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EXPEDIENTE Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación Volume XIII, Número 1, Ene. a Abr. de 2011 - http://www.eptic.com.br ISSN 1518-2487 Revista avaliada como “Nacional A” pelo Qualis/Capes

Eptic On Line, Director César Bolaño (UFS - Brasil) Editor Valério Cruz Brittos (UNISINOS – Brasil) Editores Adjuntos Luis A. Albornoz (Un. Carlos III de Madrid - Espanha) Francisco Sierra (Un. Sevilla – España) Apoio Técnico Danielle Azevedo Souza (UNB – Brasil) Elizabeth Azevedo Souza (UFS – Brasil) Rafael Silva Bispo (UFS - Brasil) Rodrigo Braz (UNB-Brasil) Joanne Mota (UFS – Brasil) Consejo Editorial Abraham Sicsu (Fund. Joaquim Nabuco – Brasil) Alain Herscovicci (UFES – Brasil) Alain Rallet (Univ. Paris - Dalphine-França) Anita Simis (UNESP - Brasil) Cesare G. Galvan (UFPb - Brasil) Delia Crovi (UNAM - México) Dênis de Moraes (UFF - Brasil) Diego Portales (Univ. del Chile) Dominique Leroy (Un. Picardie – França) Edgar Rebouças (UFPE - Brasil) Enrique Bustamante (UCM – Espanha) Enrique Sánchez Ruiz (UG – México) Francisco Rui Cádima (UNL – Portugal) Gaëtan Tremblay (Un. de Québec - Canadá) Gilson Schwartz (USP - Brasil) Giovandro Marcus Ferreira (UFES - Brasil) Graham Murdock (Loughbrough Univ. - UK) Guillermo Mastrini (UBA – Argentina) Hans - Jürgen Michalski (Univ. Bremen - Alemanha) Helenice Carvalho (UNISINOS – Brasil) Isabel Urioste (Un. Compiègne – França) Jean-Guy Lacroix (Un. de Québec - Canadá) Jorge Rubem Bitton Tapia (UNICAMP - Brasil) Joseph Straubhaar (Univ. Texas - EUA) Juan Carlos de Miguel (Un. Pais Vasco - Espanha) Luiz Guilherme Duarte (UOPHX - EUA) Manuel Jose Lopez da Silva (UNL - Portugal) Márcia Regina Tosta Dias (FESPSP - Brasil) Marcial Murciano Martinez (UAB – Espanha) Marcio Wohlers de Almeida (UNICAMP - Brasil) Murilo César Ramos (UnB – Brasil) Nicholas Garham (Westminster Unv. - UK) Othon Jambeiro (UFBa - Brasil) Pedro Jorge Braumann (UNL – Portugal) Peter Golding (Loughborough Univ. - UK) Philip R. Schlesinger (Stirling Univ. - UK) Pierre Fayard (Un. Poitiers – França) Ramón Zallo (Un. Pais Vasco – Espanha) Reynaldo R. Ferreira Jr. (UFAL – Brasil) Roque Faraone (Um. de la República - Uruguai) Sérgio Augusto Soares Mattos (UFBA - Brasil) Sergio Caparelli (UFRGS - Brasil) William Dias Braga (UFRJ - Brasil)


Presentación A primeira edição de 2011 da Revista Eptic On Line inicia o ano com uma importante coletânea de pesquisas acerca das mudanças estruturais e políticas no ambiente comunicacional não só do Brasil, mas também da América Latina e no mundo. Tal amplitude pode ser observada já o primeiro artigo, com o título “Comunicación, política e construcción nacional: una aproximación a Timor Leste”, o pesquisador Alberto Peña apresenta-nos o processo de independência de Timor Leste, seu principal objetivo é entender o contexto simbólico da lusofonía e estudar como se realizou a campanha de comunicação pela autodeterminação do povo timorense. Logo em seguida, Marco Antonio de Carvalho Bonetti brinda-nos com “Natureza da Televisão Digital”, numa tentativa de expor as alterações colocadas pela televisão na atualidade, sobretudo no que se refere à sua natureza técnica, que resulta em desdobramentos políticos, econômicos e estéticos da percepção televisual. Numa perspectiva mais ampla, mas que não foge dos marcos da Revista Eptic, Bruno Lima Rocha, Ana Maria Rosa, Alexon Gabriel João e Rafael Cavalcanti Barreto apresentam o trabalho “O jornalismo econômico como porta-voz do capital financeiro”, o qual analisa como o jornalismo econômico participa dos interesses não apenas das empresas de mídia, mas também dos agentes econômicos mundiais que participam dessa e de outras construções premeditadas. Para esta edição a Revista Eptic traz como entrevistado o investigador Fernando Quirós. Em entrevista concedida à Ana I. Segovia, Quirós, o diálogo debruça seu olhar sobre “La riqueza de la economía política es la descentralización del estudio de la comunicación”. Como já é esperado, o periódico traz mais um especial. Nesta edição, a Revista Eptic oferece uma coletânea de seis produções apresentadas no Encontro ULEPICC-Federação. Com o trabalho “El marco institucional de la cooperación audiovisual iberoamericana: desafíos y oportunidades”, Raúl de Mora Jiménez reflete sobre o setor do audiovisual iberoamericano, discutindo regulação (acuerdos bilaterales y multilaterales), os atores envolvidos e os programas de incentivo entre os agentes do setor cinematográfico e da televisão. O Segundo artigo de autoria de Francisco Campos Freire e Ana María López Cepeda, “La nueva gobernanza y la televisión pública en España”, apresenta amplo estudo sobre a televisão pública na Espanha, com o olhar para uma nova concepção de governança corporativa.


Em “Trabalho imaterial, produção cultural colaborativa e economia da dádiva”, Clóvis Ricardo Montenegro de Lima, Daniella Pizarro, Elisangela Faustino e Maireli Dittrich destacam as relações entre trabalho imaterial, produção cultural colaborativa e economia da dádiva na sociedade atual. Com uma pesquisa visionária, Carlos Enrique Guzmán Cárdenas colabora com esta coletânea com a pesquisa “Tendencias de las industrias creativas y de los contenidos digitales en Venezuela. Escenarios tecnológicos 2008-2017”, esta que analisa, a partir de uma olhar nas discussões sobre a “Sociedad de la Información, Política y Economía de la Cultura y Comunicación” del Instituto de Investigaciones de la Comunicación de la Universidad Central de Venezuela (ININCO-UCV), os conceitos de criação, economia criativa e inovação tecnológica na cultura digital. Para fechar a coletânea a Revista apresenta a pesquisa “Las políticas culturales en México. 15 años de TLCAN (1994-2008)”, na qual Rodrigo Gómez García procura refletir sobre o desenvolvimento das atuais políticas culturais no México e suas peculiaridades durantes os últimos 15 anos do TLCAN. Logo em seguida Ruy Sardinha Lopes, em “As TICs e a regulação financeira – uma crítica à Manuel Castells”, numa brilhante análise sobre as colocações de

Manuel Castells em „A

Sociedade da Informação e na Galáxia Internet’, reflete sobre os modos de regulação da economia. A sessão Investigación é aberta pelo trabalho “As telecomunicações após uma década da privatização: a face oculta do “sucesso” de autoria de Sávio Cavalcante, o artigo lança seu olhar para os dados e índices disponibilizados por diversos órgãos de pesquisa, objetivando refletir sobra as tendências da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil após uma década de privatização. O segundo paper lançará seu olhar para a problemática das políticas culturas no Brasil. Com o título “Entre o reconhecimento e a reificação: o dilema da diversidade nas atuais políticas culturais recifenses”, Michely Peres de Andrade pretende entender a contradição entre essencialismo e construtivismo no ideário de diversidade cultural que orienta as políticas públicas destinadas à cultura no Brasil. Ainda na temática cultural, Alberto Carlos de Souza traz para a discussão o artigo “Clube da Esquina: um movimento cultural”, no qual o pesquisador buscou apresentar um momento particular da música brasileira no cenário histórico que se apresenta no final década de 60 e começo dos anos 70, tendo como ponto de partida a discos “Minas” e “Geraes”. Esta primeira edição é encerrada pela resenha “TV digital, economia política e democracia”, de autoria de Rosana Vieira de Souza. Neste trabalho a pesquisadora


apresenta uma clara explanação da obra “TV digital, economia política e democracia” organizada pelo pesquisador Valério Cruz Brittos, na qual observa a articulação de pesquisadores oriundos de diferentes universidades, mas cuja abordagem crítica, dentro do campo da Comunicação, atravessa o conjunto de temáticas apresentadas e marca, de forma consistente, o tom dos debates propostos. César Bolaño Director Eptic On Line

Valério Brittos Editor Eptic On Line


Comunicación, Política e Construcción Nacional: una aproximación a Timor Leste Alberto Pena1 Resumen: Este artículo pretende ser una contribución para el conocimiento de la historia del proceso de independencia de Timor Este después de la colonización indonesia, entre 1975 y 1999, que intentó asimilar la cultura timorense por meedio de la represión política y militar. El objetivo principal de esta investigación, que reflexiona dentro del contexto simbólico de la lusofonía, es estudiar cómo se realizó la campaña de comunicación por la autodeterminación del pueblo timorense y su importancia estratégica para la resolución del conflicto y la construcción de la identidad nacional de Timor Oriental. Palabras clave: Timor Oriental, comunicación, construcción nacional, independencia, colonización. Resumo: Este artigo pretende ser um contributo para o conhecimento da historia do processo de independencia de Timor Leste depois da colonização indonesia, entre 1975 e 1999, que tentou asimilar a cultura timorense por medio da repressão política e militar. O objectivo principal desta investigação, que reflecte dentro do contexto simbólico da lusofonía, é estudar cómo se realizou a campanha de comunicação pela autodeterminação do povo timorense e a sua importância estratégica para a resolução do conflito e a construção da identidade nacional de Timor Oriental. Palavras chave: Timor Leste, comunicação, construção nacional, independencia, colonização. Abstract: This article seeks to be a contribution for the knowledge about the West Timor independence process history after the indonesian colonization, between 1975 and 1999, which tried to assimilate the timorese culture by politic and military repression. The main objective of this investigation, inside the “lusofonía” symbolic context, is to study how was realized the timorese people communication campaign for self-determination and its strategic importance to get the conflict solution and the identity national construction of West Timor. Keywords: West Timor, communication, national construction, independence, colonization.

1. Introducción Por qué Timor Oriental non conseguiu convertirse nunha nación libre e independente ó mesmo tempo que o fixeron tódalos territorios africanos que formaron parte do imperio colonial portugués e que agora forman parte do universo simbólico da lusofonía? A resposta é moi sinxela: porque Timor Leste seguiu sendo unha colonia que cambiou de potencia colonial, pero a maioría dos seus habitantes continuaron loitando por conseguir un obxectivo que Angola, Mozambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Santo Tomé e Príncipe acadaron en 1975. Timor Leste convertiuse nunha nación recoñecida pola ONU, como membro de pleno

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Doctor Europeo en Ciencias da Comunicación pola Universidade Complutense de Madrid. Profesor Titular de Historia da Propaganda na Facultade de Ciencicas Sociais e da Comunicación da Universidade de Vigo-Campus de Pontevedra. E-mail: alberto@uvigo.es


dereito da comunidade internacional de países independentes que a integran, o 20 de maio de 2002. Tranformouse así na nación máis nova do mundo, pero tamén, debido ó longo conflicto cos seus colonizadores indonesios, segundo algunas organizacións de carácter humanitario, adquriu a triste condición de nación máis pobre Asia e unha das máis pobres do mundo. Hai moitos paralelismos e tamén algunhas diferencias entre as nacións africanas de lingua portuguesa e Timor Leste. Ainda que é importante, tal vez o relevante non é só que compartan o mesmo universo simbólico da lusofonía, senón a búsqueda e a forxa dunha identidade propia a partir dun pasado común que os vencella a Portugal durante varios séculos, nos que o imaxinario semántico da lingua e os valores trasnsmitidos entre as xeneracións deixaron unha pegada indeleble na cultura africana e timorense. Xa que logo, é necesario non prescindir de Timor Leste e da sua sociedade para poder comprender en toda a súa dimensión a realidade da parte de África que un día formou parte de Portugal e vicecersa, do mesmo xeito que o fixo Timor Leste, tendo en conta, ademáis, que moitos timorenses estableceron comunidades en varios territorios da lusofonía, nomeadamente en Mozambique e no propio Portugal.

Por outro lado,

África e Timor Leste comparten a

mesma história do esquecemento e precisan construir ou reconstruir a súa memoria para enfrentarse ó futuro con esperanza. Sen Historia non hai futuro, polo menos un futuro con memoria, que é a que da sentido ó porvir. Este traballo pretende ser unha reflexión académica sobre o nacemento dunha nova nación, unha nación completamente libre, e as circunstancias que acompañaron a súa liberación. A esperanza de paz e liberdade da sociedade timorense foi a esperanza da sociedade portuguesa e das sociedades africanas que se identificaron ca loita e cos valores do pobo timorense na defensa da súa cultura e autodeterminación.2 O artigo é unha achega científica ó coñecemento dalgunhas das claves máis importantes na forxa da identidade do pobo de Timor Leste a partir da campaña internacional pola independencia. A sociedade desta ex colonia portuguesa, que estivo baixo o iugo da dictadura indonesia durante máis de vinte anos tra-lo derrubamento do Estado Novo, sufriu por parte do goberno de Suharto unha política de degradación da súa propia identidade e das súas tradicións e valores culturais para propiciar así unha rápida integración en Indonesia como a 27ª provincia deste inmenso país insular. Con esta breve aportación, o que se pretende é facer unha reflexión, fundamentada en fontes bibliográficas, hemerográficas e documentais, sobre cómo o pobo timorense construiu e reconstruiu a súa identidade durante o proceso de liberación ata

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Este traballo está baseado en diversas fontes documentais e bibliográficas, así como na experiencia profesional como xornalista do autor, que tivo a honra de participar como membro da Misión de Paz em Timor, entre 1991 e 1992.


convertirse nun país independente políticamente, ainda que dependente noutros moitos aspectos. Facer unha incursión científica sobre un fenómeno tan transversal e poliédrico como o que se propón no título deste texto, sempre é un risco; porque esta abordaxe require facer un esforzo de comprensión de varias dimensións de análise que deben converxer nun discurso académico coherente sen caer na simplificación. Resulta evidente que escribir sobre a construcción nacional dun territorio, sobre a historia dunha nación que acaba de nacer e sobre o impacto informativo do proceso de construcción deste novo país chamado Timor Leste, esixe, de partida, unha forte inxección de humildade para establecer, antes de nada, que a pretensión deste breve estudio é soamente unha tentativa de aproximación. Xa que logo, é necesario entender este traballo dende a dificultade que comporta adentrarse nun esceario científico

insuficientemente estudado, no que reflexionar sobre conceptos

como “identidade” (Cabecinhas, 2006) ou “nación” precisaría dunha profunda disquisición intelectual que, neste artigo, non podemos abordar; porque o obxectivo fundamental deste sucinto estudo é prestar atención ós acontecementos que marcaron a recente Historia (e o futuro) dunha nación que acaba de cumprir un decenio de existencia (Pena, 2004). Na actualidade, cando facemos memoria sobre o conflicto de Timor Leste, non podemos evitar lembrarnos dos tráxicos sucesos acontecidos os días precedentes e posteriores ó referéndum celebrado naquel territorio o 19 de agosto de 1999, no que os timorenses decidiron se a antiga colonia portuguesa debía rexir o seu destino fora de Indonesia, tal e como era preceptivo tra-lo inicio do proceso de descolonización

en 1974, ou preferían

continuar como unha provincia dentro do réximen militarista de Iakarta, que tiña desencadeado unha forte represión dende a invasión do territorio o 7 de decembro de 1975 co consentimento de Estados Unidos (Val-Flores, 2006; Pires, 1994; Taylor, 1991; Magalhães, 1992 e 1999; Jollife, 1978; Gunn, 1994; Gusmão, 1994). O resultado da consulta popular é coñecido: o pobo timorense (cuxa etnia maioritaria e con máis proxección identitaria é a maubere) escolleron a independencia. Dende a cruel invasión indonesia ata a década dos noventa, o pobo timorense, maioritariamente católico e que tiña como idioma oficial o portugués (agora tamén o tetun3), dentro dun país de crenza fundamentalmente musulmana e con decenas de linguas, o drama timorense era un asunto

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descoñecido para a opinión pública internacional. Moi

Queremos salientar, dentro das iniciativas para a recuperación da identidade maubere, a recente publicación de libros na lingua tetun. Sobre os aspectos da política lingüística timorense pode verse: Corte-Real, B. & Brito, R . (2006). Neste contexto, destaca o proxecto Bolboreta, desenvolvido pola Asociación Luso-Galega de Antropoloxía Aplicada (ALGA), que, en colaboración co Ministerio de Educación de Timor Leste, acaba de editar en tetun a obra do escritor galego Manuel Rivas A lingua das bolboretas, que forma parte da biliografía escolar e das leituras recomendadas nas campañas de alfabetización de adultos.


poucos eran os que, máis alá da sociedade portuguesa, dalgunhas organziacións humanitarias e cidadáns ben informados, tiñan ouvido falar de Timor Leste. Os “gritos do silencio” (por empregar a metafórica expresión do filme dirixido por Roland Joffé en 1984 sobre a guerra civil de Camboia) acadaron a retina ou o corazón da comunidade internacional cando as cámaras dos medios de comunicación mundiais orientarion os seus obxectivos cara aquel esquecido lugar a principios da década dos noventa. O xenocidio da antiga colonia portuguesa, que tiña sido abandonada á súa sorte pola ONU e polas potencias internacionais, que preferiron manter o status quo político, en contra dos dereitos (avalados por varias resolucións da ONU, que Indonesia nunca recoñeceu), saiu á superficie informativa grazas á acción propagandística da Resistencia Timorense no exterior e á axuda prestada pola Igrexa Católica, o Estado portugués e diversas organizacións non gubernamentais que se implicaron nunha campaña de propaganda internacional a favor da liberación do pobo timorense (Martin, 2001; Carrascalão, 2002). 2. Timor Leste na encrucillada lusófona: diplomacia, política e propaganda

O conflcito de Timor Leste tivo un extraordinario impacto mediático en Portugal ó longo das últimas tres décadas, transformándose nun dos asuntos de maior relevancia na axenda dos medios portugueses. Esta circuntancia sensibilizou á sociedade portuguesa e ás sociedades lusófonas no seu conxunto, que ollaron o conflicto con Indonesia como un asunto de máximo interese nacional. Os medios de comunicación portugueses amosaron unha especial empatía co drama timorense publicando numerosas noticias que relataban episodios da represión indonesia nun territorio que, segundo algunhas crónicas xornalísticas recordaban, dende meados do século XVI foi base de aprovisionamento para os navegantes lusos en Oceanía. A conciencia nacional portuguesa despertou un sentimento de solidariedade polos acontecementos en Timor, ó igual que os países africanos que foran colonizados Portugal, que apoiaron sen condicións o dereito do pobo timorense a convertirse nunha nación libre, como tiña sucedido con todas as ex colonias lusas. O Estado e a sociedade portuguesa son conscientes de que máis de oitocentos mil cidadáns timorenses, que posuían a nacionalidade portuguesa ata o 7 de decembro de 1975, data da invasión indonesia, foron abandonados ó seu tráxico destino diante da imposibilidade de que o goberno, mergullado no proceso revolucionario do 25 de abril, puidese facer nada para impedir a ocupación militar da súa colonia. Unha traxedia perpetuada dende entón, que, segundo cifras de organizacións humanitarias, chegou a acadar entre setenta e douscentos mil mortos. O sistemático xenocidio tiña intereses tan oscuros como a cor do petróleo, que, actualmente,


están explotando máis dunha decena de empresas petrolíferas occidentais no denominado “Timor Gap”, unha zona en augas territoriais da illa no Índico que, segundo algúns especialistas, é un dos maiores xacementos de ouro negro naquel continente (Marques, 2006; Pena, 1998). A axencia de intelixencia norteamericana (CIA) tivo muito que ver ca ocupación do territorio timorense por parte de Indonesia, pois apoiou abertamente a operación diante do temor ó expansionismo chinés (dentro da dinámica política da Guerra Fría), que podría chegar a aliarse co Frente Timorense de Liberación Nacional (FRETILIN), de militancia filocomunista, posteriormente transformado nuha guerrilla que sobreviviu ata a independencia de Timor Leste máis como símbolo dunha resistencia que como esperanza dunha victoria militar (Mattoso, 2005). Agora, porén, China ten unha relación privilexiada cos Estados Unidos; de feito, trátase dunha das nacións máis favorecidas polo comercio norteamericano para propiciar a entrada nese mercado ós productos da súa industria. Precisamente, foi a tentación do mercado indonesio, que atinxe os douscentos millóns de persoas (o cuarto país máis poboado do mundo) e o petróleo nas augas timorenses o que motivou en grande medida que Estados Unidos continuase protexendo a integridade territorial do arquipélago indonesio ata 1999 (seguindo a mesma argumentación da potencia ocupante) antes que os dereitos humanos en Timor Oriental, malia os reiterados chamamamentos da ONU a favor da retirada indonesia. Pero os timorenses tiveron a suficiente intuición para decatarse de que a defensa dos dereitos humanos e da identidade maubere, cunha cultura que tiña evolucionado ó longo dos séculos por vieiros diferentes ós valores e tradicións das diversas etnias e culturas do arquipélago indonesio, podía carecer de influencia no contexto diplomático ou político, pero era un magnífico argumento na “batalla” da propaganda. Porque ésa era a única forma de vencer o silencio imposto polas axencias de información internacionais sobre este xenocidio, no fondo e na forma comparable (salvando as distancias, claro) ó cometido polo nazismo sobre o pobo xudeu ou o Pol Pot sobre os camboianos. A política de esquecemento do drama foi artellada pola dictadura de Suharto (que impediu a entrada de xornalistas en Timor) para evitar que a opinión pública occidental poidese ser alertada polas sistemáticas medidas represoras contra o pobo timorense e exercer a presión mediática correspodente diante dos sus gobernos nacionais (Pena, 1998). Foi finalmente a diplomacia do Vaticano (que tenta protexer os católicos timorenses frente a dominante cultura musulmana en Indonesia), ca axuda do Estado luso e un grupo de representantes timorenses liderados por José Ramos Horta os que decidiron emprender unha orquestada campaña de propaganda internacional para promover a independencia de Timor Leste como solución ó conflicto. O punto de inflexión da “batalla” propagandística contra o silencio estivo marcado pola


matanza acontecida no cemiterio de Santa Cruz, en Dili, o 12 de novembro de 1991. Alí faleceron máis dun cento de estudantes timorenses que se tiñan concentrado, en sinal de homenaxe, diante da tumba dun compañeiro que tiña sido asasinado días atrás polo exército indonesio. Aquela nova traxedia avivou o clamor dos medios de comunicación portugueses, secudandos por declaracións de repulsa do propio goberno de Anibal Cavaco Silva, que axitaron a sociedade portuguesa. Na nosa opinión, os sucesivos gobernos portugueses apoiaron sen condicións a causa timorense porque sempre viron na cuestión de Timor Oriental unha excelente oportunidade para proxectar a imaxe de solidariedade e unidade nacional fronte a un inimigo común nunha causa cuxa solución o Estado luso, históricamente, só promoveu accións simbólicas sen demasiada influencia internacional. Os partidos políticos lusos saben dos beneficios propagandísticos cada vez que se solidarizan co drama timorense porque os media e a opinión pública portuguesa están enormemente sensibilizados con esta cuestión. O goberno portugués, pois, sempre soubo que calquera tipo de iniciativa a favor da liberación dos timorenses contaría co apoio incondicional da sociedade portuguesa; ademáis o risco de enfrentamentos externos con outros países resultou mínimo porque o asistía a razón e así o respaldaban as resolucións da ONU. Pola súa parte, a Igrexa Católica adoptou unha posición sempre firme, pero prudente, en defensa dos intereses timorenses, emitindo diversos comunicados e organizando foros internacionais para difundir o drama timorense.4 Ainda que o Vaticano endexamais presionou directamente o réximen indonesio nin tivo unha posición diplomática pública demasiado comprometida, o episcopado portugués sí abanderou un movimento favorable á causa timorense que conseguiu que o Papa Juan Pablo II viaxara a Dili en misión pastoral en outubro de 1989 (Barbedo de Magalhães, 1992, p. 44).5 Tanto o goberno como a Igrexa portuguesa, en calquera caso, traballaron no mesmo senso non só para loitar polos dereitos humanos dos timorenses. No caso do goberno luso, pretendía, en primeiro lugar, restituir a honra e a soberanía da nación internacionalmente; e, en segundo lugar, “promocionar” un conflicto que, francamente, melloraba a súa imaxe pública. A Igrexa, en cambio, procuraba, esencialemente, protexer ós seus fieis católicos e non perder unha posición estratéxica nun continente maioritariamente musulmán, como xa se apuntou máis atrás. Os dous, Igrexa e

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Por exemplo, a organización católica alemana Evangelische Akademie Iserlohn organizou, entre o 30 de setembro e o 2 de outubro de 1994, en colaboración ca Universidade de Porto e outras institucións alemanas e holandesas, un congreso internacional en Berlín, dirixido polo Dr. Rüdiger Sareika, o Dr. A. Barbedo Magalhães, Pedro Pinto Leite e Peter Franke. O título do congreso era sintomático: The European Responsability for East Timor. 5 Sobre a posición da Igrexa Católica en relación ó conflicto timorense xusto antes de desencadenar la ofensiva propagandística internacional, véxanse os seguintes números do boletín Timor-Leste, órgano da Comissão Para os Direitos do Povo Maubere: ano VII, nº 62, marzo de 1991, p. 1 e 2; ano VII, nº 64, maio de 1991, p. 2 e 3.


Estado, colaboraron en accións propagandísticas conxuntas, como, por exemplo, a organización periódica, na Universidade do Porto, dun curso sobre Timor Oriental. Este foro de debate, ó que foron convidados profesores e estudantes de diferentes países, foi subvencionado con fondos do Ministerio de Educación, do Movemento Cristão para a Paz e a Unviersidade Católica Portuguesa. Pola súa banda, Indonesia tentou en varias ocasións iniciar negocioacións con Portugal, pero sempre mantivo unha actitude propagandística defensiva. En 1991, Suharto propuso ó goberno portugués a normalización de relacións diplomáticas entre os dous países cas seguintes condicións iniciais a cambio da integración de Timor Oriental en Indonesia: apertura dun consulado e un Instituto da Cultura Portuguesa en Dili, liberación de tódolos presos políticos timorenses e participación de Portugal, como accionista, na explotación do petróleo do “Timor Gap” (Abreu, 1997, p. 265). Condicións que non foron aceptadas polo presidente portugués Mário Soares. Diplomáticamente, Portugal nunca estivo disposto a ceder á integración do seu territorio colonial en Indonesia, malia que algúns timorenses eran partidarios desa saída ó conflicto. De feito, o 14 de agosto de 1993, trinta e cinco xefes de tribus tradicionais timorenses (os denominados “liurais”) emitiron unha declaración favorable á integración. (Abreu, 1997, p. 103). Indonesia reaccionou ás presións pechando o territorio ocupado ás visitas da prensa estranxeira que non tivesen autorización expresa do goberno. Ó mesmo tempo, os seus propagandistas promocionaban as vantaxes que supoñía para a etnia maubere que Timor Leste se integrase dentro da súa nación como a 27ª provincia. O Departamento de Información do réximen de Suharto editou diversos folletos e libros en inglés sobre o progreso acadado pola poboación maubere baixo a súa administración.6 Esta propaganda foi difundida internacionalmente a través das súas legacións diplomáticas sen moita afouteza para non irritar algunhas sensibilidades. Nembargantes, o discurso propagandístico indonesio era demoledor co papel xogado por Portugal durante a súa etapa colonial, como se apuntaba nun dos libelos a favor da integración: “(...) As the direct result of 450 years of Portuguese colonial rule, almost all the population of East Timor found themselves in a state of extreme bacwardness in many aspects of life. Indicative of this backwardness, for instance, the prelavence of 80% illiteracy, the very primitive system of agriculture, the very low mobility of the inhabitants and the concentration of their adobe in isolated regions (...)”7 3. O poder da imaxe da traxedia como palanca da conciencia internacional

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East Timor after integration, Yakarta, Information Department, s. d., 149 p. Ibídem, p. 83.


A referida masacre de Santa Cruz foi un acontecemento mediático de gran proxección internacional que removeu moitas conciencias. Pero cando acontenceu a traxedia xa estaba creada unha extensa rede de colaboradores timorenses por todo o mundo que se encargaban de dar a coñecer (a través de múltiples accións propagandísticas) o xenocidio de Timor Leste. Esta rede organizouse por medio de varias plataformas de apoio internacional relacionadas cos lobbies timorenses espallados en diferentes países, ainda que concentrados e con máis actividade, fundamentalmente en Australia, onde residía a maior colonia de exiliados, Portugal e Estados Unidos. Entre as organizacións asociadas á defensa dos intereses timorenses no mundo podemos citar: a Tapol no Reino Unido, a East Timor Alert Network en Canadá, a Osttimor Kommiten en Suecia, a Asia Watch en Estados Unidos, a Pacific Concern Resource Center en Nova Zelanda, a Australian Council for Overseas Aid en Australia, a Association Solidarité Timor Oriental en Francia, a Coordinadora Italiana di Solidaritá con il Popolo di Timor-Este, o Free East Timor Coalition en Xapón, etc.8 Dende todos estes frentes levaronse a cabo iniciativas diversas para darlle ó conflicto unha dimensión informativa mundial. Creouse unha especie de gabinete de propaganda liderado por José Ramos Horta, que actuou como voceiro do pobo timorense no exterior (apoiado polo Estado portugués) (Abreu, 1997, p. 261), cuxo obxectivo prioritario era “desenterrar” ós mortos timorenses para amosalos á opinión pública internacional. Trátabase, xa que logo, de despertar dunha vez ós medios de comunicación occidentais do seu letargo con respecto ó xenocidio timorense. Co pulo deste aparato de propaganda, foise extendendo unha rede de información cada vez máis influinte da que xurdiron diversas publicacións con noticias exclusivas sobre o conflicto; organizáronse mítines, realizáronse xeiras por unviersidades e outras institucións educativas, concertáronse decenas de entrevistas radiofónicas e televisivas, enviaronse cartas de denuncia e comunicados constantes ás redaccións de xornais locais e internacionais, así como a políticos e diplomáticos... Con todo isto, forxáronse os mitos da traxedia e procurouse incrementar o interese do público pola cultura maubere reivindicando as súas especificidades a través dos seus principais símbolos para diferenciarse das tradicións e das manifestacións culturais indonesias; editaronse incontables libros de propaganda que narraban as peripecias de supervivintes da invasión ou que contaban experiencias da represión indonesia, imprimíronse postais, pegatinas, carteis, pins e toda clase de material propagandístico para suscitar cada vez máis adhesións (Ramos-Horta, 1998). Os estudantes asasinados en Santa Cruz en novembro de 1991 non eran os únicos mortos da represión dignos de ser utilizados como mártires da represión indonesia na 8

Revista Timor Oriental. Santa Cruz, Lisboa, diciembre de 1991, p. 1.


campaña internacional que o aparello de propaganda timorense planificou. Pero naquela matanza de inocentes estudantes había un elemento poderoso e demoledor dende o punto de vista publicitario: a imaxe da morte. Ou sexa: o azar e a imprudencia do exército indonesio propiciou que houbera imaxes daquela execución colectiva de xóvenes desarmados. Os periodistas norteamericanos Alan Nairn, do The New Yorker, Amy Goodman, da Radio WBAI, os británicos Steve Cox, de The Independent, e Max Sthal, da Yorkshire Television, xunto cos australianos Russel Anderson e Bob Muntz, estaban no esceario do crime cando aquél aconteceu, autorizados polo goberno de Suharto (que naquela época comezaba ceder as presións exteriores para abrir o territorio ós medios de comunicación internacional) para que fixeran reportaxes sobre os progresos sociais e económicos de Timor Leste (Barbedo de Magalhães, 1992, p. 61-62). Ainda que os xornalistas foron expulsados ipso facto e as súas cámaras requisadas, conseguiron sacar unha cinta ca filmación da execución en directo; ademáis, eles convertíronse en testemuñas excepcionais dun asunto que suscitou o máximo interese informativo. Esta relevante e desgraciada noticia deulle un pulo trascedental á campaña a favor da independencia de Timor Leste. O rostro da morte tiña sido filmado en directo; o poder propagandístico das imaxes deste drama serviu para “fabricar” un dos símbolos máis eficaces da comunicación política timorense. Nada máis conmovedor, máis espeluznante, máis impactante, para a opinión pública internacional, que pasar por televisión a escea dun asesinato en masa, a sangre fría, nos informativos de prime time. No mercado da comunicación global, a cuestión de Timor Oriental transformouse, automáticamente, nun valor de especial trascendencia para a axenda informativa dos medios de comunicación. De repente, as canles comezaron a apuntar as súas cámaras hacia aquel punto da xeografía do sureste asiático. Por fin, os timorenses conseguiron que os seus “gritos” atravesaran o silencio informativo. Así se forxou o mito da resistencia dun pobo indefenso que loita polos seus dereitos contra un impío genocidio (Pena, 1998). O poder publicitario da televisión poñíase por primeira vez ó servicio dos propagandistas timorenses a gran escala. Esta especie de “bengala de socorro” audiovisual, que ocupou durante semanas a atención dos medios de comunicación mundiais, era un aceno do destino que conseguiu suscitar os intereses da opinión pública global polo conflicto. Era necesrio, xa que logo, avivar os argumentos da propaganda para trasladar o problema a un ámbito internacional e acadar unha permanencia na agenda-seting dos medios. As imaxes dos estudantes fuxindo do horror, co traqueteo das metralletas dos soldados detras deles, foron convertidas nun símbolo do martirio dunha loita que comezaba a escalar posicións no ranking dos conflictos máis noticiados polas axencias internacionais. As esceas captadas pola Yorkshire TV sensibilizaron moitas conciencias; eran apenas un


minuto de desenfocadas e trepidantes imaxes tomadas por un profesional atemorizado, pero que deixaban patente a pegada da traxedia. Os rostros dos estudantes aterrorizados que escapaban embarullados en medio dunha polvareda, mentres se escoitaban os gritos dalgúns deles que suplicaban piedade mentras recibían a resposta metálica das armas dos soldados indonesios, foi unha proba definitiva para demostrar o modus operandi que seguía a política de integración dos timorenses por parte do goberno de Iakarta (Expresso, 30-111991, p. 8). Aquelas imaxes, que poñían en evidencia a indefensión dos timorenses diante da crueldade do exército indonesio, deron lugar a un feixe de iniciativas solidarias co pobo de Timor Leste. Durante os meses seguintes á matanza de Santa Cruz sucedéronse incontables accións políticas e sociais en apoio da causa timorense, alentadas polas organizacións católicas portuguesas e o propio goberno, ó tempo que os medios de comunicación enchíanse de informacións e comentarios relativos ó conflicto. O problema de Timor Oriental pasou a ser a noticia máis rentable para a prensa portuguesa. Os leitores e as audiencias dos medios audiovisuais querían saber máis sobre a evolución dos acontecementos. O diario portugués Público, ó igual que outras cabeceiras de relevancia, optou por rotular as páxinas dedicadas ós sucesos de Dili co reclamo “Timor-Dili: depois da massacre”. Este mesmo xornal recollía, o 3 de decembro de 1991, unha axenda de accións públicas solidarias: nela sinalábanse varias convocatorias de manifestacións de colectivos como o Núcleo de Intervenção pela Solidariedade entre os Povos, o Movimento Português de Estudanes Universitários ou a União dos Sindicatos de Aveiro, entre outros (Público, 02-12-1991, p. 11). Xunto a estas concentracións comprometidas ca causa maubere, aqueles días celebrouse tamén unha misa a favor dos mártires timorenses na igrexa lisboeta Santa Maria de Belém. Mentres tanto, o Sindicato de Professores de Porrtugal organizaba un debate sobre Timor no Hotel Roma ca participación de xornalistas que tiñan informado sobre o asunto, como Adelino Gomes, Rui Araújo, Mário Robalo e a australiana Jill Jollife. E para dispor de financimento para continuar ca campaña tamén se fixeron numerosas cuestacións destinadas á resistencia timorense. Unha das iniciativas que tivo máis repercusión foi a dos artistas e galeristas de Lisboa. Uns e outros uníronse para realizar, entre o 7 e o 15 de decembro, no Palácio de Galveias, unha exposición solidaria con Timor Leste. “(...) Desde o 25 de Abril de 1974 que o nosso país não vivia o entusiasmo e unidade de uma causa justa e comum, ainda para mais na extrema nobreza de não correponder a outros interesses que não seja o desejo de lutar pelo direito de um povo amigo a uma vivência livre e autónoma (...)”, dicía o manifesto asinado polo comité organizador, do que formaban parte Alda Cortez, Graça Fonseca, António Bacalhau, Leonel Moura, Pedro Portugal e Pires Vieira. Os beneficios da venda dos


cadros expostos revertiron tamén a favor da independencia timorense. Pola sua parte, os afamados grupos musicais Xutos & Pontapés, Rádio Macau, Delfins e Censurados ofreceron un concerto no campo José Alvalade o 8 de decembro baixo o lema “Xanana Gusmão é o guia dos timorenses”, cuxos beneficios (doados á causa timorense) acadaron os 2 millóns trescentos mil escudos (Público, 02-12-1991, p. 11). Na orixe de todas estas accións solidarias estaban aquelas imaxes que os propios órganos propagandísticos da resistencia timorense no exterior multuplicaron a súa difusión. A asociación A Paz e Possível em Timor Leste publicou varias revistas en edición bilingüe (francés-inglés) adicadas exclusivamente a dar a coñecer os datos da represión indonesia. Na portada das publicacións aparecía unha das imaxes captadas en Santa Cruz

pola

Yorkshire TV máis impactantes, na que se ve a un mozo acribillado polas balas que apreta cas súas máns ensanguentadas o estómago, mentres se desangra no chan auxiliado por varios compañeiros. O poder das imaxes, pois, foi determinante para impulsar a campaña de propaganda internacional a favor da indepedencia da ex colonia portuguesa, que foi protagonista de foros políticos e culturais internacionais dende que aconteceu a traxedia de Santa Cruz. Despois, desencadenáronse de maneira imparable diversas accións de apoio, entre as cales destaca a campaña internacional da Missão de Paz em Timor, que se iniciou ca captación de fondos antes do verán de 1991, acompañada de numerosos actos reivindicativos en todo o mundo, que incluiron concentracións diante das embaixadas de Indonesia, roldas de prensa de denuncia, etc. Na Misión de Paz, que se desenvolveu entre febreiro e marzo de 1992 participaron un centenar de persoas procedentes de diferentes países. Entre elas, atopábase o ex presidente da República portuguesa, António Ramalho Eanes, varios deputados australianos, representantes de asociacións de estudantes dunha vintena de países, dirixentes de organizacións humanitarias como Amnistía Internacional e xornalistas dos principais medios lusos e axencias internacionais. A Misión de Paz foi unha excelente plataforma de proxección internacional que tivo o efecto agardado: os medios de comunicación de referencia mundial informaron de forma extensa sobre a cuestión timorense e os políticos de diversos países comezaron adherirse espontáneamente á causa (Cabrera, 1995). A campaña da Misión incrementou notablemente a notoriedade de líderes timorenses como José Ramos Horta ou o bispo de Dili, Ximenes Belo, que cada vez eran máis solicitados para comparecer diante dos medios.

Xustamente, foron estes dous

protagonistas da campaña internacional a favor dos dereitos humanos en Timor os distinguidos co Premio Nobel da Paz en 1996. Esta circunstancia incrementou ainda máis a presión sobre o goberno indonesio e os actores políticos internacionais para buscar unha


solución ó conflicto. Os novos Premios Nobel realizaron unha xeira internacional para involucrar a gobernos democráticos a favor da liberación de Timor Leste ata que, finalmente, tódalas xestións realizadas dende diferentes frentes diplomáticos desembocou, como xa se coñece, nun referéndum que proclamou democráticamente a independencia do territorio en agosto de 1999; resultado que foi recoñecido pola ONU, que estivo presente con efectivos militares durante todo o proceso de transición, que culminou en 2002, cando se creou o primeiro goberno presidido polo ex guerrilleiro Xanana Gusmão. O escudo do país foi aprobado o 18 de xaneiro de 2007. Porén, como xa é sobradamente coñecido, desde entón a situación de Timor Leste atravesou por situacións moi complicadas; perdeu interese informativo, o que lle restou a proxección pública necesaria para seguir contando ca solidariedade internacional; Indonesia segue mantendo unha importante influencia sobre a nova nación, en moitos momentos desestabilizadora; o país non logrou ainda a suficiente cohesión política, social e “nacional” e, ademáis, a situación económica é extremadamente precaria. O actual presidente de Timor Leste, Ramos Horta, foi tiroteado na súa propia casa en 2008 e seguen os enfrentamentos entre os afíns á antigua potencia invasora e os partidarios da progresiva nacionalización do territorio. Pero estes xa son sucesos da crónica xornalística que merecerán unha reflexión académica con outra perspectiva de análise. 4. Conclusións

O colonialismo territorial europeo e norteamericano, unido ó neocolonialismo económico e mediático, deixou a moitas rexións do planeta (especialmente ós pobos minoritarios como o maubere ou de algunhas rexións africanas) no limbo do esquecemento público, a non ser que, por razóns moitas veces comerciais, as grandes axencias de información decidan centrar a súa atención nelas temporalmente. No caso de Timor Leste, a resistencia á represiva ocupación indonesia deciciu centrar a súa enerxía en desenvolver campañas de comunicación internacionais para acadar o obxectivo fundamental: a liberación do pobo timorense. Na desconcertante sociedade dixital, cunha opinión pública cada vez máis saturada de información, probablemente a planificación estratéxica dunha boa campaña de comunicación sexa na actualidade o método máis eficaz para despertar a conciencia da nova cidadanía global. Neste sentido, Timor Leste é un claro exemplo da importancia estratéxica que hoxe ten a articulación de accións de carácter comunicativo para conseguir que determinados conflictos, esquecidos polas estructuras do poder informativo internacional, poidan ocupar un espacio na axenda dos medios de comunicación occidentais, que exercen unha relevante influencia sobre a opinión pública mundial.


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TAYLOR, John G. Indonesia’s forgotten war. The hidden history of East Timor, Londres e Nueva Jersey: Zed Books.


Natureza da Televisão Digital Marco Antonio de Carvalho Bonetti1

Resumo: As alterações colocadas pela televisão digital no âmbito técnico acarretam uma transformação muito radical na natureza da nova modalidade de televisão a ponto de percebermos que ela se aproxima muito mais como máquina a um computador do que ao televisor convencional. O que se pode considerar novo no presente estudo é o modo de tratar o problema, ao expor a natureza técnica da diferença, que resulta em desdobramentos políticos, econômicos e estéticos da percepção televisual. Palavras-Chave: Televisão digital, Comunicação, Política da comunicação, Novas tecnologias, e Mercado televisivo Resumen: Las innovaciones puestas por la televisión digital en ámbito técnico possibilitan una transformacion mucho radical de naturaleza de la nueva modalidad de televisión a punto de percebermos que ella se aproxima mucho más como maquina al ordenador do que al televisor convencional. Lo nuevo en el presente artículo es el modo de tratar del problema, expor la naturaleza técnica de la diferencia, que resuelta en consecuencias politicas, economicas y estéticas de la percepción televisual. Palabras-clave: Ordenador, Comunicación. Economía Política. Nuevas tecnologías. Mercado televisivo. Abstract The changes of the technical device on digital television transforms so enough the nature of the media that we must consider the new electronic device more similar of a computer than of the old-fashioned television. The approach of the present paper treat of the technical aspect and the political, economical and esthetical consequences of this new feature. Key words: Computer, Communication. Political Economy. New Technologies of Communication. Television Broadcast.

Natureza da televisão digital

1

É Professor Doutor em Comunicação e Semiótica pela Universidade Federal de Juiz de Fora e da ESPM-Rio.


Vamos entender por natureza de um meio técnico o que ele tem de mais essencial, em especial no que se diferencia de outros meios de comunicação. Desde 2007 são transmitidos pelas emissoras de televisão sinais digitais no Brasil. Aparentemente uma diferença simplória com desdobramentos científicos restritos ao campo da física. Ondas eletromagnéticas analógicas capazes de produzir imagem e som na televisão eram transmitidas desde 1051. Passaram a ser digitais, ou seja, codificadas de forma binária (zeros e uns) em vez de analógica (oscilações das ondas eletromagnéticas semelhantes às ondas cromáticas e sonoras que reproduzem no televisor). Mas por trás deste detalhe aparentemente técnico e insignificante, cujo entendimento profundo parece estar restrito aos iniciados, também no âmbito da Comunicação Social muita coisa mudou. O sinal digital cria um fenômeno tão distinto do anterior que possibilita trabalharmos com a hipótese de que a natureza da TV digital já não é mais a mesma da TV convencional, o que não significa pouco considerando que aquela natureza anterior havia se mantido inalterada desde o surgimento da televisão até 2007, ou , em certo sentido, ainda até hoje. Salto radical. Muitos andaram especulando sobre a alteração. O campo técnico das engenharias e física com um jargão inacessível aos que não pertencem à área. No campo das artes há também especulações estéticas, mas que estão tão distantes do público de televisão aberta quanto uma colagem de Kurt Schwitters. Na área de Comunicação, o centro da discussão se deslocou para o problema da política e economia da comunicação, o que não deixa de ser um dos tópicos mais importantes do fenômeno. Aponta para a resistência à migração para o padrão digital por parte das emissoras de televisão. Elas não querem que um modelo de negócios vitorioso até hoje seja extinto ou corra o risco de abalos. O risco é mesmo imenso. Mas há empecilhos para que a coisa mude. Os brasileiros precisarão gastar algo em torno de 10 bilhões de dólares para adquirir os equipamentos para recepção do sinal digital nas configurações mais generosas, como veremos a seguir, também há resistência quanto à possibilidade do aumento do número de canais abertos, que poderia até mesmo se multiplicar por seis utilizando a mesma faixa de onda microondas utilizada atualmente. Há por outro lado, uma esperança muito grande das empresas de telefonia, fabricantes de componentes de software e hardware de informática. Tudo isso foi tema de uma série de artigos muito esclarecedores2. Mas o que se pode considerar novo no

2

Ver CRUZ, Renato. TV digital no Brasil. São Paulo, Senac, 2008. e SQUIRRA, Sebastião e FECHINI, Yvana (orgs.) Televisão digital. Porto Alegre: Sulina, 2009.


presente estudo é o modo de tratar o problema, ao expor a natureza técnica da diferença, que resulta em desdobramentos estéticos da percepção televisual. Abandonemos o caminho da política e economia da comunicação porque já há outros autores já estão avançando por ali. E nos concentremos em entender o que ocorre do ponto de vista técnico num nível mais primário da transformação. A partir de agora é a isso que chamaremos de natureza da TV digital. Se fosse proposto um novo atomismo para o mundo da televisão digital, mostrar que seus elementos primordiais já

não

são

mais

receptores

passivos

e

antenas

de

transmissão,

ondas

eletromagnéticas e projeção de imagens em tempo real. Já se trata agora de hardware, dados e software. E mostrar que desdobramentos advêm daí

Primeira mudança de natureza: o equipamento Um primeiro campo em que a natureza da TV digital já não tem nada a ver com o da televisão convencional é o do equipamento receptor de sinais televisivos. Veremos que o esse equipamento deixa de ser o televisor e passa a ser algo mais próximo de outra técnica, do computador, essa máquina híbrida por natureza. Por isso já não podemos nem mesmo explicar a contento o que seria um aparelho de televisão digital. Ele foi arrastado no redemoinho da convergência, ou seja, do surgimento de equipamentos capazes de servir como televisor, rádio, máquina de escrever ou despertador, da mesma forma como o multiprocessador da dona de casa engoliu seus ancestrais liquidificador, batedeira e tábua de ralar legumes. Por mais paradoxal que possa parecer, o receptor de televisão digital já não é mais um televisor, mas um hardware, uma máquina feita de silício e plástico comandada por linguagens de programação. Vamos iniciar analisando as diferenças mais radicais. A televisão analógica recebe sinal por microondas a partir da antena da emissora, decodifica a informação e compõe uma imagem na tela e um áudio para um espectador que sintoniza um canal. Não é assim que funciona uma televisão digital. Ela processa os sinais com um software que vai associar cores a números organizados em seqüências de zeros e uns. Mas antes mesmo de analisarmos o problema so software, é preciso reparar que torna-se até mesmo no nível do hardware difícil explicar o que é um televisor digital, porque ela já não é mais uma única coisa. Há uma série de potencialidades do aparelho que podem ser distintamente definidos pelo fabricante, à semelhança do que ocorre a um Personal Computer (PC). Não se trata simplesmente de tons de cores mais nítidos, marca mais durável ou de tamanhos


distintos de tela. É outra a diferença. Temos de falar agora em distintas configurações, possibilidades

de

placas,

saídas

e

periféricos

acoplados,

velocidades

de

processamento e transmissão, capacidades de armazenamento, entre outros recursos particulares encontrados em modelos de marcas ou mesmo nos clones montados placa a placa em fundos de quintal. Vejamos alguns exemplos muito diferentes de televisão digital. Encontramos hoje no mercado brasileiro televisores analógicos acoplados a um decodificador digital que permitem acompanhar o sinal digital de televisão, e que já constituem uma primeira configuração possível de televisão digital. Do ponto de vista de inovações, ela não avança nada em relação ao televisor analógico, embora do ponto de vista de sua arquitetura, tudo tenha mudado pelo fato de que o televisor analógico se tornou uma simples tela como uma tela de computador, que não serviria para nada sem o decodificador. Ainda considerando possibilidades de configuração limitadas quanto à interatividade e outros recursos do digital, podemos pensar numa segunda configuração já pelo fato de adotarmos monitores de tela plana com alta definição (HDTV) com tela de cristal ou de plasma, aparelhos cuja grande diferença reside em possuir uma resolução de até 1080 linhas, quase o dobro das 516 linhas que um televisor analógico utilizava para construir os quadros de imagem projetadas na tela. Do ponto de vista técnico, a alta resolução não precisa ser necessariamente digital, mas historicamente é isso o que está ocorrendo no Brasil, a migração para o sistema digital coincide com a migração para a televisão de 1080 linhas de varredura entrelaçada, uma imagem com praticamente o dobro da definição dos sistemas analógicos Pal, Pal-M e NTSC. Esses novos aparelhos já vêm com um conversor digital integrado. Vejamos agora as configurações mais poderosas. Em lugar de um conversor limitado, restrito ao papel de decodificação do sinal digital em analógico, podemos, entretanto optar por um conversor com set-top box, ou seja, uma terceira configuração da televisão digital que tem conversor mais um computador com memória e disco rígido (HD) internos, onde programas podem ser gravados digitalmente substituindo um gravador de DVD e assistidos na hora que o espectador quiser. Eles podem ser ligados tanto a televisores de 516 linhas quanto de 1080. E possibilita

a

capacidade

de

processamento

computacional

semelhante

aos

processadores instalados nas placas mães dos computadores e mecanismos de armazenamento na memória ou em suporte físico semelhantes a um disco rígido (HD),


o que torna essa configuração de televisor digital capaz de gravar programas para serem assistidos em horários à escolha do telespectador ou ainda rodar softwares que não só controlam a exibição como também apresentam joguinhos interativos, navegação pela internet entre outros serviços comuns a um computador. Não podemos esquecer ainda de uma quarta configuração de televisor digital que são os telefones celulares que também são capazes de pequenas armazenagens e processamento, alguns habilitados a decodificar o sinal da TV digital e que não deixam de ser também uma nova modalidade de televisor portátil a baixo custo e com funcionalidade. E por fim, juntar a cada uma dessas quatro configurações extremamente distintas mais uma quinta, da qual pouca gente se lembra, que é simplesmente espetar uma placa de recepção de televisão num computador que temos em casa ou no escritório. Instalando nele um software que abre na forma de janelas do Windows por exemplo, podemos acompanhar a transmissão de um ou muitos mais canais de televisão simultaneamente, da mesma forma como somos capazes de abrir cinco janelas cada uma mostrando um documento distinto no processador de textos Word. Evidentemente a partir da magnitude do poder de processamento desta máquina, o telespectador ainda pode gravar vídeos, editá-los em softwares de manipulação de televisão, instalar em casa o mesmo tipo de configuração de ilha de edição que a maioria das pequenas e médias emissoras de televisão e produtoras mantém Brasil a fora. É gritante, portanto a diferença de natureza entre televisão convencional e televisão digital já no que tange ao equipamento. Na segunda, trata-se de uma pluralidade de configurações que só vão ter um nome comum se tivermos a disposição de saltar de paradigma e começar a chamar tudo isso de hardware. Uma pulverização de configurações sem similaridade na história do equipamento televisor analógico, que viveu seus momentos “radicais” de inovação em épocas tão claramente identificadas que se pode contar nos dedos de uma mão, como o início da transmissão em cores, a disseminação do controle remoto – que permitiu o telespectador trocar de canais sem ter de ficar numa posição incômoda de pé ao lado do televisor e que contou com imensa resistência por parte das emissoras, cujo simbolismo lança luz sobre o momento atual - ou o surgimento do videocassete caseiro ou do gravador de DVD. Comprar “corretamente” um televisor digital é portanto uma operação que demanda estudo e algum grau de conhecimento técnico. Elementos que o mercado de eletrodomésticos presente em padrão de supermercado não consegue evidentemente


oferecer. O “usuário modelo” deveria ter em mente até que ponto ele se utilizaria das potencialidades do computador instalado dentro do aparelho. Se tomar uma decisão de caráter muito conservador, se verá provavelmente na necessidade de trocar de aparelho em breve para poder se aproveitar de recursos mais sofisticados. Muito provavelmente nos próximos anos veremos uma sucessão de versões de televisores que farão os telespectadores serem obrigados a comprar novos equipamentos que oferecem cada vez mais novas possibilidades de uso, uma troca que, se não ocorrer a cada três a cinco anos, condenará o usuário ao uso de um hardware obsoleto. Nada de novo. É só pensar nas recorrentes necessidades de atualização em nossos equipamentos de informática se não quisermos ficar fora de recursos tão interessantes como internet, navegação por redes de relacionamento a velocidades razoáveis etc. O telespectador da televisão aberta permaneceu décadas incólume a esse furacão de consumismo desenfreado a ponto de que um televisor já fazia parte da família, quietinho no seu canto anos a fio, isento de necessidades de substituições vorazes como as que se pode antever daqui em diante. Essa é uma das marcas da Natureza da TV digital a qual exigirá do espectador o mesmo grau de investimento que já exige o paradigma da informática, ou seja, de que uma inovação tecnológica se torne obsoleta a cada dois anos. Como conseqüência natural, o valor que um consumidor reservava para aquilo que poderíamos chamar do conforto no tempo morto, da informação ou do entretenimento frente ao televisor, esse valor já terá de ser comprometido em parte com essa nova demanda por hardware que não existia na natureza da TV aberta e passou a existir na natureza da TV digital. Foi por essa razão que houve tanta discussão quando foi definido um dentre os padrões de televisão digital: japonês, europeu ou americano. A indústria fabricante de eletroeletrônicos gritou fortemente porque é essa nova porta que se abriu, e há tecnologias que estariam mais à mão para o fornecedor A ou B. A previsão é de que os brasileiros desembolsem 10 bilhões de dólares na compra de equipamentos somente para se adaptarem à transição do sinal, visto que o sinal analógico para de ser transmitido em 2016. A nova natureza reparte o bolo de recursos para a administração do tempo de lazer e entretenimento audiovisual de outra maneira, que considera também a necessidade de compra e atualização de equipamento periodicamente. A indústria de hardware de informática vive de oferecer a seus clientes aparelhos que possibilitam cada vez fazer mais, mordendo cada vez mais fatias do bolo da massa salarial. Os produtores de conteúdo para televisão não agradecem. Calam-se porque não há o que fazer e se consolam


com o fato de que os produtores destes equipamentos estão ocupando suas grades de programação com gordas fatias direcionadas a inserções comerciais. A natureza da televisão está passando agora pelo que já ocorreu com o computador na década de 40 em relação às calculadoras analógicas. Até a década de 40, os técnicos investiram na criação de calculadoras analógicas que à semelhança do cérebro humano faziam ações paralelas para atingir seus resultados. Por isso, quando uma calculadora era configurada por intermédio de seus cabos e parafernalhas mecânicas e elétricas para realizar uma atividade, podia fazê-lo com muita eficiência, mas não podia fazer outra coisa3 sem que toda a configuração de cabos fosse reordenada. É justamente isso que faz um televisor analógico. Ele recebe um sinal da antena da emissora e traduz aquele sinal numa imagem em movimento projetada por uma tela iluminada acompanhada de som sincronizado. Se quiséssemos passar um televisor de 516 linhas para 1080, teríamos que desmontar o aparelho todo e fazer uma adaptação semelhante à de um automóvel para uso de gás combustível. A grande inovação do computador em relação às calculadoras analógicas foi justamente separar hardware de software. Enquanto as operações lógicas complexas que possibilitam fazer múltiplas tarefas diferentes eram transferidas para o software, o hardware podia ser simplificado em relação ao grau de complexidade que as calculadoras incumbidas de calcular trajetórias de mísseis já tinham naquela ocasião. Do ponto de vista mecânico, os computadores ficaram muito mais simples do que eram as calculadoras. Da mesma maneira, os televisores digitais – cuja dificuldade de definição já discutimos acima - possibilitam simplificações também em relação a seus parentes analógicos, o que explica em boa medida a superação rápida de limites que permaneceram insuperáveis por décadas no aparelho televisor como a fabricação de televisores de 40, 50 ou até mais polegadas com alta resolução, ocupando uma profundidade física muito estreita, inimaginável para uma máquina analógica e também televisores que levamos no bolso da camisa, utilizamos como aparelho de telefone e de quebra nos oferece joguinhos e acesso à internet. Atenção que já não se trata mais da célebre distinção entre a produção de conteúdo e a fabricação do equipamento. Esse é um antigo paradigma, o da televisão convencional. A emissora produzia uma novela que seria transmitida por tais e quais equipamentos até atingir o espectador. Já se trata agora de transmitir dados para um software que os irá manipular em diferentes configurações possíveis de hardware para exibir na tela uma novela. A diferença é imensa. 3

Ver BRETON, Phillipe. História da informática. São Paulo: Unesp, 1991.


