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Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011

EDITORIAL Ganhou a Sociedade, ganhou o Governo, mas e os policiais militares? O que ganhamos com a ocupação do Calabar? A Secretaria de Segurança Pública desencadeou uma verdadeira caça ao “Crime Organizado”, que teve início com a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora – UPP, no bairro do Calabar, em Salvador, a primeira da Bahia. Foram realizadas também incursões e ocupação dos bairros Nordeste de Amaralina, Chapada do Rio Vermelho, Santa Cruz e Vale das Pedrinhas. Operações consideradas exitosas, com o cumprimento de mandados de prisão, baixa de alguns meliantes e prisões de outros, com apresentação de armas e drogas. Mérito para os Pais e Mães de família que integram a corporação policial militar do estado da Bahia, que participaram das investigações, de todo o planejamento de ação e do combate, arriscando suas vidas para garantir à sociedade baiana a sensação de liberdade tão almejada pelos cidadãos destes bairros e a presença do estado democrático de direito nestas comunidades. É preciso investir muito mais, e acreditar que é possível termos uma sociedade mais justa e humana. As ações dos guerreiros da PMBA não bastam. Os demais órgãos do estado e do município precisam cumprir com suas obrigações. Essas pessoas precisam de respeito e dignidade. E o Policial Militar? Alguém o agradeceu? Sem ele nada disso seria possível, portanto, vamos olhar com melhores intenções para esses guerreiros. Vamos dar-lhe a devida valorização profissional, sem esquecer da dignidade salarial. 2

APPM VAI A POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E COBRA AÇÕES EM FAVOR DA CORPORAÇÃO

Os policiais militares da Bahia foram recepcionar os novos deputados estaduais, empossados no dia 1º de fevereiro, para o quadriênio de 2011 a 2015, representados pelo presidente do conselho fiscal da Associação de Praças – APPMBA, Sd Antonio Jorge, do diretor de esportes Sgt. Capinan e do diretor de jornalismo Sd Dantas. Após a solenidade de entrega dos diplomas os representantes da tropa foram recepcionados por dois parlamentares, eleitos contando com o apoio dos PMs, o Dep. Cel. Gilberto Santana e o Dep. Pr. Sgt. Isidório. Demonstrando determinação em buscar benefícios para a corporação o Dep. Cel. Santana disse que, entre suas propostas está a legalização do Bico, permitindo que o PM trabalhe fora da polícia, fardado, e com amparo do governo em caso de incidentes. Irá sugerir a implantação das Gaps 4 e Gap 5, escalonadas em idade, e vai também propor a facilitação do financiamento da casa própria para os policiais da reserva. Já o Dep. Pr. Sgt. Isidório se mostrou um pouco magoado com a falta de apoio que recebeu da

polícia militar durante e após a greve de 2001, que resultou em aumento substancial dos salários da tropa, dentre outros benefícios. Porém, afirmou emocionado que se sente honrado em ser praça e que continuará lutando no que for possível para ajudar os guerreiros. Ele contou que após a greve, passou por humilhações de todo tipo juntamente com a família enquanto esteve preso, mas que teve suas forças renovadas com a construção do Instituto Dr. Jesus, onde inclusive ajuda muitos policiais militares e seus filhos, a se livrarem da dependência das drogas e do alcoolismo. Lavagem Cerebral? Para descontentamento da tropa, ambos concordaram em um assunto. Aumento dos salários da corporação. Para eles, o governo não tem condições de onerar a fazenda pública com este aumento. Segundo o Dep. Cel. Santana, ninguém nunca está satisfeito com o que ganha. “O governo deve oferecer um salário digno aos policiais, mas nunca ficará satisfeito com o que recebe, por maior que seja o salário, explicou o deputado coronel”. Para o Dep. Pr. Sgt. Isidório, o estado não tem só a polícia militar para administrar. “Temos que cuidar da Saúde, da habitação, da educação, etc. Se aumentar para os policiais militares terá que aumentar para todos os outros servidores, e aí o estado quebra”, justificou o deputado sargento.


Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011

NAS ELEIÇÕES DE 2010 A SEGURANÇA PÚBLICA FOI A MAIOR VITORIOSA Na eleição de 2010 a Segurança Pública elegeu três representantes na Assembléia Legislativa da Bahia. Delegado Deraldo Damasceno ,Sgt. Isidorio e Cel. PM Gilberto Santana além do Cap. Tadeu Fernandes que briga na justiça pela manutenção do mandato. Nós da APPM-BA estamos torcendo para que o mesmo tenha êxito para fortalecer ainda mais a luta pelos direitos dos profissionais da Segurança Pública, apresentando projeto que priorize as condições de trabalho e a dignidade salarial. Dep. Deraldo Damasceno O Bacharel em direito Deraldo de Jesus Damasceno é policial civil há 34 anos, ingressou na polícia civil como Agente de Polícia, passando depois para Delegado, casado, natural de Salvador, nascido em 31/08/1950, policial por vocação, conhece muito de Segurança Pública. Atuou em várias unidades da policia civil no interior do estado, sempre se destacando por onde passou, sempre honrando a instituição policial. Como delegado titular da 12ª CP, em Itapuã atuou efetuou um bom trabalho no combate a criminalidade na região. Ganhou notoriedade e reconhecimento público como titular da 5ª CP em Periperi, no subúrbio ferroviário onde realizou um trabalho de enfrentamento ao tráfico reduzindo a violência em níveis consideráveis, trabalho que o credenciou a disputar um mandato eletivo, pelo PSL. Sargento Isidório está de volta Com o jeito irreverente e polêmico que o caracteriza, o sargento da Polícia Militar, ex-deputado estadual, enfermeiro e presidente da Fundação Dr. Jesus, Sargento Isidório (PSB), está de volta à Assembléia Legislativa. Teve votação própria da base popular do município de Candeias e região. Já foi deputado, em 2002, ostentando o slogan “melhor votar em doido do que num ladrão”. Gilberto Cunha Santana (Cel) Eleito deputado estadual pelo PTN, com 28.725 votos, o Coronel da reserva da Polícia Militar, Gilberto Cunha Santana Filho (Coronel Santana), visitou o prefeito de Itabuna, Nilton Azevedo, para agradecer o apoio recebido durante a campanha eleitoral e se comprometeu em “lutar muito” na Assembléia Legislativa para atenuar as dificuldades do povo itabunense, “sejam no campo social, no econômico ou mesmo na melhoria da infraestrutura”. Esta foi a primeira vez em que ele disputou cargo eletivo e garantiu assento na Assembleia Legislativa obtendo cerca de 13.143 votos em Itabuna. Capitão Tadeu A APPMBA está na torcida pela manutenção do mandato do deputado Capitão Tadeu.

