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Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

Editor Geral Guilherme Gomes Filho - SJP-DF 1457 Jurídico Edson Pereira Neves Diretora Comercial Carla Alessandra S. Ferreira Atendimento Nayara Cavalcanti Colaboradores Clovis Souza / Gerson Matos Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella Diagramação André Augusto Dias Estagiário Mateus Pêra de Souza Agências de Notícias Brasil / Senado / Câmara Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Rio de Janeiro Cortez Consultoria reginalima@ecodebate.com.br Tel.: (21) 2487-4128 8197-6313 / 9478-9991 Minas Gerais Rodrigo Amaral

Leitor

O papel estratégico da CUT no cenário nacional Os sindicatos, de forma inquestionável ao longo dos últimos cem anos, têm contribuído para a evolução histórica, política e econômica do país. Lideranças geradas no meio sindical interesses que garantiram direitos sociais antes não reconhecidos e salários mais justos. Uma mobilização que resultou em melhor condição de vida para os nossos trabalhadores e, consequentemente, para a sociedade brasileira. Nas últimas três décadas, uma central sindical tem se notabilizado pela maturidade com que enfrentam a defesa dos interesses dos trabalhadores. Nascida no seio dos metalúrgicos do Grande ABC, em São Paulo, a Central Única dos Trabalhadores é hoje a maior central sindical da América Latina. Seu atual presidente, o bancário Vagner Freitas, reconhece que nos últimos anos o país teve importantes avanços econômicos e sociais, sobretudo na última década. Agora, a CUT se prepara para buscar novos avanços e transformações nos próximos trinta anos de luta. Para tanto, a entidade trabalha na formação de

Nacional e Internacional Bento Neto Corrêa Lima Bahia Zé Maria Endereço SRTVS - Q. 701 - Bl. O Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 Brasília/DF - 70340-000 PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br Tiragem 36 mil exemplares As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

que se apresentarão para os trabalhadores no futuro. Para Vagner Freitas, a CUT ainda tem um papel importante a desempenhar na história do país. “Apesar dos avanços, ainda convivemos com uma absurda concentração de renda e queremos que o crescimento do Brasil seja revertido ainda mais para a diminuição da desigualdade”. Entre as lutas que fazem parte da pauta de atuação da Central para o futuro, estão a ampliação do trabalho formal, com carteira assinada e garantias trabalhistas, cumprimento da jornada de trabalho e a luta contra o trabalho escravo.

O Editor


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30 anos de lutas,

conquistas e

A greve geral de julho de 1983, que paralisou milhões de trabalhadores e parou o Brasil em plena ditadura militar, mostrou o poder de mobilização da classe trabalhadora e consolidou a criação da maior central sindical da América Latina. Um mês depois, Central Única dos Trabalhadores (CUT). um novo sindicalismo que tomou as ruas brasileiras e alçou um metalúrgico à Presidência da República. O expresidente Luis Inácio Lula da Silva conhece de perto as lutas, reivindicações e conquistas da classe trabalha6

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dora brasileira nos últimos anos. Para ele, um dos maiores feitos da central sindical foi introduzir a conscientização política entre os trabalhadores. “Essa é uma conquista que será lembrada por muitas gerações”, ressalta Lula. Os 30 anos da CUT representam a maturidade do movimento pela luta dos direitos trabalhistas no Brasil. Maturidade muito bem traduzida por seu atual presidente, o bancário Vagner Freitas, que aposta na for“Sem educação você não faz revolução, sem consciência não tem transformação. Sem formação


você não faz o sindicalismo com a qualidade que nós queremos. Sindicato tem que ser um instrumenpresidente da CUT. Daí sua determinação de fortalecer a Rede Nacional de Formação da CUT, preparar a Central para o futuro, organizar a classe trabalhadora para interferir efetivamente nas políticas públicas e contribuir para novas transformações no país. Segundo Vagner Freitas, os jovens trabalhadores precisam conhecer o papel da CUT para a consolidação da democracia, para a organização dos trabalhadores e para a sociedade civil como temos hoje. “A CUT ajudou a mudar o Brasil. Estivemos presentes em cada passagem histórica importante para o país, como na luta contra a ditadura, no movimento Diretas Já, no impeachment do Collor e nas Caravanas da Cidadania.Nos últimos 30 anos, nenhum fato importante deixou de ter a ampla participação dos trabalhadores por meio de sua maior representação”.

Transformação O presidente da central reconhece os avanços econômicos e as transformações sociais vividas nos últimos anos, sobretudo na última década, período em que a sociedade presenciou feitos importantes como a redução da desigualdade, a retirada de mais de 40 milhões de brasileiros da extrema pobreza, o alargamento do mercado de trabalho, o avanço na relação capital-trabalho e a valorização do poder de compra do salário mínimo. Mas a CUT ainda tem muita luta pela frente. “Apesar dos avanços, ainda convivemos com uma absurda concentração de renda e queremos que o crescimento do Brasil seja revertido ainda mais para a diminuição da desigualdade. Também precisamos de reformas na educação, na política, tributária e da reforma agrária para que as transformações econômicas virem conquistas políticas”. A agenda na área trabalhista é ainda mais ampla: ampliação do trabalho formal, com carteira assinaEstados & Municípios

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da e garantias trabalhistas, valorização do trabalho doméstico, direito de associação dos trabalhadores, cumprimento da jornada de trabalho e a luta contra são apenas alguns itens da pauta. “Não é à toa que fomos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas como a única central sindical do planeta capaz de mudar a realidade do trabalhador. Estamos fazendo um sindicalismo de transformação”, enfatiza Vagner Freitas.

Reforma política A necessidade de uma reforma política capaz de alterar e dar maior transparência ao processo eleitoral brasileiro é um tema que tem sido amplamente discutido pela CUT há anos. “A reforma po-

lítica é a mãe de todas as outras possíveis reformas, pois garante transparência no processo eleitoral brasileiro, diz Vagner Freitas.

como forma de coibir a corrupção e evitar a intervenção do poder econômico das grandes empresas e corporações nas eleições. “Hoje é o dinheiro que ganha as eleições. O cidadão comum não tem possibilidade de concorrer porque não tem recursos”, lamenta o presidente da CUT. sos serão divididos de forma democrática nos partidos, ou seja, as disputas serão de igual para igual, possibilitando que a diversidade e pluralidade da sociedade brasileira estejam representadas nas esferas públicas, em todos os níveis”, ressalta

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CLASSES TRABALHADORAS (CONCLAT) SURGE A COMISSÃO NACIONAL PRÓ-CUT Realizada em Praia Grande (SP), reuniu 5.036 delegados, representando 1.091 entidades sindicais, sendo a primeira grande reunião intersindical no Brasil desde 1964. DIA NACIONAL DE LUTA Primeira grande manifestação nacional convocada pela Comissão Nacional Pró-CUT. O manifesto entregue ao governo

PROTESTO CONTRA O PACOTE DA PREVIDÊNCIA

GREVE GERAL

1º CONGRESSO NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA NASCE A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT)

(CUT) e foi eleita a direção nacional colegiada, tendo como coordenador-geral o metalúrgico Jair Meneguelli.

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A origem da primeira central brasileira A ideia de construir uma central sindical única que reunisse trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, democrática, de caráter classista, de massas e de lutas tem origem no processo de combate à ditadura militar, regime que perdurou no Brasil de 1964 a 1985. e meados dos anos 1980 inicia-se no país um amplo processo de reestruturação da sociedade, através de constestações à ditadura militar, reivindicações econômicas e sociais. Este período registra, ao mesmo tempo, o enfraquecimento da ditadura e a reorganização de inúmeros setores da sociedade civil, que voltam aos poucos a se expressar e a se manifestar publicamente dando início ao processo de redemocratização. Com o crescimento da ingreves, iniciando em 1978. Os chamados dirigentes sindicais combativos se articulavam e, mesmo proibidos pelo governo militar, realizavam encontros intersindicais - nacional e estaduais-, onde eram discutidos os principais problemas da classe trabalhadora, suas reivindicações e a necessidade de se criar uma central sindical única. Em março de 1981, dezenas de sindicalistas se reuniram em

São Paulo para aprovar a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) e instituir uma Comissão Executiva para organizar o evento. Em agosto do mesmo ano, na cidade de Praia Grande, no litoral paulista, a CONCLAT é realizada com milhares de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, de todo o Brasil. É constituída a Comissão Nacional Pró-CUT, organismo unitário do movimento sindical, composto por várias correntes políticas-sindicais. Em meio a divergências, embates e dissensões caminham juntas até meados de 1983, quando os setores chamados reformistas, aliados a diretorias sindicais pelegas, rompem com a Comissão, tentando adiar a criação da central sindical, que já tinha sido adiada de 1982 para 1983. Mas o chamado sindicalismo combativo, que incluia as oposições sindicais, os agrupamentos de esquerda e aos setores progressistas da Igreja Católica - a Teologia da Libertação - deram continuidade ao processo de criação de uma central única de trabalhadores, e nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 1983 é realizado o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Nascimento da CUT No encerramento do Congresso, mais de cinco mil delegados e delegadas da cidade e do campo aclamaram a Central Única dos Trabalhadores – a CUT - e em seguida elegeram sua Coordenação Nacional, composta por quinze dirigentes sindicais urbanos e rurais com objetivo de encaminhar as lutas e implantar a CUT em todo o país. É o momento em que nasce a CUT, tendo como principais bandeiras a liberdade e autonomia a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a reforma agrária, entre outras lutas por reivindicações econômicas e sociais. Quase 30 anos depois a CUT realiza o 11º CONCUT, em julho de 2012. Nele, os delegados e as to de desenvolvimento que queremos e que nosso Brasil necessita passa pela construção de um novo paradigma, com sustentabilidade política, econômica, ambiental e social, com distribuição de renda e com valorização do trabalho. Um projeto em que o Estado cumpra seu papel de indutor do desenvolvimento, garantindo e ampliando direitos da classe trabalhadora, rumo a uma sociedade justa, igualitária e com qualidade de vida. A CUT chega aos 30 anos como a maior e mais combativa central sindical brasileira; sempre coerente com seus princípios e com orgulho de sua trajetória . Estados & Municípios

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Vagner Freitas fala sobre o presente e o futuro da CUT Estados & Municípios: Desde a sua fundação, a principal bandeira da CUT é a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Esse objetivo está sendo alcançado? Vagner Freitas: O caminho até uma sociedade mais justa e igualitária é longo, especialmente em um país como o nosso, onde as dívidas com os mais pobres, negros e minorias começaram a ser pagas mais de 500 anos depois do descobrimento. Mas, aos poucos, vamos contabilizando importantes avanços.

Que tipo de avanços? A retirada de mais de 48 milhões de pessoas da linha da pobreza, desde 2004, e a geração de mais de 15 milhões de empregos só durante o governo do ex-presidente Lula é uma vitória de um projeto de governo que começamos a construir há 30 anos. A conquista da política de valorização do salário mínimo, um importante instrumento de distribuição de renda e de mobilidade social do Brasil pelo qual tanto lutamos, também representa um importante passo no caminho da justiça social. O salário mínimo passou de R$ 200 para R$ 678 entre 2002 e 2013. O impacto deste aumento no po10

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runs onde possamos lutar por um país com desenvolvimento sustentável e justiça social. Portanto, é inquestionável que estamos preparados e dispostos a defender os trabalhadores e as trabalhadoras.

Mas certamente será uma luta árdua..

der de compra e nas condições de vida dos brasileiros, especialmente dos aposentados e pensionistas, é enorme.

no caminho certo? Certamente. Mas, como eu sempre digo, muito ainda precisa ser feito para o Brasil saldar sua dívida histórica com os negros e os mais pobres. A educação pública de qualidade e acesso à cultura para todos é o pilar que vai garantir que o objetivo da CUT seja alcançado mais rapidamente. E é por isso que estamos lutando.

A CUT está preparada para mais 30 anos de luta? A CUT está organizada nos 27 Estados da Federação, com entre sindicatos, federações e confederações. Representamos quase 24 milhões de trabalhadores, sendo 7 milhões e 800 mil associados aos nossos sindicatos. Formamos dirigentes em escolas que fazem parte da nossa estratégia de transformação da sociedade, para os embates contra o capital e também para atuar em todos os fó-

É importante ressaltar que ninguém consegue prever o que vai acontecer nos próximos 30 anos, como também não conseguiu prever um dos crashes bolsistas mais devastadores da história americana de 1929, nem 2008, que desestruturou a economia mundial, em especial da Europa e dos Estados Unidos. Foram transformações tão profundas e rápidas que quando as pessoas acordaram já estavam em meio ao turbilhão, com efeitos nefastos em suas vidas. Numa situação como essa que ainda estamos vivendo, você forma quadros. mas o mais importante é que eles estejam das mudanças que vão acontecer. Não podemos correr o risco de entrar em um processo como esse enrijecido. Temos de estar abertos, constatando e analisando o tempo inteiro tudo o que for acontecendo.

Qual a visão da CUT sobre as recentes manifestações esponde pessoas em todo o país para reivindicar melhorias em setores como saúde, transporte e educação?

Alguns colunistas chegaram a dizer que as manifestações eram históricas, porque representavam a volta das forças progressistas às ruas. Parte disse isso por desinformação, outra por pura má fé. A CUT, central mais combativa do país, nunca deixou de ir às ruas pressionar por melhorias nas condições de trabalho e mais qualidade de vida. Em março deste ano, por exemplo, levamos mais de 60 mil pessoas a Brasília em um ato para destravar a pauta da classe trabalhadora e aprovar, por exemplo, a redução de jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário, para proporcionar aos/às trabalhadores/as mais tempo para o lazer, para a realização de cursos de

Também reivindicamos 10% do Produto Interno Bruto para educação e 10% do Orçamento para a saúde. Ou seja, praticamente a mesma pauta das ruas. A maior diferença entre as manifestações da CUT e as de junho é a visibilidade que a mídia dá a uma e a outra. Prova disso é que a marcha de março foi praticamente ignorada pela mídia nacional. Os jornais e sites de informação não deram à nossa manifestação um décimo do espaço que deram às manifestações de junho.

