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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2012/2013

PUBLICAÇÕES EVENTOS REDES SOCIAIS PROJETOS


Direito Arte Neurociência

O modo como o nosso cérebro é ligado as emoções gera diferentes comportamentos em relação as formas de vivenciar o acesso à justiça. Enxergar isso no Direito é a proposta da Estado de Direito Comunicação Social Ltda. Desenvolver técnicas, métodos, capazes de cativar o leitor, o internauta, o expectador, à busca da consciência crítica pela apreensão do conhecimento jurídico. Para tanto, precisamos alinhar a criação de dimensões, teóricas e práticas, da neurociência, da arte e do direito, construindo projetos sociais com a participação de artistas, fotógrafos, professores, pesquisadores, empresas, instituições públicas e privadas. Acreditamos na necessidade de proporcionar atividades ao público leitor da Estado de Direito para criarmos identificação, laços de sociais, a fim de potencializar relações gerando comportamentos mais ativos na vida em sociedade. Neste relatório, apresentamos os resultados das ações realizadas no ano de 2012, assim como as metas e desafios para 2013. Desejo uma boa leitura! Que mais ações sejam estimuladas com a sua colaboração! Carmela Grune Diretora do Jornal Estado de Direito www.estadodedireito.com.br (51) 9913-1398

Relatório 2012 Quais as consequências, positivas e negativas, nas formas de apreender o conhecimento jurídico? De que maneira isso repercute na capacidade de gerar autonomia do indivíduo? Como estimular práticas sociais para formação de políticas públicas? Em que medida, diferentes linguagens estéticas podem influenciar os efeitos das ações que causam a judicialização da vida?

Criativismo Jurídico


Jornal Estado de Direito Jornal Estado de Direito surgiu da idéia de um grupo de profissionais da comunicação e do direito movidos pela vontade de colaborar no fomento à discussão e pensamento acerca dos rumos da cultura jurídica em nosso País. Lançado no dia 15 de novembro de 2005, na 51ª Feira do Livro de Porto Alegre, teve a primeira impressão com 8 mil exemplares. Atualmente, a publicação é bimestral, com tiragem de 50 mil exemplares, distribuída gratuitamente em 20 Estados brasileiros e países como Portugal, Espanha, Alemanha, Argentina.

37ª EDIÇÃO HABEAS MÍDIA É O TEMA DESTAQUE ABORDADO PELO PRESIDENTE DO TRF3, NEWTON DE LUCCA.

Financiado por pessoas físicas e jurídicas, empresas e instituições públicas, que acreditam na importância de despertar a consciência crítica dos cidadãos, elevando o papel do jurista e do arte-educador, no contexto democrático, para sensibilizar o processo de leitura e aprendizagem do Direito. Veja as mais recentes publicações.


Edições

36ª EDIÇÃO

35ª EDIÇÃO

Mário Lúcio Quintão Soares, vicepresidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, aborda MOVIMENTOS SOCIAIS. .

Eduardo Arruda Alvim, professor da Faculdade de Direito PUCSP, advogado, destaca subtração do EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO.

34ª EDIÇÃO O antropólogo, Luiz Eduardo Soares, aborda o modelo organizacional da SEGURANÇA PÚBLICA.


Edições

33ª EDIÇÃO

32ª EDIÇÃO

José Manuel Sobrino Heredia, Catedrático de Direito Internacional Público da Universidade da Coruña, analisa o SISTEMA CLIMÁTICO como patrimônio da humanidade.

Ibrahim Alzeben, Embaixador da Palestina no Brasil, aborda o reconhecimento do ESTADO DA PALESTINA, O MULTICULTURALISMO E A PAZ.

31ª EDIÇÃO O constitucionalista, Paulo Bonavides, apresenta a JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL como premissa da democracia.


Desmitificando o Direito

DD

realiza palestras gratuitas mensalmente, nas cidades de São Paulo e Porto Alegre, com apoio da Livraria Saraiva e de professores que demonstram e compartilham seus conhecimentos com linguagem inclusiva. São encontros que estimulam a livraria como mediadora da leitura, oportunizando o aprendizado do direito como ciência próxima do cotidiano.

Palestra “A teoria e a prática da Lei da Prisão Preventiva”, com Thiago Minagé, na Livraria Saraiva, do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre.

