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Índice O avanço da obesidade traz riscos para a saúde 5. Editorial 8. Páginas Verdes Ronaldo Curado Fleury concede entrevista à jornalista Cláudia Brandão 17. Palavra do leitor 22. GERAL Situação de emergência já dura 18 anos

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Páginas Verdes Ronaldo Curado Fleury

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Os cuidados na escolha da carne

A sujeira que o celular esconde

38. SAÚDE Catarata: uma cegueira reversível

13. Cidadeverde.com Yala Sena

42. INDÚSTRIA

28. Ponto de Vista Elivaldo Barbosa

54. POLÍCIA Clonagem de veículos 58. ECONOMIA Abandono do Centro gera prejuízos aos lojistas

30. COMPORTAMENTO Como fugir do conto do vigário

66. SAÚDE A cura pelas agulhas

34. ECONOMIA O leão afia as garras

90. POESIA SEMPRE Por Mário Faustino

36. Economia e Negócios Por Jordana Cury 74. Tecnologia Marcos Sávio 86. Perfil Péricles Mendel

Articulistas 16

Jeane Melo

44

Cecília Mendes

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COLUNAS

48 Capa

Zózimo Tavares


foto Manuel Soares

De olho na balança A vida moderna tem mudado os hábitos da população. Com o estresse e a correria do dia a dia, nem sempre os brasileiros param para fazer uma refeição adequada, apelando para os perigosos fast-foods. A falta de tempo também é desculpa frequente para não praticar exercícios físicos regularmente. E o resultado desse comportamento é um aumento gradativo de pessoas consideradas obesas. Longe de ser apenas uma questão de estética, a obesidade é um problema de saúde, uma vez que provoca uma série de complicações ao organismo, como doenças cardíacas, diabetes e até câncer. Portanto, o sobrepeso passou a ser uma preocupação de saúde pública para evitar os desdobramentos causados pelo desequilíbrio na balança. Na reportagem de capa desta edição, a Revista Cidade Verde ouviu vários especialistas sobre o assunto e revela aos seus leitores os riscos a que um paciente obeso está submetido, bem como as orientações sobre uma alimentação saudável e os exercícios que devem ser praticados para que o corpo possa ficar em forma. Outro tema em destaque é a qualidade da carne que compramos nos mercados e frigoríficos. Depois da divulgação da Operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal, os consumidores ficaram receosos na hora

de escolher o produto. Mas não há motivo para pânico, como explicam os profissionais ouvidos pela nossa reportagem, que ainda ensinam como escolher uma carne saudável e sem risco de contaminação. Ainda falando de saúde, um perigo que trazemos junto ao nosso corpo, praticamente o tempo inteiro, é o telefone celular. Embora não seja visível aos nossos olhos, uma quantidade impressionante de fungos e bactérias está presente nos aparelhos de telefone, com potencial para desenvolver várias doenças. São equipamentos que acumulam muita sujeira e que, por estarem em contato direto com as mãos e o rosto de quem os utiliza, merecem uma limpeza cuidadosa, como nos mostra a reportagem que começa na página 24. O uso do carro-pipa, pensado para ser uma resposta emergencial para um problema secular, já completou dezoito anos, sem que a solução definitiva para a seca tenha sido implantada. Até hoje, a população dos municípios piauienses da região do semiárido é obrigada a esperar o dia em que o caminhão vai trazer a água que não chega normalmente pelas torneiras. Uma vergonha que já merecia ter sido extinta da nossa realidade. Cláudia Brandão Editora-chefe

REVISTA CIDADE VERDE | 2 DE ABRIL, 2017 | 5


Entrevista POR CLÁUDIA BRANDÃO

Ronaldo Curado Fleury

claudiabrandao@cidadeverde.com

O fim do concurso público

foto Wilson Filho

A terceirização do serviço público pode acabar com o sonho da maioria dos jovens brasileiros de ingressar na carreira por meio de concurso, de acordo com a opinião do procurador geral do Trabalho.

