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Enfoque Jurídico
Enfoque Jurídico abril/2011
Ano I – Edição 2 – Abril/2011
O
mês de abril promete fechar com novidades após o leilão na sede da Bolsa de valores de São Paulo (Bovespa), na capital paulista, do projeto de construção do Trem de Alta Velocidade (TAV). Esse projeto é considerado um dos mais caros, inovadores e audaciosos já realizados no Brasil, o que deve exigir uma estrutura jurídica eficiente, especialmente no que tange um assunto muito polêmico nos últimos tempos que é a questão ambiental. Licença ambiental, indenizações das desapropriações, encargos do parceiro público, as garantias a serem prestadas podem significar entraves jurídicos, de acordo com especialistas ouvidos pelo Enfoque Jurídico. O trem deve interligar as ci-
dades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, integrando ao percurso os dois maiores aeroportos internacionais do Brasil: Guarulhos, em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro, bem como o aeroporto de Viracopos, de Campinas. A expectativa é de que o percurso de 511 quilômetros do Rio de Janeiro a São Paulo seja feito em apenas 93 minutos. Com o TAV, o Brasil vai entrar em um grupo seleto de países que contam com trens-bala, entre os quais, estão a China, Itália e França. A previsão é de que o projeto seja entregue em seis anos e atenda uma demanda de 32 milhões de passageiros por ano, com receita de, aproximadamente, R$ 2 bilhões. PÁGS. 20 a 22
/ENTREVISTA DO MÊS
Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o Brasil ainda enfrenta o problema de comprar bens que também produzimos em nossa indústria. Além disso, o País enfrenta a PÁGS. 3 e 4 situação de pagar mais impostos do que os produtos importados.
ARTIGOS /PROCESSO PENAL
/ADMINISTRAÇÃO LEGAL
GUSTAVO ORTEGA
LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Administração Estratégica: desafios e oportunidades.
Uma brecha no devido processo legal
PÁGINA 24
PÁGINA 11
R$ 7,90
A preocupação com o TAV Meio ambiente é entrave para trem bala brasileiro