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PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO ESTAMPAPB - (83) 3042-0806

Abril de 2012 Ano XIII - Ed. 147 R$ 6,00

Secretária quer democratizar comunicação do Governo

Ubam expõe realidade que atinge os municípios

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Índice

22 Fundador Bosco Gaspar Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Administrativo Viviane Raposo Diretor Financeiro Marcelo Raposo Diretor de Circulação Alcides Santos Colaboradores Des. Serpa, Fernando Caldeira, Nonato Guedes, Sandro Galvão, Thereza Madalena, Fred Menezes e Sebastião Barbosa

CAPA

São Bento na gestão de Galego de Sousa Destaque

Assentamentos

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Contato Sales Ferreira Editor Responsável Manoel Raposo Redação Estampa PB Bosco Gaspar Sebastião Barbosa Thereza Madalena Cleane Costa Sandro Galvão Josinato Gomes Projeto Gráfico e Diagramação Estampa PB Artes Gráficas Fone: 3042-0806 contato@estampapb.com.br www.estampapb.com.br/produtos Impressão Gráfica Moura Ramos Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares

Turismo

Inauguração do Sesc Cabo Branco

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Nonato Guedes

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Especial

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Disputa separa aliados políticos

Secretária quer democratizar comunicação do Governo. Governo

Esta revista circula em todo Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade MR Comunicações Ltda. CNPJ: 07.175.974/0001-55 mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br Rua João Vieira Carneiro, 516 Bairro Pedro Gondim João Pessoa - PB Fones: (83) 3243-7150 / 9981-4673 www.estampapb.com.br/revistatribuna

Plano de Gestão de Riscos e Respostas à Estiagem...................................................

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Municípios

João Pessoa, Ibiara, Rio Tinto, Sobrado Conceição, Alhandra, Alagoa Grande e Conde................

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Social

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Thereza Madalena...........................................................

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No “front” político

Nonato Guedes - Jornalista| nonatoguedes@uol.com.br

Disputa separa aliados políticos A disputa pela Prefeitura Municipal de João Pessoa projeta confrontos inimagináveis. Dois líderes políticos, um veterano e o outro jovem, assumiram respectivamente o cargo de governador e de vice em 2009 com a cassação de Cássio Cunha Lima pelo TSE. José Maranhão (PMDB) e Luciano Cartaxo (PT) haviam concorrido nas eleições de 2006 e saíram derrotados. Investiram-se pela via judicial. Em 2010, Maranhão concorreu novamente, tendo o presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, como vice. A chapa perdeu para Ricardo Coutinho (PSB). No mesmo ano, Luciano Cartaxo elegeu-se deputado estadual, com expressiva votação. Agora, Maranhão prepara-se para concorrer à prefeitura e Cartaxo idem. O ex-governador fez acenos para uma composição com o PT, que integraria sua vice. Mas não sensibilizou. O próprio Rodrigo, que está apenas na presidência estadual petista, sem mandato eletivo, estimulou a candidatura própria de Luciano à sucessão municipal, desafiando resistências da ala que tem como expoente maior o deputado federal Luiz Couto, favorável a uma aliança com Estelizabel Bezerra, do PSB governista. Cartaxo explica, didaticamente, que tem respeito por Maranhão e é grato ao aprendizado que teve na passagem pelo Executivo estadual, mas está comprometido até à medula com a tese da candidatura própria petista, dentro do raciocínio de retomada do protagonismo da legenda em pleitos eleitorais. Um outro aspecto que o incentiva a se manter no páreo é a boa pontuação registrada em pesquisas publicadas pelo “Correio da Paraíba”. Cartaxo figura em terceiro lugar, mas com perspectivas de crescimento. Até no campo jurídico, as ligações profissionais estão sendo desfeitas. Marcelo Weick, que coordenou o setor na campanha de Maranhão em 2010, aceitou trabalhar para Estelizabel. Luciano Pires rompeu laços com o senador Cássio Cunha Lima.

Francisca Motta: favorita em Patos A deputada estadual Francisca Motta, pré-candidata à Prefeitura de Patos pelo PMDB, é considerada forte no páreo contra Dinaldo Wanderley Filho. Ela conta, inclusive, com o reforço declarado do ex-governador José Maranhão e do senador Vital Filho, além, é claro, do engajamento do prefeito Naborzinho. Francisca Motta tem uma folha de serviços prestados à comunidade patoense desde quando ficava à sombra do marido, Edivaldo Motta, que foi deputado estadual. Mesmo com o favoritismo se desenhando, ela não pára de trabalhar e de dar assistência às suas bases. A propósito das Espinharas: teve ampla repercussão em toda a região sertaneja o falecimento, em Cajazeiras, do padre e ex-deputado estadual Levy Rodrigues, aos 85 anos de idade, vítima de complicações orgânicas. Com um estilo autêntico, Padre Levy fez história em Patos ao promover uma manifestação com eleitores montados em jumentos, pelas ruas da cidade. A própria imprensa nacional deu destaque ao episódio. Isto se deu na década de 70, quando ele foi candidato a prefeito, sendo derrotado por Aderbal Medeiros, tido como um administrador profícuo na capital das Espinharas. Eleito deputado pelo MDB, Padre Levy integrou a ala conservadora do clero durante o regime militar, e possuía propriedade rural em São José de Piranhas, de onde se deslocava a Cajazeiras para celebrar atos religiosos.

Daniella ganhou a queda-de-braço

Com a ajuda decisiva do irmão, o ministro das Cidades, Aguinaldo, a deputada estadual Daniella Ribeiro desmontou a palejança dos petistas campinenses interessados em lançar candidatura própria, apesar de não haver um nome de expressão que represente a legenda naquela cidade. A versão dá conta de que, nos bastidores, o núcleo petista campinense anti-Daniella queria guardar espaços para fazer uma aliança em alto estilo com o grupo do prefeito Veneziano do Rego, em apoio à pré-candidata do PMDB à sucessão, Tatiana Medeiros, secretária de Saúde local. Além da influência do ministro, Daniella contou com um empurrão forte dado pelo deputado Luciano Cartaxo, pré-candidato pelo PT a prefeito de João Pessoa, e Rodrigo Soares, presidente do diretório estadual. A banda anti-Cartaxo, integrada por Antônio Barbosa, Luiz Couto e Júlio Rafael, passou a manejar os cordéis para tentar recomeçar o processo em Campina, fazendo romaria, inclusive, nos ouvidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também teria sido acionado pelo senador Vital Filho, irmão de Veneziano. Lula teria prometido desatar o nó, mas o ministro Aguinaldo Ribeiro reforçou a pressão em Brasília. Em contrapartida pelo apoio a Daniella, o PP apoiaria a candidatura de Luciano Cartaxo à sucessão de Luciano Agra.

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Ruídos entre Cássio e o governador Foi grande a repercussão em torno dos ruídos de comunicação entre o governador Ricardo Coutinho e o senador tucano Cássio Cunha Lima. O episódio ocorreu em Brasília, na ante-sala do gabinete do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Cássio esperava o momento de ser chamado para uma audiência a fim de discutir assuntos de interesse da Paraíba. De repente, o governador desembarcou acompanhado de auxiliares e entrou no gabinete sem se preocupar em chamar Cássio para a comitiva. O senador postou no Twitter a sua estranheza diante do fato. O governador tentou explicar, mais tarde, que pensava que a audiência reivindicada por Cássio tinha caráter particular, enquanto sua agenda era diferente.

Não obstante os ensaios para desfazer o mal-entendido, o clima de beligerância contagiou cassistas e ricardistas na Paraíba, os primeiros insinuando que o governador foi indelicado com o senador, os ricardistas recordando que, na posse de RC, Cunha Lima esteve ausente e alegou, pelo Twitter, que estava com “ressaca”. Se foi assim, uma Sena acumulada foi paga. O problema é que, de acordo com fontes bem informadas, o contencioso é vasto. Há outras Senas acumuladas entre Cássio e Ricardo que estão sendo seguradas à força. O senador foi aconselhado, inclusive, a romper com o gestor socialista e teve um árduo trabalho no sentido de desarmar os espíritos. Há quem preveja que as relações entre eles andarão por um fio na eleição deste ano.

Um poeta preside a alta Corte de Justiça Sergipano de Propriá e tido como o mais popular ministro dos solenes tribunais superiores em Brasília, Carlos Ayres Britto, que também é poeta, ascendeu à presidência do Supremo Tribunal Federal. Ao longo da sua trajetória no STF, assumiu posições progressistas com argumentos bem fundamentados. Praticante da ioga, Ayres Britto relatou causas polêmicas, como a que liberou a pesquisa com célulastronco embrionárias no país em 2008. No ano passado, a “galera gay” tomou-o como ídolo pelo seu voto declarado em favor da união civil homossexual, a relação homoafetiva. Mais recentemente, ganhou as feministas na decisão sobre o

aborto de anencéfalos. Na ocasião, proferiu a frase: “O grau de civilidade de uma sociedade se mede pelo grau de liberdade da mulher”. Independente das observações a seu respeito, deixou claro que não pretende cortejar a opinião pública como se fosse um líder populista. Também não aceita ser vassalo da imprensa. “Sou um estudioso do Direito, nunca deixo de votar a causa equacionando juridicamente a Constituição”, definiu-se em entrevista à “Carta Capital”. Em termos pessoais, revelou que sempre foi alegre, otimista, de bem com a vida. “Nunca tive fígado azedo”, acrescentou. Sucede a Cezar Peluso, que deixou o cargo com acusações ao colega Joaquim Barbosa. Abril 2012 |  5

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Política Nonato Guedes

Pode parecer surrealismo, mas não é. Embora haja três précandidaturas fortes lançadas para a Prefeitura de João Pessoa, o cenário é nebuloso quanto à viabilidade dessas postulações. O ex-governador José Maranhão, pré-candidato pelo PMDB, luta para superar problemas na Justiça Eleitoral, que desaprovou a sua prestação de contas referente à campanha ao governo do Estado em 2010. O presidente do diretório regional do partido, Antônio de Souza, garante que os problemas são contornáveis no próprio âmbito do TRE, sem a necessidade de recursos à esfera superior, bastando a apresentação de embargos de declaração. Todavia, a demora na publicação do acórdão para a defesa de Maranhão criou um clima de inquietação entre peemedebistas, que receiam pelo surgimento de dúvidas cruciais em pleno desenrolar da disputa. Maranhão, em todo caso, se diz tranquilo e confiante quanto ao registro da sua candidatura. No PSDB, há dúvidas sobre questões que possam vir a afetar a pré-candidatura do senador Cícero Lucena, presidente do diretório regional do partido e prefeito da capital por duas vezes. Cícero assegura que todas as pendências relativas ao seu envolvimento com a chamada “Operação Confraria” estão praticamente equacionadas, mas a tramitação do processo em segredo de Justiça dificulta uma visualização da definição, o que gera desconforto para seus partidários. A apreensão é de que, no curso da campanha, estoure algum fato novo relacionado ao caso, que tenha potencial impeditivo do registro da candidatura. O PSDB, é claro, tem alternativas de sobra para essa hipótese, mas Cícero é quem se encontra na linha de frente. Uma outra reclamação diz

