Saúde nos municípios - PSD by Espaço Democrático PSD 55

Espaço Democrático - PSD

“Desafios e oportunidades da Saúde nos municípios" Januario Montone Agosto de 2015

Conjuntura: Pressﾃ｣o Social Crescente

FOLHA DE Sﾃグ PAULO (29/03/2014) Pesquisa Datafolha - estimulada

Gerenciar o Desequilíbrio EXCESSO • Atribuições • Burocracia • Exigências, Controles e Cobranças (Ministério, MP, TCE, TCU, DENASUS, etc.) • Cobranças da população (município é porta de entrada do Estado)

ESCASSEZ • Recursos financeiros • Recursos humanos • Falta de autonomia • Governabilidade • Falta de Resolutividade dos problemas de saúde (linha de cuidado)

Reduzir o Tempo entre Decisão > Ação > Resultado ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2013 a 2016 ANO DIAS DIAS ÚTEIS SEMANAS 2013 365 256 52 2014 365 253 52 2015 365 250 52 2016 366 251 53 Total 1.461 1.010 209 jan

fev

mar abr

mai

jun

jul

Cada dia é um dia a menos!

ago

2013 2014 2015 2016

Tipo Passado Período Eleitoral Governo "líquido"

Meses 31 7 10

set

out nov dez Dias úteis Passado Futuro 256 256 253 253 148 105 250 251 251 657 356 1010

Agosto de 2015

“Estará pronto daqui 15 dias” = 3% dos dias úteis disponíveis

ATIVISMO GOVERNAMENTAL • Planejamento estratégico TRABALHO

PARCERIA

• Planos e ações estruturantes COMPETÊNCIA

• Objetivos e metas  Foco nos Resultados

• Responsabilidade na aplicação dos recursos públicos CRIATIVIDADE

AUSTERIDADE

• Efetividade  Responsabilização • Transparência

TRABALHO

As coisas não acontecem do nada, elas resultam de muito esforço e dedicação

• É preciso muito trabalho e dedicação do primeiro ao último dia da Administração • O tempo é curto e as tarefas são enormes • Para o dirigente cada dia é um dia a menos (hoje = dia 658/1.010) • Para os quadros permanentes cada dia é um dia a mais

COMPETÊNCIA

Saber fazer, saber transformar idéias em realidades

• Saber o que fazer • Saber como fazer • Identificar e recrutar quem sabe fazer • Melhoria Contínua o Absenteísmo Consultas  SMS  Ligações

• Transformar projetos em realidade  Modelo de Parceria

AUSTERIDADE

Aumentar a receita sem aumentar impostos, reduzir custos sem reduzir serviços à população. É essencial que cada real de dinheiro público tenha efetividade.

• Aumentar a receita sem aumentar impostos  Justiça fiscal

• Reduzir custos sem reduzir serviços à população • Melhorar a qualidade do gasto  É essencial que cada real de dinheiro público tenha efetividade • Coibir a corrupção sistêmica (Robert Klitgaard) • (C = M + D – T) • (M)Monopólio/poder econômico  Mercado • (D)Poder de decisão concentrado Poder Público

• (T)Transparência  Ambos

CRIATIVIDADE

A busca incessante de novas soluções para novos e velhos problemas

• A busca incessante de novas soluções para novos e velhos problemas • Melhoria de Processos o Assinatura de Jornais e Revistas o Oxigenoterapia

PARCERIA

Não “reinventar a roda” nem insistir em fazer o que outros podem fazer melhor

• Não reinventar a roda  Mãe Paulistana  Mãe Curitibana • Não insistir em fazer o que outros podem fazer melhor • Parceria entre esferas de governo • Parceria intersetorial • Parceria com centros de saber e entidades não governamentais • Parceria com o terceiro setor e a iniciativa privada

Roadmap

GESTÃO

• Diagnóstico, avaliação, plano de ação, monitoramento, ajustes • Atenção Integral • Parceria com terceiro setor • Informatização intensiva • Controle Social do século XXI