Como você se sente sendo presidente da CUT na conjuntura nacional e internacional atual? É uma responsabilidade imensa, mas nesses 30 anos a CUT aprendeu a atuar em todos Estados & Municípios

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os Fóruns Nacionais e Internacionais na defesa da Classe Trabalhadora e do Brasil. E como estamos estruturados em todos os ramos dos brasileiros, temos condições de articular e representar a classe trabalhadora da melhor forma possível. É o que chamamos de aprender com a democracia participativa. Não podemos esquecer, porém, que assumi a CUT em uma conjuntura diferente. Econômica e socialmente, o mundo passava e ainda passa por uma das maiores transições da sua história. Já não existe o imperialismo clássico e os países antigamente chamados “de terceiro mundo”, ou subdesenvolvidos, estão crescendo, distribuindo renda, melhorando a qualidade de vida e a capacidade de concorrer com os países ricos.

Então estamos conseguindo unir crescimento com inclusão social? O Brasil, graças à ação da classe trabalhadora, elegeu pela primeira vez na história, um operário e depois uma mulher para presidente da República. Mais im12

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portante ainda foi o fato de Lula e Dilma promoverem uma política econômica e de inclusão social, possibilitando a maior evolução econômica da nossa história. O Brasil deixou de ser um país de miseráveis para ter uma grande classe média, além de ser reconhecido internacionalmente. O mais incrível é que, ao contrário da Europa, que amarga altos índices de desemprego e perdas de direitos, o momento brasileiro exige que lutemos por mais conquistas, como a garantia de políticas públicas de qualidade e que abranjam todo o território nacional, além da política de emprego e distribuição de renda. Precisamos consolidar estas conquistas e avançar na reforma sindical e trabalhista, buscando a organização por local de trabalho e o papel da CUT é fundamental.

Aproveitando sua fala sobre o mundo passa, como você analisa o Sistema Parlamentar composto somente por partidos políticos e democracia representativa? Com a melhoria da qualidade de vida da população, o avanço da escolaridade dos segmentos mais pobres e melhoria da renda, tanto por meio do emprego formal quanto pelos programas de transferência de renda, a sociedareconhece a democracia representativa como a melhor forma de participação.

Hoje, elegemos vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidentes e compulsoriamente, delegamos a eles todas as decisões sobre os rumos das nossas cidades, estados e país. Ficamos passivos e só reagimos a cada quatro anos, quando vamos às urnas novamente.

Qual a proposta da CUT para Os parlamentares e governantes não podem ter o monopólio sobre a representação social. Os assuntos relevantes da sociedade têm de ser discutidos nos conselhos. É um absurdo participarmos de centenas de Conselhos municipais, estaduais, nacionais e internacionais e não termos espaço para discutir temas como a melhoria do transporte coletivo, e políticas públicas nas áreas de economia, saúde e educação. A sociedade precisa estar organizada em comunidades horizontais e verticais. Horizontais, representando os bairros e cidades, e verticais, representantes das estruturas, como partidos, sindicatos, empresas etc, para que possamos trabalhar juntos pela transformação do país e da sociedade. A própria ONU e seus órgãos precisam ser reestruturados para ampliar a participação dos países em desenvolvimento.O novo mundo é plural e equitativo, tanto na política, como na economia e na cultura. Este novo mundo é possível e a classe trabalhadora é agente determinante para seu su-


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Depoimentos de ex-presidentes Luiz Marinho É motivo de muita alegria e orgulho celebrar, na condição de prefeito de São Bernardo do Cama CUT nasceu, durante o 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores. Nasceu, aliás, sob o signo da defesa intransigente dos trabalhadores e a favor de um novo e melhor patamar para as relações sindicais. Assim, é impossível imaginar o nosso sindicalismo sem a CUT. Fico feliz em ter presidido e participado da construção desta que é, hoje, a maior central sindical brasileira, ao lado de companheiros como Jair Meneguelli, Vicentinho, João Felício, Artur Henrique e, agora, Vagner Freitas. Parabéns a todos os militantes, trabalhadores e dirigentes e boa sorte ao Vagner e a toda a executiva. Viva a Central Única dos Trabalhadores!

Vicentinho Tive a honra de presidir a maior Central Sindical da América do Sul, por dois mandatos consecutivos, em 1994 e 1997. Foi uma das melhores experiências que vivenciei como sindicalista. Minha militância no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, do qual também fui presidente, ajudou muito. Tudo o que aprendi ali contribuiu para que pudéssemos concretizar as lutas aprovadas no congresso da CUT e consolidar os objetivos preconizados no estatuto da central Pudemos perceber, naquele momento, a necessidade de aproximarmos o sindicalismo brasileiro das lutas sociais, notadamente sobre a questão racial e a mulher trabalhadora, por exemplo. Assim, criamos as comissões nacionais para tratar desses temas no âmbito da CUT, o que mostrou-se extremamente correto, haja visto o quanto evoluímos nessas questões. Também realizamos as mais importantes atividades em um período de grande confronto com as posições neoliberais, capitaneadas em nosso país pelos governos que antecederam a gestão do companheiro Lula.

Jair Meneguelli A CUT foi criada porque sentíamos a necessidade de uma entidade que representasse o e pela volta da democracia. Graças à CUT, hoje o movimento sindical é ouvido e respeitado tanto pelos governantes como pelo empresariado. São 30 anos de muitas lutas e conquistas. Mas lamento o fato de não estarmos sabendo aproveitar o momento de um governo democrático popular para alcançar novas conquistas, como por exemplo a jornada de trabalho de 40 horas, que era um sonho xamos de reivindicar. oportunidade, fomos ao Congresso para defender a manutenção do que para mim é o maior empecilho para a unidade sindical. Estados & Municípios

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João Felicio Desde o seu surgimento, a CUT se caracterizou como um instrumento de organização, mobilização e conquista da classe trabalhadora. O vermelho da nossa bandeira ganhou tudo fazia para reduzir direitos e salários, com sua lógica de submissão aos interesses do grande capital, nacional e internacional. Nos anos 90, ápice do neoliberalismo e do desmonte do Estado, a Central se sobressai, ao ocupar as ruas para impedir o retrocesso, combatendo as privatizações e a política de terra arrasada implementada por Collor e FHC. nismo do Estado e uma política de valorização do trabalho e distribuição de renda, compreendida como o único caminho para enfrentar os impactos da crise internacional e

Artur Henrique da Silva Santos A CUT comemora 30 anos de luta por direitos, liberdade e democracia. Podemos sintetizar essa rica história da mais importante organização da classe trabalhadora brasileira em três períodos: A década de 80, marcada por profundas mobilizações da sociedade, do movimento sindical e dos movimentos sociais na luta por democracia e liberdade. Foi o período da luta por diretas Já, da Constituinte de 88, do nascimento do Partido dos Trabalhadores e da CUT. A década de 90 foi o período da resistência. Resistência aos ataques das políticas neo liberais de Collor e FHC; a luta contra a ALCA, contra a criminalização dos movimentos sociais, contra as privatizações e a política de Estado Mínimo. Os últimos 10 anos podem ser caracterizados como o período pós neoliberal, com a retomada de um projeto democrático e popular, a reconstrução do Estado como indutor do desenvolvimento, a implementação de políticas públicas de crescimento com inclusão social, distribuição de renda e geração de empregos.. Agora, estamos vivenciando um duelo de duas visões colocadas para a sociedade brasileira e para seu futuro projeto de desenvolvimento: uma representada pelo atraso, e outra representada pela visão de que não basta mostrar o que já foi feito, mas é preciso fazer mais. Essa é a visão da CUT.

Kjeld Jakobsen Tive a honra de presidir a CUT por três meses em 2000, quando a central estava em transição da presidência. A CUT sempre teve a capacidade de criar e renovar. Pessoalmente, eu pude testemunhar isso durante meu breve mandato como presidente, quando participei da “I Marcha das Margaridas”, O meu voto neste aniversário de 30 anos da CUT é que esta capacidade se mantenha, não somente para sempre fortalecer a organização da central e dos trabalhadores que representa,

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política

região

O que é METROPOLITANA Relator da Comissão Especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Metrópole (PL 3460/04), o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) quer aprofundar o debate sobre quecido na Constituição de 88 e no Estatuto das Cidades: as regiões metropolitanas. “O Estatuto das Cidades não trata da questão metropolitana e o texto constitucional limitou-se a transferir a atribuição sobre a formação das regiões metropolitanas da União para os Estados. Com isso, o termo região metropolitana permanece completaputado.

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A Constituição estabelece que os estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções de interesse comum. “O problema é que ninguém sabe o que é região metropolitana, aglomerado urbano, Zezéu Ribeiro. Segundo o deputado, o projeto de lei de autoria do ex-deputado Walter Feldman institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais


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Urbanas e estimula a cooperação para solucionar problemas comuns às regiões – como atendimentos de saúde, coleta e destinação de lixo, transporte coletivo, além de uma série de outros convênios intermunicipais.

Complexidade A questão é complexa, pois envolve gestão de serviços públisocial compartilhados sem interferir na autonomia de cada município. “Mas uma coisa é certa: Não se resolve os problemas das pequenas cidades criando Zezéu Ribeiro, ressaltando que numa região metropolitana a pessoa pode residir numa cidade, trabalhar numa outra e estudar numa terceira. Segundo o parlamentar, nos últimos15 anos o Brasil vivenciou uma proliferação de regiões metropolitanas de forma inconseqüente em estados como Paraíba, Santa Catarina e Roraima. “Tem região metropolitana com menos de 100 mil habitantes, enquanto São Paulo, que é o

maior estado do país, possui apenas quatro”. A questão é grave, principalmente pela falta de amparo legal para a regulamentação de serviços comuns nas cidades que integram tais concentrações urbanas – como o transporte coletivo entre uma quem mora em Joinville e trabalha em Araguari sofre com a falta de um transporte coletivo integrado entre as duas cidades. “Temos que discutir a mobilidade urbana dentro de um aspecto mais abrangente, associando o transporte com o uso do solo, com a origem e o destino das pessoas”. Para ele, numa região metropolitana não pode haver concorrência entre as cidades, muito pelo contrário, ela implica em cooperação, mobilização e articulação mútuas.

Amplo debate A comissão já debateu o projeto de lei em quatro audiências públicas realizadas em Goiânia (Centro-oeste), Salvador (Nordeste), São Paulo (Sudeste) e Florianópolis (Sul). Agora em agosto, será a vez da região Norte, em audiência que será realizada em Belém.

Além das audiências públicas regionais com a participação mentos sociais e poder público, a comissão promoverá uma série de audiências temáticas em Brasília. A ideia é que o texto esteja concluído até novembro para ser apresentado na 5ª Conferência Nacional das Cidades. Zezéu Ribeiro também trouxe pontos polêmicos para o debate, como a apropriação coletiva das obras públicas. Como exemplo, ele cita a valorização das áreas próximas a uma estação de metrô construída com dinheiro público. Para ele, a apropriação desta valorização não pode ser privada. “Se o empreendimento foi feito com recursos publicos, porque a apropriação é individual? Ela tem que ser coletiva”, defende o deputado. De acordo com o parlamentar baiano, a legislação sobre a questão metropolitana não precisa ser, necessariamente, uma legislação independente. Ela pode ser le, como pode ser um capítulo do Estatuto das Cidades. “O objetivo é que ela contribua para o desen-

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política

A nova

voz da reforma urbana

De volta à Câmara dos Deputados após dez anos de ausência, Nilmário Miranda (PT/ MG) assumiu a presidência da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana com a mesma dedicação com que defende as causas dos direitos humanos. Criada em 2007 e reorganizada no último dia 6 de junho, a Frente atua como instrumento de mobilização e articulação de temas que afetam diretamente a população brasileira, como transportes e mobilidade urbana. Segundo o deputado, a força das ruas trouxe para a agenda política assuntos até então esquecidos ou relegados a segundo plano, como a questão do transporte coletivo urbano, por exemplo. Ele ressalta que a falta de um Conselho Nacional de Transportes mostra que até hoje o transporte público não teve a atenção que merece. “Certamente teremos que enfrentar essas questões”, enfatiza o parlamentar. E o processo já começou. Pressionado pela chamada “voz das ruas”, o Congresso ressuscitou uma série de projetos que estavam empacados nas comissões da Câmara e do Senado. Um deles é a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 90, de 2011, que inclui o transporte público como um dos direitos sociais reconhecidos pelo artigo 6º da Constituição. 18

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“Acho que a PEC 90 é uma novidade, pois na medida em que é integrada ao campo dos direitos sociais, nós vamos ter que enfrentar imediatamente a exclusão de 37 milhões de brasileiros que não têm dinheiro para usar o transporte coletivo”,

Mobilidade Para Nilmário Miranda, o sucesso da Lei de Mobilidade Urbana depende diretamente municípios, uma tarefa que não deve ser de responsabilidade exclusiva das prefeituras. “Existem prazos para a elaboração e execução dos planos de mobilidade, mas é notório que as prefeituras não estão tendo essa condição”, ressalta o deputado. Portanto, defende o parlamentar, cabe também à União eles produzam soluções distintas para realidades distintas. “Não podemos produzir soluções. A solução deve ser descentralizada”. Sobre as manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas de todo o país, ele ressaltou que quem viveu e participou de lutas contra a ditadura tem que saudar a juventude nas ruas com esta pauta de mais democracia, de mais direitos e


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PAC do Turismo descentraliza mercado de eventos Santa Catarina é um dos estados contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC do Turismo, que destina parte de seus recursos para construir centros de convenções e eventos. O Ministério do Turismo investiu R$ 55 milhões na Construção do Centro de Eventos e Pavilhão de Convenções de Balneário Camboriú. A obra faz parte da primeira seleção de projetos escolhidos pelo governo federal. A cidade de Balneário Camboriú tem uma ampla rede hoteleira e de restaurantes, localiza-se próxima dos aeroportos de Navegantes e Florianópolis. Até agora,

porém, o estado não contava com um centro de eventos de grande porte. O local poderá ser usado para a realização de feiras, shows, exposições, congressos e convenções, podendo atender um público de até 25 mil pessoas. O PAC do Turismo visa descentralizar o mercado de eventos, ainda fortemente concentrado no eixo Rio-São Paulo. “Um de nossos critérios de priorização do investimento é pela conclusão de obras ou aquelas que possam ser iniciatro do Turismo, Gastão Vieira. O setor é um dos mais importantes e de maior vitalidade para a economia turística do país.

