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roteiro para palestra

ORGANIZAÇÃO POR LOCAL DE TRABALHO - ganhando o jogo na casa do patrão –

ILAESE

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lamina 02:

Uma das mais difíceis conquistas de luta sindical. Explicar o porquê • Imagine o que seria para o patrão ter um “sindicato” com vários dirigentes sindicais dentro da fábrica; • Imagine esses diversos cipeiros combativos discutindo: salário, alimentação, alojamento, ritmo de produção, assédio moral. • Imagine o que seria para os patrões se todos esses cipeiros fossem politizados pelo sindicato como seria muito mais difícil a opressão e a exploração capitalista.

Presente na Constituição de 1988 e até hoje está por ser regulamentada por Legislação especifica. O que quer dizer isso? Em 1988 foi promulgada a nova Constituição Federal. A Constituição é um conjunto normas que orientam a elaboração das leis. Então a Constituição reconhece o direito dos trabalhadores se organizarem no interior das fábricas, mas como a Constituição norteia ou orienta a elaboração de Leis, se faz necessário que o Congresso Nacional elabore uma lei especifica que regulamente as organizações de base dos trabalhadores. Mas esse mesmo Congresso que vota medidas impopulares não votará uma lei que vá contra os patrões e favoreça aos trabalhadores. Então, essa é mais uma luta que devemos travar no próximo período: a regulamentação da lei que garanta os delegados sindicais. E, enquanto isso, o que fazemos? Bom, quem não tem cão, caça como gato. Quem não tem delegado sindical regulamentado deve apoiar as Cipas existentes e impulsionar o surgimento de novas Cipas.

Uma necessidade de vida ou morte para os trabalhadores Nós temos diversos argumentos. O mais importante é que precisar virar o jogo. É preciso ganhar na casa do patrão, o sindicato tem que passar os limites dos muros e dos portões das fábricas.

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lamina 03:

Por que queremos a O.L.T.? O sindicato tem que jogar na casa do inimigo: Explicar por que: • Há uma disputa muito grande pela consciência dos trabalhadores. Nós fazemos boletins, dvds, panfletos, cartilhas, etc. e entregamos na porta da fábrica. • O patrão tem dds, cursos, palestras, reuniões de equipe, e tem também diversos materiais de propaganda. • Assim que, aquilo que construímos no portão da empresa os patrões desconstroem no interior da fábrica. • A função da OLT e dar essa batalha no interior do local de trabalho, jogar e ganhar no campo do inimigo.

É preciso gerar soldados. Somos um exercito de generais: Explicar por que: • Nós fazemos muitas lutas, muitas delas com um características de muita valentia e heroísmo. • Somos grandes e aguerridos generais. Somos o que sobrou do ciclo de luta anterior e que não se deixou vender. • Mas, isto que é muito valoroso, não basta. • É preciso gerar novos soldados, novos quadros e as OLTs são o primeiro degrau da participação dos trabalhadores.

Não podemos avançar se não gerarmos novos quadros. Soldado tem que virar cabo...cabo tem que virar sargento....sargento.... Explicar por que: Explicar a necessidade de que cada dirigente atual dê um passo adiante e assuma novas e desafiadoras funções na FNP, na Conlutas (regional e nacional), nas organizações de aposentados, etc. Além disso, será necessário seguir estudando e elaborando sobre petróleo, soberania a apoiar a Campanha do Petróleo. Mas como faze-lo se não temos que assuma as atuais trincheiras e outros possam assumir outras trincheiras?

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Lamina 04

Será que nós falamos a língua do peão ou falamos a nossa língua e o peão não nos entende? Neste ponto queremos partir das questões concretas do local de trabalho e fazer uma ponte com as questões mais distantes do dia a dia dos trabalhadores. Isto é, explicar como o salário que o trabalhador sabe que não atende as suas necessidades tem a ver com a política econômica, com a divida externa, com os patrões e o próprio governo. Quer dizer, temos fazer uma ponte entre as reivindicações concretas (salário; horas extras; comida de má qualidade; ritmo de trabalho e adoecimento; isolamento da vida real nas plataformas e alojamento de terceiros; produtos químicos cancerígenos) com as questões políticas mais gerais. Como vivemos um governo de frente popular, um governo encabeçado por um ex sindicalista, que cooptou boa parte da vanguarda, traiu nossas lutas e se corrompeu, todo esse quadro leva a que um setor da vanguarda nos olhe com desconfiança. Neste sentido é necessário reforçar as posições socialistas e de independência de classe e do Estado. A discussão de autonomia do sindicato frente ao governo ganha muita importância.

Lamina 05:

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PARA NÃO DIZER QUE NÃO FALAMOS DE POLÍTICA Explicar as mudanças feitas por FHC e mantidas por Lula no campo da reforma da previdência social (aposentadorias) e do seguro acidentes.