Lei da Prisão Preventiva


1) Desmitificando a Tetra-Dimensionalidade do Direito : a Justiça como quarta

dimensão jurídica, palestrante Paulo Lopo Saraiva;

2) Desmitificando as consequências da participação das entidades do terceiro setor na promoção do direito à educação: avanço ou retrocesso democrático? palestrante Daniela de Oliveira Pires; 3) D e s m i t i f i c a n d o a A ç ã o P o p u l a r Ambiental: uma forma prática e legal a s e r v i ç o d a s o c i e d a d e , e m S P, palestrante Adauto José de Oliveira; 4) Desmitificando a Criminologia: estudos de casos emblemáticos palestrantes DALLARI JR, H. A., GODOY, P. J. V.Pedro José Vilar Godoy, LEVORIN, M. P; 5) Desmitificando a fotografia como instrumento de humanização do Direito Penal, palestrante SIDINEI JOSE BRZUSKA; 6) Desmitificando a função promocional da pessoa humana: uma nova chave de interpretação do direito, palestrante Lafayette Pozzoli; 7) O s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s d o s adolescentes: da invisibilidade à indiferença, palestrante PAULA MOTTA COSTA; 8) Desmitificando o Direito Alternativo como Alternativa ao Direito: uma abordagem Histórico-Filosófica, palestrante José Manuel de Sacadura Rocha;

José Manuel de Sacadura Rocha

PALESTRA ˜O DIREITO ALTERNATIVO COMO ALTERNATIVA AO DIREITO: uma abordagem HistóricoFilosófica˜


9) Desmitificando Direito e Liberdade Religiosa, palestrante Robson do Boa Morte Garcez; 10) Desmitificando o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, palestrante SILVA, J. L. O.; 11) Desmitificando o Capitalismo Humanista, palestranteRicardo Sayeg; 12) Desmitificando o preconceito e a xenofobia no cenário imigratório internacional e o papel dos Direitos, palestrante Gustavo Oliveira de Lima Pereira; 13) Desmitificando os Direitos dos Idosos, palestrante BREITENBACH, C.; 14) Desmitificando os parâmetros constitucionais para criação de cargos comissionados na Administração Pública, palestrante Diego Marques; 15) Desmitificando Terrorismo e Direitos Humanos: uma reflexão sobre a estética do choque, palestrantes SOUZA, R. T., Augusto Jobim; 16) Desmitificando a teoria e a prática da Lei da Prisão Preventiva, 12.403/2011 palestrante Thiago Minagé; 17) S a m b a n d o e m d i r e ç ã o à diversidade étnico-racial, palestrante Jorge Terra. Foto Gustavo Pinheiro;

PALESTRA “SAMBANDO EM DIREÇÃO A DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL”

Jorge Terra


18) Palestras e Lançamento dos livros “Samba no Pé & Direito na Cabeça” e “Participação Cidadã na Gestão Pública: a experiência da Escola de Samba de Mangueira”, no RS, palestrantes GRÜNE, C., César Augusto Baldi, Jorge Terra, Maria Berenice Dias, Ricardo Aronne;

19) Palestras e Lançamento dos livros “Samba no Pé & Direito na Cabeça” e “Participação Cidadã na Gestão Pública: a experiência da Escola de Samba de Mangueira” em SP, palestrantes José Rodrigo Rodriguez, GRÜNE, C., SILVA; 20) Desmitificando quando o tamborim ajuda entender Direito e Política, Djalma Pinto, GRÜNE, C., Paulo Bonavides; 21) Desmitificando a Segurança Pública palestrante CARVALHO, W.; 22) Desmitificando a Ação Popular Ambiental: uma forma prática e legal a serviço da sociedade, no RS, palestrante Adauto José de Oliveira;

PALESTRA “DESMITIFICANDO A SEGURANÇA PÚBLICA”

Walkyria Carvalho


Direito no Cárcere

Expressão da Cidadania no Presídio Central de Porto Alegre DC resgatar a autoestima do apenado, (re)descobrindo e retomando as capacidades e sonhos para uma vida com dignidade. Proporcionar a expressão da cidadania local dos detentos em tratamento de dependência química no Presídio Central de Porto Alegre.

O documentário Luz no Cárcere exalta a prática de uma atitude inovadora: o projeto Direito no Cárcere, exalta um olhar de dentro para fora da prisão, para repensar o Direito Penal brasileiro. Foto Jai T Junior.

