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Publicação bimestral /MARÇO—ABRIL

Número 2

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O nosso Centro de Informação

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Atividades do Europe Direct Madeira

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Acontece

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Notícias

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A Europa na WORLDWIDEWEB


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O NOSSO CENTRO DE INFORMAÇÃO O Centro de Informação Europe Direct Madeira encontra-se em funcionamento desde janeiro do presente ano e tem a sua sede na cidade de Câmara de Lobos, no Edifício da Casa da Cultura. Diariamente, o Centro tem as suas portas abertas entre as 9.30H e as 13.00H no período da manhã e entre as 14.30H e as 17.30 no período da tarde. Aqui poderá encontrar uma equipa de trabalho composta por recursos humanos qualificados que se encontram à sua disposição para ajudá-lo no esclarecimento das suas dúvidas. No decorrer destes primeiros meses, o Centro tem recebido um conjunto de publicações sobre a União Europeia, que permitem dar forma e consistência ao nosso futuro Centro de Recursos, que se quer suficientemente estruturado de forma a dar a melhor resposta a quem nos visita. Certamente, ainda há um longo caminho a percorrer, mas paulatinamente, o CIED Madeira começa a ganhar uma presença mais consistente junto da população e, em particular, do público mais jovem em idade escolar, que tendo conhecimento da nossa existência tem solicitado a nossa participação em sessões de esclarecimento sobre a União Europeia e também sobre o próprio funcionamento da rede de CIED´s.

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ACTIVIDADES DO EUROPE DIRECT MADEIRA Conferência “A União Europeia: que futuro? Algumas considerações…” No âmbito da exposição “Portugal Europeu, meio século de história” que esteve patente no Centro Comercial Madeira Shopping entre os dias 22 de fevereiro e 10 de março, o Centro de Informação Europe Direct Madeira promoveu no dia 08 de março, no espaço FNAC Madeira uma conferência intitulada “A União Europeia: que futuro? Algumas considerações…”. Numa primeira intervenção e servindo de enquadramento à conferência, foram apresentados pelo CIED Madeira, os principais resultados do estudo realizado pelo Eurobarómetro respeitante ao tema da Cidadania Europeia, tendo sido destacado o facto da maioria dos portugueses manifestarem um sentimento de pertença ao projecto europeu que, contudo, não é acompanhado pelo conhecimento pleno dos seus direitos enquanto cidadãos europeus. Nesta intervenção, o coordenador do CIED Madeira aproveitou ainda a oportunidade para apresentar o Centro, bem como, os seus objectivos enquanto membro de uma rede nacional, que por seu lado, se encontra integrada numa rede mais vasta à escala comunitária que engloba cerca de 500 Centros de Informação. Seguidamente, assistiu-se às intervenções dos oradores convidados. Em primeiro lugar, o Diretor do Centro das Comunidades Madeirenses - Dr. Gonçalo Nuno Santos que abordou um tema muito actual que se prende com as dinâmicas passadas e recentes dos fluxos migratórios. Por fim, assistiu-se à intervenção da Dra. Ana Rita Barros, especialista que integra a rede Team Europa na Madeira e que centrou a sua apresentação nas questões ligadas aos aspectos económico-financeiros, com enfoque na situação da RAM, enquanto Região Ultra Periférica no contexto europeu.


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Exposição “Portugal Europeu, meio século de história” no Porto Santo Após a passagem pelo Funchal, a Exposição “Portugal Europeu – Meio Século de História” seguiu para o Porto Santo onde esteve patente ao público entre os dias 11 e 25 de Março no Centro Cultural e de Congressos, tendo a sua inauguração contado com a presença de diversas individualidades e representantes de instituições locais. Organizada pelo Gabinete do Parlamento Europeu (PE) em Portugal e pela Representação da Comissão em Portugal, a exposição composta por 180 imagens e documentos ilustrativos das relações de Portugal com a Europa, presenteou os seus visitantes com uma verdadeira viagem no tempo, repartida por quatro períodos da história de Portugal no seu caminho até à atual qualidade de membro de pleno direito da UE. A exposição que desde 2009, ano das últimas Eleições europeias, passou por todos os distritos de Portugal, onde foi visitada por milhares de pessoas, em especial estudantes, terminou assim no Porto Santo a sua itinerância pelo país.


