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O que é uma República?


Sumário Partido Republicano

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5 de Outubro

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Símbolos

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Do Gov. Provisório ao fim p. 9/10 da I República Do 26 de Maio de 1926 à asp. 11 censão de Salazar A crónica de uma morte p. 12/13 anunciada? O que é a República? Uma construção politica (pretenp. 13/15 samente) refundadora? A quem nos guiou

Mulheres na Repúblicap. 16/17 João Mascarenhas na prip. 18/21 meira pessoa República à portuguesa: a p. 22/23 educação Um projecto por cumprirp. 24 Monarquia vs. República: crónica de quem não crêp. 25 Porque sobrevivem as mop. 26 narquias europeias? Para ler e para ver

Último acto de cidadania

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Visitando a memória da Rep. 28 pública

Até sempre! 2


A incapacidade de desenvolver territórios ultramarinos

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Défice de 21 milhões de cruzados

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m 1876, Afonso Costa, juntamente com José Relvas, Leonardo Coimbra e outros elementos igualmente influentes, formaram o Partido Republicano Português (P.R.P). Este partido criticava severamente as instituições monárquicas, influenciava a opinião pública e visava derrubar a Monarquia, apresentando a República como regime alternativo. Com a crise do Ultimato, o povo deixara de confiar no seu monarca, já que este cedera à chantagem britânica. Também a Igreja enfrentava uma crise, dado que não conseguia sustentar as suas convicções teológicas e apresentava, tal como o regime, gastos excessivos. O Partido Republicano aproveitou esta conjuntura para iniciar uma campanha propagandística alicerçada num anticlericalismo radical (que viria a ser posto em prática durante o Governo Provisório com a Lei da Separação da

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Igreja e do Estado) e num patriotismo fervoroso, elevando, por exemplo, Camões, ao seu expoente máximo, uma vez que se comemorava o tricentenário da sua morte. Outras organizações contribuiram para a queda do regime monarquico em colaboração com o pardido Repúblicano:

para a educação popular. Teve um papel importante na operacionalização de revoltas que precederam e sucederam o 5 de Outubro, cujo sucesso muito se deveu à sua organização interna.

A Carbonária Portuguesa, estabelecida em 1822, foi uma associação secreta, muitas vezes paralela à Maçonaria, opositora do clericalismo e defensora da liberdade e perfectabilidade humana, direccionada para a assistência ao mais desfavorecidos e

Tal como a Carbonária, a Maçonaria também é uma sociedade secreta. É, no entanto, ideologicamente mais estruturada. Assenta na inspiração de uma sociedade fraterna e laica (em que a religião e a política actuam em separado).


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a noite de 4 para 5 de Outubro de 1910, eclodiu em Lisboa um movimento revolucionário que culminou com a proclamação da República em Portugal. O chefe da revolução era o almirante Reis, e nela estavam envolvidos os militares da Marinha e do Exército, apoiados pela Carbonária, Maçonaria e pelo Partido Republicano Português. Em breve, outras camadas

da população lisboeta aderiram, prestando auxílio aos revoltosos e negandose, fiéis, à monarquia. Na reunião preparativa à revolução, ficou deliberado que os primeiros locais a atacar seriam: O Palácio das Necessidades, onde se encontrava o rei, D. Manuel II, que devia ser preso, e o Quartel da Guarda Militar no Largo do Carmo. Visto que as tropas do Rei não estavam dispostas

a prestar resistência aos revolucionários, a proclamação da República não encontrou oposição. Assim, pelas 9 horas da manhã do dia 4 de Outubro, Paiva Couceiro, chefe da força monárquica, assinou a acta da rendição. Às onze horas de 5 de Outubro de 1910, José Relvas, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa, proclamou a República.


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s símbolos, em qualquer regime, cultivam-se e difundem-se, de modo a consolidar os valores que se pretendem fazer valer. Ora, o regime republicano não foi excepção. A bandeira foi o primeiro símbolo a ser mudado. Cinco dias depois de ter tomado posse, a 15 de Outubro, o governo provisório formou uma comissão para a elaboração de uma bandeira, chefiada pelo artista Columbano Bordalo Pinheiro. O grupo apresentou uma proposta (a 1ª à direita), que acabou por incluir elementos de outras propostas, já que qualquer cidadão pôde apresentar a sua. Também o Hino nacional foi substituído. O “Hino da Carta” deu lugar ao “A Portuguesa”, escrito por Henrique Lopes de Mendonça e musicado por Alfredo Keil. Na mesma linha de ruptura, a moeda da monarquia deposta, os reis, deu lugar à moeda republicana, o escudo.


D A seguir ao entusiasmo do derrube da instituição monárquica, como se consolidou o regime republicano? As primeiras décadas oscilaram entre a instabilidade e as medidas repressivas.

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governo provisório procurava medidas para contrariar a decadência do país. Teófilo Braga, Presidente, propôs várias reformas. As principais mudanças verificaram-se no domínio da educação e do trabalho. O ensino primário tornou-se obrigatório e gratuito, criaram-se Universidades, publicaram-se leis de protecção dos trabalhadores, que adquiriram, por exemlo, o direito à greve. Noutras áreas, registou-se a aprovação definitiva da "Lei do Divórcio", publicação das "Leis da Imprensa", associadas à liberdade de expressão e implementação da "Lei da Separação da Igreja e do Estado". Todas estas leis estavam reunidas na "Constituição Política da República Portuguesa", um dos principais marcos do Governo Provisório.

issolvido o Governo Provisório, é eleito o 1º Presidente da República, Manuel de Arriaga. A tarefa principal era concretizar tudo o que tinha sido planeado durante o ano de 1911. Em finais de 1912, essa ambição estava longe de se cumprir devido à instabilidade política que se vivia, com governos a caírem, frequentemente, poucos dias depois de se terem formado. Perante esta situação, Manuel de Arriaga incumbe Afonso Costa de chefiar um governo, que durou quase um ano, seguindo-se o governo de Bernardino Machado que durou até Janeiro de 1915.

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instabilidade mantinha-se, e Manuel de Arriaga teve de intervir novamente, nomeando para chefe de governo Pimenta de Castro, que instaurou uma ditadura, rapidamente deposta.

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nquanto os governos caíam, a crise económica e financeira perdurava e as greves multiplicavam-se (entre 1910 e 1925 registaram-se 520 greves), a guerra estalava na Europa. A questão que dividia a classe política era, agora, a participação portuguesa na guerra, ao lado da outrora inimiga Inglaterra. Afonso Costa, que reassumi-

ra funções em Abril de 1917, decide-se pela entrada de Portugal na guerra, porque, dizia, isso representaria um reconhecimento internacional da jovem República.

