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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

Escola Paulista de Direito


APRESENTAÇÃO A Escola Paulista de Direito - EPD conta com um curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho que já se firmou no meio jurídico como um dos mais conceituados do País. O curso é estruturado nos créditos: Direito Individual do Trabalho Direitos Coletivo e Internacional do Trabalho Direito Processual do Trabalho Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos.

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OBJETIVO O curso tem a finalidade de oferecer aos profissionais da área, o aprofundamento na matéria, o desenvolvimento científico, bem como a capacitação para o exercício das atividades exigidas, com segurança, proficiência, e atualização tornando-o um especialista nesse ramo do Direito.

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PÚBLICO        

Advogados Assessores Jurídicos de empresas Procuradores Membros do Ministério Público e da Magistratura Professores Consultores Servidores públicos demais profissionais que atuam em assuntos trabalhistas

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COORDENAÇÃO

Carlos Augusto M. de Oliveira Monteiro  Coordenador das áreas de Direito do trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito – EPD  Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP  Advogado

Márcio Mendes Granconato  Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito – EPD  Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP  Juiz do Trabalho em São Paulo

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A               

Princípios de Direito Individual do Trabalho Empregado Empregador. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Poderes do Empregador Teoria Geral dos Contratos Contrato Individual de Trabalho: Requisitos de Validade e Classificação Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado. Contrato de Trabalho Temporário Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho Contratos Especiais de Trabalho ( I e II) FGTS Garantias de Emprego. Estabilidades Terminação do Contrato Individual de Trabalho Rescisão do Contrato Individual de Trabalho: Dispensas Discriminatórias Remuneração e salário Repouso Semanal Remunerado. Férias. Feriados Atividades Insalubres e Perigosas. Perícias

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A               

Duração da Jornada de Trabalho. Intervalos Relações de Trabalho Excluídas da CLT Auxílio-Doença, Auxílio-Doença Acidentário, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez Contratação Irregular de Mão-de-Obra: Cooperativas e Pessoas Jurídicas Repercussão da Falência do Empregador no Contrato Individual de Trabalho Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais Dano Moral Proteção ao Trabalhador Portador de Necessidades Especiais. Trabalho do Menor Prescrição e Decadência Novas Modalidades de Prestação de Serviço Subordinado Crimes Contra a Organização do Trabalho Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho Direito das Obrigações nas Relações de Trabalho Direitos da Personalidade Servidor Público

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B Direito coletivo Direito sindical: significado jurídico da expressão Divisão do direito coletivo Evolução histórica do direito coletivo Princípios organizativos do direito sindical Liberdade de associação Liberdade de organização Liberdade de administração Liberdade sindical: limites e garantias Sistemas de regulamentação Unicidade sindical Pluralidade sindical Representação: sistemas Organizações sindicais Sindicatos Federações Confederações Centrais Sindicais Representações na empresa

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B Negociação coletiva Convenções coletivas Acordos coletivos Modelos e procedimentos de negociações coletivas Prorrogação das normas coletivas Direito de greve Origens históricas Conceito Atos coletivos não enquadrados na greve Greves típicas e atípicas Greve na legislação brasileira A greve nos serviços e atividades essenciais Solução dos conflitos trabalhistas Mediação Conciliação Arbitragem Dissídios coletivos Petição inicial Procedimentos Sentença normativa

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B A organização internacional do trabalho - OIT História Competência Composição / organização Normas e convenções internacionais Recomendações Tratados internacionais Convenções Inclusão nos ordenamentos jurídicos Relações de trabalho internacionais Comunidade européia Mercosul Circulação internacional de trabalhadores Princípios de direito internacional do trabalho Pactos internacionais Normas programáticas Normas imperativas

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C                   

Princípios de Direito Processual do Trabalho. Aplicação Subsidiária do Direito Processual Civil ao Direito Processual do Trabalho Organização e Competência da Justiça do Trabalho Atos, Termos e Prazos Processuais. Partes e Procuradores. Tipos de Procedimento Petição Inicial e Respostas do Réu Intervenção de Terceiros Teoria Geral das Provas Provas em Espécie Audiência Trabalhista Sentenças. Acórdãos. Decisões Interlocutórias. Despachos Teoria Geral dos Recursos Recursos em Espécie I e II Nulidades no Direito Processual do Trabalho Princípios da Execução Trabalhista. Espécies de Execução Cumprimento da Sentença. Liquidação de Sentença Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação. Embargos a Arrematação Embargos à adjudicação Embargos de Terceiro

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C                

Execução das Contribuições Previdenciárias e Fiscais decorrentes das Decisões da Justiça do Trabalho Recursos na Execução Execução Contra Pessoa Jurídica de Direito Público Exceção de Pré-Executividade Responsabilidade dos Sócios e dos Ex-sócios pelas Dívidas Sociais Fraude de Execução Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção Ações em Face das Penalidades Administrativas Impostas Pelos Órgãos da Fiscalização do Trabalho Tutela Antecipada. Tutela Específica Teoria Geral das Cautelares Ações Cautelares Cabíveis no Processo do Trabalho Ação Rescisória Acesso à Justiça. Conciliação e Execução Coletivo Súmula Vinculante. Súmula Impeditiva de Recurso Litigância de Má-Fé. Assédio Processual. Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

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CONTATO Localização: Avenida Liberdade, 956 - São Paulo/SP 01502-001 Referência: Ao lado da estação São Joaquim - Metrô (estacionamento conveniado no local) Telefone: 11 3273 3603 DDG: 0800 775 5522 E-mail: merchandising@mkt.epd.edu.br Site: www.epd.edu.br

Horário: Seg-Sex: 7h00 às 21h00 e Sab: 07h00 às 13h00 © 2010 Todos os direitos reservados

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Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho  

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