Até 1998, todo trabalhador que tivesse reduzida sua capacidade para o trabalho em até 40%, fruto de acidente do trabalho ou doença relacionada ao trabalho, obtinha estabilidade no emprego até o dia de sua aposentadoria. Hoje: Com a reforma do seguro acidente aquela estabilidade que existia desde os anos 40 foi para o espaço e o governo Lula manteve as mudanças e para piorar vem aprofundando essas mudanças. Quando um trabalhador adoece o INSS emite um documento chamado SB 31. Esse documento comunica a empresa que o trabalhador foi acometido de uma doença não relacionada ao trabalho. Isto significa que o trabalhador após a alta pode voltar ao trabalho e inclusive sem estabilidade no emprego. Quando um trabalhador sofre um acidente no trabalho ou alguma doença relacionada ao trabalho ele não deve ser penalizado com a demissão, ao contrário, ele deve ter seu direito garantido através da estabilidade no emprego até que recupere 100% sua capacidade laboral. Uma tendinite, doenças relacionadas a coluna, pulmonares, etc. são consideradas doenças “normais” quer dizer sem direito a estabilidade no emprego. Ou seja, o trabalhador pode ser demitido independente de ter ou não recuperado 100% sua capacidade para o trabalho. Até mesmo acidentes visíveis e inquestionáveis podem receber o SB 31. A expedição do SB 91 que garante um ano de estabilidade é uma luta. O SB 94 que garante estabilidade ou aposentadoria é uma conquista que só se ganha com muita... muita luta.

EMBRAER: Contar a história da Embraer aonde a maioria dos trabalhadores, com menos de 30 anos e com 2, 3 ou 4 anos adquirem diversas doenças músculo esqueléticas, irreversíveis, são monitoradas pelo Dpto. Médico, nos exames periódicos. Nas ultima demissão em massa (4.270 demitidos), passado mais de um ano estamos concluindo que na verdade foi uma verdadeira limpeza para evitar que os trabalhadores conseguissem o SB 91. Agora, em conluio com o INSS estão transformando os SB 91 em SB 31, isto é, retirando a mínima estabilidade no emprego, a de um ano. Obs.: Caso a explicação não tenha ficado clara pode-se pedir ajuda a Dra. Raquel.

PETROBRÁS: Resta-nos pensar, refletir e discutir se esse processo não está acontecendo na Petrobrás e na grande maioria das terceiras.

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Lamina 06:

P-36 Uma Historia mal contada: Para ilustrar os tipos de doenças relacionadas ao trabalho que acometem na atualidade aos trabalhadores recomendamos a leitura de dois testos. • O primeiro chama-se: Caso Clinico em Alto Mar. É um trabalho cientifico apresentado em uma congresso de medicina social aonde o autor, psicanalista, explica o seu ponto de vista sobre as razões não aparentes da tragédia da plataforma P-36. • Outro texto é de Claude Dejours sobre os suicídios no trabalho. No texto o autor explica e relata vários casos de suicídios e os mostra como conseqüência dos novos métodos de gerenciamento da produção e seus efeitos perversos na saúde mental dos trabalhadores.

Lamina 07:

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Nem 8 e nem 80. Queremos 88 Nós queremos o duplo poder dentro das fábricas. Mas afinal o que é esse tal de duplo poder? Essa denominação, duplo poder, explica uma situação aonde há um questionamento de quem manda. Podemos ter duplo poder na sociedade que ocorre em momentos de profunda crise política e forte ascenso das lutas dos trabalhadores. Mas estamos falando em duplo poder em um nível muito menor. Estamos falando dentro das fábricas, quando os trabalhadores dizem não as orientações dos patrões. Aonde a propaganda das empresas, os seus cursos de administração participativa, seus dds, já não convencem aos trabalhadores e estes resolvem enfrentar a situação. Esse duplo poder significa para o cipeiro brigar para definir o que queremos: produzir, como produzir e com qual ritmo produzir. Mas para isso é um longo caminho que começa nesta atividade.

Lamina 08:

COMO ENFRENTAR OS PROBLEMAS? COMO ORGANIZAR A CIPA? Primeiro Passo: A CIPA não pode ter muita força sem não tem o apoio incondicional do sindicato. Sem o sindicato a Cipa pode ter força, mas é sempre uma força efêmera. É preciso vincular as tarefas dos dirigentes sindicais o papel de apoio as Cipas. Neste sentido o primeiro passo é receber o acidentado ou o lesionado no sindicato e dar-lhe todo apoio para que supere o trauma e juntos, isto é o trabalhador e o sindicato discutam as condições de trabalho na fábrica e busquem uma forma de intervir nos problemas que levam aos acidentes ou ao adoecimento. Para isso o sindicato deve capacitar seus diretores e funcionários nos aspectos da legislação acidentaria vigente e nas NRs, em especial, a numero 5. Além disso o sindicato deve “mapear” cada um dos locais de trabalho, verificar a existência ou não de Cipas, relacionar-se com os ativistas e partir para o segundo passo.