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Reunião Geral Anual dos Centros de Informação Europe Direct em Bruxelas Realizou-se nos dias 18 e 19 de março no Museu Autoworld em Bruxelas a primeira Reunião Geral Anual que juntou todos os Centros de Informação Europe Direct (CIED) do espaço europeu.

sar as suas preocupações e partilhar opiniões, enquanto intermediário entre os cidadãos e UE, como para a Comissão e as outras instituições da UE partilharem com os CIED a sua visão do futuro e as suas opiniões sobre o papel que os Centros podem desempenhar Entre representantes dos Centros de Infor- para restaurar a confiança dos cidadãos no mação Europe Direct, membros do Parla- projeto Europeu. mento Europeu, Comité do Regiões, Comité Económico e Social e Representações da Co- Seguindo o plano de trabalhos proposto, o missão Europeia, foram mais de 500 partici- primeiro dia foi da reunião foi dedicado ao pantes que durante dois dias debateram o tema “O futuro da União Europeia”, havendo papel dos CIED´s no projecto de construção lugar a uma sessão interativa de perguntas e europeia. respostas, com a Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding e com o ViceNeste Ano Europeu dos Cidadãos (e que é Presidente do Parlamento Europeu Othmar também o ano que precede as eleições de Karas sobre como restaurar a confiança dos 2014 para o Parlamento Europeu), os Cida- cidadãos na União Europeia. dãos e a Cidadania foram os temas centrais de todo o evento. Muitos cidadãos estão O segundo dia abordou-se o tema “Reconscientes de que a adesão à UE abriu um mobilização dos cidadãos no projeto euromundo novo de oportunidades, contudo a peu” sendo os CIED convidados a participar crise económica tem criado um clima de des- em sessões de debate onde partilharam as confiança relativamente ao processo político suas ideias sobre Cidadania ativa. No sentido que consequentemente tem afastado as pes- da partilha de opiniões e experiências, ao soas do projeto Europeu. longo do dia assistiu-se à realização de diversas tarefas em pequeno grupo, o que se reTendo em conta esta realidade, na Reunião velou uma estratégia e trabalho adequada Geral em Bruxelas procurou-se descobrir aos propósitos do evento. novas formas de (re)mobilizar os cidadãos, identificando os grandes desafios da comunicação dos direitos e benefícios da cidadania europeia. Durante o evento procurou-se igualmente refletir sobre o papel e importância dos CIED. Esta foi a oportunidade tanto para a nova geração de CIED (2013 - 2017), expres-


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Principais Conclusões Na qualidade de novo centro, o CIED Madeira considerou que a sua participação neste evento revelou-se muito positiva, destacando desde logo, o caloroso acolhimento da organização, bem como, toda a logística relativa à planificação da viagem e do plano de trabalhos para este evento. Sem dúvida, tratou-se de uma experiência muito importante, para um novo centro que iniciou funções à apenas quatro meses e que, como tal, ainda tem muito que aprender no domínio da comunicação com os cidadãos. Desta participação, ficamos particularmente agradados com o reconhecimento do trabalho e da importância dos CIED´s no terreno, manifestado pelos diversos representantes das instituições europeias que marcaram presença no evento. Por outro lado, no nosso entender ficou claro que os CIED´s, mais do que “meros” centros de informação, devem ser verdadeiros centros de comunicação para com os cidadãos, devendo assegurar uma participação ativa e personalizada, no seio das comunidades locais/regionais onde se encontram integrados.

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Projeto Comenius trás à Região 40 parti- um dos principais instrumentos de divulgacipantes de 8 países da União Europeia. ção de informação sobre a UE. No âmbito do Programa Comenius, que visa desenvolver o conhecimento e sensibilizar os jovens e o pessoal educativo para a diversidade cultural europeia, assim como, ajudar os jovens a adquirir aptidões e competências, necessárias ao seu desenvolvimento pessoal, à sua futura vida profissional e a uma cidadania europeia activa, a Escola dos 1º, 2º e 3º Ciclos/PE Professor Francisco Manuel Santana Barreto – Fajã da Ovelha recebeu de 26 de abril a 02 de maio, 24 alunos e 16 professores de escolas parceiras da Grécia, Alemanha, Chipre, Espanha, Bélgica, Turquia, Polónia e Hungria. Este intercâmbio europeu surge com o propósito da Escola Fajã da Ovelha apresentar o seu projeto que visa sensibilizar os alunos para a responsabilidade ambiental através da utilização adequada da água enquanto recurso natural, dando igualmente a conhecer de que forma este recurso tem afectado o desenvolvimento das civilizações.