Liderança Os organizadores de eventos ocupam a primeira posição entre os segmentos turísticos que mais aumentaram seu faturamento em 2012. O segmento cresceu 23,3% em relação ao ano anterior. O setor de turismo de negócios e eventos é o segundo maior fator de

atração de visitantes estrangeiros para o Brasil: 25,6% dos turistas internacionais vêm ao país com dio diário, US$ 127, é quase duas vezes maior que o desembolso dos turistas de lazer. “A inclusão do turismo no PAC é um sinal de que o governo brasileiro reconhece a importância do setor para a economia do país e seu papel de blindagem mou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. De acordo com ele, a economia turística cresce acima do PIB nacional e grandes eventos esportivos, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada de 2016, já dão visibilidade e consolidam o país como um dos principais des-

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Nacional

Programa de habitação

popular é ampliado sileiro não é uma tarefa fácil. Mas o cenário e as perspectivas apresentadas pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, mostram que o Brasil está no caminho certo, com o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Para a ministra, o programa precisa apenas de pequenos ajustes para acelerar o processo de contratação e aumentar a qualidade dos imóveis. Segundo a ministra, o Programa já contratou mais de 2,7 milhões de unidades habitacionais, o que representa 75% da meta de construção de novas moradias até 2014. Somente no Estado de São Paulo (SP), já são mais de 510 mil unidades habitacionais contratadas e 228,5 mil moradias entregues. Miriam Belchior ressaltou que um dos grandes méritos do MCMV foi estabelecer uma parceria de longo prazo entre o governo e o setor privado, discutindo permanentemente e trabalhando junto para alcançar as metas estabelecidas. O programa já entregou 1,2 milhão de moradias, o que equivale a 45% da meta para o próximo ano. “A taxa de investimento do setor público cresceu 52% desde o lançamento do PAC e do Minha Casa Minha Vida”, ressaltou a ministra.

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A ministra também destacou os impactos no setor da construção civil a partir da criação do MCMV em 2009. Entre 2006 e 2011 foram criadas 80,4 mil novas empresas na construção civil o que propiciou um novo patamar de geração de empregos: 750 mil desde 2009. Mesmo com quase 75% da meta cumprida, para Miriam Belchior, o tais como: acelerar a contratação de moradias da faixa 1; resolver os gargalos que impactam a contratação e a entrega de moradias; ampliar a sustentabilidade urbana dos empreendimentos e promover melhorias no processo construtivo. A ministra ressaltou também as medidas tomadas para aumentar a qualidade dos imóveis do MCMV: vistorias semanais com foco na qualidade e no tadas pelo poder público; acompanhamento de 100% das ocorrências; mutirão de visitação aos empreendimentos entregues; penalização de empresas que não atenderem ao cliente com inclusão no cadastro restritivo da Caixa Econômica


Nacional

Locomotiva histórica volta para Natal O Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Estadual venceram Ação Civil Pública ajuizada contra o estado de Pernambuco solicitando a devolução da Locomotiva Catita para o estado. Adquirida pela estrada de Ferro Central do RN em 1906, a histórica locomotiva inglesa de pequeno porte foi levada para Recife em 1975 para decorar o escritório regional da RFFSA e posteriormente transferida para o Museu do Trem, onde se encontra até o momento. Considerada patrimônio cultural do estado, a Catita está diretamente ligada ao nascimento das Pontes sobre o Rio Potengi. Em 1916, a locomotiva conduziu potiguar, como Joaquim Ferreira Chaves, Januário Cicco, Henrique Castriciano e Juvenal Lamartine, à inauguração da Ponte de Igapó, considerada, à época, a maior obra ferroviária da região Nordeste. Cinquenta anos depois, a RFFSA autorizou que 26 locomotivas a vapor usadas fossem vendidas para o ferro velho. Quando

a comissão pernambucana desigreclamou que só havia 25 locomotivas, descobriu que a ausente era justamente a Catita, escondida pelos empregados da empresa para evitar que virasse sucata.

Retorno O Governo do Estado, por meio da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental, vinculada à Procuradoria Geral do Estado, ingressou no processo ajuizado pelo Ministério Público por entender que a locomotiva possui grande importância histórica e cultural. A Juíza Federal da 4ª. Vara da Seção Judiciária do Rio Gran-

de do Norte, Gisele Araújo Leite, atendeu o pedido da Procuradoria Geral do Estado e proferiu sentença reconhecendo que a Catita é patrimônio cultural do Rio Grande do Norte e determinando seu retorno ao estado no prazo de até 90 dias. A locomotiva será exposta na Ribeira, no antigo prédio da Rede Ferroviária Federal (REFESA), que está sendo recuperado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Rio Grande do Norte (IFRN). “A Catita participou de momentos relevantes da cidade e seu retorno tem importância histórica. A locomotiva vai se tornar ponto de visitação, incrementando o turismo cultural do estado”, destacou a procuradora estadual Mar-

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Estados

Ibama libera licença para

estaleiro em Alagoas Após anos de estudos minuciosos, o Instituto Brasileiro do te liberou a licença prévia para a instalação do Estaleiro Eisa, no município alagoano de Coruripe, localizado a 85 quilômetros da capital. O anúncio da liberação foi comemorado pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), enfatizando que o estaleiro será uma marco no processo de desenvolvimento do estado. Teotonio ressaltou que o empreendimento vai gerar milhares de empregos no estado. “Serão dez mil empregos diretos e 20 mil indiretos. O que Alagoas mais precisa é de empregos. Por isso, já inauguramos 78 novas empresas de grande e médio porte e o estaleiro vem coroar esse esforço da melhor forma possível”. O governador destacou que “Alagoas venceu e os alagoanos venceram”, frisando que, com a licença prévia, o Ibama declara que a obra é ecologicamente viável. O governador ressaltou que sempre acreditou na instalação do estaleiro no estado. “Nunca deixei de acreditar na vinda do estaleiro para o estado. Essa realidade está se concretizando a cada dia para

Empreendimento vai gerar 10 mil empregos diretos e 20 mil indiretos

união e das parcerias estabelecidas no decorrer do processo. “A nossa luta ainda não acabou e foi uma luta de muitos, por isso quero agradecer a todos que participaram desse trabalho e foram parceiros nossos. As coisas não chegam de forma fácil, mas chegam, sobretudo, quando trabalhamos unidos”. Teotônio Vilela agradeceu o apoio do governo federal e da bancada alagoana no Congresso Nacional e destacou o empenho dos prefeitos de Coruripe, Marx e Joaquim Beltrão. Por enquanto, a licença ainda é provisória, já que o processo de concessão da nador não esconde seu otimismo: “Eu sempre disse que o estaleiro sai. Sabemos que é um processo longo e difícil, mas o estaleiro é

Segundo o governador, essa primeira vitória é resultado da Estados & Municípios

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Municípios

Feira de São Joaquim de cara nova A tradicional feira de produtos populares de São Joaquim, na Bahia, concluiu as duas primeiras etapas da reforma idealizada para melhorar a organização e higiene das barracas e aumentar o espaço para circulação e armazenamento de mercadorias. As mudanças na feira localizada em Águas dos meninos, na Cidade Baixa, já surtiram efeito agradaram a feirantes e clientes. Além do Pátio dos Grossistas, onde são feitas as vendas em grandes quantidades, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável pela reforma, já entregou aos comerciantes o Galpão Água de Meninos, que abriga os feirantes durante a reforma, e a enseada, poluição das águas, dragagem do tuante para receber embarcações com mercadorias e turistas. 26

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Nesta última etapa, os operários trabalham na demolição dos últimos boxes antigos e na construção dos novos, além da construção da infraestrutura de abastecimento de água, esgoto e iluminação. “Estava precisando de uma reforma mesmo. Estava tudo sujo, estragado, cheio de rato, então, a reforma vai melhorar bastante”, disse Maria de Lourdes Moreira, que trabalha na feira há 20 anos e nunca tinha visto obra semelhante no local.

A reforma tem previsão de terminar no primeiro semestre de 2014. Além de melhorar a vida de quem vende e compra na feira, ela vai transformar São Joaquim em mais um ponto turístico do estado, como defende o secretário de Turismo, Domingos Leonelli.

Patrimônio imaterial A feira de São Joaquim ocupa uma área de 37 mil metros quadrados e reúne num só lugar segmentos da gastronomia, religião e artesanato baiano. Como referência cultural, foi indicada para ser Patrimônio Imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Essa é uma feira única, que trabalhadores e tudo que o turista quer. Na verdade, é uma dose concentrada da Bahia e, com a estrutura que estamos montando, tenho certeza que São Joaquim vai se tornar um dos principais cartões pos-


Municípios

Parintins busca transparência com gestão inovadora

A prefeitura de Parintins, município do interior do Amazonas conhecido pelo festival folclórico e pelos bois bumbas Garantido e Caprichoso, iniciou um projeto para capacitar secretários, coordenadores e assessores da administração sobre os processos de licitação, aquisição de materiais e prestação de contas. O objetivo é ajudar o gestor público a administrar o município sem incorrer em atos de improbidade administrativa. Para isso, o prefeito Alexandre da Carbrás (PSD) convidou o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alípio Firmo Filho, para ministrar curso abordando alguns pontos referentes à

despesa de pessoal, contratações temporárias, a Lei e Portal da Transparência, atuação do TCE, além de outros temas relacionados à administração da máquina pública. O primeiro curso também contou com a participação do contador e especialista em administração pública Dilson Marques.

Erros administrativos podem penalizar o município

“São orientações básicas a respeito da administração, para que os técnicos possam exercer os seus papeis, como o princípio de despesas, o princípio do equilíbrio, licitação, compra, encaminhar e despachar processos, como gastar aquilo que se arrecada e o comprometimento do gasto com pessoal como determina a legislação, para não incorrer em erros que podem penalizar o município”, destacou Dilson Marques. Para os participantes do encontro, as orientações dadas pelos dois especialistas em gestão pública ajudarão no desenvolvimento das atividades administrativas do município, até porque pela primeira vez alguns secretários, coordenadores e assessores estão recebendo os conteúdos que ajudam uma administração a caminhar com transparência e responsabilidade. A controladora do município, Eliane Regina Paiva de Melo, salientou que a apresentação dos conteúdos de orientações e recomendações ao corpo administrativo do Executivo mostra como a administração pública se desenvolve. “Esse conhecimento fará com que eles tirem dúvidas e desenvolvam os seus papeis como rege a legislação da administração pública”,

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Municípios

Integração

Urbanização da Bacia do Rio Camaçari A primeira etapa do Programa Municipal de Urbanização da Bacia do Rio Camaçari já está concluída. A obra urbanística que está mudando o cenário da cidade é calçada no tripé mobilidade urbana, integração social e preservação ambiental. O chamado trecho 6, o primeiro entregue à população, compreende uma praça com campo de futebol, quadra poliesportiva, aparelhos de ginástica, parque infantil, 11 quiosques comerciais, áreas de convivência e estacionamento com 300 vagas. O novo espaço ganhou ciclovia e pista de cooper implantadas em paralelo ao rio Camaçari, ambas com extensão total de 920 metros lineares. A área também recebeu dois pontilhões para a garantia da passagem segura dos pedestres entre uma margem e outra do rio. 28

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A preservação ambiental também foi valorizada. O Horto Florestal foi totalmente revitalizado e ganhou um viveiro, trilhas para caminhada com pisos táteis para auxiliar os portadores de necessidades especiais, uma nova sede e uma nova portaria de acesso instalada na praça da Simpatia. A ponte da avenida 28 de setembro, antiga ponte Radial A, foi totalmente reconstruída em padrões e proporções adequadas, para dar vazão às águas do Rio Camaçari e evitar qualquer tipo de transtorno no período de cheia.

O programa de urbanização idealizado pela prefeitura busca a integração de espaços e equipamentos capazes de contribuir com a prática esportiva, oferecer novas opções de lazer e facilitar a mobilidade urbana. Segundo o prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (PT), o sucesso da primeira etapa do programa já entregue à população reforça ainda mais o ânimo e a determinação para dar continuidade às obras do Programa Municipal. Encantada com a magnitude da obra, a deputada estadual Luiza Maia (PT), já adiantou que pretende trazer caravanas de ambientalistas de todo o estado para conhecer de perto os resultados do programa e as ações que ainda estão por vir. “Essa obra deve ser referência para as demais ci-


Municípios

Petrobras assegura manutenção de empregos na Bahia Encontro agendado Graça Foster agendou uma

A presidente da Petrobras, Graça Foster, garantiu a manutenção temporária de 1.200 postos de trabalho nas prestadoras de serviços Lupatech, BCH Energy e Sertel, que haviam sinalizado com demissões dos trabalhadores. A garantia foi dada durante encontro com parlamentares baianos e a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, na sede da empresa no Rio de Janeiro. A comitiva baiana cobrou novos investimentos e a retomada na linha de operação da estatal no

estado. A presidente da UPB expôs a insatisfação dos municípios com a retração dos investimentos, ressaltando que o impacto é sentido na receita e na área social, já que milhares de famílias dependem da cadeia produtiva do petróleo e os municípios arrecadam impostos como o ICMS e ISS. “As políticas públicas nos municípios são criadas com base na arrecadação dos royalties e não há como viabilizá-las com a redução destes investimentos”, enfatizou Quitéria, ao destacar o papel social da Petrobras.

os municípios apresentem suas demandas em investimento, infraestrutura e redução de impacto ambiental. A presidente da UPB informou que uma comissão permanente será criada para tratar do assunto e incluirá os deputados federais Luiz Alberto (PT-BA) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador da Bancada da Bahia no Congresso, e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que participaram da reunião. A ideia é acompanhar o volume de investimento, visto que a presidente Graça Foster garantiu a recomposição da atividade econômica com novos projetos a partir de 2014. A expectativa é aplicar cerca de R$ 3,2 bilhões entre investimentos e custos operacionais até 2017, mantendo a produção da Bahia em torno de 50 mil barris de petróleo por dia. De acordo com os parlamentares, os recursos alocados pela Petrobras na Bahia cairam de US$ 811 milhões, em 2011, para US$ 651 milhões em 2013. Graça Foster alegou que a redução foi provocada pela “falta de maturação dos projetos”, mas garantiu que a estatal está empenhada em solucionar os gargalos entre a perfuração e a instalação

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M u n i c i pa l i s m o

UPB comemora 49 anos na defesa do movimento municipalista Sede da UPB no Centro Administrativo da Bahia

“A UPB nasceu da consciência e da necessidade dos prefeitos em buscar respostas para as cobranças, as exigências e as nenição da presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), revela a extrema necessidade do trabalho coletivo na atuação da UPB, a quem chama de “Casa dos Municípios”. Fundada em 13 de agosto de 1964, a instituição tem uma história de 49 anos de serviços prestados ao municipalis30

