Relatório de Sustentabilidade Odebrecht 2015

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

ÍNDICE

FICHA TÉCNICA Realização Odebrecht Director Superintendente António Carlos Daiha Blando Coordenação Sustentabilidade Paulo Campos Planeamento, Pessoas e Relações Institucionais Marcus Felipe Finanças Francisco Ayres Jurídico Renata Lemos Equipamentos Gustavo Henriques Apoio Estratégico Jarbas Santana Consultoria Deloitte

Mensagem do DS 4 1. Odebrecht em Angola em relance 6 1.1 Destaques de 2015 1.2 Odebrecht Global 1.3 Odebrecht em Angola

8 10 11

2. + Compromisso com a Sustentabilidade 16 2.1 Relatório de Resultados de Sustentabilidade 18 2.2 Conduta Odebrecht 20 2.3 Estratégia de Sustentabilidade 22 2.4 Compromisso com os stakeholders 28 2.5 Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável 30 2.6 Certificações 31

3.1 Bases da Gestão Ambiental 3.2 Gestão Sustentável de Recursos Naturais 3.3 Promoção da Responsabilidade Ambiental

7. Anexos 88 7.1 Correspondência Temas Materiais Odebrecht em Angola vs Aspectos GRI 90 7.2 Mecanismos e respectiva frequência de realização das acções de interacção e comunicação com os stakeholders 94 7.3 Notas Metodológicas 96 7.4 Índice Remissivo Pacto Global e GRI 100

34 35 40

Fotos Banco de Imagens Odebrecht em Angola

4.1 As nossas Pessoas 4.2 Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional 4.3 Educação e Capacitação

Um agradecimento a todos os integrantes da Odebrecht em Angola que colaboraram na realização deste relatório.

82 86

3. + Compromisso com o Meio Ambiente 32

4. + Compromisso com as Pessoas 46

Impressão Ondagrafe

6.1 + Investimentos 6.2 Olhando o Futuro

Design Gráfico e Paginação Flúor Studio Design Advisors

Data de Edição Abril 2016

6. + Compromisso com Angola 80

48 53 60

5. + Compromisso com a Comunidade 62 5.1 Programas de Responsabilidade Social 64 5.2 Saúde da Comunidade 78 5.3 Vida Nova 79

Para aceder à versão digital deste Relatório

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2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-1

Mensagem

do Director Superintendente Este documento apresenta os principais resultados da Odebrecht em Angola em 2015. Trata-se do quarto Relatório de Sustentabilidade publicado pela empresa no País, sendo o segundo elaborado depois da sua adesão ao Pacto Global, comunicada à Organização das Nações Unidas em 22 de Janeiro de 2014, ratificando o apoio aos seus dez princípios relacionados com Direitos Humanos, Direitos do Trabalho, Protecção do Meio Ambiente e Combate à Corrupção, posição aqui confirmada.

O ano de 2015 foi desafiador para Odebrecht Angola. A operação da Empresa foi afectada pela crise decorrente, por um lado, da desvalorização generalizada de commodities verificada durante o ano em todo o mundo, dentre as quais a do petróleo foi especialmente grave e persistente para a liquidez dos nossos clientes, e, por outro, pela crise económica brasileira, que limitou o fluxo de financiamento das nossas obras no País. A esta conjuntura económica negativa, somou-se outra, reputacional, resultante do implacável e insistente processo acusatório ao qual fomos submetidos no Brasil, e do qual resultarão para o futuro importantes aperfeiçoamentos ao nosso sistema de conformidade e modelo de governança.

A este ano desafiador, contrapusemos mais empenho e mais compromisso. Ampliámos a nossa dedicação, como fizemos noutros períodos difíceis, para corresponder à confiança dos nossos clientes, estabelecida nos 31 anos de nossa operação no País. Devemos reconhecer a contribuição dos nossos parceiros neste esforço, sem a qual os desafios não poderiam ter sido enfrentados.

Procurámos superar a conjuntura negativa e cumprimos os nossos compromissos de prazo em todas as etapas estabelecidas para os projectos prioritários para o desenvolvimento do País, dos quais se destacam a ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico de Cambambe, a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca, que inclui o avanço da sua montagem eletromecânica, no âmbito das entidades do Ministério de Energia e Águas, e as obras portuárias e de terraplanagem para a Refinaria de Lobito, para a Sonaref. Entregámos ainda mais uma etapa do complexo empresarial que compõe o Condomínio Belas Business Park. Seguimos com as obras de estruturação urbana em Luanda, com ênfase para as do BRT (Bus Rapid Transport), para o Ministério da Construção.

No plano económico, a receita líquida da Odebrecht em Angola registou, em comparação com 2014, um resultado especialmente influenciado pelo comportamento do câmbio verificado em 2015.

No âmbito da sustentabilidade, a Odebrecht em Angola continuou a actuar de forma integrada nas dimensões económica, social e ambiental.

Em 2015 continuaram a ser adoptados procedimentos requeridos para eliminar riscos e prevenir acidentes de trabalho em todas as 4

operações da empresa e o nosso foco foi reforçado.

Neste aspecto, tivemos bons resultados, com a diminuição de nossa Taxa de Frequência Total de 4,68 para 3,66 e a importante redução de nossa Taxa de Gravidade, de 883 para 156. A segurança dos nossos Integrantes continuará a ser um ponto central de nossa atenção em 2016, o que exigirá uma constante e crescente dedicação dos Integrantes e fornecedores.

A Odebrecht em Angola investiu em capacitação para o trabalho de integrantes recursos da ordem de 2,1 milhões de USD. Em programas sociais, pelos quais se procurou a conciliação dos interesses dos clientes, accionistas e comunidades das áreas de influência dos projectos, foram investidos 3,7 milhões de USD. Em programas ambientais 6,5 milhões de USD. Nos aspectos ambientais, lográmos importantes progressos no tocante à gestão dos resíduos gerados nas nossas operações e resultados muito positivos relacionados com a reutilização da água. Na obra de Laúca, alcançámos a marca dos 60 % de água reutilizada. Falamos de água utilizada nas obras não incorporada nos seus produtos finais. Deixámos de lançar nos corpos de água de Angola cerca de 460.000 m3 de efluentes, devido à respectiva reutilização. Os valores de reutilização de água atingidos em AHE Laúca serão adoptadas nos nossos próximos empreendimentos como referência. Todas as nossas obras tiveram as suas emissões inventariadas.

Na área da saúde ocupacional, 2015 foi, para além do constante e incansável combate à malária, o ano da atenção às situações de emergência. Foram ministrados 33 protocolos médicos em sessões mensais com as equipes de saúde dos projectos, realizados 10 simulacros de emergências médicas cobrindo a maioria dos projectos, além da realização de cursos de suporte básico e intermédio de vida em 50% dos projectos.

Continuámos a ser publicamente reconhecidos nas áreas da engenharia e da sustentabilidade, como atesta o prémio que nos foi atribuído de “Melhor Participação Exemplo de Qualidade Ambiental” na 5ª edição da Feira Ambiente Angola – Feira Internacional de Ambiente e das Tecnologias Ambientais, que decorreu em Junho, realizada pelo Ministério do Ambiente em parceria com a Feira Internacional de Luanda (FILDA), bem como a expressiva adesão ao Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável que, na edição de 2015, contou com um aumento de 12,5% no número de inscrições relativamente a 2014.

Seguimos também com a nossa trajectória de ampliação da participação da mão-de-obra angolana na operação da empresa, com a redução de expatriados que actualmente representam menos de 8% dos integrantes directos, e com a realização de formação para jovens Angolanos, sendo de referir que na edição de 2015 do programa Jovens Parceiros, todos os participantes foram Angolanos.

Este programa faz parte de um conjunto de iniciativas que a Ode-

brecht em Angola dinamiza, que reflectem a aposta da Empresa na formação de “engenheiros do futuro” capazes de contribuir para um desenvolvimento equilibrado e robusto do País.

O nosso compromisso só conseguiu ser reforçado por contarmos com o valoroso apoio dos nossos principais stakeholders, nomeadamente dos clientes, do accionista, dos integrantes, das comunidades envolventes aos projectos, bem como dos parceiros e fornecedores, a quem agradecemos pela confiança, trabalho conjunto, dedicação e acolhimento, e a quem retribuímos com a informação compilada neste relatório e as acções nele relatadas.

“Continuámos a ser publicamente reconhecidos nas áreas da engenharia e da sustentabilidade, como atesta o prémio que nos foi atribuído de “Melhor Participação Exemplo de Qualidade Ambiental” na 5ª edição da Feira Ambiente Angola.”

Antonio Carlos Daiha Blando Director Superintendente da Odebrecht em Angola

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2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

Odebrecht em Angola EM RELANCE

Mais um ano de actividade da Odebrecht em Angola a contribuir para o desenvolvimento sustentável do país, quer pela natureza das obras construídas, quer pela intervenção social que promove.

Imagem separador Odebrecht em Relance: Linhas de Transmissão 6

7

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

1. Odebrecht em Angola em relance

G4-9

1.1 Destaques de 2015 1.1.1 Principais factos

1.1.2 Principais indicadores 2015

Empresa PRÉMIO ODEBRECHT PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

. Grande participação na edição de 2015 com o aumento em 12,5 % no número de inscrições

AHE LAÚCA

. Descida e instalação da Caixa Espiral da Unidade de Geração 1 (UG1), representando um passo importante para a produção de energia em “Angola” · Atingida a marca de 1 Milhão de m3 de betão incorporados no paramento da barragem · 60% de água reutilizada

PROJECTO RESIDENCIAL TALATONA

. Obra reconhecida como referência de implementação e operacionalização de boas práticas para empresas contratadas pela ESSO nomeadamente para grandes obras no continente “africano” · Excelente desempenho em segurança em 3 anos com mais de 6,3 milhões de Horas Homem Trabalhadas sem acidentes de trabalho, tendo sido reconhecido com o prémio ESSO pelo 2º ano “consecutivo” · Certificação do Projecto Residencial Talatona pela OHSAS 18001 : 2007

Implementação do SIER

. Realização de 10 simulacros de emergências médicas de grandes dimensões cobrindo a maior parte dos empreendimentos · Formação para reposta a emergências médicas e suporte básico de vida a pelo menos uma equipa em cada empreendimento

SONAREF

. Entrega do Terminal Marítimo da Refinaria do Lobito SONAREF - Infraestrutura de grande importância para o desenvolvimento do País, executada através de método construtivo inovador e com equipas multidisciplinares e multiculturais de excelência

76%

12

Ambiente Custos com fornecedores locais

Empreendimentos em curso

87%

De notícias positivas publicadas na imprensa

40% 1.447.938

6,5

Reutilização de água

GJ de energia total consumida Milhões de USD de Investimento total em ambiente

AHE CAMBAMBE

. Revalidação da Certificação Normativa ISO 9001:2008, ISO 14001:2012 e OHSAS 18001:2007; . ESAP – 100% Conformidade na Auditoria do Financiamento Internacional . Execução do programa de Preservação e Revalorização do Património Histórico, Arqueológico e Cultural de Kambambe . Hidrossemeadura – Inovação tecnológica aplicada ao PRAD . Plano de Reassentamento e Compensação em curso (Construção de Infraestruturas e Visita Técnica do MINAMB)

Pessoas

Comunidade

92%

Trabalhadores *

14.809 BELAS BUSINESS V

. Implementação de técnica construtiva específica na construção da fachada, que reduz o risco de trabalho em altura, levando ao aumento da produtividade e condições de “segurança” · 1,5 milhões de Horas Homem Trabalhadas sem ocorrência de acidentes graves obtidas através do aumento da observação de desvios levando a uma maior consciencialização sobre segurança por parte dos trabalhadores

Trabalhadores angolanos**

1,6

Milhões de HHT de formação

3,7 + 23.000 78

Milhões de USD em Programas Sociais

Beneficiários

Comunidades envolvidas

*(integrantes + subcontratados) **(integrantes directos) 8

9

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-6

1.2 ODEBRECHT GLOBAL

1.3 Odebrecht em Angola

PRESENÇA NO MUNDO

A Odebrecht actua no mercado angolano no sector da Engenharia e Construção (E&C) desde 1984, dedicando-se à execução de obras de grandes infraestruturas como barragens, sistemas de abastecimento de água e saneamento, estradas, redes eléctricas e empreendimentos imobiliários que têm contribuído significativamente para o desenvolvimento do País. A actividade desenvolvida pela Odebrecht tem sempre como fundamento a segurança dos seus trabalhadores e comunidades sob influência das suas obras, cuidando sempre as questões relacionadas com a protecção do meio ambiente e produzindo obras de qualidade.

Todos os empreendimentos de construção realizados pela Odebrecht são acompanhados de programas sociais desenvolvidos com a comunidade envolvente, actuando nos domínios da capacitação para a geração de renda, saúde comunitária e educação, campanhas de alfabetização, num conjunto vasto de outros programas sociais.

alemanha Reino unido Estados Unidos

Áustria

portugal Cuba

México guatemala colômbia equasor

Rep. Dominicana panamá venezuela gana

Peru paraguai

Emirados árabes

angola Brasil

G4-3 G4-4 G4-7 G4-8

Em Angola, a Odebrecht actua por meio de três entidades jurídicas, que se denominam: Odebrecht Angola – Projectos e Serviços, Lda. (OAL), principal subsidiária da Odebrecht em Angola; Construtora Norberto Odebrecht S.A. – Sucursal em Angola (CNO); Odebrecht Angola – Construção e Projectos de Energia, Lda. (OAE), subsidiária especificamente voltada para projectos de energia.

Neste relatório, as empresas acima discriminadas serão tratadas conjuntamente como Odebrecht em Angola.

Paralelamente ao negócio de E&C, a Odebrecht tem vindo a fazer investimentos em negócios fora do seu core business, de que é exemplo a sua participação na cadeia de supermercados nossosuper, na Biocom ou no Belas Shopping. Este assunto merece destaque mais adiante neste relatório.

moçambique argentina

LOCALIZACAO DOS PROJECTOS ACTIVOS EM 2015 ZAIRE PROJECTO CSR (Controled Shunt Reactor) SOYO zaire

Fundada na cidade de Salvador da Bahia no Brasil, em 1944, a Odebrecht tornou-se uma Organização multinacional líder em diversos sectores da economia mundial. Marca a sua presença em 21 países, de 4 continentes, actuando em 14 áreas de negócio como a Engenharia e Construção, Óleo e Gás, Engenharia Ambiental, Química e Petroquímica, Açúcar e Etanol, Investimentos, Defesa e Tecnologia, bem como Transportes e Logística. Ao longo da sua história, a Odebrecht concluiu com êxito mais de 2.000 projectos nas referidas áreas.

Responsável pelo direccionamento estratégico da Organização e pela preservação da sua unidade, a Odebrecht S.A. procura aprimorar a qualidade do desenvolvimento de negócios, promover o desenvolvimento de pessoas e oferecer apoio estratégico às Empresas por ela controladas, através de um modelo de gestão descentralizado.

O compromisso com a sustentabilidade, o carácter inovador dos negócios, o respeito pelas pessoas e pelo meio ambiente, são características da conduta da Odebrecht que contribuíram positivamente para que ao longo do tempo se tenha tornado um dos maiores grupos mundiais no sector da engenharia e construção.

A Odebrecht envolve-se com as comunidades por onde passa, promovendo os valores da educação, o desenvolvimento, criando oportunidades de emprego e respeitando os usos e costumes locais.

Luanda

CUANZA sul Benguela

Cuanza Norte

MALANJE

CUANZA NORTE Aproveitamento Hidroeléctrico de Cambambe - AHE Cambambe CUANZA NORTE /MALANJE Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca - AHE Laúca LUANDA Sistema Viário de Luanda Belas Business Park - V Etapa Residencial Talatona - Empreendimento Imobiliário Projecto Vias de Luanda Projecto Vias Expressas Projecto Reforço Águas de Luanda CUANZA SUL Infraestrutura do Cuanza Sul BENGUELA SONAREF (Marine Facilities And Lower Heavy Haul Road) Projecto das Infrastruturas de Benguela - Segunda Fase

10

11

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-34

1.3.1 Governo Corporativo A Odebrecht tem uma estrutura empresarial voltada para o cliente e que se reflecte no seu Governo Corporativo. Este modelo implica que todos os processos de tomada decisão e a comunicação entre os accionistas, a Empresa e o cliente aconteçam de forma horizontal.

A Odebrecht em Angola é totalmente detida pela Odebrecht S.A., cujo presidente do Conselho de Administração é Emílio Odebrecht. O Presidente da Holding é Newton de Souza.

A Odebrecht em Angola pertence ao negócio integrado na região Odebrecht Engenharia e Construção Internacional- África, Emirados Árabes Unidos e Portugal, cujo Líder Empresarial (LE) é Ernesto Baiardi. O órgão máximo de governo corporativo em Angola é o Director Superintendente (DS), António Carlos Daiha Blando e a sua Organizacão Dinâmica (OD) integrada pelos seus Responsáveis de Apoio Funcional (RAF).

Estas áreas têm como função apoiar os Directores de Contrato (DC) e o DS na gestão dos seus empreendimentos. Por sua vez, cada projecto é liderado por um Director de Contrato (DC) que reporta directamente ao DS. No ano de 2015 o corpo de DC da Odebrecht em Angola foi composto por 10 integrantes.

A coordenação dos assuntos de sustentabilidade é realizada por uma área específica. A execução e operacionalização das acções do Programa Integrado de Sustentabilidade (PI-Sustentabilidade) da Empresa é da responsabilidade dos gestores de sustentabilidade de cada um dos projectos executados pela Odebrecht em Angola, os quais reportam directamente ao respectivo DC.

• área Financeira / Tecnologias de Informação • área de Planejamento / Pessoas & Comunicação; • área Jurídica; • área de Sustentabilidade; • área de Equipamentos; • área Estratégica

Júridico

Sustentabilidade

A Odebrecht contribui para a criação de valor e para o desenvolvimento dos países onde opera pela dinamização do mercado económico que gera, através dos impostos pagos, da contratação de fornecedores, dos empregos gerados e correspondentes salários, e de outros montantes que distribui para a economia.

Equipamentos

Financeiro TI

2015

MILHÕES USD

Valor Económico directo Gerado

100%

1.616.566

Receitas

100%

1.616.566

95%

1.538.923

Custos Operacionais

28,4%

458.703

Salários e Benefícios de empregados

21,8%

352.973

Fornecedores*

40,6%

655.865

Investimentos Comunitários

0,2%

3.751

Pagamentos ao Governo

3,5%

55.777

Pagamentos a provedores de capital

0,3%

5.165

Custos não operacionais

0,4%

6.690

5%

77.643

Valor económico retido

Estratégico

No quadro seguinte apresentam-se os principais fluxos financeiros que compõem o contributo directo da Odebrecht em Angola para a Sociedade.

%

Valor Económico Distribuído

Os RAF estão divididos na Odebrecht em Angola em seis áreas de apoio ao DS:

Planejamento Pessoas Comunicação

1.3.2 Desempenho Económico

* Corresponde a fornecedores (prestadores) de serviços. os custos com fronecedores de materiais estão reconhecidos na rubrica de custos operacionais.

Accionista

Líder Empresarial

Director Superintendente

Espírito de Servir

12

Sistema de Comunicação

Director de Contrato Director de Contrato Director de Contrato Director de Contrato Director de Contrato Director de Contrato Director de Contrato Director de Contrato

Resultados

Cliente

À semelhança do ano anterior, a Odebrecht em Angola não recebeu em 2015 qualquer tipo de apoio financeiro ou subvenção por parte do Governo da República de Angola, não tendo igualmente sido feitas, neste ano, quaisquer contribuições a partidos políticos. Nesse ano também não se verificou o pagamento de multas ou sanções relacionadas com não conformidades com leis e regulamentos relativos ao uso de produtos e serviços.

A Odebrecht em Angola não realiza regularmente uma pesquisa sistemática e formal de satisfação do cliente. No entanto, com a entrega de cada empreendimento, é solicitado ao cliente o preenchimento de uma declaração que atesta a entrega da obra nas condições devidas. Adicionalmente, a Empresa procede também à avaliação da sua imagem no mercado, através da análise do teor positivo, negativo ou neutro de notícias que saem na comunicação social. Monitoriza também o Advertising Value Equivalency (AVE) tendo no ano de 2015 atingido valor de 1.777.431 USD, com 87% de notícias positivas publicadas na imprensa.

13

G4-9 G4-EC1 G4-EC4 G4-S06 G4-PR5 G4-PR9

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-12 G4-13

1.3.3 Cadeia de valor e Fornecedores

Os Nossos Fornecedores

A cadeia de valor do negócio da construção da Odebrecht caracteriza-se de acordo com o seguinte:

1 . CONQUISTAS A fase de conquista trata de todas as actividades de planeamento das obras. Inicia-se pelo pleno conhecimento das necessidades do cliente e pelo estudo dos requisitos materiais, técnicos, financeiros, legais, ambientais, sociais e de recursos humanos vinculados à implantação do projecto. Nesta fase, os prestadores de serviços de consultoria e de elaboração de projectos participam com especial importância na cadeia produtiva. Nesta situação estão também instituições financiadoras e seguradoras. É nesta fase que se elaboram análises de risco e estudos de impacto ambiental e social dos projectos e que se propõem medidas para sua mitigação, correcção ou compensação dos impactos identificados como negativos.

5. ANÁLISE DE PORTFÓLIO No final de cada projecto, ou no final de alguma das suas fases, realiza-se a avaliação dos resultados obtidos quanto à satisfação do cliente, aos aspectos financeiros e à adequação aos requisitos legais, contratuais e corporativos estabelecidos.

Nos fornecedores de materiais incluem-se todos os fornecedores de matérias-primas de construção como cimento, combustíveis, ferro e madeiras, equipamentos electromecânicos, comestíveis e bebidas, ou de equipamentos de protecção individual (EPI), entre outros. Os fornecedores de serviços subdividem- se em duas categorias: • Subcontratados que executam trabalhos especializados de engenharia e construção, e

1.

A avaliação periódica do conjunto de projectos contribui para um processo de melhoria contínua e permite a distribuição de resultados e a libertação de recursos para novos projectos.

2. MOBILIZAÇÃO 5.

2.

4.

3.

4. CONSTRUÇÃO A fase de construção representa a realização plena dos compromissos estabelecidos nas fases anteriores entre todos os elementos da nossa cadeia de valor. Envolve fornecedores de materiais, prestadores de serviços, financiadores e colaboradores internos, que partilham responsabilidades produtivas e de gestão e executam os requisitos legais, contratuais e corporativos estabelecidos. Na fase de construção, directrizes empresariais internas induzem-nos: (i) preservar o ambiente onde operamos; (ii) respeitar hábitos e expectativas dos que habitam, trabalham ou circulam por estes locais; (iii) desenvolver processos e procedimentos que melhorem a qualidade dos nossos produtos e satisfaçam plenamente os nossos clientes, e (iv) restaurar os ambientes afectados pela nossa operação.

A fase de mobilização trata da locação e contratação dos recursos humanos e materiais requeridos para as obras. São igualmente mobilizados recursos financeiros, com importante participação de bancos e seguradoras. Nesta fase, são avaliados e seleccionados os fornecedores de materiais e de serviços que contribuirão para a realização do projecto. Esta avaliação é feita a partir de critérios técnicos, financeiros e de desempenho em saúde, segurança e respeito ao ambiente.

Os contratos resultantes deste processo incluem cláusulas de desempenho em sustentabilidade e consideram requisitos do Código de Conduta.

3. INÍCIO DE OBRA O início das obras assinala o momento em que se reúnem os principais componentes da nossa cadeia produtiva: pessoas (organizadas na qualidade de integrantes), prestadores de serviços, fornecedores de materiais e financiadores iniciam um processo de colaboração mútua, coordenados pelas equipas gestoras dos projectos.

Os nossos clientes A operação da Odebrecht é guiada pelo espírito de servir os seus clientes. O principal cliente da Odebrecht em Angola é o governo Angolano por via dos seus Ministérios, já que são eles que tutelam as obras de infraestrutura no País. A Odebrecht em Angola 14

Em 2015, cerca de 76% do custo total com fornecedores da Odebrecht em Angola foi gasto com fornecedores locais e 24% com fornecedores estrangeiros. Os pagamentos a fornecedores totalizaram 1,0 mil milhões de USD, dos quais 40% correspondem a custos com materiais e 60% a custos com serviços.

Sempre que possível são contratados fornecedores de serviços locais, reforçando a relação da Odebrecht em Angola com empresas originárias do País.

tem também Clientes privados como a ESSO, BP e a Maersk, assim como clientes individuais, na operação imobiliária, como é o caso do conjunto empresarial Belas Business Park.

• Prestadores de serviços, correspondentes aos grupos caracterizados como fora do âmbito da actividade da Odebrecht em Angola, mas que são necessários para que esta se desenvolva nas melhores condições. Nesta categoria destacam-se as actividades relacionadas com rendas e alugueres, seguros, publicidade e comunicações.

Na contratação os fornecedores passam por um processo de due dilligence, através do qual as suas práticas são avaliadas e identificados eventuais factores de risco relacionados com várias dimensões, incluindo aspectos relacionados com a salvaguarda dos direitos humanos e laborais, e é assumido o compromisso de respeitar o Código de Conduta da Organização.

Para além do processo de due dilligence, apartir de 2015, para os novos contratos são requeridas análises de risco de corrupção, tanto para contratação de fornecedores quanto para parcerias comerciais. Os principais riscos identificados em 2015, foram pessoas politicamente expostas e pagamentos indevidos, não tendo sido registados incidentes de corrupção na Odebrecht em Angola ou registadas acções judiciais por concorrência desleal ou práticas de monopólio, no período de reporte.

Os nossos parceiros A Odebrecht em Angola participa em consórcios com outras empresas parceiras do ramo da E&C, que actuam no mercado angolano. Alguns exemplos são a Somague, Griner, Teixeira Duarte e a Omatapalo que têm desenvolvido a sua actividade em conjunto com a Odebrecht em algumas obras em Angola.

Dada a actuação mundial da Odebrecht, a Organização adoptou padrões de transparência, considerando sempre os diversos regimes legais, no que se refere à contratação de fornecedores.

No âmbito do processo de revisão do Código de Conduta da Organização, criou-se o Código de Conduta do Fornecedor, instrumento através do qual se partilham os valores e princípios que norteiam as relações entre a Odebrecht e os seus Fornecedores, com a finalidade de que estes possam cumprir com requesitos de boas práticas de governança corporativa.

O referido código condena quaisquer práticas relacionadas com mão-de-obra forçada ou infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, ou qualquer outra forma de exploração e tráfico de pessoas. Através do compromisso de cumprimento do Código de Conduta, os fornecedores comprometem-se com o respeito pelos direitos humanos.

Embora não estejam estabelecidos critérios ambientais específicos na contratação de fornecedores, em todos os contratos da empresa os fornecedores comprometem-se com o atendimento aos princípios estipulados neste Código, que advoga padrões ambientais alinhados com as boas práticas e recusa quaisquer práticas que desrespeitem o meio ambiente.

15

G4-SO3 G4-SO4 G4-SO7 G4-EC9 G4-EN32 G4-HR5 G4-HR6 G4-HR10

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

+compromisso COM

a sustentabilidade O contexto desafiante de 2015, que se tem perpetuado em 2016, requer apostas sustentáveis firmadas num compromisso renovado e projectado numa visão de futuro, bem como na cooperação e potenciação de esforços por parte da Odebrecht em Angola e dos demais agentes angolanos e outros presentes neste mercado.

Imagem separador + Compromisso com a Sustentabilidade: Estrada SONAREF 16

17

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-15 G4-17 G4-18 G4-20 G4-21 G4-28 G4-30 G4-32 G4-33

2. + Compromisso com a sustentabilidade 2.1 RELATÓRIO DE RESULTADOS DE SUSTENTABILIDADE Os resultados de sustentabilidade apresentados neste relatório são referentes ao período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015 e, como mencionado anteriormente, reflectem a actividade e desempenho do conjunto das três entidades jurídicas que integram a Odebrecht em Angola.

Em linha com a estratégia de reporte de sustentabilidade estabelecida em 2014, este é o segundo relatório elaborado de acordo com o nível Essencial (Core) da versão G4 das Directrizes de Reporte de Sustentabilidade da Global Reporting Initiative (GRI), e considerando as divulgações sectoriais para empresas do sector da Construção e Imobiliário (Construction and Real Estate Sector Disclosures), não tendo sido submetido a verificação externa.

A edição do Relatório Anual de Resultados de Sustentabilidade 2015 da Odebrecht em Angola, constitui também a base da “Comunication on Progress” (COP) relativamente aos Princípios do Pacto Global das Nações Unidas (United Nations Global Compact - UNGC), para o nível “Active”.

A tabela de conteúdos GRI e UNGC encontra-se no capítulo 7 desta publicação. A coordenação e execução deste relatório estiveram a cargo da Direcção de Sustentabilidade da Odebrecht em Angola.

