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JUNHO 2014 informativo

47 Destaques P. 1 Notícias P. 2 Seleções Públicas P. 3

DESTAQUE

Oportunidades P. 3 Institucional P. 4 ESPLAM PARABENIZA PREFEITOS 11/06 José Ramiro, de Tamboril (CE) 15/06 Valmir Saraiva, de Pacoti (CE) 17/06 Raimundo Luna, de Jucás (CE) 17/06 Reidan Kleber, de Curimatá (PI) 18/06 José Grijalma, de Marco (CE) Notícias Ÿ Municípios que não enviaram dados ao SIOPS

terão repasse suspensos. Ÿ Adiado seminário que incentiva criação de

conselhos municipais de cidades.

MINISTÉRIO DA SAÚDE AUMENTA O PRAZO PARA INCLUSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO As obras de Construção, Reforma, e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), contempladas no ano de 2013, agora tem um novo prazo para inserção da Ordem de serviço, 15 (quinze) meses após a liberação do recurso. A alteração foi formalizada através da portaria nº 1.184, de 30 de maio de 2014.

Oportunidades Disponíveis para captação de recursos Ÿ Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional

Recreativo e de Lazer (Ministério do Esporte)

Ÿ Novo prazo para prestar contas do PNAE

2013.

Ÿ Infraestrutura Básica (Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA) Seleções Públicas

Ÿ Prêmio Funarte Caixa Carequinha de

Estímulo ao Circo - Fundação Nacional de Artes Ÿ Municípios Seguros e Livres de Violência

contra as Mulheres - CNM/União Européia

Ÿ Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade de Pesca (Ministério da

Pesca e Aquicultura) Ÿ Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais Aquáticos

(Ministério da Pesca e Aquicultura)

Ÿ Conservação e Gestão de Recursos Hídricos -

Ministério do Meio Ambiente/ANA Institucionais Ÿ Resultados dos Projetos

Esplam, pioneiro no Estado do Ceará.

ESPLAM AVISA: Por conta dos jogos da Copa do Mundo 2014, nossos horários serão modificados nos dias que estão listados abaixo, para que não haja nenhum transtorno estamos informando as mudanças, que serão as seguintes: Ÿ 12/06/2014 - Horário corrido de 8:15 às 13:00h Ÿ 17/06/2014 - Feriado Municipal Ÿ 19/06/2014 - Feriado Nacional Corpus Christi Ÿ 23/06/2014 - Horário corrido de 8:15 às 13:00h

Para melhor atendê-los, estamos também presentes na região do Cariri.

Ÿ 24/06/2014 - Horário corrido de 8:15 às 12:00h


A nova data foi estabelecida por meio da Resolução nº 12 de

NOTÍCIAS aconteceu em junho

30 de abril de 2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com a ampliação do prazo, o FNDE habilitou a função de cancelamento dos dados enviados no

Municípios que não enviaram dados ao SIOPS terão repasse suspensos

Online). A medida permite aos gestores que enviaram

Municípios que não homologaram os gastos em Saúde no

informações incorretas ou necessitam alterar dados,

Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em

realizar uma nova prestação de contas.

Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas

Saúde (Siops), referentes ao ano de 2013, terão repasses suspensos a partir do dia 10 de junho deste ano. O prazo

SELEÇÕES PÚBLICAS editais

para envio dos dados ao Siops encerrou no último dia 30 de maio de 2014. E, conforme disposto no § 1º do art. 26 da Lei Complementar nº 141/2012, as transferências constitucionais

CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - Ministério do Meio Ambiente

da União podem ser condicionadas ou suspensas por não cumprimento da aplicação dos percentuais mínimos de recursos em Saúde. Também quando ocorre ausência de homologação das informações no Siops. Assim, os

A iniciativa pretende realizar a seleção de proposta para

Municípios que ainda não enviaram os dados, deixarão de

desenvolvimento de ações de reúso agrícola de efluentes

receber recursos como o Fundo de Participação dos

tratados no semiárido, buscando escolher propostas de

Municípios (FPM), dentre outros (para saber se seu

municípios com até 50 mil habitantes, para que sirvam de

município

difusoras e multiplicadoras da prática de reúso agrícola. O

es tá

incluso,

a ce s s e

nosso

site

edital contempla ações em três vertentes: implantação de

www.esplam.com.br, e obtenha maiores detalhes).

novo sistema de tratamento de esgoto e de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; adequação de sistema de

Adiado seminário que incentiva criação de conselhos municipais de cidades

tratamento de esgoto existente e implementação de sistema de reúso agrícola de esgoto tratado; e adequação

Informamos que o seminário que incentiva a criação e

de sistema atual e implantação de novo sistema de

viabilização para o funcionamento de seus Conselhos

tratamento de esgoto e implementação de sistema de

Municipais de Cidades, por lei, com caráter consultivo e

reúso agrícola de esgoto tratado. Prazo para

deliberativo, teve data de realização alterada, ficando certo

encaminhamento das informações necessárias ao

para acontecer em 16 de junho de 2014 no município de

ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.