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mbora Portugal continuasse a enviar militares para combater lado a lado com os Aliados, havia quem se opusesse. Sidónio Pais era um deles, de tal modo que em Dezembro de 1917 instaurou uma nova ditadura. A 14 de Dezembro do ano seguinte, quando chegava à estação do Rossio, foi alvejado a tiro e acabou por falecer.

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Europa reerguia-se da guerra. Portugal, da guerra e de uma ditadura. Foi nesta situação - desvalorização da moeda, inflação, problemas económicos e sociais - que António José de Almeida subiu à Presidência da República, cargo que ocupou durante quatro anos, até 1923. Seguiu-lhe Manuel Teixeira Gomes, eleito em Agosto de 1923. Mergulhado na anarquia total e incapaz de sair dela, o Parlamento elegeu, novamente, Bernardino Machado como Presidente. Foi o último. Com ele acabou a 1ª República.

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em nunca pôr em causa a fidelidade à República, o general Gomes da Costa, a partir de Braga, e o comandante Mendes Cabeçadas, em Lisboa, iniciaram uma revolta, no dia 26 de Maio de 1926, que impôs em Portugal o regime de Ditadura Militar. Embora se fale de Ditadura e República em simultâneo, não há contradições: o movimento militar desencadeado pelas Forças Armadas quis apenas corresponder à vontade do povo de pôr termo ao caos parlamentar reinante durante a I República, mantendo as estruturas vigentes. O objectivo principal era regenerar a vida política nacional. Gomes da Costa e Mendes Cabeçadas eram militares, não políticos. Assim sendo, foram afastados, em Junho e Julho do mesmo ano, para darem lugar ao general Óscar Carmona. Mudaram

as figuras do regime, mas os problemas mantinham-se. Não obstante, algumas camadas da população, descontentes com o novo regime, insurgiam-se contra o poder vigente. Face a isto, Óscar Carmona, em 1928, toma duas posições cruciais: candidata-se à Presidência e nomeia o professor da Universidade de Coimbra Doutor António de Oliveira Salazar, para ministro da Finanças. Se com a vitória nas eleições para a Presidência (por sufrágio universal utilizado pela 1ª vez na eleição de Sidónio Pais), Carmona estabilizou o regime, com a nomeação de Salazar conferiu ao governo a seriedade por que o povo ansiava. Ora, foi com essa seriedade, imprescindível para a regulação do sistema financeiro verificada, que Salazar assumiu a chefia do governo em 1932. Nesse

mesmo, ordena a preparação de uma nova constituição, aprovada no ano seguinte em referendo (plebiscito). Com esta aprovação e com a gradual desmilitarização dos cargos de chefia em órgãos estatais, o espectro da Ditadura começou a desvanecer-se. Todavia, o descontentamento aumentava, muito por causa de decretos-lei como este, de 13 de Maio de 1935, onde se declara que os opositores ao regime são os que “tenham revelado ou revelem espírito de oposição aos princípios fundamentais da Constituição Política ou não dêem garantias de cooperar na realização dos fins superiores do Estado”. Estava consolidado o Estado Novo. As políticas repressivas e a resistência a estas manter-se-iam por muito mais tempo, demasiado tempo, até 25 de Abril de 1974. 9


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13 de Fevereiro de 1919, a revolta monárquica do Porto conheceu o seu fim, após um mês de resistência. Muito menos tempo resistiu a revolta monárquica em Lisboa. Ambas a vitórias republicanas se deveram ao espírito de união que grassava entre o povo, fiel à República. Foi este mesmo povo que a 5 de Outubro de 1910 havia saído à rua e hasteado a bandeira republicana por todo o país. Fê-lo porque a monarquia estava a ser insuficiente na aplicação de medidas para a melhoria da qualidade de vida. Todavia, os nove anos que se seguiram à implantação da república não foram suficientes para alcançar a utopia que o regime republicano representava: as condições de vida e trabalho teimavam em não melhorar, I Guerra Mundial ceifara milhares de vidas, a crise económica e financeira persistia, etc. É certo que o ambiente não era o mais propício à união, no entanto o povo continuava a acreditar nos ideais republicanos. O povo estava descontente, mas acreditava no regime. Paralelamente, o 25 de Abril de 1974 representou a mesma luta popular contra um regime que negligenciava os direitos fundamentais da república que preconizava. O povo estava descontente, mas acreditava numa alternativa. Hoje? Para além de descontente, o povo está descrente. Eis a tese. Dizemo-lo porque somos povo. E circulando entre ele diariamente, ouvimos as suas preocupações e revoltas. Ouçamos, então: “É tudo a mesma cambada!”; “Querem é tacho, 12

é o que é!”; “Corruptos!”; “Ladrões!”; “Mentirosos”. Parece-nos, caro leitor, que já percebeu onde queremos chegar, muito mais se também ouve a voz do povo (“quem mais ordena”?). Faça connosco uma reflexão, amigo leitor, e desengane-se. É nosso propósito seguir a voz do povo no percurso da República após o Estado Novo, ou de 74 à actualidade. De Spínola a Cavaco. Do MFA (Movimento Forças Armadas) a Sócrates. A voz do povo é a voz da sabedoria, pelo menos da sabedoria popular. Como pensa o povo? Que visão nos deu, a nós, que já nascemos depois da consolidação da democracia, sobre os presidentes. Fomos perguntar aos mais velhos, claro, ao nosso “povo” (sabendo que a visão será sempre limitada). Spínola: escolhido pelo Conselho da Revolução, tendo participado na guerra em África, nunca conciliou os espíritos contraditórios do processo revolucionário; mais conservador do que o conselho que o nomeara, acabou abdicando, deixando a ideia de que a extrema esquerda avançava sem controlo; e o povo anda em reboliço. Costa Gomes: é o presidente que tenta a pacificação do regime, o controlo da euforia pós revolução (a contragosto de alguns, claro), chamavam-lhe “a rolha”, por muitas vezes não mostrar com clareza a sua posição perante as facções extremistas e tentar, sempre, a conciliação. Ramalho Eanes: militar, jovem (eleito com 35 anos), sem o dom da palavra do “animal político”, era visto como demasi-


