Propostas by engenho_al

PROPOSTAS UM PROJETO QUE VAI ALÃ&#x2030;M DA LUTA CONTRA A ELA

AUMENTO DE RECURSOS DO SUS PARA A SAÚDE O alto nível de judicialização provoca diﬁculdades para a gestão do orçamento na área da saúde. Na teoria a coisa é fantástica, mas eu entendo que os recursos do SUS ainda são insuﬁcientes. Tudo isso tem solução, mas é necessário coragem para resolver grande parte dos problemas e diminuir os obstáculos. Concebo uma gestão com um sistema de vigilância rígida e o uso da tecnologia e inteligência para combater a corrupção.

PARA E D Ú A O +S ULAÇÃ P O P A

APOIO AOS INSTITUTOS FEDERAIS Os institutos federais contribuem para a formação técnica e conclusão do ensino médio. Apesar da sua importância, a redução de investimentos ﬁnanceiros têm precarizado várias unidades em todo o Brasil. Vocês imaginam que, em muitos lugares, não há bibliotecas e laboratórios de química? Imaginam que muitos professores não recebem salários de acordo com os títulos que possuem? Isso é um afronta contra a educação de nosso país. No meu mandato, vou lutar para destinar mais recursos e dar melhor estrutura e infraestrutura para nossos estudantes, além de melhores condições de trabalho para nossos professores.

CRIAÇÃO DE POLO BIOTECNOLÓGICO DEDICADO ÀS DOENÇAS RARAS EM ALAGOAS A criação de um Polo de Biotecnologia e Saúde é uma das minhas bandeiras. Tenho trabalhado para angariar recursos para tornar esse projeto realidade na UFAL. Esse projeto centralizaria o hospital de Doenças Raras, Centro de Reabilitação, Polo de Pesquisa e Condomínio Industrial para Fármacos. Com isso, ele será capaz de mudar a realidade de Alagoas, possibilitando a formação e qualificação de profissionais, fomento às pesquisas científicas, convênios com universidades nacionais e internacionais, criação de patentes e novas tecnologias e, claro, oferta de atendimento humanizado para portadores de doenças raras.

REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESTÍMULO A AÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA JOVENS Eu vou lutar pelo fortalecimento da Rede de Proteção Social na Câmara Federal. Eu quero estimular o conhecimento oferecendo cultura, lazer e esporte para as comunidades, diminuindo a ociosidade e ampliando as oportunidades. Essa ideia não está restrita ao Brasil. Ela se alastra pelo mundo, principalmente em países menos desenvolvidos como África do Sul, Etiópia, Quênia e México.

APOIO AO COMBATE À CORRUPÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS Você sabia que 32% dos impostos arrecadados no Brasil são desviados pela corrupção? Ela é hoje um câncer que se dissemina em praticamente todas as esferas do poder. Acredito que o combate à corrupção está diretamente ligado à transparência das contas públicas. Atualmente, a prestação de contas é feita, em sua maioria, através da publicidade, e depois, julgadas pelos Tribunais de Contas dos Estados e União. Mas a maioria da população não consegue compreender inúmeras planilhas com tantos dados. Como deputado federal, quero propor uma política de gestão responsável que beneﬁcie a cidadania da população.

AÇÕES PARA COIBIR O TRÁFICO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL Quero trabalhar para fortalecer o Programa Nacional de Direitos Humanos. Grande parte das pessoas traﬁcadas e exploradas sexualmente são mulheres pobres e com baixa escolaridade. Penso que o governo brasileiro pode trabalhar de forma mais integrada para combater esses crimes. Se eleito, pretendo estreitar ações na Câmara junto aos Ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Saúde, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS Os agentes sofrem com a precarização do trabalho. Até 2017, não tinham piso salarial comum e, em algumas cidades, muitos deles trabalhavam por contrato temporário, o que não é previsto em lei. Fiquei muito feliz com a regulamentação da profissão, mas ainda existe muita coisa para ser feita. Quero contribuir para promover maior capacitação e qualificar essas pessoas, além de estimular a valorização profissional. Vocês têm o meu total apoio!

