Page 1

OUTUBRO 2013 INFORMATIVO Escritório de Planejamento e Administração Municipal

18 Nessa edição Destaques P.1

DESTAQUE

Notícias P.2 Seleções Públicas P.3 Oportunidades P.4 Institucional P.5

DIA 05 DE OUTUBRO - DIA DO PREFEITO Parabéns aos prefeitos que trabalham em prol do desenvolvimento do Munícipio, sempre na busca de captar novos recursos em parceria com o ESPLAM. Para prestigiar esse dia tão especial, o ESPLAM realiza nesta segunda-feira, dia 07 de outubro, um encontro com os clientes

Notícias =

Prazo prorrogado para prestação de contas do SUAS

=

Bloqueados recursos para municípios inadimplentes com prestação de contas

=

São disponibilizados R$ 450 milhões para apoiar creches em todo o país

quando será servido um delicioso café da manhã.

OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS = PRONAF - Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável

em Áreas de Produção de Tabaco (Ministério do Desenvolvimento Agrário)

Seleções Públicas =

Ceara Natal de Luz - 2013 (SECULT)

=

Rede Cegonha (MS/FNS)

=

ETICE - Cinturão Digital

= Terra Sol – CE/SR02 (INCRA) = Desenvolvimento de Projetos Educacionais (INCRA) = Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva

Pesqueira (Ministério da Pesca e Aquicultura) Saiba mais na página 4

Institucional =

Resultados dos Projetos


NOTÍCIAS ACONTECEU EM OUTUBRO

PRAZO PRORROGADO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUAS

reforçar a estrutura de creches públicas e conveniadas que atendam a crianças beneficiárias do “Bolsa Família”. Para receber os

O Ministério do Desenvolvimento Social e

recursos, as prefeituras precisam se cadastrar no

Combate à Fome (MDS) prorrogou até o dia 15 de

Sistema Integrado de Monitoramento Execução e

outubro o prazo para que os gestores municipais

Controle (Simec), do Ministério da Educação

e estaduais informem, por meio do sistema

(MEC), até o dia 30 de

SuasWeb, como foram utilizados os recursos

cadastradas as prefeituras, o MEC realiza a

federais recebidos em 2012, por meio do Fundo

análise da solicitação e os valores são liberados

Nacional de Assistência Social (FNAS). Não

pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da

sendo enviadas as informações o gestor poderá

Educação (FNDE), por depósito em conta

ser responsabilizado por omissão no dever de

bancária específica.

novembro. Depois de

prestar contas, e pode sofrer suspensão dos

BLOQUEADOS RECURSOS PARA MUNICÍPIOS INADIMPLENTES COM PRESTAÇÃO DE CONTAS

recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família.

Em 2013 está sendo exigido também, registrar a

Centenas de Municípios estão sem receber os

utilização dos recursos do Índice de Gestão

recursos federais para alimentação e transporte

Descentralizada do Sistema Único de Assistência

escolar por não terem apresentado as prestações

Social (IGD-Suas). Somente gestores e adjuntos

de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar

que tenham senha e login no Suasweb,

a situação com o Fundo Nacional de

disponibilizados pelo MDS, poderão preencher e

Desenvolvimento da Educação (FNDE),

finalizar o sistema. No caso do demonstrativo de

responsável pela gestão do Programa Nacional

serviços ou programas, depois da análise dos

de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa

dados, o Ministério ainda pode requisitar

Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

documentos para verificar o cumprimento das

(Pnate), vai permanecer com os recursos

metas do “Plano de Ação” elaborado pelo

bloqueados.

Município. Os Municípios que ainda não enviaram as

SÃO DISPONIBILIZADOS R$ 450 MILHÕES PARA APOIAR CRECHES EM TODO O PAÍS

prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), também estão com os recursos bloqueados. Para regularizar a situação é preciso encaminhar os dados por meio do

O Ministério do Desenvolvimento Social e

Sistema de Gestão de Prestação de Contas

Combate a Fome (MDS) tem R$ 450 milhões para

(SiGPC), disponível no portal do FNDE. 2


SELEÇÕES PÚBLICAS EDITAIS

ETICE

Ÿ Ampliação

do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal.