Para entender melhor a nova situação que toma o televisor digital por um hardware, precisamos classificá-lo a partir de dois conceitos gerais independente das diversas possíveis configurações do televisor digital, um, o de um monitor “burro” ou “servo” para utilizar um termo já comum na edição em televisão, aparelho destituído de poder de processamento e memória só capaz de iluminar na tela o que recebe já mastigado do decodificador, outro, um monitor “pleno” ou “master”, um computador completo que também tem sua tela e que recebe e decodifica, grava e manipula os dados da televisão. Segunda mudança de natureza: o sinal se converte em dados O sinal de televisão, ou seja, as ondas eletromagnéticas transmitidas pela antena da emissora de televisão convencional para o aparelho receptor, levava o equipamento receptor – o televisor da nossa casa - a produzir imagem em movimento com som sincronizado na tela. Ocupa para tanto a totalidade da faixa de microondas de uma concessão de TV no Brasil que é de 6 MHz para compor as seqüências de imagens necessárias para dar impressão de movimento contínuo na tela do televisor com som sincronizado. Desde 2007 as emissoras passaram a migrar para o sistema digital, o que envolve pesados investimentos em equipamentos, o que faz com que a migração seja lenta e vá se expandindo em cada rede aos poucos pelo país. Mas a migração terá de se concluir até 2016 pelo que prevê a legislação brasileira. Do ponto de vista técnico, a digitalização do sinal significa que ele passa a seguir padrões de arquivos de vídeo digital – no caso do Brasil foi adotado o MPEG-4 – ou seja, que passa a se constituir de conjuntos de 0s (zeros) e 1s (uns) de tal modo organizados que possam ser recebidos por um televisor digital para sua decodificação e iluminação das telas de até 1080 linhas. No caso de um televisor digital “servo”, ou seja, sem processador e memória, não ocorre nada diferente da televisão convencional. Mas se esse sinal chegar a um televisor digital “master”, com memória e processador, já não se trata mais simplesmente de um sinal, mas sim de dados que podem ser armazenados, copiados, manipulados, transmitidos, compartilhados da mesma maneira como um usuário de computador manipula palavras num processador de textos e as envia por e-mail para um conhecido. Um arguto observador poderia argumentar que o mesmo tipo de relação com a imagem em movimento já era possível no antigo paradigma analógico desde que o telespectador tivesse em casa um conjunto de videocassetes e fitas para gravar e editar programações inteiras, e despachar a colegas por via postal suas artes. E que


não é o fato do sinal ser analógico ou digital que faria alguma diferença. Mas vejamos com mais cuidado se esse argumento realmente se sustenta analisando algumas características da natureza técnica distinta entre sinal analógico e os dados. Uma primeira diferença significativa da mediação do audiovisual por dados digitais já é uma violenta miniaturalização que, no jargão apropriado aos dados é chamado de compressão. Quem viu uma fotografia do Edvac da década de 40 com seus dois motores de automóvel para alimentar o funcionamento de uma máquina de toneladas que fazia contas semelhantes às que um computador de mesa faz hoje em dia em casa sabe quanto a miniaturização é uma das características fundamentais da informática. Máquinas cada vez menores, cada vez mais poderosas. Mas isso não se dá somente em relação ao hardware, ocorre com os dados também, por exemplo, no que se refere a seus suportes de armazenamento, como disquetes, CDs e DVDs. Um disco com 5 ¼ de polegada era capaz de conter 360 K de informação na década de 80, hoje um disco semelhante feito de material óptico (o DVD gravável) pode conter aproximadamente 13.055 vezes a capacidade de seu ancestral. O conteúdo de uma biblioteca de 23 volumes pode ser gravado num CD de dados, provavelmente todas as enciclopédias importantes do mundo num único DVD. Nosso colega analítico dizia que nada mudou, mas pode a partir de agora digitalizar as fitas de videocassete que guardava em quinze estantes entulhadas na garagem e trocar por alguns pinos de 100 DVDs que podem ser guardados na estante de suporte do televisor digital Ainda ligado de certa maneira ao problema da miniaturização, temos um segundo aspecto importante, que é o fato de não só as coisas materiais (como conoles de computadores e discos de armazenamentos) poderem ser encolhidas, mas também os próprios dados em sim, o que tecnicamente se denomina compressão dos arquivos. Como são seqüências de zeros e uns que representam as imagem e o som, os técnicos de programação queimam neurônios tentando desenvolver códigos mais econômicos, ou seja, que necessitem cada vez menos de seqüências numéricas para reproduzir as mesmas imagens. Por exemplo, escolher a cor estatisticamente mais utilizada e substituí-la no código por um simples 00 na transmissão em vez de ter de recorrer a códigos com muitos bits. Assim vão nascendo os tipos de arquivos e codecs, com mais, menos, ou mesmo sem nenhuma perda de informação. Num primeiro momento, essa capacidade de compressão já causou uma grande mudança na televisão, que é a possibilidade da televisão em alta resolução. Primeiro, porque já possibilitou às emissoras de televisão ocupando o mesmo espectro


de 6 MHz de freqüência que lhe são destinados hoje tanto para transmissão no canal analógico quanto no digital, transmitir já de cara, as 1080 linhas que os televisores de alta resolução podem mostrar. Essa alta resolução resulta numa melhora significativa da qualidade da imagem. Durante muito tempo se pensou que a baixa resolução da imagem fosse uma vantagem para a televisão. Não. Era um limite assim como era um limite o cinema sem cor ou sem som. É claro que mesmo um recurso limitado pode ser bem aproveitado, e pode até mesmo resultar em programas mais bem feitos e mais inteligentes do que os com alta resolução. Mas não se pode concluir daí que melhor qualidade técnica sempre vai resultar em produtos piores. Não há por que deixar de usufruir das vantagens que a qualidade de imagem pode oferecer, assim como o cinema inicialmente mudo e impossibilitado de captar cores do mundo se rendeu às películas em cor e ao som. De cara, a compressão de dados digitais já possibilitou a alteração do padrão de composição de tela em relação à resolução. Quanto maior a resolução, mais nítida se torna a imagem, as telas podem ser muito maiores sem perder qualidade. A resolução de 516 linhas horizontais que se iluminam para compor a imagem era o limite do modelo anterior. Não havia como mandar imagens de maior resolução mesmo que analógicas porque a banda de transmissão já estava totalmente ocupada com apenas 516 linhas de imagem mais o som. Por causa da compressão dos dados o padrão já pode ser imediatamente elevado para a chamada televisão em alta definição (HDTV). Mas devemos pelo menos citar que já há padrões sendo desenvolvidos com 8k e 9k, o que significa sinais 8 e 9 vezes mais bem definidos do que o HDTV. Evidentemente essa escalada de qualidade vai reforçar o que já dissemos anteriormente a respeito das necessidades de desembolsos por parte do telespectador para aquisição de um televisor com resolução cada vez maior, ou se conformar a ouvir falar dele por meio dos vizinhos. Os técnicos calculam que até seis canais digitais podem ser colocados hoje nessa faixa de 6 MHz com resolução convencional, ou pelo menos dois canais com resolução de HDTV, além do ganho da transmissão para celular que ocupa apenas uma pequena fatia do espectro. Não devemos esquecer que estamos falando do MPEG4, o padrão de compressão adotado originalmente pelo Brasil para sua transmissão digital, mas é certo que nada impede futuramente a adoção de MPEG 5, 6, 7, etc. se ocorrer o que se pode prever numa indústria dinâmica como a da informática, que vive superando suas gerações de softwares e dados. São inúmeros os exemplos de programas e tipos de arquivos que atingiram suas versões 10, 11 ou 12. Para nosso televisor “máster” digital bastará incorporar um novo driver de


resolução ou qualquer coisa do gênero para que até mesmo os televisores de 516 linhas “vejam” os sinais mais comprimidos. Um terceiro ponto fundamental é o problema da velocidade de transmissão dos dados, que também se associa à compactação. E emissora manda o sinal até o televisor digital a uma certa velocidade. Pelo fato do sinal digital se constituir de informação binária codificada, não há impedimento de que um arquivo digital seja transmitido mais rapidamente do que é possível assisti-lo. É o que ocorre quando vemos um vídeo na internet. O computador vai recebendo a informação digital na maior velocidade possível e vai guardando o arquivo em sua memória cachê no HD, a partir da qual mostra aos poucos seu conteúdo, na velocidade correta da percepção do telespectador frente ao televisor. Seria possível uma emissora de televisão, ocupando os mesmos 6 MHz de freqüência que lhe são destinados hoje no Brasil, transmitir muito rapidamente um programa inteiro de uma hora que ficasse armazenado na memória do televisor digital receptor4 para ser visto em seguida ou mesmo ser assistido no dia seguinte ou em outro horário de maior conveniência, como fazemos quando gravamos um programa num vídeo-cassete ou o baixamos da internet.. Isso era impossível de ocorrer com o sinal analógico porque o canal de 6 MHz utilizado para transmitir as ondas de televisão tradicional já era o limite para compor a tela em tempo real. Pode-se argumentar que isso já não é mais televisão, mas sim um sistema expresso de disk-entrega de DVDs virtuais via ondas do ar. Ou simplesmente perceber que já se trata de uma nova natureza específica da televisão digital. Essas entregas não precisarão nem mesmo ocorrer pelos sinais de microondas, mas poderão ser feitas por cabos ou por acessos a redes como internet onde poderemos comprar programas por demanda. Só estamos aqui especulando sobre as possibilidades do meio. Sabemos que por ora não é esse uso que a televisão brasileira aberta fará da velocidade, mas sim um outro. As emissoras devem se aproveitar da velocidade e da compressão na transmissão de dados de modo comedido, liberando a informação a conta-gotas ainda, obrigando o telespectador a ficar ligado no tempo de transmissão para poder mantê-lo numa posição cativa, passível de ser atingido por anúncios comerciais – e cobrando dos anunciantes por isso -,mostrando as vinhetas dos programas que virão a seguir, tentando segurar sua audiência que é a garantia de bom funcionamento do atual modelo de televisão comercial.

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Observe-se que já começa a fazer grande diferença uma configuração de hardware com 120 GygaBytes de Hard Disk ou de 1 TeraByte.


Por esse motivo, a política das emissoras em relação ao padrão de transmissão da TV aberta digital hoje freia o envio de dados, mas cria, paradoxalmente, com isso, um sub-aproveitamento das bandas dos canais que possibilitaria transmitir com a tecnologia disponível em 2011 mais de um canal simultaneamente em cada feixe de 6Mhz. O cerne do debate parece ser que o que mantinha e mantém uma pessoa ligada num programa de televisão é a impossibilidade ou o trabalho exigido para que se dê uma pausa no programa ou de poder vê-lo mais tarde, quando for mais conveniente. O que poderíamos a princípio chamar de um primeiro patamar de interatividade. Mas a transição por que passamos é que as dificuldades oriundas dos limites do aparelho analógico poderão ser contornadas, e seria um erro mortal as emissoras comerciais de televisão acreditarem que conseguirão evitar esse desenvolvimento por força de limitações tecnológicas, que a televisão digital por força de lei possa de algum modo conter essa liberação de comportamento. Conforme já discutimos, um televisor digital com processador será capaz de fazer isso, armazenar o programa inteiro e disponibiliza-lo para o espectador quando ele achar conveniente. O rumo da informática é criar interfaces cada vez mais amigáveis para que essas operações não cobrem muita expertise dos usuários. A única força que ainda pode ser no futuro capaz de obrigar tal telespectador a continuar assistindo o programa grudado no aparelho sem piscar é a mesma força que levou pessoas a arenas no passado ou que move as pessoas a tomarem ônibus, enfrentarem filas em estádios e se aglomerarem em locais insalubres para assistir a um jogo do Flamengo, ou seja o fato de que há paixões e curiosidades totalmente incontroláveis que se conjugam com a impossibilidade de receber antecipadamente um fato que se desenrola ao vivo, em tempo real. Se a televisão aberta digital não oferecer nada tão interessante, é forte o risco de que mais e mais tempo antes dedicado a ela passe a ser ocupado por fontes alternativas de dados, como locadoras virtuais de DVDs, compras de programas e filmes pela internet, jornais on-line, os conteúdos oferecidos por empresas autônomas ou de telefonia. Uma quarta diferença fundamental dos dados é sua condição de acesso aleatório. Quando se pretendia editar uma gravação analógica era preciso correr fisicamente a fita onde estivesse gravado um programa qualquer até localizar cada um dos pedaços que se pretendia “cortar” e “colar’ numa nova edição, no que se chama a edição linear. Um arquivo digital possibilita a manipulação desse material sem haver


necessidade de correr forward ou rewind (para frente e para trás a fita) para se encontrar o que se deseja. A edição não-linear disponível para o arquivo digital é o mesmo mecanismo que possibilita que eu grave um programa pela TV digital à tarde, e o assista a seguir, simplesmente pulando os trechos de blocos comerciais, ou mesmo pulando horas inteiras de gravação, com a facilidade de um apertar de mouse ou de um botão do controle remoto para realizar essa operação. Mais um quinto valor agregado na transição do sinal ao dado é a fidelidade da informação no sentido de que ela não é distorcida e sofre pouca degradação física. Digamos que um filme seja codificado como 43214321. Posso copiar quantas vezes quiser essa sequência numérica sem correr o menor risco de que a informação seja perdida. Assim também ocorre com o arquivo de informação digital. Ela pode ser gravada, re-gravada, copiada quantas vezes se quiser, infinitamente, transferida para outro tipo de mídia e seu conteúdo não sofrerá qualquer transformação. Diferença fundamental. A informação analógica ia notadamente se deteriorando quando passava por processos como edição ou cópia de cópia. Essa fidelidade absoluta ao original possibilita entre outras novidades – entre aspas porque já faziam parte do universo da informática – permite a qualquer um repassar como bem queira – sob o aspecto técnico é claro - esses dados para outro computador. Aqui temos um verdadeiro mal do século. As informações digitais só são visíveis quando temos um equipamento que as leia e as revele. Com a onda analógica também é assim. Mas o mundo digital em ambientes como a internet permite que eu tenha um endereço físico a partir do qual posso encaminhar dados a quem bem entender sem que isso possa ser muito facilmente identificado a não ser que se monitore especificamente um determinado endereço o tempo todo. Por isso se cria uma espécie de canal invisível de fluxo de dados impossível de controlar, por modo de dizer, uma espécie de fronteira seca de 20 mil quilômetros por meio da qual é possível fazer transações de informação digital sem que a qualidade da mesma seja perdida conforme já se demonstrou. É uma característica da informática. Desde que surgiram os dados se tornou muito difícil controlar seu fluxo legal ou não. A conseqüência disso para uma indústria de direitos autorais que se baseia em dois pólos5 – ou o direito de comprar um suporte físico que traga uma cópia da informação – como os CDs e DVDs por exemplo – ou baseada na compra do direito de transmitir essa informação para uma multidão de espectadores – como numa transmissão dos jogos da Copa do Mundo – surge uma brecha 5

Ver GANDELMAN. O direito autoral de Gutenberg à internet.


incontrolável de fluxo da informação sem que seja possível estabelecer algum mecanismo de controle do fluxo. Tudo aponta no sentido de uma quebra violenta de paradigmas comerciais. As mesmas amarras que ligam o telespectador a uma grade de programação são as amarras que colocam a sociedade sob um signo de ordem. Do mesmo modo como as emissoras não poderão apostar numa rédea técnica, a sociedade também vai ter de inventar novos mecanismos de controle e arrecadação nesta nova natureza. A derrubada destas cercas técnicas começarão a lançar luz sobre territórios ociosos em excesso no campo eletromagnético, resultantes dos padrões de compressão e da subutilização da faixa, a ponto de poder a qualquer hora ganhar intensidade um clamor de reforma agrária ao ar. Não acredito que muita gente vá deixar de ver um capítulo da novela de rede para assistir a um programa educativo sobre edição no cinema que produzi recentemente. Mas alguém há de se interessar por isso e pingo a pingo a dissolução das audiências pode desembocar numa cachoeira. As emissoras podem aproveitar esse canal mais largo da maneira que acharem melhor. As líderes de audiência muito provavelmente vão querer ficar o mais quietinhas possível para retardar as transformações. Mas: cada emissora poderá apostar num modelo diferente de transmissão o que representa uma primeira pulverização do que se convencionou chamar no Brasil de grade de programação que poderia até mesmo resultar numa quebra. São muito poucos os minutos de atenção que um bom programa de uma emissora é capaz de transferir em termos de audiência para um outro muito ruim. Já há inúmeros programas que marcam traço de audiência em grandes emissoras. Se o hábito de gravar programas para assistir depois pegar, já não haverá mais nenhuma garantia de que um telespectador que está com seu televisor ligado realmente esteja vendo o programa, ou mesmo que ele sequer o esteja vendo por inteiro, o que inclui evidentemente os blocos comerciais que podem ser simplesmente pulados quando estamos manipulando um arquivo com a íntegra do programa. Mas ainda há um aspecto que pode ser ainda pior para as emissoras comerciais. O modo de assistir televisão sai totalmente do controle das emissoras e passa a ser conduzido por outros protagonistas. Por um lado, os fornecedores de televisores – já vimos a complexidade do problema – que vão estabelecer os padrões de capacidade de software e de hardware dos diversos modelos. Por outro lado, da Educação, pois vai ser o próprio grau de instrução dos espectador em relação aos recursos da informática quem determinará até que ponto ele ganhará autonomia de construção de seu


cardápio audiovisual. Um tipo de treinamento que está se generalizando em tal grau que à exceção das parcelas economicamente excluídas da população – que por sinal tem se reduzido – não se imagina uma formação educacional que passe hoje ao largo de um conhecimento cada vez mais avançado de informática. Em resumo, uma das principais transformações de natureza decorrente da migração dos sinais para os dados se coloca o descolamento do tempo de transmissão do audiovisual televisivo em relação ao tempo de fruição da informação, o que consideramos ainda algo muito primitivo para denominarmos interatividade. Mas que já é suficiente para transtornar um patrimônio da indústria de conteúdo de televisão, que era a garantia de que a pessoa tinha de se encontrar na frente do aparelhinho exatamente quando a emissora quisesse para saber o que aconteceu no mundo no dia de hoje. Cada vez mais a perspectiva de “segurar a audiência” estará vinculada com a capacidade de exclusividade e de geração de interesse coletivo por intermédio de raros momentos. Terceira mudança de natureza: o software Há uma diferença importante entre televisão e televisão digital que precisa abrir esta última parte da análise. Trata-se de entender que apesar da televisão digital ser uma só, seu estudo na área de comunicação deveria ser abordado do ponto de vista estético sob dois aspectos muito distintos. O primeiro, está ligado ao caráter da veiculação, da mídia, do meio, daquilo que leva os dados até o receptor. O segundo, é o espírito da produção daquilo que será veiculado, que até então era confundido com conteúdo mas que é importante diferencia-lo de conteúdo porque essa indistinção pode causar prejuízos. Os estudos de hipertexto, novas tecnologias, mesmo da televisão digital ainda não atentaram para a radical diferença, de que colocar o foco da televisão digital nos estudos sobre o computador é entregar-se somente aos problemas da televisão digital como mídia, uma etapa necessária do entendimento deste novo fenômeno da área de comunicação, que envolve a interatividade, a articulação e distribuição em redes entre outros temas importantes e novos, mas que terão de ser superados para que não se percam de vista as especificidades da produção das mídias distintas sem o que estaremos formando uma geração de novos programadores de computador que não saberá iluminar um estúdio, captar com qualidade um áudio, colar uma cena depois da outra para a construção de um raccord (as regras das ligações diegéticas de tempo e espaço) com coerência, escolher a direção correta de enquadramento entre outras características de linguagem


audiovisual que têm sido colocadas em segundo plano dadas as novidades que o computador efetivamente foi capaz de trazer. O problema é que o lado computador da televisão realmente precisava ser destrinchado, e até mesmo foi por este motivo que tentamos contribuir neste sentido com o presente estudo. Mas em algum momento ele deverá ser novamente equilibrado com os aspectos de produção televisiva porque a mídia computador se alimenta de programas de rádio, escritos, televisão. Feito esse parêntese, vejamos inicialmente as potencialidades do software para a mídia de TV digital. Na base física do computador, um software é semelhante aos dados, ou seja, seqüências de 0s (zeros) e 1s (uns). Mas diferentemente dos dados, que são lidos, analisados, manipulados, codificados, decodificados, o software é o elemento informacional ativo, ou seja, é ele quem possibilita ao hardware ler, analisar, manipular, codificar, decodificar etc. O software é interpretado pelo computador como instruções a respeito do modo como o ele deve se comportar, o chamado algoritmo. A natureza da televisão digital em sua configuração “máster” incorpora diversos softwares ao equipamento conforme já vimos. A televisão analógica já estava préconfigurada. Ela só conseguia decodificar os dados. E nada mais. Digamos que ela tinha uma espécie de software burro, só já estava inscrito em suas válvulas e componentes eletrônicos. Quando recebia o sinal transmitido pela antena da emissora, só sabia fazer uma coisa, iluminar a tela e produzir sons. A televisão digital também pode se restringir a essa função. É o caso da configuração de hardware de um televisor analógico “servo” com conversor digital acoplado mas sem processador e memória. Mas no caso do televisor “master” com processador e Hard Disk (HD) acoplados, ou mesmo do microcomputador com placa de televisão, a Natureza da TV digital já seria outra completamente distinta. Ela é um computador. Por isso, pode não só acumular dados e ver da maneira como quiser – tela cheia, telas compartilhadas, sobreposição de telas – como também pode receber da emissora softwares para rodar na sua tela, com aplicativos como joguinhos, brincadeiras interativas, participação em realidades virtuais coletivas, caminhos de acesso via internet a fornecedores de produtos mostrados nas novelas, ou mesmo um aplicativo de compras que fecha por intermédio do número do cartão de crédito um pedido e o entrega na sua casa, realizar uma movimentação em conta bancária, enfim, qualquer coisa que hoje em dia se já se faça pela internet. De um lado, é evidente que se quisermos elevar a interatividade a um grau mais nobre do que o de um controle remoto sofisticado, é pelo caminho do software


que a coisa deve caminhar. Mas infelizmente esse caminho pode ter se iniciado com um passo em falso. Talvez por causa da apropriação da discussão da televisão digital por departamentos universitários mais ligados ao setor de informática do que dos de comunicação, uma espécie de tentativa de garantia de “reserva de mercado” nasceu por intermédio da disputa em torno do middleware, um software que fará para o televisor o que uma interface de navegação como o InternetExplorer, Godzila etc. fazem para a internet. Ou seja, recebem os dados em Internet Protocoll e mostram as páginas além de possibilitar rodar softwares em linguagens como Java, por exemplo. Os últimos trinta anos de pesquisa a respeito da indústria da informática demonstraram como é pouco efetiva uma política de reserva. É evidente que se as gigantes do software resolverem desenvolver uma plataforma de middleware, terão condições absurdamente melhores de chegar a resultados mais eficientes, mais fáceis de manipular, menos sujeitos a travamentos, em função da dimensão de investimento em desenvolvimento que as maiores empresas do mundo são capazes de ter. Portanto o caminho é arriscado. E mesmo que fosse uma boa alternativa, seria um debate de interesse para a área de programação mas nunca para a área de Comunicação Social. É justamente em outro lugar que reside a especificidade da área. O outro lado do problema. A produção de televisão. A melhor relação a estabelecer entre um comunicador social e o campo do software é se utilizar dele como usuário e não como seu desenvolvedor. Existe evidentemente um novo campo de problemas estéticos utilizando os softwares de produção de produtos audiovisuais para televisão digital, mas ele é muito limitado, porque se restringirá a pegar o que outras pessoas já produziram para organizá-las na interface do televisor. O problema é que não se pode chamar um programa de televisão que iremos colocar numa interface informática de conteúdo, porque um audiovisual também envolve problemas formais de linguagem. Rudolf Arnheim já alertava para o perigo de tentar estabelecer um limite muito rígido entre os conceitos de forma e conteúdo mesmo no cinema. Um homem que se apaixona por uma mulher pobre é o conteúdo de uma trama. Mas é a forma de um outro conteúdo da relação entre as classes sociais e o amor6. Ele só estava analisando o problema do conteúdo de uma história de ficção. Quando colocamos um meio dentro de outro, a coisa se torna ainda mais complexa, e a fórmula de McLuhan do meio é a mensagem se torna simplória se não for vista a complexidade de sua afirmação. 6

ARNHEIM, Rudolf. Filme como arte. Niterói: Muiraquitã, 2011 (no prelo)


Deixando em paz quem opta por trabalhar no campo da informática da televisão digital, é importante destacar que apesar desta tendência da televisão convergir para um único equipamento digital que tem mais chance de se chamar computador do que efetivamente televisor, é fundamental perceber o equívoco de achar que a produção de televisão digital perde sua natureza televisiva em razão da digitalização da televisão no que ela apresenta como meio particular, audiovisual. O computador engole o televisor mas aquele continua a sobreviver intacto no estômago deste Leviatã. Daí a distinção entre meio de transmissão e meio de produção passa a ser vital com a digitalização da televisão. Continuam sendo necessários: Pré-produção: roteiro, idéia criativa, modelos de programas, decupagem; Produção: captação de imagem, produção, estúdios, atuação, técnica, iluminação, direção de atores, condução de entrevistas; e Pós-produção: edição, finalização do programa, distribuição, veiculação. Tratam-se dos saberes específicos que possibilitarão a produção de conteúdo audiovisual para a veiculação na televisão digital num certo formato, seja diretamente veiculada como televisão “servo” ou por meio de recursos interativos e multiplataforma como o que é possibilitado pela televisão digital “master’, aquela espécie de computador especial tratada na primeira parte deste artigo. Mas não se pode tratar simplesmente como um problema de conteúdo algo tão distinto quanto a produção de um spot radiofônico e uma telenovela. É necessária uma nova categoria que englobe tanto problemas de conteúdo quanto formais para dar conta dos novos desafios da produção de material para estas verdadeiras estações multimídia que o televisor digital poderá vir a se transformar.

Referências BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas II. São Paulo: Brasiliense, 1987. BONETTI, Marco. Multimídia: uma janela de acesso. Recife: Ed. UFPE, 2005. BORGES, Jorge Luis. Ficções. Rio de Janeiro: Ed. Globo, 1989. CHANGEAUX, Jean-Pierre. O homem neuronal. Lisboa: Dom Quixote, 1991. CRINGELY, Robert. “Luzes, câmeras e computadores”. In: Informática Exame. São Paulo: setenbro de 1993, pp. 82-87. CRUZ, Renato. TV digital no Brasil: tecnologia versus política. São Paulo: Senac, 2008. DUPOY, Jean-Pierre. Na origem das ciências cognitivas. São Paulo: Unesp, 1995. ECO, Umberto. Obra aberta. São Paulo: Perspectiva, 1968. HERAS, Antônio R de lãs. Navegar por la información. Madrid: Funesco, 1991.


GANDELMAN, Henrique. Direitos autorais de Gutenberg à internet. Rio de Janeiro: Record, 1997. PARENTE, André (org.). Imagem máquina. São Paulo: Ed. 34, 1993. SQUIRRA, Sebastião e FECHINE, Yvana. Televisão digital: desafios para a comunicação. Porto Alegre: Sulina/Compós, 2009


O jornalismo econômico como porta-voz do capital financeiro Bruno Lima Rocha 1 Ana Maria Rosa2 Alexon Gabriel João3 Rafael Cavalcanti Barreto 4 Resumo: Este trabalho desenvolve a análise da relação entre a suposta crise da Zona do Euro e a cobertura midiática que a precede e acompanha. Verifica que o jornalismo econômico participa dos interesses não apenas das empresas de mídia, mas também dos agentes econômicos mundiais que participam dessa e de outras construções premeditadas. Dessa forma, argumenta-se que a ausência da ética iluminista e republicana do jornalismo é a balizadora ao revés dessas ações, já que a profissão de trabalhar com a informação é facilitadora das relações assimétricas, prejudicando assim os direitos da cidadania e da democracia mesmo em sua forma burguesa e representativa. A cobertura especializada torna-se, portanto, um porta-voz oficioso de ações premeditadas, delinquindo dentro das regras do sistema e transferindo renda dos Estados para os operadores financeiros em uma escala planetária. Palavras-chave: Jornalismo Econômico; Capital Financeiro; Especulação; Economia Política da Comunicação. Resumen: Este trabajo desarrolla el análisis de la relación entre la supuesta crisis de la Zona del Euro y la cobertura mediática que la precede y acompaña. Verifica que el periodismo económico participa de los intereses no sólo de las empresas de media, pero también de los agentes económicos mundiales que participan desala y de otras construcciones premeditadas. De esa forma, se argumenta que la ausencia de la ética iluminista y republicana del periodismo es la orientadora - y al revés - de esas acciones, ya que la profesión de trabajar con la información es facilitadora de las relaciones asimétricas, perjudicando así los derechos de la ciudadanía y de la democracia aún en su forma burguesa y representativa. La cobertura especializada se hace, por lo tanto, un vocero oficioso de acciones premeditadas, delinquiendo dentro de las reglas del sistema y transfiriendo renta de los Estados para los operadores financieros en una escala planetaria. Palabras-clave: Periodismo Económico; Capital Financiero; Especulación; Economía Política de la Comunicación. Abstract: This paper develops the analysis of the relationship among the supposed monetary crisis in the Euro zone and the media covering that precedes and accompanies it. The article verifies that the economical journalism participates in the interests not just of the media companies, but also of the world economical agents that took part in this criminal initiative al well as other premeditated and fabricated constructions. In that way, it argues that 1

Professor no Curso de Comunicação Social da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), pesquisador do Grupo de Pesquisa CEPOS (apoiado pela Ford Foundation), doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e vogal do Capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC-BR). E-mail: <blimarocha@gmail.com>. 2 Mestre em comunicação pela Unisinos, jornalista graduada pela UFRGS, membro do Grupo Cepos. E-mail: <anamariaoliveirarosa@yahoo.com.br>. 3 Mestre em comunicação pela Unisinos, jornalista graduado pela Unisinos e membro do Grupo Cepos. E-mail: <alexon_gabriel@ig.com.br> 4 Estudante do 7º semestre do Curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, da Faculdade Integrada Tiradentes (FITS), analista do portal Estratégia & Análise e membro do Grupo Cepos. E-mail: <butigahn@hotmail.com>. 1


the absence of the original republican illuminism ethics in nowadays economical journalism is the base for actions. Is also affirmed that the journalistic activity sponsored by the major companies in this industry has been facilitating and naturalizing asymmetrical relationships in the society, harming like this the rights of the citizenship and of the even in this representative, indirect and bourgeois form. The specialized media covering becomes, therefore, an unofficial spokesperson of premeditated actions, very committed to speculators criminal minds, breaking the law from inside the system and transferring income of States for the financial operators in a planetary scale. Key-words: Economical journalism; Financial Capital; Speculation; Political Economy of Communication. Introdução Criticar a cobertura midiática supostamente especializada da economia não é um debate novo. O tema é algo redundante, justamente em função disso mostrando-se relevante para os investigadores da comunicação social. Também não é novidade o uso de eufemismos e do emprego do jargão “técnico” como forma de mascaramento de situações factuais dos agentes econômicos. Em se tratando de grandes investidores de base especulativa, comprando, vendendo e repassando produtos financeiros, muitas das vezes aquilo que é midiatizado encobre a ocorrência de atos criminosos. Neste texto, é abordado esse cruzamento, quando a produção de sentido gerada através do noticiário de economia naturaliza, mascara ou alivia a letalidade dos atos de especuladores de distintas ordens de grandeza e os efeitos que causam no cotidiano de populações inteiras, tal é o caso hoje dos mais de 10 milhões de cidadãos gregos dentre outras economias européias. Como hipótese, aponta-se que a maior parte da cobertura jornalística em economia oficia mais como porta-voz do capital financeiro do que como intérprete de seu acionar. E, por optar pela angulação da cumplicidade, os especialistas, colunistas e fontes da indústria da comunicação quase nunca explicitam questões que seriam indiscutivelmente importantes para a compreensão, por parte da população em geral, dos bastidores de lutas por poder e capital articulados em larga escala. A contrapartida é desigual. Por vezes, a teoria da brecha jornalística se evidencia nas exceções. É quando especialistas que trabalham através da angulação crítica expõem seus pontos de vista, denunciando através de uma base factual irrefutável, a ação dos agentes econômico-financeiros – que, apesar de implicar no desenvolvimento global das sociedades humanas - é baseada em questões individualistas. Capitalismo, especulação e mídia

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Em tese, o ato de especular deriva das informações fragmentadas e do risco. Desse modo, um gerente de operações de um Fundo de Investimento (hedge fund) teria a capacidade de antecipação, vendendo títulos e ações na alta e comprando-os na baixa. Nesse jogo, a aleatoriedade é a regra para evitar as fraudes. Logo, o acionar fraudulento é a combinação de vendas e compras em conjunto, manipulando o chamado comportamento de manada, quando, em tese, todos os investidores se moveriam na mesma direção. Além da conspiração, há outras formas típicas de burlar as regras, tais como: obter informação privilegiada (inside information), antecipando-se aos demais especuladores; “maquiar” balanços de modo a elevar a apreciação dos papéis; rebaixar propositadamente os títulos de um país de maneira que custe mais caro para o Estado financiar sua dívida de curto prazo; negociar de forma “exposta”, quando a capacidade de pagamentos está comprometida a ponto de não realizar-se. Todas estas “técnicas” de enriquecimento ilícito são amplamente praticadas e, por sua vez, quase nada midiatizadas. Em contrapartida, o tipo-ideal de democracia advogado pelas mídias, é outro: Normativamente, no contexto dos modelos deliberativo e participativo de democracia, os cidadãos devem dispor de informações abrangentes e aprofundadas sobre as políticas advogadas pelos diversos setores da sociedade para que sejam capazes de formar opiniões refletidas, sem as quais não estarão aptos às funções que deles se exigem nas esferas de participação e deliberação política. Esta crença constrói-se em oposição aos modelos procedimental e competitivo de democracia. (ROTHBERG, 2008, p. 1047).

Surge, pois um paradoxo. É interessante avaliarmos que a intenção do jornalista, ao divulgar informações do contexto econômico mundial, pode ser tanto cidadã quanto ilusória, no sentido de dar as informações necessárias para que o grande público alcance o significado do que está sendo tratado ou não. Através das discussões sobre objetividade, muitas vezes a imprensa se esconde de seu papel de transformadora social. Conforme colocado por KUCINSKI (2007, p. 174), O jornalista tornou-se um dos principais agentes da democracia, cabendo a ele revelar segredos do poder, informar, educar e esclarecer a população e, portanto, contribuir para a construção da cidadania e do exercício dos direitos civis. [...] A adesão a essa ética pode se dar de vários modos [...]. Não é preciso acreditar numa virtuosidade suprema da democracia liberal como sistema político para aderir com sinceridade à ética do jornalismo liberal, pois basta acreditar na virtuosidade do processo de luta pela justiça e pela cidadania, que se dá no marco das democracias. Nesse processo, o jornalismo é uma atividade nobre e essencial.

A busca desta virtude passa por tanto, pelo explicitar de processos complexos, justo o oposto do que vem se dando na cobertura da “crise”. Para quem não se recorda, a primeira crise do Euro tem sua origem no acionar fraudulento das vendas e revendas, em escala mundial (LIMA ROCHA, 2010c) dos ativos tóxicos ou sub-primes. Estes “produtos” 3


financeiros nada mais são do que carteiras de hipotecas cujos titulares estão inadimplentes e não poderiam pagar. As duplicatas destas carteiras sem lastro, empacotadas como “produtos de risco”, foram (e são) comercializadas mundialmente, e quase sem nenhum controle. Ora, se na base não há lastro, logo não há dinheiro para remunerar. Isso é classicamente conhecido como Esquema Ponzi (LIMA ROCHA, 2010b), e também chamado nos termos contemporâneos de pirâmide ou corrente. A hipótese de ato criminoso levando ao “estouro” da bolha imobiliária que levara à crise do capitalismo em geral, da economia estadunidense primeiro e hoje da Zona do Euro, é compartilhada por diversos especialistas. Houve dezenas de profissionais difundindo essa angulação, o que poderia haver rendido centenas de reportagens investigativas caso houvesse interesse. Estes seriam textos de primazia exemplar, como as matérias clássicas dos jornalistas americanos Bob Woodward e Carl Bernstein na cobertura do escândalo do edifício Watergate (HARRY RAMSON CENTER). Novamente questiona-se: por que os diversos veículos, espalhados por todos os rincões do mundo, não efetivaram uma cobertura que estava tão aparente diante de si? Para que se compreenda o funcionamento da cobertura da economia mundial pela mídia, é preciso que se avalie que a mídia é também um sistema que recobre o planeta, com ligações políticas e econômicas tecendo uma rede de trocas entre as diversas empresas que atuam nesse campo. Enumerando apenas o topo dos problemas que emergem dessa rede de relações, pode-se dizer que os principais assuntos vinculados à cobertura econômica são tratados quase que exclusivamente pelas agências internacionais. E como se sabe: a história das grandes agências coincide com a própria história dos impérios econômicos. Seus canais eram os mesmos canais dos imperialismos. Foram braços importantes de informação desses impérios. A Reuters fez durante muito tempo espionagem para o Império Britânico e recebeu da Coroa Britânica o privilégio de acesso a toda a correspondência entre a chancelaria e a sua possessão na Índia. Hoje, cada grande agência forma um sistema industrial avançado que recobre e reproduz no campo das comunicações a multinacionalização e a concentração de capital características da expansão das multinacionais. Reproduzem, também, a relação assimétrica centro-periferia e disseminam padrões de pensamento, valores culturais e codificações ou formas de representação da realidade. (KUCINSKI, op.cit., p. 160).

Qualquer operador ou analista sabe que, quando há informação perfeita, não pode haver equívoco no erro e sim premeditação. Por isto discordamos da denominação de “crise” para a mega estafa oriunda do estouro da “bolha” dos sub-primes, também chamados de ativos tóxicos, resultado de carteira de hipotecas de bens imobiliários residenciais e que, supostamente, estariam securitizadas. Esta tese é corroborada pelo francês Jean-François Gayraud (LIMA ROCHA, 2010a), comissário divisional para crimes 4


financeiros (equivale ao posto de coronel) da Direction de La Surveillance Du Territoire (DST), a agência de contra-espionagem da França. Gayraud sustenta que a “crise” da bolha estadunidense foi um ato criminoso de empresas especuladoras (LA CONTRA, 2008). Assim a possível fonte explicativa para investigar e denunciar mundialmente o crime da maior transferência de renda coletiva para cofres privados foi enunciada num conglomerado midiático e, logo após, posta ao léu, no limbo das pautas inconclusas. É a própria indústria da mídia que amortece a possível ira popular diante da ação cúmplice, entre mandantes de governos em função-chave e criminosos de colarinho branco operando com a especulação fraudulenta. A chamada crise do Euro, como moeda da Comunidade Européia unificada e cujas bases de funcionamento são interdependentes, não foi fruto de uma marcha inexorável da economia, nem ciclos de crise e recomposição e tampouco de nenhuma outra pressuposição determinista. Os fatos geradores dessa ação de crime contra as estruturas societárias (NAVARRO, 2010) da Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda e Islândia, dentre outros países que ainda estão por vir, foi o acionar premeditado de mega-investidores, sua legitimação pela mídia que os acoberta e a “moldura” de apreciação mentirosa de empresas de auditoria e análise de risco (SANTINI 2010).

Informação reservada e informação para as maiorias

É importante para os cientistas da Comunicação que avaliem o quanto responsável também é a cobertura midiática, no sentido de omitir, desinformar, não informar, confundir, criar narrativas de tipo estória-cobertura, desconectando relações de força de extrema importância, fundamentais para a compreensão das questões-chave dos mecanismos de dominação capitalista em sua etapa financeira à margem do conhecimento da maioria da população mundial. A ausência de notícias esclarecedoras impede que a sociedade tome por reais eventos que lhe são pertinentes em virtude da invisibilidade midiática, prejudicando assim a dinâmica social. De acordo com Bolaño, pode-se afirmar que as contradições inerentes à forma capitalista da informação se condensam sob o binômio informação reservada/informação para a massa, utilizado como instrumento de dominação no sentido técnico do termo. Do ponto de vista do capital, o primeiro lado engloba tanto a informação diretamente relacionada ao processo de produção quanto a voltada para as estratégias do capital individual perante os demais capitais individuais no que se refere ao domínio do conhecimento técnico e do conhecimento sobre as condições conjunturais gerais que afetam a produção capitalista, incluindo-se aí a troca da mercadoria informação e todas as informações ligadas aos atos de intercâmbio entre os diferentes capitais industriais, comerciais ou financeiros. O segundo lado do binômio, ainda do ponto de 5


vista do capital, é definido pela forma publicidade de propaganda (BOLAÑO, 2000, p. 58).

No entanto, há que se ressalvar que com a ampla circulação de informações de todo o tipo através da rede mundial de computadores, a internet, os cidadãos que desejem informar-se e estar a par de todo o tipo de conteúdos, reais ou fictícios, verdadeiros ou mentirosos, podem contar também com essa fonte. O problema são os chamados custos de informação, tornando-se elevados em função da sobrecarga e do esforço necessário e subseqüente de reinterpretar os códigos de especialistas, tornando-os outra vez comunicação mediada, dessa vez difundida através de redes alternativas de pequeno ou médio alcance. Para os não-especialistas, o eixo de compreensão do capitalismo contemporâneo ainda passa pela recepção e consumo de informação, pouco ou nada interpretada, emitida através dos líderes dos oligopólios midiáticos em escala nacional, continental ou planetária. De toda forma, a credibilidade (ou a falta desta) dos veículos tradicionais os coloca à frente na possibilidade de alertar e fomentar o debate sobre determinados assuntos, inclusive os econômicos. O que impede a livre e irrestrita divulgação de pensamento dos diversos segmentos sociais são os interesses econômicos e/ou políticos das empresas jornalísticas e dos monopólios da indústria cultural. No cenário das práticas de democracia participativa, o jornalismo deve ser entendido como um lugar de produção de conhecimentos singulares sobre a dinâmica imediata da realidade social e um campo de mediação discursiva dos interesses, conflitos e opiniões que disputam o acesso à esfera pública nas sociedades democráticas. Para que tal cenário se efetive, a formação desses profissionais deve atentar para a emergência de novas cartografias, nas quais os projetos não se realizam apenas como inserção e desenvolvimento na carreira, mas principalmente com implicação e envolvimento nas questões que permeiam as políticas de comunicação. (DIB, AGUIAR e BARRETO, 2010, p. 14).

Quando a ausência normativa da democracia participativa se encontra com a premeditação, eis a enunciação das políticas econômicas dos fatos previamente consumados. No caso, segue-se a máxima da conservadora inglesa Margareth Thatcher; ao assumir o governo do reino em 1979 a mesma afirmou que no quesito da política econômica, por fora do receituário neoclássico implantado: “Não há alternativa!” (PEREIRA, 2010). Quando há pouca margem de manobra para os governos de turno, as políticas distributivas balançam ainda mais rápidas. As regras da União Européia são rígidas para as políticas econômicas dos Estados. Prevê-se como “acordo”, máximo 3% de déficit público e 60% de endividamento (VARGAS, 2010). Diante deste constrangimento, o pragmatismo dos aderentes do modelo burguês de democracia indireta sempre tende a preferir o mal menor. Este mal é o atirar-se nos “braços demoníacos” do capital financeiro.

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Tanto especuladores quanto o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) atuam para dar liquidez à economia de Estados cujo caixa foi sendo esvaziado justamente por socorrer ao sistema financeiro quando atos de gerentes de mesas de operações deram seqüência à compra e venda de carteiras de papéis sem lastro algum. A conta que já foi paga em 2008 vem em dobro: juros causam déficit nos cofres públicos, abalando fortemente as políticas sociais que deram sustentação à Europa no pós 2ª Guerra. A resistência contra investidas anteriores de restauração conservadora dera-se pela combatividade (literal) da esquerda social e suas alas extremas, tendo que disputar nas ruas e contra as políticas de atrelamento e subordinação de vontades políticas vindas da social-democracia européia. É bom reforçar esta apreciação realista; os direitos sociais dos trabalhadores europeus mantiveram-se assegurados até então apesar de todo o esforço entreguista e de abandono de posições por parte da suposta “ex-esquerda” reformista e melhorista que disputa os governos de turno do capitalismo europeu. Diante da “crise”, o modelo de política entra em crise. Assim, ao menos a luta social em sua forma classista ganha a dianteira das negociações indiretas, onde a traição de eleitores é a norma, subordinando os poderes constituídos pelas relações de fato, caracterizando os Parlamentos em um espaço de insulamento para políticos profissionais atrelarem sua intervenção aos desígnios de banqueiros e executivos de conglomerados e fundos de investimento. Se observarmos as decisões do Parlamento grego, e o acordo dos “socialistas” (Movimento Socialista PanHelênico – PASOK - liderado por Giorgos Papandreu) do partido ortodoxo de extrema-direita (Aliança Popular Ortodoxa – LAOS) e da direita representada pelo partido Nova Democracia - ND, nota-se a materialização do conceito narrado acima (PALAISTIDIS & PÉREZ, 2010). Há no contexto atual a idéia de mercado livre, onde a concorrência entre os capitais atuaria como justiça social. Dentro desse contexto, o papel do Estado fica minimizado, garantindo a liberdade das transações dos capitais, que, sem a regulação de órgão algum, seria a balizadora da democracia. Para os entusiastas do mercado livre, a união do capitalismo avançado com a democracia de massas não apresentou qualquer problema, visto terem definido a boa sociedade como aquela que aumentou a liberdade de escolha pessoal e terem visto o mecanismo de mercado como aquele que melhor garante a informação, o debate aberto e a diversidade de idéias e argumentos exigidos pela deliberação política nas democracias de massa. (MURDOCK, 2006, p. 16).

Para os estudiosos da Economia Política da Comunicação fica nítido, no entanto, que não há possibilidade de que seja gerada uma concorrência perfeita. Além disso, entende-se que o mercado por si mesmo é uma força agindo contra a democracia, como pode ser visto no caso das empresas de mídia que corroboram com esquemas de 7


negociação que além de não beneficiarem a maioria da população envolvida ainda fazem parte de ações que poderiam ser julgadas como criminosas tanto dentro dos preceitos éticos da humanidade como na maior parte da legislação vigente dentro do próprio capitalismo. Por serem responsáveis por informar ou manter desinformada a grande massa humana mundial, deve-se atentar ao poder das empresas de mídia especialmente em relação ao simbólico, já que perpetuam comportamentos, indicando a agenda de assuntos que devem ser considerados importantes pelos espectadores. Seguindo esse pensamento, Murdock coloca: Em contrapartida, os economistas políticos críticos identificam a incompatibilidade entre o capitalismo e a democracia como fundamental e estrutural. Para eles, o fato dos serviços culturais e de comunicação centrais – jornais, estúdios de cinema e gravação, editoras de livros, canais de televisão – serem propriedade privada de acionistas, cujo maior interesse é aumentar o rendimento do seu investimento ao desenvolver as suas ambições econômicas ou políticas, privilegia necessariamente os interesses pessoais em detrimento dos interesses públicos. (MURDOCK, op. cit., p.17).

Conforme denuncia Murdock, as intenções das empresas de comunicação não são vazias, mas sim comprometidas com determinados ângulos de visão, determinados poderes sociais estabelecidos. Voltando à questão do jornalismo econômico propriamente dito, podese observar que as dificuldades da cobertura de fatos dessa ordem não estão somente vinculadas às dificuldades de compreensão do cidadão comum, com pouco conhecimento da área. Baseiam-se, principalmente, na vontade dos jornalistas desse campo em manter sua área de atuação em “elevado” conceito, no sentido de atender principalmente às elites constituídas: No jornalismo dedicado à economia, um dos principais problemas de linguagem está no fato de ele se dirigir a pelo menos dois públicos bem diferenciados, que se comunicam por códigos próprios: de um lado, especialistas, grandes empresários e profissionais do mercado; de outro, o grande público e os pequenos empresários. O grande público e os pequenos empresários sentem-se permanentemente agredidos pela linguagem técnica inevitavelmente usada no jornalismo econômico. Os mecanismos principais da economia não são necessariamente complexos numa primeira aproximação, mas há detalhes, às vezes importantes, de explicação difícil. Freqüentemente as próprias fontes do mercado alimentam uma aura de mistério em torno de suas transações, disseminando expressões exóticas. (KUCINSKI, op.cit., p. 168).

Como exemplo disso, a Grécia teve seus informes financeiros co-controlados tanto pelos tecnocratas do Estado como pelos “técnicos” do Banco Goldman Sachs. Este banco é um dos maiores operadores da suposta crise financeira, na verdade um grande golpe de especulação imobiliária que levou a maior transferência de renda dos cofres dos Estados do Centro do capitalismo para saldar as dívidas e rombos das empresas golpistas (ESTRADA, 2010). 8


Para complicar, não vem sendo “apenas e tão somente” as assessorias financeiras as responsáveis pela fraude de informação e transferência de riquezas para os bancos e fundos de investimento. O mascaramento de realidades, a mentira factual pura e simples assim como a inversão do ângulo de análise são também obra e graça da mídia profissional, tanto a generalista (alimentada por TVs e agências informativas) como os de maior cumplicidade, promovida pelos supostos especialistas em economia. Vejamos dois exemplos dessas assertivas. Um exemplo gritante da abordagem midiática é a repercussão acrítica da apreciação das empresas de análise de risco, que rebaixam ou aumentam a “confiabilidade” dos papéis (títulos da dívida pública dos países, em formato digital) emitidos pelos Estados. Quando a agência de classificação de risco Moody’s avisara que iria, dentro de um curto prazo (poucos dias, em algumas semanas) rebaixar a apreciação dos papéis da dívida grega e portuguesa (EL PAÍS, 2010), esse enunciado ganha ares de verdade, passando a ecoar como factual. Quando contrapomos as “supostas” verdades das agências de risco, nos deparamos que são as mesmas, ou quase as mesmas empresas que operam como parte da engrenagem das fraudes financeiras em escala mundial. Mas a crítica da abordagem midiática vai além do desmascaramento de uma fonte não crível. O tema do flagelo dos gregos, e a heróica resistência que está nas ruas, não foram provocados por Zeus nem pelos deuses do Olimpo, mas por homens e mulheres que operam com informação privilegiada e por dentro dos sistemas financeiros oficiais e oficiosos. Existe uma prova cabal de cumplicidade midiática e ação orquestrada dos megaespeculadores, planificando a quebra da Grécia e a depreciação da moeda da Zona Euro. É a demonstração de que não se trata de uma crise inexorável, mas sim um ato premeditado por indivíduos daquilo que nos EUA se chama de Assassinos Econômicos e alguns críticos europeus dão o nome de Delinqüentes Financeiros (PERKINS, 2005). A grande conspiração evidenciada Imaginemos um título do artigo assinado que fala por si: “O negócio de quebrar um país”, assinado pela colunista e co-editora de Economia do Diário Público, Amparo Estrada (ESTRADA, 2010), editado em Madri, que cobre a Espanha e a União Européia. Trata-se de uma publicação (impressa e digital), de tipo comercial (não é mídia alternativa ou sindical), mas que trabalha com informação precisa e com pouco índice de censura. A colunista de economia, por sua epígrafe e abordagem citando a John Kenneth Galbraith, não é uma autogestionária e sim uma keynesiana. Ou seja, trata-se de informação provinda vinda de

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conhecedores dos ambientes internos do aparelho de Estado a serviço do capital financeiro e não nas barricadas que o combatem. O resumo é simples. Estrada nos conta que no dia 8 de fevereiro, no endereço localizado no número 767 da 3ª Avenida, em plena Nova Iorque, houve uma reunião de notáveis “jogadores vorazes” do mercado de capitais. Ali se combinou de comum acordo, desvalorizar o euro e romper o que restara da coluna vertebral da Grécia. Neste episódio, cujo local físico era a sede da Monness, Crespi e Hardt (www.mchny.com; empresa que opera através de uma subsidiária da Goldman Sachs) estavam presentes, dentre outros operadores financeiros em escala planetária: Aaron Cowen, representante da SAC Capital Advisors, empresa fundada por Steven A. Cohen e que maneja 16.000 bilhões de dólares em fundos de investimento; David Einhorn, da Greenlight Capital, participante do ataque derradeiro a Lehman Brothers ocorrido no outono de 2008; Donald Morgan, da Brigade Capital, cuja mensagem organizacional ressalta que, dentre seus produtos incluem-se ativos tóxicos ou papéis podres (BRIGADE CAPITAL, 2010); além de, obviamente, um representante do Fundo Soros. Nos diz a colunista do Diário Público que, fora nesta noite do inverno na América do Norte quando se combinou, de forma orquestrada, um ataque aos papéis gregos. Também assegura a especialista que não se trata de evento aleatório e menos ainda de teoria conspiratória. O que de fato ocorre são reuniões periódicas, desta envergadura, incluindo uma reunião semelhante, datada em plena quebradeira fraudulenta do segundo semestre de 2008. O lado de acobertamento midiático dá-se pela cobertura de publicações “especializadas”. O Wall Street Journal dera uma relevância normal e apagada ao evento, e isto em sua edição de 26 de fevereiro de 2010 (PULLIAM, KELLY & MOLLENKAMP, 2010). Ou seja, em plena era digital da comunicação instantânea, o portal de economia de Rupert Murdoch (controlador do conglomerado NEWS CORP, 2010) tarda 18 dias para dar uma informação estratégica para o futuro de mais de 10 milhões de cidadãos gregos. Afirmamos que houve a evidência da ação criminosa premeditada e a correspondente cobertura cúmplice e irresponsável no sentido cívico do jornalismo, mesmo que sob preceitos liberais. Quando, do escândalo de Watergate (ver o portal já citado a respeito do tema), os cinco operadores do Partido Republicano foram pegos espionando a sede dos Democratas em plena capital dos EUA, o caso passou ao largo e caiu no esquecimento dos leitores. Se não fosse a ação dos repórteres e do veículo que os empregava, o jornal Washington Post, nada teria acontecido. Trinta e três anos depois, quando no segundo semestre de 2007 a especulação financeira com carteiras imobiliárias começa a dar sinais de fraude, nenhuma grande mídia foi à caça sistemática dos autores do crime contra o interesse público (DOWBOR, 2010). O 10


quadro é mais agudo. Três décadas e meia após, a maior parte dos grandes veículos, estando na forma de propriedade cruzada ou composição acionária, além de liderar o respectivo oligopólio de mídia em seus países ou regiões, também são subsidiários diretos ou indiretos de conglomerados com elevados investimentos de risco na ciranda financeira. A conjunção de interesses econômico-financeiros, teórico-ideológicos, e político-jurídicos, é emitida em formatos de múltiplos produtos comunicacionais e circulam com linguagem de atenuantes da ação premeditada. No caso da recente “crise grega”, como ponta de lança da zona euro, houve premeditação e ocultamento da informação. Interessante anexarmos a isso o pensamento de que a mídia age em parceria com seus financiadores, mas a sociedade sente-se impedida de impor às empresas de comunicação regras e valores que estão baseados na ética. Nesse sentido, Rothberg coloca que dois dos caminhos possíveis seriam as empresas de comunicação públicas e a regulação sobre as empresas privadas: Naturalmente, nos sistemas democráticos atuais não se admitem intervenções nas mídias comerciais impressas para impor rumos ou valores. Assim, a resposta encontrada pelas sociedades democráticas para a provisão de subsídios para a cidadania informada tem vindo dos sistemas públicos de radiodifusão, ou seja, através da ação do Estado, de duas maneiras: primeiramente, na regulação transparente da atuação das emissoras comerciais que exploram concessões públicas, para que elas atendam princípios da informação como subsídio ao engajamento político; em segundo lugar, na forma da construção e da manutenção de emissoras públicas, atadas às exigências da cidadania informada. (ROTHBERG, op.cit., p. 1059).

Apesar da observação do autor citado, salienta-se que mesmo espaços de mídia privilegiados, como os canais públicos de televisão, diversas forças sociais estão em jogo, o que nem sempre permite que conteúdos que não são tratados em espaços comerciais ganhem evidência nesses espaços, quase que alternativos. A maioria dos governos, sejam eles de países, estados ou municípios, tem relações estreitas com os diversos espaços de comunicação social, mantendo uma “salutar e prudente” distância de temas que possam interferir nessa proximidade, como é o caso, muitas vezes, das principais questões econômicas.

Considerações Finais

A maior parte dos grandes veículos, estando na forma de propriedade cruzada ou composição acionária, além de liderar o respectivo oligopólio de mídia em seus países ou regiões, também são subsidiários diretos ou indiretos de conglomerados com elevados 11


investimentos de risco na ciranda financeira. A conjunção de interesses econômicofinanceiros, teórico-ideológicos, e político-jurídicos, é emitida em formatos de múltiplos produtos comunicacionais e circulam com linguagem de atenuantes da ação premeditada. Diante desse quadro de horror societário onde se justifica o comportamento de predadores, cabe uma resultante analítica. Quando as decisões fundamentais das sociedades passam por conspirações de elites financeiras e com o acobertamento cúmplice da indústria midiática, a balança é virada com a força das ruas. Nesse sentido, o povo grego vem dando nos últimos anos, uma lição para todo o mundo.

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Economía política y nuevos tiempos Entrevista con Fernando Quirós: “La riqueza de la economía política es la descentralización del estudio de la comunicación” Ana I. Segovia

Fernando Quirós, Catedrático de Periodismo por la UCM y primer presidente del capítulo español de la Unión Latina de la Información, la Comunicación y la Cultura (ULEPICCEspaña), es uno de los teóricos de la comunicación más ortodoxos en el acercamiento a esta disciplina. Con dos libros dedicados en exclusiva a la estructura internacional de la información y otras muchas contribuciones científicas, puede considerársele como uno de los referentes fundamentales en el campo de la economía política de comunicación en España. Se ha especializado en el estudio de los grupos multimedia y las políticas de comunicación, combinando investigación y docencia en la Facultad de Ciencias de la Información de la Universidad Complutense de Madrid desde hace más de dos décadas.

1. Es usted uno de los pioneros en la introducción de la investigación de la economía política de la comunicación en España. ¿Cuáles fueron sus referentes y su vía de encuentro con esta perspectiva de estudio? Es curioso porque cuando yo empecé mi proyecto de tesis en la Universidad Complutense de Madrid, este estaba dedicado a las políticas de comunicación en América Central. La persona con la que yo comencé mis estudios en la universidad no pertenecía a la economía política, aunque sí estaba vinculada a la UNESCO y a la teoría de sistemas. Había hecho mi especialización de estudios posgrado en América Latina, y había asistido a un congreso de la Asociación de Investigadores en Comunicación (la antigua AIC) donde uno de los temas había sido la teoría crítica y las industrias culturales. En el congreso participaron investigadores como Armand Mattelart, Héctor Schmucler –antes de su deriva posterior hacia los estudios culturales−, Enrique Bustamante… Ya conocía el trabajo de Zallo y este último sobre industrias culturales en España, y por mi estudio anterior sobre el proceso chileno de la Unidad Popular había leído a Mattelart. Pero los primeros textos que yo leo de la economía política son readers como los del profesor Moragas en la Universidad Autónoma de Barcelona y trabajos como los del entonces joven profesor Marcial Murciano.


Este trataba en su tesis temas similares a los que yo trabajaba como el Informe McBride, el problema de los monopolios, etc. Desde el interés por estos temas llegué a la teoría, y uno de los primeros autores que me encontré fue Herbert Schiller y su Comunicación de masas e imperialismo yanqui y Los manipuladores de cerebros después. También los libros colectivos editados por James Curran, donde me encontré por primera vez el ensayo sobre la industria cultural de Adorno y Horkheimer, los trabajos de Peter Golding sobre el imperialismo cultural, Boyd-Barret sobre el imperialismo de la información, Stuart Hall, Raymond Williams… Y así caí en la orientación de la economía política, que era el entramado teórico perfecto para lo que yo pretendía en mi investigación.

