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MUNICIPIO D E B E L L O , ANTIOQUIA

^ 2 NOV 2013

SECRETARÍA D E EDUCACIÓN Y C U L T U R A P o r m e d i o d e l c u a l , s e r e g i s t r a u n p r o g r a m a d e formación l a b o r a l a u n a Institución d e Educación p a r a e l T r a b a j o y e l D e s a r r o l l o H u m a n o d e carácter p r i v a d o d e l M u n i c i p i o d e B e l l o , D e p a r t a m e n t o d e A n t i o q u i a . E L S E C R E T A R I O D E EDUCACIÓN Y C U L T U R A D E L M U N I C I P I O D E B E L L O , e n u s o d e s u s f a c u l t a d e s legales, y e n e s p e c i a l las c o n f e r i d a s por las l e y e s 1 1 5 d e 1994, 7 1 5 d e 2 0 0 1 , 1 0 6 4 d e 2 0 0 6 , la resolución m i n i s t e r i a l 2 8 2 5 d e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 , y e l d e c r e t o n a c i o n a l 4 9 0 4 d e 2 0 0 9 ; y e n c o n c o r d a n c i a c o n l a Constitución Política, y CONSIDERANDO QUE: E l M u n i c i p i o d e B e l l o f u e c e r t i f i c a d o e n autonomía m e d i a n t e l a resolución m i n i s t e r i a l , número 2 8 2 5 d e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 , c o n f o r m e e l artículo 2 0 d e l a l e y 7 1 5 d e 2 0 0 1 . L a l e y 7 1 5 d e 2 0 0 1 e n s u artículo 7 e s t a b l e c e l a s c o m p e t e n c i a s d e l o s m u n i c i p i o s c e r t i f i c a d o s o r g a n i z a r l a prestación d e l s e r v i c i o e d u c a t i v o e n s u jurisdicción.

para

E l artículo 1 5 3 d e l a l e y 1 1 5 d e 1 9 9 4 , e s t a b l e c e l a administración m u n i c i p a l d e l a educación e n s u organización, ejecución, v i g i l a n c i a ; s a n c i o n a r y e v a l u a r e l s e r v i c i o e d u c a t i v o . . . , y e n g e n e r a l d i r i g i r l a educación e n e l m u n i c i p i o . L a l e y 1 0 6 4 d e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 0 6 , d i c t a n o r m a s p a r a e l a p o y o y f o r t a l e c i m i e n t o d e l a educación p a r a e l t r a b a j o y e l d e s a r r o l l o h u m a n o , e s t a b l e c i d a c o m o educación n o f o r m a l e n l a l e y g e n e r a l d e l a educación, r e e m p l a z a n d o l a denominación " N o F o r m a l " , p o r e l d e "Educación P a r a e l T r a b a j o y e l D e s a r r o l l o Humano". E l d e c r e t o n a c i o n a l , número 4 9 0 4 d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 , " r e g l a m e n t a l a organización, o f e r t a y f u n c i o n a m i e n t o d e l a prestación d e l s e r v i c i o e d u c a t i v o p a r a e l t r a b a j o y e l d e s a r r o l l o h u m a n o , a n t e s d e n o m i n a d o educación n o f o r m a l , e n relación a l i c e n c i a s d e f u n c i o n a m i e n t o y r e g i s t r o d e p r o g r a m a s " . . . E n l o s p r o c e s o s y p r o c e d i m i e n t o s d e orientación pedagógica y metodológica, p a r a l a legalización d e l a prestación d e l s e r v i c i o e d u c a t i v o e n educación p a r a e l t r a b a j o y e l d e s a r r o l l o h u m a n o ; s e p r o c e d e c o n b a s e e n l o s d o c u m e n t o s números 6 , 7 , 2 9 y l a s n o r m a s 3 y 4 d e l M i n i s t e r i o d e Educación N a c i o n a l y d e Protección S o c i a l . E l d e c r e t o n a c i o n a l 1 8 0 d e 1 9 9 7 , e n e l artículo p r i m e r o , r e z a : " E l artículo 1 6 d e l d e c r e t o 1 8 6 0 d e 1 9 9 4 , quedará así; artículo 1 6 , o b l i g a t o r i e d a d d e l P r o y e c t o E d u c a t i v o I n s t i t u c i o n a l ; T o d a s l a s i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v a s o f i c i a l e s y p r i v a d a s , q u e p r e s t a n e l s e r v i c i o público d e educación, d e b e n r e g i s t r a r d u r a n t e e l p r i m e r t r i m e s t r e d e 1 9 9 7 , e n l a s Secretarías d e Educación D e p a r t a m e n t a l o D i s t r i t a l , l o s a v a n c e s l o g r a d o s e n l a construcción p a r t i c i p a t i v a d e l p r o y e c t o e d u c a t i v o i n s t i t u c i o n a l . U n a v e z r e g i s t r a d o s , l a s i n s t i t u c i o n e s presentarán i n f o r m e s periódicos s o b r e l o s a j u s t e s y a v a n c e s o b t e n i d o s , según f e c h a s