Luz no Cárcere


Em 2012, o Projeto Direito no Cárcere, coordenado por Carmela Grüne, realizou 35 atividades sendo 33 no Presídio Central de Porto Alegre, uma no Presídio Feminino de Guaíba e uma Presídio de Salgueiro, conforme a relação:

1) Direito no Cárcere - 06/01; 2) Direito no Cárcere - 13/01; 3) Direito no Cárcere - 17/01; 4) Direito no Cárcere - 26/01; 5) Direito no Cárcere - 03/02; 6) Direito no Cárcere - 23/02; 7) Direito no Cárcere - 02/03; 8) Direito no Cárcere - 09/03; 9) Direito no Cárcere - 16/03; 10) Direito no Cárcere - 26/04 Feminino – Guaíba; 11) Direito no Cárcere - 27/04; 12)Direito no Cárcere - 04/05; 13) Direito no Cárcere - 11/05; 14) Direito no Cárcere - 25/05; 15) Direito no Cárcere - 01/06

Atividades

VÍDEOS ACESSE O CANAL NO YOUTUBE VLOG LIBERDADE E CONFIRA OS 170 VÍDEOS DAS ATIVIDADES DO PROJETO.


16) Direito no Cárcere - 08/06; 17) D i r e i t o n o C á r c e r e - 2 3 / 0 6 Masculino - Salgueiro, Sertão/PE; 18) Direito no Cárcere - 24/06; 19) Direito no Cárcere - 26/06; 20) Direito no Cárcere - 06/07; 21) Direito no Cárcere - 13/07; 22) Direito no Cárcere - 20/07; 23) Direito no Cárcere - 17/08; 24) Direito no Cárcere - 24/08; 25) Direito no Cárcere - 31/08; 26) Direito no Cárcere - 21/09; 27) Direito no Cárcere - 28/09; 28) Direito no Cárcere - 05/10; 29) Direito no Cárcere - 12/10; 30) Direito no Cárcere - 19/10; 31) Direito no Cárcere - 05/11; 32) Direito no Cárcere - 09/11 - Ciclo de Estudos Direito Cárcere; 33) Direito no Cárcere - 14/12; 34) Direito no Cárcere - 21/12 35) Direito no Cárcere - 28/12

ASSISTA A APRESENTAÇÃO DA BANDA BRILHO DA LATA

Sentido


Samba no Pé & Direito na Cabeça

O projeto resultou no livro Samba no Pé & Direito na Cabeça, organizado por Carmela Grüne, publicado pela Editora Saraiva, primeiro livro jurídico brasileiro que aborda a relação do samba com o direito.

Fomentando a cultura jurídica popular SPDC

exalta uma das manifestações mais importantes da cultura popular brasileira como caminho de reconhecimento, via de linguagem republicana, plataforma de expressão da cidadania e do direito. É uma prática social iniciada em Porto Alegre que percorre cidades no Brasil, apresentando novas possibilidades de apreender o conhecimento jurídico pela alegria contagiante que a arte proporciona.

Fórum Social Temático


Ciclo de Estudos Estado de Direito

O Ciclo de Estudos Jurídicos, edição “Direito Crítico e Critica ao Direito”, teve como objetivo ultrapassar a análise superficial, estéril e tecnicista do Direito, regularmente ministrada nas faculdades, de modo a apreendê-lo como fenômeno cultural em toda sua complexidade, multiplicidade de vozes e de conflitos incessantes. Para tanto, demonstrou-se o Direito como força viva, foco de lutas-resistências que devem ser apreciadas além das paredes das instituições universitárias, transbordando pelas ruas, muros e expressões artísticas. Palestrantes: Carmela Grune, Cesar Augusto Baldi, Djalma Pinto, Galo de Souza, Hélcio de Abreu Dallari Jr., Paulo Lopo Saraiva, Paulo Ferreira da Cunha, Pedro Serrano e Willis Santiago Guerra Filho. Assista palestra Recartografias do Sujeito de Direitos na América Latina, ministrada por Cesar Augusto Baldi.


YouTube Estado de Direito – 70.608 visualizações – 349 vídeos YouTube Vlog Liberdade – 31.476 visualizações – 170 vídeos

Pela Internet

YouTube Carmela Grune – 104.972 visualizações – 484 vídeos Estado de Direito - 80.810 visualizações - 113.786 - visualizações de página Facebook Jornal Estado de Direito - 6.670 seguidores Facebook Estado de Direito - 5.000 seguidores Facebook Carmela Grune - 6.500 seguidores Facebook Jornal Estado de Direito - 1.555 seguidores Estimativa de multiplicadores no ano de 2012 - 912 mil


