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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ CORREGEDORIA-GERAL

INFORMATIVO DAS ATIVIDADES BIÊNIOS 2007/2008 E 2009/2010

1. APRESENTAÇÃO

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do

Pará tem a função de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do MP/PA, conforme disposto no artigo 30 da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 – LOMPPA. Nos biênios 2007/2008 e 2009/2010 a Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça, Dra. Ubiragilda Silva Pimentel, por meio do planejamento estratégico interno, e com o auxílio da equipe da CGMP, estabeleceu as bases de atuação do órgão correcional, alinhado com o planejamento estratégico da Instituição. Adiante, um breve apanhado das atividades desenvolvidas nos quatro anos de trabalho, sendo que as informações detalhadas e análises qualitativas constam nos Relatórios Anuais, e as referentes ao presente ano, serão apresentadas em março/2011, no Relatório-2010 da CGMP.

2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INTERNO DA CGMP

Na elaboração do Planejamento Estratégico-PE foram de-

finidos a missão, os princípios e os valores da Corregedoria-Geral e após, construídos quadros referentes à realidade atual, futuro desejável e caminho a ser percorrido, referentes à missão de orientação e fiscalização, respectivamente. O inteiro teor do trabalho pode ser conhecido na CGMP. Passados quatro anos, a avaliação do PE é positiva, considerando o extenso rol de atribuições elencadas nos incisos do artigo 37 da LOMPPA.

3. SISTEMA DE ATIVIDADES DOS MEMBROS DO MP/PA - SIAMP A Corregedoria-Geral elegeu como principal plataforma de atuação, para o biênio 2007/2008, a implantação de um sistema on line para preenchimento dos relatórios de atividades funcionais, o SIAMP, desenvolvido em parceria com a Subprocuradoria-Geral de Justiça-TA, por meio do Departamento de Informática e auxiliada por um grupo de trabalho formado por membros da Instituição. Em seguida, demonstração do índice percentual de preenchimento e encaminhamento do SIAMP. Na foto, membros sendo capacitados para utilização do sistema. PERCENTUAL DE ENCAMINHAMENTO DO SIAMP

2007

1ª ENTRÂNCIA 2ª ENTRÂNCIA 3ª ENTRÂNCIA

Sistema em desenvolvimento

PROCURADORES

2008

2009

70%

98%

85%

92%

97%

98%

95%

95%

2010

87%

dados apurados até outubro/2010, de forma única – entrâncias e instâncias

Rua João Diogo nº 100, 2º andar - Cidade Velha CEP: 66015-160 Belém-Pa Fone: 4006-3435 e-mail: corregedoria@mp.pa.gov.br

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4. PLANOS DE ATUAÇÃO – ACOMPANHAMENTO PELA CGMP

Para o biênio 2009/2010, o principal desafio (ou meta) foi o acompanhamento dos Planos de Atuação das Procurado-

rias e Promotorias de Justiça, em cumprimento ao estabelecido no artigo 37, inciso IV, da LOMPPA. O processo de elaboração, acompanhamento e avaliação dos PAs iniciou-se em maio de 2009, como forma de sistematizar e proporcionar maior eficiência à atuação dos membros em suas diversas atribuições. Iniciado o período de elaboração e execução dos Planos, compete à CGMP acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas, o que está ocorrendo mediante o recebimento das informações por meio do sistema de elaboração e acompanhamento dos PAs: SEAPA, como também em reuniões nos Pólos Administrativos. Na foto, reunião ocorrida com os PJs integrantes dos Pólos Baixo Amazonas e Sudoeste II.

