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Prezado Residente, Dando continuidade às ações estruturantes da Coordenação de Ensino e da Comissão de Residência Médica do Hospital São Rafael, apresentamos este Manual e o Regimento dos Residentes. Tais documentos visam à institucionalização de nossas atividades, tornando transparentes os aspectos organizacionais, pedagógicos e normativos. Esperamos, assim, contribuir para uma melhor organização dos Programas de Residência Médica do HSR, na certeza do vosso acolhimento a estas orientações. Dra. Liliana Ronzoni – Diretora Médica Dr. Paulo Benigno – Coordenador de Ensino


I. MACRO DIRETRIZES INSTITUCIONAIS 1. APRESENTAÇÃO Ide, ensinai e curai: esta é a filosofia que rege o Monte Tabor - Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária, uma instituição que nasceu do sonho de um padre italiano - o Prof. Sac. Luigi Maria Verzé - de levar saúde e tecnologia de ponta à população de países com alta demanda de assistência social. Após 33 anos de sua instalação em Salvador, o Monte Tabor é hoje a instituição mantenedora do maior complexo hospitalar do Nordeste, o Hospital São Rafael. Inaugurado no ano de 1990, o hospital tornou-se referência de um serviço médico de excelência no Brasil. Seguindo os passos do fundador, o Hospital São Rafael prima por oferecer uma medicina de ponta para todos, disponibilizando os melhores e mais sofisticados equipamentos para pacientes de convênios e do SUS, a exemplo das áreas de bioimagem, hemodinâmica, radioterapia e videoendoscopia. Atualmente, o hospital conta com mais de 2600 colaboradores e 304 leitos (distribuídos entre UTI, apartamentos, enfermarias e day hospital). “O hospital que somente cura é do passado. O presente e o futuro requerem um hospital inteligente, lugar de cultura, de ciências para vida, de tutela e desenvolvimento da saúde perfeita”, resume o pai da obra Monte Tabor, Prof. Sac. Luigi Maria Verzé. 2. MISSÃO O Hospital São Rafael tem como Missão o mandato evangélico, “Ide Ensinai e Curai”, pautando suas ações no pressuposto de que um hospital não pode ser eficaz e moderno sem realizar ensino e pesquisa associados à assistência. 3. VISÃO Ser reconhecida como entidade de excelência em assistência médico-hospitalar-social, ensino e pesquisa, pautando suas atividades nos princípios da transfiguração da medicina e do sofrimento, através do reconhecimento e valorização do ser humano nos seus aspectos bio-psico-sócio-espiritual. O HSR pretende elevar o nível da medicina social aliando aos mais avançados padrões científicos e tecnológicos, a ética, a humanização das relações e a qualificação e valorização dos seus colaboradores. 4. PRINCÍPIOS E VALORES - Exercício da medicina, sob o ponto de vista cristão “Medicina como promoção da vida”; - Compromisso social e educação continuada; - Humanização das relações sociais e no ambiente de trabalho; - Respeito à dignidade, obedecendo aos princípios éticos; - Valorização do homem em seus aspectos bio-psico-espirituais. 5. HISTÓRICO DO HOSPITAL SÃO RAFAEL Foi com a proposta de levar saúde às populações menos assistidas que uma dupla de Sigilli (organização leiga baseada em ideais cristãos e criada por D. Luigi Verzé em 1966) desembarcou no país há mais de 30 anos. Na bagagem, trouxeram o desejo de que os brasileiros tivessem o mesmo grau de tecnologia hospitalar que era oferecida aos italianos


em Milão e muita disposição para construir, educar e curar. A conquista deste sonho — que envolve saúde e a busca do homem integral através da cura — exigiu muitas batalhas, travadas em áreas praticamente abandonadas pelo poder público; mas, foram gerados frutos incontestáveis para a Bahia, na certeza de que a medicina que caminha lado a lado com os avanços e inovações tecnológicas pode ser aplicada também com humanidade e sem distinção de credo, cor ou condição social dos pacientes. À frente deste movimento, estavam Laura Ziller, atual Vice-Presidente da instituição, e Raffaella Voltolini, atual diretora da Universidade Vita Salute de Milão. Graças à crença de que “tudo é possível a quem crê” – frase citada por Laura Ziller com certa freqüência – eles transformaram o sonho do Prof. Sac. Luigi Maria Verzé em realidade. Com a construção do Laboratório de Patologia Clínica e Toxicologia, no início da década de 1980, o sonho começou a tomar forma física, adquirir força e se lançar como realidade na Bahia. O próximo passo, e não menos importante, foi a criação do Poliambulatório com Centro Diagnóstico, cinco anos depois. Em 1990, foi a vez da conclusão das obras e inauguração do Hospital São Rafael. Com tecnologia de ponta, equipamentos de última geração e a forma de atuação humanitária, o Hospital, desde então, revolucionou a medicina local e impulsionou o desenvolvimento econômico do então isolado bairro de São Marcos, próximo à Av. Paralela. Hoje, o maior complexo hospitalar do Nordeste é sinônimo de serviço médico de excelência e atua em diversos municípios do estado, como Alagoinhas, Barra, Porto Seguro e Salvador.

II. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL


1. PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA D. Luigi Maria Verzé e D. Laura Ziller 2. DIRETORIA MÉDICA, GERÊNCIA DE ENFERMAGEM E GERÊNCIA MÉDICA Dra. Liliana Ronzoni, Enfa. Lúcia Ferreira e Dra. Ana Verena Mendes 3. DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Dr. Eduardo Queiroz 4. COORDENAÇÃO DE ENSINO A Coordenação de Ensino é o setor responsável pela gestão dos processos relacionados às atividades pedagógicas do HSR, gerenciando os programas de Residência Médica, Internato, Estágios, Cursos de Capacitação, Educação Continuada, programas Conveniados, entre outros. Sua atuação está diretamente integrada à dimensão formativa do HSR, expresso no lema “Ide, ensinai e curai”. Todos os anos, centenas de estudantes exercem estágio curricular ou extracurricular, de graduação ou pós-graduação, no Hospital São Rafael. A busca pelo ensino de qualidade faz parte da finalidade da instituição que, para isso, não poupa esforços nem recursos. Os estágios são guiados por profissionais com formação em ensino médico superior (muitos deles mestres e doutores), sem perder de vista a sacralidade da vida humana – especialmente o indivíduo enfermo, independentemente de credo, raça ou classe social. No HSR, os alunos aprendem a utilizar alta tecnologia de forma humana, democrática, igualitária e eficaz. Hoje, graças a convênios assinados junto a alguns dos principais estabelecimentos de ensino superior do estado, como a Universidade Federal da Bahia, a Universidade Católica do Salvador e a Escola Bahiana de Medicina, o Hospital São Rafael oferece um grande número de oportunidades de aprendizagem para graduandos de diferentes cursos. São eles: medicina, fisioterapia, enfermagem, nutrição, psicologia, serviço social e administração hospitalar. O hospital também administra, há mais de dezessete anos, a Escola de Técnicos em Enfermagem, em parceria com o SENAC. Nela, são formados cerca de 60 técnicos a cada dois anos. Os alunos participam voluntariamente das ações sociais promovidas pelo HSR e a maior parte deles é absorvida pelo Hospital, passando a fazer parte do seu corpo de funcionários. A Coordenação de Ensino é exercida pelo Dr. Paulo Benigno. 5. COORDENAÇÃO CIENTÍFICA A coordenação científica é o órgão responsável pela prospecção, sistematização e fomento às atividades de pesquisa no HSR. Estabelecendo relação direta com a área de ensino, a coordenação científica ainda lida com agências financiadoras de projetos de pesquisa e organismos internacionais de ciência e tecnologia. A Coordenação Científica é exercida pelo Dr. Luiz Lyra.


6. DEMAIS ÓRGÃOS O Hospital São Rafael possui uma ampla estrutura administrativa com estreita relação com sua atividade fim. Para conhecê-la, basta consultar nosso material informativo disponível no portal www.hsr.com.br. 7. COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA O Conselho de Residência Médica (COREME) é o órgão responsável pelas diretrizes pedagógicas e operacionais do Programa de Residência do HSR. Sua descrição encontra-se detalhada no item III deste manual. 8. NÚCLEO PEDAGÓGICO O Núcleo Pedagógico é um grupo composto por médicos, enfermeiros, professores e colaboradores do Hospital São Rafael e que lida com as dimensões pedagógicas do HSR. Seu objetivo é subsidiar a Coordenação de Ensino quanto a questões no âmbito da formação (currículo, avaliação, processos de ensino-aprendizagem, estratégias pedagógicas, capacitação etc.). O grupo se reúne regularmente e possui uma área dedicada à disponibilização de documentos no portal do HSR.

III. PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 1. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA A Residência Médica do Hospital São Rafael constitui modalidade de ensino de pósgraduação “lato sensu”. É destinada a Médicos e caracteriza-se pelo treinamento em serviço, mediante o cumprimento de programas. Tem duração definida e se dá em regime de tempo integral, observando as Normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O Hospital São Rafael disponibiliza 20 programas próprios de Residência Médica. Estes cursos de pós-graduação são regulamentados, reconhecidos e auditados pelo Ministério de Educação, que garante a concessão de título de Especialista aos médicos, no Brasil. O Hospital São Rafael oferece Residência Médica nas seguintes especialidades: Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Plástica, Clínica Médica, Coloproctologia, Gastroenterologia, Hematologia, Mastologia, Neurocirurgia, Nefrologia, Neurologia, Ortopedia, Pediatria e UTI Pediátrica, Pneumologia, Radiologia, Urologia e UTI Geral. A Residência Médica do Hospital São Rafael é parte importante do seu sistema de educação e tem na sua essência a missão de preservar e difundir os valores da instituição. Além disso, os coordenadores e Preceptores de cada programa têm a liberdade de constituir seus programas de ensino/aprendizagem pedagogicamente responsável naquilo que não é vedado ou que é permitido pela legislação. O Médico Residente é acolhido como Membro Provisório e especial do Corpo de Médicos do Hospital São Rafael e está pedagogicamente subordinado à COREME, ao coordenador e aos Preceptores do respectivo Programa de Residência Médica. Como Médico que é, está subordinado à Diretoria Médica e ao Chefe, Supervisor ou Responsável pelos Serviços


onde exerce sua Residência Médica. Além disso, deve seguir as normas administrativas do Hospital São Rafael. Os Programas de Residência Médica de acesso direto são destinados a médicos com curso de graduação completo e, portanto, legalmente aptos a executar todos os atos médicos. Os demais Programas de Residência Médica são destinados a médicos já legalmente habilitados por Residência Médica, que é pré-requisito para aquela que exercem. Nestes programas, os Médicos Residentes já são legal e tecnicamente aptos ao exercício da grande especialidade na qual cumpriram sua Residência Médica prévia. Entretanto, não estão tecnicamente aptos aos atos médicos do Programa de Residência atual. 2. AMPARO LEGAL A Residência Médica foi instituída pelo Decreto nº 80.281, de 05 de setembro de 1977 e constitui uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização (lato sensu), funcionando em Instituições de Saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da especialização médica. O mesmo decreto cria a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O Programa de Residência Médica, cumprido integralmente dentro de uma determinada especialidade, confere ao Médico Residente o título de especialista. Maiores informações acerca da Residência Médica podem ser obtidas no Portal do Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br/sesu/). 3. ORGANIZAÇÃO INTERNA DA RESIDÊNCIA MÉDICA a. Coordenação de Ensino A Coordenação de Ensino é o setor responsável pela gestão da Residência Médica do HSR. Cabe a ela orientar, ordenar e sistematizar os diversos processos de funcionamento da Residência, do acolhimento do Médico à certificação do mesmo. Assim, ela se apresenta enquanto a instância executiva de organização da Residência Médica, atuando no entorno de Residentes, Preceptores, Supervisores e mediando as relações junto à Direção do HSR. b. COREME As normas que regem a Residência Médica constituem, como órgão máximo da mesma, a Comissão de Residência Médica da instituição (COREME) que sedia o programa. Esta Comissão é subordinada à Direção da Instituição na forma do seu regimento e é também subordinada à Comissão Estadual de Residência Médica (CEREM) e à Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (CNRM) na forma da Lei e das Resoluções pertinentes. A COREME é composta por médicos vinculados ao Hospital São Rafael e designados pela sua Diretoria em comum acordo com a Coordenação de Ensino, além de contar com representantes da Direção do HSR e dos médicos residentes. c. Secretaria A secretaria é o órgão de apoio às atividades da Coordenação de Ensino e presta atendimento ao Médico Residente diariamente, das 10 às 12h e das 14 às 16h. As principais rotinas de atendimento ao residente são: matrícula, re-matrícula, registro acadêmico, arquivo, organização de atividades etc.


