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Destaque no Bahia Recall e seis medalhas no Colunistas Norte/Nordeste 2010. Em 2010, já faturamos 7 importantes prêmios: 6 medalhas no Colunistas, o que nos deixou entre as melhores agências do Norte-Nordeste, e um Bahia Recall, a mais importante e concorrida premiação do mercado baiano. Conquistas que aumentam ainda mais o nosso prazer pelo trabalho e nos estimulam a buscar resultados cada vez mais consistentes para os nossos clientes. Sempre com ideias diferenciadas, pra chegar cada vez mais longe.


Em uma área de 5 mil metros quadrados, contando com 7 apartamentos e 2 chalés, na beira do rio e do mar, a Pousada Marina de Boipeba oferece todo conforto que você merece, e também passeios para praias, piscinas naturais, caminhadas pela mata atlântica e ao redor da ilha. No verão, entre dezembro e fevereiro, o Restaurante L’Ancora abre para o jantar, com cardápio de massas e molhos preparados por Marina Fiacchi, com os sabores do Norte da Itália, aprendidos com sua avó e sua mãe, conhecidas em Bolonha pela excelência culinária. Venha se encantar com a Pousada Marina de Boipeba. Saiba mais no site www.pousadamarinadeboipeba.com.br Rua do Porto, 100 - Boca da Barra - Cairu/BA - Fone/Fax 75 3653.6068 • 75 9981.1302 • 71 9956.4196


Editorial Editorial

Criatividade e dedicação

Expediente Editor Geral Guilherme Gomes Filho Jornalista Responsável - SJP-DF 1457 Diretor Financeiro Antônio Carlos de Oliveira Gomes

Com criatividade e muita dedicação, o prefeito de Formosa, Pedro Ivo (PP), está modernizando a cidade que já abriga mais de 100 mil habitantes. Em seu terceiro ano de mandato e com a popularidade em alta, sua administração vem consolidando parcerias e investindo no desenvolvimento do município. Entre outras ações, sua gestão está ampliando o centro industrial de Formosa, com a adesão de novas empresas, investindo no ensino profissionalizante para qualificar a mão de obra da cidade, e criando uma guarda municipal para reforçar o ser viço de segurança pública. Sem contar as novas creches, postos de saúde e centros esportivos que estão sendo inaugurados. Mesmo com tantas obras, seu maior desafio é fazer a regularização fundiária do município. O projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal e investirá R$ 4,5 milhões no levantamento aéreo e topográfico de todos os terrenos e na melhoria administrativa e tributária do município. “A regularização fundiária e seus efeitos na arrecadação pública é o maior legado que quero deixar para a cidade.” Pedro Ivo também é candidato à presidência da Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília (AMAB). Sua principal bandeira é a integração dos municípios da região do Entorno de Brasília, para a criação de hospitais-refêrencia em pontos estratégicos. Não é à toa que o slogan de sua administração é “Desenvolvimento com Integração”.

O Editor

Departamento Comercial Carla Alessandra dos Santos Ferreira Atendimento Marina Lopes Soares Larissa Brenda Oliveira Colaboradores Gerson Gonçalves de Matos / Maurício Cardoso Rangel Cavalcante / Renato Riella / José Fonseca Projeto Gráfico e Diagramação André Augusto de Oliveira Dias Agências de Notícias Brasil, Senado, Câmara, Petrobras Representantes Comerciais Região Norte Meio & Mídia Comunicação Ltda e-mail: meioemidia@meioemidia.com fernando@meioemidia.com (11) 3964-0963 Bahia - Itamar Ribeiro bahianoticias@yahoo.com.br Rua Fernando Menezes De Goes, 397 Empresarial Lucílo Cobras, Sala 202 - Pituba CEP: 41810-700 - Salvador-BA Tel.: (71) 2105-7900 / 3115-5402 / 9974-0449 Fotos Ricardo Stuckert / César Marques/ EBC/ABr Tiragem 1ª - 36 mil exemplares 2ª - 22 mil exemplares Total: 58 mil exemplares Endereço Comercial SRTVS - Q. 701 - Bl. O - Ed. Centro MultiEmpresarial - Sala 457 - CEP:70340-000 Brasília/DF - PABX: (61) 3034-8677 www.estadosemunicipios.com.br comercial@estadosemunicipios.com.br revista@estadosemunicipios.com.br As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de livre responsabilidade de seus autores


06 Capa

S U M ÁSUMÁRIO RIO Renato Riella

Dedicação e criatividade, esta é a receita que o prefeito de Formosa, Pedro Ivo (PP), utiliza para modificar a vida da cidade, situada no Entorno da capital federal. À frente de seu primeiro mandato, o prefeito consolida parcerias para gerar empregos e melhorar o atendimento médico-hospitalar e o sistema educacional. Outra preocupação dele é desenvolver o ecoturismo sustentável como ferramenta de crescimento econômico.

Pág. 24 10 Entrevista

26 Política

Aprovado o fim da reeleição

Em resposta a questões encaminhadas por diversos leitores, a presidente Dilma Rousseff reafirma que vai aumentar o volume de investimentos em todo o país, principalmente em obras de infraestrutura energética, logística e social urbana. As respostas da presidente são publicadas semanalmente no informativo “Em questão”, distribuído pela Secom.

Pedro Abelha

Mídia

20 Política Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab provoca um tsunami na área política ao deixar o DEM e fundar o Partido Social Democrata (PSD). O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), classificou de grande perda a saída do prefeito, mas prometeu reagir se a nova legenda se aliar a outros partidos, pois neste caso haveria “uma infidelidade programada”.

LICITAÇÃO DO BB

Pág. 48 38 cotidiano

35 Municipalismo Prefeito de São Gonçalo do Pará, no Centro-Oeste de Minas, Ângelo Roncalli foi eleito presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM). A posse da nova diretoria será no dia 5 de maio, durante o 28º Congresso Mineiro de Municípios. Uma de suas bandeiras é a melhoria dos municípios do estado por meio de parcerias cada vez mais estreitas. 43 Social Os municípios precisam atualizar os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família. Quem estiver com os dados desatualizados e não fizer a revisão cadastral corre o risco de perder o benefício. Só no ano passado, 270 mil famílias tiveram o benefício cancelado por falta de atualização. O prazo final é 31 de outubro.

Querem colonizar de novo a Líbia. É um complô colonialista ” Muamar Kadafi

Rangel Cavalcante

Casos & Causos Sem Bezerra, não

Pág. 64 70 Turismo

Pirapora prioriza turismo

52 Nacional Ministro Garibaldi Alves Filho promove debate nacional sobre o futuro da previdência brasileira. Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, há indefinições quanto a sua sustentabilidade. Já para o ministro Moreira Franco, a Previdência deve ser repensada apenas para aqueles que entram. O Brasil paga hoje mensalmente 28 milhões de benefícios.

François E. J. de Bremaeker A evolução da população

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Capa

FORMOSA Goiás GOVERNO DA CRIATIVIDADE

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esenvolvimento com integração. O slogan da atual administração de Formosa, em Goiás está sendo cumprido à risca pelo prefeito Pedro Ivo (PP). Com dedicação e criatividade, sua gestão está investindo e consolidando parcerias para gerar empregos com qualificação profissional, melhorar o atendimento médico-hospitalar, o sistema educacional e segurança pública.Vários resultados já são visíveis, mas ainda há muito o que ser feito. Com a popularidade em alta, Pedro Ivo iniciou seu terceiro ano de mandato com excelentes notícias: a cidade elevará sua participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), graças ao aumento de seu coeficiente habitacional de 3,0 para 3,2; foi contemplada com duas creches no programa Proinfância, do Governo Federal; receberá novas empresas em seu pólo industrial e ganhará uma guarda municipal para reforçar o trabalho de segurança pública. O projeto Formosa 2014, que pretende aproveitar a Copa do Mundo para atrair turistas brasileiros e estran6

geiros para desenvolver o ecoturismo sustentável como ferramenta de crescimento econômico e equidade social, já é uma realidade. “Temos um potencial turístico imenso, mas precisamos melhorar nossa estrutura e organização para despertar atenção dos torcedores do mundo inteiro. E isso já está sendo feito”, garante o prefeito. GRANDES DESAFIOS Candidato à presidência da Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília (AMAB), Pedro Ivo defende a criação de hospitais-referência em pontos estratégicos para atender a população da região do Entorno com qualidade e eficiência. A ideia é aplicar coletivamente os recursos oficiais que seriam rateados entre os municípios do entorno e investir na construção de hospitais especializados. “Isso não é um plano meu, é um projeto já aprovado no Conselho Estadual de Saúde”, ressalta o prefeito. Pedro Ivo não esconde que o maior desafio de sua gestão é fazer Estados & Municípios - Março 2011

a regularização fundiária do município, projeto que será iniciado brevemente, com recursos do Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto, que já foi aprovado pela Câmara Municipal, aplicará R$ 4,5 milhões no levantamento topográfico de todos os terrenos e na melhoria administrativa e tributária do município. “Isso é fundamental para o futuro de Formosa. Talvez minha administração não usufrua desta modernização, mas a regularização fundiária, com seus efeitos na arrecadação pública, é o maior legado que eu quero deixar para a cidade”. Veja os principais trechos da entrevista concedida pelo prefeito ao repórter Mauricio Cardoso, da revista Estados&Municípios.

Regularização fundiária É incrível, mas o município não sabe quem é o dono deste lote aqui da esquina. Não tenho como multar


Capa ra também carece de mão de obra especializada, pois temos mais de 90 pequenas fábricas de móveis aqui em Formosa. Vamos aproveitar melhor essa mão de obra e as pequenas indústrias que temos aqui.

Industrialização Vamos ampliar o centro industrial de Formosa, que até pouco tempo contava com apenas duas indústrias. Até o final do ano estaremos com 12 indústrias instaladas e gerando empregos para nossos trabalhadores, pois existe o compromisso formal para que as novas indústrias empreguem o pessoal da cidade. Mas para isso temos que preparar mão de obra qualificada. Nosso problema não é falta de mão de obra, é falta de qualificação.

Segurança o proprietário de um lote que não está limpo, porque eu não sei quem é o dono e nem o cartório tem essa informação. A população cobra que a prefeitura limpe esses terrenos, mas eu não posso limpar terreno particular. Com o levantamento cadastral e a regularização fundiária do município, nós vamos resolver este e outros problemas, como os dos loteamentos implantados pela prefeitura e que foram invadidos por pessoas que não pagaram nada, eles terão que pagar pelas terras públicas invadidas.

Educação Quando assumi a prefeitura o município tinha apenas três creches e um centro esportivo. Até o final do meu mandato serão nove creches, sete centros esportivos e o primeiro centro olímpico da cidade, com pista

de atletismo, piscinas, campos de futebol, quadras e toda a estrutura necessária para a formação de novos atletas, capazes de representar nossa cidade e nosso País nas grandes competições.

Ensino profissionalizante Estamos investindo na profissionalização de nossos jovens. Já trouxemos para Formosa o Senai, o Sebrae e o Instituto Federal de Goiás (IFG), que é uma senhora escola profissionalizante. Estamos disponibilizando vários cursos, inclusive dentro do programa Pró-Jovem Trabalhador, realizado em parceria com o governo federal, e que beneficiará cerca de 900 jovens. A demanda por técnicos de motores agrícolas, por exemplo, é muito grande, em função das várias fazendas instaladas no município. A indústria moveleiEstados & Municípios - Março 2011

Estamos criando nossa guarda municipal. Já conseguimos recursos do governo estadual para a aquisição de seis viaturas, 12 motos, rádios e novos equipamentos. Temos 26 câmeras de vídeo espalhadas pela cidade e vamos instalar mais. Todas as imagens são analisadas por um grupo de gestão que monitora o que está acontecendo na cidade. Agora esse monitoramento será reforçado pela guarda municipal em parceria com a Polícia Militar. Se a ocorrência for mais grave, a guarda entra em contato direto com a PM.

Saúde É uma das questões mais graves, não só de Formosa, mas de todo o país. Estamos trabalhando com afinco para reverter essa situação. Assumi a prefeitura com 15 postos da saúde da família (PSF) e vamos dobrar esse número até o final do ano. Estamos com 7


Capa seis unidades em construção e faremos mais oito até o final do ano, totalizando 14 novos postos de atendimento. Também fizemos a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do estado de Goiás e reformamos nosso hospital. Agora, vamos trabalhar junto com o governo de Goiás para transformá-lo em Hospital Regional.

Novo governador O governo anterior ignorou o município de Formosa. Agora esperamos contar com a ajuda do governador Marconi Perilo. Sei que ainda é cedo para cobrar alguma coisa, pois o governador acabou de assumir o cargo, mas esperamos contar com uma ajuda mais efetiva do governo estadual.

Hospitais-referência Integração é a palavra chave para melhorarmos o atendimento hospitalar dos municípios do Entorno. Podemos trabalhar juntos na captação de recursos federais e estaduais e implantar pelo menos quatro hospitais-referência em pontos estratégicos da região. Se com os recursos que seriam pulverizados para 15 cidades a gente construir dois hospitais, o governo do Estado fazer mais um e o governo federal fazer outro, resolvemos o problema da saúde na região do Entorno por um bom tempo.

Convênios Assinamos, este mês, convênio com o Governo Federal, em Brasília, para a instalação de duas novas creches no município, no âmbito do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, e brevemente assinaremos 8

O prefeito promete gerar novos empregos na indústria moveleira da cidade um novo convênio para a instalação da Praça da Cidadania. O convênio assinado contempla duas unidades de educação infantil, com capacidade para atender a até 120 crianças em dois turnos, com salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório e pátio coberto, entre outros ambientes.

razoável, uma cultura maravilhosa e um povo hospitaleiro. A Copa do Mundo é uma oportunidade ímpar para o município atrair milhares de turistas de todo o mundo e entrar definitivamente no roteiro turístico nacional. O projeto Formosa 2014 vai viabilizar a estrutura e a organização necessária para isso.

IPTU

Transparência

Temos 27 mil imóveis cadastrados, mas menos de 30% deles pagam o IPTU. Nosso IPTU é um dos mais baratos do país e mesmo assim os proprietários não pagam. Também queremos reverter essa situação, com a regularização fundiária do município. Sei que isso não dá voto, muito pelo contrário, tira voto. Mas essa modernização é fundamental para o futuro da cidade.

Vamos dar maior transparência a todos os atos da prefeitura. Não vamos mais trabalhar calados. Minha equipe é eficiente e trabalhadora. Agora vamos divulgar nossas obras, nossas ações, nosso trabalho.

Formosa 2014 Formosa é um dos municípios com o maior potencial turístico do estado de Goiás. Temos Itiquira, o Lago Azul, o buraco das Araras, a Lagoa Feia. É uma cidade bonita, segura, com bons restaurantes, uma rede hoteleira Estados & Municípios - Março 2011

Ficha limpa A lei da anterioridade foi cumprida. A Lei da Ficha limpa não vale para a eleição de 2010, mas valerá para 2012. É uma lei muito importante, pois o candidato vai pensar duas vezes antes de fazer qualquer besteira. A Lei de Responsabilidade Fiscal já foi uma grande mudança, mas toda lei criada para evitar abusos e falcatruas na política será benvinda, pois fortalece nossa democracia.


Capa O Salto do Itiquira é um dos cartões postais mais conhecidos de Formosa

2011 será um ano especial para a cidade de Formosa. A administração do prefeito Pedro Ivo está desenvolvendo o projeto Formosa 2014, uma oportunidade ímpar para atrair os turistas brasileiros e estrangeiros que assistirão aos jogos da Copa do Mundo em Brasília. Quando se pensa em Formosa, logo vem a mente o apelido carinhoso da cidade (“berço das águas”), pelas inúmeras riquezas naturais existentes: Lagoa Feia, Poço Azul, as cachoeiras Santana, Bisnau, Bonito, Indaiá, a famosa cachoeira do Itiquira e tantas outras belezas, como o Sítio Arqueológico do Bisnau, Buraco das Andorinhas, Buraco das Araras, Lajes, Lajedo, Mata da Bica e a Toca das Onças, pontos que enaltecem o presente concedido pela natureza aos habitantes do município. O ecoturismo sustentável é um dos pilares para o crescimento econômico, geração de empregos, equidade social e conscientização de responsabilidade na exploração dos recursos naturais. O projeto visa divulgar as belezas de Formosa para o mundo e colocar a cidade no roteiro turístico nacional e internacional.

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Entrevista

Governo prioriza municípios

O

Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal estão atuando junto às prefeituras municipais que estão com dificuldades em realizar obras de infraestrutura porque não conseguiram cumprir com a sua contrapartida nos projetos financiados pelo governo federal. Segundo a presidente Dilma Rousseff, tudo está sendo feito para que os recursos disponibilizados não sejam remanejados para outras obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e que a população dessas cidades não seja prejudicada. A informação da presidente foi em resposta a uma pergunta feita pelo professor Douglas Nery, de Palmas (TO), publicada no informativo da Presidência da República “Em questão”. Semanalmente, Dilma responde a perguntas enviadas por leitores de todo o país em uma coluna cujo título é “Conversa com a Presidenta”. A publicação é reproduzida por mais de 170 jornais brasileiros. Respondendo a outras indagações, a presidente reafirmou que uma das prioridades do seu governo é consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela prometeu investir fortemente na rede de urgência e emergência, que será reformada, reequipada e ampliada, e instalar a Rede Cegonha, que vai tratar de forma integrada a saúde materna e infantil, reduzindo a mortalidade. Também negou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será privatizada. “Os mais de 100 mil empregados que compõem o quadro dos Correios podem ficar tranquilos, pois as iniciativas para modernizar a empresa não passam por sua privatização”, garantiu. A presidente também abordou as questões sobre violência, habitação, meio ambiente, investimentos, salário mínimo e emprego. 10

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Entrevista obras. Para a superação, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica estão atuando diretamente junto às prefeituras executoras. Quando há a necessidade, os prazos e compromissos para a execução dos projetos são refeitos, levando-se em conta a realidade dos municípios.

Douglas Nery Neto, 27 anos, professor de Palmas (TO) - O que fazer com as obras que contam com recursos do governo federal e que, no entanto, estão paradas porque a prefeitura não cumpriu com a sua contrapartida? Há risco de as verbas retornarem aos cofres públicos da União? O risco que existe é de os recursos disponibilizados pelo governo federal serem remanejados para outras obras do PAC. No entanto, o governo tem se empenhado em tomar medidas para evitar que se chegue a esse ponto e que a população seja prejudicada. Uma delas foi aumentar os recursos federais para empreendimentos de Habitação e Saneamento e com isso possibilitar a redução de 40% das contrapartidas das prefeituras. Tivemos que tomar essa medida porque boa parte dos municípios – que são os executores das obras – teve uma redução grande de receitas devido à crise financeira internacional. Decidimos também eliminar as contrapartidas para os empreendimentos de Habitação e Saneamento selecionados pelo PAC 2. O objetivo é evitar que o problema continue e se agrave em relação à execução das novas obras. Reconhecemos que, mesmo com essas providências, o problema persiste em algumas

Romero de A. Cavalcanti, 30 anos, produtor cultural de Arcoverde (PE) - A senhora visitou, junto com o ex-presidente Lula, grande defensor do povo nordestino, as obras da transposição do São Francisco. A senhora pretende aumentar os investimentos no Nordeste em sua gestão? Planejamos aumentar o volume de investimentos em todo o país, principalmente em obras de infraestrutura energética, logística e social-urbana. As obras iniciadas no governo Lula estão distribuídas por todo o território nacional, com prioridade para os estados que nunca receberam a atenção devida, o que inclui os da sua região. Começamos a trabalhar por um país mais equilibrado e justo socialmente. Eu participei da formulação e tenho, portanto, compromisso com essas diretrizes. Os empreendimentos iniciados no governo passado terão seguimento, incluindo os megaprojetos no Nordeste, como são os casos da Integração do São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também chamada de Transposição do São Francisco, a Transnordestina, as refinarias Premium I (MA) e Abreu e Lima (PE). Além diss o, terão início as obras da Refinaria Premium II (CE). Para o PAC 2, entre os critérios de s ele ç ão de projetos es tá a ques tão do imEstados & Municípios - Março 2011

puls o ao des envolv imento regional, o que contempla os es tados do Nordes te. Os inves timentos serão maiores em todos os setores. Como exemplo, cito o da habitação – o Minha Casa Minha Vida-2 vai financiar a construção de mais 2 milhões de moradias, com subsídios maiores para as menores faixas de renda. Boa parte será destinada aos estados da sua região. Ivan T. Macedo, 20 anos, estudante de Arapongas (PR) - Já vi muitas reportagens mostrando o absurdo dos milhões de sacolas plásticas, que não são absorvidas e ficam poluindo durante anos e anos. O governo já pensou em tomar uma providência a respeito? A sua preocupação é também nossa e por isso estamos agindo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, em 2009, uma grande campanha de conscientização chamada “Saco é um Saco”, utilizando todos os tipos de mídia, como filmes para TV e cinema, internet, rádio, etc. Estamos mostrando o desastre que representa o consumo excessivo e o descarte incorreto de sacolas plásticas. O convencimento é mais adequado e produtivo do que a proibição. Os resultados estão aí: nos últimos 18 meses, evitamos o consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas. Considerando que em 2009 foram produzidos 15 bilhões de sacolas, a redução foi significativa. A campanha envolve governos estaduais e municipais, supermercados, lojas e a própria indústria de plástico. Há supermercados, por exemplo, que estão dando descontos para clientes que usam seus próprios recipientes. O MMA distribuiu 200 mil sacolas retornáveis. Os municípios de Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) baniram as sacolas plásticas voluntariamente. O movimento tende a crescer cada vez 11


