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ANO LXXXIII N° 916 Junho/Julho 2016 Publicação do SindilojasRio e do CDLRio

Rio 2016: Lojistas confiantes Revogada Taxa Única Reajuste Salarial dos Comerciários


MENSAGEM DO PRESIDENTE

Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Presidente do SindilojasRio e do CDLRio

Amigos e amigas lojistas, Na defesa dos direitos e interesses do Comércio, o SindilojasRio e o CDLRio têm um histórico de importantes lutas e vitórias. De forma consistente e abrangente, temos atuado para fortalecer a nossa representatividade na condução dos grandes temas que interessam não apenas ao Comércio, mas ao País, como as reformas tributária e trabalhista. Neste sentido, alinhados a outras entidades representativas do Comércio, estamos sempre na linha de frente, participando ativamente dos principais espaços de discussão, como o Fórum de Competitividade do Varejo, promovido pela Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), propondo e apoiando iniciativas que sejam transformadoras para o ambiente de negócios e estimulem o empreendedorismo. No primeiro semestre de 2016, a mobilização das entida-

des organizadas do Comércio do Rio de Janeiro foi decisiva para derrubar a lei que criou a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual, revogada no fim de junho. Esta vitória demonstrou que a união em torno dos objetivos comuns a todos é o melhor, senão o único caminho para conquistarmos as mudanças que almejamos. É assim que estamos lutando, também, na esfera estadual e federal, para construirmos uma proposta concreta visando à revisão do polêmico regime de Substituição Tributária do ICMS, que impacta no valor de venda dos produtos para o consumidor final, inibe a livre concorrência e engessa o comércio, penalizando principalmente os micro e pequenos empresários. Nos últimos meses, o SindilojasRio tem se empenhado em levar a um desfecho positivo as longas e tensas negociações salariais com o Sindicato dos Comerciários (SECRJ), procurando atender os pleitos de maneira justa. Apesar do momento de incertezas, chegamos a excelentes propostas, como o aumento salarial que repõe as perdas com a inflação, o reajuste dos pisos e a concessão do auxílio-creche, entre outros itens da pauta de reivindicações, condicionadas à assinatura de todas as Convenções.

A negociação salarial remete à outra questão vital que precisa ser amadurecida e implementada: a modernização das relações de trabalho. Dentre as tantas e necessárias reformas, nossas entidades apoiam a flexibilização da jornada de trabalho. Não se trata de retirar direitos do trabalhador, mas, sim, de se adaptar às mudanças, comportamentais e geradas pelas inovações tecnológicas. Em tempos de crise, a jornada flexível pode contribuir, inclusive, para ampliar as oportunidades de inserção no mercado a um maior leque de profissionais, além de dinamizar toda a cadeia produtiva do Comércio. Em 16 de julho, celebramos o Dia do Comerciante. Assim como os atletas que virão para os Jogos Olímpicos Rio 2016, os comerciantes são especialistas na arte da superação dos desafios. E para ajudar a vencer estes desafios, o SindilojasRio e o CDLRio se atualizam permanentemente, oferecendo serviços de ponta e disponibilizando os melhores profissionais para atender os seus lojistas associados. Parabéns a todos os comerciantes que, com sua força empreendedora, ajudam a escrever a história do nosso País.

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Presidente do SindilojasRio e do CDLRio Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Diretoria do SindilojasRio Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Patrimônio: Júlio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt Superintendente: Carlos Henrique Martins

Diretoria do CDLRio Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros Diretor de Operações: Ricardo Beildeck Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães Diretor de Associativismo: Jonny Katz Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym

Conselho de Redação SindilojasRio: Juedir Teixeira Carlos Henrique Martins Andréa Mury CDLRio: Ubaldo Pompeu Abraão Flanzboym Lúcio Ricardo Barbara Santiago Editor Responsável: Luiz Bravo (Registro Profissional MTE n° 7.750) Reportagem: Igor Monteiro Publicidade: (21) 2217-5000 Ramais 202, 272 e 273 Corretores: Santos: 21 98682-1128 Luciléa Rosário: 21 99639-9379 e 97904-8759 Revisão: Simone Motta Fotógrafo: Arthur Eduardo Silva Pereira Secretário: Eduardo Farias Estagiário: Percy Carpenter Projeto Gráfico e Editoração: Márcia Rodrigues Eduardo Farias Supervisão Gráfica e Criação de Capa: Roberto Tostes robertotostes@gmail.com Empresário Lojista: Publicação bimestral do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio

MENSAGEM DO PRESIDENTE

SUMÁRIO

MATÉRIA DE CAPA

4 - Mercado de Higiene e Beleza aposta em melhora no 2º semestre

HOMENAGEM 16 - Homenagem à Mãe Lojista de 2016

08 - CURIOSIDADES DO COMÉRCIO 09 - DICAS DE PORTUGUÊS INTERNET 22 - E-commerce e Marketing Digital

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COMÉRCIO 14 - O Comerciante Brasileiro tem seu Dia 18 - Dia dos Pais no Brasil 22 - Palácio da Ferramenta

DIREITOS DO LOJISTA 24 - Perguntas e Respostas 26 - Leis e Decretos 32 - Desistência de Compra pela Internet

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SINDICALISMO 10 - Contribuição Negocial de 2016 11 - Excelência na Gestão Sindical 15 - Deputado Pedro Paulo visitou o SindilojasRio 20 - Blumenau foi Capital do Sindicalismo Patronal 25 - O SindilojasRio esclarece a verdade sobre as negociações coletivas com o SECRJ

Rio 2016 06 - Desafios e oportunidades para o comércio 07 - Gilson Martins - Levando o Rio e o Brasil para o mundo

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OS NÚMEROS DO VAREJO 27 - Termômetro de vendas 28 - Movimento de cheque 29 - Movimento de SCPC

30 - OBRIGAÇÕES

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Versão On-line: www.cdlrio.com.br e www.sindilojas-rio.com.br