Cenário nebuloso

respeito à lentidão da pré-campanha, que ainda não teria empolgado militantes tucanos. Cícero está mais focado nos acontecimentos de Brasília do que nas conversações políticas em João Pessoa, envolvendo alianças, formação de equipes de auxiliares no comitê e preparação de propostas que serão levadas ao eleitorado. Isto gera instabilidade, na opinião de um deputado da corrente cicerista. No Partido dos Trabalhadores, a homologação da candidatura do deputado estadual Luciano Cartaxo não deverá enfrentar maiores óbices. Entretanto, o prognóstico é de que a sua campanha venha a ser tumultuada por facções

que apostavam numa aliança com a pré-candidata do PSB, Estelizabel Bezerra. Uma dessas facções é liderada por Antonio Barbosa, presidente do diretório municipal, tendo como expoentes o deputado federal Luiz Couto e o superintendente do Sebrae, Júlio Rafael. Cartaxo tem insistido na unidade e procura abrir canais de diálogo com as correntes refratárias ao seu nome. No íntimo, tem consciência de que será árdua a batalha pela frente. Os três pré-candidatos – José Maranhão, Cícero Lucena e Luciano Cartaxo lideram uma pesquisa de intenção de votos publicada pelo jornal “Correio da Paraíba”, com base em levantamento do Ins-

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o para sucessão na Capital

tituto Consult, de Natal-RN. Em quarto lugar, a uma grande distância de Maranhão e de Cícero, mas próxima de Luciano, figura a candidata Estelizabel Bezerra, do PSB, apoiada pelo governador Ricardo Coutinho. Estelizabel tem enfrentado o fogo cruzado de socialistas “arreliados” com a sua candidatura. O papel do prefeito Luciano Agra na sua campanha é enigmático, diante das posições desencontradas que ele tem tomado no processo. A expectativa da candidata é de que o governador chame o feito à ordem. Coutinho já deixou claro que não aceitará manobras dentro do agrupamento para inviabilizar o projeto de poder do PSB. O aviso

parece ter sido endereçado ao exsecretário de Comunicação, Nonato Bandeira, que tenta avançar em faixa própria, concorrendo pelo PPS e que não dá sinais de desistência no páreo. Nonato Bandeira não pretende abrir baterias contra o governo do Estado, mas também não levará desaforos para casa. Em relação aos pré-candidatos Ítalo Kumamoto (PSC) e Geraldo Amorim (PDT), a tendência é de que venham a ser ‘engolidos’ no páreo e acabem desistindo devido à baixa pontuação até agora apresentada. A indefinição no cenário talvez seja responsável pelo desestímulo de grande contingente de eleitores. Esse contingente, pes-

quisado pelo “Correio da Paraíba” através do “Consult”, declara-se indeciso em termos de preferência quanto aos nomes que estão lançados. As cúpulas partidárias quebram a cabeça para aquecer o ânimo dos eleitores e envolvêlos na disputa propriamente dita. Em outras áreas, a preocupação diz respeito à proibição de carreatas durante a campanha. A tese é defendida por políticos como o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) e por magistrados. Independente de rigores da legislação, o clima tende a esquentar com a proximidade das convenções, pelo menos de acordo com a expectativa de partidos e candidatos. Abril 2012 |  7

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Bastidores

Manoel Raposo - Jornalista| mrcomunicacaltda@yahoo.com.br

TCE: de olho nas festas juninas

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, anunciou, que os gastos das Prefeituras Municipais com as festas juninas terão fiscalização especial neste exercício. “A determinação é olhar isso a quatro lentes”, disse. A decisão decorre do agravamento da seca no Estado que já atinge mais de 200 municípios, acarretando dramas pessoais e grandes perdas para a agricultura e a pecuária. Segundo ele, a Auditoria do TCE estará especialmente atenta para despesas que destoem do quadro de calamidade pública em muitas dessas localidades. “O Tribunal, desse modo, estará atento a eventuais excessos ou desvios ocasionais (para os folguedos juninos) de verbas essenciais à educação, à saúde e à infraestrutura municipais”, adverte o conselheiro Catão, mesmo entendendo que tais festas fazem parte da cultura e tradição

nordestinas e contribuem positivamente para o turismo regional. Ele observa, porém, que os problemas resultantes de mais um período de seca exigem do TCE atenções especiais. Resolução - Mesmo em tempo de regularidade climática, o tema tem sido alvo da preocupação do TCE que, neste sentido, editou a Resolução Normativa nº 03, de fevereiro de 2009, a fim de regulamentar procedimentos a serem adotados por órgãos ou entidades públicas para a contratação de grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico. O propósito é evitar, em qualquer época, a sangria dos cofres públicos. De modo geral, a norma estabelece que esses contratos sejam feitos mediante licitação, o que pode incluir serviços de iluminação, sonorização e montagem de palcos.

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Aftosa

Ficha suja

Em todos os governos, se vê a realização de campanhas de vacinação do rebanho do Estado contra a febre aftosa e essa praga nunca se acaba. Ou o nosso rebanho é muito grande ou essas campanhas não surtem os efeitos desejados. Há quem diga que as campanhas não são levadas a sério tanto pelos órgãos da Secretaria da Agricultura, quanto pelos proprietários dos nossos rebanhos. Com a palavra o deputado Quintans.

No município de Serraria, no Brejo paraibano, há mais de 40 anos, os órgãos fiscalizadores da aplicação dos recursos públicos não aprovam contas dos seus gestores. Nesse tempo todo, somente a gestão do prefeito Waldemar dos Santos Lima teve aprovação do Tribunal de Contas do Estado. Por conta disto, os partidos políticos daquele município estão sem poder lançar nenhum dos ex-prefeitos que pretendem voltar ao poder. Todos são ficha suja.

Boa atuação

Prefeito sincero De passagem pela cidade de Areial, a reportagem da TRIBUNA procurou o prefeito Adelson Gonçalves Benjamim, que estava despachando no seu gabinete, na Prefeitura, para saber se gostaria de ser ouvido sobre as suas ações administrativas à frente do município. Depois de meia hora de chá de cadeira, o repórter foi informado pelo chefe de gabinete que o prefeito mandou avisar que não queria divulgar as suas obras porque o dinheiro da Prefeitura iria ser gasto na campanha da sua candidata à prefeita. Na verdade, nesse dia, a ante sala do gabinete do prefeito estava lotada de eleitores em busca de benesses da edilidade. A sorte do prefeito Adelson é que na mesma ante sala não havia a presença de autoridade da Justiça Eleitoral.

O deputado Janduhy Carneiro (PPS), depois que deixou a base do governo, tem tido boa atuação tanto na presidência da Comissão de Justiça quanto no plenário da Assembleia Legislativa. Recentemente, pronunciou um bom discurso em defesa dos sertanejos atingidos pela seca. Resta saber se os redutos que lhe deram votos na última eleição assimilarão sua nova postura na Casa de Epitácio Pessoa. Ele é de família tradicional na política paraibana e na certa saberá compatibilizar seu comportamento político atual de oposição com a sua origem governista.

Durval candidato O vereador Durval Ferreira, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e presidente do Diretório Municipal do PP, poderá vir a ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pela pré-candidata a prefeita Estelizabel Barbosa. Durval que sempre foi bem articulado e portador de conduta partidária ilibada tem tudo para compor a chapa da candidata do Governador Ricardo Coutinho, já que desde o início do seu mandato vem emprestando solidariedade ao prefeito do PSB, Luciano Agra. É um forte candidato.

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Destaque

Incra reto

mansão Hilton Gouvêa

Alvo de constantes invasões do MST – Movimento dos Sem Terra - e enfrentando problemas diversos que surgem nos assentamentos, a Superintendência Regional do Incra na Paraíba informou que já está preparando relatório atualizado de todas as ações praticadas pelo órgão entre 2008 e dezembro de 2011. O levantamento constatou no Assentamento Santa Helena, em Sapé, a 50 km de João Pessoa, a venda, arrendamento e abandono de lotes da reforma agrária, somou 125 notificações, retomou 336 lotes, realizou seis processos de vistorias e colocou em tramitação três processos na Justiça Federal. Apurou-se que, entre os compradores e arrendatários, existiam vereadores, uma dona de salão de beleza, comerciantes e profissionais liberais. Todas essas irregularidades foram descobertas pelo deputado Frei Anastácio, na época Superintendente regional do Incra e, agora, são endossadas pelo superintendente atual, Lenildo Morais: “Admito que ainda existem lotes comercializados ou vendidos em áreas de assentamento, mas o Incra está tomando as decisões legais para que os casos

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oma lotes e diz que havia em assentamentos não se repitam”, disse ele. Segundo outra fonte do Incra, também foram descobertas irregularidades em lotes nos assentamentos D. Helena, em Cruz do Espírito Santo e outras localidades. A assessoria de comunicação do Incra na Paraíba esclareceu que, embora os infratores – comprador e vendedor - tenham direito a ampla defesa, alguns lotes foram retomados e ocupados por novas famílias de assentados. Também houve casos de ocupação ilegal de lotes no assentamento Emanuel Joaquim Morais, em Areia, e outro em Alagoa Grande, no Brejo Paraibano, além de caso semelhante no assentamento Asa Branca, de Coxixola, no Cariri Oriental. Dois lotes desta área ainda foram vistoriados, por denúncias de assentados: o Estrela Dalva, em São Sebastião do Umbuzeiro, e o Valdeci Santiago, em Cabaceiras. O Incra providenciou vistoria do gênero em lotes do assentamento Mandacaru, em Sumé. Algumas vistorias foram realizadas por inoperância dos parceleiros e abandono dos lotes. A Comissão nomeada pelo Incra para apurar essas ocorrências descobriu assentamento comprado por um coronel da PM e outro por um promotor de justiça. Esses ter-

renos foram retomados. A situação mais grave, apurada pela Comissão, foi a do assentamento Santa Helena, onde estão 201 famílias assentadas. No levantamento realizado, 59 lotes foram visitados. Desse total, 52 apresentaram irregularidades, entre elas a venda, abandono e o arrendamento. O Incra constatou que em vários casos os compradores dos lotes colocam famílias remuneradas para cuidar das casas, que são ocupadas pelos proprietários nos finais de semana. Muitos lotes arrendados eram usados para plantação de abacaxi, cana-de-açúcar, criação de gado e de avestruzes. A fim de contornar esses problemas o mais breve possível, o Incra criou duas comissões para investigar as denúncias de irregularidades que chegam ao conhecimento da Superintendência Regional, que lançou uma advertência. “Na Paraíba, existem 253 assentamentos. Quem vendeu, arrendou, abandonou ou repassou parcelas a terceiros vai responder a processo criminal na Polícia Federal e no Ministério Público Federal, além de não poder mais ser assentado pelo Incra em qualquer parte do território nacional”. O superintendente Lenildo

Morais explicou que o vendedor também terá que pagar todos os créditos que recebeu do governo federal.” Quem compra, além de responder a processo na Justiça Federal, será retirado da parcela sem direito a indenização pela terra ou benfeitorias, anunciou.