Entrevista

mais. Pacto firmado pelo MMA com o setor de supermercados, abrangendo cerca de 76 mil estabelecimentos, prevê a redução de 30% das sacolas até 2013 e de 40% até 2014. Quero aproveitar para conclamar a população a aderir a esse movimento, que é fundamental para a nossa qualidade de vida. Gabriela F. Feldkircher, 18 anos, estudante universitária do Rio de Janeiro (RJ) - Quais as medidas práticas que a senhora pretende adotar para melhorar o ensino básico nos próximos meses? Para melhorar a educação, não basta planejar medidas para o curto prazo. Nós temos investido muito na melhoria da Educação Básica desde o governo Lula, mas sabemos que ainda há uma longa estrada a ser percorrida. Temos várias iniciativas em andamento. Certamente o programa mais eficaz para a melhoria da qualidade do ensino é o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), criado em 2005. O Sistema é integrado por universidades públicas que oferecem cursos de nível superior, por educação a distância, para a população em geral, com prioridade para professores. Pelo Sistema UAB, estamos qualificando docentes de todo o país, incluindo os das localidades mais iso12

ladas. Em 2009, estavam cadastrados 190 mil alunos, dos quais 51 mil eram professores da Educação Básica. Outra iniciativa, o Programa Banda Larga nas Escolas, já chegou à grande maioria das escolas públicas urbanas – nossa meta é completar o atendimento de todas as escolas públicas do país até dezembro. Para facilitar o deslocamento dos alunos e reduzir a evasão escolar, viabilizamos no governo anterior a compra, pelos municípios, de 5 mil ônibus padronizados. E agora, estamos permitindo a compra de bicicletas escolares para zonas rurais e periferias. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) vem crescendo bastante nos últimos anos. Nossa meta é chegar ao mesmo índice dos países desenvolvidos em 2022. Meire Alvez, 28 anos, autônoma de Cuiabá (MT) - Na questão da Educação, a senhora vai privatizar ou melhorar o acesso às universidades públicas? Em vez de privatizar, nós vamos fortalecer as instituições federais de ensino superior dos pontos de vista físico, acadêmico e pedagógico. As universidades e institutos de educação, ciência e tecnologia terão mais extensões universitárias (campi), vagas e cursos, objetivando ampliar as oportunidades de acesso à educação superior para os nossos jovens. Daremos continuidade às iniciativas do governo do ex-presidente Lula, que criou 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias. Vamos continuar expandindo o ProUni, que desde a sua criação, em 2004, já concedeu bolsas de estudos para 748 mil jovens – com renda familiar por pessoa de até 3 salários mínimos – cursarem faculdades particulares. Para ampliar o acesso às universidades, fortaleceremos também o Fundo de Financiamento ao Estudante Estados & Municípios - Março 2011

do Ensino Superior (Fies), programa de empréstimos a estudantes de instituições privadas. A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano e não há a exigência de fiador. O débito pode ser liquidado em até 15 anos e o formado tem até 18 meses para iniciar as amortizações. Alberto Estevão da Silva, 50 anos, líder comunitário de Arcoverde (PE) - A senhora irá fortalecer os projetos referentes à alimentação familiar e ampliar o trabalho realizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as associações comunitárias, que recebem alimentos para doar? Como será essa parceria a partir de agora? Essa parceria, que tem dado ótimos resultados, será fortalecida e ampliada. Nosso governo tem como prioridade absoluta a erradicação da extrema pobreza, o que inclui garantir segurança alimentar. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) desembolsou no ano passado R$ 800 milhões na compra de 540 mil toneladas de alimentos. Este ano, estamos planejando gastar R$ 2 bilhões, o que representa um aumento de 150%. A Conab compra e encaminha os alimentos – entre outros canais, através das associações comunitárias – aos que vivem em situação de insegurança alimentar. A s entidades vão contar com uma quantidade maior de produtos e poderão atender muito mais pessoas. Os alimentos são distribuídos também aos 89 Restaurantes Populares e às 406 Cozinhas Comunitárias, que cobram, em média, R$ 1,50 por refeição. Os produtos são usados ainda para recompor os estoques estratégicos de segurança alimentar e nutricional. Nesse processo,


Entrevista

que envolve vários ministérios e órgãos governamentais, contamos também com a participação das prefeituras em vários aspectos, incluindo identificação dos beneficiários finais, planejamento da compra e distribuição, conservação, educação alimentar e nutricional, etc. Na verdade, essa é uma tarefa que exige a participação de todos nós, do governo e da sociedade. Isadora M. Bueno, professora, 42 anos, moradora de São Paulo (SP) - Quando o terremoto do Haiti completou um ano, a senhora prestou uma homenagem aos 18 militares brasileiros mortos na ocasião. Achei muito bonito o gesto. Mas como está a situação das suas famílias? Elas contam com algum apoio do governo? O Brasil jamais deixaria de amparar as famílias dos 18 militares vítimas do terremoto mais devastador dos últimos 100 anos. Eles estavam no Haiti contribuindo para pacificar as forças em conflito e prestando solidariedade a um povo que, mesmo antes da tragédia, já vivia uma situação de extrema gravidade. Em 31 de dezembro, o governo passado liberou a quantia de R$ 500 mil para cada família, atendendo ao que dispõe a Lei 12.257, encaminhada ao Congresso pelo então presidente Lula. Em relação às 16 crianças e ado-

lescentes dependentes dos militares mortos, notificamos todas as famílias de que estamos concedendo bolsas de estudos no valor de R$ 510,00 mensais para cada uma. Para receber o benefício, as famílias devem procurar a unidade militar onde servia o titular e comprovar a matrícula, frequência e rendimento escolar até a conclusão dos ensinos fundamental e médio. Quanto aos que prosseguirem com os estudos, ingressando em curso superior, o benefício será estendido até os 24 anos de idade. O valor das bolsas será atualizado nas datas e de acordo com os mesmos índices dos benefícios do regime geral da Previdência Social. Márcio Rogério Godoy Nóbrega, 38 anos, funcionário dos Correios de Bauru (SP) - Os Correios (ECT) podem ser privatizados? Pois a empresa está se tornando S/A. Nós, funcionários, não queremos que a empresa seja privatizada. No governo do PT ela corre esse risco? Não. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não será privatizada. Aliás, essa medida nem está em cogitação. O que nós buscamos é o fortalecimento da ECT como instituição pública importante para o desenvolvimento do Brasil. Assim, você e os mais de 100 mil empregados que compõem o quadro dos Correios podem ficar tranquilos, pois as iniciativas para modernizar a empresa não passam por sua privatização. Ao contrário, buscam tornar a empresa ainda mais forte. A logística para a execução do ser viço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado, é a chave do sucesso dos Correios. Além de enfrentar os novos desafios que se apresentam, Estados & Municípios - Março 2011

a empresa se prepara para aproveitar as oportunidades de ampliação dos negócios, especialmente em segmentos como de logística integrada, ser viços financeiros postais e correio digital. Essas oportunidades são potencializadas pela ampla rede de atendimento da empresa, pela confiança da população na instituição e pela capacidade empreendedora dos seus recursos humanos. Meire Alves, 28 anos, autônoma de Cuiabá (MT) - O que a senhora pretende fazer para diminuir os problemas da saúde pública no Brasil? Em meu discurso de posse, eu disse, e reafirmo, que uma das prioridades do meu governo é consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS). Vamos investir fortemente na rede de urgência e emergência, que será reformada, reequipada e ampliada. A busca pelo atendimento humanizado e de qualidade será constante. Para isso, vamos prosseguir com investimentos na expansão da rede hospitalar, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s 24h) e do Ser viço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Outro compromisso meu é a instalação da Rede Cegonha, que vai tratar de forma integrada a saúde materna e infantil, reduzindo a mortalidade. Quero implantar o Cartão Nacional de Saúde, que facilita a marcação de exames e consultas e permite a obtenção gratuita de medicamentos. Temos no SUS um elenco enorme de ser viços, que vão da atenção básica a procedimentos complexos. O cartão permitirá a consulta ao histórico clínico dos pacientes usuários desses ser viços. Em menos de dois meses de governo, já podemos mostrar o cumprimento de compromissos assumidos com a sociedade. É 13


Entrevista

o caso da ampliação da oferta de medicamentos gratuitos. Desde 14 de fevereiro, remédios para hipertensão e diabetes podem ser retirados gratuitamente das mais de 15 mil farmácias conveniadas que integram o programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 33 milhões de hipertensos e 9 milhões de diabéticos estão sendo beneficiados. João Marques Canuto, 55 anos, representante comercial de Duque de Caxias (RJ) - A senhora não acha que a falta de creches no país impede mães de sair para trabalhar, principalmente as mais necessitadas? Elas não podem pagar uma creche particular, ficam presas em casa e não contribuem para a família sair da pobreza Você tocou numa questão muito importante. Atualmente, estão frequentando creches no Brasil apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos de idade. Significa que, de fato, a maioria das mães de crianças desta faixa de idade, por falta de creches, não pode contribuir para a renda familiar. Para enfrentar o problema, vamos viabilizar, pelo PAC 2, a construção de 6 mil creches em todo o país até 2014, ou 1.500 unidades por ano. O Ministério da Educação divulgou recentemente a relação dos 223 municípios que vão 14

receber verba para construir as primeiras 520 creches. O seu estado, o Rio de Janeiro, teve 59 projetos selecionados e o seu município, Duque de Caxias, enviou 5 projetos que estão passando por ajustes e podem ser incluídos nos próximos grupos. A seleção levou em conta o atendimento das exigências técnicas, o número de projetos inscritos e a demanda por vagas. A relação das creches está na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta página consta também a relação dos municípios que receberão verbas para a construção das primeiras 213 quadras poliesportivas cobertas, de um total de 2.500 planejadas para este ano. Marinalva Santana, 39 anos, servidora pública de Teresina (PI) - Como primeira presidenta do Brasil, quais são os seus projetos para o enfrentamento da violência contra a mulher? V. Ex.ª dará efetividade a todas as ações previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres? Nós temos o compromisso sagrado de enfrentar a questão da violência contra as mulheres, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado. O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, de 2008, resultou da mobilização de mais de 200 mil brasileiras na II Conferência Nacional. O Plano prevê 388 ações, que se constituem num guia estratégico de promoção dos direitos das mulheres, incluindo medidas contra a violência. O Ligue 180, ser viço da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), conta hoje com 160 atendentes treinadas e instruídas sobre a Lei Maria da Penha. Elas dão orientação e direcionam as denúncias para os serviços especializados mais próximos Estados & Municípios - Março 2011

da residência da vítima. O tempo de espera é de apenas 5 segundos. Uma das metas do II Plano era o atendimento de 1 milhão de mulheres até 2011 e, em outubro de 2010, o Ligue 180 já tinha atendido 1,5 milhão. O aumento de atendimentos não significa aumento da violência e sim da conscientização e da disposição de enfrentamento do problema. Outra meta do II Plano que foi ultrapassada é a de construir/reformar/aparelhar 764 ser viços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Hoje, há quase 900 ser viços em pleno funcionamento, incluindo 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e 62 Defensorias Especializadas. Carlos Serrão, 49 anos, autônomo de Belém (PA) - Por que o financiamento do programa Minha Casa Minha Vida não é facilitado para quem possui terreno próprio todo documentado? No programa Minha Casa Minha Vida já existe uma linha de crédito específica para atender famílias que são proprietárias de terrenos regularizados e que pretendem construir neles sua casa própria. Neste caso, desde que o proprietário do terreno atenda às condições estabelecidas, poderá procurar uma agência da Caixa e pleitear o financiamento. Na ocasião, os funcionários prestarão esclarecimentos quanto à documentação necessária e os procedimentos que precisam ser adotados. O financiamento é liberado em parcelas mensais, de acordo com o andamento da execução das obras. Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, do total de 1.005.028 unidades financiadas até dezembro de 2010, foram concedidos 79.501 financiamentos para construção de imóveis


Entrevista opção é procurar as escolas técnicas. No seu estado, a Bahia, havia 9 escolas técnicas até 2002 e, no governo passado, nós criamos mais 12. Destaco também que a geração recorde de postos de trabalho, nos últimos oito anos, está beneficiando todas as faixas etárias. Em janeiro, a taxa de desemprego medida pelo IBGE ficou em 6,1%, que é o menor índice para este mês desde o início da série histórica do IBGE.

diretamente às famílias que eram proprietárias de terrenos. Ou seja, aproximadamente 8% do total foi direcionado para este segmento. Cumprindo os requisitos, é simples adquirir o financiamento. Para mais informações, basta procurar uma agência da Caixa, acessar o site www.caixa.gov.br ou ligar para 0800-7260101. Luiz Cezar, 44 anos, porteiro de Salvador (BA) - Como será sua política de empregos para pessoas que têm mais de 40 anos? Hoje em dia elas não conseguem se encaixar no mercado de trabalho devido à idade alta. De uns tempos para cá esta situação vem mudando bastante. Em 2003, segundo o IBGE, os empregados com mais de 40 anos representavam 39,9% do total de pessoas ocupadas e, em 2010, esse índice chegou a 44,4%. Isto significa que as empresas estão aos poucos descobrindo o valor da vivência, da experiência. Para facilitar mais a colocação, os que ainda estão à margem do mercado de trabalho devem procurar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que encaminha aos cursos do Plano Nacional de Qualificação, implementados pelo Ministério do Trabalho. As chances aumentam muito, porque os cursos levam em conta as necessidades do mercado local. Outra

Wellington Ribeiro da Silva, 34 anos, agente comercial de Recife (PE) - Existem possibilidades para o salário mínimo aumentar para 600 reais ainda em 2011? Como nós estamos respeitando a fórmula usada desde 2007, no início de 2012 o salário mínimo poderá chegar a R$ 616,00. Isto porque o reajuste deverá ser de cerca de 13%. Este ano, de acordo com a mesma fórmula, o reajuste elevou o salário mínimo para R$ 545,00. E o que diz a fórmula, que é resultado de acordo firmado com as centrais sindicais? Que o reajuste será feito pelo índice da inflação do ano anterior mais o índice de variação do PIB de dois anos anteriores. Com a aprovação de lei pelo Congresso, nós garantimos também que os reajustes até 2015 respeitarão essa fórmula consagrada. Foi graças a ela, que no governo passado, o salário mínimo teve aumentos reais, ou seja, acima da inflação, de cerca de 55%. Esta regra assegura que o aumento real seja efetivo, pois não pressiona a inflação, que poderia anular os ganhos. Este ano o reajuste foi menor – ainda que acima da inflação – porque o índice do PIB de 2009 foi negativo, em função da crise. Se nós ignorássemos a fórmula este ano, aumentando acima do previsto, nos anos seguintes, poderia surgir a proposta de tornar a ignorar, mas para reduzir os reajustes. E eu asseguro que isso não vai acontecer. Estados & Municípios - Março 2011

José Raimundo, 38 anos, pequeno empresário de Samambaia (DF) - Quando o governo vai mudar a maioridade penal para 16 anos? Estamos cansados de ser assaltados por jovens de 16, 17, 17,5 anos. Impunes, esses infratores continuam agindo contra pessoas de bem. A redução da maioridade penal aparenta ser uma solução rápida e eficiente. Mas em nenhum país que promoveu essa redução, houve queda da criminalidade. O jovem em situação de carência e de violência, com a prisão, ainda seria cooptado pelo crime organizado. Nossos programas e ações buscam principalmente a prevenção e a recuperação. É o caso do Projovem, programa para os que estão na faixa de 18 a 29 anos e têm baixa escolaridade – eles recebem bolsas de R$ 100,00 para concluírem o ensino fundamental e fazerem cursos de qualificação profissional. O Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (Protejo), do Ministério da Justiça, também fornece bolsas de R$ 100,00 e envolve os jovens em atividades de esportes e lazer e oferece cursos profissionalizantes. No mês passado, iniciamos a implementação dos Centros Regionais de Referência (CRR) em Crack e Outras Drogas. No total, serão 49 centros para a qualificação de 14 mil profissionais, como psicólogos, médicos, enfermeiros e assistentes sociais. Estamos investindo também em um novo modelo de unidades de internação, que atendem no máximo 90 adolescentes cada uma, com espaços para escola, unidades de saúde, quadras esportivas e oficinas culturais e de profissionalização. O problema é muito complexo, desafia a sociedade e o poder público, e exige múltiplas iniciativas para o seu enfrentamento. 15


Política

congresso com novos líderes

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Congresso Nacional eleito para a legislatura 2011/2014 não trouxe apenas novos parlamentares e fenômenos eleitorais como o deputado Tiririca, eleito com mais de 1,3 milhão de votos. A dança das cadeiras no Legislativo federal incluiu as lideranças dos principais partidos políticos na Câmara e no Senado. Na Câmara dos Deputados, a renovação foi quase que total: apenas PMDB e PTB reelegeram os líderes Henrique Eduardo Alves e Jovair Arantes para mais um ano de mandato; e o deputado Cândido Vaccarezza foi mantido na liderança do Governo pela presidente Dilma Rousseff.. No Senado, nove partidos elegeram novos líderes, entre eles o PT (Humberto Costa), DEM (Demóstenes Torres), PR (Magno Malta) e PDT (Acir Guagacz). Os novos líderes terão papel fundamental neste primeiro ano de gestão do governo da presidente Dilma, principalmente os dos partidos de oposição, que precisarão de muita articulação para enfrentar o rolo compressor governista no Congresso Nacional, que saiu ainda mais fortalecido das eleições de 2010.

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A nova composição da Câmara dará à presidenta da República uma base de apoio maior do que a encontrada pelo antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em seus oito anos de governo. Hoje, 307 deputados são governistas, contra 276 que tomaram posse em 2007, início da última legislatura.

A nova composição do Congresso Nacional dará uma forte base de apoio para Dilma Em contrapartida, o número de parlamentares que formam as bancadas oposicionistas (PSDB, DEM e PPS) caiu de 153 deputados em 2006 para 109 em 2010, uma redução de 44 cadeiras. O PSDB foi de 66 para 54, o Estados & Municípios - Março 2011

DEM caiu de 65 para 43 e o PPS tinha 22 e ficou com 12 nas últimas eleições. No Senado, 43 dos 54 parlamentares eleitos são de partidos da coligação da presidenta. A Câmara dos Deputados iniciou a nova Legislatura com 233 novos parlamentares, sendo 61 deles novatos na Casa, uma renovação de 46% em relação à legislatura anterior. No Senado, são 32 parlamentares (40% do total) fazem sua estréia – outros cinco estão voltando. Os líderes partidários, que constituem o colégio de lideres, têm a competência para dar celeridade ao processo decisório no Congresso Nacional mediante consenso. O PSDB, principal partido de oposição, será liderado pelo deputado Duarte Nogueira e pelo senador Álvaro Dias. No DEM, o ex-líder e senador reeleito José Agripino assumiu a presidência do partido em substituição ao deputado Rodrigo Maia. Com isso, Demóstenes Torres é o novo líder da bancada no Senado e ACM Neto (BA) assumiu a liderança da bancada na Câmara. O PMDB não mudou nada: Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves


Política permanecem na liderança do partido na Câmara e no Senado. O PT mudou tudo: Paulo Teixeira assumiu a liderança na Câmara e Humberto Costa no Senado. A deputada Ana Arraes vai liderar o PSB e o deputado Nelson Meurer, o PP. A Câmara dos Deputados iniciou a nova Legislatura com 233 novos parlamentares, sendo 61 deles novatos na Casa, uma renovação de 46% em relação à legislatura anterior. No Senado, 32 parlamentares (40% do total) fazem sua estréia – outros cinco estão voltando. Para esta legislatura foram formados cinco blocos partidários que deverão atuar juntos durante os próximos quatro anos. PT e PMDB, as maiores

siglas, confirmaram suas forças com a adesão de PP, PDT, PSC e PMN para a formação do maior bloco da Casa, que terá 257 deputados. É o número mínimo para consolidar maioria absoluta, número necessário de votos para aprovar projetos mais delicados, exceto PECs (Propostas de Emendas à Constituição, que exigem 3/5 dos 513 votos). Em seguida, virá o bloco formado pelos principais partidos de oposição, PSDB e DEM, com 96 deputados. O próximo, em tamanho, é o bloco formado por PSB, PTB e PC do B, que somará 71 parlamentares. O PR se junta a outros nanicos para alcançar 60 e, por último, PV e PPS se unem a 26 deputados.

Alem dos líderes partidários, a Câmara também conta com titulares das lideranças do Governo e da Minoria. No Senado, 16 líderes partidários vão coordenar a condução do processo legislativo em 2011. Neste grupo, há cinco legendas compostas de apenas um representante cada: Marcelo Crivella (PRB-RJ), Eduardo Amorim (PSCSE), Sérgio Petecão (PMN-AC), Itamar Franco (PPS-MG) e Paulo Davim (PV-RN). Também atuam na Casa o líder do Bloco de Apoio ao Governo, senador Humberto Costa (PE), que acumula o cargo de líder da bancada do PT, e o líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi mantido no posto.

Perfil dos principais líderes na câmara PT- Paulo Teixeira (SP) Deputado em 2º mandato.Antes de assumir a liderança, já havia exercido o cargo de vice-líder do PT na Câmara. É membro da direção nacional do partido e presidente do diretório regional paulista.

PMDB - Henrique Eduardo Alves (RN) Deputado em 11º mandato. Já presidiu a Comissão de Trabalho, Administração e Ser viço Público e a Comissão de Constituição e Justiça. Na Câmara desde 1971, é o deputado com maior número de mandatos.

PSDB - Duarte Nogueira (SP) Deputado em 2° mandato. Antes de assumir a liderança da maior legenda de oposição na Câmara, já havia atuado como primeiro vice-líder do partido.

PP - Nelson Meurer (PR) Deputado em 5º mandato, já foi vice-líder do partido e integrou diversas comissões permanentes e o Conselho de Ética.

DEM - Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) Deputado em 3º mandato, já foi vice-presidente nacional do partido, 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados e membro do Conselho de Ética.

PSB - Ana Arraes (PE) Deputada em 2° mandato, filha do ex-governador Miguel Arraes e mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Já presidiu a Comissão de Defesa do Consumidor e integrou a comissão especial da Reforma Tributária.

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Política PDT - Giovanni Queiroz (PA) Deputado em 5º mandato. Assume a liderança do partido depois de sucessivas passagens pela vice-liderança.

PTB - Jovair Arantes (GO) Deputado em 5º mandato, já presidiu a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Foi reconduzido à liderança por aclamação.

PV - Sarney Filho (MA) Deputado em 8º mandato, é filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB), e irmão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Já foi ministro do Meio Ambiente e preside a Frente Parlamentar Ambientalista para o Desenvolvimento Sustentável .

PPS - Rubens Bueno (PR) Deputado em 3º mandato, assume a liderança com a experiência de outros dois mandatos federais: 49ª Legislatura (1991-1995) e 51ª Legislatura (1999-2003).

PSol - Ivan Valente (SP) Deputado, 5º mandato, Um dos fundadores do PT, migrou para o Psol por discordar do modelo econômico e da condução das políticas sociais do Governo Lula. É presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Além de liderar o Psol na Câmara, é membro da executiva nacional do partido.

Líder do Governo - Cândido Vaccarezza (PT-SP) Deputado em 2º mandato, já exerceu o cargo de líder do PT e líder do Governo Lula. Coordenou o Grupo de Trabalho para Consolidação das Leis e foi presidente da Comissão Especial que analisou a PEC 511/06.

Líder da Minoria - Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) Deputado em 2º mandato. Presidente do PSDB mineiro, foi um dos principais interlocutores durante a gestão de Aécio Neves no Governo de Minas Gerais. Antes de assumir a liderança, já havia atuado como vice-líder da Minoria.

Perfil dos líderes no senado PMDB - Renan Calheiros (AL) Senador em 3º mandato, ex-presidente do Senado e ex-ministro da Justiça. Com mandato renovado em 2010, também confirmou sua recondução à Liderança do partido na Casa.

PT - Humberto Costa (PE) Senador em 1º mandato. Fundador do PT no Estado e atual vice-presidente nacional do partido. No retorno ao Legislativo federal, assume o desafio de liderar o PT e o Bloco de Apoio ao Governo Dilma Rousseff no Senado.

PSDB - Alvaro Dias (PR) Senador em 3º mandato, professor. Político experiente e vice-presidente nacional do PSDB, já estava no exercício da liderança do partido desde dezembro de 2010 em substituição a Arthur Virgílio, que exerceu o cargo por oito anos.

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Política PTB - Gim Argello (DF) Senador em 1º mandato,. É presidente do diretório estadual do PTB do Distrito Federal. Permanece na liderança do PTB e na vice-liderança do Governo no Senado.

