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Boletim Informativo ASSOCIAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DOS JOVENS/CRIANÇAS NA VIDA SOCIAL

SCARJoV V O L U M E

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NESTA EDIÇÃO

Falta de condições 1 financeiras contribui para o abando ao tratamento do HIV, por mulheres

Falta de condições financeiras contribui para o abando ao tratamento do HIV, por mulheres

Ducelina Serrano satisfeita com III 2 Congresso da CPLP sobre HIV/SIDA e IST

SITUAÇAO DA POBREZA EM 3 ANGOLA EM DEBATE

Na Huíla Situação dos Direitos Humanos é Preo- 4 cupante

Em saúde pública não há gastos mais 6 sim investimentos A sociedade civil vive e acompanha as nossas comuni6 dades mais de perto

Quatro a três novos casos são registados diaria- 7 mente no Cazenga

A Secretaria Executiva da Mwenho Rosa Pedro, considerou a falta de condições financeiras, das mulheres, como um dos factores que tem estado a contribuir para o abandono por parte de mulheres infectadas com o vírus do HIV e SIDA, do tratamento anti-retroviral. De acordo com a responsável o facto de as Mulheres estarem entre a camada da população mais pobre do País, aliado ao preconceito por que passam dentro das famílias, são factores que favorecem para o crescimento do número de mulheres fora das consultas. Em relação as actividades que a associações têm vindo a desenvolver a nível do

país, Rosa Pedro, considerou-as de positivas, apesar da falta de financiamentos para a implementação de vários projectos em toda extensão do território nacional. «Nós estávamos com um projecto da «TROCAIRE» que já finalizou mas, mesmo assim as nossas activistas, continuam a desenvolverem as suas actividades nos Hospitais dos Municípios do kilamba Kiaxi, Cazenga, Maternidade Augusto Ngangula, Centro de Saúde do Asa Branca e do Sambizanga, onde realizamos palestras as mulheres grávidas no sentido de realizarem o teste o HIV, e se o mesmo for positivo, prestamos o apoio Psicológico» referiu a nossa interlocutora, que por outro lado, lamentou o comportamento machista que ainda impera em alguns homens que abandonam as esposas, quando se apercebem do seu estado serológico, muitas vezes, sem prestar apoio financeiro aos filhos e a esposa o que torna cada vez mais precária o nível de vida destas mulheres A Mwenho é uma associação de mulheres vivendo com o vírus do HIV, cujo objectivo é o de trabalhar para atenuar as dificuldades por que passam as mulheres infectadas com o vírus do HIV.


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Ducelina Serrano satisfeita com III Congresso da CPLP sobre HIV/SIDA e IST Angola esteve presente no terceiro congresso da CPLP, sobre HIV/ SIDA e ITS, que decorreu em Portugal nos dias 17, 18 e 19 de Março de 2010, com uma delegação de membros do ministério da saúde, chefiados pelo seu titular José Van-dúnem, e por uma comitiva de representantes da sociedade civil. O congresso reflectiu temas como: a prevenção e tratamento, o mundo de trabalho, a cooperação e por último, procedeu a reflexão sobre a formação de recursos humanos. O trabalho desenvolvido pelos países membros após o II Congresso da CPLP, que teve lugar no Brasil, há dois anos também mereceu atenção dos presentes no encontro. «ficamos com a ideia de que estamos todos num bom caminho, alguns com algumas fraquezas numa e noutra area e isto, ajuda a fortalecer-nos e, pensamos que são fóruns como esses, que vão nos ajudar a melhorar e também a redefinir as nossas intervenções»