Este jornal é produto da Associação de Praças da PM-BA. Jornalista Responsável: Edinei Dantas - DRT:. 2579

coronel castro assume o comando geral da polícia militar da bahia O governador Jaques Wagner decidiu fazer a substituição no comando da PM para promover a renovação dos quadros da instituição. Coronel Castro assume em substituição ao coronel Nilton Régis Mascarenhas o Comando Geral da PM-BA. Com a mudança, o coronel Mascarenhas conclui um ciclo virtuoso na Polícia Militar, onde iniciou carreira como soldado e chegou ao cargo máximo como comandante. Dentre as realizações do Coronel Mascarenhas durante os dois anos e oito meses à frente da PMBA, destaca-se o retorno das graduações de cabo e subtenente na corporação, apesar de ainda não ter havido promoções de soldados a cabos após a implementação da mudança. O tempo máximo de permanência dos oficiais no último e penúltimo posto foi mudado para 06 e 09 anos, respectivamente, e os praças da corporação passaram a não ter limite de idade para ingresso no Curso de Formação de Oficiais. A Nova Equipe Além do coronel Castro, assumem ainda o coronel Carlos Eleutério, no subcomando da PM e o coronel Rivaldo Ribeiro dos Santos, como chefe da Casa Militar do Governador, em substituição ao coronel Expedito Barbosa Souza. A Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia deseja boa sorte a nova equipe.

Presidente: Agnaldo Pinto Vice-Presidente: Roque Santos Diretor de Marketing/ Revisão: Albino Apolinário Textos e Revisão: Edinei Dantas Capa e Diagramação: Erick Cerqueira Impressão: Tiragem: 10.000 exemplares Circulação: Ilhéus, Eunápolis, Vitória da Conquista, Ilhéus, Eunápolis, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Alagoinhas, Jequié, Salvador e outras.

APPM-BA Rua Machado Monteiro, 175 Caminho de Aréia - Salvador Bahia Fone: (71) 3310-4250 www.appmba.org.br chapaapcappmba@gmail.com

Não é de nossa responsabilidade os textos assinados.

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Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011

APPM reivindica do novo chefe da SSP-BA ações em prol da PMBA O policial militar precisa ser respeitado e valorizado. Esse foi um dos temas discutidos na 1ª reunião entre representantes da Associação de Praças da Policia Militar do Estado da Bahia e o novo chefe da Secretaria de Segurança Pública, Maurício Telles Barbosa. “Muita gente fala hoje em melhorias na segurança pública através de investimentos em material bélico e no aumento do efetivo, porém nós acreditamos que a solução é investir em recursos humanos, capacitar o policial, dá-lhe apoio psicológico e respeito. Não se faz segurança pública sem respeitar o policial militar”, iniciou a conversa o presidente da APPM-BA Agnaldo Pinto. Ainda de acordo com Pinto, parte do Ministério Público trata muito mal o policial militar. “O linchamento feito com os policiais envolvidos no caso Pero Vaz, no caso Joel e o que acontece com aqueles “meninos” de Feira de Santana. Mesmo tendo eles cometido um erro em um momento fortuito, poderiam ser punidos e reciclados como ocorre em qualquer outra classe profissional e não a

O Secretário da SSP/BA Maurício Barbosa, o Presidente da APPM-BA, Agnaldo Pinto (centro) e sua diretoria em reunião

exclusão da corporação como se prega” disse ele. Representando cerca de 7.300 policiais militares associados a APPM-BA, se reuniu com o novo chefe da SSP-Ba Maurício Barbosa, através de parte de sua diretoria representada pelo presidente Agnaldo Pinto, o vice Roque Santos, o Diretor jurídico Adroaldo Alves, o Diretor do Conselho Fiscal Antonio Jorge, o Diretor de Jornalismo Edinei Dantas, além da advogada criminalista Maristela Abreu. O Vice-presidente da APPM-BA, Roque Santos, alertou o Secretário à estimular a policia militar a prestar apoio à sua corporação. “Tem muita gente que envereda para as drogas,

para o alcoolismo, tem problemas com a família, e no serviço acaba descarregando na primeira situação. A polícia cobra, mas não dá o preparo devido”, criticou. Ele reclamou também das cobranças por parte da PM e da Mídia quanto à perícia dos policiais no manuseio de armamentos, sendo que a última reciclagem que o estado patrocinou foi há muitos anos. O diretor de jornalismo da APPM-BA, Edinei Dantas, formado pelo Batalhão de Choque em 2009, reforçou que na base Tigre os alunos só dispararam um número considerável de tiros porque um sargento teve a boa vontade de adquirir munição por um valor mais em conta e o GR pagou por fora.

