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Ambiente Agrícola Caderno de tecnologias ambientais para o desenvolvimento da agricultura sustentável

Bagaço da uva é usado na produção de fertilizante Aproveitamento desse resíduo fez empresa de paisagismo ampliar nicho de mercado com a fabricação de novos produtos; para empresário, inovação é a chave

Agência Sebrae A partir do investimento em pesquisa, muitas empresas já estão aproveitando resíduos para criar novos produtos. No Rio Grande do Sul, um negócio que vem crescendo é o aproveitamento do bagaço da uva para a produção de substratos e fertilizantes. A inovação é da empresa Beifiur, que fica em Garibaldi, a 110 km da capital Porto Alegre (RS). Tudo começou em 1993, com a abertura de uma empresa para trabalhar com projetos de jardinagem. “Percebemos que na execução dos jardins se ocupava bastante terra. Essa necessidade de solo levava a atividade da nossa empresa bem como de toda a cadeia da floricultura na região a consumir quantidades significativas de solo extraídas de forma incorreta”, explica o sócio da Beifiur Valdecir Ferrari. Por isso, em 1996, a empresa iniciou uma pesquisa para usar o resíduo da industrialização da uva na fabricação de substratos que permitissem o plantio de vegetais em vasos e outros recipientes, substituindo o uso do solo. “A indústria vinícola gera na região uma grande quantidade desses resíduos que não eram aproveitados e, com a nossa pequena pesquisa, achamos a saída que solucionava o problema ambiental deles e o nosso também”, conta. Usando as sementes da uva, casca e parte da polpa e também o cacho da uva, chamado de engaço, a empresa passou a desenvolver produtos e a entrar também em novos mercados como o de produção de mudas e de compostos orgânicos. Além dos substratos, também são produzidos condicionadores, usados para melhorar a estrutura física e biológica do solo. Esses produtos ganharam escala em 2001.

E, de acordo com Valdecir, os planos para o futuro também são grandes. “Temos um projeto em andamento para implantar parreirais de produção orgânica, e a idéia é que a partir de 2013 já tenhamos instalada uma indústria de sucos orgânicos”, diz. O objetivo é ter o aproveitamento total dos resíduos dessa produção. Haverá também o extrato de óleo da semente da uva e a fabricação de fertilizantes orgânicos. “Nós queremos ter um complexo pequeno, mas organizado e com uma visão de sustentabilidade”, conta. Valdecir é daqueles que levantam a bandeira da inovação para ter mais competitividade e se manter no mercado. “Parte do lucro da empresa, no lugar de ser distribuída aos sócios, é direcionada para pesquisa e criação de novos negócios. Assim fizemos nestes 15 anos de empreendimento e pretendemos continuar. Queremos usar a nossa capacidade para gerar oportunidades sustentáveis para a sociedade e para as pessoas que trabalham em nossos negócios”, ressalta. Nem a crise mundial assusta o empreendedorismo de Valdecir. Segundo ele, a demanda neste ano está melhor que a de 2008, e vai investir em embalagens para os produtos e em uma estruturação comercial visando ao mercado nacional. “Como estamos bem enxutos e com produtos inovadores, a crise financeira mundial deve apenas diminuir a nossa velocidade de crescimento”, afirma. Segundo ele é importante inovar, mas com pés no chão. “O investimento em inovação sempre acaba custando bastante, mas é melhor e mais saudável para a empresa do que fazer poupança. Porém, é preciso ter o cuidado para ir na velocidade certa, visualizando mercados futuros e não superados”.

Perspectiva O investimento em pesquisa e em inovação fez com que a empresa crescesse.