ado recto, monossilábico; foi, no entanto, a primeira figura de referência acima dos jogos extremistas dos partidos à direita e à esquerda (acompanhado da sua mulher, a primeira com alguma acção visível); o processo revolucionário acalmava, o presidente era figura simbólica, tanto que, mais tarde, deu corpo a um partido que pretendia renovar o sistema partidário (o PRD). Mário Soares: foi o presidente feliz, acompanhado pela governação cavaquista (com muitos fundos da ajuda económica da então CEE), o presidente do sorriso bonacheirão (ironias à parte), talvez o primeiro presidente do povo, povo, o que inaugurou as presidências abertas, numa aproximação simbólica às gentes e às terras para além da capital. Jorge Sampaio: na era pós cavaquismo, consolidou essa aproximação e iniciou a empatia com os espíritos superiores, envolveu todos naquela ideia de renovação intelectual dos “Estados Gerais”, no acreditar que valia a pena intervir, de novo. Cavaco Silva: não há moeda que não mostre a outra face e Cavaco volta a representar o simbolismo popular da força próxima da figura tutelar (fala-se dele ao jeito de Salazar; será que o povo precisa dessa força contra a democracia e a liberdade?) A escolha popular (entre jogos de poder que delimitam as escolhas partidárias) garante a mobilização do povo para votar e dar “a cadeira” a outro. No regime republicano, a voz do povo garante a rotatividade dos representantes no poder, já que o povo escolhe, através do processo eleitoral (quando a voz do povo é “quem mais ordena”). Fomos ver como se tem declarado a voz do povo nestes anos mais recentes (aqueles em que nós, jovens, somos mobilizados para aprender a participar no voto). Que ensinamento nos deixa o povo para a geração do futuro, que somos nós? Consultámos as taxas de abstenção nas eleições mais recentes: Presidenciais, 2006: 37,99%. Autárquicas, 2009: 40,99%. Legislativas, 2009: 40,26%. Europeias, 2009: 56,99%. Que conclusões tirar? Os dados saltam à vista, os números não mentem: as pessoas dizem mal do regime e já nem estão preocupadas em renová-lo através do voto. Num tempo em que o governo da Europa governa sobre o governo do país, numa acção política cada vez mais global, aqueles que votam são cada vez menos, não chegam nem a metade dos eleitores. Ignorância sobre o valor do regime mais importante? Proximidade apenas aos políticos locais? Vota uma elite? Votam os fiéis partidários? Um crescendo do descrédito do regime, entre o povo? Talvez, porque também já ouvimos dizer, entre um povo mais esclarecido (ou mais retórico), que a partidocracia é uma forma que não a da democracia e que o povo sabe compreender que “está tudo nas mãos deles”, que não adianta ter voz pelo voto, que “eles fazem o que querem”. Para onde caminhamos então? Para uma morte anunciada? Para o fim da República, retomando a Monarquia? Queremos crer que a nossa geração arranjará modo de ter uma atitude nova, ou uma energia renovada, em nome da esperança num futuro que se quer nosso, de uma cidadania consciente.

V

ivemos numa república, mas focamo-nos no conceito de Democracia. Não estamos mentalmente conscientes da nossa condição de Republicanos na sua plenitude. Simplesmente hasteamos a bandeira da democracia e esquecemos o resto. Qual a raiz de tal realidade? Suspeitamos que tal se deva ao 25 de Abril de 1974 que nos inculcou o conceito de democracia tão profundamente que nos obliterou autenticamente o conceito de República, ao ponto de nos lembrarmos dele apenas no feriado paradigmático de 5 de Outubro. A sua raiz etimológica remonta ao século VI a.C., ao ano de 509, na cidade de Roma, quando uma revolta das classes privilegiadas sobe ao poder, instituindo uma res publica, literalmente “coisa pública”, expressão ainda hoje usada para designar a Administração pública e as suas funções diárias que uma vivência em sociedade proporciona. Mesmo aquando da instituição jurídica de um Principado (popularmente designado no contexto romano como “Império”) a referência e norteamento da vida política em Roma não deixou de se orientar pela devoção e lealdade devida por qualquer romano que se prezasse à Res Publica. Ademais, Augusto, o primeiro imperador romano, era, na realidade jurídica romana, um princeps, com um poder legislativo semelhante ao dos seus colegas das magistraturas e tendo sempre em mente a referência jurídica e política da Res Publica. Com o subsequente degenerar das estruturas do Império, o termo permaneceu, mas desta vez já esvaziado de conteúdo ideológico, ao ponto de um autor medieval como John Salisbury o equiparar às monarquias da época e, já na Época Moderna, Jean Bodin e Nicolau Contudo, não há dúvida de que o seu impacte foi forte, mais que não seja pelo enorme substrato de romanidade inerente à nossa civilização contemporânea. Daí reencontrarmos o conceito revivificado no século XVIII, com os filósofos iluministas, que, porém, lhe atribuem características díspares da sua acepção original. Verificase, no dizer de Filipe C. da Silva, uma clara evolução do 13


sentido de República: a construção aristocrática, elitista e restrita, tornar-se-á, inicialmente no plano teórico, uma construção pluralista, orientada no sentido dos interesses do povo, através do estabelecimento do denominado Contrato Social originariamente proposto por Rosseau, por meio do princípio da separação dos poderes e sempre assente nos pilares ideológicos da Revolução Francesa: Igualdade, Fraternidade e Liberdade. Tornar-se-á, pois, um conceito indissociável posteriormente do conceito de democracia, ainda mais antigo do que o de Res Publica, remontando aos antigos Gregos. Veremos ainda a República consolidar-se, com sobressaltos políticos mais ou menos sérios em França (na primeira metade do século XIX), e nos Estados Unidos da América, para citar os mais paradigmáticos. Outros países europeus, nomeadamente a Inglaterra, a Dinamarca e a Suécia, permaneceriam Monarquias Constitucionais até aos dias de hoje, não obstante o enorme diferencial institucional existente entre ambas as fórmulas. Actualmente uma monarquia apresenta um carácter que, segundo alguns autores contemporâneos, é meramente honorífico, sem quaisquer funções concretas de poder. E, não tenhamos ilusões, estas alterações do status político monárquico é claramente fruto de uma certa “republicanização”, não obstante o escamoteamento consecutivo deste facto em detrimento do indubitavelmente determinante fenómeno da Democracia. Portugal é o país que mais nos interessa, por ser um interessantíssimo campo de observação em torno do qual poderemos problematizar alguns aspectos da própria construção republicana per si. Uma rápida contextualização: a tradição republicana em Portugal remonta ao último quartel do séc. XIX, com a Questão Coimbrã e as Conferências do Casino, eventos nos quais pontificaram os mais ilustres intelectuais portugueses oitocentistas, entre eles Eça de Queirós, Ramalho Ortigão, Antero de Quental e Teófilo de Braga, este último viria a ocupar interinamente o cargo de Presidente da República até à primeira eleição do primeiro Presidente efectivo, Manuel de Arriaga, também ele interveniente nas famosas Conferências. As ideias republicanas conheceriam um incremento já no ocaso do século, particularmente com o Ultimatum inglês e a problemática do Mapa Cor-de-Rosa, apresentado na Conferência de Berlim. Ademais, estas tendências republicanas sairiam reforçadas pela formação do Partido Republicano e pela primeira tentativa, em 1891, de tomar o poder. Apesar de fraca, a Monarquia prevaleceria até Outubro de 1910. Apresentávamos (e ainda apresentamos), paradoxalmente à tradição republicana, uma vigência monárquica no poder de cerca de oitocentos anos, um período de tempo braudeli14