2. Comparado con esos inicios, ¿cómo ve el momento académico actual para la disciplina en España? En España prometedor porque hay al menos en cada universidad pública dos o tres personas que trabajan en esta línea. Creo que ha sido importante la creación de ULEPICCEspaña porque ha servido para poner en contacto a personas de esta perspectiva que se conocían pero no habían trabajado juntas (en nuestro país hay poca tradición de compartir las investigaciones y darlas a leer previamente a otros colegas para que enriquezcan tu trabajo, cosa más habitual en otros contextos académicos). ULEPICC ha valido para generar un núcleo muy activo, como una segunda generación (tras los pioneros indudables, Zallo y Bustamante, y los llegados posteriormente, donde nos situaríamos Murciano y yo) con gente como Carles Llorens, Isabel Fernández y Nùria Almiron en Cataluña; Juan Carlos Miguel, una generación próxima a la mía por edad, que empezó trabajos sobre grupos multimedia en el País Vasco y que es el entronque natural de la economía política con Bernard Miège (con una visión quizá más heterodoxa pero con planteamientos tan interesantes como la sociedad informacional); Francisco Sierra (más fuerte teóricamente) y Ramón Reig y Aurora Labio (más centrados en políticas y estructuras de la comunicación) en Sevilla; Angel Badillo en Salamanca; el entrevistado y la entrevistadora (sin olvidar a Bustamante) en Madrid…. Y por supuesto me dejo muchos, como en el caso de Santiago de Compostela el Foro de Ciudadanía y Comunicación que está a caballo entre economía política, estudios críticos y estudios culturales…

3. ¿Y en Latinomérica? En Latinoamérica la situación es más problemática porque faltan las grandes figuras como las que tuvieron en los años 70 y 80. Incluso algunos abandonaron el campo: por ejemplo


gente inicialmente crítica como Fernando Reyes Matta. Terminó haciendo trabajos que contradecían el mapa informativo que había justificado el lanzamiento de la idea del nuevo orden mundial de la información, que él mismo había reforzado. Faltan figuras del tamaño de Mattelart, Pasquali (no se puede olvidar su papel en la UNESCO y como impulsor de la Conferencia de San José de Costa Rica), Ramiro Beltrán (autor de documentos que encendieron la mecha de la reacción internacional contra el NOMIC), Juan Somavia (uno de los articuladores de mucha de la investigación crítica latinoamericana)… En la actualidad sí hay un polo importante en Brasil. El grupo del profesor Bolaño está trabajando mucho. Su intento de ubicación epistemológica empuja a la relectura de textos clásicos de Marx, interesante sobre todo porque en su trabajo está la idea de articular la investigación con las políticas de los movimientos sociales, algo que comparte Sierra también (que con sus investigaciones en México viene a ser latinoamericano y europeo, como Mattelart). Ambos junto con otro investigador argentino, Mastrini, compilaron un libro sobre comunicación y economía política con un acercamiento teórico y epistemológico muy bueno. Por lo que en Argentina nos encontramos con otro núcleo de investigadores: Guillermo Mastrini, Martín Becerra, Luis Albornoz (afincado ahora en Madrid y uno de los puntales de la economía política).

4. Ha hablado antes de epistemología dentro de la economía política. ¿Cómo ve la posibilidad de acercamiento a otras disciplinas, en concreto a los estudios culturales? Siguiendo con lo señalado anteriormente a propósito de la problemática latinoamericana, en la investigación en comunicación nos encontramos con dos figuras con un impacto muy negativo: Néstor García Canclini y Jesús Martín Barbero, que acusó al aristocratismo frankfurtiano y al ideologismo marxista (aquí supongo haciendo referencia a los economistas políticos) de haber silenciado a los culturalistas en la historia de la comunicación latinoamericana… La realidad multicultural es sin duda muy plural, pero no podemos basarnos sólo en lo micro por el peligro de descontextualización. La riqueza de la economía política es precisamente descentralizar el estudio de la comunicación, no obsesionarse por buscar teorías de la comunicación que demuestren si el campo es interdisciplinar, transdisciplinar… Ya lo dijeron Murdock y Golding en un artículo de 1976 que se titulaba así, teorías de la comunicación y teorías de la sociedad: lo fundamental es colocar el estudio del capitalismo al fondo y dentro de ese estudio y en ese contexto analizar las industrias culturales.


Por lo tanto, una de las prioridades epistemológicas sería, en palabras de Schiller, reconocer que en este mundo complejo el determinante fundamental es el económico −aunque no el único−. Los estudios culturales a base de

no querer ser deterministas se terminan

colocando fuera. Y el primero que dijo que abandonar la metáfora base-superestructura es abandonar todo el pensamiento marxista fue Stuart Hall. Schiller decía que no sugerimos un modelo simple de clase dominante- clase dominada, ni un modelo hipodérmico en el que ya que el medio es de tal persona que tiene tal significación política o económica ese medio se va a comportar siempre igual. Las cosas no son tan simples: se trabaja en la superestructura y en la estructura al mismo tiempo, y reconocemos influencias mutuas aunque la fundamental esté en la base. Los estudios culturales han acabado negando la determinación económica y la estructuración en clases. Hay unas clases (no una, por no decir que sea un esquema bipolar pobre, ya que Marx y Engels también hablaban de clases intermedias), que están arriba, que basan en la propiedad su capacidad de tomar decisiones y por lo tanto su poder de subordinación. Sin tener eso en cuenta eso se pierde la capacidad de clasificar, de analizar. De tal manera que nos encontramos con estudios fantásticos, casi psicoanalíticos si me apuras, sobre un determinado contenido, sobre una forma cultural o un texto, que ignoran de quién son los medios, por qué los medios actúan de esa manera, cuáles son las políticas públicas, qué implicaciones tiene, qué riesgos tiene para la profesión periodística y para la democracia el hecho de que el poder esté cada vez más concentrado. Entonces la frontera epistemológica está absolutamente clara. El peligro es que desde dentro de nuestra propia corriente se quieran recuperar textos clásicos de los estudios culturales, cuando el propio Williams rectifica (sobre todo en trabajos de después de su viaje a Estados Unidos) bastante de las cosas que dijo al principio con respecto a la polémica con los estudios culturales.

5. ¿Qué se puede aportar en concreto a la economía política desde el contexto latinoamericano? Pueden aportar mucho desde los estudios críticos, porque América Latina fue durante mucho tiempo el telón de acero de los Estados Unidos (la época de esas grandes figuras, del CIESPAL crítico, del ILET). Han experimentado en sí mismos cómo se construyen los medios de manera dependiente, o el subdesarrollo autosostenido (la incorporación de los países latinoamericanos al sistema mundial de comercio es una vinculación tardía y dependiente), con lo que no es de extrañar que desarrollen teorías como la de la


dependencia. Es el continente en el que durante los 70 y 80 se producen los ascensos populares, y después la respuesta central imponiendo las dictaduras de seguridad nacional. La introducción de los medios de forma condicionada y dependiente a las metrópolis es clave para entender cómo se intenta articular posteriormente un concepto de „política de comunicación‟ (que es una de las patas centrales del NOMIC) y se trabaja sobre consejos de comunicación, sobre planificación de comunicación para el desarrollo. Y todo eso es cercenado por las dictaduras, o utilizado para, dándole la vuelta, ponerlo a su servicio. Y además es una de las zonas donde la expansión de grandes corporaciones se da muy tempranamente y de forma brutal, primero por la aparición de conglomerados como Globo, Televisa o Cisneros; al tiempo que existe un comportamiento ultramontano de derecha, como el de la Sociedad Interamericana de Prensa y la Asociación Interamericana de Radiodifusión, que envueltos en la bandera de la libertad de la información lo que han hecho es justificar todas las barbaridades contra los derechos individuales y colectivos en América Latina. Esa experiencia bastante trágica hace que la actual generación de investigadores pueda aportar muchísimo a la investigación.

6. La situación actual en la región recuerda en cierto modo la época que estás rememorando, la de la lucha por un nuevo orden informativo, con legislación bastante avanzada en cuanto a la democratización de la comunicación. Efectivamente, y esto se refleja en la reacción de nerviosismo de las fuerzas conservadoras considerando que hay, como diría Chomsky, dictadores buenos y dictadores malos según sean los nuestros o los del otro lado. Esto se refleja en la demonización de algunos dirigentes de países latinoamericanos (Chávez, Correa, Lula, los Kirchner, Morales), y en la reacción del mundo conservador universitario y del mundo conservador político-económico, que consideran que esos intentos de legislar son intromisiones en la libertad de información, y de nuevo atacan e identifican como negativo todo lo que sea intervenir para tratar de poner los medios de comunicación al servicio del desarrollo. Lo bueno es que en este caso hay un sentimiento panamericano más importante y con menos rivalidades que en los 70, donde parecía que todo intento democratizador era muy bien acogido pero chocaba con las subhegemonías regionales (Brasil y México fundamentalmente); por ejemplo el fracaso de una agencia latinoamericana de información. Es un panamericanismo muy interesante y curiosamente de la mano de gobernantes políticamente más moderados que los de aquella época.


7. De hecho, McChesney hablaba en 2007 del momento actual como una coyuntura crítica, con la aparición de nuevas tecnologías precisamente en un periodo de descrédito del periodismo y un contexto de crisis política. ¿Crees que la crisis financiera beneficia o dificulta esa coyuntura crítica? La crisis financiera favorece, en mi opinión, el pensamiento crítico. Esta crisis es producto de la propia lógica del capitalismo, los acuerdos de Bretton Woods y la desregulación de los 80. Durante el tiempo en el que la globalización pudo presentar una cara amable, cualquier intento de crítica vinculado al pensamiento marxiano era tachado de paleolítico: ¿para qué valía el materialismo histórico en un tiempo en el que la historia había terminado, tener ideologías si las ideologías no eran necesarias? Triunfa la idea de la sociedad red en la que el poder está disperso, aunque ahora parece que Castells ha “descubierto” que los medios tienen relación con el poder, o el fenómeno de los consejos interconectados, olvidándose de todos los que antes habían estudiado ese tema. La crisis de 2008 ha puesto sobre el tapete cuál es la verdadera cara del capitalismo. Y nuestra responsabilidad ahora es producir textos que sirvan para afianzar este enfoque crítico, como el recién publicado por Paidós Argentina coordinado por Albornoz Poder, cultura, medios. Tres de sus capítulos se dedican a hablar de las industrias creativas y el papel de los intelectuales para desmontar esa falacia, para la que se ha llegado a crear un paraguas de legitimidad internacional. Tenemos que ser también capaces no sólo de denunciar sino de dar respuestas, como ocurre en ese texto.

8. ¿Cree pues que más allá de analizar la situación o encontrar sus raíces la economía política de la comunicación puede concretar soluciones, el camino a seguir? Eso es lo más difícil porque ahí toca mojarse, y a nadie le gusta en estos tiempos de investigación patrocinada… En realidad sería casi como hacer la carta a los Reyes Magos, porque la cuestión es volver a regular. Todo apunta en contra, pero tampoco nadie pensaba que la Unión Soviética se caería como se cayó. Hay que identificar a las grandes corporaciones mediáticas como elementos nocivos para la democracia, hay que denunciar la financiarización (la presencia del capital financiero condicionando toda la actividad mediática); pero además hay que tratar de asumir un papel que nos haga posible orientar a los partidos con cierta capacidad de cambio –en Europa no nos quedaría más que la socialdemocracia, que está absolutamente perdida−. En España con mucho voluntarismo Zapatero encargó un estudio a un comité de


expertos entre los que estaba nada menos que Enrique Bustamante. Fue un buen comienzo, se ha conseguido una televisión pública no todo lo que se pretendía pero sí algo mejor; no obstante desde la administración socialista han terminado subvirtiendo lo que se les proponía. Hay que reclamar desde la universidad a los partidos de izquierda que incorporen este tipo de trabajos y a este tipo de consejeros, investigadores, intelectuales, como quiera que se les llame. Si no nos quedaremos sencillamente en revolucionarios de sillón de fin de semana, porque ni siquiera a diario nos queda tiempo. Si proponemos una transformación en el orden informativo, como con el NOMIC, debemos tener en cuenta igual que entonces que las políticas de comunicación nacionales no pueden ser distintas de las internacionales, dentro de un contexto de cambio del capitalismo. No queda más base que la solidaridad. Se nos puede tachar de utópicos, pero como decía Bertolt Brecht, si usted piensa que esto es utópico primero párese y medite por qué. Porque si es utópico o no lo definimos los seres humanos, así que a lo mejor no es tan utópico como parece. El bullir de investigaciones críticas, al menos en el mundo hispano, es esperanzador.

9. ¿Y las oportunidades que ofrecen los nuevos medios? Pues precisamente la regulación aquí es fundamental, para que las nuevas tecnologías de la información y la comunicación sirvan para compartir y no para dominar. Y me refiero a una regulación asumida a escala nacional e internacional que permita la actuación de corporaciones privadas en la red, así como la iniciativa pública (cualquier monopolio es malo, público o privado). Todo ello para facilitar que los ciudadanos puedan tener un espacio de comunicación con los medios, con las instituciones, con otros ciudadanos, sin que tenga que ser necesariamente comercial, de pago, ni sometido a los caprichos de ningún gobierno. La tecnología es neutra, lo que no es neutro es su uso, por eso no es cierto, como decía McLuhan, que el medio es el mensaje; ni basta con llevar internet al último pueblo de África para que ésta se desarrolle como señalaba Negroponte (tan cercano a las teorías funcionalistas de los años 50). Es cierto que internet, su capacidad móvil, la convergencia con todo tipo de artilugios cada vez más baratos y potentes, tiene un potencial subversivo que no tienen otras tecnologías. Ha sido posible wikileaks, por ejemplo, pero eso no nos debe bastar para decir que todo es posible en la red porque no lo es. De hecho, wikileaks ha tenido un verdadero efecto cuando los papeles han sido seleccionados, analizados y filtrados por grandes medios, cada uno con sus criterios personales: qué es lo que ha filtrado


El País y qué es lo que se ha callado, por qué y en qué momento, daría para un estudio de gran interés. Es necesaria una labor pedagógica para explicar que la apariencia de comunicación no es comunicación en sí. Que el hecho de que comuniquemos más que nunca no quiere decir que estemos más comunicados; que yo pueda jugar al ajedrez en línea con alguien de Taiwan mientras le mando un correo a una amiga en Buenos Aires y veo la misma película que mi vecino de la casa de al lado en la televisión no es tan maravilloso si caemos en la cuenta de que estamos promocionando el hogar autárquico. Esto tiene que ver en realidad con el espacio público y su privatización, y la falta de socialización que conllevan este tipo de prácticas. Puede resultar tópico pero a mí esto me suena un poquito a 1984. De hecho a veces Google me parece el „gran hermano‟. Por ejemplo se admite sin ningún tipo de reflexión que Google me permita saber cuántos bares, cuántas librerías y semáforos tengo a mi alrededor, pero esto también supone que sabe dónde estoy yo. Y si no estoy en Google a lo mejor no aparezco, no existo.

10. En España la llegada de la TDT no ha implicado cambios en el modelo de negocio existente, por ejemplo. Con la TDT se ha vuelto a perder una oportunidad de oro para abrir los medios de comunicación a la sociedad civil. La posibilidad de multiplicidad de canales y su reparto se ha hecho con un alto grado de politización; en lugar de dar acceso a canales educativos, canales en los que estén religiones, sindicatos, asociaciones de mujeres, de consumidores, de estudiantes. Siempre ese miedo a la sociedad civil.

11. Dos cuestiones que ha mencionado, la concentración y la comercialización, ¿cuál diría que es el principal problema del sistema mediático actual? A principios de siglo se hablaba de la creación de gigantes multimedia con tentáculos en todos los sectores... ahora parece que estos grupos se disgregan: Time Warner se separa de AOL y Time Warner Cable, CBS y Viacom operan de forma independiente... ¿A qué se debe el cambio, se puede hablar de menor concentración? No creo que la concentración sea ahora menor. En primer lugar cada medio o división corporativa segregada o vendida o ha ido a manos de otra grande o ha hecho aparecer un nuevo gigante. Lo importante aquí es ver el grado de „financiarización‟. Si el capital financiero sale de los medios y el grado de interlocking desciende sería un indicio de que las cosas caminan a mejor. Imaginemos además que los Estados regularan de forma efectiva


contra los gigantes mediáticos, entonces estaríamos viendo los primeros pasos de una nueva era. No parece ser el caso. De todas formas no está de más recordar el caso de AT&T (primero desmembrada y luego reunificada y ampliada). Respecto a la primera parte de la pregunta, concentración y comercialización son inseparables. Quien lo ha visto mejor es alguien que no se identifica totalmente con la corriente de la economía política, Chosmky, en libros como Ilusiones necesarias o Manufacturing Consent, escrito este último con Edward Herman −quien sí es nítidamente un integrante de la corriente; de hecho, cuando ha habido que defender el modelo de propaganda lo ha hecho él−. La idea de grandes corporaciones y el hecho de que se financien con publicidad es inseparable. Es el mismo argumento que aparece al comienzo de Los medios globales de Herman y McChesney: son cinco, seis, siete corporaciones, todas con base comercial, de manera que el cruce de intereses es ineludible, en ocasiones el mismo.


El marco institucional de la cooperación audiovisual iberoamericana: desafíos y oportunidades Raúl de Mora Jiménez1 El objetivo de este texto es analizar las características del marco institucional de la cooperación audiovisual iberoamericana, entendiendo como tal las regulaciones (acuerdos bilaterales y multilaterales), las instituciones y los programas que incentivan la colaboración entre los agentes en el sector cinematográfico y televisivo de los diferentes Estados iberoamericanos. La hipótesis central que manejamos es que el marco institucional determina, junto a los recursos con los que se dota (económicos, financieros y humanos), los resultados obtenidos de dicha cooperación y que las políticas comunes de cooperación pueden facilitar una mayor integración entre los mercados iberoamericanos si tienen en cuenta retos como la diversidad cultural, las dificultades de los países más pequeños y la promoción de una mínima misión de servicio público a nivel regional.

Palabras claves: Cooperación audiovisual. Iberoamérica. Coproducción. Cine. Televisión. Ibermedia.

Contexto: la cooperación audiovisual iberoamericana Los países que forman la región iberoamericana2, han consolidado en las últimas décadas un cierto marco institucional de cooperación audiovisual que ha facilitado las relaciones productivas entre empresas y agentes industriales de los diferentes países que lo forman. Un análisis de este marco, exige tener en cuenta, al menos, los siguientes tres elementos que lo componen: 1

Doctorando Universidad Complutense de Madrid. Es Licenciado en Publicidad y Relaciones Públicas por la Universidad Complutense y M.A. en Communication Management por la University of Southen California. Para cualquier consulta o comentario sobre este texto: rdemora@gmail.com. 2 En este texto se utiliza el concepto de Iberoamérica para referirse al área geográfica conformada por aquellos países en lo que se utilizan mayoritariamente los idiomas español y portugués y que forman parte de la Comunidad Iberoamericana de Naciones: Andorra, Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Ecuador, El Salvador, España, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, Portugal, Puerto Rico, Uruguay y Venezuela.


a) Regulación de la cooperación. Acuerdos dirigidos a favorecer la colaboración y la integración en algunas de las fases del ciclo económico de la industria audiovisual y que se traduce en la adopción de compromisos y concesión de ventajas a creadores y empresas audiovisuales de los otros Estados firmantes. Pueden tomar diferentes formas (acuerdo regional, convenio multilateral, acuerdo bilateral...). Los instrumentos jurídicos multilaterales con los que cuenta la cooperación cinematográfica iberoamericana son: el Convenio de Integración Cinematográfica en Iberoamérica, orientado a la establecimiento de un marco institucional de cooperación a través de la creación de una autoridad (CACI3) y un órgano de gestión de la cooperación cinematográfica (SECI4) y la expresión de algunos compromisos generales (circulación de profesionales y admisión temporal de obras) a ser incorporados a las legislaciones nacionales; el Acuerdo Iberoamericano de Coproducción Cinematográfica, que provee una regulación regional para la coproducción cinematográfica; y el Acuerdo para la Creación del Mercado Común Cinematográfico Latinoamericano, focalizado en promover la circulación y exhibición de obras cinematográficas. Estos tres instrumentos jurídicos fueron elaborados en 1989 y en su mayoría adaptados a principios del siglo XXI5. Bilateralmente, algunos de los Estados de la región han firmado acuerdos con otros países iberoamericanos, ante todo en el ámbito de la coproducción cinematográfica. b) Instituciones. Aquellos organismos de carácter público, privado o mixto que tienen responsabilidades directas en favorecer la colaboración y la integración audiovisual. Pueden tener carácter ejecutivo, pero también consultivo, como sucede, por ejemplo, con observatorios o grupos de expertos. Son precursores de iniciativas y también garantes de que los acuerdos firmados sean efectivamente aplicados. Tras la desaparición de la ULCRA6158 la asociación de radiodifusores latinoamericanos creada en 1985 en San José de Costa Rica7159, y cuya corta vida a pesar de la 3

Conferencia de Autoridades Cinematográficas de Iberoamérica. Secretaría Ejecutiva de la Cinematografía Iberoamericana. 5 Es interesante observar cómo la definición del ámbito geográfico que aplica a cada uno ellos varía. Dos de ellos (integración y cooperación) se refieren a un ―acuerdo iberoamericano‖ y uno (creación de mercado común) a un acuerdo ―latinoamericano‖ , incluso si las partes firmantes son potencialmente las mismas y se desarrollan en el seno de las negociaciones de una sola institución (la CAACI). 6 Unión Latinoamericana y del Caribe de Radiodifusión. 7 A pesar de ser precursora en el proceso de integración latinoamericana audiovisual fue la última unión regional de radiodifusión en constituirse. Años antes ya se habían constituido la Unión Europa de Radiodifusión (UER, 1946), la Unión de Radiodifusión de los Estados Árabes 4


calidad de algunos de sus programas se explica por los problemas de financiación y los esquemas débiles de funcionamiento (Getino, 1988; Bustamante, 2008), la CAACI8 es el principal organismo internacional iberoamericano especializado en materia cinematográfica y audiovisual9161. Es el órgano máximo del Convenio de Integración Iberoamericana (art. XVII), con el que surge. Inicialmente nace como organismo de autoridades cinematográficas, pero su ámbito de actuación se amplia en el año 2000 al audiovisual. Sin embargo esta ampliación en la definición no supone una ampliación significativa de competencias. Las instituciones nacionales que la forman continúan siendo en su mayoría aquéllas que la constituyeron inicialmente (instituciones cinematográficas nacionales), las cuales por lo general tienen limitadas competencias en materia de televisión. Por su parte, la SECI es el órgano técnico y ejecutivo con sede en Caracas. La dispersión geográfica de estas instituciones y las secretarías técnicas de los programas que gestionan (Ibermedia) ha contribuido a la dificultad de coordinación de sus objetivos (Moreno Domínguez, 2008). La RECAM10 es un órgano consultivo del Mercosur sobre asuntos cinematográficos y audiovisuales y está formado por las autoridades gubernamentales nacionales en la materia. Su creación se aprobó en 2003 a través de la Resolución Mercosur/GMC/RES N° 49/03. Además de contar con un observatorio, la RECAM ha lanzado varias iniciativas orientadas a la mejora de la competitividad para el Sector Cinematográfico y Audiovisual del Mercosur; la agilización de los trámites para la circulación de copias (acabadas y en proceso) y la creación de un observatorio (OMA, Observatorio Mercosur Audiovisual). En el ámbito de la televisión, la principal institución de cooperación audiovisual en la región es la ATEI11, organización sin ánimo de lucro creada en 1992 para gestionar la Televisión Educativa y Cultural Iberoamericana (TEIb), programa de cooperación de las Cumbres Iberoamericanas de Jefes de Estado y de Gobierno. A las instituciones de cooperación anteriores promovidas desde el sector público, hay que añadir las iniciativas de las organizaciones empresariales (por

(ASBU, 1955), la Unión de Organizaciones Nacionales Africanas de Radiodifusión y Televisión (URTNA, 1962) o la Unión de Radiodifusión para Asia y el Pacífico (ABU, 1964). 8 Conferencia de Autoridades Audiovisuales y Cinematográficas de Iberoamérica. 9 Fue constituida el 11 de noviembre de 1989 mediante la suscripción del Convenio de Integración Cinematográfica Iberoamericana y en su seno participan las máximas autoridades cinematográficas de Argentina, Bolivia, Brasil, Colombia, Costa Rica, Cuba, Chile, Ecuador, España, México, Honduras, Panamá, Perú, Portugal, Puerto Rico, República Dominicana, Uruguay y Venezuela. 10 Reunión Especializada de Autoridades Cinematográficas y Audiovisuales del Mercosur. 11 Asociación de las Televisiones Educativas y Culturales Iberoamericanas.


ejemplo la OTI12), las asociaciones profesionales (por ejemplo FIPCA13, FITEC14, EGEDA o FEDALA15 y algunas fundaciones, como son la Fundación del Nuevo Cine Latinoamericano o la costarricense Fundacine. Todas ellas juegan también un lugar destacado en la articulación de la cooperación audiovisual iberoamericana. c) Mecanismos y programas de apoyo a la industria audiovisual. Son las iniciativas y programas de incentivos que tienen objetivos tangibles de apoyo a la actividad audiovisual. Pueden tomar diferentes formas, desde apoyo directo a la coproducción, fondos concursables... Suelen precisar inversiones económicas considerables de los Estados participantes. De todos ellos, sin duda, el más destacado por presupuesto y tradición es Ibermedia16. También han promovido la cooperación en la región Cinergia (fondo dirigido a creadores y productores de Centroamérica y el Caribe) y el Fondo Raíces (que ha incrementado la incorporación de las Comunidades Autónomas a la coproducción cinematográfica iberoamericana). La Televisión Educativa Iberoamericana, por su parte, ha sido el principal programa iberoamericano de cooperación televisivo. En 2007 se puso en marcha la primera edición el programa DOC TV Iberoamérica, orientado a la producción de documentales televisivos.

12

Organización de Televisión Iberoamericana. Federación de Productores Cinematográficos y Audiovisuales Iberoamericanos. 14 Federación Intersindical de Técnicos de Cine y Audiovisual del Mercosur. 15 Federación de Escritores y Directores Audiovisuales Latinoamericanos. 16 Para un análisis en mayor profundidad del funcionamiento de Ibermedia y sus resultados se recomienda los estudios del mismo realizados por Moreno Domínguez (2008), Falikov (2007) y Vilardel y Álvarez (2009). Contextualizado dentro del conjunto de la cooperación iberoamericana se sugiere la lectura del exhaustivo estudio de García Leiva (2009). 13


El objetivo de estas iniciativas ha sido la creación de un espacio audiovisual (y cultural) iberoamericano, tal y como se declara en las diferentes manifestaciones y declaraciones aprobadas al respecto, además de las declaraciones de la Cumbres Iberoamericanas o la Carta Cultural Iberoamerican. Para entender mejor cómo este marco puede estar contribuyendo a la obtención de este objetivo, se describen a continuación algunas características que se consideran relevantes del mismo. Orientación de la cooperación hacia el cine

Una de las primeras conclusiones que se puede extraer al observar la conformación del marco institucional de la cooperación audiovisual iberoamericana (tabla 1), es que aparece centrado exclusivamente en el cine, con escasa si no nula incorporación de la industria televisiva. En su mayor parte los acuerdos, instituciones y programas (o al menos los más significativos y de mayor éxito) se han construido para favorecer

la

cooperación

cinematográfica.

De

este

modo,

la

cooperación

cinematográfica iberoamericana parece haber configurado un marco institucional que garantiza cierta proyección y continuidad en el futuro, algo que no parece haberse conseguido en la televisión.


Como ejemplo, todos los acuerdos multilaterales y bilaterales son de cooperación

cinematográfica,

e

incluso

si

en

ocasiones

se

denominan

―audiovisuales‖ , en la práctica sólo hacen referencia y no tienen consecuencias significativas para la industria de la televisión. Institucionalmente, la CAACI se reúne periódicamente y cuenta con recursos humanos y técnicos propios que le garantizan cierta estabilidad. Así gran parte de la industria cinematográfica iberoamericana es consciente de su existencia y suele seguir las negociaciones y acuerdos de la misma (principalmente, la publicación de las bases y las resoluciones de las diferentes convocatorias de Ibermedia). En el cine existe un marco mínimo de cooperación regional que facilita cierto tratamiento preferencial a los creadores iberoamericanos frente a los procedentes de otros países. Por el contrario en la televisión no se encuentra disponible ningún convenio o acuerdo multilateral ni bilateral en la materia17. Existe una asociación de empresas de televisión (la OTI), pero su función principal es lograr la negociación conjunta de los derechos de transmisión de eventos deportivos. La emisión conjunta de una canal de noticias, que no dejaba de ser un montaje de las noticias de las cadenas participantes con ciertos elementos de continuidad, no gozaba de una clara identidad única, y dejó de emitirse tras varios años de funcionamiento. Aunque la CAACI haya aumentado su definición a ―audiovisual‖

sus

miembros

y

sus

competencias

son

esencialmente

cinematográficas, ya que las instituciones nacionales que la forman tienen poca capacidad para llegar a acuerdos internacionales que puedan ser traducidos en legislación televisiva nacional. Una de las grandes limitaciones de la cooperación audiovisual es sin duda que al día de hoy no existe un organismo que facilite por un lado la reunión periódica de los organismos de regulación de televisión, y por otro, como defiende Bustamante (2009) no se ha constituido una asociación de televisiones públicas, que permitiría avanzar en la formulación de algunos acuerdos y convenios internacionales y la implantación de programas de cooperación más ambiciosos. El creciente impulso que está adquiriendo la televisión pública (nacional, regional o local) en países que hasta ahora habían tenido poca tradición en radiodifusión pública (Brasil o Ecuador, por ejemplo) hace que este organismo de cooperación sea cada vez más necesario. Iniciativas como DocTV IB que en su emisión televisiva en varias cadenas públicas televisivas de la región logró niveles aceptables de audiencia, muestran que existe un cierto interés de los responsables de programación de las televisiones

17

Sólo se encontraron algunos acuerdos de televisión transfronteriza entre países limítrofes. Por ejemplo, Brasil y Argentina.


públicas por emitir productos iberoamericanos de calidad, pero se hace imprescindible un foro que articule los diferentes esfuerzos al respecto. La inexistencia de este organismo es, sin duda, consecuencia de que si en el cine se puede encontrar una clara tradición regulatoria común, en el campo de la televisión las diferencias entre los países de la región son aún mucho más evidentes. Por ejemplo, no todos los países tienen un consejo regulatorio del audiovisual (España por ejemplo) y son pocos los países con televisiones públicas fuertes. No hay que olvidar que la experiencia de cooperación en el cine nos muestra que ha permitido que algunos países más pequeños creasen instituciones antes inexistentes o no operativas en el campo del cine, en parte como resultado de la participación en instituciones y programas iberoamericanos y se haya producido un cierto acercamiento de las legislaciones nacionales (Vilardel y Álvarez, 2009). Sorprende esta situación si se tiene en cuenta que la cooperación televisiva fue anterior a la cinematográfica, al menos en cuanto a la conformación de instituciones. Por ejemplo, la ULCRA que nació con el objetivo de convertirse en el principal referente de cooperación entre los radiodifusores públicos nació años antes que la CAACI y TEIb entró en funcionamiento varios años antes que Ibermedia. Pero dados las grandes diferencias intrarregionales y los intereses existentes en la televisión, ha sido difícil avanzar en el campo de la cooperación. Es preocupante que siendo la televisión el sector audiovisual con mayor influencia social y económica, haya sido también el sector en el que se le ha prestado menor atención a las políticas de integración. Si hay un espacio audiovisual iberoamericano éste es ante todo en el ámbito de la televisión, y sin embargo la televisión ha sido prácticamente obviada en cuanto a regulación e institucionalización de una mínima cooperación. No existen, salvo unas pocas excepciones como el programa para la producción y distribución de documentales DOC TV IB y el proyecto de televisión educativa y cultural TeIB, ni instituciones iberoamericanas, ni programas, ni legislación regional, ni convenios de cooperación en el ámbito de la televisión 18. 18

En cuanto a la firma de acuerdos, sirve por ejemplo comparar el proceso iberoamericano con el proceso de cooperación cultural promovido por el Consejo de Europa (institución diferente a la Unión Europea), el cual ha considerado la firma de convenios en materia audiovisual como parte esencial de la colaboración. Además del Convenio Europeo de Coproducción Cinematográfica (1992), ha elaborado un Convenio en Televisión Transfronteriza (1989), un Protocolo de enmienda al mismo (1998), una Convención para la Protección del Patrimonio Audiovisual (2001) y un protocolo al mismo en cuanto a Protección de la Producción Televisiva (2001), entre otros instrumentos internacionales. No se está defendiendo en absoluto que la firma de convenios sea la solución de la integración audiovisual entre países y culturas, pero facilita el acercamiento de políticas televisivas y favorece la discusión de posibles iniciativas de integración.


Ibermedia, por ejemplo, desarrolla casi el total de sus actividades al cine, y como señala Bustamante (2009) podría ser fácilmente denominado como ―Ibercine‖ . De algún modo, la escasa cooperación y la colaboración en materia televisiva se podría explicar porque frente a las instituciones cinematográficas, las instituciones y regulaciones de televisión varían en mayor grado entre los diferentes países. Los intereses y los enfoques de política son otros, y con una orientación menor a favorecer el intercambio regional. De ahí que sea importante trasladar e intentar aplicar mecanismos e instituciones similares en el ámbito de la televisión (entendiendo las propias características de la industria) en el que se compartan orientaciones de políticas culturales y se analicen las posibilidades de cooperación. Otro riesgo a tener en

cuenta,

es

esta

tendencia

de

convenios,

instituciones

y

programas

cinematográficos a definirse como audiovisuales cuando en la práctica incluyen acciones de fomento cinematográfico y acciones muy puntuales y secundarias en el ámbito televisivo. Esto puede crear la percepción de que existe un marco institucional de cooperación audiovisual suficiente que abarca también la televisión, generando una cierta inacción al respecto.

Enfoque bilateral predominante en la regulación de la cooperación audiovisual

Incluso si existen varios convenios iberoamericanos multilaterales, los acuerdos bilaterales en materia cinematográfica son el principal mecanismo de regulación de la cooperación. Los propios convenios regionales (como es el Acuerdo Iberoamericano de Coproducción) animan a los países signatarios del mismo a firmar acuerdos bilaterales que contemplen mayores niveles de compromiso e integración. De esta manera implícitamente se están reconociendo los laxos compromisos acordados a nivel regional. Pero esto conduce también a que sean los convenios bilaterales los que determinen la estructura de la cooperación, creándose una situación en la que un número reducido de países actúan como nodos centrales de la cooperación, precisamente aquéllos países con industrias audiovisuales más fuertes. De hecho, los acuerdos de cooperación cinematográfica se ubican entre los acuerdos más frencuentes en materia cultural (Alonso, Lozano y Prialé, 2004).


La tabla 2 recoge los acuerdos bilaterales de cooperación firmados hasta 2008 y muestra cómo muchos países de la región no habían firmado aún hasta 2007 ningún acuerdo bilateral de cooperación audiovisual.19171 A lo que hay que añadir que ni siquiera los convenios regionales (Acuerdo de Integración Cinematográfica, por ejemplo) han sido firmados por todos los países de la región.

En total se registraron 31 acuerdos bilaterales (entre los que se contabilizan las diferentes versiones de los mismos). España (11), Brasil (9) y Argentina (8) son los países que más acuerdos han firmado. A continuación se sitúan Venezuela (6), Chile (5), Portugal (5, pero con sólo dos países latinoamericanos) y México (3). De algunos países como Bolivia, Costa Rica, Perú o Paraguay no se encontró que hayan firmado aún ningún acuerdo bilateral con otros países iberoamericanos. Ecuador ha firmado tan sólo un ajuste complementario al acuerdo de cooperación cultural con Brasil. En general se observa que son los países con industrias cinematográficas de mayor

19

La información fue recogida en el segundo semestre de 2008 a partir de las webs de los organismos nacionales de cine de los países iberoamericanos y la documentación de los Ministerios de Asuntos Exteriores y Cancillerías. Dada la utilización de fuentes secundarias algún acuerdo bilateral podría no haber sido registrado.


tamaño y con mayor nivel de apoyo público al fomento, los que también se han caracterizado por una actividad más intensa en la firma de convenios internacionales. Observando las fechas de firma de estos acuerdos se pueden distinguir dos grandes periodos que representan un antes y un después tras la firma en 1989 en Caracas de los instrumentos de cooperación iberoamericana. Hasta 1989 son 9 los convenios, y España, Brasil y México son los países que mostraron una mayor actividad. Colombia firmó sus dos acuerdos bilaterales precisamente en este período sin que posteriormente haya vuelto a firmar acuerdos.20 Desde 1989, una vez que entra en vigor el acuerdo de integración y coproducción cinematográfica, países como Argentina intensifican la firma de acuerdos bilaterales. Desde finales de los 90 se firman acuerdos bilaterales que vienen a sustituir a acuerdos anteriores (es el caso de España), o que significan la incorporación de países más pequeños a los procesos de cooperación bilateral (Puerto Rico, República Dominicana...). Se observa, pues, como el Acuerdo de Coproducción Iberoamericano no sólo no sustituyó la celebración de convenios bilaterales de coproducción, sino que promovió su firma, lo cuál se podría deber a una intensificación de los contactos entre las autoridades cinematográficas en el seno de la CAACI. En su gran mayoría, los acuerdos bilaterales lo han sido de coproducción, habiendo sido escasos aquéllos de codistribución, los cuáles además por lo general una duración limitada. Por ejemplo el firmado entre Argentina y Brasil sólo tuvo vigencia por dos años (2004 y 2005) y aún no ha sido renovado, el cual limitaba la ayuda a ocho películas por año y por país. También España y Portugal firmaron en 2004 un convenio para la distribución y promoción recíproca de películas nacionales con una cantidad máxima a recibir por película seleccionada es de 50.000 euros (art. 4) y el número de películas tres por país, cantidad aún menor que en el acuerdo argentino-brasileño. Se vuelve a insistir en que estos acuerdos parecen haber obviado la cooperación televisiva. La coproducción televisiva como vía de reducción de riesgos y de ampliación de mercados comienza a ser cada vez más frecuente21. Nos 20

Esto podría haber sucedido a causa de los acuerdos de libre comercio firmados con EEUU, incluso si Colombia negoció cláusulas específicas para permitir la cooperación en el ámbito audiovisual. 21 Tal es el caso por ejemplo de algunas cadenas de televisión estadounidenses que han intensificado en los últimos años sus proyectos de coproducción con productoras británicas, canadienses o sudafricanas. O Alemania, país que en muchos acuerdos de coproducción audiovisual ha incorporado tanto el cine como la televisión, lo cual facilita la seguridad jurídica y la certidumbre a los coproductores participantes. Por ejemplo, el informe realizado con datos de 2007 por la consultora RTP (2008) para PACT, la asociación británica de productores de


encontramos casos como Brasil que en su acuerdo de coproducción con Alemania contempla la coproducción televisiva, pero no lo hace en sus acuerdos con otros países iberoamericanos. Naturaleza dispar de las instituciones de cooperación

La tabla 3 describe las características que diferencian a las cuatro principales instituciones internacionales iberoamericanas en materia audiovisual (ATEI, CAACI, OTI y RECAM). De todas ellas, la de primera fundación es la OTI, que se creó en 1971 por las cadenas de televisión públicas y privadas dominantes en los respectivos mercados iberoamericanos. Sorprende que la cooperación televisiva haya antecedido a la cooperación cinematográfica y que sea, sin embargo, la que menos ha avanzado. El hecho de que la OTI sea una asociación internacional de empresas, frente a la CAACI por ejemplo que tiene categoría de organismo intergubernamental, limita el impacto de las decisiones adoptadas en el seno de la misma. Incluso si dentro de la OTI participan canales públicos iberoamericanos, su carácter es evidentemente comercial. ATEI está formada por instancias tan diferentes como son organismos públicos, ministerios, ONGs, universidades o cadenas de televisión. No existe, por tanto,

una

institución

internacional

iberoamericana

televisiva

con

carácter

intergubernamental ni con misión de servicio público.

televisión, muestra cómo las dos principales tendencias en el comercio internacional del sector televisivo son el incremento de la coproducción y la intensificación de la venta de formatos de televisión.


Revisando estas cuatro instituciones se puede afirmar que no ha habido un proceso consciente y común de creación de un marco institucional conjunto de la cooperación audiovisual iberoamericana. Cada institución tiene objetivos diferentes y naturaleza tan dispar que hace muy difícil la coordinación de sus actividades. No se han encontrado por ejemplo, reuniones, encuentros o foros conjuntos en los que participen representantes de los cuatro organismos, ni que hayan emprendido acciones conjuntas. De los bloques regionales de integración económica en los que participan los países latinoamericanos (Mercosur, Comunidad Andina, SICA, Caricom...), sólo el Mercosur tiene un organismo especializado en el audiovisual, y ha sido dentro de él donde se han logrado algunos de los avances más interesantes (incluso si incipientes) en el proceso de integración audiovisual. Los países del Mercosur juegan además un papel central de dinamización en otras instituciones audiovisuales. El éxito de estas instituciones, además de sus recursos y de su naturaleza, depende de la existencia de una marco jurídico internacional que facilite su acción así de como la gestión de programas específicos de fomento de la cooperación audiovisual. La CAACI, a pesar de ser creada en 1989, no es hasta 1998, con la constitución del Fondo Ibermedia, que comienza a expandir sus acciones e intensificar su reuniones. A la vez goza de un marco jurídico (formado por los tres convenios firmados en 1989) que le da cierta certidumbre de actuación. Nada similar existe para la televisión. La triada regulación-institución-programa parece, pues, dotar de significado y efectividad a la existencia de estas instituciones. Escasa dotación presupuestaria a la cooperación audiovisual iberoamericana

El repaso de los presupuestos de los diferentes programas muestra como la dotación a la cooperación es reducida. No obstante, es sorprendente que esta escasa disponibilidad de fondos para cooperación audiovisual (en comparación con otros programas similares en otras regiones y con el tamaño del mercado audiovisual de la región) se haya logrado una visibilidad elevada de la cooperación, un importante impacto en la industria y se ha convertido en la explicación de casi toda la actividad coproductora en la región (Caballero, 2006). Como muestra de esta limitación de recursos se ha realizado una aproximación al valor de los presupuestos de los programas de cooperación durante el


año 200722. En la tabla 4 se observa que durante 2007 los cinco programas iberoamericanos de cooperación analizados (Ibermedia, TeIB, Cinergia, DocTV y el Programa Raíces) tuvieron una dotación total de apenas 6.850.429 euros. Ibermedia con el 57,98% es el principal programa en cuanto a dotación, seguido por TeIB con un 20,69%. Esta cantidad resulta sin duda insuficiente sí se compara con los costes de producción y funcionamiento de la industria. Por ejemplo, con esta cantidad apenas se podrían producir dos coproducciones cinematográficas medias españolas, cuyo coste medio en 2007 fue de 2.259.000 euros (ICAA, 2008). Aún menor si se compara con los datos de producción cinematográfica en los Estados Unidos. Por ejemplo, en 1999 el coste medio de una producción cinematográfica realizada por una major era de 51,5 millones de dólares (Vogel, 2001). O los 106,6 millones de dólares (de los que 70,8 millones se invirtieron en costes de negativo y 35,9 millones en gastos de marketing), que de acuerdo a los datos de la Motion Pictures Association of America costaba como media producir una película en Estados Unidos (MPAA, 2008).

Dependencia económica de las aportaciones de un número reducido de países

22

Los presupuestos de cada programa se han obtenido de sus planes anuales y la información publicada por cada uno de los programas.


De los cuatro programas de cooperación audiovisual analizados que se financian con las aportaciones de entidades públicas (Cinergia se financia en su mayor parte

a

través

de

aportaciones

de

fundaciones

privadas),

se

sostienen

económicamente con la aportación de España (52% del total de las aportaciones), Brasil (13,9%), Venezuela (9,4%), y Argentina (8,7%). Entre los cuatro países acumulan un 83,95% de las aportaciones de los fondos. Esta distribución no es proporcional al peso económico de cada uno de los países, y se ve por ejemplo la escasa participación de países con importante mercado como son México o Colombia. Sin duda esta estructura es el resultado de las prioridades políticas de los Estados participantes y parecen ser los cuatro países anteriores los más interesados en el fomento de la cooperación iberoamericana. Un cambio en las prioridades políticas de algunos

de

estos

cuatro

países,

y especialmente

España,

podría

afectar

excesivamente al futuro de la cooperación audiovisual iberoamericana.

Marco de cooperación orientado a la fase productiva del ciclo económico audiovisual

Los resultados en integración audiovisual en la región están también determinados por el hecho de que la cooperación se ha centrado claramente en la coproducción. Una verdadera integración audiovisual, si éste es efectivamente el


resultado persegudio con las políticas de cooperación, exige tener en cuenta toda la cadena productiva. Por ejemplo, prácticamente la totalidad de los acuerdos bilaterales firmados han sido de coproducción. Las escasas excepciones, han tenido una duración limitada (como en el caso del acuerdo entre Argentina y Brasil) y se han aplicado a un número reducido de películas por año (el caso del convenio de codistribución entre España y Portugal). Estas limitaciones no han venido resueltas dentro de los convenios internacionales. Incluso si en 1989 se firmó el Acuerdo para la Creación del Mercado Común Latinoamericano, con el objetivo de fomentar la distribución audiovisual, éste no exigía compromisos por parte de las partes firmantes. Ha sido el único de los tres convenios multilaterales que no ha sido adaptado y modificado tras su primera edición, dada su reducida aplicación. Los programas de cooperación sólo recientemente empiezan a prestar una mayor atención a las otras fases del proceso productivo (promoción o distribución, por ejemplo), pero esto aún no se ha traducido en dotaciones importantes presupuestarias. DocTV IB representa un nuevo ejemplo de cómo la distribución se puede incorporar desde la concepción de un programa23175. El resto de programas (Ibermedia, TeIB, Cinergia...) están orientados mayoritariamente a la coproducción y el desarrollo, incluso si Ibermedia a partir de 2009 ha incluido nuevas líneas de fomento de la exhibición y ha intensificado sus acciones en distribución. En la tabla 54 se muestra que ésta no es la única opción de cooperación audiovisual multiestatal. Al contrastar Ibermedia, TeIB y Cinergia con la distribución de presupuestos del programa Media 2007 de la Comisión Europea, se observa como éste último se centra en la distribución. Un programa multinacional de cooperación no puede conseguir la creación efectiva de un espacio audiovisual si no promueve la distribución y el intercambio de las obras producidas. Programas como Ibermedia han contribuido a crear un catálogo de producciones iberoamericanas de alto interés artístico y cultural, aunque la circulación de las mismas es aún reducida. La cooperación cinematográfica están en camino de consolidarse como instrumento de política cultural y se hace necesario potenciar ahora la distribución de este catálogo.

23

Además del compromiso de emisión en cadenas públicas de todos los países participantes, se está valorando la posibilidad de crear un serie en DVD para su distribución.


Algunas reflexiones

El repaso del marco de cooperación audiovisual permite observar algunas de sus fortalezas y debilidades. Como debilidad se observa una desvinculación generalizada de la cooperación cinematográfica y la cooperación televisiva. Incluso si se acepta que es necesaria una mayor integración de la industria audiovisual, son pocas las iniciativas, acuerdos y programas de cooperación que abarcan tanto el cine como la televisión, lo que obliga a analizar separadamente el marco de cooperación del cine de la televisión. A todo ello se añade el vago concepto de espacio audiovisual. Aunque programas e instituciones de cooperación hablen de la creación de un espacio audiovisual iberoamericano no queda claro a qué se refiere exactamente y cuáles son sus límites. Siendo voluntaria la participación en los programas (no podría ser de otra manera como consecuencia de los procesos de cooperación política y económica de los que depende), nos encontramos con una situación en que no todos los países de la región participan en todos los programas de cooperación audiovisual. Un gran ausente es con certeza la parte hispana de EEUU. No queda siempre claro si por espacio se entiende la libre circulación de productos audiovisuales o si este espacio audiovisual debe abarcar Iberoamérica en amplia definición o se debe concluir en algunas de las partes que lo forman (Latinoamérica, Sudamérica, Centroamérica, Mercosur...). Todas ellas definiciones de espacio que en ocasiones se ven empapadas por definiciones ideológicas de conflicto. Aparentemente no deja de ser una contradicción que sea el sector audiovisual de mayor peso económico y de mayor repercusión social (en términos de audiencia y consumo), el sector al que menos atención se le haya presentado en términos de


cooperación. Y sólo es aparente porque precisamente es un sector en el que tradicionalmente han sido unas pocas las empresas que, normalmente cercanas a los respectivos gobiernos de sus países, han marcado las dirección de las políticas audiovisuales de la región. La cooperación en el cine se ha visto como una vía necesaria para garantizar cierta sostenibilidad de una industria débil y fragmentada (en la producción, aunque no en otras etapas de la cadena productiva), frente a la televisión una industria que se ha percibido más fuerte y concentrada. Un futuro de televisión digital terrestre, de aumento de las plataformas de distribución de contenidos audiovisuales y de reducción de los presupuestos publicitarios (mayor disponibilidad de canales y una menor tarta publicitaria a distribuir), podría significar que la coproducción y el intercambio televisivo entre países iberoamericanos sea una de las oportunidades para garantizar a los ciudadanos de la región contenido abundante, variado, culturalmente próximo y de calidad. De algún modo, la digitalización de los contenidos audiovisuales, la convergencia tecnológica y los retos económicos a los que se enfrenta la televisión y el cine, han hecho que los convenios de cooperación existentes en la región puedan quedar anticuados en poco tiempo. La incorporación de la televisión, la actualización de los convenios vigentes y la creación de acuerdos de ámbito regional podrían contribuir a aprovechar las ventajas derivadas de una mayor cooperación con el audiovisual de otros países iberoamericanos. Sin duda, entre la fortalezas del marco de cooperación cabe destacar la progresiva estructuración de la cooperación (eso sí, en una industria y en una fase de la cadena de valor, la coproducción cinematográfica), que ha demostrado a las autoridades y profesionales del sector los efectos positivos derivados de la cooperación. El éxito de esta experiencia, sin duda, es un claro argumento para defender la extensión de las iniciativas a otras áreas de la cooperación audiovisual.

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La nueva gobernanza y la televisión pública en España Francisco Campos Freire1 Ana María López Cepeda2 Resumen Esta comunicación estudia la forma en que la televisión pública en España se involucra en la nueva concepción de gobernanza corporativa, analizando si el cambio legislativo vivido por algunas de esas corporaciones favorece la participación de la sociedad en su estructura y organización. Para ello, se han elegido algunos indicadores ilustradores del nivel de transparencia en la gestión corporativa, como la nitidez en la elección de sus órganos de administración, y la denominada gobernanza electrónica. Palabras clave: Televisión pública. Gobernanza. Transparencia. Accesibilidad. Pluralidad. Participación.

1. Introducción

El modo de gobernar las sociedades actuales está experimentando en los últimos años una serie de cambios que conllevan una reformulación de las bases tradicionales de gestión del poder corporativo y político a distintos niveles. Algunos de esos retos están relacionados, por una parte, con las nuevas herramientas de la comunicación y la apertura de los flujos de la información que permiten mayor accesibilidad y transparencia, y por otra, con las demandas sociales de más pluralidad y participación en las decisiones de gobierno de las instituciones y las empresas. Son retos que las organizaciones tienen que afrontar para mantener y/o recuperar la credibilidad y confianza de sus usuarios.

1

Francisco Campos Freire es licenciado en Periodismo por la Facultad de Ciencias de la Información de la Universidad Complutense de Madrid y Doctor por la Universidad de Santiago de Compostela. Es profesor titular de Ciencias de la Comunicación de la USC desde 1994. Especializado en las áreas de producción, organización, gestión y dirección de las Empresas Informativas, sus líneas de investigación se centran fundamentalmente en la investigación de la gestión de las empresas informativas y de comunicación en general, Responsabilidad Social Corporativa, sistemas de calidad y nuevos medios electrónicos 2 Ana María López Cepeda es licenciada en Ciencias de la Comunicación (en la especialidad de Periodismo Audiovisual) por la Universidad de Santiago de Compostela. Pertenece al Grupo de Investigación Novos Medios desde el año 2008. En la actualidad realiza su tesis en el programa de doctorado ‗Periodismo y Comunicación‘ de la USC sobre la televisión pública.


Surge así el concepto moderno de gobernanza como una nueva forma de gestionar más cooperativa, basada en una relación más abierta a la sociedad, en mecanismos de coordinación no jerárquica, en nuevas prácticas colectivas y formas más participativas, cada vez más alejadas del principio de autoridad e imposición unilateral. La gobernanza aparece como una forma alternativa de gestionar las relaciones y/o la responsabilidad; y en ese sentido, como un mecanismo que sustituye el control exclusivo y excluyente de los órganos corporativos centralizados, que pasan a ser ineficaces para satisfacer por si solos las demandas y necesidades de la sociedad. Uno de los actores involucrados en este cambio ha de ser necesariamente la televisión pública, que en España está experimentando diversas reformas legales en los últimos años, tanto a nivel estatal como autonómico. Las reformas legislativas llevadas a cabo evidencian una tendencia a la transformación y a la mayor transparencia en la organización y gestión de las corporaciones públicas. Aún así, muchas de ellas mantienen una regulación anclada en el pasado y totalmente obsoleta. De ese modo, es posible distinguir en España tres modelos o patrones diferentes de organización de la televisión pública estatal y autonómica. Un primer modelo caracterizado por haber actualizado sus leyes en los últimos años (es el caso de RTVE, Cataluña y Andalucía). Otro segundo modelo anclado en el pasado, con leyes obsoletas y antiguas (Valencia, Galicia, Madrid, Castilla-La Mancha, Asturias). En los dos modelos anteriores la gestión es directa y en el siguiente es mixta. Es decir, un tercer modelo híbrido, mixto y desnaturalizado que ha externalizado su gestión y producción, rozando la privatización administrativa total (es el caso de, Canarias, Murcia, Baleares…). En algunos de los ámbitos de esas televisiones están acometiendo reformas normativas, mientras que en otros no tienen previsto tales modificaciones. Esta comunicación estudia la forma en la que la televisión pública en España, a nivel estatal y autonómico, se involucra en mayor o menor medida en la nueva concepción y práctica de la gobernanza corporativa, analizando si el cambio legislativo vivido por algunas de esas corporaciones en los últimos años favorece la participación y accesibilidad de la sociedad en su estructura organizativa y sistema de toma de decisiones. Para ello, se han elegido algunos indicadores ilustradores del nivel de participación y transparencia en la gestión corporativa, especialmente la nitidez en la


regulación y/o elección de sus órganos de administración, analizando la forma, perfil y duración de los mandatos; así como también la denominada gobernanza electrónica o accesibilidad que es factible para la ciudadanía a través de las páginas Webs de las corporaciones de las radiotelevisiones públicas. Hay que señalar también, en comparación con otros modelos y tendencias que se están produciendo en el resto de Europa, que ni en el marco reglamentario español ni en sus propios modelos de gestión se han desarrollado todavía sistemas abiertos de consulta sobre medidas o decisiones importantes de las televisiones públicas así como pruebas transparentes de evaluación del interés público de sus programaciones. Una parte de las reformas legales de los sistemas de radiotelevisión pública iniciadas en Europa (Reino Unido, Dinamarca, Países Bajos) a partir de 2007 incorporan un nuevo enfoque de su responsabilidad directa ante los consumidores – por vía de consultas generales y de pruebas de valor de los contenidos- por encima de las propias exigencias corporativas ante los órganos de administración y representación democrática. El sistema de responsabilidad y control del modelo audiovisual público español gravita exclusivamente sobre la estructura institucional política, tanto en lo que se refiere a los nombramientos o elección de matriz gubernamental y/o parlamentaria de sus máximos órganos de administración y gestión (Consejos y Direcciones Generales) como en lo que respecta a la toma de decisiones del gobierno corporativo. Ese exclusivo peso institucional político del sistema español se ha equilibrado más en otros nuevos modelos europeos a través de la introducción de mecanismos de responsabilidad directa ante los consumidores y de culturas mucho más abiertas a la transparencia sobre las medidas de gestión que afectan a las empresas financiadas por todos los ciudadanos. 2. Modelos organizativos de TV pública en España.

2.1. Primer modelo: el peso del control político

La última reforma de la estructura de la televisión pública en España comenzó en el año 2006, con la aprobación de la Ley 17/2006 de 5 de junio de la Radio y la Televisión de Titularidad Estatal, que derogó la Ley 4/1980 de Estatuto de la Radio y la Televisión. Ante la necesidad de modificar una situación prácticamente insostenible en


el Ente Público, tanto desde un punto de vista económico como financiero, con una regulación obsoleta que se había mantenido durante más de veinticinco años, el gobierno del PSOE nombró en 2004 un Comité de Expertos para la elaboración de un informe sobre la creación de un nuevo servicio público de radiotelevisión que, con ciertos cambios, fue seguido en el texto final de reforma. El resultado final fue la creación de una nueva Corporación RTVE, liberada de deudas y sujeta a las obligaciones financieras impuestas por la Unión Europea. En el plano de organización, los cambios más importantes fueron que el presidente de la nueva Corporación sería elegido por el Parlamento (Congreso y Senado), y que la duración del mandato del Consejo de Administración y Presidente dejaba de coincidir con el de las legislaturas. Sus miembros son elegidos a propuesta de los grupos políticos y sindicatos (dos de ellos) representativos, con exigencia de cualificación, pero sólo con evaluación política y no técnica.


Además de RTVE, otras televisiones públicas autonómicas culminaron o iniciaron sus cambios a la vista de la reforma de la Ley 17/2006. La primera en hacerlo fue la actual Corporació Catalana de Mitjans Audiovisuals, ya que en 2007 se publicó la Ley 11/2007 d’11 d‘octubre, de la Corporació Catalana de Mitjans Audiovisuals que derogaba la Ley 10/1983 de creació de l'ens públic Corporació Catalana de Ràdio i Televisió i de regulació dels serveis de radiodifusió i televisió de la Generalitat de Catalunya. Posteriormente la Agencia Pública Empresarial de la Radio Televisión Andaluza siguió los mismos pasos con una reforma acometida en diciembre de 2007. Estas tres corporaciones (RTVE, CCMA y RTVA) podrían encajarse en un mismo


patrón, caracterizándose por un modelo más independiente que busca poner fin al control gubernamental de la radiotelevisión pública y mejorar su situación financiera. No es que la ley 17/2006 de RTVE sea el modelo de las reformas de las televisiones públicas autonómicas sino más bien el punto de partida para acometer los cambios, aunque Cataluña ya los había marcado con su nueva ley de Comunicación Audiovisual del año 2000. Ese mismo contexto legal y las propias reformas de sus nuevos Estatutos de Autonomía abren más horizontes y competencias autonómicas en las que se ampara la ruptura o superación del marco audiovisual tradicional estatal, basado en las leyes 4/1980 del Estatuto de RTVE y 46/1983 del llamado tercer canal. El primer modelo de radiotelevisión pública (España, Cataluña y Andalucía) se caracteriza porque inicialmente y antes de acometer la reforma, estas tres corporaciones públicas –como las del País Vasco, Galicia, Valencia, Madrid y otras autonómicas- seguían el modelo de la Ley 4/1980. Sus leyes mantenían en común el control gubernamental sobre los entes y corporaciones públicas a través de la elección del máximo órgano de gestión (el Director General), teóricamente contrapesado por el control del Consejo de Administración, elegido por el Parlamento mediante mayoría reforzada. El mandato de los Consejos de Administración y Directores coincidía con el de la legislatura, los Directores generales eran elegidos por el Gobierno y simplemente se exigía a los miembros del Consejo de Administración relevantes méritos profesionales, esto es, un concepto excesivamente impreciso. Por último, si bien el Director sólo podía ser cesado por el Gobierno de forma motivada, no se indicaban las causas de cese de los miembros del Consejo de Administración. Las reformas traspasan todo el poder y control de los nombramientos al Parlamento, mediante sistemas de mayoría reforzada, ampliando la responsabilidad de la gestión a todos los consejeros y mejorando los mecanismos democráticos pero sin erradicar en absoluto el riesgo de politización a través de pactos y alianzas. Frente al sistema anterior de un teórico equilibrio ejecutivo y político, se pasa a otro con riesgo de mayor mimetismo político y parlamentario, aunque teóricamente con más carga de representación democrática. Por otro lado, se amplía la duración del mandato, tanto del Consejo de Administración como del Director General, a 6 años dejando de coincidir con el período de la legislatura. Si bien, la elección del Consejo de Administración sigue siendo a través del Parlamento, en el caso de RTVE se le da un mayor peso al Congreso de los Diputados, mientras que la ley de RTVA exige una mayoría de 3/5 del Parlamento (antes de 2/3) para elegir a los miembros del Consejo.


