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BULLYING: SOLUÇÕES E RESPONSABILIDADES. (ANEXO 1 – CARTA ABERTA DE BRASÍLIA)

“Seja constante o amor fraternal... Lembraivos... dos que sofrem maus tratos, como se, com efeito, vós mesmos em pessoa fôsseis os maltratados” (Hebreus 13:1,3b). Introdução O texto deste livro é destinado aos pais, aos alunos, aos educadores e demais profissionais das áreas de Saúde, Segurança Pública, Justiça, Direitos Humanos, Ação Social, Assistência Social, Cidadania, Esporte, Laser, Cultura, Políticas Públicas, Meio Ambiente, Tecnologia e Equipamentos, todas afins ao tema Bullying. Baseia-se em aulas, palestras e pronunciamentos, proferidos pelo autor, por ocasião da realização, em Brasília-DF, do II Fórum Brasileiro de Combate ao Bullying e outras Violências, que ocorreu entre os dias 26 de novembro a 02 de dezembro de 2011, além de citações de colaboradores palestrantes e integrantes da Equipe Multidisciplinar do Cemeobes, verdadeiros paladinos nesta causa contra o Bullying e outras formas de violências entre escolares e debatedores da Audiência Pública, mencionada abaixo. O autor participou como Palestrante e debatedor especialmente convidado, para a Audiência Pública da 93ª Reunião (Extraordinária) da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação 1


Participativa, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, do Senado Federal, convocada para o dia 28 de novembro de 2011, segunda-feira, às 9 horas, na sala de reuniões nº 02, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal, convocada e presidida pelo seu então Presidente, o nobre Senador da República, Paulo Paim, para tratar sobre o tema do Fenômeno Bullying, tendo sido solicitada pelo Cemeobes – Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar (www.cemeobes.com.br). A busca por soluções Nossos trabalhos na realização do II Fórum Brasileiro de Combate ao Bullying e outras Violências, concentrou-se em três objetivos: 1. Encontrar soluções para o Fenômeno Bullying e outras violências entre escolares. Muitos são os desafios educacionais enfrentados pela nossa sociedade após constatar, especialmente nestes últimos dez anos, a existência do Fenômeno Bullying nas escolas do nosso país e suas graves consequências sócio educacionais, que envolvem e prejudicam cerca de um terço da população estudantil em todo o país, por suas nefastas consequências. Este esforço pioneiro que empreendemos na ocasião, com apoio e participação de alguns poucos colaboradores que se associaram conosco sob esta bandeira, resultou no fato de que atualmente grande parte de nossas comunidades escolares já ouviram falar sobre o tema. Em Junho de 2006, em Brasília-DF, promovemos e realizamos o I Fórum Brasileiro sobre 2


o Bullying Escolar, com a participação de todos os segmentos da sociedade constituída, que resultou na Carta Aberta de Brasília (*Anexo), chamando a atenção de toda a sociedade para a existência deste fenômeno entre escolares e propondo medidas emergenciais para conter seus efeitos. No entanto, atualmente, vivemos o risco deste grave problema ser banalizado, porque tudo agora lhe é atribuído; por outro lado, existe o risco de encobrirmos graves atos de agressões e violências, de atos infracionais e de crimes, praticados de alunos contra profissionais de educação, ou de profissionais de educação praticados contra alunos, que deveriam ser punidos exemplarmente, mas que por não haver Legislação específica contra o Bullying, acabam caindo no vazio. Existem soluções estratégicas que encontramos nestes anos de trabalho, que se mostraram eficazes no seu enfrentamento, prevenção e atendimento às vítimas e aos envolvidos por esta grave Síndrome psicossocial, de rápido poder de propagação, cujo efeito epidêmico pode ser constatado; contra os quais requer engajamento de outras áreas da sociedade constituída, consideradas fundamentais para a erradicação deste mal, que serão elencadas neste trabalho. Para que compreendamos este fenômeno e saibamos diferenciá-lo de outras formas de violências explícitas, uma vez tratar-se de violência velada, gostaria de inicialmente definir o Bullying, segundo o seu descobridor, o pesquisador norueguês Dan Olweus, e os melhores autores que versam sobre este tema: Bullying é um conjunto de comportamentos agressivos, intencionais e repetitivos, adotados por um ou mais alunos, contra outro, em desvantagem de poder ou força física, sem motivo evidente, que causa dor, angústia, sofrimentos, altos índices de estresse, 3


raiva reprimida, desejo de vingança, sintomas psicossomáticos diversificados e transtornos psicológicos graves, além de prejuízos ao aprendizado e às relações sócio educacionais, dos quais o mais grave, talvez, que possa ser apresentado, é aquele no qual a vítima cansada de sofrer, levada ao limiar da sanidade pelo prolongado período de tempo exposta aos sofrimentos, desiste de viver, arquiteta um plano de vingança contra a sua honra violada, vai à escola munido armas ou outros artefatos, comete crimes e depois se mata. Já tivemos vários episódios graves em vários países do mundo. No Brasil, na cidade de Taiúva, interior paulista, em 2003; em Remanso, interior baiano. Recentemente, ainda estamos abalados com o caso do massacre em Realengo, bairro da Cidade do Rio de Janeiro-RJ, em abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira, na qual Wellington Menezes de Oliveira protagonizou uma grave tragédia que não devemos nos esquecer, para evitarmos que outras tragédias como esta venham a ocorrer. Trata-se de um grave problema epidêmico, que as escolas não o resolverão sozinhas. Entendemos que a busca por soluções, passa pelas áreas da Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, Direitos Humanos, Ação Social, Assistência Social, Esportes, Cidadania, Laser, Meio Ambiente, Cultura, Políticas Públicas e Tecnologia, principalmente. Somente a conscientização por parte das autoridades competentes e de toda a sociedade, juntamente com os esforços integrados e coordenados poderão resultar em sua minimização e posterior erradicação. Queremos afirmar que existem soluções, sim. Temos acompanhado várias experiências inéditas, criativas e viáveis, com ótimos resultados apresentados, que conseguiram reduzir o índice do 4


fenômeno Bullying em várias escolas e por consequência, outras formas de violências entre escolares, decorrentes do Bullying. Então, é possível enfrenta-lo, preveni-lo e acredito erradica-lo. O Bullying tem solução! É nisso que estamos focados, em nosso trabalho no Cemeobes, juntamente com nossa Equipe Multidisciplinar. 2. Capacitar profissionais com formação especializada no Curso de “Orientador de Convivência”. Trata-se de uma nova profissão criada pela Equipe Multidisciplinar do CEMEOBES – Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar -, que tendo sido sugerida à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, e por ela aprovada, encontra-se em vias de regularização, com turmas sendo formadas nas cinco Regiões Administrativas do país, dada a necessidade de dispormos de profissionais especializados para tratar da questão das violências, para pronta atuação nas Escolas e Instituições em geral. Trabalhamos em prol de ampliar a nossa Equipe Multidisciplinar, que é formada por parceiros e profissionais especializados no enfrentamento do Bullying e de outras formas de violências no âmbito escolar, para atuarem em todo o país, habilitados para elaboração de estratégias eficazes, de vivências e convivências, visando à promoção da paz no ambiente escolar e institucional. 3. Formação de Coordenadores de Projetos habilitados para atuarem em nossas sedes Regionais, Estaduais, Municipais e Distrital, na implantação e desenvolvimento do PNA – Programa Nacional Antibullying -. Desenvolvemos e trabalhamos com uma 5