DEM – Demóstenes Torres (GO) Reeleito em outubro para o segundo mandato como senador, Demóstenes já foi líder da minoria e presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, considerada a mais importante do Senado, no biênio 2009/2010.

PP - Francisco Dornelles (RJ) Senador em 1º mandato, já exerceu cinco mandatos de deputado federal e diversos cargos públicos. Presidente nacional do PP, permanece na liderança do partido no Senado.

PR - Magno Malta (ES) Senador em 2º mandato, presidiu a CPI da Pedofilia e de Combate à Prostituição Infanto-Juvenil em todo o País.

PDT - Acir Gurgacz (RO) Senador em 1º mandato, é presidente do PDT em Rondônia..

PSB - Antônio Carlos Valadares (SE) Senador em 3º mandato, já foi vice-líder do Governo no Senado e exerceu a 2ª suplência da Mesa Diretora da Casa. Foi reconduzido à liderança.

PCdoB - Inácio Arruda (CE) Senador em 1° mandato, já atuou como vice-presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo e vice-líder do bloco de Apoio ao Governo.

PSol - Marinor Brito (PA) Senadora em 1º mandato, estréia no Senado com a experiência de dirigente sindical na área de educação e de ter exercido três mandatos de vereadora do município de Belém.

PMN - Sérgio Petecão (AC) Senador em 1º mandato, é um dos fundadores do partido no estado. É o único representante do partido na Casa.

PPS - Itamar Franco (MG) Senador em 3º mandato. Um dos políticos mais experientes do País, já foi presidente da República, governador de Minas Gerais e prefeito de Juiz de Fora. Retorna ao Senado para o exercício do terceiro mandato como líder da bancada do PPS, partido a que se filiou em 2009.

PRB - Marcelo Crivella (RJ) Senador em 2º mandato, já exerceu o cargo de vice-líder do bloco de apoio ao Governo na Casa.

PSC - Eduardo Amorim (SE) Senador em 1º mandato. Único representante do PSC no Senado e presidente do partido no Estado de Sergipe.

PV - Paulo Davim (RN) Senador em 1º mandato. Suplente de Garibaldi Alves Filho, assumiu o mandato com o afastamento do titular, empossado ministro da Previdência Social.

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Política

MAURício Cardoso

Kassab em busca de espaço

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stá nascendo um novo partido político no país. Depois de deixar o DEM, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou oficialmente a criação do Partido Social Democrático (PSD) e a instalação de um grupo de trabalho para definir o programa, o estatuto e o cronograma de funcionamento da nova sigla. O grupo será coordenado pelo vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, que também deixou o DEM. O primeiro passo já foi dado, mas para se tornar realidade o partido ainda tem um longo caminho a seguir: primeiro será preciso reunir 101 eleitores de pelo menos nove estados para assinar a ata de fundação do partido, depois serão necessárias quase 500 mil assinaturas (0,5% do eleitorado total), divididas por pelo menos um terço das unidades da Federação. Em cada uma, o número de adesões precisa ser superior a 0,1% do total de eleitores. E isso não é uma tarefa fácil. No Psol e no PRB, os dois últimos partidos criados dentro da nova regra eleitoral que tornou mais rígidas as exigências para a criação de uma sigla partidária, o trabalho de coleta de assinatu20

ras durou mais de um ano. Por isso o fundador do PRB, senador Marcelo Crivella, acha quase impossível que a criação do PSD aconteça a tempo de a legenda concorrer nas eleições de 2012, já que ele precisa estar oficializado antes de 1º de outubro. Para cumprir os prazos legais, a criação do PDB vai depender de muita mobilização. A coleta de assinaturas de apoio já começou em Salvador e em São Paulo, e a meta é alcançar o número total obrigatório pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final de setembro deste ano. Os próximos atos políticos de criação do novo partidos serão em Minas Gerais, no Amazonas, Acre, Alagoas, Goiás, Tocantins, Roraima e Rio de Janeiro. O PSD vai precisar de muita mobilização para cumprir o cronograma eleitoral. Durante o trâmite de registro da nova sigla, os fundadores e integrantes da legenda podem seguir em seus respectivos partidos, até que o TSE oficialize o PSD. O primeiro PSD foi criado em 1945 e abrigou os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Eurico Gaspar Dutra. Foi extinto durante a ditadura e recriado na década de 1980. Em 2003, foi incorporado ao PTB A cúpula do PSD já decidiu que o estatuto do novo partido terá uma cláusula que dará ao filiado amplo direito de se desfiliar quando desejar. A estratégia tem uma razão: tranquilizar aqueles que temem deixar seus atuais partidos e ficarem impedidos de participar do processo eleitoral em 2012. “Não há riscos, estamos nos organizando para conseguir as assinaturas necessárias e consolidar juridicamente o partido”, garante Gilberto Kassab. Segundo o prefeito de São Paulo, os fundadores do novo partido sabem Estados & Municípios - Março 2011

que “no começo é sempre mais difícil, mas todos estão conscientes de que estamos cumprindo nosso papel e unidos em partido com idéias que acreditamos”. Ele também garantiu que a nova legenda não se fundirá a outras siglas para a disputa das eleições municipais de 2012 Companheira Dilma Gilberto Kassab ressaltou que inicia sua nova jornada política ao lado dos que torcem pelo sucesso da presidente Dilma Rousseff. Ele justificou sua saída do DEM alegando que não estava se sentindo “confortável” em uma sigla que votava contra todos as propostas da situação, sem critério. “Eu acho que, acima dos partidos, existem os interesses do país. Temos que estar contra quando (o projeto) não é bom para o país. Era minha maior discordância.” No lançamento do partido, acompanhado de outros 15 colegas de migração na tribuna do Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo, Kassab afirmou que o PSD será independente.. “Viemos para ajudar o Brasil a crescer. O país é maior que as siglas partidárias”, disse o político. Durante o evento, o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, leu um manifesto com 12 diretrizes básicas do novo partido: desenvolvimento com liberdade; democracia e voto distrital; igualdade de oportunidade; sustentabilidade e inovação tecnológica; transparência e respeito ao contribuinte; liberdade de imprensa; livre associação entre pessoas; descentralização; livre comércio e defesa de valores e liberdade e responsabilidade individual.


Política Criticas e adesões O ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), revelou que ele e José Serra trabalharam para dissuadir Kassab da decisão de criar a nova legenda. “Tentamos evitar que o fato se consumasse. Mas ele estava decidido”, lamentou. Para Goldman, o novo partido enfraquece ainda mais a oposição. O senador José Agripino Maia (RN), novo presidente nacional do Democratas, afirmou que a saída de Kassab não vai atrapalhar os planos futuros do DEM: “Claro que é ruim a saída de qualquer quadro. Mas é letal? Longe disso. Até porque a maioria continua no DEM”. Para ele, o PSD é um agrupamento de pessoas que não têm afinidade, ideologias coincidentes e que vão se agrupando no partido por mero oportunismo ou por incômodos regionais. Em seu Twitter, o deputado federal e líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), criticou duramente o prefei-

to Gilberto Kassab e o seu novo partido: “Nasceu, hoje, o PSD, o partido sem decência, o partido sem dignidade. O DEM tem de ir para a oposição ao Kassab. Vamos enfrentá-lo em SP”. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a re-

forma política é o caminho para evitar a criação de “partidos ocasionais”. Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a criação da nova legenda faz parte do processo democrático: “Eu não vejo nenhum problema nessa mudança. As pessoas têm o direito de criar partidos, defender aquilo em que acreditam. Acho que é do processo democrático”, disse. Alckmin considerou ainda que a criação da nova legenda não vai prejudicar a aliança que o PSDB tem com o DEM. As principais lideranças do novo partido discordam da avaliação feita por José Agripino. Na Bahia, por exemplo, o principal aliado de Kassab é o vice-governador, Otto Alencar (PP), que espera atrair para a legenda cem prefeitos, oito deputados estaduais e cinco deputados federais. Em São Paulo, deputados federais, estaduais e prefeitos já assinaram o documento manifestando apoio e intenção de migrar para o novo partido. Entre eles estão o ex-governador Cláudio Lembo, o prefeito de Itu, Herculano Passos, os deputados federais Joji Hato, Guilherme Campos, Walter Ihoshi, Zulaiê Cobra, Eleuses Paiva e Marcelo Aguiar e a deputada estadual Rita Passos. No Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Indio da Costa, que disputou a Presidência em 2010 como vice de José Serra (PSDB), deixou o DEM para aderir ao novo partido do prefeito Gilberto Kassab. “Saio do DEM para continuar na política. Defenderei, onde estiver, as mesmas ideias, valores e princípios que defendi em 2010”, afirmou. Nos próximos dias, a nova legenda espera contar com a adesão da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM). Em Goiás, o partido pode se tornar uma das legendas mais fortes do estado, com cinco deputados federais e entre quatro e seis deputados estaEstados & Municípios - Março 2011

duais. Entre os federais estão Vilmar Rocha, Thiago Peixoto, Armando Vergílio , Heuler Cruvinel e Leandro Vilela. Sigla contestada Seguindo orientação nacional, o PTB de Mato Grosso do Sul pedirá à Justiça Eleitoral a impugnação do registro do PSD. Segundo a Executiva Nacional do partido, a sigla PSD foi incorporada pelo PTB em fevereiro de 2003 e, desde então, pendências fiscais e contábeis passaram a ser de responsabilidade dos petebistas. A expectativa é que todos os estados sigam a orientação e acionem a Justiça contra a criação desse partido. Segundo o advogado do PTB nacional, Itapuã Prestes de Messias, “escolher o PSD como nome deste novo partido é uma perda de tempo. Eles colherão assinaturas e depois serão questionados na justiça sobre a escolha do nome. Haverá um vício na criação da legenda O PTB aguarda qualquer tipo de registro público da nova agremiação – até mesmo em cartório – para ingressar com o pedido de impugnação da nova legenda criada pelo prefeito de São Paulo. O objetivo é evitar que o novo partido utilize a mesma sigla do antigo PSD, presidido pelo ex-parlamentar Nabi Abi Chedid e incorporado ao PTB em 2003. 21


Política

Ficha limpa só em 2012

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or 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a chamada Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trará da anterioridade da lei eleitoral. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012. Com essa votação, os ministros estão autorizados a decidir individualmente casos sob sua relatoria, aplicando o referido dispositivo constitucional. O colegiado julgou recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade admi22

nistrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo. A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação. A norma entrou em vigor no dia 7 de junho do ano passado, quatro meses antes do primeiro turno eleitoral. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor. Com isso, a composição do Congresso Nacional deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar os mandatos para os quais foram eleitos. Caberá à Justiça Eleitoral refazer o cálculo dos votos do Legislativo para ver quem deve deixar o cargo e quem terá o direito de assumir. Na prática, a decisão beneficiará políticos com processos semelhantes, como o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDBPB), por exemplo, que concorreram nas últimas eleições e, mesmo barrados pela Lei da Ficha Limpa, obtiveram votos suficientes para se eleger ao Senado por seus estados. O julgamento O ministro Gilmar Mendes votou pela não aplicação da lei às eleições gerais do ano passado, por entender que o artigo 16 da Constituição Federal (CF) de 1988, que estabelece a anterioridade de um ano para lei que altere o processo eleitoral, é uma cláusula pétrea eleitoral que não pode ser mudaEstados & Municípios - Março 2011

da, nem mesmo por lei complementar ou emenda constitucional. Acompanhando o relator, o ministro Luiz Fux ponderou que “por melhor que seja o direito, ele não pode se sobrepor à Constituição”. Ele votou no sentido da não aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições de 2010, com base no princípio da anterioridade da legislação eleitoral. O ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do relator pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010. Ele reiterou os mesmo argumentos apresentados anteriormente, quando do julgamento de outros recursos sobre a mesma matéria. Para ele, o processo eleitoral teve início um ano antes do pleito. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio também manteve seu entendimento anteriormente declarado, no sentido de que a lei não vale para as eleições de 2010. Segundo o ministro, o Supremo não tem culpa de o Congresso só ter editado a lei no ano das eleições, “olvidando” o disposto no artigo 16 da Constituição Federal, concluiu o ministro, votando pelo provimento do recurso. Quinto ministro a se manifestar pela inaplicabilidade da norma nas eleições de 2010, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse em seu voto que qualquer lei que introduza inovações na área eleitoral, como fez a Lei Complementar 135/2010, interfere de modo direto no processo eleitoral – na medida em que viabiliza a inclusão ou exclusão de candidatos na disputa de mandatos eletivos – o que faz incidir sobre a norma o disposto no artigo 16 da Constituição. Com este argumento, entre outros, o ministro acompanhou o relator, pelo provimento do recurso.


Política Último a votar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reafirmou seu entendimento manifestado nos julgamentos anteriores sobre o tema, contrário à aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições do ano passado. “Minha posição é bastante conhecida”, lembrou. Divergência Abrindo a divergência, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela aplicação da Lei Complementar nº135/10 já às eleições de 2010, dando, assim, provimento ao Recurso Extraordinário 633703, interposto por Leonídio Bouças, que teve indeferido o registro de sua candidatura para deputado estadual pelo PMDB de Minas Gerais, com fundamento na LC 135. A ministra disse que, ao contrário da manifestação do relator, ministro Gilmar Mendes, não entende que a LC tenha criado desigualdade entre os candidatos, pois todos foram para as convenções, em junho do ano passado, já conhecendo as regras estabelecidas na LC 135. Quanto a seu voto proferido na Medida Cautelar na ADI 4307, ela lembrou que, naquele caso, de aplicação da Emenda Constitucional nº 58/2009 retroativamente às eleições de 2008, votou contra, pois se tratou de caso diferente do da LC 135, esta editada antes das convenções e do registro de candidatos. Ao votar, o ministro Ricardo Lewandowski, que também exerce o cargo de presidente do TSE, manteve entendimento no sentido de negar provimento ao RE, ou seja, considerou que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicável às Eleições 2010. Segundo ele, a norma tem o objetivo de proteger a probidade administrativa e visa a legitimidade das eleições, tendo criado no-

vas causas de inelegibilidade mediante critérios objetivos. Também ressaltou que a lei foi editada antes do registro dos candidatos, “momento crucial em que tudo ainda pode ser mudado”, por isso entendeu que não houve alteração ao processo eleitoral, inexistindo o rompimento da igualdade entre os candidatos. Portanto, Lewandowski considerou que a disciplina legal colocou todos os candidatos e partidos nas mesmas condições. Em seu voto, a ministra Ellen Gracie manteve seu entendimento no sentido de que a norma não ofendeu o artigo 16 da Constituição. Para ela, inelegibilidade não é nem ato nem fato do processo eleitoral, mesmo em seu sentido mais amplo. Assim, o sistema de inelegibilidade – tema de que trata a Lei da Ficha Limpa – estaria isenta da proibição constante do artigo 16 da Constituição. Os ministros Joaquim Barbosa e Ayres Britto desproveram o recurso e votaram pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. O primeiro deles disse que, desde a II Guerra Mundial, muitas Cortes Supremas fizeram opções por mudanças e que, no cotejo entre o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal (CF), que inclui problemas na vida pregressa dos candidatos entre as hipóteses da inelegibilidade, e o artigo 16 da CF, que estabelece o princípio da anterioridade, fica com a primeira opção. Em sentido semelhante, o ministro Ayres Britto ponderou que a Lei Complementar nº 135/2010 é constitucional e decorre da previsão do parágrafo 9º do artigo 14 da CF. Segundo ele, faz parte dos direitos e garantias individuais do cidadão ter representantes limpos. “Quem não tiver vida pregressa limpa, não pode ter a ousadia de pedir registro de sua candidatura”, afirmou. Estados & Municípios - Março 2011

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RENATO RIELLA ECONOMIA BRASILEIRA

Os brasileiros vivem a perplexidade de uma economia aparentemente rica, porém de futuro incerto. Especialistas dão muitos palpites sobre a inflação, as taxas de juros, a balança comercial, o endividamento do Brasil e muitas outras questões preocupantes, mas com o passar dos meses sempre percebemos que a situação não é tão ruim quanto aquela prevista. Tudo indica que em 2011, apesar da crise da Líbia, do terremoto do Japão, da incerteza econômica na Europa e da fraqueza dos Estados Unidos, o Brasil fechará o ano bem. OVOS DE PÁSCOA O Sindivarejista-DF prevê aumento de até 8% nas vendas de ovos de páscoa no DF este ano. Existem ovos de R$ 8 até R$ 800, dependendo do tamanho e do recheio. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Antônio Augusto Moraes, há consumidores que adquirem até 25 ovos para presentear familiares. 24

renatoriella@gmail.com

COLUNISTA

PLANOS DE SAÚDE

DILMA, CAUTELOSA

Diogo Mendes, médico presidente da Sociedade Brasileira de UrologiaDF, coordena movimento para discutir os honorários pagos pelos planos de saúde. Os médicos de todo o País programaram paralisação simbólica de atividades para 7 de abril, abrindo discussão sobre a exploração praticada pelos planos de saúde. É notório que a remuneração fica muito abaixo dos preços de mercado, tanto nas consultas como nas internações.

A presidente Dilma Rousseff ainda vive presa a compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode romper repentinamente. O caso da Líbia é típico, com o governo brasileiro tentando avançar em medidas típicas de defesa dos direitos humanos, mas impedido de mudar drasticamente de rumo em relação ao que vinha sendo feito antes. De qualquer modo, fica perceptível que Dilma não apóia rompantes ditatoriais como os de Kadafi, Hugo Chaves e Fidel Castro.

SOCORRO! É A DENGUE A REFORMA DO SARNEY

A grande vergonha nacional é a dengue, que voltou a matar e a assustar em todas as regiões brasileiras. Há dois anos o efeito dessa doença estava se arrefecendo, mas de repente o País perdeu o controle da situação. É inexplicável, imperdoável e triste saber que o Brasil sente falta de outro Os waldo Cruz para nos libertar do mosquitinho assassino. Parece grande incompetência e desleixo da nossa geração. Estados & Municípios - Março 2011

José Sarney, presidente do Congresso Nacional, é o senador que detém a carreira mais persistente da política brasileira. Agora, ele tenta fechar a sua trajetória implantando uma reforma eleitoral de verdade no Brasil, para corrigir a distorção existente na estrutura partidária, inclusive eliminando aberrações como a figura de suplente de senador. Mudar a realidade dos partidos também é


urgente, para reduzir as picaretagens nessa área. DINHEIRO PARA HABITAÇÃO

lei eleitoral, para evitar que o famigerado “caixa dois” seja usado de forma quase generalizada nas eleições. Quanto a Arruda, tenta ampliar a confusão, para deixar todo mundo no mesmo Titanic.

INCERTEZA NA COPA

JAQUELINE ENCURRALADA

A Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário no DF (Ademi), realizou encontro bastante produtivo com o governador Agnelo Queiroz. Depois disso, o Banco de Brasília (BRB) abriu uma linha de crédito destinada ao segmento, para movimentar a economia na região e reduzir os preços das moradias. De R$ 300 milhões a R$ 400 milhões serão aplicados nesse novo programa. TITANIC DO ARRUDA

A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), enredada em novo vídeo do ex-secretário do DF, Durval Barbosa, responderá a processo no Conselho de Ética da Câmara Federal e poderá ser cassada. Como ela não renunciou a tempo, agora terá de esperar o desdobramento dessa apuração, passando por grande desgaste, inclusive evitando comparecer ao Congresso Nacional, onde será bombardeada pela imprensa, em busca de respostas para as acusações.

A Copa do Mundo de 2014 é só incerteza, tanto se fale de estádios, como de estradas, aeroportos, hotéis e muitos outros itens. Há especulações sobre prováveis roubalheiras nas obras e principalmente sobre o atraso em diversos níveis do planejamento. Até mesmo no que se refere aos preparativos da Seleção Brasileira a incerteza é grande, diante das últimas derrotas do time de Mano Menezes. Mas no final tudo dá certo – é o que se ouve ali ou aqui. LÚCIO DE VOLTA

DEPOIS DE OBAMA

José Roberto Arruda, ex-governador do DF, surge na mídia acusando políticos de nome nacional que teriam recebido dinheiro de empresários para poder disputar eleições. Entre os “acusados” estão figuras respeitáveis, como o ex-senador Marco Maciel e o senador Cristovam Buarque. O que sobra dessa nova sujeira é a necessidade de se mudar a

A passagem de Barack Obama pelo Brasil teve o objetivo principal de relaxar a tensão até então existente nas relações entre Brasil e Estados Unidos. A partir de então, forças políticas e diplomáticas vão se movimentar para abrir caminhos de reaproximação entre os dois países. Brasil e EUA, juntos, podem ser fator de salvação do mundo, principalmente na área de combustíveis renováveis, reduzindo a dependência geral em relação ao petróleo árabe. Estados & Municípios - Março 2011

Lúcio, o grande zagueiro que começou a carreira em Planaltina, no DF, volta a freqüentar a lista dos convocados pela Seleção Brasileira, depois da decepção sofrida na África do Sul. Qualquer sucesso que possa envolver o nome de Lúcio valoriza Brasília, sua cidade natal, da qual não perde contato. 25


Política

Maurício Cardoso

aprovado o FIM DA REELEIÇÃO

Os senadores Demóstenes Torres, Francisco Dornelles e Itamar Franco votaram a favor da implementação do voto facultativo

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tão aguardada reforma política finalmente está saindo do papel. Após anos de espera, a Comissão de Reforma Política do Senado começou a debater as mudanças necessárias para aperfeiçoar o sistema político brasileiro. O relatório final com todas as propostas do colegiado será apresentado até a primeira quinzena de abril. A tese do fim do voto obrigatório foi massacrada pelo colegiado. Dos 15 integrantes da Comissão, apenas três foram favoráveis à implementação do voto facultativo: os senadores Demóstenes Torres (DEMGO), Itamar Franco (PPS-MG) e Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão. O senador mineiro alegou que o voto facultativo garante ao eleitor o pleno direito de liberdade de expressão e propôs a realização de uma consulta popular (plebiscito) nas próximas eleições sobre a obrigatoriedade do voto. O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente da República 26

obteve quase a maioria dos votos. Apenas o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi favorável à manutenção da reeleição. O senador Luiz Henrique (PMDBSC) disse que até concordaria em manter a reeleição, desde que o governante fosse obrigado a se desincompatibilizar do cargo para concorrer. Sua tese também foi derrotada. A nova regra valeria para os eleitos a partir de 2014, ou seja, quem está no cargo atualmente poderia tentar a reeleição ainda uma vez. A Comissão também aprovou novas regras para a escolha de suplentes de senador a serem incluídas num anteprojeto de lei. Segundo a proposta. o número de suplentes seria reduzido para um e ele assumiria apenas para substituir temporariamente o titular. Em caso de afastamento permanente, por renúncia ou morte, o substituto exerceria o cargo até que fosse empossado um sucessor. A eleição deste se daria no pleito seguinte, independente de ele ser municipal ou geral. O suplente não poderia ser cônjuge ou parente conEstados & Municípios - Março 2011

sanguíneo ou afim, até segundo grau ou por afinidade, do titular. A data de posse de prefeitos, governadores e presidente da República também foi modificada. Pela proposta da Comissão, os titulares dos executivos municipais e estaduais assumirão seus cargos no dia 10 de janeiro subsequente à respectiva eleição. Já a posse do presidente da República se dará sempre no dia 15 de janeiro e não mais no dia 1º. Como o nome já diz, todas as propostas aprovadas pela Comissão de Reforma Política do Senado são apenas propostas e não decisões. Para virar decisão, ainda resta um longo caminho pela frente: depois de ser apreciado pela comissão especial, o texto final segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, na forma de uma proposta de emenda constitucional (PEC), para depois ser encaminhado ao plenário da casa. A reforma ainda será discutida pela Comissão de Reforma Política da Câmara, que começará seus trabalhos analisando os sistemas de votação.