5. CORREIÇÕES E INSPEÇÕES

Por meio do Provimento nº 03/2007-MP/CGMP, de 29.06.07, DOE 02.07.07, alterado pelo Provimento nº 02/2009-MP/CGMP,

de 27.07.09, DOE 27.07.09, a CGMP dispôs sobre o Regimento das correições e inspeções ordinárias e extraordinárias, no âmbito do Ministério Público/PA, adequado ao disposto no artigo 37, incisos II e III, da LOMPPA e à Resolução nº 43/2009, do CNMP. Cabe ressaltar o diligente trabalho dos Procuradores de Justiça nas inspeções permanentes sobre os serviços dos PJs nos autos em que oficiem, remetendo os relatórios, com as observações e recomendações pertinentes à CGMP. Adiante apresenta quadro de visitas de inspeção/correição realizadas de 2007 a 2010 e fotos com inspeção realizada e audiência pública ocorrida no município de Tucuruí: INSPEÇÕES/CORREIÇÕES

2007

2008

2009

2010*

ORDINÁRIAS

10

37

46

24

EXTRAORDINÁRIAS

06

01

01

03

CARGOS INSPECIONADOS

62

105

61

87

TOTAL DE INSP/CORREIÇÕES

16

38

47

27 * dados apurados até outubro/2010

6. RELATÓRIO DE PLANTÃO FUNCIONAL

Cumprindo o estabelecido na Resolução nº 10/2009-CPJ, de 19.05.09, DOE 27.11.09 - consolidada, a CGMP fiscalizou a

execução do plantão funcional pelos membros, por meio dos relatórios encaminhados:

2

PERCENTUAL DE RELATÓRIOS DE PLANTÕES ENCAMINHADOS

jun a ago 2009

set a nov 2009

dez 2009 a fev 2010

mar a mai 2010

jun a ago 2010

1ª ENTRÃNCIA

42%

46%

72%

83%

73%

2ª ENTRÃNCIA

33%

40%

77%

93%

80%

3ª ENTRÃNCIA

64%

81%

100%

100%

81%

PROCURADORES

64%

65%

93%

93%

82%

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7. PROCESSO/PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

A LOMPPA, através do artigo 37, incisos V, VI e VIII, elencou como atribuição da Corregedoria-Geral do Ministério Públi-

co “instaurar e presidir, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior do Ministério Público ou de qualquer interessado, o procedimento disciplinar preliminar (PDP), bem como o processo administrativo disciplinar (PAD), contra membro do Ministério Público”. Adiante apresenta quadro demonstrativo de Processos/Procedimentos instaurados de 2007 a 2010: 2007

2008

2009

2010*

PROCEDIMENTO PRELIMINAR DISCIPLINAR - PDP

54

32

29

60

PDPs CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS NO ANO

40

29

21

43

PDPs ARQUIVADOS COM RECOMENDAÇÃO

11

06

03

05

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

-

01

01

09

PADs CONCLUÍDOS NO ANO

01

-

-

06

* dados apurados até outubro/2010

8. RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA

À Corregedoria-Geral incumbe elaborar os relatórios de promoção/remoção na carreira dos membros do MP, nos termos

da Resolução nº 01/2009 – CSMP, de 19.02.09, DOE 26.03.09. Abaixo, quadro demonstrativo do quantitativo de relatórios encaminhados ao Conselho Superior, elaborados com base nos dados constantes nos antigos relatórios anuais, o SIATIVA (2002/2007) e o SIAMP (2008/2010), assim como nas informações constantes das fichas e pastas funcionais de cada concorrente. CERTAME

2007

2008

2009

2010*

REMOÇÃO

74

42

32

22

PROMOÇÃO

15

08

09

07 * dados apurados até outubro/2010

9. AVALIAÇÃO DE MEMBRO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

A Corregedoria-Geral realiza o acompanhamento do Promotor de Justiça para fins da avaliação do estágio probatório,

conforme os ditames do Provimento Nº 01/2008-MP/CGMP, de 15.12.08, DOE 16.12.08, que disciplinou os critérios a serem considerados, subsidiando o relatório circunstanciado sobre a atividade funcional e a conduta do membro a ser vitaliciado, para posterior encaminhado ao Conselho Superior. Adiante, apresentação do número de PJ’s avaliados por ano pela CGMP e registro fotográfico de reuniões de orientação. 2007

2008

2009

2010*

PJ EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

23

68

67

79

ESTÁGIO PROBATÓRIO ENCERRADO

-

23

05

34

* dados apurados até outubro/2010

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10. AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS JURÍDICOS - DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