Na Mídia 1) Entrevista na Rádio RTP África; 2) Entrevista na Rádio Talismã, Sertão de Pernambuco; 3) Entrevista na Rádio Assembléia, FM, Fortaleza; 4) Entrevista UNBTV, Brasília; 5) Entrevista Estúdio Cultura, São Paulo; 6) Entrevista Radar, TVE, Porto Alegre; 7) Entrevista Band Cidade, Porto Alegre; 8) Entrevista Diário do Nordeste, Fortaleza; 9) Entrevista TV Assembléia, Fortaleza; 10) Entrevista Jornal Brasil de Fato, São Paulo; 11) Entrevista Orientando Direito, Montes Claros;


M

Metas 2013

Em 2013, com a colaboração dos mantenedores do Jornal Estado de Direito, participação de Empresas Públicas e Privadas, bem como, Organismos Internacionais via Termo de Cooperação, temos como metas:

1) Publicação do Jornal Estado de Direito, edições 38, 39, 40, 41, 42, 43, com tiragem de 60 mil exemplares, 32 páginas; 2) Projeto Desmitificando o Direito, em Brasília, São Paulo, Florianópolis, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro e Porto Alegre, totalizando 35 atividades; 3) Projeto Direito no Cárcere aprovação de crédito para realização de estúdio de comunicação, no Morro da Cruz, em Porto Alegre, totalizando 35 atividades no PCPA, oficinas e cursos no bairro para comunidade; 4) Projeto Samba no Pé & Direito na Cabeça, aprovação da LIC para realização de 10 apresentações gratuitas, em cinco Estados brasileiros; 5) Projeto Ciclo de Estudos Jurídicos realizar em SP, RJ, RS, totalizando cinco atividades; 6) Portal Estado de Direito - reformulação de nova estrutura virtual; 7) II Encontro Internacional Estado de Direito, aprovação LIC, em Brasília; 8) Direito no Pano, projeto de camisetas das marcas ED e EX; 9) Publicação de dois livros - na temática da cultura jurídica popular; 10) Rota Jurídica aumentar número de viagens com objetivo de estabelecer formas de articulação para promoção de eventos e divulgação do Jornal; 11) Eventos participar como apoiador, palestrante, de atividades nacionais e internacionais. 12) Produção Documentário Luz no Cárcere II e vídeos de palestras e entrevistas para divulgação web; 13) Núcleo de Jornalismo Cidadão para fomentar e desenvolver capital humano e social, da comunidade gaúcha.


DATAS 2013 30/01 - FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO, RS 05/02 - ROTA JURÍDICA RJ, SP, MG 15/02 - 38 EDIÇÃO JORNAL ESTADO DE DIREITO 05/03 - EVENTO DD, RS 26/03 - EVENTO DD, SP

Os Projetos mencionados no PLANO DE METAS 2013, terão suas data agendadas até final do mês de janeiro. Todas as atividades elencadas são gratuitas e dependem de apoio financeiro, técnico e logístico, das pessoas e instituições que se identificam com os objetivos apresentados.

02/04 - EVENTO DD, RS 15/04 - 39 EDIÇÃO JORNAL ESTADO DE DIREITO 23/04 - EVENTO DD, SP 07/05 - EVENTO DD, RS 2805 - EVENTO DD, SP 04/06 - EVENTO DD, RS 15/06 - 40 EDIÇÃO DO JORNAL ESTADO DE DIREITO 25/06 - EVENTO DD, SP 02/07 - EVENTO DD, RS 30/07 - EVENTO DD, SP 06/08 - EVENTO DD, RS 15/08 - 41 EDIÇÃO DO JORNAL ESTADO DE DIREITO 27/08 - EVENTO DD, SP 03/09 - EVENTO DD, RS 24/09 - EVENTO DD, SP 01/10 - EVENTO DD, RS 15/10 - 42 EDIÇÃO DO JORNAL ESTADO DE DIREITO 29/10 - EVENTO DD, SP 05/11 - EVENTO DD, RS 15/11 - 43 EDICÃO DO JORNAL ESTADO DE DIREITO 26/11 - EVENTO DD, SP 03/12 - EVENTO DD, SP

Cronograma de Atividades 2013

JORNAL ESTADO DE DIREITO DESMITIFICANDO O DIREITO CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS ESTADO DE DIREITO SAMBA NO PÉ & DIREITO NA CABEÇA DIREITO NO CÁRCERE ROTA JURÍDICA II ENCONTRO INTERNACIONAL ESTADO DE DIREITO PORTAL ESTADO DE DIREITO


Relatório de Atividades 2012, Estado de Direito