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PORQUÊ VOTAR NO PARTIDO POPULAR EUROPEU

PT


PRECISAMOS DE APRENDER A TER, NOVAMENTE, ORGULHO NA EUROPA. A EUROPA PROVOU AO MUNDO QUE OS EUROPEUS Sテグ CAPAZES DE GRANDES FEITOS, QUANDO ESTテグ UNIDOS.


AQUI ESTテグ OS NOSSOS COMPROMISSOS


02 I MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO

De onde vimos, para onde vamos?

O NOSSO COMPROMISSO

O NOSSO COMPROMISSO

O PPE acredita que o Euro é uma moeda fiável que garante estabilidade política e nos torna mais competitivos a nível internacional.

O PPE irá proceder a uma reforma dos mercados financeiros de modo a que todos os bancos na UE sigam as mesmas regras e, globalmente, irá procurar um melhor quadro regulamentar para os mercados financeiros.


MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO I

O Partido Popular Europeu é a família política que moldou a Europa. Os membros do nosso partido foram os pais fundadores deste notável projeto de unificação, contribuindo para a queda do Comunismo e acolhendo novos países. Com o tempo, o PPE tornou-se na maior família política europeia, unindo partidos de centro-direita de todo o continente. Acreditamos que a União Europeia é capaz de resolver a crise económica que afetou a sociedade a todos os níveis. A União Europeia é a solução para a crise, não a causa. Queremos que a economia europeia cresça e crie emprego. Os jovens – assim como todos os cidadãos europeus - têm de olhar novamente para o futuro com confiança. Queremos viver em liberdade e com dignidade. Não queremos incorrer em dívidas que os nossos filhos serão obrigados a pagar. Trabalhamos hoje, e todos os dias, para tirar a Europa da crise. Em 2009 e 2010, os governos liderados pelo PPE reagiram de forma rápida e decisiva, afastando a Europa da eminência do desastre. Em 2011 e 2012, mantivemos a

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Zona Euro unida e lançámos as bases para a recuperação. Agora estamos a definir a agenda para a reforma económica, a consolidação orçamental favorável ao crescimento e a criação de emprego nos Estados-Membros. Encontrar soluções para as crises significa fazer escolhas difíceis. Durante a crise, o PPE mostrou ser o partido da governação responsável. Enquanto outros discursavam, nós agíamos. As nossas políticas contiveram a crise. Foram as políticas do tipo “gastar agora, pagar depois” dos nossos adversários que provocaram a crise e aumentaram o risco de futuras crises. Queremos que as pessoas vivam num mundo seguro e estável, em liberdade e com dignidade. Para tal, temos de fazer as escolhas certas agora e renovar o nosso sentido de solidariedade. Queremos que todos os europeus se orgulhem das nossas origens, e de onde estaremos no futuro. Foram inúmeras as vezes que a Europa renasceu das cinzas ao longo da história, e continuará a fazê-lo.


04 I MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO

Criar uma Europa melhor para todos os cidadãos

Proposta

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O NOSSO COMPROMISSO

O NOSSO COMPROMISSO

O PPE apoia uma União Europeia que enfrenta em conjunto os grandes desafios, deixando as pequenas questões à responsabilidade dos diferentes países.

O PPE acredita na construção de uma Europa mais aberta, mais recetiva e mais democrática.


MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO I

Os cidadãos da União Europeia valorizam as liberdades individuais e os direitos democráticos. Os europeus têm de trabalhar em conjunto para consolidar estes valores comuns. Atualmente já viajamos, trabalhamos, compramos e vendemos além fronteiras. Acreditamos que trabalhar em conjunto fortalece-nos. Os partidos políticos que advogam a separação e a divisão irão enfraquecer os seus países, as suas economias e as relações com terceiros. Apenas juntos podemos enfrentar os inúmeros desafios, não isolados. Ou nos tornamos mais fortes juntos, ou mais fracos separados. Contudo, não queremos uma Europa centralizada que lida com todos os aspetos da vida das pessoas. Queremos que a Europa seja maior nas grandes questões e mais pequena nas pequenas coisas. Queremos focar-nos naquilo que tem realmente de ser melhorado, juntos. A União Europeia, como comunidade de valores, tem de defender os nossos valores e interesses comuns no mundo, respeitando ao mesmo tempo a diversidade e as diferentes tradições entre Estados-Membros.