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MATÉRIA DE CAPA

Mercado de Higiene e Beleza aposta em melhora no 2º semestre

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Brasil representou 9,4% do mercado de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, atrás apenas dos Estados Unidos e da China, em 2014. Devido à recessão, perdeu uma posição em 2015 e, hoje, ocupa a 4ª posição do ranking mundial. Os cinco países que lideram a indústria da beleza são, respectivamente, Estados Unidos, China, Japão, Brasil e Reino Unido. Juntos, estes países movimentaram, em 2015, cerca de US$ 210,9 bilhões. A perda do poder de compra, devido à queda na renda, ao aumento da inflação e ao desemprego, provocou uma mudança nos hábitos dos consumidores. De acordo com pesquisa da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), as vendas de produtos de higiene e beleza tiveram um recuo de 6% em 2015, na comparação com o ano anterior, sendo a primeira queda registrada pelo segmen-

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to em 23 anos. Mas, a retração foi atribuída, principalmente, ao aumento da carga tributária, fator que continua a pressionar as vendas do setor em 2016. “O governo deve buscar melhorias pelo crescimento de mercado e, não, pelo aumento de impostos. Nossa carga tributária já é alta e não temos expectativa de que aumente ainda mais, porque ficaria insustentável", declarou o presidente executivo da entidade, João Carlos Basílio, citando fatores que estimularam o crescimento contínuo do setor, como a maior participação da mulher no mercado de trabalho e o uso de tecnologia de ponta, com o consequente aumento da produtividade favorecendo os preços praticados. Para ABIHPEC é esperada uma melhora da demanda no segundo semestre, à medida em que o brasileiro for retomando o otimismo. “Voltamos a ficar otimistas com as perspectivas relacionadas ao futuro e isso

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também acontece com quem compra. Um consumidor otimista consome, em média, 20% a mais”, afirmou João Carlos Basílio.

Voltamos a ficar otimistas com as perspectivas relacionadas ao futuro

João Carlos Basilio presidente executivo da ABIHPEC

Embora o setor também tenha sido afetado, em 2015, pela crise política e econômica que o país atravessa, dados da Euromonitor International, uma das principais empresas de pesquisa de mercado do mundo, apontam que o setor de beleza e cuidados pessoais movimentou US$ 30,2 bilhões no Brasil, no que se refere ao varejo.


MATÉRIA DE CAPA Montante que representa 50,2% da quantia acumulada por todo o mercado latino-americano. Já o faturamento “ex-factory” da indústria da beleza no Brasil, ou seja, saído de fábrica e sem adição de impostos sobre vendas, foi de R$ 42,6 bilhões – valor que representa 1,8% do PIB. Ainda de acordo com o estudo da Euromonitor, o setor cresceu 57,6% em cinco anos – entre 2010 e 2015 – já considerando a inflação. E, até 2020, a expectativa é a de que, com valores reais e sem adição do índice inflacionário, os negócios cheguem a US$ 34,5 bilhões, apresentando crescimento de 14,3% no período. No ano passado, as empresas participantes do programa Beautycare Brazil – uma parceria entre a ABIHPEC e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)

exportaram para 97 países, alcançando a marca de US$ 162,6 milhões, valor que corresponde a 22,7% do total exportado pelo setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. Além da concretização de negócios, 2015 foi um ano de agenda intensa, voltada a vários mercados internacionais. Durante todo o ano, o Beautycare Brazil realizou ações de promoção comercial em 11 países (Angola, China, Coréia do Sul, Emirados Árabes, Espanha, Estados Unidos, Hong Kong, Itália, Japão, México e Tailândia). O programa marcou presença em sete feiras internacionais (Cosmoprof Bolonha, in¬Cosmetics Barcelona, in¬Cosmetics Coreia, Beautyworld Middle East, Cosmoprof North America, in¬Cosmetics Asia e Cosmoprof Asia), além de outros eventos como road shows, Projeto Comprador, workshops de capacitação e rodadas de ne-

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Cursos do IVAR Educação

gócios. A partir dessas iniciativas, que contaram com a participação de 446 empresas, 2015 fechou com a expectativa de gerar US$ 42 milhões em negócios para os 12 meses seguintes às ações e aos eventos coordenados pelo programa setorial. Fontes: ABIHPEC e Euromonitor International

Em 2015, exportações de empresas nacionais somaram US$ 162,6 Mi

PRATICANDO O RECRUTAMENTO E SELEÇÃO NO VAREJO

Objetivo: Realizar o recrutamento e seleção de pessoas para preenchimento de vagas, desenvolvendo habilidades relacionadas à descrição do perfil, captação de candidatos, análise das competências e encaminhamento para empresas, visando atender de forma eficaz a demanda do varejo. Exercitar os pontos indispensáveis para tornar esse processo mais otimizado. Carga horária: 9h / aulas divididas em três (3) dias Horário: 18h30min às 21h30min

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Objetivo: Tornar o profissional do comércio varejista apto a montar vitrines temáticas (Evento Olimpíadas 2016) e atraentes que chamam a atenção do cliente e impulsionam as vendas. A vitrine como janela da marca. Carga horária: 9h / aulas divididas em três (3) dias Horário: 18h30min às 21h30min

Objetivo: Capacitar e/ou desenvolver nos participantes conceitos modernos da arte de vender, no que diz respeito à parte técnica e comportamental, visando aumento da produtividade nas vendas Carga horária: 9h / aulas divididas em três (3) dias Horário: 18h30min às 21h30min

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RIO 2016

RIO 2016 Desafio e oportunidade para o Comércio

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e 5 a 21 de agosto e, em seguida, de 7 a 19 de setembro, a Cidade do Rio de Janeiro finalmente será posta à prova, quando sediará a 31ª edição dos Jogos Olímpicos e a 15ª edição dos Jogos Paralímpicos, respectivamente. Além dos 15 mil atletas e delegações olímpicas e paralímpicas das 206 nações participantes das competições e dos mais de 50 mil voluntários, a Cidade deverá receber cerca de 800 mil turistas. Somente no primeiro dia da Rio 2016 já haverá mais pessoas circulando por aqui do que nos sete dias em que a cidade teve jogos da Copa, em 2014. Apenas estes números já demonstram a grandiosidade do evento e dos desafios que vêm por aí. Para o Comércio do Rio, afetado pela recessão que o País e, em particular, o estado do Rio de Janeiro enfrentam, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos ainda representam uma incógnita, principalmente considerando o resultado decepcionante da Copa do Mundo, em 2014. Na época, pesquisa feita pelo Centro de Estudos do Clube dos Diretores Lojistas (CDLRio) apontou que somente o comércio de varejo do Rio de Janeiro deixou de ganhar cerca de R$ 1,2 bilhão durante o período da competição. Na Rio 2016, além dos três

