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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL IMOBILIÁRIO

Transformando Conhecimento em Valores

Escola Paulista de Direito


APRESENTAÇÃO O Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário, único em sua formatação no mercado brasileiro, tem por objetivos complementar a formação jurídica do operador de Direito e proporcionando uma visão prática do Sistema Registral Imobiliário, garantindo uma visão teórica apta a esclarecer a existência e a validade dos principais institutos registrais imobiliários. Além disto, fornece ao acadêmico condições de criar novas interpretações e mecanismos de garantir a efetividade do registro, discutindo temas e institutos controvertidos e as principais orientações adotadas em cada um deles.

Salão Nobre- EPD

Pós-graduação em Direito Notorial e Registral Imobiliário


OBJETIVO O curso tem como objetivo principal fornecer condições ao profissional do Direito de compreender os mecanismos administrativos dos Cartórios de Registros de Imóveis e dos Cartórios de Notas, focando com profundidade todos os atos de registro imobiliário e notariais, não apenas os de caráter translativo mas também os inter-relacionandos ao Tabelião de Notas e ao Registrador de Imóveis, como causa e efeito nas relações contratuais e de transferência de domínio, dentre outros.

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PÚBLICO         

Bacharéis em Direito; Advogados; Juízes; Procuradores de Justiça; Promotores públicos; Procuradores da Fazenda; Procuradores dos Estados e dos Municípios;  Funcionários de cartório; Demais interessados.

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COORDENAÇÃO

Luiz Antônio de Souza

Vítor Frederico Kümpel

Coordenador EPD Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP Promotor de Justiça

Coordenador EPD Doutor em Direito pela USP Juiz de Direito

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A                 

INTRODUÇÃO AO SISTEMA REGISTRA HISTÓRIA DO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL HERMENÊUTICA VISÃO CONSTITUCIONAL LEI DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADOES – L. 8.935/94 CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS TABELIONATO DE PROTESTO TABELIONATO DE NOTAS CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS CARTÓRIO DE DISTRIBUIDOR E CONTRATOS MARÍTIMOS CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO ESTRUTURA REGISTRAL – das pessoas (arts. 217/220) ESTRUTURA REGISTRAL – DOS TÍTULOS – (arts. 221 a 226) ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS OBRIGATÓRIOS ESCRITURAÇÃO DOS CLASSIFICADORES

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B                

PROCESSO DE DÚVIDA RETIFICAÇÕES REGISTRAIS E CANCELAMENTO REGISTROS ESPECIAIS DIREITO AGRÁRIO E SISTEMA FUNDIÁRIO DIREITO DE PROPRIEDADE FORMAS ORIGINÁRIAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE ENFITEUSE, ANTICRESE E RENDA CONSTITUÍDA SOBRE IMÓVEIS SUPERFÍCIE SERVIDÃO PREDIAL USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO COMPROMISSO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA TUTELA DA FAMÍLIA NO REGISTRO DE IMÓVEIS CONDOMÍNIO EDILÍCIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA PARCELAMENTO DO SOLO

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C           

ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EM SENTIDO GERAL DA ESCRITURA PÚBLICA MANDATO PROCURAÇÃO COMPRA E VENDA PACTOS ADJETOS À COMPRA E VENDA DOAÇÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DEMAIS FORMAS DE GARANTIA LEI 11.441/07 ATA NOTARIAL

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CONTATO Localização: Avenida Liberdade, 956 - São Paulo/SP 01502-001 Referência: Ao lado da estação São Joaquim - Metrô (estacionamento conveniado no local) Telefone: 11 3273 3603 DDG: 0800 775 5522 E-mail: merchandising@mkt.epd.edu.br Site: www.epd.edu.br

Horário: Seg-Sex: 7h00 às 21h00 e Sab: 07h00 às 13h00 © 2010 Todos os direitos reservados

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