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Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal – OAB/DF Desde que assumiram a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF), em 2010, o Dr. Everardo Gueiros e sua equipe obtiveram conquistas importantes para os advogados do Distrito Federal. Corajoso e verdadeiro, o Dr. Everardo mostrou uma grande capacidade administrativa. Seu mandato caracterizou-se pela gestão comprometida com a melhoria dos serviços e informações para os advogados, dando total

transparência às ações executadas na CAA/DF. Nesses três anos foram muitos os benefícios conquistados, tais como novos auxílios, clube de serviços, plano de saúde, previdência, descontos exclusivos e outras vantagens que serão detalhadas a seguir. Com Dr. Everardo na presidência, a CAA/DF deu passos fundamentais, valorizando ainda mais a classe de advogados do DF.

Confira agora as conquistas da CAA/DF durante a gestão do Dr. Everardo Gueiros ANÁLISE DE PORTARIAS E RESOLUÇÕES

As Resoluções revogadas foram as seguintes:

Portarias e Resoluções revogadas

002/91 de 27/11/91, 003/91 de 27/11/91, 005/91 de 27/11/91, 006/91 de

Ao analisar as Portarias e Resoluções existentes na CAA/DF, verificou-se que existiam: a) Normas já revogadas; b) Normas em conflito; c) Normas desatualizadas e desnecessárias; d) Numeração equivocada, ora contínua, ora reiniciando a cada ano. As normas que atendiam a atual realidade da CAA/DF foram reeditadas e encaminhadas à publicação com as novas vigências e numerações, obedecendo ao novo regramento acertado, bem como foram editadas novas resoluções.

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27/11/91, 008/91 de 27/11/91, 009/91 de 27/11/91, 011/91 de 27/11/91, 013/92 de 15/01/92, 014/92 de 18/03/92, 016/92 de 06/05/92, 017/92 de 11/05/92, 018/92 de 28/05/92, 019/92 de 01/09/92, 020/92 de 16/12/92, 021/93 de 15/01/93, 022/93 de 19/01/93, 023/93 de 26/01/93, 024/93 de 01/01/93, 025/93 de 05/11/93, 026/93 de 05/11/93, 027/93 de 05/11/93, 028/93 de 21/12/93, 029/93 de 21/12/93, 001/94 de 25/01/94, 002/94 de 15/01/94, 003/94 de 26/01/94, 006/94 de 18/04/94, 005/94 de 04/04/94, 007/94 de 25/07/94, 008/94 de 27/07/94, 009/94 de 02/08/94, 013/94 de 01/12/94, 001/95 de 13/02/95, 002/95 de 16/03/95, 003/95 de 26/04/95, 003/95 de 10/10/95, 004/95 de 20/07/95, 006/95 de 10/05/95, 002/96 de 07/05/96, 003/96 de 24/06/96, 004/06 de 31/07/96, 001/97 de 03/06/97, 001/98 de 12/11/98, 001/99 de 29/03/99, 001/05 de 16/03/05, 002/05 de 26/04/05, 061/06 de 17/05/06, 062/06 de 13/09/06, 063/06 de 26/10/06, 064/07 de 09/03/07, 002/07 de 19/04/07, 004/07 de 19/04/07, 005/07 de 19/04/07, 006/07 de 19/04/07.

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Resoluções Vigentes Resolução nº 1 ,de 28/04/2010 – Revoga as Resoluções anteriores Resolução nº 2, de 28/04/2010 – Auxílio-Pecuniário Resolução nº 3, de 28/04/2010 – Auxílio-Reclusão Resolução nº 4, de 28/04/2010 – Auxílio-Emergência Resolução nº 5, de 28/04/2010 – Auxílio-Natalidade Resolução nº 6, de 28/04/2010 – Auxílio-Cestas Básicas Resolução nº 7, de 28/04/2010 – Auxílio-Funeral Resolução nº 8, de 28/04/2010 – Nomeação Enfermeira Responsável - Clínica Médica Resolução nº 9, de 28/04/2010 – Nomeação do Responsável Técnico - Clínica Médica Resolução nº 10, de 28/04/2010 – Nomeação do Responsável Técnico - Clínica Odontológica Resolução nº 11, de 28/04/2010 – Criação de Ouvidoria Resolução nº 12, de 28/04/2010 – Auxílio-Pecúlio Resolução nº 13, de 28/04/2010 – Revogação de Portarias Resolução nº 14, de 28/04/2010 – Auxílio-Consulta

ESTATUTO DA CAA/DF O projeto de reformulação do Estatuto foi elaborado visando atender a nova realidade da CAA/DF. Todavia, apesar de o projeto ter sido aprovado desde o ano de 2010 pela diretoria da CAA/DF, até a presente data não foi apreciado pela OAB/DF, a quem compete alterá-lo.

rização foi a melhor alternativa apresentada. Como parte do projeto de reestruturação, eram necessárias e urgentes a reforma da clínica médica e odontológica (que foram custeadas) e medidas que adequassem os serviços a serem oferecidos aos usuários, trazendo conforto, agilidade no atendimento e maior número de especialidades.

