Issuu on Google+

NOVEMBRO 2013 I N F O R M A T I V O

22

Escritório de Planejamento e Administração Municipal

Nessa edição

DESTAQUE

Destaques P.1 Notícias P.2 Seleções Públicas P.3

REUNIÃO TÉCNICA NO CARIRI

Oportunidades P.4

Através da Resolução nº 26/2013, referente ao Programa Nacional

Institucional P.5

de Alimentação Escolar (PNAE), o FNDE, estabelece novas regras para sua execução. Considerando que essa novidade gerou muitas

Notícias =

FNDE transfere recursos suplementares para a educação infantil

=

Ceará terá dez novos municípios turísticos

=

Gestores são convocados para Mobilização Permanente

=

Presidência da República sanciona Lei que institui Programa Cisternas

dúvidas, em atenção aos municípios, O ESPLAM realizará, gratuitamente, reunião técnica com as prefeituras clientes do Cariri: Araripe, Brejo Santo, Catarina, Cedro, Crato, Iguatu, Jardim, Juazeiro do Norte, Jucás, Orós e Quixelô. Nesse momento serão repassadas orientações quanto à mudança de execução do PNAE. A reunião acontecerá no dia 07 de novembro de 2013, na sede do ESPLAM Cariri, na Rua Clóvis Beviláqua, nº 523 – Altos, Centro, Juazeiro do Norte/CE. Publico Alvo: Um representante de Unidade de Convênio, um representante da Secretária Municipal de

Seleções Públicas =

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Portaria n°1226 (FUNASA)

=

Resíduos Sólidos Urbanos Portaria n°1203 (FUNASA)

=

Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico - Edital 02/2013 (MT)

Institucional =

Resultados dos Projetos

Educação, um nutricionista da merenda escolar e um representante do setor de licitação. Informações entre em contato com através do e-mail esplam.cariri@esplam.com.br, ou através do telefone: (85) 9621.2229 / 3512.5775.

OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS = Fiscalização das Atividades de Aqüicultura e Pesca (Ministério da

Pesca e Aqüicultura) = Oferta de Água (Ministério da Integração) = Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas (Ministério da

Integração/DNOCS) = Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica no Estado do Ceará

(Ministério da Integração/DNOCS) = Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (Ministério da Integração) Saiba mais na página 4


NOTÍCIAS ACONTECEU EM NOVEMBRO Nova, Jaguaribe, Jaguaribara e Limoeiro do

FNDE TRANSFERE RECURSOS SUPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

Iguatu e Icó, no Centro Sul/Vale do Salgado. O

A Portaria 55/2013 publicada dia 31 de outubro

novo mapa turístico do Brasil está previsto para

de 2013, autoriza o Fundo Nacional de

ser publicado ainda no ano de 2013. Essas

Desenvolvimento da Educação (FNDE)

a

cidades poderão participar de projetos do

transferir recursos suplementares para a

Ministério do Turismo de captação de recursos

educação infantil. Os recursos serão para a

para obras de infraestrutura. Assim que o novo

manutenção e o desenvolvimento da educação

mapa for concluído, o ministério classificará o

infantil, para atender crianças de zero a 48

nível de desenvolvimento de cada uma das

meses (4 anos), matriculadas em creches

regiões turísticas e definirá as necessidades de

públicas ou conveniadas com o poder público. A

investimento de cada localidade.

Norte, no Vale do Jaguaribe; e Orós;

transferência está prevista na Resolução 17/2013 do CD/FNDE e também na Portaria

GESTORES SÃO CONVOCADOS PARA MOBILIZAÇÃO PERMANENTE

55/2013. Listagens com os Municípios que pleitearam os recursos e foram contemplados têm sido publicadas no Diário Oficial, desde o dia 2 de agosto. Para saber qual o procedimento para receber esses recursos acesse o nosso site www.esplam.com.br e

Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a próxima Mobilização Permanente, está marcada para o dia 12 de novembro de 2013. A pauta é formada pelos projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional. Em especial

saiba tudo.

o aumento de 2% no repasse do Fundo de

CEARÁ TERÁ DEZ NOVOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS O Ceará mantém suas 12 regiões turísticas, mas incluiu 10 novos municípios a estas regiões, passando a ter 59 municípios turísticos.