A Câmara Federal aprovou, no último dia 22, o projeto que regulamenta a terceirização da mão de obra nos setores público e privado, provocando discussões acaloradas por todo o país. O assunto, de fato, é polêmico e precisa ser discutido com profundidade, por8 | 2 DE ABRIL, 2017 | REVISTA CIDADE VERDE

que atinge muitos trabalhadores e os direitos conquistados por eles, até então. Nesta entrevista à Revista Cidade Verde, o procurador geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, analisa detalhadamente este e ou-

tros aspectos da reforma trabalhista, bem como da reforma da previdência, e alerta para a precarização das condições de trabalho e para o comprometimento do concurso público, um sonho presente na cabeça de muitos jovens que saem das universidades.


O procurador também lamenta os índices vergonhosos da mão de obra escrava no Piauí e de aliciamento de trabalhadores do estado para trabalharem longe da sua terra natal.

RCV – A flexibilização da jornada de trabalho representa uma alternativa para aumentar o número de contratações ou uma perda de direitos para os trabalhadores? RF – Eu não tenho dúvida alguma

em afirmar que, como está proposta, essa alteração não vai criar emprego, até por um motivo muito simples: ela cria, na verdade, formas de obter dos trabalhadores jornadas mais elastecidas, de maneira que a empresa não precise contratar outros trabalhadores. Se nós reduzíssemos a jornada, aí, sim, as empresas seriam forçadas a contratar novos trabalhadores. A partir do momento em que é possível pactuar jornadas sem limitação diária ou semanal, como está no projeto, o que vai haver é a possível perda de postos de trabalho, o que, aliás, ocorreu na maioria dos países onde houve esse tipo de flexibilização. Se o objetivo do governo é o aumento da empregabilidade, ele tem que procurar outras formas.

RCV – O acordo feito com sindicatos passa a se sobrepor à lei. Como fica a situação de categorias que não possuem sindicatos fortes? RF – Aquelas categorias em que os

sindicatos não estão bem estrutu-

O que nós entendemos é que a terceirização precariza os direitos trabalhistas. Os terceirizados recebem salários menores e apresentam um índice de acidentalidade muito maior. rados, em que há uma disputa pela representatividade, ou uma baixa representação dos trabalhadores, serão as mais prejudicadas, porque existem categorias que trabalham em empresas terceirizadas (limpeza, vigilância) nas quais o índice de filiação é muito baixo. Nesse caso, teremos sindicatos com apenas duzentos ou cem trabalhadores associados, negociando direitos de dez mil, vinte mil trabalhadores. É importante destacar que essa negociação vai ser chancelada só pelos trabalhadores que são associados ao sindicato, mas atingirá todos os demais. Em uma situação em que eu não seja associado e não concorde com aquela negociação, eu nada poderei fazer.

RCV – E qual a sua avaliação sobre esse modelo de terceiri-

zação dos serviços hospitalares que vem sendo adotado no Brasil, a exemplo da EBSERH, e suas similares estaduais? RF – A saúde pública é um dever

do Estado e, como tal, deve ser prestada pelo Estado. O Governo busca formas alternativas que, segundo palavras dele próprio, torne economicamente viável a prestação dos serviços de saúde. Isso vai contra todo o discurso dele sobre a terceirização. O que nós entendemos é que a terceirização precariza os direitos trabalhistas. Os terceirizados recebem salários menores e apresentam um índice de acidentalidade muito maior. A cada quatro acidentes de trabalho, três são com trabalhadores terceirizados. Além disso, há uma rotatividade de mão de obra muito grande. Se, com tudo isso, o governo prefere terceirização porque é economicamente viável, logicamente o trabalhador terceirizado é mais barato.