Estados & Municípios - Março 2011

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Meio Ambiente

MUNICÍPIOS SEM ÁGUA

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ono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar em 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil “Abastecimento Urbano de Água”, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez. Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição, os dados revelam que em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água, entre eles grandes cidades como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Brasília (DF). O percentual representa 71% da população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico. 28

“A maior parte dos problemas de abastecimento urbano do país está relacionada com a capacidade dos sistemas de produção, impondo alternativas técnicas para a ampliação das unidades de captação, adução e tratamento”, aponta o relatório. O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que o atlas foi elaborado para orientar o planejamento da gestão de águas no país. Segundo ele, como atualmente mais de 90% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de abastecimento de água, a escassez parece uma ameaça distante, como se não fosse possível haver problemas no futuro. “Existe uma cultura da abundância de água que não é verdadeira, porque a distribuição

A ANA calcula em R$ 22 bilhões o investimento necessário para evitar que o desabastecimento atinja as cidades

é absolutamente desigual. O atlas mostra que é preciso se antecipar a uma situação para evitar que o quadro apresentado [de déficit] venha a ser consolidado”, avaliou. Estados & Municípios - Março 2011

SISTEMAS PRODUTORES De acordo com o levantamento, as regiões Norte e Nordeste são as que têm, relativamente, os maiores problemas nos sistemas produtores de água. Apesar de a Amazônia concentrar 81% do potencial hídrico do país, na Região Norte menos de 14% da população urbana é atendida por sistemas de abastecimento satisfatórios. No Nordeste, esse percentual é de 18% e a região também concentra os maiores problemas com disponibilidade de mananciais, por conta da escassez de chuvas. O documento da ANA calcula em R$ 22,2 bilhões o investimento necessário para evitar que o desabastecimento atinja mais da metade das cidades brasileiras. O dinheiro deverá financiar um conjunto de obras para o aproveitamento de novos mananciais e para adequações no sistema de produção de água. A maior parcela dos investimentos deverá ser direcionada para capitais, grandes regiões metropolitanas e para o semi-árido nordestino. “Em função do maior número de aglomerados urbanos e da existência da região do semi-árido, que demandam grandes esforços para a garantia hídrica do abastecimento de água, o Rio de Janeiro, São Paulo, a Bahia e Pernambuco reúnem 51% dos investimentos, concentrados em 730 cidades”, detalha o atlas. “Esperamos que os órgãos executores


Meio Ambiente assumam o atlas como referência para os projetos. Ele é um instrumento de planejamento qualificado, dá a dimensão de onde o problema é grande e precisa de grandes investimentos e onde é pequeno, mas igualmente relevante”, observou Andreu. Além do dinheiro para produção de água, o levantamento também aponta necessidade de investimentos significativos em coleta e tratamento de esgotos. O volume de recursos não seria suficiente para universalizar os ser viços de saneamento no país, mas poderia reduzir a poluição de águas que são utilizadas como fonte de captação para abastecimento urbano. Andreu espera que o diagnóstico subsidie a elaboração de projetos integrados, compartilhados entre os órgãos executores. “Ao longo do tempo, o planejamento acabou se dando apenas no âmbito do município, que busca uma solução isolada, como se as cidades fossem ilhas. É preciso buscar uma forma de integração, de planejamento mais amplo, preferencialmente por bacia hidrográfica”, sugeriu o diretor-presidente da agência reguladora. “Ainda não estamos no padrão de culturas que já assumiram mais cuidado com a água. Mas estamos no caminho, e o atlas pode ser um instrumento dessa mudança”, concluiu. SANEAMENTO BÁSICO A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a aplicação de R$ 40 bilhões em obras de saneamento básico entre 2011 e 2014. Junto com o

PAC 1 (2007/2010), são R$ 76 milhões para as obras como instalação de rede e tratamento de esgoto, fornecimento de água e drenagem em oito anos. A expectativa é que com a continuidade dos investimentos até 2030 o Brasil universalize o fornecimento de água e esgoto para todos os domicílios urbanos.

A partir de janeiro de 2014, estados e municípios que não tiverem plano próprio de saneamento não receberão investimentos O desafio, no entanto, não está na garantia de recursos financeiros, mas na elaboração de projetos adequados. Dois em cada dez projetos de saneamento do PAC 1 não foram sequer iniciados por falta de qualidade técnica dos projetos. O PAC teve 859 projetos selecionados no fim de 2010 e ainda não entrou em execução. Os dados são do secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski. O número de projetos não iniciados do PAC 1 representa 10% do total de 1.772 projetos aprovados. Para o secretário, há uma carência na apresentação de projetos na área de saneamento, que tem diminuído desde o PAC 1. “Duas universidades públicas ameaçaram fechar o curso de engenharia sanitária”, conEstados & Municípios - Março 2011

tou Tiscoski. O prenúncio de apagão da mão de obra da engenharia para projetos de saneamento, na visão do secretário, se soma à cultura política que compartilhavam alguns gestores públicos com o raciocínio de que “esgoto não dá voto”. Segundo Tiscoski, o resultado é que há água encanada e tratada hoje para 92% dos domicílios urbanos, mas a rede para recolhimento de esgoto não chega a 60% das residências. E o tratamento dos dejetos domiciliares, antes de ser jogado nos rios e mares, é de 35%. A falta de capacidade técnica torna ainda mais difícil a execução das metas de tratamento de resíduo sólido. Conforme legislação aprovada no ano passado, até agosto de 2014 não poderão mais existir depósitos de lixo a céu aberto. Os mais de 2 mil lixões do país deverão se transformar em aterros sanitários impermeabilizados para evitar a contaminação do lençol freático com o líquido que sai do lixo em decomposição, o chorume. Além do tratamento adequado do esgoto e da instalação de aterros sanitários, ainda são desafios remover construções em áreas impróprias, como leitos de rio e canais, corrigir os sistemas precários de drenagem e consertar a rede de água. Conforme Tiscoski, a média de perda nas redes, com ligações irregulares e vazamentos, é de 40% do volume total, prejuízo estimado em até R$ 6 bilhões anuais. A partir de janeiro de 2014, estados e municípios que não tiverem plano próprio de saneamento serão descredenciados para receber investimentos federais, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Orçamento Geral da União. Tiscoski estima que apenas 10% das unidades da Federação já tenham o plano. 29


Infraestrutura

Falta investimento no Norte

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A rodovia Belém-Brasília faz parte da relação das obras consideradas mais urgentes 30

precária infraestrutura do país prejudica o desenvolvimento da região Norte. O alerta foi feito pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, durante a divulgação do estudo Projeto Norte Competitivo. O documento, que traz um diagnóstico dos gargalos logísticos da região e aponta os investimentos prioritários, foi entregue ao governo federal. Elaborado pela consultoria Macrologística, o estudo é uma iniciativa da CNI em parceria com a Ação Pró-Amazônia, formada pelas federações de indústrias dos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O diagnóstico aponta as 71 obras de infraestrutura com maiores possibilidades de incrementar a economia da Amazônia Legal. Elas foram selecionadas entre 151 projetos necessários para resolver as deficiências de transporte na região. Entre as obras consideradas mais urgentes, estão melhorias em rodovias, como a BR 364 e Belém-Brasília, além da criação da hidrovia Juruena/Tapajós, que reduziria em cerca de 40% os custos do escoamento da produção agrícola mato-grossense para Xangai, na China. De acordo com o sócio-diretor da Macrologística, Olivier Girard, o diagnóstico tem como objetivo subsidiar investimentos que integram fisicamente e economicamente os estados da região. O estudo também traça as melhores rotas para escoamento dos produtos da Amazônia Legal para o mercado internacional. Estados & Municípios - Março 2011

Os 71 projetos prioritários exigem um investimento de R$ 14 bilhões, que traria um retorno anual de R$ 3,8 bilhões para o setor produtivo. Com isso, seria possível cobrir os investimentos em até quatro anos. Os gastos na hidrovia Juruena/Tapajós, por exemplo, podem ser pagos em dois anos. Segundo Andrade, esse tipo de informação e a abrangência desse estudo ajudam a atrair o interesse privado. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão e coordenador da ação Pró-Amazônia, Edilson Baldez, defendeu a atuação conjunta do setor público e privado para ampliar a competitividade das empresas da região. Foram analisadas as cadeias de alumínio, cana-de-açúcar, caulim, cobre, duas rodas, ferro e aço, fertilizantes, eletroeletrônica, madeira, mandioca, manganês, milho, pecuária bovina, petróleo e derivados, refrigerantes e soja. Essas 16 cadeias produtivas são responsáveis por 95% do que foi produzido e exportado pelos nove estados em 2008. De acordo com o diagnóstico, se nenhum investimento for feito até 2020, os custos logísticos de transporte de mercadorias nos nove estados da Amazônia Legal alcançarão R$ 33,5 bilhões. Em 2008, esse valor atingiu R$ 17 bilhões. O evento contou com a presença do secretário de Política Nacional de Transporte, Marcelo Perrupato, dos governadores do Pará, Simão Jatene, de Mato Grosso, Silval Barbosa, e de Rondônia, Confúcio Moura, dos vicegovernadores do Maranhão, Washington Oliveira e do Amazonas, José de Melo Oliveira, além de presidentes de federações estaduais de indústrias, senadores e deputados.


Estados

EXPANSÃO Do PARQUE TECNOLÓGICO

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Governador Tarso Genro recebe delegação de empresários de São Leopoldo que reivindica área da Fundação Zoobotânica

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ma comissão de empresários e gestores do Polo Tecnológico de São Leopoldo (RS), liderada pelo prefeito Ary Vanazzi, solicitou ao governador do estado, Tarso Genro, o repasse de uma área de 55 hectares, de propriedade da Fundação Zoobotânica, que viabilizaria a expansão da área. “O Governo do Rio Grande do Sul tem interesse de agregar participação ao processo de expansão do polo de forma efetiva, uma vez que ele é convergente com o que queremos implementar no estado,” afirmou o governador aos empresários. Ele determinou ao secretário de Ciência e Tecnologia, Cleber Prodanov, examinar a viabilidade técnica e jurídica do pleito e estudar um sistema de participação estadual no projeto de forma que estimule a expansão econômica e social do Polo de São Leopoldo. Atualmente o parque oferece 3 mil empregos diretos e fomenta a qualificação profissional. De acordo com o prefeito Ary Vanazzi, o Polo Tecnológico é o maior de toda a América Latina. “O polo está com

sua capacidade física esgotada. Para expansão deste grande empreendimento é fundamental a incorporação desta área que solicitamos oficialmente ao governador, que se mostrou receptivo e resolutivo ao pleito”, ressaltou Vanazzi.

Localizado próximo da capital, o parque reúne mais de 60 empresas que atuam na área de tecnologia da informação Segundo a gestora executiva do Tecnosinos, Suzana Kakuta, o parque atingiu maturidade, com parcerias consolidadas, possibilitando o surgimento de uma nova matriz econômica para a Estados & Municípios - Março 2011

região. “Isto atrai empresas nacionais e empreendimentos de renome internacional. Como estamos com a área limite, é fundamental a integração do Estado para sua expansão”, enfatizou Suzana. Conhecida pelo seu polo metalmecânico, São Leopoldo passou a investir na atração de tecnologia de ponta. O parque tecnológico conta com mais de 60 empresas de base tecnológica na área de TI, automação e engenharia, comunicação e convergência digital, alimentos funcionais, nutracêutica, tecnologias socioambientais e energia. Situado a apenas 35 quilômetros de Porto Alegre, o município apresentou local com infraestrutura, fácil acesso e quadro de recursos humanos com qualificação. O parque é administrado pela Unisinos, Prefeitura de São Leopoldo, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de São Leopoldo (Acis-SL) e da Associação de Empresas do Polo de Informática (AE Polo). No Brasil, existem hoje aproximadamente 75 parques tecnológicos, distribuídos em operação, implantação e planejamento. 31


Saneamento

ALAGOAS AMPLIA REDE DE ESGOTO

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índice de cobertura da rede de esgotamento sanitário em Alagoas está dobrando de 15% para 30%, com projetos executados pela Secretaria da Infraestrutura do estado no interior e na capital. Em Maceió, três grandes obras contribuem para a ampliação desse índice: o esgotamento da chamada Baixa Maceió, na orla lagunar; o esgotamento da Bacia da Pajuçara, na orla

marítima; e a recuperação e ampliação do coletor tronco de esgoto da capital, que abrange os bairros de Ponta Verde-Pajuçara até o Centro. O esgotamento sanitário da Baixa Maceió já está concluído, beneficiando as comunidades dos conjuntos residenciais Joaquim Leão, Virgem dos Pobres (I, II e III) e outras regiões do bairro Vergel do Lago. Foram implantados 31,4 quilômetros de rede coletora de esgoto, duas

Obras do governo do estado dobraram cobertura de saneamento em Maceió

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Estados & Municípios - Março 2011

estações elevatórias, que bombeiam os dejetos coletados para a estação de tratamento, e 9 mil ligações domiciliares. De acordo com a artesã Juracy Santos da Silva, de 26 anos, e mãe de três filhos, a obra de esgotamento sanitário era uma reivindicação antiga dos moradores da região e traz inúmeros benefícios à população. “Faz cinco anos que moro aqui e sempre tivemos que conviver com esgoto passando na


Saneamento rua e o monte de mosquitos e outros insetos. Agora é diferente, fico tranquila em deixar minhas crianças saírem para brincar. Além disso, vão acabar as brigas com os vizinhos, que não vão mais espalhar lama entre as outras casas”, comentou a artesã. Já a obra de esgotamento sanitário da Bacia da Pajuçara consiste na execução de 34 quilômetros de rede de esgoto, duas estações elevatórias, 6 mil ligações domiciliares e 1,8 mil metros de rede interceptora. Mais de

70% da obra foi executada, em bairros da orla marítima de Maceió. Uma das regiões atendidas é a Vila Emater, em Jacarecica. Somente na comunidade, foram implantados 1.320 metros de rede coletora de esgoto, além de 264 ligações domiciliares, que serão interligadas à estação elevatória em construção na praia de Jacarecica, planejada para ter uma vida útil de pelo menos 20 anos. Segundo o servente de pedreiro José Edmilson da Silva, de 35 anos, a comunidade recebe a obra com alegria. “Eu tenho um filho que volta e meia adoece, com diarréia, vômito. Todo dia tem gente adoecendo por causa do esgoto. Por isso, todo mundo tá sorrindo com essa obra”, comemorou José Edmilson, morador da Vila Emater há 15 anos. COLETOR TRONCO Além destas duas obras, a Secretaria de Infraestrutura também desenvolve a recuperação e ampliação do coletor tronco de esgoto de Maceió, que abrange os bairros da Ponta Verde, Pajuçara até o Centro. O coletor tronco consiste numa tubulação de concreto para captação de redes secundárias de esgoto e condução para o emissário submarino da capital. O coletor é uma obra antiga que estava deteriorada, o concreto estava corroído em vários pontos, fazendo com que o asfalto afundasse e o esgoto coletado aflorasse nas ruas. Paralelamente à parte física do projeto, a Secretaria, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano, desenvolve continuamente trabalhos técnico-sociais nas regiões atendidas, visando o constante diálogo com as comunidades para explicar os benefícios e os possíveis transtornos decorrentes das obras. A dona de casa Maria Madalena dos Santos, de Estados & Municípios - Março 2011

41 anos, foi uma das beneficiadas com a obra de esgoto no conjunto Joaquim Leão, no Vergel, e com as ações sociais paralelas. “Além de não ter mais esgoto a céu aberto aqui na minha rua, recebi na minha casa uma cartilha que explica como conservar o sistema. É muito bom ter a rua limpa agora ”, afirmou Madalena. Em todo o estado, estão sendo implantados mais de 130 quilômetros de rede de esgotamento sanitário e mais de 120 quilômetros de rede de abastecimento de água, beneficiando cerca de 1,1 milhão de alagoanos. Somente nestas três obras de esgotamento realizadas em Maceió, estão sendo investidos cerca de R$ 85 milhões, sendo R$ 14 milhões do governo estadual. Segundo o secretário da Infraestrutura, Marco Fireman, as obras são essenciais para evitar o estrangulamento das redes e garantir o avanço para a universalização do saneamento básico. “Estamos reduzindo a poluição por esgoto nas praias e na Lagoa Mundaú, bem como garantindo mais saúde à população. É sempre bom lembrar que, para cada R$ 1,00 investido em saneamento, R$ 4,00 são economizados em tratamento de doenças, pois são muitos os casos de doenças por veiculação hídrica e até de mortalidade, principalmente infantil”, explicou Marco Fireman.

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Municipalismo

Débora maia

OURO PARA OS MUNICÍPIOs

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processo de seleção dos municípios interessados em receber delegações estrangeiras na fase pré-jogos olímpicos já começou e vale para todas as regiões do País. Tradicionalmente, durante o processo de preparação para as Olimpíadas, as delegações olímpicas estrangeiras passam temporadas no país-sede dos jogos para se adaptarem às condições climáticas locais, treinarem e promoverem a concentração dos atletas. Para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, não será diferente. As cidades interessadas têm até o dia 5 de abril deste ano para cadastrar seus projetos na primeira fase do processo seletivo no site www.rio2016.com/ treinamentoprejogos. Os Jogos Olímpicos do Brasil vão receber 11 mil atletas de 205 países. Os interessados podem abrigar uma delegação inteira ou apenas uma modalidade esportiva. Mas, para receber os atletas filiados às Federações Olímpicas Internacionais, o município precisa preencher alguns requisitos básicos nas áreas de transporte, localização, hospedagem, serviços médicos e de emergência. As despesas com reformas e construções necessárias para atender aos requisitos exigidos devem ser feitas com recursos próprios. Mas a utilização das instalações esportivas e dos serviços ofertados será custeada por cada delegação. Segundo o diretor de esportes do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, Agberto Guimarães, cada comitê paga por sua conta e, além de alugar piscinas, quadras e clubes, vai hospedar seus atletas em hotel e utilizar restaurantes do município. “Cada candidato

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tem que estar ciente dos gastos, mas também do retorno”, ressaltou o diretor. Os locais selecionados terão divulgação nacional e internacional em sites e publicações do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Olímpico Internacional (COI) e farão parte do guia que será lançado durante as Olimpíadas de Londres do ano que vem, com todas as cidades eleitas. O guia será divulgado na Casa Brasil – espaço de promoção da cultura brasileira, dos Jogos Olímpicos do Rio, e das ações do COB. A partir do guia, cada delegação irá escolher o local que atenda suas necessidades e negociar o valor do aluguel das instalações. Para o Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Alberto Muniz, o processo de seleção de municípios será uma oportunidade de todo o País se integrar às Olim-

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píadas e de prover as cidades de novas e melhores instalações esportivas. “Para muitas cidades será a grande chance de mostrar seu potencial”. Além de municípios, podem se candidatar instituições esportivas municipais, estaduais e federais, de ensino públicas e privadas, instituições militares, clubes e empresas do ramo esportivo com instalações que se enquadrem nos requisitos técnicos de participação. O processo de seleção termina em janeiro de 2012, quando serão assinados os Termos de Compromisso pelas instalações esportivas que tenham cumprido as exigências do regulamento. A Comissão de Avaliação é formada por até 15 membros do Comitê Organizador Rio 2016, com apoio dos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros e do Ministério do Esporte.


Municipalismo

AMM TEM NOVO PRESIDENTE

Acácio Mendes (vice), Ângelo Roncalli (presidente) Anastasia e José Milton (vice)

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om expressiva representatividade política em Minas Gerais, atuações nos cargos de vereador, vice-prefeito e, atualmente, no segundo mandato como prefeito de São Gonçalo do Pará, município localizado no CentroOeste do estado, Ângelo Roncalli foi eleito presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM). Em Assembléia Geral Ordinária realizada, na sede da entidade em Belo Horizonte, os 580 associados também elegeram os membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal para o biênio 2011/2013. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, compareceu à sede da AMM para cumprimentar a nova diretoria, que tomará posse dia 5 de maio, durante o 28º Congresso Mineiro de Municípios. “Quero parabenizar essa chapa de consenso, que demonstra a união, a grandeza e o progresso de Minas Gerais. Com a cooperação harmônica entre União, estado e municípios só temos a crescer. Com o trabalho integrado entre as esferas públicas e o apoio da sociedade civil

teremos condições de fazer o trabalho que o povo espera de nós”, declarou Anastasia. De acordo com o novo presidente, a AMM tem se consolidado como a maior associação estadual de municípios do país, não só pelo número de afiliados e o relacionamento com as prefeituras, como pela sua atuação que tem se fortalecido politicamente e se estruturando da prestação dos serviços. “Trabalharemos com esse foco de união e força política para com os associados e, de forma ordenada, vamos buscar a melhoria dos municípios, por meio de parcerias cada vez mais estreitas com as microrregionais”, afirma. Roncalli explicou que já vem acompanhando o trabalho da instituição de forma atuante. “Estou me preparando muito para esse momento, para que possa dedicar grande parte do meu tempo à AMM e trazer importantes conquistas para os municípios e atingir os objetivos”, reforça. Para o presidente, os associados podem esperar um mandato com muito trabalho e dedicação, cada vez mais com o objetivo de unir os municípios e continuar levando a AMM até eles com Estados & Municípios - Março 2011

o foco na prestação dos serviços, com orientações e em busca da melhoria da gestão pública. Ângelo Roncalli é bacharel em Biblioteconomia e pós-graduado em Gestão Pública. Foi presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (AMVI) e do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica (CISVI), além de ser vice-presidente da atual gestão da AMM, no biênio 2009/2010. Para Roncalli, o fato de capitanear a única chapa inscrita no processo eleitoral aumenta sua responsabilidade. “Embora tenhamos formado uma chapa de consenso, houve uma grande participação dos prefeitos. Essa mobilização só aumenta o compromisso de continuar trabalhando pelo municipalismo e dar sequência à gestão que foi muito bem conduzida por José Milton”, argumentou. Um dos principais objetivos do novo presidente é fortalecer e ampliar a representatividade da AMM, entidade que congrega os 853 municípios do estado, dos quais 582 são afiliados. “Precisamos ter todos os municípios mineiros ao nosso lado nessa luta em prol da causa municipalista. Só assim, aumentaremos nossa participação na política e nosso poder de negociação, além de aumentarmos a nossa representação política”, projetou Roncalli. O atual presidente da AMM e futuro vice, José Milton de Carvalho Rocha, corrobora a tese do novo mandatário. “Precisamos expandir nossos horizontes e ampliar as nossas bandeiras”, ressaltou o prefeito de Conselheiro Lafaiete, que formará a vicepresidência com os prefeitos Acácio Mendes, de Passa Quatro, e Marco Antônio, de Ubaí. 35


Transportes

GOiás VAI RECUPERAR RODOVIAS

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Fundo de Transportes, recémcriado pelo Governo de Goiás, vai possibilitar ainda este ano a recuperação de mais de mil quilômetros de rodovias estaduais. De acordo com o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincon, o governo deve investir cerca de R$ 200 milhões nestas obras, que englobam 23 trechos de 17 estradas goianas. “Nesta primeira leva, faremos uma inter venção em 17 rodovias, perfazendo um total de 1.100 quilômetros a serem restaurados ainda este ano”, afirmou. De acordo com o presidente, a escolha da Agência para as restaurações neste primeiro momento foi baseada não apenas no nível de depreciação dos trechos, mas também em sua importância para a economia

FUNDO

do estado. “São os trechos que estão hoje em pior condição, considerando inclusive o tipo de tráfego, considerando a importância dessas rodovias para a economia goiana”, informou. Entre as estradas que estão em piores condições e que vão ser recuperadas em caráter prioritário, logo após o término do período chuvoso, Jayme Rincon destacou a GO-164, que leva a São Miguel do Araguaia, e a GO-174, eixo de escoamento da produção do sudoeste goiano, que liga Rio Verde a vários municípios da região. Além dessas, haverá intervenções nas GOs: 020, 050, 112, 118, 154, 184, 206, 220, 222, 330, 334, 336, 346, 515 e 520. Segundo o presidente da Agetop, os recursos do fundo vão ser direcionados à recuperação de toda a malha rodoviária goiana deteriorada. Em números isso representa 5,6 mil quilômetros de estradas, ou aproximadamente 60% de todas as rodovias do estado.

