Jornal Enfoque Jurídico - ed. 2

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Enfoque Jurídico

Enfoque Jurídico abril/2011

Ano I – Edição 2 – Abril/2011

O

mês de abril promete fechar com novidades após o leilão na sede da Bolsa de valores de São Paulo (Bovespa), na capital paulista, do projeto de construção do Trem de Alta Velocidade (TAV). Esse projeto é considerado um dos mais caros, inovadores e audaciosos já realizados no Brasil, o que deve exigir uma estrutura jurídica eficiente, especialmente no que tange um assunto muito polêmico nos últimos tempos que é a questão ambiental. Licença ambiental, indenizações das desapropriações, encargos do parceiro público, as garantias a serem prestadas podem significar entraves jurídicos, de acordo com especialistas ouvidos pelo Enfoque Jurídico. O trem deve interligar as ci-

dades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, integrando ao percurso os dois maiores aeroportos internacionais do Brasil: Guarulhos, em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro, bem como o aeroporto de Viracopos, de Campinas. A expectativa é de que o percurso de 511 quilômetros do Rio de Janeiro a São Paulo seja feito em apenas 93 minutos. Com o TAV, o Brasil vai entrar em um grupo seleto de países que contam com trens-bala, entre os quais, estão a China, Itália e França. A previsão é de que o projeto seja entregue em seis anos e atenda uma demanda de 32 milhões de passageiros por ano, com receita de, aproximadamente, R$ 2 bilhões. PÁGS. 20 a 22

/ENTREVISTA DO MÊS

Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o Brasil ainda enfrenta o problema de comprar bens que também produzimos em nossa indústria. Além disso, o País enfrenta a PÁGS. 3 e 4 situação de pagar mais impostos do que os produtos importados.

ARTIGOS /PROCESSO PENAL

/ADMINISTRAÇÃO LEGAL

GUSTAVO ORTEGA

LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO

Administração Estratégica: desafios e oportunidades.

Uma brecha no devido processo legal

PÁGINA 24

PÁGINA 11

R$ 7,90

A preocupação com o TAV Meio ambiente é entrave para trem bala brasileiro


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