CLÍNICAS

PLANO DE SAÚDE

As clínicas médica e odontológica da CAA/DF foram auditadas e constatou-se que elas geravam um débito de aproximadamente R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) por ano à CAA/ DF. Diante desse quadro desastroso que se arrastava ao longo das gestões, houve o entendimento de que as clínicas precisavam passar por um processo de reformulação e a tercei-

Clube Aliança Foi realizado, mediante Termo Aditivo, a quebra da cláusula de exclusividade com essa administradora. Sendo assim, foi possível oferecer aos advogados uma segunda alternativa de administradora, instituindo a concorrência, melhorando o atendimento e baixando os preços. O Clube Aliança lançou aos advogados a opção da Medial Saúde e a inclusão da Amil 30, com preços reduzidos entre 3% a 8%. Qualicorp Um novo contrato foi firmado com a empresa Qualicorp Soluções em Saúde, que ofereceu aos regularmente inscritos na OAB/DF mais uma opção de operadora de plano de saúde SulAmérica – BB Saúde, ampliando o leque de opções aos Advogados e seus dependentes.

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RECURSOS DO FIDA - FUNDO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL DOS ADVOGADOS - OBRAS Foram enviados Projetos ao FIDA, que visa apoiar os investimentos e o desenvolvimento dos serviços prestados pelas Caixas de Assistência dos Advogados. A CAA/DF recebeu a título de doação o valor aproximado de R$ 750.000,00. A destinação desses recursos foi a seguinte: -Modernização do parque de informática; -Aquisição de todos os ar-condicionados; -Aquisição de veículo Van; -Compra de equipamentos para a ambulância; -Reforma da parte elétrica; -Obra de reforma da sede (em andamento).

OUVIDORIA A atual gestão da CAA/DF criou, pela Resolução nº 11/2010, datada de 28 de abril de 2010, a Ouvidoria, com a finalidade de estabelecer um canal de comunicação entre o advogado e este órgão assistencial. A Ouvidoria tem por escopo a atuação em busca da unidade, do controle e satisfação do advogado usuário, sendo instrumento de mediação entre a CAA/DF e o advogado.

LIVRARIA DO ADVOGADO A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - CAA/DF, visando o aprimoramento da cultura jurídica, renovou o convênio com o grupo RT, que, além de ter ampliado seu espaço, oferece também aos advogados um posto de serviço no TRT. A experiente Editora Revista dos Tribunais, editora jurídica presente há quase cem anos no mercado editorial, cuja Livraria RT é a mais completa do

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país é especializada em livros e periódicos para estudiosos e profissionais do Direito. A rede oferece as condições necessárias para o estudante e profissional do Direito manterem-se atualizados e competitivos, com desconto mínimo de 20% sobre o preço de capa de todo acervo de livros disponíveis e pagamento parcelado.

SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CAA/DF Negociação das dívidas prestadores de serviços PLASAD Ao assumir a Presidência da CAA/DF, o Dr. Everardo Gueiros deparou-se com mais de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), em valores atualizados, de débito com prestadores de serviços da CAA/DF. Sendo assim, conduziu austeramente sua gestão, tendo negociado e ao final quitados todos os débitos da CAA/DF com prestadores, deixando-a apta a, na nova gestão, exercer em plenitude seu mister.

REESTRUTURAÇÃO DA GERÊNCIA GERAL Dentro da diretriz estabelecida, com foco na busca de uma melhor institucionalização da CAA/DF, foi aprovada uma estrutura organizacional para a Gerência Geral, uma vez que se dispunha anteriormente apenas de um organograma mais ligado a pessoas e não a órgãos. Por outro lado, procurou-se evitar interposição de pessoas e funções, bem como designações diversas para uma mesma unidade. Com a formalização da estrutura organizacional, todas as atividades foram distribuídas em 7 divisões e 1 assessoria, destacando-se como de especial importância a criação da Divisão de Assistência ao Advogado, com o objetivo de fortalecer a atividade-fim da CAA/DF. Foram ainda elencadas, de maneira clara e objetiva, as atividades a serem desen-

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volvidas em cada uma das Divisões e na Assessoria da Diretoria. Houve também um trabalho no sentido de adotar designações mais atualizadas e condizentes para as unidades. Logo após a aprovação da nova estrutura, foi implementada a nova concepção organizacional, mudando gradativamente, de modo a garantir uma maior consolidação e uma adequação mais fácil das partes envolvidas.