Falando ao nosso boletim, a Directora do Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA Dr. Ducelina Serrano, considerou de positiva a participação do País neste evento da Lusofonia, tendo em conta que o certame, serviu para a troca experiências e apresentação das suas realizações nos últimos dois anos no domínio do HIV/SIDA e ITS. «O congresso serviu para partilharmos nossas experiências retirando lições de sucesso daquilo que ouvimos dos outros países para melhorarmos os nossos trabalhos, porque ficamos com a ideia de que estamos todos num bom caminho, alguns com algumas fraquezas numa e noutra area e isto, ajuda a fortalecer-nos e, pensamos que são fóruns como esses, que vão nos ajudar a melhorar e também a redefinir as nossas intervenções» salientou. Durante o encontro de Lisboa, foram assinados importantes documentos por parte dos países membros bem como a avaliação do desempenho da Rede de Investigação e Desenvolvimento e Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e a Rede+ PLP da sociedade civil. E, de realçar que foi também assinado um memorando entre a CPLP e a ONUSIDA respectivamente representadas pelo seus Secretários Executivos Simões Perreira pela CPLP e Michel Sibidé pela ONUSIDA. O próximo congresso da CPLP sobre HIV/ SIDA ITS que acontece daqui a dois anos na cidade Moçambicana de Maputo, em que se devera reflectir sobre o trabalho que os membros efectuaram nos últimos dos anos.

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António Coelho enaltece III Congresso da CPLP sobre HIV/SIDA e IST O Secretário Executivo da Rede das Organizações Angolanas ao Serviço da SIDA (ANASO) António Coelho classificou de histórico o terceiro congresso da CPLP sobre o HIV/SIDA e ITS, que decorreu em Lisboa, Portugal nos dias 17,18 e 19 do mês de Março por este constituir uma oportunidade valiosa para o intercâmbio de experiências entre os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O activista, mostrou -se esperançoso no cumprimento dos compromissos assumidos pelos países membros durante o encontro, relativamente, ao estabelecimento de parcerias com as organizações de sociedade civil que actuam no domínio da luta contra a doença bem como a cooperação, os parceiros estrangeiros, visando a capacitação de financiamentos para a efectivação de projectos em curso nos vários países membros da CPLP.

na luta contra a pandemia do século, por considerar que existe, muitas vezes discursos que apontam para o envolvimento, dos governos mas que na prática, não se efectiva este empenho dos executivos. Durante o congresso, foi rubricado um acordo entre a CPLP e a ONUSIDA, António coelho, encara o protocolo como uma fonte importante para a aquisição de financiamentos para as organizações de luta contra a SIDA que se debate com a falta de financiamentos. «Nós temos muitos problemas a nível das organizações para se conseguir apoios para a realização das nossas actividades, por isso achamos que é importante que o governo apoie as organizações porque está claro que sem o envolvimento das organizações da sociedade civil, vai ser muito difícil a luta contra o HIV» desabafou o activista.

António Coelho pediu aos governantes presentes no encontro, para que aproveitassem o evento para reafirmarem o seu engajamento

SITUAÇAO DA POBREZA EM A%GOLA EM DEBATE lizou no passado dia 12 de Março do ano em curso, um debate sob a égide da Organização Não Governamental Internacional OXFAM GB. durante o encontro, foram abordados vários temas com o destaque para o tema ligado ao produto interno bruto do país e o seu impacto na vida das populações, a questão da mortalidade infantil a nível do país, um outro tema que também mereceu atenção dos presentes.

Com o objectivo de colher das organizações parceiras informações sobre o Estado actual da situação da pobreza em Angola, rea-

Os participantes ao evento fizeram uma análise bastante critica, tendo no final concluído que apesar do crescimento do produto interno bruto do país, este ainda não se reflecte na vida das populações, e apelam ao executivo angolano, a evidar mais esforços no sentido de garantir maior e melhores condiçoes de vida aos cidadaos.