FORTALECIMENTO DO RESPEITO AO CONGRESSO NACIONAL Se depender da minha parte, o Congresso Nacional voltará a conquistar o respeito da população. A população vota, mas não confia em seus candidatos. O povo não se sente representado. O deputado tem a obrigação de trabalhar com transparência e atuar, todos os dias, para fiscalizar e combater qualquer crime que configure corrupção. A política não deve ser usada como um meio para enriquecimento e manutenção de famílias no poder. Ela deve ser um instrumento que atenda às necessidades da população.

USO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO PROCESSO PRODUTIVO A taxa de produtividade no Brasil ainda é muito baixa e isso não se deve apenas à burocracia nacional. Acredito que podemos agregar tecnologia para gerar mais resultados aos negócios. Pretendo fortalecer essa ideia na Câmara Federal incentivando debates para o desenvolvimento do mercado de trabalho e da economia com foco na inovação.

FORTALECIMENTO DOS HOSPITAIS MACRO E MICRORREGIONAIS Quero trabalhar para consolidar a interiorização e descentralização do atendimento no Sistema Único de Saúde. As emergências dos hospitais regionais se tornaram a grande porta de entrada dos usuários. Mas é preciso oferecer um atendimento de qualidade, através da valorização da equipe de saúde e oferta de insumos básicos, garantindo condições de assistências e trabalho. Como médico, posso contribuir para o avanço da saúde em Alagoas e no Brasil. Só preciso de uma chance!

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Prometo lutar para garantir condições de trabalho mais dignas para os professores. O trabalho dos proﬁssionais de educação necessita de condições adequadas para ser realizado com sucesso e infelizmente não é isso que vemos hoje em dia. Sou a favor de salários mais dignos e jornada compatível com os afazeres escolares, além de formação inicial e continuada para todos eles.

ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO SUS Alguns procedimentos da tabela que remunera os serviços públicos de saúde estão sem reajuste há 20 anos ou mais. Para encontrar uma alternativa para esse problema, o governo cria incentivos, mas, o que era para ser paliativo, hoje representa boa parte da composição dos custos de média e alta complexidade. Sou a favor da revisão das contas públicas e reordenação do orçamento porque, para mim, saúde não é gasto, é investimento!

EXIGIR DO GOVERNO RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PARA ALAGOAS O problema da segurança pública no Brasil deve ser enfrentado por todos. O Governo Federal também faz parte desse processo, mas tem controlado parte da verba do Fundo Nacional de Segurança e deixando de enviar os recursos para as federações. Com este investimento federal é possível que o Estado efetue a compra de mais viaturas, fardamento, materiais de segurança, e ainda invista em estrutura material e proﬁssional ao setor de inteligência das polícias responsáveis pelo combate ao crime organizado.

ATENDIMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) PARA OS USUÁRIOS DO SUS O home care diminui o volume de internações, além de reduzir signiﬁcativamente as infecções hospitalares. Na teoria, ele é garantido pela Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pela lei nº 10.424. Na prática, é diferente. Eu quero trabalhar para cumprir e fazer cumprir a lei.

APOIAR MUNICÍPIOS E GOVERNO PARA AMPLIAR OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Está previsto no Plano Nacional de Educação. O grande desaﬁo da universalização da educação infantil está ligado ao combate à desigualdade social no país. Precisamos dar mais atenção às crianças que vivem em zonas rurais, nas periferias e nos grandes centros urbanos. Vou lutar para garantir igualdade de condição para as crianças mais pobres e vulnerabilizadas. Isso consta na Lei de Diretrizes e Bases e na Constituição Federal.