Pesquisadores fazem planta pedir água via Twitter É provável que você jamais tenha conversado com as plantas de sua casa, mas se elas pudessem falar, o que diriam? Pesquisadores do programa de telecomunicações interativas da Universidade de Nova York desenvolveram um equipamento que permite às plantas informarem seus donos pelo serviço de microblog Twitter quando precisam de água, ou se estão sendo irrigadas demais. "Obviamente as plantas não conseguem falar ou enviar mensagens pelo Twitter diretamente, de modo que precisamos ajudá-las nisso", diz Rob Faludi, co-criador do equipamento chamado Botanicalls. Ele é composto por sensores de umidade de terra que ficam conectados a uma placa de circuito. Os sensores medem o nível de

umidade e transmitem a informação a um microcontrolador. "O software tem ajustes que permitem determinar que tipo de planta está sendo acompanhada, e também as características da terra, porque tipos diferentes de terra têm diferentes características", disse Faludi. O aparelho determina que níveis de umidade são baixos demais ou altos demais e transmite um sinal ao serviço de microblogs Twitter. Kate Hartman, co-criadora do Botanicalls, diz que a linguagem usada nas mensagens do Twitter pode ser personalizada de forma a se adequar ao proprietário ou ao tipo de planta. "Sempre há uma mensagem básica, do tipo "estou com sede, por favor quero água". Mas quando

a necessidade se agrava, há uma mensagem de urgência", disse Hartman à Reuters. Devido à divulgação viral, a planta de Hartman, "Pothos", tem mais de 2,5 mil seguidores no Twitter. A cada dia, os seguidores recebem mensagens que os atualizam sobre o teor da umidade na terra da planta da cientista e sobre os cuidados que ela está recebendo. "Sinto-me um pouco mais culpada se esqueço de regar Pothos, porque todo mundo sabe", brinca a pesquisadora. Até agora, Hartman e Faludi venderam quase 100 kits Botanicalls, ao preço de US$ 99; o comprador precisa montar o kit com componentes básicos, o que segundo Faludi pode ser um desafio recompensado no final.


AMBIENTE D-2

Casa Branca terá horta ecológica a pedido dos eleitores

Jornal Entreposto

Abril de 2009

Público escolhe selo dos produtos orgânicos Mais de três mil participantes escolheram o selo único do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, entre os três modelos apresentados no site do Ministério da Agricultura. O prazo da consulta pública para escolha do selo de identificação dos orgânicos em todo o Brasil terminou em março.

A primeira dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, vai cultivar pela primeira vez em um dos jardins da Casa Branca uma horta orgânica, que produzirá vegetais para a cozinha da sede do governo americano. Alunos de escolas primárias de Washington vão ajudar a primeira dama a plantar e colher os vegetais, ervas e legumes. A promoção de uma alimentação mais saudável para as famílias americanas é parte da pauta de Michelle Obama, e ela prometeu envolver toda a família na horta, até mesmo o presidente Barack Obama, que deve ajudar a semear a terra. Michelle Obama afirma que as crianças vão ajudar a espalhar a mensagem da importância de uma alimentação saudável. "Minha esperança é que as crianças comecem a educar suas famílias e que isso, por sua vez, comece a educar nossas comunidades", disse a primeira dama em uma entrevista na Casa Branca. O pedaço de terra onde será feita a horta da Casa Branca terá 102,2 metros quadrados e será visível da rua. Entre as 55 variedades de vegetais que Michelle Obama planeja plantar estão espinafre, acelga e algumas variedades de couve. As plantas mais exóticas da horta serão tomates pequenos, pimentas e algumas ervas. Vários legumes também serão plantados. A seleção foi feita pelos cozinheiros da Casa Branca, que usarão a produção para alimentar a família Obama e também para refeições em eventos oficiais. A iniciativa é aprovada pelos defensores de movimentos que valorizam a produção local de alimentos, como o Kitchen Gardeners International, uma associação de jardineiros cuja missão é inspirar as pessoas a cultivar a própria comida. Mais de 100 mil pessoas assinaram um abaixo assinado que pedia que a família Obama plantasse uma horta na Casa Branca.