d. Corpo Docente da Residência Médica O Corpo Docente de cada Programa de Residência Médica é composto de um Coordenador e de um ou mais Preceptores designados pela COREME do Hospital São Rafael dentre os membros de cada Serviço do HSR. Este corpo docente tem a responsabilidade de elaborar o Programa de Residência Médica que é aprovado pela COREME, CEREM e CNRM e é válido como norma para cada ano letivo. Todos os Hospitais e outros postos de trabalho do Complexo São Rafael alinhados acima podem fazer parte do Campo de Estágio da Residência Médica desde que: atendam às normas legais da Residência Médica Brasileira, sejam pedagogicamente responsáveis e sejam previstos em Resolução da COREME para cada programa de residência. e. Preceptores Os Preceptores devem prestar assistência pedagógica para que o Médico Residente exerça os atos médicos necessários ao seu treinamento e para os quais a aptidão do estudante seja adequada. A assistência prestada pelo preceptor tem a intensidade compatível com a complexidade do ato médico e aptidão do aluno. Deve ser levado em conta o caráter processual do aprendizado, onde a atividade de preceptoria deverá ser reduzida à medida que o estudante desenvolve suas competências. Cabe ao preceptor, usando de bom senso, avaliar a dinâmica de acompanhamento do Médico Residente, uma vez que o julgamento de aptidão, adequação, complexidade e intensividade de acompanhamento são valores subjetivos de difícil normatização, à exceção de casos extremos. Cabe ao Supervisor de cada programa, à COREME e à Diretoria Médica avaliar eventuais discordâncias quanto ao acompanhamento dos atos médicos quando acionadas por qualquer funcionário ou Médico Residente do Hospital São Rafael, a qualquer tempo. f. Regimento Interno Os aspectos normativos e institucionais descritos neste manual atendem às disposições previstas no Regimento do Hospital São Rafael, da COREME e da Coordenação de Ensino. Tais documentos poderão ser consultados na Coordenação de Ensino. O regimento dos residentes vai anexo a este manual e deve ser observado rigorosamente.

IV. CONDUÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 1. DISPOSIÇÕES GERAIS A Residência Médica do Hospital São Rafael possui caráter de formação integrada, articulando os aspectos teóricos, práticos e éticos, com ênfase no desenvolvimento de competências profissionais e no senso investigativo, onde o médico residente será acompanhado por um médico preceptor. A Residência Médica do HSR tem por objetivo qualificar o médico, certificando-o para o pleno exercício profissional na área médica, de acordo com a especialidade escolhida por ocasião do concurso de admissão, observando os princípios e valores do Hospital, a saber: a) exercício da medicina, sob o ponto de vista cristão “Medicina como promoção da vida”;


b) compromisso social e educação continuada; c) humanização das relações sociais e no ambiente de trabalho; d) respeito à dignidade, obedecendo aos princípios éticos; e) valorização do homem em seus aspectos bio-psico-espirituais. Os Programas de Residência Médica (PRM) do HSR serão pedagogicamente organizados sob a orientação da COREME, em consonância com as resoluções publicadas pela CNRM. A instituição considera que, ao assumir a condição de Médico Residente, o mesmo possui habilidades e competências compatíveis ao exercício da profissão médica, sobretudo em atos relacionados a urgência e emergência, devendo manifestar-se formalmente à COREME em caso contrário. 2. FREQUÊNCIA DO MÉDICO RESIDENTE A carga horária da Residência Médica é de 60 horas semanais. A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento da carga horária é do Coordenador do Programa de Residência Médica, com a responsabilidade solidária dos Preceptores do mesmo programa. Registro de Ponto O “ponto” é o registro obrigatório da freqüência do médico residente e é marcado mediante a utilização do “crachá” magnético, nos horários de chegada e de saída do serviço, inclusive no intervalo das refeições. A falta de autenticação do “ponto”, por qualquer motivo, deverá ser comunicada, imediatamente, ao Coordenador do Serviço. O registro do ponto deve ser feito, exclusivamente, pelo residente, ficando sujeito às medidas disciplinares quem utilizar terceiros para este fim. O resumo do registro de ponto será enviado ao Coordenador do programa. Em casos excepcionais, o Coordenador abonará (se julgar adequado) eventuais registros de ponto não realizados (situações onde o Médico Residente esteja impedido do registro). 3. PLANOS DE ENSINO Os planos de ensino da residência médica são elaborados pelos preceptores e aprovados pelos coordenadores de serviços, sempre respeitando os conteúdos preconizados nos documentos do CNRM, disponíveis no Portal do MEC. Os planos serão disponibilizados aos médicos residentes na primeira semana de atividades, conforme modelo desenvolvido pela Coordenação de Ensino.