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RESOLUCION Nro.

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e s t a b l e c i d a s p o r l a secretaría d e educación c o r r e s p o n d i e n t e . L a s i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v a s q u e n o p r o c e d i e r e n así, s e harán a c r e e d o r a s a l a s s a n c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n l a s n o r m a s v i g e n t e s . L a s instituciones e d u c a t i v a s q u e p r e t e n d a n iniciar actividades y p o r t a n t o n o t e n g a n c o n f o r m a d a la c o m u n i d a d e d u c a t i v a d e b e n p r e s e n t a r a l a Secretaría D e p a r t a m e n t a l o D i s t r i t a l , u n a p r o p u e s t a d e proyecto educativo institucional de acuerdo c o nl o s lineamientos establecidos p o r e l Ministerio d e Educación N a c i o n a l . P o r m e d i o d e l a resolución m u n i c i p a l , número 1 2 8 9 d e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 , " s e e s t a b l e c e n i o s r e q u i s i t o s básicos, y s e a d o p t a n l a s n o r m a s n a c i o n a l e s d e p r o c e s o s y p r o c e d i m i e n t o s p a r a o t o r g a r r e g i s t r o d e p r o g r a m a s e n educación p a r a e l t r a b a j o y e l d e s a r r o l l o h u m a n o , y l o s c o s t o s correspondientes en elmunicipio de Bello, Antioquia". L a d i r e c t i v a m i n i s t e r i a l 1 4 d e 2 0 0 5 , e s t a b l e c e " L a inspección y v i g i l a n c i a d e l a educación, c o m o función d e e s t a d o , s e e j e r c e p a r a v e r i f i c a r q u e l a prestación d e l s e r v i c i o e d u c a t i v o s e c u m p l a d e n t r o d e l o r d e n a m i e n t o constitucional, legal y reglamentario. T i e n e c o m o f i n velar p o r s u calidad, p o rla o b s e r v a n c i a d e s u s f i n e s , e l d e s a r r o l l o a d e c u a d o d e l o s p r o c e s o s pedagógicos y a s e g u r a r a l o s e d u c a n d o s las condiciones necesarias para s uacceso y p e r m a n e n c i a e n e l sistema educativo", acorde con eldecreto nacional 907 de 1996. P o r m e d i o d e l d e c r e t o m u n i c i p a l , número 2 0 1 2 0 5 5 1 d e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 , s e a d o p t a y e s t a b l e c e e l r e g l a m e n t o t e r r i t o r i a l d e l e j e r c i c i o d e l a función d e Inspección y V i g i l a n c i a d e S e r v i c i o Público E d u c a t i v o e n l a Gestión d e l a s I n s t i t u c i o n e s y C e n t r o s E d u c a t i v o s E s t a t a l e s y P r i v a d o s d e Educación F o r m a l , Educación P a r a e l T r a b a j o y D e s a r r o l l o H u m a n o , M o d e l o s E s p e c i a l e s y / o Pedagogías A c t i v a s , y d e s e r v i c i o i n f o r m a l , e s t a b l e c i d o e n e l d e c r e t o n a c i o n a l 9 0 7 d e 1 9 9 6 e n l a jurisdicción d e l M u n i c i p i o d e B e l l o , D e p a r t a m e n t o d e A n t i o q u i a . P o r m e d i o d e l d e c r e t o m u n i c i p a l , número 2 0 1 2 0 5 4 9 d e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 , s e a s i g n a e n e l D e s p a c h o d e l a Secretaría d e Educación y C u l t u r a d e B e l l o , l a función d e Inspección, V i g i l a n c i a y C o n t r o l , señalada e n l a l e y 1 1 5 d e 1 9 9 4 , l e y 7 1 5 d e 2 0 0 1 , d e c r e t o 9 0 7 d e 1 9 9 6 , y demás n o r m a s q u e l a reglamente. E n e j e r c i c i o d e l a función a s i g n a d a l a s e c r e t a r i a ( o ) d e educación, d e b e d a r e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e e n m a t e r i a d e Inspección, V i g i l a n c i a y C o n t r o l , c o n sujeción a l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o q u e s e señala e n e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o y e n l o n o p r e v i s t o ; l o s p r o c e d i m i e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e carácter s a n c i o n a t o r i o n o r e g u l a d o s p o r l e y e s e s p e c i a l e s o p o r e l Código D i s c i p l i n a r i o Único; s e sujetarán a l a s d i s p o s i c i o n e s d e l código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y de loContencioso Administrativo. E l d e c r e t o n a c i o n a l 9 0 7 d e 1 9 9 6 , e n e l artículo 3 , r e z a : " O b j e t o . L a inspección y v i g i l a n c i a d e l s e r v i c i o público e d u c a t i v o estará o r i e n t a d a a v e l a r p o r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s m a n d a t o s c o n s t i t u c i o n a l e s s o b r e educación y d e l o s f i n e s y o b j e t i v o s g e n e r a l e s d e l a educación e s t a b l e c i d o s e n l a l e y 1 1 5 d e 1 9 9 4 , a p r o c u r a r y e x i g i r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s l e y e s , n o r m a s r e g l a m e n t a r i a s y demás a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s s o b r e e l s e r v i c i o público e d u c a t i v o , a b r i n d a r asesoría pedagógica y a d m i n i s t r a t i v a p a r a e l m e j o r a m i e n t o de las instituciones q u e lo presten y , e ngeneral, a propender por e l c u m p l i m i e n t o d e las m e d i d a s q u e garanticen e l acceso y la permanencia d e l o s educandos e n e l servicio educativo y l a s mejores c o n d i c i o n e s p a r a s u formación i n t e g r a l " .