Policiais Militares cobram ao Governador Cumprimento de promessas

APPM-ba visita vice-governador do Estado Em visita ao vice-governador e secretário de infra-estrutura Otto Alencar, no dia 6 de abril de 2011, no Centro Administrativo da Bahia, a Associação de Praças da Policia Militar da Bahia, levou as demandas das nossas sucursais de Cajazeira e Lagoa da Paixão, pedindo o comodato definitivo

dos terrenos dado pela Conder. Participaram da reunião o presidente Agnaldo Pinto e o vice-presidente Roque Santos, os presidentes do conselho Fiscal Antônio Jorge, e da Assembléia Geral João dos Santos e o Diretor de comunicação Albino Apolinário.

Dep. Fed. Márcio Marinho visita clube da APPM-BA e se reúne com diretoria

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A APPMBA voltou a se movimentar em prol da aprovação da PEC 300. O ato mais recente ocorreu no último dia 15 de abril, quando sua diretoria se reuniu no Clube Social de Lauro de Freitas, com o Deputado Federal Márcio Marinho, o Vereador de Lauro de Freitas Edilson Ferreira e o Vereador Sabá Metais de Salvador. Durante a reunião o Dep. Márcio Marino reafirmou que será instaurada a frente parlamentar em defesa dos policias militares do Brasil, junto ao

congresso nacional, no dia 31 de maio, a partir das 15 horas. Também faz parte desta frente o Deputado Otoniel, que é cabo do exército, e foi eleito pelo estado de São Paulo.


Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011

PEC 300 EM SALVADOR - A ESPERANÇA DO MILITAR Na luta pela PEC 300 APPM-BA e milhares de pessoas caminham na capital Baiana.

O Sol forte da tarde de Verão em Salvador não foi empecilho para os diretores da APPMBA, seus associados e milhares de pessoas invadirem as ruas do centro da capital baiana em manifestação pela aprovação da PEC 300, por unificação do piso nacional e aprovação imediata do piso salarial.

A passeata do Campo Grande até a praça municipal teve o apoio da população que acenava positivamente das janelas dos prédios, carros, ônibus e nas calçadas. Além de Salvador a mobilização nacional já aconteceu em Fortaleza, Brasília, Manaus, Cuiabá e a próxima ocorrerá no dia 27 de Maio em São Paulo.

Fique atento, Policial!!!!! Aproveite os descontos oferecidos pelas empresas parceiras da APPM: CARTÃO BASE-UNIK - Um mini-cartão de crédico com o qual você compra na rede credenciada com limite de até R$ 300,00 com débito em folha. FARMÁCIA PAIVA (Descontos e débito em folha - Lobato e Sussuarana Tel: (71) 3392-2939. ÓTICAS - DESCONTO EM FOLHA. ÓTICA DO POVO - Av. Sete de Setembro, Tel: (71) 3321-6566. ÓTICA PAGUE MENOS - Av. Sete de Setembro, Tel: (71) 3322-3492. MULTI ÓTICAS - Várias Lojas em Salvador - Tel: (71) 3392-2939. ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - DESCONTO EM FOLHA: ODONTO SYSTEM - R$ 13,50 por pessoa cobre 17 Especialidades. CTRO - Individual R$ 8,50, Plano Familiar I R$ 20,90, Plano Familiar II Titular + 3 dependentes, R$ 44,95. MARFIMDENT - R$ 7,00 por pessoa cobre 24 Especialidades.

Últimas Notícias A votação do piso salarial nacional dos policiais militares e bombeiros, a PEC 300, está travada na Câmara dos Deputados. Uma boa notícia é que a eleição de Tiririca favoreceu a posse do deputado Otoniel Lima do PRB, que é cabo do exército na reserva, e que comprou a briga da PEC 300. Foi um dos criadores da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300. Com isso, a Frente Parlamentar passou a ter 200 assinaturas, quando é necessário um mínimo de 198 assinaturas para emplacar uma frente parlamentar na Câmara Federal. 5


Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011 Regional Itabuna e Eunápolis

PRESIDENTE DA 7ª REGIONAL CONQUISTA DOAÇÃO DE ÁREA JUNTO À PREFEITURA No dia 07/02/2011 no encontro do prefeito de Eunápolis, Roberio Oliveira, com o presidente da 7ª regional da APPM-BA , foi confirmada a doação de área para a construção da sede social no extremo sul da Bahia. O prefeito garantiu que continuará se empenhando, juntamente com a deputada estadual Cláudia Oliveira, para que seja implantado no município de Eunápolis um colégio da policia militar CPM.

APPM-BA Promove festa em homenagem ao Dia do Soldado Dentro das comemorações da APPM de Itabuna para o Dia do Soldado o que mais se destacou foi um torneio de Futebol society na AABB da cidade. O evento contou com varias equipes entre Policia Militar, Corpos de Bombeiro, alunos e até mesmo soldados de outras cidades.

Presidente da 7ª Regional da APPM-BA Sd PM Aurélio Miranda e o Prefeito de Eunápolis Roberio Oliveira

GOVERNADOR PROMETE ATENDER PEDIDO DA APPM NO INTERIOR O Governador Jaques Wagner, em visita ao município de Eunápolis, prometeu em palanque que irá implantar um Colégio da Policia Militar CPM, naquela localidade. Na conversa com o presidente da 7ª Regional da APPM, o Governador se mostrou muito interessado em agraciar o município com essa instituição de ensino de qualidade, que somará muito no desenvolvimento educacional dos filhos dos policiais militares e comunidade.

APPM CRITICA PREFEITO QUE CHAMOU MILITARES DE PROPINEIROS Dejair Birschner, prefeito de Una, está na mira de policiais militares sul-baianos. Ele enfrentou a TROPA do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Polícia Rodoviária estadual, durante uma blitz no trecho urbano da rodovia BA-001 em Una. Tentava evitar que a polícia apreendesse dezenas de motos numa ação de rotina. O boca-suja discutiu com os 6

policiais e sugeriu que as motos eram apreendidas para serem liberadas mediante pagamento de propina. “Eu digo e repito: alguém recebe propina e vocês (sic) solta as (sic) moto”, repetia, alucinadamente. O sargento Agnaldo, que comandava a operação, enquadrou o prefeito-falante: “eu quero conversar e o

senhor vem gritando… fale baixo comigo”, ordenou. “Sim, senhor”, ironizou Dejair. Pê da vida com o prefeito, a diretoria da APPM, em Itabuna, emitiu nota de repúdio condenando o desrespeito de Dejair Birschner. “Não é justo que PMs ainda se deparem em pleno século XXI com cenas de agressão cometidas por um gestor municipal”.


Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011 Regional Vitória da Conquista e Feira de Santana

Sucursal de Vitória da Conquista não para de crescer A APPMBA, 6ª Regional, em Vitória da Conquista, tem realizado um trabalho de honra na cidade e região. A nova diretoria está fazendo a diferença, em apenas três meses de gestão, formada pelo diretor executivo Albino Antônio da Silva Filho; o diretor adjunto Joaquim Ernesto Vieira Santos, o diretor de esportes Luíz Antônio Conceição da Guia e a diretora jurídica Lúcia Moreyra Santos da Silva e a secretária Taíse Souza. A APPMVC tem sido um referencial na cidade, não somente para os associados e familiares, mas também para sociedade, que tem observado o trabalho de sua nova diretoria, que se esmera para proporcionar bem estar ao Policial Militar e sua família. Visando garantir a segurança do PM, Albino e sua equipe não medem esforços para atender o sócio. É na APPM que o Policial Militar acredita, por isso ele espera sempre uma solução e resolução para o seu problema. A APPM 6ª Regional sempre trabalhou, mas desde 15 de outubro de 2010, após a posse da nova diretoria, a credibilidade diante dos sócios e da sociedade, tem sido percebida mais claramente. Atendimento Jurídico O departamento jurídico da APPMVC, através de sua diretora Lúcia Moreyra Santos da Silva e equipe vem conquistando êxitos nos processos e causas dos policiais. Tem obtido vários ganhos de causa em PAD’S, inclusive um recente, ocorrido na cidade de Brumado, onde os policiais envolvidos estavam prestes a serem excluídos, mas através da eficiência do deptº. jurídico, conseguimos reverter

a situação e os policiais foram absorvidos. Esporte e lazer Sob o comando de Da Guia, o setor está se estruturando. Em breve a escolinha de futebol será concretizada totalmente após 100% do término da construção do campo na área do clube, o qual em breve ficará pronto para ser desfrutado por adultos e inúmeras crianças, que além do futebol, terão aula de karatê, defesa pessoal e natação. O diretor Adjunto Joaquim tem desempenhado bem a sua função, buscando expandir os trabalhos realizados na APPM, divulgando o nosso trabalho em Vitória da Conquista, cidades circunvizinhas e região, através da Rádio Bandeirantes FM e Faculdades. O término da construção do clube da APPM 6ª Regional está sendo aguardada com muita ansiedade pelos policiais militares e familiares. A obra está sendo acompanhada pelo engenheiro Fabrízio Bahia e sua equipe. Vale salientar que este será o 1º clube dos policiais na cidade, e após ficar pronto, será um dos melhores clubes da região, com hotel de trânsito com capacidade para hospedar até 80 (oitenta) pessoas. O clube está sendo construído no bairro Nenzinha Santos, próximo ao 9º BPM (Batalhão da Polícia Militar). Albino e sua diretoria agradecem a Deus pelas conquistas até aqui alcançadas, a Ele toda Glória.

APPM-BA em Feira de Santana

A nova diretoria da APPM em Feira adquiriu um novo local para atender o associado. As novas instalações da sede administrativa é composta de recepção ampla com TV e sala de espera, cadeiras acolchoadas, copa com geladeira e fogão. A sala do Diretor jurídico oferece conforto, para atender bem ao associado, em conversas reservadas com nossos advogados. Jurídico - Apostamos em renovar nosso quadro jurídico contratando os serviços do Grupo ALVES FILADELFO de advocacia, composto pelos advogados, Angélica Alves e Bruno Filadelfo, estabelecidos em Feira de Santana, com escritório instalado no Centro Médico Av. Getúlio Vargas nº 741, Centro. Clube Social - O associado e sua família podem desfrutar de conforto e segurança em seu lazer. Reformamos o Clube Social, e oferecemos quiosques remodelados, palco profissional para shows, bar, piscina e Campo de Futebol, onde daremos continuidade ao campeonato anual envolvendo as equipes milicianas do batalhão, e muito mais. 7


Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011 Regional ilhéus

APPM 1ª Regional busca justiça contra cobrança do PLANSERV

A diretoria da Regional de Ilhéus tem executado um primoroso trabalho atendendo uma gama de associados e incentivando policiais a se associarem e buscarem seus direitos que são usurpados até pelo Estado. Nossa quantidade de associados tem crescido significativamente. Oito ações estão movimentando as sedes da APPM espalhadas por toda Bahia. São elas: Ação da Habilitação PM – reimplantação e retroativo; Ação das Horas Extras (excedentes); Ação URV; Ação 34% da GAP; Ação 10 % da GAP; Ação do Auxilio Alimentação (retroativo); Ação do Soldo Escalonado; Ação da GAP.