4. BENEFÍCIOS E DIREITOS DO MÉDICO RESIDENTE O Residente tem direito a uma folga semanal, que será estabelecida a critério das necessidades do Serviço, definidas pelo Coordenador do Programa. Quando coincidir plantão no domingo, a folga ocorrerá em outro dia daquela semana. O Residente tem direito a um período de férias de 30 (trinta) dias, correspondentes a cada ano cursado. Estas férias deverão ser gozadas durante o ano de aquisição do direito. Assim, o R-1 deverá gozar férias durante o 1o ano de Residência e assim sucessivamente. Os Residentes têm o direito de eleger um Representante e seu respectivo Suplente, para composição da COREME, e este Representante terá voz e voto na referida Comissão.


A Médica Residente grávida ou o (a) Residente que ficar afastado (a) da Residência em função de doença, deverá completar o seu período de Residência posteriormente, por tempo equivalente ao do afastamento. O Hospital concorre com alimentação, em dias úteis, para todos os Médicos Residentes do Hospital e, nos domingos e feriados, para os que estiverem de plantão. Sob este regime, o Médico Residente, excepcionalmente, terá direito a alojamento. Além das atividades habituais, a Residência fornecerá aos Médicos Residentes a predisposição para a realização de pesquisas científicas e publicação de seus resultados. 5. OBRIGAÇÕES E CONDUTA DO MÉDICO RESIDENTE O Médico Residente, em função do seu compromisso social e institucional assumido por ocasião de seu acolhimento no Hospital São Rafael, deverá atender às disposições desta instituição. Para a consecução de suas atividades, faz-se necessária a observação de preceitos importantes à conduta profissional, conforme descrito no Regimento da Residência Médica. 6. ASPECTOS DISCIPLINARES Conforme descrito anteriormente, os aspectos disciplinares, de avaliação, de progressão e certificação e de representação na Coreme, entre outros, estão previstos no regimento do Médico Residente anexo a este Manual, do qual é parte integrante. 7. ASPECTOS TRABALHISTAS Os Médicos Residentes são considerados bolsistas e não possuem vínculo empregatício com o Hospital São Rafael, não lhes cabendo fazer quaisquer reivindicações salariais ou de natureza funcional, em qualquer época, além das contidas no Regimento da COREME. As bases para as bolsas de estudo dos Residentes serão fixadas de acordo com o estabelecido pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação. É importante observar que as folhas de pagamento, correspondentes às bolsas concedidas aos Médicos Residentes, serão organizadas com base na freqüência e nos cumprimentos das atividades e trabalhos que lhes forem atribuídos pela Chefia do Serviço ou pela COREME. Em nenhuma hipótese, poderá o médico residente trabalhar como médico do Hospital São Rafael em atividades ambulatoriais ou plantão. Maiores informações poderão ser solicitadas ao Setor de Recursos Humanos. 8. AVALIAÇÃO DOS MÉDICOS RESIDENTES Entendida em sua perspectiva processual, a Avaliação possui uma centralidade na condução dos Programas de Residência Médica do Hospital São Rafael. Coordenadores e preceptores promovem um acompanhamento rotineiro das atividades do médico residente, estabelecendo um composto de estratégias visando ao seu aperfeiçoamento. A avaliação do residente é baseada nas dimensões descritas a seguir, sendo também amparada pelo regimento.


V. ASPECTOS GERAIS 1. BIBLIOTECA O Centro de Estudos e Documentação Científica Prof. Tripoli Gaudenzi é um espaço dedicado à pesquisa e à documentação. Seu principal objetivo é promover o acesso e a atualização do conhecimento científico nacional e internacional na área de saúde, como suporte para a prática e a pesquisa científica dos profissionais ligados ao HSR. A biblioteca do Hospital, cujo nome faz homenagem ao professor Trípoli Gaudenzi (grande incentivador da pesquisa médica na Bahia), possui o maior acervo de publicações periódicas nacionais e internacionais do Nordeste - são 136 títulos de publicações correntes do país e do mundo. São disponibilizados, também, 431 livros, monografias e teses, 270 fitas de vídeo e CD´s e 895 livros de literatura e outras áreas do conhecimento humano. O Centro oferece, ainda, terminais para consulta online, com acesso ao PubMed, Lilac, UptoDate, Cochrane e Google - portais que conectam o usuário aos mais avançados centros de pesquisa médico-científica do mundo. Graças a este universo virtual, posto à disposição dos usuários, médicos, estudantes e outros profissionais da saúde podem se manter atualizados, buscando ou capturando artigos científicos disponibilizados no ‘Open Acess’ através de links para o PUBMED, FREE MEDICAL JOURNALS, MEDSCAPE, entre outros. Todo este acervo ganha ainda mais força graças à parceria mantida com a biblioteca do Hospital das Clínicas, Prof. Edgar Santos. Através desta, é possível, também, ter acesso ao texto completo dos periódicos CAPES, a fim de subsidiar ainda mais o estudo ou pesquisa do usuário. Localização: Sede do Hospital São Rafael (Av. São Marcos) - 1º Subsolo C. Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8:00 às 18:00.


2. ACESSO À INTERNET E À INTRANET O acesso à Internet e à Intranet (bem como o login de acesso e o treinamento nos sistemas informatizados da área) é oferecido ao médico residente, desde que seja solicitado e autorizado pelo coordenador do PRM. O médico residente deverá observar, rigorosamente, as políticas internas de uso e segurança informática. 3. CURRÍCULO LATTES O Hospital São Rafael estimula o médico residente a disponibilizar seu currículo na Plataforma Lattes do CNPq (www.cnpq.br). Isto é essencial à organização acadêmica do programa. 4. POSTO BANCÁRIO O HSR possui dois postos bancários (Real e Itaú) destinados exclusivamente aos colaboradores do hospital. Horário de funcionamento: das 10:00 às 16:00. 5. ESTACIONAMENTO O acesso ao estacionamento deverá ser solicitado ao CRH, através do preenchimento de cadastro de veículo; após autorização da Diretoria Médica, será necessário aguardar a disponibilidade de vaga.

