novembro de 1971, dando competên- o Plano Nacional de Padronização cia ao Ministério da Agricultura de rea- e Inspeção de Produtos de Origem lizar a inspeção, o registro e a padroniza- Animal e passou a tê-lo como filosofia ção de produtos vegetais e animais. Fica, de trabalho. Esse plano buscava eliminar portanto, para o Ministério da Saúde a a heterogeneidade dos padrões higiêniatribuição de impedir a comercialização co-sanitários e tecnológicos nos estabede produtos alimentares e alimentos lecimentos sob o controle do Serviço de impróprios ao consumo Inspeção Federal. o Ministério da nos estabelecimentos Foram elaboraAgricultura elaborou, varejistas. das e aperfeiçoadas as nos finais da década de Normas HST, que viCom base nes60, o Plano Nacional savam à padronização se decreto, foi criade Padronização da a Comissão estrutural e operacioe Inspeção de Interministerial de nal da inspeção nos esProdutos de Origem Saúde e Agricultura – tabelecimentos sob o Animal e passou a CISA, que cuidava de controle do Serviço de tê-lo como filosofia de normatizar, tecnicamenInspeção Federal – SIF. trabalho. te, os produtos alimenAtualmente, as Normas tares de interesse dos HST mudaram de nome, dois ministérios, amenizando, assim, a mas o princípio se mantém o mesmo. duplicidade de ação e principalmente diminuindo os conflitos entre esses dois 8.1 – Normas hst órgãos. Várias portarias, circulares, ins8.1.1 Normas HST para leite e protruções de serviços passaram a orientar dutos lácteos o modo operacional da inspeção indus8.1.2 Normas HST para produção trial e sanitária de produtos de origem de carnes de suínos e derivados animal e a de alimentos. 8.1.3 Normas HST para produção e
8 - Normas higiênicosanitárias e tecnológicas - hst com a cultura do controle higiênico-sanitário e tecnológico (HST) dos produtos de origem animal consolidada depois de mais de 50 (cinquenta) anos de atuação, o Ministério da Agricultura elaborou, nos finais da década de 60,
exportação de carnes preparadas 8.1.4 Normas HST para produção de carnes de bovinos e derivados 8.1.5 Normas HST para produção de carnes de ovinos 8.1.6 Normas HST para inspeção de carnes de aves 8.1.7 Normas HST para mel, cera de abelhas e derivados 8.1.8 Normas HST para inspeção de
História e evolução da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Brasil
21