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LLM EM DIREITO EMPRESARIAL

Transformando Conhecimento em Valores

Escola Paulista de Direito


APRESENTAÇÃO O c u r s o L L M L a t u S e n s u M a s te r o f L a w s e m D i r e i to E m p r e s a r ia l é a p r e s e n t a d o pela EPD p o r meio de uma didática inovadora. Mesclando de f o r m a i n é d i t a te o r i a e p r á t i c a . O a l u n o i r á v i v e r, A l é m d a s a u l a s te ó r i ca s , u m e f et i v o e s c r i t ó r i o de advocacia e suas mais diversas tarefas . O c u r s o p o s s ui t r ê s m ó d ulo s :  D i r e i to d a E c o n o mi a e d a E m p r e s a ;  D i r e i to S o c i et á r i o ;  D i r e i to C o n t r a t ual e T í t ul o s d e C r é d i to e C o m é rc i o E l et r ô n i c o . O c u r s o p er m i te o i ng r es s o d e 2 0 al u no s , q u e fo r m ar ão 0 4 e s c r i t ó r i o s . A n te s d e q u al qu er t a r ef a, ex i s t i r á s em p re ex p o s i ç ão teó r i c a s o b r e o tem a . A p ó s a teo r i a, o p ro f e s s o r ap r e s e n t ar á u m Ca s e s o b r e o tem a em p aut a e, d es te Ca s e , s er á at r i b uí d o a c a d a g r u p o a r e s p o n s a bi li da d e d e r e a l i z a r u m a a p r e s e n t aç ã o n a a u l a s u b s e q ue n te .

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OBJETIVO

Po s s i b i li t ar qu e a l u no v i v a c as o s r e ai s t r ab al h ad o s p el o p ro fi s s i on a l d o d i r ei to . A s s i m , p o d er á al i ar teo r i a c o m a p r á t i c a f az e nd o c o m qu e o c o nteúd o s ej a f ac il m e nte a b s o r v i d o e a s s im i l ad o . O al uno , ap ó s c ur s ar o LL M , ter á r e al i z ad o t ar ef a s qu e te s t ar á s e u e s p í r i to e m p r e e n de do r, c o m o t r a b a l h a r e m e q u i p e , o r g a n i z aç ã o e m é to do .

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PÚBLICO

 Advogados  D i r eto r e s d e D e p a r t a m e n to J u r í d i co s  Administradores  Contadores

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COORDENAÇÃO Ivan Lorena Vitale Junior

 C o o r d e n a d o r d a á r e a d e D i r e i to E m p r e s a r i a l d a E s c o l a P a u l i s t a d e D i r e i to – E P D  M e s t r e e m D i r ei to C o m e rc ia l p e l a P U C / S P  A d v o g a d o e s p e c i a l i s t a e m D i r e i to E m p r e s a r ia l

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CRÉDITO A D i r e i to E c o n ô mi c o e d a E m pr e s a             

Te o r i a D a E m p r es a - L i m i t aç ã o D o Re g i m e J u r í d i co E m p r e s a r i al E s t a b el e c im e n to E m p r e s a r ia l C o n t r a to d e Tr e s p a s s e A p r e s e n t a ç ã o d o C a s o p a r a f e i t ur a d o C o n t r a to d e Tr e s p a s s e A p r e s e n t a ç ã o d o G r u p o d o C o n t r a to d e Tr e s p a s s e L o c a ç ã o e m p r e s a r i a A p r e s e n t a ç ã o d o c a s o p a r a f e i t ur a d o C o n t r a to d e L o c a ç ã o A p r e s e n t a ç ã o d o g r u p o d o C o n t r a to d e L o c a ç ã o A ç ã o Re n o va t ó r i a e C o n te s t aç ã o A p r e s e nt aç ão d o c aso p ar a f ei t ur a d a aç ão r e nov at ó r i a e d ef es a d as exc eç õ es d e r eto m a d a A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u p o s d o t r a b a l h o d a a ç ã o r e n o v a t ó r ia e c o n te s t a ç ã o P r o p r ie d a d e i n d u s t r i a l – I nv e n ç ã o e M o d e l o d e U t i l id a d e P r o p r ie d a d e I n d u s t r i a l – D e s e n h o I n d u s t r i a l e M a r c a P r o c e s s o n o I n s t i t uto N a c i o n a l d e P r o p r ie d a d e I n d u s t r ia l ( I N P I )