6. PONTOS DE ALIMENTAÇÃO O Hospital São Rafael dispõe de um refeitório e um restaurante localizados no segundo subsolo, além de uma lanchonete, no andar térreo. 7. CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO O crachá é o “Cartão de Identidade Funcional do Médico Residente”, sendo, portanto, obrigatório o seu uso nas dependências do HSR e terminantemente proibida a transferência a terceiros. O mesmo deve ser solicitado à secretaria da Coordenação de Ensino. O extravio do crachá deverá ser imediatamente comunicado ao Coordenador do Serviço, o qual adotará as providências cabíveis junto ao setor de pessoal.

VI. CONTATOS HSR Administração Geral: 71 3281- 6111 Gerência de Recursos Humanos: 71 3281- 6170 SEPES - Setor Pessoal: 71 3281- 6172/6174 Coordenação de Ensino/COREME: 71 3281-6509/6508 Biblioteca: 71 3281-6570 CRH - Centro de Recursos Humanos: 71 3281- 6211 Medicina Ocupacional: 71 3281- 6545 Segurança do Trabalho: 71 3281- 6800


Caríssimos jovens médicos, Exorto-vos em nome da vossa paixão e dos ótimos resultados que estais conseguindo através da residência médica. Avante com toda garra e empenho na luta contra a doença e contra a morte. O Senhor, que valoriza tanto a vossa luta como o sofrimento dos pacientes, olha-vos com muita simpatia e com muito amor. Vosso Don Luigi Maria Verzé - Presidente do Monte Tabor


CAPÍTULO I – DA CONCEPÇÃO, FINALIDADE, AMPARO LEGAL E FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA MÉDICA Art. 1o- A Residência Médica, instituída pelo Decreto nº. 80.281, de 05 de setembro de 1977, constitui uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização (lato sensu), funcionando no Hospital São Rafael (HSR) sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, de acordo com as diretrizes e normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão do Ministério da Educação. Parágrafo Único – A Residência Médica do Hospital São Rafael está subordinada à Comissão de Residência Médica (COREME), sob a presidência do Coordenador de Ensino do Hospital. Art. 2o - A Residência Médica do HSR tem por objetivo qualificar o médico, certificando-o para o pleno exercício profissional na área médica, de acordo com a especialidade escolhida por ocasião do concurso de admissão, observando os princípios e valores do Hospital, a saber: a) exercício da medicina, sob o ponto de vista cristão “Medicina como promoção da vida”; b) compromisso social e educação continuada; c) humanização das relações sociais e no ambiente de trabalho; d) respeito à dignidade, obedecendo aos princípios éticos; e) valorização do homem em seus aspectos bio-psico-espirituais. § 1º - São médicos residentes do HSR aqueles devidamente aprovados em processo seletivo público, matriculados e dedicados à prática médica sob orientação de preceptores deste Hospital, observando as resoluções estabelecidas pela CNRM e pela COREME. § 2º - A instituição considera que, ao assumir a condição de Médico Residente, o mesmo possui habilidades e competências compatíveis ao exercício da profissão médica, sobretudo em atos relacionados a urgência e emergência, devendo manifestar-se formalmente à COREME em caso contrário. Art. 3o - A Residência Médica será promovida nas dependências do Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária, Hospital São Rafael, ou em outras unidades hospitalares com as quais o Hospital estabeleça convênios.

CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA, DOS PROGRAMAS E DA SUPERVISÃO Art. 4o - A Residência Médica do Hospital São Rafael possui caráter de formação integrada, articulando os aspectos teóricos, práticos e éticos, com ênfase no desenvolvimento de competências profissionais e no senso investigativo, onde o médico residente será acompanhado por um médico preceptor. Parágrafo único – Será considerado PRECEPTOR aquele médico do HSR portador do título de especialista (na forma da resolução do CNRM) e responsável pelo treinamento do médico residente nas diversas especialidades, serviços ou atividades. Art. 5 o - Os Programas de Residência Médica (PRM) do HSR serão pedagogicamente organizados sob a orientação da COREME, em consonância com as resoluções publicadas pela CNRM. § 1º - Os Coordenadores de cada Programa de Residência, os quais possuem assento na COREME, serão os responsáveis pedagógicos dos respectivos programas.


§ 2.º - O Corpo Docente de cada Programa de Residência Médica é composto de um Coordenador e de um ou mais Preceptores designados pela COREME do Hospital São Rafael dentre os membros de cada Serviço do HSR. § 3.º - Os Programas de Curso de cada Residência deverão ser submetidos à COREME para apreciação e aprovação, cabendo aos médicos residentes e preceptores seu pleno cumprimento.

CAPÍTULO III - DA SELEÇÃO, ADMISSÃO E PERMANÊNCIA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA Art. 6o - Estando o programa de Residência do São Rafael vinculado ao Concurso Unificado, as inscrições e as provas de seleção estarão a cargo da Comissão Estadual de Residência Médica - CEREM. § 1º - A seleção obedecerá às normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica. § 2º - O número de vagas existentes será fixado, anualmente, pela COREME, mediante proposta à Coordenação de Ensino, que a apresentará ao Comitê de Referência do Hospital para aprovação. Art. 7o- Poderão inscrever-se no Processo Seletivo da Residência Médica: a) os diplomados em Medicina, por escola oficial ou reconhecida; b) os alunos do último semestre do curso médico, de escolas oficiais ou reconhecidas. Art. 8o- Em caso de trancamento da matrícula do Curso de Residência Médica, o Residente terá um prazo de 60 (sessenta) dias para voltar a freqüentar o curso; não o fazendo, será automaticamente excluído do programa. § 1º - O trancamento somente poderá ser feito uma única vez durante todo o período de duração do Programa de Residência que estiver cursando. § 2º - O período correspondente ao referido trancamento deverá ser reposto ao final do PRM. Art. 9o - O candidato que tiver sido aprovado no concurso de seleção fará sua matrícula de acordo com as normas do Concurso Unificado. Art. 10o - Do candidato aprovado no concurso exige-se a inscrição no CREMEB e exame médico no Hospital São Rafael para a efetivação de sua matrícula (além dos documentos solicitados pela Coordenação de Ensino), sendo o mesmo admitido como Médico Residente do primeiro ano (R-1). Art. 11o - Os Médicos Residentes candidatos ao segundo ano (R-2) que obtiverem conceito satisfatório no 1o ano de Residência, quanto à evolução de aprendizagem na especialidade, ao comportamento, à assiduidade e ao cumprimento dos Regulamentos e das Normas aos quais estiverem submetidos, serão matriculados como R-2. O mesmo critério aplicar-se-á ao residente de 2° ano candidato a um 3° ano de Residência (R-3). Art. 12o - Será permitida a interrupção temporária do Programa nas seguintes situações: a) licença médica para tratamento de saúde, de até 15 dias no ano, consecutivos ou não, com percepção de bolsa;