CINTURÃO DIGITAL:

Ÿ Transporte, tanto para o pré-natal, quanto

para o parto. Ÿ Vinculação da gestante à unidade de

referência para assistência ao parto “Gestante não peregrina!” e “Vaga sempre

Essa chamada pública tem como objetivo fornecer o provimento de serviços transporte

de

dados

cearenses,

utilizando

às

de

para gestantes e bebês!” Ÿ Realização de parto e nascimento seguros,

Prefeituras

através de boas práticas de atenção.

o Cinturão Digital do Ÿ Acompanhante no parto, de livre escolha da Ceará – CDC para uso administrativo e projetos gestante sociais. Ressaltamos que não poderá participar Ÿ Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade.

dessa chamada as Prefeituras do Estado do

pela Ÿ Acesso ao planejamento reprodutivo. Chamada Pública ETICE 01/2012. Prazo para Prazo para encaminhamento ao ESPLAM até dia 11 de Outubro de 2013. encaminhamento ao ESPLAM até dia 14 de Ceará

que já

foram

beneficiadas

Outubro de 2013 (Prazo prorrogado).

SECRETARIA DA CULTURA CEARÁ NATAL DE LUZ 2013:

MINISTÉRIO DA SAÚDE/FNS REDE CEGONHA:

Concurso para promover á democratização dos O programa tem como objetivo garantir

recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC,

atendimento de qualidade a todas as gestantes

cujo objetivo é selecionar e apoiar

através do Sistema Único de Saúde (SUS),

financeiramente a execução de projetos de arte

desde a confirmação da gestação até os dois

e cultura identificando e difundindo as tradições

primeiros anos de vida do bebê. Elas terão

regionais do ciclo natalino.

atuação integrada às demais iniciativas do SUS para a saúde da mulher, com o intuito de garantir direitos como: 4


Ações apoiadas:

2.

1.

Aqueles que desenvolvem e valorizem

Festejos Regionais Natalinos

Grupos de Tradição Natalina

Eventos gratuitos com programação cultural fiel

expressões artísticas e culturais de cunho

às tradições natalinas, distribuída no mínimo

natalino, como lapinhas vivas, pastoris, bois,

em 02 (dois) dias (compreendidos no período

reisados, dramistas e fandangos.

de 01 a 28 de dezembro de 2013) de apresentação com a participação de lapinhas vivas, pastoris, bois e reisados, fandangos e

OPORTUNIDADES

Dramistas.

PROGRAMAÇÕES E EMENDAS comercialização de pescados, viabilizando as condições necessárias à gestão dessas unidades.

Prazo para encaminhamento ao

ESPLAM: 28/11/2013

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INCRA TERRA SOL – (CE/SR02)

PRONAF - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Te m c o m o o b j e t i v o o F o m e n t o à

EM ÁREAS DE PRODUÇÃO DE TABACO A ideia é atender a projetos de desenvolvimento

Agroindustrialização e à Comercialização –

rural sustentável em áreas produtoras de

dos assentados. Fomento as atividades

tabaco, com vistas à diversificação de produção

econômicas não agrícolas de artesanato,

e renda. Prazo para encaminhamento ao

turismo rural e restaurante rural nos

ESPLAM: 29/12/2013.

assentamentos da reforma agrária. Prazo para

Terra Sol. Inserção mercadológica da produção

encaminhamento ao ESPLAM: 16/10/2013.

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

DESENVOLVIMENTO DE

FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA

PROJETOS EDUCACIONAIS O intuito é desenvolver projetos educacionais

Apoiar a gestão e o funcionamento de unidades

de caráter formal. Melhorar as condições de

integrantes da cadeia produtiva pesqueira e

acesso à educação do público do PNRA e

promover sua adequação física e sanitária com

proporcionar melhorias no desenvolvimento

o objetivo de gerar produtos de maior aceitação

dos assentamentos rurais por meio da

e com maior valor agregado, bem como apoiar o

formação e qualificação do público do PNRA e

funcionamento de estruturas públicas ou de

dos profissionais. Prazo para encaminhamento

interesse público em estruturas de

ao Esplam: 25/10/2013.