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L a l e y 1 4 3 7 d e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 1 a v i g e n c i a 2 d e j u l i o d e 2 0 1 2 , p o r e l c u a l s e e x p i d e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o c o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o ; e n l o s s i g u i e n t e s artículos, r e z a : " E l artículo 6 6 . D e b e r d e notificación d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e carácter p a r t i c u l a r y c o n c r e t o . L o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e carácter p a r t i c u l a r deberán s e r n o t i f i c a d o s e n l o s términos e s t a b l e c i d o s e n l a s d i s p o s i c i o n e s s i g u i e n t e s . Artículo 6 7 . Notificación p e r s o n a l . L a s d e c i s i o n e s q u e p o n g a n término a u n a actuación a d m i n i s t r a t i v a s e notificarán p e r s o n a l m e n t e a l i n t e r e s a d o , a s u representante o a p o d e r a d o , o a la p e r s o n a d e b i d a m e n t e autorizada por el interesado para notificarse. E n l a d i l i g e n c i a d e notificación s e entregará a l i n t e r e s a d o c o p i a íntegra, auténtica y g r a t u i t a d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o , c o n anotación d e l a f e c h a y l a h o r a , l o s r e c u r s o s q u e l e g a l m e n t e p r o c e d e n , l a s autoridades ante q u i e n e s d e b e n interponerse y los plazos para hacerlo. El incumplimiento d e cualquiera d e e s t o s r e q u i s i t o s invalidará l a notificación. L a notificación p e r s o n a l p a r a d a r c u m p l i m i e n t o a t o d a s l a s d i l i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l i n c i s o a n t e r i o r también podrá e f e c t u a r s e m e d i a n t e u n a c u a l q u i e r a d e l a s siguientes modalidades: 1 . P o r m e d i o electrónico. Procederá s i e m p r e y c u a n d o e l i n t e r e s a d o a c e p t e s e r n o t i f i c a d o d e e s t a m a n e r a . L a administración podrá e s t a b l e c e r e s t e t i p o d e notificación p a r a d e t e r m i n a d o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e carácter m a s i v o q u e t e n g a n o r i g e n e n c o n v o c a t o r i a s públicas. E n l a reglamentación d e l a c o n v o c a t o r i a impartirá a l o s i n t e r e s a d o s l a s i n s t r u c c i o n e s p e r t i n e n t e s , y establecerá m o d a l i d a d e s a l t e r n a t i v a s d e notificación p e r s o n a l p a r a q u i e n e s n o c u e n t e n c o n a c c e s o a i m e d i o electrónico. 2 . E n e s t r a d o s . T o d a decisión q u e s e a d o p t e e n a u d i e n c i a pública será n o t i f i c a d a v e r b a l m e n t e e n e s t r a d o s , debiéndose d e j a r p r e c i s a c o n s t a n c i a d e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s y d e l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e d i c h a s d e c i s i o n e s q u e d a r o n n o t i f i c a d a s . A p a r t i r d e l día s i g u i e n t e a l a notificación s e contarán l o s términos p a r a l a interposición d e r e c u r s o s . Artículo 6 8 . C i t a c i o n e s p a r a notificación p e r s o n a l . S i n o h a y o t r o m e d i o más e f i