RECEITAS

• Faturamento SUS • Teto • Aumento dos Repasses (ação política)

DESPESAS

• Fiscalização e controle dos provedores de serviços (externos e internos) • Gerenciamento de Despesas • Qualidade do Gasto (Inovações) • Processos críticos

PARCERIA PÚBLICOPRIVADO • PPP • PPP + Organizações Sociais • Contratos de Gestão Intermunicipais • Integração Saúde Suplementar

São Paulo – Principais Frentes

• Modelo Assistencial

• Gestão Interna • Modelo de gestão • Política

Modelo Assistencial Ampliação do Acesso e da Integralidade • Foco nos usuários do SUS (Índice de Necessidade em Saúde) • Unidade de pronto atendimento (AMA’s) em Rede com Unidades Básicas • AMA’s Especialidades (consultas e exames)  8 prioridades UBS

AMA

UBS UBS

AMA Esp. UBS

AMA

UBS UBS

Modelo Assistencial Grupos mais Vulneráveis • Rede de Proteção MÃE PAULISTANA

 Linha de cuidado integrada e integral  Atração: transporte e enxoval  Alô Mãe

• Remédio em Casa

 Clientela já existente  Maior adesão ao tratamento (internações)

• PAI – Programa de Acompanhante de Idosos

 Matriz do Saúde da Família  80 a 100 idosos por equipe  Intensificação do uso da rede (saúde e proteção social)

• Coração Paulistano

 Eletrocardiograma nas ambulância do SAMU  Central de Retaguarda

 Dependentes Químicos    

Rede de CAPS Equipe de Agentes de Saúde Comunidades Terapêuticas Residências Terapêuticas (Acolhimento)

 Internação Domiciliar  Programa de Acompanhante de Saúde da Pessoa com Deficiência

Gestão Interna Fortalecimento da Capacidade Gestora • Central de Logística e Distribuição de Medicamentos e Materiais  Recebimento

 Entrega nas unidades (estoques definidos)  Controle dos almoxarifados locais  Informatização na dispensação de medicamentos

• Sistema Web de Controle de Convênios e Contratos

 À distância, on line e on time

 Monitoramento de produção e despesas de serviços e RH  Relatórios por unidades, por tipo de serviços, por contrato

• Gerenciamento de Receitas  FATURAMENTO SUS  TETO

• Gerenciamento de Despesas  Melhorar a qualidade do gasto  Modelos inovadores (oxigenoterapia)  Normatização  Metas Acompanhamento

Despesa: Contratos de Limpeza

Variação dos preços contratados, em R$/m², para Limpeza de Área Crítica 24 h nas Autarquias Hospitalares [gasto anual de R$ 5,9 milhões - 2005] 20,00

19,01 17,96

Ajuste: R$ 1,15 milhões / ano [19%]

18,00

16,77

16,00 14,00

14,89

13,23

R$ / m2

12,00 9,99 10,00 8,20 8,00 6,00

4,80

4,00 2,00 -

Referência CADTERC

Fornecedor

Modelo de Gestão: Parceria com OSs 442

UBS (263 com ESF – 1.225 Equipes)

136

UNIDADES SAÚDE MENTAL

AMB. DE ESPECIALIDADES

UNIDADES DE SAÚDE BUCAL

UNIDADES DST/AIDS

LABORATÓRIOS

HOSPITAIS MUNICIPAIS

PS e PA

217

OUTRAS UNIDADES (CEINFO-2008)

1.048 Equipamentos de Saúde Fonte: SMS, “Construíndo o SUS 100%”, dezembro 2012

545 em 2004

Modelo de Gestão – Parceria com OSs

Requisitos • • •

Legislação própria Transparência e sistemas de fiscalização e controle Entidades reconhecidas técnica e socialmente

Vantagens

• Reconhecida pelo STF • • •

Resultado mais rápido Flexibilidade da legislação privada Não onera despesas de pessoal

Modelo de Gestão: Parceria com OSs EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE Profissionais MEDICO CIRURGIAO DENTISTA ENFERMEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Total Geral Fonte: NIGEP/SISRH - atualizados até 17/02/2012