desembarque, beneficiamento, conservação e 5


INSTITUCIONAL COMUNICADOS

RESULTADOS DE PROJETOS O ESPLAM, no intuito de aprimorar o atendimento aos seus clientes, está realizando monitoramento na obtenção de resultados dos projetos aqui atendidos. Diante da extensa demanda, estamos realizando acompanhamentos periódicos mantendo informados nossos clientes sobre os resultados obtidos. Confira os últimos resultados positivos do ESPLAM, e a previsão para divulgação de outros resultados: Ÿ ME - Ministério do Esporte - Centro de Iniciação ao Esporte: Resultado adiado para o dia 17 de outubro de 2013. Ÿ STDS (Idoso e Deficiente – edital nº 011/2013): resultado final - Municípios aprovados: Brejo

Santo, Catarina, Chorozinho, Granja, Jucás, Orós e Russas. Ÿ MC-Cidades Digitais: As propostas ainda estão em analise e não foi estipulado um novo prazo

para apresentação dos resultados. Ÿ MCI/PAC2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas (3° Etapa) – Resultado previsto para

sair na primeira quinzena do mês de outubro de 2013. Ÿ SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – Objetos:

1. 2.

Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres. Igualdade, Cidadania e Direitos das Mulheres.

Os projetos estão em processo de análise, portanto ainda não tem previsão para sair o resultado Ÿ MMA/Fundo Nacional do Meio Ambiente (Demanda espontânea 2012/2013) -

Ÿ Resultado da 1° fase. Municípios Habilitados:

Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental: Acaraú, Araripe, Aquiraz, Fortim, Cedro, Catarina, Crato, Orós, Horizonte, Pentecoste, Quixeré, Russas e Tamboril. Água e Florestas: Cruz, Guaraciaba do Norte e Viçosa do Ceará. Ÿ

FUNASA/PAC2 (Portaria nº 192 de 01.02.2013) – Saneamento Básico (Água e esgoto): Sem

previsão para divulgação dos resultados. Ÿ

SNJ - Secretaria Nacional de Juventude - Estação Juventude (Resultado preliminar):

Previsto para ser divulgado no dia 07 de Outubro de 2013. 6


INSTITUCIONAL COMUNICADOS

MJUS/ SENASP – Mulheres da Paz (Resultado Preliminar) – habilitado no Estado do Ceará: Crato, Fortaleza e Sobral. Ÿ

MDA/ Apoio á Infraestrutura em Territórios PROINF: Resultado previsto para ser divulgado dia 15 de outubro de 2013. Ÿ

Ÿ

MS/FNS - Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS (Componente Ampliação).

2º Portaria nº 2.154 de 26 de setembro de 2013. Os Munícipios habilitados são: Amontada (com 2 propostas); Aratuba; Orós; Quixeré; Russas(com 2 propostas). Observação: A 1º Portaria nº 2.154, para Construção de UBS/PAC2(2ºciclo), foi publicada em 23 de setembro de 2013. Continuamos nosso trabalho sempre em busca da excelência, mantendo o compromisso com nossos clientes oferecendo os melhores serviços e garantindo satisfação nos resultados. Nosso monitoramento continua, estamos á disposição para qualquer esclarecimento. Entre em contato com o nosso escritório através dos canais nas redes sociais (Facebook e Twitter) e fique sempre atento ao Informativo ESPLAM, onde você encontra as principais oportunidades de captação de recursos para seu município.

ESPLAM Edição SETEMBRO DE 2013

Fortaleza | CE Av. Santos Dumont, 1740 - Ed. Rocha Aguiar, 5º andar - Aldeota CEP 60.150-160 Contatos: (85) 4006-5455 / 5456 / 5459/ 5460 esplam@esplam.com.br Teresina | PI Av. Jockey Club, 299 Ed. Euro Business - Salas 1102 e 1103 Jockey Club, Teresina- Piauí CEP: 64.049-240 (86) 3232 -9474 esplampiaui@esplampi.com.br

ACOMPANHE-NOS NAS REDES SOCIAIS!

www.esplam.com.br/

www.facebook.com/Esplam

Juazeiro do Norte | CE Rua Clóvis Beviláqua, 523, Altos Centro, Juazeiro do Norte - Ceará CEP: 63.010-219 (88) 3512-5775 esplam.cariri@esplam.com.br

www.twitter.com/esplam

7


INFORMATIVO ESPLAM nº 18 – Outubro 2013  
Advertisement
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you