Criado pelo governador Marconi Perillo, o Fundo de Transportes tem o objetivo de financiar a manutenção, a conservação e o melhoramento da malha rodoviária estadual pavimentada e não pavimentada, bem como o planejamento e o acompanhamento das obras e serviços constantes do Programa Terceira Via. O fundo prevê administrar recursos anuais da ordem de R$ 300 milhões. Ele será alimentado com recursos do ICMS (20%), IPVA (40%), parte da CIDE e por recursos da faixa de domínio, tributo cobrado pela Agetop de empresas pelo uso das margens das rodovias (telefonia, energia, entre outras). Segundo Jayme Rincon, somente a faixa de domínio, em Goiás, tem potencial para arrecadar até R$ 50 milhões/ano. Embora tenha arrecadado apenas R$ 10 milhões em 2010, a previsão para 2011 já está na casa dos R$ 20 milhões. “Isso porque passamos realmente a cobrar das empresas o uso da faixa de domínio este ano. No ano passado, o empresário é que procurava o governo para pagar o tributo. Agora nós estamos indo atrás”, explicou. Em relação às críticas feitas ao governo pela redução do benefício fiscal na cobrança do imposto sobre os combustíveis, Rincon explicou que o impacto não corresponde à alta que está sendo verificada nos postos de gasolina. Segundo ele, a carga tributária sobre o óleo diesel passou de 12% para 13,5% (permanecendo ainda 4,5% de benefício). Em relação ao etanol, subiu de 20% para 22%, mantendo ainda 7% do benefício. No caso do álcool carburante e da gasolina, o corte do benefício foi integral, passando à cobrança de 29% de ICMS.


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Social

“água de educar” salva vidas gias sociais de captação de água das chuvas. Das 480 mil cisternas construídas, 340 mil foram apoiadas diretamente pelo MDS. Nos primeiros anos, foi priorizado o investimento na “primeira água” ou “água de beber”, ou seja, a água considerada alimento fundamental para a manutenção da vida. Em 2007, o ministério passou a apoiar projetos de “segunda água” ou “água de comer”, nos quais a água da chuva é usada para a pequena produção familiar de alimentos. A partir de 2009, as ações se ampliaram para atender escolas da zona rural do Semiárido. A água, nesse caso, deverá melhorar as condições de ensino nas escolas da região sem acesso regular à água. É a chamada Luiz Eleutério de Souza e sua cisterna em Cumaru, Pernambuco

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onsumo próprio, produção de alimentos e aprendizado na escola são facilitados pelos equipamentos de captação de água da chuva construídos na região com apoio do MDS. Por não precisarem mais caminhar em busca do recurso famílias beneficiadas melhoram de vida e conquistam mais tempo para educação e até para o lazer. O agricultor Luis Eleutério de Souza, 60 anos, morador da comunidade de Queimadas, em Cumaru, agreste de Pernambuco, teve muito o que comemorar no Dia Mundial da Água (22 de março). Há oito anos ele possui em casa cisternas de placas que armazenam 16 mil litros de água. Ter esse recurso disponível para sua família é uma conquista. Antes do benefício, ele perdia tempo para buscar água. “Acordava às 5h e ca40

minhava até 6km para buscar água em barreiros. Hoje, ganho esse tempo me dedicando mais à produção”, conta Eleutério, que conseguiu até diversificar a produção e aumentar a renda da família. O agricultor se junta a mais de 480 mil famílias no Semiárido, que coletam água para o consumo por meio das cisternas. Esse é o resultado de um trabalho capitaneado pela Articulação do Semiárido no Brasil (ASA), que congrega cerca de mil entidades da sociedade civil. O projeto considera o acesso à água recurso fundamental para a segurança alimentar, para o aumento da quantidade de alimentos produzidos e a diversificação de processos produtivos locais. Desde 2003, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apoia o projeto e as iniciativas de tecnoloEstados & Municípios - Março 2011


Social “água de educar”. A ação começou inicialmente na Bahia e se estendeu a outros estados da região. O projeto não visa apenas construir tanques de armazenamento, mas também conscientizar o cidadão quanto à convivência sustentável com a região de Semiárido e oferecer educação alimentar para professores, alunos e famílias da comunidade escolar. Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Maya Takagi, o acesso à água para o consumo é uma ação ao mesmo tempo emergencial e estruturante para as famílias que não têm acesso regular a ela. “Emergencial porque muitas vezes é a única forma de a família ter acesso à água sem perder tempo buscando-a a quilômetros de distância de casa. Estruturante porque a família passa a conquistar certa autonomia em

preservar o meio ambiente.” Joelma vive com o marido e os três filhos na zona rural do município de Cumaru. As 480 mil cisternas construídas no Semiárido beneficiam 2,4 milhões de pessoas. Além disso, já foram implantadas com o apoio do MDS 7.433 cisternas para produção de alimentos e 43 nas escolas. A meta do ministério para 2011 é construir mais de 100 mil cisternas para o consumo humano. Tecnologias

relação à gestão do uso da água, mesmo que da chuva. Além disso, o tempo da família, das mães e das crianças é readequado para atividades como educação, capacitação e mesmo lazer.”

O acesso à água é uma ação emergencial e estruturante para quem não tem acesso a ela A mudança ocorre com a família de Maria Joelma Pereira, que já enfrentou muitas dificuldades em busca de água no interior de Pernambuco. “O mais importante é a questão da autonomia: água da gente aproveita o tempo da gente”, diz, acrescentando que a cisternas contribuíram até mesmo para a mudança no tipo de produção. “Passamos a trabalhar com agroecologia para Estados & Municípios - Março 2011

A cisterna é uma tecnologia popular para captação e armazenamento de água da chuva e representa solução de acesso a recursos hídricos para a população rural do Semiárido brasileiro, que sofre com os efeitos das secas prolongadas – que podem durar até oito meses. Esse tipo de tanque permite armazenar 16 mil litros de água, o suficiente para família de cinco pessoas beber e preparar alimentos. É construída com placas de cimento que captam a água das chuvas do telhado, escoada para os reser vatórios. Os reser vatórios identificados de segunda água ser vem para apoio à agricultura familiar na produção de alimentos para autoconsumo. Família que já tem a primeira água recebe esse outro benefício. São seis tipos de reser vatórios: cisterna calçadão, barragem subterrânea, tanque de pedra ou caldeirão, barraginha, cisterna enxurrada e bomba d‘água popular (BAP). As cisternas nas escolas têm capacidade para guardar 32 mil litros de água potável para os alunos; as de produção, com sistema de captação e armazenagem de água para irrigação de hortas escolares, comportam 50 mil litros. 41


Social

MICROCRÉDITO Turbinado PEQUENAS ATIVIDADES

As mulheres buscam recursos para montar um negócio, como o de cabeleireiro

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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) elevou de R$ 250 milhões para R$ 450 milhões a dotação do Programa de Microcrédito, cujo prazo de vigência vai até 31 de dezembro de 2012. O objetivo do programa é estimular a geração de trabalho e renda, a partir da concessão de recursos para o microcrédito a empreendedores individuais ou empresas de pequeno porte, cuja receita bruta anual seja equivalente ou inferior a R$ 240 mil. A indústria do microcrédito foi introduzida no Brasil pelo BNDES em 1996, a partir da experiência do Grameen Bank, na Índia, idealizado pelo “banqueiro dos pobres” Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz de 2006. A metodologia foi adaptada às necessidades e especificidades dos microempreendedores brasileiros que não tinham acesso ao crédito no sistema financeiro tradicional. “A gente fez nascer essa indústria de microfinanças aqui no Brasil”, afirmou o chefe do Departamento

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de Economia Solidária do Banco, Ângelo Fuchs. Um curso promovido pelo banco capacitou os agentes de crédito repassadores de recursos. Um novo programa de microcrédito foi colocado na praça no início do ano passado. Mas, em dezembro, diante da grande aceitação e da demanda significativa, a instituição decidiu ampliar a dotação orçamentária. Ele explicou que o microcrédito se difere de uma operação de crédito convencional, porque funciona com o aval solidário, isto é, sem exigência de garantia. “O microcrédito funciona para os excluídos do sistema bancário, ou seja, àquelas pessoas que não têm condição de dar garantia para receber seus empréstimos. Ele é baseado na figura de um agente de crédito que vai até a comunidade. Em vez do microempreendedor ir até o banco, o banco vai até ele. E quando esse microempreendedor vai até o microempresário, ele o ajuda no básico das finanças. Então, tem uma educação financeira envolvida”, observou Fuchs. Estados & Municípios - Março 2011

O microcrédito, segundo o diretor, não pode ser usado para o consumo. “Ele é um microcrédito produtivo orientado. É para pequenas atividades urbanas, especialmente comércio e serviços”. Ângelo Fuchs revelou que 70% dos microempreendedores contemplados no programa são mulheres, que buscam recursos para levar adiante negócios próprios como artesanato, cabeleireiro e confecções, por exemplo. Normalmente, em menos de uma semana, o microempreendedor já está com o dinheiro na mão. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social possui dois tipos de agentes repassadores do Programa de Microcrédito: as instituições de microcrédito produtivo orientado, que atuam diretamente com o empreendedor, e instituições que tomam os recursos emprestados e os reemprestam a outras organizações. Ângelo Fuchs afirmou que a inadimplência média dos microempresários está abaixo de 2%. Já a inadimplência das instituições que ofertam microcrédito com o banco é zero. A taxa de juros para as instituições repassadoras dos recursos do BNDES varia de 6% a 7,5% ao ano, com carência de 36 meses, renováveis por igual período. O valor mínimo do financiamento é de R$ 500 mil, podendo atingir até R$ 1 milhão. Para os microempresários, o limite para cada operação de empréstimo é de R$ 15 mil, com juros de até 4% ao mês. “O ticket médio hoje no país está em torno de R$ 900”, disse Fuchs. No período 2008 a 2010, foram liberados pela carteira de microcrédito do banco R$ 101 milhões. O programa tem contratadas 58 operações.


Social

Cadastro DO BOLSA FAMÍLIA

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s municípios brasileiros precisam atualizar, este ano, os cadastros de mais de 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família. O prazo final para a atualização dos dados é 31 de outubro de 2011. Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família. No ano passado, 270 mil famílias tiveram benefícios cancelados por falta de atualização cadastral. Em 2009, o número de cancelamentos atingiu cerca de 550 mil famílias. A atualização das informações permite que os gestores conheçam melhor a situação das famílias, reforçando o foco do programa e fazen-

Os municípios têm até 31 de outubro para atualizarem as informações

do com que os benefícios cheguem a quem de fato necessita. As famílias que precisam realizar o recadastramento este ano estão recebendo avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento do Bolsa Família e devem procurar as prefeituras. Já os gestores municipais têm disponibilizada, pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados, e também devem fazer campanhas de chamamento para alertar a população beneficiária. A revisão cadastral é feita em parceria com os municípios e funciona como mecanismo para aprimorar o Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal destina mensalmente mais de R$ 1,2 bilhão a 12,9 milhões de famílias em todo o país. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e, pelo menos a cada dois anos, atualizar dados como renda, endereço e escola dos filhos.

FAMÍLIAS QUE PRECISAM ATUALIZAR OS DADOS Centro-Oeste Nordeste Sudeste Sul Norte

75.446 634.219 388.253 114.245 118.785

TOTAL: 1.330.948 Estados & Municípios - Março 2011

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Saúde

“Vida sim, crack não” VOLUNTÁRIOS

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lertar a sociedade sobre a gravidade dos problemas individuais, familiares e sociais provocados pelo uso do crack. Esse é o objetivo da campanha “Vida Sim, Crack Não”, lançada em Teresina (PI) pela Câmara Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas com o apoio do governo do estado. O material da campanha conta com cartazes, panfletos, fôlderes, adesivos, leques, spot para rádio e vídeo para TV, outdoor, busdoor, além de hotsite (www.pi.gov.br/enfrentamentoaocrack), anúncios em veículos de comunicação. As peças buscam mostrar a dura realidade dos dependentes de crack, com imagens fortes de degradação. “O crack mata e mata rápido. Em dez segundos ele atinge o cérebro, interrompe as sinapses e a pessoa perde a consciência, tem alucinações; é nesse momento que o usuário comete crimes como roubos e homicídios. Por isso, é importante alertarmos as pessoas para que sequer experimentem o crack”, comentou o governador Wilson Martins, que é médico neurologista. Segundo o coordenador de Comunicação do Governo, Fenelon Rocha, o lançamento da campanha “Vida Sim, Crack Não” é o primeiro resultado de 44

movimento que nasceu com a constituição da Câmara, por iniciativa do governador Wilson Martins, mas que não se restringe ao Governo. “O tom dessa campanha é de alerta, chamando a atenção para a gravidade desse problema, para o seu poder de desestabilização da sociedade e de desagregação da família”, afirmou o coordenador. Zita Villar, secretária-executiva da Câmara, ressalta que esse é o primeiro momento de convocação da população a participar efetivamente da luta contra o crack e outras drogas também. “O foco do nosso trabalho é prevenção. Claro que temos ações de repressão e ressocialização, mas o principal é evitar que as pessoas experimentem”, resumiu.

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O governador também destacou a importância da parceria da Câmara com a população em geral. “Precisamos que os piauienses abracem essa campanha e esse trabalho. Precisamos de voluntários. De pessoas que coloquem esses cartazes em suas escolas, nas associações. Que os pais passem a conversar mais e a se interessar mais pela vida dos seus filhos. Isso tudo também é objetivo dessa Câmara”, relatou Wilson Martins. A Câmara de Enfrentamento ao Crack reúne órgãos de Segurança Pública, A ssistência Social, Educação, Justiça e Saúde nos âmbitos municipal, estadual e federal, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, além de entidades da sociedade civil que atuam no combate às drogas e no apoio aos dependentes. “É muito importante a sensibilização do Governo do Estado para a questão das drogas”, afirmou o coordenador estadual da Juventude, Plínio Dumont, obser vando que a campanha não se limita apenas ao combate ao crack, mas a todas as drogas. Porém, dá mais ênfase ao crack, porque está afetando mais o povo piauiense e degradando a juventude de uma maneira geral no Piauí. “Por isso mesmo é que nós achamos por bem atacar a droga mais forte, no caso o crack, sem desprezar o efeito das demais drogas”, explicou. Essa sensibilização é importante, segundo ele, porque visa tocar no coração daquele que já é viciado, bem como alertar os pais e prevenir as pessoas que ainda não provaram qualquer tipo de droga, principalmente o crack..


Saúde

SAÚDE NA BAIXADA SANTISTA

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Governo de São Paulo irá investir R$ 90 milhões para implantar um novo hospital estadual e um centro especializado em oncologia, além de ampliar o número de leitos para atendimento pelo Sistema Único de Saúde nos municípios da Baixada Santista. “Os nove municípios serão beneficiados porque nós sempre estamos com uma visão de sistema regional de saúde. Quando trouxermos o Instituto do Câncer para a Baixada, a localização física será em Santos, mas ele vai atender a todos os municípios. Quando nós trouxermos o Hospital Emílio Ribas e o Instituto Adolfo Lutz fisicamente para o Guarujá, ele também vai atender os nove municípios”, afirmou o governador Geraldo Alckmin. Este é o primeiro pacote de medidas da Agência de Saúde da Baixada, criada em janeiro e que reúne representantes do governo paulista e das prefeituras para debater conjuntamente medidas visando à melhoria da saúde na região. Os novos serviços deverão ser entregues até o final deste ano. Em Bertioga, o Hos-

pital Municipal receberá investimentos para obra e aquisição de equipamentos, ampliando o número de leitos de 35 para 80. Será criada também a Unidade de Sustentação de Vida, com recursos e equipamentos capazes de reterem pacientes graves por pelo menos 48 horas, até que seja possível a transferência para um serviço de referência. Na Praia Grande, o estado discutirá uma gestão compartilhada de leitos de alta complexidade com metas e indicadores a serem atingidos. A proposta é que a Secretaria da Saúde compre leitos no Hospital Irmã Dulce. Em Peruíbe, será concluído o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), com atendimento em diversas clinicas. Os AMEs são unidades de alta resolutividade, que oferecem consultas, exames e, em alguns casos, cirurgias em um mesmo local, proporcionando aos pacientes maior rapidez ao diagnóstico e ao tratamento dos pacientes e possibilitando, consequentemente, o desafogamento dos hospitais.

Também em Peruíbe haverá a reforma do pronto-socorro local, que se transformará em uma unidade hospitalar de pequeno porte, com 75 leitos para retaguarda e suporte aos pacientes. Já em Mongaguá, serão criados 19 leitos de clínica médica para adultos e outros 19 de clínica pediátrica no Hospital Municipal Dr. Adoniran. Em Itanhaém, o Hospital Regional será ampliado. O número de leitos dobrará, passando de 70 para 140. Para Cubatão, a atenção primária será reforçada com pelo menos uma unidade básica de saúde. A Secretaria estuda outros investimentos que deverão ser realizados em municípios da região. Durante a visita a Santos, o governador e a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella, visitaram as obras da unidade da Rede de Habilitação Lucy Montoro na cidade. Quando estiver completamente pronta - a expectativa é de que seja entregue até o final do ano -, a unidade irá atender cerca de 10 mil pacientes ao ano.

Governador Alckmin e a secretária Linamara Battistella (Direitos da Pessoa com Deficiência) vistoriam obras da unidade da Rede Lucy Montoro Estados & Municípios - Março 2011

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Saúde

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS

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Ministério da Saúde ampliou a população coberta pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza do Sistema Único de Saúde. A partir deste ano, além de idosos e populações indígenas, atendidos desde 1999, serão imunizadas crianças entre seis meses e dois anos, gestantes e profissionais da saúde. A vacina a ser distribuída protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da influenza A (H1N1), conhecido como causador da gripe suína. A 13ª Campanha Nacional de Vacinação acontecerá no período de 25 de abril a 13 de maio em 65 mil postos em todo o país. No sábado seguinte ao início da campanha, 30 de abril, ocorrerá o Dia de Mobilização Nacional, para estimular a ida da população aos pontos de imunização. “Estamos incluindo três grupos importantes na campanha e esse é o momento de sensibilizar e informar a população, principalmente esse novo público, para que procurem os postos de saúde durante a campanha e tomem a vacina”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, a ampliação do público da campanha

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foi definida pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, com base em estudos epidemiológicos e observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente o vírus da influenza. As complicações da influenza (pneumonias bacterianas ou agravamento de doenças crônicas já existentes, como diabetes e hipertensão) são mais comuns nesses grupos - idosos e crianças com idade entre seis meses e dois anos, além das gestantes, que também são muito vulneráveis. Neste caso, a principal forma de prevenção é a vacinação. A meta do Ministério da Saúde, estados e municípios é vacinar 80% da população alvo, o que representa cerca de 23,8 milhões de pessoas. “A vacina é segura para todos. Não oferece risco algum. A maioria das reações adversas é leve, como dor e sensibilidade no local da injeção. Somente quem tem alergia a ovo não pode tomar a vacina”, garantiu o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. O secretário também esclareceu uma dúvida comum na população: “É impossível pegar gripe pela vacina, como algumas pessoas costumam afirmar. O vírus usado nesta vacina é inativado”. Estados & Municípios - Março 2011

Os pais devem levar as crianças duas vezes aos postos de vacinação, quando será aplicada meia dose em cada vez. É essencial que a criança retorne ao posto de saúde 30 dias após receber a primeira dose da vacina para que seja aplicada, então, a segunda dose. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza vem contribuindo, ao longo dos anos, para a prevenção da gripe e suas complicações, além de causar um impacto considerável na redução das internações hospitalares, óbitos e gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias. Na população com mais de 60, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias. Entre os residentes em casas de repousos e/ou asilos, a redução na mortalidade chega a 60%. Para a realização da campanha, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 33 milhões de doses da vacina contra a influenza, ao custo de R$ 229 milhões. A esse investimento somam-se os recursos das transferências fundo a fundo realizadas para as secretarias de saúde estaduais e municipais, que podem aplicá-los na aquisição de seringas, agulhas e outras despesas. A campanha conta ainda com recursos das próprias secretarias, possibilitando o funcionamento de aproximadamente 65 mil postos de vacinação.


Pesquisa

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ois em cada grupo de três brasileiros são contrários à criação ou ao aumento dos impostos para melhorar os serviços de saúde. E mais: 72% da população desaprovam o retorno da CPMF. A avaliação da população em relação aos impostos está na pesquisa “Retratos da sociedade brasileira: qualidade dos serviços públicos e tributação”, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para 81% dos entrevistados, a baixa qualidade dos serviços de saúde é resultado da má-utilização dos recursos públicos. “A maioria dos brasileiros acredita que o governo já arrecada muito e não precisa aumentar os impostos para melhorar os serviços públicos”, concluiu o estudo. De acordo com o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, o que existe é um problema de gestão no governo. “A CNI acredita que é preciso melhorar a qualidade da gestão dos recursos públicos e não buscar novas fontes de financiamento”, afirmou Castelo Branco.