Opinião dos assentados sobre falhas da reforma agrária

Assentados do Incra, em sua maioria, discordam de alguns métodos que o Governo Federal utiliza nos assentamentos. Estas medidas eles chamam de “contraproducentes”. As casas dos assentamentos, construídas em agrovilas, dificultam o acesso e a vigilância dos lotes, que ficam muito distante de suas moradias. Parte da lavoura dos parceleiros é perdida em furtos, destruições maldosas ou devorada por animais, que atacam as plantações de milho, feijão e arroz. As casas, longe dos roçados, dificultam a vigilância da lavoura. As agrovilas favorecem o surgimento de atritos entre vizinhos. Depois, como não recebem manutenção adequada, no que se refere a esgoto, calçamento e afins, ficam assemelhadas à favelas.

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Política e Sociedade no Vale

Boaventurenses vivem um dia de cidadania

O município de Boaventura foi contemplado com um dia de cidadania, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio de reivindicação do deputado estadual Wilson Braga(PSD) do ex-prefeito do município Fábio Arruda e da Associação dos Moradores de Boaventura-Ambovem. O programa do Governo do Estado ofereceu à população, gratuitamente, documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho, além de segunda via de documentos extraviados ou perdidos pelo cidadão.

Prefeita Vani Braga entrega 30 casas À população carente de Conceição A prefeita do município de Conceição entregou 30 casas populares, construídas em sua administração, por meio da Secretaria de Ação Social do município, com apoio do Governo federal. A emoção tomou conta do evento. Emocionadas, as mulheres, representando suas famílias, ao receber as chaves de suas casas, falavam das dificuldades enfrentadas por toda uma vida. As famílias carentes agradeceram a prefeita Vani Braga por ter a partir de agora o direito à moradia. O conjunto habitacional recebeu o nome do ex-vereador Chicó Vieira, pai do atual vereador Roberto de Chicó, aliado da prefeita Vani Braga, projeto aprovado pela câmara de vereadores do município. A solenidade contou com a presença de várias autoridades.

Nena Martins - email: nenamartins@r7.com

Deputado Wilson Braga presta sua última homenagem ao ex-prefeito de Piancó Gil Galdino

Trajetória política recheada de troca de experiências e uma grande afinidade, uma amizade que superava qualquer obstáculo. É assim que se define a ligação de amizade que uniu por longos anos Wilson Braga e Gil Galdino. Gil Galdino tinha a fama de prestigiar a classe mais humilde no município de Piancó e com este gesto cativava e conquistava muitos admiradores. Considerado pelos aliados e por parte dos adversários um dos maiores líderes políticos da região, ele manteve até seus últimos dias um contato especial com a população, sem discriminar o eleitor. Ele sempre dizia: “Não se espanta adversário, adversário se conquista”. Gil Galdino seria homenageado com o lançamento de sua biografia “ Trajetória de um Líder Político”, do escritor e amigo Clodoaldo Brasilino. A data do lançamento será adiada e todos poderão prestar uma homenagem de honra ao cidadão e líder político do Vale do Piancó. Gil Galdino faleceu no dia 19 de abril na Clínica Santa Clara em Campina Grande. Ele lutava contra um câncer há alguns anos e não resistiu à doença. Gil era pai da prefeita do município, Flávia Galdino, e de Gilma Galdino. Deixa também sua esposa Conceição de Maria Serra Galdino, companheira de longos anos. Gil Galdino administrou Piancó por três vezes e é considerado um benfeitor do município.

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Delegado e professor universitário Iasley Almeida lança livros em Itaporanga Em solenidade bastante prestigiada, realizada recentemente na Câmara Municipal de Itaporanga, o advogado, professor universitário e delegado Francisco Iasley Lopes de Almeida lançou duas obras de sua autoria: os livros Direito Penal e Processo Penal. O ilustre filho da ‘Rainha do Vale’ tem destacado brilho na área jurídica, tanto na Paraíba

como em todo o Brasil. “Fiz questão de lançar esse livro na minha terra Itaporanga e convidar vários amigos de fora”, ressaltou Iasley. Ao fazer uma avaliação geral sobre justiça e violência, o delegado, que atua em Campina Grande, ressalva que a criminalidade está cada dia mais crescendo, e está ligado, mais aos fatores sociais do que à segurança pública, mas a segurança está cada dia mais forte e está agindo no combate a esses males que assolam a sociedade.

Academias da Cidade A Câmara Municipal, atendendo solicitação da vereadora Nena Martins(PPS), aprovou por unanimidade a construção de academias no município de Conceição para servir à população dentro do projeto “Academia das Cidades e Academias da Saúde” . Os bairros Nossa Senhora de Fátima e o centro da Cidade serão beneficiados atendendo assim as necessidades dos cidadãos e cidadãs. A prefeita Vani Braga buscará recursos do Governo do Estado com contrapartida da Prefeitura Municipal para colocar em prática o projeto. “A prática de exercícios hoje em dia é essencial e devem ser feitos regularmente, evitando assim vários tipos de doenças, a exemplo da obesidade. A nossa intenção é proporcionar o bem estar do nosso povo e conto com o apoio da prefeita para ver este projeto concluído”, disse Nena Martins.

Protesto: Produtores rurais de quatro estados nordestinos acorrentam porta do Banco do Nordeste na cidade de Patos Cerca de 400 produtores rurais acamparam em sinal de protesto no último dia 30 de abril, na frente da agência do Banco do Nordeste na cidade de Patos reivindicando que o Governo Federal perdoe a dívida dos produtores rurais do Nordeste. Eles chegaram a acorrentar a agência bancária para não haver expediente. De acordo com o presidente da Federação da Agricultura da Paraíba (Faepa), Mário Borba, os agricultores eram dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas. Protesto em Patos Além do perdão das contas dos pequenos produtores rurais, o movimento luta ainda por um crédito emergencial de até R$ 40 mil com 50% no pagamento final, cuja proposta é elevar a dívida a juros de capital diferenciados e não os juros diferenciados. Segundo Mário Borba, com a iniciativa, o governo ajuda a manter o homem no campo evitando, assim, o êxodo rural. Com a ocupação dos agricultores no centro, uma das principais avenidas de Patos ficou interditada, tumultuando ainda mais o fluxo dos veículos que tem que circular pelos arredores para concluir seus itinerários. A porta do BNB foi trancada com uma corrente e cadeado e todos os manifestantes ficaram literalmente acampados no local. Os agricultores alegaram que a Instituição Financeira vem perdoando dívidas de grandes latifúndios e faz verdadeira “vista grossa” para os pequenos produtores. Como exemplo, o rebaixamento de uma dívida no valor de R$ 65 milhões pertinentes a uma empresa no estado do Piauí, que foi reduzida ao valor de R$ 6,6 milhões em um acórdão junto ao TCU de número 1840/2008. Muitos alegam a perda de terras e até rebanhos por conta do endividamento junto ao Banco do Nordeste, que chega a multiplicar o valor por conta do “exagero” na cobrança dos juros. O presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural da Paraíba, Jair Pereira, disse que o ‘1° Encontro Nordestino do Grito da Seca e do Perdão das Dívidas Rurais’ é uma tentativa de sensibilizar o governo federal e o BNB quanto à situação dos agricultores da região. O movimento foi encerrado quinta dia 3. Abril 2012 |  13

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A Vitrine do Cariri

REPERCUSSÃO ESTADUAL O principal assunto do mês de abril na região do Cariri paraibano foi a prisão do ex-diretor da Cadeia Pública de Sumé, Alberto Limonta, acusado de facilitar a vida de alguns apenados e de vender, no comércio local, a alimentação destinada aos presidiários.

REPERCUSSÃO ESTADUAL II Com um mandado de busca e apreensão, a polícia encontrou na residência do ex-diretor alguns pacotes de alimentos, assim como apreendeu o mesmo tipo de mercadoria no comércio de Sumé e na residência do presidiário conhecido por “Beto Barbosa”, considerado amigo íntimo do ex-diretor.

Fred Menezes

PRAZO FINAL As atenções da população de Monteiro, neste mês de maio, estarão voltadas para o anúncio oficial do précandidato a prefeito que deve ser feito pelos partidos que fazem oposição à prefeita Edna Henrique, précandidata à reeleição. Previsto inicialmente para o dia 1º de maio, o anúncio festivo só deverá acontecer no dia 31 de maio, data do aniversário do ex-prefeito Carlos Batinga, um dos pré-candidatos das oposições.

RENÚNCIA O prefeito de Camalaú, Aristeu Chaves, renunciou ao mandato no último dia 5 de abril para disputar uma das vagas do legislativo municipal. Com a renúncia, assumiu a titularidade o vice-prefeito Jacinto Bezerra, que disputará a reeleição com o apoio do ex-prefeito.

CAVALGADA DA INTEGRAÇÃO

REPERCUSSÃO ESTADUAL III O ex-diretor da Cadeia de Sumé alega que tudo não passou de uma armação em represália às denúncias que ele fez contra um policial e dois agentes penitenciários, que teriam estuprado duas filhas do presidiário Beto Barbosa.

REPERCUSSÃO ESTADUAL IV O deputado Frei Anastácio, mal informado sobre o episódio que resultou na prisão do ex-diretor da Cadeia de Sumé, acusou o prefeito da cidade, Doutor Neto, de ter sido o responsável pela prisão de Alberto Limonta, e deverá responder judicialmente pelas denúncias.

Mais de 200 cavaleiros participaram de mais uma edição da Cavalgada da Integração do Cariri, que neste mês de abril teve um percurso de aproximadamente 60 km, entre os municípios de Monteiro e Sumé. Os participantes pernoitaram na cidade de Prata, onde foram recebidos festivamente pelo prefeito Marcel Nunes.

