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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

Transformando Conhecimento em Valores

Escola Paulista de Direito


APRESENTAÇÃO Curso que coloca os alunos em contato com os temas atuais e de extrema relevância para a construção de uma agenda de sustentabilidade que pode colocar o Brasil em uma posição pioneira de pais rico pela diversidade e abundância ambiental e não por transformar seus recursos todos em matéria prima. O curso investiga as origens do Direito Ambiental nacional e internacional, a estrutura da organização e da gestão ambiental no país, os diversos aspectos, natural, cultural e urbano do Direito Ambiental, além das responsabilidades pelo danos ambientais.

Pós-Graduação em Direito Ambiental


OBJETIVO A Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade tem por objetivo preparar os alunos para um mercado de trabalho que, de forma crescente, busca profissionais com especialização nesta matéria, tendo em vista o fato de que, seja no setor público, seja no setor privado, todos buscam adequação às melhores práticas relacionadas à qualidade ambiental e sustentabilidade.

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PÚBLICO O curso destina-se a todos aqueles que querem ter contato com este assunto estratégico da atualidade, seja por que vão trabalhar ou trabalham diretamente com ele ou por buscarem um diferencial.

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COORDENAÇÃO

Lúcia Reisewitz Coordenadora EPD; Consultora de Direito Ambiental; Professora de Direito Ambiental da Especialização da PUC/SP/Cogeae; Mestre e doutoranda em Direito Ambiental pela PUC/SP; Graduada em Direito pela PUC/SP; Diretora Social da APRODAB, Assoc Brasileira dos Professores de Direito Ambiental; Coordenadora da consultoria contratada para o Projeto de Regularização Fundiária do Parque Estadual da Serra do Mar, junto à Fundação Florestal; Autora do livro: Direito Ambiental e Patrimônio Cultural, publicado pela Editora Juarez Oliveira.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A              

Origem do Direito Ambiental no contexto mundial e a sociedade de consumo A Declaração de Estocolmo e outros marcos internacionais sobre a matéria A nova Ordem Constitucional Brasileira e a Política Nacional do Meio Ambiente A Declaração do Rio - Eco 1992 e a afirmação do Desenvolvimento Sustentável Os princípios do Direito Ambiental A aplicabilidade dos princípios do Direito Ambiental pela análise de casos e pela jurisprudência brasileira As competências legislativa e administrativa em matéria ambiental A competência jurisdicional em matéria ambiental A estrutura administrativa do Direito Ambiental brasileiro, Ministério do Meio Ambiente, Conama, Ibama, Instituto Chico Mendes, ICMbio, ANA etc Licenciamento Ambiental Licitações "Verdes" Educação e ética ambiental Direito Ambiental e Mudanças Climáticas Direito Ambiental Internacional, poluição transfronteiriça e refugiados ambientais

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B  Direito Ambiental e questão dos Resíduos Sólidos  Direito Ambiental e a preservação dos Recursos Hídricos  Direito Ambiental e a proteção da biodiversidade e patrimônio genético: proteção da fauna e proteção da flora  Direito Ambiental e os Espaços Territoriais especilamente protegidos: Unidades de Conservação  Pagamento por serviços ambiental  Turismo Sustentável  Zoneamento Ecológico Econômico  Zoneamento Costeiro  Direito Ambiental Urbano: a cidade sustentável  Direito Ambiental e a função social da propriedade urbana  Direito Ambiental e a função social da propriedade rural - vocação agropecuária brasileira, agricultura orgânica e agrotóxico  Regularização fundiária urbana  Regularização funidária rural  Direito Ambiental e a Proteção do Patrimônio Cultural  Direito Ambiental e as populações tradicionais e povos indígenas

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C O artigo 225, da CF e o sistema de responsabilidade por dano ambiental A responsabilidade civil ambiental A responsabilidade administrativa A responsabilidade criminal A responsabilização da pessoa jurídica Poluição e dano ambiental Direito Ambiental e a questão enegética; o impacto das hidreléticas, energias limpas, mineração, présal  Direito Ambiental e Responsabilidade Social       

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CONTATO Localização: Avenida Liberdade, 956 - São Paulo/SP 01502-001 Referência: Ao lado da estação São Joaquim - Metrô (estacionamento conveniado no local) Telefone: 11 3273 3603 DDG: 0800 775 5522 E-mail: merchandising@mkt.epd.edu.br Site: www.epd.edu.br

Horário: Seg-Sex: 7h00 às 21h00 e Sab: 07h00 às 13h00 © 2011 Todos os direitos reservados

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