A cobrança do Planserv vai acabar: A hora do Planserv vai chegar! Não entendemos por que o Plano de Saúde dos servidores cobra tanto dos policias, que para complementar o salário fazem muitas horas extras e o Planserv desconta um percentual do bruto. Não temos conhecimento de que outros funcionários públicos baianos façam tanta hora extra. Então, nós militares estamos bancando o Planserv. Não é Justo! O ideal é que seja descontado um valor fixo. Hora Extra - Outra coisa é o valor pago da hora-extra dos policiais

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durante o Réveillon e o Carnaval. É um empreendimento muito grande que o policial faz pra proteger o cidadão nesses dois eventos de grande porte, porém a recompensa para o policial é quase nada. Vamos reclamar! Além das atividades de praxe desenvolvidas pela APPM – 1ª Regional Ilhéus a Diretoria está com um cronograma de visitações às companhias, batalhões, pelotões, etc., no sentido de informar aos associados acerca dos seus muitos direitos que são tolhidos e negados pelo Governo. Todavia com tanto empenho e com tanto trabalho na área administrativa da 1ª Regional, ainda nos sobra um tempo para realizar grandes eventos de entretenimento e lazer. Com a construção do nosso Clube à beira-mar na Praia do Marciano, inúmeras atividades esportivas e de congraçamentos são realizadas a cada semana. Tudo como o associado queria. Além é claro dos três eventos de grande porte que já fazem parte do calendário recreativo da 1ª Regional – Ilhéus, que são: “Arraiá do Militá” em julho, Campeonato de Futebol Society em outubro e novembro, e em dezembro a nossa glamorosa Festa de Confraternização de Fim de Ano!

Advogado da regional de Ilhéus Dr. Lúcio, um dos responsáveis pelos sucesso em ações judiciais impetradas pela APPM, em favor de seus sócios.


Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011 Regional porto seguro

Colégio Militar: Sonho Portossegurense para a educação Visando educação de qualidade, a 7ª Regional da APPM-BA, elaborou o projeto da Escola Militar para Porto Seguro. O estudo é coordenado pelo diretor Ionaldo Sansão e pelo Capitão da PM, Pablo Deiró, sob direção do presidente da APPM, Aurélio Miranda. A metodologia utilizada será embasada na disciplina, conhecimento científico e cidadania. A idéia é instalar a unidade de ensino onde hoje funciona o Colégio Es dual Pedro Álvares Cabral, oferecendo ensino fundamental e médio, com professores qualificados, aprovados pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA. Cerca de 1.500 alunos, filhos de policiais militares e pessoas da comunidade, terão acesso a esse ensino público, voltado à formação e exercício da cidadania. “A Polícia Militar acredita que além da formação intelectual, é necessário, nos dias de hoje, que os alunos recebam orientações sobre direitos e deveres do cidadão, sobretudo,

O Diretor da APPM-BA Sansão, o vereador Carlinhos Toa Toa e o Deputado Estadual Ronaldo Carleto e a proposta do novo CPM.

como tornar a sociedade mais harmônica e justa”, explica o diretor Ionaldo Sansão. Esse modelo de escola tem sido reconhecido pelo MEC em todo o Brasil pela qualidade do ensino aplicado nas unidades, bem como, pelo trabalho de socialização e desenvolvimento da cidadania. União faz a força: Nos trâmites para se conquistar esse benefício, a APPM mobilizou vários parceiros e já entrou em contato com o coordenador do setor de ensino militar na Bahia, Capitão Marcelo Brum, que iniciou

Prefeitura de Porto Seguro doa terreno de 10.000 m² para APPM.

Visando proporcionar o bem estar e o lazer dos associados e seus familiares, a 7ª Regional da APPMBA, sucursal de Porto Seguro, através do Diretor Ionaldo Rosendo Sansão, foi solicitado ao Prefeito de Porto Seguro Gilberto Abade uma área para realização de mais um sonho de todos os policiais militares da cidade e região. A aquisição de um terreno para construção do clube social. E o Prefeito de Porto Seguro, disponibilizou uma área de 10.000m² próximo ao quartel, agora o sonho estar próximo de virar realidade.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Seguro

levantamento de dados sobre o perfil municipal para se instalar a estrutura adequada à de manda local. Estão apoiando essa idéia os deputados estaduais, Edson Pimenta e o deputado Marcelo Nilo, que levaram o projeto até ao Cmt Geral da PMBA, mostrando a necessidade de Porto Seguro ter uma estrutura pedagógica no modelo militar. Apóiam também o projeto o prefeito de Porto Seguro Gilberto Abade e o vereador, Paulo Cezar Onishi (Toa Toa).

O Prefeito Abade ao centro posa com o Diretor da APPM-Ba Sansão e o Cap. Deiró

Departamento jurídico comemora ações com êxito Estatística feita junto ao jurídico da 7ª regional, através do seu diretor SD Calheira, comprovam que mais de 90%, das ações feitas pelo setor jurídico da entidade obtiveram êxito. Isso demonstra dedicação, competência, compromisso e responsabilidade dos nossos advogados para com os nossos associados.

Ney Robson, advogado da 7ª Regional da APPM-Ba 9


Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011 Regional alagoinhas

2ª Regional de Alagoinhas sob nova direção

O SD PM Feijó é o novo Diretor Executivo da 2ª regional Alagoinhas. Eleito no dia 12/09/10 e ele foi empossado em 15/10/10, em solenidade realizada no Clube Social da APPM-BA, em Lauro de Freitas. Em reconhecimento a expressiva votação obtida, a primeira medida adotada pelo novo gestor foi convocar uma Assembléia para agradecer a confiança e firmar compromisso de melhorias para aquela Regional. Esta foi

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realizada no dia 12/11/2010, na Associação Comercial e Industrial de Alagoinhas (ACIA), com a presença do Presidente do Conselho Administrativo, SGT PM Pinto, de Alfreto Ferreira, advogado da entidade, do presidente da ACIA, Reinaldo Barbosa, da Ten Pm Renilce, representando o Maj PM Agnaldo Diretor do CPM Alagoinhas e de Nilton Rodrigues, representando a União das Associações de Moradores de Alagoinhas (UAMA).