Engenharia de Mudanças, promovendo a união de esforços de toda a sociedade em prol do bem comum, da formação cidadã e da paz entre escolares. Por exemplo, quando um menor de idade, um estudante, encontrar-se em situação de risco, que o envolva em comportamentos agressivos, ou de delinquência infanto-juvenil, ou for abordado por um policial, antes de qualquer medida de encaminhamento, será importante saber, por meio de uma rede integrada: Quem é esse indivíduo, esse estudante, esse menor de idade? Ele estuda em que escola? É cliente da saúde? Tem ele frequentado o sistema de saúde em Hospitais ou Postos Médicos? Têm apresentado sintomas, ou necessidades especiais? Precisamos compreender os motivos que o levaram à situação (de risco) na qual foi abordado. Isso requer estudos, pesquisas e estratégias de informação integradas. Precisamos conhecer o perfil dos nossos estudantes, principalmente os nossos menores de idade, levando em conta suas diferenças regionais, culturais e sociais. Não podemos mais presumir que conhecemos o perfil dos nossos menores de idade (estudantes), que dia a dia, sofrem mudanças comportamentais e atitudinais, em função das mudanças sociais e tecnológicas, às quais todos estamos submetidos. Assim como também precisamos esclarecer toda a comunidade – não apenas escolar, mas a comunidade de maneira geral – sobre o conhecimento não só dos direitos, mas dos deveres e responsabilizações previstas na nossa Constituição e no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente -. Nossos adolescentes e jovens reclamam seus direitos (que pensam conhecer), mas não tem noções ou conhecimento sobre os seus deveres e responsabilizações, suas e de seus responsáveis, 6


previstas em Lei. Defendemos que o ECA deva ser estudado dentro da grade horária nas escolas, pois colaboraria para que se evitasse o que normalmente ouvimos de muitos alunos agressores – “eu não sabia!” -. Sabemos por estudos e pesquisas entre os protagonistas envolvidos nesta Síndrome que cerca de 90% deles são formados em casa, no seio da família, por desconhecerem os direitos, os deveres, as responsabilizações e as penalidades previstas em Lei, em relação às suas crianças, aos seus filhos, aos seus alunos, que lhe são atribuídos, bem como os deveres inerentes ao Pátrio poder. Em nossa experiência em palestras e consultorias, constatamos que um grande número de profissionais de educação desconhecem o fato de serem agentes públicos investidos de autoridade, de responsabilidades, e mais, encontramse despreparados para lidarem com as questões de violência, as quais estão submetidos, envolvidos e até mesmo protagonizando e estimulando diversas formas de violências. Para suprir a necessidade desta demanda, criamos a Escola da Família, na qual trabalhamos com palestras e cursos, visando esclarecer aos pais, responsáveis, cuidadores, profissionais de educação e demais elencados acima, sobre os direitos e deveres das crianças, além dos cuidados básicos que devem ter no trato com elas. Ministramos sete palestras, além de cursos, que passam por temas ligados ao Pátrio poder – porque muitos pais se sentem donos dos filhos, quando na verdade não são, investidos das responsabilidades e deveres inerentes –, ao desenvolvimento da personalidade, da inteligência, da mediação de conflitos familiares e da prevenção dos comportamentos agressivos. Temos visto resultados muito bons, baseados em relatos de pais e educadores, por nós 7


orientados. Descobrimos, nessa convivência com pais de alunos, tanto nestes eventos, quanto em consultório, que muito da negligência e omissão, são oriundas do desconhecimento sobre as reais necessidades das crianças, adolescentes e jovens, sobre estratégias educacionais de disciplina e reforçamento positivo do comportamento. Muitos pais apresentam dificuldades de estabelecerem normas e disciplinas viáveis e justas, bem como não conseguem exigir a obediência e fazer valer a sua autoridade. Muitos não sabem da competência sobre eles investida de promover e estabelecer os parâmetros para a vida comum do lar, proporcionando ambiente adequado ao ótimo desenvolvimentos dos filhos. Em trabalhos de otimização de performance na preparação de atletas, muitas vezes, em se tratando de menores de idade, precisamos esclarecer aos pais sobre o que fazer e o que não fazer para ajudar os filhos atletas a terem ótimo rendimento. Muitos pais em dias de provas escolares ou de competições já acordam os filhos dando broncas e promovendo irritações diversas, fazendo com que os níveis de adrenalina, noradrenalina e cortizol nestes filhos aumentem em níveis que bloqueiam o raciocínio e as habilidades desportivas treinadas. Eles não entendem que se precisam dar broncas nestas horas é porque o seu sistema disciplinar já está falhando. Defendemos o amor, o acolhimento e o afeto no trato com as crianças, no entanto deve ser praticado sob disciplina, pois do contrário se tornará em frouxidão e mobilizará nos filhos muita irritação quando forem contrariados. É comprovado que o desenvolvimento nos estudos e nos esportes requer disciplina. Não me refiro a um sistema disciplinar rígido e agressivo, mas em amor. Percebemos que têm faltado informação e 8


vários esclarecimentos, além da devida busca de ajuda para o exercício do Pátrio poder (que por um lado estão acessíveis e disponíveis a todos na nossa Constituição e no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente -). Hoje em dia a família gasta mais horas diante de um televisor ou da internet do que em vivências familiares saudáveis, fazendo imperar em muitos casos a negligencia e a omissão. Em meu trabalho, juntamente com nossa Equipe, realizado em consultórios, em palestras, em cursos de capacitação e outros, temos constatado o fato de que a grande maioria destes nunca leram ou estudaram o ECA. Dessa forma, vemos a necessidade de se trabalhar com os pais, não apenas com as escolas e seus profissionais de Educação, bem como com os outros segmentos elencados anteriormente. Por isso, incentivamos as instituições de ensino a trabalharem também com os pais, bem como a usarem das prerrogativas legais das quais estas instituições são detentoras e estão investidas, mas que delas não fazem uso por desinformação quanto à sua devida utilização. Cito um trabalho de consultoria prestado junto ao um Mantenedor e Diretor de uma grande escola, que dispunha de excelente equipe de profissionais, bem como de um Departamento Jurídico de primeira. Um verdadeiro educador, bem sucedido, com mais de trinta anos de serviços de dedicação exclusiva. No início da consultoria ele acreditava que não teria mais nada para aprender sobre o assunto e para sua surpresa ficou impressionado por compreender que seu sistema vinha falhando em vários aspectos. Como exemplo, podemos citar os tipos de registros e de encaminhamentos, que vários estabelecimentos de ensino fazem em seus livros de ocorrências, nos quais faltam informações sobre os 9


desdobramentos dos casos, bem como dos seus resultados; sobre o poder que estes estabelecimentos têm para convocar (e não convidar) os pais para virem na escola, em dia e hora marcada, para tratar de assuntos de interesse dos filhos, ou mesmo para participarem de palestras de interesse educacional e disciplinar que são oferecidos, nos quais os pais são pouco presentes (em muitas escolas), ou nos quais os pais que mais precisariam estar presentes não comparecem. Nestes casos a escola tem a prerrogativa de fornecer “Declaração de Comparecimento” aos pais ou responsáveis, para que a falta ao trabalho seja justificada. Além disso, encontramos casos de estudantes que, por falta de que as devidas providências solicitadas sejam tomadas, prejudica o bom andamento das turmas as quais pertencem vindo a formar verdadeiros “dossiês”, com calhamaços de papeis e anotações, que tanto depõe contra aqueles alunos, quanto em relação aos estabelecimentos de ensino a que pertencem; além de vários outros casos que requerem ação imediata do Poder Público, mas que por não serem devidamente encaminhados promovem prejuízos ao bom andamento da educação, favorecendo a indisciplina, os comportamentos agressivos, os Atos Infracionais e a impunidade. E temos tido outro fator de preocupação: a mídia e a opinião pública acabam culpando e responsabilizando o professor, por muitas ocorrências ligadas à violência, das quais ele próprio acaba sendo vítima deste ambiente, vindo a sofrer o “efeito sanduíche”, pois acaba sofrendo agressão de alunos, cobrança dos pais, da escola, ou revidando, e nem sempre está capacitado para trabalhar, para lidar com a questão das violências ou do Bullying. Além do fato de que por vezes também 10


