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nº 2 - agosto/setembro/outubro de 2017

INFORMATIVO +

Autonomia municipal e política econômica pautam início das atividades em 2017.

Inaugurado grupo de pesquisa sobre Federação e repartição de competências.

Palestra sobre construção do capitalismo brasileiro e presença do Estado na economia acontece na CMPA.

O elo entre Legislativo e sociedade

Levantamento de necessidades com servidores e parlamentares guiam programação do ano.

Em 2017, a Escola do Legislativo da CMPA completa dez anos de existência. Conheça a história do instrumento responsável por capacitar agentes públicos e população através de atividades docentes.


Curso Atitudes Geradoras de Motivaçãoe Produtividade no Trabalho, voltado para os estagiários, em 2008

Curso de Políticas Públicas, em 2009. Parceria com a Escola Superior de Direito Municipal

Palestra da Semana do Meio Ambiente, em 2011

Curso da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - 2012

Curso Básico para Atividade Parlamentar - 2013

Elson Sempé/Leonardo Contursi/Bruno Todeschini/Cristiane Moreira/CMPA

Abertura oficial da Escola, em 2007

Desde sua criação, a Escola do Legislativo realiza suas atividades através de convênios e parcerias, com foco em cursos, palestras e demais atividades docentes

Dez anos de construção da cidadania no Legislativo e na sociedade Criada em 2007, Escola do Legislativo Julieta Battistioli segue a missão de qualificar a gestão da CMPA

Matheus Closs

No dia 13 de setembro deste ano, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli completa uma década de existência. Criada no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre a partir da resolução n° 2.070, teve como principal motivação implementar a qualificação técnica permanente dos quadros funcionais do Legislativo Municipal da Capital. Hoje, após dez anos de trabalho, mantém seus esforços para seguir educando servidores e parlamentares, além de servir de elo entre o poder legislativo e a população porto-alegrense, através da propagação da cidadania. Aprovada durante a presidência da Vereadora Maria Celeste, a Resolução atenta para além da capacitação dos funcionários por meio de cursos e palestras - a Escola deve desenvolver programas de ensino que agreguem a CMPA à sociedade civil. Vinculada diretamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Escola tem assegurada a autonomia organizativa, pedagógica e didática no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades (art. 2º, parágrafo único). Desde 2008, mais de cinco mil alunos já participaram de atividades realizadas pela Escola do Legislativo, de vereadores a população em geral. Todo evento tem o propósito de melhorar o papel desempenhado no Legislativo e em seu entorno. Porém, a construção da Escola não deve se restringir apenas a Casa, como aponta o atual Presidente da Escola, Vereador Márcio Bins Ely. “(O objetivo da Escola) é incentivar a participação da comunidade e aperfeiçoar o funcionamento da Câmara Municipal. A população deve se sentir convidada e aco-

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lhida para sugerir projetos de lei, ajudar na fiscalização dos atos do Executivo e propor eventos do interesse dos cidadãos”, diz. Para que o instrumento siga desempenhando seu papel, também é necessário que haja o engajamento do próprio quadro funcional da casa. “É fundamental o papel dos servidores - tanto comissionados, quanto os efetivos. É importante que venham até a escola, façam sugestões e participem. A escola existe justamente para a formação destes servidores prioritariamente”, aponta o Diretor da Escola, Dr. Lúcio Antônio Almeida. Que venham mais dez anos de capacitação e produção de conhecimento a todos os cidadãos de Porto Alegre.

Inspiração feminina

Julieta Battistioli foi a primeira mulher a integrar a Câmara Municipal de Porto Alegre como vereadora (1948). Iniciou a militância política nas indústrias Renner, zona norte da Capital gaúcha, como operária da indústria têxtil. Feminista e militante do PCB, lutou por melhores condições de vida para a mulher e pelo aperfeiçoamento dos serviços urbanos. Também defensora dos direitos humanos e da liberdade de pensamento, atuou ao lado de movimentos sociais. Julieta não inspirou somente a Escola do Legislativo, mas toda uma geração de mulheres à ingressar na política.