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Turismo

Autoridades prestigiam inauguração do Centro de Turismo e Lazer Sesc Cabo Branco e Escola Senac de Gastronomia e Hotelaria Promover a qualificação profissional e o turismo social. Estes são os principais objetivos do novo empreendimento do Sistema Serviço Social do Comércio – Sesc/Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, inaugurado no final de abril na praia do Cabo Branco, na orla de João Pessoa. O Centro de Turismo e Lazer Sesc Cabo Branco e Escola Senac de Gastronomia e Hotelaria foi apresentado a autoridades, empresários e convidados, que ficaram impressionados com a grandiosidade da obra. Trata-se de um dos mais modernos hotéis-escolas do Brasil e se constitui como centro de referência, em nível nacional, no desenvolvimento turístico. Para o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/ Senac Paraíba, Marconi Medeiros, o dia era de reconhecimento e gratidão. Após agradecer a ação conjunta e o esforço concentrado de todos os envolvidos na realização do projeto, Medeiros destacou o propósito do complexo. Presente ao evento, o governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância do empreendimento, afirmando que o complexo irá fazer a diferença por dar à Paraíba a capacidade produzir mão-de-obra qualificada. Já o diretor geral do Sesc, Maron Abi-Abib, destacou o fator inusitado do empreendimento, que é o compartilhamento do Sesc e Senac. O presidente do Sistema Fecomércio do Distrito Federal, Aldemir Santana, avaliou que o Centro de Turismo e Lazer Sesc Cabo Branco e Escola Senac de Gastronomia e Hotelaria vai contribuir para o desenvolvimento da formação profissional e do turismo, já que o Estado está despertando para essa vocação.

Ricardo Coutinho, Antonio Oliveira Santos e Marconi Medeiros, no evento

O COMPLEXO O Centro de Turismo e Lazer Sesc Cabo Branco e a Escola Senac de Gastronomia e Hotelaria têm o objetivo de promover a qualificação profissional e a promoção do turismo social, por meio da hospedagem dos trabalhadores do comércio que visitam a Paraíba, com preços acessíveis praticados com excelência e a melhor qualidade nos serviços. O complexo tem, também, área de convivência, estacionamentos, academia, salão de jogos e de festas, brinquedoteca e sala de leitura. Ainda conta com refeitório, restaurantes, unidades pedagógicas para os cursos do Senac e auditório que serve também como teatro e cinema. Na área de lazer, um parque aquático foi construído para os hóspedes do hotel, com piscinas para adultos e crianças, deck semi-coberto e playground. Também foi erguida uma área de convivência para os grupos da terceira idade, com sanitário, cozinha e churrasqueira. Além disso, todo o complexo foi formulado para facilitar o acesso dos portadores de necessidades especiais, com quartos projetados adequadamente e rampas que dão acesso a toda a estrutura. A unidade se preocupa, ainda, com a sustentabilidade ambiental, com a instalação de gerador, câmaras para lixo orgânico e não-orgânico e chuveiros que funcionarão à base de energia solar. Foram instalados na cobertura 40 painéis e três tanques ligados a bombas de recirculação da água termo-aquecida que servirá, principalmente, aos banheiros e cozinhas. O hotel-escola vai treinar e qualificar cozinheiros, camareiras, garçons, guias de turismo, barman, recepcionistas e demais profissionais em hotelaria, por meio dos cursos oferecidos pelo Senac. Teoria e prática estarão associadas às situações reais do trabalho no mais moderno centro de aprendizagem e treinamento do Estado para o segmento. Além disso, estudantes do interior poderão participar das aulas, ficando alojados na central pedagógica, instalada dentro do complexo. Abril 2012 |  15

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Especial

Secretária quer democratizar

comunicação do governo Nonato Guedes

Uma novidade na reforma do secretariado do governo Ricardo Coutinho foi a convocação da administradora de empresas Tatiana da Rocha Domiciano para assumir a Secretaria de Comunicação Institucional, até então ocupada pelo jornalista Nonato Bandeira, que se desincompatibilizou para concorrer a prefeito de João Pessoa pelo PPS. Embora não tenha perfil de jornalista militante, a secretária não é estranha ao meio. Tem PósGraduação em Marketing e ocupou a diretoria de marketing e coordenação da mídia da Secom da Prefeitura de João Pessoa, quando o titular era Nonato Bandeira. Ex-diretora financeira da Codata, estava à frente da superintendência da Sudema quando foi convidada pelo governador. A primeira medida pública tomada pela secretária de Comunicação foi visitar órgãos de imprensa que assumem postura crítica em relação ao governo Ricardo Coutinho. Apesar do caráter institucional, a iniciativa repercutiu positivamente como um sinal de distensão nas relações entre a administração estadual e a mídia paraibana. Tatiana deixou claro que assumiu com o compromisso de democratizar a comunicação com a sociedade. “Pretendo fazer chegar ao grande público as ações que o governo está empreendendo e, ao mesmo tempo, estabelecer canais para captar as reivindicações e o sentimento da sociedade em relação ao poder”, afirmou. Também realçou a importância do papel da imprensa, na própria fiscalização dos atos governamentais e no registro das ações positivas que estão sendo implementadas. “A conjuntura de mudanças que ocorre na Paraíba facilita essa interação, bem como o caráter democrático do governo socialista”, argumentou. Tatiana Domiciano falou dos desafios iniciais na nova missão, referindo-se a entraves burocráticos e até mesmo à superação de limitações financeiras. A Pasta que ela passa a comandar, entretanto, foi aquinhoada com dotação expressiva pelo governo, dentro da estra-

tégia de fazer fluir as notícias sobre o que está acontecendo na esfera oficial. “Do ponto de vista do processamento da informação, pretendemos disponibilizar tudo o que estiver ao alcance do Executivo e que seja do interesse da sociedade. O meu propósito é o de agilizar a divulgação dos atos do governo, para que haja uma correspondência da sociedade em relação ao que está sendo colocado em prática”, enfatizou. A secretária, que tem ligações com o meio publicitário, ressalta que o exercício da Secretaria de Comunicação não é prerrogativa exclusiva de jornalistas. “Mas, como especialista em administração, sinto-me à vontade para procurar me cercar de profissionais de imprensa nas tarefas de cobertura dos eventos e de acesso às informações produzidas ou armazenadas”, relatou. Não deixou de elogiar a atuação de Nonato Bandeira como profissional de imprensa, fazendo, porém, um lembrete: “Temos estilos diferentes”. Acostumada aos obstáculos, Tatiana da Rocha Domiciano já propôs, internamente, uma integração entre as assessorias de outras Pastas e a Secretaria de Comunicação para que esta tenha um domínio da realidade e possa contribuir para o oferecimento de respostas imediatas, subsidiando as notícias dos profissionais que reportam o dia a dia das repartições influentes da administração pública. No governo Maranhão III, a Secretaria de Comunicação foi exercida pela jornalista Lena Guimarães, que retornou às páginas do “Correio da Paraíba” como comentarista política. Em gestões anteriores, o jurista Solon Benevides assumiu a Secom, bem como o ex-deputado Tarciso Telino. “Espero me desincumbir à altura na missão que me foi confiada pelo governador e, também, retribuir a confiança dos profissionais de imprensa, que respeito”, assinalou a secretária.

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JURÍDICO

Francisco de Assis Camelo Júnior - assiscjr@yahoo.com.br

Direito Educacional Educação é uma das maiores necessidades do ser humano. Envolve inovação e reciclagem. Vivemos no mundo onde o grau de complexidade aumenta. Cada indivíduo, desde cedo, precisa de estruturas mentais saudáveis para contribuir no contexto exigente e competitivo. O Brasil deve romper e apresentar independência científica, cultural e tecnológica no Estado Democrático de Direito consolidado como nação soberana e solidária. Ramo do Direito Social, o Direito Educacional é uma disciplina nova, com objeto e características específicas. É o conjunto de princípios, técnicas, regras e instrumentos jurídicos sistematizados que objetivam disciplinar e efetivar o comportamento relacionado ao ensino e aprendizagem, versando sobre as relações de alunos, professores, administradores, especialistas e se relacionando mais diretamente com o Direito Constitucional, Administrativo e Consumerista, além de possibilitar com proximidade, um Direito Penal Educacional. O aprimoramento pessoal e social começa no seio da família, sendo paralelamente ajudado pelo Estado com os direitos fundamentais que são a formalização constitucional dos Direitos Humanos. A promoção da dignidade da pessoa humana é alcançada se a massa social pode realizar escolhas com consciência e liberdade. Saúde, trabalho e igualdade também são essenciais na oferta de oportunidades. (cf. arts. 1 e 6 CF/88). A lei de maior importância para o Direito Educacional é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9. 394/96), que contempla os profissionais da área e recursos financeiros destinados à cooperação para uma existência mais compreensível na medida em que o homem exerça domínio sobre a natureza. A Metodologia da Pesquisa ajuda como base estrutural na formação da ciência e assegura aos pesquisadores exatidão no propósito de cada investigação científica. É questão de sobrevivência, considerando dogmas como afugentadores da busca de novos caminhos e conhecimentos, impedindo o questionar, o refletir e o indagar. Livres do transitório e particular, os filósofos gregos foram precursores da reflexão ajuntada posteriormente ao método que é o caminho para chegar a um fim, desvendando os enigmas dos fenômenos.

A liberdade intelectual proporciona uma visão crítica positiva, o progresso do saber, bem como a melhoria da convivência social. O direito - dever da educação é de natureza imperativa. O indivíduo e o Estado podem exigir um do outro, objetivando maximizar o potencial de ambos. Em uma sociedade em transformação é possível que os códigos estáveis sejam ultrapassados, aparecendo novos ramos no Direito atento à realidade e reunindo normas que disciplinam grupos de matérias e casos que passam a constituir-se em institutos jurídicos como o matrimônio, a filiação e a família, no Direito Civil, bem como a matrícula, a transferência e a validação, no Direito Educacional. Em São Paulo e Olinda, em 1827, foram criados os primeiros cursos jurídicos que também precederam os cursos superiores. Visavam à formação de quadros para a atividade política e administração do império. Antes, os brasileiros buscavam formação em Coimbra. Contudo, desde Bolonha (a primeira faculdade de Direito do mundo), o envolvimento com as questões do cotidiano demonstraram resultados acadêmicos e práticos melhores. Pois, estudar somente a pura norma como axioma não trará sentido completo ao Direito. Abril 2012 |  17

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Governo

Governo apresenta Plano de Gestão de Riscos e Respostas à Estiagem O governador Ricardo Coutinho anunciou a criação de um Comitê Integrado de Combate à Seca e as medidas que serão adotadas dentro do Plano Estadual Gestão de Riscos e Respostas à Estiagem, durante reunião com 130 prefeitos de municípios paraibanos atingidos pela estiagem, no último dia 26 de abril, no Espaço Cultural. O comitê será formado por representantes dos Governos federal e estadual, Defesa Civil, Exército e municípios. Na Paraíba, 202 municípios estão sendo afetados pela falta de chuvas que prejudica mais de 2,6 milhões de paraibanos, principalmente nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão. De posse dos dados repassados pelos prefeitos, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 170 municípios atingidos pela estiagem. Em seu discurso, Ricardo

Coutinho alertou o Estado e os municípios que precisam estar preparados para a seca que deverá ser a pior registrada nos últimos 30 anos. Ele destacou que os Governos federal e estadual estão tomando medidas para minimizar os efeitos da estiagem no fornecimento de água, apoio ao agricultor, ampliação do crédito e ações estruturantes para a resolução definitiva da falta de água. O governador informou que, na reunião em Aracaju, a presidenta Dilma Rousseff apresentou um Plano de Enfrentamento à Estiagem com propostas claras para minimizar o problema como ampliação dos recursos para aquisição de carros pipas nos próximos seis meses. Na Paraíba atualmente 85 municípios estão sendo atendidos com carros pipa, mas a meta é que seja ampliado para os 202 municípios atingidos pela seca.