pratica a violência e o desrespeito para com os alunos, sem a devida responsabilização prevista em Lei. Ainda mais agora quando o termo Bullying esta sendo banalizado, atribuindo-lhe o crédito por tudo que ocorre em termos de indisciplina, comportamentos agressivos, Atos Infracionais e crimes, reforçando a impunidade. Estamos diante de uma realidade verdadeiramente epidêmica. O Bullying é uma Síndrome epidêmica de maus tratos repetitivos. Trata-se de uma epidemia psicossocial. É expansiva, porque tem um rápido poder de propagação, mais veloz do que feitos isolados possam na tentativa de contê-la. Suas formas de ataques verbais, morais, físicos, materiais, psicológicos, sexuais e virtuais (ciberbullying), quase nunca ocorrem de maneira exclusiva, mas conjugadas, podendo apresentar cento e vinte e sete combinações de ataques diferentes e conjugados, além do fato que se camufla como “brincadeiras” da idade. Por isso, se reproduz e se propaga com uma velocidade muito grande. Há um fato interessante para ser considerado, neste caso, quando uma criança, ou uma pessoa, presencia uma cena de violência, mobiliza nela emoções aversivas e variadas, de acordo com a sua estrutura psicológica e emocional. Dependendo destas emoções mobilizadas no ato da agressão sofrida ou presenciada, fará com que registre em sua memória estas vivências de forma privilegiada, introjetando estes comportamentos agressivos em seu repertório comportamental. Caso ela seja levada a vivenciar fortes emoções diante de circunstâncias extremas, como vítima ou expectadora, estará apta a reproduzir essas formas de violências. Por isso, é comum estranharmos que meninos e meninas bem 11


comportados, de índole pacífica, um belo dia, cansados de sofrer, apresentem reações agressivas e intempestivas contra seus colegas ou familiares. Na verdade, estamos empenhados não apenas na educação para a paz e para o respeito ao meio-ambiente, mas para a formação de alunos cidadãos, solidários, verdadeiros Orientadores de Convivência. Nós precisamos despertar essa consciência. Não podemos mais negligenciar o potencial dos alunos para aprenderem as boas maneiras e as regras de uma boa convivência. Por isso, podemos investir em conscientizá-las sobre os fundamentos da solidariedade, da cooperação, da tolerância e do respeito às diferenças, dentre outros. Outro trabalho que criamos e desenvolvemos chamamos de Oficinas Temáticas, para serem aplicadas dentro da grade horária dos alunos, na qual, por meio de palestras e aulas interativas, com realização de vivências e dinâmicas de grupos, questionário de autoavaliação, aplicação de técnicas e práticas psicológicas e pedagógicas, além de prezarmos pelo feedback, também trabalhamos o estresse dos alunos, fator que melhora a concentração e o aprendizado. Como exemplo, cito um trabalho que realizamos com alunos do primeiro ano, na faixa etária de 15 anos de idade, no qual trabalhamos com o universo de quinhentos e dez alunos, distribuídos em 12 turmas, de uma grande escola particular, que muito nos surpreendeu pelos resultados positivos e respostas obtidas. Quando aplicamos uma pesquisa de opinião, chamou-nos a atenção, que só houve unanimidade em dois momentos. Quando perguntados sobre o motivo da violência na escola, as doze turmas foram unânimes em dizer que a violência ocorria pela falta da prática do respeito entre os colegas. E, quando perguntados sobre qual seria a 12


solução para a violência, esses mesmos alunos foram unânimes em dizer que seria a prática do respeito. Foi interessante constatar que muitos deles admitiram o seguinte: “Olha, eu não pratico o respeito com os meus colegas, mas reconheço que se houver respeito, resolveremos o problema da violência”. Por isso, precisamos hoje coordenar esses esforços, porque há solução e está disponível, ao alcance de toda a sociedade. Outro fato que nos chama a atenção é que normalmente os alunos não são ouvidos, ou escutados. Será por que os consideramos incapazes? Me impressiona o fato de que quando estes alunos são ouvidos em momento e ambiente adequados, eles apresentam propostas interessantes e criativas. Já ouvi de alunos sugestões que me impressionaram, ao ponto de chamar a direção da escola e sugerir que ouvissem o que aquele (a) aluno (a) específico tinha a dizer sobre os problemas que juntamente com seus colegas enfrentavam. Na realização destas mesmas Oficinas Temáticas tem nos impressionado o fato, de que os próprios alunos entrevistados (um expressivo percentual deles) têm ideias brilhantes e propostas de soluções para o problema da violência entre escolares. Afinal eles a vivenciam diariamente e são pessoas pensantes. Porém são menosprezados em seu potencial criativo e intelectual. Normalmente não são perguntados sobre o que acham, ou que sugestões têm a dar? Talvez esteja aí um aspecto para ser repensado, o “feedback” dos próprios alunos. O problema é que acabam sendo considerados “incapazes” e por isso, deixam de serem ouvidos em suas proposições, quanto ao grau de satisfação com o ensino recebido, quanto a novas e inovadoras formas de receberem e aprenderem o conteúdo, e quanto a outras questões ligadas ao laser, ao aprendizado e à violência propriamente dita. 13


Para isso, precisamos nos pautar nos fundamentos da Educação para a Paz e para a boa relação com o meio ambiente, que requerem solidariedade, cooperação, tolerância e respeito às diferenças, principalmente. Mas não podemos mais menosprezar o potencial criativo dos alunos, mas aprender a ouvi-los, em casa e no âmbito escolar. Alias, em ouvindo-os e com eles dialogando, com respeito e acolhimento, desenvolvemos neles a inteligência, a autoestima, a capacidade reflexiva, alem de outros valores que tanto buscamos na sociedade. Normalmente sugerimos a criação de uma Ouvidoria Escolar (apesar de que o termo tem prerrogativas exclusivas de somente poder ser aplicado pelo Ministério Público). Precisamos entender também que o Bullying ocorre entre pares. Então, quando há comportamento agressivo, inadequado ou de violências de professor para aluno, ou de aluno para professor, não é Bullying. Portanto, se um professor promove algum tipo de agressão, verbal, moral, física, material, psicológica, sexual ou mesmo virtual, qualquer tipo ou forma de violência, trata-se de violação dos direitos do aluno, e é uma infração, dependendo até, um crime, que precisa ser punido, mas não é Bullying. Este grave fenômeno tão recentemente descoberto já vem sendo tão banalizado, que é comum ouvirmos: bullying empresarial, profissional, político, jornalístico, conjugal, etc.. Tudo agora virou Bullying! As escolas hoje e seus profissionais de Educação, bem como os pais e responsáveis, estão enfrentando uma grande dificuldade de identificar, diferenciar e dar os devidos encaminhamentos a casos de indisciplina, de comportamentos agressivos, Atos Infracionais (crimes cometidos por menores de idade) e de Bullying. É preciso sabermos diferenciar 14


estes casos especificamente, para que o devido tratamento e encaminhamento sejam dados e os resultados esperados ocorram, que é um ambiente de paz nas escolas, nas famílias e na sociedade. No Cemeobes, primamos pela formação especializada dos profissionais das diversas áreas afins no enfrentamento do Bullying, tanto por tratarse de um tema principalmente da área da Psicologia, quanto por ser o Bullying de difícil identificação e diagnóstico, uma vez tratar-se de uma violência velada, diferente das demais que são explícitas, onde muitas pessoas adultas, profissionais e colegas escolares não percebem o que está acontecendo. Por isso, requer INVESTIGAÇÃO ESPECIALIZADA. Precisamos de profissionais especializados, treinados em perceber essas nuances e dar os devidos encaminhamentos, além de propor estratégias inovadoras e eficazes neste enfrentamento. Muitas pessoas me relatam um episódio e me perguntam se é Bullying. Normalmente eu respondo fundamentado nos critérios de investigação já estabelecidos por Dan Olweus, e solicito delas investigação. É claro que o Bullying tem desdobramentos imediatos para a Educação, para a Saúde mental e física dos envolvidos, para os Direitos Humanos, para a Justiça, para a Segurança Pública e Institucional, para a Ação Social, a Assistência Social, o Esporte, a Cidadania, Laser, Meio Ambiente, Cultura; além de cadeiras como a Sociologia, a História, a Geografia, a Filosofia, a Teologia, a Psicologia, a Pedagogia, a Psicopedagogia, a Medicina Pediátrica, Psiaquiátrica, Neurológica, etc., e por isso mesmo, requer estudos e pesquisas especializadas destas áreas de conhecimento, na busca de se encontrar soluções. Critérios para o diagnóstico 15