A estratégia de reporte definida estabelece ciclos de reporte de três anos, estando prevista a elaboração de uma revisão de materialidade precedida uma análise de benchmark de pares e de

NIVEL DE IMPORTÂNCIA P1

18

referenciais de sustentabilidade relevantes, bem como de um exercício de auscultação de representantes de stakeholders no início de cada um desses ciclos, ou seja para o relatório relativo à actividade do ano de 2017. No início de cada exercício de reporte deve, contudo, ser confirmado se a materialidade definida no início do ciclo se mantém válida ou se deve sofrer algum ajustamento, tendo em conta condicionantes externas e internas.

Assim, de acordo com esta estratégia, os temas sobre os quais incide este relatório foram definidos através dos processos de auscultação de stakeholders e análise de materialidade que precederam a elaboração do Relatório de Resultados de Sustentabilidade de 2014 (RRS14). O detalhe desses processos, que foram delineados de modo a que a determinação da materialidade respeitasse as orientações das Directrizes GRI G4 pode ser consultado em http://odebrecht.com/sites/default/files/rsodebrechtangola2014_1.pdf.

No decorrer desses processos, foi colocado um conjunto de temas à consideração dos stakeholders externos e internos da Empresa para que procedessem à sua priorização. O cruzamento entre ambas as perspectivas deu origem a uma lista de temas classificados de acordo com uma escala de importância.

A esta escala foram atribuídos 3 níveis de prioridade que correspondem a uma abordagem de reporte diferenciada conforme ilustrado no quadro seguinte:

DENOMINAÇÃO

ABORDAGEM NO RELATÓRIO

Aspectos materiais (prioritários) - importância ≥ 10

Aspectos a reportar com maior destaque no relatório e com preocupação activa de alinhamento com as Directrizes GRI, por serem os que mais interessam às partes interessadas e a Empresa.

P2

Aspectos importantes - importância ≥ 9

Aspectos também a reportar mas com menor destaque e sem preocupação activa de alinhamento com as Directrizes GRI (embora possam ser reportadas informações comuns às requeridas pelas Directrizes não existirá a preocupação de confirmar que estão cumpridos todos os detalhes e requisitos requeridos).

P3

Aspectos de importância moderada - importância < 9

Aspectos não reportados, ou abordados de forma circunstancial.

Os temas classificados com o nível P1 são os temas materiais para a Odebrecht em Angola, resultantes da classificação mais alta tanto por parte da Empresa como dos seus principais stakeholders.

Assim, e de acordo com a estratégia de reporte que se define pelo alinhamento com a directriz internacional do GRI, o reporte de resultados de sustentabilidade da Odebrecht em Angola incide

essencialmente sobre os temas definidos como materiais, neste caso, os temas de nível P1. No entanto, também reporta informação relacionada com temas classificados nos níveis P2 e P3, embora com menor enfoque do que os de nível P1 e de acordo com a abordagem acima expressa. Destacam-se então os temas que se revelaram materiais para a Odebrecht em Angola.

G4-5 G4-19 G4-31

EN

SO

SO

SO

TR

SO

[1] Promoção da Responsabilidade Ambiental

[2] Segurança e Saúde no Trabalho

[3] Capacitação de Colaboradores

[4] Condições Laborais

[5] Ética e Conduta

[6] Capacitação da Comunidade

SO

TR

EN

SO

EC

SO

[7] Criação de Emprego

[8] Transparência

[9] Uso Sustentável da Água

[10] Excelência e qualidade dos serviços e produtos

[11] Desempenho Económico

[12] Criação de Oportunidades para a geração de renda

TR

EN

SO

SO

SO

EN

[13] Governança

[14] Gestão sustentável de outros recursos naturais

[15] Envolvimento com a comunidade

[16] Protecção dos direitos humanos

[17] Saúde e segurança na comunidade

[18] Conservação da Biodiversidade

TR

TR

SO

[19] Envolvimento dos Stakeholders

[20] Cultura Empresarial

[21] Liberdade de Associação*

Legenda: SO

Dimensão Social

TR

Dimensão Transversal

EC

Dimensão Económica

EN

Dimensão Ambiental

*O tema Liberdade de Associação foi reclassificado em P1, na medida em que é um tema de reporte obrigatório para dar resposta à COP anual da UNGC.

Neste relatório destacam-se os temas em que a Empresa mais apostou no ano de 2015. A segurança, que mereceu especial atenção de todos os empreendimentos em Angola devido aos resultados de sinistralidade de 2014; a preparação para a respostas a emergências médicas e o aumento da percentagem de água reutilizada nos empreendimentos, são alguns deles.

Odebrecht Infraestrutura Via A1 – Avenida Talatona Condomínio Belas Business Park Torre Cabinda, 7º e 8º andares Luanda, Angola E-mail: sustentabilidadeangola@odebrecht.com

Para qualquer questão relativa a este relatório deverá contactar, através da seguinte morada ou e-mail:

19

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-56

2.2 Conduta Odebrecht

Da TEO saem os valores transversais à conduta de todos os que são parte da Odebrecht.

A actividade e operação da Odebrecht baseia-se na Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEO), filosofia, criada por Norberto Odebrecht, fundador da Organização, que estabelece os princípios éticos, morais e conceptuais que fundamentam os seus negócios.

A TEO tem foco nas questões da educação para e pelo trabalho, valorizando a disposição para servir, a capacidade e o desejo de evoluir, bem como a vontade de superar resultados. Prevê um processo de delegação planeada, com base na confiança e parceria entre Líderes e Liderados e uma gestão descentralizada.

Outro dos seus princípios é o reinvestimento dos resultados obtidos na criação de novas oportunidades de trabalho e no desenvolvimento das comunidades.

A Política de Sustentabilidade da Odebrecht é sustentada pela TEO, pelo que é transversal à conduta global das empresas da Organização.

SERVIR O CLIENTE

O Código de Conduta está sempre disponível no site corporativo em http://odebrecht.com/sites/default/files/codigo_de_ conduta_-_visualizacao.pdf

Com qualidade, produtividade, inovação e responsabilidade

AUTO-REALIZAÇÃO DOS INTEGRANTES

CONFIANÇA NOS INTEGRANTES

Educação para e pelo trabalho

Capacidade e desejos de superação

TRABALHO EM CONJUNTO

Mediante delegação planeada

Participação na concepção e execução partilhando os resultados

REINVESTIMENTO Dos resultados para gerar novas oportunidades de crescimento

20

O Código de Conduta da Odebrecht aborda os temas de ética e conduta profissional no que se refere a relações com os demais elementos envolvidos na actividade, nomeadamente, questões anti-corrupção, conduta para o emprego decente e não exploração da mão-de-obra, cumprimento legal, saúde e segurança no trabalho e deve ser conhecido e aplicado por todos os integrantes da Organização.

Os novos integrantes da Empresa têm acesso ao código de conduta através de uma acção de formação obrigatória sobre o tema, onde são abordadas questões de Direitos Humanos e os temas relacionados com o Sistema de Conformidade.

Tecnologia Empresarial Odebrecht - TEO

DESCENTRALIZAÇÃO

Por sua vez o Código de Conduta da organização estabelece os princípios e normas para o desenvolvimento da actividade dos profissionais da Odebrecht e fornece orientações para o estabelecimento de relações internas e externas.

Em 2015, estiveram em curso vários processos judiciais relacionados com fraude aduaneira muitos deles relacionados à má classificação pautal de alguns bens importados. Todos os processos se encontram em fase de defesa, à data de fecho deste relatório.

Em 2015, o Código de Conduta foi comunicado a 775 integrantes das categorias profissionais Pessoal de Direcção e Chefia, Pessoal Técnico e Outros Trabalhadores, por via de uma acção de formação obrigatória. No seguimento do previsto no ano anterior, a acção de formação sobre o Código de Conduta foi adaptada para os integrantes operacionais, tendo sido distribuído a cerca de 8.000 integrantes e realizadas conversas de sensibilização para os temas nele abordados. No total foram dedicadas cerca de 3.550 horas de formação ao tema do Código de Conduta.

A revisão ao Código de Conduta da Organização, realizada em 2014, levou ainda à criação da Linha de Ética Odebrecht, canal de comunicação aberto para a informação de irregularidades relativas a suas eventuais violações, observadas por qualquer pessoa, em qualquer um dos países onde a Odebrecht tenha actividade, através de um número de telefone para cada país ou por correio electrónico indicados no site da Odebrecht. http://www.odebrecht.com/pt-br/organizacao-odebrecht/linha-de-etica No primeiro ano de funcionamento da Linha Odebrecht foram registadas em Angola duas reclamações, sendo uma relacionada com falta de pagamento a fornecedores, endereçada pelo comité de ética tendo sido a dívida liquidada, e uma segunda relacionada com a periodicidade de férias dos integrantes, tendo sido realizada uma investigação da qual se concluiu não haver violação de direitos dos trabalhadores.

21

G4-HR2 G4-HR12 G4-SO3 G4-SO4 G4-SO5 G4-SO8

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-14 G4-15 G4-16 G4-HR1 G4-HR3 G4-HR5 G4-HR6 G4-HR8 G4-HR9

2.2.1 Protecção dos Direitos Humanos A protecção dos Direitos Humanos é um tema intrínseco aos princípios e valores orientadores da actividade da Odebrecht. Como referido, a TEO constitui a matriz ética e cultural de referência para o comportamento de todos os integrantes da Organização.

O Código de Conduta da Empresa estabelece e reforça os princípios de não discriminação, da não utilização de mão- de-obra forçada, da não tolerância a situações de exploração sexual ou de trabalho infantil e tráfico de pessoas. Explicita também que a conduta de todos os integrantes da Odebrecht deve ser cumprida com responsabilidade social, evitando desperdícios, respeitando o meio ambiente e os valores culturais, os Direitos Humanos e a organização social nas comunidades.

Por outro lado, embora não exista um conjunto de cláusulas específicas, todos os contratos da Odebrecht em Angola são celebrados em estrita observância ao previsto na lei, bem como à protecção dos Direitos Humanos, garantida pelo Título II da Constituição da República de Angola e apelam ao respeito pelo Código de Conduta de Fornecedores.

dor da Rede de Responsabilidade Social Empresarial de Angola e parceiro da Associação dos Empresários e Executivos Brasileiros em Angola.

Em Janeiro de 2014 a Odebrecht aderiu formalmente ao Pacto Global das Nações Unidas, consolidando o seu compromisso com a sustentabilidade perante os seus stakeholders.

2.3 Estratégia de Sustentabilidade A estratégia de sustentabilidade da Odebrecht é corporativa tendo como base os princípios e os valores da TEO e a Política de Sustentabilidade da Organização. A acção focada na sustentabilidade passa pelo direccionamento de cada um dos negócios de forma a gerarem resultados positivos para todos os stakeholders, no presente e no futuro.

2.3.1 Sistema Integrado de Gestão da Sustentabilidade A Odebrecht tem implementado como instrumento de gestão o Sistema Integrado de Gestão da Sustentabilidade (SIGS). Este sistema é adaptado a cada um dos diferentes negócios e toda a operação e actividade da empresa é realizada de acordo com as Directrizes que o constituem.

O SIGS desdobra-se em cinco Directrizes: Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Programas Sociais no Entorno, Saúde Ocupacional e Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho.

Cada Directriz fornece procedimentos detalhados, instruções e indicadores que orientam a preparação do Programa Integrado de Sustentabilidade (PI-Sustentabilidade) específico para cada empreendimento. Este é construído considerando a visão global das particularidades dos diferentes empreendimentos, integrando igualmente os requisitos legais aplicáveis, exigências

2.2.2 Associações e Iniciativas externas A Odebrecht em Angola tem tido uma actuação particularmente relevante na área da saúde, com a participação e dinamização de um conjunto de acções que visam a promoção da interacção com o Governo de Angola e outras organizações da sociedade civil na procura de respostas eficazes para alguns dos principais problemas de saúde enfrentados pelas comunidades.

Neste contexto, foi fundadora e é líder do Comité Empresarial para o Combate ao VIH/ SIDA de Angola, é membro permanente do Fórum dos Parceiros Contra a Malária e é parceira do Centro Nacional de Sangue e Cruz Vermelha de Angola.

A acção da Odebrecht em Angola tem-se destacado ao longo dos anos pelo trabalho conjunto com estas associações, tendo criado programas que contribuíram para reforçar o desempenho do país na prevenção e erradicação da malária e noutros aspectos de saúde relevantes.

No domínio empresarial, a Odebrecht em Angola é Membro Colectivo da Ordem dos Engenheiros de Angola, é Membro Funda-

22

Está prevista para cada novo empreendimento a existência de uma avaliação de risco socio-ambiental a partir da fase de estudo prévio, da qual resulta uma classificação de risco-socio ambiental potencial. O grau de risco de cada empreendimento permite determinar o nível potencial dos impactos socio-ambientais e o respectivo grau de detalhe das Medidas de Mitigação e Compensação a integrar no referido plano.

Deste modo, todos os empreendimentos têm o seu PI-Sustentabilidade que constitui o instrumento - chave para a gestão de risco na organização, já que integra e articula os aspectos económicos, sociais, ambientais, políticos e culturais que são desenhados para beneficiar as comunidades. Este modelo garante o cumprimento do Princípio da Precaução pela Organização.

De acordo com a Política de Sustentabilidade, o compromisso da Odebrecht neste domínio tem por princípios:

Política de Sustentabilidade da Organização

a valorização das condições de vida das pessoas; Durante o ano de 2015 não se registaram casos relacionados com situações de violação de direitos dos povos indígenas e tradicionais, queixas relacionadas com violação de Direitos Humanos ou casos de discriminação na Odebrecht em Angola.

de licenciamento e autorizações, obrigações contratuais, acordos e compromissos com investidores, financiadores e demais partes interessadas, entre outros aspectos.

a redução dos impactos ambientais;

Directrizes

os controlos sobre os perigos e riscos dos processos e o uso de tecnologias; uso de materiais e matérias-primas que reduzam o consumo de recursos naturais especialmente os não renováveis; e

Meio Ambiente

Mudanças Climáticas

a promoção, a adequação dos projectos e o favorecimento da produção regional no sentido de ampliar os benefícios e contribuir para o respectivo desenvolvimento.

O caminho para o desenvolvimento sustentável tem também vindo a ser trilhado pela Odebrecht através da participação em iniciativas internacionais e que agregam entidades com os mesmos objectivos de desenvolvimento como a participação na COP 21 ou a convergência com os Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), através da operacionalização da Política de Sustentabilidade corporativa e da TEO que estão perfeitamente alinhadas com os mesmos.

Programas Sociais no Entorno

Saúde Ocupacional

Manual do Sistema Integrado de Gestão da Sustentabilidade Aspectos e Perigos dos Processos e Actividades

Aspectos e Perigos dos Processos e Actividades

Requisitos Legais, EIA’s, Licenças e Condicionantes

Programa Integrado de Sustentabilidade do Contrato/ Empreendimento

Normas Técnicas, Estudos e Soluções de Engenharia

Objectivos, Metas e Indicadores dos Programas

Obrigações Contratuais

Poderá consultar mais informação sobre a presença da Odebrecht na COP 21 e da convergência da actividade da Organização em http://odebrecht.com/pt-br/comunicacao/noticias/odebrecht-reforca-o-compromisso-com-a-sustentabilidade-durante-a-cop-21

Segurança do Trabalho

Outros Requisitos do Sistema • Implantação e Operação • Acompanhamento e Verificação • Análise Critíca

23

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

2.3.2 Objectivos e metas de sustentabilidade A Odebrecht em Angola define anualmente um conjunto de objectivos para cada uma das suas áreas de acção que contribuem para a melhoria da performance da Empresa em Sustentabilidade

ÂMBITO

Desempenho económico e operacional

e dá continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo do período de permanência em Angola. Este é um procedimento definido na política de sustentabilidade da empresa.

OBJECTIVO / META

TEMA MATERIAL ODEBRECHT

Conclusão e entrega das etapas dos diferentes projectos no prazo definido: • Marine Sonaref • Estrada Sonaref • Condomínio Águas de Talatona - Residencial Esso Talatona

Todas as obras foram entregues no prazo definido.

Desempenho Económico; Excelência e qualidade dos serviços e produtos

Reputação e imagem

• Ter uma exposição positiva na media local

No ano de 2015 verificou-se uma exposição positiva nos meios de comunicação locais em 87% das notícias ou artigos relacionados com a Odebrecht.

Excelência e qualidade dos serviços e produtos

Ética e conduta

• Adaptar a formação de divulgação do Código de Conduta para integrantes operacionais

A adaptação referida foi executada.

• Fazer chegar a nova versão do Código de Conduta a todos os integrantes da Odebrecht em Angola

Pessoas

Sustentabilidade - Gestão

Sustentabilidade - Meio Ambiente

Legenda: 24

NÍVEL DE REALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS

Não Cumprido

Foi realizado um grande esforço de dar a conhecer o Código de Conduta a integrantes operacionais, com a realização de amplas campanhas de divulgação do mesmo.

Todos os novos integrantes receberam também formação sobre este assunto.

Ética e conduta; Transparência; Protecção dos Direitos Humanos Ética e conduta; Transparência; Protecção dos Direitos Humanos

• Ampliação da participação de integrantes Angolanos nos níveis de gestão da empresa

Em 2015 foram realizados 33 lançamentos de Jovem Parceiro para Responsável de Projecto e 24 de estagiários para jovem parceiro, que significa um aumento total de lançamentos de 6% em relação ao ano anterior.

• 1 trainee por cada gerente de projecto

Cada gerente de projecto foi apoiado por um trainee.

Criação de Emprego; Criação de oportunidades para a geração de renda; Capacitação de Colaboradores; Envolvimento com a comunidade.

• Edição do primeiro relatório anual de resultados de sustentabilidade (relativo à actividade de 2014) alinhado com referências internacionais de reporte Global Reporting Iniciative (GRI) e COP no âmbito do United Nations Global Compact (UNGC) e seu lançamento nas plataformas destas iniciativas

Relatório editado e publicado nas plataformas de comunicação das diferentes iniciativas.

Transparência

• 50% dos empreendimentos com pêlo menos um programa estruturado de economia de recursos (ex: água, energia, GEE)

83% empreendimentos em curso durante o ano de 2015 tiveram um programa estruturado de economia de recursos.

Promoção da Responsabilidade Ambiental; Uso Sustentável da Água; Gestão sustentável de outros recursos naturais; Conservação da Biodiversidade

Parcialmente Cumprido

Criação de Emprego; Criação de oportunidades para a geração de renda; Capacitação de Colaboradores; Envolvimento com a comunidade.

Cumprido 25

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

2.3.2 Objectivos e metas de sustentabilidade

ÂMBITO

OBJECTIVO / META

Sustentabilidade - Socioambiental

• Alteração do sistema de indicadores com a inclusão de uma componente relativa a boas práticas

Sustentabilidade - Programas Sociais

• 75% dos empreendimentos têm que realizar ou participar em pelo menos um programa social estruturado

Sustentabilidade - Saúde Ocupacional

Sustentabilidade - Direitos Humanos

Legenda: 26

Não Cumprido

TEMA MATERIAL ODEBRECHT

Implementação do Indicador de Desempenho Ambiental (IDA) e do indicador de Desempenho Social (IDS)

Excelência e qualidade dos serviços e produtos; Promoção da Responsabilidade Ambiental; Uso Sustentável da Água; Gestão sustentável de outros recursos naturais; Conservação da Biodiversidade

75% de empreendimentos com programas estruturados

Criação de oportunidades para a geração de renda; Envolvimento com stakeholders; Capacitação da comunidade; Saúde e Segurança da Comunidade; Envolvimento com a Comunidade

• Taxa de Doenças Oesteomusculares Relacionadas ao Trabalho [TDORT] = 3,00 (Máx.)

• Taxa de absentismo relacionada ao trabalho por doenças ocupacionais [TARTDO] = 5,00 (Máx.)

• Índice de Saude Auditiva [ISA] = 2,00 (Máx.)

• Taxa de absentismo não relacionado ao trabalho [TANRT] = 10,0 (Máx.)

[TDORT]: 0,00 [TARTDO]: 0,02 [ISA]: 0,02 [TANRT]: 10,65

• Percentual mínimo de horas de capacitação em Saúde Ocupacional (%HTr) seja de 0,25 %

%HTr SO = 0,45%

• Redução da incidência da Malária nos colaboradores

Sustentabilidade - Segurança no trabalho

NÍVEL DE REALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS

Verificou-se um aumento de 4,6 (2014) para 8,5 (2015) da Taxa de Incidência de Malária, no entanto nas populações controláveis, verificou-se a sua diminuição.

Segurança e Saúde no Trabalho

Segurança e Saúde no Trabalho

Segurança e Saúde no Trabalho; Condições Laborais

Plena divulgação do Compromisso Segurança Angola

Verificou-se uma grande mobilização para a divulgação desta iniciativa que produziu resultados importantes na consciencialização dos integrantes e na população de obra.

Segurança e Saúde no Trabalho

• Taxa de Frequência Simples de Atendimento Ambulatorial [TFSAA] = 4,15 (Máx) • Taxa Máx. de Frequência Acidentes sem Afastamento [TFSA] = 1,15 (Máx) • Taxa Máx. de Frequência Acidentes com Afastamento [TFCA] =0,70 (Máx.)

• Taxa de Frequencia Total [TFT] =6,00 (Máx.)

• Taxa de Gravidade [TG] = 20 (Máx.)

[TFSAA] =2,08 [TFSA] = 0,99 [TFCA] = 0,59 [TFT] = 3,66 [TG] = 8

Segurança e Saúde no Trabalho

• Zero Acidentes graves e fatais

Verificou-se 1 acidente fatal.

• Percentual mínimo de horas de capacitação em Segurança no Trabalho (%HTr) seja de 1,5%

%HTr ST = 3,85 %

• 100% dos empreendimentos em curso pratiquem e reportem os programas PRÉVER e Sistema de Avaliação de Gestão conforme suas bases conceituais

Foram realizadas 5.372 inspecções PRÉVER em todos os empreendimentos activos da Odebrecht em Angola.

Segurança e Saúde no Trabalho; Promoção da Responsabilidade Ambiental

• Ampliação do número de observações de desvios.

Verificou-se um aumento significativo das observações de desvios.

Segurança e Saúde no Trabalho

• Planeamento de uma acção de formação destinada ao pessoal da segurança patrimonial sobre o tema dos Direitos Humanos na actividade.

Não se realizou formação específica na área dos direitos humanos destinada ao pessoal de segurança patrimonial devido à alteração de prioridades.

Protecção dos Direitos Humanos

Parcialmente Cumprido

Segurança e Saúde no Trabalho; Condições Laborais Segurança e Saúde no Trabalho; Capacitação de Colaboradores

Cumprido 27

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-24 G4-25 G4-26 G4-27

G4-29

2.4 Compromisso com os stakeholders A boa relação com os seus principais stakeholders é um importante elemento para o sucesso da actividade da Odebrecht.

O relacionamento de proximidade e o atendimento às necessidades de cada uma das partes interessadas é essencial à sustentabilidade dos empreendimentos que a Odebrecht em Ango-

la concretiza e à continuidade e prosperidade do negócio. Desta forma a Empresa desenvolve um conjunto de acções direccionadas para os diferentes grupos de stakeholders, atendendo àquelas que são as suas principais expectativas, como se caracteriza de seguida para os seus principais grupos de stakeholders.

Fornecedores e prestadores de serviços Fornecedores de Materiais, Serviços externos, Sub-contratação de terceiros

Comunidade Envolvente Comunidades

Principais Acções · Diálogo permanente e potenciação de oportunidades win-win · Contratação local

Principais Acções · Avaliação de impactos sociais · Diagnóstico de necessidades da comunidade envolvente · Auscultação das comunidades · Implementação de Projectos Sociais

Principais Expectativas · Oportunidades de negócio

Accionistas Conselho Administrativo

Clientes Públicos e privados

Principais Acções · Definição Anual de Objectivos e Metas de Sustentabilidade · Reporte periódico de dados economico-financeiros · Reporte periódico de dados de sustentabilidade · Definição de metas e objectivos anuais

Principais Acções · Diálogo permanente e potenciação de oportunidades win-win · Contratação local

Principais Expectativas · Resultados Económico-Financeiros favoráveis · Bom desempenho em Sustentabilidade · Consolidação de boa reputação por parte de clientes, fornecedores, financiadores, governo e sociedade · Conduta alinhada com a TEO

Principais Expectativas · Qualidade do produto · Comunicação de boas práticas · Eficiência dos serviços · Cumprimento de prazos de entrega

Comunidade Financeira Investidores, Analistas, Gestores de Fundos de Investimento

Sindicatos Sindicatos de trabalhadores

Principais Acções · Aplicação das directrizes do PI-Sustentabilidade da empresa · Adaptação da gestão e operações aos requisitos específicos dos financiadores

Principais Acções · Aplicação das Directrizes do Plano Integrado de Sustentabilidade da empresa · Diálogo frequente entre as partes

Principais Expectativas · Cumprimento dos requisitos ambientais, sociais e económicos para concessão de financiamento

Organizações da Sociedade Organizações de Direitos Humanos, ONG’s, Organizações de Defesa do Ambiente, Associações Locais, outras

Autoridades Governamentais e Entidades Reguladoras Ministérios, Autoridades Locais, Governo, Entidades Reguladoras

Principais Acções · Aplicação das Directrizes do PI-Sustentabilidade da empresa · Comunicação das actividades da Odebrecht

Principais Acções · Aplicação das directrizes do PI-Sustentabilidade d a empresa · Plano de melhoria contínua das práticas adoptadas na gestão e operação da organização.

Principais Expectativas · Aplicação das melhores práticas na conduta da empresa

Principais Expectativas · Cumprimento legal · Melhoria contínua de procedimentos · Respeito pela cultura local

Media e opinion makers Jornais, Revistas, Televisão, sites de opinion makers

Comunidade Académica Universidades, Institutos de investigação, Institutos de Ensino Médio

Principais Acções · Relação estreita com os media e emissão de press releases

Principais Acções · Programa Jovens Parceiros · Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável · Programa de visitas ao Núcleo de Conhecimento da Odebrecht em Angola

Principais Expectativas · Comunicação de boas práticas · Informação transparente

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Principais Expectativas · Criação de emprego · Integração de unversitários na vida activa · Cooperação

Principais Expectativas · Maior participação da comunidade envolvente na escolha dos projectos sociais · Geração de emprego e renda · Formação/ capacitação · Apoio à supressão de carências e desenvolvimento local

Principais Expectativas · Melhoria contínua das condições de trabalho e das relações laborais · Cooperação e diálogo

Integrantes Todos os integrantes da Odebrecht em Angola

Parceiros Parceiros de joint ventures

Principais Acções · Campanhas internas de comunicação · Formação contínua e plano de carreira · Remuneração compatível com o m ercado local · Pacto Anual (PA)

Principais Acções · Boas Práticas de Governança Principais Expectativas · Transparência na actividade

Principais Expectativas · Formação e capacitação e plano de carreira · Imagem da empresa no exterior · Remuneração e Transparência salarial · Clima Organizacional e melhoria na comunicação Líder-Liderado · Condições laborais · Benefícios

A identificação sistemática dos principais grupos de stakeholders da Odebrecht em Angola (acima identificados) precedeu a auscultação destes, efectuada em 2014, aquando do planeamento do relatório de resultados de sustentabilidade relativo a 2014, que constitui o primeiro relatório do actual ciclo de reporte de sustentabilidade da Empresa.

A relação de proximidade com os seus stakeholders, e as acções acima referidas, assentam na operacionalização de um conjunto de mecanismos de interacção e comunicação, que por sua vez constituem instrumentos fundamentais para a gestão das respectivas expectativas das partes interessadas, procurando a conciliação dos interesses de todos, contribuindo para a criação de valor mais sustentável. Esses mecanismos e a frequência com que ocorrem as diferentes acções de comunicação e interacção com os diferentes grupos de stakeholders encontram-se discriminados em anexo.

29

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

2.5 PRÉMIO ODEBRECHT PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL No dia 22 de Abril de 2015, a Odebrecht em Angola realizou a 5ª edição do Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável, cujo objectivo é estimular os estudantes universitários a participar da busca de soluções técnicas, responsáveis e inovadoras sobre temas relacionados com o desenvolvimento sustentável. Este concurso está inserido num amplo programa da Odebrecht de relacionamento com as Instituições de Ensino Superior do País em que actua, sejam elas públicas ou privadas.

2.6 CERTIFICAÇÕES A Comissão de avaliação externa, responsável pela escolha dos três projectos vencedores, foi constituída pelos representantes dos seguintes ministérios: • Ministério da Ciência e Tecnologia: 4 representantes • Ministério da Energia e Águas: 1 representante • Ministério do Ensino Superior: 1 representante

CRE6

A Odebrecht procura alinhar as suas acções com as melhores práticas de gestão internacionais alinhando os seus mecanismos de gestão com normas internacionais de certificação de sistemas de gestão. Neste âmbito, em 2015 o empreendimento de AHE Cambambe revalidou a certificação do Sistema Integrado de Gestão de Qualidade, Ambiente e Higiene e Segurança no Trabalho obtida em 2014, de acordo com as normas ISO 9001; 14001 e OHSAS 18001, respectivamente.