Informativo da Escola do Legislativo Julieta Battistioli - ago/set/out de 2017 Leonardo Contursi/CMPA

Aula magna abre atividades da Escola do Legislativo no ano de 2017 Professor da UFRGS, Ricardo Antônio Camargo, falou sobre como governar com legalidade e eficiência Matheus Closs

A aula magna Autonomia Municipal e Política Econômica marcou o início das atividades da Escola em 2017. Na terça-feira (02/05), o professor doutor em Direito, Ricardo Antônio Lucas Camargo, ministrou o evento, que contou com grande público no Plenário Ana Terra. Em seu discurso, o professor do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS explicou a divisão hierárquica econômica no país, além de salientar a importância dos ritos burocráticos do poder público para atender à legalidade. Camargo, que já publicou mais de 80 artigos e escreveu 34 livros, também destacou a responsabilidade da

Camargo (2° da esq. para a dir.) abordou questões de governança e legalidade

Câmara em fiscalizar o executivo. “Quando se substitui o parâmetro da legalidade pelo da eficiência econômica, estamos negando a própria razão de ser do Estado de direito”, disse. Sobre a divisão hierárquica econômica no país, o professor acredita que os municípios respondem aos Estados e à União, mas possuem autonomia financeira. “Existem matérias próprias do município que se encaixam perfeitamente no conceito de política econômica”, aponta.

Palestra traz histórico do capitalismo e sua influência na economia brasileira

Importante constitucionalista do Rio Grande do Sul, prof. Dr. Gustavo Sander realizou palestra na CMPA

Professor e economista Mário de Lima também revisitou as tentativas de estabilização da moeda

Tiago Lopes da Silveira

Tiago Lopes da Silveira

No dia 23 de maio, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli promoveu a abertura do Grupo de Pesquisa: Federação e Repartição das Competências. O evento foi ministrado pelo professor Gustavo Sander. Sander é Doutor na área de Direito do Estado, membro do Conselho Acadêmico do CIEEP (Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista) e diretor executivo da Associação Gaúcha dos Constitucionalistas. A palestra teve por objetivo discutir e analisar os limites da Federação brasileira no que tange as competências administrativas e legislativas das diferentes esferas públicas que compõem a União. A preleção contou com o Diretor da Escola, Dr. Lúcio Antônio Almeida.

A palestra A Construção do Capitalismo Brasileiro e a Presença do Estado na Economia, promovido pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, no dia 30 de maio, teve como objetivo esclarecer conceitos de economia e explicar a formação econômica do Brasil. O curso foi ministrado pelo professor e economista Mário de Lima. Dentre os temas abordados, tiveram destaques a expansão cafeeira e as origens da indústria, o modelo econômico do Brasil nos anos 80 e 90, os planos brasileiros de estabilização e o Brasil atual. Após a exposição do professor, o evento foi agraciado com um inteligente debate entre os servidores presentes. Diferentes visões de mercado e a presença efetiva do governo na economia pautaram a discussão. A ocasião evidenciou a importância do confronto de ideias para a construção e o desenvolvimento intelectual na Casa - função fundamental da Escola.

Elson Sempé/CMPA

Federação e Repartição das Competências são destaques em evento da Escola

Próximos eventos

17 de agosto - Ciclo de Palestras da Semana Municipal da Juventude 11 de setembro - Início do Curso de Técnica Legislativa (seg e qua - 10h)

14 de setembro - Início do Curso de Direito Constitucional I (qui - 14h) Dr. Sander explica aos servidores as competências de cada esfera pública

15 de setembro - Início do Curso de Improbidade Administrativa (sex - 10h)

27 de outubro - Logística Reversa e Reciclagem: Desafios para a Sustentabilidade Econômica, Social e Ambiental

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Leonardo Contursi/CMPA

Conscientização sobre a saúde do homem pautam palestras na Câmara Urologistas questionam o tabu masculino na realização de exames que evitariam doenças na próstata Victor Leffa

No dia cinco de maio, a Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Frente Parlamentar em Atenção à Saúde do Homem - presidida pelo Vereador Mendes Ribeiro - em parceria com a Escola do Legislativo, realizou o evento O Impacto das Ações das Organizações da Sociedade Civil Relacionadas à Saúde do Homem e o Câncer de Próstata. A ocasião trouxe valiosas informações sobre a saúde do homem e a importância da conscientização social. As palestras contaram com a mediação do Dr. José Jobim Fossari. Primeiramente, o

Dr. Fossari (esq.) mediou as falas do Dr. Cavalheiro e Dr. Ferreira (2º dir. p esq.)