Agrotóxicos são reavaliados para uso no Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está reavaliando a liberação e condições de uso de 14 tipos de agrotóxicos utilizados no Brasil. A maior parte deles já foi proibida em países da União Européia e África, além dos Estados Unidos e China. Os agrotóxicos estiveram presentes em nivel elevado nas amostras de 17 tipos de alimentos analisadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (Para), da Anvisa. A reavaliação não vai significar necessariamente que os produtos terão seu uso proibido. A Anvisa poderá manter a atual permissão, porém com critérios mais rigorosos de liberação como já aconteceu anteriormente com o veneno conhecido como chumbinho. “O aldicarb, que é o tal do chumbinho, a gente reavaliou e estabeleceu um programa severíssimo de controle. Ele só pode ser utilizado em quatro estados, com seis mil produtores cadastrados. Porque o produto era desviado e um monte de gente se contaminava nas cidades grandes”, disse o gerente geral de toxicologia da Anvisa, Luís Cláudio Meireles. Para Meireles, o fato dos produtos que estão sendo reavaliados agora terem sido proibidos em outros países é um indicativo de que eles têm grandes chances de serem,

também, banidos do Brasil. “É um bom indicativo. Até porque o Brasil é signatário de acordos internacionais, são produtos que estão em listas de controle internacional... E dificilmente os países proíbem por questões agronômicas exclusivamente. Geralmente os produtos são banidos por causam danos à saúde e ao meio ambiente. E eu acho que nós não somos muito diferentes dos outros seres humanos do planeta”, afirmou. A principal preocupação das autoridades de saúde com o uso de agrotóxicos é com os trabalhadores rurais. No Brasil, o clima quente propicia maior absorção das substâncias, e a carga de trabalho dos trabalhadores do campo é mais alta que em outros países. Além disso, eles, geralmente, não utilizam proteção na hora de aplicar os produtos, e muitas vezes sequer lêem os rótulos. A professora de toxicologia da Universidade de Brasília, Eloísa Caldas, afirmou que os trabalhadores rurais estão mais expostos aos efeitos danosos dos agrotóxicos do que a população que consome os produtos. “Nenhum dos pesticidas utilizados no Brasil têm efeito cumulativo. E algum efeito pode ser causado no organismo somente se for consumida uma quantidade excessiva do produto durante um período longo de tempo”, disse.

Na opinião de Eloísa Caldas, não basta apenas alertar à população sobre as hortaliças e os legumes com quantidades de resíduos de agrotóxicos acima do permitido, mas que ela seja orientada sobre a melhor maneira de como consumir os produtos contaminados. “A população em geral não deve deixar de comer pimentão nem nenhuma outra coisa. As pessoas precisam apenas lavar os produtos bem lavados, com água e sabão e podem ingerir sem medo”, afirma a professora, fazendo menção ao pimentão, tomate e morango onde foram detectados resíduos de agrotóxicos acima do permitido pela Anvisa. “Os riscos que as presenças dessas quantidades de resíduos significam são muito menores que os riscos que uma pessoa corre se deixar de se alimentar corretamente. Uma dieta pobre em nutrientes que estão contidos nessas frutas e legumes que contém resíduos de pesticidas, isso sim causa câncer”, disse ainda Eloísa Caldas. A professora também ressaltou que os produtos não precisam ser cozidos ou ingeridos sem casca para evitar uma possível contaminação de agrotóxicos. Segundo ela, a lavagem é suficiente.


Jornal Entreposto

Abril de 2009

AMBIENTE

O selo vencedor entra em vigor treze meses após a publicação no Diário Oficial da União. Neste período, os produtores podem se regularizar no ministério. A expectativa é que o consumidor encontre produtos com selo único de orgânicos nos supermercados, já no primeiro semestre de 2010. "O selo indicará que o produto está dentro de normas e é avaliado por entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura. É selo de referência já utilizado nos Estados Unidos, no Japão e na Europa”, lembrou o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias.