Em 2015, os empreendimentos Belas Business Park e Residencial Talatona, para além de terem renovado a certificação dos seus Sistemas de gestão da Segurança e Higiene no Trabalho de pela norma OHSAS 18001, obtiveram a certificação no Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com a norma ISO 9001.

A Odebrecht em Angola acredita que é necessário incentivar o trabalho em rede e a cooperação estimulando os jovens engenheiros a assumirem o seu papel como “engenheiros do futuro” capazes de fazer a diferença no desenvolvimento do país.

Este prémio e a aposta no relacionamento com o mundo académico são contributos importantes nesse sentido.

Na sua 5ª edição em Angola foram feitas 106 inscrições, efectivando a participação de 45 concorrentes de 16 Universidades, das quais 12 de Luanda, 1 de Benguela, 1 do Huambo e 2 da Huila.

Estes dados demonstraram o crescente interesse pelo Prémio Odebrecht, entre os estudantes, orientadores e universidades.

Durante o evento, foram premiados os três melhores projectos, que receberam cada um o valor de 22.500 USD, tendo sido distribuidos 7.500 USD a cada estudante ou grupo de estudantes, a cada professor orientador e a cada universidade à qual estão vinculados os vencedores. Adicionalmente, aos estudantes vencedores foram oferecidos estágios na Odebrecht em Angola, com a oportunidade de desenvolvimento de carreira na Empresa.

Os projectos apresentados passaram por um processo de avaliação interna e externa que considerou a contribuição da engenharia para o desenvolvimento sustentável e teve como base o conteúdo, clareza, fundamentação, profundidade, contribuição técnica, aplicabilidade e apresentação gráfica de cada trabalho.

A Comissão de avaliação interna contou com a participação de 35 integrantes da Odebrecht das áreas de Sustentabilidade, Equipamentos, Produção, Engenharia e alguns Directores de Contrato.

30

Trabalhos vencedores PRÉMIO ODEBRECHT 2015 Aproveitamento do plástico reciclado para implementação no asfalto Universidade Jean Piageat de Angola – UNIPIAGEAT Aluno – Lourival Santana Jorge Afonso Orientador – Sonia Paím Asfalto Sustentável - Um Desafio Presente Universidade Metodista de Angola – UMA Alunos – Joelson Vidal Velhinho e Aldemiro Jorge Mariata Orientador – Jorge Mariata Biodigestão das lamas nas valas de drenagem para o aproveitamento agrícola e geração de biogás Universidade Jean Piageat de Angola - UNIPIAGEAT Alunos – Madalena Manuela da Fonseca Fernandes e Melquide Wanderley Martins Neto Orientador – Albertina Canda

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2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

+compromisso COM O MEIO AMBIENTE

A Odebrecht em Angola continua a apostar em disseminar o respeito pelo meio ambiente, através das práticas implementadas nas suas obras e de acções concretas e de sensibilização junto das comunidades e dos seus integrantes, e reforçou em 2015 a sua aposta na racionalização do uso de recursos.

Imagem separador + Compromisso com o Meio Ambiente: Barragem de Cambambe - AHE Cambambe

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33

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-22 G4-23

3. + Compromisso com O MEIO AMBIENTE 3.1 BASES DA GESTÃO AMBIENTAL A Odebrecht segue as orientações definidas na sua Directriz de Meio Ambiente do SIGS, para a adopção de práticas para identificação, avaliação e minimização de impactos ambientais negativos que possam ser causados pelos seus empreendimentos potenciando, por outro lado os seus impactos positivos e promovendo a responsabilidade ambiental.

3.1.1 Análises de risco e estudos de impacto ambiental A realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) num empreendimento é definida, atendendo sempre à legislação pertinente, pelo grau de risco socioambiental que lhe é atribuído na análise efectuada em fase de estudo prévio. O EIA é o ponto de partida para a realização de todos os procedimentos previstos para a gestão de sustentabilidade dos projectos.

3.1.2 Monitorização do desempenho ambiental

Príncipios de Gestão Ambiental Conhecer previamente o ambiente que dará suporte ao projecto nomeadamente os seus aspectos físicos, biológicos e socioeconomicos; Avaliar e classificar impactos ambientais e sociais do projecto; Assegurar que cada empreendimento cumpra com os requisitos da legislação local, dos clientes, bem como com os requisitos das entidades licenciadoras, praticando o acompanhamento e a monitorização necessários para o cumprimento efectivo desses requisitos; Evitar interferir com habitats protegidos e salvaguardar as espécies em risco de extinção; Promover a participação pública, a comunicação e a consulta de todas as partes interessadas na área de influência da operação; Promover o uso racional dos recursos naturais e a sua conservação de forma responsável, proteger os ecossistemas, conservar a biodiversidade e respeitar as culturas locais;

Implementar programas de gestão que tenham em conta a magnitude, a complexidade e abrangência dos empreendimentos.

34

Em 2015, o desempenho socioambiental da Odebrecht passou a ser medido de forma um pouco diferente da que tem sido reportada nos últimos anos. Anteriormente os resultados de desempenho eram reportados no ISAM (Indicador Socioambiental), que em 2015 foi substituído pelo IDS (Indicador de Desempenho Social) e pelo IDA (Indicador de Desempenho Ambiental).

G4-EN8

Uma das medidas adoptadas foi a criação de um sistema de informação global (CERENSA) para a monitorização da emissão de gases de efeito de estufa (GEE), que permite fazer o inventário anual de emissões de toda a actividade da Organização, fomentando a transparência e a comparabilidade de dados entre empreendimentos.

Controlo Interno No âmbito dos procedimentos de controlo interno, são realizadas inspecções internas e externas periódicas para averiguação da fiabilidade dos dados e identificação de problemas e oportunidades de melhoria relativamente à performance ambiental.

Da mesma forma que no antigo ISAM, o IDA e o IDS são indicadores compostos por um conjunto de índices respectivamente ambientais e sociais registados e compilados trimestralmente através de plataforma informática especifica para o efeito, cuja informação é consolidada por projecto e por geografia, resultando dois índices de desempenho ambiental e social que ponderam o nível de risco e a respectiva performance.

Nº Auditorias Internas

O reporte do IDS e IDA sofreu algumas melhorias em relação ao reporte do ISAM, sendo agora mais detalhado, permitindo um maior rigor na informação disponibilizada. No IDA é registada informação de cariz ambiental como consumos de recursos, produção de resíduos ou desmatação. No IDS são registados dados relativos aos programas sociais em vigor nos empreendimentos como o investimento em acções sociais entre outros.

A Odebrecht assumiu em 2009 o compromisso da mitigação e adaptação às Mudanças Climáticas com a subscrição da Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas, garantindo o controlo sobre os gases de efeito de estufa (GEE) libertados pelas suas operações, em todas as geografias e a adopção de medidas de mitigação em relação a este tema.

55

Nº Auditorias Externas

3.2.1 Uso Sustentável da Água

Nas obras de infraestruturas a água é importante não só na vertente da incorporação na própria construção, como também para abastecimento dos estaleiros para consumo dos trabalhadores.

Todos os empreendimentos da Odebrecht devem incluir no seu PI-Sustentabilidade um programa específico para captação de água, de acordo como previsto na Directriz de Meio Ambiente.

Também a Directriz de Saúde Ocupacional e de Promoção da Saúde do negócio de E&C, inclui a obrigatoriedade do fornecimento de condições de higiene e saúde aos trabalhadores, o que implica o acesso a água potável para consumo nos estaleiros, bem como de disponibilidade de água para garantir condições de higiene pessoal e colectiva.

10 1

A indústria de E&C é muito exigente no consumo de recursos naturais, nomeadamente no consumo de água, combustíveis e energia. Estes consumos estão directamente dependentes da natureza, extensão e fase em que a obra se encontra. Assim, é difícil estabelecer uma base comparativa que permita padronizar os consumos de recursos e generalizar factores para a sua redução.

A água é um recurso natural essencial na actividade de construção civil. Mesmo sendo relativamente abundante na maior parte dos locais onde se situam as operações da Odebrecht em Angola, é um recurso que merece constante cuidado quanto à sua preservação.

AUDITORIAS AMBIENTAIS

Estes dois indicadores permitem à organização ter uma visão global do desempenho de sustentabilidade nos diversos projectos, nas diferentes geografias.

3.2 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS

Nº de Auditorias no âmbito da Certificação da ISO 14001

A maior parte dos estaleiros de obra da Odebrecht em Angola são abastecidos por água proveniente de captação superficial em linha de água adjacente ou por água proveniente da rede pública de abastecimento. Existem ainda outras vias de abastecimento de água: (i) captação de água no mar e tratamento por dessalinização (obra SONAREF); (ii) abastecimento via camiões-cisterna; (iii) aproveitamento de águas pluviais e (iv) o tratamento de efluentes gerados para reutilização são vias de abastecimento de água nos estaleiros da Odebrecht em Angola. Em 2015, o consumo total de água resultante da actividade da odebrecht em Angola foi de 4.673.000 m3.

Cerca de 85% da água consumida nas obras activas da Odebrecht em Angola teve origem em captações superficiais, nomeadamente no rio Kwanza. É também considerada captação de fonte superficial

35

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-EN10 G4-EN27 CRE2

a água proveniente da rede pública de abastecimento bem como a que chega à obra em camiões-cisterna, já que a origem de ambas é, maioritariamente, a captação superficial em rio.

Origens de Água por tipo de fonte 10% 5%

Embora a comparabilidade dos dados de consumo total anual de água seja limitada, através da taxa de consumo de água por integrante podemos ter a percepção da evolução dos consumos anuais. Em 2015 o consumo específico de água da Odebrecht em Angola foi de 0,32 m3/integrante, tendo aumentado em relação ao ano anterior. Este ligeiro aumento deve-se à natureza das actividades desenvolvidas nas obras em curso em 2015 que requereram utilização de maiores quantidades de água, a par com a diminuição do efectivo.

85%

A reutilização de água existente na Odebrecht em Angola, refere-se a efluente tratado de forma adequada, permitindo a sua reutilização em processos semelhantes à sua utilização anterior (como a reciculação de águas de lavagem de betoneiras) ou outros (como a umectação de vias).

Os resultados globais de reutilização de água pela Odebrecht em Angola referentes à actividade de 2015 foram os seguintes:

Captação Superficial (água doce) Captação de água do Mar (estação de dessalinização) Reutiização de efluentes

Percentagem de água reutilizada

A taxa de consumo de água mede a relação entre o consumo de água verificado na Empresa face ao número de trabalhadores (integrantes e subcontratados) em determinado período de tempo. Tomando o número de integrantes como medida da dimensão das operações da Empresa, consegue obter-se uma visão mais comparável dos consumos verificados anualmente, na medida em que se pondera a maior ou menor intensidade das operações do período de reporte.

1,42

2014 0,14

Taxa de consumo de água (m3/integrante)

2015

40%

total captado. Estas acções podem ser evidenciadas na central de betão por exemplo, que por adoptar o uso do produto Recover para melhor inibir a adesão do concreto às partes metálicas internas do balão das betoneiras, gastou-se menos água para a sua lavagem, reduzindo assim o volume de água captado para este fim.

As principais alterações ao sistema passaram pela adequação das diversas estruturas produtoras de efluentes com soluções à medida, de forma a transformar o efluente em água passível de ser utilizada em diferentes usos, como a umectação de acessos, na irrigação de áreas em recuperação ou mesmo na reintegração no próprio processo de onde é proveniente.

Os principais tipos de efluentes produzidos no estaleiro são: • Efluente Sanitário: proveniente dos alojamentos e do refeitório; • Efluente Industrial: resultante dos processos de lavagem de areia, da produção de betão e lavagem de betoneiras, da lavagem de rodados e equipamentos e da escavação de túneis.

Desta forma, em relação a todo o efluente gerado no estaleiro, conseguiu-se atingir uma taxa de reutilização de água de cerca de 60% no ano de 2015.

A meta para 2016 é atingir uma taxa de reutilização de 80% de todo o efluente gerado tratado.

Principais vantagens da reutilização de águas residuais: • Economia de uso do recurso natural Água; • Processo economicamente viável e facilmente replicável, pela redução dos custos de tratamento de efluentes e do fornecimento de água ao estaleiro • Prevenção da poluição pelo não lançamento de efluentes; • Ganho de reputação pela satisfação dos stakeholders envolvidos no projecto, com os resultados das práticas de reutilização de águas residuais.

60%

0,32

Água não reutilizada Água reutilizada

No ano de 2015, destacam–se os resultados alcançados no domínio da reutilização de água tendo a percentagem de água reutilizada aumentado significativamente em relação ao ano anterior, devido à implementação de sistemas de reutilização nos diversos empreendimentos.

36

No estaleiro de obra do empreendimento de AHE Laúca foi introduzido em 2015 um inovador modelo de gestão da água que permitiu diminuir a quantidade de água captada do meio devido à implementação de um sistema de reutilização de água.

A adopção de um modelo de gestão da água circular e não linear, permitiu que em 2015 se chegasse a uma reutilização de 75.000 m3/mês de água, que representa o equivalente ao abastecimento de água de uma cidade com 15.000 habitantes.

Reutilização de água Em 2015 destaca-se a reutilização de água nos empreendimentos da Odebrecht em Angola. Esta foi uma aposta dos DC’s de AHE Laúca e AHE Cambambe que atingiu resultados pioneiros na actividade da Empresa em Angola.

2013

Reutilização das águas residuais em AHE Laúca

Esta alteração no modelo de gestão da água no AHE Laúca, permite poupar cerca de 31.500 USD/ano nos custos da água.

As verbas poupadas, foram realocadas para o apoio a pesquisas de novas tecnologias que garantam a eficácia no processo produtivo do projecto e também na formação de mão-de-obra local sem experiência na área a fim de torná-la capacitada para ser multiplicadora da prática de reutilização em novos empreendimentos.

Além das medidas tomadas para o aumento da reutilização dos efluentes gerados, também foram implementadas medidas para a racionalização do uso da água gerando uma redução do volume

37

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-EN1 G4-EN2 G4-EN22

Gestão de águas residuais

3.2.2 Outros recursos

O PI-Sustentabilidade de cada empreendimento define também as metodologias a aplicar para o correcto encaminhamento e tratamento de águas residuais produzidas pela actividade de acordo com a legislação em vigor no país da operação. Nos estaleiros da Odebrecht em Angola são produzidos efluentes do tipo:

Consumo de Matérias-Primas

• sanitário: proveniente das instalações sanitárias do estaleiro; • industrial: proveniente das centrais de betão e efluentes contaminados com óleos e gorduras, provenientes das oficinas de mecânica e lavagens de rodados.

Sempre que exista rede de águas residuais nas imediações da obra, a descarga de efluentes tratados é realizada directamente na rede mediante licença. No caso das obras em que não existe rede, são construídas as infraestruturas necessárias, para o tratamento e disposição dos efluentes produzidos em meio receptor. Existem ainda casos em que os efluentes são armazenados e transportados em camião-cisterna para descarga e tratamento em local apropriado.

Em 2015 as principais matérias-primas utilizadas pela Odebrecht em Angola foram o asfalto e o cimento. Não se considerou betão/ concreto como matéria-prima, uma vez que todo o betão utilizado no ano de 2015 foi fabricado em obra a partir de cimento. Na operação da Odebrecht em Angola, a maior parte das matérias-primas consumidas são provenientes de fonte não renovável.

Especificam-se em baixo os consumos de matérias-primas durante o ano de 2015 resultantes da actividade da Odebrecht em Angola.

Em 2015 não se verificou a utilização de matérias-primas recicladas nos empreendimentos da Odebrecht em Angola.

Consumo de energia na Organização por fonte (GJ)

2013 2.000.000

1.762.465

1.753.744

consumo de energia eléctrica

500.000

16.009 (t)

Legenda: consumo de combustível (diesel)

1.500.000

Consumo de Matéria-Prima 12 (t)

em zonas afastadas dos grandes centros urbanos, que muitas vezes não estão cobertos pela rede de distribuição de energia. Desta forma, a maior parte da energia eléctrica consumida nos empreendimentos da Odebrecht em Angola em curso no ano de 2015 foi produzida localmente por geradores a diesel.

Mesmo nos empreendimentos onde existe possibilidade de abastecimento através da rede eléctrica, existem sempre grupos geradores a diesel uma vez que estes garantem estabilidade aos sistemas.

consumo total de energia na organização

8.721

25.709 (t)

0

A diminuição observada de 2014 para 2015 corresponde a uma poupança de 162.908 GJ e está maioritariamente relacionada com decréscimo do número de obras activas em 2015 relativamente a 2014, com a fase em que as obras se encontram e com a substituição de fonte de energia ocorrida em AHE Laúca.

Assim, verificou-se em 2015 um aumento do consumo de energia eléctrica associado à entrada em funcionamento da Linha de Transmissão de energia directamente da Central Hidroeléctrica de Capanda para abastecer o empreendimento de AHE Laúca.

Este foi um passo importante na redução do consumo de combustíveis, das emissões e do ruído em obra, já que permitiu a desmobilização de 13 geradores neste empreendimento, dos quais 9 funcionavam 24h/dia e a 12h/dia. Gerou-se ainda uma poupança mensal de cerca de 66.000 litros de combustível.

Contudo a maior parte de energia consumida pela Odebrecht em Angola continua a ser proveniente de fonte não renovável, nomeadamente de combustíveis fósseis (diesel).

Consumo de energia de fonte renovável e não renovável

190.271 (t)

A gestão e responsabilidade pelas descargas e qualidade dos efluentes descarregados são asseguradas localmente em cada obra. Em 2015, foi possível medir com maior precisão a quantidade de efluentes produzidos nas obras activas devido à instalação de medidores de caudal à saída de cada infraestrutura de tratamento na maior parte das obras. Assim, em 2015, foram produzidos 1.159.000 m3 de efluentes resultantes da actividade da Odebrecht em Angola, dos quais foram descarregados, em destino adequado, cerca de 700.000 m3, no que respeita às obras em que foi possível efectuar medições.

2014 2.000.000

1.599.557

1.590.548

Legenda:

94%

1.500.000

consumo de energia eléctrica

500.000 1.067.000 (t)

consumo total de energia na organização

9.009

0

consumo de combustível FONTE NÃO RENOVÁVEL (diesel)

Asfalto Cimento Aço Madeira Cal

Gestão Energética As principais fontes de energia eléctrica em Angola são a energia hídrica e a térmica.

A rede de distribuição de energia eléctrica está organizada principalmente para o abastecimento dos grandes centros urbanos, estando em curso um plano de electrificação de todo o território. Os empreendimentos da Odebrecht localizam-se maioritariamente

38

2015 2.000.000 1.500.000

Legenda: 1.447.938

1.367.548

consumo de combustível (diesel) consumo de energia eléctrica

500.000 80.559

0

6%

consumo de combustível (diesel)

consumo total de energia na organização

O consumo total de energia tem vindo a decrescer ao longo dos anos na Odebrecht em Angola. O consumo de combustíveis está relacionado com o funcionamento dos geradores e combustível utiliizado pela frota de transportes terrestres operacionias da Odebrecht em Angola.

consumo de energia eléctrica FONTE RENOVÁVEL (hidroeléctrica)

À semelhança do recurso água, obteve-se igualmente a intensidade energética da Empresa, através do rácio entre o consumo total de energia e o número total de trabalhadores da Empresa.

Desta forma, apesar do consumo total absoluto de energia da Empresa ter sido menor, observou-se que a intensidade energética verificou um ligeiro aumento, relacionado com a menor redução em proporção do número total de trabalhadores do que a redução absoluta do consumo de energia.

2013

2014

2015

119,0

90,3

97,7

Intensidade energética da organização [GJ/integrante] 39

G4-EN3 G4-EN5 G4-EN6

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-EN27

3.3 PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL A promoção da responsabilidade ambiental é assegurada na Odebrecht pela implementação de medidas de mitigação, correcção e compensação de impactos nos seus empreendimentos, previstos na sua Política de Sustentabilidade e nas Directrizes do SIGS. Estas fazem parte do PI-Sustentabilidade de cada empreendimento, sendo orientadas por metas definidas anualmente pelo

DC com base no Plano de Acção definido também ele anualmente.

O conjunto de procedimentos implementados nas obras são definidos, em cada uma delas de acordo com os riscos ambientais identificados em fase de estudo de projecto, permitindo a mitigação dos impactos ambientais, nomeadamente relativos aos seguintes aspectos:

A performance relacionada com a responsabilidade ambiental da Odebrecht em Angola é resultante de investimentos operacionais e da implementação de boas práticas incorporadas continuamente pela Empresa nas suas obras no País.

Estes investimentos são geridos por cada um dos empreendimentos e destinam-se a acções de prevenção, monitorização, controlo, correcção, mitigação, recuperação e educação ambiental.

O investimento total em em acções ambientais em 2015 foi de 6.528.190 USD

40

IMPACTO

SOLUÇÕES APLICADAS

Contaminação por Efluente Sanitário

• Implantação de tratamento preliminar e primário e suas etapas: gradeamento, peneiras, desarenador, decantação, flotação, separação de óleos e graxas, equalização, neutralização e medidores de vazão.

• Implantação de tratamento secundário e suas etapas: lagoas de estabilização, lagoas aeradas, lodos activados e suas variantes, filtração biológica e reactores anaeróbicos • Implantação de tratamento simplificado e suas etapas: tanque séptico, filtro anaeróbico e reactor anaeróbico de manta de lodo • Outros: recolha com camião-cisterna

Contaminação por Efluente Industrial

• Implantação de sistema de bacias de decantação e sedimentação para tratamento de efluentes de pátios de lavagem de betoneiras, Centrais de Betão e de Britagem conforme norma API/”Kit Canteiro” • Implantação de sistema de separadores de água e óleo conforme norma API/”Kit Canteiro” para Efluentes Industriais Oleosos • Implantação de tratamento preliminar e primário e suas etapas: gradeamento, peneiras, desarenador, decantação, flotação, separação de óleos e graxas, equalização, neutralização e medidores de vazão.

Acidentes com: • Explosivos • Gases Industriais • Líquidos Combustíveis /Inflamáveis • Materiais oleosos • Produtos corrosivos

• Implantação de sistema adequado para manuseamento de produtos químicos e suas etapas: identificação, recebimento, armazenagem, rotulagem, transporte e manuseamento • Previstas acções de mitigação em situações de emergência como derrames, vazamentos, transbordamentos, princípios de incêndio, explosões, etc.

Poluição do ar por: • Emissão de produtos de combustão por veículos /equipamentos a óleo diesel • Poeiras em plantas de beneficiamento de agregados e produção de concreto • Poeiras em vias e em áreas de operações de movimento de terras, corte e aterro

• Implantação de sistema adequado para a manutenção de veículos e equipamentos e consequente controle de produtos de combustão • Implantação de sistema adequado para captação e tratamento de material particulado (ciclones, filtros de tecido, etc.)

• Implantação de sistema adequado para controle de poeira em plantas de beneficiamento de agregados e produção de betão • Implantação de sistema adequado para controle de poeira nas vias de trânsito e áreas de trabalhos de movimentação de terras

Disposição inadequada de: • Resíduos não perigosos inertes • Resíduos não perigosos não inertes • Resíduos perigosos • Resíduos perigosos oriundos de serviços de saúde

• • • •

Implantação de aterro sanitário Implantação de sistema adequado de gestão de resíduos de construção civil e suas etapas: classificação, identificação, acondicionamento, transporte, reutilização e reciclagem Implantação de sistema adequado de gestão de resíduos sólidos e suas etapas: identificação, acondicionamento, segregação, armazenagem temporária, colecta selectiva, transporte, tratamento e destinação final • Implantação de sistema adequado para reciclagem térmica de resíduos perigosos e suas etapas: classificação, segregação, armazenagem, quantificação e destinação final (incineração) • Implantação de sistema adequado para separação, manuseamento e reciclagem térmica de resíduos de saúde • Outros Aterro controlado / Municipal

Contaminação ambiental por: • Lavagem de betoneiras e caminhões-betoneira com resíduos de betão • Movimento de terra, escavações, perfurações e corte.

• Processos de umectação para controle de emissões atmosféricas

• • • •

Ruídos excessivos causados por: • Escavações e trabalhos com explosivos • Movimentação de terra, corte e aterro • Trabalho com equipamentos fora de estrada e industriais • Trabalho confinado/construção de túneis

• Implantação de procedimento para manutenção preventiva de equipamentos dinâmicos rotativos ruidosos • Implantação de sistema de gestão de detonações de explosivos

Afectação de flora e fauna por: • Escavações e trabalhos com explosivos • Construção, manutenção e recuperação de acessos e vias • Limpeza de área, desmatamento/supressão de vegetação • Movimentação de terra, corte e aterro

• Implantação de sistema de resgate e manuseamento de flora e fauna • Delimitação e optimização (redução tanto quanto seja possível) das áreas com vegetação a suprimir e priorização do uso de áreas já antropizadas • Implantado procedimento para conservação de património genético

Um dos grandes impactos ambientais da indústria da construção civil é o desmatamento. A execução de obras de grande envergadura, como barragens ou estradas requer, na maior parte dos casos, desmatamento e limpeza de terenos. A directriz de meio ambiente da Odebrecht prevê a implementação de um procedimento de Supressão de Vegetação no PI-Sustentabilidade para cada empreendimento. Este procedimento prevê as acções de desmatamento e de recuperação das áreas degradadas. Na maioria dos casos, as acções de mitigação e recuperação das áreas desmatadas são desfasadas no tempo em relação à acção de desmatamento, ocorrendo no fim e no início dos trabalhos.

Em 2015, a área desmatada resultante da actividade da Odebrecht em Angola foi de cerca de 26 ha, tendo as acções de desmatamento ocorrido nas obras do AHE Laúca e AHE Cambambe.

A recuperação das áreas degradadas por desmatamento é na maior parte das vezes realizada por reflorestação. Em casos excepcionais, em que se possa revelar necessário, realiza-se o tratamento de passivos ambientais. Em 2015, foram recuperados 64 ha de áreas desmatadas através de acções de reflorestação, nas áreas afectas aos empreendimentos de AHE Laúca e AHE Cambambe.

Realização de avaliação de conformação topográfica Implantação de procedimento para a estabilização e controle de taludes Implantação de procedimento para adequada retirada de camadas superficiais de solo Previstas acções de recuperação/replantação de áreas degradadas

ANO

ÁREA DEGRADADA (HA)

ÁREA RECUPERADA (HA)

2013

351

0

2014

1.063

168

2015

26

64

Uma outra via da Promoção da Responsabilidade Ambiental é o desenvolvimento de programas de sensibilização e educação ambiental junto das comunidades vizinhas aos empreendimentos da Odebrecht. Nestes programas a valorização do cuidado com o meio ambiente é induzida pela realização de acções de sensibilização sobre temas ambientais junto das comunidades como a recolha selectiva de resíduos ou a manutenção da higiene pública.

A visão integrada de sustentabilidade da Odebrecht permitiu criar mecanismos de interacção com as comunidades em que por um lado se promove a responsabilidade ambiental e por outro a melhoria da qualidade de vida das comunidades adjacentes aos empreendimentos, como referido, através de programas de agricultura familiar, em que as comunidades são incentivadas a cultivar mudas de espécies de árvores autóctones, que mais tarde são utilizadas pela Odebrecht na reflorestação de áreas desmatadas.

Nos empreendimentos em curso de AHE Laúca e SONAREF estão activos projectos socio ambientais desta natureza, como se especifica no capítulo relativo ao trabalho da Odebrecht em Angola com as comunidades.

3.3.1 Gestão de Resíduos Todos os empreendimentos da Odebrecht incorporam um sistema de gestão de resíduos de acordo com a Directriz de Meio Ambiente do SIGS. Este sistema permite o correcto encaminhamento, tratamento e deposição final dos resíduos produzidos em obra protegendo o sempre o meio ambiente e respeitando a legislação em vigor no país da operação. A Directriz prevê também a implementação de um conjunto de procedimentos para a prevenção de derrames que são implementados sempre que seja identificado o risco da sua existência. Em 2015 não foram registadas ocorrências de derrames significativos de substâncias prejudiciais ao meio ambiente, decorrentes da actividade da Odebrecht em Angola.

Os principais tipos de resíduos produzidos pela operação da Odebrecht em Angola, correspondem a materiais inertes, resultantes da actividade de construção e demolição, resíduos orgânicos gerados nos refeitórios e alojamentos do estaleiro, resíduos hospitalares, nos casos em que existem estruturas de apoio à saúde, resíduos oleosos e outros resíduos perigosos e materiais contaminados gerados também pela actividade diária do estaleiro.

O destino final dos resíduos de cada empreendimento é definido de acordo com a previsão da tipologia de resíduos gerados em obra, em articulação com as infraestruturas existentes na região onde se localiza o empreendimento, caso estas existam. Como a maior parte dos empreendimentos em curso em Angola se localizam fora dos grandes centros urbanos, em zonas onde não 41

G4-EN23 G4-EN24 G4-EN31 CRE5

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

existem sistemas municipais de gestão de resíduos que permitam o encaminhamento dos mesmos, os resíduos produzidos são maioritariamente tratados no próprio estaleiro de obra, através de infraestruturas próprias construídas para o efeito.