b) licença gestação remunerada por um período de 04 (quatro) meses, devendo complementar-se o treinamento por período idêntico ao do afastamento, após a data inicialmente prevista para o término da Residência; c) licença remunerada por casamento, falecimento de parentes em primeiro grau e por paternidade, por um período de 5 (cinco) dias. Parágrafo Único – Caso a licença temporária descrita na alínea a deste Artigo exceda o período indicado, o médico residente poderá ser remunerado conforme previsto pelo INSS (Artigo 4 o , parágrafo 1 o , da Lei no 8.138 de 28.1.90), devendo tal período ser reposto integralmente ao final do PRM.

CAPÍTULO IV – DAS ATRIBUIÇÕES, FREQÜÊNCIA, DIREITOS E DEVERES DO MÉDICO RESIDENTE Art. 13o- O Médico Residente do Hospital São Rafael está sujeito às normas desta instituição. Suas atribuições são definidas pela COREME e obedecem às diretrizes do Conselho Nacional de Residência Médica. Art. 14o - O Médico Residente é considerado bolsista e não possui vínculo empregatício com o Hospital São Rafael, não lhe cabendo fazer quaisquer reivindicações desta natureza. § 1º - As bases para as bolsas de estudo dos Residentes serão fixadas de acordo com o estabelecido pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação. § 2º - De acordo com a resolução 1634/02 do Conselho Federal de Medicina, é vedado ao médico residente utilizar-se, por qualquer meio, da titulação de especialista na respectiva área em formação. Art. 15 o - A carga horária da Residência Médica deverá ser de 60 horas semanais (aí incluídas vinte e quatro horas de plantões), totalizando, no mínimo, 2.880 horas anuais. § 1º - A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento da carga horária é do Coordenador do Programa de Residência Médica (que enviará, mensalmente, os relatórios de freqüência à COREME), com a responsabilidade solidária dos Preceptores do mesmo programa, estando o médico residente a eles subordinado. § 2º - A freqüência do médico residente deverá ser registrada através de “ponto eletrônico”, sendo o mesmo obrigatório e realizado mediante a utilização do “crachá” magnético, nos horários de chegada e de saída do serviço, inclusive no intervalo das refeições. § 3º - A falta de autenticação do “ponto”, por qualquer motivo, deverá ser comunicada, imediatamente, ao Coordenador do PRM. § 4º - A ausência não justificada (ou cuja justificativa não seja acolhida pelo Coordenador do Serviço) implicará desconto em folha de pagamento do médico residente. § 5.º - O registro do ponto deverá ser feito, exclusivamente, pelo médico residente, ficando sujeito às medidas disciplinares quem utilizar terceiros para este fim. Art. 16o - São direitos e benefícios do médico residente: a) O Residente têm direito a uma folga semanal, que será estabelecida a critério das necessidades do Serviço, definidas pelo Coordenador do Programa. Quando coincidir plantão no domingo, a folga ocorrerá em outro dia daquela semana.


b) O Residente tem direito a um período de férias de 30 (trinta) dias, correspondentes a cada ano cursado. Estas férias deverão ser gozadas durante o ano de aquisição do direito. Assim, o R-1 deverá gozar férias durante o 1o ano de Residência e assim sucessivamente. c) Os Residentes têm o direito de eleger um Representante e seu respectivo Suplente para composição da COREME; este Representante terá voz e voto na referida Comissão. d) A Médica Residente grávida ou o (a) Residente que ficar afastado (a) da Residência em função de doença, deverá completar o seu período de Residência posteriormente, por tempo equivalente ao do afastamento. e) O Hospital concorre com alimentação, em dias úteis, para todos os Médicos Residentes do Hospital e, nos domingos e feriados, para os que estiverem de plantão. Sob este regime, o Médico Residente, excepcionalmente, terá direito a alojamento. Art. 17o - São deveres do Médico Residente: a) em função do seu compromisso social e institucional assumido por ocasião de seu acolhimento no Hospital São Rafael, deverá agir de maneira ética, socialmente responsável e integrado à missão humanística de assistência do HSR. b) observar, rigorosamente, os preceitos da ética médica; c) cumprir o programa de Residência Médica na sua totalidade, observando as diretrizes estabelecidas pela Coordenação de Ensino do HSR; d) zelar pela ordem e pelo silêncio no Hospital; e) comparecer, quando convocado, às reuniões marcadas pela COREME ou pelo Representante dos Residentes, bem como às sessões científicas e reuniões do Serviço em que estiver cursando; f) não se ausentar do Hospital, durante o seu horário de residência médica, sob qualquer pretexto, sem prévio conhecimento do Chefe do Serviço, do Coordenador ou, na ausência destes, do preceptor a que estiver ligado naquele período de atividade; g) observar o horário de plantão, que será estabelecido pelo Serviço onde estiver cursando, dentro da carga horária estabelecida pela CNRM; h) agir de formas proativa e colaborativa com o corpo médico do HSR; i) manter atualizada suas atividades, acatando as orientações e diretrizes dos seus superiores hierárquicos; j) apresentar-se ao serviço trajando vestuário adequado (e uniformizado, quando exigido), cumprindo, rigorosamente, o regulamento destinado ao uso do fardamento; k) cumprir o horário de treinamento, registrando regularmente a sua presença no HSR, através da marcação de ponto. l) executar, com presteza, zelo, atenção e eficiência as tarefas sob sua responsabilidade; m) atender, com atenção e respeito, todos com quem mantiver contato dentro do Hospital; n) zelar pelo patrimônio da Entidade, de modo a evitar prejuízos e desperdícios de todo e qualquer material sob sua responsabilidade; o) manter conduta pessoal e profissional condizente com a função que desempenha e com os princípios básicos da Instituição; p) adotar as medidas de segurança, previstas para evitar acidentes de qualquer natureza, bem como todas as normas de prevenção; q) ressarcir danos que, voluntariamente ou por negligência, vier a causar em equipamentos, móveis e utensílios, em qualquer dependência do Hospital;