D-3

Projeto ajuda fruticultores a aproveitar a fibra de bananeira As esposas dos fruticultores do município de Guadalupe, localizado a 345 quilômetros ao sul de Teresina, participam do curso de Aproveitamento da Fibra da Bananeira, uma ação do Projeto Fruticultura Irrigada do Território de Floriano, executado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí. “A idéia desse curso é formar um grupo de produção com o acompanhamento de um consultor, para que os participantes produzam peças com qualidade e que sejam comercializadas no mercado”, afirma a gerente do Escritório do Sebrae em Floriano, Mary Kalume. O curso, que começou na última terça-feira (13) e prossegue até domingo (18), foi uma demanda dos produtores da região, para que suas esposas gerem mais renda para as famílias. “No curso, estamos produzindo peças decorativas com a fibra da bananeira agregada a outros materiais como latas, caixas, vidros e garrafas pet, incrementando o produto. Nossa expectativa é de que outros treinamentos desse tipo sejam realizados”, diz a artesã, Carla Ivanir de Santana Cabral, participante do curso. A fibra da bananeira existe em abundância na região, sendo uma matéria-prima que pode ser aproveitada para a produção de peças artesanais como arranjos florais, arte santeira e jarros. Durante o treinamento, os participantes vão aprender a confeccionar cerca de dez peças. “As pessoas estão aproveitando o material que descartavam e transformado em peças decorativas. Esse é o primeiro curso com esse foco. Os participantes criam novos modelos de peças e se aperfeiçoam com novas técnicas. Em outra oportunidade eles aprenderão a fazer bonecas, imãs de geladeira e embalagens de presentes, também utilizando a fibra da bananeira”, destaca a instrutora do Sebrae no Piauí, Remédio Melo. Para o professor do Centro Educacional Ebenezer Gueiros, Fabian Rosa de Sousa, utilizar a fibra de bananeira na confecção de produtos é uma nova experiência. "O curso é muito prático e a técnica será usada em projetos da escola do município”, comenta. O curso é uma realização do Sebrae no Piauí em parceria com a Prefeitura Municipal de Guadalupe e com a Cooperativa de Fruticultores de Guadalupe, Cooperfrug. Fonte: Interjornal

Embrapa Hortaliças e Cuba estabelecem cooperação Pesquisadores do Instituto de Pesquisas em Horticultura “Liliana Dimitrova” (IIHLD), de Cuba, estão trabalhando em conjunto com cientistas da Embrapa Hortaliças (BrasíliaDF). O objetivo desta cooperação é o desenvolvimento de novas cultivares de tomate de interesse para ambos os países. O projeto, financiado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), prevê a transferência de metodologias de melhoramento genético visando dar suporte ao desenvolvimento de materiais de boa qualidade e com resistência a viroses e nematóides. “A capacitação de recursos humanos e o intercâmbio de experiências acumuladas por ambos os países no melhoramento genético do tomate e de outras hortaliças servirá para intensificar a liberação de variedades superiores. Esta colaboração é vista como estratégica

para fortalecer as duas instituições, uma vez que a Embrapa Hortaliças e o IIHLD conduzem alguns dos poucos programas públicos de melhoramento genético de hortaliças que ainda restam em atividade na América Latina e Caribe”, afirma o pesquisador Leonardo Boiteux. Entre os dias 15 e 22 de fevereiro, ele e a pesquisadora Maria Esther de Noronha Fonseca visitaram a Ilha como parte das atividades do projeto de cooperação. Durante a missão a Cuba, foram selecionadas plantas de tomate industrial e de mesa combinando resistência a Begomovirus – espécie de vírus, mais conhecida como geminivirus, que é o principal problema para a produção de tomate em Cuba – e frutos grandes, uma exigência dos mercados cubano e brasileiro. Uma das plantas selecionadas apresenta o gene Ty-3, que confere resistência aos Begomovirus, e será utilizada no desenvolvimento de novas cultivares na Embrapa Hortaliças. Os pesquisadores visitaram ainda áreas de produção (foto), nas quais são utilizados híbridos de tomate importados, suscetíveis ao ataque de nematóides. A colaboração da Embrapa Hortaliças no programa de melhoramento genético de pimentão do IIHLD também foi discutida. “Foram identificados muitos