Fornecimento de água Somente na área de fornecimento de água a Paraíba já garantiu R$ 40 milhões de recursos federais com 12 mil cisternas, mais R$ 3,6 milhões para construção e recuperação de poços e R$ 32,4 milhões do programa Água para Todos, cujas liberações poderão aumentar se os municípios comprovarem a execução superior a 50% dos convênios. “Relatei a presidente que os recursos para recuperação dos poços são insuficientes e que precisaríamos de R$ 9 milhões para colocar em funcionamento mais de 3 mil poços sem atividade. Dilma garantiu liberação de mais recursos caso recupere todos os previstos dentro dos prazos”, explicou.

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Economia

Em carta à Dilma, Ubam expõe realidade que atinge os municípios nordestinos Jornalista Gilce Carvalho

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, enviou carta da entidade à presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de expor a situação de emergência que estão vivendo as populações de mais de 600 dos 1.787 municípios da Região Nordeste, devido à ausência prolongada de chuvas, o que vem causando sérias consequências para a atividade rural nos Estados. Na carta, o presidente da Ubam solicitou à Dilma uma visita de urgência a áreas mais afetadas, que vão do Brejo ao grande Sertão, que compreende os Estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Sergipe e Alagoas. A situação de estiagem vem se alastrando na maioria dos municípios, ameaçando trazer consequências perigosas para a agropecuária, desencadeando um processo de perda irreparável, caso a falta de chuva se mantenha durante os meses de maio e junho. De acordo com levantamento da entidade, as chuvas ocorridas em janeiro e fevereiro deste ano foram consideradas de volume muito abaixo do esperado. Durante o mês de abril, a situação só teve continuidade, agravando ainda mais a situação. O presidente da Ubam destacou a iniciativa dos governadores nordestinos, que têm mantido uma agenda permanente de audi-

A Ubam defende a liberaç��o imediata dos recursos do tesouro para atender os Municípios ências nos principais ministérios em Brasília. Alguns governadores já decretaram estado de emergência, pois essa falta de ocorrência de chuvas pode ser considerada como um quadro de seca, inclusive a mais grave dos últimos 40 anos. “São mais de 600 municípios que apresentam situação caótica pela falta de chuvas, algo próprio da região do semiárido, porém não se esperava que o quadro fosse se agravar, pois desde janeiro o volume de chuvas é muito abaixo da média.

Por isso, estamos pedindo à presidente Dilma que visite os principais municípios e determine a liberação de verbas para que os prefeitos possam tomar as providências e assistirem à população, para que tenham abastecimento de água em regime de urgência, tanto para a população como para os animais”, disse Leonardo Santana. Leonardo participou de reuniões de trabalho promovidas pelos governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, com centenas de prefeitos e prefeitas, com o objetivo de expor as ações emergenciais dos governos e, ao mesmo tempo, criar uma canal de comunicação através da criação de departamentos municipais de defesa civil e aparelhamento dos já existentes.

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PONTO DE VISTA |

José Di Lorenzo Serpa - Desembargador | gdl@tjpb.jus.br

Bodas de Prata do

Macaco Tuco “Vinte e cinco anos vamos festejar de união e até nos momentos de dor o meu coração me fez compreender que a vida é tão pequena para tanto amor” Esta canção, fazendo parte do convite para as bodas de prata do Macaco Tuco, me emocionou bastante. E lá estava eu a pensar nos vinte e cinco anos de casamento dos amigos Tuco e Tuca. Veio à mente a noção do tempo por eles percorrido, juntamente com Tuquinho, hoje um rapaz. Lembrava eu que muitos casais já tinham se separado nesse período e eles, como uma rocha, permaneciam firmes na constância do casamento. Claro, algumas atribulações aconteceram, momentos de desistência, mas o casamento perdurou até a presente data e hoje seus amigos estão felizes, compartilhando desta alegria sem par. Ficamos todos ao redor da mesa saboreando salgadinhos, bolos e refrigerantes. Lá para as tantas, a pe-

dido do casal, disse eu algumas palavras de parabéns, e ele agradeceu com a sua linguagem e todos bateram palmas. Em seguida, após partir um bolo maior, cantamos “parabéns pra você”, todos emocionados. Abraços, apertos de mão, sorrisos, todos os amigos orgulhosos de Tuco e Tuca e ele, o amigo Tuco, nos ensinava, com seu exemplo, o diálogo e a paciência para a sobrevivência do casamento. Enquanto os diálogos se entrecruzavam, ele, Tuco, comentava sobre a família, como educara o Tuquinho e, já anoitecendo, sendo hora de terminar a festa, de posse de um bongô antigo vindo da África do Sul como presente de seu avô, cantava com voz aguda e sonora: “Vinte e cinco anos vamos festejar de união E a felicidade continua em meu coração Vai crescendo sempre mais o meu amor por ti.”

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Municípios Política

Ingá terá aterro sanitário

A população de Ingá passará a contar em breve com um aterro sanitário, equipamento que só traz benefícios para sociedade em geral, pois acaba com a agressão ao meio ambiente, evita o risco de poluição de mananciais ou de lençóis freáticos, impede a proliferação de moscas, baratas, ratos, etc, contribuindo para a saúde da população. A instalação do equipamento foi garantida com a alocação de recursos da ordem de R$ 2,5 milhões, graças ao trabalho do senador Vital do Rego Filho e da deputada Nilda Gondim. Com o aterro sanitário, também serão contempladas as populações dos municípios de Juarez Távora, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Itatuba. Para o prefeito Luiz Carlos Monteiro da Silva (Lula), a parceria com o senador Vital Filho e a deputada federal Nilda Gondim tem surtido efeitos satisfatórios para o município, tendo em vista a demonstração de interesse de ambos na luta pela melhoria da qualidade de vida da população de Ingá. Saúde - O bem estar da população de Ingá é uma preocupação constante do prefeito Lula, que implantou, recentemente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que possibilita o atendimento médico pré-hospitalar de urgência, tanto em casos de traumas como em situações clínicas, prestando os cuidados médicos de urgência apropriados ao estado de saúde do cidadão e, quando necessário, faz o transporte com segurança e com o acompanhamento de profissionais do sistema até o ambulatório ou hospital. No início do mês, a Prefeitura de Ingá se engajou na campanha de vacinação contra a influenza. O secretário de Saúde do município, Eurivaldo Araújo, adiantou que vai fazer de tudo para alcançar a meta estabelecida pelo governo, a fim de que a população a quem a vacina é destinada (crianças de 2 meses a 6 anos e idosos de mais de 60 anos) seja imunizada. Praça - Proporcionar opções de lazer à população também é uma meta da Prefeitura de Ingá, que acaba de concluir, com recursos próprios, uma praça no centro da cidade, cujos trabalhos foram iniciados com recursos do governo passado. O prefeito Lula, atendendo reivindicação da população local, resolveu tocar a obra com recursos próprios da Prefeitura e o resultado é que Ingá ganhou um novo equipamento de lazer, com investimentos superiores a R$ 70 mil. Abril 2012 |  21

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CAPA

53 anos de

São Bento Situado no Alto Sertão paraibano, na denominada microrregião de Catolé do Rocha, São Bento é considerado um dos municípios mais prósperos do interior do Estado. Nele está instalado um pólo têxtil, responsável pela fabricação de redes, cujo mercado atinge países da América do Sul. Por isso, o município necessita de uma infraestrutura sustentável, condizente com a sua condição de pólo de desenvolvimento. Assim, a administração municipal, sob o comando do prefeito Jaci Severino de Sousa, mais conhecido como Galego de Sousa, vem desenvolvendo políticas públicas que se coadunam com o espírito desenvolvimentista da maioria dos que se preocupam com o verdadeiro crescimento do município. A iniciativa privada investe de um lado e o poder público promove ações na busca da melhoria da qualidade de vida da população. Recentemente, antes das co-

Gestão de Galego de Sousa levou o município ao desenvolvimento memorações do dia da cidade, que completou 53 anos de emancipação política, o prefeito Galego de Sousa entregou à população três importantes obras construídas pela sua gestão: o abastecimento d’água da comunidade Pinga Fogo, na zona rural, beneficiando mais de 200 pessoas; o Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo) no bairro Dão Silveira; e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Bernardo dos Santos, localizada no bairro São Bernardo. Com o abastecimento d’água as cerca de 40 famílias residentes na comunidade Pinga Fogo não estão tendo mais dificuldades de acesso à água de beber. Antes, as pessoas

tinham que percorrer longas distâncias para poder conseguir água para cozinhar os alimentos, tomar banho e matar a sede. O CEO dispõe de especialistas em várias modalidades e possui uma coordenadoria de odontologia. A equipe é composta por seis odontólogos especialistas, três atendentes de consultório dentário, um técnico em odontologia, além de pessoal de apoio. O centro tem capacidade para atender pessoas com necessidades especiais e as que estão na denominada terceira idade. Um laboratório de prótese dentária também foi instalado. A preocupação da administração municipal com a saúde bucal da população levou São Bento a ser agraciado com o diploma “Brasil Sorridente 2012”, concedido pela Coordenadoria Nacional de Saúde Bucal, com sede no Rio de janeiro. Ao fazer a entrega do diploma, o coordenador do programa, Gilberto

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Alfredo Oucca, destacou que São Bento foi classificado em primeiro lugar na Paraíba na execução do programa “Brasil Sorridente” dentre os municípios com até 50 mil habitantes. Com a Unidade Básica de Saúde Bernardo dos Santos, localizada no bairro São Bernardo, a Prefeitura de São Bento está garantindo assistência de saúde à população carente desta e das áreas circunvizinhas. Como pode se observar, a saúde é uma prioridade na administração Galego de Sousa, que também já instalou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, um equipamento da mais alta importância por conseguir salvar vidas e prestar atendimento rápido a quem necessita. Também foram realizadas obras de reforma nos Posto de Saúde da Família – PSF na sede município e construídos outros na zona rural.