Uno de los cambios más significativos radica en la elección del Director General, que deja de ser elegido por el Gobierno y pasa a denominarse Presidente. RTVE y RTVA lo eligen a través del Parlamento, mientras que CCMA de Cataluña opta por la selección a través de convocatoria pública, siguiendo el modelo británico. Entre los déficits más llamativos de la nueva legislación destaca que lo único que se exige a los miembros del Consejo de Administración son méritos profesionales, cualificación y experiencia profesional, pero no se precisa lo suficiente sobre su especialización con respecto a cada una de las áreas de gestión de una gran corporación de este tipo ni la evaluación técnica de esas competencias. Desparecen las causas de cese del Director General y/o Presidente (salvo en RTVA) que se señalan ahora como causas de cese del Consejo de Administración. En el caso de RTVE se añade como causa de cese del Consejo de Administración ―la decisión del Congreso de Diputados por mayoría de dos tercios de sus miembros‖ , sin concurrencia de causa ni de motivación mucho más explícita. 2.2. Segundo modelo: las reformas autonómicas pendientes

El resto de radio televisiones públicas continúan ancladas en el pasado, siguiendo el patrón de la Ley 4/1980. Con la aprobación del Estatuto de Radio y Televisión de 1980 se produjo una transformación sustancial de las concepciones vigentes, ya que con anterioridad la radio y la televisión públicas eran gestionadas como servicios públicos integrados en la Administración del Estado, por una Dirección General y finalmente por un Organismo autónomo del Ministerio de Información y Turismo. Ese primigenio precedente gubernamental, tanto en España como en Europa, marcó de forma determinante la televisión pública, cuyo marco legal se ha tenido que ir adaptando a las exigencias de pluralismo e independencia de la sociedad democrática. La ausencia de autonomía de la radiotelevisión pública en relación con el Gobierno resultaba incompatible con la más elemental concepción de los medios de comunicación públicos en un sistema democrático‖ . (Linde Paniagua, 2007). Sin embargo, tras veinticinco años, la ley quedaba totalmente obsoleta, mostrando defectos (como el control gubernamental) solamente subsanables mediante una eminente reforma, que llegó con la Ley 17/2006. A pesar de ello, la Ley 4/1980 sigue estando vigente a efectos previstos en la Ley 46/1983 de 26 de diciembre, reguladora del Tercer Canal de Televisión y la Ley


10/1988, de 3 de mayo de Televisión Privada.3País Vasco, Galicia, Valencia, Madrid, Asturias, Castilla-La Mancha y el resto de las Comunidades Autónomas mantienen una legislación de radiotelevisión autonómica siguiendo el modelo de la Ley 4/1980, con una necesidad urgente de reforma. Tras el análisis de las leyes que regulan la estructura y organización de las radio televisiones públicas de este segundo patrón, observamos que hay seis Comunidades Autónomas (País Vasco, Galicia, Valencia, Madrid, Asturias y Castilla-La Mancha) que siguen con un modelo de radiotelevisión pública basado en el control gubernamental y la gestión directa. 1. Mantienen la gestión directa y el mandato tanto del Consejo de Administración coincide del Director General coincide con el de la legislatura. 2. Los miembros del Consejo de Administración son elegidos por el Parlamento. Sin embargo, el Director General es nombrado por el mismo Gobierno, a excepción del ente público del País Vasco, en cuyo caso es nombrado por el Parlamento, a pesar de que es a propuesta del Gobierno. En Galicia, en 2009, se ha intentado una fórmula de consenso parecida, que no llegó a prosperar por falta de acuerdo político entre los grupos. 3. Las exigencias para ser miembro del Consejo de Administración son mínimas y muy imprecisas (―relevantes méritos profesionales‖ ). Si nos referimos al Director General, éste no precisa requisito alguno para poder ser nombrado. 4. Las causas de cese del Director General aparecen claramente especificadas en la regulación. Sin embargo, la Ley 5/1982 de creación del Ente Público Radio Televisión del País Vasco señala que el Director General podrá ser cesado por el Gobierno de forma motivada, sin especificar las causas. En relación al Consejo de Administración, éste puede ser cesado en la mayoría de los casos de forma motivada, salvo en el caso de CRTVG en donde no se especifica nada, y TeleMadrid en donde el Parlamento puede decidir su cese sin motivo alguno, según la ley correspondiente.

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Disposición derogatoria única de la Ley 17/2006, de 5 de junio, de la Radio y Televisión de Titularidad Estatal (BOE núm. 134, de 6 de junio de 2006).


Varía el número de miembros del Consejo de Administración, que si bien en el primer patrón de radiotelevisiones públicas se adaptaba al número de 12, en este segundo caso la cifra es mucho más flexible, desde nueve de Madrid a 19 del País Vasco. Sobre las competencias de los miembros de los Consejos de Administración las leyes establecen, indistintamente, las categorías de ―relevantes méritos profesionales‖ y ―acreditado prestigio profesional‖ , pero no se determina como se evalúan esas cualidades ni se conoce ningún precedente en el que se hayan analizado y comprobado sistemáticamente.


2.3. Tercer patrón: la privatización encubierta

El tercer modelo (Campos, 2009) está formado por aquellas radiotelevisiones públicas que nacen a finales de los 90 o principios del 2000, caracterizadas por la externalización de la producción, es decir, la implantación de un nuevo modelo de gestión de contenidos en el que se adjudica a una productora, mediante concurso, la elaboración de toda, o casi toda la programación. Es una privatización clara en contra del sistema de gestión directa que impone el marco legal de la radiotelevisión pública de España. Es el caso de las radiotelevisiones públicas en Canarias, Baleares, Aragón, Extremadura y Murcia. Ante la aparición de este nuevo modelo, se abrió un debate acerca de su propia legalidad administrativa y de su marco de control. Si la capacidad de control del Consejo de Administración es reducida en el segundo modelo, en este tercer sistema es mucho menor porque es totalmente ajena al proceso de planificación y gestión, que está encomendada a una productora privada, que no rinde cuentas directamente, sino a través del Director General, que no es gestor. Es una distorsión del sistema de control y gestión establecido por el marco legal, aunque sus defensores alegan la ventaja del impulso de las productoras y la industria audiovisual de las Comunidades Autónomas en las que se desarrolla.4 Este tercer modelo se caracteriza por basarse en una legislación semejante a la del segundo modelo, caracterizada por mandatos coincidentes con una legislatura y por el hecho de que el Director General es elegido por el Gobierno, pero con una mayor flexibilidad de la gestión de la producción, encomendada a una o varias productoras principales, mediante adjudicación general o parcial de la programación o de los principales programas, respectivamente.

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Joan Seguí Calvo, Director de antena de Televisión Islas Baleares (2008) ―El modelo de IB3‖, en Jornadas celebradas en Zaragoza sobre la extensión de la reforma del sector público audiovisual de ámbito autonómico. 23 y 24 de Octubre de 2008. Publicado en http://www.youtube.com/user/queseaquiensea #play/uploads/11/46TLRsbKXfs


Sobresale el modelo de la Corporación Extremeña de Medios Audiovisuales – la única de las televisiones públicas autonómicas aún no integrada en FORTA- cuya legislación ha sido modificada en el 2008. Lo que más destaca en este caso es que el Director es elegido ahora por cinco años y por el Parlamento por mayoría de dos tercios. Sin embargo, en términos generales, se puede afirmar que las líneas seguidas por este tercer modelo son las mismas que las de la Ley 4/1980. En este caso el servicio público se desnaturaliza por la ausencia de independencia política y por la externalización de la producción, en manos de operadores privados.


3. La gobernanza y la televisión pública

La concepción moderna de la gobernanza se entiende como una nueva forma de gestionar más cooperativa, abierta, transparente, participativa, diferente al antiguo modelo jerárquico, en el que los poderes públicos ejercían su soberanía sobre los ciudadanos. ―En la gobernanza moderna, las instituciones estatales y no estatales, los actores públicos y privados, participan y a menudo cooperan en la formulación y la aplicación de políticas públicas. La estructura de la gobernanza moderna no se caracteriza por la jerarquía, sino por actores corporativos autónomos y por redes entre organizaciones‖ (Mayntz, 2001). Esta nueva forma de gobierno más directo entiende que los ciudadanos deben ser actores y no sólo espectadores del juego democrático. Las comunidades y redes sociales se convierten en el principal instrumento de intermediación entre sociedad y poderes políticos. Dichas redes funcionan ―a modo de foros y asambleas públicas abiertas a todo el mundo y pautadas por procedimientos de deliberación que aseguren que el mejor argumento es el que gana. Asimismo, las decisiones gestadas en dichas comunidades y redes tendrán una traducción efectiva en accesiones públicas que contarán con el consentimiento de la sociedad civil‖ (Orio y del Álamo, 2003). Para que la intermediación de las comunidades y redes electrónicas traslade adecuadamente el sentir de la sociedad a los poderes políticos es necesario un cambio de mentalidad y abandono de ciertas pautas propias de la democracia representativa. Es evidente que una democracia directa en su estado puro es una utopía imposible de llevar a cabo. Como señalan Carmen y Alfonso FernándezMiranda Campoamor (2003) son cinco los problemas que acarrea la democracia directa: Destruye la propia esencia de la democracia; el impulso en la toma de decisiones volvería a ser elitista, reservado a quienes están técnicamente capacitados; destruiría la libertad de las personas a dedicar su tiempo a asuntos privados; alguien tendría que impulsar las cuestiones a decidir, lo que abriría de nuevo las puertas a la democracia representativa; finalmente, alguien tendría que asumir las consecuencias de las decisiones tomadas. Si bien, acercarnos a una democracia más directa puede suponer importante ventajas tanto para la sociedad, que participa de manera más activa en las medidas adoptadas, como para los poderes políticos, que conocen de mejor grado las


inquietudes de los ciudadanos. A ello hay que añadir los nuevos mecanismos y cultura de transparencia y participación que introducen las nuevas tecnologías de la información y la comunicación. La radiotelevisión pública, como servicio público, no debe quedarse al margen de este nuevo fenómeno. Ésta debería ofrecer a los ciudadanos una información transparente y clara de su funcionamiento y gestión al mismo tiempo que favorecer la participación de la sociedad, no sólo en los contenidos, sino también en su propia estructura y organización. Los ciudadanos tienen derecho a conocer cómo se gasta el dinero que aportan, a través de sus impuestos, para la financiación de las televisiones públicas y cuál es el debate que se genera para la toma de cada una de las decisiones de gestión. E, incluso, cabe la posibilidad de introducir mecanismos de participación (consultas públicas) de los ciudadanos sobre medidas generales de gestión que ya se propician en otros países europeos. Los mecanismos y herramientas de la gestión moderna de la transparencia pasan por Internet. Todas las radiotelevisiones públicas españolas disponen de su propia página Web para ofrecer amplia información sobre sus contenidos de programación. Pero es mucho menos escasa o nula, en algunos casos, la información corporativa y de gestión. Es mucho más completa, incluso, la información corporativa de las televisiones privadas que la de las públicas. Y esta constatación, desde el punto de vista de la gobernanza y la transparencia, es otro déficit importante en el balance de las televisiones públicas. Siguiendo el esquema de los tres modelos o patrones establecidos para clasificar la televisión pública estatal y autonómica, se presenta a continuación el resultado del análisis de los elementos de las páginas Web de cada uno de los respectivos entes para determinar el volumen y grado de información corporativa que ofrecen. No es baladí recordar que los medios públicos de comunicación no son propiedad ni del Gobierno ni del Parlamento sino de los ciudadanos que sostienen su financiación y eligen democráticamente su representación. Por eso tienen derecho también a conocer todo lo que se refiere y compete a su gestión.


La Corporación Catalana de Medios Audiovisuales no sólo destaca por el número de elementos de información corporativa sino también por la importancia de su contenido, especialmente tanto por la inclusión de su plan de actividades, presupuestos e informes anuales como por los detalles de su contrato de programa, documentos imprescindibles para conocer el sistema de funcionamiento y gestión de una organización de este tipo. En los tres casos hay información específica sobre el Defensor de la Audiencia, el único atisbo organizativo de participación de los espectadores, y sobre sus Consejos de Administración, pero no las actas de sus reuniones, informes deliberativos, retribuciones y declaraciones públicas de intereses. Este tipo de información corporativa es amplia y prolija en otros modelos europeos (Reino Unido, Irlanda, países nórdicos) de radiotelevisiones públicas. Del modelo autonómico tradicional siguiente destaca el contenido de la información corporativa de la radiotelevisión del País Vasco (EITB), que incorpora su plan estratégico, contrato programa, balance anual y sistemas de gestión. La información de las restantes radiotelevisiones públicas es organizativa, sobre contratación, técnica y de carácter meramente divulgativa.


El grado de transparencia corporativa de las nuevas radiotelevisiones públicas autonómicas es notablemente inferior no sólo en cantidad de elementos sino también en fundamentos de contenido. Entre ellas, sobresale Murcia, con mayor número de elementos y contenidos corporativos. Algunas de ellas ni siquiera ofrecen información de la composición de su propio Consejo de Administración y ni mucho menos de los contratos de gestión con sus respectivas productoras concesionarias o del imprescindible conocimiento de los términos esenciales de la concurrencia competitiva a la hora de contratar y administrar los recursos públicos.


En todo caso el número de elementos corporativos no depende del modelo al que pertenezcan las respectivas radiotelevisiones públicas. Todos los entes o corporaciones públicas (a excepción del Ente Público Radio Televisión de Madrid) ofrecen el nombre de los miembros que componen su organigrama, si bien sólo RTVE y CCMA dan la posibilidad de acceder a sus curriculum vitae. Igualmente, la tendencia general es a señalar en unas pocas líneas cuál ha sido la evolución o historia del servicio público de radiotelevisión. Suele ser bastante fácil encontrar la ley de creación de cada una de las radiotelevisiones públicas, a pesar de que Andalucía, el País Vasco, Valencia, Madrid y Baleares no ofrecen esta opción. En lo referente a las misiones y objetivos, no todas dan a conocer éstos a la audiencia, y sólo la mitad ofrecen información sobre ofertas de empleo o condiciones laborales.


La tendencia general es a no ofrecer en las páginas Web los presupuestos (ni el actual ni el de años pasados) ni tampoco informes sobre el funcionamiento, objetivos cumplidos o expectativas. Sorprende esta carencia no sólo por su importancia en términos de gestión pública sino también por la injustificada ausencia dada su obligatoriedad de que sean conocidos y aprobados por los respectivos Parlamentos de cada una de las Comunidades Autónomas. Destaca que sólo es posible encontrar explícitamente un informe de Responsabilidad Social Corporativa en la Web de la radiotelevisión vasca. Las radiotelevisiones estatal y catalana, además, han intentado incorporar algunos otros elementos de gestión de la calidad y de la Responsabilidad Social Corporativa, sistemas por otra parte también frecuentes en las otras organizaciones homólogas europeas y cada vez más usuales en las grandes empresas de comunicación privadas. Finalmente, en lo referente a la participación de los telespectadores y usuarios, también sorprende que sólo ofrezcan esta opción RTVE (‗Cuéntanos‘), CCMA (a través del Defensor de la Audiencia) y Telemadrid (con la visita virtual).

4. Conclusiones

La gobernanza es una nueva concepción que va avanzando en nuestra sociedad. La necesidad de una mayor transparencia por parte de los servicios públicos se hace cada vez más evidente. El ciudadano deja de estar sometido a la soberanía de los poderes políticos y pasa a jugar un papel activo y fundamental en la toma de decisiones sociales. Todo ello hace necesario que los servicios públicos, y especialmente la radiotelevisión pública, adopten una transformación imprescindible incrementando su independencia y transparencia. En España, sin embargo, la radiotelevisión pública, aún tiene mucho que hacer. Por una parte, se observa que la


independencia gubernamental y/o político-partidista brilla por su ausencia en la mayoría de los entes o corporaciones públicas de radiotelevisión. A excepción del primer modelo (RTVE, CCMA y RTVA) que han actualizado sus leyes en los últimos años, a favor de una mayor independencia, el resto de las entidades públicas continúan ancladas en el pasado con una regulación basada en la Ley 4/1980, totalmente obsoleta. Se hace evidente también la necesidad de una Ley Audiovisual que regule un régimen general armonizado aplicable a las distintas modalidades de televisión. Por otro lado, en lo referente a la transparencia y gobernanza electrónica, las radiotelevisiones públicas están quedándose por detrás de la realidad. El cambio hacia una sociedad más abierta y participativa está en marcha, propulsado especialmente por las nuevas tecnologías y las exigencias de los ciudadanos, que cada vez son más conocedores de esas herramientas y demandantes de intervención en los asuntos públicos. Sin embargo, las corporaciones públicas de radiotelevisión pública apenas ofrecen información sobre su funcionamiento, centrándose en la mayoría de los casos exclusivamente en enumerar a sus miembros, su historia y su legislación. Es imprescindible incrementar la información sobre los presupuestos, misiones y objetivos, informes deliberativos, análisis cualitativos del valor de ese servicio público, empleo y participación de los usuarios. Y, por supuesto, incorporar de forma transparente y clara los sistemas de gestión de la calidad y de la Resposabilidad Social Corporativa.

Referências

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GARCÍA DE CASTRO, Mario (2006): ―Para qué sirven los medios públicos? La reforma de la radiotelevisión pública‖ , en Telos, n. 67 Jornadas celebradas en Zaragoza sobre la extensión de la reforma del sector público audiovisual de ámbito autonómico. 23 y 24 de Octubre de 2008. Publicado em: http://www.youtube.com/ user/queseaquiensea #play/uploads/11/46TLRsbKXfs. LINDE PANIAGUA, Enrique (2007) Derecho Audiovisual. Madrid. Colex. MANFREDI SÁNCHEZ, J.L. (2008). La televisión pública en Europa. Fundación Autor. Madrid. SGAE. MAYNTZ, Renate (2001) ―El Estado y la sociedad civil en la gobernanza moderna‖ . Revista del CLAD Reforma y Democracia. Nº 21. Caracas. PASQUALI, Antonio (2007): Comprender la comunicación. Barcelona. Gedisa. VALDES, S (2008): La televisión pública desde dentro. Madrid. Fragua.


Trabalho imaterial, produção cultural colaborativa e economia da dádiva Clóvis Ricardo Montenegro de Lima1 Daniella Pizarro 2 Elisangela Faustino3 Maireli Dittrich4 Resumo: Neste artigo discutem-se as relações entre trabalho imaterial, produção cultural colaborativa e economia da dádiva na sociedade atual. O intelecto geral é relacionado com a inteligência coletiva das redes digitais. A produção colaborativa emerge como forma privilegiada do fazer artístico e cultural. Esta produção pode contribuir para promoção e preservação da diversidade cultural. A produção cultural colaborativa evidencia pluralismo econômico. A generalização do trabalho imaterial produz bens comuns. O comum cria a versão pós-industrial e de alta tecnologia da economia da dádiva Conclui-se que a cultura colaborativa tem grande potencial para promover diversidade cultural e economia da generosidade. Palavras-Chave: Trabalho imaterial. Produção colaborativa. Cultura. Economia da dádiva. Produção cultural colaborativa. 1. Introdução

O capitalismo informacional produz novas relações entre as formas de organização social da produção econômica. A produção econômica capitalista atual centraliza os bens imateriais. O trabalho imaterial corresponde à forma prevalente nos processos de produção atual, em que os principais produtos são imateriais - informações, conhecimentos e bens culturais. Observa-se que a mutação capitalista traz consigo novas formas de organização social e produção. A capacidade política na sociedade pós-industrial e pós-moderna pode ser entendida como análoga ao desenvolvimento colaborativo de softwares livres e as inovações do movimento em favor do código-fonte aberto. Benkler (2006) afirma que no atual contexto a produção colaborativa emerge como sistema técnico social viável para motivar e organizar as contribuições coletivas humanas

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Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT. clovis.mlima@uol.com.br 2 Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina. daniellapizarro@hotmail.com 3 Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina. lisafaustino@yahoo.com.br 4 Mestranda no Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina. d.maireli@gmail.com


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por meios que não são os contratos e a compensação monetária para uso de um dado capital físico. Gorz (2004) diz que a questão não é saber se as pessoas são capazes e se estão prontas para uma sociedade e uma vida não mais centradas sobre o emprego. A pergunta, ao contrário, é saber como esta outra vida e esta outra sociedade podem ser antecipadas e pré-figuradas nos experimentos em larga escala, práticas e lutas exemplares, modos alternativos de cooperação e de produção, de responsabilização auto-organizada das necessidades coletivas. Cabe interrogar como as práticas comuns podem ser capazes de inventar e ilustrar novas solidariedades. Como, no lugar de sofrer as mudanças tecnológicas, as economias do tempo de trabalho e as intermitências do emprego precário, é possível delas apossar-se coletivamente, delas conquistar a iniciativa e o controle, voltá-las contra as estratégias do capital para fazer surgir novas liberdades possíveis. Enfim, saber como todos podem ter garantido uma renda continua quando o trabalho torna-se cada vez mais descontínuo. As vidas econômica, social e cultural constituem uma dinâmica interligada, onde o movimento de uma reflete na outra. Discute-se especialmente o desafio da produção cultural decorrente da consolidação da sociedade pós-industrial. 2. Trabalho imaterial, intelecto geral e cultura

A globalização propiciou novos encontros e circuitos de cooperação e colaboração entre nações e continentes. Pode-se afirmar que no cerne desses encontros, as diferentes realidades e nações vivenciam a descoberta de pontos comuns que permitem a comunicação e o agir conjuntamente. Negri e Hardt (2005) se referem a esses pontos comuns como multidão e a compara a uma rede aberta e em expansão onde diferenças e convergências são valorizadas para que se possa viver, trabalhar e agir em comum. A reestruturação produtiva do capitalismo na pós-modernidade é resultado de uma fusão e rearranjo dos processos políticos, sociais, econômicos e culturais. Negri e Hardt (2005) acrescentam que importantes mudanças ocorrem na economia global, onde a produção não é apenas concebida na esfera econômica e sim, se amplia na escala social desde a produção de bens materiais à produção de comunicações, relações e formas de vida. Nesse sentido, através das transformações econômicas, o próprio trabalho tende a funcionar dentro redes de cooperação e comunicação. Para Negri e Hardt (2005, p. 14) Todo aquele que trabalha com a informação ou o conhecimento – dos agricultores que desenvolvem determinadas sementes aos criadores de


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softwares – dependem do conhecimento comum recebido de outros e por sua vez criam novos conhecimentos comuns. Isto se aplica particularmente a todas as formas de trabalho que criam projetos imateriais, como idéias, imagens, afetos e relações. Daremos a este novo modelo dominante o nome de “produção biopolítica”, para enfatizar que não só envolve a produção de bens materiais em sentido estritamente econômico como também afeta e produzem todas as facetas da vida social, sejam econômicas, culturais ou políticas.

O capitalismo moderno, centrado sobre a valorização de grandes massas de capital fixo material, é cada vez mais rapidamente substituído por um capitalismo pós-moderno centrado na valorização de capital imaterial. Gorz (2005) afirma que esta mutação se faz acompanhar de metamorfoses do trabalho. O trabalho de produção material, mensurável em unidades de produtos por unidades de tempo, é substituído por trabalho imaterial, ao qual os padrões clássicos de medida não mais podem se aplicar. A revolução da comunicação e da informática transforma os processos de trabalho a tal ponto que eles tendem ao modelo das tecnologias de informação e comunicação. Máquinas interativas e cibernéticas tornam-se uma nova prótese integrada a nossos corpos e mentes, sendo uma lente pela qual são redefinidos corpos e mentes.

Com a

informatização da produção, a heterogeneidade do trabalho concreto tende a ser reduzida, e o trabalhador é cada vez mais afastado do objeto do seu trabalho. O computador se apresenta como a ferramenta universal, ou melhor, como a ferramenta central, pela qual deve passar toda e qualquer atividade. Mediante a informatização da produção, portanto, o trabalho tende à posição de trabalho abstrato (HARDT; NEGRI. 2003). Gonzalez de Gómez (1995) observa que com o advento das tecnologias de informação e comunicação, e com a reformulação mercadológica das cadeias de transferência de informação, redefinem-se as formas de acesso e transmissão dos saberes culturalmente disponíveis. Dessa forma, configuram-se novas situações em que ações, serviços, produtos de informação estão disponíveis de forma imaterial, através do registro virtual, aonde um banco de dados, uma rede, um sistema de informação têm um espaço social na qual se manifesta uma interoperabilidade e a interatividade. Hardt e Negri (2003) definem como trabalho imaterial àquele que produz um bem imaterial – informação, serviço, produto cultural, conhecimento ou comunicação. Nas formas de trabalho imaterial, a cooperação é totalmente inerente ao trabalho. O aspecto cooperativo do trabalho imaterial não é imposto e organizado de fora, como em formas anteriores de trabalho. O trabalho imaterial envolve de imediato a interação e a cooperação social. O trabalho imediato de produção não é mais que um aspecto, entre outros, do trabalho operário. E não é o aspecto mais importante. É a resultante, o prolongamento, a aplicação material de um trabalho imaterial, intelectual, de reflexão, de concerto, de


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compartilhamento de informações, observações e saberes. Trabalho esse que se refere tanto àqueles que antecedem o trabalho imediato quanto os mobilizados imediatamente. O trabalho produtivo requer dos trabalhadores um nível geral de saberes que, base de sua produtividade, entra no processo de produção como “força produtiva imediata”. O General Intellect tende a se tornar à forma dominante da força de trabalho em uma economia dominada por atividades imateriais. (GORZ, 2004). O saber que se torna a fonte mais importante da criação de valor é particularmente o saber vivo, que está na base da inovação, da comunicação e da auto-organização criativa e continuamente renovada. O trabalho do saber vivo não produz nada materialmente palpável. Ele é, sobretudo na economia de rede, o trabalho do sujeito cuja atividade é produzir-se a si mesmo. Todo usuário do trabalho em rede sincroniza-se continuamente com os outros, e os dados que usa põem em marcha um processo em que o resultado coletivo excede a soma de dados usados individualmente. Pierre Lévy compara a “inteligência coletiva”, que assim se origina, a um “coro polifônico improvisado”. (apud GORZ, 2005). Gorz (2005, p. 37) afirma que O conhecimento abre então a perspectiva de uma evolução da economia em direção a economia da abundância; o que quer dizer, igualmente, em direção a uma economia em que a produção, requerendo cada vez menos trabalho imediato, distribui cada vez menos aos meios de pagamento. O valor (de troca) dos produtos tende a diminuir e causar, cedo ou tarde, a diminuição do valor monetário e da riqueza total produzida, assim como a diminuição do volume dos lucros. A economia da abundancia tende por si só a economia da gratuidade; tende a formas de produção, de cooperação, de trocas e de consumo fundadas na reciprocidade e na partilha, assim como em novas moedas. O „capitalismo cognitivo‟ é a crise do capitalismo em seu sentido mais estrito.

As formas de trabalho imaterial dependem das redes comunicativas e colaborativas compartilhadas, e produzem novas redes de relações intelectuais, afetivas e sociais. Essas formas de trabalho apresentam novas possibilidades de gestão econômica, pois os mecanismos de cooperação necessários para a produção estão contidos no próprio trabalho.

Pode-se ver que esse potencial se aplica também a auto-organização política

e social. Cabe, contudo, recordar a crítica do Gorz (2004) ao postulado implícito de que a autonomia no trabalho engendra por si própria a exigência e a capacidade dos trabalhadores de suprimirem qualquer limite ao exercício de sua cidadania. O trabalho imaterial repousa sobre as capacidades expressivas e cooperativas que não se podem ensinar, sobre uma vivacidade presente no uso dos saber e que faz parte da cultura do cotidiano. Os trabalhadores do capitalismo pós-industrial devem entrar no processo de produção com toda a bagagem cultural que eles adquiriram nos jogos, nos esportes de equipe, nas lutas, disputas, nas atividades musicais, teatrais, etc. É nas


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atividades que estão fora do trabalho que são desenvolvidas as suas capacidades de improvisação e cooperação (GORZ, 2005). Quando as capacidades de comunicação, relacionais, cooperativas, criativas passam a fazer parte da força de trabalho, estas capacidades implicam a autonomia do sujeito, não podem ser comandadas. A dominação do capital não pode então ser exercida diretamente sobre o trabalho vivo por coerções hierárquicas. Ela só pode se exercer por vias indiretas: deve tomar a forma de um condicionamento que conduz o sujeito a aceitar ou escolher ele próprio exatamente o que se trata de impor-lhe (GORZ, 2004). A frente de batalha, observa Gorz (2004), está ali onde a informação, a linguagem, o modo de vida, o gosto e a moda são produzidos e reproduzidos pelas forças do capital e do Estado; ali onde, dito de outro modo, a subjetividade, a “identidade” das pessoas, seus valores, as imagens que fazem de si mesmos e do mundo são perpetuamente estruturadas, fabricadas, moldadas. A frente de batalha do conflito está em todos os lugares e sua radicalização no terreno cultural é a condição de sua radicalização no terreno do trabalho. Ao se apoiar a diversidade cultural, ao sair da condição de consumidor do que é previamente analisado e depois difundido como cultura, se passa a considerar o indivíduo, o grupo e as comunidades como produtoras de cultura. O direito de escolha e a liberdade de entender, sentir e proferir seus valores, suas crenças, seus hábitos, etc., consolida a diversidade cultural como aliada da democracia. Touraine (1998) considera que a política tem que tornar possível o diálogo entre as culturas e que essa liberdade cultural se concretiza através de uma junção entre as práticas econômicas e a relação com as tecnologias atuais: Não se trata mais de reconhecer o valor universal de uma cultura ou de uma civilização, mas, de maneira bem diferente, de reconhecer em cada indivíduo o direito de combinar, de articular em sua experiência de vida pessoal ou coletiva, a participação no mundo dos mercados e das técnicas com uma identidade cultural particular. (TOURAINE, 1998, p.65).

O desenvolvimento do aparato tecnológico propiciou um intercruzamento entre as diversas formas de viver e ver o mundo. Para Lyotard apud Harvey (1992), a pósmodernidade se caracteriza por um jogo de linguagem, que está constantemente se reestruturando e criando novos códigos. As novas tecnologias fomentam essas trocas lingüísticas, e interferem na produção de conhecimento, disseminação e uso destes e o torna importante força produtiva. Harvey (1992) diz que a nova sociedade é palco de combinação e recombinação de signos. Os efeitos da globalização, ou seja, o encurtamento das distâncias e facilidade comunicacional oferecido pelas redes, para Hall (2002), gera heterogeneidade das representações culturais. O constante relacionamento entre o local e global oferece a este o


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encanto pelo diferente e o local legitima através da vinculação do lugar, símbolos e histórias particulares. Estas trocas geram uma pluralidade, a partir da valorização das singularidades ao mesmo tempo em que proporciona o encontro de pontos convergentes entre indivíduos. A constatação de que a diversidade constitui o movimento cultural mundial desencadeia uma nova abordagem sobre as formas de garantir a liberdade para a manifestação desta pluralidade diminuindo assim a preocupação de criação de jogos internos de poder dentro destes novos grupos. Marilena Chauí (2006, p. 55) afirma que: Se mantivermos viva a pluralidade permaneceremos abertos à criação que é sempre múltipla, solo de qualquer proposta política que se pretenda democrática. Enfim, graças à percepção das diferenças poderemos encontrar o lugar onde alguma convergência se tornaria possível, isto é, na dimensão da política.

3. A produção colaborativa da cultura

Barbrook (2003) afirma que a sociedade da informação que está surgindo reproduz o processo de colaboração dos cientistas e pesquisadores que criaram a Internet. Pensando na rede para seu uso, eles inventaram uma forma de comunicação mediada por computador para compartilhar conhecimentos dentro de um espaço virtual único: a “câmara dos comuns intelectual”. O consumo passivo de peças fixas de informação se transforma em processo participativo de “criatividade interativa”. O que começa no interior da ciência e da pesquisa agora está transformando outras formas de expressão cultural. As redes mudam a realidade social, e ao mesmo tempo, correspondem a novas condições e modos de pensar. O que se percebe na proliferação das redes é um exemplo do fenômeno geral de correspondência formal entre as mudanças na realidade social e nos modos de pensar. Todo pensamento pertence, como se estivesse impresso, a um contexto histórico-social específico, e os domínios do pensamento e dos elementos da realidade social são isomórficos e mudam de modo isomórfico. É a esse aspecto que se refere Foucault quando emprega o termo diagrama para indicar a configuração comum das instituições clássicas e modernas. A rede é o diagrama da nossa época (NEGRI, 2003). A produção colaborativa é considerada por Benkler (2006) uma produção social. Nesse novo modelo econômico, a geração de riqueza está baseada em uma rede interconectada da informação, em que a produção pode ser feita de forma não coordenada e com a participação do consumidor na produção e co-criação de produtos e serviços. Desta forma ele acredita na tendência de um espaço cultural ocupado por informação e conhecimento produzidos dentro de movimentos livres, com conseqüente regressão do monopólio industrial cultural.


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Neste contexto a idéia de aldeia global como conseqüência da globalização cai por terra. O que presenciamos é o sentido inverso desta realidade, ou seja, com a globalização e a facilidade dos contatos com outras culturas gerou a fragmentação, a liberdade de outros conceitos e novas formas de identidades culturais. Castells (1999) diz que ela acirrou as diferenças e isso fez com que se valorizasse o local, os grupos se reorganizaram conforme suas necessidades e seus gostos. A tecnologia propiciou a diversidade e a integração entre os diferentes, o que gerou um quadro heterogêneo. Prado et al. (2005) destacam ainda, dentro do desenvolvimento colaborativo e da relação ativa de uso, a dimensão comunicativa dos fóruns e canais criados para essa comunicação e, conseqüentemente, para a produção. A multiplicidade de perspectivas e de contextos culturais reflete-se no processo de produção. Nas relações capitalistas, os agenciamentos acontecem em torno do capital e visam à produção de valor de troca. Nas redes horizontais, os agenciamentos se dão em torno de interesses coletivos que visam produzir outros valores. No primeiro caso, o trabalho está em competição, e no segundo, está em colaboração e generosidade. Existe atualmente uma infinidade de iniciativas de produção colaborativa em todo mundo, fundadas em estruturas abertas como a do software livre, onde qualquer interessado pode participar. Isso denota uma nova forma de organização produtiva e funda organizações que se contrapõem aos conceitos capitalistas industriais. Inspiradas no software livre, as formas de produção colaborativas criam novos modos de organização social e econômica, com impacto profundo nas formas de produção e organização do conhecimento, da informação e dos bens culturais. Como explica Benkler (2006, p. 394), as plataformas de produção colaborativa são Um sistema sócio-econômico [...] facilitado pela infra-estrutura técnica da Internet onde a marca deste sistema é a colaboração entre grandes grupos de indivíduos [...] que cooperam efetivamente para prover informações, conhecimento ou bens culturais, sem terem como base para coordenar suas empresas, preços de mercado e, tampouco, as hierarquias gerenciais.

São duas as principais características da produção colaborativa. A primeira é a descentralização do poder. Neste caso, a autoridade reside com cada agente individual, e não está em um poder único centralizado (como um gerente de empresa, por exemplo). A segunda é que são utilizadas motivações sociais para a produção e coordenação dos agentes participantes, ao invés de vozes que comandam ou preços de mercado. (BENKLER, 2006) . Existem três atributos relacionados à estrutura de produções colaborativas. Primeiramente, o objeto a ser desenvolvido ou trabalhado deve ser divisível em


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componentes que podem ser desenvolvidos independentemente do outro. Permite-se assim que a produção seja incremental e assíncrona, conciliando os esforços das diferentes pessoas, com diferentes conhecimentos e em diferentes períodos de tempo. Em segundo temos que, para um processo de produção colaborativa obter sucesso ao seu término, a granularidade deve ser de pequena quantidade. Esse termo - granularidade - refere-se aos tamanhos dos módulos do projeto: deve haver uma sincronia entre estes no produto finalizado. Finalmente, um processo de produção colaborativa deve ter um baixo custo de integração dos módulos para a composição do produto final. (BENKLER, 2006). A forma de trabalho da produção colaborativa produz novas redes de relações intelectuais, afetivas e sociais. As formas de trabalho imaterial dependem das redes comunicativas e colaborativas compartilhadas. Essas configurações de trabalho apresentam novas possibilidades de autogestão econômica, pois os mecanismos de cooperação necessários para a produção estão contidos no próprio trabalho. Pode-se ver que esse potencial se aplica também a auto-organização política e social. O resultado do trabalho imaterial por si só é diretamente comum e social. Para Hardt e Negri (2005, p.156), esta condição configura uma situação outrora não vista, ou seja, A criação de relações comuns e formas sócias comuns de uma forma mais pronunciada que nunca. [...] Este devir comum, que tende a reduzir as divisões qualitativas no trabalho e é a condição biopolítica da multidão.

O fazer cultural ganha novo modo de produção, quando se aborda o assunto da economia solidária e da cooperação, abre-se à perspectiva das redes solidárias e da produção colaborativa. Mance (2003, p. 145) corrobora que as redes solidárias “enfrentam a reprodução do capitalismo, combatendo a exploração dos trabalhadores, a expropriação dos consumidores e as diversas formas de dominação política e cultural presentes em nossas sociedades”. O produzir cultural vive uma nova dinâmica dentro do rearranjo da produção econômica, que, para Hardt e Negri (2005), está também gerando informação, comunicação e cooperação. A produção imaterial gera colaboração e a partir destas gera novas relações intelectuais, sociais e afetivas. Na realidade, quando os produtos do trabalho não são bens materiais, mas relações sociais, redes de comunicação e formas de vida, tornam-se claro que a produção econômica implica imediatamente uma forma de produção política ou a produção da própria sociedade (HARD E NEGRI, 2005, p. 421).

Essa condição de liberdade de produção da própria sociedade é a forma direta de produzir cultura, ao lado da consolidação do direito de fazer a vida social política participativa. GORZ (2005) afirma que há uma inversão do modo de produzir, com a produção imaterial está a serviço do desenvolvimento humano, ou seja, a produção de si.


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A diferença entre produzir e se produzir tende a se apagar. [...] O apagamento do produtivismo inaugura uma outra relação com o tempo, como próprio corpo e com a natureza que se reflete no desenvolvimento da “capacidade de prazer”, da “aptidão ao “lazer”(Mussfaehigkeit), nas atividades artísticas e em outras atividades não instrumentais (GORZ, 2005, p. 62).

4. Produção cultural comum e economia da dádiva

A hegemonia do trabalho imaterial cria relações comuns e formas sociais comuns de um modo mais pronunciado do que nunca. Naturalmente, cada forma hegemônica de trabalho cria elementos comuns. Os produtos do trabalho imaterial são imediatamente sociais. A produção de comunicação, de relações afetivas e de conhecimento é capaz de expandir diretamente o campo de compartilhamento. Assim, casos singulares de processos de trabalho, condições produtivas, situações locais e experiências vividas coexistem com um “devir comum” (HARDT; NEGRI, 2005). O que se produz é comum, e o comum que compartilha serve de base para a produção futura, numa relação expansiva em espiral. Isto pode ser mais facilmente entendido em termos do exemplo da comunicação como produção: só se pode comunicar com base em linguagens, símbolos, idéias e relações compartilhadas, e os resultados da comunicação constituem novas imagens, símbolos, idéias e relações comuns. Essa relação entre a produção e o comum é fundamental para compreender as atividades sociais e econômicas (HARDT; NEGRI, 2005). Como afirma Benkler (2006, p. 400) “A produção colaborativa emerge como sistema técnico social, viável, para motivar e organizar as contribuições coletivas humanas por outros meios que não sejam os contratos e a compensação do mercado”. Ou seja, a produção colaborativa é a realização de uma atividade voltada para o comum: as redes de produção colaborativa têm características participativas e horizontais, entre produtores e usuários, diferentemente das relações entre produtores, mediadores e consumidores do modo de desenvolvimento industrial do capitalismo. Os commons são caracterizados por dois parâmetros, sendo o primeiro referente a estes serem abertos ou não para uso comum da sociedade. Têm-se como exemplo de commons abertos: o oceano, o ar e os sistemas rodoviários, ou seja, o que, criado ou não pela sociedade, é por ela utilizado sem restrições. Como exemplo de commons limitado temos um sistema de irrigação, por exemplo, o qual torna-se utilizável apenas pelos donos do terreno. O segundo parâmetro trata se o commons é regulado ou não, ou seja, se estes


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possuem regras de utilização. Como exemplo, o autor cita as calçadas, ruas e rodovias: são abertas ao uso comum, mas possuem regras de utilização (BENKLER, 2003). Benkler apud Silveira (2007, p. 16) afirma que: O que os commons tornam possível é um ambiente em que os indivíduos e grupos são capazes de produzir informação e cultura por conta própria. Isso cria condições para um papel substancialmente maior tanto para a produção fora do mercado quanto para a produção radicalmente descentralizada. Os commons são uma necessidade mínima em todo o ambiente virtual e de redes, pois apenas com estes haverá progresso das inovações sem que exista a dependência à manipulação dos que buscam restringir o progresso das inovações na intenção de direcionar seus próprios negócios. A existência dessa livre criação comum, fora do mercado, permite que a sociedade vá além da criação e difusão de conhecimento: passa-se a discutir questões de democracia e de liberdade. (SILVEIRA, 2007, p. 16). Dar é "transferir voluntariamente algo que nos pertence a alguém de quem pensamos que não pode deixar de aceitar" (GODELIER, 2001, p. 22), pois, como afirma Aristóteles em Ética a Nicômaco: "Se não houvesse troca, não haveria vida social". (GODELIER, 2001, p. 59) . Podem-se relacionar os processos de produção colaborativa, de bens materiais ou imateriais à economia da dádiva, pois, fora do mercado onde os valores devem sempre estar em condições de serem transformados em mercadoria (GODBOUT, 2002). A dádiva tem por objetivo a aliança e a criação, assim como a produção colaborativa, ao contrário dos interesses instrumentais. Haesler (2002) afirma que a relação social da dádiva visa a intersubjetividade e contempla o vínculo social. O sistema do dom situa-se, portanto, no lado oposto do sistema mercantil (GODBOUT, 2002). A predominância de paradigmas sociológicos e antropológicos que aderem a outras formas de economia merece atenção, uma vez que estas modalidades contrapõem-se aos paradigmas economicista e utilitarista do capitalismo. No cenário das economias plurais, a economia da dádiva destaca-se como “pano de fundo”, pois apesar de se referir a setor não lucrativo, contempla o laço social e motiva atitudes solidárias, espontâneas e desprovidas de interesses capitalistas (GODBOUT, 1998). Caillé (2002, p.65) diz que "a rede é o conjunto das pessoas com quem o ato de manter relações de pessoa a pessoa, de amizade ou de camaradagem, permite conservar e esperar confiança e fidelidade [...] a partir da aposta no dom e na confiança". O que se verifica a partir dessa afirmação é que, por exemplo, as redes da produção colaborativa são baseadas na confiança entre os seus participantes, confiança essa que é diretamente


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direcionada a economia da dádiva e sua tríplice obrigação: o dom de dar, receber e retribuir (MAUSS, 2001). A discussão de Caillé (2002, p. 19) apresenta a existência de dois paradigmas anteriores ao paradigma do dom, ou, como ele intitula, o terceiro paradigma. Estes paradigmas são referentes à forma como as ciências sociais tentam compreender a relações humanas. O primeiro paradigma - do indivíduo - faz uma verificação da sociedade a partir de baixo e tem o indivíduo como ponto de partida da explicação da totalidade social. O segundo paradigma - holístico - refere-se justamente ao oposto, a uma análise a partir de cima, na busca de entender a sociedade a partir do todo. No entanto, o terceiro paradigma o dom - tenta compreender as relações sociais a partir da sua horizontalidade, "em função do conjunto das inter-relações que ligam os indivíduos e os transformam em atores propriamente sociais". Ou seja, o dom, ou a dádiva, ou a relação de dar e receber, é considerado o agente selador das alianças humanas, "o que as simboliza, as garante e lhes dá vida". A gift economy: emerge com cientistas que elaboram para uso próprio a rede digital, com a proposta de compartilhar conhecimentos dentro de um espaço virtual único: a câmara comum dos intelectuais (Barbrook, 2003, p. 140). O dar sem receber espalha-se com a world wide web, fazendo seus novos usuários descobrirem facilidades e vantagens de se compartilhar informação e conhecimento. Pode-se citar como exemplo típico desta colaboração o mp3 share. Assim como na economia (digamos, tradicional) da dádiva, na gift economy existe o compartilhamento, a doação, e a divisão de produtos imateriais sem que exista a obrigatoriedade da retribuição. "Quando as pessoas podem acessar o trabalho de toda uma comunidade em troca de seus próprios esforços individuais, não há por que exigirem intercâmbio igual de mercadorias" (Barbrook, 2003, p. 140). Afirmando que liberdade de expressão é dádiva; que a informação é para ser compartilhada e não para ser vendida como mercadoria, Barbrook (2003, p. 141) acredita que todos aqueles que se usam a rede podem participar da economia da dádiva high tech. Não se sabe qual será o futuro desse compartilhamento de conhecimentos on line, mas percebe-se que essa economia virtual ainda está em expansão. Outra forma de economia que também se afasta do modelo capitalista é a socioeconomia solidária. Apesar de estar no mercado, segundo Lisboa (2005), ela está sujeita ao fetichismo do mercado. Entretanto, seu aspecto central não é lucratividade, ou seja, a expressão máxima do lucro. As finanças solidárias visam operações pautadas no respeito pelos valores éticos, ligados a melhoria das condições de vida, contemplando perspectivas sociais e ecológicas.


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No capitalismo o modo de produção privilegia a competição e a desigualdade, uma vez que existe a classe de quem possui o capital (proprietária) e a classe que vende sua força de trabalho aos proprietários do capital. Singer (2002, p. 10) explica que na economia solidária é outro o modo de produção “cujos princípios básicos são a propriedade coletiva ou associada do capital e o direito a liberdade individual”. Nesse sentido, todos que produzem, se unem numa classe trabalhadora; e são possuidores iguais de capital, seja nas cooperativas ou em sociedade econômica. Lisboa (2005, p. 111) afirma sobre a economia solidária: É fundamental perceber que esta é impulsionada pelas novas tecnologias e pela crescente afirmação de uma sociedade em rede. Uma lógica econômica que carece da adesão e da criatividade dos trabalhadores estimula formas de trabalho associativo e solidário favorecendo também o papel das redes de empresas. Como a produção econômica e a reprodução da vida tendem a se tornar indistinguíveis, a socioeconômica solidária é uma forma de enfrentar os desafios contemporâneos sem subterfúgios, afirmando uma economia vinculada diretamente à reprodução ampliada da vida de seus membros e não a serviço da lei do valor econômico.

Com o surgimento das economias plurais, percebe-se cada vez mais a presença das redes produtivas, as quais têm a cooperação como condição para seu desenvolvimento. Caillé (2002) afirma que é necessário incentivar do ponto de vista legal e financeiro a expansão de atividades associativas, ou seja, atividades cooperativas que contribuam para o dinamismo do terceiro setor e da economia solidária. Lima, Santini e Lisboa (2008, p. 70) observam que Como atualmente produzir significa, cada vez mais, construírem-se comunidades de cooperação e comunicação, participamos da comunalidade mais radical e profunda que aponta para um modo social e solidário de produção. Com a multiplicação das redes e a descoberta da sinergia da ação coletiva, a solidariedade se impõe. O trabalho imaterial e cooperativo envolve forte componente da afetividade, de contato e interação humanos, de cuidados mútuos. Num mundo de fartura onde a escassez é socialmente produzida, o verdadeiro fator escasso é o carinho e o cuidado humano.

5. Considerações Finais

É possível identificar a consolidação de uma nova sociedade, que está relacionada com a tecnologia e a infra-estrutura que ela proporciona. A partir desta mudança todas as outras camadas e componentes da sociedade vão se alterando. Estas alterações compõem a pauta das preocupações em relação aos cuidados para promover inclusão e evitar exclusões sociais, ou mesmo a formação de novas camadas marginalizadas pelo processo inovador da tecnologia.


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Sabe-se que dentro desta nova sociedade, as identidades e as diferenças culturais tomam proporções outrora inimagináveis. A potência da produção cultural pode contribuir para a liberdade e o reconhecimento. A possibilidade de produzir e reproduzir jogos de linguagem e relações sociais com as altas tecnologias e as novas formas forma de produção, gera situação que as singularidades podem agir politicamente. A multidão é essa sociedade das singularidades que convivem, que se expressam no comum cultural, social ou econômico. No rearranjo produtivo do pós-capitalismo destaca-se a produção colaborativa, como possibilidade do trabalho imaterial generalizado. Abre-se um leque de oportunidades para o viver e o conviver nesta nova sociedade. Em contraponto com o modo de produção industrial, a produção colaborativa possibilita ao trabalhador participação e visualização do produto. O produto apresenta características da individualidade do produtor. Percebe-se ai outro contraponto: o produto está a serviço do desempenho humano e não mais a atividade humana a favor da produção. O novo contexto demonstra que a economia não é mais uma esfera única, com regra e dinâmica próprias. Hoje as linhas que separavam o econômico, social e cultural, nesta nova sociedade tendem a ficar tênue até a ponto de se desfazer. Nota-se uma pluralidade econômica, visto que, o fazer econômico reage às novas formas de relações sociais e a diversidade cultural. Ao encontro desta nova dinâmica, a economia da dádiva, seja ela tradicional ou virtual, pode ser compreendida como um resultado direto deste novo rearranjo social. Como diz Benkler (2005, p. 333), A economia da dádiva é um fenômeno de maior amplitude, o qual possui empresas cooperativas que têm participantes quase desconhecidos ou estrangeiras e, ainda assim, funciona como uma modalidade de produção econômica sustentável e substancial. Aliás, no contexto de ambientes de redes digitais, esse é o tipo de divisão e colaboração produtiva (...) que embasa a promessa econômica atual.

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Tendencias de las industrias creativas y de los contenidos digitales en Venezuela. Escenarios tecnológicos 2008-2017 Carlos Enrique Guzmán Cárdenas1 I.- Marco referencial del estudio2

La información esgrimida en este estudio se enmarca dentro de los proyectos que viene realizando la línea de investigación “Sociedad de la Información, Política y Economía de la Cultura y Comunicación” del Instituto de Investigaciones de la Comunicación de la Universidad Central de Venezuela (ININCO-UCV) sobre la creación, economía creativa e innovación tecnológica en la cultura digital. Los resultados parciales que presentamos (1ra. vuelta o ronda de respuestas con vista a la retroalimentación) han sido obtenidos por medio de un acercamiento prospectivo basado en la metodología Delphi -que busca el consenso entre las opiniones de los expertos, especialistas y entendidos- para identificar los rasgos más característicos y los factores determinantes de los mismos acerca del impacto de la innovación tecnológica en el híper sector de las tecnologías de información y comunicación

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Nacido en 1960 en Caracas (Venezuela). Candidato a Doctor en Humanidades por la Universidad Central de Venezuela (UCV). Magíster Scientarium en Administración (2002), Especialista en Gerencia de Proyectos de Investigación y Desarrollo (1997) y Sociólogo por la UCV. Director Editor del Anuario ININCO. Docente e investigador del Instituto de Investigaciones de la Comunicación (ININCO-UCV). Coordinador de las líneas de investigación “Sociedad Informacional, Política y Economía de la comunicación y la Cultura”; “Comunicación, Culturas Urbanas y Ciudadanía” y “Comunicación Empresarial y Gestión de los Intangibles” del ININCO-UCV. Coordinador General del Observatorio ININCO de la Comunicación y la Cultura. Coordinador de la Maestría “Gestión y Políticas Culturales” de la UCV. Profesor de la Maestría en Comunicación Social, Facultad de Humanidades y Educación, por la UV; Escuela de Comunicación Social de la Universidad Católica Andrés Bello (UCAB) y en la Especialización de Gerencia de las Comunicaciones Integradas, Universidad Metropolitana (UNIMET). Miembro del Comité Editorial de la Revista “Escribanía” del Centro de Investigaciones de la Comunicación de la Facultad de Comunicación Social y Periodismo Actas del VII Congreso Internacional ULEPICC 2 La realización del estudio es un avance parcial de la investigación doctoral de tesis titulado “Cultura, Innovación y Sociedad de la Información” que actualmente realiza el autor para optar al título de Doctor en Humanidades por la Universidad Central de Venezuela y, subsidiado como Proyecto de Investigación Individual, número 070066512007 (I Etapa) aprobado por parte del Directorio del CDCH-UCV (Acta N° 9/2007), en su sesión del día 16-04-2007. No se trata de un estudio conclusivo sobre el tema; más bien es un estudio exploratorio sobre las industrias creativas y la incipiente industria de los contenidos digitales en Venezuela pensada a partir de la innovación tecnológica en las TIC y de la convergencia de medios digitales. Ver, GUZMÁN CARDÉNAS, CARLOS ENRIQUE (2008) “La Economía Creativa: TIC, Industrias Creativas y de los Contenidos Digitales. Una exploración conceptual”. En: Anuario ININCO. Caracas, Venezuela. Universidad Central de Venezuela. Instituto de Investigaciones de la Comunicación. Facultad de Humanidades y Educación. Volumen 20. N° 1, junio.


(en adelante, TIC), las industrias creativas e Industrias de los Contenidos Digitales (en adelante, ICD) siempre teniendo en cuenta las limitaciones propias a la técnica prospectiva. El método Delphi tiene por objetivo construir escenarios3 con relación al comportamiento de una o más variables. Cuando las variables consideradas no pueden ser medidas directamente sino a través de una gama de indicadores asociados, entonces la técnica debe centrarse en el comportamiento de tales indicadores para poder obtener alguna conclusión acerca de la conducta de sus variables respectivas. Esta técnica requiere de la participación de un grupo de expertos o especialistas en el tema que se desea indagar. De ellos se espera que puedan dar una opinión fundamentada sobre el futuro de un conjunto de variables que definen una situación o sistema de interés. El grupo de expertos debe ser lo más homogéneo posible en cuanto a su composición y sus integrantes deben trabajar en forma individual y en perfecto anonimato (GUZMÁN CÁRDENAS, Carlos Enrique: 2007). En nuestro caso, seleccionada una determinada temática -innovación tecnológica- y sector -TIC e ICD- objeto de prospectiva, un grupo de expertos, especialistas y entendidos nacionales realizaron un análisis exhaustivo de las tendencias probables en un futuro próximo (2008-2017), en función de las variables seleccionadas así como de los factores clave de entorno relacionadas con la temática en cuestión. En el estudio prospectivo se utilizaron dos herramientas metodológicas: (a) la aplicación de la técnica de la entrevista auto administrada por vía Internet, por medio de un cuestionario Delphi4 (instrumento básico para la realización de una encuesta prospectiva), mediante la cual los entendidos pudieron proporcionar las afirmaciones necesarias para la construcción de las variables requeridas para nuestro análisis y (b) tres talleres de trabajo con expertos. Por intermedio de ambas se buscó generar de manera permanente un diálogo activo entre expertos

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25 No existe una manera única en materia de escenarios, pero podemos llegar a describir en términos generales un "escenario" para los efectos de la prospectiva, partiendo de la definición aportada por el experto propectivista francés Michel Godet (1991): Un escenario 'es un conjunto formado por la descripción de una situación futura y la progresión de los acontecimientos que permiten pasar de la situación de origen a la situación de futuro'. Podemos definirlo también como la descripción de un futuro alternativo posible (futurible), de un devenir probable, y de la trayectoria que podría conducir a su realización. En consecuencia el escenario probable (factible) corresponde al ser y el deseable (deseado) al 'deber ser'. También se distinguen dos grandes clases de escenarios: los Exploratorios que partiendo de tendencias (de enmarcamiento) pasadas y presentes conducen a un futuro verosímil (posible) y, los de Anticipación o Normativos, construidos sobre imágenes diversas del futuro pueden ser deseables o por el contrario temidos. 4 26 La finalidad de la encuesta Delphi es reconocer la fecha de materialización de las innovaciones tecnológicas, relacionarlas con circunstancias que pueden acelerar o retardar su desarrollo e indicar los efectos que la tecnología puede tener en el desarrollo social e industrial. La encuesta supone tres condiciones: las preguntas, la experticia de quienes responden y las posibles alternativas de respuesta.


temáticos representantes de los sectores académico, productivo, gobierno y medios de comunicación. En esencia, la metodología utilizada -análisis de tendencias-, cercana a un ejercicio de pronóstico prospectivo basado en la técnica Delphi, consistió en preguntarle a los expertos nacionales sus opiniones (juicios de valor basados en conocimientos, experiencia, imaginación, sentido común e intuición) acerca del comportamiento futuro de un grupo dado de variables e indicadores sobre la capacidad de innovación tecnológica -habilidad para transferir, adaptar y difundir tecnologías, incluyendo actividades de investigación y desarrollo- del híper sector de las TIC, las Industrias Creativas y de los Contenidos Digitales en Venezuela entre los años de materialización 2008-2017 para examinar los factores que impulsan o inhiben la gestión de las innovaciones, en particular las tecnológicas527, ya sean de (a) producto o procesos, (b) de tipo radical o incremental, (c) básicas o de mejora, para crear valor en dichos sectores emergentes, desde la perspectiva de la economía creativa y la apropiación social e innovadora de las TIC. Por consiguiente, el nivel de investigación fue analítico, no descriptivo, si bien procuramos mantener el valor informativo de los datos obtenidos. La indagación prospectiva ha consistido en un proceso de interacción con un grupo formado por 98 expertos -de 200 especialistas contactados inicialmente, lo cual representa un 49% del universo de expertos considerados- en TIC e ICD que laboran en Venezuela utilizando el respectivo cuestionario cuyas preguntas, con valor de hipótesis a futuro, tanto de carácter abierto como cerrado, fueron presentadas a los especialistas a partir de una escala6 Aditiva7 tipo likert definida

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27 Entendiéndose ésta como la incorporación de nuevas tecnologías a la actividad de una empresa u organización dando como resultado cambios en los productos o en los procesos. Surge tras la utilización de la tecnología como medio para introducir un cambio en la empresa (COTEC, 2001: 3). El Manual de Oslo de la OECD (2005: 23) define a las actividades de Innovación Tecnológica en Productos y Procesos (TPP) como aquellos “… productos de implementación tecnológica nueva y mejoramientos tecnológicos significativos en productos y procesos. Una innovación tecnológica se entiende como implementada si ha sido introducida en el mercado o utilizada dentro de un proceso productivo. Las innovaciones tecnológicas envuelven una serie de actividades científicas, tecnológicas, organizacionales, financieras y comerciales. Se establece que una firma ha innovado tecnológicamente en productos y procesos si ha implementado productos o procesos tecnológicamente nuevos o con un mejoramiento tecnológico significativo durante el período de revisión de sus actividades.” Véase, ORGANIZACIÓN DE COOPERACIÓN Y DESARROLLO ECONÓMICOS (OECD) (2005) Manual de Oslo. Guía para la recogida e interpretación de datos sobre innovación. 3ra. Edición. OECD / EUROSTAT. España. Editado por el Grupo TRAGSA. 6 Definimos una escala como una serie de ítems o frases que han sido cuidadosamente seleccionados, de forma que constituyan un criterio válido, fiable y preciso para medir de alguna forma los fenómenos sociales. Un ítem es una frase o proposición que expresa una idea positiva o negativa respecto a un fenómeno que nos interesa conocer. Por ejemplo, el ítem: “La creatividad se vera reforzada con la introducción de la tecnología digital”. Una escala puede concebirse como un continuo de valores ordenados correlativamente que admite un punto inicial y otro final. 7 Las escalas aditivas están constituidas por una serie de ítems ante los cuales se solicita la reacción del sujeto. El interrogado señala su grado de acuerdo o desacuerdo con cada ítem (muy de


desde el valor uno (1) hasta el valor cinco (5). El muestreo utilizado fue no probabilístico por cuotas, según unos cupos pre-establecidos de acuerdo al sector en el cual laboran los entrevistados: en el ámbito de los medios de comunicación, académico, productivo, gobierno así como otros pertenecientes a instituciones y organizaciones directa e indirectamente relacionadas con el objeto de estudio. Las preguntas -que tienen el valor de hipótesis a futuro para ser ratificadas o desaprobadas por las respuestas que arroje la encuesta- han estado orientadas a conocer el nivel de probabilidad que estiman los expertos consultados sobre la ocurrencia -por el año o el período de años de aplicación, masificación y desarrollo- de algunos acontecimientos en el largo plazo o bien por el grado de importancia, influencia y prioridad que tendrán determinadas variables asociadas a la innovación tecnológica en el futuro mapa de las TIC, Industrias Creativas e ICD de Venezuela. En consecuencia, la probabilidad de acuerdo o desacuerdo con cualquiera de las series de frases, proposiciones, afirmaciones o juicios favorables o desfavorables, con respecto a la implantación de innovaciones tecnológicas, varía directamente con el grado de actitud o posición de cada consultado. Por otra parte, el taller de trabajo con expertos es un procedimiento acelerado de consulta a un número reducido aunque significativo de éstos, sobre la base de un debate sistemáticamente dirigido que se realiza a partir de una presentación inicial de alta capacidad motivadora. TABLA 1 ÁREAS DE INTERÉS DE LA INVESTIGACIÓN MARCO SITUACIONAL DEL HIPERSECTOR DE LAS TECNOLOGÍAS DE INFORMACIÓN Y COMUNICACIÓN EN VENEZUELA. 1. Nuevo escenario resultado de la convergencia de tecnologías y la eclosión de Internet. 2. Construcción de una nueva Economía. 3. Factores impulsores de la transformación hacia una nueva economía. 4. Factores que pueden condicionar o determinar el desarrollo de las redes de interacción y comunicación en Venezuela. INVESTIGACIÓN, DESARROLLO E INNOVACIÓN 5. Tipos de innovación tecnológica más frecuente que se producen en el sector de las TIC. acuerdo, de acuerdo, indeciso en desacuerdo, muy en desacuerdo). A cada respuesta se le da una puntuación favorable o desfavorable. La suma algebraica de las puntuaciones de las respuestas del individuo a todos los ítems da su puntuación total que se entiende como representativa de su posición favorable-desfavorable con respecto al fenómeno que se mide o al concepto (ejemplo, innovación tecnológica) en estudio.