Para que seja diagnosticado como sendo Bullying, existem quatro critérios de identificação, que precisam ser todos preenchidos, na íntegra, do contrário, pode ser indisciplina, comportamento agressivo, violências, ou Ato Infracional, mas não é Bullying. O primeiro é que as ações ou ataques sejam repetitivos, contra uma mesma vítima, num período de tempo. Tem autor que estabelece um mínimo de dois ataques, outros falam em três ataques. Se houve um episódio esporádico, não é Bullying. Certamente que foi comportamento agressivo, violência, ou Ato Infracional, e o colega vítima teve seus diretos violados que requer reparação e penalidades imediatas aos agressores, mas não é Bullying. O segundo critério é que haja desigualdade de poder ou força física entre agressor, ou grupo de agressores e a vítima, de modo que a vítima não consiga se defender. Se a vítima consegue se defender, não é Bullying. É importante lembrar que nesta Síndrome a vítima não consegue se defender, ou por não ter sido treinada em comportamentos de enfrentamento ou de esquiva, ou por ser tímida, ou por não dispor em seu repertório comportamental habilidades de defesa. Normalmente o agressor principal e seus companheiros bulies, conseguem perceber à distância quais aqueles seus possíveis alvos. Mesmo que muitos destes depois de serem devidamente conscientizados mudem de atitude, percebemos que além da ignorância (mãe da violência e da intolerância) quanto ao mal que causam nos outros colegas, há também um certo prazer em constranger, inibir, humilhar, ridicularizar, maltratar, etc., os colegas mais frágeis. Notamos também a presença da intolerância 16


aos diferentes, seja por seus trajes, ou por sua condição social ou econômica, ou por seus trejeitos, sotaques ou maneirismos, seja por não gostar de esportes ou apresentar comportamento efeminado, ou por sua opção sexual precoce, ou por preferir brincar preferencialmente com meninas, ou por não gostar do que a maioria gosta, desde que seja diferente e não apresente habilidades de defesa e pareça ser presa fácil. Imaginemos como é para um aluno ou aluna, vivenciar diariamente experiências aversivas e repulsivas como estas? Certamente que com o passar do tempo, sem que as devidas medidas protetivas sejam tomadas, é natural que esta criança ou adolescente vá adoecendo pela doença dos colegas agressivos e chegue ao limiar da sanidade, como nos casos já mencionados e de outros, ao redor do mundo, que serão mencionados, a seguir. O terceiro critério é muito interessante: é que não haja motivo evidente, que não seja por uma causa reativa. Ocorre porque a pessoa é alta, magra, feia, bonita, obesa, tem algum trejeito ou maneirismo, ou pela sua forma de vestir-se, etc., desde que se sinta humilhada, constrangida, envergonhada. Os agressores são especialistas em perceberem as fraquezas de suas vítimas, ainda mais o fato de que não reagirão aos seus ataques. Então, se a pessoa disser: “estou agredindo aquela pessoa porque ela me agrediu; estou revidando”, neste caso não é Bullying. No fenômeno Bullying, a vítima não consegue revidar, como já mencionamos e não há motivos que justifiquem os ataques sofridos por ela. E o quarto e último é que causa constrangimento, vergonha, medo, angústia, sofrimento, raiva reprimida, pensamentos de vingança e suicidas, sensação de impotência, estresse, desinteresse pela escola e pelo ensino, 17


causando bloqueios às emoções, às capacidades mentais de análise e correlação de dados, e prejuízos ao aprendizado e aos processos sócio educacionais, transtornos mentais graves, além de outros. Estes sentimentos e emoções aversivas evocadas pelos ataques empreendidos contra as vítimas, por meio de “zoações” “sacanagens”, “discriminações”, “terrorismos”, “isolamento”, “chantagens”, “assédios”, “ameaças”, “difamações”, “insinuações”, “agressões”, “empurrões”, “furtos”, “exclusões”, e outras formas de ataques combinados, entre ataques verbais, morais, psicológicos, materiais, físicos, sexuais e virtuais, que isolados ou combinados, desencadeiam o desequilíbrio psíquico, prejudicando intensamente a formação mental e acadêmica de cerca de um terço da população estudantil em nosso país (6 milhões de estudantes), envolvidos por este fenômeno. Estas ataques constrangedores promovem alto índice de estresse, fadigas, desânimos, desinteresse pela escola e pelos estudos, sintomas psicossomáticos diversificados, prejuízos à saúde mental e emocional, bloqueios ao aprendizado e ao desenvolvimento sócio educacional, além de transtornos psicológicos graves, com graves consequências sócio-educacionais. Por isso, o Bullying vem onerar a área da Saúde, como consequência imediata à violência que ocorre nas escolas. A consequência considerada socialmente a mais grave se dá quando a vítima, no limiar da sanidade, cansada de tanto sofrer, desiste de viver e empreende ir à escola cometer crimes e depois se matar, como nos casos de West Paducah (KentuckyEUA, 1997); Jonesboro (Arkansas-EUA, 1998); SprinGfield (Oregon-EUA, 1998); Littleton (ColoradoEUA, 1999 – Columbine), Taiuva (São Paulo-Brasil, 18


2003); Blacksburg (Virgínia-EUA, 2007 – Universidade de Virgínia Tech, o maior deles); Tuusula (Finlândia, 2007 – Jokela Hight); Carmes de Patagones (Argentina); Realengo (Rio de JaneiroBrasil, 2011), além de muitos outros como os ocorridos no Canadá, Japão, Escócia e Alemanha, além de outros casos ocorridos no Brasil, como no caso de Remanso-BA (PEDRA, José e FANTE, Cleo. Bullying Escolar: perguntas e respostas. ARTMED, 2008). Nós costumamos dizer que é brincadeira quando todos estão se divertindo. Mas quando um aluno, ou um grupo de alunos se divertem à custa de um que sofre aí já se tornou violência. E, tendo preenchido todos os quatro critérios mencionados acima, podemos considerar como sendo Bullying. No entanto, não é fácil identificá-lo, pois requer investigação especializada por parte daqueles que atuam contra esta forma de violência velada, seja no âmbito escolar, familiar ou social. Já fui perguntado em eventos de capacitação: “será que agora todos profissionais de educação terão que se formar em Psicologia?” Minha resposta é não. Mas precisam ser treinados em identificação, diagnóstico e encaminhamento. Por que é importante sabermos diagnosticar essa violência? Porque se trata de uma Síndrome, um conjunto de sinais e sintomas. Trata-se de uma Síndrome psicossocial de maus tratos repetitivos. Por exemplo, para entendermos a importância de prevenir, combater e desenvolver estratégias para sua erradicação, costumo citar a “dengue”. A dengue tem caráter epidêmico em nosso país, e não adianta que somente eu na minha casa tome as providências necessárias, se o meu vizinho não o fizer, se os moradores do meu bairro não o fizerem, se a minha cidade não o fizer. 19


Da mesma forma, o Bullying é uma epidemia, com rápido poder de propagação. Seu efeito traz consequências terríveis: afeta o processo de socialização, o processo de ensino-aprendizagem, o desenvolvimento cognitivo, o processo de desenvolvimento emocional das crianças e traz sequelas para o resto da vida, caso não haja intervenção psicológica especializada. Por isso, nos dedicamos a capacitar tanto os profissionais da Educação e demais áreas mencionadas anteriormente, para que seus efeitos sejam neutralizados no psiquismo dos envolvidos, além de sugerirmos a psicoterapia, por profissionais psicólogos devidamente treinados e familiarizados com este tema. Afinal, precisamos fazer da escola o lugar mais agradável e fascinante possível para nossas crianças e estudantes do país. A escola precisa ser um lugar fascinante e estimulante, que as crianças queiram frequentar. Acho lindo, por exemplo, quando encontro crianças que ao final das férias esperam ansiosas e com alegria o retorno às aulas. Mas fico muito triste quando ouço crianças dizerem que não querem mais voltar para escola. Quantos são os casos, não registrados no passado, de crianças que se evadiram do ambiente escolar, justamente por terem sofrido maus tratos? Eu pelo menos conheço vários casos, fora aqueles motivados por fatores sociais e econômicos, em nosso país. Os estudos e pesquisas já realizados em outros países têm demonstrado que esses alunos envolvidos – por exemplo, o agressor – tendem a ter um envolvimento em delinquência infanto-juvenil e abuso de álcool e drogas, ao longo do seu desenvolvimento. Tendem a levar esse comportamento abusivo para o ambiente de trabalho, onde se caracteriza como o “Assédio Moral”, além de 20