Em Angola, os resíduos inertes e perigosos provenientes de trabalhos de construção de demolição são usualmente reciclados, ou reutilizados em obra, enquanto os resíduos perigosos provenientes da actividade de apoio à saúde são incinerados.

Quantidade de residuos gerados por destino final (t) 14.000

3.3.3 Emissões de Gases de Efeito de Estufa De acordo com a Directriz de Mudanças Climáticas do SIGS da Odebrecht para o negócio de E&C, este inventário diferencia as emissões directas das indirectas, de âmbito 2 e 3 do GHG Protocol. O Inventário de Gases de Efeito de Estufa é realizado por todas as obras da Organização, em todas as geografias. Na actividade de construção, a maior parte das emissões de GEE, são indirectas e resultam dos processos de produção das matérias-primas (aço e cimento) que requerem a utilização de grandes quantidades de energia.

O resultado do inventário de emissões de GEE referentes à actividade do ano de 2015 da Odebrecht em Angola foi o seguinte:

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.445

2.349 1.848

2.000

FONTE DE EMISSÕES

ÂMBITO I (tCO2e)

ÂMBITO II (tCO2e)

ÂMBITO III (tCO2e)

EMISSÕES (tCO2e)

593,72

-

157,49

751,21

89.281,21

-

-

89.281,21

82,76

-

0,79

83,56

-

-

-

-

13.867,35

-

1.947,22

15.814,57

-

10.712,89

-

10.712,89

218,29

-

80,99

299,29

Matérias-primas

-

-

166.596,46

166.596,46

Reflorestamento

-

-

-

-

Refrigeração

2.659,39

-

-

2.659,39

Resíduos Sólidos

2.747,98

-

565,31

3.313,29

Transporte de cargas (2)

-

-

7.909,87

7.909,87

Transporte de integrantes (3)

-

-

208,26

208,26

Viagens Aéreas

-

-

221,63

221,63

109.450,71

10.712,89

177.688,03

297.851,63

Alimentação e Caldeiras Combustíveis e Lubrificantes (1) Corte e Solda Desmatamento Efluentes Sanitários Energia Eléctrica

Em Angola, o preenchimento do inventário de emissões foi realizado pela primeira vez em 2010.

13.007

Explosivos

TOTAL

(1) Corresponde maioritariamente a emissões associadas à queima de combustíveis em geradores para a produção de energia eléctrica e emissões associadas à frota própria da Odebrecht em Angola; (2) Correspondente a transporte transfronteiriço de materiais Re ut ili za çã o

Re ci cl ag em

In ci

Co m po st ag em

ne ra çã o

0

3.3.2 Conservação da biodiversidade Em 2015, não se iniciaram novos empreendimentos, pelo que, à semelhança de 2014, não se verifica a existência de empreendimentos localizados dentro de terrenos adjacentes a áreas protegidas, em áreas classificadas como de alto índice de biodiversidade fora de áreas protegidas ou em áreas com impactos significativos para espécies em vias de extinção.

Na Odebrecht, todos os empreendimentos que se localizem em zonas de maior risco de diminuição da biodiversidade, estão sempre sujeitos à realização de EIA, conforme definido na Directriz de Sustentabilidade, nos quais se estabelecem as medidas de mitigação de impactos sobre a biodiversidade fauna e flora a aplicar especificamente nesse empreendimento. Os terrenos onde se situam os empreendimentos são previamente preparados e, para todos, estão previstas medidas de recuperação de habitats.

(3) Corresponde a a transporte assegurado por prestadores de serviços de transporte subcontratados.

Emissões Totais 2013 - 2015 (tCO2e) 700.000

Legenda:

665.062

Âmbito I

600.000

Âmbito II

500.000

Âmbito III

400.000

534.965

Emissões Totais 357.456 297.852

300.000

190.964 177.688

200.000

834 476

100.000

10.713 165.658

129.620

109.451

0 2013

42

G4-EN19

NOTAS: 532

At er ro

G4-EN11 G4-EN12 G4-EN13 G4-EN15 G4-EN16 G4-EN17

2014

2015 43

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-EN18 G4-EN29

Intensidade de emissões de GEE da Empresa

Multas e sanções ambientais

Este indicador permite ter a percepção do impacto das emissões Em 2015, não se verificou a aplicação de multas ou sanções totais da Odebrecht em Angola por trabalhador. Traduz-se num rá- não monetárias em decorrência da não conformidade com leis cio (tCO2e /integrante) que permite comparar anualmente a evo- e regulamentos ambientais, contra a Odebrecht em Angola. lução do nível de intensidade carbónica, conduzindo a um melhor planeamento de medidas de mitigação sobre emissões de GEE. Nos últimos 3 anos tem-se verificado o decréscimo das emissões totais e da intensidade de emissões, que acompanha a tendência da organização no compromisso de combate às alterações climáticas, reflectida numa descida generalizada da maioria dos parâmetros. No caso das emissões associadas aos efluentes sanitários o aumento das emissões está associado à melhoria dos meios de monitorização de efluentes líquidos verificada em 2015.

Intensidade carbónica da organização [tCOe/integrante]

2013

44,9

2014

20,2

2015

20,1

44

45

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

+compromisso

COM as pessoas A Odebrecht em Angola continua a afirmar que o seu principal activo são as pessoas - os seus integrantes e as massas jovens Angolanas representam um investimento permanente no que respeita às temáticas da segurança, saúde e capacitação para o mercado de trabalho.

Imagem separador + Compromisso com as Pessoas: Vias Estruturantes

46

47

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-10 G4-LA12

4. + Compromisso com AS PESSOAS

G4-EC6

4.1 AS NOSSAS PESSOAS As pessoas constituem o principal activo da Odebrecht enquanto protagonistas essenciais do seu desempenho empresarial.

Efectivo total Odebrecht em Angola

O desenvolvimento de cada indivíduo tem como base a relação Líder-Liderado, a disciplinada delegação planeada e uma sucessão de ciclos de planeamento, pacto, acompanhamento, avaliação e julgamento.

14.000

A Política de Pessoas da Odebrecht baseia-se nas capacidades de Identificação, Desenvolvimento, Avaliação e Integração, características estas que conferem aos integrantes uma elevada capacidade de adaptação aos diversos Negócios da Organização nos diferentes países onde está presente. Espera-se do integrante uma atitude proactiva no desenvolvimento da sua carreira na Organização. Com as Pessoas como figura central da Odebrecht, o respeito pelos Direitos Humanos está presente no Código de Conduta da Organização, bem como na TEO.

10.000

Em 2015, verificou-se uma diminuição de efectivo da Odebrecht em Angola em relação ao ano anterior de cerca de 12%, o que se deveu principalmente à desmobilização que ocorreu devido à diminuição do número de obras em curso em relação ao ano anterior. Este foi um ano de fortes contingências financeiras tanto para a empresa como para o País, factor que afectou a sua operação.

Todos os contratos de trabalho para integrantes da Odebrecht são a termo incerto (ou regime permanente) e a tempo inteiro, sendo que em 2015 cerca de 27% do total da mão-de-obra da Odebrecht em Angola foi subcontratada. Existe um conjunto de tarefas que são executadas por Empresas externas com expertises específicos que são contratadas pela Odebrecht em Angola, fortalecendo o tecido empresarial nacional de ramos afins com a Organização.

12.000

Percentagem de Integrantes por Nacionalidade e Categoria Profissional 100%

12.363

80%

10.835

10.319

2%

60% 89%

40%

8.000 6.000

2%

4.490

73%

20%

5.360 3.982

4.000 2.000

0

5% 3% 1%

3% 1%

2014 2015 Pessoal de Direcção e Chefia

15%

2014 2015 Pessoal Técnico

3% 1%

0%

2014 2015 Operários

1%

0%

1%

2014 2015 Outros Trabalhadores

Legenda:

0 2013

2014

2015

Angolanos

Expatriados

Legenda: Integrantes directos Integrantes subcontratados

Distribuição de Integrantes por Género

Percentagem de Integrantes por Nacionalidade

92% 8% 763

Feminino

10.072

Masculino

Angolanos

Expatriados

A grande diferença existente entre o efectivo de homens e mulheres deve-se à natureza da própria actividade, e ao facto desta estar frequentemente localizada em áreas remotas e que requerem afastamento periódico das famílias.

48

49

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-LA1

4.1.1 Condições Laborais

Distribuição de Integrantes por Faixa Etária

A Odebrecht em Angola continuou em 2015 a sua missão de incorporar cada vez mais integrantes nacionais. Desta forma em 2015, 92% da equipa de integrantes directos era angolana, tendo aumentado 2 pontos percentuais em relação à actividade do ano anterior. Este facto deve-se principalmente à implementação de uma política efectiva de formar e especializar integrantes angolanos para que fiquem aptos a desempenhar funções seja em cargos mais operacionais ou em cargos de gestão e chefia.

A Odebrecht promove condições laborais que permitem aos seus integrantes usufruir de benefícios, garantindo a sua qualidade de vida qualquer que seja a localização da operação.

5%

Acima dos 50

2015

A Odebrecht rege-se localmente pela legislação do trabalho em vigor nos países em que desenvolve as suas operações. A operação de Angola não é excepção e neste País a regulação laboral é feita de acordo com a Lei geral do Trabalho da República de Angola (LGT). No entanto, para integrantes expatriados cujo país de origem aplique as suas leis laborais extraterritorialmente, estas são consideradas pela Empresa, privilegiando

47%

Abaixo dos 30

Taxa de Rotatividade FAIXA ETÁRIA

Nº DE SAÍDAS 2015

TAIXA DE ROTATIVIDADE POR FAIXA ETÁRIA

394

4%

Feminino

5.392

49%

Total

5.786

53%

Nº DE SAÍDAS 2015

TAIXA DE ROTATIVIDADE POR FAIXA ETÁRIA

Abaixo de 30

2.606

24%

Masculino

De 30 a 50

2.825

26%

355

3%

5.786

53%

Acima de 50

Total

SEXO

48%

De 30 a 50

4%

3%

2%

Taxa de Novas Contratações Nº DE ENTRADAS 2015

TAIXA DE NOVAS CONTRATAÇÕES POR FAIXA ETÁRIA

Abaixo de 30

2.221

20%

Masculino

De 30 a 50

1.480

14%

Feminino

99

1%

3.800

35%

FAIXA ETÁRIA

Acima de 50

Total

SEXO

Total

Nº DE ENTRADAS 2015

TAIXA DE NOVAS CONTRATAÇÕES POR FAIXA ETÁRIA

140

1%

3.660

34%

3.800

35%

91%

Legenda: Pessoal de Direcção e Chefia Pessoal Técnico Operários Outros trabalhadores

50

51

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-11 G4-LA2 G4-LA4 G4-LA11 G4-LA13 G4-EC5 G4-HR4

e aplicando sempre aquela que for mais vantajosa para o trabalhador. Contudo, em 2015, devido às contingências derivadas do contexto macroeconómico, verificou-se também alteração das condições de integrantes expatriados. Apesar destas alterações, a Odebrecht em Angola garantiu sempre a manutenção da qualidade das condições de trabalho e de vida dos seus integrantes deslocados.

Todos os integrantes têm direito a um seguro de vida que cobre totalmente as situações de morte e invalidez parcial ou total. No que se refere ao benefício de seguros de saúde, os integrantes expatriados têm um seguro de carácter obrigatório, considerando que as Leis dos países de origem dos expatriados assim o exigem, e os Angolanos têm um seguro de adesão voluntária em que a Odebrecht em Angola assegura 80% do valor, e o integrante assegura o restante.

As obras da Odebrecht localizam-se frequentemente em regiões remotas e afastadas de cidades ou vilas providas de infraestruturas urbanas. Desta forma, a Odebrecht empenha-se em fornecer todas as condições nos estaleiros das suas obras que garantam a qualidade de vida dos seus integrantes. Os estaleiros são providos de alojamentos com todas as condições de higiene e salubridade necessárias. Em todos os estaleiros de obra os integrantes têm acesso a cuidados de saúde, zonas de lazer, zonas de descanso, áreas de convívio, havendo na maioria campos de desportos. A existência de refeitórios é comum, e neles são disponibilizadas aos integrantes três refeições diárias, pequeno-almoço, almoço e ceia. É cobrado aos integrantes um valor simbólico mensal pelo total das refeições de 4,54 USD. Nas instalações centrais de apoio ao DS existe igualmente um refeitório com as mesmas condições.

Quando os empreendimentos se localizam perto de localidades ou zonas urbanas em que os integrantes possam ficar alojados nas suas residências. A Odebrecht disponibiliza aos seus integrantes transporte diário entre estas e o local de trabalho. No caso de o estaleiro estar muito afastado do local onde os integrantes desempenham as suas funções em obra, é também disponibilizado transporte entre este e o local de trabalho.

A Odebrecht assegura também que todos os seus integrantes em obra possuem e utilizam diariamente Equipamentos de Protecção Individual (EPI) e farda, no sentido de prevenir e proteger situações de perigo para o trabalhador. Estes são distribuídos gratuitamente a todos os integrantes em ambiente de obra e o seu uso é obrigatório.

Devido à natureza da actividade de E&C, os processos de desmobilização são frequentes na actividade anual da Odebrecht.

Em Angola, a LGT é a base da regulamentação deste tipo de processos sendo respeitados os prazos de aviso prévio nela fixados e que são de 60 dias para pessoal técnico e de 30 dias para o pessoal operacional. Os acordos de negociação colectiva 52

em vigor fixam obrigatoriamente cláusulas de desmobilização.

A Política de Remunerações da Odebrecht determina que os salários praticados nos diferentes países onde opera, devem ser sempre mais altos do que o salário mínimo praticado no referente país. O salário base de cada integrante é atribuído de acordo com a categoria funcional e de acordo com o seu plano de desenvolvimento de carreira, sem qualquer diferenciação por género.

O mínimo valor de salário praticado pela Odebrecht em Angola aumentou em relação ao mesmo valor praticado no ano anterior, correspondendo a uma variação positiva em relação ao salário mínimo nacional de 84%. Este aumento deveu-se nomeadamente ao cumprimento do acordo colectivo de trabalho que rege o reajuste da mão-de-obra operacional, pela variação anual do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), mas há que salientar que esta correcção não impede, nem limita os ajustes de salário posteriores relacionadas com as avaliações por mérito.

O desenvolvimento da carreira dos integrantes da Odebrecht é suportado pela sua avaliação de desempenho. De acordo com os princípios da TEO, todos os integrantes assumem anualmente um compromisso com o seu superior directo denominado de Programa de Acção, no qual definem os objectivos e metas pessoais. Todos os integrantes são submetidos a avaliação anual em dois momentos, não existindo neste processo diferenciação por género. Assim em 2015, todos os 763 integrantes do sexo feminino e os 10.072 integrantes masculinos receberam feedback.

Na Odebrecht a avaliação é o acto partilhado entre o integrante e o seu líder, mediante o qual, e através de diálogo específico, ambos confrontam os Resultados efectivos com os Resultados esperados no Negócio do Liderado.

A avaliação mede, simultaneamente, o desempenho do Liderado em executar o que foi planeado e o desempenho do Líder em acompanhar a execução.

4.1.2 Liberdade de Associação A livre associação de trabalhadores é um valor intrínseco às políticas de actuação e conduta da Odebrecht.

Grande parte dos integrantes que fazem parte da operação da Odebrecht em Angola, estão sindicalizados, sendo que os Sindicatos se organizam por província.

Relativamente ao cumprimento de questões de liberdade de associação por parte de fornecedores, estes estão obrigados contratualmente a cumprir com o Código de Conduta de Fornecedores, onde estas estão contempladas.

4.2 SEGURANÇA NO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL As questões da Segurança no Trabalho (ST) e da Saúde Ocupacional (SO) são essenciais para o negócio de E&C da Odebrecht, já que a actividade desenvolvida é das que apresenta riscos mais elevados neste domínio. Toda a actividade da Odebrecht é desenvolvida com base na Política de Sustentabilidade que contempla as Directrizes de Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional, onde se estabelecem práticas e procedimentos de controlo de riscos aplicáveis aos empreendimentos desde o momento de estudo prévio e planeamento, até à fase final de desmobilização, para a protecção das pessoas, das instalações e da envolvente.

Por outro lado, a preocupação com estas questões reflecte-se também na produtividade dos trabalhadores e da Empresa, na medida em que trabalhadores que desenvolvem a sua actividade diária em ambiente com condições de higiene, saúde e segurança adequadas, apresentam níveis elevados de produtividade. É nestas directrizes de Segurança no Trabalho e de Saúde Ocupacional que se definem as orientações para a implementação de boas práticas e procedimentos para a definição dos Programas de Segurança e Saúde que fazem parte de cada empreendimento:

Príncipios de Segurança no Trabalho Assegurar que o tema de ST é elemento diferenciador da qualidade dos processos, actividades e da marca nos empreendimentos. A responsabilidade pela protecção das pessoas e pelas boas práticas em ST é do Director de Contrato de cada empreendimento por delegação à sua equipa;

Planear, implantar e manter em cada um dos empreendimentos um Programa de Segurança no Trabalho adequado à dimensão, complexidade e magnitude dos perigos e riscos neles existentes;

Atender plenamente as necessidades e expectativas do Cliente, com conhecimento dos requisitos contratuais e de outros aplicáveis à Segurança no Trabalho;

Garantir a conformidade legal, considerando a legislação aplicável em vigor nas diferentes localizações da operação;

Fomentar nas diferentes localizações o desenvolvimento da cultura de segurança. As obrigações legais são a base mínima de actuação. As características do empreendimento poderão exigir condições que ultrapassem os requisitos legais;

Estabelecer e monitorizar objectivos e metas para Segurança no Trabalho em cada empreendimento;

Garantir que os programas de ST tenham por base a sequência do planeamento com foco na Prevenção;

Adoptar processos de análise crítica dos resultados, proporcionando a Melhoria Contínua da gestão.

Durante o ano de 2015 todos os integrantes da Odebrecht em Angola estiveram abrangidos por contractos de negociação colectiva, que foram fixados com os sindicatos numa base provincial e para questões pontuais, e não para a totalidade dos pontos da LGT. Pode verificar-se a situação de que em determinadas obras seja adoptado o acordo colectivo da região de Luanda por particularidades inerentes ao próprio empreendimento.

53

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-LA5

Modelo de Gestão de Segurança

Definição

Definição do Plano de Segurança da obra Identificação e análise preliminar de riscos e perigos Estabelecimento da engenharia de segurança

4.2.1 Segurança no Trabalho (ST) Para uma gestão operacional mais eficaz, a Odebrecht implementou uma ferramenta de controlo e monitorização de Indicadores de Segurança no Trabalho (ST). Esta ferramenta consiste num sistema de informação que permite às equipas de ST de todos os empreendimentos da Odebrecht registar mensalmente os indicadores de ST, permitindo uma monitorização mais rigorosa destas questões, tendo os seguintes objectivos: • Definir procedimentos técnicos para o processo de informações de ST que visam acompanhar a operacionalização do Programa de Segurança do Empreendimento, em conformidade com a Política de Sustentabilidade;

· Metodologia construtiva com foco em segurança · Aquisição de materiais

• Avaliar a gestão do Programa de Segurança no Trabalho desenvolvido em cada empreendimento; • Qualificar acções de planeamento, controlo, acções de formação, campanhas e capacitação de pessoas;

Verficação

· Mensuração dos resultados em campo · Inspecções de campo · Indicadores

• Mensurar os investimentos e custos para prevenção e respectivos resultados; • Fornecer parâmetros para o processo de melhoria contínua; e • Estabelecer acções preventivas e correctivas através da análise dos Indicadores.

O Sistema contém 70 procedimentos de Segurança no Trabalho, 17 metas de performance e está disponível em três idiomas.

Implantação

· Formação · Implementação dos controles

Melhoria Contínua

Em 2015 foi realizado o primeiro Relatório de Controlo de Informação e Dados, no sentido de melhorar a fiabilidade e robustez do processo de recolha de informação e dados para monitorização.

Por outro lado, no que toca à estrutura de segurança em obra, a LGT prevê a existência de uma Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CPAT) em todas as obras de construção civil, tendo como principal responsabilidade a identificação, análise e monitorização de riscos de segurança existentes, como acontece em todos os empreendimentos da Odebrecht em Angola. Esta Comissão é composta por integrantes eleitos pelo corpo de integrantes de cada empreendimento e a sua dimensão varia de acordo com a dimensão e características da obra.

No PI - Sustentabilidade de cada empreendimento é definido o Programa de Segurança no Trabalho, uma Equipa de Segurança no Trabalho de acordo com as indicações da Consolidação das Leis Trabalhistas do Brasil (CLT) e da LGT. Esta é constituída potécnicos e operários, nomeados pela Odebrecht em Angola e tem a responsabilidade de implementar e manter o Programa de Segurança no Trabalho de cada empreendimento, adoptan-

54

do todas as medidas necessárias para a minimização dos riscos associados à actividade para os trabalhadores.

O ano de 2015 foi um ano de mudanças na forma como a ST é encarada na Oderbecht Angola. Apesar da grande importância dada ao tema pela Organização, e na operação de Angola várias obras terem sido distinguidas pelo desempenho nas áreas de ST e SO, o ano de 2014 foi menos positivo, revelando a existência de falhas nestas áreas. Perante estes factos, foi realizada uma investigação minuciosa das razões que levaram à ocorrência dos trágicos acontecimentos do ano anterior e foi elaborado e operacionalizado um plano transversal a todos os empreendimentos capaz de colmatar as falhas observadas.

O plano, assente no “Compromisso com a Segurança – Odebrecht em Angola”, foi elaborado e assumido por todos os Directores de Contrato, desdobrando-se em 10 regras básicas (ver caixa).

Este Plano surge como um reforço do compromisso com a segurança que faz parte da conduta da Odebrecht em Angola.

Todos os DC’s assumiram o compromisso da implementação, partilha e operacionalização destas regras pelas suas equipas.

Em consequência foram introduzidas mudanças em todos os empreendimentos activos. Apresenta-se o caso de estudo de AHE Laúca, onde as mudanças implementadas na abordagem às questões da segurança foram significativas e se conseguiram grandes resultados operacionais.

Compromisso com a Segurança – Odebrecht em Angola 1. Nós respeitamos as legislações e executamos todas as atividades de acordo com as normas e as regras de segurança consagradas e estabelecidas;

2. Nós nos recusamos a realizar qualquer trabalho em situação de grave e de iminente risco à integridade física de qualquer pessoa;

3. Nós avaliamos previamente os riscos das nossas actividades em todas as frentes de obras e adoptamos as medidas para eliminá-los;

4. Nós só realizamos actividades críticas com pessoas qualificadas e aptas;

5. Nós separamos os veículos e equipamentos dos pedestres nas nossas frentes de trabalho e acessos;

6. Nós projectamos as nossas estruturas provisórias com a mesma segurança que as definitivas e adoptamos meios de protecção colectiva eficazes;

7. Nós realizamos todas as actividades com Equipamentos de Protecção Individual (EPIs) e ferramentas adequadas;

8. Nós emitimos a Permissão de Trabalho (PT), para atividade com alto potencial de dano, no local do serviço e adoptamos todas as medidas de prevenção necessárias;

9. Nós registamos, comunicamos e investigamos 100% dos acidentes e todos os incidentes considerados de alto potencial de gravidade;

10. Nós não aceitamos a violação de qualquer ponto deste compromisso.

55

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

AHE Laúca Gestão de Segurança no Trabalho

Na actividade da Odebrecht em Angola, as actividades identificadas com maior concentração de risco foram o manuseamento de equipamentos, trabalhos de escavação, trabalhos em redes de energia e trabalhos em altura. Foram obtidos resultados bastante positivos no que se refere à prevenção de acidentes e incidentes em obra, através de uma maior conscientização de todos os integrantes para as questões da segurança.

Os resultados menos positivos de ST da Odebrecht em Angola e em particular no empreendimento de AHE Laúca no ano de2014, revelaram a necessidade de mudança na abordagem à gestão do tema da ST neste empreendimento.

Desta forma procedeu-se em 2015 a enormes mudanças na forma de operar no domínio da segurança. Foram tomadas medidas profundamente estruturantes que tiveram como princípio fundamental a “INTOLERÂNCIA A ACIDENTES” e que se materializaram em três grandes iniciativas: 1. Actuar junto das pessoas induzindo uma Mudança Comportamental; 2. Acção específica sobre o tratamento de desvios, através do cumprimento estrito de requisitos legais e sistémicos; 3. Gestão de Risco através do controlo operacional sobre Instalações e Equipamentos.

Estas iniciativas por sua vez sustentaram-se num conjunto de 13 programas ou medidas de acção que constituíram o foco das actividades de segurança em 2015 neste empreendimento.

A primeira iniciativa foi orientada no sentido de promover entre os integrantes uma conscientização e percepção de riscos da actividade, e induzindo a alteração do comportamento individual de cada integrante.

Porque todos e cada um constituem um elemento chave na promoção da segurança, um dos grandes focos de acção prendeu-se com uma maior e melhor comunicação sobre segurança. Nesse sentido, criou-se uma simbologia associada a cada um dos 13 programas ou iniciativas para que a comunicação e sensibilização para o respectivo cumprimento fosse mais efectiva.

Apesar da descida da taxa de gravidade, ocorreu um acidente fatal no ano de 2015, derivado do içamento de uma estrutura de apoio às obras. Em 2015, verificou-se também a redução da taxa de frequência total.

No âmbito da sensibilização e gestão de subcontratados, foi implementado o programa PARPO –Programa Atitude Responsável dos Parceiros Odebrecht, por sua vez interligado ao Programa PIOA –Programa de Inspecção Olhos Abertos, que consiste na realização de auditorias cruzadas entre elementos da Odebrecht e de Subcontratados, que dão lugar ao registo sistemático dos resultados das auditorias e à definição de planos de trabalho para melhoria.

O PARPO integra um comité de segurança que envolve líderes da Odebrecht e dos parceiros em Estaleiro e um sistema de indicadores que servem para avaliar os subcontratados. O comité reúne mensalmente. Envolve também um conjunto de reconhecimentos, para estímulo positivo do desempenho dos subcontratados, tais como, entre outros:

­ programa corporativo PRÉVER (Programa de Prevenção de O Eventos Graves) esteve ainda em curso no ano de 2015 consistindo na realização de um conjunto de inspecções denominadas Qualimetrias. Estas obedecem a uma check list de assuntos de segurança no trabalho, e tiveram como objectivo a detecção de falhas e potencial de acidentes, no sentido de serem definidos posteriormente procedimentos de melhoria.

• Rodízio de Segurança – 4 eventos conjuntos entre a alta liderança da obra e todos os integrantes, dedicados à motivação para a segurança; • Semana de reflexão – Intolerância a acidentes: para promover a reflexão sobre os acidentes graves em obra – 5 dias, 5 temas (trabalho em altura, movimentação de cargas, atropelamento, electricidade, postura de segurança).

No total participaram 4.078 integrantes; • Boletim informativo A segunda iniciativa, pretendeu actuar sobre os processos de monitorização, sistematização de projectos de engenharia vs execução, promover mais atenção e fortalecimento da gestão de subcontratados, maior sistematização no tratamento de desvios, bem como o planeamento de Acções dePrevenção de Tarefas - APT e Actividades Críticas.

56

100% dos trabalhadores da Odebrecht em Angola trabalham em ambiente com condições de segurança adequadas.

Em 2015, os Sistemas de Segurança e Higiene no Trabalho dos empreendimentos de AHE Cambambe, Residencial Talatona e Belas Business Park foram novamente certificados em segurança pela norma internacional OHSAS 18001. Isto significa que cerca de 37% dos trabalhadores (integrantes e subcontratados)

• Melhor equipa de encarregados; ou • Melhor equipa de Segurança no Trabalho.

2013

2014

2015

Taxa de Frequência Total

5,81

4,67

3,66

Taxa de Gravidade

826

883

156

Nº Acidentes Fatais

5

6

1

TAXAS DE SINISTRALIDADE

Foram também implementadas diversas campanhas de sensibilização e outros meios de divulgação apelativa de informação de segurança, tais como, entre outros:

da operação da Odebrecht em Angola, trabalharam em 2015 em ambiente certificado por aquela norma. No entanto, apesar das restantes obras não serem certificadas pela norma internacional, todas as obras têm implementado um Sistema de Segurança no Trabalho Odebrecht, pelo que 100% dos trabalhadores da Odebrecht em Angola trabalham em ambiente com condições de segurança adequadas à actividade. No âmbito do Sistema de Segurança no Trabalho Odebrecht, estão igualmente previstas acções de auditoria, inspecções e vistorias internas de segurança para avaliação das condições diárias de segurança do estaleiro e o cumprimento dos procedimentos previstos no plano de segurança do empreendimento.

A terceira iniciativa actuou no domínio do controlo operacional através da implementação de um programa de controlo de segurança viária associado à segregação das áreas pedestres e de veículos/equipamentos, bem como no dimensionamento e qualificação da equipa de segurança do trabalho, e na criação de um comité de máquinas e equipamentos.

De facto verificava-se que muitos dos riscos estavam associadas a uma delimitação e segregação deficiente de espaços de rodagem de veículos e de segurança dos piões, pelo que o controlo da segurança viária foi uma das áreas de grande enfoque.