pontos de interesse comum, incluindo à incorporação de resistência a Potyvirus, Ralstonia e a Tospovirus, temas em que a Embrapa Hortaliças é referência mundial”, afirma Leonardo Boiteux. Além de atividades de pesquisa na área de melhoramento genético, que vão resultar em novas cultivares para os dois países, também foi discutida com pesquisadores, extensionistas e agricultores cubanos, a validação das cenouras ‘Brasília’ e ‘Esplanada’, da cebola ‘Alfa Tropical’, da abóbora ‘Brasileirinha’ e da tecnologia de produção de minicenouras. “Existe também uma enorme demanda da sociedade cubana por cultivares com maior conteúdo e tipos de elementos funcionais e os diretores do IIHLD consideram de extrema importância que os seus pesquisadores tenham treinamento nas metodologias de seleção para estas características”, afirma a pesquisadora Maria Esther Fonseca.O projeto prevê ainda o treinamento de três meses de uma pesquisadora cubana na Embrapa Hortaliças na aplicação de técnicas moleculares de seleção assistida e análise de carotenóides e a capacitação e intercâmbio de curtaduração (15 dias) de outros dois pesquisadores cubanos.


AMBIENTE

Jornal Entreposto Abril de 2009

D-4

Medir estoque de água é desafio Saber a dimensão dos estoques de água, tanto superficiais quanto subterrâneos, é um dos desafios para a gestão ambiental, na opinião do superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do governo baiano, Júlio Rocha. “Precisamos conhecer os estoques para garantir água como direito fundamental”, diz ele. A solução de conflitos de uso de água em regiões como a bacia do Rio Salitre também está entre os desafios apontados. A problemática dos recursos hídricos na região oeste, onde a demanda por água cresce a cada ano, será discutida em Barreiras, nesta semana, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, próximo dia 5. A avaliação do superintendente sobre a pasta ambiental do governo neste último um ano e meio inclui entre os avanços obtidos a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Também, segundo o gestor, avanços

nos planos de Bacia e de Monitoramento da Qualidade da Água dos principais rios de diversas regiões do Estado da Bahia. Florestas – Na avaliação do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, o principal avanço se deu na área florestal, com a adoção de políticas de incentivo para o plantio de espécies que atendam à demanda de pequenos produtores por material lenhoso. Ele destaca que atividades como a produção de carvão, de farinha e de cerâmica levam à perda de matas nativas de caatinga, de cerrado e de mata atlântica. “Só em Maragojipinho (pólo de produção de cerâmica) há 115 olarias que dependem de matas nativas”, diz o secretário. Segundo ele, o Estado precisaria de 300 mil hectares de florestas plantadas para zerar a produção ilegal de carvão. O principal investimento neste sentido são os chamados pólos

florestais sustentáveis, ação que consiste em facilitar o acesso dos pequenos e microprodutores ao Pronal florestal, programa que financia agricultura familiar, fornecendo mudas, consultoria técnica e certificação. Investimentos – Para a diretora do Centro de Recursos Ambientais (CRA), Beth Wagner, o que há a comemorar neste um ano e meio é a influência que a área ambiental passou a ter nas decisões dos investimentos do Estado – “não como oposição ao desenvolvimento, mas, qualificando-o”, disse ela. Ela comemora também o aumento da performance do setor de licenciamento do CRA, que nos últimos três meses aumentou em 50% o número de processos de licença ambiental concluídos. Ela diz que há passivo de processos, o que demandará contratação de pelo menos 100 técnicos – 50 por concurso público e 50 pelo regime especial de direito administrativo (Reda)

ANA lança relatório inédito sobre situação da água e gestão dos recursos hídricos no Brasil