levar para a futura constituição familiar, retroalimentando este círculo vicioso da violência. Os envolvidos pelo Bullying, como vítimas ou como agressores - lembrando que em média, oitenta por cento dos agressores alegam terem sido vítimas e que estão apenas reproduzindo o efeito que sofreram – acabam desenvolvendo comportamentos de abusivos de intimidação sobre os colegas. Chegam mesmo a se tornarem populares e a desenvolver liderança negativa sobre os colegas, pois se especializam em humilhar, ridicularizar e constranger. Constatamos por relatos e dados de pesquisas especializadas, que os protagonistas são formados, na grande maioria, em casa, porque veem, no exemplo do pai e da mãe, agressões verbais, agressões morais, agressões físicas, materiais, sexuais e psicológicas. O virtual é o ciberbullying, que cresce assustadoramente os casos de ataques nessa área, à medida que as ferramentas tecnológicas e virtuais são disponibilizadas aos filhos sem os critérios necessários para a sua devida utilização. Em um trabalho que realizamos numa escola, ao final da palestra proferida, abrimos um tempo para o debate (sempre oportunizamos a participação da plateia). Não tardou que a turma apontasse um colega, mais forte que os demais, como um bulie. Ao ser indagado sobre o apontamento dos colegas, afirmou que fazia o que fazia para se proteger, pois desde pequeno sofreu muitas agressões dos colegas, por ser obeso e estudou arte marcial e adotou este tipo comportamento como medida de proteção. Ao final ele se desculpou com os colegas que havia ofendido generalizadamente, mas em específico, com três colegas presentes, que estavam magoados com ele, além de se comprometer a não agir mais 21


daquela forma. Foi lindo, pois vieram a se abraçar publicamente. Ouve até lágrimas. Soube depois pela direção da escola que ele estava mudado e era agora muito prestativo e querido pelos colegas. Outro caso que gostaria de comentar foi o de um aluno, que sendo obeso era muito zoado pelos colegas e excluído dos grupos que se formavam na escola. Após a devida investigação e diagnóstico, seu caso foi caracterizado como Bullying. Ao trabalhar o tema Bullying com suas turmas de Inglês, a professora incentivou a escola, que promoveu a encenação de uma peça teatral, na qual ele se ofereceu para atuar como vítima. A peça fez grande sucesso vindo ele a se destacar como ator. Tal foi a nossa surpresa com o resultado daquela encenação, pois ele passou a ser querido e solicitado pelos vários grupos, vindo a se tornar alvo afetivo das colegas, que agora queriam namora-lo. Quero afirmar então que há solução, sim, para o efeito Bullying e que trabalhamos essa temática no II Fórum Brasileiro de Combate ao Bullying e outras Violências, realizado de 26 de novembro a 02 de dezembro de 2011. Na oportunidade, agradecer pela participação que tivemos na Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, e em especial ao senhor Senador Paulo Paim pela iniciativa, por levantar esta bandeira em favor dos alunos que sofrem com esse mal, que hoje atinge cerca de um terço dos estudantes em nosso país. De igual maneira ao Senador Walter Pinheiro, pela valorosa participação nos debates. Na oportunidade faço a transcrição, na íntegra, de um caso relatado pelo Senador Walter Pinheiro, naquela Audiência, que mesmo não tendo sido um caso de Bullying, muito bem exemplifica um dos aspectos constrangedores e geradores de 22


sofrimento e de comportamentos agressivos resultantes, que também ocorre no efeito Bullying, capaz de levar uma pessoa pacata a cometer um crime, apesar de que o caso relatado não preenche os quatro critérios para ser considerado Bullying, e que não ocorreu no âmbito entre pares de escolares. “Na Bahia, há uma história sobre essa questão muito antiga. Falamos de Bullying hoje, mas contam que Rui Barbosa, no seu brilhantismo, foi fazer a defesa de um sujeito que tinha matado outro. E aí o cara disse: Mas, Rui Barbosa, você vai defender um cara que matou outro? E ele começou a contar a história e, antes de contar a história, ele foi repetindo não sei quantas vezes o nome do juiz. Excelentíssimo, Meritíssimo, etc. e etc.. E o pessoal lhe dizia: “Mas Rui Barbosa você fica repetindo essa cantilena, repetindo, repetindo, repetindo.” E aí chegou uma hora em que o juiz disse: “Pare! Você está repetindo o meu nome já não sei quantas vezes!” E ele disse ao juíz: “Imagine esse sujeito que passava todo dia pela rua e o cara o chamava: Pé de pato! Pé de pato! Pé de pato! Um dia ele se revoltou e “pá” no sujeito que o chamava de pé de pato. Ou seja, era uma simples coisa, um apelido pejorativo, uma forma de a gente olhar para alguém e só enxergar um único defeito ou característica negativa; e as pessoas têm tantas virtudes que podem ser evidenciadas”. Há cerca de dez anos trabalhamos pioneira e institucionalmente contra esta causa, para que o Bullying se tornasse conhecido e erradicado. Hoje já se fala bastante nesse tema, no entanto, agora, nós enfocamos as soluções. Há soluções, sim, e nós convidamos toda a sociedade brasileira a participar conosco desta luta. Por isso temos trabalhado em prol de realizar Fóruns nacionais, estaduais e municipais, além de audiências públicas, bem como estimular a formação de Frentes Parlamentares no seu 23


enfrentamento, para divulgarmos e debatermos os resultados obtidos. Nós precisamos somar esforços de todos os segmentos da sociedade, para enfrentarmos o Bullying, e – creio eu – erradicarmos esse mal de uma vez por todas em nosso país, e formar alunos cidadãos, alunos pensadores e conscientes, líderes de si mesmos, capazes de mudar a nossa história na construção de um Brasil de paz. Por que eu digo isso? Porque, quando nós trabalhamos com alunos agressores, constatamos que muitos deles não imaginam a gravidade do mal que estão fazendo aos demais colegas. Quando percebem o mal que estão fazendo, mudam de atitude e tornamse alunos que ajudam os colegas, alunos solidários e cidadãos. No meu trabalho em palestras, capacitações e como Psicólogo clínico, ao longo desses anos e atendendo a várias vítimas e envolvidos em casos de Bullying escolar, tanto em Brasília como em outras cidades e Estados da Federação, resultado de várias parcerias, dentre elas com o SINEPE-DF - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF -, e de trabalhos realizados em sala de aula com os alunos, gostaria de dizer uma coisa importante. Nesses últimos cinco anos de trabalho, tivemos, como clientes no consultório, seis meninos que tinham intenção de ir à escola cometer crime e suicidar-se. Sendo que o último desses ainda está em meu consultório fazendo a sua psicoterapia. Ao longo de dois anos de trabalho, ele tirou essas ideias da mente e mudou sua atitude. Hoje, faz universidade, está plenamente integrado a si mesmo, à sua família e aos seus objetivos de realização na vida. Pratica esporte e está empenhado na construção de uma sociedade melhor e na erradicação desta terrível forma de mal. 24


Gostaria de dizer que entendemos que a falha está não somente no Estado, ou no Congresso, por não priorizar estas questões relacionadas às diversas formas de violências na Educação e não implementar políticas públicas eficazes neste sentido, e nem nos estabelecimentos de ensino particulares ou públicos, mas nas famílias, no exercício do pátrio poder, relacionada ao uso da autoridade que os pais exercem sobre os filhos. Não sei esse fato teria a ver com o fato de sermos fruto de uma ditadura de mais de trinta anos, em que aprendemos a confundir autoridade com autoritarismo, mas a verdade é que os pais, hoje, têm dificuldade de exercer autoridade, de estabelecer limites e disciplina, por causa disso tem “pecado” na criação dos filhos. Como bem disse o Promotor de Justiça da Cidade de Campo Grande-MS, Drº Sérgio Harfouche, “estão hoje com uma indisciplina exacerbada”. Percebemos que os pais entregam os filhos à televisão, aos games, aos jogos eletrônicos e outros acessos virtuais, sem o devido acompanhamento, sem mensurar as consequências a que os filhos estão expostos. Assim como, entregam os filhos às escolas e querem que as escolas os eduquem, sem saberem que lhes cabe o dever de matricular, zelar pela frequência e acompanhar o rendimento dos filhos, e claro participarem da vida escolar dos filhos. Gostaria de considerar o seguinte: um aluno que passa a manhã toda em sala de aula, que tem na sua grade curricular cerca de onze disciplinas aproximadamente, que chega em casa e normalmente almoça, e descansa um pouco. À medida que ele liga a televisão e passa mais de uma hora na TV, ele começa a desconstruir o conhecimento que recebeu. Se ele passa algumas horas, começa a se alienar. Posso relatar que tem chegado ao meu 25