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feriados nos dias 5, 18 e 22 de agosto – datas da abertura oficial dos Jogos, da prova de triatlo, durante a qual a cidade terá restrições de circulação, e do retorno das delegações olímpicas, quando cerca de 100 mil pessoas embarcarão no Aeroporto Internacional – a prefeitura já anunciou que outros feriados e pontos facultativos poderão ser decretados. O Decreto nº 41.867/2016, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 22 de junho, ressalva que os feriados serão parciais e não abrangerão o comércio, que poderá funcionar normalmente em todos eles.

Os produtos com características brasileiras estarão em alta

Segundo o professor especializado em Varejo do IBMEC, Haroldo Monteiro, os produtos com características brasileiras são os que estarão em alta e as empresas que não se planejaram ainda podem correr contra o tempo, focando na compra de mercadorias para vender nas

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Olimpíadas. Segundo o professor do IBMEC, principalmente as micro e pequenas empresas terão uma grande oportunidade de alavancar suas vendas, pois têm mais agilidade para montar suas estratégias. Ele lembra que os bairros mais próximos às arenas e, também, a Zona Sul do Rio tendem a ser mais beneficiados, por serem pontos de interesse dos turistas e de grande afluência. Já o comércio que existe nas regiões que são corredores de passagem para as arenas deverá ser mais prejudicado, pois quem puder evitará transitar nessas áreas, afirma o especialista em varejo. Um bom planejamento será fundamental, como, por exemplo, redobrar a atenção com os dias e horários permitidos para as operações de carga e descarga durante os Jogos. Mesmo sob o signo da incerteza, a maioria dos comerciantes está se preparando para aproveitar as oportunidades.


RIO 2016

Gilson Martins: levando o Rio e o Brasil para o mundo

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Empresário Lojista ouviu o designer e empresário Gilson Martins sobre a preparação de suas lojas – duas em Copacabana e uma em Ipanema para os Jogos Olímpicos Rio 2016. O empresário está completando 20 anos de atuação no comércio neste ano. Do planejamento inicial, desde a escolha do Rio, até a preparação final das lojas para os Jogos, o empresário contou tudo o que foi feito, mostrando que, além de boas ideias, pesquisar, cuidar de cada detalhe e estar atento às oportunidades podem fazer muita diferença na hora de colher os resultados.

Convite do COB e do MoMA Quando o Rio ficou na final da candidatura, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) me convidou para desenhar bolsas para o evento da decisão na Suíça. Criei uma peça com uma ideia estilizada do Pão de Açúcar com as cores da bandeira do Brasil. Todos os presentes no evento – cerca de duas mil pessoas – receberam a lembrança. Após o Rio ter sido eleita a Cidade Olímpica, o Museu de Arte Moderna de Nova Iorque (MoMA) me procurou para propor um trabalho. Foi aí que comecei a pensar no lançamento de uma imagem que traduzisse o espírito do público dos Jogos. Foco na produção Produzimos, desde o início do ano, nossa cota extra para as Olimpíadas, pois sabíamos que teríamos

pedidos de outras empresas. Agora, vamos focar em nossas lojas. O nosso trabalho é bastante conhecido, pois muitos guias turísticos de diversos países nos indicam. Então, temos facilidade de sermos vistos como uma referência carioca em design e contemporaneidade, em que se destaca o reaproveitamento muito forte de material e a responsabilidade ambiental. Cores vibrantes Chamamos muita atenção por causa das cores vibrantes. Para um europeu, que passa por invernos cinzentos, as cores fazem uma grande diferença. As pessoas ficam muito seduzidas quando ousamos neste sentido, transgredindo o convencional. Até mesmo os brasileiros. Confiança e otimismo A nossa expectativa, quando temos eventos no Rio, é a melhor possível. A experiência com a Copa do Mundo foi muito boa e o nosso trabalho ficou marcado como um novo souvenir carioca. A Jornada Mundial da Juventude também teve resultados absurdamente bons. Por isso, digo que o Rio é a cidade dos eventos que dão certo. Pode até ser confuso, mas as coisas acabam fluindo. Experiência do consumidor Inauguramos, em junho, a “Gilsinho” na loja da Av. Atlântica. Trata-se de uma “loja” dentro da loja, na qual nossos clientes podem criar seus próprios ícones, que vão para

a fábrica para serem colocados na bolsa, que, posteriormente, já personalizada, é retirada na loja. As pessoas não buscam consumir apenas objetos físicos, mas ter uma experiência de vida. Comprar uma bolsa que comporta seus objetos também é levar consigo uma mensagem social. De alguma forma, as pessoas nos procuram por ter uma filosofia de vida que combina com a nossa proposta. Aumento nas vendas Estamos esperando um aumento entre 30% e 40% nas vendas. Pensando nisso, criamos peças únicas e produzimos três linhas específicas para o evento. É importante ressaltar que os visitantes não vêm ao Rio para sair de mãos vazias, eles sempre pretendem levar alguma coisa da cidade. É em cima disso que vamos ganhar. Expectativa para a Rio 2016 Diante do cenário político e econômico do país, qualquer expectativa minimamente boa é fantástica. Há um sentimento geral de aproveitar ao máximo o evento. Aconselho aos empresários que se preparem, pois esse período vai ser muito bom para quem investir. Nós vamos desconsiderar os pontos negativos, a fim de espremer e tirar o melhor. Minha ideia é que os turistas recebam e levem com eles o melhor do Rio. Por ser uma cidade que agrega as pessoas, de forma única e mágica, só o que precisamos fazer é encantá-las.