No encerramento do mês em que se comemorou o Dia Mundial da Água, a Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou a primeira edição do “Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil”. O lançamento foi em 26 de março, durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no auditório do Ministério da Cultura (no térreo). A quantidade e a qualidade das águas brasileiras e a situação da gestão desses recursos até 2007 estão detalhadas na publicação a ser apresentada pelo ministro do Meio Ambiente, Calos Minc, pelo diretor-presidente da ANA, José Machado, e detalhada pelo superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, João Gilberto Lotufo “O primeiro Relatório de Conjuntura apresenta o panorama da situação dos recursos hídricos no país e de sua gestão. A publicação sistemática e periódica desse produto é de extrema importância para avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional e do grau de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos”, afirma Machado A publicação, que deverá ser atualizada anualmente, é fruto de parceria com órgãos gestores estaduais, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), o Ministério das Cidades, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Recursos Hídricos, entre outros. O relatório estará disponível a partir da semana que vem no site da ANA (www.ana.gov.br). Essa edição do “Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil” contém dados e informações sobre precipitação; disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas; eventos críticos; principais demandas; qualidade da água, setores usuários, usos consuntivos, como saneamento ambiental e irrigação; usos que não consomem água, como hidroenergia e navegação; evolução de aspectos legais e institucionais; recursos e aplicação financeira do setor, entre outras informações. Algumas informações do relatório Usos da água - Energia elétrica: dados sobre a evolução da capacidade de produção de energia elétrica instalada no Brasil mostram que houve um acréscimo de pouco mais de 4% entre 2006 e 2007; o aproveitamento do potencial hidroelétrico até o final de 2007 levou à instalação de 76.757,2MW dessa fonte de energia, aí incluindo as PCHs e as centrais hidrelétricas. Esse valor corresponde a 76,5% da capacidade total instalada, disponível para a produção de energia elétrica. - Navegação: de acordo com informações colhidas no Ministério dos Transportes e em outras fontes, consideramse como navegáveis 28.834km. Dessa extensão total, somente cerca de 8.500km são efetivamente navegáveis durante todo o ano. Desses, cerca de 5.000km estão na bacia Amazônica. - Irrigação: a ANA estima que a área irrigada seja de 4,6 milhões de hectares. Portanto, a área de 3,1 milhões de hectares, definida pelo censo de 1996, teria crescido quase 50% nesses 10 anos, numa taxa de cerca de 150 mil hectares

por ano. O Brasil está em 16º lugar no ranking mundial, detendo pouco mais de 1% da área total irrigada no mundo, que é de 277 milhões de hectares (2002). É um dos países com menor relação “área irrigada/área irrigável”, além de exibir baixíssima taxa de hectares irrigados/habitante (0,018 ha/hab.) – a menor da América do Sul. Os valores por região hidrográfica mostram que as regiões do Paraná, Atlântico Sul, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco e Uruguai possuem os maiores valores de área irrigada no País. Por outro lado, os menores valores são observados nas regiões do Parnaíba, Amazônica, Paraguai e Atlântico Nordeste Ocidental. Demandas do uso consuntivo A vazão de retirada para usos que consomem água, em 2006, era de 1.841m³/s. Comparando este valor com a estimativa feita para o ano de 2000 (1.592m³/s), identificase um acréscimo de 16% na vazão de retirada total no País. O setor de irrigação é o que possui a maior parcela de vazão de retirada (cerca de 47% do total). Verifica-se que para o abastecimento urbano são reservados 26% do total, 17% para indústria, 8% para dessedentação animal e apenas 2% para abastecimento rural. Demanda X disponibilidade de água - Regiões Amazônica, do Paraguai, do Tocantins-Araguaia e Atlântico Nordeste Ocidental: apresentam situações bastante confortáveis quanto a demanda/disponibilidade, com acima de 88% de seus principais rios classificados como “excelente” e “confortável”; - Região Atlântico Nordeste Oriental: 91% de seus principais rios estão enquadrados como “muito críticos”, “críticos” ou “preocupantes”; - Região do Atlântico Leste: 70% de seus principais rios estão classificados como “muito críticos”, “críticos” ou “preocupantes”; - Região do Atlântico Sul: 59% dos principais rios estão nas categorias “muito crítica”, “crítica” ou “preocupante”; e - Região do São Francisco: 44% dos principais rios estão na categoria “muito crítica”, “crítica” ou “preocupante”. Eventos críticos - Do total de 5.564 municípios brasileiros, 788 (14%) tiveram decretada situação de emergência devido a estiagem ou seca em 2007; - De todos os municípios do país, 176 (3%) tiveram decretada situação de emergência devido a enchentes, inundação ou alagamentos; ale destacar que a Secretaria Nacional de Defesa Civil define “situação de emergência” como “o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando danos suportáveis e superáveis pela comunidade afetada. Reservatórios do Nordeste O relatório mostra uma diminuição dos volumes armazenados no Piauí, da Paraíba, do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Bahia entre 2006 e 2007. A Paraíba teve a maior variação negativa (13%), seguida pelo Rio Grande do Norte (11%). Por outro lado, verifica-se que a reservação na