EXIGIR QUE O GOVERNO CUMPRA AS LEIS DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Vivo em uma cidade com calçadas horrorosas, nenhum taxi adaptado, um aeroporto que há 6 anos teve as pontes de embarque quebradas e muitas instituições públicas com estruturas nada amigáveis para as pessoas com qualquer tipo de deﬁciência. Aqui no Brasil, temos um congresso que faz as leis, os tribunais superiores que atendem às demandas, mas não há ninguém para fazer cumprir a legislação. Vou lutar no Congresso para que pessoas com deﬁciência tenham garantido os seus direitos à quaisquer tipos de acessibilidades, sejam elas físicas, tecnológicas, educacionais e de mercado de trabalho.

PREVENÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA Se for eleito deputado, vou lutar pelo fortalecimento de programas nacionais de controle e combate ao câncer de colo de útero e de mama. Vou propor estratégias de estruturação da rede assistencial, estabelecimento de sistema de informações, ampliação de centros de referência e adoção de novas tecnologias de controle. Mulheres: você terão o meu total apoio!

AÇÕES DE COMBATE A SECA E APOIO AO SERTANEJO A seca no Nordeste é um problema que causa danos não só ambientais, como sociais e econômicos para as pessoas e as cidades. Precisamos que o Governo Federal, Estadual e os municípios estejam engajados para minimizar seus impactos. Temos um Plano Estadual de Combate à Desertiﬁcação e Mitigação dos Efeitos da Seca em todos os estados brasileiros, e Alagoas é uma das federações que pouco colocaram esse plano em prática. Para onde foram os recursos? Defendo um sistema de levantamento de dados que nos possibilite compreender as áreas mais enfrentadas. Falta capacitar proﬁssionais que atuam no enfrentamento da seca.

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL No Brasil, o trabalho infantil atinge mais de 2 milhões e 700 mil crianças. Ele é um dos principais responsáveis pela evasão escolar e engloba problemas que atingem a dignidade e a vida da criança. Por causa dele, o pequeno é submetido ao tráﬁco de drogas, exploração sexual, atividades domésticas e trabalho informal urbano. Apenas 1% dos projetos relacionados à infância e adolescência é ﬁnalizado no Congresso Nacional. No Congresso poderemos lutar para viabilizar projetos sociais que atendam as crianças e seus familiares. Não podemos admitir que o trabalho infantil seja algo normal. Criança tem que estar na escola.

COMBATE AO DESEMPREGO E GERAR MAIS OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO No Brasil, segundo dados do PNAD, já temos mais de 12 milhões de brasileiros desempregados, sendo que 200 mil estão em Alagoas. A empregabilidade é o que move a economia de um país e inﬂuencia diretamente nos índices de igualdade social de uma população. É preciso dar oportunidade às pessoas que estão há mais tempo fora do mercado, oferecendo capacitação proﬁssional; é preciso estimular o mercado formal, estimular o mercado por meio de indústrias e aberturas de fábricas, além de permitir maior estrutura e infraestrutura em serviços essências à população, a exemplo portos e aeroportos.

INVESTIMENTOS PARA UFAL, IFAL E UNCISAL Articulei e consegui este ano recurso de R$ 2,5 milhões para estruturar o laboratório da UFAL em pesquisas com células troncos. Conquistar este recurso foi uma vitória diante de um momento em que Governo Federal realizou um corte de 44% dos recursos recebidos pela instituição para investir em pesquisas, segundo dados conﬁrmados pela própria reitoria em entrevista ao jornal da Gazeta de Alagoas. Como médico, sei também dos problemas existentes na Uncisal. As universidades públicas do nosso estado precisam de um candidato que os represente no Congresso e defenda suas necessidades estruturais.

COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL O Nordeste é uma das regiões mais afetadas pela prostituição e exploração sexual infantil. O Brasil vem registrando um número superior a 400 mil crianças vivendo sob essa condição. As crianças que se prostituem são as mesmas que estão nas ruas, que usam drogas, que fogem de casa, que são pobres, que vivem em situação de vulnerabilidade social. A vida de uma criança deve ser construída junto a seus familiares e dentro da escola. Por isso, políticas públicas que viabilizem projetos sociais e acolham essas crianças e seus familiares é de suma importância. É necessário também que se ﬁscalize e investigue as redes de prostituição.