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CRÉDITO A  A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e c o l i d ê nc i a d e m a r c a – P r o c e s s o J u d i c i a l  A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u p o s d o t r a b a l h o d a i n i c ia l e d e f e s a d o c a s o p r o p o s to Colidência de marca  C o n c o r r ê n c ia D e s l e al  A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e C o n c o r r ê nc i a D e s l e a l – C o n f us ã o d e E s t a b e l e c im e n to s  A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u po s d o t r a b a l h o d a i n i c ia l e d e f e s a d o c a s o p r o po s to C o n c o r r ê n c ia D e s l e al C o n f us ã o d e E s t a b el e c i me n to s  I n f r a ç ã o a O r d e m E c o n ô m ic a  P r o c e s s o n o C o n s e l h o A d m i ni s t r a t i vo d e D e f e s a E c o n ô mi c a ( C A D E )  A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e I n f r a ç ã o a O r d e m E c o n ô m ic a  A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u po s d o t r a b a l h o d e d e f e s a p e r a n te o C A D E  Re c u p e r aç ã o J u d i c ia l  A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e r e c up e r a ç ã o j u d i c ia l  A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u p o s d e u m a I n i c i a l d e Re c u p e r a ç ã o J u d i c i al  A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u p o s d e u m P l a n o d e Re c u p e r aç ã o J u d i c ia l  S i m ul a ç ã o d e A s s e m bl ei a d e C r e d o r e s  Re c u p e r aç ã o E x t r aj ud i c ia l LLM em Direito Empresarial


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CRÉDITO A       

A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e Re c up e r a ç ã o E x t r a j ud i ci a l A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u p o s d e u m a I n i c i a l e D e f e s a d e Re c up e r a ç ã o E x t r a j ud i ci a l P r o c e s s o Fa l i m e n t a r – P r é - Fa l i m e n t a r P r o c e s s o Fa l i m e n t a r – Fa l i m e n t a r A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e Pe d i d o Fa l i m e n t a r A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u po s d e u m a I n i c i a l Fa l i m e n t a r A p r e s e n t a ç ã o d e u m a C o n te s t a ç ã o n o P r o c e s s o Fa l i m e n t a r

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CRÉDITO B D i r e i to S o c i et á r i o            

I n t r o d uç ã o a o D i r e i to S o c i et á r i o . C l a s s i fi ca ç ã o d a s S o c i e d a d e s A u l a te ó r i c a S o c i e d a d e e m C o n t a d e P a r t i c ip a ç ã o A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e S o c i e d a d e e m C o n t a d e P a r t i ci p a ç ã o A p r e s e nt aç ão do s g r upo s d o c o nt r ato s o c i al d e um a S o c i ed ad e em C o nt a d e P a r t i c i p aç ã o Sociedade Limitada Sociedade Limitada A p r e s e nt aç ão d e u m c a s o p ar a r e al i z aç ão d e u m C o nt r ato s o c i al d e um a Li m i t ad a (ltda). A p r e s e n t a ç ã o d o C o n t r a to S o c i a l d e u m a L t d a p e l o s g r u p o s D e s c o n s i d e r a ç ã o d a Pe r s o n a l i d a d e J u r í d ic a A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e D e s c o n s i d e r a ç ã o d a Pe r s o n a l i d a d e J u r í d i c a A p r e s e n t a ç ã o d e u m a d e f e s a d e D e s c o n s i d e r a ç ã o d a Pe r s o n a l i d a d e J u r í d ic a D i s s o l uç ã o S o c i et á r i a – A s p e c to s M a te r i a i s

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CRÉDITO B  D i s s o l uç ã o S o c i et á r i a – A s p e c to s P r o c e s s uai s  A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e D i s s o l uçã o S o c i et á r i a – Ret i r a d a d e S ó c i o  A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u p o s d e u m a I n i c i a l e C o n te s t a ç ã o d o c a s o d e D i s s o l uç ã o S o c i et á r ia  A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e D i s s o l uçã o S o c i et á r i a – E x p uls ã o d e S ó c i o s  A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u p o s d e u m a I n i c i a l e C o n te s t a ç ã o d o c a s o d e D i s s o l uç ã o S o c i et á r ia  I n t r o d uç ã o a S o c i e d a d e A n ô n i m a e M e r c a d o d e C a p i t ai s  C o n s t i t ui ç ã o d a S o c i e d a d e A n ô n i m a e f o r m a ç ã o d o c a p i t al s o c i a l  A p r e s e n t a ç ã o d e u m a C o n s t i t uiç ã o d e u m a S / A  A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u p o s d e u m e s t a t uto s o c i al d e u m a S o c i e d a d e A n ô n i m a  A b e r t ur a d e C a p i t a l - I P O  Apresentação de um caso de IPO  A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u p o s d o s d o c ume n to s n e c e s s á r i o s a u m a I P O – 1 ª P a r te  A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u p o s d o s d o c ume n to s n e c e s s á r i o s a u m a I P O – 2 ª P a r te  Re s p o n s a b i l id a d e c i v i l d o s a d m i n i s t r a d o r es d e u m a S / A  A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e Re s p o n s a b i li d a d e d e D i r eto r  A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u p o s d e u m a I n i c i a l e D e f e s a d o c a s o d e Re s p o n s a b il id a d e  A b u s o d o Po d e r d e C o n t r o le  A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e A b u s o d e Po d e r d e C o n t ro l e