Para além do aumento de competências e capacidade da equipa de segurança, cujo líder em obra passou a ter essa competência exclusiva, houve uma forte aposta na promoção de uma maior aproximação da equipa de segurança à competência de engenharia, promovendo uma maior análise e resolução conjunta de problemas, proporcionada por diversos dos 13 programas acima referidos e por aspectos tais como a própria localização da equipa de segurança nas diferentes frentes de obra.

G4-LA6 CRE6

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

Para além das auditorias externas em obra no âmbito da certificação OHSAS 18001, realizaram-se também as seguintes acções de controlo interno de segurança:

Todos os empreendimentos em qualquer localização são obrigados a reportar as suas actividades e resultados neste sistema, de acordo com o que fica definido no Programa de Saúde Ocupacional do PI-Sustentabilidade de cada um.

Acções de Controlo Interno de Segurança

Nº. de Auditorias do Sistema de Segurança no Trabalho Odebrecht

2

Nº de auditorias nas obras no âmbito da Certificação OHSAS 18001

462

Em 2015, foi consolidada a actividade do Sistema Integrado de Emergências e Resgate (SIER) lançado no ano anterior. O objectivo deste programa é conseguir a uniformização de excelência nas condutas perante as emergências médicas e as necessidades de resgate.

A importância desta acção está na diversidade das obras realizadas, no que se refere aos diferentes riscos, e na distância a centros hospitalares capacitados para o atendimento a possíveis acidentes e ou emergências médicas.

Durante o ano de 2015 o SIER realizou as seguintes acções:

A responsabilidade de implementação dos projectos de SO é do DC de cada empreendimento, uma vez que é responsável por garantir a segurança e condições de assistência médica e salubridade do ambiente em obra. Por outro lado, os integrantes são os principais responsáveis pela sua saúde individual, devendo também ser promotores da saúde da pessoa e das comunidades envolventes ao empreendimento.

5.372 Nº de qualimetrias efectuadas no âmbito do PRÉVER

4.2.2 Saúde Ocupacional (SO) Como referido existe ainda a Directriz de Saúde Ocupacional, que está igualmente alinhada com a Política de Sustentabilidade da Empresa. Na Odebrecht o tema da Saúde é abordado em duas vertentes: (i) a Saúde Ocupacional, referente a condições de Saúde relacionadas com o ambiente de trabalho e (ii) a Promoção da Saúde, referente a acções e iniciativas que promovam a melhoria das condições de saúde dentro e fora do ambiente de trabalho. Os principais objectivos da existência de um sistema de gestão de Saúde Ocupacional são: 1. Assegurar a condição de Saúde Geral do integrante e da população do empreendimento; 2. Cumprir os requisitos legais e a responsabilidade de não causar doença ou acidente no trabalho; 3. Proteger a pessoa jurídica resguardando a segurança empresarial em consonância com o cumprimento dos desafios gerados pelos Clientes; 4. Estabelecer o crescimento sustentado atendendo à Directriz de Sustentabilidade e conduzindo a Saúde Ocupacional a participar activamente na obtenção destes resultados em cada empreendimento.

58

O programa de Saúde Ocupacional é construído em fase de projecto do empreendimento e considera as condições específicas da região onde o empreendimento se insere. Desta forma, é definido um conjunto de programas operacionais de resposta em relação a questões de SO a serem implementados no empreendimento como o Programa de Protecção Auditiva ou o Programa de Promoção de Saúde Individual e Colectiva entre outros.

Sistema Integrado de Emergências e Resgate

Em 2015, verificou-se uma estabilização da taxa de absentismo relacionada com doenças ocupacionais, relativamente ao ano anterior e um ligeiro aumento da taxa de doenças ocupacionais.

A taxa de absentismo relacionada com doenças ocupacionais só se apresenta para integrantes directos (na medida em que a taxa de absentismo de trabalhadores subcontratados é da responsabilidade da sua entidade patronal).

TAXAS DE SAÚDE OCUPACIONAL Taxa de Denças ocupacionais Taxa de absentismo relacionada com doenças ocupacionais

2013

2014

2015

1,11

0,78

0,92

0,03

0,02

0,02

• Avaliações técnicas em todos os projectos referentes à capacidade de resposta a emergências médicas, tendo sido elaborados relatórios identificando pontos de melhoria para serem adoptados; • De janeiro a dezembro de 2015, uma vez por mês, apresentações e discussões de protocolos médicos para situações de emergência médica, totalizando um total de 33 protocolos apresentados; • 10 simulacros abrangendo quase todos os empreendimentos activos em 2015; • Cursos de Suporte Suporte Básico e Intermédio de Vida pelas equipas em 50% dos projectos, totalizando um efectivo treinado de 27 pessoas; • Plano de Gestão de Catástrofe de Múltiplas Vítimas para o projecto que possui o maior efectivo da nossa empresa.

No ano de 2016 será dada continuidade à formação nestes domínios, realizando mais cursos de Suporte Básico e Intermédio de Vida de modo a abranger todas as equipas de saúde dos projectos, procedendo à apresentação e discussão de novos protocolos, e continuando a realizar simulacros com posterior análise crítica dos resultados.

Um dos resultados mais valiosos da existência do SIER em 2015 foi o salvamento de uma vida, resultante da assistência imediata a um integrante que sofreu um acidente de trabalho grave em obra.

Os principais riscos de Saúde Ocupacional identificados para a actividade de E&C são as doenças osteomotoras, a saúde auditiva e as doenças respiratórias. No entanto, em Angola, a principal razão para a taxa de absentismo por doença dos integrantes da Odebrecht é a malária, tendo sido desenvolvido um programa de combate a esta doença endémica cujos resultados se desenvolvem mais à frente neste relatório.

Considerando as doenças ocupacionais mais frequentes, doenças osteomotoras e do foro auditivo, a Odebrecht em Angola monitoriza os parâmetros de saúde dos seus integrantes através da compilação de um conjunto de indicadores que permitem fazer a definição e gestão de programas de mitigação e acompanhamento dos casos positivos de doença.

No caso das doenças osteomotoras é monitorizada a Taxa de Doenças Osteomusculares (TDORT) que permite conhecer a incidência de doenças osteomotoras relacionadas com a actividade profissional na população de integrantes directos da Odebrecht em Angola. No caso das doenças do foro auditivo é monitorizado o Índice de Saúde Auditiva (ISA). A análise deste indicador permite aferir e avaliar a incidência de doenças do foro auditivo na população de integrantes directos e subcontratados.

Os resultados do ISA em 2015 mostram uma diminuição deste índice no seio dos trabalhadores da Odebrecht, revelando o valor das acções preventivas realizadas nos últimos anos de actividade. No ano de 2015, verificaram-se também resultados muito positivos na TDORT, tendo ocorrido uma diminuição significativa desta taxa. Esta ocorrência é efeito do trabalho realizado nos últimos anos de actividade junto das equipas de saúde ocupacional através dos cursos de ergonomia ministrados, que permitiram a difusão de boas práticas e hábitos preventivos de doenças osteomusculares junto dos trabalhadores.

Índice de Saúde Auditiva

0,03

0,06

0,02

2013

2014

2015

Taxa de Doenças Osteomusculares

0,03

0,07

0,00

2013

2014

2015

59

G4-LA6 G4-LA7

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-EC6 G4-LA10

4.3 Educação e Capacitação A Educação e capacitação é um dos eixos orientadores do desenvolvimento dos integrantes da Odebrecht. Em Angola esta é uma linha-chave de desenvolvimento do negócio, nomeadamente no que se refere à estratégia de integração de integrantes nacionais no corpo de integrantes da empresa.

Desta forma a Odebrecht em Angola oferece aos seus integrantes de todas as categorias um conjunto de cursos de formação em vários temas, que lhes permitem construir a sua carreira melhorando a sua performance profissional diariamente. Para além do benefício obtido pelo integrante e pela Empresa, também a comunidade beneficia com a participação destes nestas actividades formativas, na medida em que existe transferência de conhecimento também para esta, já que os integrantes fazem parte dessa comunidade, adquirindo conhecimento que poderão aplicar em actividades que benificiem odesenvolvimento local.

A aproximação da Odebrecht em Angola à comunidade académica local constitui um dos pilares relevantes da aposta da Empresa na formação. Esta relação entre a Empresa e comunidade académica está em linha com a política de integração de Angolanos nas equipas de coordenação e chefia da Empresa e acarreta um benefício mútuo para a Organização e para a sociedade local, criando-se dinâmicas de partilha de conhecimento, aproximação entre instituições, aproximação dos estudantes ao mercado de trabalho, criando também oportunidades de carreira na Empresa.

Por outro lado a Odebrecht em Angola acredita na importância de contribuir para os “engenheiros do futuro” capazes de fazer a diferença no desenvolvimento de Angola e a aposta no relacionamento com o mundo académico é um importante contributo nesse sentido.

Deste modo, tem sido desenvolvido ao longo do tempo um conjunto de parcerias com as universidades locais. Em 2015, na Odebrecht em Angola estiveram activos os seguintes programas: Programa Estágio Alternado – destinado a estudantes do 4º ano do curso de Engenharia Civil que pretendam fazer carreira na Odebrecht. O programa possibilita que o estudante faça um estágio na Empresa, podendo estar fisicamente ou não no local da obra, por meio de uma plataforma de formacão online e da partilha de ideias e conhecimentos entre profissionais e estagiário. Após a conclusão do programa, os participantes iniciam o Programa Jovem Parceiro.

Jovem Parceiro – envolve um processo de identificação e selecção de jovens Universitários como posterior acompanhamento dentro da Empresa, proporcionando-lhes funções com alguma responsabilidade na Empresa, conferindo-lhes alguma 60

autonomia e mobilidade. Na edição de 2015, 100% dos participantes neste programa foram Angolanos.

Desde o seu início, o programa já recebeu mais de cinco universidades, contabilizando mais de 100 estudantes.

Bolsa de estudo UNILINS – em parceria com o Centro universitário de Lins – UNILINS, de São Paulo, a Odebrecht em Angola concedeu bolsas de estudo a 20 estudantes Angolanos na Universidade anterioremente referida no Brasil, com os custos integralmente assumidos pela Empresa. As bolsas possibilitam a graduação nos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Eléctrica, Engenharia da Computação, Engenharia Ambiental e Administração de Empresas, tendo o prazo de 5 anos.

Na perspectiva da formação dos integrantes, a Odebrecht em Angola disponibiliza ainda um outro conjunto de cursos que lhes permitem aperfeiçoar a e ampliar as suas qualificações como profissionais, promovendo assim a melhoria contínua do seu desempenho, produtividade e perspectivas de melhoria na sua qualidade de vida, nomeadamente:

No ano de 2015 foram ainda realizadas algumas iniciativas que visaram promover o envolvimento da comunidade académica com a actividade da empresa como o lançamento do Programa Portas Abertas. Este teve como objectivo a interacção com as universidades do País no processo de formação dos estudantes, oferecendo-lhes a oportunidade de conhecer as actividades da Organização, incluindo os investimentos e as acções sociais desenvolvidas.

O programa consiste na promoção de visitas dos estudantes às instalações da Odebrecht em Luanda, onde estes tiveram opotunidade de assistir a uma apresentação sobre a Empresa com foco nos projectos activos, obras realizadas e formação de Pessoas, ao longo dos 30 anos de presença no País. Os estudantes tiveram também a oportunidade de visitar o Núcleo do Conhecimento Odebrecht, onde puderam ter um entendimento sobre a actuação da Organização no País e no Mundo. Foram também promovidas exposições fotográficas sobre as obras do AHE de Laúca, da SONAREF e do Projecto Vias de Luanda, que permitiram aos participantes obter a visão geral das obras, da sua evolução e iniciativas sociais associadas.

Novos talentos na Odebrecht em Angola Na Organização Odebrecht, a contratação de Jovens Talentos é realizada numa perspectiva de longo prazo, visando o desenvolvimento destes profissionais a par com o da Organização. Desta forma, a prioridade de contratação e desenvolvimento de carreira reside na formação de novas gerações, encontrando-se aqui a chave para um crescimento orgânico, saudável e continuado. A evolução de carreira dos novos talentos pode medir-se na Odebrecht através do número anual de “lançamentos”. Estes correspondem à aposta da empresa na carreira de jovens profissionais, atribuindo-lhes anualmente funções de maior responsabilidade relativamente ao ano anterior. Nos últimos anos a evolução foi a seguinte:

LANÇAMENTOS 2013

2014

2015

JP a RP*

20

24

33

Outros a JP**

27

30

26

* N.º de Lançamentos de Jovens Parceiros (JP) a Responsáveis por Programa (RP) ** N.º de lançamentos de jovens dos restantes cargos (estagiários, técnicos) a Jovens Parceiros

1. Introdução à cultura – Curso de formação obrigatório para todos os novos integrantes na Organização e que aborda os temas da história e cultura da Empresa, introduzindo a filosofia da TEO;

situações com elevado potencial de acidente, onde os formandos têm oportunidade de experimentar na prática determinados procedimentos: 1. Curso técnico de equipamentos – Aprendizagem do manuseamento e condução de máquinas de construção civil; 2. Cursos de formação em Segurança no Trabalho – relativos à temática de segurança no trabalho, abordando temas como a trabalho em altura, riscos de segurança, permissão para o trabalho, trabalhos com electricidade, uso de EPI’s entre outros; 3. Cursos de formação em Saúde Ocupacional – cursos de suporte básico de vida e resposta a emergências;

2. Programa Jovem Construtor – destina-se aos integrantes que cumpriram o programa Jovem Parceiro e Introducão à Cultura, oferecendo-lhes uma visão integrada no negócio da Odebrecht;

4. Cursos de formação em Ambiente – onde se abordam temáticas como a separação e encaminhamento de resíduos, gestão ambiental, riscos ambientais, se promovem as boas práticas ambientais e redução de consumos de energia e combustíveis.

3. Programa de Desenvolvimento de Empresários (PDE) – Destinado a formação de integrantes que irão assumir no futuro cargos de alta liderança;

A percentagem de horas de formação totais em relação ao total de Horas Homem Trabalhadas (HHT= 40.470.659) foi de 4%.

4. Buscando a excelência – Programa de capacitação desenhado pela Odebrecht em Angola, destinado a todos os integrantes da Empresa, com foco no tema de desenvolvimento de competências nos temas de alguns temas como lideranca, autoestima, comunicação e motivação; 5. Equipas produtivas - curso de sensibilização destinado aos integrantes da Odebrecht, visando a melhoria da produtividade do trabalho em equipa.

Existe ainda um outro tipo de acções de formação realizadas diariamente que aderem à filosofia da Educação pela Presença. Trata-se do Treinamento Diário Técnico (TDT), que consiste numa conversa de 5 minutos entre integrantes da equipa visando abordar os assuntos de saúde e segurança que são mais importantes para as tarefas a desempenhar nesse dia.

Em 2014, três integrantes angolanos em cargos de gestão da Odebrecht em Angola, iniciaram uma pós-graduação à distância em Engenharia e Segurança do Trabalho, na Universidade de São Paulo no Brasil, já que em Angola não existe ainda formação superior neste domínio. Desta forma, a Odebrecht promove a capacitação dos seus integrantes, contribuindo para a formação dos quadros técnicos e de gestão nacionais. O curso tem a duração de 2 anos e meio, que será concluído em Julho de 2016.

São ainda disponibilizados um conjunto de cursos técnicos que visam o desenvolvimento de competências específicas.

Muitos destes cursos de formação são leccionados nos núcleos de formação de cada obra onde existem simuladores de

TIPOLOGIA DE FORMAÇÃO Formação Técnica

Nº. DE HOMENS HORA FORMAÇÃO 1.605.751

Aculturamento

20.835

Competências

5.747

Ética, Conduta e Anti-Corrupção

3.550

TOTAL

1.635.883

Em 2015 não foi ainda realizada nenhuma acção específica destinada ao pessoal de segurança da Odebrecht em Angola (actividade exercida por terceiros especializados), que contemple as políticas ou procedimentos da Organização relativos a Direitos Humanos.

Não se verificou a realização desta acção de formação conforme previsto, devido às restrições financeiras observadas no último ano que levaram à necessidade de reavaliar as necessidades e a restringir as iniciativas previstas às prioridades efectivas mais prementes ou estratégicas, conjugado com a percepção de que o desempenho do público a que esta se destina não representa um risco elevado para a operação da Odebrecht em Angola. Está prevista a realização desta acção de formação em Agosto de 2016.

61

G4-LA9 G4-SO4 G4-HR7

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

+compromisso

COM a COMUNIDADE

Segundo Norberto Odebrecht “O desenvolvimento por definição tem que ser sustentável, ou ele não pode ser chamado de desenvolvimento”.

Seguindo este lema a Odebrecht em Angola implementa um programa social em todos os seus empreendimentos contribuindo para o desenvolvimento das comunidades circundantes. Mas este só é verdadeiramente sustentável se conseguir perdurar, o que determina uma aposta cada vez maior em acções que permitam capacitar as populações para perpetuarem o legado desses programas.

Imagem separador + Compromisso com a Comunidade: Venda de fruta - SONAREF

62

63

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-S01

5. + Compromisso com A COMUNIDADE As comunidades envolventes são elementos de grande importância para a Odebrecht, na medida em que a Organização considera que o desenvolvimento do negócio só é possível se existir um desenvolvimento conjunto com ela. Desta forma, é política da Organização desenvolver em todos os seus empreendimentos programas que visem melhorar a qualidade de vida e bem-estar das populações que habitam as áreas de influência dos seus projetos.

frutar de consequente melhoria da qualidade de vida e ampliar a sua dedicação à promoção da conservação e uso sustentável dos recursos naturais e dos seus respectivos territórios. Estas iniciativas podem ser realizadas em parceria e utilizando recursos de terceiros, para cumprimento de requisitos contratuais ou legais, ou de natureza voluntária. Estas últimas podem ser constituídas por programas estruturados ou programas isolados, nos quais se inserem campanhas, acções de relacionamento com a comunidade e patrocínios.

5.1 Programas de Responsabilidade Social

A construção dos Programas Sociais de desenvolvimento comunitário é feita com base na Directriz sobre Programas Sociais no Entorno, inserida na Política de Sustentabilidade da Odebrecht. Esta directriz fornece orientações sobre a construção e execução dos projectos Sociais. O desenho dos Projectos Sociais baseia-se nos seguintes fundamentos, considerando à partida o conhecimento legal e das condições das licenças de construção:

A manutenção da qualidade de vida e segurança das pessoas que habitam ou trabalham na vizinhança de cada empreendimento da Odebrecht e dos seus integrantes são elementos essenciais que estão directamente relacionados com a natureza do negócio de E&C.

Fundamentos para o Desenho de Projectos Sociais Geração de oportunidades de trabalho – promoção de oportunidades de trabalho e capacitação das comunidades para que seja possível ter mão-de-obra qualificada para a execução da obra, bem como o desenvolvimento de iniciativas produtivas para supressão de necessidades de consumo e que tenham potencial para sobreviver após o período de implantação.

Inserção Produtiva – promoção da integração das pessoas no mercado de trabalho e a indução de negócios com potencial de continuidade após a Odebrecht deixar o lugar.

Adopção de práticas sustentáveis – todos os procedimentos são realizados considerando a cultura local e a conservação dos recursos naturais do local da obra.

A Odebrecht em Angola tem desenvolvido a sua actividade principalmente na construção de grandes infraestruturas, empreendimentos que, pela dimensão, geram impactos positivos e negativos na envolvente social, tanto em fase de construção como após entrega das obras.

Fortalecimento da governança e cidadania – a Odebrecht procura manter uma relação próxima das autoridades locais e das organizações da sociedade civil no sentido de apoiar o seu trabalho e manter o bem-estar social.

A Política de Sustentabilidade da Odebrecht para o negócio de E&C prevê a elaboração de um estudo de impacto socioeconómico associado ao Estudo de Impacto Ambiental de todos os novos empreendimentos em fase de projecto. Nesse estudo são diagnosticadas e identificadas as expectativas e necessidades das comunidades existentes na envolvente e são também avaliados os possíveis impactos gerados pelo novo empreendimento. A caracterização das comunidades nos domínios da saúde, condições socioeconómicas, condições de habitação, qualidade de vida, questões culturais, identificação e caracterização de grupos étnicos tradicionais, são elementos obrigatórios na realização desse estudo que é elaborado mesmo nos casos em que a avaliação de impactos ambientais não é legalmente exigida, sempre com um seu nível de profundidade compatível com o risco do projecto. O Plano de Acção Social do empreendimento é definido a partir do referido estudo socioeconómico e a sua extensão depende por um lado da dimensão e dos impactos do projecto, e por outro das necessidades e oportunidades nele detectadas.

Escolha de líderes empreendedores – estabelecimento de alianças estratégicas com pessoas e organizações locais com espírito empreendedor, capazes de se envolver em projectos sólidos e de manter a continuidade dos projectos iniciados pela Odebrecht.

A construção e execução de um programa desta natureza, passa pelas seguintes fases: i. Conhecimento da Região - implica a execução de um estudo que permita obter conhecimento sobre a realidade da região com a identificação das expectativas dos stakeholders e características da região, no sentido de serem aproveitadas e criadas sinergias e oportunidades de relações win-win. O conhecimento da região considera a realização de consultas públicas. ii. Obtenção de convergência de interesses - Nesta fase devem conjugar-se os interesses do Cliente com os interesses da região e dos demais stakeholders, no sentido de se identificarem as oportunidades resultantes da implementação do projecto iii. Implementação - esta fase trabalha de forma integrada e em paralelo os aspectos da Mobilização e Articulação, Educação e Cultura, e Produção. Assume-se como um pressuposto que o Ambiente é a base que integra os meios físico, biótico, socioeconómico e cultural. A coordenação dos aspectos base é realizada de acordo com o seguinte modelo conceptual:

Construção colectiva – A implantação dos projectos sociais é realizada em conjunto com as organizações locais e a velocidade de implementação de projectos é aquela que for comportável pela dinâmica local.

Foco em Resultados – compreende a análise das necessidades e particularidades de cada comunidade em cada região, para que tanto a Odebrecht como a comunidade consigam tirar o máximo proveito do projecto

O principal foco das Iniciativas Sociais que são desenvolvidas nos empreendimentos são as Pessoas, as Comunidades e as Organizações presentes nas regiões envolventes dos empreendimentos. Espera-se que estas, após terem as suas necessidades atendidas e serem preparadas e motivadas pelas oportunidades de geração de trabalho e renda, possam des64

65

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

Modelo Conceptual da Fase de Implementação de Projectos Sociais pela Odebrecht

Valências dos Programas Sociais Ao longo da sua permanência em Angola, a Odebrecht tem desenvolvido inúmeras iniciativas e programas socias que impactaram positivamente na vida das comunidades. Conforme referido, desenvolve Programas Sociais de longo prazo (pro-

Promoção de acções de MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO em conjunto com o grupo social envolvente, com o objectivo de melhorar as suas condições de vida, através da geração de trabalho e renda.

gramas estruturados), que visam promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das comunidades envolventes subdividindo-se em quatro grandes grupos:

Agricultura Familiar Iniciativa e Cidadania Nos programas de Agricultura Familiar pretende-se promover a criação de oportunidades de geração de renda para a comunidade a partir da actividade agrícola. A implementação destes programas passa pela formação da comunidade através do ensino de boas práticas agrícolas, técnicas de cultivo e promoção e incentivo ao associativismo e cooperação intercomunitária. Com os programas de agricultura familiar pretende-se melhorar as condições de vida das populações através da geração de renda e pela diversificação e melhoria dos seus hábitos alimentares com a introdução de novos produtos hortícolas na dieta da comunidade.

A componente denominada de Iniciativa e Cidadania, está relacionada com programas de incentivo ao desenvolvimento comunitário através do apoio ao associativismo, da criação de oportunidades de geração de renda ou programas de apoio ao registo civil das populações. Inserem-se nesta categoria alguns projectos nos domínios da Responsabilidade Ambiental, de promoção da Cultura Tradicional ou apoio à criação de associações.

O desenvolvimento destes projectos é da inteira responsabilidade de cada um dos empreendimentos e deve ser previsto de forma integrada com o projecto de construção, conforme a Política de Sustentabilidade.

Educação e Capacitação

O aspecto PRODUÇÃO fecha o ciclo de implementação com a criação de oportunidades de trabalho e renda, através da integração de pessoas da comunidade na cadeia produtiva do empreendimento.

AMBIENTE

EDUCAÇÃO como factor de transformação, capaz de capacitar as pessoas para o alcance da nova condição.

Promoção de acções educativas com foco na capacitação da população para a sua posterior inclusão na cadeia produtiva do empreendimento.

A componente de Educação e Capacitação dos Programas Sociais da Odebrecht é uma das mais importantes para a organização. As principais iniciativas desenvolvidas nesta componente são a alfabetização de crianças e adultos e o programa ACREDITAR, programa transversal à Organização cujo principal objectivo é a capacitação das comunidades, como se explica mais à frente neste capítulo.

Acções Pontuais

Saúde A vertente de Saúde da Comunidade dos Projectos Sociais realizadas pela Odebrecht pretende promover a melhoria das condições de saúde pública da comunidade, bem como a realização de acções direccionadas para a saúde das pessoas. A melhoria das condições de saúde pública passa por fornecer condições de acesso a água potável com a construção de poços de água e construção de infraestruturas de saúde para assistência médica. Como exemplos de acções na vertente saúde das pessoas tem-se o Programa de Combate à Malária, o Programa Parto Seguro ou o Programa de Prevenção do HIV/SIDA. Os referidos programas são de caracter corporativo, e administrados pela equipa de apoio ao DS.

Conforme referido existe ainda um outro tipo de iniciativas que não se enquadra em nenhum dos grupos anteriores denominado por Acções Pontuais, que se caracteriza por não estarem integradas em nenhum programa social específico e que podem ser patrocínios pontuais ou constituir reposta a uma necessidade identificada esporadicamente numa determinada comunidade, em qualquer uma das restantes áreas descritas.

66

67

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-EC7

5.1.1 Ao lado da comunidade

Bem Estar, Bem Viver - AHE Laúca

Em 2015 a Odebrecht em Angola teve 12 empreendimentos activos e todos eles dinamizaram Programas de Responsabilidade Social (RS). Oito dos empreendimentos activos dinamizaram um programa de responsabilidade social estruturado especifico do projecto (como é o caso do AHE Laúca, com o programa “Bem Estar Bem Viver” ou da SONAREF com o programa “Tuyula Lumunga”), enquanto os programas que os restantes empreendimentos dinamizaram foram compostos por iniciativas relacionadas com um ou mais dos quatro programas de responsabilidade social estruturados corporativos (como é o caso do programa “Parto Seguro” ou do “Programa de Combate à Malária”) e por e acções pontuais. De notar que o programa de responsabilidade social estruturado específico de um determinado empreendimento pode também englobar iniciativas inerentes aos quatro programas de responsabilidade social estruturados corporativos, que são de natureza transversal.

Em 2015 o Programa Social de AHE Laúca esteve em pleno funcionamento, sendo possível começar a recolher os seus primeiros resultados para a comunidade envolvente da obra.

Conforme se detalha mais à frente, 2015 foi o ano de arranque do processo de reassentamento junto da população, com a realização dos primeiros protocolos institucionais com as autoridades locais e o início do processo de consulta pública, que revelou altos níveis de participação da população envolvida.

A implementação da vertente de Agricultura Familiar do Programa Social Bem Estar, Bem Viver - Agro Laúca, que tem grande impacto na vida das populações participantes permitiu o aumento do nível de vida dos agricultores através da melhoria das suas técnicas de cultivo, do aumento da produção, da melhoria da sua alimentação e ainda da criação de uma rede de escoamento de produto, através da venda dos hortícolas nas feiras semanais que ocorrem no estaleiro da Odebrecht. A implementação deste projecto, permitiu aos seus participantes aumentar a sua renda mensal em cerca de 10 vezes em relação ao ano anterior.

Resultados dos Principais Programas Sociais – 2015 Os resultados dos programas sociais em 2015 são os seguintes:

VALÊNCIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS

INVESTIMENTO 2015 (USD)

Educação e Capacitação

1.593.683

3.903

24

Agricultura Familiar

1.064.230

4.864

39

Saúde

539.213

11.828

10

Iniciativa e Cidadania

518.428

2.882

4

Acções Pontuais

27.963

180

1

3.743.517

23.657

78

TOTAL

Em comparação com a actividade do ano anterior, verificou-se uma diminuição significativa no número de projectos sociais que se deveu principalmente à diminuição do número de obras em curso. No entanto, apesar de igualmente ter diminuído em cerca de 50% o valor do investimento total em Projectos Sociais, todos os empreendimentos activos, mantiveram os seus programas sociais em funcionamento, obtendo resultados muito positivos individualmente como a seguir se descreve. Esta 68

BENEFICIÁRIOS (N.º)

Nº DE COMUNIDADES ENVOLVIDAS

diminuição geral acompanhou a tendência de retracção acentuada do mercado Angolano no ano de 2015, sendo que a Odebrecht em Angola teve presente a preocupação de manter em funcionamento os projectos sociais, cumprindo com o compromisso de desenvolvimento assumido com o País.