c a z d e i n f o r m a r a l i n t e r e s a d o , s e l e enviará u n a citación a l a dirección, a l número d e f a x o a l c o r r e o electrónico q u e f i g u r e n e n e l e x p e d i e n t e o p u e d a n o b t e n e r s e d e l r e g i s t r o m e r c a n t i l , p a r a q u e c o m p a r e z c a a l a d i l i g e n c i a d e notificación p e r s o n a l . E l envío d e l a citación s e hará d e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) días s i g u i e n t e s a l a expedición d e l a c t o , y d e d i c h a d i l i g e n c i a s e dejará c o n s t a n c i a e n e l e x p e d i e n t e . C u a n d o s e d e s c o n o z c a l a información s o b r e e l d e s t i n a t a r i o señalada e n e l i n c i s o a n t e r i o r , l a citación s e publicará e n l a página electrónica o e n u n l u g a r d e a c c e s o a l público d e l a r e s p e c t i v a e n t i d a d p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) días. Artículo 6 9 . Notificación p o r a v i s o . S i n o p u d i e r e h a c e r s e l a notificación p e r s o n a l a l c a b o d e l o s c i n c o ( 5 ) días d e l envío d e l a citación, e s t a s e hará p o r m e d i o d e a v i s o q u e s e remitirá a l a dirección, a l número d e f a x o a l c o r r e o electrónico q u e f i g u r e n e n e l e x p e d i e n t e o p u e d a n o b t e n e r s e d e l r e g i s t r o m e r c a n t i l , acompañado d e c o p i a íntegra d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o . E l a v i s o deberá i n d i c a r l a f e c h a y l a d e l a c t o q u e s e n o t i f i c a , l a a u t o r i d a d q u e l o expidió, l o s r e c u r s o s q u e legalmente proceden, l a sautoridades ante quienes deben interponerse, l o splazos respectivos y la a d v e r t e n c i a d e q u e l a notificación s e considerará s u r t i d a a l f i n a l i z a r e l día s i g u i e n t e a l d e l a e n t r e g a d e l a v i s o e n e l l u g a r d e d e s t i n o . C u a n d o s e d e s c o n o z c a l a información s o b r e e l d e s t i n a t a r i o , e l a v i s o , c o n c o p i a íntegra d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o , s e publicará e n l a página electrónica y e n t o d o c a s o e n u n l u g a r d e a c c e s o a l público d e l a r e s p e c t i v a e n t i d a d p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) días, c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e l a notificación s e considerará s u r t i d a a l f i n a l i z a r e l día s i g u i e n t e a l r e t i r o d e l a v i s o . E n e l e x p e d i e n t e s e dejará c o n s t a n c i a d e l a remisión o publicación d e l a v i s o y d e l a f e c h a e n q u e p o r e s t e m e d i o quedará s u r t i d a l a notificación p e r s o n a l ; e n e l Artículo 7 0 . Notificación d e l o s a c t o s d e inscripción o r e g i s t r o . L o s a c t o s d e inscripción r e a l i z a d o s p o r l a s e n t i d a d e s e n c a r g a d a s d e l l e v a r l o s r e g i s t r o s públicos s e entenderán n o t i f i c a d o s e l día e n q u e s e efectúe l a c o r r e s p o n d i e n t e anotación. S i e l a c t o d e inscripción hubiere sido solicitado por entidad o p e r s o n a distinta de quien a p a r e z c a c o m o titular del derecho, la