anamente definido como super-estrutura, pelo que o conceito de um território sob outra autoridade que não a real era ainda algo difícil de apreender na sua totalidade. De outra forma não se explica a resistência tenaz de alguns segmentos da população portuguesa à republicanização, corporizados em correntes ideológicas como o Integralismo Lusitano, que fez sentir a sua acção na Primeira República, ou ainda, em 1919, com a proclamação da efémera Monarquia do Norte. Não obstante, a monarquia caiu, vergada sob o peso do seu descrédito crescente, dando lugar a uma estrutura republicana. Alguns aspectos concretos da realidade política: os autores do 5 de Outubro de 1910 não eram somente republicanos, mas englobavam igualmente anarquistas e socialistas, todos eles com diferentes projectos políticos para o país. Reside aqui, aliás, o gérmen das futuras perturbações ideológicas, em que a Primeira República foi pródiga. No entanto, um fio de unidade ligava as três concepções: pretendiam refundar ideologicamente um país. Não à medida do tentado ulteriormente com o Secretariado da Propaganda Nacional com a formação do homem “estado-novista”. Mas antes um projecto que permitisse a refundação (assim é o termo de autores oitocentistas finisseculares como Basílio Teles) de uma Nação e, mais fundamentalmente, da Ideia-Nação subjacente ao imaginário colectivo do povo português. A república não era, pois, limitada ao seu espectro político imediato, antes propunha uma radical concepção ideológica que pretendia romper com Ideia-Nação outrora forjada pelo nacionalismo romântico de Herculano e Garrett e pela própria vivência monárquica multissecular. Eduardo Lourenço percepcionou impecavelmente este aspecto no seu Labirinto da Saudade, um projecto ambicioso. Mas, olhando retrospectivamente, terá tido sucesso? Provavelmente, não o que os autores da revolução originalmente idealizaram. Demasiadas vicissitudes, como o fracasso da Primeira República, a Ditadura Militar, o Salazarismo e a própria conjuntura externa do pós-guerra não o permitiram. Contudo, não há dúvida de que houve uma mudança. Hoje em dia a Ideia-República, apesar de fortemente obscurecida pela Ideia-Democracia, já se implantou definitivamente no nosso imaginário. Existem movimentos distintamente monárquicos, mas nenhum se aventura a tomar o poder. Os tempos são outros, objectariam alguns. Sem dúvida que o são. Mas, então, que peso têm, afinal de contas, essas organizações no panorama político português? De que forma influenciam a nossa conjuntura e as decisões que moldam a nossa realidade? Praticamente, de nenhuma forma verdadeiramen-


te determinante. O Partido Popular Monárquico, inclusive, coliga-se com outros partidos vincadamente republicanos para se fazer ouvir na Assembleia da República. Estamos todos condicionados administrativa, política e mentalmente, a um sistema distintamente republicano, de feição democrática, não obstante a nossa subsidariedade relativamente ao Estado Novo. Pode até não se ter conseguido atingir uma concepção mental inovadora, como pretendiam os ideólogos originais da Revolução, mas não há dúvida de que o paradigma republicano vingou. Vingou e parece que vingará futuramente, pelo que acima se verifica da impossibilidade prática de uma restauração monárquica. E colocamos deliberadamente um valor dúbio no verbo “parecer” porquanto a situação actual do país por demais instável se tornar politicamente imprevisível. Quem sabe não reentraremos novamente numa Ditadura, como recentemente sugeriu uma destacada política nossa. Esta premissa remete-nos para a última problemática em análise: a possibilidade de coincidência da República com a Ditadura. O Preâmbulo da Constituição da República Portuguesa de 1976 estabelece que não coincidem, à semelhança do que pensa Mário Soares, que considera terem existido somente duas repúblicas em Portugal: a Primeira (1910-1926) e a Segunda (1976 até à hoje) -- visão de personalidades oriundas da intensa luta contra o Estado repressivo de Salazar e Caetano. Contudo, historiadores e juristas, como Fernando Rosas e Jorge Miranda, têm uma visão contrária, considerando adequada a designação de Terceira República para período em que vivemos. Qual destas concepções será a correcta? Sendo, em última análise, herdeiros de uma tradição iluminista e racionalista que remonta aos filósofos franceses já citados neste ensaio, e que postulava precisamente uma República sedeada no poder do povo e num Contrato Social, não entraríamos em contradição com este espírito se equiparássemos ambas as realidades? No entanto, fá-lo-íamos, se apenas levássemos em conta o “governo das elites” (antitético do conceito iluminista) que os nossos ideólogos preconizaram nos seus escritos como projecto político para o país? Qual das duas posições apresentadas tem mais sentido na lógica do nosso país? Não o sabemos, por certo. Mas sabemos que, independentemente da nossa grave situação contemporânea, os frutos de cem anos de República já se fizeram sentir, de uma maneira, ou de outra. *Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa ( Membro do esacto em 2008)

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Se começámos perguntando “Podemos começar a entrevista?”, rapidamente percebemos que devíamos ter perguntado: “Podemos iniciar a conversa?”. A tarde foi pequena para abordar todos os pontos de um tema tão complexo, como é o da Implantação e evolução da República em Portugal.