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NOTA DE IMPRENSA três outras mulheres interpuseram queixa ao tribunal de familia para que os seus exesposos apoiassem os filhos infactados com VIH Angola possui uma uma prevalência de VIH e SIDA de 2.5, que traduz em cerca de 400 mil pessoas infectadas, a maior parte não sabe o seu estado serologico e grande parte dos que sabem estão a espera que os governo os dé condições de sobrevivência

Pelo menos meia Centena de crianças infectadas e afectadas com VIH e SIDA que o ano lectivo passado não conseguiram vagas nas escolas da capital foram matriculadas nos municipios de Viana, Cazenga e Kilamba Kiaxi. A conquista foi de um grupo de mulheres infectadas e afectadas com VIH & SIDA, denominado Grupo da Paz, sedeada no municipio do Cazenga, treinado pela ONG Acção Humana, conseguiram advogar junto das autoridades locais e lhes foi cedido a vaga. Para além disso, três outras mulheres interpuseram queixa ao tribunal de familia para que os seus ex-esposos apoiassem os filhos infactados com VIH e uma outra igualmente infectada conseguiu com que o seu antigo devedor devolvesse os mil e quinhentos dolares americanos (Usd 1500,00) que devia ha cerca de um ano e meio. Para além disso, durante a quadra festiva as mesmas mulheres ao contrario dos outros anos conseguiram apoios locais e festejaram o natal com os filhos que receberam brinquedos. Toda essa conquista é fruto de dedicação e empenho de um grupo de mulheres infectadas e afectadas com VIH e SIDA, sedeadas no maior municipio da capital, desenvolvem actividades que visa resolver os seus proprios problemas baseando-se na metodologia de STAR. Com apoio da USAID através da world Learning a metodologia de Star esta a ser introduzida em Angola pela Ong Acção Humana, que para o efeito elaborou já um guia metodologico que esta a ser utilizado pelas comunidaes beneficiarias. O objetivo central é apoiar o Governo de Angola na luta contra a Pobreza, VIH e SIDA.

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Com efeito, a metodologia do STAR é desenvolvida de duas abordagens participativas, nomeadamente Stepping Stones (Caminhando sobre pedras) e REFLECT (reflexão) e permite que as mulheres e raparigas, pobres e outras pessoas pobres e vitimas do VIH reflitam, planificam e atuam na integração do VIH e SIDA com agenda do desenvovilmento, utiliza igualmente a abordagem baseada nos direitos humanos para o VIH e SIDA em relação as pessoas pobres, mulheres e Pessoas Vivendo com VIH e SIDA. Além disso, o STAR facilita um amplo envolvimento dos cidadãos na prevenção do VIH e SIDA, acesso aos cuidados e tratamento e outros serviços através da criação e fortalecimento da paricipação das comunidades. De salienter que Angola possui uma uma prevalência de VIH e SIDA de 2.5, que traduz em cerca de 400 mil pessoas infectadas, a maior parte não sabe o seu estado serologico e grande parte dos que sabem estão a espera que os governo os dé condições de sobrevivência, a acção humana com o referido pacote pretende que as comunidade passam ser parte activa, despertando-lhes que eles devem participar na melhoria das suas condições de vida acima de tudo.

Por: Pombal Maria


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«OHI» Pretende contribuir para o alcance das metas do milénio. O Director Geral da Organização Humanitária Internacional «OHI» João da Silva, disse em entrevista ao SCARJoV que a organização que representa, está a desenvolver um conjunto de actividades com o intuito de contribuir para o alcance das Metas do Desenvolv imento do Milénio.

província com os projectos de educação sobre os riscos de mina, saúde preventiva e educação para cidadania.

A Associação que actua em três municípios da província de Benguela, «Balombo, Bocoio e o município sede» da

«as Organizações não governamentais também tem um papel importante neste capitulo, por quanto são elas que

«Nós enquanto autores da sociedade civil devemos criar um espaço de articulação para que em conjunto, possamos identificar vários problemas para se arranjar soluções em função das grandes dificuldades que dai advêm quer do ponto de vista financeiro quer do ponto de vista social.» Fez saber o responsável garantindo por outro lado que o alcance das Metas do Desenvolvimento do Milénio, constituem a alavanca motora que conduz a referida associação.

directamente lidam com as populações, por conseguinte, conhecemos melhor as dificuldades por que passam e devemos auxiliar as autoridades governamentais na elaboração, e implementação de politicas de desenvolvimento» destacou. Instado a se debruçar sobre a relação existente entre o Executivo Local, e as organizações não governamentais que actuam na província, João da silva, considerou as de excelentes apesar de quando em vez, disse, haver alguns choques fruto de alguns mal intendidos.