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inscripción deberá c o m u n i c a r s e a d i c h o t i t u l a r p o r c u a l q u i e r m e d i o idóneo, d e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) días s i g u i e n t e s a l a c o r r e s p o n d i e n t e anotación; y e l Artículo 7 1 . Autorización p a r a r e c i b i r l a notificación. C u a l q u i e r p e r s o n a q u e d e b a n o t i f i c a r s e d e u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o podrá a u t o r i z a r a o t r a p a r a q u e s e n o t i f i q u e e n s u n o m b r e , m e d i a n t e e s c r i t o q u e requerirá presentación p e r s o n a l . E l a u t o r i z a d o s o l o estará f a c u l t a d o p a r a r e c i b i r l a notificación y , p o r t a n t o , c u a l q u i e r manifestación q u e h a g a e n relación c o n e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o s e tendrá, d e p l e n o d e r e c h o , p o r n o r e a l i z a d a " . L a E S C U E L A D E "PARAÍVIEDICOS D E L N O R T E " S . A . S . d e B e l l o , c o n l i c e n c i a d e f u n c i o n a m i e n t o , s e d e única, ubicada e n la Calle 46 N 47 7 8 , Barrio Manchester, T e l . 2754024; E-mail: p a r a m e d i c o s e p n @ h m a i l . c o m del municipio d e Bello, D e p a r t a m e n t o d e Antioquia. L a p r o f e s i o n a l A d r i a n a María S i e r r a A g u d e l o , i d e n t i f i c a d a c o n l a cédula d e ciudadanía, número 4 2 8 9 5 7 1 6 d e E n v i g a d o (Ant.), actuando e n calidad d e directora d e la Escuela d e " P a r a m e d i c o s d e l Norte" S . A . S d e Bello, m e d i a n t e oficio d e f e c h a 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 , radicado 0 2 0 1 3 2 2 9 7 0 d e l 0 9 de septiembre d e 2 0 1 3 y S A C 2 0 1 3 P Q R 9 0 3 1 del 0 9 / 0 9 / 2 0 1 3 ; solicitando licencia d e f u n c i o n a m i e n t o y r e g i s t r o d e p r o g r a m a s , a c o r d e c o n e l d e c r e t o n a c i o n a l , número 4 9 0 4 d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 . L o s A s e s o r e s d e l a o f i c i n a d e Acreditación y L e g a l i z a c i o n e s d e E s t a b l e c i m i e n t o s E d u c a t i v o s d e l a Secretaría d e Educación y C u l t u r a d e B e l l o , e n c a r g a d o s d e v e r i f i c a r e l P r o y e c t o E d u c a t i v o I n s t i t u c i o n a l y l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n l a resolución m u n i c i p a l , número 1 2 8 9 d e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 y / o l a n o r m a ( s ) d e l M i n i s t e r i o d e Protección S o c i a l , según e l r e q u e r i m i e n t o ; y l a s c o n d i c i o n e s r e g u l a d a s e n l a normatividad vigente referentes alotorgamiento d e registro d e programas. E s t e D e s p a c h o , u n a v e z a n a l i z a d a l a información a p o r t a d a p o r l a Institución, l o s i n f o r m e s e v a l u a t i v o s y c o n c e p t o s e m i t i d o s p o r l o s p r o f e s i o n a l e s c o m p e t e n t e s d e s i g n a d o s , e n c u e n t r a q u e l a institución d e educación p a r a e l t r a b a j o y e l d e s a r r o l l o h u m a n o , d e n o m i n a d a E s c u e l a d e " P a r a m e d i c o s d e l N o r t e " S . A . S d e Bello, h a cumplido c o n todos y cada u n o d e los requisitos establecidos e n lanormatividad legal p a r a l a obtención d e l a l i c e n c i a d e f u n c i o n a m i e n t o , además d e l c o n c e p t o técnico d e evaluación f a v o r a b l e d e l A s e s o r d e Acreditación y L e g a l i z a c i o n e s d e E s t a b l e c i m i e n t o s E d u c a t i v o s d e l 2 8 d e octubre de 2013. E n mérito d e l o e x p u e s t o , RESUELVE:

A R T Í C U L O P R I M E R O . - O t o r g a r p o r e l térnnino d e c i n c o ( 5 ) años a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l presente acto administrativo, e l registro d e los programas d e n o m i n a d o s : T E C N I C O L A B O R A L E N A U X I L I A R H O G A R GERIÁTRICO a l a E S C U E L A D E " P A R A M E D I C O S D E L N O R T E "

S.A.S.

d e B e l l o , c o n l i c e n c i a d e f u n c i o n a m i e n t o , s e d e única, u b i c a d a e n l a C a l l e 4 6 N 4 7 - 7 8 , B a r r i o Manchester,

Tel. 2754024;

E-mail:

paramedicosepn(S)hma¡l.com

d e l municipio

d e Bello,

D e p a r t a m e n t o d e A n t i o q u i a . D e carácter p r i v a d o , m i x t o , c a l e n d a r i o A , j o r n a d a d i u r n a ( m a ñ a n a -

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t a r d e ) , metodología p r e s e n c i a l , c a d a p r o g r a m a l a b o r a l e n s u d e s a r r o l l o , d e b e c u m p l i r d e n t r o d e u n m a r c o d e i n t e n s i d a d h o r a r i a mínima; y s u j e t a a l a s c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s d e l artículo 9° de

l a l e y 7 1 5 d e 2 0 0 1 , y a inspección y v i g i l a n c i a e d u c a t i v a

d e l e n t e t e r r i t o r i a l . Presentó

P r o y e c t o E d u c a t i v o I n s t i t u c i o n a l , u n ( 1 ) p r o g r a m a d e t i p o l a b o r a l y u n módulo e n c o m p e t e n c i a s c i u d a d a n a s c o m o p r o c e s o transversal. S e identifica con e l N I T 9 0 0 5 8 4 3 7 5 - 7 del 2 2 / 0 1 / 2 0 1 3 , presentó

proyecto

ciudadanas

educativo

transversal

institucional

a los mismos;

d e programas

y l o s requisitos

y

e l módulo

d e la misma

de

competencias

dirección:

Concepto

f a v o r a b l e s a n i t a r i o d e l a secretaría d e s a l u d s a n e a m i e n t o básico d e B e l l o N° 3 6 1 2 c o n

vigencia

d e l 2 5 / 0 9 / 2 0 1 3 a l 2 5 / 0 9 / 2 0 1 3 ; c o n c e p t o d e s e g u r i d a d p a r a e s t a b l e c i m i e n t o s públicos d e l c u e r p o d e b o m b e r o s d e l m u n i c i p i o d e B e l l o , código 5 - 1 7 d e l 1 0 / 0 9 / 2 0 1 3 , i n f o r m e técnico d e v i s i t a

a la

p l a n t a física e i n f r a e s t r u c t u r a a d m i n i s t r a t i v a , p o r p a r t e d e l I n g e n i e r o C i v i l d e l a secretaría d e Infraestructura y Vivienda d e Bello, con fecha octubre d e 2013; Certificado d e existencia y representación d e l a C á m a r a d e C o m e r c i o d e Medellín p a r a A n t i o q u i a , c o n f u n d a m e n t o e n l a matrículas e i n s c r i p c i o n e s PARAMEDICOS

DEL

d e l registro

N O R T E S.A.S.,

constitución d e u n a s o c i e d a d

mercantil, certifica

a nombre

d e la E S C U E L A D E

matrícula 2 1 - 4 8 0 6 7 3 - 1 2 c o n d o m i c i l i o

registrada

e n enero

1 7 d e 2 0 1 3 , e n e l libro,

e n Bello y la número

483,

d e n o m i n a d a E S C U E L A D E P A R A M E D I C O S D E L N O R T E S . A . S . ; p r o p i e t a r i a d e l a institución educativa d e n o m i n a d a E s c u e l a d e" P a r a m e d i c o s del Norte" S . A . S . d e Bello; y concepto d e u s o s del suelo para

( e s c u e l a ) d e Curaduría P r i m e r a d e B e l l o d e f e c h a

3 0 d e agosto d e 2013;

p r e s e n t a c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o d e l a p l a n t a física d e f e c h a 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3 p o r 2 4 m e s e s , r e n o v a b l e ; p r o p i e t a r i o s l o s señores R e s t r e p o P u e r t a José M i g u e l y R e s t r e p o Roberto residentes del