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06 I MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO

Da reforma ao crescimento

Proposta

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O NOSSO COMPROMISSO

O NOSSO COMPROMISSO

O PPE irá criar condições que favorecem as pequenas e médias empresas, empresas familiares, iniciativas e empreendedores, incluindo o financiamento de I&D, investimento privado e o empréstimo mais acessível.

O PPE investe em educação, investigação e tecnologia, conduzindo à inovação, a novas ideias, a uma economia competitiva alicerçada no conhecimento e em novos serviços digitais.


MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO I

A nossa força reside nos mais de 500 milhões de pessoas que compõem a maior economia do mundo – a nossa UE. O nosso potencial como líderes mundiais em novas indústrias é imenso. Para continuar a ser um interveniente forte e competitivo a nível mundial, criar postos de trabalho e garantir um crescimento contínuo, são necessárias reformas. O investimento sustentável e direcionado é a solução. Criar as condições corretas para um novo crescimento sustentável e postos de trabalho, é o nosso principal objetivo político para os próximos cinco anos. São necessárias reformas estruturais para que a Europa atraia o investimento privado que gera crescimento e cria empregos. Os partidos socialistas escolhem uma abordagem errada para proceder às reformas económicas. Estes acreditam que o crescimento advém do despesismo irresponsável ou da redistribuição do dinheiro de terceiros. As nossas políticas criam estruturas económicas saudáveis que atraem o investimento privado, geram crescimento e criam emprego.

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08 I MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO

Construir uma Economia Social de Mercado que ASSOCIE liberdade e solidariedade

Proposta

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O NOSSO COMPROMISSO

O NOSSO COMPROMISSO

O PPE procurará equilibrar os princípios de liberdade e solidariedade.

O PPE defenderá um mercado energético europeu e investirá em tecnologias com baixas emissões de CO2.


MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO I

O pilar da política do PPE reside na ideia da Economia Social de Mercado. Este preceito visa equilibrar os princípios de liberdade e solidariedade. Entendemos que as vantagens de um mercado livre têm de servir o bem comum, de modo a alcançar a coesão social. Simplificando, a economia deve servir as pessoas, não o contrário. Debatemo-nos por um crescimento sustentável assente numa economia competitiva e inovadora e que, ao mesmo tempo, respeite o meio ambiente. Estamos determinados a combater as alterações climáticas através de uma utilização mais eficaz da energia e do investimento em energias renováveis preservando, ao mesmo tempo, a base industrial europeia através de energia a preços acessíveis. É nossa responsabilidade deixar um mundo mais seguro e limpo às futuras gerações e isso estimula a inovação e a necessidade de competências nesses setores.

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10 I MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO

Circulação dos cidadãos europeus dentro da Europa

O NOSSO COMPROMISSO

O PPE vê a mobilidade como um direito absoluto que beneficia as pessoas, as empresas e a economia: Libertando os nossos cidadãos para trabalharem em casa ou no estrangeiro.

Proposta

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A livre circulação de pessoas dentro da União Europeia é um dos nossos maiores feitos conseguidos em conjunto. Estamos empenhados para que assim continue. Porquê? Para que qualquer cidadão europeu possa viajar, trabalhar e residir em qualquer outro país da UE, mantendo os direitos que possui no seu país de origem. A circulação pan-europeia de pessoas qualificadas ajuda as empresas a recrutar as pessoas de que necessitam e, em alguns países, esta é a única solução para carências de competências e mão de obra. Contudo, somos contra a fraude social - os cidadãos europeus apenas devem ter acesso a benefícios sociais se tiverem trabalhado no país em que vivem.


MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO I

Controlar a imigração para a Europa de modo a garantir a segurança interna

O NOSSO COMPROMISSO

O PPE exige uma maior cooperação entre países da UE na gestão das fronteiras, de modo a manifestar uma maior solidariedade com países que estão na linha da frente dos fluxos de migração.

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Proposta

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Embora tenham abolido as fronteiras internas, os estados que ratificaram o Acordo de Schengen também apertaram o controlo nas respetivas fronteiras comuns com o exterior de modo a garantir a segurança dos que residem e viajam na União Europeia. Os Estados-Membros da UE têm de cooperar estreitamente na gestão das fronteiras de modo a garantir a manutenção da segurança interna. A nossa agência comum de gestão de fronteiras - a Frontex - tem de ser reforçada. A UE tem de cooperar eficazmente com as autoridades de segurança fronteiriça de países terceiros de modo a prevenir também a migração do crime. Ao mesmo tempo, as vítimas de perseguição política e religiosa necessitam de uma proteção efetiva. As políticas de integração para migrantes têm de ser desenvolvidas e reforçadas. A integração é uma via de duplo sentido que envolve direitos e responsabilidades.