Na Huíla Situação dos Direitos Humanos é Preocupante O SecretárioSecretário-Geral da organização não governa-

seus direitos para se defenderem caso os mesmos sejam viola-

mental, Acção de Solidariedade e Desenvolvimento

dos, embora nós enquanto organização de sociedade civil

«ASD» sediada na província da HUILA que trabalha em

estejamos a fazer a

matérias de direitos humanos, democracia e boa governação

nossa parte com a

Renato Raimundo, considera de preocupante a actual situa-

advocacia

junto

ção dos direitos Humanos a nível daquela Província do centro

daqueles

que

sul do País.

devem garantir a inviolabilidade dos

De acordo com Renato Raimundo, são inúmeras as violações, dos direitos fundamentais do homem que vão deste

mesmos»

disse

Renato Raimundo.

a falta de acesso aos cuidados básicos de saúde, educação, bem como o deficiente funcionamento dos órgãos da administração da justiça na província com realce para os excessos de prisão preventiva, bem como a garantia do direito a justiça e super lotação das cadeias, que ensombram o quadro.

A

questão

da boa governação e a transparência, é outra

Face a esta realidade que a província vive a «ASD», tem mantido contactos com as autoridades componentes na província, com vista a se ultrapassar este quadro

frente em que está lançada a «ASD», por considerar de fundamental uma gestão participativa e clara evitan-

sóbrio relativo aos direitos humanos na província. Paralela-

do -se deste modo o desvio do erário que a todos per-

mente a isso, «realçou» a associação está a desenvolver um

tence.

vasto projecto de esclarecimento as populações sobre os seus direitos e a forma como se devem defender quando estes forem violados, «é importante que as pessoas conheçam os


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Em saúde pública não há gastos mais sim investimentos Em saúde pública não há gastos mais sim investimentos; a falta de saúde, é um obstaculo ao progresso economico e ao desenvolvimento; Dr. Jorge Sampaio durante o III Congresso da CPLP

“preciso termos orientação de quem percebe o assunto e quem de facto conhece os pormenores de abordagem desta questão tão sensivel” Simões Perreira: Secretário Executivo da CPLP durante o III Congresso da CPLP

Dr. Jorge Sampaio: A pobreza é a problematica transversal de todos ODM interligando-os com a exclusão e dos direitos sociais. A implementação dos ODMS tem sido lenta em alguns sectores, e regular em algumas regiões de que a probabilidade dos mesmos serem atingidos em 2015 continuam remotas. Gostaria de ter mais empresas e fundações no espaço lusofono presentes, mais activas na partilha das nossas responsabilidades colectivas pela saúde com bem público global. Afinal como temos na nossa comunidade com economicas acrescidas com um ritimo consideravel. Em saúde pública não há gastos mais sim investimentos; a falta de saúde, é um obstaculo ao progresso economico e ao desenvolvimento; por isso

a luta pelas grandes epidemias como a SIDA, Malaria e a Tuberculose, mas também e cada vez claramente a coinfecção HIV/ SIDA e TB têm estado ao topo das nossas prioridades é bem sabido que o HIV e a TB isolamente ou em conjunto são verdadeiros travões ao desenvolvimentode muitas nações incluindo as que noutros aspectos estão preparados para um rápido crescimento. Apenas com pequenas iniciativas poderiam produzir enormes melhorias.

A sociedade civil vive e acompanha as nossas comunidades mais de perto É preciso termos orientação de quem percebe o assunto e quem de facto conhece os pormenores de abordagem desta questão tão sensivel mais também por isso nós queremos felicitar o facto de a sociedade civil estar envolvida neste processo. A sociedade civil vive e acompanha mais de perto aquilo que acontece junto das nossas comunidade. E portanto nós reconhecemos que era preciso percorrermos um longo percurso para portanto chegarmos a este ponto onde a sociedade civil tem uma participação mais activa e presente mais então preenchemos este desiderato e, apartir daqui só pode ser no sentido progressivo para uma maior inclusão..