6. Gasto de innovación tecnológica en los próximos nueve años (2008-2017) para el desarrollo del híper sector de las TIC en Venezuela. 7. Sub-sectores del híper sector de las TIC y grado de prioridad de las actividades de I+D+i en los próximos nueve años (2008-2017). 8. Áreas de las TIC donde dedicar mayores esfuerzos de inversión en I+D+i en los próximos cinco años (2008-2013).

INDUSTRIAS E INCUBADORAS. INDUSTRIAS CREATIVAS. 9. Mayor grado de innovación de las Industrias Creativas en Venezuela. INDUSTRIAS DE CONTENIDOS DIGITALES. 10. Perspectivas de futuro de mayor desarrollo tecnológico de los sub-sectores del híper sector de las TIC en los próximos nueve años (2008-2017). 11. Factores impulsores para el desarrollo de los contenidos digitales en los próximos nueve años (2008-2017). 12. Características que definen mejor las Industrias de Contenidos Digitales en Venezuela. 13. Principales agentes en la Industria de Contenidos Digitales en Venezuela. 14. Influencia de los sub-sectores y tipos de contenidos en el desarrollo de las Industrias de Contenidos Digitales en los próximos nueve años (2008-2017) en Venezuela. 15. Uso de los productos y servicios de las Industrias de Contenidos Digitales en Venezuela.

Así, para el logro de los objetivos señalados, se propuso entonces abordar la investigación, a través de una mirada prospectiva (primera vuelta, primer cuestionario) sobre la base de cincuenta y seis (56) preguntas con valor de hipótesis, siete (7) áreas de interés subdivididas a su vez en veintidós (22) sub-áreas y una larga serie de items conducentes a valorar las perspectivas de futuro e indicar por probabilidad de ocurrencia, en los próximos años, la participación de Venezuela en el desarrollo de dichos sectores industriales a partir de la creación y la innovación tecnológica. Las respuestas a cada ítem recibieron puntuaciones más altas cuanto más favorables son a la actitud o posición de cada consultado. Por lo extenso de la investigación desarrollada, en los siguientes apartados, se presentan algunos resultados emblemáticos (ver tabla n°1). Todos los comentarios, análisis y valoraciones expresados se corresponden a la visión colectiva que de cada cuestión tienen los expertos consultados.


II. Marco Situacional del híper sector de las Tecnologías de Información y Comunicación en Venezuela

II. 1.- Nuevo Escenario

Si bien el objetivo principal consistió en la definición de futuros escenarios en las TIC e ICD, identificando sus rasgos más característicos y los factores impulsores e inhibidores determinantes de los mismos, en la relación de items a tratar, ante los cuales se solicito la posición valorativa de los especialistas consultados, se ha incluido una breve evaluación situacional del entorno más reciente del sector en el contexto venezolano. De esta forma, iniciamos la exposición de los principales resultados del estudio con la percepción que tenían los expertos para nombrar un nuevo escenario resultado de la convergencia de tecnologías y la eclosión de Internet. Al respecto, los expertos señalaron (ver figura 1), que estaríamos en presencia de una sociedad del conocimiento (34%) y de la información (31%). El concepto de sociedad de la información no es una idea reciente, sino que podemos decir que en la década de los setenta, en un momento de emergencia de la comunicación de masas y el paso de una sociedad industrial a una de servicios, surgieron una serie de autores que en diferentes escritos empezaron a hablar de un cambio en la sociedad y en la economía. Estas primeras opiniones pueden ser consideradas, hoy en día, como el germen conceptual de la llamada sociedad de la información.


FIGURA 1. Nuevo escenario resultado de la convergencia de tecnologías y la eclosión de Internet

Fuente: Elaboración propia. 2008

Tal como señalan algunos de nuestros especialistas, no parece existir una concepción común sobre lo que podríamos entender por sociedad de la información8. Desde sociedad del conocimiento o sociedad informacional a sociedad digital (7%) o sociedad interactiva (7%), hasta más recientemente, sociedad en red (12%) y sociedad de la innovación (8%), lo cierto es que, todos estos términos son válidos para nombrar un nuevo escenario resultado de la convergencia de tecnologías y la eclosión de Internet, caracterizado por el uso intensivo de las tecnologías en la casi totalidad de los sectores económicos y sociales, que ha tenido como principal consecuencia "romper las reglas de la economía tradicional" -de ahí el término de nueva economía- haciendo posible desaparecer las limitaciones del tiempo y del espacio así como modificar radicalmente la cadena de valor a través de procesos de innovación permanentes. Cualquiera que sea la definición que se escoja, es preciso reconocer que su desarrollo no debe conjugarse en futuro, sino que tiene manifestaciones ya presentes en la realidad. Se puede apreciar que la tendencia en la economía del siglo XXI, se orienta hacia

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Para ahondar en el tema, recomendamos leer CASTELLS, Manuel (1998) La era de la información. Economía, sociedad y cultura. Vol. 1. La Sociedad Red. España, Alianza Editorial.


el crecimiento de los sectores en los cuales el conocimiento9 es el insumo crítico principal. El conocimiento se convierte en las economías de finales del siglo XX y de principios del siglo XXI en la fuente principal de creación de riqueza, y cada vez más se va abriendo paso la afirmación de que la fuente principal de creación de ventajas competitivas de una empresa reside fundamentalmente en lo que sabe, en cómo usa lo que sabe y en su capacidad de aprender cosas nuevas. De este modo y en conexión con esta especial relevancia del conocimiento, la sociedad actual también recibe el nombre de sociedad del conocimiento.

II.2.- Construcción de una nueva Economía

Por otra parte, es evidente que las industrias de la Sociedad de la Información y del Conocimiento (en adelante, SIC) se han convertido en uno de los sectores más importantes y de más rápido crecimiento en el acaecimiento de una nueva economía. Cabe destacar en este punto, que cuando hablamos de dichas industrias estamos asumiendo el proceso de convergencia tecnológica1032 y digital de las industrias de telecomunicación, componentes electrónicos, operadores y proveedores de servicios de telecomunicación, electrónica de consumo y personal, tecnologías de información (en adelante, TI) y los contenidos, que se ha dado en designar como el híper sector de las TIC. Y, esta nueva economía (ver figura 2), intitulada por los especialistas nacionales consultados como economía digital (25%) basada en el conocimiento (24%), implicaría una articulación globalizada cada vez más estrecha y por lo tanto más dinámica. Sin embargo, el ascenso de la economía digital se caracteriza por el desarrollo de una nueva lógica organizativa que está relacionada con el proceso actual de cambio tecnológico, pero no depende de él. La convergencia e interacción entre un nuevo 9

El conocimiento es la combinación de información, contexto y experiencia. El conocimiento resumido, una vez validado y orientado hacia un objetivo genera inteligencia, la cual pretende ser una representación de la realidad. Estos factores están gobernados por dos criterios: cantidad y calidad. 10 La convergencia entre las tecnologías procedentes de los sectores de telecomunicaciones, medios de comunicación y tecnologías de la información es hoy un hecho innegable. Cualquier aplicación de las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones (TIC) que se pueda imaginar -navegación por Internet, televisión digital, Internet móvil, DVD, videoconferencia, telefonía fija o móvil, mensajería móvil avanzada, difusión interactiva de contenidos, etc.-, hace uso intensivo de componentes procedentes del ámbito de las redes de comunicaciones, el software y el hardware, que constituyen los elementos técnicos básicos que soportan esta convergencia. La técnica de la digitalización de la información constituye la base fundamental de la convergencia tecnológica. El proceso digital de la información ofrece numerosas ventajas entre las que destacan su capacidad para manejar de forma única toda clase de fuentes de información y una mayor flexibilidad y libertad en la incorporación de nuevos servicios. Además, es más efectivo almacenar, procesar y, en general, usar y manejar la información en formato digital. No obstante, la digitalización no es la única técnica necesaria para la convergencia. Debe de estar complementada con mejoras tecnológicas en los diferentes elementos hardware, software y de comunicaciones que componen la oferta convergente que se hace al usuario.


paradigma tecno-económico de producción flexible (la sociedad del conocimiento), en oposición al viejo paradigma de producción en masa (la sociedad científico-técnica), y una nueva lógica organizativa es la que constituye el cimiento histórico de la economía digital. La eficacia en las organizaciones son aquellas capaces de generar conocimiento y procesar información con éxito; de adaptarse a la geometría variable de la economía global (Castells, Manuel. 1998: p.84); de ser lo bastante flexibles como para cambiar sus medios con tanta rapidez como cambiar los fines, bajo el impacto del rápido cambio cultural, tecnológico e institucional; y de innovar.

Fuente: Elaboración propia. 2008

II.3.- Factores que influyen en la transformación hacia una nueva economía De igual modo, los expertos consultados consideran que la creatividad11 y la innovación1234 tecnológica se han convertido en las fuerzas influyentes (valor numérico de 11

Resulta difícil aprehender en una definición única que además sea susceptible de una admisión generalizada; de hecho, tampoco es nuestro objetivo ni de nuestro interés obtener una definición correcta universalmente. En este sentido, más que un concepto, lo que planteamos es una plataforma de entendimiento o punto de partida que nos permita identificar el significado de la creatividad en un contexto determinado, concretamente en el contexto de la innovación tecnológica. Así, podríamos entender la creatividad como un fenómeno complejo en el que intervienen muchas variables individuales y sociales que interactúan de manera no lineal, y en la que conviven simultáneamente la tendencia a la multiplicidad y a la unidad. Creatividad es la facultad humana de generar nuevas ideas, nuevos contenidos simbólicos. La creatividad se inscribe más en la lógica de la significación; en una lógica, por lo tanto, cultural, como una forma de ser, un estilo de vida, como vivencia y búsqueda de sentido. En el estudio The Economy of Culture in Europe realizado por KEA la creatividad es definida como “…a cross-sector and multidisciplinary way, mixing elements of „artistic creativity‟ , „economic


4,32 en la escala) de nuestra economía y sociedad. Al respecto, señalaron el grado de influencia con cada ítem (nada influyente, poco influyente, medianamente influyente, influyente, muy influyente) sobre los factores impulsores que mejor explican la transformación hacia una nueva economía13. Al valorar dicha percepción en una serie de proposiciones, tales como: “mayor producción, uso y difusión del conocimiento”, “desarrollo de las industrias creativas”, “gestión de la información” etc., se midieron los grados de influencia en una escala de cinco (05) puntos, en donde a cada respuesta se le dio una puntuación favorable o desfavorable: 1 es “Nada influyente” y 5 es “Muy influyente”. Los resultados obtenidos (ver figura 3) fueron los siguientes. FIGURA 3. Factores impulsores de la transformación hacia una nueva economia

Fuente: Elaboración propia. 2008

innovation‟ as well as „technological innovation‟ . Here creativity is considered as a process of interactions and spill-over effects between different innovative processes”. (2006: 41). 12 34 La innovación es posterior a la creatividad. Innovar exige desarrollar la creatividad, materializarla y convertirla en servicios o productos novedosos y rentables. La innovación está más relacionada con hacer, pero, sobre todo, con producir nuevos productos y servicios. Está más cerca de la lógica instrumental, del negocio, de la economía. Lo que está claro es la imposibilidad de innovar sin partir de una idea original, esto es, sin ejercitar previamente la creatividad. En la emergente sociedad creativa actual, la aportación de valor llega de la transformación de la creatividad en innovación. 13 35 Nueva Economía fue un concepto que se utilizó con intensidad, sobre todo en el ámbito mediático, en el segundo quinquenio de los años 90. El término describe un conjunto difuso de elementos que tratan de recoger las características del nuevo entorno en el que se mueven los procesos productivos, o mejor dicho los procesos económicos generadores de valor añadido, sea éste estrictamente contable o incluso social. En general, la nueva economía se refiere a sucesos que van desde la irrupción de las nuevas tecnologías de la comunicación hasta la intangibilidad de los bienes producidos. Aquélla en la que las tecnologías de la información y otras inversiones relacionadas generan elevadas tasas de crecimiento de la productividad. Según algunos autores, este concepto tiene su origen en 1995 con la salida a bolsa de Netscape


Por otra parte, destaca el hecho que la aparición de la economía basada en el conocimiento supone que la capacidad de una empresa de crear valor ya no depende exclusivamente de su capacidad financiera y de producción. Se viene constatando desde hace algunos años que la información y el conocimiento (valor numérico de 4,27 en la escala) son una fuente primordial para la creación de renta y de riqueza. No es de extrañar entonces que empiecen a ser necesarias políticas adecuadas para lograr una buena gestión del conocimiento y de la información. Y si ya son familiares los términos gestión financiera y gestión de producción muy pronto lo será también el término gestión del conocimiento aún a pesar del respeto que la ambigüedad y complejidad del término impone. II.4.- Factores que pueden condicionar o determinar el desarrollo de las redes de interacción y comunicación en Venezuela: Capital humano

En los últimos años se ha producido un cambio en el paradigma económico mundial, desde una economía basada en el capital y el trabajo, como principales factores productivos, hasta una economía basada en el conocimiento, influida, sobre todo, por la llegada de las TIC (Fundación de la Actas del VII Congreso Internacional ULEPICC 717 Innovación Bankinter. 2007: 24). La clave de esta revolución en las organizaciones se circunscribe no solamente al capital institucional / estructural, en particular a las condiciones de la infraestructura de las TIC, sino también al uso de ella por parte de las personas que componen la organización o la sociedad. En este sentido, se consulto al panel de expertos por los factores que podrían condicionar o determinar el desarrollo de las redes de interacción y comunicación en Venezuela clasificados por grado de influencia, según su mayor o menor valoración y, evaluados bajo una escala de aceptación de cinco (05) puntos, desde: 1 es “Nada influyente” y 5 es “Muy influyente”. Entre los factores (ver figura 4) que más pueden influir los especialistas destacan capital humano (valor 4,59), capital institucional / estructural (valor 4,19), capital social (valor 4,14) y capital creativo (valor 3,85), ubicados entre los grados de medianamente influyente y muy influyente (valores numéricos 3 y 5 de la escala).


FIGURA 4. Factores que pueden condicionar o determinar el desarrollo de las redes de interacción y comunicación en Venezuela

Fuente: Elaboración propia. 2008

En este contexto, el advenimiento de una economía creativa y de la experiencia estaría provocando que emerjan prácticas sociales y culturales que conjugan innovatividad (creatividad tecnológica), emprendizaje (creatividad económica) y creación (creatividad artística

y

cultural14),

como

elementos

combinatorios

cada

vez

más

potentes,

constituyéndose así como verdaderos hacedores de valor y de experiencia. Así, según la literatura internacional, el nuevo paradigma es el de las ideas (creatividad) como motor del crecimiento.

14

La cultura es un proceso social de creación espiritual. Es la creación de signos y de soportes materiales de esos signos (libros, discos, etc.). Para poder vivir, las ideas y las obras del espíritu deben difundirse. Esto ya nos coloca ante dos actores polares del proceso cultural: creadores y receptores / consumidores, y un proceso de comunicación social, que exige de ciertos medios. La creación cultural y su difusión social, constituyen procesos que incluyen diversas fases: la creación de signos por parte de individuos o grupos especializados, la producción de soportes materiales de esos signos o de presentaciones en vivo de los mismos, su difusión entre los receptores / consumidores y su atesoramiento. Existen, por tanto, una producción y una oferta cultural, una demanda cultural, mecanismos de comunicación entre oferta y demanda, y la creación de una reserva de productos culturales. Por su parte, la creatividad es también una consecuencia cultural. La cultura es el espacio de socialización de la creatividad por excelencia. El ámbito históricamente vinculado a la creatividad. Y el espacio público más importante que tiene la sociedad actual para la difusión y el cultivo de la creatividad. Existe una relación simbiótica entre cultura, capital creativo y capital humano que se retroalimenta y beneficia mutuamente.


Lo diferencial en las nuevas teorías del crecimiento y de la innovación -hidden innovation- es que los activos intangibles no se consideran variables intratables, sino que precisamente mediante la exploración de sus propiedades especiales en contraste con las de los activos tangibles se intenta explicar por qué la actual economía es muy distinta de la economía industrial. Los activos intangibles de cualquier organización, si son gestionados y medidos convenientemente, se transforman en una fuente de ventaja competitiva sostenible capaz de proporcionar valor organizativo y traducirse en beneficios importantes. Sin embargo, dicha competitividad se manifiesta de otra capacidad parcial, a saber, implica una capacidad de innovación (GUZMÁN CÁRDENAS, Carlos E. 2005a: 83).

III.- Investigación, Desarrollo e innovación (I+D+i)

Por supuesto, el nuevo paradigma tecno-económico de producción flexible surge, sin lugar a dudas, de las persistentes presiones competitivas tecnológicas para mantener la rentabilidad y la productividad de los sectores industriales pero también de los límites percibidos al crecimiento del viejo estilo de producción masiva. Sobran los referentes para percibir que la humanidad se encuentra en medio de la revolución más intensa y acelerada en el campo de la ciencia, la tecnología e innovación. Pero, las economías creativas e innovadoras vendrían a ser aquellas que han logrado fortalecer su cultura innovadora para generar conocimientos que se traducen en nuevos productos, servicios y procesos en el mercado. Suelen establecerse dos niveles de intensidad del resultado de la innovación: la innovación incremental, que supone una mejora significativa de algo ya existente, y la innovación radical, que supone la creación de un nuevo paradigma. Cuanto mayor es la intensidad de una innovación, mayor es el riesgo, pero también mayores son las oportunidades en caso de éxito. Para el propósito de este estudio, “(…) innovar es convertir ideas en productos, procesos o servicios nuevos o mejorados que el mercado valora.” (COTEC. 2001: 12). Como propone Antonio Pulido (2005: 7-9), director del Centro de Predicción Económica (CEPREDE) de España: La innovación no sólo es importante para obtener ganancias de productividad y mejorar la competitividad internacional de nuestras organizaciones, empresas y productos; es también la garantía para incrementar el nivel de vida de toda la sociedad y perfeccionar el funcionamiento de todo tipo de instituciones, tanto en sus aspectos económicos como extra-económicos (…) El complejo y delicado ecosistema de la innovación interrelaciona fuentes, infraestructura, condicionantes político-estratégicos y efectos. (…) La innovación es todo un proceso complejo de creación y transformación del conocimiento adicional


disponible, en nuevas soluciones para los problemas que se plantea la humanidad en su propia evolución.

En términos económicos, la innovación supone nuevos empleos, nuevos mercados de bienes y servicios, nuevas formas organizativas y, en último término, la posibilidad de un mayor crecimiento y de niveles de vida más elevados. Visto así, el reto es innovar para crear valor haciendo las cosas de forma diferente e, incluso, haciendo cosas radicalmente nuevas. Aún así, nos advierte la Fundación de la Innovación Bankinter (2007: 23) “(…) no existe un consenso universal sobre lo que se entiende por innovación, pero el concepto de innovar podría aproximarse a que innovar es convertir ideas e inventos en productos, procesos o servicios nuevos o mejorados, con aceptación en el mercado y aplicación en la sociedad”. También podría definirse, nos afirma, como “el conjunto de actividades inscritas en un determinado período de tiempo y lugar, que llevan a la introducción con éxito en el mercado, por primera vez, de una idea en forma de productos nuevos o mejorados, de procesos, servicios o técnicas de gestión y organización.” (2007: 23). Estas definiciones deben ser entendidas en un sentido amplio, puesto que cubre todo el espectro de actividades de una organización, empresa, industria o firma que presuponen un cambio sustancial en su forma de hacer, tanto en lo que se refiere a los productos y servicios que ofrece como en lo que respecta a las formas de producción, comercialización u organización. Al igual que la innovación se produce en aspectos muy diversos también utiliza como soporte avances tecnológicos en distintos campos (tecnología multi-propósito). De especial importancia resulta, en la actualidad, la innovación que lideran las TIC, la nanotecnología, la bioelectrónica, nuevos materiales y la biotecnología. En particular, las TIC han mostrado ya su gran capacidad innovadora (innovatividad) y de apoyo a las mejoras de productividad en las más variadas actividades productivas de bienes y servicios basados en contenidos digitales. III.1.- Tipos de innovación tecnológica con mayor valor añadido en el sector de las TIC

En el Manual de Oslo (2005), la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), en colaboración con la Comisión Europea, divide la innovación en cuatro tipos: innovación de producto, de proceso, de mercadotecnia (aplicación de un nuevo método de comercialización que implique cambios significativos en el diseño de un producto, en su posicionamiento, en su promoción o en su precio) y de organización (introducción de un nuevo modelo organizativo, la organización del lugar del trabajo o las relaciones exteriores de la empresa). En función de estas clasificaciones, podemos entender


que la innovación se convierte en un activo presente en todos los sub-sectores del híper sector de las TIC. Por ello, a lo largo de los próximos años vamos a ver una aplicación intensiva y transformadora de la innovación en los procesos operativos del sector creativo, en la mejora de la eficiencia operativa de las industrias creativas y de los contenidos digitales, en el modo en el que se relacionan con su ecosistema de socios y proveedores, en los productos y servicios que ofrecen y en cómo los ofrecen a sus clientes. Estas clasificaciones nos permitirían además de poder analizar mejor la innovación y sus repercusiones en el caso de las Industrias Creativas e ICD, realizar un diagnóstico más exhaustivo de la situación actual y de los tipos de innovación en los que deberíamos concentrar la búsqueda de la eficiencia y la competitividad para crear valor en dichos sectores emergentes. Ahora bien, aunque la innovación tecnológica15 (procesos o productos) es la más divulgada y fácil de detectar, es importante recordar que debemos considerar también la innovación de la gestión e incluso la innovación social (PULIDO, Antonio. 2005: 19). Además, la innovación tecnológica no debe entenderse restringida a procesos y productos industriales; por el contrario hay que dar entrada, con todo su peso, al importante y creciente campo de los servicios privados y públicos. La innovación sólo puede entenderse si se la sitúa dentro del contexto o sistema en el que se desarrolla. En este sentido puede hablarse de un ecosistema de la innovación, que incluye los inputs o fuentes de la innovación, los outputs y sus correspondientes efectos sobre las empresas, la economía de un país y la sociedad en su conjunto, los condicionantes políticos y las infraestructuras sobre las que se asienta ese proceso innovador (PULIDO, Antonio. 2005: 21). El proceso mediante el cual se usa tecnología mejorada es conocido como innovación tecnológica. Es un proceso sociocultural (aprendido y transmitido socialmente) autónomo, que ha ocurrido por años y seguirá ocurriendo. Se puede definir la Innovación Tecnológica como aquella que resulta de la primera aplicación de los conocimientos científicos y técnicos en la solución de los problemas que se plantean a los diversos sectores productivos del país (en nuestro caso de estudio, las TIC e Industrias de los Contenidos Digitales), y que origina un cambio en los productos, en los servicios o en las propias empresas y organizaciones en general, introduciendo nuevos productos, procesos o

15

37 La innovación no es necesariamente sinónimo de una tecnología (alta), aunque esta intervenga cada vez más en los equipos, materiales, programas informáticos y métodos. Una gran parte de las innovaciones resulta de nuevas combinaciones de elementos ya conocidos o de nuevos usos, o bien, de la creatividad en la concepción de los productos. El "diseño" es uno de los componentes de la inversión intangible que puede constituir la diferencia, especialmente en los productos, de "gama alta" caros.


servicios basados en nueva tecnología (entendiendo tecnología de una manera simple como la aplicación industrial de los descubrimientos científicos). Para efectos del estudio prospectivo, se les consultó al panel de expertos nacionales por el tipo de innovación tecnológica (ver figura 5) más frecuente en el híper sector de las TIC en Venezuela. A juicio del grupo de expertos, por su naturaleza u objeto, son las innovaciones de producto (48%) seguidas de las innovaciones de procesos (47%). La primera es efecto de un incremento del conocimiento, o lo que es lo mismo, un descubrimiento que permita desarrollar nuevos productos anteriormente desconocidos, así como mejorar los sistemas de producción, de una forma más efectiva y barata. Cuando estas invenciones se convierten en bienes o servicios disponibles en el mercado, se habla de innovaciones de producto. Cuando las innovaciones se introducen en el proceso de producción se habla de innovaciones de proceso. La segunda forma de lograr una innovación tecnológica es aplicando los conocimientos o novedades descubiertas por otros en aras de conseguir una mejora en los productos o en los procesos de la empresa (difusión tecnológica). Este tipo de innovaciones, en contra de lo que se ha venido pensando durante tiempo, tiene un impacto sobre la economía tan importante o más que la innovación por generación de nuevos conocimientos. FIGURA 5 Tipos de innovación tecnológica más frecuente que se producen en el sector de las TIC

Fuente: Elaboración propia. 2008


La innovación debe afectar a diferentes fases de desarrollo, la primera de las cuales es la innovación de producto, antes de centrarse en otros tipos de innovación. Venezuela no debería dejar de invertir en la innovación de producto, pero debería explotar más esta capacidad en las ICD. Antes de nada, hay que buscar las fortalezas y apostar por ellas. Las dificultades para definir y clasificar la novedad son inmensas, pero la mayoría de los autores hacen una simple distinción utilizando como criterio clasificatorio el grado de novedad de la innovación entre innovaciones radicales1638 e innovaciones incrementales1739; algunos incluso no realizan ninguna distinción. Las dificultades de definición son considerables incluso para esta simple dicotomía, pero de todas maneras es una distinción importante, porque los dos tipos de innovación tienen una combinación muy diferente de imputs de conocimiento y tienen consecuencias muy diferentes para la economía y las empresas e industrias que las realizan. En consecuencia, la innovación tecnológica aparece como una condición esencial para la expansión de una sociedad de la información y del conocimiento, de forma que el desarrollo de Know-how y el cambio tecnológico vienen a ser los impulsos directores que están detrás de un crecimiento sostenido.

III.2.- Priorizar el talento e I+D en los próximos nueve años (2008-2017)

Una de las claves para el fomento de la innovación, nos sugiere la Fundación de la Innovación Bankinter (2007: 92), es (…) la existencia de una „cultura innovadora y emprendedora‟ dentro de la empresa y a todos los niveles de la organización, ya que la innovación es un trabajo de equipo y multidisciplinar. Para crear una cultura innovadora dentro de una organización, un factor esencial que debe tenerse en cuenta es el capital humano. Por ello, si se quiere fomentar una cultura innovadora en la organización, lo primero que hay que hacer es involucrar a todos los miembros de la organización, sean cuales sean las funciones que desempeñen o su grado de responsabilidad.

En tal sentido, convertir la innovación en un objetivo prioritario de la sociedad en su conjunto, exige entender esta en su sentido amplio que incluye cambios tecnológicos, de 16

La innovación radical implica una ruptura con lo ya establecido. Son innovaciones que crean nuevos productos o procesos que no pueden entenderse como una evolución natural de los ya existentes. Aunque no se distribuyen uniformemente en el tiempo como las innovaciones incrementales, sí surgen con cierta frecuencia. Se trata de situaciones en las que la utilización de un principio científico nuevo provoca la ruptura real con las tecnologías anteriores. (COTEC. 2001: 14). 17 39 La innovación incremental se trata de pequeños cambios dirigidos a incrementar la funcionalidad y las prestaciones de la empresa que, si bien aisladamente son poco significativas, cuando se suceden continuamente de forma acumulativa pueden constituir una base permanente de progreso. Así, se observa cómo el crecimiento y el éxito experimentado por las empresas de automoción en los últimos tiempos responden, en gran parte, a programas a largo plazo caracterizados por una sistemática y continua mejora en el diseño de productos y procesos. (COTEC. 2001: 14).


bienes o servicios y de organización. Una iniciativa innovadora amplia deberá, por tanto, priorizar el "talento", es decir la creación de conocimiento, la educación y el aprendizaje. Pero también difundir esos avances, rentabilizando económica y socialmente los esfuerzos de inversión, públicos y privados. Por otra parte, (…) hay en general, una corriente que defiende que la inversión en I+D es el principal motor "sostenible" del crecimiento económico y el principal input para la innovación; por tanto, según esta doctrina, las políticas públicas que llevan a un aumento de la inversión en I+D son las que pueden generar un mayor crecimiento de la productividad y de la competitividad. De

hecho, esta inversión es uno de los factores más utilizados para obtener los índices del esfuerzo innovador de un país en general o, incluso, de una empresa en particular (Fundación de la Innovación Bankinter 2007: 37). Sin embargo, no podemos asociar la innovación únicamente con la inversión en I+D sin tener en consideración otros factores que intervienen en la innovación y, por tanto, en la competitividad, como son la cultura innovadora, los marcos legales y administrativos, etc., en los cuales Venezuela tiene ante sí un amplio recorrido de mejora, según los expertos consultados en la investigación prospectiva. La innovación es el motor esencial de la competitividad en los países y la inversión en investigación y desarrollo (en adelante, I+D) puede acelerar la inversión efectiva (la que se traduce en nuevos productos, servicios y procesos en el mercado), pero sólo si ese incremento de inversión encuentra el escenario propicio (Fundación de la Innovación Bankinter. 2007: 40), como lo muestra el hecho de que el trinomio ciencia-tecnología-empresa no funciona, al no haber comunicación entre los empresarios, que son los que aplican las tecnologías y la innovación, y los investigadores, en muchos casos relacionados exclusivamente con el ámbito educativo. En atención a esta temática, los expertos nacionales fueron consultados de manera explícita por el grado de prioridad en materia del gasto de innovación tecnológica para el desarrollo del híper sector de las TIC -estimados bajo una escala de aceptación de cinco (05) puntos, donde 1 es “Nada prioritario” y 5 es “Altamente prioritario”- así como el periodo de aplicación en que debería realizarse dicha inversión. Se les pidió a los expertos en el área proyectarse en el tiempo y evaluar, según grado de prioridad, en que período pudiesen estar ocurriendo dichos gastos relevantes en I+D, talento humano, patentes, licencias, equipos, etc-, tomando en consideración el escenario de la innovación en Venezuela. La evaluación se hizo en base a los próximos nueve años -a partir de 2008- y los resultados obtenidos pueden clasificarse según la estimación de ocurrencia de los mismos. Así, podemos agrupar una serie de factores o acontecimientos que se estiman pudiesen estar ocurriendo más prontamente que otros, que pudieran ocurrir en un lapso de


tiempo mayor. Para analizar las transformaciones que sucederán en los próximos años18, diferenciamos (a) un primer periodo temporal 2008 (año de aplicación del estudio), (b) tres años (2011), (c) un tercer período a cinco años (hasta 2013) y (d) un quinto cuya duración se prolonga a nueve años hasta 2017. El resultado de esta consulta (ver figura 6) identifica los tipos de gastos por prioridad y el periodo en que debe realizarse. FIGURA 6 Gasto de innovación tecnológica en los próximos nueve años (2008-2017) para el desarrollo del híper sector de las TIC en Venezuela

Fuente: Elaboración propia. 2008

Así tenemos que los informantes calificados que respondieron (n=76) el instrumento delphi consideran que existe una zona de intersección “altamente prioritario” (valor numérico entre 4 y 5 de la escala) focalizando el gasto de la innovación tecnológica en (a)

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40 Estimativo de probabilidad de un evento. La técnica “Delphi” se utiliza para estimar la probabilidad de ocurrencia de un evento en el largo plazo, anticipando el año o años en que podría suceder. Cuando se inquiere sobre la probabilidad de ocurrencia de un evento, la respuesta que se obtiene supone el empleo de una escala de probabilidades cuyos valores van desde <0% hasta >100%. Pero también se puede inquirir por el año o el período de años en que podría aparecer determinado evento. De hecho esta es la pregunta que se hace en el cuestionario del estudio: ¿Hacia dónde debería estar dirigido el gasto de innovación tecnológica, en los próximos nueve años (2008-2017) para el crecimiento del hipersector de las TIC en Venezuela?


capacitación del talento humano (valor promedio de 4,9 de la escala) y (b) Investigación y Desarrollo (valor promedio de 4,8 de la escala) en los próximos cuatro años. Este análisis desvela que en Venezuela hay talento -existe la materia prima-, pero no se ha establecido el marco legal y administrativo adecuado para crear un ambiente favorecedor de los procesos emprendedores e innovadores. De igual modo, la inversión en I+D es un factor importante, pero no el único, para la creación de nuevo conocimiento susceptible de aplicación en el mercado y, por tanto, input fundamental para la innovación. Algunos expertos apuntan también que la inversión en I+D podría ser una condición necesaria para la innovación, sobre todo en materia de ciencia y tecnología, pero no suficiente. En conclusión, la inversión en I+D sería la semilla para la innovación, aunque por sí misma no puede garantizar el éxito en los resultados de una actividad innovadora. Factores como la cultura innovadora, las habilidades para introducir nuevos productos o las transformaciones de los existentes en el mercado son necesarios también para convertir las inversiones en I+D en innovaciones exitosas. III.3.- Sub-sectores del híper sector de las TIC

Para garantizar la eficiencia en la gestión de la inversión en I+D+i, según nuestros expertos, es necesario que ésta deba dirigirse hacia aquellos sectores que tengan un claro impacto sobre la productividad: (a) en los que Venezuela tenga una clara ventaja competitiva o (b) en aquéllos en los que haya problemas apremiantes. Al respecto, los expertos señalaron el grado de prioridad de las actividades de I+D+i para cada sub-sector de las TIC en los próximos nueve años (ver figura 7). La evaluación se llevó a cabo bajo los mismos parámetros de valoración numérica en una escala de cinco (05) puntos, en donde a cada respuesta se le dio una puntuación favorable o desfavorable: 1 es “Nada prioritario” y 5 es “Altamente prioritario”.


FIGURA 7 Sub-sectores del híper sector de las TIC y grado de prioridad de las actividades de I+D+i en los próximos nueve años (2008-2017)

Fuente: Elaboración propia. 2008

Los especialistas nacionales que respondieron (n=72) el instrumento delphi consideran que existe una zona de intersección entre “prioritario” y “altamente prioritario” (valor numérico entre 4 y 5 de la escala) concentrando las actividades de I+D+i en los sectores de (a) tecnologías de información y (b) contenidos digitales con valor numérico promedio de 4,6 a cuatro años.

III.4.- Inversión en I+D+i: Talento Humano e ICD

Como hemos visto anteriormente, hay una tendencia a aumentar la inversión en I+D en los últimos años y los sectores de TI, contenidos digitales así como operadores y proveedores de servicios de telecomunicación son los que mejores rentabilidades están obteniendo de esta inversión. A juicio del grupo de expertos consultados (n=98), el 26% de los informantes consideran que los mayores esfuerzos de inversión en I+D+i deben realizarse en el fortalecimiento y desarrollo profesional del talento o capital humano en los próximos cinco años (2008-2013), mientras que un 19% de los expertos lo considera que deberíamos centrar los esfuerzos para obtener ventajas competitivas en el


desarrollo de la Industria de Contenidos Digitales1941 y 13% en el desarrollo del software libre. FIGURA 8. Áreas de las TIC donde dedicar mayores esfuerzos de inversión en I+D+i en los próximos cinco años (2008-2013)

Fuente: Elaboración propia. 2008.

IV.- Mayor innovación tecnológica: la industria de videojuegos y de software Los videojuegos20, tal como señala el analista de ENTER-IE Miguel Gil (2008:1) (…) se están convirtiendo en el principal mercado cultural del mundo, superando e incluso influenciando a otras industrias como el cine o la música. Se trata de la verdadera industria digital del entretenimiento al haber nacido en esta era y no necesita adaptarse tanto como los mercados culturales tradicionales ya que la innovación tecnológica está en 19

41 Se entiende por industrias de contenidos digitales, a todas aquellas actividades productivas relacionadas con la generación, proceso y distribución de contenidos en formato digital. Tipos de empresas que integran el sector de las industrias de contenidos digitales: Empresas editoriales (libros, publicaciones), Medios de comunicación (prensa, radio, TV), Empresas que ofrecen Servicios de Internet (conexión, hospedaje, desarrollo de webs, marketing, publicidad), Empresas de Servicios de información profesionales (brokers de información, productores de bases de datos), Empresas del sector informático (editores de software, desarrolladores de aplicaciones multimedia), Operadores de telecomunicaciones (fijas, móviles, cable, satélite). 20 42 Ver, GIL, Miguel (2008) Los videojuegos: software, pero también hardware. Nota Enter-IE 102. España. ENTER, septiembre. (2008a) Gamevertising, la expansión de un nuevo medio publicitario. Nota Enter-IE 84. España. ENTER, marzo.


su base [negrillas nuestras] Detrás de los escenarios, los personajes y los retos de un videojuego hay diseñadores, programadores, grafistas, probadores y músicos que emplean entre dos y tres años en dar forma al producto que finalmente llega a los ordenadores y las consolas. La creación de un videojuego se inicia con un concepto que lo define y, en sucesivas semanas, existe un trabajo de equipo que va dándole forma a lo largo de un período que puede alcanzar los dos meses de duración. La siguiente fase, que se prolonga entre tres y seis meses, es la preproducción, de la que sale un prototipo donde se dibujan las líneas maestras de lo que será el juego. La fase más larga e importante es la de producción, que dura más de un año e involucra a todo el equipo. Después, sólo queda depurar el juego y verificar su calidad gracias a las sucesivas pruebas que realizan los testers. En esta etapa es también importante la intervención de potenciales usuarios a través de la realización de grupos focales. De esta forma se obtiene información útil acerca del éxito que tendrá el juego, sus distintos apartados o, por ejemplo, si la interfaz es intuitiva y atractiva para el jugador.

FIGURA 9. Cadena de valor del sector videojuegos

Fuente: PRICE WATERHOUSE COOPERS (2008) Global entertainment and media outlook: 2008-2012. Europe. London, Price Waterhouse Coopers.

Los videojuegos21 son una de las industrias con mayor crecimiento dentro del sector de los contenidos digitales y específicamente del entretenimiento digital22 (con un crecimiento anual de dos dígitos). Debido a su original característica de interacción (cada vez menos original, al convertirse todo entretenimiento poco a poco en un videojuego), se venderán progresivamente más y más aparatos y periféricos, llevando la realidad de la

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43 El mercado del hardware de videojuegos queda por definición fuera del objeto de análisis de este estudio sobre la industria de contenidos digitales, si bien es preciso caracterizarlo en posteriores estudios, que realizamos en el ININCO, para poder poner en contexto el mercado del software de videojuegos en Venezuela. 22 44 ENTER (2007a) Francotiradores en la Red. Caracterización de la empresa española de entretenimiento digital. Análisis 06. España. ENTER.


experiencia a nuevos horizontes. Además, al crecer rápidamente la demanda para videojuegos, crece también la demanda para controladores y periféricos. A nivel mundial, el mercado asiático es el de mayor importancia, seguido por EMEA (Europa, Oriente Medio y África) y EE.UU. En el periodo 2002-2007 el sector experimentó, en la zona EMEA, un crecimiento medio superior al 16%, aunque para los próximos años se espera una suave desaceleración que sitúe dicho crecimiento en valores superiores al 13% para el periodo 2006-2012. En cuanto a la previsión del mercado mundial para el periodo 2006-2012, las áreas con un crecimiento superior a la media serán la zona EMEA junto con Asia-Pacífico con tasas del 14% frente al crecimiento esperado del 11% para EE.UU. Los mercados mundial y europeo de videojuegos se caracterizan por encontrarse en una fase de fuerte crecimiento. Durante el periodo 2002-2007, a nivel europeo y mundial, el sector ha presentado crecimientos superiores al 15% y al 14% respectivamente. Se espera que en el periodo 2006-2012, dicha tendencia sitúe a Europa en línea con el crecimiento mundial, previsto en un 13%. Según datos aportados por Oliver Wyman en el Libro Blanco de los Contenidos Digitales en España (2008: 20-22), segmentando el mercado mundial de videojuegos por el tipo de plataforma: (…) la consola de videojuegos es, con una amplia diferencia, la plataforma mayoritaria de consumo (la categoría “consola” incluye aquellos juegos de uso offline a través de cualquier tipo de consola de videojuegos). Otra tendencia importante que se observa es que los juegos online (de uso a través de Internet mediante cualquier plataforma de consumo) y los juegos para móviles (“wireless”-juegos para ser descargados y consumidos a través del teléfono móvil) son las dos líneas con mayor crecimiento. El desarrollo de la Banda Ancha, tanto fija (ADSL, etc.) como móvil (GPRS, UMTS, etc.) en los próximos años es clave para el crecimiento del mercado basado en estas plataformas. En el periodo 2006-2012, el crecimiento de las plataformas online y móvil, unido a la posición ya predominante de la que goza la consola, hace que el videojuego para PC (juegos de uso exclusivo para PC) sea la plataforma que más importancia relativa perderá respecto al resto, manteniendo su volumen de ventas en términos absolutos. Si bien cabe destacar que el PC como plataforma de consumo de videojuegos interviene también en el juego online.

Por otra parte, de acuerdo a un informe publicado por la consultora y analista DFC Intelligence, la industria del videojuego presentará un importante crecimiento de su volumen de negocio al año 2009. DFC estima que el mercado alcanzará un volumen de negocio de 47.000 millones de dólares en esa fecha, lo que traduce en un incremento del 42% con respecto a los 33.000 millones registrados en 2006. En cuanto a la venta de consolas de nueva generación, DFC considera que las ventas acumuladas de las tres consolas en todo el mundo estarán entre los 180 y los 210 millones de unidades en el año 2012. El mercado


del PC23, se verá impulsado por los juegos en línea y los de distribución digital, cuyo sector crecerá hasta los 13.000 millones de dólares en 2012. La disminución del uso del PC podría compensarse, al menos parcialmente, con el crecimiento del videojuego online, jugado en la mayoría de las ocasiones mediante soporte PC. Así mismo, según un informe publicado por Deloitte, más de 80 millones de adultos jugarán con videojuegos en 2010. El 90% de las ventas se concentrarán en Norteamérica, Europa y Japón y destacará la apertura del mercado femenino promovida por títulos como Los Sims. La industria del videojuego destinado al público ocasional, que juega de forma esporádica, crece un 20% de media cada año (Casual Games Association: 2007). La explosión de sitios web, destinados a la distribución digital de juegos ocasionales, es una de las claves que justifican la extensión de esta nueva vertiente del ocio electrónico. Esta incipiente industria, que cada vez cuenta con mayor apoyo dentro de las grandes desarrolladoras, factura una media anual de 2.250 millones de dólares y presenta un target mayoritariamente femenino (el 75% de los consumidores de este tipo de juegos son mujeres). México está claramente a la cabeza de Latinoamérica en el consumo de videojuegos, con más de tres millones de videoconsolas y se espera que se duplique en poco tiempo esa cifra. El mercado de los videojuegos mejicano alcanzó en 2007 en torno a los 650 millones de dólares, un 30% más que 2006, situándose entre los 10 países del mundo con mayor volumen de ventas de Xbox. De mantener la tendencia, empujada por la entrada local de grandes jugadores, el crédito al consumo y una oferta con mayor distribución geográfica, este mercado superará los 1.000 millones de dólares para el 2009. Al menos estas son las conclusiones del último estudio de la consultora America´s News Intelligence, que también indica que en México se vendieron alrededor de 1.095.000

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45 Venezuela lanzó, en asociación con la empresa china Lang Chao, una compañía nacional de fabricación de PC, VENEZOLANA DE INDUSTRIAS TECNOLÓGICAS (VIT), que en un futuro podría iniciar también la producción de teléfonos celulares. También se produjeron nuevas entradas en el mercado venezolano: la empresa alemana Software AG extendió sus operaciones en Latinoamérica a través de la compra de la venezolana APS y sus filiales en Panamá, Costa Rica y Puerto Rico. Venezolana de Industrias Tecnológicas (VIT), ha tomado el liderazgo en el renglón de computadoras personales (tanto de escritorio como personales) de marca; una empresa con apenas dos años en el mercado nacional que ha logrado absorber todos los procesos de la industria del hardware basado en una experiencia de transferencia tecnológica y de formación de Cooperativas de Base tecnológica proporcionada por el Centro Nacional de Innovación Tecnológica (CENIT) a través de una línea de producción a escala instalada en la sede de la Carlota. Para el año 2007 fueron producidos 42.559 computadoras y se espera llegar a 90.000 mil equipos en el año 2008, de los cuales aproximadamente 25% serán equipos portátiles. Se tiene estimado en el 2009 alcanzar su tope de producción en 150 mil equipos. La mayor parte de las ventas de la empresa se han hecho a entes gubernamentales o a través del Programa Internet Equipado de la operadora estatal CANTV.


unidades de consolas y 4.961.000 títulos de juegos en 2007, lo que significa un crecimiento en equipos del 11%. Desde la perspectiva de la Economía Política de la Comunicación y la Cultura, se debe tener en cuenta, en materia de oferta internacional, que las principales empresas del sector están integradas verticalmente, es decir, están presentes en muchas o en todas las fases de la cadena de valor. Esto se debe a la necesidad de las empresas de alcanzar dicho tamaño crítico para poder acometer proyectos de la envergadura que el mercado demanda. De igual modo se puede observar, atendiendo el estudio de Oliver Wyman, que “…el sector está liderado por los grandes estudios multinacionales de EE.UU., Japón y Francia. Entre las 10 primeras compañías a nivel mundial en el año 2007 destacan 5 compañías de EE.UU., 3 de Francia y 2 de Japón” (2008: 23). Entre ellas se encuentran las tres representantes (Microsoft Game Studios, Nintendo y Sony Computer Entertainment) de los principales fabricantes de videoconsolas. En otras palabras, el mercado de videojuegos presenta rasgos oligopólicos, en tanto que los tres principales fabricantes de videoconsolas (Sony, Microsoft y Nintendo) controlan la adjudicación de licencias para la producción de juegos para sus plataformas. Es importante indicar que durante el año 2008 se ha creado la empresa Activision Blizzard, fusión que ha llevado acabo el grupo Vivendi Universal tras la adquisición del Grupo Activision, creando así la primera empresa desarrolladora de videojuegos del mundo (si bien Nintendo y Sony figuran por encima en el ranking, ya que incluyen la facturación por hardware en su cifra de negocios). En general, rige el modelo “blockbuster” (superventas), en el que la industria se configura para afrontar las grandes inversiones que son necesarias para desarrollar un producto (videojuego) cuyo éxito no está garantizado. Al necesitar grandes inversiones para el desarrollo de los videojuegos y no estar asegurado el éxito de los mismos, los estudios diversifican los riesgos aumentando el número de superproducciones, lo que motiva a su vez concentraciones empresariales, así como proyectos en colaboración con varios estudios (WYMAN, Oliver. 2008: 27). Otra industria que merece la mayor atención es la industria de software y servicios (en adelante, SSI) que puede ser una fuente de crecimiento económico por dos razones, de acuerdo al estudio de la CEPAL “La sociedad de la información en América Latina y el Caribe: Desarrollo de las tecnologías y tecnologías para el desarrollo.” (2008a: 78). Por un lado, en una economía cada vez más basada en la información y el conocimiento, el software es una herramienta crítica para el aumento de productividad de otros sectores; por otro, esa industria, que se encuentra en fuerte expansión, presenta grandes oportunidades de exportación. En este sentido, la SSI genera empleos calificados y exportaciones de bienes y


servicios producidos a distancia, particularmente luego de los avances tecnológicos en las áreas de comunicaciones y arquitectura de sistemas. Frente a las nuevas posibilidades de descentralización de la producción de software y servicios, las grandes empresas transnacionales (ETN) están dividiendo sus bases de operación para reducir costos y acceder a recursos humanos calificados fuera de sus países de origen.

América Latina, destaca el estudio de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (2008a: 79), no desempeña en la SSI global un papel consistente con su importancia en la economía mundial, aunque ha aumentado gradualmente su participación, aprovechando su creciente mercado interno y las oportunidades de exportación. La participación en las operaciones mundiales offshore de las empresas ubicadas en 14 países latinoamericanos ha crecido de 1,9% en 2001 a 2,7%, en 2005, estando concentradas en Argentina, Brasil, Colombia, Chile, México y Uruguay, que responden por cerca de 90% de los ingresos totales. El mayor peso de la SSI en la producción total se da en Uruguay, Chile y Brasil, con coeficientes de ventas a PIB de 1,7%, 1,5% y 1,4%, respectivamente. En México y Colombia, esa industria representa menos de 0,5% del PIB, lo cual indica que aún tiene un amplio espacio para crecer. La situación de Argentina es intermedia: la cifra correspondiente es 0,8%. Las empresas de la industria han aumentado gradualmente sus exportaciones, especialmente a otros países del continente. En este aspecto, Uruguay se destaca por su elevado coeficiente de exportaciones (cerca de 40%), aunque las ventas externas han crecido lentamente (5,6% al año) en los últimos años. Argentina es el segundo exportador en términos relativos, con un coeficiente de exportaciones de 18,5% en 2005. Las empresas de la SSI en Brasil, Chile, Colombia y México están esencialmente orientadas hacia el mercado interno. En Brasil y Colombia, las exportaciones respondieron por apenas el 3% de las ventas en 2004 (último año disponible), mientras que en Chile y México, el mercado externo correspondió a 5% de la facturación en 2005. Sin embargo, el esfuerzo exportador crece de manera gradual, pero sistemática, especialmente en México y Brasil. Según el estudio publicado por Fundación Telefónica24 para el caso de América Latina y, en particular, en referencia a la industria del software en Venezuela (DIGIWORLD América Latina 2007: 256), señala que: En el 2004, el mercado de las TI se estructuró como sigue: 42%, hardware; 20%, software; 19%, servicios; 11%, periféricos; 4%, storage y; 4%, networking. Las estimaciones para 2005 cifran las inversiones de Venezuela en TI en 803 millones de USD, mientras que, en 2004, fueron de 726 millones, lo cual supondría un crecimiento del 11%. Las inversiones en servicios han aumentado desde 2003 y se espera un mantenimiento de esta 24

Ver, FUNDACIÓN TELEFÓNICA (2008) DigiWorld 2008 Internacional. Colección Fundación Telefónica. Barcelona, España. Fundación Telefónica y ENTER. (2007) DigiWorld América Latina 2007. Colección Fundación Telefónica. Barcelona, España. Fundación Telefónica y ENTER.


tendencia. Las demandas de este mercado se concentran en consultoría, outsourcing, servicios de negocios, administración de redes y servicios de Internet.

En 2007, según datos aportados por IDC, las inversiones en Tecnologías de Información (TI) fueron de 1.016 millones de dólares mientras que, en 2006, alcanzaron 911 millones de dólares, lo cual supondría un crecimiento del 11%. Para el año en curso, 2008, se han estimado inversiones en TI por el orden de 1.125 millones de de dólares; así el CAGR25 en el período 2003-2008 sería del 14%. Las valoraciones en inversiones de hardware han sido de 290 millones de dólares para el año 2007 mientras que en 2006 fueron de 279 millones; lo cual supondría un CARG en el período 2003-2008 del 2,7%. De igual modo, las inversiones en software para el año 2007 se apreciaron en 255 millones de dólares y para el 2006 en 225 millones, con un CARG en el período 2003-2008 del 21,9%. Las inversiones en servicios han aumentado desde 2003 y se espera un mantenimiento de esta tendencia, con un CARG en el período 2003-2008 del 14,7%. En el caso venezolano, el mercado de la industria de videojuegos se encuentra dominado por la distribución de productos internacionales (en torno al 98%), con algunos casos nacionales generalmente de pequeña escala. La oferta nacional de videojuegos es reducida en términos de volumen, a pesar de que según los expertos consultados (n=75), en el estudio prospectivo que realizamos, es significativo el mayor grado de innovación tecnológica en este sector por parte de las empresas, industrias, establecimientos y firmas del sector de las TIC. Al valorar el grado de innovación tecnológica en las industrias creativas26 de Venezuela (ver figura 10), a partir de una escala de cinco (05) puntos, en donde 1 representa al extremo negativo con la valoración “Escasa o nula innovación” y 5 representa al extremo opuesto con una valoración de “Integral”, según nuestros especialistas la industria del software, video juegos y digitalización de contenidos digitales presentan un grado de innovación integral (valor numérico promedio de 4,36 en la escala); seguido por la industria de la publicidad (valor numérico promedio de 3,87 en la escala) y la industria del cine (valor numérico promedio de 3,62 en la escala) en Venezuela con grados de innovación parcial media. FIGURA 10 25

Tasa compuesta de crecimiento anual. Es el índice de crecimiento anual medio de un excedente de inversión en un período de tiempo específico. 26 48 Desde el punto de vista de la UNCTAD (2008: 63): “Las industrias creativas se encuentran en el corazón de la economía creativa. Las „industrias creativas‟ pueden definirse como los ciclos de creación, producción y distribución de bienes y servicios que utilizan creatividad y capital intelectual como insumos primarios. Ellas comprenden un conjunto de actividades basadas en el conocimiento y que producen bienes y servicios intelectuales o artísticos tangibles y de contenido creativo, valor económico y objetivos de mercado”.


Mayor grado de innovación de las Industrias Creativas en Venezuela

Fuente: Elaboración propia. 2008

La industria cinematográfica en Venezuela y en el mundo muestra cierto estancamiento, consecuencia de los modelos de negocio tradicionales afectados por nuevos hábitos de consumo27. No obstante, al amparo de las nuevas innovaciones tecnológicas surgen nuevas oportunidades de negocio, especialmente aquellas basadas en Internet, que podrían contrarrestar a futuro el estancamiento de estos modelos tradicionales. La oferta nacional sigue creciendo en número de largometrajes y productoras, aunque la actividad de los agentes es desigual (pocos agentes con actividad relevante), y son las multinacionales extranjeras, de mayor escala y con una producción en general más sólida y continuada, las que dominan el mercado. Mención especial requiere el negocio publicitario ya que ha sido particularmente difícil en Venezuela, luego de tres años atípicos (2002-2004), debido al paro cívico nacional de 2002 y a la crisis política -fuerte polarización chavistas vs. antichavistas; oficialismo vs. oposición sobre la posibilidad de revocarle el mandato al Presidente Hugo Chávez en agosto 2004 y las posteriores elecciones regionales- que afectó la economía en los dos últimos. 27

49 Véase, GUZMÁN CÁRDENAS, CARLOS ENRIQUE (2007) “La innovación tecnológica en la industria cinematográfica iberoamericana. Estudio Delphi 2006-2010”. En: Anuario ININCO. Caracas, Venezuela. Universidad Central de Venezuela. Instituto de Investigaciones de la Comunicación. Facultad de Humanidades y Educación. Volumen 19. N° 2, diciembre.