RCV – A igualdade de oportunidades dos candidatos a um posto de trabalho fica comprometida com esse modelo? RF – Esse é outro grande problema

da terceirização do serviço público. Na verdade, são dois grandes problemas, basicamente. O primeiro são as indicações políticas. A terceirização desse serviço praticamente acaba com o concurso público, que é a única forma que nós temos de garantir o acesso universal de todas as pessoas àquele emprego. Há ainda o comprometimento ao princípio da moraREVISTA CIDADE VERDE | 2 DE ABRIL, 2017 | 9


lidade pública, porque permite o nepotismo ou o beneficiamento de cabos eleitorais. O terceiro problema é o da corrupção. O índice de corrupção nos contratos de terceirização era muito grande. Normalmente, nós tínhamos empresas de fachada que ganhavam a licitação, mas não tinham como prestar o serviço, e o “quarteirizavam” para outras empresas. Com isso, havia distribuição de valores e o nível de corrupção era muito grande. O Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação contra a União para regulamentar a terceirização e, no acordo judicial feito, um dos itens é a responsabilidade do gestor. Ele passa a ser responsável pela execução do contrato. Então, ele fiscaliza se aqueles trabalhadores estão tendo treinamento adequado para não sofrer acidente e se eles estão recebendo todos os seus direitos. Com isso, houve uma queda vertiginosa do número de contratos que não são cumpridos. Existe uma determinação do TCU para que esse acordo seja mantido até pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. Quando o governo quebra esse acordo, está abrindo as portas para a corrupção. Empresas de fachada vão poder voltar a competir, o que abre espaço para o apadrinhamento político e para o fim do concurso público.

RCV – O setor empresarial argumenta que o alto custo dos encargos sociais limita a contratação de empregados. Qual seria a medida justa a ser 10 | 2 DE ABRIL, 2017 | REVISTA CIDADE VERDE

A terceirização do serviço público praticamente acaba com o concurso, que é a única forma que nós temos de garantir o acesso universal de todas as pessoas àquele emprego.

paga para não pesar na folha da empresa? RF – A gente tem que ver primei-

ro o que está sendo colocado como “encargos sociais”, porque, quando se fala hoje que esses encargos incidem sobre a folha de pagamento, tem que se deixar claro que existe uma série de encargos que não são direitos dos trabalhadores, como Cofins e outras contribuições e taxas. O grande problema é que o chamado “custo Brasil” está sendo jogado todo nas costas dos trabalhadores. Em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, chegou a ser dito que o Brasil entrou em crise por conta do Direito do Trabalho. É interessante que o Direito do Trabalho existe já há setenta anos e essa crise agora é por conta dele. No começo dos anos 2000, o Brasil tinha uma economia pujante, chegou a ser a sexta

economia do mundo, com a mesma justiça do trabalho. E, naquele momento, o mesmo grupo que hoje defende a reforma, fundada na crise que o Brasil está passando, defendia outra motivação, que era a modernização. Agora se mistura modernização e crise. É importante a gente quebrar esse dogma que se criou de que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é velha, que precisa ser modernizada.

RCV – Na sua opinião, ela continua atual? RF – Mais de 85% dos seus artigos

já foram alterados. Então, se a gente for pegar aquela CLT que foi aprovada em 1943, vai ver que hoje os marcos legais daquela época não prevalecem mais. O marco legal que a gente usa hoje é a Constituição, que é de 1988. Basta entrar no site do Palácio do Planalto para ver que lá existem as partes que foram revogadas, que correspondem a praticamente toda a CLT. Portanto, a CLT não é velha, porque ela foi atualizada no decorrer do tempo. Vários direitos dos trabalhadores foram, inclusive, suprimidos, como a estabilidade após dez anos de trabalho; outros, foram agregados, como o 13° salário. O que nós não podemos fazer é, em razão de uma crise — que é passageira — retirar direitos dos trabalhadores de forma permanente, criar formas de contratação precarizantes. O que vai acontecer é a troca de postos de trabalho que hoje são protegidos por prazos indeterminados por contratos desprotegidos.

Revista Cidade Verde 160  

Obesidade

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