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CURIOSIDADES

CURIOSIDADES DO COMÉRCIO Barbara Santiago, Gerente do Centro de Estudos

Beleza O sinônimo de acessórios deveria ser o verbo somar, já que sempre que utilizados da melhor maneira, dão vida ao look. Na história, os acessórios serviam para demarcar status social. Os colares são peças que podem vir em diferentes tamanhos e estilos, desde as mais delicadas e românticas às pomposas. Em tempos modernos, o universo dos acessórios ganha terreno e muita criatividade, ampliando o conceito de complemento.

Olimpíadas Os Jogos Olimpicos de 2016 serão os primeiros realizados na América do Sul. A primeira medalha de ouro do Brasil foi ganha em 1920, nos Jogos da Antuérpia, pelo tenente do Exército Guilherme Paraense. Ele era parte de uma equipe de sete atiradores que partiram para a Bélgica por conta própria. Depois de 27 dias de uma viagem atribulada, passando por Portugal e Paris, chegaram a Bruxelas, onde aguardavam conexão para Antuérpia. Lá, tiveram parte das armas e da munição roubada. Com fome e sem material esportivo, acabaram salvos pelos americanos. Impressionados com o estado lastimável dos brasileiros, os atletas emprestaram aos colegas as próprias armas. Guilherme Paraense derrotou os americanos e conquistou o ouro, a prata e o bronze. Ele tinha 36 anos quando morreu de enfarte, em 1968.

Festa Junina A Festa Junina sofreu várias adaptações em nosso território, onde foram incorporadas tradições brasileiras. A fogueira, um dos símbolos da festa junina, tem para cada santo um tipo de fogueira diferente. Na fogueira de São João as madeiras são colocadas em formato de cone. Na fogueira de Santo Antônio, as madeiras são colocadas em formato de quadrado. Já na fogueira de São Pedro, as madeiras ficam na posição de triângulo.

Comércio na Antiguidade A Fenícia, terra de marinheiros e comerciantes, ocupava uma estreita área, entre o mar Mediterrâneo e as montanhas do Líbano. Atualmente, essa região corresponde ao Líbano e à parte da Síria. Vivendo como que espremido em seu território, o povo fenício percebeu a necessidade de se lançar ao mar e desenvolver o comércio pelas cidades do Mediterrâneo. Havia praias repletas de um molusco (múrice), do qual se extraía a púrpura, corante de cor vermelha utilizado para o tingimento de tecidos, muito procurado entre as elites de diversas regiões da Antiguidade.

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PORTUGUÊS

DICAS DE PORTUGUÊS Simone Motta, revisora da Empresário Lojista*

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s pronomes demonstrativos! Ah, os pronomes demonstrativos! Por que não podem ser mais simples? Pergunta de uma pessoa que sempre para a caneta na hora de usá-los. Hoje, irei tratar especificamente dos que mais trazem dúvida na hora da escrita: isso, esse(a), esses (as); isto, este(a), estes (as). Isto é meu ou isso é meu? Observe os exemplos ao lado:

1- POSIÇÃO DA PESSOA DO DISCURSO Se o objeto está perto da pessoa que fala (primeira pessoa do discurso), use o pronome Isto. Exemplo: Isto é meu. (Refiro-me ao relógio que está no meu pulso, ou seja, perto de mim). Compare: Isso é seu. (Refiro-me à pulseira que você está usando, ou seja, está perto de você).

2- IDENTIFICAÇÃO DO ESPAÇO Existe uma relação com o que foi dito ou com o que ainda será dito. Exemplo: Augusto foi finalmente demitido. Esse cara estava pedindo. Foi usado o pronome “Esse”, pois o nome de Augusto foi mencionado anteriormente. Compare: Este foi o funcionário demitido no mês: Augusto Pereira. Foi usado o pronome “Este” porque o nome do Augusto ainda será mencionado. 3- IDENTIFICAÇÃO DE TEMPO Com referência ao presente, usaremos sempre: este/isto e seus derivados. Exemplo: Neste instante, a reunião está começando. Já no passado, a opção correta é: esse/isso e seus derivados. Compare: Na semana passada, perdi meus documentos. Nessa mesma semana, providenciei outros. OBS1: Em um passado mais distante, usamos: Naquele tempo em que os escravos eram castigados, muitos morriam. Notaram como não é tão difícil assim? Tudo depende de uma das três opções acima e saber como usá-las corretamente. Até o próximo “Dicas”. Simone Motta é licenciada em Letras – Português e Inglês; formação em Revisão e Copidesque e atualização em Redação e Língua Portuguesa.

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SINDICALISMO

Contribuição Assistencial 2016

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or decisão da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), aberta no dia 29 de março de 2016, da qual puderam participar todas as empresas das categorias representadas pelo SindilojasRio, consoante com o parágrafo único do artigo 16 do Estatuto, estas deverão recolher para o SindilojasRio a contribuição assistencial patronal, também conhecida como contribuição negocial, da seguinte forma: a) a contribuição será recolhida em duas oportunidades, ou seja, em 30/06/16 e em 30/09/16; b) a contribuição é devida por estabelecimento (quer seja loja, escritório, depósito etc.); c) o valor a ser pago pelas empresas não associadas é acrescido em percentuais diferenciados, em razão das despesas de cadastramento. Parágrafo Primeiro: os pagamentos de cada uma das duas parcelas acima serão calculados de acordo com a seguinte tabela: Parágrafo Segundo: cada uma das parcelas a que se refere esta cláusula não será superior a R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais) por empresa, sendo devidas pelos estabelecimentos situados no Município do Rio de Janeiro;