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mo brasileiro, sendo reconhecida como entidade de utilidade pública em 1967. mando cada vez mais na defesa dos interesses dos municípios em nosso estado. Nesses 49 anos de incessante luta em prol do fortalecimento político dos municípios, passaram pela presidência da UPB diversos prefeitos. Desde então, vários presidentes, escolhidos em eleição direta, se revezam no comando da instituição. Todos comprometidos com o ideal municipalista, permitiram que a UPB desenhasse ao longo do tempo uma trajetória de luta suprapartidária em defesa dos municípios, a vida do povo baiano. Uma UPB mais forte, respeitada, independente e ativa. Assim a prefeita Maria Quitéria ses em que está na presidência. A UPB é realmente a Casa dos Prefeitos para onde tudo se converge, das discussões às resoluções de problemas. Assim tem sido desde que a prefeita de Cardeal da Silva começou a dividir a responsabilidade de administrar um município baiano e conduzir ações de interesse municipalista. A UPB está presente em todos os debates colocando a posição dos prefeitos baianos. A realização

de seminários, encontros e cursos administradores municipais é uma de suas preocupações: preparar os prefeitos para administrar segundo as regras impostas pela legislação, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Recursos “Ao mesmo tempo em que o governo federal descentralizou as obrigações, a gente cobra a descentralização dos recursos, porque enquanto as obrigações municipais se acumulam, os recursos O governo criou uma série de contribuições das quais o município não participa, entre as quais o PIS e COFINS, criados após a Constituição de 1988 e que não entram no rateio. Houve uma contrapartida para os municípios, mas não na mesma proporção dos serviços. O novo grande pleito é aumentar a participação dos municípios na distribuição desses recursos, de forma mais direta, com um Novo Pacto Federativo”, defende. A diretoria da UPB acredita que a causa do desequilíbrio entre receita e despesa está no custeio das atividades públicas, que foram municipalizadas após a Constituição de 1988. A UPB vem lutando e, ao mesmo tempo,


Maria Quitéria luta por uma UPB mais forte alertando as autoridades públicas federais para a necessidade de um redirecionamento dos recursos constitucional, aos municípios. A entidade reconhece as limitações impostas pela atual situação econômica vivida pelo país, entendendo que o inchaço das grandes cidades terá de ser contido fortalecendo os municípios de pequeno porte. E um Novo Pacto Federativo é o caminho para viabilizar as administrações locais.

estrutura capaz não só de prestar apoio, mas de orientar e capacitar, principalmente os novos prefeitos, para uma administração responsável, direcionada ao social.

Estrutura

presidente da UPB que, em um semestre de atuação, implantou um programa dirigido para a capacitação dos gestores públicos, através de cursos, seminários e palestras. “A UPB nunca fugiu das responsabilidades e atribuições, lutando sempre para exigir condições legais e tributárias que permitam aos prefeitos baianos exer-

Experiência calcada em quase cinco décadas como órgão representativo e cooparticipante nas transformações políticas, sociais e econômicas pelas quais passa o país, a UPB não deixou morrer a chama da juventude que levanta as bandeiras de luta por um municipalismo mais consciente, como prega a sua atual presidenta Maria Quitéria. Casa de todos os gestores municipais, a União dos Municípios da Bahia conta com uma

Quitéria. Ao longo das quatro décadas de existência, a Casa dos Prefeitos da Bahia teve 24 gestores administrativos, compondo uma entidade suprapartidária que hoje congrega mais de 400 municípios baianos. Os serviços oferecidos pela UPB para as prefeituras baianas são frutos das Coordenações: Jurídica, de Atendimento Municipal, de Comunicação, Programas Sociais, Arquitetura e Engenharia,

Captação de Recursos, UniUPB e do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/Ba). Mais que a casa dos prefeitos do interior do estado, a UPB é uma entidade totalmente envolvida com o seu objetivo de fornecer apoio e orientação adequada aos administradores públicos. Além de prestar assistência político-institucional e técnica, também desenvolve atividades dirigidas ao desenvolvimento tecnológico e social, estruturação e fortalecimento do movimento municipalista brasileiro e desenvolvimento de aplicativos e soluções no processo da administração pública municipal. Sendo uma entidade associativa, a UPB procura conciliar todos os prefeitos em torno da defesa dos interesses municipalistas, por entender que a união ainda é o melhor

fortalecer uma causa. “O municipalismo se faz com a participação de

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Infraestrutura

Londrina

Plano Diretor O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), já apresentou aos vereadores os projetos de leis complementares ao Plano Diretor (Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário) e a proposta de regulamentação das Zonas Especiais de Habitação de Interesse Social (ZEIS) do município. O projeto de lei apresentado pelo executivo prevê a regulamentação das Zonas Especiais de Habitação de Interesse Social (ZEIS). A lei de zoneamento em vigor na cidade é de 1998. De acordo com o presidente da Companhia Municipal de Habitação (Cohab), José Roberto

Hoffmann, a intenção é estabelecer dades locais e reforçar a ideia de que mentos urbanos que podem receber tratamento diferenciado. “Reconhecer a diversidade de ocupações existentes na cidade permite integrar áreas tradicionalmente marginalizadas e melhora a qualidade de vida da população. Nossa intenção é construir 7.500 unidades habitacionais até 2016 e regularizar a situação de mil loteamentos. A inovação é a implantação das ZEIS no Plano Diretor”,

Planejamento urbano As leis complementares ao novo Plano Diretor terão validade de dez anos. O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), Robinson Borba, explicou que outros projetos, como do BRT, sigla em inglês para transporte rápido por ônibus, implementarão as obras que serão necessárias com o desenvolvimento da cidade. “O Plano Diretor guiará as ações que precisarão ser feitas nos próximos anos, mas não será o único instrumento que o goversenvolvimento urbano pede, pois temos outros projetos, como o do BRT, por exemplo, que serão implantados a médio e longo prazos”, lembrou Borba. Em agosto, o município realizará audiência pública para apresentar à comunidade todo trâmite que resultou em projeto de lei, além de promover encontros técnicos com representantes dos poderes Executivo e Legislativo e entidades convidadas.

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RENATO RIELLA

renatoriella@gmail.com

CPI da Copa pode ser atração deste semestre O deputado federal brasiliense Izalci Lucas luta no Congresso Nacional para instalar a CPI da Copa do Mundo, pela qual quer investigar suspeitas diversas relacionadas com a Fifa e com a Confederação Brasileira de Futebol – CBF. A Lei Geral da Copa, por exemplo, não leva em conta os interesses do Brasil e está sendo questionada pelo Ministério Público. Não podemos dar na mídia neste segundo semestre, depois do recesso branco do Congresso Nacional.

Marketing da Copa do Mundo é só desgaste marketing da Copa do Mundo era cem por cento negativo, mas ninguém podia imaginar que fosse tão grande o desgaste geral. O Brasil gastou e gasta bilhões para concretizar esse evento, mas o retorno vem cias, críticas e imagem ruim no exterior. A incompetência domina a Copa brasileira, com barbeiragens como impedir que times cariocas joguem no novo Maracanã. Esta foi a maior das provocações.

parece que está sob controle pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É uma ótima notícia para a presidente Dilma Rousseff e para o ministro Guido Mantega, da Fazenda . Para 2014, a estimativa é de 5,87%. As previsões estão limite superior de 6,5%. A projeção para a taxa básica

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Governo do DF descobre o caminho moderno da PPP Tal como está fazendo com o Parque Tecnológico Capital Digital, a Terracap, empresa imobiliária do Governo do DF, pretende estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) para gestão, operação e manutenção do Centro Esportivo de Brasília. O complexo compreende não somente o Estádio Mané Garrincha, mas também o Autódromo Nelson Piquet e o Ginásio de Esportes Nilson Nelson, entre outras instalações. A Terracap abriu licitação para a escolha de empresa destinada à realização dos estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica para estruturação da PPP desse centro esportivo.


DIRETO DE BRaSÍLIa Orçamento impositivo é

Crescimento baixo do PIB é quase certo

Em meio ao desencontro do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, teme-se um confronto neste segundo semestre, se deputados e senadores insistirem em aprovar a proposta de orçamento impositivo. O governo federal acaba de aplicar corte de R$ 10 bilhões no orçamento, enquanto os parlamentares querem estabelecer uma proposta orçamentária que terá necessariamente de ser posta em prática. Trata-se de discussão complexa, que servirá para testar a chamada base aliada do governo.

Avaliações isoladas já indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá menos de 2% este ano. No entanto, instituições Banco Central são mais moderadas e preveem aumento de 2,28%. Na previsão para 2014, a expectativa é de 2,60%. A estimativa para a expansão da produção industrial é de 2,10%, este ano, e de 3% em 2014.

Calendário de protestos chega até 7 de setembro Ficou claro que existe um calendário de manifestações de rua no Brasil. A quase guerra civil brasileira começou com a questão das passagens de ônibus, em São Paulo, e depois passou a viver em função das datas da Copa das Confederações. Depois da visita do Papa, o calendário prevê o julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal. E, desde já, as Forças Armadas precisam se prevenir para confrontos no 7 de setembro. Nas redes sociais esse calendário já está bem visível.

Brasil surpreende atraindo coisas boas O mundo deve estar perguntando: o que é este Brasil, que recebe Copa do Mundo, Olimpíadas e atrai todas as atenções, ao dar voz a um papa franciscano? A verdade é que a passagem do Papa Francisco pelo Rio de Janeiro e também pela cidade de Aparecida (SP) sacudiu o planeta, gerando rediscussão sobre valores que têm sido abalados nos últimos anos no mundo ocidental. O indivódio pode ser importante, muito importante, sendo simples.

Lição de austeridade do Papa não faz efeito aqui A gente não precisa do que não precisa. Esta frase pode ser ciscano. Ele marcou posição porque abriu mão dos “aposentos papais”, vivendo coletivamente com outros padres no Vaticano. Enquanto isso, mordomias, aviões da FAB, excesso de segurança, assessorias monstruosamente amplas e outros abusos persistem no Brasil, sendo condenados nos protestos de rua. Estados & Municípios

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A

força do

agronegócio na economia nacional O Brasil apresenta índices de desenvolvimento agrícola acima da média mundial, de acordo com estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e lidera a produtividade agrícola na América Latina e Caribe, com um crescimento médio de 3,6% ao ano. O agronegócio representa mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Os números também são positivos nas vendas de produtos para outros países. A China é o principal parceiro comercial do Brasil, com importações de mais de US$ 380 milhões em produtos agrícolas brasileiros ou 8% no total exportado pelo setor. Em seguida, aparecem os Estados Unidos, que importam um pouco menos que os chineses. Os produtos exportados de maior complexo soja - grão, farelo e óleo, café e o complexo sucroalcooleiro - álcool e açúcar. A mandioca, feijão e laranja também estão entre os principais produtos agrícolas do Brasil. As projeções mostram que até 2022 a produção de grãos aumentará 22%, sendo a soja o produto principal, com média de 2,3% ao ano. A carne de frango poderá crescer 4,2% e deve liderar o ranking. O trigo, milho, carnes bovinas e suínas também aparecem nos resultados das preliminares como produtos que vão puxar esse crescimento. 38

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Esses números serão alcançados e talvez, até superados, graças ao trabalho realizado por empresários de visão, que têm permitido que o país concorra no mercado internacional, de igual para igual, com países com mais tradição e que em alguns casos chegaram a ter o Brasil como consumidor de seus produtos. O país também tem aumentado o estímulo à agricultura familiar, pois, segundo Censo Agropecuário de 2006, o último


realizado no País, 70% da produção nacional de alimentos vem da agricultura familiar e um boletim da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) mostra que o Brasil está entre os países da América Latina e Caribe que mais apoiam a agricultura familiar. Para continuar crescendo no setor, o país tem investido forte em

pesquisas. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa vem apoiando o crescimento do setor agrícola, por meio do desenvolvimento de tecnologias e da realização de pesquisas de cultivares com maior produção, mais resistentes às pragas e com capacidade de

maior adaptação aos variados solos do país. Por conta do esforço conjunto de grandes empresários, pequenos agricultores e do estímulo do governo federal é que o Brasil se consoli-

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Exportações do setor batem recorde

N

o Brasil, o agronegócio é desenvolvido tanto pelo pequeno, quanto pelo médio ou pelo grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem nal. E o responsável pela gestão das políticas públicas para o setor é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com isso, o ministério visa garantir a segurança alimentar da população brasileira e a produção de excedentes para exportação, fortalecendo o setor produtivo nacional e favorecendo a inserção do Brasil no mercado internacional. E o MAPA tem o que comemorar. É que as vendas internacionais do agronegócio brasileiro ultrapassaram, pela primeira vez na história, a cifra dos US$ 100 bilhões anuais. O Brasil exportou o montante de US$ 100,61 bilhões em produ40

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tos agropecuários durante a safra 2012/13 (entre julho de 2012 e junho deste ano), o que representou crescimento de 4,2% em relação ao mesmo período da safra anterior. O superávit comercial do setor também atingiu um novo recorde, somando US$ 83,91 bilhões, o maior para o período desde o início da série histórica em 1989. No mês de junho, a balança comercial agrícola teve saldo comercial de US$ 7,9 bilhões e no primeiro semestre deste ano, o resultado foi superavitário em US$ 41,26 bilhões. Para o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, “o setor mostra mais uma vez porque é fundamental na economia brasileira. O resultado deve-se ao crescimento das vendas externas dos principais complexos agropecuários, como carnes e sucroalcooleiro, e principalmente de cereais, que aumenAs exportações também bateram recorde no primeiro semestre

deste ano, alcançando US$ 49,57 bilhões, incremento de 10,7% em relação às vendas do primeiro semestre de 2012 (US$ 44,78 bilhões). O superávit do período chegou a US$ 41,26 bilhões. quanto o agronegócio tem sido importante para a balança comercial do Brasil, já que, no período,

cit de US$ 44,3 bilhões”, explicou o ministro.