Puerta

m u n i c i p i o d e B e l l o ; y c r o q u i s d e l a institución d e l o s e s p a c i o s c o n área y

u s o d e l o s a m b i e n t e s d e a p r e n d i z a j e ; y b a j o l a dirección d e l a p r o f e s i o n a l A d r i a n a María S i e r r a A g u d e l o , i d e n t i f i c a d a c o n l a cédula d e ciudadanía, número 4 2 8 9 5 7 1 6 d e E n v i g a d o ( A n t . )

con

t i t u l o d e Gerontóloga; y e n l a coordinación académica, l a p r o f e s i o n a l C l a u d i a J u d i t h Martínez C l a r o , i d e n t i f i c a d a c o n l a cédula d e ciudadanía, número 6 5 7 4 8 2 7 3 d e Ibagué, e s p e c i a l i s t a e n Gerencia d eServicios d e Salud. A R T Í C U L O S E G U N D O . - H a c e r r e g i s t r o 0 0 1 a l p r o g r a m a d e formación l a b o r a l , d e n o m i n a d o TÉCNICO L A B O R A L E N A U X I L I A R H O G A R GERIÁTRICO, p a r a o t o r g a r C E R T I F I C A D O T É C N I C O L A B O R A L P O R C O M P E T E N C I A S E N A U X I L I A R H O G A R G E R I Á T R I C O (Área d e D e s e m p e ñ o : H o g a r e s Geriátricos - N i v e l d e Cualificación C - 6 3 7 1 , T o t a l 1 . 4 4 0 H s (teóricas 7 2 0 y 7 2 0 H s prácticas), ( 2 ) s e m e s t r e s - 4 t r i m e s t r e s , C o s t o $ 3 ' 7 0 0 . 0 0 0 . o o , N° E s t u d i a n t e s 3 6 0 ; G r a d o d e E s c o l a r i d a d 11°, R a n g o d e E d a d 1 7 años ( B a c h i l l e r ) , población p r o y e c t a d a a c i n c o años 2 . 4 6 0 e s t u d i a n t e s d e l a ñ o l e c t i v o 2 0 1 3 a l año l e c t i v o 2 0 1 8 , e n c u a l d e b e d e s o l i c i t a r d e n u e v o r e g i s t r o c o n 6 m e s e s d e anticipación a l a v i g e n c i a d e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o .

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2 2 NüV 201 <?

RESOLUCIÓN

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Nro.