Parágrafo Terceiro: a empresa que venha a ser constituída ou o estabelecimento inaugurado até o final do ano de 2016 pagará a contribuição de forma proporcional de acordo com a data da concessão do alvará de funcionamento. Exemplo: empresa não associada, com capital de R$ 20.000,00, pagaria normalmente 2 parcelas de R$ 420,00, ou seja, o valor anual de R$ 840,00. Uma vez que foi inaugurada em 02/05/16, pagará somente R$ 560,00 (R$ 840,00 / 12 = R$ 70,00 x 8 = R$ 560,00). Poderá recolher R$ 280,00 em 30/06/16 e o mesmo valor em 30/09/16; Parágrafo Quarto: o SindilojasRio disponibilizará no seu Portal na internet (www.sindilojas-rio. com.br) as respectivas guias e também as enviará pelo correio; Parágrafo Quinto: os pagamentos devem ser realizados até 30/06/2016 e 30/09/2016, ambos calculados conforme tabela constante do § 1°, acima. Exemplo: uma empresa com capital registrado de R$ 15.000,00, enquadrada, pois, na faixa n° 2, recolherá, se associada ao SindilojasRio, R$ 320,00 até 30 de junho de 2016 e R$ 320,00 até 30 de setembro de 2016; se não for associada, recolherá a quantia

Faixas de Capital Social

Valor da Contribuição Assistencial (R$) Associadas

Não Associadas

175,00

219,00

de R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00

320,00

420,00

de R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00

588,00

756,00

de R$ 50.000,01 a R$ 150.000,00

1.001,00

1.258,00

de R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00

1.982,00

2.516,00

de mais de R$ 300.000,00

5.792,00

7.381,00

Microempresas e empresas de pequeno porte que comprovem estar inscritas no SUPERSIMPLES (Lei Complementar nº 123) e empresas com capital até R$ 10.000,00. Empresas com Capital Social

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de R$ 420,00, nas mesmas datas; após estes prazos, os pagamentos ficarão sujeitos à multa de 10% (dez por cento), além dos juros de mora de 1% (um por cento) por mês de atraso; Parágrafo Sexto: os referidos pagamentos podem ser realizados na rede bancária ou no SindilojasRio, na sua sede na Rua da Quitanda n° 3, 10° andar, ou nas suas Delegacias em Copacabana, Barra da Tijuca, Campo Grande, Madureira e Tijuca; Parágrafo Sétimo: o SindilojasRio poderá credenciar funcionários para visitar as empresas a fim de verificar o cumprimento desta cláusula; constatada anormalidade, o SindilojasRio orientará o lojista e o ajudará no enquadramento ao correto procedimento, sendo certo que a aplicação da multa de R$ 265,00 por infração desta cláusula só ocorrerá na reincidência ou após 60 dias da referida orientação. Ultrapassando este prazo, o SindilojasRio ficará autorizado pela Assembleia a cobrar contribuições e multas pela via judiciária; Parágrafo Oitavo: foi votado e também ficou decidido, de forma unânime, que a cobrança desta contribuição será feita em 30/06/16 e 30/09/16, aplicando-se em ambas as parcelas a tabela acima explicitada, independentemente de ter sido ou não ajuizado dissídio coletivo ou firmada Convenção Coletiva de Trabalho para aumento salarial na data-base de 12/05/16; Parágrafo Nono: as empresas não associadas que desejarem se associar, antes do pagamento da primeira ou da segunda parcelas, poderão fazê-lo beneficiando-se, imediatamente, dos valores atribuídos às associadas.


Da esquerda pra direita: Marcelo Gama, Paula Scalercio, Ana Carolina Marins e Carla Alcoforado, do Sescon/RJ; Rejane Finamor e Rosangela Vicente. No centro, Paulo Roberto Marques e do outro lado: Igor Quintaes, Luiz Roif e José Carlos Pereira, do SindilojasRio

Excelência na Gestão Sindical

O

SindilojasRio concluiu, no dia 30 de junho, mais uma etapa do SEGS – Sistema de Excelência em Gestão Sindical, programa criado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). O SEGS auxilia as entidades patronais a realizarem uma análise de sua gestão, por meio de ferramentas, capacitações e consultorias que permitem tratar as oportunidades de melhoria identificadas. Desta forma, capacita líderes e executivos sindicais para melhor atuarem nos interesses das categorias empresariais que representam.

de (FNQ), com base no Modelo de Excelência da Gestão (MEG): liderança, planos e estratégias, clientes, sociedade, informações e conhecimentos, pessoas, processos e resultados.

Os critérios de avaliação do SEGS foram elaborados com os quesitos estabelecidos pela Fundação Nacional da Qualida-

Neste ano, foi o Sescon/RJ Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas

Anualmente, cada entidade elabora uma autoavaliação e posteriormente ocorre uma avaliação de consenso, na qual outra entidade do sistema CNC visita o SindilojasRio para verificar as práticas mencionadas e as evidências das mesmas, agregando visão externa e permitindo o aprendizado em conjunto.

do Estado do Rio de Janeiro que realizou a avaliação de consenso do SindilojasRio. Foram apurados 75,40% dos 500 pontos possíveis de serem alcançados no nível mais avançado do SEGS – Rumo à Excelência. O grupo de trabalho do SindilojasRio no SEGS fez a apresentação da evolução da Entidade no programa, as práticas implementadas e as oportunidades de melhorias já identificadas para o próximo ciclo.

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TRIBUTOS

Revogada a Taxa Única

de Serviços Tributários da Receita Estadual A Lei é retroativa a 28 de março de 2016 O governador em exercício, Francisco Dornelles, sancionou, no dia 22 de junho, a Lei complementar nº 171/2016, que revoga a Lei nº 7.176/2015 que instituiu a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual (TUT). A lei que acaba em definitivo com a cobrança da TUT foi publicada dia 23 de junho, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e é retroativa a 28 de março passado.

Estado do Rio de Janeiro ao SindilojasRio – corrige grave erro cometido pela Alerj, que aprovou, no final de 2015, a lei que instituía a cobrança. Presidente do SindilojasRio e do CDLRio, o empresário Aldo Gonçalves comemorou a sanção da lei, lembrando que a taxa era uma aberração jurídica que afrontava não só a Constituição brasileira e a do Estado do Rio de Janeiro, como também o Código

Em 31 de maio último, após grande pressão das entidades organizadas do comércio, entre elas o SindilojasRio e o CDLRio, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o projeto de lei complementar (PLC) 21/16 para revogar a lei que criou a TUT, agora sancionada pelo governador em exercício como Lei complementar nº 171/2016. A revogação da Taxa Única Tributária – que estava suspensa por força de liminar concedida pela 11ª Vara de Fazenda Pública do

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de Tributação Estadual. Ele ressaltou que o fim da TUT corrige grave erro que, se fosse mantido, penalizaria todo o comércio, principalmente os micro e pequenos empresários. A revogação da TUT é mais um exemplo de como a união das entidades representativas do comércio do Rio de Janeiro é fundamental para fortalecer a defesa dos interesses e direitos do setor.