Novas moradias

Educação Já na educação, o prefeito Galego de Sousa tem possibilitado mais conforto e melhores condições de aprendizado aos alunos da rede municipal de ensino. Todos os anos, antes do início do ano letivo, as unidades escolares passam por obras de reforma e recuperação. Este ano, as aulas do município tiveram início com a inauguração da Escola Municipal Antônio Cândido dos Santos, com capacidade para 360 alunos. A unidade fica localizada no bairro Cícero Dias II e foi construída em linhas modernas, com recursos do Governo federal em contrapartida do governo municipal. Agora a rede municipal conta com 24 estabelecimentos de ensino que, juntos, comportam mais de 5 mil alunos. Além disso, a Prefeitura de São Bento adquiriu ônibus escolar para o transporte dos estudantes da zona rural para as escolas da cidade, além de garantir sem-

Escola Municipal

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CAPA

Implantação do Samu

Creche Municipal

pre merenda farta e de boa qualidade para o alunado. Todos os anos, a Prefeitura distribui kit escolar e fardamento com os alunos da rede municipal. A valorização do magistério tem garantido também a melhoria da qualidade do ensino. Os professores de São Bento foram os primeiros no Estado a receberem o piso salarial nacional, estabelecido pelo governo federal. Eles também participam anualmente de cursos de aperfeiçoamento.

Laboratório Recentemente, o prefeito Galego de Sousa participou da inauguração de um Laboratório de Biologia no Polo da UAB de São Bento, órgão da Universidade Federal da Paraíba. O laboratório foi instalado na Escola Municipal Dr. Jaques Lucio da Silva, primeira a ser contemplada com um equipamento dessa natureza. O laboratório dispõe de uma série de instrumentos que de-

verão despertar mais interesse dos alunos pelas disciplinas das ciências físicas e biológicas. O laboratório dispõe de microscópios, 10 lupas, um banho maria, vidrarias em geral, centrífugas, estufas, capela de exaustão, balanças de precisão, agitador, dentre outros equipamentos. O município de São Bento foi o único da Paraíba a ser contemplado pelo Ministério da Educação com um laboratório de biologia para o seu polo presencial.

Trânsito A preservação da vida no trânsito sempre esteve presente nas ações da Prefeitura de São Bento, que este ano realizou a campanha educativa “Trânsito Consciente, Para Vida Seguir em Frente”. A campanha, coordenada por órgãos municipais, contou com a adesão de vários segmentos da sociedade organizada e teve como objetivo contribuir efetivamente para redução de acidentes, bem como auxi-

liar na conscientização e conhecimento quanto à proteção à vida, a fim de que condutores de veículos e pedestres do município possam utilizar os espaços urbanos e rurais com mais conhecimento das regras de trânsito.

Infraestrutura A melhoria da qualidade de vida também passa por obras de infraestrutura, que contribuem para o desenvolvimento do município. Recentemente, o prefeito Galego de Sousa iniciou a abertura da avenida Lucinete Borges, ligando os bairros Loteamento Portal e Dão Silveira ao centro da cidade. Nessas avenidas foram construídos três bueiros para melhorar o escoamento das águas pluviais. Um amplo projeto de calçamento das ruas da cidade também vem sendo executado desde os primeiros dias da atual administração, levando mais conforto para os habitantes, que agora não enfrentam

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Abastecimento d’água na zona rural

mais a lama no inverno e a poeira no verão. O município tem feito investimentos na aquisição de equipamentos destinados ao melhoramento da sua malha rodoviária. Recentemente uma retroescavadeira foi adquirida com recursos próprios e já se encontra incorporada à frota de veículos e máquinas da Prefeitura. A Prefeitura ainda proporcionou a concretização do sonho da casa própria de 100 famílias de baixa renda. Outras 50 moradias estão em fase de conclusão.

Social Todos os programas sociais do Governo federal funcionam com a decisiva colaboração da Prefeitura de São Bento. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Saúde da Família, ProJovem, entre outros, tem ajudado no desenvolvimento dos jovens e adolescentes, bem como

proporcionado assistência de qualidade à população. As crianças na faixa etária de um a cinco anos também ganharam o seu espaço com a construção de uma creche com capacidade para abrigar mais de 200 alunos. Assim, as mães podem sair tranquilas para o trabalho e ajudar na renda familiar.

Espaço Nordeste O município de São Bento foi contemplado, recentemente, com a inauguração do “Espaço Nordeste”, um equipamento sócio-cultural instalado pelo Banco do Nordeste, que tem por objetivo promover e fortalecer o desenvolvimento cultural e econômico da região. O empreendimento vai congregar negócio e cultura ao mesmo tempo em que vai priorizar as atrações culturais locais, proporcionando ganhos não só para o segmento empresarial, mas, acima de tudo, para toda a comunidade, segundo garantiu Francisco Carlos Cavalcante

Ruas calçadas

(Chicão), superintendente do Banco do Nordeste. Chicão destacou que o município de São Bento recebeu o quarto ponto lançado na Paraíba. O prefeito Galego de Sousa destacou no seu pronunciamento a relevância da chegada do Estação Nordeste na capital mundial das redes, frisando que o município dará total apoio ao empreendimento, visando a sua consolidação o mais breve possível para ajudar no desenvolvimento cultural de São Bento, bem como ao seu crescimento industrial.

Orgulho O prefeito Galego de Sousa se orgulha por haver priorizado o funcionalismo do município, pagando religiosamente em dia os seus salários. Também é orgulho da atual gestão a aprovação das suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado. Para ele, é dever do gestor público pagar em dia aos seus servidores e prestar contas corretamente da aplicação do dinheiro público. Abril 2012 |  25

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Municípios

ALAGOA GRANDE João Bosco entrega à população a agência da Previdência Social A cidade de Alagoa Grande conta agora com uma agência da Previdência Social. A inauguração contou com a presença do ministro Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e atendeu a uma antiga reivindicação do prefeito João Bosco Carneiro Júnior, graças aos esforços do deputado federal Luiz Couto (PT), que também esteve presente à solenidade. Com a nova unidade da Previdência Social, os segurados residentes em Alagoa Grande não precisarão mais se deslocar até Guarabira ou Campina Grande para ter acesso aos serviços previdenciários ou resolver alguma pendência. A agência beneficiará também os moradores dos municípios vizinhos de Alagoinha e Juarez Távora. Também estiveram presentes à inauguração o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln, que estava no exercício do Governo do Estado, deputados Damião Feliciano, Romero Rodrigues e Wilson Filho, além de prefeitos da região e lideranças políticas do município.

Educação Um grande investimento na área de educação está sendo realizado pela Prefeitura de Alagoa Grande com a construção de três escolas, em parceria com o Governo do Estado. As unidades vão garantir que mais crianças e jovens tenham acesso à educação e possam vislumbrar um futuro melhor. Estão sendo aplicados mais de R$ 600 mil. As unidades são resultantes das prioridades eleitas pela população na audiência do orçamento participativo. “Atender o pedido do povo é motivo de satisfação e alegria”, afirmou o prefeito João Bosco Carneiro Junior. Outra ação de destaque na área da educação é a implantação do pré-vestibular gratuito para os jovens oriundos de famílias de baixo poder aquisitivo, em parceria com a Rede Globo de Ensino. Mais de 150 alunos foram matriculados e outros 10 ficaram na lista de espera aguardando novas vagas. Ainda dentro das prioridades da Prefeitura na área de educação, o prefeito João Bosco Carneiro

realizou a reforma e ampliação da Escola Aracy Nóbrega Monteiro, no distrito de Canafístula, que recebeu nova pintura, canalização de esgotos e águas pluviais e novo piso na quadra de esporte.

Urbanização

A administração Bosco Carneiro Junior acaba de realizar mais uma obra de urbanização da cidade, com a reforma total da Praça São José, que passou a ser dotada de nova iluminação, novos bancos, mais mesas e mais quiosques para garantir mais opção de lazer para a população da cidade. O prefeito Joao Bosco disse que uma das metas da sua gestão é manter a cidade limpa, bem iluminada e as praças bem cuidadas.

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ALHANDRA Renato Mendes está desenvolvendo um verdadeiro programa de obras O prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), está desenvolvendo um verdadeiro programa de obras que vão marcar os últimos meses de sua administração. As obras incluem desde calçamentos de ruas até a construção e reformas de escolas e de abastecimento d’água, além de poços e praças. Outras ações de destaque são aquisição de novos ônibus escolares e ambulâncias, implantação de postos de saúde na cidade e na zona rural, distribuição de kits escolares e de fardamentos para o alunado e aumentos salariais para os professores do município, além de ter mantido, durante os oito anos de sua administração, o calendário de festas populares do município, como o dia da cidade, festa da padroeira e carnaval. Para o prefeito Renato Mendes, entre as obras mais importantes da sua gestão destacam-se a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no município de Alhandra e a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros. “São obras da mais alta importância para a segurança e tranquilidade da população”, disse o prefeito. Com relação à saúde publica, o prefeito Renato Mendes considera que realizou muito em prol dos menos favorecidos, a partir da melhoria dos postos do Programa Saúde da Família (PSF) até diversas melhorias introduzidas no hospital municipal da cidade. Neste mês de abril, dentro das comemorações de aniversário do município, a Prefeitura realizou um grande evento na cidade, onde diversas bandas musicais se apresentaram em praça pública, levando alegria ao povo de Alhandra nos seus 53 anos de emancipação política. Abril 2012 |  27

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Municípios

TCE aprova as contas

de IBiara

O município de Ibiara acaba de completar 53 anos de emancipação política. A data foi comemorada em alto estilo pelo prefeito Pedro Feitosa (PT), que, além de realizar uma festa em praça púbica, entregou várias obras, que vão proporcionar a melhoria da qualidade de vida população, a exemplo de uma unidade de saúde, que prestará atendimento 24 horas por dia. Também foram entregues à população os melhoramentos nos postos do Programa Saúde da Família (PSF), que já somam três no atendimento às famílias de baixa renda; além de um laboratório de análises clínicas, o qual vai evitar que as pessoas se desloquem para outras cidades em busca de exames.