Conforme o estudo, a população é taxativa: não há necessidade de aumento de impostos. Na avaliação de 82%, a arrecadação já é suficiente para a melhoria dos serviços públicos. “Com carga tributária de 35% do Produto Interno Bruto, o governo poderia oferecer melhores serviços”, comentou Castelo Branco. De acordo com a pesquisa, 81% dos entrevistados pensam que os serviços oferecidos pelo governo deveriam ser melhores diante do elevado valor dos tributos. Para 87% das pessoas, a carga tributária é alta ou muito alta, e 79% acreditam que os impostos estão aumentando nos últimos anos. Apenas 7% dos entrevistados consideram a carga tributária adequada. Além da carga tributária, a pesquisa avaliou a satisfação dos brasileiros com os serviços públicos. Entre 12 itens avaliados pela pesquisa, apenas quatro tiveram mais de 50% de aprovação. Os mais bem avaliados são fornecimento de energia elétrica, fornecimento de água, iluminação pública e educação superior. O fornecimento de energia elétrica teve a aprovação de 75% dos entrevistados. O serviço com a pior avaliação foi o de postos de saúde e hospitais, reprovado por 81% dos entrevistados. Em seguida, vem a segurança pública, que é considerada de baixa ou muito baixa qualidade por 72% da população. Também foram avaliados os serviços de atendimento nas repartições públicas, educação fundamental e ensino médio, conservação de ruas e avenidas, rodovias e estradas, transporte urbano e limpeza urbana. Estados & Municípios - Março 2011

A pesquisa realizada pela CNI em parceria com o IBOPE foi feita entre 4 e 7 de dezembro de 2010 com 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. IMPOSTO INJUSTO A pesquisa revelou que a opinião sobre a volta da CPMF varia conforme a renda, a região e a escolaridade dos entrevistados. No geral, 75% da população concordam que o imposto é injusto e afeta todas as classes sociais. No entanto, entre aqueles com renda familiar acima de 10 salários mínimos, a rejeição à volta do imposto sobe de 72% para 88%. Entre os que têm nível superior, 85% são contrários ao retorno da contribuição. O número cai para 63% entre os que estudaram até a 4ª série. Regionalmente, o tributo é mais rejeitado no Sudeste, com 80%, sendo que no Nordeste, o percentual é de 62%. No Sul, 68% são contra a volta da CPMF, e no Norte e Centro-Oeste, 73%. A maioria, 63%, acredita que a volta da CPMF deve pressionar a inflação. Quanto maior a renda, maior é o número dos que apostam na alta dos preços. Entre aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos, 91% dizem que os preços subirão e, entre quem recebe até um salário, 54% acham que o imposto implicará aumento de inflação. 47


Mídia PEDRO ABELHA NOVA CAMPANHA ADIDAS

A Adidas apresentou sua nova campanha global e a maior da história da companhia. Pela primeira vez, a ação reunirá todas as linhas: Sport Performance, Originals e submarcas de Sport Style em uma identidade única, comprovando abrangência e diversidade em suas divisões de atuação. A campanha mostra a presença da Adidas em diferentes esportes, culturas e estilos de vida, unindo o mundo das competições, da música e da moda. Os rostos dos embaixadores da marca, Lionel Messi e David Beckham em futebol; a estrela da NBA, Derrick Rose; a popstar Katy Perr y; a equipe de skate; o rapper B.o.B. e de todos os outros participantes expressam vibrações reais e mostram o verdadeiro amor pelo que fazem. Os ícones são os responsáveis por transmitir a nova grande mensagem: seja lá qual for sua atividade preferida, quando você ama o que faz dá o seu melhor por isso. “Nos últimos dez anos tivemos muito sucesso dividindo a companhia em três fortes subcategorias: Sport Performance, Originals e Sport Style. Agora estamos orgulho48

pedroabelha@terra.com.br

sos em mostrar nosso alcance e profundidade com esse esforço global, explica Erich Stamminger, membro do conselho executivo responsável por marcas globais. “All Adidas” é a nossa maior campanha já executada. Seu conceito criativo traz toda nossa diversidade em uma só mensagem. Das quadras às passarelas, dos estádios às ruas, estamos apresentando uma declaração autêntica com toda a credibilidade que só a Adidas tem”. No Brasil, o novo posicionamento da Adidas se destacará pelo grande volume de anúncios que serão veiculados. Além de veículos impressos importantes, as propagandas em T V aparecem com impacto inigualável. Inserções mostram a dimensão que está sendo dada a essa nova etapa da empresa. Já para alcançar os consumidores em todos os cantos do país, existirá um grande foco em internet e na interação. No dia 16, os principais sites do país estrearam peças com o novo vídeo. Após esta grande divulgação, o fã da Adidas poderá fazer parte da campanha: um aplicativo na página da Adidas no Facebook permitirá que os usuários troquem pedaços do comercial por fotos dos seus álbuns e façam a sua versão. “Ficamos muito felizes em poder apresentar essa campanha também aqui no País. É uma nova etapa para a Adidas, que está crescendo muito nos últimos anos e possui um caminho brilhante no futuro. A Copa do Mundo foi muito importante para nós e agora queremos aproEstados & Municípios - Março 2011

COLUNISTA

veitar para reforçar ainda mais essa identidade que está surgindo. Certamente a ‘All Adidas’ será um marco para toda a empresa”, disse Marcelo Ferreira, presidente da Adidas do Brasil. A agência Sid Lee, de Montreal, criou e produziu a ‘All Adidas’ mundialmente. A agência foi contratada para trabalhar com a Adidas Originals no começo de 2008 e desenvolveu a campanha global da marca em 2009 e 2010. No ano passado foi anunciada como a agência responsável por essa nova divulgação. Já no Brasil, a LewLara/TBWA e ID/TBWA adaptaram a campanha e plano de mídia para o mercado local. A ‘All Adidas’ tem início em 2011 e será uma mistura entre esporte, música, moda e estilo de vida com diferentes elementos apresentados ao longo do ano. Antes do Filme Final, foi apresentado um teaser que mostrou o novo conceito. INTERNET SUPERA JORNAIS De acordo com uma pesquisa do Pew Research Center, o número de leitores e a receita publicitária dos sites de notícias superaram pela primeira vez os jornais impressos nos Estados Unidos. A receita publicitária dos sites de notícias foi de US$ 25,8 bilhões em 2010, afirma o relatório, mencionando dados do grupo de pesquisa eMarketer. Já a dos jornais caiu 46% em quatro anos, e ficou em US$ 22,8 bilhões em 2010, com US$ 3 bilhões adicionais em receita


publicitária on-line. Além disso, 46% dos norte-americanos que foram entrevistados disseram se informar pela internet no mínimo três vezes por semana, contra 40% que disseram obter notícias em jornais e seus respectivos sites. O declínio da mídia impressa não se deve apenas à crise econômica, mas também porque os usuários passaram a utilizar mais a internet para notícias e informações e é isso que atrai os anunciantes. Tom Rosenstiel, diretor do Project for Excellence in Journalism, afirma que “a rápida adoção do computador tablet e a expansão do uso dos celulares inteligentes só reforçam essa tendência.” Editoras de jornais como a Gannett, New York Times Co. e McClatchy continuam a ter diminuição em sua receita publicitária, enquanto outras mídias recuperam faturamento publicitário, como a televisão.

usou toda sua credibilidade para falar sobre o projeto no Twitter: “Eu vi o Google Circles e parece incrível.” Porém, a última atualização sobre o assunto é que mais deixou esperanças a quem espera pela nova rede social. A colunista Liz Gannes, do Wall Street Journal, comentou que o site provavelmente será apresentado em maio deste ano, durante o Google I/O. Pode ser o tão falado “Google Me”. LICITAÇÃO DO BB

GOOGLE ME Depois de fortes especulações sobre a suposta nova rede social do Google, surgiu a informação de que o site realmente existe, mas ele não será lançado agora. Quem começou com a história foi o ReadWriteWeb, segundo o qual o “Circles” apareceria ainda no domingo, dia 13, durante a South by Southwest (SXSW), que aconteceu em Austin, no Texas. Apesar de ter causado frisson no Twitter, o site foi desmentido por um portavoz da companhia, que afirmou: “Nenhum novo ser viço será lançado durante o evento” – voltado a música, filmes e interatividade. A negação, no entanto, foi sobre a apresentação do produto e não sobre sua existência, o que deu força para um comentário feito anteriormente pelo criador do termo “web 2.0”. Fundador da O’Reilly Media, Tim O’Reilly

O Banco do Brasil abre edital de R$420 milhões para agências de publicidade interessadas em disputar sua licitação, a maior divulgada em 2011. O valor é válido para o primeiro ano de contrato, e é 57% mais elevado em relação aos últimos 12 meses. A concorrência iniciará oficialmente no dia 18 de abril. Às 10hs desta data acontecerá a entrega das propostas técnicas e de preços dos interessadas na disputa. Será assinado com três agências por ano e a verba dividida entre elas, com limite de 60 meses para prorrogação. JORNAL PARA IPAD O Brasil ganhou a primeira mídia concebida especialmente para iPad. Batizado como Brasil247, o jornal destaca-se por ser gratuito e por ter seu conteúdo aberto, compartilhável Estados & Municípios - Março 2011

e editado de forma criativa e irreverente. Com investimentos de R$ 4 milhões em um ano, o Brasil247 foi concebido para atender à nova demanda de leitura do mercado brasileiro, que já possui 200 mil tablets, com capacidade de crescimento para mais de 1 milhão ainda este ano. O projeto é da Editora247, liderada por Leonardo Attuch e Joaquim Castanheira. A ideia do jornal surgiu a partir da própria experiência dos jornalistas na leitura de publicações internacionais e no uso de tablets. “O jornal americano Daily nos deu a certeza de que estávamos no caminho certo”, diz Attuch. Por ser um jornal efetivamente editado para a plataforma iPad, reúne todos os recursos audiovisuais e de interatividade. “O Brasil247 não é uma adaptação de uma edição impressa. Ele foi criado especialmente para explorar os recursos tecnológicos disponíveis na plataforma iPad”, comenta Castanheira. Além de seções tradicionais (Poder, Brasil, Mundo, Cultura e Esportes), o jornal tem editorias de Port fólio (finanç as pess oais), Agro, Mídia & Te cnologia, Games & Aplicativos, Ecologia e Fotografia. Aos finais de semana, oferecerá aos leitores a revista Oásis, sobre qualidade de vida, estilo, saúde, alimentação, espiritualidade, paz interior e viagens. O modelo de produção editorial será colaborativo, com conteúdos desenvolvidos pela própria redação e com a participação de leitores, que podem encaminhar fotos, vídeos e tex tos sobre temas de interesse. A comunicação com colaboradores poderá ser feita por email ou por meio das mídias sociais, como Twitter e Facebook. O novo jornal começa com campanhas publicitárias de empresas como Caoa/Hyundai, Tecnisa e SE- SEB – Sistema Educacional Brasil. 49


Energia

AUTO-SUFICIÊNCIA EM FERTILIZANTES

M

inas Gerais terá uma Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN V) com capacidade de produção de 519 mil toneladas/ano de amônia, o que tornará o país autossuficiente. A cidade beneficiada é Uberaba, no Triângulo Mineiro. Integrante do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), a obra começará em fevereiro de 2012 e será concluída em dezembro de 2014. Serão investidos US$ 1,3 bilhão na fábrica e serão gerados 5 mil empregos durante a construção, com um índice de nacionalização de 65%. “Uberaba foi escolhida por méritos, pois é uma das regiões mais produtoras de todo o país. O fertilizante para a região é muito estratégico para sua cadeia de alimentos”, destacou a presidente Dilma Rousseff na cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenções entre a Petrobras, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o Governo de Minas Gerais. Entre os participantes estavam o governador mineiro Antonio Anastásia, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, a presidente

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em exercício da Petrobras e diretora de Gás e Energia, Graça Foster, e o presidente da Cemig, Djalma Morais. O objetivo é desenvolver ações para a viabilização econômica da construção da UFN V, em paralelo à viabilização econômica da construção de um gasoduto até Uberaba pela Cemig, para atendimento à fábrica de amônia. A região do Triângulo Mineiro é o principal pólo de fertilizantes fosfatados do país e a UFN V será instalada no Distrito Industrial III, no município de Uberaba, em uma área de 104 hectares. A unidade também irá atender às demandas dos estados de Goiás, Mato Grosso e parte de São Paulo. O trabalho de sondagem para avaliação do solo e posterior terraplanagem começou em fevereiro. A amônia é matéria prima para a produção de mono-amônio-fosfato (MAP), um fertilizante binário que contém fósforo e nitrogênio, e que é utilizado, principalmente, nas culturas de milho, cana de açúcar, café, algodão, laranja, entre outros. Hoje, a amônia é importada, via Porto de Santos, de Trinidad e Tobago e Venezuela, o que

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faz do Brasil o quarto maior importador de fertilizantes do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. BALANÇA COMERCIAL Com a implantação da UFN V, o país não necessitará mais de importar amônia, o que contribuirá para o saldo da balança comercial. No ano passado, a produção comercializável de amônia da Petrobras foi de 202 mil toneladas. Para complemento da demanda nacional, foram importadas 278 mil toneladas, totalizando uma demanda de 480 mil toneladas. Para a presidenta Dilma Rousseff, a auto-suficiência é o caminho para não depender da oscilação do mercado. “Queremos ser autossuficientes em fertilizantes até 2020; mais que isso, queremos ser inseridos nesse mercado sendo produtor e exportador. A estratégia é como fizemos com a Petrobras. Hoje, somos uma das maiores reser vas mundiais de petróleo. Com fertilizantes vamos mirar a autossuficiência, pois é um absurdo


Energia importar quase 60% e ficar nas mãos das oscilações do mercado”. Além de agregar valor e dar mais flexibilidade à cadeia de comercialização de produtos do gás natural, a produção de amônia em Uberaba vai aliviar o Porto de Santos para movimentações de outros importantes produtos para o país e irá retirar das principais estradas cerca de 100 caminhões de amônia diariamente, no trajeto do porto ao Triângulo Mineiro, reduzindo as possibilidades de acidentes. “Não há riscos de que algo se torne inviável, pois a Petrobras e a Cemig são duas empresas sérias e que estão muito empenhadas nesse projeto. O trabalho será grande e estaremos operando a planta no final de 2014”, ressaltou a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster. “Não teríamos chegado onde estamos hoje se há oito anos não tivéssemos investido em gás. Investimos R$ 40 bilhões para que hoje conseguíssemos suprir o gás em todo o país. São cinco mil quilômetros de gasoduto”, complementou a diretora. A construção do gasoduto, que será interligado ao Gasoduto Bolívia-

Brasil, para o abastecimento da UFNV, propiciará também possibilidades de investimentos ao longo do traçado deste novo duto. FERTILIZANTES PETROBRAS Hoje, o país já conta com duas fábricas de fertilizantes que produzem ureia e amônia: uma em Camaçari, na Bahia, e outra, em Laranjeiras, no Sergipe. Juntas, as duas possuem capacidade de produção de 1.056 toneladas de ureia e um excedente comercializável de 255 mil toneladas de amônia. A implantação de novas unidades de nitrogenados está alinhada com o objetivo estratégico da Petrobras de agregar valor ao uso do gás natural na monetização de suas reser vas. Além da UFN V, a Companhia investe na construção de unidades de fertilizantes nitrogenados, em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, em Linhares, no Espírito Santo, e na expansão da Unidade de Laranjeiras, em Sergipe, que, a partir de janeiro de 2013, produzirá também o fertilizante sulfato de amônio. A UFN de Três Lagoas recebeu em 22 de fevereiro a licença de insta-

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lação. A unidade entrará em operação comercial no segundo semestre de 2014, com capacidade de produção de 1,210 milhão toneladas de ureia e 81 mil toneladas de excedente de amônia por ano. A fábrica será a maior unidade de fertilizantes nitrogenados da América Latina e dobrará a produção nacional de ureia, contribuindo para redução das importações desse insumo. Hoje, o Brasil importa 67% da ureia que consome. A de Linhares destinará ao mercado 665 mil toneladas por ano de ureia, 684 mil toneladas/ano de metanol, 200 mil toneladas/ano de ácido acético, 25 mil toneladas/ano de ácido fórmico e 30 mil toneladas/ano de melamina. A unidade entrará em operação em dezembro de 2015. Todas as unidades vão operar em sintonia à geração termelétrica. Dessa forma, o gás natural disponível na malha de transporte brasileira e não demandado nos períodos de alta geração de energia pelas hidrelétricas será transformado em amônia ou ureia, fomentando a produção destes dois importantes fertilizantes para o desenvolvimento do país.

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Nacional

REPENSAR A PREVIDÊNCIA

O

futuro da Previdência no Brasil foi o tema do seminário organizado pelo Ministério da Previdência e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Durante dois dias, autoridades e estudiosos debateram os rumos dos regimes geral e próprios de previdência social. Para o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, a melhor forma de se entender a questão da previdência e, sobretudo, olhar o seu futuro, depende da convergência de ideias de conhecimento. “O sistema previdenciário no Brasil não tem 90 anos ainda, mas tem certamente uma potencialidade, uma trajetória de enormes serviços, no ponto de vista do enfrentamento da pobreza e da questão social. Mas também há indefinições quanto a sua sustentabilidade e a sua forma de cobertura mais abrangente no momento de transição que estamos vivendo,” afirmou Pochmann. Segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o debate tem que ser realizado tendo em vista

as divergências que existem no mundo inteiro e não apenas no Brasil, pois não há uma linha adotada no mundo que possa ser seguida por todos em matéria de previdência. “Então nós temos que discutir todos os modelos”, observou. Já na opinião do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, a previdência deve ser repensada apenas para aqueles que entram e não para quem já está com o direito adquirido. De acordo com o ministro, é uma questão de princípio que as mudanças atinjam somente quem está entrando na previdência. “Não é justo fazer com que quem já tem seu contrato de trabalho sofra consequências imediatas de alterações. As mudanças devem olhar para a frente, para o futuro”, afirmou. Moreira Franco criticou as alterações que ocorreram desde 1990 e que afetaram diretamente milhares de trabalhadores. Segundo ele, a previdência no Brasil hoje é uma grande interrogação. Enquanto em 1988 o gasto com a previdência representava 2,5% do PIB brasileiro, em 2009 saltou para 7,2%. “O problema é que menos de 1% desse total atende os mais pobres do País”, disse. Para Moreira Franco, o grande desafio é garantir os direitos dos brasileiros daqui a 50 anos. “É um problema especialmente das novas sociedades, que se industrializaram, querem garantir direitos, que respeitam os trabalhadores responsáveis por construir a riqueza do país, que progrediram, ou seja, é um problema bom”, explicou. PROTEÇÃO DO TRABALHADOR Ao encerrar o seminário, o ministro prometeu levar o debate principalmente ao Congresso Nacional e tam-

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bém aos sindicatos e outras entidades de classe. Ele ressaltou que a Previdência Social tem um papel fundamental no desenvolvimento sócio-econômico do país e na proteção do trabalhador brasileiro. “A Previdência é o mais tradicional e robusto instrumento de garantia de renda aos idosos e trabalhadores”, disse, ressaltando que hoje são 28 milhões de benefícios pagos mensalmente no Brasil, com 82% dos idosos e 67% dos trabalhadores ocupados cobertos pela Previdência. Segundo Garibaldi, sem os benefícios previdenciários, 23 milhões de brasileiros estariam condenados à pobreza. “Tão significativos quanto as cifras são os desafios a serem enfrentados”, afirmou. Entre eles, o envelhecimento populacional, a ampliação da cobertura da proteção social, a questão dos Regimes Próprios e a Previdência Complementar. Dados do IBGE mostram que, enquanto atualmente há 20 milhões de idosos no Brasil, em 2050 esse número chegará a 64 milhões. Pessoas com 60 anos ou mais, que representam 10% da população do País hoje, serão 30% dos brasileiros naquele mesmo ano. Quanto à efetiva criação de previdência complementar para os servidores, o ministro Garibaldi Alves Filho falou sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. “Há setores que acham que deve haver fundos específicos de previdência complementar para os poderes, mas o projeto de lei prevê a criação de um fundo único. Da forma como está, o projeto não será aprovado. O ideal é um substitutivo, do governo ou dos próprios parlamentares”. As mudanças irão valer para os futuros servidores públicos, mas os servidores atuais poderão fazer a opção pela previdência complementar.