consultório uma clientela, oriunda das escolas, em torno de 17 a 19 anos de idade, quando então eles já se sentem letárgicos. Não conseguem raciocinar, não conseguem estudar, já têm dificuldade de sonhar, e imaginam que se formarão em um curso superior, mas não têm a mínima noção de como irão passar num vestibular, já estão com o seu rendimento muito abaixo do necessário e esperado. Mas quando chamamos alguns dos pais dos nossos clientes, para orientá-los sobre mudanças na vida comum do lar para favorecer que o filho volte a ser produtivo, vários deles preferem tirá-lo da psicoterapia a reconhecerem suas falhas e promoverem as mudanças em seu comportamento relapso e irresponsável. E os pais destes alunos, fazem tudo o que pensam ser importante para o desenvolvimento dos seus filhos: dão bens materiais, agradam os filhos como podem, fornecem tecnologias, celulares de última geração, iPad, iPod, “iTudo”, mas não estão dando a segurança emocional, por meio de duas palavras chamadas “amor” e “disciplina”. O ser humano tem necessidade de segurança e significado. Segurança, ele desenvolve quando se sente amado, e significado, quando se sente valorizado. No entanto, essas atribuições se dão em meio ao compartilhamento da vida comum do lar. E sabe como é que nós ensinamos as crianças a serem valorizadas na família? Participando da vida comum do lar, aprendendo a arrumar o próprio quarto, a guardar os brinquedos, a cuidar dos seus objetos pessoais, inclusive lavando sua própria louça. Isso não é exploração do trabalho infantil, não, pelo contrário, somente assim elas começam a se sentir responsáveis e participantes, integradas às suas famílias. E o que dizer quanto aos filhos que ficam entregues a um sono letárgico, à televisão, aos 26


games? Com certeza podemos afirmar, que eles terão problemas ao longo do seu desenvolvimento acadêmico e sócio educacional. O problema é que os pais estão demorando muito para “acordar” para este fato. Eles esperam os filhos completarem dezessete, dezoito, dezenove, vinte anos para acordar e perceber que o filho está com problemas de aprendizado, ou na escola. Também devemos considerar que psicologia não é para doido, não. Também ajuda o doido, mas psicologia é para quem está com alguma dificuldade, está com problemas e não consegue resolver. Seja dificuldade de aprendizado, seja dificuldade existencial ou relacional. Ou seja, não é vergonhoso ir ao psicólogo. Pelo contrário, os pais devem buscar ajuda quando percebem a dificuldade dos filhos já desde pequenos. Não podem esperar. Isso para não falar das Síndromes relacionadas ao aprendizado. Por isso trabalhamos com uma Equipe de profissionais especializados, nas diversas áreas, para que somando os esforços multidisciplinares, possamos promover saúde mental, emocional e qualidade nas famílias, na Educação e nas Escolas. Os pais estão confundindo as coisas. O pai acha que buscar ajuda é admitir o fracasso pessoal no exercício do pátrio poder. Não é! Pelo contrário, ele não pode colocar o filho à mercê dos seus erros pessoais e da sua má compreensão da realidade. Eu conheço pais separados, por exemplo, caso de mães que dizem “não, eu não quero a ajuda do pai do meu filho”, por uma questão pessoal. E eu tenho orientado: não faça isso, você está negligenciando um direito que é do seu filho e não é seu. Cabe a você agir em prol do bem e do interesse do filho, independente das suas questões pessoais. Para isso existe a Lei, a Justiça, o Direito e o dever. Gostaria de enfocar ainda, a colocação muito 27


pertinente, proferida pelo Dr. Sérgio Harfouche, na Audiência Pública referida. “A coisa começa com desobediência dentro de casa e a falta de uma punição devida, de uma respeitabilidade à autoridade na família. Isso irá se transformar em indisciplina na escola, sim, porque se a criança não se sente segura diante do pai e da mãe e os desafia por uma necessidade existencial de obter segurança, a próxima figura de autoridade que irá desafiar é quem? É o professor, é a escola e futuramente as autoridades e instituições constituídas”. Hoje, a gente sabe da dificuldade dos pais e professores de lidarem com essas questões ligadas à disciplina, mas se o aluno ou aluna, também não a encontrar na escola, provavelmente irá sair para a rua e irá desafiar a autoridade pública. Eu já pude constatar vários meninos que, quando abordados gentilmente – já presenciei vários casos em Brasília – por policiais, querem desacatar a figura de autoridade, como que solicitando: olha, faça alguma coisa por mim, me agrida, me prenda, me puna. E isso, no fundo, para que se sintam seguros. Há, sim, a necessidade de disciplina, para que não venham a incorrer em atos infracionais e entrem na delinquência, abuso de drogas, como nós temos visto e recebido no nosso trabalho de consultório. Recentemente, numa última realização do ENEN, verificou-se que da nossa Capital, apenas duas escolas foram classificadas entre as dez melhores do país, sendo que as demais obtiveram lugares superiores ao quinquagésimo lugar. Tratamse de duas escolas militares. Não teria a ver com a questão da disciplina relacionada ao aprendizado? Pensemos nisso. Nós, psicólogos, fazemos um trabalho bastante difícil porque não podemos expor o cliente, não podemos dizer para a sociedade tudo o que se 28


passa no âmbito do consultório, salvo numa situação extrema como essa, ou em que haja risco à vida. E muitas vezes, os próprios pais que nos encaminham os filhos e pagam por suas sessões, são os mesmos que os boicotam ao consultório, caso entendam que os resultados não são aqueles por eles esperado. Os pais mandam os filhos para o psicólogo, mais ou menos assim: “dá um jeito no meu filho, pois não sei mais o que fazer”. Com alguns dos pais eu tenho conversado: olha, se eu for deixar o seu filho do jeito que você quer, ele acabará ficando robótico. Então, os pais estão precisando de ajuda. E também não agem assim por mal. Nenhum pai ou mãe age deliberadamente contra um filho. Na verdade, falta informação e esclarecimento. Por isso, criamos a Escola da Família, a fim de ajudá-los na criação dos filhos, bem como no encaminhamento à vida escolar. Ter filhos, tudo bem, é maravilhoso! Eu sou pai, e graças a Deus, sinto-me feliz por isso, mas é necessário instrução, é necessário buscar ajuda. Quando se pensa no filho, se pensa no quartinho do bebê, na profissão que o bebê irá ter quando crescer, etc., mas não se pensa: será que eu, com a bagagem que eu trouxe da vida, estou apto para exercer o pátrio poder, o exercício de ser pai e de ser mãe? Porque não se trata apenas de gostar dos filhos. Às vezes, o gostar é uma “faca de dois gumes”. Eu gosto do meu filho, sou permissivo, faço tudo o que ele quer. E aí? Aonde isso irá levá-lo? Aproveito na oportunidade de convocar a família brasileira a mudar sua perspectiva em relação à criação dos filhos e ao acompanhamento das suas vidas escolares. Queremos deixar duas considerações aqui. Primeiro, é um apelo aos pais, porque a família é a célula principal da sociedade. Eu também sou pai, sou chefe de família, tenho filhos e enteados - de 27 anos, de 25 anos, de 22 anos, e de 20 anos – e 29


entendo muito bem sobre o exercício do Pátrio Poder. Não é brincadeira criar filhos, mas é um projeto possível, viável e extremamente gratificante, quando a família funciona bem. Segundo, quero deixar uma reflexão a considerarmos três aspectos importantes da vida. O primeiro deles é que na nossa cultura é mais difícil para educar sem Deus. Refiro-me a uma orientação saudável quanto a Deus (muitos passam visão distorcida, cheia de castrações). Quando a criança acha, acredita e experiência, que acima do pai e da mamãe, não existe ninguém, nenhuma autoridade a quem respeitem, fica difícil exercerem autoridade amorosa e acolhedora. Mas, quando eles percebem que seus pais amam ao Senhor Deus em seus corações, guardam e respeitam os seus preceitos e ensinamentos, que são repassadas aos filhos, aí, eles compreendem que há um que é Absoluto, que há acima dos pais valores, princípios e preceitos que respeitam. Mais ainda quando os pais são compreendedores do maior projeto de Deus para os homens, também chamado de Reino de Deus, ou nova Jerusalém, na qual se realizará todas as utopias, com justiça, equidade e amor. Certamente que a devida noção do Deus de amor revelado em Jesus, fortalecerá extremamente a noção de segurança e significado à qual nos referimos anteriormente. Além disso, queremos dizer que, na nossa experiência, em nossa vivência diária em consultório, notamos que a maioria dos pais está sem saber muito bem o que fazer. Então, damos algumas diretrizes. Acolha o seu filho, a sua filha. Os pais acham que precisam repreender, precisam corrigir antes de tudo. Não, precisam acolher, abraçar, beijar, amar, respeitar, dialogar e estabelecer a disciplina. Ponto. A partir disso, as demais coisas serão possíveis. 30