Simões Perreira—Secretário Executivo da CPLP

«Nós temos muitos problemas a nível das organizações para se conseguir apoios para a realização das nossas actividades, por isso achamos que é importante que o governo apoie as organizações porque está claro que sem o envolvimento das organizações da sociedade civil, vai ser muito difícil a luta contra o HIV» António Coelho: Secretário executivo da ANASO ao Boletim SCARJoV durante o III Congresso da CPLP

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Michel Sibidé (ONUSIDA) e Simões Perreira (CPLP)

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Quatro a três novos casos são registados diariamente no Cazenga Embora seja uma organização de âmbito nacional, a organização não governamental FojaSIDA, decidiu centralizar as suas actividades durante o período de 2010 A 2012 para o populoso município do Cazenga. Segundo o seu Secretário Executivo Nelson Pedro, a decisão, tomada após um estudo ao Município, e aliado ao facto da comunidade solidária ao grupo assim exigir. Neste plano estratégico, a associação tem, as suas actividades divididas em dois prismas, nomeadamente a vertente da luta contra a SIDA no sentido de se reduzir o impacto da doença no País, e também o fortalecimento da capacidade dos jovens com vista a sua participação na vida activa da nação.

Depois de conseguir o reconhecimento das suas actividades a nível do Executivo local, e da população residente no Município, a associação está agora apostada na massificarão das suas acções nos bairros do município, hospitais, mercados, e lá onde a sua presença se julgar necessária, adiantou Nelson Pedro. «O Cazenga é um Município muito vasto, por isso nem sempre, é fácil desenvolvermos as nossas actividades mas temos estado a fazer o possível de levar a informação sobre a SIDA, sobre a democracia aos jovens e a todos que precisam dela». Fez notar o nosso entrevistado. O responsavel, fez saber por outro lado, que quatro a três casos positivos são registados diariamente nos «CATVS» do município do Cazenga, estes números não deixam sossegados os membros do FojaSIDA, que tudo fazem no sentido de se alterar o quadro actual a nivel do municipio mais populoso da cidade capital.

«AEA» Aposta na formação de promotores de educação cívica. A Associação Angolana para Educação de Adultos «AEA,» que desenvolve actividades nas provincias de Luanda, Bengo e Kuanza Sul está empenhada na formação de Promotores de Educação Cívica nas Comunidades Rurais, este dado foi avançado ao nosso boletim, por Lourenço Campos técnico pedagógico da referida associação que garantiu estar em curso vários Projectos de capacitação dirigidos aos Jovens e adultos nas áreas onde actuam, com realce para a comuna da funda na Província de Luanda onde a associação possui salas de alfabetização de adultos. Lourenço Campos disse ao SCARJoV, que pretende-se com estas acções, contribuir para o resgate dos valores cívicos e morais na nossa sociedade, e o espírito do bem comum respeitando a propriedade Pública. O dirigente associativo não deixou de expressar a sua satisfação pelos resultados até aqui alcançados, embora segundo disse, haver muito ainda por se fazer a nível das comunidades no âmbito da educação Cívica e da Alfabetização tendo em conta os elevados índices de iletrados que se resistam. «Precisamos fazer mais do que temos feito até aqui, há muita gente que precisa saber ler e escrever neste País, e para isso, temos que ter apoio para que possamos realizar as nossas actividades com sucesso» Concluiu. A Associação Angolana para Educação de Adultos foi fundada em mil e novecentos e noventa na provincia de lunada, e desenvolve as suas actividades nas áreas da educação de adultos, prevenção sobre a SIDA e educação Cívica em tres provinvias.