Sin embargo, las regulaciones legales y el clima político de 2005 (las elecciones a Diputados de la Asamblea Nacional) no impidieron que las empresas de consumo masivo hicieran marca a través de la publicidad. Todo lo contrario. La inversión en promociones y difusión de mensajes de los grandes anunciantes de Venezuela movió 1.426 millones de dólares (alrededor de 3 billones de bolívares), cifra que superó los pronósticos que hablaban de 226 millones de dólares. Así tenemos, que los proyectos de promociones representaron 61% (869,86 millones de dólares) y las actividades de publicidad 39% (556,14 millones de dólares). Pero, el año 2006 sorprenderá a la industria publicitaria, al subir los ingresos en 2.976,52 millones de dólares, lo que significaría un crecimiento de treinta y cinco (35%) por ciento. De toda esta cantidad inyectada en mercadeo, 40% se destinó a publicidad (1.190 millones de dólares) y 60% a promociones (1.785 millones de dólares). Por otra parte, los años 2005 y 2006 se caracterizarán por un aumento del gasto público, la disminución de las tasas de interés, el incremento del PIB, altos ingresos petroleros y, varios eventos económicamente atractivos, para los anunciantes, tales como: la inversión publicitaria de 10 millones de dólares por parte de la española Telefónica Móviles para posicionar a la marca Movistar; la adquisición de Digitel (del grupo Telecom Italia Mobile) por Telveco, firma propiedad de Oswaldo Cisneros por 425 millones de dólares; las elecciones presidenciales del 3 de Diciembre 2006, que según los expertos, supuso desembolsos superiores a 150 millones de dólares para el Gobierno (como uno de los principales anunciantes del país); la Serie del Caribe –de la que Venezuela fue sede- y el Mundial de Fútbol -donde se comercializaron espacios por unos 15 mil millones de bolívares-, que contribuirán a un repunte de la actividad publicitaria. Otro aspecto a destacar y que modificara la estructura de la inversión en medios, será el anuncio del 28 de Diciembre de 2006, por parte del Presidente Hugo Chávez, de finalización o cese de la concesión -el 27 de mayo de 2007- de RCTV, canal de las empresas 1BC, que domina el 50% de la pauta publicitaria de los anunciantes en televisión abierta. Ahora bien, si el dilema empresarial venezolano sigue siendo el mismo: invertir a corto plazo o arriesgarse a futuro para hacer marca, lo cierto del caso es que el negocio de la publicidad navegó entre dos aguas. Por un lado, se complicó debido a las regulaciones legales (Ley de Responsabilidad Social en Radio y Televisión - Ley RESORTE) y por el otro, repuntó como consecuencia de los altos ingresos petroleros aunados a la incertidumbre política y económica que hicieron que el venezolano siga consumiendo y, por consiguiente, se intensificaran las actividades de mercadeo y publicidad de las principales empresas de consumo y servicios del país. A manera de ejemplo, el mercado de consumo masivo cerró


en 2005 con 30 millardos de dólares y se estima que para el 2006 movilizará 32,2 millardos de dólares. No obstante, para los agentes involucrados en esta industria creativa, los ejercicios 2004-2005, son considerados un “buen año”. Las agencias de publicidad que conformaban el Top Ten 2004, elaborado por la Revista Producto (Año 21. N° 257. Abril 2005) que consolidó las cifras de facturación e ingresos brutos de 43 agencias en total, reportaban una facturación estimada de 1.196,7 millardos de bolívares, con un crecimiento de 45.6% en moneda local y 37.6% en dólares. De esta cantidad el ochenta y seis por ciento (86%) correspondió a inversión en medios. Al igual que en años anteriores, la TV absorbió la mayor parte de la inversión, logrando 73.06% y confirmando una vez más su tendencia de crecimiento, demostrada en los últimos cuatro años. En el año 2005, el negocio publicitario cerraría con 1.696,2 millardos de bolívares (789 millones de dólares) lo que se tradujo en un crecimiento de veintinueve (29%) por ciento. Y aún cuando el incremento fue menor que el de 2004, ni la regulaciones legales ni la polarización política causaron tanto daño como se pronosticaba. Por el contrario, a diferencia del año 2003, presenciamos un aumento de 20% en los puestos generados por dichas agencias, principalmente por el despegue de las actividades below the line (BTL). Al respecto, sobre este tipo de actividades, la publicidad en medios no tradicionales, representaba diez por ciento (10%) del mix de medios en 2004 y, en 2006 se incrementaron entre 20 y 25 por ciento. Cuando se trata de la inversión publicitaria en medios en 2005, apreciamos que 79% (1.126 millones de dólares) se concentró en la televisión, la prensa retuvo 16% (228 millones dólares), y revistas y medios exteriores (28,5 millones dólares) representaron –cada uno- 2% del total. En el caso de la Industria de la Radio ciertamente decreció su inversión publicitaria con respecto al año 2004. Solo captó 2% (aproximadamente 46 millones de dólares), pero se apuesta al aumento de su participación en la torta publicitaria, motivado por la aprobación de ANDA y FEVAP de certificar mediaciones de audiencia en emisoras de radio por la empresa Rank & Recall. La industria del libro venezolano y publicaciones periódicas ha crecido a un ritmo constante en los últimos años en todos sus mercados si bien la adopción de los modelos digitales está siendo desigual dependiendo del tipo de innovación aplicada. El sector de la música (industria discográfica) tanto en Venezuela como en el mundo se encuentra en un proceso de transformación hacia lo digital, nuevos modelos de negocio y canales de distribución (Internet y móvil), lo que conlleva trabas al desarrollo del sector a la vez que nuevas oportunidades de desarrollo. En el caso de la industria de la televisión, los recientes


cambios tecnológicos han provocado la aparición de nuevos hándicaps para el desarrollo del sector y se abren también nuevas oportunidades de negocio a futuro como por ejemplo la televisión móvil o los servicios interactivos de televisión. En la radio, sigue dominando el modelo analógico, aunque las nuevas modalidades de consumo anticipan la evolución hacia la radio digital. Lo cierto es que por tratarse las industrias de contenidos digitales, incipientes para Venezuela y, en constante transformación y crecimiento, las condiciones tanto internas como externas pueden cambiar. En consecuencia, se debe recalcar la importancia de analizar y reflexionar acerca de las industrias creativas y de los contenidos digitales en nuestro país así como de su futuro (ver figura 11) de una forma prospectiva. FIGURA 11 Perspectivas de futuro de mayor desarrollo tecnológico de los sub-sectores del híper sector de las TIC en los próximos nueve años (2008-2017)

Fuente: Elaboración propia. 2008

V.- Contenidos para la Sociedad de la Información y del Conocimiento. Industrias de los Contenidos Digitales

Es esencial tomar en consideración, para el desarrollo de nuestra investigación, que se propuso como punto de partida la definición de las Industrias de los Contenidos Digitales


(ver figura 12) como la formada por empresas públicas y privadas, cooperativas de base tecnológica (CBT) así como pequeñas y medianas empresas (PyMES), que crean, diseñan, gestionan y distribuyen contenidos (bienes y servicios) en formatos digitales a través de plataformas de acceso fijas o móviles. En definitiva, nos estamos refiriendo (PRICE WATERHOUSE COOPERS. 2003: 23) (…) a un sector económico nacido de la convergencia de distintas áreas como las de contenido tradicional (medios, editoriales y entretenimiento), las de distribución (canales de televisión y de radio), o las de tecnología (proveedores de servicios, proveedores de acceso o fabricantes de electrónica de consumo). En líneas generales, es un sector que abarca la creación, el diseño, la gestión y la distribución de los productos y servicios digitales, así como las tecnologías que las sostienen.

Para los efectos de nuestro estudio nosotros definimos los contenidos digitales como aquellos productos y servicios, basados en contenidos, creados para ser distribuidos a través de los distintos medios digitales como Internet, telefonía móvil para datos, radio o televisión. Los contenidos digitales pueden ser un bien por si mismos o bien pueden dar lugar a nuevos servicios que son los que se conocen también como Servicios Basados en Contenidos (en adelante, SBC). Quedan excluidos la comercialización, distribución y si fuera necesario pago online de bienes y servicios en soporte físico, lo que implica la existencia de una logística de distribución tradicional (PRICE WATERHOUSE COOPERS. 2003: 23). En tal sentido, la decisión de estudiar este sector-industria no obedece a su novedad absoluta sino al potencial de creación de empleo y negocio que presenta para este nuevo siglo; es decir, a pesar de no ser nuevo se prevé un incremento considerable del número de personas y empresas que van a trabajar en este sector en los próximos años. La novedad y la oportunidad no radica por tanto en la existencia de servicios en sí misma sino en la explosión de la misma en términos de oferta y demanda, en la aparición de nuevas fórmulas de prestación, en la creación de un entramado económico que gira a su alrededor y en su valoración social, cultural y empresarial. V.1.- Factores impulsores de la industria de contenidos digitales

Uno de los principales impulsores de la industria de los contenidos digitales es la aparición de potentes dispositivos portátiles de reproducción. El otro elemento clave es el desarrollo de la banda ancha que ha permitido la generalización del acceso a grandes volúmenes de contenidos digitales y el desarrollo de nuevos e innovadores modelos de negocio. La banda


ancha28 está revolucionando el sector de las telecomunicaciones. Desde el último trimestre de 2003 y comienzo del año en curso se percibe el inicio de un nuevo ciclo expansivo que se sustenta principalmente en la banda ancha y, en menor medida en la puesta en marcha de la tercera generación de telefonía móvil. No obstante, pese al optimismo generalizado, se observa un crecimiento desigual entre países y, lo que es más importante, el acceso a la banda ancha está motivando nuevos usos y hábitos de navegación. Una de las claves de futuro del sector será determinar las aplicaciones y usos que consigan que los usuarios paguen más por el acceso de alta velocidad y que permitan rentabilizar las fuertes inversiones realizadas. Sobre este contexto, se les pidió a los expertos que formaron parte del panel de consulta que valoraran, según su grado de influencia, los distintos factores impulsores del desarrollo de nuevos productos y servicios basados en contenidos digitales (ver figura 12) y el periodo en que se generalizaran en base a los próximos nueve años. Estimados bajo una escala de aceptación de cinco (05) puntos, donde 1 es “Nada influyente” y 5 es “Muy influyente” el resultado de esta consulta identificó que los expertos que respondieron (n=74) el cuestionario consideran que existe una zona de intersección entre “influyente” y “muy influyente” (valor promedio de 4,6 de la escala) focalizada en (a) integración con Internet y (b) incremento en el uso de la banda ancha en un periodo de aplicación de dos a tres años a partir de 2008.

28

50 Consultar, GRUPO DE ANÁLISIS Y PROSPECTIVA DEL SECTOR DE LAS TELECOMUNICACIONES (GAPTEL) (2008) Oportunidades y desafíos de la Banda Ancha. Madrid, España. Red.es. (2004) Banda Ancha. Madrid, España. Red.es.


FIGURA 12 Factores impulsores para el desarrollo de los contenidos digitales en los próximos nueve años (2008-2017).

Fuente: Elaboración propia. 2008

V.2.- Características de la ICD en Venezuela

Por otra parte, a juicio de nuestros expertos consultados (n=98), el 18% de los informantes consideran que la principal característica que define mejor el sector de las ICD en Venezuela es “mucha inversión inicial con retornos a mediano plazo”, mientras que un 12% lo definen como un sector con poca demanda en nuestro país como consecuencia de la confusión en la oferta de los servicios de cara al usuario. Es importante destacar que un 50% de los consultados no respondieron esta pregunta, quizás producto de no contar en el país con indicadores claves que nos expliquen la situación actual de las ICD (ver figura 13). V.3.- La industria de los contenidos digitales y sus principales agentes

Hemos definido la industria de los contenidos como un sector emergente en el que se están posicionando organizaciones diferentes, desde editoriales o medios de comunicación, hasta operadoras de telecomunicaciones y proveedores de servicios y de tecnologías (ver figura 14). Este sector tiene ISBN 978-84-613-5225-8 746


como objetivo posicionarse en todo o en parte de la cadena de valor de la gesti贸n de contenidos. FIGURA 13 Caracter铆sticas que definen mejor las Industrias de Contenidos Digitales en Venezuela

Fuente: Elaboraci贸n propia. 2008

FIGURA 14 Principales agentes en la Industria de Contenidos Digitales en Venezuela

Fuente: Elaboraci贸n propia. 2008


Sus diferentes orígenes están condicionando el desarrollo de nuevos productos y servicios y el posicionamiento de sus marcas en nuevas áreas de negocio. Así, según nuestros expertos (n=98), los medios de comunicación (17%) son los principales agentes de la ICD en Venezuela haciendo un esfuerzo por empaquetar los contenidos en nuevos servicios, evitando utilizar Internet como mero canal pero, a su vez, cuentan con el valor de la marca frente a los portales de Internet que ofrecen servicios de noticias similares. Según la consultora internacional PRICE WATERHOUSE COOPERS. (2003: 28). Hablamos de la industria de los contenidos pero, en realidad, son las industrias de los contenidos digitales. Si pensamos en los distintos segmentos o sectores que componen la parte de creación de contenidos: editoriales, discográficas, medios de comunicación o productoras audiovisuales observamos que se da una gran atomización en función del tipo de contenidos: solo algunos grupos están posicionados en las distintas partes de la cadena de valor. En la parte de la distribución y en la presentación final también se detecta esa excesiva segmentación de los agentes y de la cadena de valor que nos lleva a definir la industria de los contenidos como un mercado emergente y compuesto de diferentes industrias, todavía insuficientemente cohesionadas entre si. [negrillas nuestra]

V.4.- Sub-sectores de las ICD con mayor grado de influencia

Ahora bien, ¿quién tendrá la visión necesaria a largo plazo para liderar el mercado de los contenidos? La industria de los contenidos, entendida en su conjunto, no solo supone un nuevo canal de venta sino la definición de una nueva oferta de servicios y productos que necesitará de un tiempo de maduración, tanto desde el punto de vista de la oferta como de la demanda (ver figura 15). Las empresas generadoras de contenidos tienen la obligación de innovar para definir la futura oferta de servicios basados en contenidos y esto supone afrontar retos en costes, en creatividad y en cambios organizativos. El nuevo enfoque viene definido por integrar la creación con la distribución -agregación, integración, valor añadidopara convertirse en el supermercado de los contenidos; no en hacer más marketing para vender periódicos o programas de televisión sino en crear marca y nuevos productos orientados a necesidades concretas de los usuarios.


FIGURA 15 Influencia de los sub-sectores y tipos de contenidos en el desarrollo de las Industrias de

Contenidos

Digitales

en

los

próximos

nueve

años

(2008-2017)

en

Venezuela

Fuente: Elaboración propia. 2008

Es esa visión global, en la que también entrarán el arte y la cultura, como contenidos digitales que impulsen algunos de estos servicios, lo que marcará la diferencia entre las organizaciones bien posicionadas y las que ocupen pequeños nichos. El concepto de industrias de servicios de información electrónica (valor promedio de 4,52 de la escala) pretende agrupar a una serie de segmentos e industrias de los contenidos digitales que, si bien proceden de la economía tradicional, están convergiendo hacia una prestación de servicios basados en contenidos con unas características comunes. Es uno de los sectores que más ha impulsado los contenidos digitales hasta ahora y está muy vinculado a Internet. Son los que tienen más experiencia de “prueba y error” en el lanzamiento de productos. En lo que se refiere a los sistemas de información electrónica especializados y a los portales verticales de Internet entra también otra variable en juego, el objeto de la venta y así nos encontramos que a la par de estos dos grupos se encuentran los servicios de banca online, los servicios de viajes, los sistemas de información bursátil electrónica y otros muchos que, más allá del comercio electrónico, ofrecen valor añadido o nuevos servicios apoyándose, en ambos casos, en los contenidos.


V.5.- Orientación de las ICD: ocio y entretenimiento

Los contenidos digitales pueden cumplir una función informativa, formativa, de entretenimiento o de socialización (ver figura 16). De acuerdo a la clasificación anterior y la opinión de los expertos, el 33% considera que los SBC en estos momentos están orientados al uso particular para ocio y al entretenimiento en Venezuela, un 10% al uso por parte de la administración pública, un 6% para grandes empresas y apenas un 6% considera que se estarían utilizando para la formación y comunidades virtuales de aprendizaje. Por supuesto, no podemos olvidar que estamos en una fase inicial en lo que se refiere a los contenidos digitales y que todavía falta incorporar muchos de lo que ahora están en fase de I+D o en fase de desarrollo de nuevos negocios. El límite entre servicios basados en contenidos y dispositivos inteligentes no estará muy claro en el futuro y se irán incorporando nuevos servicios a nuestro uso personal y profesional (PRICE WATERHOUSE COOPERS. 2003: 25). FIGURA 16 Uso de los productos y servicios de las Industrias de Contenidos Digitales en Venezuela

Fuente: Elaboración propia. 2008


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Las políticas culturales en México. 15 años de TLCAN (1994-2008) Rodrigo Gómez García1 Resumen: Esta comunicación define y propone cómo entender a las políticas culturales en la actualidad y caracteriza las particularidades de las lógicas y diseño de las políticas culturales en México, durante los últimos 15 años en el marco del TLCAN. Problematiza, principalmente, en las políticas públicas que tienen que ver con las industrias culturales y las consecuencias de éstas tanto en la estructura del sector como en el acceso al consumo y producción cultural de ese país latinoamericano. Asimismo, plantea las contradicciones que se advierten en la política cultural del Estado Mexicano tanto al interior de su marco jurídico. Otro aspecto que discute la comunicación, es la importancia de atraer la lógica del diseño y concepción de las políticas de las comunicaciones desde un anclaje cultural y sustentado en los derechos culturales, sobre todo para pensar a los Sistemas de Radiodifusión de Servicio Público, al entenderlos como uno de los principales, vectores y contrapesos, frente a la lógica mercantil Ŕneoliberal-, para impulsar la diversidad cultural, el pluralismo y la construcción de ciudadanía. Este trabajo se apoya en los tres procesos de observación planteados por el investigador estadounidense Vincent Mosco: la estructuración, la mercantilización y la espacialización (Mosco, 1996; 2009). Asimismo para definir a las políticas culturales y las industrias culturales en la actualidad recurrimos a Néstor García Canclini (1983 y 2006), Nicholas Garnham (1990; 2000 y 2005) David Hesmondhalgh (2002; 2005), Andy Prat (2005) y Ramón Zallo (2003). Palabras-clave: Políticas Culturales, Industrias Culturales, Políticas de Comunicación.

Puntos de partida teórico-metodológicos

Es importante ubicar que este artículo sigue la propuesta de la Economía Política de la Comunicación y la Cultura, al analizar la producción, la distribución y los consumos de los productos simbólicos en el contexto del capitalismo global (Garnham, 2005:18). En esa

1

Profesor investigador de tiempo completo (TC) en la Universidad Autónoma Metropolitana-Unidad Cuajimalpa. Actualmente coordina el Observatorio de las Industrias, las Políticas y los Consumos Culturales en dicha universidad. En el 2008 obtuvo el donativo Faculty Research Program (FRP) otorgado por la Embajada Canadiense para hacer un artículo de investigación sobre las industrias culturales mexicanas y canadienses en el marco del TLCAN. Expresidente de la Asociación Mexicana de Investigadores de la Comunicación 2007-2009. rgg28jaguar@gmail.com y rgomez@correo.cua.uam.mx.


misma línea siguiendo a Vicente Mosco, entiendo como puntos de entrada del análisis de la comunicación y la cultura a los procesos de mercantilización, especialización y estructuración (Mosco, 1996; 2009). Por lo tanto, el estudio hará hincapié en el desarrollo histórico- estructural en el que se han desarrollado las políticas culturales en el país Latinoamericano desde la entrada en vigor del TLCAN, haciendo énfasis en las dinámicas que tienen que ver con las industrias culturales. Asimismo, es de mi interés distinguir los procesos de mercantilización en los que se encuentra el sector de la cultura. En este apartado es importante delinear los presupuestos básicos de la investigación. De tal forma que propongo observar a las políticas públicas culturales2, en un sentido amplio y pragmático, como aquellas leyes, reglamentos, programas, fondos y acciones estatales que se encargan de proteger, financiar, promover e incidir en la organización del sector cultural. Sobre el particular García Canclini, desde una visión antropológica cultural propone entender a las polìticas culturales Ŗcomo el conjunto de acciones que realizan los diversos agentes para orientar el desarrollo simbólico, satisfacer las necesidades culturales y obtener consensos o disenso sobre un tipo de orden socialŗ (Garcìa Canclini, 1987). En esa misma línea, Yúdice y Miller nos dicen que Ŗla polìtica cultural se refiere a los soportes institucionales que canalizan tanto la creatividad estética como los estilos colectivos de vida: es un punte entre los dos registros Ŕel antropológico y el estético-. La política cultural se encarna en guías para la acción sistemáticas y regulatorias que adoptan las instituciones a fin de alcanzar sus metas (Miller/Yúdice, 2004:11). Coincidiendo con la investigadora Marìa Figueroa pensamos que Ŗlas polìticas culturales parten de una concepción explicita o implícita sobre cultura, la identidad, el perfil del estado y, por supuesto, sobre lo que hay que fortalecer y lo que hay que excluir y desaparecer. Así, puede haber políticas culturales aristócratas, elitistas, excluyentes de la diversidad, que, históricamente han respondido a la necesidad de conformar a los estados nación sobre la base ficticia de que descansa en una identidad única y homogéneaŗ (Figueroa, 2006:179). Por otro lado, reconocemos la discusión y distintas posiciones sobre qué es lo que compete al ámbito cultural y el desarrollo simbólico o; qué es un objeto o producto cultural (Williams, 1987; Bustamante, 2002; Hesmondhalgh, 2002; 2005; Miller/Yúdice, 2004; Pratt, 2005). Sin embargo este artículo no entrará en ese debate, por lo que mi punto de partida es la práctica concreta de los Ministerios de Cultura y de la UNESCO3. 2

Parto del presupuesto fundamental de que entenmos a la cultura como un bien público y, por lo tanto, debe ser objeto del poder público su rectoria. 3 Existen varias definiciones de cultura que, no obstante, desde una mirada antropólogica y sociologica, existen ciertos consensos, en ese sentido recomendamos revisar (Williams, 1994; García


En este sentido, observo que el ámbito que compete a las políticas culturales son los siguientes rubros4: las artesanías, las bellas artes Ŕpintura, escultura, arquitectura, música clásica-, las artes escénicas, el patrimonio cultural5 inmaterial -las leyendas, las costumbres, las tradiciones o, incluso, la gastronomía- y material -museos, sitios arqueológicos, reservas naturales, etc.- y; las industrias culturales6-televisión, radio, cine, periódicos, revistas, libros, grabación de música, videojuegos y la publicidad, así como las distintas expresiones de éstos en el Internet (Gómez, 2008)-. Otro aspecto que hay que plantear en este apartado es que dentro del conjunto de las políticas culturales deben estar contempladas en un subconjunto las políticas de comunicación, puesto que la relación intrínseca entre la comunicación y la cultura es ineludible y ambas se dan sentido (Barbero, 2008). No obstante, se advierte que en la actualidad la transversalidad de políticas públicas, en general, están siendo articuladas desde lo económico y, en el caso de las políticas de comunicación la centralidad de lo tecnológico es dominante (Garnham, 2005).

Canclini, 1982). Desde esa perspectiva la UNESCO en su Declaración de México sobre Políticas Culturales, (1982), definió a la cultura como Ŗel conjunto de rasgos distintivos, espirituales y materiales, intelectuales y afectivos que caracterizan una sociedad o grupo social. Ella engloba además de las artes y las letras, los modos de vida, los derechos fundamentales del ser humano, los sistemas de valores, las tradiciones y creenciasŗ. Es importante recordar que la primera vez que se planteo la idea de polìticas culturales en la UNESCO fue en 1969 con el texto Cultural Policy: a Preliminary Study. Paris: UNESCO. 4 En algunos países también se incluye a los deportes profesionales y al turismo dentro del sector cultural. En este sentido, coincido con el investigador Británico Andy Pratt, cuando plantea que Ŗno necesariamente debe de haber una definición universal de las formaciones culturales situadas en tiempos y espacios, la respuesta debe de ser local en términos de definición cultural y polìticaŗ (Pratt, 2005:33). 5 El Patrimonio Cultural, desde la perspectiva de la UNESCO, constituye la herencia que nos han transmitido nuestros ancestros de generación en generación y que encierra lo mejor y más significativo de las personas, de un pueblo o de una unión de pueblos que conforman una nación. 6 Entendemos a las industrias culturales como aquellas instituciones que están directamente relacionadas con la producción social de sentido (Hesmondhalgh, 2002:11) en forma de mercancias y bajo las condiciones del capitalismo de mercado (Garnham, 2000:39). Otro aspecto que hay que distinguir sobre las especificidades de las industrias culturales, siguiendo a Hesmondhalgh, es que sus productos tienen como su principal objetivo la comunicación de un texto simbólico Ŕuna historia, un relato, melodía, una idea, etc-. Esto es importante señalarlo para distinguir, por ejemplo, lo que significa un automovil, pues este puede ser pensado como un producto cultural, sin embargo, a diferencia de los productos de las industrias culturales, el principal alcance del automovil no es el sentido o lo simbólico, sino el transporte (Hesmondhalgh, 2002:12). En otras palabras, su particularidad se relaciona directamente con su valor de uso, aunque su valor de cambio esté relacionado directamente con su valor simbólico.


Antecedentes

La investigación se enmarca en los últimos 15 años de políticas culturales en México en el contexto del Tratado de Libre Comercio de América del Norte Ŕentró en vigor en 1994-, desde entonces las controversias no han sido pocas, distintos sectores de los tres países miembros se han quejado sobre varios rubros (Vega, 2005). Asimismo la interdependencia económica, la inversión y los flujos migratorios entre los tres países se han incrementado (Weintraub, 2004). Sobre todo se advierte una interdependencia económica activa entre EE.UU. y Canadá7 y entre EE.UU. y México. En cambio la relación comercial Canadá-México sigue siendo poco significativa. Las asimetrías entre los tres países del TLCAN son amplias, sobre todo en términos socioeconómicos, por ejemplo, mientras que el Producto Interno Bruto Per capita de Estados Unidos era de 45,845 dólares y el de Canadá de 38,435; el de México a penas era 12,774 mil dólares en el 20078. En ese mismo sentido si revisamos el índice de desarrollo humano del Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD), México se encuentra en el lugar número 51, mientras que Canadá y EE.UU en los lugares 3 y 15 a nivel mundial, respectivamente (UNDP, 2008). México ocupa una extensión cercana a los 2 millones de km², tiene una población de 105 millones de habitantes, por lo que se trata de la nación hispanohablante con mayor población. Por otra parte, el español convive en México con 62 lenguas indígenas, reconocidas oficialmente como nacionales por el Estado mexicano. La población étnicamente está repartida en un 75% por mestizos, 12% por indígenas; 12% de origen europeo y el restante 1% esta compuesto por Afro-mexicanos, Asiático-mexicanos y Arabigo-mexicanos (INEGI, 2005). En cuanto su forma de gobierno es una República Federal y es considera como una nación en transito hacia la normalidad democrática desde la segunda mitad de los años noventa. En el caso específico de esta investigación, está centrada en lo referente a las políticas culturales, que antes de la firma del TLCAN generó intensos y significativos debates en México. Sobre todo por que el gobierno mexicano no recurrió a la cláusula de la excepción cultural que el gobierno canadiense había incorporado en el Canada-U.S. Free Trade Agreement- CUSFTA- en 1989 (Mosco, 1990:46).

7

El intercambio comercial entre Estados Unidos y Canadá asciende a un valor medio diario de 1.200 millones de euros. Es la relación comercial bilateral más intensa del mundo (El País, 18 de Febrero, 2009). 8 El PIB de los tres países en el 2006 eran los siguientes: Canadá 1,201 miles de millones de dólares, México 1,267 miles de millones de dólares y; EE.UU. 13,132 miles de millones de dólares (OCDE, 2008).


En ese Acuerdo bilateral “Las industrias culturales están eximidas de las disposiciones de este acuerdo” (Artículo 2005(1)). Por lo tanto, consiguieron proteger, en parte, a las industrias culturales canadienses, logrando no ser incluidas en el libre flujo de mercancías e inversiones (Bonfil Batalla, 1992:159). Es importante recordar que ese Acuerdo impulsado en los años ochenta, por el entonces presidente republicano, Ronald Reagan planteó una nueva relación entre los dos países norteamericanos y, sobre todo, mostraba la propuesta estadounidense para dirigir la economía mundial (Mosco, 1990). Es decir, este Acuerdo fue planteado en función de las lógicas comerciales y políticas que los Estados Unidos buscaban impulsar en los acuerdos comerciales internacionales como el GATT- en la Ronda de uruguay de 1993- y posteriormente en el TLCAN. Vicent Mosco entendió al acuerdo de libre comercio como un discurso, es decir, Ŗen sì mismo es un producto cultural con unas visiones y un lenguaje que reflejan la cultura del capitalismo estadounidense. Esencialmente, el FTA es una exportación cultural de EE.UU. a Canadá, y que, si tiene éxito, se exportará a otros paìsesŗ (Mosco, 1990: 45). En este sentido coincidimos con Mosco e incluso, podemos decir que, justamente es

desde

esa

perspectiva

como

entendemos

las

problemáticas,

distorsiones

y

contradicciones que ha agudizado el TLCAN después de quince años de vigencia, puesto que las lógicas y características desde las que fue planteado no eran acordes a las características culturales y condiciones socioeconómicas de gran parte de la población mexicana. En cambio, el TLCAN está hecho a la medida de las características y necesidades de las grandes empresas transnacionales y de los grandes capitales de los tres países. En donde los estadounidenses son mayoría. Debemos recordar que el objetivo de la administración Salinas (1988-1994) con el TLCAN y su proyecto económico era el de acelerar la modernización de México por medio de la inversión privada, tanto nacional como extranjera, las mismas que crearían un gran número de fuentes de trabajo y mejoraría los niveles de desarrollo. En resumen el gobierno encabezado por Salinas promovió la idea de que la firma del Tratado le abría a México las puertas al primer mundo (De la Garza y Velasco, 2000). De tal forma, el TLCAN lo advertimos como un acelerador de los cambios estructurales impulsados en México desde principios de los años ochenta, partiendo de una lógica neoliberal, orquestada por las administraciones estadounidenses y apoyada por los gobiernos mexicanos en turno y sus elites empresariales (Gómez, 2007). Es necesario subrayar que el Tratado de Libre Comercio de América del Norte por sí mismo delimita marcos muy claros en cuanto al grado de integración de los países


miembros, puesto que el Tratado fue concebido desde una perspectiva económica comercial y sustentado en políticas neoliberales instrumentadas por los intereses expansionistas del capitalismo desarrollado en los EE.UU.9. Justamente este es el marco desde donde sugerimos pensar al TLCAN y sus implicaciones. Por su puesto que también debemos señalar que ante este marco de referencia hay contradicciones y avances al interior de los tres países, así como resistencias y asimilaciones por parte de los distintos agentes sociales implicados en las esferas de lo económico, político y sociocultural. Es importante recordar que la posición del gobierno de México ante la posibilidad de adherirse a Canadá a la excepción cultural, fue la de no mostrar un interés especial por el particular, ya que según su visión las milenarias culturas e identidades mexicanas eran lo suficientemente sólidas para hacer frente a cualquier industria cultural extranjera y, sobre todo, a la estadounidense. Además, al tener un idioma diferente éste serviría como una barrera natural barrera lingüística- (Gómez, 2007). En contra parte los sectores académicos e intelectuales mexicanos advertían la preocupación de evitar que el Tratado incluyera disposiciones que de manera directa limitaran o pusieran en riesgo las capacidades internas para defender, consolidar y promover las identidades culturales mexicanas, a través de sus industrias culturales (Guevara Niebla/García Canclini, 1992; Crovi, 1997). Los argumentos iban principalmente en dos direcciones, ambas estrechamente relacionadas. Por un lado, las consecuencias económicas, al competir abiertamente con las industrias culturales más poderosa del mundo10 (los Estados Unidos); y, por el otro, las consideraciones de tipo cultural, que advertían la necesidad de defender y potenciar a las industrias culturales nacionales para mantener y extender las identidades y culturas mexicanas. Ante la posibilidad de incrementarse la penetración cultural, traducida en la potencial imposición del american way of life11 como modelo para la sociedad mexicana (Guevara Niebla/García Canclini, N (Coor): 1992; Esteinou, 1990). Asimismo, como bien 9

El capitalismo anglosajón se caracteriza por ser Ŗindividualista y depredador… El modelo norteamericano, en pleno declive, es altamente dinámico pero anti-social, corto-placista y antiinversionista, y agudiza las desigualdadesŗ(Castañeda/ Heredia, 1993:20 10 En 1991 la Motion Picture Association of America (MPA), reportaba sus ganancias por concepto de exportaciones en siete billones de dólares (citado por Mcanany/Kenton, 1995: 8), sólo por concepto de las películas exhibidas y distribuidas en todo el mundo consiguieron 4,8 billones de dólares (MPA, 2003:4). En contra parte en ese mismo año, la industria canadiense reportaba 280 millones de dólares por concepto de exportaciones y, en el caso mexicano, Televisa reportaba 20 millones de dólares (citado por McAnany/Kenton, 1995: 8). 11 A esta situación se le ha llamado Americanización, Carlos Monsiváis advierte esta situación como algo generalizado en los jóvenes mexicanos de clase media, quienes piensan que esa es la vía segura para conseguir una mentalidad internacional (Monsiváis,1992).


advertía el antropólogo Guillermo Bonfil Batalla, se abría la posibilidad de beneficiarse una mayor difusión de mensajes y productos culturales mexicanos en la minoría hispanohablante de la población estadounidense, principalmente con los mexicano-estadounidenses y migrantes. Con la idea de obtener una comunicación directa con ese sector de la población estadounidense, Ŗque está en condiciones de convertirse en un aliado activo de las causas mexicanasŗ (Bonfil Batalla, 1992:168). Es decir, además de ser visto este colectivo como un gran mercado potencial en términos económicos, tendría que verse como parte de una estrategia de vinculación al servicio de los intereses de México, en donde las industrias culturales cumplen un papel nodal de comunicación al contribuir en la formación de la opinión pública. Infiero que se refería a la idea de dotar de otro punto de vista, desde México, a esta población para actuar políticamente y contribuir a la construcción ciudadana y cultural desde México. Sin embargo, pese a estas consideraciones, el gobierno de México no cambio su posición y en el Tratado, por lo que las industrias culturales para el caso de Estados Unidos y México están incluidas a la par de cualquier otra mercancía. Con estos cambios y la inclusión de la propiedad intelectual en el TLCAN, coincidiendo con el investigador George Yúdice, se Ŗredefinió la noción de cultura como formas de propiedad que incluyen los derechos de autor, patentes, marcas registradas, derechos de fitogenista, diseños industriales, secretos comerciales, circuitos integrados, indicadores geográficos, señales vía satélite codificadas, producción audiovisual, etcéteraŗ (Yúdice, 2002:266). Por lo que, de alguna forma, la cultura en ese sentido está claramente enmarcada bajo las nuevas estrategias del capitalismo global e incrementaba su mercantilización en los acuerdos y posteriormente en las leyes y reglamentos. Fue así que la administración Salinas inició con estas acciones, una clara política relacionada con el sector cultural, sobre todo con las industrias culturales, en la lógica del laisser le, laissez-faire -del dejar pasar y dejar hacer -, tanto para los intereses privados nacionales como extranjeros. Moskas Políticas culturales en México. Entre el paternalismo, el arbitraje y la falta de armonización.

En México las políticas culturales, como la mayoría de las políticas públicas del país han estado subsumidas a la sensibilidad o buena voluntad del Presidente o del Secretario de Educación en turno. Es decir, no habido un proyecto de Estado de largo plazo sobre el


sector (Nivón, 2006). Otra característica ha sido su centralización en el gobierno federal a través de la Secretaría de Educación Pública, su visión paternalista-elitista y la falta de mecanismos para que la sociedad civil tenga una participación activa en el diseño de las políticas públicas de corte cultural (Nivón, 2004). La política cultural mexicana de la segunda mitad del siglo XX12 -periodo postrevolucionario-, se centró principalmente en tres aspectos fundamentales: la custodia, la promoción y la difusión del patrimonio histórico y cultural del país. A través de dos grandes instituciones pilares: El Instituto Nacional de Bellas Artes y El Instituto Nacional de Antrpología e Historia (Tovar y De Teresa, 1994). Sin embargo, es importante reconocer que aún así el Estado mexicano se distingue frente a otros países Latinoamericanos en su disfusión y gestión de su infraestructura cultural, sobre todo en la ciudad de México (Miller/Yúdice: 2000:38; García Canclini, 2006:8) . En la actualidad esas dos instituciones pilares pertenecen al Consejo Nacional para las Culturas y las Artes (CONACULTA). Organismo fundado en 1988 con el objetivo de modernizar y coordinar a las instituciones culturales para artícular al sector cultural, así como regir la política cultura. Hasta entonces las distintas instancias del sector estaban dentro del organigrama de la Secretaria de Educación Pública en la Subsecretaria de Cultura (Ramos, 2006). Desde su fundación el CONACULTA13 se trazo los siguientes objetivos: a) fortalecer la identidad nacional; b) promover y garantizar el respeto a la libertad de creación; c) garantizar el acceso del mayor número de mexicanos a los bienes y servicios culturales (Tovar y de Teresa, 1994:18).

Desde entonces la política cultural en México ha seguido esas directrices. Asimismo el Consejo ha trasado dentro de sus líneas de acción: El pluralismo cultural; la libertad de creación; la participación de la sociedad; el estímulo a la creación artística y; la descentralización. Sin embrago, gran parte de estas líneas siguen en proceso de su cumplimiento (Nivón, 2004).

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En este sentido, Carlos Monsivais nos dice Ŗ De 1920 a 1970, aproximadamente, la izquierda decide el proyecto cultural alternativo de latinoamerica, y promueve poetas, narradores, pintores y músicos, celebra encuentros por la paz, moviliza campañascon frecuencia muy eficaces por la libertad de presos políticoso por el cese al represión. La cultura oficial de cada país tiene el control presupuestario y los paratos de promoción, pero las izquierdas son también convincentes en su manejo del canon alternativoŗ (Monsivais, 2000: 135). 13 En cuanto a la a forma de elección de su Presidente, es decisión del Presidente de la República el de nombrarlo o en su caso removerlo.


En la actualidad el CONACULTA coordina y organiza las actividades de once instituciones: el Instituto Nacional de Historia y Antropología (INHA), Instituto Nacional de Bellas Artes (INBA), Instituto Mexicano de Cinematografía (IMCINE), el Canal 2214, Radio Educación, la Cineteca Nacional, los Estudios Churrubusco Azteca, Centro Cultural Tijuana (CECUT), Centro de Capacitación Cinematográfica (CCC), el Auditorio Nacional y el Festival Internacional Cervantino (FIC)15. Es importante señalar que estas instituciones cuentan con autonomía tanto financiera como de gobierno. En el contexto de crisis económica global y sus efectos particulares en el país latinoamericano, el ejecutivo está planteando la reducción de su presupuesto anual para el sector de la cultura del 2010 en un 11% (La Jornada, 13 de septiembre de 2009)16. Entre los problemas que arrastra el CONACULTA, se advierte la falta de apoyos sustantivos a través de sus siete direcciones generales: 1) Bibliotecas; 2) Publicaciones; 3) Sitios y Monumentos del Patrimonio Cultural; 4) Vinculación con los Estados; 5) Fondo Nacional para la Cultura y las Artes (FONCA); 6) Centro Nacional de las Artes y; 7) el Sistema Nacional de Fomento Musical. Por ejemplo, el Fondo Nacional para la Cultura y las Artes (FONCA) en su convocatoria para jóvenes creadores 2009 en el área de fotografía, ofrece alrededor de 20 becas de manutención al año, por un monto anual menor a 7 mil dólares. Esto sucede de forma similar en los rubros de medios audiovisuales (16), arquitectura (11) artes escénicas (16), pintura (20), escultura (7), Letras en lenguas indígenas (6) y Letras (50)17. Es decir ¿con 113 becas al año de siete mil dólares se promueve la creación y trabajo cultural de las nuevas generaciones en un país de 105 millones habitantes? Este es sólo un ejemplo de las posibles buenas intenciones de algunos programas del Consejo, pero su inoperancia en términos sustantivos18. Por otro lado, es importante identificar y enlistar el

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Su señal, en UHF, se capta principalmente en la Ciudad de México y algunos municipios conurbados del Estado de México, centro y sur de Hidalgo y sur de Querétaro. También su señal es transmitida por todos los sistemas de televisión registringida del país Ŕla penetración de dicho servicio es del 27% de los hogares mexicanos-. Asimismo el canal tiene convenios con 22 televisoras estatales que les permite enlazarse gratuitamente cuando éstas lo dispongan. 15 Otra de las instituciones pilares de la infraestructura cultural mexicana ha sido el Fondo de Cultura Económica (FCE). Editorial que ha contribuido a la traducción de un gran número de obras clásicas y de distintas disciplinas de la cultura universal al español. No obstante, por organigrama la vinculación de esta casa editorial es con la Secretaría de Educación Pública. 16 En el 2009 la Camara de Diputados aprobó un monto de 9 mil 615 millones de pesos, mientras que el proyecto de presupuesto para el 2010 por parte de la administración Calderón es de 8 mil 510 millones de pesos. Es decir, dejaría de percibir mil 141 millones de pesos. 17 Resultados de la Convocatoria Jóvenes creadores 2009 del FONCA. Consultado el 20 de agosto de 2009. http://fonca.conaculta.gob.mx/ligas/beneficiarios/jc2009_archivos/resultadosjc09.jpg. 18 142 En ese mismo sentido, para darnos una idea del total de lo erogado durante el periodo 20012006, el FONCA entregó sólo alrededor de 8 millones de dólares (861 millones de pesos) en todas


marco jurídico relacionado directamente con el sector cultural: 1) Decreto de creación del Consejo Nacional par la Cultura y las Artes; 2) Ley Federal sobre monumentos y zonas arqueológicas, artísticas e históricas; 3) Ley orgánica del Instituto Nacional de Antropología e Historia (INAH); 4) Ley orgánica del Instituto Nacional de Bellas Artes (INBA); 5) Ley Federal de Derechos de Autor; 6) Ley General de Educación; 7) Ley General de Bibliotecas; 8) Ley de Fomento para la lectura y el libro; 9) Ley Federal de Cinematografía; 11) Reglamento de la Ley Federal de Cinematografía; 12) Ley Federal de Radio y Televisión; 13) Reglamento de la Ley Federal de Radio y Televisión; 14) Reglamento de Televisión y Audio Restringido. Ahora bien, un aspecto interesante en el periodo de esta investigación, siguiendo lo planteado por Eduardo Nivón (2004), fue la incidencia de un agente social externo a la institucionalidad política, que irumpió de forma significativa en materia de la inclusión de sus demandas culturales y que ha tenido una repercusión en la política cultural a nivel municipal, estatal y federal desde 1994, éste fue el movimiento indígena encabezado por el Ejercito Zapatista de Liberación Nacional (EZLN), plasmadas en los Acuerdos de San Andrés Larráinzar en materia de derechos culturales. Los acuerdos planteban lo siguiente: El Estado debe impulsar políticas culturales nacionales y locales de reconocimiento y ampliación de los espacios de los pueblos idígenas para la producción, recreación y difusión de sus culturas; de promoción y coordinación de las actividades e instituciones dedicadas al desarrollo de las culturas indígenas, con la participación activa de los pueblos indígenas; y de incorporación del conocimiento de las diversas prácticas culturales en los planes y programas de estudio de las instituciones educativas públicas y privadas. El conocimiento de las culturas indígenas es enriquecimiento nacional y un paso necsario para eliminar incomprensiones y discriminaciones hacilo indígenas (Acuerdos de San Andrés sobre Derecho y Cultura Indígena, 1996). Si bien estos acuerdos no se llevaron a cabalidad y no fueron respetados por el Senado de la República en el 2001, es importante señalar que la presión de los neozapatistas generó que en los distintos programas y planes culturales de los gobiernos municipales, estatales y federales rescaten algunas de las demandas zapatistas para con los pueblos y culturas indígenas. Es decir, a partir del levantameiento indígena y del rol del EZLN en la vida política, social y cultural de México, la política cultural ha sido planteada desde otra perspectiva y, sobre todo, la mirada paternalista hacia a las comunidades indígenas, por lo menos en el discurso, ha cambiado. sus convocatorias. Consultado el 15 http://www.conaculta.gob.mx/memorias/informe/index.html.

de

Junio

de

2009

en


Este ejemplo, es importante rescatarlo en terminos de un cambio sustantivo en el proceso de estructuración de las políticas culturales y de cultura política en el país latinoarmericano, sobre todo, en términos de cómo un actor social crea agencia desde los margenes del poder establecio hacia la institucionalidad del poder y poco a poco en la sociedad en su conjunto. La oportunidad perdida. La administración Fox 2001-2006.

El año 2000 presentó una oportunidad histórica en materia de cambio democrático en México, pues en esos días, distintos sectores políticos, intelectuales y académicos, esperaban de la administración de Vicente Fox19 (2001-2006) que impulsara en profundidad los cambios sustantivos que necesitaba el sistema político mexicano y, en entre otros rubros, el cambio en el diseño de las políticas públicas, sobre todo, en términos de la participación de los actores sociales que habían sido marginados de estas tareas. En ese sentido se esperaba que hubiera reformas importantes orientadas hacia la democratización de los procesos de formulación y diseño de políticas pública. Así como en términos tanto del acceso a los consumos culturales como a la producción cultural por la diversa y pluricultural sociedad mexicana. Bajo ese contexto la revista Letras Libres, dirigida por Enrique Krauze, convocó con el apoyo de la administración Fox, el 21 de agosto de 2000 una Consulta Cultural Nacional Pública, dicho ejercicio se dividio en dos: una dirigida al público interesado en la cultura, y otra dirigida a expertos, profesionales y conocedores. En la primera se invitó a todos los interesados en el tema cultural a responder un cuestionario con sus opiniones sobre las once instituciones federales dedicadas a la cultura del país que cuentan con un presupuesto autónomo, con la posibilidad, de hacer un comentario sobre ellas, y una pregunta abierta para que quien así lo deseara propusiera ideas y acciones para mejorar su funcionamiento. En dicho ejercicio participaron la no despreciable cantidad de 15 mil personas. Hecho inédito en la historia del país. La segunda consulta consistió en aplicar un guión homologado, para poder sistematizar las respuestas, a un grupo amplio de especialistas, profesionales en el área de la cultura, críticos, creadores, investigadores, divididos por

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La administración Fox tenía la gran encomienda de reoganizar la forma de hacer política del país y de hacer funcionar gran parte de los resortes democráticos, al ser el primer presidente de oposición después de 70 años en el poder del Partido Revolucionario Institucional. Incluso su primer gabinete se formó con algunas personalidades de distintas filiaciones políticas. Entre estas y otras situaciones el gobierno de Fox ilusionó a sectores no afines a su partido conservador Acción Nacional (PAN).


rubros y disciplinas artísticas. La lista de los convocados buscó ser amplia y plural, en total se obtuvieron 490 entrevistas (Letras Libres, Octubre 2000). Para cuantificar los resultados, el equipo de transición de la administración Fox en el área de cultura, encabezada por Sari Bermúdez contrató los servicios de una consultora privada, Grupo de Asesores Unidos (Gaussc), con la encomienda adicional de poner a disposición de todos los interesados un formato de respuesta. Sobre el particular llamó la atención que dentro de los objetvos de la Consulta no se planteara la elaboración de un libro blanco y que se contratara a una consultora y no a una Universidad. Lo que de alguna manera empezó a esbozar la idea gerencial de la administración Fox y la contradicción clara entre el discurso pro-cultura con su práctica concreta. Entre los principales resultados podemos destacar que se manifestó claramente la opinión de no ser privatizado ni adelgazado el sector cultural. Otros aspectos interesantes fueron que al responder ¿cómo hacer llegar la cultura a más personas? Las respuestas más altas fueron las siguientes: Aumentar la difusión informativa (48.1%) Aumentar la cobertura a grupos populares y a todo el país (22.1%) Desarrollar programas y productos culturales para los niños y los jóvenes (9.2%) Descentralizar (8.9%) Promover la cultura dentro y fuera de México (4.9%) Y favorecer la apreciación cultural (3.2%) (Zaid, 2000:26-28). Un aspecto que podríamos vincularlo al ejercicio de la consulta ciudadana, fue que apartir de entonces diversos sectores ciudadanos interesados en la cultura formaron agrupaciones de vigilacia ciudadana hacia el ejerecicio de gobierno del sector cultural. Situación positiva que empieza a visibilizar una ciudadanización a través de la observación del sector cultural. Un ejemplo representativo de este proceso es el ŖForo Mexicano de la Cultura. Discusión e información sobre polìticas culturales en Méxicoŗ20. Aquí observamos de manera inetresante el ejercicio de derechos ciudadanos de vigilancia y la creación de ciertos cambios positivos desde la institucionalidad del poder Ŕesto a diferencia del ejemplo comentado de los nep-zapatistas-. Es importante destacar la iniciativa en sí misma, pues hasta entonces no se había realizado una consulta pública nacional sobre el sector cultural en México, además planteaba la posibilidad de abrir espacios de participación a distintos sectores de la sociedad civil y la comunidad relacionada con la cultural en su conjunto, en el diseño y planeación de la política cultural. Incluso en el Plan Nacional de Cultura (PNC) 2001-2006. La cultura en

20

Para mayor información sobre esta organización ver: http://www.foromexicanodelacultura.org/


tus manos21145. Se hizo hincapié en que la cultura es un derecho fundamental de los mexicano y se incluyó como una de las piedras angulares del Plan Nacional de Desarrollo. Sin embargo, años más tarde la administración Fox fue desinflando su interés por el impulso y la organización del sector cultural, pues en noviembre del 2003, contravenía lo que se había planteado en la consulta, al proponer en su proyecto oficial de Presupuesto de Egresos de la Federación 2004, "desincorporar, extinguir, fusionar o enajenar" el Instituto Mexicano de Cinematografía, los Estudios Churubusco y el Centro de Capacitación en la materia (CCC)ŗ (La Jornada, 8 de noviembre de 2003). Con esto se pretendía desincorporar o desaparecer a tres organismos relacionados con la industria cinematográfica. Después de una movilización y cabiledeo de la comunidad cultural y relacionada con el cine, se dio echar marcha atrás a la iniciativa foxista (Gómez, 2006). En esa misma tesitura la administración Fox se había comprometido con la comunidad cultural en impulsar una inicitiva de Ley que diera origen a una Ley General de Cultura, en donde se garantizará la promoción de la cultura a todos los estratos sociales y garantizar los derechos culturales, ya que con esto se podría tener certeza jurídica para la transformación del CONACULTA en una Secretaría de Cultura. Sin embargo, como en muchos otros rubros la administración Fox no consiguió consensos al interior de las Cámara de Diputados y Senadores, por lo que la iniciativa quedó congelada.

La Administración Calderon y la Cultura 2007-2012.

Un aspecto que llamó la atención particularmente en el Plan Nacional de Cultura 2007-2012, fue que incluye a las industrias culturales como un eje de acción en materia de las políticas del Consejo22. Es decir, hasta entonces no habían sido consideradas las industrias culturales de manera directa en sus planes rectores. Incluso como podemos advertir no hay una dirección general que se ocupe del subsector. Situación que contrasta con la organización y manejo público del sector cultural en otros países, en donde se les da un lugar sustancial dentro del organigrama de sus ministerios. Por ejemplo, pensemos en Gran Bretaña, Canadá, Francia o, en el espacio iberoamericano, en Argentina, Brasil y España. En este sentido es importante preguntarse 21

El PNC 2001-2006 agrupo diez campos de acción prioritarios de su política cultural: 1. Investigación y conservación del patrimonio cultural; 2. Culturas populares e indígenas; 3. Patrimonio, desarrollo y turismo; 4. Estímulo a la creación artística; 5. Educación e Investigación en el campo artístico y cultural 6. Difusión cultural; 7. Lectura y libro; 8. Medios Audiovisuales; 9. Vinculación cultural y ciudanización; 10. Cooperación internacional. 22 El responsable directo de ese Plan fue Sergio Vela, quién fungió con Presidente del Consejo hasta principios del 2009. Actualmente funge esas funciones Consuelo Sáizar.


¿por qué el CONACULTA no ha impulsado directamente una política activa en materia de industrias culturales? Me parece que hay dos razones sustantivas, paradojicamente éstas provienen de razonamientos idiológicos opuestos, mismos que han contribuido a la no inclusión directa de este subsector. En primer lugar, existe una resistencia por parte de los distintos sindicatos y de académicos que confluyen en las instituciones coordinadas por el CONACULTA, que entienden que al impulsar políticas culturales relacionadas con las industrias culturales, arrastraría al sector en su conjunto a un proceso de mercantilización que decantaría en la privatización de gran parte de las instituciones y del patrimonio cultural. Es decir, el miedo es que la política de industrias culturales, que tiene una lógica dual económica y cultural (Pratt, 2005) oriente el resto de sus acciones privilegiando los beneficios económicos sobre lo cultural. Por otro el lado, el gremio empresarial hegémonico del sector ŔGrupo Televisa, TV Azteca, OCESA, EMI Music, las distribuidoras e exhibidoras cinematográficas, entre otrasno está interesado en que una política dirigida hacia las industrias culturales cambie las condiciones de control y dominio del mercado cultural que éste ostenta. Sobre todo, si esa artículación y organización del sector busca: a) apoyar con financiamientos directo o créditos a las pequeñas y medianas empresas culturales; b) respetar e incrementar las cuotas de pantalla en el cine y en los sistemas de televisión restringuida; c) fomentar y articular la experimentación creativa audiovisual para nutrir de producción audiovisual tanto de Radio Educación como del Canal 22, con el firme objetivo de hacer contrapesos mayores a la televisión comercial; d) subsidiar con mayores recursos al Canal 22 y a Radio Educación. Así como su garantizar su cobertura universal. Esto sólo por citar algunos ejemplos de acciones, que podrían re-configurar el mercado de las industrias culturales. Es decir, se incluirían otras condiciones que podrían cambiar el escenario de dominio de esas empresas en sus distintos mercados y, sobre todo, la lógica del laisser le, laissez-faire que a imperado claramente con las industrias culturales en México desde 1988 a la fecha. De tal forma, que es importante entender que las políticas de industrias culturales deben de contemplar dos aspectos sustantivos, que la ciudadanía en su conjunto debe entender: El primero es que debe considerar el apoyo al empresario privado, principalmente al pequeño y medio empresario. Es decir, el que se apoye a la iniciativa privada relacionada con el sector de la cultura no se debe entender como algo nocivo perse para la cultura, sino como una expresión más de ésta que puede ser apoyada desde el Estado, para generar empleo, dinamizar la economía nacional y, por su puesto, comunicar textos simbólicos Ŕpensemos en la industria audiovisual en su conjunto-.


El otro es el de entender que estas políticas se apoyan tanto en la inversión privada como en la pública. Justamente es ahí, en dónde encontramos otras tensiones, pues al no haber una directriz clara del por qué son importantes las industrias culturales para el desarrollo del sector cultural, se puede caer en equívocos que sesgen sus objetivos sólo hacia el crecimiento y beneficio económico o aún peor a su mercantilización. En este último aspecto, debemos contemplar que el Canal 22 y Radio Educación, deben ser entendidas dentro de la lógica de las industrias culturales, pues justamente están en esa órbita, lo interesante aquí es que son de carácter público y, a diferencia de las empresas privadas no tienen como principal objetivo las ganancias económicas, sino su principal objetivo es la rentabilidad social y el cumplimiento de sus funciones socioculturales. De tal suerte que la gobernabilidad y diseño de las políticas culturales orientadas hacia las industrias culturales deben de ser fundamentales para la planeación del sector cultural. Pero sobre todo, deben de construirse los mecanismo necesarios de contrapesos entre las distintas posiciones y discursos económicos, socio-culturales e ideológicos para avanzar en la planeación de una política cultural de Estado (Pratt, 2005). Aquí estoy pensando, por ejemplo en la experiencia Brasileña del gobierno de Lula, en la conformación de un Consejo plural que sea justamente el encargado de esta discusión y tareas, en donde se pueda convocar periódicamente a la sociedad y a los distintos sectores involucrados. Finalmente para terminar debo señalar que en la administración de Felipe Calderón (2007-2012), ya se aprobó una nueva legislación que compete al sector cultural y que la podemos calificar como positiva, en lo general, que fue la Ley de Fomento para la Lectura y el Libro23147. Esta Ley en su momento fue vetada por el presidente Fox, al entenderla su administración como una Ley que distorcionaba las leyes de la oferta y la demanda, ya que esta contempla, entre otras disposiciones, el llamado precio único del libro.

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El 30 de abril de 2008, la Cámara de Diputados había aprobado la ley con: 314 votos a favor (88.7 por ciento), 32 en contra y 8 abstenciones. El día anterior, el Senado lo había hecho en lo general con: 107 votos a favor (93.9 por ciento), 2 en contra y 5 abstenciones


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AS TIC’s e a regulação financeira – uma crítica à Manuel Castells Ruy Sardinha Lopes1

Resumo: As questões postas pela crise financeira mundial da 2008/2009 reacenderam o debate sobre os modos de regulação da economia. Em linhas gerais, passado a voga em torno das “desregulamentações” e das “regulações” via mercado volta-se a clamar por uma presença mais ativa dos mecanismos extra-econômicos, em especial do Estado, como condições para se recuperar o equilíbrio e harmonia perdidos. Ainda que o debate dirija-se, em grande parte, para a recuperação das matrizes keynesianas, o vínculo, estrutural, existente entre o modo de acumulação sob dominância financeira e as TICs torna necessário a reflexão sobre o papel econômico destas, em especial, aquele apontado por Manuel Castells em A Sociedade da Informação e na Galáxia Internet que as coloca como as novas ferramentas tecnológicas de regulação da dinâmica do mercado. Palavras-chave: economia política. financeirização. Regulação. TICs

Resumen: Las cuestiones planteadas por la crisis financiera mundial de 2008 reacendieron el debate acerca de las formas de regulación económica. En general, pasada la moda de las "desregulaciones" y de las "regulaciones" a través del mercado se vuelve a clamar por una presencia más activa de los mecanismos extra-económicos, especialmente el Estado, como condiciones para restablecer el equilibrio y la armonía perdidos. Aunque el debate vaya, en gran parte, hacia la recuperación de matrices keynesianas, la vinculación, estructural, entre el modo de acumulación bajo el dominio financiero y las TICs, se hace necesario reflexionar sobre el papel económico de estas, en particular el que señala Manuel Castells en La Sociedad de la Información y La Galaxia Internet, que las ubica como las nuevas herramientas tecnológicas para regular la dinámica del mercado. Palabras- clave: la economía política. financiarización. Reglamento, TIC. Abstract: Economy regulation debates have been rekindled by questions posed by the global financial crises of 2008/2009. Market controlled regulation and deregulation in vogue have been superseded by clamor of extra economic mechanisms, especially from the Estate, as a condition for the lost equilibrium and harmony recovery. Although the major debate is directed to the recovery of Keynesians matrix, the structural link between “mode of accumulation” under financial dominance and TIC makes essential a reflection of the economic role of the later, in especial that pointed by Manuel Castells in The rise of the network society and in The Internet Galaxy which place them as new technological tools for dynamic regulation of the market. Keywords: Political economy, financialization, economic regulation, ICT 1

Doutor em Filosofia e professor do curso e do programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da USP, campus de São Carlos. Pesquisador de economia política da informação e das artes é o atual presidente do capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC-Br), coordenador do Núcleo de Estudos das Espacialidades Contemporâneas (NECUSP) e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas de Cultura e Comunicação da UNESPAraraquara.


A atual grande crise financeira que assolou o mundo entre os anos de 2008 e 2009 talvez pudesse ser caracterizada como a primeira grande crise da Sociedade da Informação ou da Sociedade em Rede, afinal não é de hoje que, à esquerda e à direita, vem se disseminando “o mito de um capitalismo movido exclusivamente à informação, finalmente livre dos constrangimentos do trabalho vivo e da produção material” (Otília Arantes). Se é certo que algo efetivamente mudou nas formas de reprodução e manutenção do sistema capitalista e se é igualmente visível os vínculos existentes entre o desenvolvimento dos meios de produção, transmissão e circulação de informação e conhecimento e a formação de um sistema-mundo financeirizado, pareceria óbvio, pois, a tese de uma “nova economia”, que teria como base material os fluxos de informação, cada vez mais generalizados. Esta é, em linhas gerais, a tese defendida por Manuel Castells em sua trilogia A Era da Informação: economia, sociedade e cultura e, mais especificamente, em A Galáxia da Internet. Segundo o autor, desde meados da década de 1980, as redes de informação e comunicação baseadas

na

microeletrônica

estariam

empreendendo

uma

decisiva

reestruturação

organizacional no mundo dos negócios - o modelo da empresa de rede - que ao se propagar a partir da indústria tecnológica em direção a todos os setores de atividade abriria espaço para o desenvolvimento de uma “nova economia2”. Em suas palavras: O negócio eletrônico está no cerne da emergência de uma nova economia que se caracteriza pelo papel crítico dos profissionais autoprogramáveis, da inovação tecnológica e da avaliação do mercado financeiro como propulsores da economia. Como em todas as economias, a produtividade do trabalho é o motor do desenvolvimento, e a inovação está na fonte da produtividade. Cada um desses processos é levado a cabo e transformado pelo uso da Internet como meio indispensável de organização em rede, processamento de informação e geração de conhecimento. A economia eletrônica transforma gradualmente a velha economia numa nova economia, que alcança o planeta inteiro, embora num padrão extremamente desigual (CASTELLS, 2003a, p.87).