O Programa Bem Estar, Bem Viver, integra ainda outro programa de geração de renda através de um projecto de Aquacultura. Em 2015, o centro de produção de cacusso entrou em pleno funcionamento, tendo fornecido semanalmente 1.400 quilos de peixe aos refeitórios da obra. Este programa tem como principais objectivos gerar uma nova fonte de renda e diversificar a alimentação da população da envolvente do empreendimento através da criação peixe em tanques no rio Kwanza.

Os trabalhadores do projecto são membros da comunidade, que tinham como ocupação tradicional a caça e a pesca, e que encontraram agora uma nova forma de trabalhar mais sustentável e rentável.

Outra vertente de grande impacto em 2015 neste programa social foi a área de apoio à saúde na comunidade, com a acção do Programa de Combate à Malária, que contou com a realização de três campanhas ao longo do ano. Neste sentido foram realizadas palestras de consciencialização para a prevenção, a realização de testes rápidos da doença e respectiva medicação em caso de diagnóstico positivo e ainda distribuição de mosquiteiros. A par destas acções direccionadas para o combate à malária, foram ainda oferecidas à população consultas de clínica geral, pediatria, vacinação e distribuição de medicamentos.

Ainda no âmbito da vertente de Saúde da Comunidade, realizou-se uma acção de formação de 13 agentes de saúde e saneamento oriundos de 7 comunidades da envolvente, que visou essencialmente a mobilização das comunidades rurais para a construção de latrinas ecológicas.

Foram ainda realizadas outras campanhas de consciencialização para a higiene pessoal e lavagem de mãos junto dos alunos das escolas locais.

Nºde comunidades

22

Nºde beneficiários

3.173 1.612.069 Investimento USD

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

Hanha do Norte – SONAREF Tuyula Lumunga

Xalenu Kyambote – AHE Cambambe

O Programa Desenvolvimento Comunitário executado pelo Projecto Sonaref tem como objectivo contribuir para o Desenvolvimento Sustentável da Comunidade da Hanha do Norte no Lobito, através da mudança positiva na qualidade de vida, ampliação das oportunidades de inserção produtiva e fortalecimento da governança e cidadania local sob uma perspectiva de auto-sustentação.

Reafirmando a política de Sustentabilidade da Organização Odebrecht, o empreendimento AHE Cambambe, localizado na Província do Cuanza Norte, desenvolve, em parceria com a PRODEL, actual administradora da barragem, o Programa de Responsabilidade Social “Xalenu Kyambote”. Este consiste num conjunto de projectos voltados para o desenvolvimento local, tendo como foco central o fomento à geração de trabalho e renda e sistemáticas acções de promoção da saúde e fortalecimento da cultura e educação junto às comunidades mais próximas da área do empreendimento.

O nome Xalenu Kyambote provém da língua nativa “Kimbundu” e tem como tradução a expressão em português “Fique bem”.

Em dois anos de existência, o Programa tem procurado intervir em áreas e desenvolver acções fundamentadas na Política de Sustentabilidade da Odebrecht, e em consonância com as vocações regionais, tradicionais e com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, procurando o fortalecimento dos laços comunitários e tornando os membros da comunidade responsáveis pela sua própria transformação.

Logrou-se o estabelecimento da Associação Comunitária formada e instituída legalmente com o objectivo de gerir as acções propostas. Denominada Tuyula Lomunga (em Umbumdo), que em português significa “Juntos Venceremos”, a Associação coordena as acções de Geração de Emprego e Renda e as Ações de Desenvolvimento Social.

As acções de Geração Renda estão consolidadas numa Fábrica de Sabão Ecológico e em duas Unidades de Processamento de Fuba de Milho e Agricultura Familiar. As acções de Desenvolvimento Social têm como foco os programas: Saúde, Alfabetização de Adultos e Cidadania (envolvendo associativismo, resgate da cultura e educação ambiental).

Os Pequenos Agricultores de Subsistência são os grandes beneficiários do programa. No entanto, a agricultura não exerce protagonismo sobre as demais dimensões desenvolvidas uma vez que todas possuem o mesmo peso e medida em relevância. A Associação emprega directamente 25 pessoas e abrange 1.200 famílias beneficiadas pelas acções e programas desenvolvidos. Factura mensalmente 13.000 USD, e, nos últimos 15 meses produziu 92 mil barras de sabão, processou 260 t de fuba e comercializou 100 t de produtos agrícolas. No âmbito social reúne 458 alunos de alfabetização, 15 professores, um posto avançado de registro civil, um laboratório clínico, um cinema comunitário e coordena acções de resgate e valorização da cultura e artesanato local. A Associação tem vindo a trabalhar no empoderamento da comunidade apoiando também as acções do governo central.

Para saber mais sobre este projecto a Odebrecht em Angola convida-o a ver um vídeo disponível em http://odebrecht. com/pt-br/odebrecht-apoia-programa-de-desenvolvimento-comunitario-em-hanha-do-norte-angola)

70

Nºde comunidades

4

Nºde beneficiários

5.385

O principal objectivo do Programa é contribuir para a promoção do bem-estar das comunidades, fomentando autonomia social com melhorias contínuas durante e após a conclusão da obra.

Este relatório visa descrever as actividades em execução, os resultados e destaques identificados ao longo do ano de 2015.

646.863

O projecto Social é desenvolvido em várias vertentes: Projecto de Agricultura Familiar - PAF Investimento USD

O principal objectivo deste programa é promover o aumento da renda familiar de produtores rurais das comunidades envolventes ao empreendimento, a partir da promoção do acesso a segmentos de comercialização, aumento, diversificação e melhoria na produção.

No ano de 2015, o PAF trouxe um aumento considerável na renda das famílias que têm sido beneficiadas pela comercialização dos produtos agrícolas do programa. Este facto deveu-se à captação de novos clientes e novas acções que constituíram um avanço expressivo para o Programa. Neste ano o trabalho foi desenvolvido em torno da introdução de quatro novas espécies hortícolas e com acções de formação e acompanhamento de culturas destinadas aos produtores. A promoção das feiras comunitárias foi essencial para o aumento da renda, já que este é o espaço que permite a compra e venda de produtos. O programa contou em 2015 com a participação de 92 produtores, pertencentes a 3 comunidades.

Projecto de Economia Ambiental Produção e Comercialização de Mudas Florestais Este projecto tem como principal objectivo a produção de mudas florestais para a geração de renda das comunidades na envolvente da obra. Estas mudas são produzidas por pequenos produtores e depois utilizadas no Programa de Recuperação de Áreas Degradadas. Em 2015, foram produzidas as seguintes espécies nativas: Moringa, Imbondeiro, Mangueira, Coladeira, Motumeira e várias variedades de acácias. Os 11 produtores receberam acompanhamento técnico da equipa da Odebrecht

e foram realizadas acções de sensibilização ambiental junto dos alunos das escolas da envolvente.

Produção de Sabão Ecológico Este projecto é também um projecto de geração de renda através da produção de barras de sabão a partir do reaproveitamento de óleo vegetal usado na cozinha do refeitório de AHE Cambambe. Apesar de o programa não ser ainda totalmente autónomo, os produtores começaram em 2015 a governar o projecto, tendo tomado algumas decisões sem o apoio da equipa do Programa Social. Foram ainda realizadas algumas acções de formação para a promoção de medidas de segurança no trabalho na actividade de produção de sabão. O projecto conta com 13 produtoras, pertencentes a 3 comunidades, tendo produzido 1.314 barras de sabão em 2015.

Saúde comunitária O programa Bwé Saúde tem como objectivo melhorar as condições sanitárias das comunidades, contribuir para a preservação ambiental e o fortalecimento da estrutura social. Em 2015, foram formados novos Agentes de Desenvolvimento Socioambiental que irão garantir a manutenção das condições de saúde da comunidade nas suas diferentes vertentes, tanto na saúde ambiental e saneamento, como na saúde individual. Foram realizadas acções nas escolas promovendo a importância da lavagem de mãos, várias campanhas de saúde ambiental sobre a importância de viver em ambiente limpo, e realizadas acções de limpeza e de separação selectiva de resíduos nas comunidades.

Formação e Capacitação Oficina de costura artesanal Em 2015 iniciou-se a 5ª turma deste programa. Pretende-se que com a formação em costura, as famílias adquiram mais uma ferramenta para a geração de renda, através do fabrico de produtos artesanais em tecido. O projecto Baobá Linhas e Panos contou este ano com 42 alunos.

Educação e cultura Os programas voltados para a formação em inglês e informática básica, incentivo à leitura e promoção da cultura, beneficiaram no último ano 313 jovens e adultos e 86 crianças.

Apoio à cidadania Em parceria com a Administração da Comuna do Munenga e o Palácio Municipal da Justiça do Libolo, a Odebrecht em Angola promove regularmente apoio para a regularização da documentação civil para as comunidades envolventes. Em 2015 foram regularizados 111 moradores, e emitidos 51 Bilhetes de identidade, 53 cédulas pessoais e 31 registos de nascimento.

71

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

Valorização da cultura No âmbito desta vertente do Programa de RS de AHE Cambambe, foi estabelecida uma parceria entre o Ministério da Cultura, a Empresa Pública de Produção de Energia Eléctrica (PRODEL) e a Odebrecht Infraestrutura para a realização do “Programa de Preservação e Revalorização do Património Histórico, Arqueológico e Cultural de Kambambe”. Este Programa tem como principal objectivo o resgate da história e da cultura nacional, através da reconstrução das Ruínas de Cambambe – Forte e Igreja de Nossa Senhora do Rosário, e garantir a sua sustentabilidade através da apresentação da candidatura a Património Mundial da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em cooperação Técnica com o Instituto de Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Brasil.

Os trabalhos encontram-se em curso tendo sido concluída em 2015 a recuperação de parte da estrutura da Igreja.

Nºde comunidades

4

Nºde beneficiários

Kukula Ku Moxi – SODEPAC

Acções de Melhoria da Qualidade de Vida

O actual Programa Social Kukula Ku Moxi é o Programa Social da Odebrecht criado no âmbito da Sociedade de Desenvolvimento do Pólo Agro Industrial de Capanda (SODEPAC). Este Projecto tem, nos dias de hoje, características diferentes das que tinha inicialmente, estando em fase de entrega à comunidade. Inicialmente o foco do programa foi a Agricultura Familiar, transformando-se mais tarde no Programa de Desenvolvimento Rural do PAC, envolvendo em 2015 cerca de 700 famílias de 28 comunidades. Este programa articula grandes empreendimentos agro-industriais e agricultura familiar que se pretende forte e auto-sustentada.

Programa Parteiras Tradicionais: No âmbito deste programa, foram assistidas e monitorizadas 163 mulheres grávidas e 357 crianças da comunidade. O principal impacto da actividade deste programa ao longo dos anos, foi o abaixamento significativo da taxa de mortalidade infantil neste conjunto de comunidades, tendo atingido o resultado de 15,4/1.000, que é muito positivo comparado com o índice da UNICEF para Angola. Foi ainda assinado um acordo entre a SODEPAC e o Hospital do Município de Cacuso, em que este passa a assumir a monitorização mensal de grávidas e crianças nos bairros, garantindo a sustentabilidade da iniciativa.

Para além da vertente produtiva, o Programa incide sobre elementos básicos da qualidade de vida, como o acesso à água e à saúde preventiva. Tudo isso como resultado de um trabalho persistente que visa também o fortalecimento da organização colectiva e a formação de lideranças que assegurem a sua consolidação e continuidade.

Programa de Alfabetização de Adultos: A primeira turma deste programa realizou o exame final, tendo sido aprovados 296 alunos, 98 dos quais são agricultores do Kukula Ku Moxi. Este programa é liderado pela Repartição de Educação, Ciencia e Tecnologia do Municipio de Cacuso com quem a SODEPAC assinou em 2015 um acordo de transferência de custos para o Município.

Em 2015, o Programa Kukula Ku Moxi foi marcado por três grandes iniciativas:

Projecto de propagação da planta Monringa Oleifera: Este projecto tem como objectivo a propagação da Moringa, planta com propriedades extremamente nutritivas, através da sua distribuição e plantação. Em 2015, existiam 424 moringueiras emcrescimento, plantadas por 382 famílias de 28 comunidades.

Em 2016, as plantas estarão suficientemente fortes para serem consumidas e será criada uma parceria com AHE – Laúca para o estudo de impacto da introdução da planta na dieta alimentar das comunidades rurais do Kukula Ku Moxi.

Programa Filhos da Terra Este consistiu num programa de capacitação para 22 jovens provenientes das comunidades envolventes ao PAC, com a duração de 5 meses, na área do empreendorismo rural. Teve como principal objectivo capacitar jovens líderes das comunidades em empreendedorismo rural, no sentido de garantir a sustentabilidade do Programa de Agricultura Familiar do PAC.

1.699 518.268 Investimento USD

No final de 2015, 4 dos formados estão totalmente integrados na estrutura de operação do Kukula Ku Moxi, suportada pelos agricultores; outros 4 estão integrados no projecto de criação de uma fábrica de sabão artesanal contribuindo para a diversificação de fontes de geração de renda da comunidade e os restantes aumentam a renda familiar através de projectos de agricultura e outros projectos complementares.

Parceria com o PNUD no Agribusiness Supplier Development Programme Foi assinado entre a SODEPAC e o PNUD um acordo para o apoio ao desenvolvimento e estabelecimento de uma Associação de Produtores Agrícolas da região, com o objectivo desta ser totalmente administrada pela comunidade, garantindo a continuidade e evolução do Programa de Agricultura Familiar do PAC, como entidade independente.

72

Através da parceria estabelecida com o Banco Sol, cerca de 800 produtores abriram uma conta bancária seu nome, beneficiando da isenção da taxa de abertura e a partir de Setembro de 2015, 100% do repasse das vendas aos produtores foi feito através de contas bancárias.

O ano 2016 será um ano de transição para o Kukula Ku Moxi com sua a passagem formal para as mãos dos agricultores como entidade autónoma, financeiramente viável e liderada pela própria comunidade. O programa continuará a contar com o apoio dos seus parceiros sociais, nomeadamente SODEPAC, PNUD, Maersk Oil/Sonangol, AHE-Laúca e Biocom, neste momento de transição.

Nºde comunidades

28

Nºde beneficiários

3.681 372.307 Investimento USD

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

Pograma Social do Projecto BRT – Sistema Viário de Luanda O Programa Social do Projecto BRT (Bus Rapid Transport), tem características um pouco diferentes dos anteriores, na medida que se localiza numa zona urbana (Luanda), o que determina características da população diferentes e necessidades distintas das que são sentidas pelas comunidades da maioria dos restantes empreendimentos em curso em 2015. Em Luanda há mais oportunidades de emprego pelo que se torna mais imperioso aumentar as competências de convivência sã e informada com o meio e os recursos disponíveis.

Limpeza e manutenção das redes viárias Nas obras relativas a redes viárias o modelo de prestação de serviços preconizado pela Odebrecht prevê a prestação de acções de manutenção de modo a assegurar o bom estado das mesmas e das suas circundantes, agindo sobre a limpeza das vias e bermas, zelando pela iluminação, bancos, pequenas zonas ajardinadas, etc. Em Angola não existia uma cultura de manutenção, pelo que esta abordagem aliada à longa presença da Empresa em Angola acaba por influenciar a visão das autoridades competentes neste domínio e a Odebrecht entende dever complementar a acção desta abordagem com a sensibilização às populações.

Desta forma, durante o ano de 2015 foram realizadas algumas actividades e iniciativas direccionadas para a comunidade envolvente e para os integrantes do empreendimento que passaram principalmente por acções educativas e de sensibilização na área da saúde e na área de cidadania e de responsabilidade ambiental.

No âmbito do Programa BRT+Educação e Cidadania foram realizadas acções para o envolvimento da comunidade com o empreendimento junto das escolas da comunidade. As acções desenvolvidas tiveram foco na sensibilização dos estudantes para os impactos positivos e negativos que a implementação do projecto terá na sua vida diária. Nestas acções participaram cerca de 2.600 alunos das escolas da comunidade, que assistiram a palestras sobre os temas de segurança viária e sobre a importância da manutenção das vias, nas quais se distribuíram materiais lúdicos sobre os temas referidos.

Foi iniciado o Programa de Visita ao BRT que consistiu na promoção de duas visitas à obra do empreendimento BRT, com o objectivo dar a conhecer à comunidade o projecto em curso e os impactos positivos que este terá nas suas vidas. A acção foi constituída por uma palestra inicial de apresentação do empreendimento e esclarecimento de dúvidas, seguida de uma visita à obra. Os participantes nesta acção foram os alunos de uma escola da comunidade e membros da Comissão de Moradores das Comunidades na envolvente do BRT.

74

Nºde comunidades

5

Nºde beneficiários

1.817

5.1.2 E depois?

Um dos intuitos dos programas sociais promovidos pela Odebrecht é fornecer às populações das áreas de influência dos seus empreendimentos a capacidade de elas próprias melhorarem a sua qualidade de vida e os seus níveis de rendimento, através da promoção de projectos sustentáveis com acções educativas e que promovam a geração de renda durante a sua permanência nas regiões. Pretende-se que estes projectos sociais possam perdurar além do período limitado de permanência da Odebrecht nas regiões, sendo desenvolvido um trabalho em conjunto com as populações no sentido de tornar possível a sobrevivência dos projectos após o fim do empreendimento da Odebrecht.

Por outro lado, numa outra vertente, a Odebrecht promove o programa ACREDITAR, programa de capacitação profissional das populações das áreas de influência das suas obras, com o intuito de formar a comunidade para o exercício de uma profissão, existindo sempre a possibilidade de contratação da pessoa formada pela Odebrecht nas suas obras. A primeira edição do programa ACREDITAR em Angola foi em 2009. Em 2015, este programa teve como particularidade a integração de diversos profissionais na obra de AHE Laúca.

Em 2015, puderam recolher-se dados relativos a um projecto que foi alavancado pela Odebrecht em Angola no âmbito do empreendimento Casas Económicas do Zango que terminou em 2014, e que continuou a ser desenvolvido pela comunidade, sendo um caso de sucesso.

521.825 Investimento USD

75

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

Fábrica de Sabão Artesanal e outras iniciativas – Zango No âmbito do empreendimento Casas Económicas do Zango, realizado entre 2011 e 2014, a Odebrecht realizou um conjunto de formações em empreendedorismo junto aos líderes formais e informais na comunidade do Zango, no segundo semestre de 2011. De acordo com a política de sustentabilidade da Odebrecht, estas acções foram desenvolvidas com o foco no apoio a iniciativas sustentáveis capazes de promover a geração de renda, a cidadania e a melhoria na qualidade de vida.

No contexto de uma destas formações, surgiu um grupo de pessoas da comunidade que se interessou pela produção de sabão artesanal, a partir da reciclagem do óleo de cozinha saturado. A dispersão deste óleo na natureza pode gerar impactos ambientais consideráveis, uma vez que um único litro de óleo pode chegar a inviabilizar 1 milhão de litros de água potável, impermeabilizar o solo e danificar as estruturas e canalizações domésticas e públicas.

O projecto piloto teve início naquele mesmo ano, no quintal da casa de um dos membros da Comunidade Venceremos e, desde então, tem produzido uma quantidade modesta, mas com grande aceitação comercial, sendo que os estudos apontam que há uma grande procura reprimida na área, revelando, por outro lado, um grande potencial para que o produto seja comercializado no mercado formal.

Considerando a crescente procura do produto foi necessário criar condições de produção capazes de permitir o aumento da produção e ao mesmo tempo criar condições de trabalho e saúde adequadas à expansão do negócio. Desta forma, em conjunto com o Governo Provincial de Luanda (GPL), foi cedida uma área no Zango IV para a implantação de uma fábrica com a capacidade de produção imediata de 50 mil barras de sabão de 200gr e sua duplicação assim que seja oportuno. As novas instalações da Fábrica de Sabão Artesanal do Zango foram inauguradas em 2014, contando com a presença do Administrador municipal e representantes do Ministério do Ambiente.

A Odebrecht alavancou o projecto desde o seu início, havendo condições para que este continue em actividade e expansão pelos seus próprios meios. Após a finalização do empreendimento Casas Económicas do Zango foram ainda desenvolvidas oficinas de gestão, de saúde e segurança do trabalho, de finanças e marketing pela Odebrecht, capacitando os empreendedores da comunidade, permitindo-lhes desenvolver o negócio autonomamente. Um grupo de profissionais da Empresa tem vindo a apoiar voluntariamente a instituição, tanto na sua formalização como na constituição da Entidade, no estabelecimento do Regulamento Interno, Plano de Negócio e apoio na Contabilidade e outros.

76

A Fábrica de Sabão Artesanal do Zango está em pleno funcionamento, é gerida pela comunidade e já expandiu a sua produção para as províncias de Malanje e do Bengo.

Actualmente o grupo de produtores é composto por 21 cooperados e o óleo saturado vem, não somente do Projecto de Realojamento de Populações, mas também do Projecto Vias Expressas, Hotel Victoria Garden e alguns restaurantes do Belas Shopping.

500 Facturação (USD/dia)

577

Produção diária de barras de sabão (200gr)

A fábrica artesanal tem recebido grande atenção dos media, seja na TV, rádio ou imprensa. Foi destaque da Revista Odebrecht Informa, de circulação global e pode ser uma grande oportunidade de ganho de imagem para as instituições que a apoiarem.

2015

ACREDITAR - AHE LAÚCA Ao longo da sua permanência em Angola, a Odebrecht implementou o programa ACREDITAR em diversos empreendimentos contribuindo para o desenvolvimento das populações da envolvente através da capacitação profissional das mesmas.

No ano de 2015 destaca-se o programa ACREDITAR Laúca, que teve início em 2013, com o início da obra, tendo como objectivo a capacitação de mão-de-obra local, com a possibilidade de contratação pela Odebrecht. A formação está estruturada em módulos e em formação básica (dois módulos) e formação específica. A formação básica é pré-requisito para o acesso aos Módulos Específicos.

A formação básica tem foco na elevação da escolaridade e no desenvolvimento do cidadão como profissional, pessoa e sujeito social. Permite o desenvolvimento das competências consideradas básicas para o mundo do trabalho, e que qualquer profissional necessita para se inserir ou melhorar a sua condição de empregabilidade num mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

Os Módulos Específicos tratam das qualificações em funções inerentes à actividade da construção civil, tais como Pedreiro/ Vibradorista, Carpinteiro ou Ferreiro. Estes têm uma duração entre 60 e 92 horas, dependendo da função de qualificação.

O Programa tem vindo a ser reconhecido e valorizado pelo Cliente, Comunidade e Governo, como experiência pioneira de geração de oportunidades em formação e qualificação de pessoas, que fortalece a cidadania e a inserção no mundo produtivo.

2013 - 2015 Capacitados Módulos Básicos

2.238

Nº de Inscrições

5.242

444 Contratados

1.352

Capacitados Módulos Específicos

Capacitados Módulos Básicos

1.275

Nº de Inscrições

2.803

432 Contratados

898

Capacitados Módulos Específicos

O Módulo Básico 1 é intitulado VIDA E TRABALHO dado abordar temas importantes para a vida profissional e pessoal dos integrantes, considerando ampliação das competências de leitura, escrita e de conhecimentos matemáticos a partir de uma educação contextualizada com o trabalho, englobando temas transversais, como: Qualidade, Segurança do Trabalho, Saúde, Meio Ambiente e Psicologia do Trabalho.

O Módulo Básico 2 – TRABALHO e ORGANIZAÇÃO, traz conhecimentos sobre a TEO – Tecnologia Empresarial Odebrecht, Produtividade e Relações Laborais, conhecimentos que permitirão compreender os princípios, valores e funcionamento da Odebrecht, numa perspectiva de integração na Empresa.

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

5.2 SAÚDE DA COMUNIDADE Os anos de actividade da Odebrecht em Angola permitiram à Empresa obter um conhecimento profundo da realidade das necessidades do País na área da Saúde. A Odebrecht em Angola posicionou-se desde o início da sua permanência no país como parceira das iniciativas promovidas pelo Governo Angolano nesta área, procurando contribuir activamente com o desenvolvimento de acções de promoção da saúde alinhadas com as políticas públicas e de acordo com as necessidades específicas do País.

Assim a Odebrecht em Angola tem vindo a desenvolver programas de saúde junto das comunidades impactadas pela sua actividade que vão ao encontro dos esforços do governo para a diminuição da mortalidade infantil, no combate à Malária, na prevenção da propagação do vírus HIV e da SIDA e mais recentemente na criação de um banco de sangue de qualidade. Os programas de saúde comunitária promovidos pela Empresa são da responsabilidade da equipa de apoio à saúde, sendo integrados em cada empreendimento através da vertente de saúde do respectivo Projecto Social. Em 2015 estiveram activos os Programas de: Combate à Malária, ao HIV e Parto Seguro. O programa Sangue Seguro não teve actividade significativa no ano de 2015.

Programa de Combate à Malária O programa corporativo de Combate à Malária constitui um dos Programas de saúde comunitária mais antigos promovidos pela Odebrecht em Angola. A Malária é uma doença endémica em Angola constituindo a causa mais importante de absentismo do efectivo da Empresa e uma das causas de morte mais frequentes nas comunidades locais.

Em parceria com o Governo Angolano e em conjunto com outras entidades nacionais e internacionais, a Odebrecht faz desde 2005 parte do Fórum dos Parceiros Contra a Malária onde se tem vindo a promover acções de prevenção e combate, contribuindo para a operacionalização de uma estratégia nacional para o combate da doença.

Na Odebrecht em Angola, o Programa de Combate à Malária faz parte do PI-Sustentabilidade com directrizes e procedimentos que devem ser adoptados pelos projectos na redução dos casos da doença.

A operacionalização deste programa pela Odebrecht em Angola, traduz-se em acções de educação continuada; diagnóstico e tratamento precoces; controle vectorial e de prevenção individual e colectiva dos nossos colaboradores, permitindo o diagnóstico precoce da doença que é fundamental para o seu combate.

Número de testes efetuados 2015

1.419

Número total de casos positivos

IPA 14,0

11,7

8,5

8,0

4,6

4,0 2,0 0 2013 78

No sentido de acompanhar os esforços do Governo Angolano na luta contra o HIV/ SIDA, a Odebrecht em Angola tem desenvolvido algum trabalho junto da população de trabalhadores, promovendo palestras sobre a doença, disponibilizando também testes gratuitos nas suas unidades de apoio à saúde. A Odebrecht em Angola providencia também apoio, encaminhamento e tratamento adequados em caso de existência de casos positivos.

Em 2015 assistiram às palestras cerca de 3.740 trabalhadores e foram realizados cerca de 2.500 testes de HIV/SIDA.

Com o objectivo de combater a elevada taxa de mortalidade materno infantil de Angola, a Odebrecht lançou em 2006 o Programa Parto Seguro. A figura da Parteira Tradicional assume ainda um papel muito importante no nascimento de crianças em Angola, já que cerca de 50% dos nascimentos ocorridos, acontecem fora de estruturas formais de atenção à saúde do Governo. A Odebrecht em Angola promove junto a grupos de Parteiras e Parteiros Tradicionais acções de formação para a adopção de práticas mais seguras nos procedimentos do parto, prevenindo também a transmissão vertical de doenças de mãe para filho. Em 2015, verificaram-se 132 participações em acções educativas promovidas pelo projecto.

5.3 VIDA NOVA

10,0

6,0

Programa de combate HIV/SIDA

Programa Parto Seguro

22.261

Evolução Anual do Índice Parasitária Anual na população da Odebrecht Angola

12,0

No que se refere aos resultados do Programa em 2015, apesar dos esforços mantidos referentes às acções de combate à Malária que o sustentam verificou-se um aumento no IPA (Índice Parasitário Anual) de 2015 em relação 2014, ou seja, o aumento de casos positivos de Malária em 2015 na população de trabalhadores da Odebrecht em Angola. Este aumento poderá ter ocorrido devido ao aumento da pluviosidade ocorrida em 2015 em relação ao ano anterior, propiciando a acumulação de água parada e consequente proliferação do número de mosquitos transmissores da Malária.

2014

2015

Na actividade de E&C, nomeadamente no ramo das infraestruturas, a deslocalização de pessoas é um procedimento frequente. Estes processos são da total responsabilidade dos contratantes, mas a Odebrecht em Angola assume, por vezes, um papel importante no apoio aos seus Clientes. Como tal, a Directriz de Programas Sociais no Entorno, possui orientações específicas sobre reassentamento involuntário de pessoas, no sentido de orientar o tipo de acções a desenvolver para a realização do processo nas melhores condições, incluindo orientações complementares no caso da população a reassentar ser identificada como População Indígena.

Nos empreendimentos activos em 2015 em Angola, não se verificaram casos efectivos de deslocalização de pessoas, no entanto foram realizadas diversas actividades no âmbito dos dois processos de reassentamento em curso relativos aos empreendimentos de AHE Laúca e AHE Cambambe.