Associação de Reintegração dos Jovens /Crianças na Vida Social

Estrada da Camama Viana ao Calemba 2 (Bairro da Paz) Kilamba Kiaxi - Luanda Angola

Telefone: +244-222-002428 Telemóvel: +244-927-713-289 Telemóvel: +244-912-368-535 Correio electrónico: boletimscarjov@gmail.com scarjov4@yahoo.com

Objectivo: Capacitar os jovens para um desenvolvimento efectivo e habilitoso sobre administração de conflito. Promover a educação sobre HIV-SIDA no contexto dos direitos humanos, com vista a proteger os direitos da criança em particular. Considerar o género como parte integrante da comunidade-baseada na prevenção e administração de conflitos. Missão: Melhorar o conhecimento, para cumprimento e observância dos direitos humanos. Encorajar troca de informação e experiência através de formações, pesquisa, lobby e advocacia. Visão: Contribuir na criação de uma sociedade democrática livre de abusos e violência, onde os direitos dos jovens/crianças são reconhecidos por lei e prática. Contribuir para o desenvolvimento da cultura dos direitos humanos para assegurar a paz, Estabilidade, democracia e desenvolvimento sustentável para a próxima geração. .

A reflexão Juvenil para a nova geração

Editorial

BREVES

Prezados leitores Sejam muito bem-vindos à oitava edição do Boletim SCARJoV do projecto produção da informação sobre HIV, financiado pela União Europeia através da Oxfam GB, na qual esperamos garantir uma periodicidade mensal, com temas previamente definidos das mas diversas areas da vida social e do direito. Neste mês da mulher faz sentido, e tem toda a oportunidade de servir como ponto referencial já que, educar uma mulher é educar uma nação. E, vulneraval a um grande número de inquietações desde sociais, habitacionais, de violencia fisica e estrutural e com maior ênfase na saúde; apesar dos seus direitos estarem consagrados, reconhecidos e plasmados em Convenções, Leis Internas, Decretos, Declarações e Cartas Regionais, Continentais e Universais dos povos e dos Homens, mas desventu-

A SCARJoV dois formandos participam duma formação em HIV e Direitos Humanos na Africa do Sul numa parceria com ARASA e o deptº de saúde da UNISA a ter lugar de 25 a 30 de Abril de 2010.” Na proxima edição resumo do Workshop Regional de Capacitação e Avaliação das Necessidadaes dos Direitos Humanos para as Redes de Mulheres Vivendo com VIH numa iniciativa da ARASA — Aliança de Direitos para África Austral e da Comunidade Internacional de Mulheres Vivendo com HIV/SIDA que de decorreu de 2-3 Março 2010 em Johannesburg Africa do Sul. “Resumo da conferência na próxima edição”.

radamente (desditosamente), em muitas regiões do nosso pais e da região senão mesmo do continente, são imparcialmente ignorados, apesar dos formalismos aceites, são na prática inexistentes e insuficientes.

Acontece nos dias 15,16 e 17 de Abril Forum provincial da ANASO sobre VIH/SIDA.

A pandemia a nivel mundial continua somando indices assustadoramente elevados com o continnente africano no topo da liderança da infecção e, com o terrivel cenário do crescimento de órfãos e aldeias despoavodas na região austral do continente berço. Dentre os autores deste boletim estão Profissionais do direito, actores sociais, e de imprensa, que articulam os aspectos legais como aqueles que dizem respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, aos deveres e obrigações do Estado e dos cidadãos. Nesta ordem de ideias, solicitamos a todos prezados leitores e interessados da causa social a enviarem vossos calendários de eventos, notas de imprensa e qualquer informação de interesse social que desejam partilha. Recordem-se que este é um trabalho em progresso e todas sugestões e comentários são bem vindas.

Financiamento oficial:

Direcção do Boletim:

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Simão Cacumba M Faria Redacção: José Adalberto Eduardo Nguezi Sofia Bernarda Angelina Neusa Propriedade: SCARJoV LICENÇA Nº MCS-431/B/2006

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ASSOCIAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DOS JOVENS/CRIANÇAS NA VIDA SOCIAL SITUAÇAO DA POBREZA EM ANGOLA EM DEBA- TE Quatro a três novos casos são regist...

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