Segundo, ouçam seus filhos. “Ah, não tenho tempo!”. Tem tempo, sim! A questão tem a ver com as prioridades estabelecidas em relação à família e ao acompanhamento escolar. Se você realmente não tem tempo ou condições para criar os filhos até que se tornem independentes e autônomos, então é melhor repensar a maternidade e a paternidade. Desliga a televisão, desliga outros afazeres, vá para o chão brincar com o seu filho, ou sendo ele mais crescido, aprenda a ouvi-los e respeitá-los. “Ah, mas eu não sei lidar com criança”. Bom, devia ter pensado nisso antes. Agora, que está em meio ao voo (comparando a uma viagem de avião), não tem outro jeito. Vá para o chão, tira a gravata, tira o paletó, dispa-se das alegações dos adultos e vá para o chão com seu filho, com a sua filha. Neste caso, se estas são as suas alegações, verá que seus filhos lhe trarão de volta a oportunidade de resgatar a sua criança, que ficou reprimida em sua vida, em algum lugar do passado. Ter filhos é a oportunidade de voltar a ser criança. Neste caso, a vida toma outro sabor. Experimente! Por meio das estórias, histórias e brincadeiras, desde a tenra idade, eles partilham sobre suas vidas, sobre suas vivências e experiências escolares e do dia-a-dia. Um pai me disse no consultório – doutor, esses meninos querem ouvir a mesma estória mil vezes. Na verdade eles já sabem decor e se agente modifica alguma coisa eles nos corrigem. Então pra que ficar repetindo, se eles já sabem a estória? -. Eu lhe respondi que para eles não era importante ouvir a mesma estória, mas sim reviver o momento mágico de quando ela lhe foi contada. Foi momento de admiração à pessoa do pai herói, inesquecível para os pequeninos. Então, aprenda a ouvi-los, porque se você ouvir o seu filho, você o estará ensinando uma coisa 31


muito importante: e ele irá ouvi-lo, quanto ao que tiver para lhe dizer. Mas se você não escuta o seu filho – “Não, não, isso é bobagem”; “agora, não, estou cansado”; “depois falamos disso”; etc. –, provavelmente, da pré-adolescência em diante, eles também não o ouvirão e, aí, os problemas começarão a se agravar. E a terceira coisa, além de ouvir, acolha, acolha, acolha. Antes de qualquer coisa, ou de tudo, acolha! É preciso resgatar a noção, o sentido e a prática do acolhimento! A Assistente Social da Promotoria de Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso do Sul, Drª Rosângela Gonzaga, que integra a nossa Equipe multidisciplinar, narrou um episódio em sua experiência de atendimento aos pais. Contou-nos ela que convocou uma mãe para tratar a respeito de seu filho, pois depois das medidas solicitadas por ela a essa mãe, ele havia melhorado radicalmente. Seu caderno estava em perfeita ordem e o seu comportamento havia melhorado. A escola estava surpresa com a melhora daquele aluno. Quando a mãe chegou para a audiência já foi logo dizendo: “já dei uma surra nele, doutora!”. Ela perguntou – mas porque você fez isso? -. A mãe do menino lhe respondeu: “se a senhora me chamou de novo é porque alguma coisa de muito errado ele deve ter feito!”. Ao explicar-lhe que o motivo era para elogiar o filho, aquela mãe chorou compulsivamente. Olha, se você está com dificuldade na relação conjugal ou familiar com os filhos, experimente o horário nobre da sua casa, tipo das 20h às 21h. Desligue tudo, feche tudo, sente com os seus filhos. Provavelmente no início fique aquela coisa sem graça: “E, aí, filho foi tudo bem?”, e ele responda: “Tudo. Normal.”. Mas com o passar do tempo, não tendo outra opção, com certeza, a família encontrará 32


estratégias e caminhos emocionais, meios de brincar, conversar. Nestas horas os pais tem me relatado que costumam se lembrar de suas infâncias, de quando eram crianças e sobre o que mais queriam – a atenção dos seus pais -. Nós temos tido sucesso, êxito, em vários casos de famílias que estavam isoladas e que agora estão agregadas. E casos inéditos, opostos, de pais com filhos já adolescentes, reclamando de que eles os querem acompanhar em tudo, ou ficar próximo a eles, a ponto desses pais me dizerem: “Doutor, tá difícil! Quero ficar a sós com a esposa e tudo, e os filhos estão grudados demais.” O caso inverso. Graças a Deus, isso é possível. Nós temos uma frase que, nesses anos de combate ao bullying, procuramos divulgar: o problema não é o que os meninos trazem na mochila, mas o que trazem na alma, no coração; o que foi introjetado em sua alma. A família precisa olhar a criança como uma semente dependendo dos nutrientes necessários, dependendo de água, luz e nutrientes em proporções adequadas. Assim, a família forma um cidadão capaz de contribuir para a sociedade; do contrário, ela pode gerar uma arma nociva à sociedade. Nossas crianças precisam, de palavras, de elogios, de otimismo, mas precisam principalmente de exemplos, de atitudes. E a criança aprende muito olhando nossas atitudes.

ANEXO 33


– CARTA ABERTA DE BRASÍLIA – JUNHO DE 2006. CARTA ABERTA DE BRASÍLIA Dentre as diversas formas de violência que envolve crianças e jovens no ambiente escolar, o fenômeno bullying, desperta a atenção e a preocupação de pais e profissionais das áreas de educação, saúde e segurança pública, devido ao seu poder propagador e por envolver crianças nos primeiros anos de escolaridade. O bullying é conceituado como sendo um “conjunto de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais alunos contra outro(s), causando dor, angústia e sofrimento, e executadas dentro de uma relação desigual de poder, tornando possível a intimidação da vítima”. Ridicularizações, intimidações, apelidos pejorativos, ameaças, perseguições, difamações, além de ataques físicos, materiais, sexuais e virtuais, são algumas das condutas empregadas por autores de bullying. Estudos mundiais revelam que de 5% a 35% dos estudantes, estão envolvidos no fenômeno. No Brasil, alguns estudos demonstram que esses índices chegam a 49%. Essa forma de violência tem sido ao longo do tempo, motivo de traumas e sofrimentos para muitos, sendo ignorada pela maioria das pessoas, que pensam tratar-se de “brincadeiras próprias da idade”, sem, contudo, considerar os danos causados aos envolvidos. 34


As conseqüências do bullying afetam o psiquismo do indivíduo e comprometem o processo de socialização e de aprendizagem, bem como a saúde física e emocional, especialmente das vítimas, que se isolam dos demais, carregando consigo uma série de sentimentos negativos, que comprometem a estruturação da personalidade e da auto-estima, além da incerteza de estarem em um ambiente educativo seguro, onde possam se desenvolver plenamente. Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre o bullying e encontrar alternativas que auxiliem sua redução, realizou-se no dia 03 de Junho de 2006, no Auditório do Centro Educacional La Salle, sito à SGAS 906, Conjunto E, em Brasília-DF, o I Fórum Brasileiro sobre o Bullying Escolar. O evento contou com a participação de especialistas que discutiram o tema, em seus diversos aspectos: escolar, familiar, social, cultural, ético-legal e saúde. Participaram das discussões, autoridades educacionais representando escolas públicas e particulares de ensino, representantes do Conselho Tutelar, Polícia Militar, Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Vara da Infância e Juventude, Secretaria de Inclusão do MEC, Ministério Público, Segurança Escolar, além de representante da Escola Pais do Brasil, pesquisadores, pais, profissionais de educação, saúde, justiça e estudantes de diversas áreas. Ao final dos trabalhos foi elaborada a presente Carta Aberta de Brasília, estruturada nos seguintes temas: 1- Necessidade de conscientizar a sociedade sobre o bullying escolar e suas conseqüências; 35