No caso de AHE Laúca, o processo de reassentamento envolve as comunidades de 10 aldeias existentes em 3 municípios na envolvente do empreendimento. Durante o ano de 2015 deu-se o arranque do projecto, realizando-se as primeiras acções de sensibilização e comunicação junto das comunidades, os primeiros contactos oficiais entre as autoridades locais e definição da área de reassentamento. Foi igualmente lançado um processo de consulta pública direccionado às comunidades em relação às novas infraestruturas a construir. Foi ainda criado o Centro de Referência do Dondo, que funcionará numa primeira fase como Centro de Informações sobre o Programa e depois será a sede do programa agro-familiar que está previsto criar no seguimento do processo de reassentamento contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida das populações.

Em AHE Cambambe, o processo de reassentamento está um pouco mais avançado tendo sido iniciada a construção de casas para realojamento das famílias afectadas, com previsão de entrega durante o primeiro semestre de 2016. Para além disso o processo de reassentamento que consta do EIA do empreendimento foi reavaliado, tendo sido ajustados os valores das indeminizações das famílias afectadas.

CRE7

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

+compromisso COM aNGOLA

Imagem separador + Compromisso com Angola: Infraestrutura Cuanza Sul

80

O compromisso com Angola mantémse e a Odebrecht pretende continuar a ser um agente agregador de valor, contribuindo directamente através da sua presença, do seu negócio, dos seus investimentos, dos seus projectos sociais, através das suas iniciativas de capacitação, mas também através da incitação à cooperação, ao trabalho em rede para potenciar sinergias, à partilha de conhecimento.

81

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

6. + Compromisso com Angola 6.1. + INVESTIMENTOS

6.1.1. Biocom

A Odebrecht assumiu ao longo da sua permanência em África e em especial em Angola, o compromisso de investir a longo prazo nos países onde se encontra. Através do Odebrecht Africa Fund a Organização tem vindo a investir em Angola em negócios estratégicos fora do negócio de E&C, contribuindo para o desenvolvimento social e económico, gerando oportunidades de negócios transversais e estreitando o relacionamento com parceiros locais.

Destacam-se neste capítulo os principais investimentos da Odebrecht em Angola, com maior enfoque sobre a Biocom devido ao facto de 2015 ter sido um ano particularmente importante na vida deste investimento. A Odebrecht tem ainda participação na gestão de vários negócios como é o caso da rede de retalho nossosuper e do centro comercial Belas Shopping. A Odebrecht tem também participação no negócio da mineração, na Sociedade Mineira de CATOCA.

Biocom, naturalmente angolana Empresa comemora resultados obtidos na sua segunda safra A Biocom actua no mercado angolano como um grande produtor de açúcar, etanol e energia eléctrica. Em 2015, a companhia completou a sua segunda safra. Neste ano, a empresa fabricou 24.770 toneladas de açúcar e 10.234 m³ de etanol, tendo produzido 70.000 MWH de energia eléctrica. O sucesso do negócio em 2015 projecta grandes expectativas para 2016.

Comemorou-se em 2015 a entrega aos Clientes de um produto em total conformidade com os padrões e regras do mercado. Durante o ano de 2015, a Biocom promoveu ainda a formação técnica de toda a equipa. Devido a este facto, há já muitos integrantes angolanos a assumir posições de liderança em determinadas áreas da empresa.

Metas BIOCOM 2021

256

mil toneladas de açúcar

235

gigawatts de energia ELÉCTRICA

33 000 m3 de etanol

82

Uma empresa económica, social e ambientalmente sustentável A actividade da Biocom está alinhada com as melhores práticas agroindustriais do mundo. O comprometimento com as melhores práticas reflecte-se em toda a cadeia produtiva. Desde as matérias-primas, aos produtos e sub-produtos, todos os elementos envolvidos no processo de fabricação do açúcar são 100% reutilizados. O bagaço da cana-de-açúcar é processado nas caldeiras, produz vapor e movimenta as turbinas geradoras de energia eléctrica. Parte dessa energia abastece a companhia e o recurso excedente é comercializado junto à Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT). Por sua vez, o caldo, ou o melaço é processado para produção de etanol.

A água captada do Rio Kwanza segue para filtragem numa área de tratamento. Parte desta água é destinada ao processo de fermentação, produção de açúcar e consumo humano. Uma outra parcela segue para ultrafiltração, osmose inversa e eletrodesionização para produção de água desmineralizada destinada a alimentação das caldeiras.

O maior investimento privado de Angola é também motor de desenvolvimento

A caldeira transforma a água em vapor que segue para alimentação dos turbogeradores. A água condensada proveniente do turbogerador de condensação retorna para alimentação da caldeira enquanto que o vapor de contrapressão alimenta a evaporação, condensa e retorna para a caldeira. A água permanece em circuito fechado para obtenção de uma máxima eficiência.

Com o talento dos seus Integrantes e o apoio do povo Angolano, a Biocom tem grandes metas para o futuro. A expectativa é de que já em 2021, a Unidade Cacuso esteja preparada para fabricar 256 mil toneladas de açúcar. Espera-se que a esse índice de produção venha a estar associado à geração de 235 gigawatts de energia eléctrica e de 33 mil metros cúbicos de etanol.

Ocorrem perdas mínimas de água no processo, contudo a água é canalizada para o tanque de águas residuais onde, posteriormente, segue para irrigação da cana-de-açúcar no campo.

Em junho de 2014, o Ministério Público do Trabalho do Brasil ajuizou uma Acção Civil Pública relativa à Construtora Norberto Odebrecht S.A., à Odebrecht Agroindustrial S.A. e à Odebrecht Serviços e Exportação S.A. por supostas práticas análogas ao trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas durante as obras de implantação da Unidade Agro-Industrial da Biocom em Angola. As empresas reclamadas apresentaram um vasto conjunto probatório documental, pericial e testemunhal que demonstrou que as acusações não refletem a verdade dos factos. Em Setembro de 2015 foi expedida a decisão condenatória de primeira instância. Perante esta condenação, as empresas reclamadas interpuseram recurso que tramita ainda em fase inicial no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas/SP sem data prevista para julgamento. Tanto a Biocom, quanto as restantes empresas envolvidas possuem a convicção de que a condenação será revertida no Tribunal Regional do Trabalho e a acção será julgada improcedente.

Uma outra iniciativa de sustentabilidade da Biocom é a promoção do cultivo de mudas de árvores de espécies nativas em viveiros para reflorestação.

A Biocom é também uma empresa comprometida com o desenvolvimento dos seus Integrantes. Nesse sentido, oferece programas de qualificação e aperfeiçoamento que são desenvolvidos com o apoio de instituições reconhecidas nacionalmente. Essa linha de actuação tem como objectivo primordial valorizar o ser humano e contribuir para o seu desenvolvimento.

A Biocom disponibiliza programas de desporto, educação, cultura e lazer destinados às comunidades vizinhas. Numa das frentes de actuação, por via de uma parceria com o Centro Dom Bosco de Ensino, a empresa garante a alfabetização de 200 pessoas anualmente. Os alunos também têm a oportunidade de frequentar aulas de informática básica.

Através da Escola Palancas Negras, instituição que beneficia 120 crianças, criada pela Biocom, a Empresa propicia aulas de judo, jiu-jitsu e também actividades culturais às crianças e jovens da região envolvente.

Com o interesse de promover o desenvolvimento económico sustentável da comunidade local, a área social da Biocom apoia o programa de agricultura familiar Kukula Ku Moxi, comprando as hortaliças dos pequenos produtores para utilização na confecção diária no seu refeitório.

A Biocom encabeça ainda um programa social voltado para a confecção de sabão neutro. A fabricação do produto é feita a partir do óleo de cozinha usado, abrangendo 20 mulheres da comunidade de Cacuso.

A Biocom afirma-se como o maior investimento privado de Angola, fora do sector petrolífero. Enquanto representante da indústria nacional, impõe-se também como motor de desenvolvimento do país.

2.432* 91% 60 MIL

efeCtivo anual

*Inclui integrantes indirectos

% INTEGRANTES ANGOLANOS

MILHÕEs USD

INVESTIMENTO PREVISTO PARA 2016

83

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

6.1.2 nossosuper Em 2012, a Odebrecht em Angola realizou um investimento na NRSA - Nova Rede de Supermercados de Angola, assumindo a gestão da mais antiga empresa retalhista do país (rede nossosuper), promovendo uma ampla reestruturação das infraestruturas existentes à altura, que englobavam 29 Lojas em todas as províncias do País, as quais foram reabertas. Desta forma, foi possível dar resposta às necessidades de bens de primeira necessidade das populações a nível nacional, assegurando a regularidade no abastecimento, preços acessíveis, qualidade e segurança alimentar.

6.1.3 Belas Shopping % Integrantes Angolanos

97%

Efectivo actual

1.460

Com a reestruturação e renovação das infraestruturas existentes, a NRSA tornou-se responsável pela promoção de empregos no país, passando a ser um dos principais Empregadores privados.

Actualmente a rede possui 34 Lojas, sendo 13 Lojas na Província de Luanda e 21 distribuídas nas demais Províncias de Angola.

Investimento em 2015 2015: 8 Milhões USD, investidos para ampliação e modernização das Lojas e da cadeia logística, construção de 1 nova Loja e Indústria de Panificação.

Nº de Postos de Trabalho: 1.460 Integrantes (empregos directos) em 2015, sendo 97% de Angolanos.

Perspectivas de Investimento 2016: 891.000 USD destinados a melhorias nas infraestruturas das Lojas existentes. nossosuper & Sustentabilidade A NRSA tem uma preocupação constante com as suas pessoas, apostando na qualificação dos seus trabalhadores, através da formação e desenvolvimento de talentos nacionais, acompanhamento e educação pelo trabalho.

Constitui um dos maiores empregadores privados a nível nacional, com grande relevância na formação e capacitação na área do retalho em Angola, visto que grande parte da sua força de trabalho iniciou na Organização como Primeiro Emprego.

A NRSA contribui para o desenvolvimento da agricultura nacional através da compra de produtos hortícolas a pequenos, médios e grandes produtores Angolanos, O volume de produtos nacionais comprado em 2015 foi de 4,3 milhões de USD, o que tem contribuído para o desenvolvimento do sector formal empresarial, criação de empregos e crescimento da economia nacional.

84

34 Investimento previsto 2016 (Mil Milhões USD)

0,9

Nº de lojas (supermercados NRSA)

Inaugurado em 2007 e com uma área construída de aproximadamente 25.000 m2, o Belas Shopping, primeiro Shopping Center de Angola, nestes seus 8 anos de existência, tornou-se um marco de crescimento do país, e é reconhecido como um importante empreendimento da região de Luanda Sul. O espaço destinado ao lazer e compras, conta com 89 lojas e mais de 24 quiosques. O Belas Shopping tem actualmente uma ABL (Área Bruta Locável) total de 17.002 m2 e um parque de estacionamento com capacidade para 1.023 carros.

No âmbito do Projecto de Expansão do Belas Shopping, a ser implementado a partir de 2016, o conceito a ser implantado contempla a instalação de até 100 novas lojas, uma nova praça de alimentação, uma praça Gourmet, Cinema VIP, Zona de entretenimento (Bowling), Ginásio e 2 lojas âncora de renome internacional. O número de vagas de estacionamento será ampliado em 1.179 vagas distribuídas em dois níveis de deck-park.

Investimento em 2015 1,5 Mil Milhões USD

% Integrantes Angolanos

91%

Efectivo actual*

173 113 Investimento previsto 2016 (Mil Milhões USD)**

125

Nº de Postos de Trabalho: Nr. de empregos afectos à actual operação: 56 empregos directos + 117 empregos indirectos (subcontratados) Fase de construção da expansão (previsão): 1.500 empregos directos e 3.000 empregos indirectos Perspetivas de Investimento Previsão de início da Expansão: 1º. Semestre 2016 (2 anos de construção) O projecto de expansão do shopping que estava previsto para ter início em 2015 vai ser iniciado apenas em 2016.

Belas Shopping & Sustentabilidade O projecto de expansão tem como principal objectivo aumentar a sustentabilidade económica do negócio, considerando: · O reinvestimento na instalação de novos equipamentos como a substituição do Sistema de Ar-Condicionado e instalação de uma Estação de Tratamento de Água. · Atingir os 100% de Taxa de Ocupação · A aposta na qualificação do mix de Lojas

*Inclui integrantes indirectos ** referente à expansão

Nº de lojas (lojas abrigadas no Shopping)

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

6.2 OLHANDO O FUTURO De forma a continuar a desenhar o seu caminho para o Desenvolvimento Sustentável, a Odebrecht em Angola definiu para o ano

ÂMBITO

de 2016 os seguintes objectivos e metas no sentido de continuar a sua actividade em conjunto com o país

OBJECTIVO/ META 2016

TEMA MATERIAL

· Conclusão e entrega das obras: · Cambambe · Projecto (Controled Shunt Reactor) CSR Soyo · Belas Business Park - V Etapa

Desempenho Económico; Excelência e qualidade dos serviços e produtos

Reputação e imagem

· Reconhecimento público do desempenho da empresa no País

Excelência e qualidade dos serviços e produtos

Ética e conduta

· Continuar a divulgação do Código de Conduta junto dos integrantes operacionais.

Ética e conduta; Transparência; Protecção dos Direitos Humanos

· Atingir % expatriados / Efectivo total <= 6,5%

Criação de Emprego; Criação de oportunidades para a geração de renda; Capacitação de Colaboradores; Envolvimento com a comunidade

Desempenho económico e operacional

Pessoas

Sustentabilidade Gestão

· Evolução positiva dos índices de gestão em Saúde Ocupacional, Segurança no Trabalho e meio Ambiente

Sustentabilidade Saúde Ocupacional

· Aumentar a percentagem de reutilização de água nos empreendimentos existentes. · Nos novos empreendimentos atingir os níveis de reutilização de água obtidos em 2015 em AHE Laúca.

Promoção da Responsabilidade Ambiental; Uso Sustentável da Água; Gestão sustentável de outros recursos naturais; Conservação da Biodiversidade

Sustentabilidade Programas Sociais

· Atingir a independência administrativa e financeira dos projectos sociais em Cambambe e SONAREF

Criação de oportunidades para a geração de renda; Envolvimento com stakeholders; Capacitação da comunidade; Saúde e Segurança da Comunidade; Envolvimento com a Comunidade

Sustentabilidade Saúde Ocupacional

· Taxa de Doenças Oesteomusculares Relacionadas ao Trabalho [TDORT] = 3,00 (Máx.) · Taxa de absentismo relacionada ao trabalho por doenças ocupacionais [TARTDO] = 3,00 (Máx.) · Índice de Saúde Auditiva [ISA] = 2,00 (Máx.) · Taxa de absentismo não relacionado ao trabalho [TANRT] = 10,0 (Máx.)

Segurança e Saúde no Trabalho

OBJECTIVO/ META 2016

Sustentabilidade Segurança no Trabalho

Sustentabilidade Direitos Humanos

TEMA MATERIAL

· Percentual mínimo de horas de capacitação em Saúde Ocupacional (%HTr) de 0,25%.

Segurança e Saúde no Trabalho

· Redução da incidência da Malária nos trabalhadores

Segurança e Saúde no Trabalho; Condições Laborais

· Intensificação de formação de integrantes para situações de emergência

Segurança e Saúde no Trabalho

· Taxa de Frequência Simples de Atendimento Ambulatorial [TFSAA] = 7,05 (Máx.) · Taxa Máx. de Frequência Acidentes sem Afastamento [TFSA] = 1,95 (Máx) · Taxa Máx. de Frequência Acidentes com Afastamento [TFCA] = 1,19 (Máx.) · Taxa de Frequência Total [TFT] = 10,19 (Máx.) · Taxa de Gravidade [TG] = 25 (Máx.)

Segurança e Saúde no Trabalho Promoção da Responsabilidade Ambiental;

Sustentabilidade Meio Ambiente

86

ÂMBITO

Segurança e Saúde no Trabalho

· Zero Acidentes graves e fatais

Segurança e Saúde no Trabalho; Condições Laborais

· Percentual mínimo de horas de capacitação em Segurança no Trabalho (%HTr) de 1,5 %.

Segurança e Saúde no Trabalho; Capacitação de Colaboradores

· 100% dos empreendimentos em curso pratiquem e reportem os programas PRÉVER e Sistema de Avaliação de Gestão conforme suas bases conceituais

Segurança e Saúde no Trabalho; Promoção da Responsabilidade Ambiental

· Ampliação do número de observações de desvios.

Segurança e Saúde no Trabalho

· Planeamento de uma acção de formação destinada ao pessoal da segurança patrimonial sobre o tema dos Direitos Humanos na actividade.

Protecção dos Direitos Humanos

87

2015 Relat贸rio anual resultados de sustentabilidade

Anexos

88

89

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-20 G4-21

7.1 Correspondência temas materiais Odebrecht em Angola vs Aspectos GRI Temas Materiais Odebrecht

Aspectos GRI

Limite dos Impactos Associados ao Aspecto

Importância do Tema/ Aspecto (Importância dos Respectivos Impactos)

Promoção da Responsabilidade Ambiental

· Geral (performance ambiental) · Produtos e Serviços · Terrenos remediados ou a necessitar de remediação tendo em conta o uso pretendido para o solo

Interno e externo Interno e externo Interno e externo

A actividade de construção, sobretudo no caso de grandes infraestruturas, gera impactos ambientais consideráveis que requerem uma actuação consciente em todas as fases do ciclo das obras, desde a fase de planeamento, até à fase de desmobilização. A Odebrecht em Angola assume a sua responsabilidade neste domínio, estando consciente da importância de dar o exemplo, num país com carências de infraestruturas ambientais e com uma cultura ambiental crescente mas ainda pouco enraizada, através de uma prática que suprima essas carências e que aposta na sensibilização ambiental dos seus integrantes e da comunidade.

Nota: Este tema é abrangente, pelo que cruza com todos os temas ambientais GRI, no entanto dentro dos temas ambientais GRI considerados como aspectos mais relevantes para a Odebrecht em Angola, espelhados nesta tabela, apenas se indexam explicitamente a este tema aqueles que são também abrangentes ou que não cruzam directamente com um tema material Odebrecht mais especifico.

Segurança e Saúde no Trabalho

· Saúde e segurança no trabalho

Interno e externo

A actividade de construção apresenta grandes riscos de segurança ocupacional, pelo que é crucial adoptar uma gestão cuidadosa neste domínio. Os acidentes têm um potencial de impacto muito relevante para os trabalhadores e suas famílias, bem como para a reputação das empresas. Num país que, apesar de estar a melhorar progressivamente, apresenta grandes carências nos serviços e infraestruturas de gestão de saúde, também a manutenção preventiva da saúde dos integrantes e a capacidade de resposta a emergências médicas assume especial relevância. Em 2015 estes temas assumiram uma relevância particular como explicado neste relatório.

Capacitação dos integrantes

· Formação

Interno e externo

A Educação e capacitação é um dos eixos orientadores do desenvolvimento dos integrantes da Odebrecht. Para além do benefício obtido pelo integrante e pela Empresa, também a comunidade beneficia com a participação dos integrantes em actividades formativas, na medida em que existe transferência de conhecimento também para a comunidade, já que estes fazem parte da mesma, adquirindo conhecimentos que poderão depois aplicar em actividades que beneficiem o desenvolvimento local.

Condições laborais

· Emprego · Igualdade de remuneração entre homens e mulheres · Presença no mercado incluindo conteúdos locais · Relações laborais · Trabalho forçado · Trabalho infantil

Interno e externo Interno e externo Interno e externo Interno Interno e externo Interno e externo

A geração de oportunidades de emprego, em condições justas do ponto de vista humano e laboral (assegurando o respeito pelos indivíduos e os direitos humanos e laborais básicos e legalmente adquiridos, bem como uma remuneração adequada às circunstâncias locais e às responsabilidades e riscos associados à função exercida, instalações e facilidades adequadas à actividade exercida e às circunstâncias, e um ambiente de trabalho justo, equilibrado e não coercivo), é de extrema importância não apenas para os integrantes, mas também para a reputação e sustentabilidade da empresa e, no caso de empresas de grande dimensão, como é o caso da Odebrecht em Angola, da sociedade onde esta exerce actividade. A Odebrecht reconhece e assume a importância destes factores e também do seu papel na sociedade Angolana, pelo que tem vindo a apostar numa cada vez maior Angolanização da sua força de trabalho.

Interno e externo Interno e externo

Uma actuação norteada por princípios de ética e conduta é essencial ao bom funcionamento das instituições e sociedade em geral e pode impactar positiva ou negativamente a respectiva reputação e imagem, sendo tão mais importante quanto mais influentes forem as instituições/organizações. A TEO, a adesão ao Pacto Global das Nações Unidas e o código de conduta da Odebrecht afirmam o reconhecimento dessa importância pela Odebrecht em Angola estabelecendo os principios orientadores do que deve ser a prática da empresa neste domínio. Às práticas decorrentes destas linhas orientadoras, serão acrescidas, em 2016, outras, decorrentes da mudança de práticas de governança corporativa da organização, ora em elaboração. Uma atitude aberta, de comunicação sobre estes aspectos será mantida pela linha de ética, por acções de formação e divulgação, bem com por relatórios anuais de resultados...

Ética e conduta

· Combate à Corrupção · Comportamento anti-competição

Capacitação da comunidade

· Comunidades locais

Interno e externo

A Odebrecht acredita que o crescimento do negócio só é possível se existir um desenvolvimento conjunto com as comunidades envolventes dos locais onde se situam os seus empreendimentos. Num país como Angola qualquer contributo para um maior desenvolvimento assume elevada relevância e só será sustentável se for acompanhado de uma aposta na capacitação da sua população, sendo esta uma das vertentes mais exploradas nos programas de responsabilidade social da Odebrecht em Angola.

Criação de emprego

· Diversidade e igualdade de oportunidades · Emprego · Presença no mercado incluindo conteúdos locais

Interno e externo Interno e externo Interno e externo

Ver “Condições Laborais”

Transparência

· Políticas Públicas

Interno e externo

Ver “Ética e conduta”

Uso Sustentável da Água

· Água · Efluentes e Resíduos (componente de efluentes)

Interno e externo Interno e externo

Os principais consumos de água e descargas de efluentes da Odebrecht em Angola verificam-se essencialmente ao nível das obras. Embora os empreendimentos da Odebrecht em Angola se localizem maioritariamente em zonas onde não se verifica escassez do recurso água, nem uma pressão elevada sobre os mesmos, a escassez de infraestruturas de canalização e tratamento que propiciem o acesso a água potável e um escoamento de águas residuais em condições de salubridade razoáveis conferem importância à gestão da mesma. Ver também “Promoção da responsabilidade Ambiental”

Excelência e qualidade dos serviços e produtos

· Rotulagem de produtos e Serviços

Interno e externo

A excelência e qualidade dos produtos e serviços é essencial para a manutenção da confiança do mercado e para a satisfação dos clientes e por conseguinte crucial para o sucesso da actividade da Odebrecht em Angola. O relacionamento de proximidade e o atendimento das necessidades de cada cliente, aliado ao cumprimento de prazos e a gestão controlada dos orçamentos são por sua vez essencial para essa excelência e qualidade.

NOTA: Para os temas assinalados com NA não existe correspondência directa com aspectos GRI. Este temas reflectem-se em conteúdos gerais padrão incluídos no relatório, conforme assinalado à frente, na tabela GRI.

90

91

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

7.1 Correspondência temas materiais Odebrecht em Angola vs Aspectos GRI Temas Materiais Odebrecht

Aspectos GRI

Limite dos Impactos Associados ao Aspecto

Importância do Tema/ Aspecto (Importância dos Respectivos Impactos)

Desempenho económico

· Performance Económica

Interno

O Desempenho económico é fundamental para a sustentabilidade de qualquer organização.

Criação de Oportunidades para a Geração de Renda

· Comunidades locais

Interno e externo

Tal como a capacitação da comunidade esta é uma das principais vertentes explorada nos programas de responsabilidade social da Odebrecht em Angola e que está intimamente ligada com a visão de desenvolvimento acima expressa - ver “Capacitação da Comunidade”.

Governança

· NA

Interno

Só um modelo de governo forte e coeso associado a uma estratégia e cultura empresarial bem definida e comunicada, actualizado e reforçado sempre que as circunstâncias o exigem, permite garantir de forma sustentada a prosperidade de uma organização. Deste modo o modelo de governança e o sistema de conformidade estão a ser alvo de revisão com impacto a partir de 2016.

Gestão sustentável de outros recursos naturais

· Energia · Materiais

Interno e externo Interno e externo

Os principios de gestão ambiental da Odebrecht prevêm a promoção do uso racional dos recursos naturais e a sua conservação de forma responsável, a protecção dos ecossistemas, a conservação da biodiversidade e o respeito pelas culturas locais. Em Angola, a gestão energética assume particular relevância no plano das opções estratégicas das políticas nacionais, dada a carência de infra-estruturas nacionais de produção de electricidade, determinando uma forte dependência de geradores a diesel. A Odebrecht tem sido um actor relevante da operacionalização de obras estratégicas para o país neste domínio. Também a escassez de alguns materiais no mercado nacional aporta desafios adicionais às empresas a operar no mercado. A Odebrecht procura impulsionar o mercado local através dos seus investimentos e programas sociais. Ver também “Promoção da responsabilidade Ambiental” e “Criação de Oportunidades para a Geração de Renda”.

Envolvimento com a Comunidade

· Comunidades Locais

Interno e externo

Ver “Capacitação da comunidade”. A Odebrecht, reconhecendo a importancia de contribuir para o desenvolvimento das comunidades envolventes às suas operações define programas sociais em todos os empreendimentos, que são precedidos de diagnósticos de levantamento de necessidades e que prevêm acções de consulta e envolvimento directo dessas comunidades, para uma maior garantia do respectivo sucesso das medidas implementadas.

Protecção dos Direitos Humanos

· Avaliação de direitos humanos nas operações · Avaliação de direitos humanos nos fornecedores · Direitos indígenas · Práticas de segurança · Direitos humanos nos investimentos · Não discriminação

Interno e externo Interno e externo Interno e externo Interno e externo Interno e externo Interno e externo

A TEO, a adesão ao Pacto Global das Nações Unidas e o código de conduta da Odebrecht afirmam a importancia da protecção dos direitos humanos.

Por outro lado, a violação dos direitos humanos no ceio da uma organização ou mesmo indirectamente através das entidades subcontratadas e fornecedores, tem potencial para lesar a sua reputação e imagem.

Saúde e Segurança da Comunidade

· Comunidades Locais

Interno e externo

A Odebrecht Angola tem tido uma actuação particularmente relevante na área da saúde, com a participação e dinamização de um conjunto de acções que visam a promoção da interacção com o Governo de Angola e outras organizações da sociedade civil na procura de respostas eficazes para alguns dos principais problemas de saúde enfrentados pelas comunidades.

Conservação da biodiversidade

· Biodiversidade

Interno e externo

Ver “Gestão sustentável de outros recursos naturais”. Todos os empreendimentos que se localizem em zonas de maior risco de diminuição da biodiversidade, estão sempre sujeitos à realização de EIA, conforme definido na Directriz de Sustentabilidade da Odebrecht, nos quais se estabelecem as medidas de mitigação de impactos sobre a biodiversidade. Os terrenos onde se situam os empreendimentos são previamente preparados e, para todos, estão previstas medidas de recuperação de habitats.

Envolvimento com stakeholders

· NA

Interno e externo

A boa relação com os seus principais stakeholders é um importante elemento para o sucesso da actividade da Odebrecht. O relacionamento de proximidade e o atendimento às necessidades de cada uma das partes interessadas é essencial à sustentabilidade dos empreendimentos que a Odebrecht Angola concretiza e à continuidade e prosperidade do negócio. A conciliação dos interesses de todos contribui para a criação de valor mais sustentável.

Cultura empresarial

· NA

Interno e externo

Ver “Governança”. A TEO é reconhecida pelos stakeholders da Odebrecht Angola como um exemplo de cultura empresarial forte e inspiradora. Estes reconhecem que a Odebrecht tem dado um contributo positivo ao país através da sua presença e 31 anos de actividade nesta geografia, e relacionam esse contributo à sua forte cultura empresarial.

Liberdade de associação

· Liberdade de associação e negociação colectiva

Interno

Ver “Condições Laborais”

NOTA: Para os temas assinalados com NA não existe correspondência directa com aspectos GRI. Este temas reflectem-se em conteúdos gerais padrão incluídos no relatório, conforme assinalado à frente, na tabela GRI.