À conversa com o Clube Europeu do Carmo O CIED Madeira esteve no dia 22 de abril na Escola Básica e Secundária do Carmo em Câmara de Lobos à conversa com os alunos do Clube Europeu sobre a importância e funcionamento dos Centros de Informação Europe Direct. Na apresentação realizada, procurou-se explicar aos alunos que os CIED atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia (UE), constituindo-se assim com

Para além de apresentar o CIED Madeira (missão, atividades e formas de contatar o

centro) abordou-se de uma forma geral a política de informação da União Europeia. Consciente das inúmeras fontes existentes, a UE pretende que a forma de acesso à informação seja o mais simples possível, como tal disponibiliza um conjunto de 3 serviços que como um “balcão único” garante ao cidadão facilidade e rapidez no esclarecimento de qualquer questão: a nível nacional, regional, local - os Centros de Informação Europe Direct (através do contato pessoal, telefónico ou correio eletrónico); a nível central — o Centro de Contacto Europe Direct (através do contato telefónico/ sms, correio eletrónico ou conversa em linha – chat); na Internet — o Portal "A Sua Europa" (onde é disponibilizada informação online sobre direitos e formalidades no Mercado Interno); Sendo o Ano Europeu dos Cidadãos, falou-se igualmente de Cidadania Europeia, apresentando alguns dos resultados do Eurobarómetro sobre este tema.


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“Pedalada pela Europa”...

Sendo atualmente um dos símbolos da União Europeia, o Dia da Europa constitui-se como uma grande oportunidade para desenvolver atividades e festejos destinados a aproximar as instituições europeias do público e os povos europeus entre si. Neste ano, que é também dedicado aos Cidadãos, o Centro de Informação Europe Direct Madeira com o apoio da Associação Insular de Geografia quis promover uma iniciativa diferente na Região intitulada “Pedalada pela Europa”. A atividade teve início no dia 09 de abril e consiste em percorrer simbolicamente a distância que separa a sede do CIED Madeira da sede da Comissão Europeia em Bruxelas. São 2671km que se pretende alcançar em bicicleta nas estradas da Região até ao dia 9 de maio. A participação obriga apenas a uma inscrição (gratuita) no micro site do evento (http:// pedaladapelaeuropa.aigmadeira.com), onde podemos encontrar um contador coletivo (atualizado a cada 60 minutos), onde é feito o registo diário dos participantes até que se alcance a meta definida. Neste momento, à data de publicação desta newsletter faltavam “apenas” percorrer 439 km. Já falta pouco...


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ACONTECE... A 09 de maio celebra-se o Dia da Europa, uma data fundamental para a União Europeia uma vez que neste dia, no ano de 1950, o então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman apresentou a sua visão de uma nova forma de cooperação política para a Europa, naquela que ficou conhecida como a "Declaração Schuman", considerada como o início da criação do que é hoje a União Europeia No âmbito desta efeméride, o Centro de Informação Europe Direct Madeira irá promover e participar em diversas iniciativas. (dia 08) Palestra “O Futuro da Europa” O evento irá realizar-se na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco e terá como oradores o coordenador do CIED Madeira e a Dra. Ana Rita Barros, especialista que integra a rede Team Europa na Madeira. Serão abordadas as questões essenciais da União Europeia numa comunicação que é exclusivamente dirigida aos alunos do Secundário.

(dia 08) Programa “Teia de Saberes ” na Antena 1 Madeira O programa de rádio dedicado à divulgação do património cultural, áreas do conhecimento, ações de intervenção social, saúde pública e bem-estar, cultura e entretenimento, vai dedicar a sua emissão à Europa, tendo convidado o CIED Madeira a dinamizar esta sessão. (dia 09) Pedalada pela Europa Conclusão da atividade “Pedalada pela Europa”, com a atribuição do prémio ao participante/ciclista que mais quilómetros percorreu em prol da iniciativa.