r) manter seu cadastro atualizado junto à Coordenação de Ensino através de sua secretaria; s) observar as políticas internas de uso da Internet e segurança informática. § 1° - Os residentes egressos de outras instituições, que vierem cumprir estágio no HSR, obedecerão às normas deste regimento, assim como às normas administrativas do HSR. § 2°- O residente do HSR que, eventualmente, cumprir estágio em outras instituições, estará sujeito às normas do estabelecimento de destino, sem prejuízo, quando pertinente, ao disposto neste regimento. Art. 18o - Em observância às normas administrativas do Hospital São Rafael, não é permitido ao médico residente: 1. Manusear ou retirar, sem prévia autorização do superior imediato, quaisquer documentos, objetos ou veículos da Instituição; 2. Receber de terceiros “gratificações” e comissões, em razão de atividades exercidas na Instituição; 3. Ingressar ou permanecer em locais estranhos ao serviço, salvo por ordem expressa; 4. Promover tumultos ou discussões durante o expediente, bem como propagar ou incentivar o desrespeito às normas da Instituição; 5. Fumar em todas as dependências fechadas do HSR; 6. Praticar ato de comércio nas dependências do HSR, entre companheiros de trabalho; 7. Valer-se da condição de médico residente, para desempenhar atividades estranhas ao cargo, em benefício de terceiros ou de si próprio; 8. Facilitar o ingresso de pessoas estranhas ao serviço, em qualquer das dependências do HSR, sem prévia autorização; 9. Divulgar ou informar — por qualquer meio — assunto ou fato resguardado pela ética médica ou de caráter sigiloso relacionado à instituição; 10. Desacatar ou maltratar companheiros de trabalho e clientes do HSR; 11. Utilizar o crachá (ou outro meio de acesso ao refeitório destinado ao médico residente) para viabilizar refeições a terceiros.

CAPÍTULO V - DA REPRESENTAÇÃO DO MÉDICO RESIDENTE Art. 19 - Compete ao Representante dos Residentes: 1) representar, junto à COREME, à Coordenação de Ensino, à Diretoria Médica e às Chefias dos Serviços, onde houver Residentes em atividades, os interesses dos mesmos e intermediar a comunicação entre eles e os diversos setores do Hospital; 2) colaborar na programação didática e zelar pela realização correta de todas as atividades científicas do curso de Residência; 3) cumprir e fazer com que seja cumprido o presente Regimento pelos Residentes; 4) reunir-se, regularmente, com os membros da COREME e solicitar a esta Comissão, se for o caso, reunião dos Residentes com outros setores do Hospital; 5) encaminhar à COREME e aos vários Serviços as sugestões e reivindicações dos Residentes para melhoria das condições de trabalho e treinamento; 6) comunicar à COREME qualquer infração a este Regimento;


§ 1º - O Representante dos Residentes está submetido às mesmas condições, normas e atribuições dos demais médicos residentes do HSR previstas neste Regimento. § 2º - O Representante dos Residentes e seu Suplente (necessariamente de anos diferentes) serão escolhidos para mandato de um ano através de eleição direta, na qual votarão e poderão ser votados todos os Residentes. § 3º - A eleição do Representante e do seu Suplente será anual, devendo ocorrer no mês de abril.

CAPÍTULO VI - DA AVALIAÇÃO, PROGRESSÃO E CERTIFICAÇÃO DO MÉDICO RESIDENTE Art. 20 - A avaliação do aproveitamento do Médico Residente obedecerá às normas da Comissão Nacional de Residência Médica. Art. 21 – Na avaliação, deverão ser consideradas, prioritariamente, as dimensões institucionais, comportamentais e técnico-cognitivas, através das quais o médico residente deverá expressar: a) respeito, promoção e compromisso com a centralidade do ser humano nas suas dimensões bio-psicossocial e espiritual; b) capacidade de relacionamento interpessoal, postura profissional e compromisso com a qualidade da assistência: c) domínio de conhecimentos e habilidades necessárias à execução das tarefas profissionais do médico. § 1º - O Coordenador de cada PRM possui autonomia quanto às modalidades de avaliação (escritas, orais, práticas, processuais, entre outras). § 2º - O Coordenador de cada PRM poderá exigir um Trabalho de Conclusão da Residência Médica ao final da mesma, definindo seu caráter de aplicação (monografia, artigo, relatório, entre outros). Art. 22 – Trimestralmente, o Coordenador comunicará formalmente à COREME o resultado da avaliação do médico residente — numa escala de zero a dez — comunicando, ainda, sua aprovação ou reprovação no período. Art. 23 – Anualmente, o Coordenador comunicará, formalmente, à COREME a aprovação (ou reprovação) dos médicos residentes dos respectivos PRM’s até o primeiro dia útil do mês de fevereiro. § 1º - Para residentes cujo período letivo não seja encerrado em janeiro, o prazo será estendido ao primeiro dia útil do mês subseqüente à conclusão do PRM. § 2º - Para aprovação, será exigida a nota mínima 7,0 (sete), a qual será obtida a partir da média aritmética das avaliações trimestrais. Art. 24 - A progressão do médico residente para o ano seguinte depende da sua aprovação no ano em curso, da comprovação de sua freqüência junto à Coordenação de Ensino (através do Coordenador do PRM) e da sua matrícula no referido ano de residência. § 1º - Sua não aprovação por insuficiência técnica implicará na repetição do período letivo ou em seu desligamento, conforme o caso. 2º- A re-matrícula do médico residente no ano seguinte somente será permitida mediante o registro de notas e freqüência do médico residente pelo Coordenador do PRM junto à Coordenação de Ensino do HSR.