2

Não se trata, a bem da verdade, somente de uma nova economia, mas do advento de uma nova forma específica de organização social, o informacionalismo, constituído pela economia informacional global, por uma nova cultura, da virtualidade real e por uma nova estrutura social, a sociedade em rede. Na raiz das transformações responsáveis por esta mudança societária as TICs, sua nova base material (ver CASTELLS, M.- A Sociedade em Rede, São Paulo: Paz e Terra, 7ª ed., 2003).


Ainda que nos pareça bastante problemática a caracterização da produtividade 3 como o motor da economia capitalista4, interessa-nos ressaltar os vínculos apontados por Castells entre a “nova economia”, o processo de inovação tecnológica e o capital financeiro. Embora discordemos de Castells no que se refere à natureza dos vínculos estabelecidos entre o capital financeiro e a inovação tecnológica - para Castells não se trata de uma aposta especulativa, mas do real reconhecimento, por parte dos investidores, do potencial transformador e emancipador dos novos meios – é fato que o processo de ram-up5 (Michael Mandel) do setor das infocomunicações (FRANSMAN, 2002) durante a década de 90 deveu-se ao grande afluxo de um capital que não conseguindo mais se sobrevalorizar nas antigas searas (modelo fordista) encontrou aí excelentes oportunidades de ganhos fáceis. E isto por várias razões. Em primeiro lugar porque através das TICs o ajuste produtivo à lógica rentista pode ser objetivado e grandes parcelas do trabalho vivo precarizadas. Em segundo lugar, porque por seu intermédio o capital financeiro pode adquirir a mobilidade e abrangência necessárias para se tornar hegemônico. Em terceiro lugar, porque a infra-estrutura tecnológica e territorial necessárias ao desenvolvimento e objetivação deste “novo mundo” representou

uma

excelente

oportunidade

de

investimento

e

absorção

do

capital

superacumulado. Em quarto lugar, porque a própria informação e conhecimento (além, é claro, da cultura – talvez o primeiro sinal de que “algo” mudara no seio do capitalismo) se transformaram nas mercadorias vedetes de uma economia assentada não mais na exploração da força de trabalho, mas nas capacidades sígnicas e cognitivas, no intelecto geral. Dos capitais investidos nos setores emergentes, o capital de risco ocupou papel de destaque. Em que se pese a manutenção da combinação de fontes públicas e privadas, a novidade posta em ação desde o início dos anos 1980 foi a presença dos fundos para o investimento em inovação, cujo “funil monetário” é vertido: dos fundos de pensão e de outros grandes investidores para os novos negócios de alto risco e altos rendimentos; bolsas de valores que facilmente permitem que novas empresas se tornem de capital aberto; um grande pool de tomadas sofisticadas de capital de risco; e um bando de trabalhadores qualificados que 3

Em A Sociedade em rede Castells definirá produtividade como “índice do valor de cada unidade de produção em relação ao valor de cada unidade de insumos”, como uma “função do uso dos meios de produção pela aplicação de energia e conhecimento” (CASTELLS, M. A Sociedade em rede, p.57) 4 Para uma crítica mais elaborada a esta concepção ver LOPES, Ruy S. “ O informacionalismo e a ideologia do capitalismo contemporâneo” In Informação, Conhecimento e Valor, São Paulo: Ed. Radical Livros, 2008. 5 Segundo Michael Mandel este processo se dá quando uma determinada inovação – como a Internet – chega ao mercado pela primeira vez e a demanda cresce muito rapidamente, observando-se um alto grau de investimento na nova indústria e em novos produtos (ver MANDEL, M. Exuberância Racional em http://www.globalaccessinvest.com/Economia/Rational.html. Acessado em 12/01/2009)


querem ter a oportunidade de trabalhar em novas empresas, em troca da perspectiva de opções de compra de ações e riqueza futura (MANDEL, 2001, p.18).

Tal capital, segundo Mandel, constituiu o combustível necessário para o dinamismo da “nova economia”6 e se, por um lado, representou uma mudança histórica do direcionamento de grandes somas de dinheiro dos setores de capital intensivo para o financiamento de pequenas empresas inovadoras, por outro lado vinculou de vez o impulso inovador aos ditames do mercado financeiro, o que, segundo Chesnais e Sauviat, implicou mudanças no nível, nos objetivos, nas prioridades e no tempo de investimento relacionado à inovação, em suma, uma transição “de arranjos institucionais nos quais o capital financeiro apóia a indústria para arranjos nos quais a indústria é obrigada a apoiar o capital financeiro”.(CHESNAIS,F. SAUVIAT, M, 2005) Mais, seguindo Mandel, como uma das marcas dos anos recentes é a extensão dos efeitos do financiamento de inovações baseado no mercado a praticamente todos os setores econômicos – saúde, alimentos a varejo, seguros, serviços financeiros, utilidade pública -, donde se falar em “economia da inovação”, este espraiamento da lógica rentista marcaria, segundo alguns teóricos, uma mutação do próprio modo da acumulação capitalista, donde sua denominação, por Chesnais, de regime de acumulação sob dominância da valorização financeira7. Uma mudança qualitativa, na qual a lógica rentista e curto-prazista impõe seus ditames ao mundo produtivo através de vários mecanismos, em especial através dos padrões da governança corporativa8 mas que, em muitos sentidos acirra as contradições inerentes ao modo de produção capitalista. Como afirma Leda Paulani: 6

Segundo Michael Mandel, “em 1999, as empresas de capital de risco investiram [nos EUA] 48 milhões de dólares em presas iniciantes. No primeiro trimestre de 2000, o financiamento de capital de risco estava funcionando a uma taxa anual de aproximadamente 90 bilhões de dólares” (MANDEL, 2001, p.35) 7 Tal expressão poderia indicar uma questão puramente quantitativa, isto é, o momento onde a valorização financeira sobrepujou, em termos quantitativos, a valorização na esfera produtiva. Assim, como afirma Leda Paulani, a expressão dominância financeira da valorização torna-se mais adequada pois indica a importância e a dimensão dos capitais e da valorização financeira no processo, contemporâneo, de valorização do capital (PAULANI, Leda. Quando o medo vence a esperança: um balanço da política econômica do primeiro ano de governo Lula. Crítica marxista, n° 19, São Paulo, 2004) 8 José Braga e Marcos Cintra assim defininem governaça corporativa: “Num sentido estrito, ao qual restringe-se o presente texto, corporate governance refere-se ao padrão de relações dos acionistas com as corporações, dada a separação entre a propriedade das ações e a administração das empresas. Trata-se, então, do arcabouço institucional e legal que governa a gestão das corporações definindo o papel dos executivos (CEO – Chief Executive Officer), as relações entre executivos e acionistas, a função do conselho administrativo (board of directors), o exercício do direito de voto nas assembléias de acionistas, o pagamento de dividendos, as relações com os mercados de


De uma certa forma o rentismo é o avesso daquilo que a ideologia liberal diz que o capitalismo é. Segundo esse discurso, o capitalismo é encarnado no espírito animal dos empresários, que, longe de qualquer auxílio e/ou proteção do Estado, enfrentam a concorrência e arriscam seu capital na produção, buscando um retorno maior ao final do movimento [...] Mas o rentismo procura segurança máxima e não arrisca nada, a não ser que haja a perspectiva de um enorme ganho com isso, como, por exemplo, nos movimentos especulativos contra moedas de países menos desenvolvidos. O rentismo quer o máximo retorno, no menor prazo de tempo possível, com o menor risco. O “mérito” maior dessa sorte de aristocracia capitalista não é o animal spirit do sujeito virtuoso disposto a ariscar, mas a mera propriedade de ativos financeiros (PAULANI, 2009)

Tal empreitada exigiu um grande esforço para a conformação do cenário propício à odisséia financeira - descompartimentalizações dos mercados de capitais, dos títulos públicos e privados e de ações, desregulamentação dos investimentos diretos e do comércio internacional, formação de mercados amplos que garantissem a plena liquidez de suas aplicações e a possibilidade de rever suas escolhas etc. O consequente aumento do tráfego internacional dos serviços de telecomunicações proveniente deste espaço de fluxos(financeiros) tornou o setor uma das peças chaves do sistema, desde que devidamente conformado9, atraindo para si parcela significativa destes investimentos10. No campo das análises econômicas, muito se debateu sobre a necessidade de mecanismos regulatórios deste novo processo. Ainda que pese a existências de posições antagônicas e heterodoxas, imperou a tese defendida pelo mainstream que afirmava a possibilidade de um equilíbrio ótimo, definido ex-ante, e punha o sistema de mercado como um mecanismo estabilizador e eficiente11.

crédito e de capitais etc (BRAGA, José C.; CINTRA, Marcos A.M. - Finanças dolarizadas e capital financeiro: exasperação sob comando americano. In: FIORI, José L. (org)– O poder americano. Petrópolis, Vozes, 2004, p. 272). 9 Assim como ocorrera inicialmente nos mercados financeiros, para tornar as empresas do setor das infocomunicações mais competitivas vários entraves, internos e externos, tiveram de ser superados, 9 como a quebra de monopólios, a restrição do “poder de mercado significativo ” das antigas empresas monopolistas e uma legislação favorável à atuação transnacional das mesmas 10 Em 1997, por exemplo, a maior empresa de gestão de fundos dos EUA, Merril Lynch, gastava cerca de 1,5 bilhão de dólares em telecomunicações (SCHILLER, Dan. A globalização e as novas tecnologias. Lisboa: editorial Presença, 2002. p.34) 11 Alain Herscovici aponta a existência, dentro do maisnstream, de interpretações, como a de Lucas, por exemplo, que enfatizam o papel das imperfeições da informação para explicar as flutuações econômicas. A diminuição destas “imperfeições” faria com que o sistema voltasse mais rapidamente para a posição de equilíbrio. (ver Herscovici, 2002)


Castells, em muitos sentidos próximo das teses defendidas pelo mainstream econômico, não partilha a crença em um equilíbrio natural do mercado12. Segundo o autor, certo descolamento em relação à lógica econômica rigorosa caracteriza os mercados financeiros que passam a seguir uma lógica de complexidade caótica, resultado da interação de milhões de decisões reagindo em tempo real, num âmbito global, em meio a turbulências de informações de várias origens – inclusive notícias econômicas sobre lucros e ganhos. Ou antecipação de lucros e ganhos. Ou o contrário de que se esperava (CASTELLS, 2003a, p.74).

Ao assumir posição de comando na economia tal lógica torna o sistema vulnerável a critérios não-econômicos, tais como as turbulências da informação: incerteza política, desenvolvimentos legais/judiciais (por exemplo, o processo antitruste contra a Microsoft), antecipações tecnológicas (o fim do computador pessoal e a ascensão da Internet móvel), ou mesmo humores pessoais e declarações de autoridades relevantes (Grenspan, Duisenberg) (CASTELLS, 2003a, p.74)

Ainda que tal postura aproxime-se de uma análise heterodoxa13, mais especificamente da “economia das convenções”14, a “solução” dada por Castells a tais “imperfeições” afasta-o definitivamente de tal matriz teórica. A não racionalidade dos agentes econômicos (é sempre possível responsabilizar alguns capitalistas individuais pela produção e proliferação, em 12

“Penso que a metáfora da „bolha‟ é enganosa, porque se refere a uma noção implícita de equilíbrio natural do mercado, que parece estar superada no mundo de mercados financeiros globais e interdependentes operando em alta velocidade, e processando turbulências de informação complexa em tempo real (Galáxia da Internet, p.89) 13 Aquelas oriundas das matrizes marxianas, Keynesianas e schumpeterianas . Segundo Herscovici: “No âmbito de uma abordagem heterodoxa, os sinais emitidos pelo sistema de preços são, por natureza, imperfeitos e parciais: imperfeitos, pelo fato dos diferentes agentes não terem o mesmo acesso à informação (cf o conceito de assimetria da informação); parcial, pelo fato de serem, intrinsecamente, opacos.Por outro lado, um mercado não pode ser analisado independentemente das instituições sociais que o sustentam. O tipo de regulação que o caracteriza depende de certas instituições historicamente determinadas. À medida que o mercado não é mais considerado uma instância universal, socialmente eficiente e auto-reguladora, ele não pode assegurar suas condições de reprodução sem a existência de certas instituições sociais”( Herscovici,Alain – Informação, mercado e regulação macroeconômica. Revista Soc. Bras. Economia Política. Rio de Janeiro, nº 7, dez.2000, p.116) 14 Derivada do movimento denominado institucionalismo sociológico, de fins dos anos 70, em que certos sociólogos, ultrapassando as explicações racionalistas e em torno da eficácia, começaram a sustentar que muitas formas e procedimentos institucionais deveriam ser explicados em termos culturalistas, a Economia das Convenções critica as representações mais comuns do mercado como instâncias autoreguladora e eficiente. Constituída nos anos 80 em torno de Olivier Favereau, André Orléan, Robert Salais, Laurent Thévenot, desenvolve uma nova variante de economia institucionalista, centrada no problema da "coordenação" das ações econômicas, a qual seria alcançado pela intermediação de convenções , entendidas como objeto coletivo exterior aos agentes econômicos mas essenciais ao bom funcionamento do sistema.


proveito próprio, é claro, destas informações imperfeitas) pode ser compensada, segundo o sociólogo espanhol, pela emergência de um novo agente, uma “entidade capitalista coletiva sem rosto, formada de fluxos financeiros operados por redes eletrônicas”, capaz de unificar e comandar os centros específicos de acumulação e estruturar o comportamento de capitalistas “mediante sua submissão à rede global” (CASTELLS, 2003, p. 570). Ainda nas palavras de Manuel Castells: De fato, as redes de computadores oferecem novas ferramentas tecnológicas de regulação razoável que, movidas por vontade política, poderiam controlar a dinâmica do mercado, evitando ao mesmo tempo o desequilíbrio excessivo (CASTELLS, 2003, p.228).

Assim concebidos, esses dispositivos permitiriam diminuir as imperfeições do mercado, ajustando-os para uma posição de equilíbrio. Tal visão, que atribui valor intrínseco ex-ante aos dispositivos técnicos, como a rede global, advém de uma má compreensão tanto da natureza das tecnologias da informação e de sua relação com a sociedade que as utiliza, quanto da lógica da acumulação sob dominância financeira da valorização. Voltemos, pois, às análises de Chesnais para entendermos porque, sob este regime, a desregulamentação tornou-se estrutural e não uma doença capaz de corroer a vitalidade do capitalismo. Expliquemo-nos melhor, se durante a regulação fordista a aposta na valorização financeira continha implicitamente a crença que o aumento do capital se dava por sua passagem no mundo da produção de bens e serviços; agora, por uma série de mecanismos, tais amarras foram cortadas propiciando a proliferação das formas aloucadas de capital (capital fictício), onde a valorização se dá “por punções nas rendas formadas na produção de valor e de mais-valia, mas sem sair da esfera financeira” (CHESNAIS, 1996, p.18). Assim, mesmo sem participar de sua geração, os detentores dos ativos financeiros passam a ter direitos sobre a renda real produzida pela sociedade, indicando, com isso uma inadequação entre “os lucros excedentes e as ocasiões raras de investimentos rentáveis” (HUSSON apud NAKATANI; MARQUES, 2009). Ainda que seja controversa a hipótese de uma valorização “sem sair da esfera financeira”, não obstante seu caráter fictício (revelado, sobretudo, em situações de crise), a autonomia “relativa” da esfera financeira pode ter efeitos bastante reais, rendendo, em situações normais, dividendos e juros aos portadores de títulos de bônus e de ações e possibilitando a criação de capacidade de pagamento (que pode se converter na compra de mercadorias).


É esta capacidade – episódica e sem base em qualquer substrato real – que torna frágeis os liames, apontados por Castells como essenciais ao funcionamento da “nova economia”, entre o capital financeiro (especialmente o capital de risco) e os processos de inovação, pois ainda que em situações normais impulsionem efetivamente a economia, aparecendo como capital propriamente dito, em momentos de crise descobre-se que esse capital não existia. O enorme crescimento da massa de capital fictício15 observado entre meados dos anos 90 e ao largo dos anos 2000, fruto da liberação e desregulamentação financeira dos anos 80 e 90 se explica, em parte, o florescimento da “nova economia” e a supremacia americana16 fornecia, por outro lado, os pressupostos para uma vulnerabilidade e fragilidade sistêmicas, propiciando a eclosão das bolhas como as de 2000-1 e a atual. Em relação à crise de 2000-1, é sintomática a explicação de Castells. Depois de reconhecer o papel propulsor da inovação e a centralidade das finanças, assim como a complexidade dos mecanismos de avaliação das firmas pelo mercado de valores, Castells se depara com a questão da sobrevalorização – e a conseqüente desvalorização – das empresas de tecnologias e das a��ões ponto.com: Em relação a seu pico no início de 2000, o índice Nasdaq caíra 60% em março de 2001, o Standard & Poor 500 caíra 23% e o Dow Jones, 12%. No mercado de capitais dos EUA, desapareceram cerca de 4,6 trilhões de dólares em riqueza nominal, o equivalente a cerca de 50% do PIB dos EUA, ou quatro vezes o montante das perdas sofridas na quebra do mercado em outubro de 1987. No Reino Unido e na Alemanha, o valor médio das ações em 200-1 baixou 10% (Busines Week, 2001). (CASTELLS, 2003a, p.89)

Sua explicação para tamanho “ajustamento do mercado”17 vai no sentido de indicar uma série de avaliações equivocadas (as turbulências da informação) da revolução tecnológica em curso – o comércio eletrônico subestimou o custo e a complexidade da entrega física de produtos aos compradores; o declínio na taxa de crescimento dos gastos em tecnologia da 15

São três as principais formas de capital fictício apontadas por Marx e destacadas por Chesnais em suas análises: o capital bancário, a dívida pública e o capital acionário. Castells dá especial atenção a uma forma específica de capital fictício criado pelos bancos e agências de investimento: o crédito para fins de investimento. 16 “Os EUA tiveram as vantagens da desregulamentação inicial e de um mercado de trabalho mais flexível. Mais importante, porém, era o que os Estados Unidos tinham e outros países não: era um sistema capaz de financiar e sustentar a atividade inovadora e a criação de novas empresas. Em resumo, os EUA foram impulsionados por um motor de potencia mais alta, capaz de produzir mais idéias e transformá-las em produtos reais e em empresas reais mais rapidamente (MANDEL, 2001, p.40) 17 A estreita dependência entre o investimento em inovações e o mercado financeiro fez com que o investimento em capital de risco nos EUA declinasse 70% entre 2000 e 2002 e o número de empresas investidas caísse 56% no mesmo período. (fonte ABCR/Thomson Venture Economics)


informação levou ao anúncio de ganhos menores do que os esperados

pelas grandes

companhias de tecnologia (como a Cisco); a pressa de alguns investidores que, diante da crise anunciada, trocaram suas estratégias de investimento por uma abordagem mais conservadora; a instabilidade política gerada pela crise política e econômica do Japão. Assim, “processadas num sistema complexo de turbulências da informação, as expectativas de valorização das ações no setor da tecnologia foram invertidas, secando o investimento em capital de risco e com isso desacelerando o ritmo da inovação” (CASTELLS, 2003a, p.92). Mesmo admitindo que o maciço endividamento das companhias e das famílias aumentavam a possibilidade de uma recessão, a aposta no mercado de capitais se faz presente: “No entanto, se o mercado de capitais se recuperar antes que o dano causado pelo desinvestimento se amplie, o motor de crescimento da nova economia poderia ser rapidamente posto em marcha” (CASTELLS, 2003a, p.92). Note-se que tal explicação, situada no nível aparencial, não toca naquilo que, como vimos procurando mostrar, é a principal força motriz daquela e desta crise: o caráter fictício desta forma de capital. Ou seja, ao injetar na economia “real” somas que efetivamente não possuem, as operações financeiras constituem elas próprias um fator de risco (donde a importância regulatória dos bancos centrais ao controlar a amplitude desta atividade de criação de crédito). Neste sentido, afirma Chesnais, “ a questão é saber qual é a amplitude tolerável sem que o risco seja excessivo” (CHESNAIS, 2009a). Ao contrário da aposta de Castells, não se tratava da edição de financiamento funcional para uma expansão da capacidade produtiva das economias capitalistas, mas do crescimento dos instrumentos de alavancagem e apropriação de lucros financeiros. Mais, ao tratar a crise como fruto da disseminação de informações imperfeitas, ou da irracionalidade , ou ganância, dos agentes financeiros Castells deixa de perceber que neste novo regime de acumulação (agora assentado na forma D-D‟), a expansão financeira, a formação de bolhas e a crise são partes constitutivas de sua própria dinâmica: Longe de ser um resultado indesejável de seu funcionamento, a instabilidade, que é intrínseca às economias monetárias e ao processo de acumulação, parece ter sido integralmente incorporada como elemento constitutivo da lógica 18 operacional do novo binômio que regula o sistema capitalista. Para preservar a sua institucionalidade monetário-financeira e garantir sua coerência interna, o regime de acumulação sob dominância financeira depende e se alimenta dessa instabilidade e da atmosfera especulativa e volátil a ela associada. Em outras palavras, a instabilidade foi endogeneizada pelo novo binômio e se apresenta como um componente estrutural necessário para o seu funcionamento (embora 18

Trata-se do binômio, oriundo da escola de regulação francesa, regime de acumulação/modo de regulação (nota do autor)


constitua, também, a sua principal contradição). Os choques, sobressaltos, turbulências financeiras periódicas e crises financeiras localizadas ou disseminadas, fenômenos resultantes da permanente instabilidade monetária e financeira e do caráter volátil dos mercados, além de constituírem uma característica historicamente marcante do novo binômio, parecem ser também parte imprescindível de sua lógica acumulativa. São esses fenômenos que oferecem oportunidades de se obter ganhos (e perdas) extraordinários no sistema financeiro mundializado (um sistema que, pelas suas características, cada vez mais se assemelha a um grande “cassino” financeiro global. Sem ele, a concentração e centralização do capital em benefício da esfera financeira seriam mais lentas, quando não insustentáveis (FRONTANA,2007, p.71).

A consideração do caráter estrutural ou da endogeneidade da instabilidade poderia, por outro lado, levar-nos a um determinismo econômico em negativo, isto é, à tese da total descartabilidade das instâncias regulatórias. A grande vantagem epistemológica das análises verdadeiramente heterodoxas, em contraposição a apresentada por Castells, está em apreender a dinâmica econômica em sua complexidade sem cair em reducionismos metodológicos. Assim, como Alain Herscovici vem insistindo em demonstrar nos últimos anos, uma visada teórica capaz de ultrapassar a leitura do mercado e dos agentes econômicos a partir de uma racionalidade substantiva (ou, no caso de Castells, de uma racionalidade tecnológica) coloca-nos diante da plasticidade, histórica, dos arranjos possíveis entre as variáveis econômicas e extra-econômicas. Fatores estruturais e conjunturais se somam tanto na constituição e difusão dos desequilíbrios quanto na coordenação e estabilização relativas do sistema econômico, a criação, portanto, de novas compatibilidades e modalidades de regulação (HERSCOVICI, 2003). Se, portanto, o esgotamento do modo de regulação fordista levou-nos a uma fase de acumulação sob dominância financeira onde, como procuramos mostrar, a instabilidade sistêmica tornou-se “produtiva” sob o custo do acirramento de suas contradições, a não determinabilidade de mais este arranjo socioeconômico nos coloca diante da possibilidade de sua superação. A pergunta que permanece – e que só o tempo trará a resposta – é aquela posta por Chesnais há mais de 10 anos: por quanto tempo tal regime pode ser suportado? Entretanto, a se considerar o processo de concentração do capital observado recentemente e as medidas “saneadoras” adotadas pelos países centrais correríamos o risco de dizer que estamos a léguas de qualquer saída emancipatória.


Referências

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- TEIXEIRA, Rodrigo A (2007). Dependência, Desenvolvimento e Dominância Financeira: A Economia Brasileira e a Economia Mundial. Tese de Doutorado apresentada à FEA-USP. São Paulo.


As telecomunicações após uma década da privatização: a face oculta do “sucesso” Sávio Cavalcante1 Resumo: Por meio de dados e índices disponibilizados por diversos órgãos de pesquisa, analisamos neste artigo tendências da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil após uma década de privatização. Da análise, são assinalados elementos que relativizam o propagado sucesso do modelo de privatização e indicam problemas estruturais cuja solução está cada vez mais longe dos mecanismos supostamente livres de mercado. Palavras-chave: Privatização; telecomunicações; telefonia; ideologia privatista.

Resumen: A través de datos e índices proporcionados por diversas instituciones de investigación, en este artículo se analizan las tendencias de la prestación de servicios de telecomunicaciones en Brasil, después de una década de su privatización. El análisis de tales datos indica elementos que relativizan el éxito difundido del modelo de privatización, así como problemas estructurales cuya solución está cada vez más distante de los mecanismos supuestamente libres de mercado. Palabras-clave: Privatización, Telecomunicaciones; Telefonía; Ideología de la privatización. Abstract: Using data and indexes provided by several institutes of research, this article analyzes trends in the provision of telecommunications services in Brazil after a decade of privatization. From the analysis, some elements pose questions about the “success” of the privatization model and indicate structural problems whose solution is increasingly far from the “free” market mechanisms. Key-words: Privatization, Telecommunications; Telephony; Ideology of privatization.

I. Introdução No início de 2010, no último ano do governo Lula, uma proposta concreta de reorientação de políticas do Estado para o setor de telecomunicações foi aventada pelas discussões para criação do Plano Nacional de Banda Larga e pela possível reativação da Telebrás. Embora destacados opositores do modelo privatista de FHC fazem ou fizeram parte do governo atual, estes projetos, bem como qualquer indício de retomada do poder de Estado sobre o setor, são vistos como um retrocesso aos avanços

“inquestionáveis”

da

privatização.

Esta

avaliação

foi

amplamente

sedimentada pelos meios de comunicação dominantes e por certa ideologia resultante 1

Mestre em Sociologia e Doutorando em Sociologia, IFCH, Universidade Estadual de Campinas. Autor do livro Sindicalismo e privatização das telecomunicações no Brasil. São Paulo, Expressão Popular, 2009.


das promessas do “livre jogo” do mercado, a qual apreende o efetivo crescimento dos serviços de forma descolada do uso efetivo, da distribuição regional e social ou mesmo das condições de acesso. Neste

sentido, temos como

propósito,

neste artigo,

levantar alguns

questionamentos sobre a prestação de serviços de telecomunicações no Brasil, por meio da discussão de certos condicionantes do processo que pouco são lembrados quando se sentencia o “êxito” das privatizações. Diferentemente de outros serviços privatizados, como foi o caso do setor elétrico, em que os próprios idealizadores reconhecem insuficiências e fracassos, o serviço tradicional das empresas de telecomunicações, a telefonia, avançou rapidamente pelo país, até mesmo para famílias cuja renda antes impedia o acesso a alguma forma de comunicação. Isto significa que estas avaliações não podem ser feitas simplesmente com comparações com o sistema estatal anterior, notadamente restrito, mas sim sob o prisma daquilo que se deixou de construir e desenvolver numa área tão essencial ao desenvolvimento social e econômico. Em outras palavras, não se trata de negar, numa atitude simplista, os avanços obtidos, mas ir ao fundo da questão e mostrar os sentidos desses avanços, o que nos leva, segundo os apontamentos deste artigo, a perceber claramente seus limites e problemas estruturais. As telecomunicações constituem, nos dias de hoje, um setor fundamental das economias nacionais e do sistema produtivo mundializado, pois fornecem a base necessária sobre a qual se sustenta a circulação de informações para a acumulação de capital (Chesnais, 1996; Dantas, 2002). No entanto, essas mesmas tecnologias podem ser dirigidas a finalidades distintas daquelas estabelecidas pelo mercado e seus usos coletivos podem escapar aos mecanismos de controle que buscam auferir ganhos às companhias do setor. Reside aí uma contradição inerente ao desenvolvimento das telecomunicações, que incide sobre os programas do Estado e na sua relação com as empresas. Mas é importante lembrarmos que, quando nos referimos a um “setor de telecomunicações”, estamos, na verdade, retratando as diversas imbricações das formas de comunicação tradicional, como a telefonia e o audiovisual, com os desenvolvimentos tecnológicos diversos da informática, que propiciaram novos ramos, como a internet, e que continuam a se proliferar com o auxílio de sistemas de informação baseados em softwares e na linguagem digital. Embora não atinja a totalidade dessas áreas, este artigo busca analisar questões fundamentais concernentes às atividades tradicionais do setor, em especial a telefonia e seus


serviços coligados, os quais são prestados por empresas privadas desde a dissolução e venda das companhias do Sistema Telebrás pelo governo FHC em 1998. II. O modelo privatista e a concentração de capital

De forma resumida, pode-se dizer que, durante o governo FHC, as transformações no setor foram efetivadas em três etapas (Leal, 2000). A primeira é a decisão de quebra do monopólio e desestatização do setor desde início de 1995, com a aprovação de Emenda Constitucional e a elaboração do PASTE (Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal), buscando a valorização das companhias para a futura venda. A segunda etapa é inaugurada com a Lei Mínima de 1996, que possibilita e regulamenta exploração privada de serviços considerados não essenciais, como a telefonia celular. A terceira e derradeira fase vem com a aprovação da LGT (Lei Geral das Telecomunicações), que substitui o Código de 1962 exceto em relação à radiodifusão, e a concretização da venda do Sistema Telebrás em julho de 1998, após ser fatiado em quatro regiões, que agrupavam as antigas teles estaduais: três áreas de telefonia fixa local (assumdias por Telefônica, Telemar e Brasil Telecom) e uma de longa distância, a Embratel2, todas essas operando em regime público de concessão. Fora deste regime, a ANATEL concedeu autorizações para a atuação de empresas-espelhos, para que essas pudessem competir com as concessionárias. Entraram no mercado, então, Vésper, GVT (fixas) e Intelig (longa distância). Na telefonia celular – que é considerado serviço de caráter privado, executado por meio de autorizações – o governo dividiu o território nacional em 10 áreas e criou uma banda A, para as empresas criadas pelas estatais estaduais e então vendidas no leilão, e a banda B, para empresas concorrentes, o que resultou em mais de duas dezenas de operadoras de telefonia celular. Invertendo a lógica fragmentária adotada pelo governo ou, na verdade, somente acompanhando a tendência internacional de formação de grandes companhias, presencia-se, atualmente, a centralização dessas empresas em blocos de abrangência nacional. Do segmento de banda B, por exemplo, surgiu a empresa de telefonia celular “Claro”, de controle majoritário da Telmex (a “ex-Telebrás” mexicana), congregando a Americel, Tess, BCP e ATL. Da maioria das antigas estatais divididas em empresas de telefonia celular regionais surgiu outro grande conglomerado, o maior 2

Para detalhamento das regiões e controle acionário ver Cavalcante (2009) e Dantas (2006).


do Brasil, a empresa “Vivo”, controlada pela Portugal Telecom e Telefônica, reunindo a Telesp Celular, a Tele Centro-Oeste Celular, a Tele Sudeste Celular, a Tele Leste Celular e ainda a CRT Celular. Até mesmo nas operadoras de telefonia fixa há pressões pela unificação, o que obrigou a mudanças na LGT. Já em 2004, as três operadoras regionais de telefonia fixa – Telefônica, Brasil Telecom e Telemar (hoje Oi) – cogitavam unir-se para disputar a Embratel, a qual se encontrava à venda pela MCI, esta, por sua vez, imersa em uma grave crise financeira. Como não podiam assumir outra operadora, as três teles tentaram criar um consórcio com uma suposta empresa „laranja‟. Ao fim, contudo, a Embratel acabou sendo vendida à Telmex (mexicana). Em 2009, após mudança na LGT pelo governo Lula, que se mostra disposto a financiar uma grande operadora de capital nacional, a Oi iniciou processo de fusão com a Brasil Telecom. A concentração do mercado por grandes conglomerados transnacionais é, por sinal, a marca das telecomunicações na América Latina, que presencia o domínio extenso da Telefónica e do grupo Carso (do mexicano Carlos Slim, proprietário da Telmex e América Móvil). Com os dados de 2008, vê-se que, em conjunto, esses dois grupos possuem de 50% a 70% dos principais serviços de telecomunicações na América Latina3 (Cf. Atlas Brasileiro de Telecomunicações - ABT 2007, 2008). Em outro estudo (Cavalcante, 2009), apontamos como essa concentração contrasta com os planos de aumento da concorrência e possível ampliação mais igualitária dos serviços de telecomunicações nos pais4. É importante lembrar que o projeto privatizante, ao se propor aumentar a oferta de serviços, elegia como motor de crescimento a concorrência entre as empresas e o as inovações tecnológicas que surgiriam. A fiscalização, nos moldes de “agências reguladoras”, estaria a cargo da Anatel. Como indicamos, há bons números para se sustentar a idéia de sucesso do modelo. Os terminais de telefonia fixa duplicaram (pelo menos os instalados), o crescimento da telefonia celular foi gigantesco (pelo menos, os pré-pagos) e, à boa parte da população excluída dos serviços anteriormente, tem sido ofertado algum mecanismo de comunicação social. 3

A recente luta, até mesmo jurídica, encetada pela Telefónica contra a Portugal Telecom pelo controle da Vivo demonstra quão lucrativo e estratégico é o setor para as grandes operadoras internacionais, que são, importante notar, patrocinadas pelos seus Estados de origem. O atual governo português chegou a usar sua golden share para tentar impedir a venda, mesmo sabendo de sanções que pode receber da União Européia. Tal disputa vai de encontro às idéias sobre fim do Estado-nação, bem como à tese de que as grandes corporações não possuem uma base nacional. 4 Outro trabalho que levanta uma discussão no mesmo sentido é o de Dantas (2006).


Porém, é necessário irmos além das análises que ficam restritas a médias ou índices absolutos, bem como a idéia de que, simplesmente pelo fato de celulares serem

comprados

em

qualquer

esquina,

tal

situação

representaria

uma

“democratização” dos serviços. A situação é muito mais complexa e contraditória do que a tese do “sucesso” da privatização faz crer e acaba por ocultar tensões existentes e projetos alternativos de desenvolvimento5. II. Os limites da expansão da telefonia fixa: o fracasso da universalização

De início, vejamos as tendências em relação ao serviço mais tradicional das operadoras de telecomunicações, a telefonia fixa. De forma resumida, pode-se dizer que, após a privatização, este serviço mais do que duplicou num intervalo de pouco mais de seis anos. A razão do crescimento foram as metas impostas pelo governo ao distribuir as concessões e não se relaciona, como também foi aventado no plano, por pressões da competição entre empresas6. Em 1998, existiam no país cerca de 20 milhões de terminais de telefonia fixa instalados. Já em 2005, este número aumentou para 52,8 milhões de linhas. A teledensidade, que é o número de linhas por 100 habitantes, chegou a um pico de 29,7% em 2004, decaindo para 28,72% em 2005, um crescimento significativo tendo em vista os 11,2% de 1998 (Cf. ABT, 2006), mesmo que este seja um índice modesto se comparado aos países centrais. Essas mais de 50 milhões de linhas, contudo, não representam o total de linhas que as antigas empresas estatais, agora privadas, construíram, mas incluem as linhas disponibilizadas

pelas

“empresas-espelhos”.

Em

2009,

as

concessionárias

apresentavam 43,7 milhões de linhas instaladas, sendo que apenas 33,5 milhões em serviço. Em outras palavras, depois de dez anos do processo, as empresas devidamente “modernizadas” (com dinheiro público, nunca é demais lembrar), criaram 13 milhões a mais de linha telefônicas (em serviço). Para se ter uma idéia, durante parte do período estatal (com empresas “paquidérmicas”, com baixos investimentos e ainda no sistema no qual o usuário era sócio da Telebrás – o que tornava o preço de aquisição da linha telefônica um impeditivo à maior parte da população), de 1988 a 1998, foram criadas cerca de 12 milhões de linhas em serviço. É certo que a 5

Estas tensões foram expostas na I CONFECOM (Conferência Nacional de Comunicação), realizada em 2009. 6 Ainda hoje, em 2010, não é possível afirmar que a competição pressione, na maior parte dos casos, ao aumento dos serviços de telecomunicação, pois ela somente existe em grandes centros urbanos, que são vistos como rentáveis. Não há interesse nem estrutura adequada para que a competição seja alavanca de universalização da telefonia física, como se percebe nas discussões acerca da indefinição do unbundling, (ver Revista Teletime, abril 2010).


comparação comporta suposições indevidas devido ao novo quadro de mercado e tecnológico criado no setor, mas pode servir de indicativo de que, ao contrário do defendido pela ideologia privatista, as companhias estatais não impediam, por si mesmas, o crescimento dos serviços, o qual poderia ser conquistado com os devidos investimentos e construção de um efetivo projeto público. Entretanto, desde 2002, em decorrência do cumprimento das metas do governo, constatam-se a estagnação do crescimento e, a despeito do aumento do número de linhas, a diminuição do uso dos serviços pela população, perfazendo uma situação em que “há mais telefones e o povo está falando menos” (Dantas, 2002, p. 16). Esse fato é comprovado pela margem de não utilização das linhas, ou seja, entre o número de telefones instalados e aqueles em serviço há uma coeficiente de ociosidade que, por lei, precisa ser de apenas 5% para reserva técnica. No Brasil, essa taxa tem oscilado sempre em níveis muito elevados, em torno de 20% desde 2001. Em 2008, este índice atingiu um pico de 29%, fazendo com que o número de linhas efetivamente em uso fosse de 41,2 milhões, diante das 57,9 milhões instaladas, proporção que se manteve em 2009, segundo o ABT 2010, e que demonstra, entre outros fatores, o desinteresse e/ou dificuldade de operadoras e do governo em contornar essa situação (Cf. Dantas, 2002, e ABT, 2006). A grande ociosidade das linhas traz, conseqüentemente, uma diminuição da verdadeira teledensidade do país, ou seja, levando-se em conta somente os terminais em uso, pelos números de 2008, há somente 21,65 telefones para cada 100 habitantes, taxa pouco expressiva se lembradas as promessas do projeto privatista, que previam uma teledensidade em torno de 33% (Cf. ABT 2009; Anatel, 2002). É fundamental também destacar que mesmo esses índices representam médias nacionais e grandes disparidades regionais são ocultadas quando se remetem aos índices sem a sua a devida territorialização. Em meados da década de 2000, enquanto os principais centros econômicos do país apresentam índices de teledensidade em torno de 40%, 50% e até 60%, milhares de outros municípios brasileiros têm valores muito mais baixos, menores até do que a média quando o sistema ainda era estatal. Como exemplo, em 2004, apenas 58 municípios brasileiros, que correspondem à metade do IPC nacional,7 possuíam 58% do total de linhas instaladas no país. Se elevarmos à, ainda pequena, quantia de 331 municípios, que representam 75% do IPC, encontraremos aí 81% de todas as linhas telefônicas nacionais. Mais de 4,5 mil municípios apresentam teledensidade igual aos valores de 7

Índice Potencial de Consumo, que reflete a porcentagem de cada município sobre o consumo de bens e serviços no país.


2000, ou seja, menos de 20%, e cerca de 3 mil municípios têm índices inferiores ao contexto pré-privatização, ou seja, em torno de 12%. Por outro lado, apenas 40 municípios têm teledensidade superior a 40% (ABT, 2005, p. 19). A ociosidade das linhas é, evidentemente, também desigual pelo país. Se a média nacional, que chegou a 30% em 2008, já é considerada alta, não se pode esquecer que diversas regiões de Estados como Pará, Amazonas, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Bahia, além dos Estados inteiros do Amapá e Roraima, apresentam ociosidade de linhas que variam de 40 a 50%. Num caso mais extremo, na região Oeste do Pará, em que vivem 1,1 milhão de pessoas, dos 189 mil acessos instalados, somente 66 mil encontram-se em uso, o que gera a taxa de 65% de ociosidade de linhas (ABT, 2006, p. 26). Em números mais recentes, de 2007, o estudo organizado pelo ABT ainda diagnosticava a penetração insuficiente da telefonia fixa em vastas áreas do território nacional: “ano a ano, fica evidente que (...) o grande desafio da telefonia fixa e chegar onde ela é mais necessária” (ABT 2007). A distribuição desigual dos serviços era atestada pelo fato de 10 municípios, nos quais residem 17% da população, deter um terço de todas as linhas do país. A solução esperada seria o aumento da competição com empresas de outros segmentos - que também atuam no serviço de televisão por assinatura, telefonia celular, ou VoIP - como é o caso da parceria entre a NET e a Embratel (além das operações em telefonia fixa da GVT e TIM), mas, segundo os dados de 2008, essas empresas-espelho somente representam 5,5% dos usuários nas regiões em que estão presentes. Em 2009, elas cresceram para quase 8 milhões de assinantes. Contudo, ainda que a tendência seja de crescimento, este se realiza de maneira efetiva quase que exclusivamente nos grandes centros urbanos8 e, ao contrário de ampliar o número de usuários do serviço, esta competição tem somente transferido clientes já existentes de uma empresa a outra (Cf. ABT 2009). Em suma, a telefonia fixa não está crescendo no Brasil e não se trata de uma simples inflexão, mas uma tendência de quase uma década. As razões para a falta de crescimento e o elevado índice de ociosidade de linhas vêm, logicamente, da renda insuficiente da maioria da população em relação às tarifas cobradas, bem como da obrigatoriedade da assinatura básica. Na visão das empresas, o problema todo se refere à alta carga tributária e, assim, elas não 8

Para sermos mais exatos, ela existe mais propriamente nos bairros rentáveis dos grandes centros urbanos. Estas empresas levam suas redes e cabos somente às regiões de interesse, ampliando o fosso da desigualdade de acesso.


poderiam ser responsabilizadas pela pobreza da população (na linha: se nem “almoço grátis” existiria, como ironizava Milton Friedman9, quanto menos telefones). III. Mas qual universalização? Assim, não é exagero constatar – bem ao contrário da ideologia privatista – um relativo fracasso da telefonia fixa, que pode ser dimensionada segundo os dados de 2008 da PNAD (IBGE), que mostram que aumenta cada vez mais o número de residências em que só existe a telefonia celular, 37,6% na média nacional. Em quatro das cinco regiões do país, a taxa é superior a 40%, destacando-se a região Norte em que 49% das residências que têm telefone só usam a telefonia celular. Presencia-se, então, um deslocamento das promessas da universalização das telecomunicações, que são aos poucos dirigidas à telefonia celular, mas com uma observação muito importante, sobre a qual aludimos: os serviços de telefonia celular não são prestados sob o regime de concessão pública, o que colocaria, às empresas, obrigações de universalização e qualidade. A despeito desta condição, em 2009, o número de assinantes chegou a 175 milhões, perfazendo a elevada teledensidade de 90 assinaturas por 100 habitantes. Aos poucos, também, as redes atingem um número maior de municípios e a tecnologia 3G tem avançado, permitindo a sintonia com a internet móvel. Para alguns, estaria, então, atestada a democratização dos serviços de telecomunicações por meio da universalização da telefonia celular no país. A pergunta a se fazer é: se uma forma de universalização está sendo realizada, ainda que as empresas não estejam obrigadas neste sentido, em que ela efetivamente consiste? Ocorre que a equação não é assim tão simples. Mesmo que este índice indicasse o acesso de quase todos a uma conta móvel – o que já é incorreto, pois, na verdade, significa que uma parte da população possui duas ou mais contas – ele não significa que as pessoas façam uso efetivo de seus aparelhos para comunicação, os quais podem ser mais bem comparados a “orelhões” de bolso. Novamente, é importante lembrar que isto representa sim um avanço social10, mas os problemas ainda são muitos consistentes se o objetivo é uma efetiva universalização do acesso e do uso da telefonia pela população. 9

A frase – quase um ditado, na verdade –, não é de sua autoria, embora Friedman, um dos mais importantes representantes da Escola de Chicago, a tenha usado em vários artigos para revistas e jornais. 10 A indicação dos limites e das insuficiências das telecomunicações no período pósprivatização não representa, todavia, a defesa do sistema anterior, marcado por um estatismo não-público. São fornecidos mais elementos deste debate em Cavalcante (2009).


A razão principal reside no fato de a telefonia celular no Brasil ser uma das mais

caras

do

mundo.

Segundo

dados

da

UIT

(União

Internacional

de

Telecomunicações11, 2010), o Brasil tem o quarto serviço de telefonia celular mais caro na comparação com o restante dos países, enquanto nos índices coletados pela consultoria européia Bernstein Research, o país passa à segunda colocação no ranking de preços de telefonia móvel12. Segundo os dados da UIT, referentes a 2009, os valores das tarifas cobradas dos assinantes brasileiros só ficaram atrás do que pagaram japoneses, franceses e australianos. Em média, se paga no Brasil US$ 34,60 mensais em um pacote de ligações locais13. Em Hong Kong, país mais barato, se paga US$ 0,75 pela mesma cesta de serviços, enquanto no Paraguai, menor valor da América do Sul, cobra-se US$ 5,31 (Cf. UIT, 2010). Não somente está entre os valores mais altos, mas a cesta de serviços no Brasil também é aquela que mais afeta a renda pessoal, isto porque os gastos com telefonia celular representam 5,7% da renda bruta do brasileiro, enquanto no Japão, que tem o pacote mais caro, eles significam 1,4%. Comparando com os demais países, o impacto da tarifa no dia a dia do brasileiro só perde para 40 países (numa lista de 161), a maioria africanos14. Na pesquisa com os dados de 2008, o impacto era ainda maior, pois representava 7,5% da renda per capita O maior indicador do problema é a grande discrepância entre a quantia de póspagos e pré-pagos no país. Em 2009, dos 175 milhões de assinantes, 143,6 milhões são portadores de pré-pagos (ou seja, 82,55%). Evidentemente, é inegável o lado positivo para a população, pois mesmo nessas condições o celular pré-pago é uma importante forma de comunicação, principalmente profissional. Ocorre que o quadro existente no Brasil, no qual as tarifas pré-pagas são muito mais elevadas do que as pós-pagas, contém uma forma desfavorecimento às classes populares. Para Dantas (2002), a consequência é um subsídio às avessas, isto é, quem menos pode pagar tem um dispêndio muito maior para usar o telefone, enquanto que os “bons consumidores” – pessoas com maior renda e empresas – possuem planos com aparelhos gratuitos e tarifas mais baixas.

11

Trata-se do braço das Nações Unidas (ONU) para o setor. Os resultados da pesquisa desta consultoria foram resumidos em “Brasil tem a 2ª maior tarifa de celular do mundo”, Folha de São Paulo, 08.02.2010. 13 Esta cesta de referência, baseada nos critérios da OCDE, é utilizada internacionalmente e compõe-se de itens como tarifas entre a mesma operadora ou operadoras diferentes, mensagens de texto, ligações para telefones fixos, etc. (Cf. UIT, 2010). 14 Alguns indicadores da pesquisa da UIT podem ser vistos em “Brasil tem 4º serviço de telefonia celular mais caro do mundo, diz ONU”, Folha de São Paulo, 24.02.2010. 12


O brasileiro paga cerca de 53 centavos de dólar por minuto de ligação “pré-paga” e menos de 20 centavos de dólar por minuto de ligação “pós-paga”. No Brasil, o preço da ligação “pré-paga” é mais alto (o dobro) do que na Espanha, Itália ou África do Sul. Em compensação, o minuto “pós-pago”, no Brasil, é dos mais baratos do mundo, inferior ao cobrado na África do Sul, México, Espanha, Itália, França etc. (Dantas, 2002, p. 30).

Como indicado, a explicação das operadoras para o valor alto das tarifas reside na carga tributária. Mas um elemento muito importante é por vezes ignorado, qual seja, as tarifas de interconexão. Estas tarifas representam o custo que uma operadora tem ao usar as redes de uma concorrente. Quando a chamada final vai para uma rede de celular, as empresas cobram de R$ 0,40 a R$ 0,45 por minuto. Na prática, uma parte fundamental das receitas das operadoras de celular constitui-se justamente pelo o que cobram de outras para usarem suas redes. Segundo Dantas (2006, p. 9), uma súbita mudança das regras de interconexão afetaria seriamente o equilíbrio financeiro das operadoras, daí os temores para que qualquer mudança no sistema seja efetivada. Para se ter uma proporção, entre o quarto trimestre de 2008 e o terceiro trimestre de 2009, TIM, Vivo e Oi angariaram R$ 4,9 bilhões com a interconexão. Este valor representa a diferença entre o que essas operadoras pagaram às demais pelo uso de suas redes e o que receberam quando seus clientes foram chamados (Cf. “Brasil tem a 2ª maior tarifa de celular do mundo”, Folha de São Paulo, 08.02.2010). O que as operadoras mais querem é evitar o “tráfego sainte”, por isso fazem promoções para os que ligam para assinantes da mesma operadora. Para Paulo Mattos, diretor da Oi consultado na reportagem, 35% da receitas anual de todas operadoras de celular dizem respeito às tarifas de interconexão, que seriam 150% superiores às praticadas na Europa e EUA, e comenta: Isso infla o preço e deixa a chamada tão cara que o cliente de celular, principalmente o pré-pago, recebe uma chamada e vai usar o telefone fixo para retorná-la. É uma política que faz com que o tráfego de voz do país seja baixo.

Mas... qual telefone fixo? Onde encontrá-lo nas regiões do país em que 40% dos domicílios não o possuem? Parece haver algo de errado com a universalização da telefonia quando um diretor de operadora admite que as pessoas precisam usar um serviço que, como vimos, foi abandonado na prática enquanto projeto de universalização.


A questão das tarifas de interconexão torna-se mais interessante, pois revelam, basicamente, certo “conflito”

15

das operadoras de celular com as de telefonia fixa.

Citando ainda os próprios empresários, ao ser questionado sobre a situação dos que pagam muito na telefonia fixa, responde assim R. Lima, presidente da Vivo (apud “Vivo questiona plano do governo para banda larga”, Folha de São Paulo, 6.04.2010, itálicos nossos): Lá atrás, quando se decidiu que haveria um estímulo para o desenvolvimento do celular no país, definiu-se o seguinte modelo. De toda ligação de uma operadora fixa que terminasse em um telefone celular, as móveis cobrariam das fixas uma tarifa de interconexão [pelo uso de suas redes] de R$ 0,40 por minuto. Para que esse sistema ficasse equilibrado, estabeleceu-se que as fixas cobrariam de seus clientes a assinatura básica. Se não fosse assim, não teríamos tantos acessos na telefonia móvel ou teríamos de cobrar mais dos clientes que hoje não podem pagar. (...) Dependendo do mês, 40% de nossos clientes [pré-pagos] não fazem recargas. Se não fosse a VUM [tarifa de interconexão] cobrada quando essas pessoas recebem ligação de concorrentes, não teríamos receita. E temos custos só para mantê-los na base. Quando um pré-pago é habilitado, pagamos R$ 26 à Anatel. Para renová-lo a cada ano, mais R$ 13. Isso sem contar os custos quando ele acessa o call center, por exemplo. (...) Essa foi a forma encontrada para fazer distribuição de renda pelo sistema. Caso contrário, não daria para atender o catador de papel, a empregada doméstica.

De volta à matéria com as considerações do diretor da Oi, também vemos que: (...) para as operadoras fixas, esse comportamento do consumidor virou "pesadelo"[o pré-pago que pouco usa o telefone]. Isso porque, toda vez que um cliente usa um telefone fixo para chamar um celular, a operadora fixa também paga interconexão de cerca de R$ 0,40 o minuto. O problema é que, no caminho inverso, a móvel paga somente cerca de R$ 0,025 por minuto. "As fixas estão subsidiando o desenvolvimento das móveis", diz Mattos.

A moral da história é inusitada, pois quem também subsidia alguns serviços são os mesmos da época estatal: os próprios usuários, mas agora por outros caminhos. Anteriormente, este subsídio dava-se da seguinte maneira: eram cobrados valores altos para aquisição da linha telefônica, o que fazia do proprietário um sócio da Telebrás e este valor era investido, teoricamente, na expansão das linhas. Em contrapartida, os valores da assinatura mensal eram muito baixos (menos de um real antes dos reajustes de 1995, preparatórios para a venda), assim como as ligações

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As aspas justificam-se pelo fato de que não se trata precisamente de um conflito, já que a maioria das operadoras de celulares faz parte de conglomerados que são, também, proprietários de empresas de telefonia fixa. Assim, há um rearranjo, privado, desse desequilíbrio orçamentário.


locais, que eram subsidiadas pelas receitas de serviços de grandes usuários (como DDD e DDI). O que se depreende dos relatos dos empresários é que as companhias ainda precisam de subsídios cruzados, mas de forma mais complexa, pois envolve o sistema como um todo. Para que a citada “empregada doméstica” – diga-se de passagem, aquela que compõe a maior categoria profissional do país, com quase 7 milhões de trabalhadores(as) – tenha um celular, é necessário que se mantenha a assinatura básica da telefonia fixa para preservar a “saúde” financeira das empresas, mas que, por sua vez, cria um valor que a impede de possuir um telefone fixo. E a história um tanto quanto perversa da pretensa universalização se fecha quando lembramos que, sem telefone fixo e recarregando seu celular de forma escassa, ela paga muito para falar pouco ou quase nada. A linha de raciocínio de Lima leva a entender que, no fundo, se pratica distribuição de renda, permitindo aos que nunca tiveram acesso à telefonia alguma forma de comunicação. Mas não revela que se trata de uma distribuição sui generis, para não dizer precária, pois só pode existir ao mesmo tempo em que se impõem obstáculos ao acesso mais igualitário dessas camadas de renda mais baixa a outros serviços. Outro problema que afligiu também os planos de universalização por meio da telefonia celular, que só agora tem começado a se reverter, foi o limitado alcance territorial em que o serviço vinha sendo disponibilizado. A telefonia celular havia chegado majoritariamente aos centros urbanos e não apresentava interesse em expandir sua planta física para áreas em que não exista retorno comercial. Privilegiando essas áreas rentáveis, a telefonia móvel conseguiu cobrir mais de 88% da população; contudo, é muito significativo que, em 2005, ela tenha deixado de estar presente em mais de 2,6 mil municípios brasileiros, nos quais vivem cerca de 20 milhões de pessoas (Cf. ABT, 2006). Segundo a avaliação realizada nesse ano: O trabalho de expansão das teles celulares foi totalmente focado nas regiões urbanas, como era de se esperar, e que ainda existe uma gigantesca mancha territorial não coberta pelos sinais dos celulares. Repare-se que a cobertura tende a acompanhar as principais artérias rodoviárias e que a cobertura nas regiões Norte, Nordeste e CentroOeste está fortemente concentrada nos centros urbanos. Aliás, proporcionalmente, os municípios nordestinos têm a menor presença de celular. Apenas 33% das cidades no Nordeste são atendidas por uma operadora móvel (...) É pouco provável que as empresas de telefonia celular ampliem sua expansão territorial. Os custos são muito altos para ganhos muito baixos (ABT, 2006).

Mas houve sim uma ampliação em 2008 e 2009, e a telefonia móvel chegou a cerca de 4.500 municípios brasileiros em diversas regiões do país. Esta expansão,


contudo, pouco tem a ver com a possível rentabilidade ou estratégias de competição. Tratou-se de obrigações impostas pelo Estado para que as operadoras aumentassem suas áreas de cobertura em troca da conquista de licenças de operação nas faixas 3G. Com relação ao acesso à internet, os números ainda se mostram muito modestos se comparados aos dos países centrais, não obstante o crescimento dos últimos anos que se deu em ritmo alto (Cf. ABT 2010). Em 2008, em 31,2% dos domicílios no país existiam computadores e a internet chegava a 23,8% de todos os lares brasileiros (Cf. UIT, 2010). No tocante à banda larga, havia, em 2009, 8,4 acessos por cem habitantes (Cf. ABT, 2010), mas a qualidade da conexão no país sempre foi muito precária e só agora tem dado sinais de mudança. Em 2009, havia 16,1 milhões de assinantes de banda larga, sendo que 17% (contra 8% de 2008) têm acessos acima de 2 Mbps. Mas ainda há 43% de conexões abaixo de 521 kbps, ou seja, quase a metade refere-se a velocidades muito baixas e que permitem pouco uso das potencialidades das redes de comunicação. Em termos gerais, as cifras brasileiras acompanham as médias mundiais, o que as deixam, na verdade, longe ainda do que se apresenta nos “países desenvolvidos” (segundo critério da UIT), em que a penetração da banda larga é, em média, de 23,3%. E, em alguns quesitos, os índices nacionais são inferiores até mesmo aos países “em desenvolvimento”. Sem contar que para 27,3 milhões de brasileiros (que representam 14% da população, mas estão em 37% dos municípios, isto é, 2061 deles), não há nenhuma possibilidade de acesso a serviços de banda larga16. Tal como aconteceu com a telefonia celular, somente as pressões do Estado levarão o serviço para as localidades ainda não atendidas. A pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010), referentes aos dados captados pela PNAD-2008, constata também este quadro. São 12 milhões de domicílios no Brasil com acesso à internet de banda larga, isto é, 20,8% do total. O estudo, que faz uma minuciosa comparação com outros países, conclui que a o serviço apresenta, além da baixa densidade, uma elevada desigualdade regional. Afirmam que aliada à baixa renda da população e à carga de impostos, é flagrante no

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Os números da PNAD 2008 também evidenciam uma desigualdade regional muito elevada. Como exemplo, enquanto a região Sudeste apresenta 31,5% de seus domicílios conectados à internet, esse índice, nas regiões Nordeste e Norte, é de 11,6% e 10,6%, respectivamente (Cf. IBGE, PNAD, 2008).


país a concentração de mercado, o que impede diminuição dos preços17. Na comparação com os outros países, a conclusão é que “no ritmo atual, continuará aumentando a distância que separa o Brasil do grupo de economias avançadas, quanto ao aspecto densidade de acesso em banda larga, caso não haja interferências no mercado” (IPEA, 2010, p. 12). A baixa qualidade da banda larga no país e as disparidades regionais nos fazem entender as discussões atuais sobre o Plano Nacional de Banda Larga em que se aventa a participação por meio da reativação da Telebrás. Na verdade, trata-se do futuro das telecomunicações que está em jogo, pois a maioria dos serviços tradicionais tende a convergir para a internet de rápida velocidade, como a telefonia e o audiovisual. E, muito importante notar, esta tendência de volta do Estado no setor não é exclusiva do país. O estudo do IPEA (2010) lista inúmeras experiências mundiais em que a busca da universalização é traçada via projetos estatais. É digno de nota que mesmo países de emblemática tradição liberal, como EUA e Austrália, venham desenvolvendo projetos nesse sentido. Na Austrália, chegou-se à criação de uma nova estatal responsável pelo serviço. A meta em ambos os países é que toda a população possa ter acesso a 100 Mbps (IPEA, 2010). Todos esses elementos até aqui abordados abalaram até mesmo a “filosofia” da privatização, pregada como a “satisfação do consumidor”. A corrida para antecipação das metas, pelas operadoras fixas, e o despejo de milhões de celulares no mercado resultaram em deficiências sérias ao relacionamento das empresas com os usuários, que sofrem com problemas como as inúmeras cobranças indevidas, falta de informação e resolução de problemas nos call centers, precariedade da prestação de certos serviços, etc. Não é à toa que, desde a privatização, são empresas de telefonia que lideram de forma absoluta as queixas em órgão de proteção ao consumidor18.