12 I MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO

Combate ao crime organizado

Proposta

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O NOSSO COMPROMISSO

O PPE irá liderar o combate ao terrorismo e ao crime.

O combate ao crime organizado, em especial a corrupção e o branqueamento de capitais, é da máxima prioridade para nós. O crime organizado mina o direito, os direitos fundamentais, a boa governação e priva os governos de receitas importantes. Acreditamos que políticas de transparência são vitais para o futuro da democracia. Estamos empenhados em melhorar a transparência e reforçar o estado de direito.


MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO I

Garantir a proteção de dados como um direito humano

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Proposta

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O NOSSO COMPROMISSO

O PPE é a favor do reforço dos direitos de privacidade dos cidadãos, protegendo os dados pessoais.

Acreditamos que a privacidade é um direito humano fundamental e inalienável. Foi o PPE que conduziu a reforma das regras de proteção de dados. Estas regras reforçam a privacidade dos cidadãos e melhoram a confiança do consumidor online. Isto também ajuda a estabelecer um Mercado Único de serviços digitais, essencial para a criação de novos empregos digitais.


14 I MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO

Promover a paz e a estabilidade num mundo globalizado

O NOSSO COMPROMISSO

O PPE irá impulsionar as capacidades europeias em termos de Política Externa, Segurança e Defesa – aumentando a sua capacidade de intervenção no mundo.

Proposta

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A Europa, mais do que qualquer outro continente, moldou o mundo em que vivemos. Contudo, nas últimas décadas, outros intervenientes e potências emergiram por todo o mundo. Os Estados-nação agindo sozinhos não serão capazes de defender os nossos valores e interesses. Numa época de problemáticas globais cada vez maiores como o terrorismo internacional, a proliferação de armas, os “estados fracassados”, as alterações climáticas, os desastres naturais e a migração em massa, a UE tem de reafirmar os seus valores aos olhos do mundo e fazer tudo o que estiver ao seu alcance para os defender e promover. Assim, a UE tem de reforçar e melhorar a eficácia da sua política externa. Ficamos mais fortes através da ação conjunta.


MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO I

Maior prudência no alargamento da UE

O NOSSO COMPROMISSO

O PPE defende um alargamento sensato, mantendo a identidade da UE e tendo em consideração a capacidade de integração da UE.

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Proposta

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O alargamento da União Europeia é uma das suas histórias de sucesso pois partilhamos os benefícios da liberdade, democracia, paz, estabilidade e direito em todo o nosso continente. No entanto, no futuro, deve ficar claro que, para um país se tornar membro da União Europeia, tem de ser salvaguardado não só o cumprimento de critérios políticos e económicos, assim como permanecer intacta a capacidade de ação da UE.


16 I MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO

DIFUNDIR a democracia e o estado de direito na nossa vizinhança imediata

O NOSSO COMPROMISSO

O PPE irá trabalhar para criar uma vizinhança próspera, democrática e estável.

Proposta

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A nossa vizinhança imediata constitui uma fonte de oportunidades, assim como de desafios e potenciais ameaças. Tem de ser desenvolvida uma abordagem a longo prazo para as relações com os nossos vizinhos a Leste. A UE tem de continuar empenhada no apoio a democracias frágeis na Europa de Leste. Para os países a sul do Mediterrâneo, a UE deve desenvolver uma visão e propor novas estratégias. Apenas a promessa de uma prosperidade partilhada pode granjear o apoio de um público mais alargado na região.


MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO I

Construir uma parceria transatlântica fidedigna

O NOSSO COMPROMISSO

O PPE acolhe as negociações comerciais com os EUA, desde que o acordo proteja as elevadas normas europeias e que sejam salvaguardados elementos importantes da nossa identidade.

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Proposta

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A UE tem de manter e desenvolver uma forte parceria transatlântica, associada a um mercado livre e justo, assente sobre valores comuns e confiança mútua. Juntos, a UE e os EUA podem tomar a iniciativa no desenvolvimento de estratégias para a gestão de ameaças e desafios globais. Um mercado livre transatlântico irá contribuir para receitas comerciais e um maior crescimento, criando mais emprego e prosperidade para os cidadãos europeus.