Cmd do BPM recebe visita de novo diretor da 2ª Regional

SD PM Everaldino recebe homenagem da direção da APPM-BA

Dando início a uma série de visitas as unidades operacionais que compõe a micro-região de Alagoinhas e Litoral Norte do Estado, o Diretor Executivo da 2ª Regional esteve na sede do 4º BPM, onde foi recebido pelo TEN CEL PM Gideon Fontes, comandante daquela OPM, que agradeceu a visita e colocou-se a inteira disposição da APPM-BA. Na oportunidade, o SD PM Feijó divulgou para o efetivo as ações desenvolvidas pela nossa entidade em defesa dos direitos da categoria, da melhoria nas condições de trabalho, plano de carreira e principalmente na questão salarial.

O SD PM Everaldino, expresidente e um dos fundadores da 2ª Regional de Alagoinhas, foi homenageado com uma placa comemorativa durante a Assembléia Geral Magna de Comemoração do 51º aniversário da APPM-BA. Na solenidade onde também foi empossada a nova diretoria para o quadriênio 2010/2014, compareceram diversas autoridades a exemplo do Cmd Geral da PM, Cel Nilton Régis Mascarenhas, do Procurador da República, Drº Augusto Brandão de Aras, e da Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT).

Tem início Fusão da APA O processo de fusão da Associação dos Praças de Alagoinhas - APA com a 2ª Regional da APPM-BA, teve início no dia 14/01/2011, com reunião entre o Coordenador das Regionais da APPMBA, SD PM Joel Castro, e os diretores das duas entidades, realizada na sede da APA e no escritório da APPM em Alagoinhas. Após a prestação de contas do exercício financeiro da APA, os advogados das duas entidades, juntamente com os contadores irão definir as regras do processo de acordo com o Estatuto das duas entidades e a Legislação vigente no país. O Segundo passo será a convocação de Assembléia para discussão e aprovação da medida pelos associados. O patrimônio das duas entidades após a unificação será fortalecido, além da ampliação dos convênios, da assistência jurídica, e melhoria continua no atendimento de modo geral, o que já é uma realidade, nessas agremiações.

Futebol Feminino na APPM-BA

O Esporte Clube Malásia Eventos Esportivos promoveu o 1º Amistoso deFutebol de Campo Feminino no dia 06 de fevereiro de 2011, no espaço da APPM-BA 2ªRegional.


Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011 Regional jequié

Clube Social de Jequié - Um sonho que se transforma em realidade

Cresce a cada dia a procura dos associados pelo clube social da APPM-BA. A menina dos olhos hoje é o mais novo centro de lazer da cidade de Jequié, preparado única e exclusivamente para receber associados, policiais - bombeiros militares e seus dependentes. Muita água, sol, diversão e lazer para a criançada, que contam com inúmeros atrativos tais como: parque infantil, piscinas, jogos, e uma ampla área livre com ar puro e contato direto com a natureza. Contamos ainda com estacionamento

privativo, com total segurança para os associados e seus familiares, serviços de bar e restaurante, tv por assinatura via Embratel e uma belíssima paisagem, mostrando ao fundo um verdadeiro cartão postal da cidade de Jequié. Foram inúmeros os investimentos da APPM-BA no clube social de Jequié, o que chega à marca de mais de 20 mil reais na área de paisagismo somente esse final de ano. Valeu à pena! Pois esses investimentos são para oferecer aos associados momentos de lazer e

tranquilidade com seus familiares, pois é sabido que a nossa profissão proporciona uma carga excessiva de estresse. Nesse ano haverá construção de mais uma piscina de 15 por 25 metros, seguindo as várias solicitações dos nossos sócios. A APPM-BA possui uma diretoria atuante e atenta às mais diversas necessidades dos nossos associados, contando ainda com um setor jurídico voltado para assistência no mais alto grau de excelência, além de diversos convênios.

Associada da APPM-BA vence corrida dos Servidores

A associação de Praças da Polícia militar do estado da Bahia parabeniza a associada SD PM Verônica Souza Ribeiro, lotada no 19º BPM, na cidade de Jequié, pela conquista na I Corrida do Servidor, ocorrida no dia 20 de fevereiro, contando com a participação de servidores do estado da Bahia em diversas categorias.

“Para nós não foi surpresa, ela é corajosa, guerreira e vinha se destacando nas diversas competições em que participava na região”, salientou em nota a diretoria da APPM-BA em Jequié, 4ª Regional. Correndo cinco quilômetros pelas ruas do Centro Administrativo da Bahia, Verônica de Souza Ribeiro cravou o tempo de 21min02seg e além das medalhas receberam o prêmio de R$ 1 mil. No masculino venceu o também policial militar o Soldado Carlos Espírito Santo e Espírito Santo, que completou a prova em 16min33seg. Os segundos e terceiros lugares do masculino foram conquistados por Luís Carlos Santos Silva (16min45seg) e Raimundo Nonato Velame (17minutos),

também, da PM. No feminino, o pódio foi completado por Geni Maria Copa (21min32seg), da Funceb, e Niva Francisca Baião (22min28seg), da Sesab. Segundos e terceiros lugares receberam o prêmio de R$ 500 e R$ 300, respectivamente.

Aluno da APPM conquista títulos pelo mundo... O Atleta Baiano Milton Menezes faixa preta 1º dan patrocinado pela GDKSA, e aluno da APPM-BA mais uma vez estará representando o nosso Estado e Pais no USA - 0pen international olympic karate champion-ships”, de 22 a 24 de abril em Las Vegas, no Caesars Palace. Este atleta tem conquistado vários títulos Nacionais e internacionais, e vem se destacando no cenário mundial. No ano passado ele conquistou o mundial Juniores na Argentina e o Mundial Adulto na Itália, agora juntamente com seu técnico e professor Marcos Menezes, sócio da APPM-Ba,

vem desenvolvendo um trabalho na Sede da Associação, em Salvador, com aulas de Karate para crianças a partir dos 5 anos e kick boxing e Muay Thai para crianças a partir dos 10 anos para Sócios, com 50% de desconto, e Policiais Militares não associados com 30% de descontos, além da Comunidade. As aulas acontecem às terças, quintas e sextasfeiras das 17 às 21hs. Outras informações pelo telefone 3015-0549, ou na secretaria de esportes da APPM, na Sede. E mais!!! Vem ai projeto Ginástica na APPM-BA. 11


Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011

Diretoria da APPM-BA visita TJ-BA Dia 25/02/11! Representantes da APPMBA, estiveram com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, a desembargadora Telma Brito. Na oportunidade o presidente da APPMBA, Agnaldo Pinto de Souza, alertou a representante do magistrado sobre a forma preconceituosa como muitos promotores e juízes tratam as causas que envolvem os policiais militares. “Digamos que lá onde eu moro alguém matasse uma pessoa agora e dissessem que fui eu. Porém, eu estou aqui conversando com vossa excelência. Ainda assim, antes de me ouvirem a justiça iria determinar a minha prisão temporária e até mesmo preventiva, e eu só poderia me defender preso, isso é justo?”,

exemplificou Pinto. O presidente da associação também solicitou que a desembargadora estimulasse a celeridade nos processos administrativos em favor dos direitos dos policiais militares, negados pelo governo. Também estiveram na reunião o advogado criminalista da APPMBA, Bruno Bahia, e o advogado especialista em processos administrativos Abdias Amâncio. Além do Vice-Presidente da APPM-BA Roque Santos, o secretário geral Adroaldo Alves e o Diretor de Jornalismo Edinei Dantas. O advogado Bruno Bahia citou a importância de buscarmos ações afirmativas com o Governo do estado

e a Polícia Militar. “O judiciário costuma argumentar que o Policial é perito em tiro, em técnica, etc. Porém na prática, nossa corporação é carente de treinamento, reciclagem e acompanhamento psicológico, que é importantíssimo”, explicou. Já Abdias Amâncio salientou a forma cruel como os programas midiáticos sensacionalistas estimulam a população a exigir dos policiais um combate violento contra a marginalidade, o que muitas vezes leva o colega a cometer ações precipitadas.

Serviços oferecidos pela Polícia Militar da Bahia

Ouvidoria Você pode criticar, elogiar e deixar suas sugestões para melhoria da nossa corporação. Utilize a Ouvidoria da PMBA. Tel:. 0800-2840011. Saúde A PMBA oferece atendimento médico odontológico. Procure o Centro de Clínicas Odontológicas - CCO na Vila Militar, ou marque sua consulta pelo telefone 71 31166323. Mais Saúde Outras especialidades médicas também são oferecidas no Centro Médico Hospitalar da PM. Para marcar consultas e outras informações no 3116-6330.

Religião A PMBA respeita todas as crenças e sabe de sua importância para a formação do homem de bem. Por isso possui grupos que realizam reuniões entre policiais com religiões afins e praticar a solidariedade. Religião II Conheça e participe do NAFRO - Núcleo de Religiões de Matriz Africana - Tel: 71 33217859; do Núcleo Espírita- Tel: 71 3117-4646; Capelanias Católica e evangélica, com os respectivos telefones: 71 3116-6349, 34894032. Valorização Profissional Integrantes da corporação que estejam passando por problemas familiares, distúrbios

psicológicos pela carga dos serviços diários e outros, podem contar com o SEVAP - Serviço de Valorização do Profissional. Contato: 71 3312-6431. Assistência A polícia militar da Bahia oferece também assistência à mulher policial militar, através do centro de apoio Maria Felipa. Mais informações no telefone 71 3117-4611. Veteranos Os integrantes da melhor idade também têm vez na polícia militar através do Núcleo de Interatividade do Veterano - NIVE. Contato: 71 3117-1487.

ex-Comandante da PM-BA atendeU solicitações da APPM-BA O Ex-Comandante Geral da PMBA, Coronel Nilton Regis Mascarenhas, atendeu ao pedido da APPM e convocou a turma especial de sargento que já deu início ao curso no município de Lauro de Freitas, na UNEB, antigo Pólo Universitário Santo Amaro de Ipitanga (PUSAI). A turma de Salvador é composta por 240 alunos a sargentos. Este curso está contemplando os 350 soldados mais antigos da corporação em todo o estado. 12

Outro pedido feito pela APPM e atendido pelo ex-comandante foi o curso para sargento combatente, que já teve suas aulas iniciadas no CFAP-Ondina, de onde sairão 250 jovens sargentos que futuramente estarão ingressando no Quadro de Oficiais Auxiliares – QOA. Depois da promoção dos 350 Cabos, estamos no aguardo pelas próximas. Na reivindicação a APPM solicitou ao ex-comandante geral a promoção de

2000 soldados para referida graduação. Também no CFAP – Ondina está sendo realizado o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS. Este curso habilita os graduados da PMBA para o ingresso no oficialato. Obrigado Com. Mascarenhas e boa sorte.


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fotos do carnaval 2011 - bloco polimania

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Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011

VOCÊ CONHECE A FORÇA JURÍDICA DA APPM-BA? A Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia não oferece apenas opções de lazer em um de seus modernos clubes espalhados pela Bahia, porém disponibiliza também uma gama de serviços, dentre eles atendimento jurídico de excelência. Somente em 2010 o departamento jurídico da instituição impetrou cerca de 2000 processos por solicitação de seus associados de diversos tipos: ações indenizatórias, exoneração de pensão alimentícia, divórcio litigioso, guarda de menor, PAD, PDS, despejo,

revisional, FIES, investigação de paternidade, destituição de pátrio poder, alvará, reconhecimento de união estável, interdição, dentre outros. Destes, 800 já foram concluídos com resultado favorável ao associado

e outros estão em andamento. Escalonamento – Está terminando o prazo para dar entrada no escalonamento vertical. A APPM-BA firmou parceria com o grupo Aras Advogados Associados, pertencente ao procurador da república Antônio Augusto Brandão de Aras e de Otto Correia Pipolo. Sete oficiais já tiveram causa ganha nesses processos, as conquistas foram publicadas no BGO de 16 de dezembro de 2010, nº231. Contato APPMBA: 3310-4250 / 88511649 / 8851-1660 ou 8851-1639.