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Segundo a pesquisa, “Os dados sustentam que a oferta do acesso à banda larga é exageradamente concentrada, sobretudo considerando que a prestação do serviço está sujeita ao regime de livre concorrência” (IPEA, 2010, p. 7). 18 Segundo o Procon de São Paulo (2004), ao analisar as reclamações de consumidores de celulares, verificou-se que, devido às diversas formas de má prestação de serviço, a “explosão na oferta não foi acompanhada de uma estrutura suficientemente adequada, capaz de atender aos consumidores em suas demandas fundamentais, tais como informações claras e precisas, agilidade na resolução de problemas e cumprimento à oferta. Segundo a Anatel, constatam-se problemas como cobranças indevidas ou erro em conta, mau atendimento da operadora, bloqueio indevido de linha, cancelamento do serviço e não cumprimento de cláusulas contratuais (como concessão de bônus)” (apud “Operadora de celular terá mais fiscalização”, Folha de S. Paulo, 12.3.2005).


Esses fatores expõem, na verdade, a fragilidade da agência reguladora, a Anatel, ante o poder, mormente monopólico, das empresas que, em tese, deveriam ser amplamente fiscalizadas. Afinal, como conciliar a garantia de lucro das empresas e o interesse público de prestação de serviços de qualidade e acessíveis? Além dessa contradição, a estrutura de pessoal e materiais que possui é incompatível com o tamanho do setor nacional, o que limita seu poder fiscalizador. Em 2003, segundo pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor apud “Agências têm avaliação „ruim‟, diz pesquisa”, Folha de S. Paulo 12.3.2003) sobre a atuação das agências reguladoras do país, a avaliação pela população da Anatel é ruim e os motivos elencados são: permite a participação de consumidores em seus conselhos, mas predominam representantes das empresas; aplica multas irrisórias após longos procedimentos administrativos, critérios para reajuste de assinatura desfavorecem o consumidor; inadimplência permite a inclusão de consumidor em cadastros de restrição ao crédito.

Estela Guerrini, advogada do Idec, afirma que “são raras as vezes que a agência se volta para o consumidor contra os interesses da empresa” (“O lado mais fraco”, Revista Teletime, jan/fev 2010). Em sua avaliação, a Anatel, preocupada em proteger o equilíbrio econômico dos contratos, ignora o usuário como parte a ser também preservada. Na verdade, há várias discussões sobre o papel políticoinstitucional das agências reguladoras, que vão além dos limites deste artigo. É possível, contudo, indicar que a existências de agências “independentes”, embora sejam justificadas como forma de conter as influências político-partidárias em órgãos técnicos, criam um mecanismo cuja finalidade é assegurar que o mercado não sofrerá influências das alterações políticas advindas pelo sufrágio universal. O que nos permite, então, entender a proximidade deste modelo institucional com as reformas neoliberais. Na prática, elas se tornam independente em relação aos trabalhadores do setor e aos usuários dos serviços e mais próximas às companhias que deviam regular e fiscalizar rigorosamente19. Em suma, passada mais de uma década desde o processo de privatização, inúmeros desafios ainda se colocam ruma a uma efetiva universalização da telefonia no país. Diversos problemas como os relativos a custos do serviço, desigualdades

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Um exemplo contundente da situação é expresso na mesma entrevista: “[repórter:] (...) O procurador Duciram Farina disse que „a maior prova de que o consumidor não captura a agência é nenhum funcionário sai da Anatel para trabalhar no Idec ou Procon‟. Tem alguém que foi da Anatel trabalhando aqui? R: Jamais! Eles vão para as grandes empresas. (“O lado mais fraco”, Revista Teletime, jan/fev 2010).


regionais e qualidade de acesso ainda estão longe de serem plenamente resolvidos. Os números, ao contrário do que prega uma visão simplista, não falam por si. IV. Considerações finais: crise da ideologia privatista? No começo deste artigo, afirmamos que, a despeito de certa “ideologia privatista”, há sérios problemas no modelo brasileiro de prestação de serviços de telecomunicações. Como procuramos demonstrar, o crescimento dos terminais, fixos e celulares, não implica numa efetiva universalização do serviço, tampouco em uma “democratização de acesso”. Mas é preciso considerar o sentido de ideologia de uma forma precisa: não nos referimos aqui à concepção de ideologia enquanto “falsa consciência da realidade” ou certo discurso ou idéia que, criada por uns poucos, enganam a milhões de pessoas. Ainda que seja difícil escapar à polissemia do conceito, entendemos por ideologia um discurso que se remete a relações concretas, mas assim o faz de modo a construir uma explicação ausente de contradições, que possui, a despeito da “realidade” de seus elementos tomados de forma isolada, um conteúdo ilusório20. Por conseguinte, ao tomarmos nosso caso, esta ideologia privatista apresenta uma função, a saber, legitimar um tipo de política – a neoliberal – que alterou a forma de atuação do Estado em um setor com tradição de existência de serviços públicos não mercantilizados. E, para completar este esquema de ideologia, ainda é necessário explicar sua “necessidade”: é um discurso que precisa ser desta forma na medida em que diversas fontes de acumulação de capital estão disponíveis às empresas. Ao indicar um crescimento dos serviços que leva à “democratização” e à “universalização” dos acessos, postula-se que o objetivo só pode ser garantido pelas forças do mercado. Como exposto ao longo do texto, a linha de defesa da ideologia privatista é a seguinte: com os investimentos privados e suposta competição, houve aumento significativo de linhas fixas e celulares e, devido à manutenção da assinatura básica na telefonia fixa, distribui-se renda aos portadores de pré-prago, que podem agora utilizar um telefone, mesmo que deste aparelho não seja feito um uso ativo21. 20

Esta noção de ideologia é influenciada pelo esquema de alusão-ilusão de Althusser (1985) e a análise do fetichismo da mercadoria de Rubin (1980), ainda que não corresponda a nenhum autor integralmente. 21 Só em um modelo precário como esse é que se torna possível uma campanha publicitária cujo mote é: “Vire um ligador”. Ou não causa estranheza uma propaganda cujo argumento é, simplesmente, poder usar (se é que se pode) um serviço que já teria sido universalizado?


Assim, telefones são oferecidos, em qualquer esquina, aos que estavam alijados do modelo estatal anterior. O que, por suposto, não é pouca coisa. É possível dizer que a entrada maciça de camadas populares neste setor potencializa a idéia (não menos ideológica, no sentido que traçamos) de um “cidadão-consumidor”. Mas, na prática, é muito melhor falar (ainda que pouco) em algo, do que não se comunicar de forma alguma. Contudo, é um processo que se explica pelo fato de o neoliberalismo, como afirma Boito Jr. (2002, p.30), ter “confiscado” a revolta popular difusa contra o clientelismo e a cidadania restrita em favor de um objetivo reacionário, qual seja, a construção do “Estado-mínimo”

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e, para tanto, valeu-se do apoio midiático e da

própria máquina estatal (Cavalcante, 2009). Dada as insuficiências do sistema estatal anterior, o confisco obteve seu êxito, mas nada parece garantir que os limites do modelo não se mostrem cada vez maiores e mais sentidos cotidianamente. Assim, as milhares de queixas diárias aos serviços de telefonia, em órgãos responsáveis, podem ser um indício popular da saturação do modelo, o que exigiu intervenção do governo para criação de legislações específicas (como as que definem as regras para call centers). Igualmente, a incapacidade em levar o serviço a quem precisa – e não só a quem pode pagar por ele – colocou, numa conjuntura distinta, o Estado novamente em jogo. Como lembra Dantas (2006, p. 22), “a efetiva universalização implica em custos e taxas de retorno que o investimento privado, ainda mais quando submetido às pressões da concorrência, terá dificuldade de perseguir”, sendo que os países que obtiveram a universalização assim o fizeram antes de privatizar os serviços, e não posteriormente. Se, como afirma Dantas (2006, p. 22) – e de certa forma como também dito pelos empresários – “a pobreza só é atendida se subsidiada”, não é possível afirmar que este subsídio tem sido realmente exitoso, pelo contrário, parece estar longe de uma lógica pública universalista. Embora de forma limitada e preso às pressões do mercado, o último ano do governo Lula esboçou a retomada de um modelo alternativo. É preciso, pois, discutir sobre este modelo, as condições políticas nas quais se sustenta e sua viabilidade, elementos que ainda estão em aberto e somente serão compreendidos por meio de uma análise das forças sociais que orientam os destinos do setor23. Até o presente 22

Como lembra o autor, mínimo para os trabalhadores, mas grande permitir a realização dos interesses dos capitais. 23 O que esperamos poder contribuir em outros trabalhos.


momento, presencia-se uma indefinição do contexto político, no qual os projetos estatistas do governo podem não ser incompatíveis com o sistema atual. A proposta de reativação da Telebrás é um exemplo: ainda que criticada duramente pelas empresas, aos poucos foi sendo aceita desde que atendidas algumas condições para sua atuação. Ajudaram, neste sentido, os esforços do governo Lula em construir um grande operador nacional, por meio da Oi. É necessário, desta forma, que as discussões futuras se atentem a estas novas propostas e analisem o que significa, principalmente para uma perspectiva de desenvolvimento social, o grau de alcance dos projetos “nacionalistas” ou mesmo “neodesenvolvimentistas” na conjuntura interna e externa.

Referências

ALTHUSSER, Louis. (1985) Aparelhos ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Graal. ATLAS BRASILEIRO DE TELCOMUNICAÇÕES. Vários anos. São Paulo: Converge Comunicações. BOITO JR. Armando. (2002), “Neoliberalismo e relações de classe no Brasil”. Revista Ideias, ano 9 (1). CAVALCANTE, Sávio (2009). Sindicalismo e privatização das telecomunicações no Brasil. São Paulo: Expressão Popular. CHESNAIS, François (1996). A mundialização do capital. São Paulo: Xamã. DANTAS, Marcos (2002) A Lógica do capital informação, Rio de Janeiro: Contraponto. ______. (2006) Telecomunicações: priorizar políticas de universalização e inclusão social. Revista Oikos, vol. 5, n.2. IPEA (2010). Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga. Comunicados do IPEA, nº 46, 26 de abril. (acessado em www.ipea.gov.br). LEAL, Sayonara (2000). Os movimentos em torno da queda do monopólio estatal no sistema de telecomunicações no Brasil: a evolução do setor nos anos 80 à Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Monografia, UFS. RUBIN, I. (1980). A teoria marxista do valor. São Paulo: Brasiliense. UIT [ITU]. (2010) Measuring the Information Society. Genebra: ITU.


Entre o reconhecimento e a reificação: o dilema da diversidade nas atuais políticas culturais recifenses Michely Peres de Andrade1

Resumo:A valorização da diversidade cultural e o reconhecimento de povos e grupos historicamente discriminados são as principais diretrizes divulgadas nas atuais políticas culturais brasileiras, articuladas pelos chamados Pontos de Cultura. Partindo da ação destes últimos na cidade do Recife, o exercício aqui proposto consiste em identificar a contradição entre essencialismo e construtivismo no ideário de diversidade cultural que orienta as políticas públicas destinadas à cultura no Brasil. Palavras-chave: Política cultural, identidade, diversidade, reconhecimento. Resumen: La valorización de la diversidad cultural y el reconocimiento de pueblos y grupos históricamente discriminados son las principales directrices presentadas en las actuales políticas culturales brasileñas, articuladas por los llamados Puntos del Cultura. A partir de la acción de estos últimos en la ciudad del Recife, el ejercicio que aquí se propone es identificar la contradicción entre essencialismo y constructivismo en el ideal de diversidad cultural que orienta las políticas públicas destinadas a la cultura en Brasil. Palabras-clave: Política cultural, identidad, diversidad, reconocimiento. Abstract: Cultural difference valuation and recognition of historically discriminated people and groups are the main guidelines disseminated in current Brazilian Cultural Policies, articulated by the called Culture Points. Starting from the action of Culture Points in the city of Recife, we intend identify the contradiction among essentialism and constructivism in the ideal of cultural difference that guides the public policies for the culture in Brazil. KEYWORDS: Cultural policy, identity, diversity, recognition.

As políticas públicas destinadas à cultura no brasil (1930-2000) Em linhas gerais, as políticas públicas destinadas à cultura abarcam desde a preservação de monumentos históricos até o fomento da cinematografia, passando por diversas linguagens artísticas como as artes plásticas, o teatro, a música etc. Mas como afirma Enrique Saravia (2001), as ações públicas destinadas à cultura estão quase sempre sujeitas a linhas políticas e ideológicas, que englobam desde a antiga distinção entre cultura erudita, cultura popular e cultura de massas, até a tensão do nacional versus o cosmopolita e a ação das indústrias culturais. Frequentemente, esses são alguns dos temas que integram o conjunto de problemas a partir de cujas respostas serão feitos os investimentos e

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Graduada em Ciências Sociais e mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professora substituta do Departamento de Ciências Sociais da mesma instituição e desenvolve sua pesquisa de doutorado sobre o papel das experiências populares em audiovisual na consolidação de espaços democráticos alternativos no Brasil.


alocados os recursos. No Brasil, as primeiras tentativas de políticas culturais estiveram orientadas por uma linha ideológica bastante presente na formação dos Estados modernos, a saber, a necessidade em forjar uma identidade nacional. Mas a concepção de identidade, orientada pelo ideal de “unidade nacional”, não foi capaz de abarcar toda a pluralidade social brasileira e o Estado precisou elaborar políticas inclusivistas direcionadas às manifestações e práticas que permaneciam fora do seu projeto civilizatório e europeizante. Como nos mostra Durval Muniz de Albuquerque (2007), à medida que a sociedade brasileira se complexifica, mais diferenciadas passam a ser as demandas que o Estado recebe em relação ao apoio e reconhecimento de determinadas manifestações culturais. Somente na década de 1930 o Brasil conheceu um desenvolvimento institucional sistemático na área da cultura, com forte investimento político, simbólico e financeiro no setor. Nesse período, o debate público sobre aquilo que seria compreendido como identidade nacional possuiu fortes implicações políticas. A intervenção sistemática do Estado brasileiro na cultura desse período ocorre a partir do ideário de integração nacional, centralizando os poderes regionais e locais.

Para isso, o sentimento de brasilidade se

transformou em um recurso extremamente importante, cujo objetivo era reunir a pluralidade social brasileira em torno do poder central, que contou com uma intensa articulação entre o Estado, a elite e os intelectuais. A valorização da nacionalidade, na busca da construção do “homem brasileiro”, orientou as ações do governo de Getulio Vargas na área cultural, que utilizou de noções como mestiçagem e sincretismo cultural para forjar as marcas da nossa suposta identidade nacional. As políticas culturais, nesse sentido, tinham como objetivo central forjar um sentimento de brasilidade, de unidade, no lugar da celebração da diversidade de culturas, etnias e crenças. O debate sobre identidade nacional e diversidade cultural, portanto, ganha um caráter conservador na era getulista e suas políticas culturais ajudarão a fomentar o discurso de neutralização das diferenças. Essa é uma das características que estará presente também nas políticas culturais do governo militar. Durante os anos de chumbo, é desenvolvido o Conselho Federal de Cultura (CFC), que reunia diversos intelectuais com o objetivo de elaborar uma política cultural em nível nacional. A cultura popular, nesse contexto, passa a ser concebida como um elemento central da mitologia nacionalista verde-amarelo (Barbalho, 2007). Mais uma vez, o lema da miscigenação servirá de formação discursiva na construção de um ideal de identidade nacional, pautada pelo encontro harmônico de culturas, de um Brasil unificado, sem contradições.


Nas políticas culturais administradas pelo governo militar havia uma tendência em essencializar as noções de “identidade cultural” e “cultura popular”, que deveriam preservar, segundo os seus mentores, as seguintes características: originalidade, genuinidade, tradição, enraizamento, vocação, perenidade, e, sobretudo, “consciência nacional” (Idem). Outro elemento importante a ser enfatizado diz respeito ao processo de “modernização da cultura” operacionalizada pelo governo militar nos anos de 1970. Como nos informa Rubim (2007), se até 1968, mais ou menos, a produção cultural predominante vinha do circuito escolar-universitário, após esse período, a produção cultural será intensamente midiatizada e o governo possuía motivos políticos e econômicos para isso. Segundo o autor, a partir desse período, a diversidade cultural brasileira passa a ser administrada pela indústria cultural e pelos meios de comunicação, setor privilegiado na agenda das políticas culturais da época. Curiosamente, os mesmos meios conduzirão, logo em seguida, o processo de redemocratização do país, mas serão pouco atuantes nas exigências de uma política pública direcionada à produção e ao consumo cultural. Essa falta de iniciativas públicas será reforçada durante os governos de Fernando Collor e de Fernando Henrique Cardoso, que marcados pela euforia neoliberal, tornarão as políticas culturais sujeitas às leis do mercado e de incentivo fiscal. Embora os temas da brasilidade e da segurança nacional não fossem questões centrais na agenda política do governo FHC, jargões como “identidade nacional” “diversidade cultural” estiveram presentes nas medidas de incentivo e formação de um mercado nacional e internacional, que fossem capazes de consumir a “diversidade de bens culturais” produzidos no Brasil. Nesse período, a parceria entre Estado e mercado reforça o papel da cultura como mais um setor de investimento para o país, geração de empregos e oportunidades de lucro. Em contraposição a essa orientação política, no inicio do século XXI percebe-se uma renovada valorização da diversidade cultural, resultante de uma série de inquietações surgidas na esteira da globalização da economia. A maior, entre elas, diz respeito ao argumento de entidades internacionais sobre a suposta homogeneização da cultura, ocasionada pela hegemonia econômica norte-americana. Aos poucos, esse debate ganhará repercussão mundial e em 2005 será reforçado pela Convenção Internacional sobre a Proteção e Promoção da Diversidade Cultural, promovida pela UNESCO, na cidade de Paris, que revisará os rumos do trabalho iniciado em 1982, com a Conferência Mundial sobre Políticas Culturais. O evento trará uma série de implicações para as políticas públicas destinadas à cultura no governo Lula, que conduzirão a criação do Sistema Nacional de Cultura e a elaboração do Plano Nacional de Cultura.


O objetivo do Sistema Nacional de Cultura é definir junto aos estados e municípios, representados pelos respectivos secretários de cultura, uma agenda para coordenar planos e ações públicas para a cultura em todo o país. A primeira iniciativa do Ministério da Cultura, nesse sentido, foi possibilitar uma discussão ampla com diversos setores da sociedade civil, ocorrida na ocasião de seminários abertos ao público em todo o país. Com essa medida, a intenção foi conhecer as demandas sociais e consolidar, a partir dessas demandas, o Plano Nacional de Cultura, que terá validade por dez anos, fator que o consolida como um plano de Estado e não um plano de governo. É importante enfatizar que as emendas que constituem o Plano Nacional de Cultura são resultantes do compromisso que o anterior ministro da cultura, Gilberto Gil, assumiu com a UNESCO na já mencionada Convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais. Elegendo a cultura como um dos principais indicadores de desenvolvimento social e econômico, a UNESCO tem promovido uma campanha de valorização da “diversidade cultural” em todo o mundo. Dentre os diversos temas debatidos no evento, relativos à “valorização da diversidade cultural”, um aspecto se destaca: a importância da cultura como locus de reconhecimento e empoderamento de comunidades e grupos em situação de vulnerabilidade e de exclusão social. As atuais políticas públicas destinadas à cultura no brasil e na capital pernambucana Convergindo com os valores que permeiam o debate internacional sobre a questão da diversidade cultural, percebe-se que a noção de identidade nacional nas atuais políticas culturais brasileiras se pluralizou. Nas diretrizes do Plano Nacional de Cultura, as antigas referências a uma “identidade nacional” são substituídas por jargões que exaltam a idéia de “diversos brasis”. Além disso, as políticas culturais atuais ressaltam a preocupação em revelar a pluralidade cultural brasileira, apontando para a incorporação de manifestações culturais historicamente excluídas. Sob esse aspecto, desde os primeiros meses da elaboração e do processo de tramitação do PNC, os recifenses se mostraram bastantes receptivos às suas diretrizes. As práticas discursivas que tem publicizado o Recife como a “capital multicultural do Brasil”, em processo de sedimentação já nos primeiros anos de mandato do ex-prefeito João Paulo (PT), a partir de 2001, contou com uma forte atuação da sua secretaria de cultura, produtores e artistas atentos ao papel central que a produção cultural assumia nas sociedades contemporâneas. Porém, somente no período de 2004-2008, as políticas públicas destinadas à cultura ganharam maior sistematicidade, com a efetivação do Programa Recife Multicultural e a


elaboração do Plano Municipal de Cultura, que assim como o PNC, passou a entrar em vigor em 2009, com validade prevista até 2019. Nesse contexto, governo municipal e governo federal passaram a atuar conjuntamente na aplicação de projetos em comum na cidade e na própria elaboração daquilo que viria a ser uma política cultural em nível nacional. As ações voltadas ao cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Cultura em nível local são articuladas através dos chamados Pontos de cultura, que consistem em ação prioritária e o maior ponto de articulações das demais atividades do Programa Cultura Viva. Segundo o Ministério da Cultura: “Os Pontos de Cultura São entidades reconhecidas e apoiadas financeira e institucionalmente pelo Ministro da Cultura que desenvolvem ações de impacto sócio-cultural em suas comunidades. Somam, em abril de 2010, 2,5 mil em 1122 cidades brasileiras, atuando em redes sociais, estéticas e políticas. O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade. Pode ser instalado em uma casa, ou em um grande centro cultural. A partir desse Ponto, desencadeia-se um processo orgânico agregando novos agentes e parceiros e identificando novos pontos de apoio: a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade amigos do bairro, ou mesmo a garagem de algum voluntário. Quando firmado o convênio com o MinC, o Ponto de Cultura recebe a quantia de R$ 185 mil, em cinco parcelas semestrais, para investir conforme projeto apresentado. Parte do incentivo recebido na primeira parcela, no valor mínimo de R$ 20 mil, para aquisição de equipamento multimídia em software livre (os programas serão oferecidos pela coordenação), composto por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição e o que mais for importante para o Ponto de Cultura” (Minc, 2010).

Os Pontos de cultura são responsáveis por “ampliar a produção e circulação de produtos culturais alternativos, visando públicos que dificilmente teriam acesso a meios formais de produção e difusão, formação específica e oportunidades de atuação nos campos da comunicação e das artes” (Minc, 2008). Há aproximadamente 2.000 Pontos de Cultura espalhados pelo país; dentre estes, 118 estão localizados no estado de Pernambuco, após o processo de estadualização do programa. Todos eles já atuavam como coletivos artísticos, produtoras, organizações não governamentais ou eram simplesmente manifestações populares locais. Em linhas gerais, são entidades que mantinham atividades na área da produção cultural e foram implementados como Pontos de cultura pelo Minc e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), nos últimos seis anos. De acordo com as áreas de atuação apresentadas pelas entidades proponentes e divulgadas pela FUNDARPE, há sete matrizes gerais que encabeçam a atuação dos pontos de cultura e os trabalhos desenvolvidos pelos mesmos nas diversas comunidades. São elas:


a indígena; a africana; a quilombola (como desdobramento da africana); a sociocultural com ênfase nas questões de gênero; a sociocultural com ênfase na inclusão social de jovens e crianças; a matriz da cultura popular e a matriz estética. De acordo com um dos textos oferecidos pela Secretaria de Cultura, as políticas culturais recifenses devem: “Reconhecer, valorizar, dar visibilidade e apoiar as múltiplas expressões culturais, contemplando as diversas manifestações: eruditas e populares; profissionais e experimentais; consagradas e emergentes; e, reconhecendo as dinâmicas inovadoras, também aquelas gestadas nos diferentes movimentos sociais – comunitários, religiosos, étnicos, de gênero, entre outros” (Recife, 2008).

Embora haja certa pluralidade das matrizes trabalhadas em Pernambuco e, especificamente, em Recife, a maioria dos Pontos de Cultura desenvolve trabalhos na área da educação e da inclusão de jovens que vivem em situação de vulnerabilidade, confirmando o principal papel que a cultura tem adquirido no interior das políticas culturais brasileiras. Como sugere outro documento: “Devemos estimular, através da cultura, o exercício da cidadania e da autoestima dos recifenses, especialmente dando aos jovens uma perspectiva de futuro com dignidade. Os esforços em direção a uma “valorização da diversidade cultural”, por sua vez, deve estar relacionada umbilicalmente à noção de “multiculturalidade” (Recife, 2008)”.

Um dos aspectos recorrentes nos diversos discursos proferidos por representantes locais, artistas e membros de Pontos de cultura diz respeito ao caráter privilegiado que as políticas de reconhecimento têm assumido no combate à desigualdade social. Em contrapartida, diversos autores têm chamado a atenção para o perigo da reificação que as políticas de identidade podem gerar.

Entre o reconhecimento e a reificação: quem precisa de identidade?

Segundo Andrea Semprini (1999), mundialmente, o multiculturalismo tem se constituído numa das matrizes mais definidoras das políticas públicas destinadas à cultura. Na sua perspectiva, essa matriz possui duas orientações gerais. A primeira delas é política, limitada às reivindicações das minorias com o objetivo de conquistar direitos sociais e / ou políticos específicos dentro de um Estado nacional. A segunda orientação, por sua vez, é cultural, concentrada nas reivindicações de grupos que não têm necessariamente uma base objetivamente étnica, política ou nacional. São grupos ou movimentos sociais, estruturados em torno de um sistema de valores comuns, de um sentimento de identidade ou pertença coletiva, ou mesmo de uma experiência de marginalização (Idem).


No caso das políticas culturais recifenses, a segunda dimensão parece ser a mais privilegiada. Essa distinção, porém, demonstra uma polaridade entre cultura e política, numa época em que os dois campos sociais estão cada vez mais imbricados, transformando-se em dimensões híbridas nas sociedades complexas. Esse argumento é contraposto à teoria política clássica, que afirmou, durante longo tempo, que os movimentos sociais, as práticas cotidianas e as expressões culturais e artísticas, de maneira geral, desempenhavam um papel secundário nos processos de negociação e participação política.

A teoria política clássica restringiu suas análises,

portanto, às instituições reconhecidas como espaços “eminentemente políticos”, tais como partidos e sindicados. Por outro lado, muitos dos autores que têm se dedicado ao estudo dos movimentos sociais na contemporaneidade afirmam que nem a cultura, nem a política devem ser analisadas como esferas autônomas e separadas, observando o potencial das políticas culturais para a promoção da mudança social.2 As políticas culturais observadas por esses autores são aquelas que emergem do interior dos movimentos sociais e não do Estado, o que redefine o próprio conceito de política cultural. As políticas culturais, segundo autores como Ernesto Laclau (1983; 2006), Chantal Mouffe (2003), Alberto Melucci (2001; 2005) e Evelina Dagnino (2000), devem ser definidas como articulações discursivas híbridas que mostram contrastes significativos em relação às culturas dominantes. Num sentido amplo, referem-se à política cultural quando o cultural torna-se fato político. Tal processo fez ruir a visão do “fazer política” como um espaço fechado e homogêneo. Na esteira dessas re-significações, vimos emergir a noção de “redes” e “teias”, ou seja, redes interpessoais da vida cotidiana que sustentam os movimentos sociais ao longo dos fluxos e refluxos de mobilização. Muitas vezes são bases afetivas, laços familiares, comunitários, étnicos, entre outros, que dão força para determinados movimentos sociais contemporâneos; a exemplo dos Pontos de cultura. Alguns dos autores citados traduzem locais aparentemente “apolíticos”, tais como, bancas de mercado público, bares, pátios e manifestações culturais, como espaços que contribuem para a reelaboração das crenças e práticas culturais locais; além de serem lugares importantes para a discussão e mobilização. Esses lugares são terrenos férteis para repensar a política, para proliferar espaços públicos alternativos, levando as pessoas para 2

Ver os trabalhos de MELUCCI, Alberto. A invenção do presente: movimentos sociais nas sociedades complexas, Petrópolis, Editora Vozes, 2001; ALVAREZ, Sonia, DAGNINO, Evelina e ESCOBAR, Arturo (Orgs.) Cultura e Política nos Movimentos Sociais Latino-Americanos: Novas Leituras, Belo Horizonte, Editora UFMG, 2000 e LACLAU, Ernesto. Os Novos Movimentos Sociais e a Pluralidade do Social, CEDLA (Centro de Documentação Latino-Americano), Amsterdã, Outubro de 1983.


as ruas. Tal argumento sugere que a proliferação de públicos alternativos dos movimentos sociais, configurados a partir de redes e teias político-comunicacionais, é positiva para a democracia e para a luta por reconhecimento político de grupos marginalizados. Em contrapartida, no texto do Plano Municipal de Cultura do Recife, lamenta-se o fato das manifestações culturais ainda serem concebidas como secundárias na vida social. No lugar do apelo político, a economia é o elemento chave da argumentação: “A maior barreira para o desenvolvimento da economia da cultura na cidade do Recife continua sendo a visão limitada que grande parte dos atores da política e da economia local tem da cultura, vendo apenas o seu papel simbólico, dando, ainda, pouca importância à sua dimensão econômica”. (Recife, 2008, p. 42)

Embora o discurso demonstre uma crescente instrumentalização da cultura na sua forma neoliberal, os Pontos de Cultura e as políticas públicas atuais têm dado novos significados às interpretações culturais dominantes, desafiando práticas estabelecidas e resignificando noções predominantes de cidadania e democracia. No entanto, precisamos analisar os discursos da diversidade e da multiculturalidade que orientam os Pontos de cultura, questionando-nos se além de exigirem inclusão, tais programas realizam contestações culturais e uma real política da diferença. Afirmo isto porque em contraposição ao discurso da diversidade, que muitas vezes corrobora com uma visão essencialista de identidade cultural, a política da diferença é marcada pela necessidade de reconhecimento do Outro, do caráter antagônico que marca as relações entre as diferenças e a elaboração de práticas que levem em consideração o conflito. De acordo com Bhabha (2005), Costa (2006) e Hall (2006), enquanto a diversidade é dada, a diferença é construída no processo mesmo de sua manifestação. Ela não seria uma entidade ou expressão de um estoque cultural acumulado e sim um fluxo de representações, articuladas ad hoc, em contraposição à idéia de identidades totalizantes, puras e essencialistas. Enquanto as noções de “diversidade cultural” e “identidade”, como foram expostas no primeiro tópico deste trabalho, podem estar a serviço de políticas integralistas, cuja referência a um centro continue existindo, a análise da diferença cultural e da identificação propõe uma idéia de sujeito dialógico e transferencial à maneira da psicanálise. “Ele é constituído através do Outro, o que sugere que a agencia da identificação nunca é pura ou holística. As designações da diferença cultural interpelam formas de identificação que são sempre incompletas” (Bhabha, 2005, p. 228). O eu dialógico é empregado para mostrar como a identidade de um indivíduo ou grupo vai se constituindo pelo contato com o Outro, através de uma troca contínua que


permite ao self estruturar-se e definir-se pela comparação e pela diferença (Hall, 2006, p.101). Nesse sentido, a valorização da diferença é importante porque permite ao individuo ou grupo “distanciar-se” de sua identidade, colocá-la em jogo. Retomando as análises sobre a atuação dos Pontos de cultura em Recife, observase que os projetos que trabalham com a inclusão e a formação cultural de jovens possuem maior representatividade numérica em relação àquelas que trabalham com a problemática do reconhecimento étnico e do “resgate das raízes populares”. Entrementes, sob o ponto de vista qualitativo, jargões como “resgate da cultura popular” e “valorização das origens étnicas” são os mais recorrentes nas práticas discursivas das políticas culturais pernambucanas, em especial, na capital. Um dos conflitos mais comuns que encontramos no projeto Recife Multicultural, por exemplo, diz respeito ao dilema essencialismo versus construtivismo, isto é, a contradição entre o discurso que reforça o ideário de busca dos traços culturais “perdidos” pela urbanização e modernização e a base epistemológica construtivista, que percebe as identidades como construídas e negociadas num processo contínuo. Com a finalidade de unificar a “comunidade pernambucana” e forjar uma identidade baseada, sobretudo, na idéia de tradição das manifestações populares, noções como “raiz cultural” e “resgate cultural” são freqüentemente utilizados em prol da legitimação de um comportamento “tipicamente pernambucano” ou “tipicamente popular”, características que se contrapõem à lógica da política da diferença. Nesse suposto processo de negociação identitária, onde elementos como originalidade, tradição e enraizamento são os aspectos mais privilegiados, tal discurso pode gerar efeitos contrários, contribuindo para a reprodução de estereótipos e reificações identitárias. Autores como Nancy Fraser (2002) percebem que a proeminência da cultura sobre a política pode gerar efeitos negativos sobre as perspectivas de justiça social. Ela identifica dois problemas importantes nas políticas culturais atuais: o problema da “substituição” e o da “reificação”. Na perspectiva de Fraser, a justiça social deve ser resultante de um processo bi-focal, ou seja, que privilegie concomitantemente a política do reconhecimento e uma política de redistribuição. Segundo o seu diagnóstico, parece que o centro de gravidade foi transferido da redistribuição para o reconhecimento, devido à supervalorização da cultura em detrimento da economia e da política. Sob esse ponto de vista, as atuais lutas por reconhecimento não contribuem necessariamente para complementar e aprofundar as lutas por redistribuição igualitária. Ao contrário, tais ações podem produzir um efeito inverso no contexto de um neoliberalismo em ascensão, ou seja, pode contribuir para deslocar ou ofuscar as necessidades por redistribuição. Para Fraser, estaríamos trocando um paradigma truncado


por outro, quer dizer, um economicismo por um culturalismo e a esse fenômeno ela denomina de problema da substituição (Idem). O outro problema identificado por Fraser corresponde à reificação3, que emerge da intensa “revalorização identitária”, trabalhada por diversos grupos que lutam por reconhecimento. A autora considera que a centralidade das políticas culturais pode contribuir para a reificação de identidades sociais e fomentar um comunitarismo repressivo. Nestes casos, as lutas por reconhecimento não fomentam a interação e o respeito entre as diferenças em contextos cada vez mais pluralistas, mas tendem antes a encorajar o separatismo e a formação de enclaves grupais (2002). As políticas de identidade, na perspectiva da autora, colaboram para um falso reconhecimento. Em primeiro lugar, porque tende a “reificar as identidades de grupo e a ocultar eixos entrecruzados de subordinação”. Conseqüentemente, pode ajudar a “reciclar estereótipos relativos a grupos, ao mesmo tempo em que fomenta o separatismo e o comunitarismo repressivo”. Além disso, “o modelo identitário trata o falso reconhecimento como um mal cultural independente e, como conseqüência, oculta as suas ligações com a má distribuição, impedindo assim os esforços para combater simultaneamente ambos os aspectos da injustiça” (FRASER, 2001, p. 253). Portanto, ela conclui afirmando que na medida em que a ênfase no reconhecimento está levando a uma substituição das políticas de redistribuição, ele pode colaborar efetivamente para a perpetuação da desigualdade econômica. Cautela ou paranóia? Somente uma análise que possa mensurar os efeitos das políticas de reconhecimento sobre as condições materiais dos indivíduos pode responder. Mas como uma pesquisa pode mensurar os efeitos positivos ou negativos das políticas de reconhecimento colocadas em prática pelas atuais políticas culturais? Fraser propõe examinar a relação entre reconhecimento e redistribuição, teorizando sobre o modo pelo qual desigualdade econômica e desrespeito cultural estão muitas vezes entrelaçados e apoiados um ao outro. Segundo a autora, injustiça econômica e desrespeito simbólico estão imbricados dialeticamente. A sua sugestão é extremamente pertinente para pensarmos os limites das políticas de reconhecimento e as imbricações entre cultura e política, cultura e economia nas sociedades periféricas. Se, como afirmamos anteriormente, não podemos mais conceber cultura e política como esferas separadas e autônomas, devido às imbricações que ambas têm sofrido na contemporaneidade, elas também não podem ser desvinculadas, quando a

3

Essa problemática foi denominada por Hobsbawn de “a invenção das tradições” enquanto Freud a diagnosticou como “o narcisismo das pequenas diferenças”, In: HALL, Stuart, “A questão multicultural”, já citado anteriormente.


problemática diz respeito à redistribuição econômica.

E isso não significa utilizar a cultura

como mero recurso orientado para o desenvolvimento do mercado de trabalho, criando novas profissões e postos de trabalho a partir das políticas culturais. Refletindo sobre essas questões, Fraser distingue as políticas de transformação em contraposição às políticas de afirmação. Enquanto estas são remédios voltados para a correção de resultados indesejáveis de arranjos sociais, sem perturbar o arcabouço que os gera, as primeiras são orientadas para a correção de resultados indesejáveis precisamente pela reestruturação do arcabouço genérico que os produz. Segundo Fraser, remédios afirmativos para injustiças culturais são altamente associados ao que ela chama de “multiculturalismo dominante”: “Esse tipo de multiculturalismo propõe reparar o desrespeito por meio da reavaliação das identidades injustamente desvalorizadas de grupos, enquanto deixa intacto tanto o conteúdo dessas identidades quanto as diferenciações de grupo que as embasam. Remédios transformativos, em contraste, são associados à desconstrução. Eles reparariam o desrespeito por meio da transformação da estrutura cultural-valorativa subjacente. Pela desestabilização das identidades e diferenciações de grupos existentes, esses remédios não iriam apenas elevar a auto-estima dos integrantes dos grupos atualmente desrespeitados, mas mudariam a percepção de todos sobre a individualidade” (2001, p. 266)

A desconstrução se opõe ao tipo de cristalização de diferenças, normalmente, presentes nos discursos do “resgate cultural”. Estes discursos podem contribuir para o problema da reificação, identificado pela autora. Os remédios transformativos, ao contrário, reduzem a desigualdade social sem criar classes ou grupos estigmatizados de pessoas vulneráveis, percebidas como beneficiárias de vantagens especiais; uma crítica bastante comum entre grupos e artistas não beneficiados pelos recursos públicos destinados à cultura na capital pernambucana. Finalizando, gostaria de sugerir que a atuação dos Pontos de cultura e das políticas culturais, de uma maneira geral, precisa ser analisada com maior sistematicidade. Para isso, deixaremos as considerações de Fraser como uma das pistas possíveis para o questionamento acerca dos discursos da diversidade cultural em circulação na sociedade civil, que ao invés de desestabilizar e desconstruir identidades reificadas, pode contribuir para a sua estigmatização em períodos de intolerância ou indiferença. Referências ALBUQUERQUE JR, Durval M. (2007). “Gestão ou gestação pública da cultura: algumas reflexões sobre o papel do Estado na produção cultural contemporânea” in Rubim, Antônio; Barbalho, Alexandre (orgs.) Políticas culturais no Brasil. Salvador, EDUFBA.


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DOCUMENTOS CONSULTADOS NA INTERNET: “Dez chaves para entender a Convenção Internacional sobre a Proteção e Promoção da Diversidade Cultural”. Disponível em http://www.cultura.gov.br/pnc. “Caderno de diretrizes gerais para o Plano Nacional de Cultura”. Disponível em http://www.cultura.gov.br/pnc. “Programa Mais Cultura”. Disponível em adolescente/politicas-publicas-1/Programamaiscultura.

http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/crianca-e-

“Plano Municipal de Cultura”. Secretaria de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural da cidade do Recife. Disponível em http://www.recife.pe.gov.br.


Clube da Esquina: um movimento cultural Alberto Carlos de Souza1 Resumo: Falar do Clube da Esquina não é uma tarefa fácil, pois existe uma ausência ou pálida presença deste movimento- a caracterização do Clube da Esquina como “movimento”, no entanto, é contraditória, por exemplo, refere que o Clube da Esquina, que não foi propriamente um lugar, nem um movimento artístico; ou uma “comunidade”-, de jovens que se reuniam por afinidades, à música, à poesia e ao cinema. Palavras Chaves: Clube da Esquina; Música Popular Brasileira; Identidade Cultural. Abstract: Speaking of Clube da Esquina not an easy task because there is an absence or presence of this pale-motion to characterization as Clube da Esquina "movement, however, is contradictory, for example, states that the Clube da Esquina, which was not a proper place, not an artistic movement, or a "community "- of young people gathered by affinities, music, poetry and movies. Key-words: Clube da Esquina, Brazilian Popular Music, Cultural Identity. Resumen: Hablando de Clube da Esquina no es una tarea fácil porque hay una ausencia o presencia de este claro movimiento a la caracterización como Clube da Esquina ", el movimiento, sin embargo, es contradictorio, por ejemplo, afirma que el Clube da Esquina, que no fue un lugar adecuado, no es un movimiento artístico, o una "comunidad" - de los jóvenes reunidos por afinidades, la música, la poesía y el cine. Palabras clave: Clube da Esquina, Música Popular Brasileña, identidad cultural. Intodução Este estudo – um diálogo entre História e Arte – buscou apresentar um momento particular da música brasileira no cenário histórico que se apresenta no final década de 60 e começo dos anos 70, tendo como ponto de partida a discos “Minas” e “Geraes”. Dentre toda a vasta discografia de Milton Nascimento, a produção musical mais representativa do movimento Clube da Esquina. Além disso, estas obras permitem uma interpretação em que se destaca o tema da identidade. A leitura das letras anuncia um movimento de ir e vir, uma „interiorização” e uma “exteriorização” e que nos permite fazer uma leitura das musicas compostas por Milton Nascimento e seus amigos do Clube em que os artistas desse “movimento” se abriu para o novo sem perder sua identidade local (HALL,2006). A respeito de cultura, Laraia (2005), conclui que, [...] cada sistema cultural está sempre em mudança. Entender esta dinâmica é importante para atenuar o choque entre as gerações e evitar comportamentos preconceituosos. Da mesma forma que é fundamental para humanidade a 1

Doutorando em Humanidades pela Universidad Nacional de Rosario- Argentina. Mestre em História pela Universidade Salgado de Oliveira- Niterói/RJ. Professor de Arte da Secretaria Municipal de Vitória e Serra/ES.


compreensão das diferenças entre povos de culturas diferentes, é necessário saber entender as diferenças que ocorrem dentro do mesmo sistema ( LARAIA, 2005, p. 101).

A história cultural, embora seja uma corrente francesa de fazer história. Fruto da tradição da Escola dos Annales, da difusão mundial de alguns autores, por vezes se confunde a História Cultural com a Nova História, expressão cunhada por Jacques Le Goff para o historiador dos Annales no final dos anos 70, “[...] embora levando em conta o papel de proa dos historiadores franceses, a História Cultural pode ser considerada, hoje, uma História sem fronteiras, com difusão mundial.” (PENSAVENTO, 2008, p. 99). A teoria dos Lugares de Memória foi formulada a partir dos seminários orientados por Pierre Nora entre 1978 a 1981, na École Pratique des O conceito de lugares de memória, conforme concepção de Nora (1992) foi a baliza Hautes Études – em Paris. A partir de 1984, sob sua direção, iniciou-se a edição de “Les lieux de mémoire”, uma obra que partindo da constatação do rápido desaparecimento da memória nacional francesa, propôs o inventariamento dos lugares onde a mesma ainda se mantinha de fato encarnada, graças à vontade dos homens e apesar da passagem do tempo. Para Nora (1992) símbolos, festas, emblemas, monumentos, comemorações, elogios, dicionários e museus são lugares de memória.

Objetivo

Este estudo buscou discutir o lugar do Clube da Esquina enquanto lugar de identidade cultural em plena Ditadura Militar. No que diz respeito ao Brasil, a instauração do golpe militar de 1964 submeteu o país a um período que ficou marcado pelo autoritarismo, anulação dos direitos constitucionais, perseguições, prisões, torturas e censura à mídia e às manifestações artísticas. Por volta de 1968, em São Paulo, uma rua – a Maria Antônia2 -, entrou na contramão, num conflito hostil entre estudantes de esquerda (Faculdade de Filosofia) e de direita (Universidade Mackenzie). Depois foi a vez do bairro, de outros bairros e, por fim, de toda a grande cidade. No Rio de Janeiro, e outras grandes capitais, a situação não ficou diferente, pois o regime militar começou a dar sintomas de endurecimento.

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A Rua Maria Antônia está situada no Bairro Vila Buarque, região central de São Paulo, e por volta do final da década de 60 foi o endereço da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP). Vila Buarque podia ser considerada um verdadeiro bairro universitário, pois abrigava outras expressivas escolas, configurando-se como um importante centro nervoso de atividades estudantis da capital. Essa faculdade foi transferida para o Campus da Cidade Universitária (Butantã) USP, “[...] Depois dos trágicos acontecimentos de 2 e 3 de outubro de 1968, em que o edifício da Faculdade de Filosofia foi depredado e incendiado (SANTOS, 1998, p. 6).


O caráter repressivo do Regime Militar brasileiro se aprofundou com a promulgação do Ato Institucional nº 5, em dezembro de 1968: [...] houve um corte abrupto das experiências musicais ocorridas no Brasil ao longo dos anos 60. Na medida em que boa parte da vida musical brasileira, naquela década, estava lastreada num intenso debate políticoideológico, o recrudescimento da repressão e a censura prévia interferiram de maneira dramática e decisiva na produção e no consumo de canções. A partir de então, os movimentos, artistas, eventos musicais e culturais situados entre os marcos da Bossa Nova (1959) e do Tropicalismo (1968) foram idealizados e percebidos como as balizas de um ciclo de renovação musical radical que, ao que tudo indicava, havia se encerrado. Ao longo desse ciclo, surgiu e se consagrou a expressão Música Popular Brasileira (MPB), sigla que sintetizava a busca de uma nova canção que expressasse o Brasil como projeto de nação idealizado por uma cultura política influenciada pela ideologia nacional-popular e pelo ciclo de desenvolvimento industrial, impulsionado a partir dos anos 50 (NAPOLITANO, 2002, p. 1).

Sufocada pelas amarras da repressão a juventude da alta classe média do Rio de Janeiro e de São Paulo vislumbrou nos festivais de música a possibilidade de protesto. As letras das canções classificadas para esses festivais eram submetidas à censura da Polícia Federal que as analisavam e determinavam mudanças aos compositores e: “[...] as frases consideradas „subversivas‟ ou de duplo sentido eram indicadas para modificação, de forma a evitar medidas mais drásticas com relação a seus autores” (FREIRE; AUGUSTO, 2008, p. 401). Os festivais de música popular brasileira serviram como espaço de difusão das canções de protesto que procuravam expressar sentimentos contrários ao regime político, numa tentativa de esclarecer a população sobre os problemas políticos e econômicos vivenciados pelo país. Entretanto, uma outra interpretação pode ser possível em relação à ditadura e os festivais: Freire e Augusto (2008, p. 41) consideram que “[...] os festivais eram „permitidos‟ veladamente pela ditadura, como uma forma de dissimular sua imagem repressora”. Os festivais de música popular brasileira serviram como espaço de difusão das canções de protesto que procuravam expressar sentimentos contrários ao regime político, numa tentativa de esclarecer a população sobre os problemas políticos e econômicos vivenciados pelo país. Entretanto, uma outra interpretação pode ser possível em relação à ditadura e os festivais: Freire e Augusto (2008, p. 41) consideram que “[...] os festivais eram „permitidos‟ veladamente pela ditadura, como uma forma de dissimular sua imagem repressora”. O sucesso do programa Jovem Guarda, na TV Record de São Paulo, foi tão grande que acabou virando sinônimo do rock nacional, produzido nos anos 60, altamente


influenciado pelos Beatles e outros artistas ingleses e americanos. A propósito, o rock nacional era também conhecido como “Iê-Iê-Iê” – alusão direta à música dos Beatles. O qualificador “alienado” era uma referência explícita ao movimento da Jovem Guarda, pelas características de suas letras: Nas letras nada de sexo, drogas ou política. A Jovem Guarda não foi um movimento político, mas sim musical. Os ídolos eram Jerry Adriani , Wanderley Cardoso, Sérgio Reis, Ronnie Von, e entre es mulheres, Martinha, Rosemery, Silvinha. Mas em Primeiro lugar Roberto, Erasmo e Wanderléa (CRAVO ALBIN, 2008, p. 1)

Ao longo da década de 70 a sigla MPB se consolida no meio artístico e nos mass media como a “autêntica” música popular e não mais como referência a toda e qualquer música produzida e/ou consumida pelas classes populares no Brasil, mas com o fim da ditadura militar se enfraquece enquanto sigla e movimento artístico-político, “[...] cedendo lugar cada vez mais definitivo ao rock and roll em português, ao „pagode‟, à canção „brega‟, à new-sertaneja e, mais recentemente, à chamada axé music e ao funk” (MOLBY, 1994, 147).

Pra começo de conversa, o que é (ou foi) esse movimento denominado Clube da Esquina? Até mesmo os muitos integrantes do Clube evitam falar sobre isso. Na opinião de Garcia (2000, p. 13), a expressão Clube da Esquina, por parte de seus integrantes, [...] remete principalmente à relação entre o grupo e a cidade, para depois avaliar de que forma ela vai se recobrindo de outros significados (ou deixa de significar!) ao se inserir em conjunturas diferentes como o ambiente da crítica nacional ou o mercado fonográfico internacional. O objetivo final é, deste modo, obter uma visão multifacetada que viabilize a compreensão desta formação específica no âmbito da história cultural brasileira.

Garcia (2000) considera que um clube é um espaço de encontro entre pares, mediados por regras comuns, numa condição de igualdade, significando, pois, que o número de integrantes do mesmo é sempre limitado. O rigor e a qualidade das regras caracterizam o clube como “aberto” ou “fechado”: “[...] no caso do Clube da Esquina, seu caráter „aberto‟ foi crucial para sua própria identidade, funcionando como mecanismo de articulação entre o local e o global (GARCIA, 2000, p. 13)”. Quanto à esquina, a mesma nos remete imediatamente à idéia de uma paisagem urbana com o seu espaço público - ruas, avenidas, praças, parques -, ou privado, lugares de brincadeiras na infância, pontos de encontros da juventude, local de passagem de carros e pedestres: [...] A esquina pontua a cidade com um ponto de interrogação. Assinala as suas outras possibilidades, interrompe, ainda que por um pequeno instante, o fluxo de carros e pessoas, a trajetória inquestionável do passante. Nela se faz possível à subversão de certo planejamento urbano, que quer lhe


imputar apenas o papel de conformar a articulação de gente e veículos. Ela se transforma em local de parada, de conversa, de movimentos circulares de rumo indefinido, de suspensão do tempo dos atarefados. Ela se torna um espaço „aberto‟ [...] (GARCIA, 2000, p. 13).

O Clube da Esquina era uma confraria de amigos que ser reuniam num pequeno boteco situado na esquina da Rua Divinópolis com a Rua Paraisópolis, num bucólico bairro de Belo Horizonte chamado Santa Teresa. Fazia parte dessa confraria, interessada em música, cinema e poesia, Milton Nascimento, Wagner Tiso, Fernando Brant, Toninho Horta, Beto Guedes, Tavinho Moura, os irmãos Lô e Márcio Borges, Robertinho Silva, Nivaldo Ornelas, Ronaldo Bastos, Murilo Antunes, Nelson Ângelo e Novelli, entre outros. Nesses encontros, regados a muita cerveja, Milton Nascimento e seus companheiros “[...] atualizavam a preocupação bossa-novista de fundir ritmos regionais com o jazz de orientação mais sofisticada, buscando a criação de harmonias ricas e o desenvolvimento de práticas (musicais) experimentais” (NAVES, 2004, p. 44). É nesse ponto – fusão de ritmos regionais brasileiros com ritmos internacional tais como o jazz, as canções latino-americanas e o rock progresso europeu –, que o Clube da Esquina vai diferenciar das propostas musicais já existentes. Esse transitar entre o regional e o internacional permitia ao Clube da Esquina, nessa abertura universalista, “[...] compor músicas harmonicamente complexas como Beijo partido, de Toninho Horta (acordes elaborados em encadeamentos complexos), relativamente simples como Trem azul, de Lô Borges e Ronaldo Bastos (acordes elaborados em encadeamentos simples) ou bastante simples, como San Vicente, de Milton e Brant (acordes e encadeamentos simples) (GARCIA, 2000, p. 153).

A forma como o Clube da Esquina incorporou tais influências se distanciou dos Tropicalistas: no arranjo feito para a leitura “esquinista” de “Norwegian wood”, (letra de Lennon e McCartney), por exemplo, ouve-se um toque de sanfona tipicamente brasileira no meio de todo aquele rock. No sentido de uma linha evolutiva da MPB, Geni Marcondes (apud Garcia, 2000) compositora e diretora musical muito influente na década de 60 -, considera que Milton Nascimento (e os integrantes do Clube da Esquina) buscou reconciliar aspectos da bossa nova – de balanço e rica harmonia -, com as características da música rural, julgada pelos bossa-novista como pobre e obsoleta. Nessa perspectiva, Garcia (2000) considera que com relação aos espaços geográficos afeitos ao universo da cultura popular, certamente o Clube foi bastante eclético, cobrindo desde a fazenda, a estrada de terra, a cidade de interior, o estádio de futebol, e a própria rua e outros lugares da cidade, como já vimos anteriormente. Em sua evolução, o Clube da Esquina vivenciou momentos distintos, a saber:


Um primeiro momento que vai de 1967 a 1969, caracterizado pela difusão dos trabalhos de vários autores do Clube centrada na pessoa de Milton Nascimento, tanto em seus discos quanto em sua participação no Festival da TV Record, em 1967, no qual interpretou a música “Morro Velho” 3. Nessa fase a diversidade musical do grupo era menor e a ênfase das letras se dava na fusão dos ritmos regionais com a bossa-nova e o jazz. A seguir, no período que compreende os anos 1970 – 1973, as composições do Clube de Esquina passam a incorporar elementos do rock progressista de influência européia, principalmente dos Beatles, das tradições musicais andinas e do cancioneiro popular mineiro. No ano de 1972 o movimento lança o disco “Clube da Esquina”, considerado um marco da música popular brasileira visto que inaugurou e consolidou ao mesmo tempo uma tendência musical, genuinamente mineira, de renovação estética e melancólica, fundindo num trabalho tecnicamente perfeito ritmos tradicionais com o rock progressivo: [...] Com a direção musical de Lindolfo Gaya, e orquestrações de Almir Deodato e Wagner Tiso, o LP Clube da Esquina abre um novo caminho na música popular, revelando em suas canções um regionalismo de conotação universal, emocionando a todos que o ouvem, sentindo pulsar fortemente o espírito da tradição mineira tão bem revelada. Se a Tropicália trouxe para o Brasil o nosso sentimento nativista com as cores e a irreverência da Bahia, o Clube da Esquina consolidou um modelo de renovação musical, com um grupo de notáveis poetas/compositores, demonstrando com competência a multiplicidade de nossas tradições artísticas realizando a trilha sonora de nossa nacionalidade, só que desta vez com um pouco de tutu, feijão com couve, torresmo e frango com quiabo, em vez do acarajé e vatapá, uai! (LISBOA JUNIOR, SI, p.1).

Dentre os destaques do antológico álbum “Clube da Esquina (1972), podemos destacar, pela sua poética saudosista que nos faz lembrar coisas do interior de Minas Gerais, a música “Paisagem da janela” de autoria de Lô Borges e Fernando Brant, eternizada pela suavidade da voz de Milton Nascimento”: Da janela lateral do quarto de dormir Vejo uma igreja, um sinal de glória Vejo um muro branco e um vôo pássaro Vejo uma grade, um velho sinal Mensageiro natural de coisas naturais Quando eu falava dessas cores mórbidas Quando eu falava desses homens sórdidos 3

Zuza Homem de Mello (2003) recorda que na noite do dia 21 de outubro de 1967 – desfechos do Festival da TV Record -, a TV Globo também transmitiu a segunda eliminatória do II Festival Internacional da Canção (FIC), numa briga pela audiência. Enquanto o II FIC apresenta ao público artistas em ascensão, tais como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Elis Regina, Edu Lobo, Jair Rodrigues e Geraldo Vandré, no Festival da Record só tinham uma grande revelação: Milton Nascimento.


Quando eu falava desse temporal Você não escutou Você não quer acreditar Mas isso é tão normal Você não quer acreditar E eu apenas era Cavaleiro marginal lavado em ribeirão Cavaleiro negro que viveu mistérios Cavaleiro e senhor de casa e árvores Sem querer descanso nem dominical Cavaleiro marginal banhado em ribeirão Conheci as torres e os cemitérios Conheci os homens e os seus velórios Quando olhava da janela lateral Do quarto de dormir Você não quer acreditar Mas isso tão normal Você não quer acreditar Mas isso tão normal Um cavaleiro marginal Banhado em ribeirão Você não quer acreditar Outras canções do referido album, por já fazerem parte de nossos clássicos contemporâneos, também merecem menção: “O trem azul”, “Cravo e canela”, “Nada será como antes”, “Tudo o que você podia ser”, “San Vicente”, “Cais”, “Nuvem cigana” e “Um girassol da cor de seu cabelo” (NASCIMENTO, 1972). No período que vai de 1974 a 1979, considerado menos extremado e de consolidação de tudo o que os integrantes do Clube da Esquina haviam incorporado em suas criações musicais é que se deu a maior difusão no mercado fonográfico nacional pelo aumento da venda de discos de Milton Nascimento e ativação (ou re-ativação) das carreiras solo de alguns de seus integrantes, em especial, Beto Guedes e Lô Borges (GARCIA, 2000). Esse período é considerado pela crítica como de grande coerência e consistência artística do grupo e teve como tradução o álbum duplo Clube da Esquina 2 (1978). Paradoxalmente esse período, por conflitos tanto de ordens artísticas quanto metodológicas, marca o início da dispersão dos integrantes do Clube da Esquina; a partir daí muitos passaram a desenvolver carreiras independentes, atuando como menos frequência nos discos dos companheiros (GARCIA, 2000). Milton foi e continua sendo a grande referência do Clube da Esquina. Mas a sua influência vai além; Caetano Veloso (2008, p. 508) considera que “[...] A MPB pós-bossa


nova tinha chegado como presteza e intensidade ao mundo exterior na pessoa de Milton Nascimento”. Considerações finais

Tais fatores foram importantes para que Milton e seus parceiros pudessem criar seus LPs com plena autonomia. A esse conteúdo, acrescentou-se jovens com propostas assimiladas das bandas do rock progressivo inglês, o que gerou diferenças em relação às obras até então produzidas pelo Clube da Esquina. Milton Nascimento e seus parceiros do Clube da Esquina percebem a hora de “cantar para dentro e para fora”; para dentro, valorizando as suas raízes mineiras e para fora, incorporando elementos da musicalidade latino-americana, além das já citadas influências norte-americana e européia, imprimindo às tais obras todas as emoções possíveis de serem expressas, por sinal consideráveis em termos de obra artístico-musical, com a liderança e as matizes culturais traçadas pelos diversos apelos à singularidade do canto e do toque de violão de Milton. São obras ressignificativas do trabalho do Clube da Esquina: “lugares sem frestas”, onde não há “desbunde”, muito pelo contrário, há exposição de lugares incapazes de serem tocados por um sistema cuja premissa era a total falta de sensibilidade para o humano e o universal.

Referências

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