Dr. Marcos Ferreira expôs as dificuldades enfrentadas pelo movimento de conscientização da causa. O Dr. Iniold Cavalheiro prosseguiu com sua palestra, abordando técnicas e métodos de tratamento das doenças na próstata.

A luta diária das mulheres negras

Celebrando data internacional, ciclo de palestras empodera e dá voz às participantes

Victor Leffa

Luiza Dorneles/CMPA

O Brasil é o 5º país no ranking do feminicídio mundial, atingindo a marca de 13 mulheres vítimas de homicídio por dia, de acordo com o Mapa da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) de 2015. Este mesmo mapa mostra que, entre 2003 e 2013, o número de assassinatos de mulheres negras aumentou 54,2%, enquanto o número referente às mulheres brancas caiu 9,8% no mesmo período. São dados que afirmam ainda mais a importância do dia 25 de julho para a Comunidade em torno da conscientização. O dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha ganhou um importante espaço para debate e emponderamento na Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. Mediado pela professora Irlanda Gomes, o evento foi aberto pela Vereadora Comandante Nádia,

Público lotou as salas 301 e 303 para acompanhar o ciclo de palestras

que trouxe dados sobre mercado de trabalho para mulheres negras e sobre a violência às mesmas. Participaram do ciclo de palestras: Carol Rocha, Jornalista e Repórter da RBS; Winnie Bueno, Pós-graduanda em Direito Público; Marisa Silva, Promotora Legal Popular; Libia Suzana Garcia da Silva, Procuradora Municipal de POA; Carla Zanella Souza, representante docente da UFRGS; Karla Meura, advogada especialista em Direito e Processo Penal, e Lilian Rocha, poetisa e escritora. Foram abordados temas que demonstram o desafio diário das mulheres negras em nossa sociedade; de violência às dificuldades no ambiente de ensino, passando pela importância do feminismo e a resistência da poesia, religião, e a expressão destas pelas mulheres negras. A plateia participativa não deixou de compartilhar suas experiências e de fomentar o debate construtivo; além de solicitar que a Casa solidifique ainda mais o assunto dentro de nosso calendário, para que o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana não se limite a uma data específica, mas que seja alvo de atenção em nosso cotidiano. A Câmara Municipal de Porto Alegre, fazendo jus a sua alcunha de casa do povo, mais uma vez abriu suas portas e serviu de meio para que a voz da população fosse ouvida. Mas, além de amplificar para que se faça ouvida, ela sempre foi e sempre será boa ouvinte, atentando para as necessidades da população. Que o dia 25 de julho faça parte das nossas vidas constantemente, dentro e fora de nossa Casa.

Expediente - Informativo da Escola do Legislativo Julieta Battistioli

Fone: (51)3220.4374 E-mail: escola@camarapoa.rs.gov.br Projeto Gráfico: Matheus Closs e Victor Leffa Edição: Matheus Closs Edição Gráfica: Matheus Closs

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Mesa Diretora - Presidente: Cassio Trogildo; 1º Vice-Presidente: Valter Nagelstein; 2º Vice-Presidente: Clàudio Janta; 1º Secretário: Mauro Pinheiro; 2º Secretário: João Carlos Nedel; 3º Secretário: Dr. Thiago. Presidente: Márcio Bins Ely Vice-Presidente: Wambert Di Lorenzo Diretor: Lúcio Antônio Almeida Estagiários: José Feijó, Matheus Closs, Tiago Lopes da Silveira e Victor Leffa escoladolegislativocmpa Impressão: Setor de Repografia CMPA

Informativo Escola do Legislativo Julieta Battistioli - 2º semestre/17  
Informativo Escola do Legislativo Julieta Battistioli - 2º semestre/17  
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