92

93

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-24 G4-26

7.2 Mecanismos e respectiva frequência de realização das acções de interacção e comunicação com os stakeholders

Accionistas

Clientes

Fornecedores e prestadores de serviços

Assembleia de Accionistas

Frequência: Anual

Relatório de Sustentabilidade

Frequência: Anual

Plano de Acção

Frequência: Anual

Linha de Ética

Frequência: Permanente

Relatório Anual

Frequência: Anual

Publicações informativas das obras

Frequência: Bi-mensal

Relatório de Sustentabilidade

Frequência: Anual

Reuniões directas

Frequência: Permanente

Linha de Ética

Frequência: Permanente

Organizações da Sociedade

Linha de Ética

Frequência: Permanente

Publicações informativas das obras

Frequência: Bi-mensal

Eventos direccionados para stakeholders

Frequência: Pontual

Sindicatos

Frequência: Anual

Linha de Ética

Frequência: Permanente

Publicações informativas das obras

Frequência: Bi-mensal

Frequência: Permanente

Linha de Ética

Frequência: Permanente

Participação nos meios de comunicação social

Frequência: Requerida

94

Frequência: Anual

Relatório de Sustentabilidade

Linha de Ética

Integrantes

Comunidade Académica

Frequência: Requerida

Relatório de Sustentabilidade

Frequência: Permanente

Frequência: Anual

Participação nos meios de comunicação social

Frequência: Requerido

Linha de Ética

Relatório de Sustentabilidade

Frequência: Requerida

Programas Sociais

Frequência: Requerida

Frequência: Anual

Comunicados de Imprensa

Frequência: Permanente

Frequência: Requerida

Diálogo com Sindicatos

Relatório de Sustentabilidade

Frequência: Permanente

Linha de Ética

Reuniões em Programas sociais

Frequência: Anual

Frequência: Requerida

Linha de Ética

Frequência: Anual

Frequência: Requerida

Relatório de Sustentabilidade

Participação em eventos governamentais importantes e relevantes para a sociedade

Frequência: Anual

Relatório de Sustentabilidade

Consulta Pública

Comunidade Financeira

Frequência: Requerida

Relatório de Sustentabilidade

Frequência: Pontual

Autoridades Governamentais e Entidades Reguladoras

Participação em eventos governamentais importantes e relevantes para a sociedade

Media e opinion makers

Participação em eventos do sector (feiras, conferências, encontros)

Comunidade Envolvente

Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável

Frequência: Anual

Programa Jovens Parceiros

Frequência: Anual

Relatório de Sustentabilidade

Frequência: Anual

Linha de Ética

Frequência: Permanente

Parceiros

Assembleia Geral de Trabalhadores

Frequência: Mensal

Correspondência

Frequência: Diária

Diálogo com Sindicatos

Frequência: Requerida

Relatório de Sustentabilidade

Frequência: Anual

Relatório de Sustentabilidade

Frequência: Anual

Linha de Ética

Frequência: Permanente

Linha de Ética

Frequência: Permanente

Publicações informativas das obras

Frequência: Bi-mensal

Odebrecht Notícias - Corporativa

Frequência: Quinzenal

Newsletter Odebrecht Notícias - Angola

Frequência: Quinzenal

TV Corporativa

Frequência: Semanal

Publicações informativas das obras

Frequência: Bi-mensal

95

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

G4-22 G4-23

7.3 Notas Metodológicas

7.3.2 NOTAS ESPECÍFICAS POR INDICADOR OU GRUPO DE INDICADORES

7.3.1 NOTAS GERAIS AO RELATÓRIO G4-EN1

1. TAXA DE CÂMBIO

Os dados de consumo dos diferentes materiais são recolhidos em unidades de medida distintas, pelo que foi necessário converter as quantidades à mesma unidade (toneladas), através dos pesos específicos dos materiais para os quais se revelou necessário, de acordo com a seguinte Tabela de Conversão.

Tomou-se como moeda de reporte o Dólar Americano (USD). Para tal houve necessidade de fixar uma taxa de câmbio para conversão dos valores monetários no relatório. Fixou-se a taxa de Câmbio de AKZ para USD, conforme utilizada nas contas da Empresa, referente a Dezembro de 2015.

USD

AKZ

1

134,642

Materiais

G4-EN3

2. FONTES DE INFORMAÇÃO DE DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADORES

G4-EN5 G4-EN6

Indicadores

Fontes de Informação

G4 - EN1; G4- EN2; G4 - EN13; G4 -EN15; G4-EN16; G4 - EN17; G4- EN18;

Os indicadores relacionados com os temas de consumos de matérias-primas e emissões de GEE, foram calculados com base em dados extraídos do CERENSA - Inventário de Emissões da Odebrecht. O CERENSA é preenchido mensalmente com os dados de consumo em cada uma das obras e os resultados são consolidados trimestralmente pela Odebrecht, SA. Relativamente aos dados de resíduos produzidos, foram este ano estimados a partir de dados registados no IDA e também dados obtidos no CERENSA, por não ser possível obter valores precisos sobre o tema.

G4-EN15 G4-EN16 G4-EN17 G4-EN18 G4-EN19 G4-EN30

G4 - EN3; G4 - EN5; G4-EN6; G4-EN8; G4 - EN10; G4 - EN22 G4 - EN27; G4 - EN31;

Os indicadores relacionados com os temas de consumos de energia, de água e suas origens, bem como os relacionados com as acções de mitigação de impactos ambientais, foram obtidos a partir dos dados reportados trimestralmente pelos empreendimentos activos para a determinação do Indicador de Desempenho Ambiental (IDA). Este reporte é realizado na plataforma de reporte corporativa e permite a avaliação da performance ambiental de cada um dos empreendimentos em curso no período de reporte.

Os dados de consumos totais de água reportados referem-se ao total de água captada para todas as utilizações.

G4 - LA5; G4 - LA6; G4 - LA7

Os indicadores relacionados com Saúde Ocupacional (SO) e Segurança no Trabalho (ST), foram obtidos a partir dos dados reportados por cada um dos empreendimentos nas plataformas corporativas de SO e ST. Os indicadores de ST e SO são preenchidos nos respectivos portais mensalmente por cada um dos empreendimentos activos, e permitem à gestão de topo avaliar periodicamente a performance de cada empreendimento nestes aspectos.

G4 - EN5; G4 - EN18; CRE2

Indicadores de intensidade energética, de intensidade de consumo de água e de intensidade carbónica, foram calculados com base no número de trabalhadores da empresa (integrantes + subcontratados) a 31 de dezembro de 2015, como base métrica específica da Empresa.

G4 -10; G4 - LA12

Os indicadores relativos à caracterização da mão-de-obra foram obtidos a partir de dados disponibilizados pelo departamento de Recursos Humanos (RH), no que toca a integrantes permanentes e contratados pela Odebrecht em Angola entre 1 Janeiro e 31 de Dezembro de 2015.

Relativamente aos dados da população de subcontratados, foi apenas possível apurar valores relativos ao total de trabalhadores nesta categoria, não sendo possível fazer uma caracterização detalhada por género, faixa etária ou categoria funcional. Esta caracterização não é possível dado que o controlo de subcontratados é realizado por cada um dos empreendimentos e não existe controlo centralizado a nível central (do DS). A natureza do negócio de E&C é altamente influenciada pela sazonalidade nomeadamente na categoria de integrantes operacionais, já que este efectivo está directamente relacionado com a fase em que a obra se encontra.

Peso Específico (kg/m3)

Concreto/Betão

2.400

Madeira

700

Assumiu-se que toda a energia proveniente da rede eléctrica é proveniente de centrais hidroeléctricas, na medida em que é muito pouca a percentagem de energia produzida fora de central hidroeléctrica. Não foi possível obter o mix energético referente ao ano de 2015.

O indicador inclui todas as obras em actividade no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015. Âmbito 1: Emissões directas provenientes de fontes controladas pela Odebrecht em Angola, exemplo: combustíveis, resíduos, efluentes, etc; Âmbito 2: Emissões indirectas de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da aquisição de energia (ex: energia eléctrica); Âmbito 3: Outras emissões indirectas de gases de efeito estufa (GEE) (ex: transporte de cargas, resíduos, viagens aéreas, matérias -primas, etc.); As emissões de CO2 equivalentes em toneladas (tCO2e) foram calculadas de acordo com a metodologia proposta no GHG protocol, e relativamente às emissões geradas pelo consumo de energia sobre o qual a Odebrecht tem controlo financeiro.

Os dados de inventário de emissões de GEE foram obtidos por consulta do CERENSA, sistema de informação que compila as emissões de GEE das empresa do grupo Odebrecht.

G4-EN22

Existe monitorização e estão implementadas medidas de mitigação de descargas de águas residuais que são seguidas em cada obra, como a instalação de ETAR’s em obra para tratamento de águas residuais domésticas e também de águas residuais industriais. Em 2015, os empreendimentos passaram a ter a possibilidade de registar a quantidade de efluentes produzidos no novo esquema de reporte IDA. No entanto, apenas aqueles que possuem infraestruturas de tratamento podem registar essas quantidades com precisão.

Os restantes estimam as quantidades reportadas com base no número de camiões cisterna que transportam efluente até sistemas de tratamento municipais ou outros.

O valor reportado não inclui os valores de efluentes dos seguintes empreendimentos: SONAREF, Projecto Reforço Águas de Luanda; Rios CCC; Projecto CSR Soyo; Infraestrutura do Cuanza Sul, por não ter sido possível recolher a informação com consistência.

G4-EN31

Este valor abrange acções de natureza Voluntária e Obrigatória, e que podem ser Programas Estruturados, Acções Isoladas e Patrocínios/Doações no âmbito das acções anteriores. Incluem-se também todos os custos com salários, matérias-primas e fornecedores de serviços relativos aos programas abrangidos.

Não é possível desagregar o valor nas categorias sugeridas pelo GRI.

G4-LA1

Taxa de rotatividade (%)(TR) =

Nº de demitidos no período/ Total efectivo período*100

Taxa de novas contratações (%)(TA) = Nº de admissões no período/ Total efectivo período*100

96

97

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

Não foi possível compilar os dados por género. Apenas se dispõe de dados por total integrantes directos e subcontratados, dado que o detalhe destes dados é controlado por cada um dos empreendimentos.

Origem dos dados: Relatórios do portal de Segurança no Trabalho.

G4-LA6

Dias perdidos

Número total de dias nos quais o acidentado ficou incapacitado para o trabalho, no mês de referência, em consequência de acidente com afastamento.

G4-LA12 Como complemento da informação reportada, apresenta-se o reporte total da evolução dos dados relativos à diversidade da

mão-de-obra:

Esse número inclui dias corridos, contados a partir do dia imediato ao acidente até a alta médica Portanto, serão incluídos domingos, feriados ou qualquer outro dia em que não tenha trabalho na Unidade de Empresariamento (UE) ou Operacional (UO), bem como, qualquer outro dia completo de incapacidade, ocorrido depois do retorno ao trabalho e que seja consequência do mesmo acidente.

Tipos de lesões Taxa de Lesões =

Taxa de Doenças Ocupacionais = Taxa de dias perdidos = (ou Taxa de Gravidade) Taxa de Absentismo = (ou Taxa de Ausentismo) Fatalidades HHT

Os dados de formação foram compilados com base em registos de acções de formação existentes. No caso da formação nas áreas de ST e SO foram recolhidos com base na informação compilada nos respectivos portais.

G4-LA9

2013

Lesões consideradas: todo o tipo de lesões

F

M

Total 2013

F

M

Total 2014

F

M

Total 2015

[Taxa de Frequência Simples Atendimento Ambulatorial (SAA) + Taxa de Frequência de Acidentes Sem Afastamento (TFSA) + Taxa de Frequência de Acidentes Com Afastamento (TFCA)]

Nacionalidade Angolano

790

8.376

9.166

868

10.305

11.172

705

9.287

9.992

[(Nº Doenças Ocupacionias + Nº Doenças Relacionadas ao Trabalho)]*1000000/HHT

Expatriado

95

1.05

1.153

96

1.094

1.191

58

785

843

[Número de dias perdidos *1000000]/HHT

Total

885

9.434

10.319

964

11.399

12.363

763

10.072

10.835

F

M

Total 2013

F

M

Total 2014

F

M

Total 2015

283

3.743

4.026

344

5.003

5.347

296

4.783

5.079

40

704

744

37

661

698

438

4.751

5.189

Acima de 50

562

4.987

5.549

583

5.735

6.318

29

538

567

Total

885

9.434

10.319

964

11.399

12.363

763

10.072

10.835

F

M

Total 2013

F

M

Total 2014

F

M

Total 2015

112

398

510

119

378

498

101

330

431

284

1.648

1.932

257

2.237

2.494

19

322

341

12

60

72

6

60

67

42

121

163

477

7.328

7.805

581

8.724

9.305

601

9.299

9.900

885

9.434

10.319

964

11.399

12.363

763

10.072

10.835

Número de horas de absentismo/ HHT Nº. de acidentes com mortes Horas-Homem Trabalhadas - Soma de todas as horas efectivamente trabalhadas, por todos os integrantes e as horas trabalhadas pelo efectivo do consórcio da Unidade de Empresariamento (UE) ou Operacional (UO). Este valor inclui as horas extra e exclui as horas remuneradas não trabalhadas, decorrentes de faltas abonadas, licenças, férias, doenças e descanso remunerado.

Faixa Etária Abaixo de 30 De 30 a 50

G4-LA7 ISA- Índice de saúde auditiva (perda ou agravamento de doença auditiva no decorrer do trabalho) TDORT - Taxa de Doenças Oesteomusculares Relacionadas ao Trabalho IPA - Índice Parasitário Anual

G4 - EN29; G4 - SO8; G4 - PR9

98

2015

2014

[Nº de Agravamentos e de novos casos constatados nos exames ocupacionais (excepto os admissionais) X 100 ]/ [Nº de Audiometrias realizadas (excluindo as admissionais)] (integrantes + subcontratados)

Categoria Profissional

[Nº Total de DORT Atestados Médicos (de afastamento do trabalho) + Consultas, Atendimentos] X 1000000 / [HHT] (integrantes + subcontratados)

Pessoal Técnico

Nº de Casos de Malária x 1000/População (integrantes + subcontratados)

A Odebrecht em Angola considera que o valor a partir do qual as multas e sanções são significativas é de 100.000 USD.

Pessoal de Direcção e Chefia

Outros Trabalhadores Operários

Total

Número e percentagem de integrantes por nacionalidade, faixa etária, categoria profissional Não existem colaboradores com qualquer tipo de deficiência na Odebrecht em Angola.

99

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

7.4 Índice Remissivo Pacto Global e GRI

G4-32

7.4.2 Conteúdos Padrão Gerais

7.4.1 PRINCÍPIOS UNGC

Código de Conteúdo GRI Direitos Humanos

Práticas Laborais

Princípio 1: As empresas devem apoiar e respeitar a protecção dos direitos humanos, reconhecidos internacionalmente;

ESTRATÉGIA E ANÁLISE

Princípio 2: Garantir a sua não participação em violações dos direitos humanos.

G4-1

Princípio 3: As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efectivo à negociação colectiva; Princípio 4: A abolição de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório;

Protecção ambiental

Mensagem do órgao de gestão da organização

Página

4-5

PERFIL ORGANIZACIONAL G4-3

Nome da organização

11 11

G4-4

Principais marcas, produtos e serviços

Princípio 5: Abolição efectiva do trabalho infantil;

G4-5

Localização da sede da organização

Princípio 6: Eliminação da discriminação no emprego.

G4-6

Número de países nos quais a organização opera e nome daqueles onde se localizam as principais operações ou as mais relevantes para a sustentabilidade

10-11

Princípio 7: As empresas devem apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais;

G4-7

Natureza da propriedade e forma jurídica da organização

11-12

G4-8

Mercados em que a organização actua

G4-9

Porte (dimensão) da organização

9-11, 13

G4-10

Força de trabalho / mão-de-obra UNGC: Princípio 6

48

G4-11

Acordos de negociação colectiva UNGC: Princípio 3

52

G4-12

Cadeia de fornecedores

14

G4-13

Alterações significativas na organização ou sua cadeia de fornecimento

14-15

G4-14

Princípio da precaução

22-23

G4-15

Cartas, princípios ou outras iniciativas externas que a organização subscreve.

18, 22

G4-16

Participação em associações

Princípio 8: Realizar iniciativas para promover a responsabilidade ambiental; Princípio 9: Encorajar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias amigas do ambiente.

Anticorrupção

Designação do Conteúdo GRI

Princípio 10: As empresas devem combater a corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e suborno.

19

11

22

ASPECTOS MATERIAIS IDENTIFICADOS E LIMITES G4-17

Estrutura da organização e limites do relatório

18

G4-18

Definição do conteúdo do relatório

18

G4-19

Aspectos materiais

19, 90-93

G4-20

Limites dos aspectos materiais fora da organização

18, 90-93

G4-21

Limites dos aspectos materiais dentro da organização

18, 90-93

G4-22

Reformulações de informações fornecidas em relatórios anteriores

34, 96-99

G4-23

Alterações significativas de âmbito

34, 96-99

ENVOLVIMENTO DE STAKEHOLDERS

100

G4-24

Stakeholders envolvidos pela Organização

G4-25

Base para a identificação e seleção de stakeholders para envolvimento.

G4-26

Abordagem para envolver os stakeholders

G4-27

Principais tópicos e preocupações levantadas durante o envolvimento de stakeholders e medidas adotadas pela organização

28-29, 94-95 28 28-29, 94-95 28-29

101

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

7.4.3 Indicadores GRI e Abordagens de Gestão

Código item de estrutura GRI

Designação do Conteúdo GRI

Página

PERFIL DO RELATÓRIO G4-28

Período coberto pelo relatório

G4-29

Data do relatório anterior mais recente (se houver).

29

G4-30

Ciclo de reporte

18

G4-31

Contacto para perguntas sobre o relatório ou seu conteúdo.

19

G4-32

Sumário de Conteúdo da GRI e opção “de acordo” escolhida pela organização.

G4-33

Verificação externa

18, 101-107

Designação do indicador GRI G4

UNGC

Pág.

Estrutura de governança da organização, incluindo os comités do mais alto órgão de governança.

Abordagem de Gestão Produtos e Serviços

G4-EN27

Mitigação dos impactes ambientais de produtos e serviços

Princípio 7 Princípio 8 Princípio 9

40

Geral (performance ambiental)

G4-EN31

Custos e investimentos com a protecção ambiental

Princípio 7 Princípio 8 Princípio 9

41, 97

Princípio 8

41

22-23, 31, 34, 40, 90-93

18

GOVERNANÇA 12

ÉTICA E INTEGRIDADE G4-56

Código indicador GRI G4

Promoção da Responsabilidade Ambiental 18

G4-34

Tema Material Odebrecht em Angola (P1) Aspecto GRI

Terrenos remediados ou a necessitar de remediação tendo em conta o uso pretendido para o solo

CRE5

Terrenos em uso ou com uso futuro remediados ou com necessidades de remediação, de acordo com designações legais aplicáveis

Segurança e Saúde no trabalho Missão, visão, valores, princípios, padrões e normas de comportamento da organização relacionadas com aspectos económicos, ambientais e sociais

20-23, 34-35, 48, 54, 64-67

53-55, 58, 90-93

Abordagem de Gestão Saúde e segurança no trabalho

G4-LA5

Colaboradores representados em comissões de segurança e saúde ocupacional

N.A.

G4-LA6

Rácios de acidentes, doenças profissionais, dias perdidos, absentismo e número de óbitos relacionados com o trabalho, por região e género

N.A.

57-58, 96, 98

G4-LA7

Colaboradores com elevada incidência e elevado risco de doenças graves

N.A.

59, 96, 98

CRE6

Percentagem de colaboradores que trabalham em ambiente com sistema de de gestão de HST certificado

N.A.

31, 35, 57

54, 96

Capacitação e plano de carreira dos integrantes 60, 90-93

Abordagem de Gestão Formação

G4-LA9

Média de horas de formação anual por colaborador, género e categoria profissional

Princípio 6

61, 96, 99

G4-LA10

Programas para a gestão de competências e aprendizagem contínua

N.A.

60-61, 96

G4-LA11

Percentagem de colaboradores que recebem regularmente avaliação de desempenho, por género e categoria profissional

Princípio 6

52

Condições laborais e gestão de pessoas 51-52, 90-93

Abordagem de Gestão

102

Emprego

G4-LA2

Benefícios para colaboradores a tempo integral que não são atribuídos aos colaboradores temporários ou a tempo parcial

N.A

52

Relações laborais

G4-LA4

Prazos Mínimos de aviso prévio em caso de alterações operacionais

Princípio 3

52

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

G4-LA13

Rácio entre os salário base e remuneração da mulher e do homem, por localização de operação significativa

Princípio 6

52

Presença no mercado incluindo conteúdos locais

G4-EC5

Intervalo de variação da proporção entre o salário mais baixo e o salário mínimo local, por género

Princípio 6

52

103

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

Tema Material Odebrecht em Angola P1 Aspecto GRI

Código indicador GRI G4

Designaçãodo Designação doindicador indicadorGRI GRIG4 G4

UNGC

Pág.

Água

Condições laborais e gestão de pessoas

Trabalho forçado

G4-HR5

G4-HR6

Operações e fornecedores identificados com risco de trabalho infantil, e medidas tomadas

Princípio 5

15, 22

Operações e fornecedores identificados com risco de ocorrência de trabalho forçado ou análogo ao escravo, e medidas tomadas

Princípio 4

15, 22

UNGC

Pág.

G4-EN8

Captação de água total, por fonte

Princípio 7 Princípio 8

35-36, 96

G4-EN10

% e Volume total de água reciclada e reutilizada

Princípio 8

36

CRE2

Intensidade de consumo de água

Princípio 9

36

Excelência e qualidade dos produtos e serviços

Rotulagem de produtos e Serviços

Abordagem de Gestão

Comportamento anti-competição

Designação do indicador GRI G4

13, 90-93

Abordagem de Gestão

Ética e conduta

Combate à Corrupção

Código indicador GRI G4

20-22, 90-93

Abordagem de Gestão Trabalho infantil

Tema Material Odebrecht em Angola P1 Aspecto GRI

G4-PR5

15, 20-22, 90-93 G4-SO3

Operações alvo de análise de risco de corrupção

Princípio 10

15, 20-22

G4-SO4

Comunicação e formação sobre políticas e procedimentos anti-corrupção

Princípio 10

15, 21-22, 61

G4-SO5

Incidentes confirmados de corrupção e ações tomadas

Princípio 10

21-22

G4-SO7

Número total de ações judiciais por concorrência desleal, práticas de anti-trust e monopólio e seus resultados

N.A.

15

20, 90-93 G4-EC4 G4-EC1

Materiais

Abordagem de Gestão

64, 78, 90-93 G4-SO1

Operações com programas de envolvimento das comunidades locais

Princípio 1

Energia

64-78

Criação de Emprego 24, 48-59, 90-93

Abordagem de Gestão Presença no mercado incluindo conteúdos locais

G4-EC6

Emprego

G4-LA1

N.A N.A

G4-LA12

Proporção de contratação de pessoal para postos de alta gestão na comunidade local nos locais de operação significativos

Princípio 6

Número e taxa de novas contratações e taxa de rotatividade por faixa etária, género e região

G4-EN1

Consumo de Materiais utilizados por peso ou por volume

Princípio 7 Princípio 8

38, 96-97

G4-EN2

Consumo de matérias-primas provenientes de reciclagem

Princípio 8

38, 96

G4-EN3

Consumo de energia dentro da organização

Princípio 7 Princípio 8

39, 96-97

G4-EN5

Intensidade energética

Princípio 8

39, 96-97

G4-EN6

Redução do consumo de energia

Princípio 8 Princípio 9

39, 96-97

Princípio 6

Mão-de-obra por categoria profissional, género, faixa etária e minoria e outros indicadores de diversidade

Princípio 6

49, 60

Protecção dos Direitos Humanos 20-21, 90-93

Abordagem de Gestão G4-HR1

Acordos de investimento e contratos com cláusulas de direitos humanos

Princípio 2

22

G4-HR2

Formação dos colaboradores quanto a direitos humanos

Princípio 1

21

Não discriminação

G4-HR3

Número total de casos de discriminação e medidas corretivas tomadas

Princípio 6

22

Práticas de segurança

G4-HR7

Formação do pessoal de segurança quanto a direitos humanos

Princípio 1

61

Direitos indígenas

G4-HR8

Número total de casos de violação aos direitos dos povos indígenas, e medidas tomadas

Princípio 1

22

Operações sujeitas a avaliações de direitos humanos

Princípio 1

22

Novos fornecedores avaliados com critérios de direitos humanos

Princípio 2

15

Direitos Humanos nos investimentos

Abordagem de Gestão

50, 97 48-51, 99

20-21, 90-93 G4-SO6

Valor total de contribuições políticas por país e benefíciário

13 13

34-35, 90-93

Transparência

Princípio 10

13

Uso Sustentável da Água

Avaliação de direitos humanos nas operações G4-HR9 34-35, 90-93

Abordagem de Gestão

104

Apoio financeiro recebido do Governo Valor Económico directo gerado e distríbuido

Abordagem de Gestão

Saúde e Segurança da Comunidade

Efluentes e Resíduos

N.A

Abordagem de Gestão Performance económica

Criação de Oportunidades para a geração de renda

Políticas Públicas

Omissão: Não estão implementados métodos directos de avaliação de satisfação dos Clientes, no entanto pode-se avaliar indirectamente este factor por meio da imagem da Empresa no mercado, conforme reportado.

13

Gestão sustentável de outros recursos naturais

Envolvimento com a Comunidade

Diversidade e igualdade de oportunidades

N.A

Desempenho Económico

Capacitação da Comunidade

Comunidades Locais

Resultados de avaliação de satisfação de clientes

G4-EN22

Produção de efluentes líquidos, por qualidade e por destino

Princípio 8

38, 96-97

G4-EN24

Ocorrência de derrames

Princípio 8

41

G4-HR10

105

2015 Relatório anual resultados de sustentabilidade

Tema Material Odebrecht em Angola P1 Aspecto GRI

Código indicador GRI G4

Designação do indicador GRI G4

UNGC

Pág.

40-42, 90-93

Abordagem de Gestão G4-EN11

Localização em áreas protegidas ou adjacentes

Princípio 8

42

G4-EN12

Impactes na biodiversidade

Princípio 8

42

G4-EN13

Habitats protegidos ou restaurados

Princípio 8

42

Emissões

Liberdade de associação Abordagem de Gestão

20-21, 52, 90-93

Liberdade de associação e negociação coletiva G4-HR4

Aspectos de Sustentabilidade Odebrecht em Angola P2 e P3 Aspecto GRI

Código indicador GRI G4

Operações e fornecedores identificados com risco de violação do direito de liberdade de associação e negociação coletiva, e medidas tomadas

Designação do indicador GRI G4

Princípio 3

52

Compliance (geral)

UNGC

UNGC

Pág.

G4-EN15

Emissões diretas de GEE (âmbito 1)

Princípio 7 Princípio 8

42-44, 97

G4-EN16

Emissões indiretas de GEE (âmbito 2)

Princípio 7 Princípio 8

42-44, 97

G4-EN17

Emissões indiretas de GEE (âmbito 3)

Princípio 7 Princípio 8

42-44, 97

G4-EN18

Intensidade carbónica

Princípio 8

44, 97

G4-EN19

Redução de emissões de GEE

Princípio 8 Princípio 9

43-44, 97

G4-HR12

Número de reclamações sobre impactes nos direitos humanos, endereçadas e resolvidas através mecanismos de reclamação formais

Princípio 1

21

Pág.

Existem temas materiais para a Odebrecht em Angola que não se traduzem em indicadores GRI. No entanto existe informação no relatório que aborda e responde aos temas: G4-EN29

G4-SO8

Multas e sanções não monetárias pelo não cumprimento das leis e regulações ambientais

Princípio 8

44

Governança Envolvimento com os stakeholders

Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias por não cumprimento de leis e regulamentos

N.A

Valor monetário de multas significativas por incumprimento de leis e regulamentos relativos ao fornecimento e utilização de produtos e serviços

G4-EN23

Impactos económicos indirectos

Comunidades Locais

Compliance (Produtos e Serviços)

Designação do indicador GRI G4

Mecanismos de Reclamação Mecanismos de queixas e reclamações relacionadas com direitos humanos

Cumprimento legal Compliance (ambiental)

Código indicador GRI G4

Emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE) e outros gases

Conservação da Biodiversidade

Biodiversidade

Aspectos de Sustentabilidade Odebrecht em Angola P2 e P3 Aspecto GRI

Pág.

12 28-29, 94-95

21

Cultura Empresarial

N.A

13

NOTA: Estão apenas assinaladas nesta tabela as omissões que impactem na conformidade com o nível Essencial das Directrizes GRI. Não obstante, outras omissões aos critérios GRI associadas a determinados indicadores, são contextualizadas em 7.3.2 Notas Específicas por Indicador ou Grupos de Indicadores.

Peso de resíduos produzidos, por tipo e por método de tratamento

Princípio 8

42

G4-EC7

Desenvolvimento e impacto dos investimentos em infraestruturas e serviços apoiados

N.A

68-79

CRE7

Número de pessoas que voluntaria ou involuntariamente sofreram deslocalização ou reassentamento, por projecto.

N.A

79

G4-PR9

20

Gestão de Resíduos Efluentes e Resíduos

Impactos Económicos Indirectos

Boas práticas na contratação e gestão de fornecedores Avaliação ambiental da Cadeia de fornecedores

G4-EN32

Novos fornecedores avaliados com critérios ambientais

Princípio 8

15

Práticas de procurement

G4-EC9

Proporção de despesas com fornecedores locais

N.A

15

106

107