18 I MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO

Tornar a nossa política de desenvolvimento mais eficaz

Proposta

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O NOSSO COMPROMISSO

O PPE pretende uma política de desenvolvimento que seja eficaz, responsável, vise a redução da pobreza e se baseie no princípio da economia social de mercado.

A UE deve reformar a sua política de desenvolvimento de modo a melhorar a sua eficácia, responsabilidade e sustentabilidade. Esta política revista tem de basear-se nos princípios da Economia Social de Mercado. Os direitos humanos, o combate à pobreza e o acesso à educação têm de ser fatores nucleares na nossa política de desenvolvimento.


MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO I

TODOS OS NOSSOS COMPROMISSOS

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20 I MANIFESTO DO PPE/ ELEIÇÕES 25 DE MAIO

TODOS OS NOSSOS COMPROMISSOS

Da reforma ao crescimento

• O PPE irá criar condições que

favorecem as pequenas e médias empresas, empresas familiares, iniciativas e empreendedores, incluindo o financiamento de I&D, investimento privado e o empréstimo mais acessível. O PPE investe em educação, investigação e tecnologia, conduzindo à inovação, a novas ideias, a uma economia competitiva alicerçada no conhecimento e em novos serviços digitais.

• De onde vimos, para onde vamos?

• O PPE acredita que o Euro é

uma moeda fiável que garante estabilidade política e nos torna mais competitivos a nível internacional. O PPE irá proceder a uma reforma dos mercados financeiros de modo a que todos os bancos na UE sigam as mesmas regras e, globalmente, irá procurar um melhor quadro regulamentar para os mercados financeiros.

Criar uma Europa melhor para todos os cidadãos

• O PPE apoia uma União Europeia

que enfrenta em conjunto os grandes desafios, deixando as pequenas questões à responsabilidade dos diferentes países. O PPE acredita na construção de uma Europa mais aberta, mais recetiva e mais democrática.

Construir uma Economia Social de Mercado que ASSOCIE liberdade e solidariedade

• O PPE procurará equilibrar

os princípios de liberdade e solidariedade. O PPE defenderá um mercado energético europeu e investirá em tecnologias com baixas emissões de CO2.

Circulação dos cidadãos europeus dentro da Europa

• O PPE vê a mobilidade como um direito absoluto que beneficia as pessoas, as empresas e a economia: Libertando os nossos cidadãos para trabalharem em casa ou no estrangeiro.


Controlar a imigração para a Europa de modo a garantir a segurança interna

• O PPE exige uma maior coopera-

ção entre países da UE na gestão das fronteiras, de modo a manifestar uma maior solidariedade com países que estão na linha da frente dos fluxos de migração.

Combate ao crime organizado

• O PPE irá liderar o combate ao terrorismo e ao crime.

Garantir a proteção de dados como um direito humano

• O PPE é a favor do reforço dos

direitos de privacidade dos cidadãos, protegendo os dados pessoais.

Promover a paz e a estabilidade num mundo globalizado

• O PPE irá impulsionar as capaci-

dades europeias em termos de Política Externa, Segurança e Defesa – aumentando a sua capacidade de intervenção no mundo.

Maior prudência no alargamento da UE

• O PPE defende um alargamento

sensato, mantendo a identidade da UE e tendo em consideração a capacidade de integração da UE.

DIFUNDIR a democracia e o estado de direito na nossa vizinhança imediata

• O PPE irá trabalhar para criar uma vizinhança próspera, democrática e estável.

Construir uma parceria transatlântica fidedigna

• O PPE acolhe as negociações co-

merciais com os EUA, desde que o acordo proteja as elevadas normas europeias e que sejam salvaguardados elementos importantes da nossa identidade.

Tornar a nossa política de desenvolvimento mais eficaz

• O PPE pretende uma política de

desenvolvimento que seja eficaz, responsável, vise a redução da pobreza e se baseie no princípio da economia social de mercado.

Produzido com o apoio financeiro do Parlamento Europeu. Editores: C.Kremer, K. Sasmatzoglou - EPP: Rue du Commerce 10, Brussels, B-1000.


PT - Manifesto do PPE: Tradução portuguesa da versão original em inglês.

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JEAN-CLAUDE

EXPERIÊNCIA. SOLIDARIEDADE. FUTURO.

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MANIFESTO DO PPE, 2014 (PT)