De acordo com as novas

diretrizes, as regiões turísticas priorizam a gestão descentralizada, os investimentos em

Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013. É importante à presença de prefeitos, vices, secretários e vereadores para dar força à mobilização. As inscrições estão abertas, e podem ser feitas pelo hotsite, ou em contato telefônico com a CNM. No local do evento também será possível se inscrever. Para

qualificação profissional e infraestrutura. As

maiores informações, ou acessar o link para

cidades incluídas foram Cratéus, Tauá e

realizar sua inscrição, entre no site do ESPLAM,

Aiuaba, no Sertão dos Inhamuns; Morada

lá você encontra maiores detalhes sobre o evento.

2


NOTÍCIAS

armazenamento de água de chuva,

ACONTECEU EM NOVEMBRO

reservatórios para armazenamento de água potável, lavatórios, banheiros, pias de

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SANCIONA LEI QUE INSTITUI PROGRAMA CISTERNAS cozinhas, tanques de lavar roupa, filtros doméstico, sanitários, tanque séptico/filtro Sancionada a lei que institui o Programa

biológico,

Nacional de Apoio à Captação de Água da

sumidouros,

vala

de

infiltração/filtração, ligação intradomiciliar à

Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso

rede de esgotamento sanitário, recipiente para

à Água – Programa Cisternas. Com a Lei nº

resíduos sólidos e oficina municipal de

12.873, o governo federal reconhece as

saneamento básico.

cisternas como ferramentas eficazes de promoção da convivência com o Semiárido,

Salientamos que nosso escritório já dispõe de

além de diminuir a burocracia na contratação e

todas as informações necessárias para a

no repasse de recursos para a construção dos

elaboração de sua proposta, não perca essa

reservatórios. Os contratos também poderão

oportunidade e entre logo em contato conosco

ser feitos de forma direta, desde que as

escritório através de nossa equipe de

construções sejam feitas pelas próprias

relacionamento.

comunidades, junto com instituições locais não

Prazo

para

encaminhamento das informações

governamentais e redes oficiais de pesquisa.

necessárias ao ESPLAM: Até 14 de novembro de 2013.

SELEÇÕES PÚBLICAS EDITAIS

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Portaria n°1203

FUNASA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

O objetivo é apoiar a implantação de sistemas

O objetivo é fomentar a construção/instalação

de gerenciamento de resíduos sólidos. Podem

de Melhorias Sanitárias Domiciliares para

participar dessa oportunidade, municípios que

controle de doenças e prevenção de agravos

possuem população de até 50.000 habitantes,

ocasionados pela falta ou inadequação das

exceto, os pertencentes à região metropolitana,

condições de saneamento básico nos

ou Integrada de Desenvolvimento Econômico.

domicílios. Podem participar dessa seleção Munícipios com população de até 50.000

Para participar o munícipio deve possuir Plano

habitantes.

de Saneamento Municipal de Saneamento Básico (PMSB), aprovado no ato do

Os itens financiáveis são: ligação

cadastramento da proposta, ou Gerenciamento

domiciliar/intradomiciliar à rede de

de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

abastecimento d'água, poço raso, cisterna para 3


OPORTUNIDADES

SELEÇÕES PÚBLICAS

PROGRAMAÇÕES E EMENDAS

EDITAIS As ações apoiadas são:

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO

ŸColeta e transporte

GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA

ŸDestinação Final (unidade de compostagem)

A DESASTRES

Disposição Final (aterro sanitário)

Apoia a Implantação e Ampliação de Sistemas Salientamos que nosso escritório já dispõe de

de Macrodrenagem Urbana; Obras de

todas as informações necessárias para a

Macrodrenagem e Controle de Erosão Marinha

elaboração de sua proposta, não perca essa

e Fluvial; Realização de Projetos e Obras para

oportunidade e entre logo em contato conosco escritório através de nossa equipe de

Contenção ou Amortecimento de Cheias e

relacionamento. Prazo para encaminhamento

inundações e para contenção de Erosões

das informações necessárias ao ESPLAM:

Marítimas e Fluviais; Canalização de Córregos;

Até 14 de novembro de 2013.