Vendas para a China Merece destaque nos números divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o aumento das exportações destinadas à China, que atingiram o montante recorde de US$ 13,02 bilhões entre janeiro e junho deste ano, um crescimento de 21,8% em relação aos US$ 10,69 bilhões obtidos no mesmo período de 2012. Com o resultado, a China ultrapassou a União Europeia pela primeira vez como maior mercado importador de produtos do agronegócio brasileiro no primeiro semestre do ano. Segundo os números divulgados pelo Mapa, as exportações brasileiras para outros países em relação aos cereais, o destaque de 211,5% das vendas de milho, que passaram de 8,47 milhões de toneladas na safra 2011/12 para 26,44 milhões de toneladas na temporada 2012/13. Os números do MAPA também indicam que nos primeiros seis meses do ano, as vendas somadas de soja em grão, açúcar e milho apresentaram altas sig-

ram em US$ 49,57 bilhões e as compras do exterior em US$ 8,32 bilhões. Os produtos agrícolas que encabeçaram as vendas foram a soja, as carnes, o complexo tais e, ainda, o grupo cereais, farinhas e preparações.

De acordo com o Ministério da Agricultura, os cinco setores ampliaram sua participação no total exportado do agronegócio passando de 76,2% no primeiro semestre de 2012 para 79,4% nos seis primeiros meses

Safra recorde estimula venda de máquinas agrícolas dão conta que a safra recorde de grãos no primeiro semestre deste ano de 2013 apresentou um crescimento nas venda desses equipamentos em relação ao mesmo período do ano passado. Os números indicam um crescimento de 27% em relação a esse período de 2012. As vendas de colheitadeiras, por exemplo, subiram quase 70% na mesma comparação entre janeiro e junho de 2012 e 2013. Em junho, 504 colheitadeiras foram colocadas nas revendas, o que representa quase o dobro do colocado no mesmo período do ano passado.

expansão de US$ 4,96 bilhões em relação ao mesmo período de 2012. O resultado deve-se as 13,5 milhões de toneladas de grãos os mais embarcados no período. Esses números ajudam o país a equilibrar a balança comercial, no período de janeiro a junho,

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Novos recursos para a

agricultura familiar

“O plano é importante para as famílias que moram no campo. É importante para o desenvolvimento harmonioso de nossa sociedade, de nossa economia, de nosso país”

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A presidenta Dilma Rousseff, durante o seu programa de rádio, falou sobre os planos do governo para a Safra da Agricultura Familiar e do Semiárido. Segundo ela, o governo vai conceder crédito de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014, 16,6% maior que o de 2012, que foi de R$ 18 bilhões, e que virá do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A presidenta também destacou que os juros para os empréstimos no âmbito do Plano Safra são negativos – entre 0,5% e 3,5%, percentuais inciamentos, o governo também vai garantir a venda da safra de agricultores

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familiares, desembolsando mais de R$ 2,2 bilhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No âmbito do PAA, foi ampliado o limite de venda anual para os agricultores, de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. Para cooperativas familiares, o limite chega a R$ 6,5 mil. “O plano é importante para as famílias que moram no campo, é importante para o desenvolvimento harmonioso de nossa sociedade, de nossa economia, de nosso país. Com a agricultura familiar, nós ampliamos a produção sustentável de alimentos para todos os brasileiros”, explicou Dilma. Sobre o Plano Safra Semiárido, anunciado no início do mês, a presidenta voltou a ressaltar a liberação dos R$ 7 bilhões que serão oferecidos às famílias das regiões mais secas do país. “Vamos investir R$ 7 bilhões para dar condições aos agricultores, para que eles possam produzir com técnicas adaptadas ao clima da região, para que eles não percam lavouras nem os animais quando chega a seca. É clima do Semiárido”, disse. Do total disponibilizado pelo governo para a safra 2013/2014 no Semiárido, R$ 4 bilhões serão para os agricultores familiares e R$ 3 bilhões para os médios e os grandes produtores da região. Os juros para a contratação dos empréstimos do plano para custeio variam de 1% a 3% ao ano. Para investimento, os juros variam de 1% a 1,5% ao ano. Essas taxas são meno-


A vez do

produtor rural

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal já anunciaram quanto deverão liberar de recursos para a safra 2013/2014. Segundo a direção do BB, o banco poderá liberar valores superiores a R$ 70 bilhões. Se alcançar essa meta, esses números representam 14% acima do desembolso da safra anterior. cultura familiar e R$ 56,8 bilhões vão para agricultores empresariais e cooperativas rurais, com a maior parte dos recursos - R$ 48,8 bilhões, recursos equivalentes a 70% do total, aplicados em custeio e comercialização. Estão destinados R$ 21,2 bilhões (30%) para investimentos. Segundo o vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, caso seja necessário, serão disponibilizados mais recursos para o crédito rural, assim como aconteceu na safra anterior. O diretor do banco também anunciou que as taxas de juros estão mais baixas e os prazos mais longos, além de haver crédito direcionado para armazenagem”, disse. Já a direção da Caixa Econômica Federal informou que vai destinar cerca de R$ 3,7 bilhões para o crédito rural na safra 2013/2014, que serão destinados a custeio agrícola e pecuário e a operações de investimentos em máquinas, equipamentos, aquisição de animais e projetos de infraestrutura rural. De acordo com a Caixa, a atuação no crédito rural integra a estratégia do banco de desenvolver novos negócios. Segundo o banco, o Caminhão do Agronegócio, unidade móvel que funciona como agência, estará presente em feiras agropecuárias e outros eventos para divulgar e disponibilizar crédito rural. A Caixa iniciou a sua atuação no crédito rural em setembro de 2012, com um projeto piloto desenvolvido em 62 agências de oito estados brasileiros. Inicialmente, foram atendidos produtores rurais, pessoa física e jurídica, cooperativas e produtores com relacionamento junto ao agronegócio milho e soja e as atividades de pecuá-

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CNA destaca a importância

do agronegócio na

economia A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura – CNA, é uma das defensoras de maiores incentivos para o agro-

fra com prazo intermediário de 18 meses e capaz de evoluir para um plano de quatro a cinco anos de vigência, e que, além disso, permita um planejamento adequado da atividade, com melhor gerenciamento da compra dos insumos e da comercialização dos produtos. no de safra para um setor que veio

seu ponto de vista, a presidente lembra que crescimento do produto interno bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre de 2013 foi puxado pelo setor agropecuário, que teve um aumento de 17% em 2013 em relação ao mesmo período do ano passado. Para a presidente da CNA, o setor cumpre o seu papel e alcança esses resultados porque vem investindo em tecnologia e em com certeza, segundo ela, deverá permitir que no segundo semestre o resultado apresentado seja melhor ainda. Sobre o Plano Safra lançado pelo governo federal, a presidente da CNA acredita que dará mais ânimo à agropecuária brasileira, “que poderá fortalecer e dar sustentabilidade ao crescimento da agropecuária brasileira, porque é um Plano Safra diferenciado, que está sendo construído a várias mãos”, explicou. Mas, para Kátia Abreu, o Brasil precisa de um plano de sa44

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ser o país do alimento”, defende a

O setor cumpre o seu papel e alcança esses resultados porque vem investindo em tecnologia e em mão-de-obra

o País deixou de buscar apenas o crescimento industrial, assumindo sua verdadeira vocação. Outra reivindicação da presidente da CNA é a necessidade de mais investimentos na logística que, segundo ela, é fundamental para o crescimento agropecuário do país e citou obras importantes que estimularão o setor, entre elas a Ferrovia Norte Sul, a Hidrovia do Tocantins e a duplicação da Belém-Brasília. “É disso que o agronegócio precisa. Não é só de inovação, de tecnologia, mas, principalmente, de logística - disse a senadora, observando, no entanto, que de nada adiantarão logística, terras férteis, inovação e tecnologia se os produtores não tiverem tranquilidade


Pesquisa aumenta

produtividade agrícola

Criada em 1973, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) atua em quase todos os estados brasileiros, por meio dos seus quase dez mil empregados, sendo 2,2 mil pesquisadores, que atuam principalmente nas áreas de agricultura, agroenergia, agroindústria, tecnologia de alimentos, biotecnologia, nanotece silvicultura. Os avanços na área da pesquisa pela empresa são essenciais para o aumento da produtividade da agricultura brasileira. Foram pesquisadores da Embrapa que trabalharam, por exemplo, na adaptação da soja às condições brasileiras, o que tornou o país o segundo produtor mundial do grão, e de acordo com previsões meira vez, superar os Estados Unidos e se tornar o maior produtor

mundial, com mais de 82 milhões de toneladas. Um dos novos estudos da Embrapa é a produção de etanol de segunda geração. As matérias primas alternativas, usadas nessa pesquisa, consistem em bagaço da cana-de-açúcar, capim, resíduem grandes quantidades na natureza e aproveitados na fabricação do novo tipo de etanol. A empresa também trabalhou na criação de programas de ência da agricultura familiar e incorporaram pequenos produtores ao agronegócio. Para reunir todo o conheestados e temáticas, a entidade criou o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), que é alimentado por projetos desenvolvidos em cooperação por institui-

ções públicas federais, estaduais, universidades, empresas privadas e fundações. Na área de cooperação internacional, a Embrapa conta hoje com 78 acordos bilaterais com 56 países e 89 instituições, envolvendo principalmente a pesquisa em parceria e a transferência de tecnologia. A empresa mantém também parcerias com laboratórios estrangeiros, os chamados Laboratórios no Exterior (Labex’s), para o desenvolvimento de pesquisas em tecnologias de ponta. Eles estão localizados nos Estados Unidos, na Europa (França e Reino Unido), China e Coreia do Sul. Em relação a países em desenvolvimento, a Embrapa se destaca pela abertura de projetos de transferência de tecnologia na África (Gana, Senegal, Moçambique e Mali) e nas Américas (Venezuela,

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Mossoró é destaque na de

exportação

frutas

A qualidade das frutas produzidas no Pólo Mossoró-Assu de fruticultura irrigada está conquistando o mundo. Melão, banana, mamão, melancia, manga e outras frutas tropicais têm mercados garantidos no Brasil e no exterior. O Rio Grande do Norte está entre as três maiores produtores de frutas frescas do país e é o principal produtor e exportador de melão, principal item da pauta exportadora potiguar. A fruticultura é uma das atividades mais dinâmicas do estado e destaque dentro da expansão do agronegócio brasileiro. O melão potiguar ocupa 80% da exportação nacional do setor. O estado produz cinco variedades da fruta: Amarelo, Pele de Sapo, Chatentais, Harper e o Gália. Com sementes selecionadas e melhoradas geneticamente, a região utiliza a tecnologia para melhorar a qualidade, o sabor e o aroma dos seus produtos. Entre os principais exportadores de melão do Rio Grande do Norte, está a Mata Fresca Ltda, uma empresa reconhecida no mercado mundial pela qualidade de seus produtos A banana também é produto de destaque da economia do Rio Grande do Norte. O estado é um dos maiores exportadores da fruta e o Brasil é o maior produtor de banana do mundo. A fruta é tão importante que ganhou um evento anual, a “Semana da Banana”, que acontece no mês de setembro. Inicialmente tida como cultura de subsistência e voltada para o mercado interno, a banana conquistou espaço nas áreas irrigadas e consolidou sua importância no pólo fruticultor do estado. As demais culturas que utilizam a irrigação, como manga, mamão e melancia, também aumentaram sua participação no setor. 46

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Globalização Os produtores de melão do Rio Grande do Norte focado na Europa, para outros continentes. Além da meta de ampliar as vendas para o mercado norteamericano, no ano passado os melões do tipo amarelo e couro de sapo, produzidos no RN, ingressaram com sucesso no mercado chinês e asiático. Os Estados Unidos importam US$ 478 milhões anuais em melões, principalmente do México, Guatemala, Costa Rica e Honduras. O consumidor americano prefere o melão amarelo, variedade difícil de ser encontrada no mercado internacional, mas produzida em larga escala na região de Mossoró. Com o mercado europeu praticamente consolidado, a estratégia agora é Investir nos mercados norte-americano e chinês. Segundo os especialistas, o melão potiguar é superior ao produzido pelos concorrentes, tanto do ponto de vista da fruta em si como da embalagem e de outros quesitos relacionados à procedência e rastreabilidade. Tanto é que o melão exportado para a Europa já sai de Mossoró com o código de barras dos supermercados em que eles serão comercializados no destino.

Mercado O investimento em tecnologia também inclui mosca da fruta. Além da qualidade das frutas, a localização estratégica do Porto de Natal aproxima o estado do mercado internacional. O porto está a apenas 8 dias do continente europeu e a 6 dias dos Estados Unidos, o que reduz o custo de acesso aos mercados mundiais. A exportação do melão potiguar fechou o primeiro semestre de 2013 com mais de 25 mil toneladas comercializadas e uma receita de U$ 16 milhões - no mesmo período do ano passado, foram 22 mil toneladas com receita de U$ 13 milhões. Até o mês de junho, o estado também exportou 10,8 mil toneladas de bananas, 3 mil toneladas de melancias, 2,02 mil to-

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Agricultura familiar tem juros abaixo de mercado

familiar como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até predominantemente mão-de-obra da própria família. Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, a agricultura familiar emprega mais de 12,3 milhões de pessoas

e é responsável por 75% da mão-de-obra no campo. Para incentivar a agricultura familiar, o governo federal vem desenvolvendo ações como o Programa Mais Alimentos, que oferece linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para modernizar as unidades familiares e que pra de tratores, caminhões e colheitadeiras e atende projetos individuais e coletivos, com juros abaixo do de mercado, carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos. Tem também o Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, que articula a compra, pelo governo, de produtos de pequenos agricultores. Esses alimentos vão para os

restaurantes populares, cozinhas comunitárias e outras entidades sócio-assistenciais, além de atender também as ações emergenciais, como a ajuda aos atingidos pela seca no Nordeste. O governo também possui um programa de compra da agricultura familiar para a merenda escolar, onde as prefeituras usam recursos que o governo federal repassa para a merenda escolar na compra de produtos da agricultura familiar, Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) garante às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado, um desconto correspondente à diferença entre o preço da venda dos produtos e o valor para cobrir as despesas da produção. Voltado para os agricultores familiares da região Nordeste do país; na área norte de Minas Gerais - Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha - e na área norte do Espírito Santo, que sofram perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas, existe o Garantia-Safra (GS) é uma