Nacional

Hereda assume caixa

O

arquiteto Jorge Hereda, 54 anos, que atuava em uma das coordenações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assumiu a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF) em substituição a Maria Fernanda Ramos Coelho, que deixa a instituição para assumir uma diretoria executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, na vaga de José Carlos Miranda, por um mandato de três anos. Ligado ao Partido dos Trabalhadores, Hereda tem bom transito com os prefeitos, em especial os que têm em suas cidades grandes obras incluídas no PAC. Em sua longa carreira pública, foi vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da Caixa e secre-

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tário de Habitação do Ministério das Cidades. Baiano de Salvador, o novo presidente da CEF é arquiteto de formação, graduado pela Universidade Federal da Bahia, e fez seu mestrado em Arquitetura e Urbanismo na Universidade de São Paulo. No estado de São Paulo, Hereda foi secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do município de Diadema e secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Ele também assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Sustentado de Ribeirão Pires e a de Serviços e Obras, do município de São Paulo. O anúncio das mudanças na direção da CAIXA foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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Nacional

violência contra

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a mulher

plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina aos tribunais de justiça de todos os estados e do Distrito Federal a criação de coordenadorias estaduais voltadas para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Na prática, a resolução determina, após a publicação do texto, prazo de quatro meses para que tais tribunais instalem suas coordenadorias e passem, a partir delas, a repassar informações sobre os processos abertos e a colaborar com o combate a este tipo de violência. Dentre outras atribuições, as coordenadorias deverão elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção da violência contra as mulheres e dar suporte aos magistrados, servidores e equipes multiprofissionais neste tipo de trabalho, como forma de melhorar a prestação jurisdicional. Deverão, ainda, promover articulações entre o Judiciário e outros órgãos – tanto governamentais como não-governamentais - que levem a parcerias para o andamento destas ações. Procedimentos

Também caberá às coordenadorias recepcionar em cada estado dados, sugestões e reclamações referentes aos serviços de atendimento à mulher em situação de violência e fornecer os dados referentes aos procedimentos que envolvem a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, que coíbe a violência doméstica e familiar contra as mulheres) ao CNJ. 54

Conforme o teor da resolução, cada coordenadoria estadual da mulher em situação de violência deverá ser dirigida por um magistrado com competência jurisdicional ou conhecida experiência na área. Além disso, poderá contar com a colaboração ou assessoria de outros magistrados - sem dispensa da função jurisdicional - e estrutura de apoio administrativo e equipe multiprofissional (preferencialmente, do quadro de servidores do Judiciário). 111 mil sentenças Balanço parcial do CNJ sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (a Lei 11.340/2006, que proíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher), revela que somente nas varas e juizados especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram distribuídos, até o mês de julho de 2010, 331.796 procedimentos que envolvem a matéria. Deste total, já foram sentenciados 111 mil processos, além de realizadas 9.715 prisões em flagrante e decretadas 1.577 prisões preventivas. Estes dados, apesar de parciais, uma vez que o CNJ não possui, ainda, informações detalhadas de todas as varas e juizados especializadas, contribuem para o traçado de uma radiografia sobre a eficácia da lei, que tem ajudado as mulheres a evitar agressões e conseguir a punição de seus algozes. Os dados mostram, por exemplo, que o Brasil já possui uma razoável estrutura no tocante à aplicação dessa legislação, com um total atual de 52 unidades, entre juizados e varas espeEstados & Municípios - Março 2011


Nacional cializadas, espalhados pelos estados. As únicas exceções são Sergipe, Paraíba e Rondônia, dos quais os dois últimos informaram que instalarão varas ou juizados em curto prazo. Estima-se que esses números possam ser ainda maiores, uma vez que em muitos estados os tribunais catalogam de forma diferente, de acordo com a organização local, as decisões proferidas nos diferentes procedimentos. Assim, é certo que muitos processos já se encontram terminados mas não estão computados no número de 111 mil sentenças, tendo em vista que a manifestação que põe fim ao processo é inventariada como sendo de outra natureza. Para corrigir essas distorções, o CNJ está realizando estudos para integrar essas informações em nível nacional, parametrizando todos os dados de acordo com tabela processual unificada. A estrutura do Poder Judiciário envolvido no atendimento às mulheres nesses juizados e varas também é ponto relevante. Em julho de 2010, foram contabilizados, entre juízes, assessores de tribunais, servidores (incluindo escrivães), oficiais de justiça psicólogos e assistentes sociais, perto de 480 pessoas, Processos Conforme esse balanço parcial sobre a Lei Maria da Penha, constatouse que as unidades da Federação que mais possuem juizados e varas são o Rio de Janeiro (7) e o Pará (6). Também figuram como estados que possuem maior quantidade de unidades especializadas o Distrito Federal e Mato Grosso, com quatro varas ou juizados em cada um. Ainda de acordo com a quantidade de processos distribuídos, aparecem à frente Rio de Janeiro (93.843), Minas Gerais (42.284), Rio Grande do Sul (34.378) e Mato Grosso do Sul (26.266). Estados & Municípios - Março 2011

Já em relação ao número de audiências, depois do Rio de Janeiro, aparecem Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Outro ponto curioso da lei é a quantidade de estados onde foram realizadas mais prisões em flagrante em função da Lei Maria da Penha. Foram estes, pela ordem, Paraná, Goiás, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais. Abrangência da lei De acordo com técnicos do CNJ, o levantamento é importante para mostrar a mobilidade e abrangência da Lei Maria da Penha perante a sociedade, mas não expressa números exatos apresentados pelas varas e juizados especiais, porque tais dados são modificados todos os dias. O mesmo acontece com a quantidade de varas e juizados especializados existentes nos estados, uma vez que os tribunais podem criar, de acordo com as necessidades e estrutura locais, novas varas e juizados especializados em violência contra a mulher. O CNJ tem atuado ao longo dos últimos cinco anos na difusão da Lei Maria da Penha, como forma de facilitar o acesso à Justiça por parte da mulher que sofre violência doméstica e, também, na implantação de iniciativas que envolvem ações diversas nos estados, além do acompanhamento dos dados estatísticos referentes aos processos em aberto, às medidas protetivas e às sentenças proferidas Para a coordenadora deste trabalho no âmbito do CNJ, conselheira Morgana Richa, a iniciativa do Conselho objetiva o aprimoramento das estruturas do Judiciário como forma de garantir a aplicação efetiva da lei. Por este motivo, o CNJ busca, este ano, incrementar ainda mais suas ações por meio de uma atuação em rede envolvendo a parceria de diversos outros órgãos e instituições da sociedade civil. 55


Nacional mulher”, afirmou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Iriny Lopes, que reforçou a necessidade do cumprimento integral da legislação. A ministra criticou a banalização da violência e acrescentou que esse tipo de violação de direitos está associado a ideologias machistas e dominantes.

O conjunto de esforços dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para intensificar o combate à violência contra a mulher, na opinião da secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, é fundamental para assegurar os direitos das mulheres, ela participou da abertura da V Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília. “A política pública de assistência social possui equipamentos destinados especificamente a tratar de situações de famílias e indivíduos que sofreram violação de direitos”, explicou Denise Colin sobre os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Em todo o País, são cerca de 2,8 mil unidades, que também atendem mulheres vítimas de violência. “Uma das propostas é capacitar os profissionais que atuam nos Creas para que prestem atendimento cada vez mais qualificado”, acrescentou.

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades do governo da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Cardozo, ainda está enraizada na política brasileira “a permissividade desse tipo de violência, fruto do preconceito

Preconceito “A violência praticada contra os homens é motivada por diversas razões, diferentemente da violência contra a mulher, praticada porque ela é 56

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e do machismo”. De acordo com ele, o governo reúne esforços para a estruturação de um sistema nacional que apresente informações precisas e imediatas sobre a violência contra o sexo feminino. Acordo A quinta edição do evento, realizado anualmente, é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. O objetivo é debater a aplicação da Lei Maria da Penha e propor ações que facilitem o acesso à Justiça da mulher vítima de violência. Na ocasião, foi assinado acordo de cooperação técnica entre os órgãos, que prevê ações integradas. Além dos ministros, estava presente à abertura da V Jornada a farmacêutica cearense que deu nome à lei específica de violência contra a mulher. Maria da Penha ficou paraplégica após levar um tiro do então marido. Participaram ainda representantes da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, entidade das Nações Unidas para a igualdade de gêneros; integrantes do CNJ; representantes do Legislativo e do Judiciário, entre outros atores em defesa dos direitos das mulheres.


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Urbanismo

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ESTRATÉGIAS URBANAS

prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participou no Palácio de Festivais da cidade de Cannes, na França, das principais atividades da Mipim, Feira Internacional de Negócios Imobiliários, que acontece anualmente. Na oportunidade, Kassab também conversou com vários investidores interessados nos projetos da capital paulista, além de participar de um debate de prefeitos sobre estratégias urbanas e implementação de soluções integradas. O Mipim consolidou-se nos últimos 20 anos como um dos mais expressivos encontros mundiais de negócios para investidores e expositores de grande porte nas áreas de arquitetura, engenharia e design. Na edição deste ano, aconteceram mais de 40 conferências com o objetivo de apresentar oportunidades de investimentos e discutir o mercado econômico global e suas perspectivas. “O Brasil passa por um momento muito positivo e São Paulo acompanha seu ritmo de crescimento. Por isso, a cidade oferece grandes atrativos para investidores internacionais. Participar de eventos como o Mipim e trabalhar pela candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020 é uma estratégia de desenvolvimento que trará resultados não apenas para a cidade, mas para todo o Brasil”, afirmou o prefeito Kassab. Na palestra e no encontro com investidores, o prefeito falou sobre as Operações Urbanas de São Paulo e apresentou os projetos Nova Luz e de construção do Centro de Convenções de Pirituba, que integra a proposta da cidade para sediar a Expo Mundial de 2020. A Expo Mundial é o terceiro maior evento do planeta, atrás apenas dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo de Futebol. 58

No encontro com os demais prefeitos participantes do Mipim, moderado pelo consultor Greg Clark, especialista em desenvolvimento sustentável da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o tema mais abordado pelas autoridades das grandes cidades foi o setor de transportes. Integraram o debate prefeitos de cidades da Alemanha, Reino Unido, Rússia, França, Dinamarca, Finlândia, Eslováquia, Estônia, Polônia, República Tcheca e Canadá, além dos ministros de Meio Ambiente da Bélgica e de Habitação do Panamá. RENOVAÇÃO URBANA De Cannes, o prefeito de São Paulo foi a Lyon conhecer um dos mais bem sucedidos projetos de renovação urbana da França. Acompanhado do prefeito da cidade, Gerard Collomb, Kassab visitou áreas do projeto Confluence, em operação desde 1998 e que está transformando uma antiga área industrial da cidade entre os rios Rhône e Saône. O Confluence foi concebido como um projeto de desenvolvimento sustentável, de renovação e extensão do centro da Região Metropolitana de Lyon, com o objetivo de recuperar áreas industriais abandonadas e as margens dos rios Rhône e Saône, que cruzam a cidade. As metas definidas pelo projeto são atrair empregos, serviços, instituições e eventos, além de servir como opção de lazer e entretenimento urbano. “São Paulo pode aproveitar muitos pontos da experiência de Lyon para recuperar áreas degradadas com base nas questões da sustentabilidade. É um trabalho muito parecido com o que estamos fazendo na Nova Luz” afirmou o prefeito. Além de percorrer uma Estados & Municípios - Março 2011

parte do projeto, nas margens do Rio Rhône, Kassab visitou a Agência de Urbanismo da cidade, onde são desenvolvidos programas habitacionais, de desenvolvimento e urbanismo, e conheceu também o conceito do projeto de iluminação pública da cidade. O sistema de iluminação de Lyon é referência internacional, por

“O Brasil passa por um momento muito positivo e São Paulo acompanha seu ritmo de crescimento”


Urbanismo conceber, no mesmo projeto, aspectos técnicos, sociais e artísticos. A iluminação deixou de ser fator de segurança e passou a ser vista como fonte de turismo e de desenvolvimento social. A sustentabilidade também é respeitada no programa. Os equipamentos utilizados em Lyon reduziram em 40% o consumo de energia a partir de 2006 e têm vida útil até 20 vezes maior.

CONVÊNIOS Em visita a Marselha, região Sul da França, o prefeito Kassab confirmou a ampliação e a atualização dos convênios firmados entre São Paulo e o Conselho Regional de Provence-AlpesCôte D´Azur (Paca) em 2002. O acordo foi definido em audiência do prefeito paulistano com o presidente do Conselho de Paca, Michel Vauzelle, que também é deputado federal francês. Um aditivo ao documento formulado em 2002 será assinado em abril, quando Vauzelle visitará São Paulo. Educação e Cultura devem ser as primeiras áreas a definir ações de cooperação e o convênio ainda prevê parcerias nas áreas de saúde e políticas urbanas, além de intercâmbio de estudantes. A região de Paca é uma área com 963 comunas (organização administrativa semelhante aos municípios brasileiros), onde vivem 4,9 milhões de habitantes, que correspondem a 8% da população do país. Segundo Vauzelle, que é vice-presidente da Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Nacional, a França pretende intensificar as relações com a América Latina, e São Paulo, principal cidade do maior país da região, tem papel importante nesse processo. Para o prefeito Gilberto Kassab, com mais esse acordo estabelecido em sua missão à França, São Paulo reforça

sua posição no processo de aproximação entre o Brasil e o país europeu. “O Brasil passou por momentos em sua história em que era muito mais próximo da França. Nosso modelo de educação, por exemplo, tem forte influência francesa. Na medida em que o Brasil se reaproxima da França, é importante que São Paulo participe ativamente desse processo e estabeleça parcerias que certamente vão contribuir muito para a gestão pública e para o desenvolvimento da cidade”, ressaltou o prefeito. Além do encontro com o presidente do Conselho da Regional de Paca, o prefeito Gilberto Kassab foi recebido também pelo prefeito de Marselha, Jean-Claude Gaudin, e pelo presidente da Marselha Província Metropolitana (MPM), Eugêne Caselli. Ambos foram convidados pelo prefeito de São Paulo a participar do C-40, congresso entre as 40 maiores cidades do mundo para debater ações voltadas ao meio ambiente, que acontece em São Paulo, em maio deste ano. Na MPM, o prefeito Gilberto Kassab conheceu a experiência local em gestão de cooperação intergovernamental. A instituição é responsável por ações específicas em 18 municípios da região metropolitana de Marselha, como transportes, desenvolvimento urbano, proteção do meio ambiente e desenvolvimento econômico.

Prefeito de Lyon, Gerard Collomb, e Kassab visitam áreas do Projeto Confluence Estados & Municípios - Março 2011 Fotos: Divulgação/Secom

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Urbanismo

RIO PENSA NO FUTURO

O

Studio-X, rede global criada em 2008 pela Faculdade de Arquitetura, Planejamento e Preser vação da Universidade de Columbia para pensar e planejar o futuro das cidades, inaugurou um escritório no Rio de Janeiro, a primeira unidade na América Latina. A rede tem representações em Amman (Jordânia), Pequim (China), Moscou (Rússia), Mumbai (Índia) e Nova York (Estados Unidos). A unidade carioca está localizada em parte das instalações do Centro Carioca de Design, na Praça Tiradentes, nº 48, no Centro, em um prédio cedido pela Prefeitura do Rio. A visão da rede Studio-X global é estabelecer um intercâmbio único de idéias e pessoas entre as principais cidades de liderança regional em todo o mundo em rápida evolução, oferecendo apoio ao mais alto nível de reflexão sobre as novas realidades das cidades. Cada Studio-X atua como uma plataforma aberta de colaboração em pesquisa e debate, com uma galeria de publicação, de exposições, um espaço de conferências e um espaço de trabalho de estúdio aberto.

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Ao participar da inauguração, o secretário municipal de Desenvolvimento, Felipe Góes, na ocasião representando o prefeito Eduardo Paes, destacou a importância do Studio-X para a transformação urbana da cidade na perspectiva da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016: “O Rio de Janeiro está aberto para o mundo e temos a plena noção da importância dos eventos internacionais que acontecerão aqui. E enxergamos tudo isso como uma oportunidade de recepção de investimentos. Neste momento, o mundo está olhando para a Cidade Maravilhosa e temos que mostrar que o Rio é uma cidade global, com ideias e projetos voltados para a transformação, integração dos bairros, melhorias nos transportes e na urbanização. E esse é o primeiro passo de muitas

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iniciativas que estão por vir”, destacou o secretário. Segundo o diretor da Universidade de Columbia, Mark Wigley, o Studio-X é a primeira rede verdadeiramente global, para pensar sobre o futuro das cidades, iniciando um novo tipo de diálogo, em que o Rio de Janeiro terá um papel de liderança. “As ideias mais criativas virão do Rio de Janeiro. Todo problema urbano é uma oportunidade fantástica para um novo pensamento por uma nova geração”, afirmou. Durante o dia, o Studio-X será um local de encontros e trocas de ideias e experiências, com combinações de equipes e visitantes da região trabalhando em projetos, relatórios, livros, concursos, filmes e revistas. À noite, o Studio-X atuará como um centro de intercâmbio social e de intenso debate, com um animado programa de exposições e eventos.


Agricultura

algodão é destaque EM MINAS

O

laboratório mineiro MinasCotton, vinculado à AMIPA - Associação Mineira dos Produtores de Algodão, é considerado um dos laboratórios mais precisos do mundo em análise de fibras de algodão. A classificação foi emitida de acordo com aferição do International Cotton Advisory Committee (ICAC), instituição internacional responsável pelas auditorias e que atua como árbitro no mercado mundial do algodão. A rodada de aferições foi realizada em 80 laboratórios e 127 máquinas de todo o mundo, no período de outubro a dezembro de 2010. O laboratório, localizado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é fruto dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalminas), coordenado pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais. Segundo o superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria, João Ricardo Albanez, por meio do Proalminas, a indústria têxtil recebe benefícios fiscais e, em compensação, paga ao produtor 9% a mais que o preço de mercado para o algodão em pluma estimado pelo índice ESALQ. “Parte desse recurso é depositado no Fundo de Desenvolvimento da Cotonicultura, que investiu na implantação do laboratório, possibilitando aos produtores aferir e melhorar a qualidade de sua produção”, explicou Albanez. Para o diretor executivo da Associação Mineira dos Produtores de Algodão, Lício Pena, o laboratório é o pilar tecnológico da cadeia produtiva do algodão no estado. “Enquanto a associação organiza os produtores, reúne e disponibiliza informações do setor, o laboratório

apura a qualidade do algodão produzido não só em Minas, mas também em outros estados, principalmente de Goiás e São Paulo”, informou. O equipamento avaliado pelo comitê internacional é responsável pela análise de HVI (High Volume Instrument), que são testes realizados para determinar características como o micronaire (grossura da fibra), comprimento, resistência e níveis de cor, den-

tre outros. No caso específico da MinasCotton, o equipamento de análise de HVI foi importado da Índia. “Para chegarmos ao nível de precisão no funcionamento dessa máquina, além da regulagem perfeita, vários outros fatores estão envolvidos, como a cliEstados & Municípios - Março 2011

matização da sala e a capacitação contínua dos funcionários”, observou Lício Pena. Inaugurado em 2006, o laboratório tem capacidade para realizar 250 mil análises por safra. Credenciado pelo Ministério da Agricultura, o Minascotton também analisa e atesta a qualidade da pluma importada de diversos países para a indústria têxtil brasileira. “É um laboratório gerenciado pelos produtores e, na medida em que a própria indústria procura nossos ser viços, demonstra a confiabilidade do trabalho”, afirmou o diretor da Associação. Os preços das análises variam entre R$ 1,50 e R$ 6,00 por amostra, dependendo do tipo e quantidade solicitada, e o produtor mineiro paga 30% menos do valor cobrado. Além da análise de HVI, o laboratório também faz testes de caramelização, que mede o nível de açúcar na pluma, análise visual e o take-up, que é a vistoria do algodão pelo comprador têxtil. “O take-up consiste na preparação dos lotes para avaliação, incluindo classificação visual padrão universal e relatório de HVI, elaborados no próprio laboratório, além da apresentação da amostra ao comprador interessado”, explicou. A pluma mineira analisada pela MinasCotton também é exportada, via tradings, para vários países como Itália, Alemanha, França, China, Paquistão, Portugal e Japão. Em Minas, a produção de algodão está concentrada nas regiões Noroeste, Triângulo, Alto Paranaíba e Norte. Segundo a Associação Mineira, a expectativa para esta safra no estado é de aproximadamente 47 mil toneladas de pluma, em uma área plantada de 32 mil hectares, um aumento de 115% em relação à safra anterior. 61


Agricultura

PECUÁRIA CAPIXABA EM ALTA

Durante o evento, o secretário de Agricultura, Enio Bergoli, destacou os investimentos do governo para a pecuária capixaba

O

governo capixaba aumenta seus investimentos na pecuária do Sul do estado. Para isso, irá manter a parceria com o pequeno produtor e trabalhar para que o desenvolvimento no interior seja equilibrado. O objetivo é tornar o Espírito Santo a primeira unidade da Federação a erradicar a pobreza extrema. “Investir em iniciativas que gerem trabalho e renda, como as cooperativas, é um grande passo rumo à concretização desta meta, que logo pretendemos atingir”, frisou o vice-governador Givaldo Vieira, ao participar, em Cachoeiro de Itapemirim, da Assembléia Geral Ordinária da Cooperativa de Laticínios Selita. A cooperativa tem mais de 1.850 cooperados e aproximadamente 450 funcionários, e beneficia uma média de 390 mil litros de leite por dia, provenientes de 32 municípios que compõem a bacia leiteira do Espírito Santo e alguns municípios dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Entre os investimentos anunciados por Enio Bergoli, destacam-se o desenvolvimento da pecuária bovina; defesa sanitária, inspeção e fiscaliza-

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ção animal; e fortalecimento de organizações não estatais para a prestação de serviços públicos de desenvolvimento rural, com o objetivo de controlar e erradicar a brucelose no território espírito santense .

O Espírito Santo tem um rebanho de 250 mil vacas ordenhadas, que gera uma média de 1,2 milhão de litros de leite por dia

genética do rebanho e resfriadores coletores de leite, e a mais recente ação foi a redução de carga tributária para o leite e derivados. Com isso, ganham os pecuaristas e o consumidor final”, afirmou Bergoli. A fim de proporcionar essas melhorias, o executivo capixaba já investiu um total de R$ 260 mil, valor no qual estão incluídos 20 botijões de sêmen bovino e 26 tanques resfriadores, fornecidos por meio de Concessão de Uso. O presidente da Selita, José Onofre Lopes, afirmou que tem como meta este ano investir R$ 11 milhões na comercialização, produção e na indústria, e uma estimativa de aumento no número de associados entre 5 e 7%. No ano passado, a cooperativa comercializou 122 milhões de litros de leite, faturou R$ 199 milhões, investiu R$ 3 milhões, e obteve R$ 4,5 milhões de lucro, distribuído entre os cooperados. PRODUÇÃO

“O governo desenvolve programas em parcerias com a cooperativa para melhorar a qualidade e a produtividade do leite, isso inclui núcleos de inseminação artificial para melhorar a Estados & Municípios - Março 2011

Há no estado, atualmente, um rebanho 250 mil vacas ordenhadas, o que gera uma média de 1,23 milhão de litros de leite por dia. Por meio do


Agricultura Programa Especial de Melhoramento Genético da Pecuária de Leite do Espírito Santo, a Secretaria de Agricultura desenvolve ações como melhoramento genético, implantação do laboratório de qualidade, distribuição de 258 resfriadores de leite, combate e erradicação da brucelose e treinamento de trabalhadores, entre outras. Apenas em 2010, foram investidos mais de R$ 7 milhões em pecuária de leite. A função do Laboratório da Qualidade do Leite é monitorar o produto que está sendo enviado às indústrias. Com isso, o valor que será pago ao pecuarista poderá variar de acordo com a qualidade. Esta ação proporcionará ainda um ganho significativo no rendimento, pois um leite de melhor qualidade permite uma maior durabilidade dos derivados. A previsão é que se tenha um aumento de 15% na produtividade da indústria leiteira capixaba. As amostras podem ter sua origem diretamente de animais que estejam nas propriedades; a partir de um tanque de resfriamento que atenda vários produtores de uma região específica; ou mesmo diretamente da indústria de laticínios. A colheita é feita em um recipiente, com conservante

próprio, recebendo uma identificação individual para seu posterior encaminhamento ao laboratório. O leite passa pelo monitoramento em equipamentos automatizados de última geração, sendo os resíduos descartados por uma empresa devida-

mente contratada e habilitada para a correta destinação. Durante a análise, verificam-se itens como a gordura, a proteína e a lactose. É importante destacar que é obrigatória a análise mensal do leite em cada tanque do produto nas cooperativas.

ICMS

Em uma ação inédita, o Governo do Espírito Santo eliminou a contribuição ao ICMS do leite líquido, beneficiando toda a cadeia produtiva do setor, desde o pequeno produtor até as grandes empresas e cooperativas, de norte a sul do estado, na busca pelo aumento da competitividade, pela valorização do homem do campo e a redução das desigualdades sociais. O decreto acaba com diferenças na tributação do leite líquido na venda ao consumidor final, que variava de 0% a 7%, dependendo de características como o tipo de embalagem e o teor de gordura. Agora, todo leite líquido produzido no estado terá carga zero de ICMS na venda ao consumidor final. Já os produtos derivados do leite fabricados no Espírito Santo terão carga tributária reduzida de 17% para 7%, no mercado interno. Nas vendas interestaduais, o leite líquido resfriado terá a tarifa reduzida gradualmente (crédito presumido) para 5% até 2012, 4%, de 2013 a 2014, e para 3%, entre 2015 e 2016.