Essa é uma questão que merece uma reflexão um pouco anterior: com as Conferências de Berlim, a conflitualidade europeia centra-se na disputa de territórios africanos. É nesta altura que surge o Ultimato Inglês e com ele, a resignação, a incapacidade e a incompetência do regime monárquico português face à imposição britânica. Ora, esta apatia criou uma enorme onde de simpatia junto do Partido Republicano porque foi ele quem tomou a defesa da honra ultrajada de Portugal; por outro lado, a crise económica e financeira era sentida pela população em geral ao mesmo tempo que a Casa Real se endividava cada vez mais de modo a alimentar os seus gastos sumptuosos; o caso de “corrupção dos tabacos” também veio desacreditar ainda mais o regime. Houve uma convergência de circunstâncias, que em História se designa por condicionalismo histórico, que contribuíu para a queda da Monarquia Portuguesa, permitindo que o Partido Republicano, por oposição, representasse a defesa do patriotismo, o combate à corrupção, uma nova ordem económica, etc. Em suma, uma via regeneradora, de esperança.

O Partido Republicano teve de travar 18

várias lutas políticas para se afirmar, nomeadamente com os Anarquistas, os Socialistas e até mesmo os Monárquicos. O que aconteceu foi que os Republicanos aceitaram liderar o descontentamento popular, apontando caminhos e contestando ferozmente a governação monárquica. Não quer dizer que, do ponto de vista ideológico, fossem os mais consistentes, muito mais o eram os Socialistas, por exemplo, mas naquele período conseguiu ir ao encontro da voz do povo, empunhando a bandeira do patriotismo. Construíram uma campanha de propaganda apropriando-se de efemérides como o centenário da morte do Marquês de Pombal ou o tricentenário da morte de Camões, elevando-os ao maior grau de patriotismo. Esta campanha foi de tal modo agressiva que os historiadores designam o período de 1890 a 1900 como os “anos da propaganda”.

Sim, de facto. O que é diferente é a utilização de figuras históricas que pertenceram à Monarquia por parte dos republicanos. Foi criada, por exemplo, a ideia de que Camões foi o maior republicano, quando toda a gente sabe que "Os Lusíadas" exaltam o espírito monárquico, ou, na mesma linha, a associação do Marquês de Pombal, ministro de D. José I, ao republicanismo.

Para além de extremamente patriotas, os republicanos eram africanistas/colonialistas e, sobretudo, democráticos. Os republicanos defendiam um cidadão novo, com direito à opinião sobre os seus governantes.

Sim, mas nunca deixou de existir súbditos em vez de cidadãos. Porque a questão que distingue os dois regimes é esta: quem governa tem de ser eleito pelos cidadãos que têm o direito de questionar os seus governantes, numa espécie de pacto, e isso nunca será possível em Monarquia porque a última palavra é, inquestionavelmente, do Rei.

Primeiro definiu-se uma política colonial coerente. Em segundo lugar, e talvez seja o principal contributo, definiu-se um conjunto de medidas educativas que tinham como objectivo alterar as vergonhosas taxas de analfabetismo. Por fim, aplicaram-se um conjunto de novas medidas que tentaram por fim aos grupos monopolistas, “filhos” do regime monárquico, e tornar a economia mais dinâmica e virada para o exterior. Esta questão é importantíssima para justificar a entrada de Portugal na I Guerra Mundial.


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A intenção do novo regime era de mudar. Foi uma questão de imagem de marca. É o que acontece quando as empresas mudam de direcção: das primeiras medidas que se tomam é mudar o logótipo. O regime queria associar à bandeira os seus valores. Chegou a existir o “Dia da Bandeira”, no qual as famílias faziam a sua bandeira e saiam para a rua para concorrer entre si. Houve de tal forma uma exaltação da bandeira, que quaisquer actos que fossem considerados desrespeitosos eram punidos com grande severidade.

Convém separar cronologicamente dois momentos: há um período de ditadura militar que vai desde 1926 até 1933 e a partir desta última data, com a aprovação da nova Constituição, iniciase um período, supostamente, Constitucional, em que se define o Estado Novo cujo rosto máximo é Salazar, que emergiu, sobretudo em 30. Até mesmo a ditadura militar, que surgiu para apaziguar o caos social em que se vivia, tem origem nos fundamentos republicanos, porque os militares eram republicanos. Se assim é, o próprio regime de Salazar foi uma república, sim.

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É outro regime. Há finalmente a implementação de uma Democracia moderna em Portugal. A Constituição de 75 acabou com o retrocesso do Estado Novo. Basta pensar que depois da candidatura do general Humberto Delgado, em 58, a própria Constituição acabou com o sufrágio universal, para dar lugar a eleições levadas a cabo por um Colégio Eleitoral onde não havia representação popular. Antes de 58, e mesmo depois, todas as eleições efectuadas foram adulteradas: os mortos e os analfabetos votavam, as abstenções contavam a favor, etc. Com o 25 de Abril e a nova Constituição foram legitimadas a soberania e as liberdades

[sobre as monarquias vigentes]"as pessoas deviam esclarecer-se sobre o “poder daqueles que sem poder” as estão a governar."

fundamentais do povo.

Há sempre o pecado original, ou seja, nunca há uma legitimação, por parte dos cidadãos, de quem governa, porque basta ser filho de alguém para o fazer. E isso, a meu ver, não está correcto.

Pois, mas as pessoas deviam esclarecerse sobre o “poder daqueles que sem poder” as estão a governar. É o pecado ori-


ginal que já referi. Por que é que é ilegítimo governar através da comunicação social ou das grandes empresas? Porque não é reconhecido pelo voto, o único acto que é uma garantia. Obviamente que depois é preciso aprofundar o conceito, o tal pacto, mas a garantia essencial está assegurada.

Porque um conjunto de gerações foi privada do ensino da História Contemporânea portuguesa, muito por culpa da censura férrea do Estado Novo. Foi

nessa medida que a Câmara Municipal de Lisboa decidiu criar um espaço que colmatasse esse desconhecimento. Conferências, exposições e debates, sempre com o desejo de aumentar o espólio e o conhecimento.

É um bom acervo, muito devido ao jornalista Carlos Ferrão, um jornalista republicano bastante dedicado. Mas, obviamente, nunca é suficiente. Temos tentado adquirir toda a literatura que tem saído sobre este período da História Portuguesa, de 1890, sensivelmente, até hoje. Somente depois do 25 de

[Sou republicano porque…] "acredito na Democracia e na Liberdade. Quero ser um homem-livre, portanto preciso da Democracia e da Liberdade para respirar"

Abril é que as Universidades começaram a ter cursos de História Contemporânea, porque durante o Estado Novo e a 1ª Republica não existiam. Assim sendo, o maior número de obras tem saído nos últimos 20 anos. Os livros que oferecemos ao público tratam de temas muito variados: desporto, política, economia, sociologia, etc. A República respira o ar que os tempos lhe permitem. O que eu acho é que não podemos encontrar, em termos de sistemas políticos, um que seja ideal para o exercício da cidadania. Mas toda a gente vive de utopias. Sem utopias a vida não é possível, embora saibamos que seja difícil. acredito na Democracia e na Liberdade. Quero ser um homem-livre, portanto preciso da Democracia e da Liberdade para respirar.