2- Desenvolvimento de políticas públicas emergenciais; 3- Criação de comissão permanente de estudos sobre o bullying escolar. 1. NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE O BULLYING ESCOLAR: Os estudos sobre o bullying escolar tiveram início na Suécia, na década de 70 e na Noruega, na década de 80. Aos poucos, vem se intensificando nos mais diversos países. No Brasil, os estudos são recentes, datam do ano de 2000, motivo pelo qual a maioria das pessoas desconhece o tema, sua gravidade e abrangência. Neste sentido, faz-se necessário e urgente desenvolver campanhas educativas, especialmente veiculadas nos meios de comunicação, que conscientizem a sociedade sobre a relevância do tema, bem como encontrar soluções para a sua redução. Tais campanhas devem ter como objetivo: • Considerar as práticas bullying, como violências graves, comprometedoras do pleno desenvolvimento do indivíduo, por suas conseqüências psicológicas, emocionais, sociais e cognitivas, que se estendem para além do período acadêmico. • Incentivar as vítimas de bullying escolar a romper a “lei do silêncio” e a buscar auxílio. • Estimular a convivência pacífica nos diversos contextos sociais, visando educar para a solidariedade, cooperação, tolerância, empatia e respeito às diferenças individuais, o que incorrerá na redução do comportamento bullying. 36


2- POLÍTICAS PÚBLICAS EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA O BULLYING ESCOLAR: Necessidade de elaboração de políticas públicas emergenciais, para conter a propagação do Bullying por tratar-se de fenômeno psicossocial expansivo, de caráter epidemiológico, que somado a outras formas de violência precisa ser contido. Nesse sentido, foram elencados os principais segmentos: A – Família B – Sistema de Educação C - Conselho Tutelar D – Sistema de Saúde E – Segurança Pública F – Política Pública Detalhamento dos segmentos elencados: A – Família • É dever da família, proporcionar aos filhos, ambiente emocional seguro, que favoreça a liberdade, o respeito e a dignidade, visando o pleno desenvolvimento do ser. • Buscar auxílio, orientação e parcerias junto às escolas e demais segmentos sociais, visando aprender a educar para a paz, por meio de modelos educativos humanistas que desconstruam a cultura da violência e favoreçam a afetividade, o diálogo, a coerência, os limites, o respeito e a tolerância. • Apoiar, sugerir e participar de ações preventivas, desenvolvidas pela escola e demais segmentos 37


sociais, visando à reeducação do comportamento agressivo e abusivo entre estudantes. B- Sistema de Educação • As Secretarias de Educação devem exigir que as escolas incluam o bullying escolar em seus regimentos internos, como um ato de indisciplina grave e desenvolvam estratégias preventivas, integrando-as em seus projetos pedagógicos. • A escola é a principal instituição responsável pela prevenção e encaminhamento de situações de violência infanto-juvenil. • A escola deve reconhecer a existência de práticas bullying, conscientizar e capacitar seus profissionais para atuarem estrategicamente na identificação, diagnóstico e encaminhamento, visando à reeducação do comportamento agressivo, bem como a redução dos prejuízos causados ao processo de aprendizagem e socialização. • É imprescindível que a família seja inserida nos programas antibullying desenvolvidos pela escola e que assuma com maior responsabilidade a vida escolar dos filhos. • As ações pedagógicas de prevenção ao bullying escolar devem incluir toda a comunidade escolar e incentivar o compromisso com a educação para a paz. C - Conselho Tutelar • O Conselho Tutelar deve desenvolver parceria com a escola, no sentido de orientar para que as 38


ocorrências bullying sejam devidamente encaminhadas, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente. • O Conselho Tutelar deve capacitar seus membros para o atendimento e orientação de envolvidos em bullying escolar, bem como seus familiares. • A capacitação dos conselhos tutelares deve prever a identificação, diagnóstico e encaminhamento do bullying escolar. D- Sistema de Saúde • Reconhecer a relevância do bullying escolar como fonte geradora de ansiedade, estresse, sintomas psicossomáticos diversificados, doenças e transtornos psicológicos, com graves prejuízos para a saúde física e mental dos envolvidos. • Desenvolver campanhas preventivas junto às escolas visando reduzir a incidência de bullying escolar e os investimentos em saúde pública, decorrentes desse fenômeno. • Capacitar seus profissionais para identificação, diagnóstico e tratamento imediato e em seu conjunto. • Estabelecer parcerias que viabilizem o atendimento privilegiado a envolvidos em bullying escolar. E- Segurança Pública • Reconhecer o bullying como uma das principais causas da violência nas escolas. • Reconhecer o bullying escolar no âmago da violência, da delinqüência, do envolvimento com 39


drogas e armas, da formação de gangues e da marginalização. • Incluir o tema bullying na formação de seus profissionais e em programas preventivos. • Capacitar seus profissionais para a identificação, intervenção e encaminhamento do bullying escolar. • Auxiliar a escola e a família a encontrarem alternativas para a redução da violência familiar e a reeducação do comportamento agressivo. F- Políticas Públicas • Reconhecer o bullying como forma de exclusão escolar, num momento em que as políticas públicas se voltam à inclusão educacional. • Consolidar políticas públicas que garantam às instituições de ensino, proteção, auxílio e assistência aos envolvidos em bullying. • Incluir o bullying como tema de estudos e pesquisas nos cursos de graduação e capacitação de profissionais de educação e áreas afins. • Desenvolver ações preventivas que atinjam todas as escolas do país, por meio da municipalização. • Implementar políticas públicas e investimentos para a formação de equipe multiprofissional, para auxiliar escola e família na reeducação do comportamento agressivo, na readaptação social e na educação das emoções. • Implementar políticas públicas para o desenvolvimento de programas antibullying, nos diversos contextos sociais. 3. CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE 40


• Necessidade de criação de comissão permanente para estudos, pesquisas e elaboração de legislação específica junto às instâncias superiores. Confiantes de que as propostas elaboradas neste I FÓRUM BRASILEIRO SOBRE O BULLYING ESCOLAR nortearão a atuação dos diversos segmentos sociais na redução do bullying escolar, na minimização dos seus efeitos e, que serão levadas em consideração pelas autoridades públicas, visando o seu compromisso com a educação para a paz, agradecemos à participação de todos no evento, certos de que um importante passo foi dado no enfrentamento da violência que assola o nosso país e em especial a comunidade escolar. Brasília, 03 de junho de 2006. Coordenação Geral: Augusto Pedra Instituições Representadas: ABRAPIA- Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência Dr. Aramis Lopes Neto Cemeobes - Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar Dr. José Augusto Pedra Conselho Tutelar de Brasília Dr. Racib Elias Ticly Conselho Regional de Psicologia de Brasília Drª Meluzia Fernandes de Almeida Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente do DF Dr. Wisllei Gustavo Mendes Salomão Escola de Pais do Brasil 41


Sr. José Florentino Caixeta Instituto Agilità de Psicologia Sra. Beatriz Shwab Fernandes Instituto Saber de Brasília Dr. Edival Jacinto Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial Profª Drª. Windyz Ferreira Ministério Público do Distrito Federal e Territórios- Grupo de Apoio e Segurança às Escolas Sra. Eunice Correa Araújo Polícia Militar do Distrito Federal – “Batalhão Escolar” Tenente Coronel Jorge Dornelles Passamani PROERD – Polícia Militar Tenente Márcio Alves dos Santos Procuradoria da República Dr. Guilherme Zanina Schelb Promotoria de Defesa da Educação do Ministério Público do DF Dra. Ana Carolina Mendonça Lemos Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal Dr. Walmir Moreira Leão Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Profª Vandercy Antônia de Camargos Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal Dra. Araci Quênia Cotrim Vara da Infância e Juventude do DF – Secção de Medidas Sócioeducativas Dra. Deiza Carla Medeiros Leite Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF Profª Amábile Pácios

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Bullying: Soluções e Responsabilidades  
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