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Casos & Causos RANGEL CAVALCANTE Sem Bezerra, não

Nos anos 60 houve uma ofensiva de criação de novos capítulos do Lions Clube Internacional no Nordeste. Ser “leão” passou a ser símbolo de status e as mulheres adoravam ser “domadoras”, como eram chamadas as esposas dos discípulos de Melvin Jones. Um dia chegou a Juazeiro do Norte uma comitiva de dirigentes do leonismo com a missão de fundar o primeiro Lions Clube naquela cidade cearense. O município era o feudo família Bezerra, que dominava não apenas a política e administração, mas detinha também o poder econômico. Eram donos de tudo, desde as principais indústrias até o banco. Estavam em tudo quanto era importante na região inteira. Para todo lado havia a marca dos Bezerra, como o coronel Adauto, chefe do clã, que foi deputado estadual e federal, governador e vice-governador, o coronel Humberto, que foi prefeito, deputado federal e vice-governador, dona Alacoque, que foi senadora da República, do Orlando, deputado federal por seis mandatos, do Ivan, que cuida das indústrias, todos irmãos, além de outros. Os visitantes procuraram então um velho e respeitado comerciante, que fora amigo 64

rangelcavalcante@uol.com.br

COLUNISTA

do padre Cícero, e o convidaram a integrar e presidir o primeiro Lions Clube. O homem coçou o queixo e perguntou: - Me digam uma coisa, o coronel Adauto é sócio desse Lions? Diante da resposta negativa, foi adiante: - E o coronel Humberto? Também não, informaram os visitantes. - E o deputado Orlando, o doutor Ivan, a dona Alacoque? Esses também não eram. O velho foi adiante: - Não tem nenhum Bezerra no clube? E diante de uma nova negativa, encerrou a conserva: - Então não contem comigo. Esse tal de Lions não pode ser coisa boa. Se fosse, os Bezerra não estavam de fora.

tário de Obras em seu estado. Viajava constantemente pelo interior. Certo dia, chegou a uma cidadezinha no vale do Gurguéia e, acompanhado de assessores, foi a um bar na praça principal. O grupo só falava nas grandes obras do governo Alberto Silva, como o metrô de Teresina, a “Potycabana”, uma praia artificial às margens do rio Poty, o navio para transportar sal pelo rio Parnaíba etc. A certa altura um garçon quis saber quem eram aquelas pessoas ilustres às quais ele estava a servir. Rezende resolveu fazer um teste da própria popularidade. E perguntou: Você já ouviu falar no deputado Murilo Rezende? A resposta imediata provocou uma gargalhada geral: - Já ouvi, sim senhor. Ouvi dizer também que ele já morreu!

Já morreu

Prognóstico

Quem conta é ele próprio. Murilo Rezende, atual diretor do setor de transportes aquaviários do Ministério dos Transportes, era deputado federal pelo Piauí. Engenheiro, maníaco por grandes construções, pouca atenção dava às atividade políticas, tanto que se afastara da Câmara para ser secre-

Ele consegue conversar com os jornalistas durante horas seguidas, num papo animado e inteligente, sem dizer nada. É Marco Maciel, ex-senador, ex-governador e ex-vice-presidente da República. Ninguém como ele sabe tão bem evitar comprometer-se com afirmações, principalmente durante as crises políticas mais graves. A sua habilidade é nacionalmente conhecida e não fica atrás da dos mestres do antigo PSD mineiro, a maior escola de sabedoria política que o Brasil já teve. Mas não foi lendo Maquiavel nem os cientistas sociais e políticos que o nosso vice adquiriu tanta habilidade. Ele mesmo conta que em parte deve muito a um antigo jogador de futebol de

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Pernambuco, o Ananias. O craque era um mestre em se desviar de perguntas e pegadinhas dos jornalistas. Certa feita, diz ele, pouco antes de um jogo decisivo do campeonato estadual, um repórter pediu ao Ananias que fizesse um prognóstico sobre o resultado da partida. Ele não se fez de rogado. E foi incisivo: - Prognóstico, só no final do jogo! E nada mais disse. Foi uma das lições que em muito ajudaram Marco Maciel na carreira política, que já lhe proporcionou uma biografia que quase não cabe na própria idade. O frigobar

para reclamar e. surpreso, ouviu do recepcionista: - Ué, vocês não disseram que era para ligar! Veio um boy e ligou o aparelho. À noite, de regresso de um compromisso, Marcílio abriu a porta do pequeno refrigerador, em busca de gelo. Não havia absolutamente nada, além de formas vazias. Nova reclamação à gerência: - Pô, o frigobar está vazio. Não tem nada dentro! O interlocutor foi lacônico: - Ué, também, ninguém pediu para botar nada dentro, pois, pois! Os três se mandaram do hotel na mesma noite. E depois?

Um grupo de deputados federais brasileiros viajou à Europa para uma reunião da União Interparlamentar de Turismo, hospedando-se em Lisboa num hotel cinco estrelas. Num dos apartamentos estavam o então presidente da Câmara, deputado Flávio Marcílio, o deputado Osssian Araripe e o conhecido “senador” Vieira, assessor da delegação. Tão pronto entraram no quarto notaram que não havia frigobar. Vieira ligou para a recepção e pediu: - Por favor, mandem colocar um frigobar no apartamento número tal! - Pois, pois, vamos providenciar imediatamente, falou o funcionário. Saíram todos e, ao voltarem, à tarde, encontraram o frigobar no quarto, desligado. Vieira pegou o telefone

João Santos, um dos maiores industriais do setor de cimento no país, ex-sogro do deputado Thales Ramalho, de Pernambuco, comprou uma grande área de terras na qual fora encontrada uma enorme jazida de calcário, a matéria-prima básica para a produção do cimento. Contratou uma equipe de geólogos para avaliar o potencial da mina. Algum tempo depois recebe o engenheirochefe do grupo técnico, com o resultado da prospeção. Os dados eram os mais otimistas. - Dr. João Santos, fizemos o estudo na propriedade. Apenas na metade da área que o senhor comprou existe calcário para pelo menos 200 anos de exploração. João Santos pegou a papelada, fechou os olhos, pensou por um minuto, e saiu com essa: - Muito bem, doutor. E depois disso, quando acabar, onde é que nós vamos arranjar calcário para as nossas fábricas continuarem produzindo? E mandou fazer o estudo do restante das terras. Estados & Municípios - Março 2011

Garante?

Eram os tempos do chamado “milagre brasileiro” sob a ditadura militar. O presidente era o general Emílio Garrastazu Medici e o governo lançava o programa “Plante que o Governo Garante”, prometendo dinheiro fácil e barato para financiar os produtores rurais em todo o país. O general presidente presidia a solenidade do início da colheita de trigo em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, acompanhado de uma imensa comitiva. Foi uma festa com muito churrasco e regada a muito do bom vinho gaúcho. Puxa-sacos de todos os matizes se reser vavam no palanque a tecer loas ao presidente e à “gloriosa revolução redentora de 64”. O entusiasmo era geral, todo mundo prometendo plantar cada centímetro de suas terras para que o Brasil logo se tornasse a maior potência agrícola do mundo. Presentes Delfim Neto, então o czar das finanças do regime castrense e autor das bases econômicas do programa, e Cirne Lima, ministro da Agricultura. Diante da exagerada euforia dos milhares de agricultores arregimentados por todo o estado para a ocasião, Delfim assustou-se. Não iria haver dinheiro para financiar tanta gente. E sussurrou para Cirne Lima: - Olha, Cirne, se essa turma resolver plantar mesmo como a gente está mandando, nós estamos é f..... 65


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PROGRAMAÇÃO Dia 05 de abril (terça-feira) Local: Hotel San Marco

Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, bloco C Brasília- DF

Plenária de Prefeitas e Prefeitos 9h

Credenciamento

10h

Abertura dos trabalhos

10h15

Adesão da FNP ao Movimento Mais Feliz

10h30

Apresentação do Relatório de Atividades e apreciação das contas da gestão 2009/2010

10h45

Reforma estatutária da FNP

11h

O impacto dos cortes no orçamento da União nos municípios

12h30

Almoço e conformação de chapa(s)

14h30

Apresentação de chapa(s) e eleição da Diretoria da FNP gestão 2011/2012

16h

Solenidade de posse da Diretoria da FNP gestão 2011/2012

20h

Jantar dos prefeitos e prefeitas com parlamentares ex-prefeitos Local: Restaurante Coco Bambu – SCES, trecho 2, conjunto 36, Brasília/DF.

Reuniões Paralelas Local: Hotel San Marco

10h30 Eleição e posse da diretoria do Fórum dos Secretários e dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Informação 14h30

Eleição e posse da diretoria do Fórum dos Secretários e dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico

Patrocínio

Realização

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Turismo

A beleza do pantanal

E

squeça o barulho dos carros, a correria e a sofisticação das cidades grandes. O Pantanal é um lugar de contemplação. Um santuário ecológico para quem quer avistar uma infinidade de animais selvagens sem grades e jaulas, observar o pôr-do-sol e admirar a maior planície alagável do planeta. O Pantanal Matogrossense é uma das maiores extensões úmidas contínuas do mundo e está localizado no centro da América do Sul, na bacia hidrográfica do Alto Paraguai. Sua área de 138.183 km2 é influenciada por quatro grandes biomas: Amazônia, Cerrado, Chaco e Mata Atlântica. Patrimônio da humanidade, o local é reconhecido pela Unesco como uma das mais exuberantes e diversificadas reservas naturais do planeta.. Conhecer esse magnífico patrimônio ecológico, regido pelo signo das águas, é uma experiência inesquecível. O Pantanal Sul pode ser visitado durante qualquer época do ano. A alternância das águas - nas cheias ou na seca - proporciona cenários indescritíveis que sofrem significativas mutações.De outubro a maio, é o período das

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chuvas, quando rios e alagados transbordam e os terrenos elevados formam ilhas de refugio para os animais. Os meses de seca vão de maio até setembro. Essa é a melhor época para avistar a vida selvagem. As lagoas e os alagados “encolhem” e os animais se aproximam em busca de água e alimentos nas poças remanescentes. O período também coincide com a florada dos ipês rosa e amarelos. Um paraíso para observadores e fotógrafos da fauna e da flora. Habitat para uma infinidade de bichos, um dos pontos fortes do Pantanal são os safáris fotográficos, feitos de carro 4x4 ou de barco. O terreno plano e a vegetação baixa facilitam a observação dos animais, o que não acontece na Amazônia. Tuiuiús, tucanos, ararasazuis são algumas das 650 espécies de aves que sobrevoam a região e compõem a trilha sonora da região. Pelos caminhos na mata ou às margens dos rios, quando menos se espera, cruzam o caminho capivaras, antas, tamanduás-bandeira, cervos,

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macacos-pregos, ariranhasentre tantos outros animais. Com muita sorte, é possível ver a desejada onça-pintada. Jacarés são tantos, que depois dos primeiros, sua presença deixa de chamar a atenção. Peixes e répteis formam um capítulo à parte na fauna pantaneira. O rio Paraguai e seus afluentes percorrem o Pantanal, formando extensas áreas inundadas que servem de abrigo para muitos peixes, como o pintado, o dourado, o pacu. O local é ideal para as atividades de pesca esportiva, com áreas quase virgens, sem ações predatórias. A principal atração do pantanal é a Fauna e a Flora, que possibilita fazer safáris fotográficos e observar ani-


Turismo mais selvagens e aves. Mas não é “só” isso. A região também abriga cidades históricas mantidas até hoje, que relatam à colonização portuguesa, um prato cheio para os apaixonados por história. Há no Pantanal hospedagens em fazendas, pousadas ou barco hotéis em toda a área para os turistas que desejam passar um tempo por lá. Outras atividades bastante procuradas são passeios de canoas ou barcos, a pesca, cavalgados e observação noturna de animais. Para receber os visitantes existem, no interior do Pantanal, hotéis especialmente construídos e com todo o conforto ou casas de fazenda adaptadas oferecendo opções de passeios a cavalo ou em barco, caminhão, picape e trekking. Tudo com acompanhamen-

to de guias ecológicos profundamente conhecedores da região. Os pantaneiros seguem uma tradição que foi herdada dos guaranis, o Tereré. O Tereré é uma bebida servida em cuia, com água gelada e erva-mate; é uma bebida bastante consumida pelos pantaneiros, principalmente antes do meio dia, depois da realização dos trabalhos matutinos. A forma mais aconchegante de se chegar ao Pantanal é de avião, chegando a Campo Grande. A partir daí é somente de ônibus ou carro, podendo chegar à Aquidauana ou Miranda, as duas cidades mais próximas do Pantanal. Como alternativa sair de Cuiabá, um pouco distante, mas também podendo chegar à principal cidade do Pantanal, Corumbá.

atrativos turísticos Animais ameaçados: prepare-se para ver animais raros e até ameaçados de extinção como a onça-pintada, a jaguatirica e o tamanduá-bandeira. Focagem noturna: esta é uma modalidade de turismo muito comum no Pantanal. Os turistas saem durante a noite para ver cervos, guaximins, jacarés e tamanduás em passeios feitos de barco ou de carro. Passeios de barcos ou chalanas: tipicamente pantaneiros, servem para observação da fauna e da flora, pescarias em áreas remotas ou mesmo dormir, já que várias embarcações oferecem hospedagem. Pesca De março a outubro aproveite para pescar na região do Pantanal Norte, área tida pelos especialistas como o melhor ponto para a pesca em todo o Pantanal. Turismo Rural Saborear o clima de fazenda, cavalgar, pescar e colher frutas no pomar. Turismo selvagem Caminhada, cavalgada, passeio de barco, safári fotográfico, vôo panorâmico, entre outras atividades, são grandes oportunidades de contato direto com os animais e com a flora exuberante do pantanal.

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PIRAPORA prioriza TURISMO

P

irapora renova seus gestores da área de turismo. Em cerimônia conduzida pelo prefeito Warmillon Braga, foram empossados o secretário de Turismo, Alberto Trincanato, e o diretor da Empresa Municipal de Turismo, Antônio de Souza. 70

“Sejam benvindos. Tenho certeza que vocês irão colaborar com este momento que é de crescimento e desenvolvimento da cidade”, afirmou Warmillon lembrando que sua administração tem trabalhado em busca de recursos dos governos do estado e federal para melhorar a vida da população. “Com certeza absoluta, a indústria do Turismo já funciona em Pirapora, através das festas tradicionais e dos eventos de negócios que são realizados no Centro de Convenções, mas estamos empenhados em realizar obras, como a construção da Estação de Tratamento de Esgoto, do Hospital Municipal, a pavimentação das ruas, a nova Orla e a duplicação de avenidas importantes que irão beneficiar os moradores e os visitantes da cidade”, observou o prefeito Warmillon. Estados & Municípios - Março 2011

Segundo o secretário de Administração e Finanças, Léo Silveira, para alavancar o turismo, é importante que todos que cheguem, vejam que a cidade tem uma infraestrutura. “Temos que sair daquele tempo em que a iniciativa privada estava de um lado e a prefeitura estava de outro. Se nos unirmos, o progresso chegará muito mais rápido”, observou Léo. AÇÃO CONJUNTA Empresário do ramo turístico, Alberto Trincanato é fundador e primeiro presidente do Conselho Empresarial do Turismo de Pirapora. Ele assume a Secretaria no lugar de Anselmo Rocha, com o objetivo de atrair não só o turista mineiro e brasileiro, mas também o turista internacional. Para isso, ele dis-


Vapor Benjamim Guimarães

se que pretende replanejar o turismo no município, com novos conceitos e incentivos. O secretário está disposto a criar soluções para alguns problemas, como é o caso da Ponte Marechal Hermes, importante produto turístico da cidade. Em seu projeto está prevista a comemoração do centenário da cidade, no próximo ano, e a realização do Iº Festival de Gastronomia, que acontecerá no mês de outubro. Na visão do novo secretário, o turismo é uma ação conjunta de toda a comunidade, que necessita de uma mão de obra qualificada e envolve todas as pessoas, secretarias, indústria, comércio e navegação. Acreditando no vasto potencial turístico do município, pediu apoio à Secretária de Educação para incentivar nas escolas a nova cultura do turismo. Trincanato ressaltou, ainda, que o Circuito Guimarães Rosa, do qual Pira-

Turismo

pora faz parte, não representa a potencialidade da cidade. “Estou convicto que Pirapora é muito mais e necessita ter o seu próprio circuito. Nosso circuito recebe o nome de Rio São Francisco: Rota dos Vapores. E quanto maior o circuito, mais força ele terá. Para participar deste circuito serão convidados os municípios de Buritizeiro, Várzea da Palma, Ibiaí, Ponto Chique, Lagoa dos Patos, Jequitaí e Lassance”, informou. “A Secretaria e a Empresa Municipal de Turismo de Pirapora precisam ter ações sustentáveis e buscar o apoio de grandes investidores e do empresariado local para, inclusive, termos em um futuro bem próximo a criação de uma Agência de Turismo para funcionar durante os fins de semana e feriados, para melhor receber e informar os visitantes”, disse Trincanato. Estados & Municípios - Março 2011

Alberto Trincanato é arquiteto, tem 43 anos, nasceu em Veneza, na Itália, e reside no Brasil desde 1993. Casado, é pai de 3 filhos piraporenses. Em sua trajetória profissional, destacou-se como diretor do Grupo Italmagnésio, onde atualmente é colaborador. 71


Automóveis

Peugeot 3008 ousado e esportivo O lançamento do 3008 representou algumas novidades para a Peugeot em todo o mundo. No Brasil, ele chega para ser o representante da marca francesa entre os modelos familiares de médio porte, substituindo o 307 SW, que deixou de ser importado em 2009. Além disso, o crossover é um dos responsáveis por introduzir uma linha de modelos mais ousados e com apelo mais esportivo dentro da Peugeot. Ele ainda vai inaugurar um motor que deve ser utilizado por diversos modelos – o hi-tech 1.6 THP. Fora isso, o 3008 é o primeiro representante do fabricante em um segmento de mercado que aumenta cada vez mais e ganha novos integrantes para a briga, o de crossovers. A aposta da Peugeot foi rechear seu crossover com equipamentos tecnológicos, seja no compartimento do motor, na transmissão, na plataforma ou no interior. A começar pelo propulsor, o 1.6 THP desenvolvido em parceria com a BMW

No Edge, seu pedido é atendido O novo Edge atende bem aos seus comandos. A começar pela recepção: você escolhe se quer destravá-lo pela chave, pela maçaneta (com a chave no bolso, basta tocar um sensor discreto em alto-relevo) ou pelas teclas na porta. Ah, também dá para resfriar (ou aquecer) a cabine antes de entrar. É só dar a partida de longe, pela chave. Lá dentro, a partida é por botão. Sob o capô, o Edge 2011 traz o mesmo motor 3.5 V6, só que aprimorado. Além de novos componentes, recebeu duplo comando de válvulas variável e independente, que melhora o fluxo de ar e a eficiência da mistura, gerando maior potência e torque em baixas rotações. O resultado são 20 cv a mais que o modelo anterior (289 cv).

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Automóveis

Hyundai ix35 em 2012

Fonte: Autoesporte

Fonte: Autoesporte

A Hyundai vai mesmo fabricar o utilitário esportivo ix35 no Brasil, informação que foi confirmada pela fabricante durante o evento de lançamento do caminhão HD78 na fábrica em Anápolis (GO). A decisão foi tomada levando em conta o bom ritmo de vendas do modelo vindo da Coreia do Sul no mercado brasileiro (atualmente em torno de 800 unidades mensais) e o fato das cinco plantas que o montam (Ulsan, na Coréia, além da Eslováquia, Egito, China e Indonésia) não estarem dando conta da demanda mundial.

Novo Corolla

Fonte: noticiasautomotivas

A Toyota começa a sentir os abalos da crise que passa em todo o mundo. Depois de diversos recalls em que a imagem da marca japonesa ficou arranhada, a liderança mundial do mercado foi quase perdida em 2010 para a General Motors. E uma das consequências da atual fase se refletiu no lançamento da linha 2012 do Corolla. A escolha foi por uma pequena reestilização – adaptando-o ao visual americano – e algumas alterações mecânicas, quando geralmente essa já seria a hora de uma nova geração. Com isso, a Toyota pretende adiar o lançamento de um carro totalmente novo pelo menos dois anos

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A EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO François E. J. de Bremaeker

Os resultados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE apontam que a população brasileira em 2010 era de 190.732.694 habitantes. No ano de 2000, o Censo apurou que a população total era de 169.799.170 habitantes. O crescimento na década foi de 20.933.524 habitantes, correspondendo a um índice de crescimento de 12,3284%. Mas o crescimento é desigual entre os municípios. O comportamento demográfico, entretanto, foi bem diferente segundo as regiões no período intercensitário. A região Norte foi a que apresentou maior crescimento da população total: 22,9830%. Próximo do seu ritmo de crescimento está a região Centro-Oeste, com 20,7413%. As demais regiões cresceram num ritmo em torno da metade das citadas: 11,1777% para a região Nordeste; 10,9667% para a região Sudeste; e 9,0697% para a região Sul. Ao se observar a distribuição da população segundo os grupos de habitantes, verifica-se que a maior parcela da população brasileira se encontra nos 1.043 municípios (18,75% dos municípios) que possuem entre 20 mil e 50 mil habitantes: o crescimento do grupo na década foi de 11,8292%, pouco abaixo 74

francois.bremaeker@tmunicipal.org.br

da média nacional. Em segundo lugar aparecem os 95 municípios (1,70% dos casos) com população entre 200 mil e 500 mil habitantes: o crescimento do grupo na década foi de 16,2461%, bem acima da média nacional. Em terceiro lugar vêm 13 municípios (0,23% dos casos) com população entre 1 milhão e 5 milhões de habitantes: o crescimento do grupo na década foi de 13,5932%, pouco acima da média nacional. Bem próxima desta participação estão os 324 municípios (5,82% dos casos) com população entre 50 mil e 100 mil habitantes: o crescimento do grupo na década foi de 15,0331%, também bem acima da média nacional. Logo abaixo destes grupos de população estão os 150 municípios (2,70% dos casos) que possuem entre 100 mil e 200 mil habitantes: o crescimento do grupo na década foi de 17,9389%, o mais elevado de todos os grupos. Em seguida estão os 1.400 municípios (25,16% dos casos) com população entre 10 mil e 20 mil habitantes: o crescimento do grupo na década foi de 7,7949%, bem abaixo da média nacional. Os 2 maiores municípios do País, São Paulo e Rio de Janeiro, que representam 0,03% Estados & Municípios - Março 2011

ARTIGO do total de municípios, registraram um crescimento do grupo na década de 7,8273%, bem abaixo da média nacional. Em seguida aparecem os 23 municípios (0,41% dos casos) que possuem entre 500 mil e 1 milhão de habitantes: o crescimento do grupo na década foi de 13,5932%, pouco acima da média nacional. Com menor expressão na participação da população estão os Municípios de menor porte demográfico. Os 1.214 municípios (21,82% dos casos) que possuem entre 5 mil e 10 mil habitantes registraram crescimento do grupo na década de 4,6368%, muito abaixo da média nacional. Os 1.184 municípios (21,28% dos casos) com população entre 2 mil e 5 mil habitantes apresentaram um crescimento para o grupo, na década, de apenas 1,9672%, quase inexpressivo em relação à média nacional. Finalmente, os 117 municípios (2,10% dos casos) com menos de 2 mil habitantes registraram um crescimento negativo do grupo, na década, de -2,3456%. François E. J. de Bremaeker é Consultor da Associação Transparência Municipal e Gestor do Observatório de Informações Municipais


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Revista Estados & Municipios  

Ediçao 211 - Março 2011

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