(dia 15) Palestra “A União Europeia” O CIED Madeira desloca-se à Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, para realizar 2 palestras sobre a União Europeia aos alunos de 3º ciclo e Secundário. (dia 17 a 24) “Semana BioMadeira” A Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, através da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRADR), realiza mais uma edição da Semana BioMadeira, sob o lema “Criar Oportunidades”. O CIED Madeira como colaborador desta iniciativa, lançará a publicação "OPORTUNIDADES da Agricultura Biológica", que pretende destacar a importância crescente deste sector, quer a nível Europeu, quer também a nível regional. Além disso, teremos presença contínua no evento, com um stand no Largo da Restauração, em parceria com a Rede Eures. (dia 20) Conferência “O Mar como Recurso” Enquadrada nas comemorações do Dia Europeu do Mar, o CIED Madeira vai promover na Escola Secundária de Francisco Franco a Conferência “O Mar como Recurso”, divulgando as potencialidades do mar visto como um recurso natural de múltiplas valências (ambientais, alimentares, turísticas entre outras). Serão oradores o Dr. João Delgado, Diretor de Serviços da Direção Regional de Pescas e o Dr. Pinto Machado da empresa de produção e organização de eventos “Terras de Aventura”.


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NOTÍCIAS Vinte anos após a implementação da cidadania da UE, pelo Tratado de Maastricht em 1993, os Europeus conhecem, de um modo geral, os seus direitos, mas nem sempre conhecem as suas implicações práticas. Esta foi uma das grandes conclusões do inquérito realizado pelo Eurobarómetro em novembro passado e cujos resultados foram recentemente apresentados em detalhe, merecendo toda a nossa atenção e... reflexão. O relatório nacional examina os dados relativos a Portugal comparando-os com os demais países da União Europeia, e encontra-se focado em dois aspetos fundamentais: a perceção dos cidadãos sobre os direitos de cidadania europeia e os benefícios que advêm de tal cidadania. Por exemplo, sabia que:  Cerca de 60% dos portugueses afirmam sentir-se cidadãos europeus (a média europeia

ronda os 63%, sendo a Grécia o país onde este sentido de pertença é menor entre os Estados-membros com 46% e o Luxemburgo o país onde os sentimentos de cidadania europeia estão mais apurados (com 87%).  Apenas 35% dos portugueses afirmam conhecer os seus direitos enquanto cidadãos eu-

ropeus, valor que fica abaixo da média europeia (45%). Apenas os franceses e os italianos registam um maior grau de desconhecimento dos seus direitos, com respetivamente, 33% e 31%. Contudo, ao contrário destes dois países em que cerca de 65% da população afirma que gostaria de conhecer melhor os seus direitos, em Portugal apenas 36% da população se mostra interessada em aprofundar esta questão.  À semelhança da média comunitária, os direitos de cidadania relacionados com a possi-

bilidade de trabalhar noutro Estado-membro reúnem a principal preocupação dos portugueses. Seguem-se os direitos relacionados com a possibilidade de viver noutro Estadomembro e receber assistência médica noutro Espaço-membro.  A livre circulação de pessoas e bens é o ponto mais positivo da UE para os portugueses.

Segue-se a paz entre os Estados-membros. A Politica Agrícola Comum é considerada o aspecto menos relevante.  Os portugueses parecem menos ligados à realidade de outros países da UE do que os

seus congéneres europeus. Entre os entrevistados em Portugal, apenas 20% afirmam já ter visitado outro país da UE (contra 41% na UE27), 13% leram um livro, revista ou jornal noutra língua (contra 25% na UE27), 28% relacionaram-se com uma pessoa de outro país da UE (contra 48% na UE27), e apenas 9% utilizaram a internet para comprar um produto ou serviço oferecido por outro país da UE (contra 20% na UE27).  A televisão é o meio de comunicação mais utilizado na procura de informação sobre a

