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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Transformando Conhecimento em Valores

Escola Paulista de Direito


APRESENTAÇÃO O C u r s o d e E spe c i al i z aç ão em D i r ei to P r ev i d e nc i ár i o d a E s c o la Paul i st a d e D i r ei to p r ete nd e ex p l i cit ar j u nto ao s al u no s , em p r i me i ro l ug ar, a s n ot a s c o nc er n en te s à teo r i a g er al d o d i r ei to qu e s ão útei s p ar a a c om p r ee n s ão d o s i s tem a d e s eg ur i d ad e s o c i al b r a s i l ei ro . Ad em ai s , s emp r e s o b o e nfo qu e d a teo r i a g er al d o d i r ei to , o c u r s o t r ab al h a c o m a s e s t r ut ur as d a s no r m as j ur í d i c a s e , a p a r t i r d e s s a r ea l i d ad e n o r m at i va , ap r e s e n t a o s d i fer e nte s i ns t i t uto s q u e r ev el am a a uto no m i a e a e s p e c i fi ci d a de d a d i s c i pl in a .

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OBJETIVO O c u r s o d e D i r ei to Pr ev i d e nc i ár i o tem o o b j et i vo d e e s p ec i al i z ar pro fi ssi o n ai s c a p a z e s d e c o n h ec er, d i s c ut i r e s o l uc i o n ar qu e s t õ es p r ev i d e nc i ár ia s p ar a at u ar n um a r e al i d ad e d es afi ad o r a , ap l i c an d o o s c o n h ec i m e nto s d a s eg ur i d ad e s o c i al c o m d e s t a q u e p a r a a s d i f e r e n te s e s f e r a s d e a t u a ç ã o d o E s t a d o e d a s p e s s o a s p r i v a d a s .

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PÚBLICO

      

Advogados; P r o c ur a d o r e s ; m e m b ro s d o M i n i st é r i o P ú b l ic o e d a M a g i s t r a t ur a ; P r o f es s o r e s ; C o n s ul to r e s ; ser vidores públicos; D e m a i s p r o fi s s i o n a i s q u e a t u a m e m a s s u n to s p r ev i d e n c i á r io s .

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COORDENAÇÃO

Wa g n e r B a l e r a

 C o o r d e n a do r d a s á r e a s d e D i r e i to s H u m a n o s e D i r e i to P r ev i d en c i á r i o d a E s c o l a P a u l i s t a d e D i r ei to – E P D ;  P r o f es s o r T i t ula r d e D i r e i to s H u m a n o s e D i r e i to P r ev i d e n c iá r i o d a Fa c u l d a d e d e D i r e i to P U C / S P ;  L i v r e - D o c e n te e m D i r e i to P r ev i d e n c i á r io p e l a P U C / S P ;  D o uto r e m D i r e i to d a s Re l a ç õ e s S o c i a i s p e l a P U C / S P ;  M e s t r e e m D i r ei to Tr i but á r i o p e l a P U C / S P.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A                

A Se g uri da de So ci a l: In tro duç ã o e Co n c eitos Fun da m ent ais P ri n c ípios da Se g uri da de So c i a l Re g i me G e ra l de P rev idê ncia So c i a l Re g i me P ró pri o Suj e i tos P rote g idos: Se g ura do s e D e pe n de ntes Apo s e ntado ria po r te m po de c o n t ri buiç ã o e po r te m po de s e r viço Fa to r P rev ide nciá rio Apo s e nt ado ria E s pe c ial Aux í l io D o e n ç a Apo s e nt ado ria po r Inva lidez Apo s e ntado ria po r Ida de E s t a t uto do Ido s o Pe n s ão po r M o r te Aux í l io Re c l us ão Se g uro D e s e mprego Aci de n te do Tra ba l ho e D o e n ç as P ro fi ssion ais e do Tra ba l ho

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A     

A u x í li o A c i de n te , H a b i l it a ç ã o e Re a b i l it a ç ã o P r o fi s s i o n a l A S a ú d e e a A s s i s t ê n c ia S o c i a l P r o te ç ã o à M a te r n i d a d e e à Fa m í l i a A s N o r m a s P r ev i d e n c iá r i a s e s e u s E f e i to s n o C o n t r ato d e Tr a b al h o Re f o r ma s P r ev i d e n c iá r i a s

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B            

P l a n o de Cus te io A Re g ra da Co n t ra pa r t ida Re l a ç ão Jurí di c a de Cus te i o e a N a t ure z a Jurí di c a da s Co n t ri buiç ões So c i a is Re g i me Jurí di c o da s Co n t ri buiçõ es So c i a is Re g ra M a t ri z de In c i dê ncia e H i pó te se Tri but á ri a Sa l á rio de B e n e fíc io e Sa l á ri o de Co n t ribui çã o Co n t ri buiç ões So c i a is pa ra Fi n a n ciame nto da Se g uri da de So c i a l Co n t ri buiç ão de Te rc e i ro s Co n t ri buiç ão da s Pe q ue nas e M i c ro E m pre sas – Si m pl es Outra s Re ce i tas e Co n cur so de P ro g n óst ic os Arre c a da ç ão e Re c o l himento da s Co n t ri buiç ões – E C 4 5 D e c a dê nc ia e P re s c riç ão da s P re s t a ç ões e Co n t ri buiç ões

 I s e n ç ã o e I m u n i d a d e d a s C o n t r i b ui çõ e s S o c i a i s  Re s t i t ui ç ã o e C o m p e n s a ç ã o

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C       

P r ev i d ê n c ia P r i va da P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i vo P r ev i d e n c iá r i o E s t r ut ur a A d m i n i s t r a t iv a d e c o n t r o le Re c u r s o A d m i n i s t r a t iv o d o s C o n t r ib ui n te s Re q u e r i me n to A d m i ni s t r a t i vo d e B e n e f í c io E x e c uçã o d o J u l g a do A d m i n i s t r a t i vo P r o c e s s o J u d i c ia l P r ev i d e nc i á r i o

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CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r

H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2011 Todos os direitos reservados

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