Formalmente era uma República. Como jurista, tenho de acreditar na Constituição e se a Constituição me afirma que Portugal, naquela altura, era uma República tenho de acreditar. No entanto, não há comparação possível entre a República do Estado Novo e a que começou com o 25 de Abril. 21


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os finais do século XIX, quando se deu a eclosão dos ideais republicanos, as mulheres, desde sempre inferiorizadas, iniciaram um movimento feminista. Vistas como mães e donas de casa, muitas lutaram para se livrarem deste “rótulo”. Esta corajosa revolta surgiu entre a pequena elite feminina que reivindicava os seus direitos em função das suas reais capacidades. Várias mulheres desempenharam papéis de extrema importância nesta luta política, social e cultural. Vários nomes se destacaram no lento processo de emancipação feminina.

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Uma das figuras mais importantes foi Carolina Ângelo, a primeira mulher a votar em Portugal. Na 1ª República o direito ao voto era reconhecido aos cidadãos portugueses com mais de 21 anos, chefes de família e que soubessem ler e escrever. Contudo, não se especificava que os cidadãos teriam de pertencer ao sexo masculino, mas era a prática. Carolina Ângelo aproveitou esta “falha” da lei a seu favor, pois reunia todos os atributos necessários para que pudesse votar. A lei foi reescrita um ano mais tarde, com intuito de restringir o direito ao voto por parte

das mulheres, o que evidenciava a discriminação que ainda persistia, mesmo depois da implementação da República. A professora republicana Maria Veleda, pioneira na defesa da educação das crianças e das mulheres, afirmava que o ideal feminista só podia triunfar com a vitória da República. Contudo, após a alteração legislativa relativamente ao direito ao voto, Maria Veleda desistiu das suas convicções republicanas. A taxa de analfabetismo das mulheres, em 1911, atingia os 81%, pois não podiam aceder ao ensino superior, limitando-se a estudar em casa. A primeira mulher a leccionar numa Universidade foi Carolina Michaëlis. Outra das figuras que contribuiu para a alteração da mentalidade sobre as mulheres foi Adelaide Cabete.


Precursora na reivindicação dos direitos das mulheres, presidiu ao Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas e reivindicou o direito a um mês de descanso antes do parto. Conseguiu conjugar a vida de família com as duas profissões que exercia: professora e obstetra. Também Ana de Castro Osório desempenhou um papel importante na luta pela igualdade dos direitos da mulher. Fundou, em 1909, a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e, após a instauração da República, participou na elaboração da Lei do Divórcio.

Como se vê a República representou, não só um combate entre monárquicos e republicanos, mas também entre republicanos e republicanas, na figura destas e de tantas outras mulheres. Cem anos depois, alguns desses direitos de igualdade e paridade continuam por cumprir. O que se fez para sanar a desigualdade? Impor quotas nas organizações políticas para a entrada de mulheres quando aqui o bom senso devia Imperar. Caso para dizer: mudam-se os tempos, mas mudar-se-ão as vontades?

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A

ndar na escola é bom, liberta o espírito, em sentido literal. Imagine-se a criança a aprender a ler as primeiras palavras, a poder contar, somar, a decifrar o mundo, … é o fascínio da descoberta de um universo novo. Mesmo que a canção a lembrar tempos antigos nos faça hesitar entre a fisga e a lição do mestre escola, mesmo que muitos meninos o tenham feito, essa metáfora encaixa na mesma mundividência do poeta que diz “Ai que prazer ter um livro para ler e não o fazer…”, na distinção entre o desejo do momento, a satisfação do prazer do momento e o atingir de um valor mais alto pela educação. Não há que hesitar: a escolarização faz bem à saúde e desenvolve o melhor do ser humano, o pensamento, a inteligência. 22

A 1ª República de Portugal clamou para si essa função: levar a escola a todos os meninos, ou trazer todos os meninos à escola, por direito: ter escolarização é um direito universal, porque a educação torna os homens livres (pensadores, desenvolvidos nas suas capacidades, interventivos). Muito pertinente é a ideia de, já no início do século os pensadores da educação proclamarem por decreto a universalidade da educação para meninos dos 4 aos 7 anos, como factor de desenvolvimento “integral, físico, moral e intelectual”, para preparação da escola primária. A educação e a instrução tinham o valor da libertação: “Vai à escola, ela te levará mais longe!”. A escola e os pro-

fessores tinham o valor do seu efeito nos meninos-homens: eram respeitados socialmente como vectores dessa libertação, reveladores de mundos e de sonhos, de construção de um mundo melhor, de promoção da evolução. O senhor professor era uma autoridade na terra, autoridade intelectual, pois então, se outra lhe não coubesse. O Estado novo fez o que fez, os índices de analfabetização continuaram elevados. Mesmo assim, ou por isso, os escolarizados eram considerados: ter a 4ª classe garantia entrada em empregos melhores; ter o 7º ano (final de ciclo do liceu) era quase ser doutor. Hoje, a escola ainda não atingiu os ideais da 1ª República de há 100 anos atrás (a educação pré-escolar ainda não atinge 100% das crianças). E porquê (…será a questão eterna em Portugal)? À medida que se alarga a escolaridade obrigatória tem-se mais meninos-jovens nas escolas, mas teremos mais escolarização? Teremos mais amor pela escola como vector de mudança do mundo? Como factor de criação de homens livres (na acepção do início do século)? Mais do que “escola para todos” assistimos a “todos na escola”, com as problemáticas que isso implica. Porém, as


escolas mantêm muitas das estruturas de um tempo que já não o é, nem nas pessoas, nem nas vivências, nem tão pouco nas questões que elas tragam para dentro da escola. Ao mesmo tempo, assistimos ao publicamente tão criticado “facilitismo” da aferição que o sistema faz de si próprio na examinação do Ensino Básico. Pela parte de pais e da sociedade, a escola hoje já não é o valor mais alto, outras formas há de conseguir atingir sucesso(s), sem escolarização no sentido mais formal. Os professores têm, hoje, a imagem pública diminuída por múltiplos factores e são muitas vezes vexados como intelectualmente inferiores, incapazes de produzir a tal mudança. Os jovens-meninos reclamam – do esforço da aprendizagem, da atenção ao professor, da exigência dos programas, das regras da sala de aula, do estudo na escola, do estudo em casa, promovendo a cultura do fácil, do óbvio, do confortável no sofá. É certo que hoje há múltiplos instrumentos de aprendizagem(ns) para lá do que a escola oferece: computadores pessoais, CDRoms, Internet, filmes, viagens, tudo fácil à distância de um clic, descarregado no colo de quem quer