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CRÉDITO B       

A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u po s d a M e d i d a J u d i c ia l c o n t r a o c o n t r o la do r e s u a d e f e s a H o l d i n g Fa m i l ia r A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e h o l d i n g f a m i li a r A p r e s e n t a ç ã o d o s g r u p o s d e u m C o n t r a to d e H o l d i n g Fa m i l ia r O p e r a ç õ e s S o c i et á r i a s A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e O p e r a ç ã o S o c i et á r i a A p r e s e n t a ç ã o d o s d o c um e n to s n e c e s s á r i o s a O p e r a ç ã o S o c i et á r i a

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CRÉDITO C C o n t r a to s E m p r e s a r ia i s - T í t ul o s D e C r é d i to – C o m é rc i o E l et r ô n i c o            

C o m p r a e Ve n d a Apresentação de um caso de compra e venda A p r e s e n t a ç ã o d e u m C o n t r a to d e C o m p r a e Ve n d a C o n t r a to s d e C o l a bo r a ç ã o A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e c o n t r a to d e c o l a b o r a ç ã o A p r e s e n t a ç ã o d e u m C o n t r a to D e C o l a b o r a ç ã o C o n t r a to s B a n c á r i o s A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e C o n t r a to B a n c á r i o A p r e s e n t a ç ã o d e u m c o n t r a to d e C o n t r a to B a n c á r i o A l i e n aç ã o F i d uc i á r ia e m G a r a n t i a A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e A l i e n a ç ã o F i d uc i á r ia e m G a r a n t i a A p r e s e n t a ç ã o d e u m c o n t r a to d e A l i e n aç ã o F i d uc i á r i a e m G a r a n t i a

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CRÉDITO C                

C o n t r a to d e Fr a n q u i a A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e c o n t r a to d e f r a n q ui a A p r e s e n t a ç ã o – A p r e s e n t a ç ã o d e u m C o n t r a to d e Fr a n q u i a M e d i a ç ã o e A r b i t r a g em Apresentação de um Caso de Arbitragem A p r e s e n t a ç ã o d e u m a s i m ul aç ã o d e a r b i t r a g e m C o n t r a to E l et r ô ni c o A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e c o m é rc i o e l et r ô n i co A p r e s e n t a ç ã o d e u m C o n t r a to E l et r ô n i co C o n t r a to d e S e g u r o A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e C o n t r a to d e S e g u r o A p r e s e n t a ç ã o d e u m C o n t r a to d e S e g u ro C o n t r a to s n o C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m id o r ( C D C ) C o n t r a to s n o C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m id o r ( C D C ) A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e Re l a ç ã o d e C o n s u m o A p r e s e n t a ç ã o d e u m c o n t r a to n o C ó d i g o d e D e f e s a d o C o n s u m id o r ( C D C )

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CRÉDITO C  D u p l i ca t a V i r t ua l  A p r e s e n t a ç ã o d e u m c a s o d e E x e c uçã o d e D u p l ic a t a V i r t ual  A p r e s e n t a ç ã o d e u m a d e f e s a e m E m b a r g o s a E x e c uçã o

Salão nobre – 1° andar

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CONTATO L o c a l i z a ç ã o : Av e n i d a L i b e r d a d e , 9 5 6 - S ã o P a u l o / S P 01 5 0 2 - 0 01 R e f e r ê n c ia : A o l a d o d a e s t a ç ã o S ã o J o a q u i m - M et r ô ( e s t a c i o n am e n to c o nv e ni a d o n o l o c a l ) Te l e fo n e : 1 1 3 27 3 3 6 0 3 D D G : 0 8 0 0 77 5 5 5 2 2 E - m a i l : m e r c h a n d i s i n g @ mk t . e p d . e d u . b r S i te : w w w. e p d . e d u . b r

H o r á r io : S e g - S ex : 7 h 0 0 à s 21 h 0 0 e S a b : 07 h 0 0 à s 1 3 h 0 0 © 2010 Todos os direitos reservados

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