Para a vereadora Marlene Nunes, a saúde do município de ibiara é uma das melhores da região, especialmente depois da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que trouxe mais tranquilidade para o povo de toda a região. Já para o vereador Marcinho, o prefeito Pedro Feitosa tem sido um grande realizador de obras em Ibiara.

Contas aprovadas

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada recentemente, aprovou, por unanimidade, as contas do município de Ibiara relativas ao exercício de 2010. Para o prefeito Pedro Feitosa, o fato só lhe dá mais responsabilidade na condução dos recursos públicos. Ele

considera dever de todo o gestor aplicar corretamente e dentro das leis o dinheiro público destinado aos municípios. O prefeito destacou ainda que a aprovação das suas contas é também “uma resposta aos vereadores que criticam a minha gestão, na ânsia de ver as minhas contas rejeitadas”.

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PMJP investe em obras Sete bairros serão beneficiados com a assinatura das ordens de serviços para obras nas áreas de Assistência Social, Saúde e Desenvolvimento Urbano, feita pelo prefeito Luciano Agra. O investimento é de aproximadamente R$ 2 milhões. O prefeito destacou que as ordens de serviço vão dar impulso,

principalmente, na área da Assistência Social com obras que abrangem a reforma de quatro Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e a construção do novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas/MSE). O prefeito também falou sobre a construção da Praça Hildon Bandeira, que era uma reivindicação antiga dos moradores da comunidade Padre Hildon Bandeira.

Confira as obras com ordem de serviço assinada:

1

Reforma de quatro Centros de Referência da Assistência Social (Cras), localizados no Alto do Mateus, Ilha do Bispo, Gramame e Cristo. Investimento de R$ 599.939,56

2 Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas/MSE), no Bairro dos Estados. Investimento de R$ 429.104,45 3 Reforma e ampliação do Cen-

tro de Referência na Saúde do Trabalhador (Cerest), no bairro de Jaguaribe. Investimento de R$ 327.987,16

4 Construção da Praça Hildon Bandeira, na Comunidade Padre Hildon Bandeira. Investimento de R$ 627.094,32

Vani participa de reunião com Ricardo O município de Conceição está entre os 170 que tiveram a situação de emergência decretada pelo governador Ricardo Coutinho. A prefeita Vani Braga, preocupada com o momento vivido pela população, em especial os produtores rurais, por conta da estiagem, participou de reunião promovida pelo Governo do Estado com todos os prefeitos atingidos pela seca, para discutir as providências a serem adotadas para minorar os seus efeitos. O governador Ricardo Coutinho esclareceu a todos os prefeitos que se faz necessário a formalização de projetos por parte das prefeituras, para que o Estado possa conhecer as necessidades de cada um. Com o decreto de situação de emergência, será possível agilizar a liberação de recursos federais para ações emergenciais de abastecimento d’água e de apoio aos agricultores que perderam suas plantações por falta de chuvas Na ocasião, a prefeita Vani Braga conversou com o governador Ricardo Coutinho sobre os outros problemas do município e este prometeu estudar as solicitações da gestora para atendimento posterior. Vacinação - A Prefeitura de Conceição está participando ativamente da campanha de vacinação de combate à influenza e à gripe normal que ataca crianças e idosos. A Secretaria de Saúde do município declarou que vai fazer o possível para atender a toda a população alvo da campanha. Para tanto, foram distribuídas com todos os postos do PSF as vacinas necessárias com uma equipe de profissionais qualificados para sua aplicação. Abril 2012 |  29

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Municípios Municípios

Prefeita Magna Gerbasi paga piso salarial aos professores de Rio Tinto

Agora, nenhum professor de Rio Tinto ganha menos que o piso salarial estabelecido pelo Governo federal para a categoria. Dentro do programa de valorização do magistério, a prefeita Magna Gerbasi concedeu um aumento salarial de mais de 22%. Com isso, os professores passarão a receber um salário de R$ 1.451,00, com vigência retroativa aos meses de janeiro, fevereiro e março. Rio Tinto saiu na frente e foi um dos primeiros municípios do Estado a conceder tamanho reajuste aos seus professores – disse a prefeita Magna Gerbase. De acordo com a tabela, o professor que exerce a carga horária de 30 horas/aulas, de nível A1 passou a receber R$ 1.088,25, o professor A2 - R$ 1.251,48, A3 – R$ 1.439,21, A4 – R$ 1.655,09. Os professores B1 tiveram os salários reajustados para R$ 1.305,90, B2 – R$

1.567,08, B3 – R$ 1.880,50, B4 – R$ 2.256,60. Em alguns casos, serão pagos salários de R$ 3.331,41 para professores B3, nível VII.

Termo de Adesão A prefeita Magna Gerbasi, ao lado do ex-prefeito Marcos Gerbasi, participou, em João Pessoa, do Seminário Cidades em Cidades – Integração para o Desenvolvimento, promovido pelo Ministério das Cidades, que contou com a presença do ministro Aguinaldo Ribeiro. Na ocasião, a prefeita Magna Gerbasi assinou o termo de adesão firmado entre o município de Rio Tinto e o Ministério das Cidades, objetivando estabelecer parcerias para execução de programas como o Minha Casa, Minha Vida.

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CONDE Aluísio Régis inaugura moderna unidade escolar “A escola funcionará de forma integrada com a comunidade”.

A zona rural do município do Conde, mais precisamente o assentamento Dona Antônia, conta agora com uma moderna unidade escolar. O prefeito Aluísio Régis acaba de inaugurar as obras de reforma e ampliação da Escola Reginaldo Claudino de Sales, que recebeu melhorias em suas estruturas e ganhou um laboratório de informática, três novas salas de aula, pavilhão co-

berto para recreio, novos banheiros, salas para professores e direção. Durante a solenidade de inauguração, que contou com a presença de todo secretariado da administração municipal, do vice-prefeito Quintino Régis, e de toda a comunidade local, o prefeito Aluísio Régis ressaltou que, até o último dia da sua gestão, vai continuar realizando obras que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Aluísio Régis destacou ainda que a escola funcionará de forma integrada com a comunidade. Ou seja, a escola também poderá ser usada pela população, que terá acesso aos computadores instalados, até mesmo nos finais de semana, quando a escola não estiver funcionando.

Urbanização de Coqueirinho

Considerada uma das mais belas praias do Litoral Sul do Estado, Coqueirinho brevemente ganhará um Centro Turístico, graças aos esforços do prefeito Aluísio Régis que vem mantendo contatos com órgãos do Governo do Estado visando à consolidação do projeto. Recentemente, a Justiça Federal determinou a retirada das barracas, que, além de deixarem a praia feia, iam de encontro às normas ambientais. A medida se constituiu no primeiro passo para implantação do Centro Turístico de Coqueirinho, que vai proporcionar emprego e renda para milhares de pessoas. O Centro Turístico contará com barracas padronizadas, praça de eventos, loja de artesanato e área de estacionamento. Sua área total será de 3.580 metros quadrados e terá câmeras de segurança instaladas nas áreas próximas às barracas e no estacionamento. O Centro está orçado em R$ 465,7 mil e os investimentos serão provenientes do programa Empreender Paraíba, do Governo do Estado. A construção do Centro Turístico e o binário do Jacumã – cujas obras já foram iniciadas pelo Governo do Estado – vão transformar a área num verdadeiro pólo turístico. Abril 2012 |  31

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Municípios Municípios

Sobrado cresceu na administração de Célia Melo O município de Sobrado comemorou com festa e inaugurações os 18 anos de emancipação política, completados neste mês de abril. Entre as obras entregues à população destacam-se a reforma e ampliação da Escola Municipal Joaquim Braz Pereira, no centro da cidade, como também a reforma e ampliação da Escola Municipal na comunidade de Areia Vermelha. A educação, inclusive, tem sido a grande prioridade dos investimentos realizados pela prefeita

Célia Melo. São obras de reformas e ampliações de todas as escolas do município, além da Creche Abel Coelho, completamente reformada, que hoje atende mais de 100 crianças na faixa etária de zero a seis anos de idade. A atual administração também adquiriu novos equipamentos para as unidades escolares e novos ônibus para transporte dos alunos, bem como locou veículos também para conduzir estudantes às escolas, fez melhorias na merenda escolar,

promoveu reciclagens para os professores, fez distribuição de kit escolar, fardamento e material escolar para os alunos. Os professores recebem o piso salarial e todos os funcionários recebem os vencimentos dentro do mês trabalhado.

Infraestrutura

A gestão Célia Melo preparou o município para entregar a quem vier sucedê-la, com um volume de obras e ações administrativas direcionadas para a melhoria

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da qualidade de vida da população em todos os setores. Um trator com implementos agrícolas para o corte de terras de pequenos agricultores, bem como para outros serviços da Prefeitura, foi adquirido com recursos próprios. Outra ação importante foi a realização do sonho da casa própria de uma parcela da polpulação de baixo poder aquisitivo, que também ganhará uma cozinha comunitária, cujas obras estão em fase de conclusão, dentro do conjunto habitacional e deverão ser entregues até o final do ano. A Prefeitura ainda ampliou e recuperou toda a iluminação rural e melhorou as estradas vicinais do município, inclusive implantou calçamento em todas as ruas do distrito de Areia Vermelha.Várias ruas da cidade foram calçadas e uma praça na entrada da cidade foi construída pela atual administração, dentro do programa de urbanização da cidade.

Saúde

No setor de saúde, a prefeita Célia Melo tem se preocupado em oferecer melhor assistência e qualidade nos serviços prestados à população. Para isso, adquiriu ambulâncias para transporte dos pacientes que necessitarem de cuidados nos maiores centros, como João Pessoa. Os postos do Programa Saúde da Família - PSF da cidade e zona rural passaram por reformas e ampliação. Essas unidades são dotadas de boa estrutura física e médicos, dentistas, enfermeiros e pessoal de apoio, que vivem à disposição da população, sobretudo os mais carentes. A Prefeitura ainda distribui remédios para a população, quando não há no posto de saúde a medicação indicada pelos médicos.

Social

Todos os programas sociais do Governo federal, como Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ProJovem, Casa da Família, entre outros, funcionam em Sobrado, com apoio incondicional da Prefeitura. A prefeita Célia Melo considera todos da maior importância para a melhoria da qualidade de vida da população. A gestora fez questão de manter a tradição do município, especialmente na área cultural, com destaque para a realização do Sobraforró, uma das festas locais. Vale salientar que Sobrado é um dos poucos municípios do Estado que tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas durante os 7 anos da atual gestão. Para isso, a prefeita Célia Melo conta com o apoio de toda sua equipe de auxiliares, com destaque para o secretário Marcos Coelho, que tem se desdobrado no atendimento às pessoas carentes, especialmente na ausência da prefeita. Abril 2012 |  33

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Informe

Assembleia em Foco Projeto de João Henrique é transformado em Lei

Frente Parlamentar da Seca Proposta pelo deputado estadual Francisco Quintans (PSDB), ex-secretário da Agricultura da Paraíba, o presidente da Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar da Seca. Da audiência pública sai um relatório para ser entregue à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, sobre a ameaça de implosão do Programa Leite da Paraíba, em razão da seca, revelou o deputado Quintans.