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Segundo Passo: Explicar ao participante formas e modelos que levem o sindicato a apoiar e incentivar o surgimento de novos ativistas.

Lamina 09:

Segundo Passo: Apoiar o surgimento e o desenvolvimento das Cipas combativas Nesta lamina vamos explicando vários passos a serem seguidos e os porquês de faze-lo. Vejamos: • Mapear todas as empresas e número de trabalhadores: Esta medida tem o objetivo de conhecer todas as fábricas, conhecer o grau de risco de cada uma delas e saber o seu numero de funcionários. Com os últimos 2 dados podemos saber o numero de membros da Cipa. • Solicitar a DRT a data da última eleição da Cipa: Caso a DRT não tenha esse dado, seguramente, não há Cipa e caso haja estará ilegal pois não comunicou a Delegacia Regl do Trab. Se houver o registro, saberemos quando será a futura eleição da Cipa. E isto permite preparar e planejar nossa atividade até as eleições. • Preparar ativistas para participarem das eleições: Como já sabemos a situação legal da Cipa, a data da futura eleição, o tamanho da Cipa, devemos ir buscar encontrar futuros cipeiros. • Depois de eleitos organizar Curso de Cipeiros para os trabalhadores: A NR 5 determina que todos os cipeiros devem receber um curso de capacitação para poderem atuar na Cipa. Esse curso, em geral, é organizado pela empresa. Nós também podemos organiza-lo via Ilaese e dá-lo com um conteúdo classista em oposição ao conteúdo patronal. Mas imaginemos que a empresa não aceite a nossa participação. Não importa pois nós organizaremos no sindicato e com o conteúdo classista. • Acompanhar os cipeiros. Antes das reuniões fazer um papo informal de como se portar na reunião. Explicar como os patrões pegam pequenos problemas e ficam dando voltas no assunto como forma de não discutir os grandes problemas. É preciso alertar para essa manjada manobra patronal. • Criar a bancada do cipeiro. Da mesma forma que no Congresso Nacional temos as bancadas regionais, dos usineiros, dos industriais, etc. que visam a defender os interesses desses setores, nós também devemos pensar em nossa bancada na Cipa. É a denominada bancada dos trabalhadores. Votamos sempre juntos e contra o patrão. São os primeiros passos da consciência e da ação classista.

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Tratar bem aos futuros dirigentes da classe trabalhadora. Essa experiência na Cipa, do desenvolvimento político e sindical do cipeiro poderá determinar o nascimento de um futuro dirigente do sindicato, da FNP, Conlutas, organizações populares, etc. É preciso tratar com muito... muito carinho para que essa semente germine e nos dê os frutos que nossa classe precisa.

Lamina 10:

Terceiro Passo: Preparar o sindicato para apoiar o surgimento e o desenvolvimento das Cipas combativas •

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Nomear diretor (s) para a tarefa: Essa não é uma tarefa secundária. Nós dizemos que é de “vida ou morte” para o movimento sindical. Sendo tão importante não pode ficar solta, sem diretor (s) responsável (s) pela tarefa. Por esse motivo achamos que essa tarefa deve estar no centro da agenda dos diretores e designação de responsável pelo acompanhamento do surgimento e acompanhamento das Cipas combativas. Organizar um dpto. ou secretaria de Organização de Base: Além de indicar diretor (s) para acompanhar as Cipas se faz necessário uma forma organizativa especifica que tenha como tarefa ordenar as atividades. Incorporar nesse dpto. ou secretaria ativistas e funcionários dispostos a trabalharem com esse tema: Na categoria e no corpo de funcionários temos companheiros que se interessam pela organização de base. Neste sentido é necessário incorporá-los, discutir as tarefas e deste modo dar vida ao dpto. ou secretaria a ser criado. Ter um plano de formação especifica para os cipeiros: O normal é que os cipeiros sejam companheiros bem de base, sem tradição de participação em organização sindical e com um sentimento de justiça. É muito raro encontrar cipeiros com nível de consciência superior a isso. Neste sentido temos que nos preocupar bastante com a formação política e técnica dos cipeiros. A formação política compreende ensinar os conceitos básicos de classes sociais, mais valia, funcionamento e papel do Estado, concepção sindical, etc. Na formação técnica, inclui: NRs, como falar em publico, identificação dos distintos tipos de riscos que os trabalhadores estão expostos, etc.

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Lamina 11:

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Seminario sobre "Sindicatos e Organização por Local de Trabalho (OLT)" 2