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Tr a n s p o r t e

Fortaleza inaugura Linha Sul do metrô A Linha Sul do metrô de For- ção do Crescimento (PAC) e R$ 300 milhões do governo do Ceará. As duas últimas estações – Chico da Silva e José de Alencar – foram Investimentos inauguradas pelo governador Cid Em discurso na cerimônia de Gomes (PSB) em cerimônia com a presença da presidenta Dilma inauguração, a presidenta Dilma Rousseff e do ministro das Cida- Rousseff defendeu que as médias e grandes cidades do Nordeste des, Aguinaldo Ribeiro. A conclusão da Linha Sul be- recebam investimentos em mobilidade urbana como os que foram Metropolitana, principalmente dos feitos na década de 1990 nos cenmunicípios de Fortaleza, Caucaia, tros urbanos da região Sudeste. Segundo a presidenta, além Maracanaú e Pacatuba, onde estão concentrados dois terços da do impacto direto no sistema de demanda de transporte público de passageiros da região. São 24 quilômetros de extensão divididos em 18 km em trecho de superfície, 3,8 km subterrâneo e 2,2 km em elevado. A implantação do sistema de integração modal (com outros meios de transporte) facilitará o deslocamento da população com economia de tempo e de dinheiro. O serviço vai possibilitar ainda a redução da poluição ambiental, pois ele é dotado de sistemas elétricos. A Linha Sul começou a ser construída em janeiro de 1999, mas somente a partir de 2007 houve um incremento no ritmo de execução das obras. O período de 2007 a 2012 foi responsável por mais de 58% de todos os investimentos. O valor total do projeto da Linha Sul é R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 1,2 bilhão do Programa de Acelera-

transporte público, a ampliação do metrô melhora as condições de trabalho das pessoas que utilizam o serviço. “As pessoas passam muito tempo dentro de um ônibus, de um transporte. Quando se faz um projeto como esse, estamos dando qualidade de trabalho, porque a pessoa terá melhores condições para enfrentar um dia de trabalho e ao voltar terá acesso ao seu lazer e ao seu descanso mais cedo”, disse. Ela ressaltou, ainda, que o governo está investindo R$ 89 bilhões em 192 obras de mobilidade em 100 cidades de médio e grande porte, que incluem metrôs, corredores de ônibus, VLTs (veículos leves sobre trilhos) e BRTs (sigla em inglês

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Meio ambiente

Centro-Oeste paga mais caro por

serviços ambientais

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ados atualizados do Ins- número de governos municipais tituto Brasileiro de Geo- com estrutura ambiental (96,4%). O IBGE também levantou o constataram que 418 prefeituras total de cidades equipadas com municipais efetuam pagamentos Conselhos Municipais de Defepor serviços ambientais, sendo sa do Meio Ambiente, que têm que o Centro-Oeste é a região do a função de opinar e assessorar país onde esse instrumento é mais o Poder Executivo nas questões aplicado. O número corresponde ambientais. Em 2012, 63,7% dos a 7,5% das prefeituras brasileiras. municípios brasileiros (3.540) O pagamento por serviços am- dispunham de conselhos ambienbientais é uma forma de retribuir, tais. O estado do Rio de Janeiro é com dinheiro ou não, as atividades o que mais possuía cidades com humanas que tenham o objetivo conselhos (99%), seguido do Rio de manter ou recuperar os ecossis- Grande do Sul (96,2%), São Paulo (87,8%) e Ceará (82,1%). a madeira, e rios, de onde se pode extrair peixes e recursos minerais. A pesquisa também apontou que nos últimos dez anos o número de prefeituras que criaram órgãos para tratar do meio ambiente passou de 67,8% para 88,5%. A região Norte é a que tem o maior 56

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Verba ambiental Segundo os dados, até 2012 pouco mais de um terço (37,2%) das prefeituras brasileiras dispunham de um Fundo de Meio Ambiente para assegurar os recursos

volvimento das ações ambientais no município; e que apenas 11,8% das 5.565 prefeituras do país possuíam plano de contingência ou emergência para casos de desastres naturais. Ainda segundo o levantamento, 67,4% das prefeituras do país estão inseridas em comitês de bativo de decidir a melhor forma de gestão das águas e planejar o uso dos recursos hídricos de forma sustentável. O estudo também constatou que os chamados serviços ambientais são voltados principalmente para a conservação e recuperação dos recursos hídricos, conservação de vegetação em áreas urbanas e, em menor quantidade, para a retenção do carbono atmosférico, que contribui para a redução do impacto das


Meio ambiente

Mudanças climáticas

ameaçam peixes na Amazônia

As variações climáticas registradas no planeta podem alterar a estrutura biológica dos peixes da Amazônia e levar algumas espécies à extinção. O alerta é do biólogo e diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Adalberto Val. Ele explica que a desorientação dos peixes durante o período de migração pode reduzir drasticamente o índice de reprodução de algumas espécies. Coordenador do Laboratório cular do Inpa, Adaberto Vaz estuda respiração e adaptação dos peido meio ambiente desde 1981, e teme que algumas espécies não consigam se adaptar às variações climáticas. Segundo o pesquisador, várias espécies de peixes da região já experimentaram níveis altos de dióxido de carbono e, teoricamente, têm resistência às variações climáticas. “É muito provável que essas espécies tenham conservado em seus genomas adaptações para

Peixe-Boi sobreviver a essas variações. Mas hoje as mudanças estão acontecendo de forma muito rápida e eles não conseguem efetuar as adaptações necessárias”.

Efeitos Além das mudanças biológicas e físicas no habitat, o biólogo acredita que outros efeitos adversos podem afetar espécies amazônicas de peixes. “A diminuição da taxa reprodutiva é outra grande preocupação. Esse fator pode trazer à extinção de uma determinada espécie. Por isso, precisamos estudar e conhecer os efeitos intensos das mudanças climáticas”, Para entender como funciona o processo de adaptação de

peixes, o instituto desenvolve o projeto de Adaptações da Biota Aquática da Amazônia (Adapta). O trabalho começa com incubação de várias espécies em salas especiais, chamadas de microcosmos, que são responsáveis por simulação de condições ambientais. “Estudamos como as espécies se comportam nos microcosmos, a partir de três tipos de ambientes: brando, intermediário e drástico - cada um com uma temperatura diferente”. Segundo o pesquisador, outras substâncias como petróleo e cobre também são responsáveis por alterações nos peixes. “São produtos que interferem diretamente com os processos de expressão genética das espécies da

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Bolsa Verde no Pará

Meio ambiente

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A ação coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que pretende incluir mais de 30 mil famílias no Programa Bolsa Verde na região amazônica, já foi iniciada nos municípios de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure, no estado do Pará. O Programa Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil sem Miséria Apoio à Conservação Ambiental. Ele foi criado para incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania, melhorar as condições de vida e gerar rene incentivar a participação em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e proO Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como unidades de conservação (UCs) de uso sustentável geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), projetos de assentamento federais (PAF) geridos pelo Incra e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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Para alcançar seu objetivo, duas embarcações, ocupadas por representantes dos governos federal, estadual e voluntários de diversos órgãos, saíram do retamente nas comunidades onde vivem. Nessa primeira fase, os barcos navegarão pelos rios Tapajós e Amazonas, abrangendo as regiões de Arapiuns e Lago Grande. A expectativa é visitar aproximadamente 70 comunidades de ribeirinhos e assentados, além de moradores de UCs. Durante as visitas, a equipe do governo esclarecerá dúvidas e por meio da inclusão da família no CadÚnico.

Capacitação O analista ambiental do ICMBio Nivaldo Martins dos Reis, que participa da operação, detalhou como foi o processo de capacitação. “Recebemos todo treinamento sobre como proceder ao chegar às comunidades, desde os documentos necessários para o cadastro até como explicar às pessoas os benefícios de aderir ao programa”, disse. Segundo ele, conscientizar os moradores sobre a importância de preservar a comunidade onde vivem, com a exploração sustentável dos recursos naturais, é prioridade: “Além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, o benefício é um incentivo a mais para preservar”. A diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Larisa


Meio ambiente

Gaivizo, que também integra a equipe nessa fase do mutirão, disse que Santarém terá duas fases, com cinco etapas, ao todo. “Só saindo de Santarém vamos movimentar mais de cem técnicos para chegar às comunidades, algumas tão distantes que levam

Comunidades isoladas Segundo a diretora, a partir de alguns pontos, as equipes se dividirão para alcançar as comunidades mais isoladas e de difícil acesso. Um dos objetivos, acrescenta, é reforçar a parceria dos diferentes níveis de governo e da sociedade numa ação de campo inovadora, inclusiva e estratégica para conservação dos recursos ambientais. “Queremos levar o Bolsa Verde às pessoas que tem direito ao programa, mas muitas delas não têm acesso à informação”, salientou a gestora. Durante os encontros nas comunidades também serão oferecidos serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural. Cada barco leva 25 pessoas, entre servidores do MMA, MDS, ICMBio, gestores das prefeituras locais e técnicos responsáveis pela emissão de documentos. Estudantes da Universidade Estadual do Pará, capacitados para o mutirão, também integram a equipe de voluntários.

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Bragança comemora 400 anos com livros O município paraense de Bragança, localizado a 220 quilômetros de Belém, foi agraciado com dois A cidade ganhou 50 bibliotecas rurais do programa Arca das Letras, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para promover o acesso ao livro e à informação nas comunidades rurais de todo o país. Além do acervo e do espaço físico, 120 agentes de leituras foram capacitados para cuidar das bibliotecas, da circulação dos livros e promover atividades de incentivo à leitura no campo. A entrega das bibliotecas do programa integra as comemorações dos 400 anos de Bragança, e foi

e cultura

solicitada pelo próprio município. Segundo o delegado federal do MDA no estado, Paulo Rocha Cunha, o Arca das Letras não leva só livros para a comunidade, ele leva cidadania e a possibilidade de abertura de novos horizontes. “Quando você fala em meio rucrito na questão da produção de alimento, mas esse é um programa que ultrapassa isso, que cuida da pessoa, da comunidade, e não apenas do trabalho.

Obras variadas Cada unidade do programa possui acervo de até 200 obras variadas, que vão desde literatura clássica até livros técnicos e didáticos, que ajudam as crianças na escola. Em dez anos de existência, o Arca das Letras já levou conhecimento, diversão e cultura para mais de 1,5 milhão de famílias que vivem no campo. Somente no estado do Pará, já existem mais 409 bibliotecas, distribuídas em aproximadamente cem municípios. “A gente pretende universalizar o Arca das Letras no estado. Somos sempre pautados sobre o programa pelos municípios. É muito bom saber que tem essa demanda por leitura na área ru-

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Estados & Municípios


Em Brasília, trabalho e lazer convivem lado a lado. Brasília também é perfeita para feiras e congressos. A cidade é sede do governo federal, de todas as embaixadas e entidades internacionais, além de possuir o terceiro maior aeroporto brasileiro. E não é só isso. A rede de hotelaria tem padrão de exposição e eventos, dos pontos turísticos, restaurantes, cinemas e das principais atrações culturais. Agora, se depois do trabalho você quiser relaxar, que tal praticar esportes em um belíssimo lago dentro da cidade ou aproveitar um dos maiores polos gastronômicos do país? Seja qual for o seu roteiro de viagem, Brasília foi planejada para você.


pREFEITO

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SÃO PAULO BRASIL


prefeito

Ibirubá do desenvolvimento

O

ciclo de progresso que está consolidando a pequena Ibirubá como um importante polo de integração regional também está exigindo mais investimento público e novas estratégias de governança municigarantir a infraestrutra necessária para atender à demanda gerada pelo desenvolvimento econômico da cidade”, ressalta o prefeito Carlos Jandrey (PP). Localizada no Noroeste do Rio Grande do Sul, a 300 quilômetros de Porto Alegre, Ibirubá agronegócio à indústria metalmecânica. O novo pólo industrial cresceu tanto que ganhou uma secretaria exclusiva: a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Empreendimentos cuidará exclusivamente da estruturação da nova área industrial e de toda a política de desenvolvimento do setor. O ciclo de crescimento reforçou o orçamento municipal

e abriu novas oportunidades de investimentos. Tanto é que hoje para atender a demanda do setor industrial. Mas o rápido processo de desenvolvimento também nistração municipal, sobretudo na área de infraestrutura urbana, como moradias e rodovias. “Esta muito difícil atender à demanda gerada com a vinda de pessoas de outras regiões que estão sendo incorporadas ao setor metalmecânico”, ressalta o prefeito.

Mobilidade urbana A questão da mobilidade urbana é um dos grandes desaO município, que se tornou um pólo microregional de comércio e empreendedorismo, precisa redimensionar e adequar suas vias tráfego. A estratégia já está traçada: recuperação e ampliação

das vias, criação de corredores de trânsito e a construção de mini anéis rodoviários. Segundo o prefeito, o setor metal-mecânico é obrigado a utilizar as vias tradicionais para escoar sua prode e provocando congestionamentos. “Estamos buscando recursos no Ministério das Cidades e alocando recursos próprios para amenizar esse impacto”, ressalta o prefeito. O município também investirá na construção de moradias em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida. A ideia é construir condomínios habitacionais para atender os metalúrgicos que

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Câmaras e assembleias

Deputados goianos incentivam

parques tecnológicos

sarial, de incubadas a maduras, encontrem espaços e serviços adequados para o desenvolvimento de suas atividades. Além disso, os parques são mecanismos estratégicos de fortalecimento da competitividade empresarial por meio da catalisação da geração de inovação pelas empresas.