O Projeto de Lei nº 286/2012, de autoria do deputado João Henrique (DEM), foi transformado na Lei Estadual nº 9.687, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho e publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 25 de abril de 2012. A Lei institui o livre acesso aos locais sujeitos a fiscalização da polícia aos integrantes do quadro efetivo dos Agentes de Segurança Penitenciário - Grupo de Apoio Judiciário (GAP-1700). O deputado João Henrique informou que a Lei nº 9.687, que nasceu no Legislativo Estadual, a partir de um projeto apresentado por ele, adéqua às atividades do Agente Penitenciário às funções traçadas pela Lei Federal nº 7.212/1984, que versa sobre as atribuições do Agente de Segurança Penitenciário. De acordo com o Artigo 3º da Lei em questão, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado ficará encarregada da confecção, emissão e entrega da identidade funcional, mediante controle especial em livro próprio.

Deputado quer empresas comprometidas com o social As empresas de médio e grandes portes devem aplicar um percentual do seu faturamento bruto, que varia de 2% a 3%, em obras sociais e ambientais, num raio de 10 quilômetros no seu entorno. Isso é o que propõe um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT), na Assembleia Legislativa. Ações sociais Na área social as empresas devem desenvolver ações de combate à fome, projetos educacionais voltados para jovens e adultos, campanhas de valorização à saúde preventiva, implementação e gerenciamento de cursos profissionalizantes para pessoas pertencentes às famílias de baixa renda e imple-

mentação de campanhas solidárias com vistas à aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis em favor de famílias carentes e apoio às instituições sociais sem fins lucrativos. Ações na área ambiental Na área ambiental, as empresas devem desenvolver ações com vistas a implementação de processos eco eficientes que reduzam o consumo de recursos naturais, minimizem o impacto ambiental de

sua operação, dissemine práticas e conceitos de responsabilidade ambiental, execute atividades cujos fins seja a recuperação do meio ambiente em seu entorno degradado em face do impacto ocasionado pela instauração e/ou funcionamento do empreendimento e projetos educacionais voltados à área de preservação ambiental. Atitude cidadã O deputado explica que a questão da responsabilidade social irá, portanto, além da postura legal da empresa, da prática filantrópica ou do apoio à comunidade.Significa mudança de atitude, numa perspectiva de gestão empresarial com foco na qualidade das relações e na geração de valor para todos.

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CÂMARA EM FOCO

Câmara em Foco

Vereadores da Capital aprovam 73 requerimentos Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), ocorrida recentemente, dois vereadores conseguiram aprovar requerimentos com solicitações à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes): um de autoria de Raoni Mendes (PDT), solicita medidas para a diminuição da quantidade de mendigos nas ruas; outro de autoria de Marcos Vinícius (PSDB), requer cópias de todas as licitações realizadas entre 2011 e 2012. Raoni encaminhou solicitações à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), requerendo informações sobre o aumento do valor cobrado na ‘Zona Azul’; o aumento da frota de ônibus que atende ao bairro Valentina Figueiredo; e a realização de toda a sinalização horizontal e vertical da Avenida D. Pedro II até a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Raoni também solicitou a realização de duas sessões solenes: uma, às 16h do dia 30 maio, para entrega do ‘Título de Cidadão Pessoense’ ao jornalista Laerte Cerqueira; outra, também às 16h do dia 12 de junho, para entrega da comenda ‘Medalha Ariano Suassuna’ ao escritor, músico e jornalista Abelardo Jurema Filho. O vereador Pastor Edmílson (PRB) solicitou a realização de uma sessão especial para entregar o ‘Título de Cidadão Pessoense’ a Marcelo Gouveia de Oliveira, e o ‘Mérito Cidade de João Pessoa’ ao pastor Miguel Arcanjo, dia 21 de maio. O vereador João dos Santos (PR) encaminhou diversas solicitações à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP): instalação de monumento à Bíblia Sagrada no girador da Avenida Santa Catarina, no bairro dos Estados; a instalação de um busto de Padre Zé Coutinho na Avenida Fagundes Varela, no bairro Padre Zé; e mais um monumento no girador das ‘Cinco

Bocas’, em Mandacaru. O parlamentar ainda solicitou à PMJP a implantação do sistema de ônibus escolar para os alunos da Escola de Ensino Fundamental Afonso Pereira da Silva, em Mangabeira. À Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) foi solicitado fardamento, chapéu, sapatos e “filtro solar de boa qualidade” para os ‘leituristas’ da instituição. O parlamentar Zezinho Botafogo também requereu à PMJP a construção de um Centro de Referência em Educação Infantil (Crei), praça, escola municipal, campo de futebol e Unidade de Saúde de Família (USF) no conjunto residencial Colinas do Sul I e II. Ainda encaminharam requerimentos nesta sessão os seguintes vereadores: Raíssa Lacerda (PSD), 16; Geraldo Amorim (PDT), sete; Dinho (PR), seis; e Pedro Coutinho (PRB), dois.

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Social

Destaque Eva Magalhães Com almoço impecável no Porto Madero, no Cabo Branco, a professora Eva Magalhães festejou seu aniversário, com o carinho da família e amigas especiais. Uma recepção glamurosa com o brilho da anfitriã.

II Encontro de Escritores A convite do poeta Ricardo Bezerra, presidente do evento, esta colunista participou como debatedora da mesa presidida pelo professor Wellington Pereira, com o tema: “As Colunas Sociais: Histórias e Literatura”, realizada no auditório Verde do Espaço Cultural, no dia 20 de Abril.

Louvor É muito bom saber que ainda podemos confiar no político honesto, ético, integro e competente. A prestação das contas dos gestores Buba Germano (Picuí), João Madruga (Mataraca) e Péricles Viana (Mãe d’Água), aprovadas com louvor, é um bom exemplo.

Thereza Madalena | therezamadalena@yahoo.com.br

Pensamento

Abraços

“Livros não mudam o mundo. Quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas”. Mario Quintana

Sandro Galvão Filipe e Stefânia Leandro Valmirinha Queiroga e família Roberta Aquino Alberto e Patrícia Sales Dom Aldo Pagotto José Everaldo e Aurizélia Odilon e Miriam Fernandes

Arraiá da Tetê Com data agendada pra o dia 16 de Junho (Sábado), na Bella Casa Recepções, no Bessa, às 21h30. Muito forró pé-de-serra, bebidas, comidas típicas e atrações. Vai bombar!

Inauguração prestigiada Prestigiada por autoridades, convidados especiais, a cerimônia de inauguração do Centro de Turismo e Lazer Sesc Cabo Branco e Escola Senac de Gastronomia e Hotelaria. O presidente da Fecomércio, Marconi Medeiros, esteve à frente do evento ao lado de sua eficiente equipe. Marcaram presença o governador do Estado, Ricardo Coutinho, o presidente da CNC, Antônio Oliveira, e dirigentes do sistema Fecomércio de todo o Pais.

Programa Thereza Madalena TV Master

Sábado 22 horas (avant-premiere) Domingo 10 e 19 horas Segunda-feira 15 horas

Palavra Divina

Pai, quero que onde estou estejam comigo aqueles que me deste, para que vejam minha glória. Jo 17,24

Ao meu leitor, todo meu carinho. Au revoir

Mulheres na Política A disputa pelas Prefeituras Municipais da Paraíba está chamando a atenção na força das mulheres: Daniela Ribeiro, Estelizabel Bezerra, Gilma Germano, Olenka Maranhão, Taciane Medeiros, Anna Heloisa Ludgério, entre outras.

50 anos A Rede Feminina de Combate ao Câncer da Paraíba, presidida por Moema Arnaud, recebeu justa homenagem pelos 50 anos de atividades, da Assembleia Legislativa da Paraíba, proposta pelo deputado Janduy Carneiro, no dia 24 de Abril.

Aniversariantes Parabéns! Vilberto Trigueiro, Juliana Figueiredo, Telmo Lopes, Rosandro Aranha, Cássio Cunha Lima, Sales Tinto, Alberto Pereira Nascimento, Humberto Arruda, Ceres Leão (foto), Carlos Alberto Filho, Eva Magalhães, Guarany Marques Viana.

Brasil Sabor De 3 de Maio a 3 de Junho, a ABRASEL, realiza a 7ª edição do maior festival gastronômico do planeta, o Brasil Sabor, um show de criatividade e valorização da gastronomia nacional.

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Galérie - Troféu Maria da Penha Com a participação da farmacêutica Maria da Penha, inspiradora da Lei Maria da Penha, a colunista social Messina Palmeira comemorou seu aniversário e entregou o Troféu Maria da Penha às mulheres nos vários segmentos da sociedade, no Maniage Recepção. Presença marcante da primeira-dama, a jornalista Pâmela Bório. Fotos : Dalva Rocha

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Social

Jornalistas Messina Palmeira, Ricardo Castro, Rosa Aguiar e o novo presidente da Abrajet, Rogério Almeida.

Os apresentadores da TV Correio Alessandra Torres e Ruy Dantas, em solenidade do lançamento da RCTV, canal 27, pela Net. Eles apresentam o programa Balanço Geral na 98.3 FM das 18 às 19 horas.

Sandro Galvão - sandrogalvaojp@hotmail.com - (83) 8853-6546

Zeca Amado, ao lado do DJ. Nelson, que comanda o som eletrônico para todos os gostos nos fins de semana no Chopp Time .

Radialista Luíz Claudio, com a esposa Joelma e o filho

A jornalista Célia Chaves comemorou o seu aniversário na festa do Assustado de Ruth Avelino, junto com o esposo, o jornalista e précandidato à Prefeitura de João Pessoa, Nonato Bandeira. Amigos e familiares prestigiaram o evento, que aconteceu no dia 13 de abril, no Clube Cabo Branco.

A apresentadora e colunista social Thereza Madalena está sempre inovando e encantando com suas festas. Desta vez, ela está envolvida com os preparativos de mais uma edição do Arraiá da Tetê, sua autêntica festa de São João, que abre em alto estilo a temporada dos festejos juninos em João Pessoa. A festa acontece no dia 16 de junho, na Bella Casa Recpção, no bairro do Bessa.

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Revista Tribuna - 147