avançar rapidamente. Escola, aulas, professores, é “seca”, o marasmo reina à volta destes jovens. É certo também que as escolas, em alguns aspectos, conservam um ambiente ainda mais próximo do início do século do que das vivências da modernidade dos jovens: a sala de quadro e carteiras dispostas no mesmo alinhamento de 1900, em fila, professor à esquerda dos alunos, à frente, o quadro de giz (finalmente em mudança?). Os materiais mudaram, o paradigma é o mesmo. Mudará? E os curicula e as pol´ticas demográficas? Serviria este ambiente as necessidades do início do século XX? Talvez. Não serve, por certo, as necessidades funcionais da escola de hoje. O professor

“magister” ditando de cátedra servia nesse tempo? Talvez. E os objectivos mudam Não serve, hoje, por certo. A escola deve adaptar-se aos tempos, dizem as vozes do tempo… De facto, a escola deve encontrar, de novo, o seu valor maior em termos sociais: os pais-sociedade precisam recuperar a função da escola (para além de lugar-de-tomar-conta-de-meninos-enquanto-os-pais-trabalham-muito-paramanter-a-vida-que-têm e o futuro a que aspiram), no sentido de mais-valia da tal libertação, de construção do tal “homem novo” (por desenvolvimento intelectual, por conhecimento do mundo e por desejo de mudar o mundo à sua volta). E a escola precisa de responder a esse desafio com desenvolvimento curricular e professores e outros técnicos multidiscilinares, com formação à altura da utopia, com equipamentos e salas adequadas à vivência dos tempos actuais, com jovens entusiasmados pelo valor maior que a escola realiza para si. Para que o paradigma de “todos na escola” (ocupando meninos para não andarem na rua) se aproxime do ideal de “escola para todos” da 1ª República – a educação fará os homens livres e melhores cidadãos. 23


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republicanismo capta as suas fontes de inspiração na doutrina filosófica e política liberal e no racionalismo iluminista. Em consonância com o liberalismo, o programa político republicano procurará atribuir ao Estado a função de salvaguardar as liberdades e direitos naturais dos indivíduos (nomeadamente, a liberdade de consciência, os direitos à livre expressão e à propriedade privada), sendo os governantes eleitos em sufrágio universal pelo povo. O vincado anti-clericalismo das principais figuras históricas do movimento republicano português assenta, entre outras razões, na ideia tão característica dos velhos liberais ingleses (por exemplo, John Locke, na Carta sobre a tolerância), segundo a qual o Estado não deve nem pode interferir na esfera privada dos estilos de vida adoptados pelos indivíduos (costumes, opções políticas, credo religioso), desde que essas opções não prejudiquem o bem comum e os direitos naturais dos outros. Assim, o republicanismo instituiu o Estado laico, aconfessional, retirando o ensino da tutela da Igreja. Apostou fortemente na criação de um ensino público e universal, pois encarava-o como um factor decisivo de progresso material, político e moral. De acordo com as crenças iluministas e positivistas, pensavam os republicanos que a democratização do ensino, do conhecimento (em particular, o conhecimento cientifico) dotaria o país de bons técnicos e cidadãos esclarecidos, politicamente activos. Também o conhecimento da experiência histórica da democracia americana (com uma separação de poderes razoavelmente conseguida e um funcionamento eficaz dos órgãos políticos representativos) e dos exemplos, mais próximos, de algumas monarquias constitucionais europeias (nas quais já se manifestava um esvaziamento parcial do poder régio), constituíram um impulso encorajador para as reformas ambicionadas pelos republicanos. É necessário dizer que, tendo em conta o breve período temporal de vigência do regime republicano, boa parte do seu programa político não passou de um plano de intenções. Cem anos depois, que juízo fazer da herança republicana? Que sementes frutificaram? Que outras sementes permanecem possibilidades adiadas?! 24

Eis o meu ponto de vista: O Estado é definitivamente laico, ninguém é prejudicado por abraçar este ou aquele credo, embora a igreja católica continue a usufruir de privilégios negados a outras confissões religiosas. Vivemos numa democracia parlamentarista, em que homens e mulheres podem almejar o desempenho dos mais altos cargos dirigentes e elegem livremente os seus representantes (contudo, a mesma democracia é açambarcada pelos principais partidos, que entre si distribuem boa parte dos recursos sociais). Por outro lado, há uma separação entre o poder político e o poder judicial que, no entanto, é frequentemente violada ao sabor dos interesses de circunstância dos governos. A liberdade de expressão, um bem arduamente conquistado, não adquire uma maior amplitude porque os meios de comunicação são condicionados, em maior ou menor grau, pelo poder económico e político. Quanto à educação, não tem sido uma aposta prioritária e consistente daqueles que governaram o país no último século. Evoco apenas alguns dos males de que enferma: o ensino centrado na aprendizagem (memorização) de inúmeros conteúdos, com muito pouco espaço para o pensamento pessoal e criador; a ausência de uma coordenação interdisciplinar dos conteúdos curriculares, em tudo oposta ao actual paradigma de investigação científica; um nível mínimo de exigência em nome de um falso conceito de democraticidade (“Todos os alunos têm direito ao sucesso educativo”). Para terminar, o tumor da corrupção, que os republicanos ansiavam extirpar, continua pujante e a irradiar metástases. Porquê?! O poder político é refém dos grandes interesses económicos e não existe uma preparação técnica e ética dos políticos que os habilite para o desempenho dos cargos públicos (olhamos para a história política do país e contamos pelos dedos os governantes que tiveram o sentido do Bem comum e uma ideia estratégica para o país!). Mas aqui o povo não se pode furtar às suas responsabilidades: tem de exigir mais de si, participar activamente nos diversos grupos de pertença que o compõem (escolas, associações, autarquias, etc.), organizar movimentos reivindicativos de um modo inteligente e consistente e querer algo mais do que o prazer e o consumo.