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HOMENAGEM

O comerciante brasileiro tem o seu dia: 16 de julho

e o levantamento da proibição de instalação de manufaturas no Brasil. A sua atitude favorável ao desenvolvimento econômico da colônia muito contribuiu para a criação de condições indispensáveis à independência política do Brasil, em 1822. Silva Lisboa, por toda essa contribuição, foi agraciado com o título de Visconde de Cairu por D. Pedro I. Apesar de ser, em seus escritos, um dos brasileiros mais liberais de sua época, o Visconde de Cairu foi, no Parlamento, um dos mais calorosos defensores de D. Pedro I.

P

or iniciativa da Confederação Nacional do Comércio, o então Presidente da República Café Filho, em 26 de outubro de 1953, assinou o Decreto nº 2040 estabelecendo o dia 16 de julho como a data em homenagem aos comerciantes brasileiros. O 16 de julho foi escolhido por ser o dia de nascimento do Barão e Visconde de Cairu, Patrono do Comércio no Brasil.

Um dos maiores economistas de sua época, José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, nasceu em Salvador, em 16 de julho de 1756, falecendo no Rio em 20 de agosto de 1835. Foi, ainda, jurista, publicista e político brasileiro, ativo na época da Independência. Deputado da Real Junta do Comércio, após a instalação da Corte Portuguesa no Rio, colaborou diretamente na redação dos decretos que ditaram a abertura dos portos brasileiros

Cairu foi homem de grandes conquistas pessoais, usando-as para atingir objetivos patrióticos. A sua maior preocupação era o progresso do Brasil. Sua influência contribuiu de modo decisivo na política, proporcionando um grande passo na evolução do País. Sylvio Romero, referindo-se a José da Silva Lisboa, afirmou que “o grande mérito dele foi ter sido o primeiro a pregar, entre nós, as teorias inglesas sobre economia política, governo representativo e outras 20 matérias conexas”.

Recuperação de Empresas

Do Caos ao Topo

O advogado Rodrigo Corrêa, mestre em Direito de Empresas pela UERJ e professor da PUCRio, fará palestra no dia 27 de julho, a partir das 9 horas, no SindilojasRio (Rua da Quitanda, 3, 10º andar). Em sua exposição, ele vai analisar a Lei de Falências e Recuperação de Empresas. O evento é promovido pelo CDLRIo e pelo SindilojasRio, com o apoio do Escritório Luiz Antônio Alves Corrêa - Advogados.

O SindilojasRio, o CDLRio e o SEBRAE RJ, com o apoio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro e da CDLNiterói, promovem, em comemoração ao Dia do Comerciante, a palestra “Do Caos ao Topo” com o consultor René Simões, que alinhará sua experiência profissional à gestão comercial.

As palestras, precedidas por café da manhã, têm entrada franca, mas os interessados devem se inscrever pelo telefone 21 2217-5005 (IVAR).

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HOMENAGEM

Da esquerda para a direita, Pedro Conti, vice-presidente de Associativismo, e a sua esposa Sandra; Julio Pina, vice-presidente do SindilojasRio; Abraão Flanzboym, superintendente administrativo do CDLRio; a Mãe mais Veterana, Ivone Azen Darzi; o presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves; a Mãe Lojista de 2016, Luzia Santos de Oliveira , e o vice-presidente de Relações Institucionais do SindilojasRio, Roberto Cury.

Mães são homenageadas pelos lojistas do Rio

O

SindilojasRio e o CDLRio homenagearam as mães, em especial a Mãe Lojista de 2016. O evento, que se repete há 43 anos, foi no dia 12 de maio, na sede sindical. A mãe símbolo da comunidade lojista foi Luzia Santos de Oliveira, proprietária da loja ThiDiLuSy. Na oportunidade, foi homenageada, também, Ivone Azen Darzi, da Casa Pinto, como a Mãe mais Veterana do Comércio Lojista do Rio. O Sindicato dos Comerciários do Rio, que há 43 anos indicava uma mãe pela classe dos comerciários, não desejou participar do tradicional evento.

Após o Hino Nacional, o presidente Aldo Gonçalves, do SindilojasRio e do CDLRio, em nome dos lojistas cariocas, saudou as homenageadas em especial e todas as mães comerciárias e lojistas. Inicialmente, Aldo Gonçalves lembrou veterano jornalista que afirmou, em certa ocasião, que “mãe na gramática do amor é o feminino de Deus. Representa para o filho o bem, a providência, a lei, em uma palavra, a divindade em sua forma tangível”. A Mãe Lojista Em sua saudação, a Mãe Lojista deste ano, Luzia Santos de

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Oliveira, disse que a sua atividade começou com a venda de bijuterias de porta em porta. A seguir, a sua atividade passou para um quiosque no Shopping Nova América. Anos depois, abriu estabelecimentos na Tijuca e em Jacarepaguá. Continuando, contou uma curiosidade da empresa, em relação ao nome fantasiadas duas lojas “ThyDiLuSy”. Como a lojista se preocupa com a unidade familiar, juntou as sílabas iniciais dos nomes de seus filhos Thiago (Thy) e Diogo (Di), dela (Lu) e do seu marido Sylvio (Sy). Um autêntico mantra para unir a família.


HOMENAGEM

A Mãe Veterana Mãe mais Veterana do Comércio Lojista do Rio, Ivone Azen Darzi, disse que, apesar de sua idade avançada, continua à frente de sua loja, a Casa Pinto, no Centro do Rio. Por este motivo, as diretorias do CDLRio e do SindilojasRio, em caráter excepcional, aprovaram a homenagem à sra. Ivone, que representa as empresárias lojistas com mais experiência no comércio.