COMBATE AO ABORTO Sou a favor do direito à vida. Acredito que a nossa constituição e o código civil já estabelecem regras claras em que o aborto é permitido. O embrião não pode ser descartado por conveniência. Apoio a educação sexual de qualidade. Os nossos adolescentes e jovens precisam saber todas as formas de prevenção, além de assistência médica de fácil acesso. Sou a favor do combate às clínicas clandestinas e uma equipe multiproﬁssional para atendimento do paciente.

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO Mesmo com os avanços na legislação para coibir o trabalho escravo, ainda é possível encontrar pessoas em trabalhos análogos a escravidão. São trabalhadores que exercem suas atividades sem nenhum tipo de estrutura física, com excesso de trabalho e com horas exaustivas dentro das empresas. Temos que combater o trabalho escravo e isso se faz através de uma legislação rigorosa que puna as empresas que fazem uso da escravidão para obter lucros, sem levar em consideração a saúde física e mental do trabalhador. Não podemos esquecer a necessidade de leis que deem maior assistência jurídica e social ao trabalhador.

INCREMENTO DO FINANCIAMENTO PARA PESQUISAS EM SAÚDE O avanço em pesquisas científicas voltadas à área da saúde é uma das minhas bandeiras e eu não vou medir esforços para defendê-las no Congresso Nacional. Conheço a necessidade de investimentos financeiros para os centros de pesquisas tanto como médico quanto como paciente. Como portador da ELA e ativista, não hesitei em nenhum momento para conseguir recursos que beneficiaram estudos científicos em busca de melhores tratamentos e, por que não, a cura para a doença? Tenho conseguido muitas conquistas. Mas como deputado posso fazer mais do que estou fazendo e para muito mais gente. Só preciso de um voto de confiança.

POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS As drogas são responsáveis por um dos maiores males enfrentados pela população brasileira: a violência. Engana-se quem pensa que as drogas devem ser enfrentadas apenas como questão de Segurança Pública. Além intensiﬁcar as forças de segurança, colocando medidas mais duras contra o tráﬁco, é preciso dar maior atenção aos usuários e focar em políticas de saúde pública e de prevenção, principalmente para os nossos jovens e adolescentes.

AÇÕES VOLTADAS AO TURISMO DE ACESSIBILIDADE Alagoas é um dos estados mais turísticos do país, mas ainda precisa melhorar muito para se tornar um destino acessível para aqueles que possuem algum tipo de deﬁciência. Entrar em um aeroporto, banheiro público ou até mesmo em um coletivo se torna um verdadeiro estresse. A rede hoteleira também precisa se adequar a essas necessidades. Investir em acessibilidade, principalmente no turismo, é fundamental para que todos desfrutem uma viagem e conheça novos lugares. Eu quero promover debates sobre turismo acessível na Câmara. É urgente. É fundamental.

BUSCAR RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA Eu sou um produto da arte em todas as suas formas e a cultura em geral faz parte da minha vida de forma muito intensa. Como deputado federal, irei atender às demandas dos responsáveis pela cultura no estado, para buscar recursos junto ao Ministério da Cultura. Quero propor emendas parlamentares e colocar meu gabinete à disposição para esclarecer dúvidas sobre projetos e apresentá-los a autarquias, empresas privadas e ﬁlantrópicas.

MELHORAR ATENDIMENTO MÉDICO NO INTERIOR E ZONAS RURAIS Quando existem mais médicos nos centros urbanos e menos proﬁssionais no interior, sofrem os pacientes que vivem nas capitais com a superlotação, e sofrem os que moram nas zonas rurais pela falta de médicos, estrutura e atendimento. Precisamos estimulá-los a buscarem trabalho também fora dos centros urbanos. Temos que fazer igual ao judiciário brasileiro, que oferece condições especiais de moradia, combustível e um salário digno. Temos também que interromper a contratação de médicos da saúde da família pelo Governo Municipal, que não consegue arcar com os custos e torna instável e insegura a vida do proﬁssional.