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Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica – Energia Eólica A título meramente indicativo pode referir-se que independentemente da zona do país, valores de cedência de direitos dos terrenos (tipicamente direito de superfície por 25 anos com 5 anos extra de opção) não deverão exceder os 400 contos/hectare, para zonas de elevada velocidade de vento, se se pretender que os custos associados não condicionem o desenvolvimento do parque. Uma solução que se afigura interessante consiste no pagamento de uma renda cujo valor seria actualizado anualmente, não apenas com base no índice de preços mas com os resultados líquidos da exploração. A vantagem para o promotor é dupla pois pode ver, desta forma, reduzido o seu investimento inicial e aliviada a situação financeira dos primeiros anos de exploração; para os proprietários do terrenos o processo garantiria uma renda crescente, acima da taxa de inflação, que, a partir do período de retorno do investimento (tipicamente 7 a 9 anos), poderia, claramente, apresentar um rendimento superior às taxas de depósito a prazo nas instituições financeiras. Os problemas mais importantes, todavia, passam na maioria dos casos por questões de carácter ambiental ou de servidões impostas. De facto, como é sabido, muitos dos sítios de interesse e com potencial suficientemente elevado para que se considere o desenvolvimento de parques eólicos, coincide com zonas abrangidas nos últimos anos por classificações que vão desde os parques naturais a zonas de protecção de certos biótipos. Assim, estudos de impacto ambiental cuidadosamente elaborados e varrendo uma multiplicidade de aspectos que vão desde o desenvolvimento local aos efeitos sobre a flora e em especial sobre a fauna passando pelo ruído ou pelas servidões constituídas são essenciais. São típicos para estudos deste tipo custos da ordem dos 5.000 contos.

(iv) O estudo de viabilidade A existência de dados de vento fiáveis e de informação de longo prazo das estações meteorológicas mais próximas (que pode acarretar alguns custos adicionais uma vez que a cedência de dados pelo Instituto de Meteorologia não é feita a título gratuito e muitas vezes nem sequer ainda existem registos tratados dos dados mais recentes), o conhecimento do terreno, nomeadamente da orografia local (cartas à escala 1:25.000, ainda que não actualizadas existem cobrindo todo o território e mesmo para muitas zonas já existem ortofotogramas à escala 1:10.000) e da rugosidade envolvente (consulta de cartas mas

- 2000/2001 – ESTV – ISPV -

Ricardo Silva, Rui Cabral, Henrique Carvalho

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5A1S - Energias Renováveis - A Energia Eólica  

Instituto Superior Politécnico de Viseu Escola Superior de Tecnologia Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica Ricardo Silva...

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