Vale a pena lutar A Mãe Lojista de 2016, Luzia Santos de Oliveira, agradeceu o carinho das pessoas que a escolheram para receber a homenagem. “Gostaria, também, de deixar registrado que nós, mulheres e mães empresárias, somos frágeis, mas a nossa persistência e o nosso amor pela vida nos fazem seguir em frente. E se hoje estou ativa, mesmo com dificuldades, é porque vale a pena lutar. Afinal, na vida, tudo vale a pena. Então, mulheres – mães ou não – desistir jamais. Recomeçar sempre. E se reinventar é necessário”.

De coração A Mãe mais Veterana do Comércio Lojista do Rio, Ivone Azen Darzi, ao agradecer emocionada, disse: ”De coração, estou muito feliz e agradecida pela homenagem que estou recebendo do SindilojasRio e do CDLRio”.

Sob os olhares do presidente Aldo Gonçalves, a Mãe Lojista e a Mãe mais Veterana cortam o tradicional bolo, após apagarem as velas, ao som de “Parabéns”.

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COMEMORAÇÕES

Dia dos Pais foi comemorado pela primeira vez no País em 1953 do veterano da Guerra Civil, John Bruce Dodd, ao ouvir um sermão de sua mãe, teve a ideia de celebrar o Dia dos Pais. Sonora, de Washington, queria um dia especial em homenagem ao pai, que viu sua mulher falecer, ao dar à luz ao seu sexto filho, e teve que criar o recém-nascido e seus outros cinco filhos sozinho.

E

mbora o Dia dos Pais seja comemorado mundialmente há mais de quatro séculos, no Rio começou a ser celebrado a partir de 1953. Foi do jornal O Globo a iniciativa de celebrar a data em 16 de agosto de 1953. Já no ano seguinte, o SindilojasRio também se associou à organização dos festejos, liderado pelo então Departamento de Turismo do Rio e com a participação dos diversos meios de comunicação da Cidade. As reuniões foram na sede do SindilojasRio, na Rua da Quitanda, 3, 10º andar. A ideia carioca de comemorar o Dia dos Pais foi adotada em todo o País a partir de 1954. Há quatro séculos Segundo a enciclopédia livre

Wikipédia, o Dia dos Pais teve sua origem na antiga Babilônia, há mais de quatro mil anos. Um jovem chamado Elmesu moldou e esculpiu em argila o primeiro cartão que desejava sorte, saúde e longa vida a seu pai. A tradição permaneceu e foi levada adiante por diversos povos e civilizações. A mensagem “Pai, tenho em você a figura de um mentor. Seu exemplo moldou minha personalidade e me transformou no homem que hoje sou. Desejo saúde e vida longa a ti, meu Mestre, meu senhor, meu Pai. Desejolhe sorte, saúde e vida longa”. Na época atual, a data foi festejada pela primeira vez em 19 de junho de 1910, nos Estados Unidos. Sonora Louise Dodd, filha

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Já adulta, Sonora sentia-se orgulhosa de seu pai ao vê-lo superar todas as dificuldades. Como John Bruce Dodd, pai de Sonora, nascera no mês de junho, ela escolheu celebrar o primeiro Dia dos Pais em Spokane, Washington, no dia 19 de junho de 1910. No Brasil No Brasil a data foi comemorada, pela primeira vez, no dia 16 de agosto de 1953, data que coincidia com o Dia de São Joaquim, pai de Nossa Senhora. Acompanhando a data fixa, como a do Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, a do Pai também passou a ser festejado em data fixa, no segundo domingo de agosto. Portanto, aos pais, especialmente lojistas e empregados no comércio, o SindilojasRio e o CDLRio formulam parabéns e desejam-lhes feliz merecido domingo, 14 de agosto, Dia dos Pais de 2016.


SINDICALISMO

O deputado Pedro Paulo visitou o SindilojasRio via, mas de todo o Centro, Aldo Gonçalves cobrou maior atenção aos problemas vividos pelos comerciantes do Rio, como a proliferação de camelôs por toda a cidade, a falta de segurança, a burocracia e a carga tributária.

Entre o presidente Aldo Gonçalves e o vice-presidente do SindilojasRio, Julio Piña, o deputado Pedro Paulo comentou sobre o legado olímpico para o Rio de Janeiro, entre outros temas.

O

SindilojasRio recebeu o deputado federal Pedro Paulo (PMDB) no dia 20 de junho. Durante o encontro, os diretores do SindilojasRio conversaram com o ex-secretário da Casa Civil da Prefeitura sobre as preocupações e expectativas dos empresários lojistas em relação ao momento de transformação vivido pela Cidade. O presidente do Sindilojas-

Rio, Aldo Gonçalves, destacou que a principal reivindicação do comércio é a ampliação e o fortalecimento do diálogo entre a Prefeitura e as entidades do comércio organizadas. Citando o fechamento da Avenida Rio Branco para obras, às vésperas do Natal, como um exemplo da falta de diálogo que resultou em grande prejuízo para os comerciantes não apenas daquela

Acompanhado pelo deputado estadual Tiago Mohamed (PMDB), ex-subprefeito da Barra e Jacarepaguá, e pela presidente do PMDB Mulher, Kátia Lobo, Pedro Paulo fez uma exposição breve sobre o legado olímpico, comentando os projetos de infraestrutura realizados e ressaltando que tudo está sendo entregue no prazo e reduzindo endividamento. Ele explicou que, logo após os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, a Prefeitura lançará um pacote de medidas, batizado como “Em Frente Rio”, cujos objetivos são manter o dinamismo econômico da Cidade, implementar melhorias nas áreas de logística, mobilidade, infraestrutura e saneamento, além de absorver a mão de obra que ficará ociosa com a entrega das obras que acontecem na Cidade.