Fortaleza, às 09:00 horas, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), 3º andar, Cambeba. Os

PRÊMIO FUNARTE CAIXA CAREQUINHA DE ESTÍMULO AO CIRCO – Fundação Nacional de Artes

municípios que não mandaram seus representantes aos seminários já realizados devem viabilizar sua participação nesse evento na capital cearense. Para saber como participar acesse nosso site: www.esplam.com.br, e saiba

Com intuito de democratizar a cultura brasileira, o objetivo

como garantir sua presença.

desse edital é ofertar premiação de 200 (duzentas) iniciativas voltadas para a área de Circo. As categorias

Novo prazo para prestar contas do PNAE 2013

apoiadas serão: Circos de lona, Números, Espetáculos, Formação, Residência Artística e Pesquisa. A intenção é contribuir para a renovação e manutenção da

Alertamos aos gestores, que o prazo para prestação de

infraestrutura de circos. Prazo para encaminhamento das

contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar

informações necessárias ao ESPLAM: Até 16 de junho de

(Pnae), referente ao ano de 2013, foi estendido até o dia 30

2014.

de junho de 2014.

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INFRAESTRUTURA BÁSICA - Ministério de Desenvolvimento Agrário / INCRA

MUNICÍPIOS SEGUROS E LIVRES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CNM / União Européia

Apoio às demandas de infraestrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implantação ou recuperação de estradas vicinais, rede elétrica, saneamento básico e sistemas de captação e distribuição de água etc. Com objetivo de proporcionar as condições físicas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.

O objetivo é contribuir para a redução da violência contra as mulheres por meio do fortalecimento das lideranças de prefeitas e vice-prefeitas e da ampliação da interlocução entre gestores municipais e representantes da sociedade civil visando o planejamento conjunto de políticas de segurança e assistência para as mulheres. Serão selecionados dois grupos formados por três a cinco Municípios e ao menos um deve ter uma prefeita ou vice-

APOIO A PROJETOS DEMONSTRATIVOS NA ATIVIDADE DE PESCA – Ministério da Pesca e Aquicultura

prefeita que será a líder do consórcio. O projeto terá a duração de dois anos. Nesse período serão realizadas oficinas e seminários onde os Municípios

Apoio à reestruturação e da modernização de pequenos estaleiros, da realização de cursos para qualificar e atualizar a mão-de-obra local, os pescadores para realização de serviços de reparo nos cascos e manutenção de motores. Prazo para encaminhamento das infor mações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.

selecionados trabalharão em conjunto no desenvolvimento de políticas e intervenções locais necessárias para tornar as cidades mais seguras para as mulheres. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 20 de junho de 2014. Para maiores esclarecimentos sobre está oportunidade, entre em

PREVENÇÃO, CRONTOLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS DOS ANIMAIS AQUÁTICOS – Ministério da Pesca e Aquicultura

contato com o setor de Programas Especiais através do telefone: 4006.5474.

Certificação oficial de compartimentos ou áreas de acordo

OPORTUNIDADES programas e emendas

com sua condição sanitária para doenças de animais aquáticos, avaliação de risco, credenciamento de quarentenários, controle do trânsito nacional de animais

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL E DE LAZER - Ministério de Esporte

aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de informações relativas ao trânsito de animais aquáticos, controle de resíduos e contaminantes nos sistemas de produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de e m b a r ca çõ e s e in f r a e s t r u t u r a s . Pr a zo

O objetivo é ofertar apoio a construção, ampliação,

para

encaminhamento das informações necessárias ao

reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para

ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.

o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e

Adesão ao “Pronatec Eja”

instalações esportivas: quadras poliesportivas, campos de

Informamos aos gestores, que já é possível fazer sua adesão ao “Pronatec Eja”, através do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), como unidades demandantes vinculadas à Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) articulada à educação profissional no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em turmas programadas para o segundo semestre deste ano. As inscrições podem ser feitas até 20 de junho de 2014 (para saber como fazer sua adesão acesse nosso site www.esplam.com.br).

futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 30 de junho de 2014.

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INSTITUCIONAL comunicados ÚLTIMOS RESULTADOS: ŸSecretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) - Ceará Junino 2014: Os Municípios clientes aprovados na categoria

“Festival de Quadrilhas” foram: Viçosa do Ceará e Pentecoste. ŸSecretaria da Educação do Estado do Ceará – Implantação de Centros de Educação Infantil (CEI) - Com ótimos resultados,

os Munícipios clientes ESPLAM classificados foram: Alto Santo, Aquiraz, Cedro, Eusébio, Granja, Horizonte, Iguatu, Marco, Mombaça, Orós, Pentecoste, Quixeramobim, Russas e Tamboril. ŸInstituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) - Apoio a Infraestrutura em Projetos de Assentamento:

No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os comtemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril.

PREVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 17/06/2014 Implantação de fluoretação das águas dos serviços de abastecimento público - Fundação nacional de Saúde. Os resultados estão previstos para serem divulgados nesta data. 30/06/2014 Patrocínio de 2014 – Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A divulgação do resultado está prevista para o dia 30 de junho de 2014 ŸSecretária de Políticas para as Mulheres (SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem

previsão para divulgação dos resultados. Ÿ Educação em Saúde Ambiental – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Sem previsão para divulgação dos resultados.

ESPLAM EDIÇÃO JUNHO DE 2014 Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 esplam@esplam.com.br

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INFORMATIVO ESPLAM nº 47 – Junho de 2014  
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