RECURSOS LOGÍSTICOS: Patrimônio Foi contratada a E&C Contabilidade e Consultoria Empresarial LTDA para realizar o levantamento e a avaliação dos bens patrimoniais da CAA/ DF. Os dados obtidos foram utilizados para atualização e ajuste nos balancetes contábeis. O levantamento está sendo também utilizado para efeito de controle patrimonial. Foram desenvolvidas atividades com vistas à destinação dos bens inservíveis, optando-se inicialmente por realização de leilão, alternativa essa que foi descartada por se apresentar como inviável. Posteriormente, as providências foram direcionadas para doação a entidades filantrópicas. Controles administrativos Visando reforçar e dar mais credibilidade e segurança aos trabalhos desenvolvidos na DRL - Divisão de Recursos Logísticos, foram implementados diversos controles. No almoxarifado passou-se a ter controle de entrada e saída de materiais, propiciando a identificação dos quantitativos disponíveis e das demandas/consumo de cada órgão interno. Ocorreu também mudança das instalações do almoxarifado, permitindo acesso restrito e controlado, o que não acontecia antes, e foi ainda definida data única por semana para solicitação e entrega dos materiais. Na portaria do prédio, houve alteração de rotinas. Foi implantado um con-

trole de entrada e saída de pessoas, supervisionado pela Divisão de Recursos Logísticos. Hoje se dispõe do nome, RG e para que local a pessoa se deslocou e com que finalidade (Clínica Médica, Clínica Odontológica e sede da Caixa de Assistência dos Advogados). Houve ainda uma modificação muito significativa, que foi a organização da entrada de processos e documentos, evitando que o ingresso de documentos ocorra de maneira dispersa em diversos segmentos, sem controle. O protocolo foi centralizado na Divisão de Recursos Logísticos, onde os documentos externos são registrados e encaminhados às áreas competentes.

ORÇAMENTO E FINANÇAS NEGOCIAÇÕES DAS DÍVIDAS Como já exposto, foi prioridade de gestão o pagamento das dívidas contraídas nas gestões passadas oriundas do plano de saúde - PLASAD. O que só foi possível pela atitude acertada e corajosa do Presidente Dr. Marlúcio, gestão anterior da CAA/ DF, de acabar com o PLASAD e terceirizar o plano de saúde, o que estancou a sangria dos recursos da CAA/ DF e permitiu nos exercícios futuros, gestão do Dr. Everardo Gueiros, criar fluxo de caixa positivo para o pagamento dos débitos que estão sendo feitos. Ressalta-se que o próprio Dr. Marlúcio, também em sua gestão, pagou vários débitos. Nesse sentido, foram celebrados acordos com todos os credores em aberto, quitando mais de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais).

REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS Considerando a pequena monta dos repasses recebidos das clínicas médica e odontológica, em que pese a enorme economia de R$ 600.000,00 por ano, a Di-

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retoria Colegiada percebeu a necessidade de uma repactuação. Nesse sentido, os representantes das Clínicas foram convocados para reunião com os Diretores, iniciando-se negociações com vistas à repactuação.

CLUBE DE SERVIÇOS O Clube de Benefícios foi uma parceria firmada com o In Club, que emitiu aos advogados um cartão de vantagens. Foi criado também um novo portal da CAA/ DF, que presta as informações sobre os estabelecimentos que possuem con-

vênios, além da opção de o advogado indicar quais os estabelecimentos que gostariam que fossem conveniados. Outro convênio firmado foi com o grupo Wallmart, onde os advogados terão descontos em mais de 50.000 (cinquenta mil) itens, em compras realizadas pela internet, com fretes grátis.

ASSISTÊNCIA AO ADVOGADO Houve uma preocupação muito grande no presente exercício com relação à assistência ao advogado, priorizando-se a atenção e o respeito que devem ser dados aos advogados. Tanto é que na estrutura organizacional foi criada uma Divisão específica para tratar do assunto, antes diluído em várias unidades e pessoas, sem uma coordenação única e de forma totalmente desagregada. Auxílios e Benefícios Dentre as atividades assistenciais, a CAA/DF concedeu os benefícios: - Auxílio-Funeral É o auxílio pago à família do advogado falecido, no valor de 2(dois) salários mínimos, vigentes à época do óbito. - Auxílio-Natalidade É o auxílio pago ao advogado no valor de 1 (um) salário mínimo, quando do nascimento de filhos. - Auxílio-Pecúlio É o auxílio pago à viúva de, no máximo, 3(três) salários mínimos, em caso de necessidade financeira comprovada. - Auxílio-Consulta É o auxílio (ressarcimento de consulta) pago ao advogado de, no máximo, R$ 50,00, em caso de necessidade financeira comprovada. - Auxílio-Emergência É o empréstimo concedido ao advogado. por motivos de força maior, no valor de até 3 (três) salários mínimos vigentes à época.

AMBULÂNCIA DA CAA/DF Hoje dispomos de uma ambulância que atende aos mais diversos eventos. Além dos eventos realizados pela CAA/ DF, a ambulância também é destinada a prestar apoio nas solenidades realizadas pela OAB/DF, como entrega de novas carteiras, festa junina, festa do advogado, campeonato de futebol etc., como também apoio às reuniões do Pleno do Conselho Federal. Sendo assim, visando segurança e qualidade, estamos reequipando nossa ambulância, inclusive com desfribrilador externo automático e maca articulada com rodas.

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Relatório de Gestão Everardo Gueiros  

Gestão CAA / DF 2010 - 2012 Confira agora as conquistas da CAA/DF durante a gestão do Dr. Everardo Gueiros.

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