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^3

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SC-CERM3SS8

OP-CERÍJ36SI

PARÁGRAFO U N O . - L o s p r o g r a m a s r e g i s t r a d o s e n e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o , t i e n e n v a l i d e z o f i c i a l p a r a l a prestación d e l s e r v i c i o e d u c a t i v o e n Educación p a r a e l T r a b a j o y e l D e s a r r o l l o H u m a n o e n l a dirección p a r a l a c u a l l e f u e o t o r g a d a , p r e s t a r e l s e r v i c i o e n o t r a dirección, o t r a z o n a d e l a m u n i c i p a l i d a d u o t r o m u n i c i p i o ; e s u n a d e l a s c a u s a l e s , q u e l e d a c o m o sanción l a cancelación d e l o s p r e s e n t e s r e g i s t r o s . ARTÍCULO T E R C E R O . E l p r o g r a m a d e s c r i t o e n e l artículo p r i m e r o d e e s t a resolución y e l r e g i s t r o ( 0 0 1 ) , d e b e r á s e r r e g i s t r a d o e n e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Información d e l a s I n s t i t u c i o n e s d e Educación p a r a e l T r a b a j o y e l D e s a r r o l l o H u m a n o - S I E T . A R T Í C U L O C U A R T O . - E l p r o g r a m a d e s c r i t o e n e l artículo s e g u n d o , r e g i s t r o 0 0 1 ; podrá s e r o b j e t o d e v i s i t a d e inspección y v i g i l a n c i a e d u c a t i v a y , e n c a s o d e e n c o n t r a r s e q u e n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o básicos d e c a l i d a d r e q u e r i d o s p a r a s u d e s a r r o l l o , s e ordenará l a a p e r t u r a d e investigación e n l o s términos e s t a b l e c i d o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e . P A R A G R A F O U N O . - L a institución d e Educación p a r a e l T r a b a j o y e l D e s a r r o l l o H u m a n o , d e n o m i n a d a E s c u e l a d e " P a r a m e d i c o s del N o r t e " S . A . S d e Bello, n op u e d e ofrecer y desarrollar d i r e c t a m e n t e o a través d e c o n v e n i o s p r o g r a m a s d e educación s u p e r i o r ; c o m o : "técnico p r o f e s i o n a l , tecnológico, p r o f e s i o n a l u n i v e r s i t a r i o , maestría, d o c t o r a d o , d i p l o m a t u r a s " ; según l o d i s p u e s t o e n e l capítulo I I I . P R O G R A M A S D E F O R M A C I Ó N , 3 . 2 . Limitación d e l a o f e r t a . L a s i n s t i t u c i o n e s d e educación p a r a e l t r a b a j o y e l d e s a r r o l l o h u m a n o n o p u e d e n o f r e c e r y d e s a r r o l l a r d i r e c t a m e n t e o a través d e c o n v e n i o s p r o g r a m a s d e educación s u p e r i o r . 3 . 3 . C e r t i f i c a d o s d eaptitud o c u p a c i o n a l . Las instituciones autorizadas para prestar el servicio e d u c a t i v o p a r a e l t r a b a j o y e l d e s a r r o l l o h u m a n o s o l a m e n t e expedirán c e r t i f i c a d o s d e a p t i t u d ocupacional a quien culmine satisfactoriamente u nprograma registrado. D e conformidad con lo d i s p u e s t o e n l o s artículos 4 2 y 9 0 d e l a l e y 1 1 5 d e 1 9 9 4 , l o s c e r t i f i c a d o s d e a p t i t u d o c u p a c i o n a l s o n l o s s i g u i e n t e s : 3 . 3 . 1 . C e r t i f i c a d o d e Técnico L a b o r a l p o r C o m p e t e n c i a s . S e o t o r g a a quien haya alcanzado satisfactoriamente lascompetencias establecidas e n el programa d e formación l a b o r a l . 3 . 3 . 2 . C e r t i f i c a d o d e C o n o c i m i e n t o s A c a d é m i c o s . S e o t o r g a a q u i e n h a y a c u l m i n a d o s a t i s f a c t o r i a m e n t e u n p r o g r a m a d e formación a c a d é m i c a d e b i d a m e n t e r e g i s t r a d o . P A R A G R A F O D O S . - L a Matrícula y l a s t a r i f a s e s t i p u l a d a s e n c a d a p r o g r a m a solamente s e cobran al usuario p o r servicios educativos netamente prestados, proyectados, ni inscripciones.

registrado, n o cobros

A R T Í C U L O Q U I N T O . - N o t i f i c a r p o r c o n d u c t o d e l a o f i c i n a d e Acreditación y Legalización d e E s t a b l e c i m i e n t o s E d u c a t i v o s d e l a Secretaría d e Educación y C u l t u r a , l a p r e s e n t e resolución a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l , d i r e c t o r d e l a institución e d u c a t i v a , o a s u a p o d e r a d o , haciéndole s a b e r q u e c o n t r a e l l a p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición, d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) días s i g u i e n t e s a l a f e c h a d e l a notificación, e n l o s términos d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o contencioso Administrativo y.

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Nro.

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• U i h

3 • í 01 3

CO-SC-CER1436S8

SC-CERIi

A R T I C U L O S E X T O . - C o p i a d e l a p r e s e n t e resolución, deberá f i j a r s e e n u n l u g a r v i s i b l e d e l a institución e d u c a t i v a . A R T Í C U L O S É P T I M O . - L a p r e s e n t e resolución, r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u expedición.

2 2 NOV 2013 NOTIFIQUBSE YCUMPLA:

JOSE ROLANDO SERRANO JARAMILLO S e c r e t a r i o d e Educación y C u l t u r a ^ B R I E U A . S A R R A 2 0 L A / JURÍb^CA/DESPACHO. D i r e c t o r d e Núcleo d e D e s a r r o l l o E d u c a t i v o .

NOTIFICACIÓN P E R S O N A L ,

/ /

N O M B R E S Y APELLIDOS0?x/r/¿)r7^ FECHA

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.

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CÓdÍgo:F-GJ-02

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LICENCIA PROGRAMA TÉCNICO LABORAL AUXILIAR EN HOGAR GERIÁTRICO