A

Assembléia Legislativa de Goiás está pronta para aprovar a política de incentivos estaduais para os parques credenciados no Programa Goiano de Parques Tecnológicos (PGTec.). “Com certeza vamos aprovar o conjunto de incentivos que será encaminhado para apreciação e votação nesta Casa de Leis”, ressalta o deputado Valcenôr Braz (PTB). Entre outros incentivos, o governo estadual vai conceder crédito outorgado em ICMS para empree instaladas em Parques Tecnológicos credenciados no PGTec. O Parque de Anápolis foi o primeiro empreendimento credenciado. Parques Tecnológicos são empreendimentos imobiliários planejados (públicos ou privados), com estrutura administrativa institucionalizada, que visam à promoção da inovação por meio de mecanismos de transferência de conhecimento e tecnologia. Os parques permitem que empresas inovadoras, em qualquer fase de desenvolvimento empre64

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Para obterem o credenciamento, os parques precisam cumprir uma série de pré-requisitos estabelecidos pelo PGTec, entre eles possuírem uma entidade apoio de instituições de ensino e pesquisa, assim como do empresariado local. O projeto do Parque Tecnológico também deve apresentar um estudo de viabiliendimento, incluindo projetos associados, plano de atração de empresas e demonstração de disponibilidade de recursos próprios ou oriundos de instituides empresariais. Instituído por decreto sancionado em 2011, o Programa Goiano de Parques Tecnológicos (PGTec) complementa a Lei da Inovação, aprovada no ano tos capazes de atrair, criar, incentivar e manter empresas de base tecnológica e instituições de pesquisa


Câmaras e assembleias

A Assembléia Legislativa de secreto e instaurou o voto nomiparlamentares. Agora, os deputacar pela digital e seus votos serão expostos em painel eletrônico. Além de propostas de lei, até os temas polêmicos, como cassações de mandato e vetos do governador, entre outras votações, terão de ser decididos nominalmente. A única exceção prevista é a votação de requerimentos e pareceres das comissões. Segundo o presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PSDB), o Legislativo mineiro vive um momento histórico. “A Assembleia está em processo de evolução permanente, tornandose cada vez mais ética, solidária, participativa e cidadã”, ressaltou. Para ele, a nova lei vai alterar a mentalidade do Parlamento. A PEC aprovada substituirá os artigos 55, 58, 62 e 70 da Constituição estadual. Os textos pre-

veem voto secreto nas seguintes situações: perda de mandato parlamentar, exoneração ou destituição do procurador-geral de Justiça, quebra de decoro parlamentar sobre projeto de lei complementar, projeto de lei, projeto de resolução e lei delegada também serão por voto nominal.

Sentimento das ruas Para o deputado Sargento Rodrigues (PDT), a decisão da das ruas e o interesse da população em avaliar a coerência dos deputados. Autor da proposta que instituiu o voto secreto, ele res-

saltou que a população é a grande vencedora, pois terá mais transparência em todas as votações da Assembléia. A PEC substituirá os artigos 55, 58, 62 e 70 da Constituição estadual. Os textos preveem voto secreto nas seguintes situações: perda de mandato parlamentar, exoneração ou destituição do procurador-geral de Justiça, quebra de decoro parlamentar e veto do jeto de lei complementar, projeto de lei, projeto de resolução e lei delegada também serão por voto nominal. A proposta já havia sido apresentada em 2007 e reapresentada

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Cotidiano

“Eu tenho de ser cuidadosa quando ando nua em casa, porque do escritório ao lado serão capazes de me ver às 7 horas da manhã” Shailene Woodley Atriz americana, em entrevista à revista Interview

bom quanto o antibiótico. Tratase de uma grande invenção, mas se a pessoa tomar oito por dia, vai acabar prejudicando a saúde. Se todo mundo competitividade” André Esteves explicando porque a decepcão dos investidores com o Brasil é geral. Para ele, o estado precisa

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Cotidiano

“Quero ter mãe é a maior bênção que aconteceu na Danielle Winits

“Peço licença para entrar e transcorrer esta semana com vocês. Não tenho ouro nem prata, mas trago o que de mais precioso me foi dado: Jesus Cristo”

“A juventude brasileira clama por mais direitos sociais, mais educação, melhor saúde e mobilidade urbana”

Jorge Mario Bergoglio

Dilma Rousseff

O Papa Francisco ao desembarcar no Rio de Janeiro para presidir a Jornada Mundial da Juventude

“Eu não sabia como era o beijo na boca de verdade para fazer o beijo na boca de mentira” Sthefany Brito Atriz global que interpreta a personagem Amaralina na novela Flor do Caribe, deixando claro que foi em cena que pela primeira vez beijou na boca

Atriz, que interpreta a personagem Amarilys na novela Amor à Vida

“Em rede podemos mais que os governos” Don Tapscott Consultor e professor canadense, garantindo que o efeito multiplicador das redes que estimularam os protestos no Brasil produz resultados notáveis

“Quem faz a revolução é a classe média” Ferreira Gullar Poeta maranhense, dizendo em entrevista que as pessoas que vão a lucidez de não aceitar os políticos

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Pousada

RESTAURANTE E CACHAÇARIA

A

dos

fogões ecológicos

Qualidade, segurança, sustentabilidade, redução do consumo de lenha e da emissão de fumaça são os benefícios dos fogões ecológicos, um tipo de fogão a lenha que segue conceitos modernos de tecnologia, como combusde fumaça. Especialistas e representantes do governo e da sociedade se reuniram no 1º Seminário Brasileiro sobre Fogões Ecológicos, realizado em Recife, para discutir políticas públicas e iniciativas de difusão dessa nova tecnologia no meio rural. “A questão energética doméstica no Nordeste traz indicadores socioambientais que apontam para a necessidade de uma ação voltada para a segurança energética familiar nas áreas susceptíveis

da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello. O MMA, por meio de parceria com o Núcleo Caatinga, Fundo Nacional de Meio Ambiente, Fundo Clima e Caixa Econômica Federal, vem promovendo iniciativas para a formulação de políticas voltadas para a segurança energética

IR

Edson Nobre

como é o caso dos fogões ecológicos. No Nordeste do Brasil, 85% das famílias das zonas rurais utilizam a lenha. Além da necessidade de manejo adequado para extração da lenha, a preparação de comida nesses fogões causa danos à saúde, devido ao alto índice de emissão de fumaça. O uso dos fogões ecológicos, que são mais ponto de vista das emissões de gases de efeito estufa, surge como estratégia de convivência sustentável do agricultor com o bioma

do Departamento de Combate à Estados & Municípios

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Cidadania

Projeto Rondon

ao Pará e Maranhão

Promovida pelo Projeto Rondon, a Operação Forte do Presépio mobilizou 600 pessoas para levar ações de educação, saúde, cultura, comunicação, tecnologia e produção, meio ambiente e trabalho, direitos humanos e Justiça para 26 municípios do Pará e quatro do Maranhão com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Todas as cidades fazem parte dos programas Brasil sem Miséria e Território da Cidadania. Equipes multidisciplinares formadas por estudantes e professores universitários de 60 instituições percorreram os municípios selecionados levando ações sociais e treinando funcionários das prefeituras, professores, proalém de líderes locais, para atuarem como agentes multiplicadores dos conhecimentos difundidos pelos rondonistas. A logística de transporte, segurança, alimentação e hospedagem dos participantes foi coordenada pelo Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, unidade militar da Marinha, e pelo 2º Batalhão de Infantaria de Selva, quartel do Exército. O projeto é realizado em parceria pelo Ministério da Defesa, com instituições de ensino supe70

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rior. No Pará, a operação foi realizada nos municípios de Augusto Corrêa; Aurora do Pará; Bonito; Capitão Poço; Colares; Concórdia do Pará foram Garrafão do Norte; Igarapé-Açu; Ipixuna do Pará; Irituia; Mãe do Rio; Maracanã; Marapanim; Nova Timboteua; Ourém; Santa Maria do Pará; Santo Antônio do Tauá; São Caetano de Odivelas; São Domingos do Capim; São Francisco do Pará; São João da Ponta; São João de Pirabas; São Miguel do Guamá; Tomé-Açu; Tracuateua e Vigia de Nazaré. No Maranhão, os rodonistas atuaram nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, Maracaçumé e Maranhãozinho. A operação também contou com dois navios da Marinha para levar assistência hospitalar às comunidades ribeirinhas. Criado em 1967, o Projeto Rondon já mobilizou mais de 400 mil estudantes em diversas operações nacionais, regionais e locais em todo o país e em 23 campi montados em áreas remotas, em 11 estados, como Amazonas, Acre, Pará, Roraima, Rondônia, Bahia, Piauí, Goiás,


PEDRO ABELHA

pedroabelha@terra.com.br

Um milhão de anunciantes Não adianta ter popularidade e não capitalizar isso em lucro de fato, ou ao menos uma operação honesta, capaz de sustentar a qualidade do serviço. No mercado, a curiosidade sempre foi geral para descobrir como é que as principais redes sociais conseguiriam se manter saudáveis. Empresas como o Facebook buscaram, e ainda buscam incessantemente, uma maneira de rentabilizar a sua atuação na web. A rede social de Zuckerberg parece já colher alguns bons frutos. O Facebook anunciou que atingiu o marco de 1 milhão de anunciantes ativos. “Cada vez mais empresas, pequenas e grandes passam a fazer parte de nossa comunidade de anunciantes, mostrando o potencial da publicidade para alavancar receitas e comprovando a importância das mídias sociais no cenário da propaganda”, comemorou Carolyn Everson, VP Global de Soluções de Marketing do Facebook “Anunciantes de equipes trabalham com uma série de empresas para garantir que suas principais mensagens e valores sejam entregues também”, completou o VP.

Perspectivas da TV paga

Faturamento de TV x Internet Há muito que comunicólogos discutem quando a internet irá superar a TV em gastos com publicidade. Segundo projeções da PwC, isso ainda deve demorar. Conforme informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, a TV seguirá hegemônica pelo menos até 2017. Entre 2013 e o ano citado, o meio deve crescer 52% em termos de gastos com publicidade. A internet deve crescer 91%, mas os gastos com TV serão quatro vezes maiores, totalizando US$ 12,3 bilhões no período. Segundo a consultoria, receitas com serviços de assinatura na internet também irão subir 66% no período analisado. Ainda de acordo com os dados, até 2017, os países em desenvolvimento representarão 45% da banda larga no mundo. O grupo, que inclui o Brasil, também será responsável por 50% da internet móvel do planeta. 72

Estados & Municípios

As perspectivas continuam muito boas para o mercado brasileiro de televisão paga. Uma pesquisa recente do Ibope aponta que 55,2% das pessoas na América Latina já possuem acesso ao serviço de TV paga. A tendência é que esse crescimento continue nos próximos anos. De acordo com dados da Anatel, o Brasil ganhou 620,3 mil assinantes no primeiro trimestre deste ano, contabilizando agora 16,8 milhões de clientes de TV por assinatura. Com enorme potencial de expansão, as operadoras estão de olho nos estados da região Sul e Sudeste. No mês de março, o estado de São Paulo arrebanhou 50 mil novos assinantes. O Rio de Janeiro conquistou 16,6 mil assinantes, Minas Gerais, 15 mil, Paraná, 14 mil, e o Rio Grande do Sul, 12 mil. Cabe lembrar, que o ritmo de expansão anual do mercado de TV paga no Brasil está na casa de 23% ao ano e representa o melhor índice entre os países da América Latina, que cresce 16% ao ano.


midia Tecnologia 4K para TV A Sony Brasil iniciou a venda de seus novos modelos de TVs com tecnologia 4K nas principais redes de varejo e lojas Sony Store de todo o país. As novidades da linha X905 reúnem o que há de mais moderno em alta resolução e altíssima qualidade de som e imagem, com opções de telas de 55 e 65 polegadas. As TVs chegam e R$ 22.999, respectivamente. A partir de agora, a Sony passa a oferecer três modelos de TV 4K para o consumidor brasileiro. Além das novas opções, a empresa lançou em novembro de 2012 uma versão de 84 polegadas, disponível para vendas apenas nas lojas físicas Sony Store. Os modelos 4K da Sony contam com painel LED 4K (3840 x 2160 pixels), resolução aproximada de 8.29 megapixels – equivalente a quatro vezes o número de pixels de uma TV Full HD. Observado a uma distância de 1,3 metro (para TVs de 65”), os pixels individuais de uma TV 4K não são vistos, o que cria a experiência de assistir TV com a mesma qualidade das imagens na vida real. “A tecnologia 4K é ideal para quem não quer perder um detalhe sequer dos jogos da Copa do Mundo, pois possibilita uma experiência de maior imersão, ao oferecer um ângulo de visão horizontal de 60º ao espectador, o dobro do indicado para um modelo Full HD de 65 polegadas, por exemplo”, explica o gerente de produto da área de TVs da Sony, Sérgio Buch. Os novos modelos também vêm equipados com o processador de vídeo 4K X-Reality PRO, desenvolvido exclusivamente para os televisores Sony, que possibilita desfrutar de imagens em profundidade e cores naturais. Esta tecnologia oferece um ganho de qualidade e redução de ruído nas imagens independentemente de sua resolução, sejam elas provenientes de mídias de Blu-ray, transmissão digital HD ou até vídeos da internet.

Discussões do Twitter

A proporção de tweets sobre política no Brasil mais que triplicou entre março e junho deste ano. Responsável por 7% das discussões no Twitter (contra 2% no primeiro trimestre), o tema foi impulsionado especialmente pelas manifestações populares nas ruas e também pela MP dos Portos. As informações são do estudo “Trending Topics Brasil”, realizado pela E.life, que analisou os assuntos mais comentados pelos usuários do microblog no país durante o segundo trimestre deste ano. Publicações sobre eventos esportivos também tiveram aumento expressivo no período – pularam de 10% para 19%. Além da disputa da Copa das Confederações, a reabertura do Maracanã, a “adiantada” de Rogério Ceni nas NBA geraram grande buzz na rede. Já o clube espanhol Barcelona motivou o segundo maior número de comentários de brasileiros sobre esporte no Twitter. A surpreendente eliminação para o Bayern de Munique na Liga dos Campeões e a contratação de Neymar foram os grandes responsáveis. De acordo com o estudo, a televisão continua como o grande propulsor de debates entre os usuários do microca” (26% e 31%, respectivamente), a análise mostra que os comentários musicais, em sua maioria, são movidos pelas aparições dos artistas em programas televisivos. Estados & Municípios

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Tr a n s pa r ê n c i a

Prefeitura de Guarujá promove

auditoria em busca de

“malfeitos”

O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Municipal de Guarujá farão uma auditoria conjunta em processos judiciais e administrativos para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e outras ilegalidades praticadas por servidores municipais. O trabalho compreenderá um período de 10 anos retroativos (2003 a 2013), e deverá ser concluído em doze meses. Para a prefeita de Guarujá Maria Antonieta (PMDB), no momento em que as ruas clamam pelo apuradas e tratadas com transparência. “Atos de corrupção, daquilo que é público, precisam ser apurados e com a máxima responsabilidade”, ressaltou.

Maria Antonieta explicou que as investigações iniciadas em 2010 já resultaram no afastamento de três procuradores; a abertura de 28 inquéritos administrativos, quatro processos judiciais e duas liminares, com bloqueios de bens desses procuradores em valores que já superam R$ 500 mil.

