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Nos últimos dois anos, a Câmara foi palco de debates importantes e atuais, que mexem com a vida política e social do povo brasileiro

recursos humanos, mediante a implantação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum das partes”, esclarece o presidente. Já o Centro Cultural da Câmara vem realizando, desde que foi criado (2007), um trabalho importante de valorização dos artistas locais, impulsionando a cultura e divulgando as atividades de profissionais das artes plásticas, fotografia, entre outras. O Centro preserva um acervo documental importante, que conta um pouco da história do Poder Legislativo Municipal, da atuação dos parlamentares e de fatos marcantes da época. O Centro Cultural desenvolve uma ação cidadã essencial ao receber alunos de várias escolas públicas e privadas, que vêm conhecer o funcionamento do Legislativo e o dia a dia dos parlamentares. Apenas este ano cerca de cem unidades educacionais – quase três mil alunos – visitaram a Casa. A perspectiva para o próximo ano é que esse número seja ampliado. “O Centro Cultural da Câmara Municipal de João Pessoa é a chama viva a iluminar o presente, com o registro da história, guardião da memória social, base para a construção do futuro”, definiu Durval.

Valorização do servidor

Para valorizar os servidores e lhes assegurar melhores condições de trabalho, a mesa diretora da Câmara implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do funcionalismo, e concedeu reajuste salarial, fortalecendo, com isso, o serviço público que é prestado à sociedade pessoense. “A valorização do servidor torna o serviço público mais eficiente. Portanto, esta é uma das principais políticas administrativas adotadas pela gestão”, declara Durval Ferreira. Ele lembra que em menos de cinco anos a Câmara realizou dois concursos públicos, sendo o último ocorrido este ano.

Produção Legislativa em alta

A produção legislativa está em alta. Os vereadores têm representando bem a população e desempenhado suas funções com empenho e dedicação. A Câmara vem exercendo seu papel de colaborar com os pode-

res constituídos para que se construa uma cidade cada vez melhor, com mais qualidade de vida. Só para se ter uma ideia da produtividade parlamentar, nesses últimos quatro anos passaram pela Casa aproximadamente 14 mil matérias, a exemplo de projetos de leis e requerimentos. Várias sessões especiais, solenes e audiências públicas foram realizadas no plenário da Câmara e em outros ambientes para debater os mais variados assuntos e temas de interesse da Capital paraibana. Nos últimos dois anos, a Câmara foi palco de debates importantes e atuais, que mexem com a vida política e social do povo brasileiro. Um deles foi a reforma política, tema trazido, em audiência pública, pelos integrantes da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Outra comissão especial da Câmara Federal também esteve no Poder Legislativo Municipal para expor uma questão muito séria: a exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, os vereadores colocaram em pauta debates de interesse da cidade de João Pessoa, como a questão dos portadores de necessidades especiais; saúde pública; combate às drogas; geração de emprego e renda; educação em tempo integral; questões ambientais e de infraestrutura. “Enxergo no Poder Legislativo Municipal o espaço mais democrático da Cidade. Diante deste contexto, planejamos o nosso mandato voltado para os interesses da população de João Pessoa. Ao longo da nossa gestão percebemos a necessidade de atrair cada vez mais o público a participar dos assuntos de seus interesses, e fizemos disto meta de trabalho. Hoje temos a satisfação de ver a Câmara reconhecida como legítimo espaço democrático de defesa dos interesses da população e da sociedade civil organizada” garantiu Durval, que ainda agradeceu a todos os cidadãos e a todas as instituições que têm procurado o Poder Legislativo e contribuído com aperfeiçoamento de políticas públicas de interesse coletivo da cidade. “A Casa Napoleão Laureano continua de portas abertas a todos os cidadãos que possam contribuir para crescimento social, econômico e cultural de nossa querida João Pessoa”, concluiu. Novembro 2012 |  17

Revista Tribuna - 153  

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