UE: 65% dos inquiridos procuram informação sobre a UE na TV (contra 58% da média europeia), 4% na imprensa escrita e na internet (contra, respetivamente 11% e 12% da média europeia) e apenas 2% na rádio (contra 7% da média europeia). Em matéria de pesquisa de informação, há ainda a realçar os 24% dos inquiridos nacionais que afirmaram pura e simplesmente não procurar informações sobre a UE. FONTE: eurobarómetro standart 78, Relatório Nacional PT


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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB Links úteis Nesta edição, e sendo este o Ano Europeu dos Cidadãos, dedicamos este espaço a divulgar os sites criados pela União Europeia para promover uma cidadania mais participativa. Para aceder aos sites basta criar nas ligações assinaladas a azul. Envolver os cidadãos A Europa visa informar, mas também pretende envolver os cidadãos e ser o mais interativa possível. Os Cidadãos podem: • Fazer parte de um debate online sobre o futuro da Europa; • Participar em consultas; • Fazer os seus comentários em blogs; • Fazer com que sua voz seja ouvida na Europa; • Blogs UE; • Prémios e Concursos; • O acesso à UE no Facebook; • O acesso à UE no Twitter; • O acesso à UE no YouTube. Ano Europeu dos Cidadãos 2013 Visite o site dedicado ao Ano Europeu dos Cidadãos 2013, onde poderá encontrar: • Informações Eventos; • Últimas notícias; • Informação sobre oportunidades de financiamento para atividades do Ano Europeu; • Uma biblioteca com recursos dedicados ao Ano Europeu.

Iniciativa de Cidadania Europeia Uma Iniciativa de Cidadania Europeia é um convite para que a Comissão Europeia apresente uma proposta legislativa nos domínios em que tem competência para legislar. Uma iniciativa de cidadania deverá ter o apoio de, pelo menos, 1 milhão de cidadãos da UE provenientes de, no mínimo, 7 dos 27 Estados-Membros. Para saber: • O procedimento passo a passo • Como subscrever uma iniciativa  Consultar as Iniciativas em aberto


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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB Aplicações para smartphones Neste segundo número da nossa newsletter apresentamos-lhe duas aplicações que poderá descarregar gratuitamente para o seu smartphone (com sistema operativo android), disponíveis no Google play.

Está à procura de emprego noutro país da Europa? Gostaria de viver e trabalhar no estrangeiro e melhorar as suas perspetivas de emprego? Então esta aplicação é para si. EURES é o Serviço de Emprego Europeu que põe em contacto candidatos a emprego e empregadores em toda a Europa. Esta aplicação permite-lhe beneficiar diretamente deste serviço através do seu telemóvel. Poderá: - Procurar ofertas de emprego divulgadas em todos os serviços públicos de emprego na Europa, em todas as línguas. - Adicionar ofertas de emprego nos “Favoritos”, aceder facilmente mais tarde a estas ofertas ou ainda partilhá-las com os seus amigos. - Procurar e contactar Conselheiros EURES que lhe possam fornecer informações e aconselhamento personalizado para a sua mudança de emprego. - Navegar em eventos futuros previstos na Europa e adicioná-los no seu calendário. A aplicação cobre os 27 países da UE, a Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça, e está disponível em 25 línguas. Esta aplicação encontra-se também disponível para iphobne através do portal itunes (http:// www.apple.com/itunes).

A aplicação Eurostat dá acesso móvel aos principais dados estatísticos para a União Europeia e os seus Estados-Membros, a área do euro, os países da EFTA, os países candidatos à UE e alguns outros países.

A aplicação para EUssentials foi criada tendo em conta o cidadão. Com um layout prático e navegação rápida, armazena uma grande quantidade de dados, tornando-os disponíveis, mesmo quando não estiver ligado à internet. Nesta aplicação é possível encontrar: • O calendário do Parlamento Europeu, a lista das comissões e detalhes sobre contactos; • A lista da Presidência do Conselho até 2020, e as suas páginas web; • Um diretório com os Comissários da UE e os seus gabinetes: • Um mapa e o endereço de todas as instituições da UE e representações permanentes localizados em Bruxelas.


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O DIA DA EUROPA EM RETROSPETIVA... 2003

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CIED Madeira Newsletter nº 2  

Atividades do CIED Madeira nos meses de março e abril de 2013

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