Obras para Controle de cheias de Erosão Marinha e Fluvial; Desassoreamento e

MINISTÉRIO DO TURISMO

Recuperação de Bacias; Construção de

EVENTOS DE FORTALECIMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Edital 02/2013

Barragens para Contenção de Cheias. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 13 de

O objetivo é realizar a seleção de projetos de Eventos

de

Fortalecimento

dezembro de 2013.

ao

OFERTA DE ÁGUA

Desenvolvimento Turístico que contribuam para a promoção do destino, o desenvolvimento

O objetivo é aumentar a oferta de água em

dos segmentos turísticos e o aumento da

sistemas, com prioridade nas regiões com

movimentação de fluxos regionais, nacionais

déficit, e contribuir para a indução ao

ou internacionais de turistas no Brasil. A

desenvolvimento econômico e social, por meio

execução do evento deverá acontecer entre

de intervenções de infraestrutura hídrica;

festejos de final de ano até o carnaval. Entre

revitalizar infraestruturas hídricas existentes, de forma a preservar ou ampliar suas

urgentemente em contato com nosso escritório

capacidades, sua segurança e sua vida útil e

através da nossa equipe de relacionamento, e

reduzir perdas decorrentes de questões

saiba quais as informações indispensáveis para

estruturais; formular a Política Nacional de

realização da proposta. Prazo para

Infraestrutura Hídrica e elaborar seus principais

encaminhamento das informações

instrumentos. Prazo para encaminhamento

necessárias ao ESPLAM: Até 06 de

das informações necessárias ao ESPLAM:

novembro de 2013.

Até 10 de dezembro de 2013. 4


OPORTUNIDADES PROGRAMAÇÕES E EMENDAS

MINISTÉRIO DA PESCA E

RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO

AQUICULTURA

DE INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS O objetivo é melhorar a situação de carência de

FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

água para consumo humano e outros usos que

DE AQÜICULTURA E PESCA A ideia é promover a fiscalização, monitoramento e desenvolvimento de sistemas de tecnologia da informação para a orientação e gestão das atividades pesqueiras e aquícolas com vistas à promoção da exploração sustentável dos recursos pesqueiros. Prazo

afeta negativamente os níveis de saúde pública e restringe as oportunidades de melhoria socioeconômica das comunidades dos espaços geográficos. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 10 de dezembro de 2013.

para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 20 de novembro de 2013.

INSTITUCIONAL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO

COMUNICADOS

IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO RESULTADOS DAS SELEÇÕES

ESTADO DO CEARÁ A carência de água para consumo humano em é

CONFIRA OS ÚLTIMOS RESULTADOS

devido ao caráter temporário dos mananciais e/ou a localização das fontes, exigindo grandes

Ÿ Ministério das Cidades (MCI) - PAC2 –

esforços para se ter acesso à quantidade

Pavimentação e Qualificação de Vias

mínima indispensável. Com a Implantação de

Urbanas (3ª etapa) – Resultado: Portaria

Obras de Infraestrutura Hídrica é de se esperar

n°492 de 23 de outubro de 2013.

a redução das taxas de mortalidade e morbilidade das populações afetadas, assim

Clientes ESPLAM:

como a migração para locais com

- Propostas Selecionadas: Iguatu, Horizonte e

abastecimento garantido. Prazo para

Tamboril.

encaminhamento das informações necessárias

- Propostas para Readequação: Acaraú,

ao ESPLAM: Até 10 de dezembro de 2013.

Barreira, Cariré, Chorozinho, Cruz, Granja,

Prazo para encaminhamento das

Juazeiro do Norte (3 propostas), Jucás,

informações necessárias ao ESPLAM: Até

Quixadá, Quixeré, Russas e Senador Sá.