Bahia manteve-se quase estável no período, tendo uma variação negativa de somente 2%. O Ceará, que possui a maior capacidade de armazenamento no Nordeste, apresentou os menores valores percentuais do reservatório equivalente tanto no início (63%) quanto no final do ano hidrológico (54%). Apesar disso, verifica-se que esses valores são bem superiores aos registrados entre 1996 e 2003 (25% em 1995, 2000 e 2002 – Fonte: COGERH, 2003) Águas subterrâneas - Cidades importantes como Belém (PA), São Luís (MA), Natal e Mossoró (RN), Recife (PE), Maceió (AL) e Ribeirão Preto (SP) são abastecidas total ou parcialmente por poços tubulares. O país possui 41.600 poços, sendo identificados 10.800 por ano. - Na agricultura, a demanda por águas subterrâneas vem crescendo fortemente nas ultimas décadas. Elas já são amplamente utilizadas na irrigação em diversas regiões, como o oeste baiano e a Chapada do Apodi (RN/CE). Qualidade da água - Para o total de pontos em que foi feito o monitoramento com o Índice de Qualidade da Água (IQA) em 2006, observase uma condição ótima em 9% dos pontos, boa em 70%, razoável em 14%, ruim em 5% e péssima em 2%; - Com relação à assimilação de carga orgânica, as principais áreas críticas se localizam nas bacias do Nordeste, rios Tietê e Piracicaba (São Paulo), rio das Velhas e rio Verde Grande (Minas Gerais), rio Iguaçu (Paraná), rio Meia Ponte (Goiás), rio dos Sinos (Rio Grande do Sul) e rio Anhanduí (Mato Grosso do Sul) Gestão de Recursos Hídricos - Após a Lei nº 9.433/07 vários estados e o Distrito Federal elaboraram suas políticas, criaram seus conselhos de recursos hídricos e, em muitos destes, instalaram-se comitês de bacia. No final de 2007 eram 149 comitês de bacia pelo país, sendo 8 interestaduais - O número de outorgas emitidas no Brasil, de acordo com levantamento feito em 2007, era de 135.680, representando uma vazão outorgada total de 3.520 m3/s. Comparando-se com dados coletados em 2004, verifica-se um aumento de 42% do número total, ou seja, 40.573 novas outorgas foram emitidas nesses três anos. Recursos Financeiros A arrecadação por meio da cobrança pelo uso da água e das compensações financeiras referentes à produção de eletricidade, inclusive da energia gerada por Itaipu Binacional, somou R$ 171 milhões em 2007. A LOA alocou aos diversos Ministérios que aplicam recursos financeiros no setor de recursos hídricos e áreas afins cerca de R$ 7,7 bilhões Considerando todos os aportes, pode-se estimar que os recursos oriundos da área federal e estadual em 2007 ficaram próximos a R$ 8 bilhões. No entanto, continua havendo importante restrição ao cumprimento amplo das obras, medidas e ações planejadas para o setor de recursos hídricos, por conta do contingenciamento de recursos financeiros feito anualmente.


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