Frentes de trabalho Segundo o Advogado Geral do Município, André Figueiras Noschese Guerato, o acordo com o MP foi necessário, porque existem pessoas físicas e do Poder Judiciário, que não são servidores municipais, que podem estar envolvidas nas fraudes e somente o Ministério Público pode investigá-las. “São várias frentes de investigações, como desvio de guias de processos judiciais, cujos valores eram depositados não na conta da Prefeitura e sim em contas particulares desses servidores; emissão de certidões negativas; acordos feitos à revelia das xadas indevidamente,entre outros procedimentos lesivos aos cofres municipais”,explicou. Ao todo, sete servidores municipais, já incluídos os três procuradores, estão sendo investigados, número que pode aumentar ou diminuir de acordo com os rumos das investigações do Ministério Público, em parceria com a Prefeitura Municipal de Guarujá. “É importante ressaltar que até mesmo os custos dos processos e das perícias que a Prefeitura está utilizando poderão ser cobrados das pessoas que ocasionaram esses prejuízos aos cofres públicos”,

Estados & Municípios

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Tu r i s m o

Tramandaí:

trilhas, pesca, história e tainha na brasa

Localizada no litoral norte do Rio Grande do Sul, a 118 km da capital do estado, Tramandaí é uma cidade praticamente cercada por lagoas interligadas, que chegam a alcançar Capão da Canoa. O encontro das águas salgadas com as lagoas que circundam a cidade produz grandes quantidades de peixes e frutos do mar. O prato típico da região é a Tainha na Brasa, que pode ser encontrado em quase todos os restaurantes do local.

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Estados & Municípios

O município vive principalmente do turismo, mas também possui uma zona rural, onde são cultivados diversos tipos de hortaliças, frutas, mel, pequenos rebanhos de ovino e bovino. Mesmo fora da temporada de veraneio, a “capital das praias” oferece várias opções de lazer para os turistas “fora de época”. Entre as atrações estão o passeio de barco pelas lagoas, principalmente pela Lagoa Tramandaí, e as mini-plataformas de pesca instaladas na margem do rio de mesmo nome.


Tu r i s m o

A plataforma marítima, instalada algumas dezenas de metros mar adentro, também pode ser visitada. Ela funciona durante todo o ano e abriga diversos campeonatos de pesca, mirins e A cidade também abriga o Parque Histórico Marechal Osório, onde há uma réplica da casa onde nasceu esse militar, em 1808; uma réplica do barco Seival, construído por Giuseppe Garibaldi durante a Revolução Farroupilha; e os Museus Histórico e de Armas. Os mais religiosos também têm seu lugar em Tramandaí. O Santuário de São Pedro guarda uma estátua de 1,85 metro de altura, em homenagem a São Pedro, santo padroeiro da cidade, dos

Atrativos naturais

Trilha de Jeep Margeada por lagoas, dunas e banhados: um espetáculo de belezas naturais.

Trilha do Horto Visitas orientadas estimulam a educação ambiental

Dunas de Tramandaí Areias móveis, com cerca de 40 m de altura, encantam os visitantes que chegam ao local.

Molhes da Barra Barra do Rio Tramandaí, histórico pela travessia de Garibaldi com os barcos Farroupilha e Seival.

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RANGEL CAVALCANTE

rangelcavalcante@uol.com.br

Tiro e queda Aconteceu na Vila Gamela, um pequeno povoado com menos de três mil habitantes, perdido lá no alto sertão de Pernambuco, segundo conta o jornalista Aldemar Paiva, lá do Recife. Alí cuidava do rebanho de Deus o frei Afonso, um holandês sexagenário já acostumado ao meio, dono de um pequeno sitio, onde cultivava alguma hortaliças e criava uma dúzia de cabras. rico e dono de uma fama de valente, daqueles que nunca levam desaforo para casa. O homem foi apeando do cavalo e logo dizendo a que viera; - Frei Afonso, não agüentei mais as agressões do meu vizinho e acabo de dar um tiro nele. Surpreso, o frade só pode dizer:

- Errei nada, frei Afonso. Acertei mesmo entre os chifres dele. Foi tiro e queda!

O céu é muito alto Preso, com o mandato de deputado estadual cassado pela ditadura militar em 1964, o jornalista Blanchard Girão viveu longos oitos meses no xadrez do quartel do 23 Batalhão de Caçadores, do Exercito, em Fortaleza. Nesse período, perdeu o pai, afogado na triste-

de conduta e princípios democráticos ninguém mais do que ela conhecia. Tudo em vão. Dias, semanas foram passando e ela, desencantada com os tribunais –

encarcerado. Sua mulher, Cleide que ele chamava carinhosamente de “a minha Olga batalha buscando a libertação do marido. Juntou advogados, numa verdadeira maratona de visitas a comandos militares, auditorias, parlamentares, juízes, promotores e a tudo quanto era autoridade, em busca de abreviar a brutalidade que se praticava contra o mari78

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apelou até para o Supremo – e com a Justiça dos homens, concentrou seus apelos totalmente na Justiça Divina. Depois de recusar muitos convites e conselhos para freqüentar terreiros de macumba, sessões espíritas, botar baralho e recorrer à feitiçaria, como boa católica, decidiu

clamar apenas pela ajuda dos Céus, pois tinha uma intimidade com os mente Nossa Senhora, e uma fé inquebrantável no Coração de Jesus. Certo dia chegou a notícia de que o Supremo Tribunal Federal iria julgar o pedido de habeas-corpus em favor do Blanchard. Célia ajoelhou-se e durante horas seguidas rezou diante do pequeno santuário em seu quarto. Era longa a espera por uma informação sobre o resultado do julgamento. Esgotada, depois de quase um dia inteiro ajoelhada, rezando, ela caiu num choro convulpequeno aproximou-se e deu-lhe o que ela chamou de a maior injeção de ânimo que recebeu em sua vida: - Mãe, não pare de rezar. Demora, mas Nossa Senhora vai ouvir. É porque o céu é muito alto!


CaSOS & CaUSOS Coisa de louco Fundador do Sanatório Meduna, em Teresina, um dos mais renomados hospitais psiquiátricos do país, que acaba de fazer 55 anos, o médico Clidenor Freitas, que também foi deputado federal, tinha uma solução para cada problema na sua famosa clínica. Certa feita deparou-se com a teimosia de um paciente, um empresário local, que precisava ser internado para tratamento psiquiátrico num hospital de São Paulo, onde tinha parentes. Só que o homem não admitia estar doente e muito menos ir para um hospital. Freitas achou logo a solução. A seu conselho, depois de algumas semanas sem tocar no assunto, a família “descobriu” que um sobrinho muito querido estava com um grave problema e teria que ser operado, obviamente que em São Paulo. E o dito paciente foi escolhido para acompanhar o rapaz na viagem à capital paulista. Tudo pronto, e ele, com a maior dedicação, embarcou no avião em Teresina para cumprir a missão. No aeroporto de Congonhas, ao pé da escada do avião, junto a uma ambulância, um médico e alguns enfermeiros parrudos esperavam pelos dois. Feitos os cumprimentos, rumaram para o hospital, onde logo os dois foram conduzidos a uma enfermaria. Só aí o nosso empresário acordou para a realidade. Foi quando dois dos enfermeiros o agarraram e, na marra, lhe aplicaram um tremendo “sossega leão”. E descobriu que o doido era ele mesmo. A essa hora, o sobrinho já voava de volta para casa, ciente da missão cumprida, enquanto o tio, de camisolão, esbravejava sob vigilância total num quatro do hospital.

Erro da Lei Áurea A mulher de um deputado federal do Nordeste chegou ao balcão da Transbrasil no aeroporto de Brasília e apresentou a passagem marcada para o voo com destino a Fortaleza. Era bilhete de primeira classe – naquele tempo tinha isso em todos os voos da empresa. Estava atrasada, nos quarenta e cinco do segundo tempo, e foi informada de que não havia mais lugar para ela. Seu assento fora liberado para um passageiro da lista de espera. Por sorte, havia vaga na classe econômica, junto aos cidadãos comuns. De nada adiantaram os protestos, gritos e desaforos da va em Brasília. Não havendo alternativa, aceitou. Arranjaram para ela um assento bem na frente da cortina que separava as duas classes de passageiros. Mal o avião decolou, a cortina foi aberta, dando passagem ao jornalista Macário Batista, amigo da ilustre passageira e que, sem saber, tomara o ligar dela na primeira classe. Trazia um copo de uísque e o ofereceu a ela, que ainda soltava impropérios contra a companhia e seus funcionários. E foi aí que o Macário cuidou de confortá-la. - Olha, minha cara, você não deve se irritar você quem deu causa ao problema, chegando atrasada para o embarque. E tem mais, a culpada de tudo isso já morreu há mais de 150 anos. É a princesa Isabel, aquela que assinou a Lei Áurea. E, diante da surpresa da passageira, explicou: - É que ela se esqueceu de incluir na Lei Áurea um parágrafo dizendo que “esta lei não se aplica aos passageiros da primeira classe nos aviões da Transbrasil”. Tivesse feito isso, eu, que sou afrodescendente , não estaria aqui ocupando o seu lugar. Estados & Municípios

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automóveis

Strada Mangalarga Marchador Lançamento da Fiat, a picape é uma série especial, com rodas exclusivas e adesivo com o logotipo Mangalarga Marchador no paralama traseiro, na soleira das portas e nos bancos dianteiros. Traz de série airbag duplo e freios ABS, além de direção hidráulica, travas e vidros elétricos, pneus de uso misto, suspensão elevada, faróis biparábola com moldura e canhões negros, volante em couro com comandos do rádio e retrovisores externos elétricos. Na versão Adventure, o motor é 1.8, a Trekking vem com motor 1.6 e a Adventure Mangalarga Marchador é movida por um 1.8 16V.

Adgressor 3820D

CG 150 A motocicleta da Honda está entre as cinco mais vendidas no país. É voltada para uso urbano, na, e é a primeira bicombustível a chegar no mercado brasileiro. Possui motor de 4 tempos, arrefecido a ar, com 149,2cm³ cilindradas, transmissão de 5 velocidades, sistema de partida elétrico e tanque com capacidade para 16 litros. 80

Estados & Municípios

Lavadora de pisos homem a bordo, própria para o trabalho de limpeza de grandes áreas comerciais e industriais. Possui construção reforçada, com tanques e coberturas em plástico rotomoldado, sistema de escovação modular, com opções de diferentes escovas para diferentes condições de pisos, capacidade de limpeza de até 6.500 m²/h, baixo ruído e excelente visibilidade; provém segurança adicional e conforto para o operador.


automóveis

Agrale 4230.4 O Trator 4230.4 Cargo Coletor da Agrale é equipado com o motor M 790 de 30 cv de potência, refrigerado a ar e alta rotação. Tem tração 4x4, caixa coletora com aço estrutural de resistência mecânica e à corrosão, permite descarregamento em coletores compactadores de lixo; caixas estacionárias e caçambas abertas estacionárias, estribo traseiro, que permite o deslocamento do gari na traseira do equipamento, e caçamba com formato que evita a saída do chorume durante a coleta.

E-leeze dobrável O sistema dobrável permite que essa bicicleta elétrica, com 21 kg (com bateria e motor), seja facilmente armazenada e transportada. A bateria de Ion de lítio tem um tempo de recarga de 5 horas e autonomia entre 50 e 60km por carga, que permite chegar a uma velocidade máxima de 25km por hora. Utiliza freios a disco na frente e V brake traseiro SHIMANO. As rodas são de aro 20, pneus 20” KENDA, quadro Alumínio 170 e câmbio Shimano de 6 marchas.

Onix

O carro da GM, que está entre os dez mais vendidos, vem com duas opções de motorização: a 1.0, nas versões LS e LT e a 1.4 bicombustível nas versões LT e LTZ. Todas equipadas com câmbio manual de cinco velocidades, direção hidráulica, airbag duplo, banco traseiro bipartido, ajuste de altura para volante e banco do motorista, além de freios ABS com distribuição eletrônica de frenagem, desembaçador e limpador do vidro traseiro, e rodas aro 14. No porta-malas, o hatch compacto carrega 280 litros de bagagem. Estados & Municípios

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Ariovaldo Caodaglio

artigo

Fim dos lixões é importante no combate ao efeito estufa

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Em meio à onda de manifestações, passou despercebida da imprensa e da opinião pública a recente audiência no Senado na qual foi lançado o projeto Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores Chave do Brasil. Com a participação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o programa será executado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente. Trata-se de iniciativa importante, pois reforça a colaboração entre o PNUMA e o governo brasileiro na atuação global pela redução daqueles gases. Nos organismos multilaterais, é bastante reconhecida a liderança do Brasil nessa área. Por isso, o projeto é considerado uma contribuição ao

federais e da sociedade civil para enfrentar os possíveis cenários, com um olhar especial para a Copa do Mundo de 2014. Interessante, também, observar avaliação do professor Roberto Schaeffer, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), um dos pesquisadores do projeto. Segundo ele, trata-se do estudo

em mitigar as mudanças climáticas, os benefícios transcendem as fronteiras”, observa a representante do PNUMA no País, Denise Hamú. O projeto foi dividido em três etapas, a serem executadas em três anos. A primeira será dedicada ao estudo de setores es-

mais completo feito no Brasil sobre o tema. Trabalhos semelhantes focaram os setores de modo individual, mas agora haverá um modelo integrado, abrangendo a produção de energia, transporte, construção, agricultura e outras áreas, com projeções até 2050. Não há dúvida de que esta-

será realizada análise coordenada citação de instituições estaduais,

para o avanço do combate aos gases do efeito estufa. Contudo, para o pleno êxito dessa iniciativa, será

Estados & Municípios

necessário considerar, também, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em especial no que diz respeito à erradicação dos lixões até 2014, substituindo-os por estrutura mais adequada à destinado dos descartes das empresas e famílias brasileiras. Como se sabe, os lixões a céu aberto são um dos maiores emissores do gás metano, um dos grandes causadores do efeito estufa. Assim, seria interessante um diálogo entre o novo projeto lançado com a chancela expressiva do PNUMA e as áreas de meio ambiente e responsáveis pela gestão do lixo das prefeituras, pelo menos das maiores cidades brasileiras, pois está atrasado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional (Lei nº 12.305). Muitos municípios ainda não apresentaram seus projetos, comprometendo o cronograma de erradicação dos lixões até 2014 e, portanto, mantendo-se como emissores de metano. Ariovaldo Caodaglio, cientista social, biólogo, estatístico e pósgraduado em meio ambiente, é presidente do SELUR (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo).


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30 anos de luta

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