10 de dezembro de 2013. 5


INSTITUCIONAL COMUNICADOS

ŸMinistério das Cidades (MCI) - PAC2 – Saneamento Básico – Resultado: Portaria n°493 de 23

de outubro de 2013 Clientes ESPLAM: - Propostas Selecionadas: Crato (2 propostas) e Quixeramobim. - Propostas para Readequação: Chorozinho e Horizonte. ŸMinistério da Saúde (MS/FUNASA) - Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas: Portaria nº 1209 - Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2013: Municípios selecionados na primeira fase: Ararendá, Aiuaba, Ipaporanga, Poranga, Quiterianópoles, Santana do Acaraú e Tamboril. ŸMinistério das Comunicações (MC) - Cidades Digitais: Municípios selecionados: Amontada, Ibaretama, Jucás, Jardim, Orós, São Benedito e Santa Quitéria. Ÿ Ministério do Meio Ambiente (MMA) - Fundo Nacional do Meio Ambiente (Demanda espontânea 2012/2013): Resultado da 1° fase. Municípios Habilitados: Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental: Acaraú, Araripe, Aquiraz, Fortim, Cedro, Catarina, Crato, Horizonte, Orós, Pentecoste, Quixeré, Russas e Tamboril. Água e Florestas: Cruz, Guaraciaba do Norte e Viçosa do Ceará. Ÿ Secretária Nacional da Juventude (SNJ) - Estação Juventude (Resultado Preliminar):

Municípios habilitados: Horizonte, Ibaretama, Mombaça e Pentecoste. ŸMinistério da Justiça (MJUS/ SENASP) – Mulheres da Paz (Resultado Preliminar): Habilitado

no Estado do Ceará: Crato, Fortaleza e Sobral. ŸSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) - Idoso e Deficiente – edital nº

011/2013: Resultado final - Municípios aprovados: Brejo Santo, Catarina, Chorozinho, Granja, Jucás, Orós e Russas. PREVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS ŸMinistério do esporte (ME) - Centro de Iniciação ao Esporte: Projetos ainda estão em análise, sendo adiada a divulgação dos resultados para o mês de novembro. ŸSecretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM):

1. Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres. 2. Igualdade, Cidadania e Direitos das Mulheres . Os projetos estão em processo de análise, portanto ainda não tem previsão para sair o resultado ŸFundo Nacional de Saúde (FUNASA/PAC2) – Saneamento Básico (Agua e esgoto): Sem

previsão para divulgação dos resultados. Ÿ Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - Apoio á Infraestrutura em Territórios

PROINF: Resultado previsto para ser divulgado dia 29 de outubro de 2013. Ÿ Ministério da Saúde (MS/FNS) - Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS

(Componente Ampliação): Segunda Portaria nº 2.154de 26 de setembro de 2013. Os Munícipios habilitados são: Amontada (com 2 propostas); Aratuba; Orós; Quixeré; Russas (com 2 propostas). 6


INSTITUCIONAL COMUNICADOS

ŸMinistério da Cultura (MINC/IBRAM): Modernização de Museus e Implantação de Museus – Os

projetos estão em fase de análise pela comissão de avaliação. A divulgação dos resultados está prevista para o final do mês de novembro de 2013. ŸSecretaria da Cultura - Natal de Luz – 2013: Resultado previsto para ser divulgado na primeira

semana do mês de novembro. Nosso monitoramento continua, estamos á disposição para qualquer esclarecimento. Entre em contato com o nosso escritório através dos canais nas redes sociais (facebook e twitter) e fique sempre atento ao Informativo ESPLAM, onde você encontra as principais oportunidades de captação de recursos para seu Município.

ESPLAM Edição NOVEMBRO DE 2013

Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 esplam@esplam.com.br Teresina | PI Av. Jockey Club, 299 Ed. Euro Business - Salas 1102 e 1103 Jockey Club, Teresina- Piauí CEP: 64.049-240 (86) 3232 -9474 esplampiaui@esplampi.com.br

ACOMPANHE-NOS NAS REDES SOCIAIS!

www.esplam.com.br/

Juazeiro do Norte | CE Rua Clóvis Beviláqua, 523, Altos Centro, Juazeiro do Norte - Ceará CEP: 63.010-219 (88) 3512-5775 esplam.cariri@esplam.com.br

www.facebook.com/Esplam www.twitter.com/esplam

7


INFORMATIVO ESPLAM nº 22 – Novembro 2013