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m dia destes entrou-me pela secretaria um dos mais talentosos e prometedores alunos desta escola com um convite: “Sr. Fernando, importa-se de escrever um artigo para o nosso jornal? A sua opinião sobre a República e a Monarquia ”. Fiquei estarrecido! Para ser sincero, nem sequer ouvi o tema, mas o título de Sr. deixou-me tão tristemente cônscio da inflexível passagem do tempo (algo que nem a minha indisfarçável calvície tinha até agora conseguido)! Passado aquele estremecimento inicial pensei: “Mas este miúdo escreve tão melhor que eu… eu sou só um pobre funcionário de contabilidade que, escrever escrever, só em requisições oficiais, obras primas de intelectos burocratas com mais ócio que sinapses” (que, afirmo já aflorando o tema, sempre existiram quer na monarquia quer na república). Procurando desesperadamente uma desculpa, para não escrever um desinteressante role de patacoadas, fui adiando, até que uma professora, daquelas pessoas com uns olhos a quem não se consegue dizer não, perguntou “Então o artigo para os meus meninos?”. Pronto! Não havia escapatória. Lá fui eu, um romântico de meia-idade (não no sentido que gostam de atribuir ao romantismo por culpa de senhores como Sthendal ou Balzac), que não me ajoelharei nunca a um homem, e que guardo fundadas reservas a qualquer sistema de governo humano, sentar-me em frente ao computador, num intervalo para almoço, onde por norma a mente se liberta das presas do

trabalho de secretariado (uma espécie de fordismo e taylorismo de caneta na mão), escrever qualquer coisita que não me envergonhasse muito sobre a monarquia e a república. Lá vai então e que seja o que Deus (não o rei nem o presidente) quiser: Monarquia? Um homem como eu, que por descendência tem o direito de me fazer vergar a espinha? Como diz Jostein Gardner no livro "O Mistèrio do Jogo das Paciências", “a vida é uma lotaria em que só se vêm os bilhetes vencedores”. Ora como por definição não há mais vencedor que o vencedor, não tenho rei! República? É mais atraente. Ideários que contenham lemas de liberdade, cidadania e outros que tais, são sempre atraentes, mas mostrem lá um que tenha resultado, um só, em que todos riam, comam e trabalhem. Não fiquem já os adolescentes, que porventura tiverem a paciência de me lerem, que faço a apologia da anarquia (a de Bakunine, não a dos grafites e outras pseudo urban cultures), tão preciosa aos contestatários compelidos pelos seus tenros anos, e que mais não é que outro disparate. Lembro, a terminar e correndo o perigo de cavar ainda mais o fosso entre quem escreve e quem lê, as palavras de um patriarca do cânon bíblico: “Não é do homem terreno o dirigir o seu passo”. Então o quê? Nem monarquia nem república….? Pode ser que me façam outro convite (mas duvido).

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ez é o número de países que ainda vivem sob um regime monárquico na Europa: Espanha, Bélgica, Dinamarca, Liechtenstein, Luxemburgo, Mónaco, Noruega, Holanda, Reino Unido e Suécia. Portugal deixou este regime há cerca de 100 anos. As causas são conhecidas, porém, a questão não é saber o porquê de abolir a monarquia, mas o porquê de mantê-la. Eles falam por si. Segundo a Casa Real de Espanha, a Monarquia custa a cada cidadão espanhol cerca de 19 cêntimos, enquanto que para portugueses, a República custa à volta de 2 euros e pouco a cada cidadão. Em 1910, o Orçamento de Estado era qualquer coisa como 501 000 escudos, o equivalente a 2.498,98 Euros, e pagava os encargos com a família, os salários de cerca de 250 pessoas da Corte, as visitas de estado e a manutenção dos 26

Palácios da Ajuda, das Necessidades, de Belém, do Palácio da Vila em Sintra e do Palácio Real de Mafra. Esse valor seria, hoje, à volta de 10.528.177,09 Euros. Mas a verdade é que, segundo fontes governamentais, este orçamento chega aos 17.464.000,00 Euros, para encargos com o Presidente, despesas com os seus assessores e restante pessoal da casa civil, visitas de estado e a manutenção do palácio de Belém. Tradicionalmente, os herdeiros ao trono casavam ao seu nível. Contudo, por exemplo Felipe de Espanha é casado com uma plebeia, agora unida ao herdeiro do trono espanhol. A herdeira do trono sueco casou agora com o seu personal trainer. E o povo aplaude. Poderá isto ser significativo no que toca a manter uma relação de confiança com o povo, ou será uma cedência das Famílias Reais aos tempos modernos? Como consegue um país conciliar um

rei ou rainha com um Primeiro-ministro? Em Inglaterra, a Rainha Isabel II está no trono desde 1952, enquanto o seu povo elege um primeiro-ministro periodicamente. Porque decidiu Portugal ter uma república? Sentir-se-á o povo mais livre ao escolher os seus governantes? Se sim, então, porque é que outros países ainda não adoptaram este sistema? Que razão terão aqueles 10 países para ainda viverem sob um regime monárquico? Os tempos mudaram, e estes regimes tornaram-se menos absolutistas. Em tempos, havia cortes, mas essas ainda deixavam a última decisão aos reis. Os monarcas recentes, do século XX, viram que tinham de dar mais liberdade ao seu povo, ou acabariam como o nosso D. Carlos. Até o Duque de Bragança chegou a essa conclusão: ser rei não é sinónimo de ser absolutista. Por isso se abriram estas ‘excepções’: os reis abdicam um pouco do seu poder, deixam outros governar, representam o seu país, e


Bute daí, Zé!

Fantasia Lusitana

Mataram o Sidónio

5 de Outubro e a I República

A minha primeira República

A Corte do Norte

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Visita

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o dia 4 de Maio de 2010 o Clube de Jornalismo, acompanhado pelas professoras Edina Guerra e Mª de Jesus Pinto, visitou, no seu último dia, a exposição “A Guarda e a República” que assinala o 99º aniversário da Guarda Nacional Republicana, no Quartel do Carmo, em Lisboa.

Contíguo ao Convento do Carmo, criado por D. Nuno Álvares Pereira nos finais do séc. XIV, este quartel conserva a memória de acontecimentos marcantes da História Contemporânea portuguesa. Com a disponibilização da Constituição Política de 1911, a exposição evo-

ca a Implementação da República, acontecimento indispensável para a formação da Guarda. Contudo, o acontecimento que está umbilicalmente ligado a este espaço é o 25 de Abril, já que foi aqui que foi negociado e transmitido o poder em 74.

Esacto ediçao 17  

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