A Corregedoria-Geral, por meio do Provimento nº 04/2007 – MP/CGMP, de 03.12.07, DOE 03.12.07 realiza a avaliação

dos trabalhos jurídicos encaminhados trimestralmente, sem caráter obrigatório, pelos membros do MP. Das peças enviadas, anualmente, a CGMP, em conjunto com uma comissão de Procuradores de Justiça, seleciona as melhores, por entrância, e é conferido aos respectivos autores o Diploma de Honra ao Mérito – LOMPPA, artigo 233, inciso III. Adiante apresentação dos percentuais de trabalhos encaminhamento por entrância: PERCENTUAL DE ENCAMINHAMENTO DE TRABALHOS TRIMESTRAIS

2007

2008

2009

2010*

1ª ENTRÃNCIA

80%

75%

83%

66%

2ª ENTRÃNCIA

60%

53%

55%

50%

3ª ENTRÃNCIA

20%

20%

20%

27%

PROCURADORES

15%

10%

10%

11%

* dados apurados até outubro/2010

11. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

A Corregedoria-Geral realizou os seguintes quantitativos de atividades administrativas: ATIVIDADE

2007

2008

2009

2010*

EXPEDIENTES EXPEDIDOS E RECEBIDOS

4.395

6.782

9.964

9.175

REUNIÕES DE TRABALHO

130

129

158

150

OFÍCIOS CIRCULARES

48

68

72

66

ATOS NORMATIVOS – AVISOS

09

12

13

11

ATOS NORMATIVOS – PORTARIAS

18

26

23

24

PROVIMENTOS E RECOMENDAÇÕES

07

01

03 - 59 OF.CIR.

08 - 50 OF. CIR.

ATOS NORMATIVOS – CONJUNTOS PGJ

02

02

02

07 * dados apurados até outubro/2010

12. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Corregedoria-Geral, nos biênios 2007-2008 e 2009-2010, com a eficiente colaboração da equipe de trabalho abaixo

listada, envidou esforços para o cumprimento de sua missão orientadora e fiscalizadora, buscando contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos membros do MP à sociedade. Vale destacar o apoio incondicional recebido do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Geraldo de Mendonça Rocha, e dos Subprocuradores-Gerais de Justiça, que proporcionaram as condições administrativas e financeiras necessárias para o cumprimento das atribuições legais do órgão correcional: Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS 2º e 1º Subcorregedor-Geral (2007-2008 e 2009-2010)* Dra. TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA 2º Subcorregedor-Geral (2010)* Dra. ANA TEREZA DA SILVA ABUCATER 1º Subcorregedor-Geral (2007-2008)* Dr. PEDRO PEREIRA DA SILVA 2º Subcorregedor-Geral (2009)* Dr. WILSON PINHEIRO BRANDÃO - PJ/ Assessor Dr. NÉLIO CAETANO SILVA - PJ/ Assessor MARIA STELA DA PAZ VERAS - Assessor MARILZE RIBEIRO BITAR - Assessor WALDOMIRO OLIVEIRA MONTEIRO - Assessor JEANNE MARCELLE L. DE S. DOS SANTOS - Assessor MAISA GABY MUTRAN RUSSO BENDELAK - Secretária ROSE ANGELA HILDA W. DANTAS - Secretária Substituta ANA RITA SÁ DOS SANTOS - Registros da Atividade Funcional e Movimentação na Carreira * período de atuação na CGMP

4

TÂNIA VENINA C. PEREIRA - Movimentação/Suporte JAZIEL LEVY LEAL GOMES - Movimentação/Suporte MICHELE DE PAULA DA S. MACIEL – Movimentação/Supurte CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS - SIAMP/Suporte ÂNGELO NAZARENO C. BARBOSA - Inspeção e Correição FABRÍCIO JORGE R. DE VASCONCELOS - Inspeção e Correição JOSENILSON SILVA PINTO - Ajudante de Ordem ANTONIO AUGUSTO MAIA DOS SANTOS – Motorista EDINILSON DE OLIVEIRA LARA – Serviços Gerais A Corregedora-Geral igualmente agradece àqueles que não mais estão lotados na CGMP: MÁRCIA VANÉRIA D. LOPES ROBERTO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR ERASMO CHAVES COELHO

Belém/Pará, dezembro de 2010. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Procuradora de Justiça Corregedora-Geral do MP/PA

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relatorio CGMP PA 2010