Art. 25 - Fazem jus ao certificado de conclusão da Residência Médica os Residentes que atendem à totalidade das disposições previstas neste Regimento, cabendo-lhes o diploma de Especialista, conforme designado pelo CNRM .

CAPÍTULO VII - DAS SANÇÕES DISCIPLINARES E DO DESLIGAMENTO Art. 26 - As faltas disciplinares ou a comprovada insuficiência técnica do Residente serão apreciadas pela COREME, que tomará as providências cabíveis. Parágrafo Único – As infrações ao disposto nos Artigos 17o e 18 o deste Regimento são passíveis de sanções disciplinares. Art. 27 - Na aplicação de sanções disciplinares serão considerados os fatos, sua natureza, a gravidade da falta cometida, os danos que dela provierem e os antecedentes do Residente. Art. 28 - Os Residentes ficam sujeitos às seguintes sanções disciplinares: - advertência oral - advertência escrita; - suspensão; - desligamento. Art. 29 - A advertência oral ou escrita será aplicada pelo Coordenador do PRM e comunicada à COREME para anotação na ficha própria. Art. 30 - A suspensão do médico residente será de responsabilidade do Coordenador do PRM, que comunicará o fato à COREME para registro. § 1o - A pena de suspensão poderá ser aplicada por 15 (quinze) ou 30 (trinta) dias, sem percepção da bolsa, devendo o Residente cumprir a carga horária ao final do ano de treinamento, quando será complementada a referida bolsa. § 2º - A respectiva penalidade de que trata o caput deste Artigo será aplicada em casos de desobediência grave, falta de cumprimento dos deveres, bem como reincidência em transgressão funcional com pena de advertência. Art. 31 - O desligamento do médico residente será aplicado por: a) falta de assiduidade reiterada às atividades programadas pela Coordenação do PRM; b) insubordinação; c) conduta desabonadora, no âmbito do HSR ou fora dele, que comprometa o nome da Instituição; d) ofensa física em serviço, salvo em legítima defesa; e) falta sem justificativa por mais de 07 (sete) dias consecutivos ou 20 (vinte) dias intercalados; f) em decorrência de problemas éticos; g) baixo índice de aproveitamento, conforme os critérios estabelecidos neste Regimento; h) não enquadramento às exigências deste Regimento. § 1º - O desligamento poderá ser proposto à COREME pelo Coordenador do PRM. § 2º - Os casos sujeitos ao desligamento serão apreciados pela COREME a partir de parecer de uma comissão constituída por seus membros visando ao esclarecimento dos fatos. § 3º - A aplicação da pena de desligamento é da competência do Presidente da COREME, por proposição dos seus membros, devidamente fundamentada, ouvida a Diretoria Médica do HSR.


§ 4º - Nos casos de falta julgada pela COREME como extremamente grave, poderá a mesma proceder ao desligamento do Médico Residente sem ter havido as punições de advertência e suspensão. Art. 32 - A Diretoria Médica e a Coordenação de Ensino poderão propor à COREME qualquer uma das sanções supracitadas. Art. 33 – Em todos os casos supracitados, será registrada em sua folha funcional a respectiva sanção aplicada ao médico residente.

CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 34 - Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pela COREME. Art. 35 - As alterações neste Regimento só terão validade quando aprovadas pela COREME e homologadas pela Direção do HSR. Art. 36 - Os pareceres emitidos pela COREME, dissonantes do entendimento do Residente, são passíveis de recurso junto à Comissão Estadual de Residência Médica (CEREM). Art. 37 - Este Regimento entra em vigor na data de sua aprovação, homologado pela COREME e pela Direção do HSR, revogados o Regimento anterior e todas as disposições em contrário.


CONTATOS HSR Administração Geral: 71 3281- 6111 Gerência de Recursos Humanos: 71 3281- 6170 SEPES - Setor Pessoal: 71 3281- 6172/6174 Coordenação de Ensino/COREME: 71 3281-6509/6508 Biblioteca: 71 3281-6570 CRH - Centro de Recursos Humanos: 71 3281- 6211 Medicina Ocupacional: 71 3281- 6545 Segurança do Trabalho: 71 3281- 6800 Assessoria de Comunicação: 71 3281- 6146 Marcação de Consulta: 71 3409-8000 SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente: 71 3281-6536 Telefonista: 71 3281-6111 Serviço Social: 71 3281-6218/6166 Banco Real: 71 3281-6880/6879 Banco Itaú: 71 3281-6238/6257 Refeitório: 71 3281-6235 UNIDADES EXTERNAS CMSR – Centro Médico São Rafael: 71 3330-1536/1526 USM – Unidade de São Marcos: 71 3213-3410 UPS (HRDLEM): 73 3288-6494 H2J: 71 3409-9031 HRDB (Dantas Bião): 75 3422-1004/8338 Missão Barra:______________________________

ANOTAÇÕES


MONTE TABOR Hospital São Rafael Avenida São Rafael, nº 2152, São Marcos, Salvador - Bahia, Cep: 41.253-190 EXPEDIENTE Manual do Médico Residente Elaboração Coordenação de Ensino – Núcleo de Gestão Acadêmica Diretoria Médica Projeto Gráfico Agência de Comunicação - HSR copyright©2009 - Monte Tabor


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