Jurídico da APPM-BA reintegra à corporação mais dois associados Sargento Valter (no cento), o diretor do conselho fiscal da APPM Antonio Jorge e os funcionários que formam a comissão de frente do bom atendimento da associação.

A APPMBA não tem permitido a perpetuação de injustiças contra seus associados. Uma prova disso foi confirmada no dia 23 de março de 2010, quando, após três anos, cinco meses e 14 dias de embate judicial, o departamento jurídico da APPM, através do Advogado Bruno Bahia, obteve outro ganho de causa. Faremos um breve resumo pra você entender este imbróglio: O Sgt. Valter de Jesus Sales, 51 anos, lotado no 5º Batalhão, em Euclides da Cunha, e o Soldado Valmar Cardoso

Santos, 40, lotado na 56ª CIPM, em Entre Rios, estavam em viagem e ao pararem na estrada quase foram atropelados por um caminhoneiro. Assustado e visando reprimir um possível assalto o Sargento deu um tiro para cima e seguiram viagem. Chegando na cidade de Macururé (à 426 km de Salvador), foram à delegacia para informar que estavam em diligência e sobre o que havia acontecido na estrada. Porém, foram comunicados de um mandado de prisão para ambos, pois o caminhoneiro teria informado a um oficial da PMBA, que por sua vez informou ao delegado que os policiais haviam tentado o interceptar em uma blitz clandestina. Pois bem, este foi o estopim para ser instaurado um PAD, que levou os policiais a serem custodiados no BpChq, somente sendo liberados oito meses depois, quando o departamento

jurídico da APPMBA obteve a primeira vitória neste caso. Porém a batalha continuava, pois o então Comandante Geral, Jorge Santana, decidiu expulsar os guerreiros da briosa em 22 de novembro de 2006. A APPM entrou com pedido de reintegração e o processo correu até o dia 23 de março de 2010, quando os policiais e seus familiares voltaram a sorrir, devido a atuação competente do advogado Bruno Bahia convencendo unanimemente a justiça, que obrigou a PMBA a reincorporar os Praças. Emocionados, os policiais estiveram na sede da Associação no último dia 17 de março, para agradecer. O Sgt. Valter de Jesus Sales declarou: “agradeço a Deus e a todos os diretores da APPM, que nos ampararam durante este período muitas vezes desesperador, nos concedendo, além do amparo jurídico, alimentação, hospedagem, deslocamento, dentre outros”.

Mais um associado absolvido por atuação do Departamento Jurídico da APPM A APPM-Ba, 1ª regional ilhéus, informar a seus associados que: no dia 28 de março de 2011, foi realizado no fórum Epaminondas Berbet de Castro, na cidade de ilhéus, o júri popular em que o SD PM Patrício dos Santos era réu, acusado de uma tentativa de homicídio ocorrida em 1999. Como o mesmo é associado da APPM, acionamos o nosso jurídico na 14

pessoal do advogado Lúcio de Sales Cerqueira, que apesar do bombardeio feito pela promotoria na tentativa de incriminar o réu, inclusive atrelando ao processo criminal os vários processos administrativos a que o mesmo responde, conseguiu realizar com sucesso a defesa do SD Patrício, realizando um excelente trabalho que no final culminou com a absolvição do réu.

Isso vem a confirmar o brilhante trabalho desenvolvido pelo nosso jurídico nas ações em que lhe são incumbidas, sejam elas na esfera militar, cível, familiar ou criminal. Estamos satisfeitos com o trabalho do nosso jurídico, e ainda na busca por melhorar a cada dia, juntos chegaremos lá.


Ano XVIII - Nº 06 - Maio - Junho/2011

Por unanimidade! Contas de 2010 da APPM-BA são aprovadas As contas de 2010 da APPMBa foram aprovadas por unanimidade pelos associados presentes na Assembléia ocorrida no dia 31 de março de 2011. A plenária foi divulgada, como determina o regimento, em veículo de grande circulação, o Jornal Correio. Na oportunidade o Presidente da Associação, Agnaldo Pinto, resumiu as principais atividades desenvolvidas no ano passado em prol dos nossos associados. Foram diversas ações como a participação direta na campanha em prol da aprovação da PEC 300/446, ainda em andamento; revitalização dos clubes de Jequié, Lauro de Freitas e Feira de Santana; garantia de curso especial de sargento para a terceira turma de soldados de 1984/85; implantação da CET para praças; inauguração da sucursal Porto Seguro; implantação do auxílio funeral através de convênio com a Capemisa, para todos os associados, gratuitamente; representação da APPM-Ba em diversos estados do Brasil. O departamento jurídico ganhou atenção especial, sendo revitalizado, principalmente na área criminal e contratação de novos advogados; investimento na sucursal de Cajazeiras; realização de várias atividades esportivas , lúdicas e culturais; incorporação da GAP para policiais custodiados, além da conquista do campeonato de futebol society da ASSALBA.

Núcleo Evagélico da APPM é inaugurado 6 de abril de 2011 foi a data escolhida por Deus para a realização de uma grande festa

na sede da APPM-Ba para realização do 1º culto do Núcleo Evangélico da associação. A programação contou com a participação vários policiais evangélicos que louvaram ao Senhor ao som de uma caprichada equipe de louvor e adoração e se edificaram com palavras bíblicas enviadas do altar de Deus. Os cultos acontecerão todas as quartas-feiras, a partir das 8:00h, na Sede da APPM-BA. 15


Jornal do Praça - 6ª edição  

6ª edição do Jornal do Praça

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