2004 8.606 1.332 3.098 11.973 4.507 29.516

2012 14.040 1.880 6.292 17.329 7.702 47.243

% 63% 41% 103% 45% 71% 60%

10 Microrregiões

10 Organizações Sociais 29 Contratos de Gestão

CG  366 + Convênios  433 Fonte: NTCSS/2012

Evolução do Orçamento dos Contratos de Gestão

Sistema de Controle e Fiscalização

CMI – Evolução 2004 a 2011

2004

2004 2011 No. Distritos No. Distritos < 10 15 37 10 a 14,99 46 47 15 a 19,99 32 12 20 e + 3 0 CMI

Fonte: SEADE – Elaboração: CEInfo – SMS- PMSP.

2011

Modelo de Gestão

PPP – Parceria Público-Privada Modelo: concessão parcial (serviços não clínicos)

Hospital Público Municipal

Fora da PPP: Todos os serviços Clínicos

Incluído na PPP: Serviços que já estão terceirizados (vigilância, limpeza, manutenção e outros)

Parceria Público-Privada (Integral ou Parcial) INVESTIMENTO PRIVADO

CONTRAPRESTAÇÃO CONCESSÃO PARCIAL - SERVIÇOS AUX.

CONTRAPRESTAÇÃO CONCESSÃO INTEGRAL

TOTAL

OBRA DESEMPENHO

TOTAL EQUIP.+ MOB.

DISPONIBILIDADE

DESEMPENHO

DISPONIBILIDADE

CONCESSÃO PARCIAL = DESEMPENH0 = SERVIÇOS AUXILIARES (20% EM MÉDIA) CONCESSÃO INTEGRAL = DESEMPENHO = SERVIÇOS CLÍNICOS E SERVIÇOS AUXILIARES

Modelo Integrado: PPP e OS

MODELO INTEGRADO: PPP + ORGANIZAÇÃO SOCIAL INVESTIMENTO PRIVADO

CONTRAPRESTAÇÃO CONCESSÃO PARCIAL - SERVIÇOS AUX.

ORÇAMENTO PÚBLICO

TOTAL

OBRA

TOTAL

SERVIÇOS CLÍNICOS (ORGANIZAÇÃO SOCIAL )

DISPONIBILIDADE

EQUIP.+MOB.

DESEMPENHO

Modelo Integrado: PPP e OS

Poder Público

Organização Social

Contrato

Repasse de Recursos

Gestão

Cessão de Bens

• Execução

de Atividades Clínicas • Gerenciamento dos serviços sob concessão • Uso dos Bens • Aplicação dos Recursos

Acompanhar a execução

Pagar Contraprestações Gerenciar concessão

Concessionário

Concessão PPP

• Construir e equipar o Hospital com Recursos Próprios • Execução

serviços concessão

dos

sob

HOSPITAL PÚBLICO 26

Conclusão O modelo de Parcerias, Público- Terceiro Setor (PPT) e Público-Privadas (PPP), é uma poderosa Ferramenta de Gestão Pública que ajuda a Acelerar a Modernização do Sistema de Saúde e Melhorar a Vida das Pessoas. Mais Efetividade das ações de saúde & maior sustentatiblidade a longo prazo.

Fatores-Chave de Sucesso A implantação do modelo é um processo complexo que exige 3 condições essenciais:

• Liderança Política • Capacidade Técnica

• Gestão de Projeto

Frente Política - Agenda • Maior participação da União no financiamento do SUS

• Maior flexibilidade, menos burocracia e mais liberações fundo a fundo • Reconhecimento e Normatização dos modelos de parceria e

apoio no desenvolvimento de sistemas de controle e fiscalização • Rediscutir o papel do nível estadual hoje voltado para complementação dos serviços sem transferência automática de

recursos • Preventivamente: Nova CPMF deve ser distribuída também para estados e municípios

Obrigado! januario.montone@monitorsaude.com.br jmontone@fipe.org.br (11) 98779-9994