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SINDICALISMO

SINDICALISMO

Blumenau foi capital do sindicalismo patronal do comércio

Rodrigo Wepster, gerente de Programas Externos da CNC, participou do grupo temático “Desenvolvimento Sindical – Segs”, coordenado pelo presidente Aldo Gonçalves, do SindilojasRio

C

erca de 1.350 dirigentes sindicais patronais estiveram reunidos no 32º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo em Blumenau, Santa Catarina, entre os dias 25 e 27 de maio. O evento criado em 1985, por iniciativa do SindilojasRio, objetiva o aprimoramento das ações de líderes sindicais do Comércio, em benefício das empresas. O evento foi na Vila Germânica, espaço da tradicional Oktoberfest. Na manhã de 25 de maio, reuniram-se executivos e assessores jurídicos dos sindicatos e, à tarde, os comunicadores. Os especialistas em seus grupos trocaram experiências e debateram questões de suas áreas. A abertura, à noite, teve seu ponto alto com o desfile das bandeiras estaduais conduzi-

das por jovens em trajes típicos. O presidente do Sindilojas de Blumenau, promotor do evento, Emílio Schramn, saudou os participantes do Congresso. O diretor do Sindilojas de Fortaleza Alberto Farias foi foi o patrono do 32º Congresso. Santa Catarina Abrindo a programação do dia 25, o governador Raimundo Colombo falou sobre o seu Estado. Em continuação, o ministro Marcos Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior de Justiça, abordou o tema ”Mediação e Conciliação”. Na parte da tarde, o filósofo Leandro Karnal discorreu acerca do tema “Vida sem Ética dá mais Trabalho”. Prosseguindo, foi a vez do tradicional momento do Congresso: o “Pinga-Fogo”, em que os congressistas criticam, sugerem e falam livremente sobre o uni-

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verso sindical. Terminando a programação da tarde, a professora. Dulce Magalhães falou sobre “A Arte de Viver a Mudança”. Grupos Temáticos Na tarde de 27 de maio, os congressistas se dividiram em cinco grupos temáticos. É a oportunidade do Congresso de incentivar a participação. Seu principal objetivo é levar os participantes dos grupos temáticos a apresentarem suas experiências e sugestões de temas relacionados ao sindicalismo e ao comércio de modo geral. Neste ano, foram tratados os seguintes temas nos grupos: “Gestão da Qualidade como Diferencial Competitivo”; “Shopping Centers”; “Relacionamento Sindical x Poder Legislativo”; Desenvolvimento Sindical – Sistema de Excelência de Gestão Sindical”; e “Comércio de Rua – Case Blumenau”.


SINDICALISMO

Resumos das Reuniões de Executivos e Comunicadores do 32º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais

N

o portal do 32ª Congresso (http://32cnsp. com.br), na seção Notícias, pode-se ler os resumos das reuniões de Executivos e de Comunicadores de Sindicatos Patronais, bem como das palestras: “Mediação e Conciliação”, do ministro do STJ; “Vida sem Ética dá mais Trabalho”, do professor e historiador Leandro Karnal; “Momento Econômico no Brasil”, do economista-chefe da CNC Carlos Thadeu de Freitas; “Negociação Coletiva de

Trabalho”, do diretor da Federação das Indústrias de Minas Gerais Osmani Teixeira de Abreu. E “A Arte de Viver a Mudança“ da palestrante Dulce Magalhães. Também em resumo estão os conteúdos dos grupos temáticos: “Gestão da Qualidade como Diferencial Competitivo”; “Shopping Center”; “Relacionamento Sindical x Poder Legislativo”; “Desenvolvimento Sindical – SEGS”; e “Comércio de Rua – Case Blumenau”.

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ARTIGO

O Presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves (à esq.) e o Superintendente do CDLRio, Abraão Flanzboym (à dir.), prestigiaram o evento dos 45 anos do Palácio da Ferramenta. Na foto, entre os dois, Manuel Castro de Sousa e Isabel Gomes, filha de Raimundo Correia Gomes, sócio e diretora da rede de lojas, respectivamente.

Palácio da Ferramenta 45 Anos de sucesso

U

ma das mais tradicionais e conhecidas lojas do Rio de Janeiro, o Palácio da Ferramenta, Máquinas Ltda. completou 45 anos em maio passado. A missa de Ação de Graças realizada na loja matriz e um almoço de confraternização no Windsor Guanabara Hotel, no dia 21 de maio, reuniu colaboradores, parceiros, amigos e familiares dos sócios Raimundo Correia Gomes e Manuel Castro de Sousa. A comemoração incluiu uma semana de promoções, durante a qual os clientes foram presenteados com desconto de 10% em todos os produtos e com brindes variados nas quatro grandes lojas da rede, todas localizadas no Centro do Rio. Os 45 anos do Ferramenta é uma muito trabalho e é, também, a bela

Palácio da história de ousadia. E história de

dois portugueses, cuja relação profissional evoluiu para uma profunda amizade que rendeu fortes laços familiares, além da próspera sociedade. O resultado não poderia ser outro: 45 anos de sucesso! A parceria entre o comerciante Raimundo Correia Gomes e o seu então gerente Manuel Castro de Sousa teve início em 1971, com a Toca da Ferramenta, situada na Rua Buenos Aires, no Centro do Rio, que vendia, inicialmente material elétrico. Aos poucos, os sócios foram expandindo seu leque de produtos, passando a oferecer máquinas e todo o tipo de ferramentas. Da pequena “Toca”, os sócios levaram seu negócio para outro prédio, dez vezes maior, na mesma rua. Em pouco tempo, adquiriram prédios vizinhos e, também, o da Rua dos Andradas, ampliando

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seu estoque e passando a oferecer as mais variadas mercadorias, das ferramentas e máquinas, que dão nome ao empreendimento, ao material de construção e acabamento. Em 2016, o Palácio da Ferramenta, Máquinas Ltda. entrou para o “Top 50”, ao ficar em 34º lugar entre as 50 melhores lojas de material de construção do Brasil, no 17º Ranking Nacional do setor, promovido pela Revista da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção). Segundo os sócios, além de muito esforço e dedicação, a receita desta longa e bem-sucedida trajetória é trabalhar com as melhores marcas e buscar oferecer os melhores preços, para atender bem aos clientes, solucionando suas necessidades e desejos. “Nas quatro lojas do Palácio da


COMÉRCIO

Ferramenta os clientes recebem um atendimento personalizado, para saírem satisfeitos”, afirmam Raimundo e Manuel. Sobre os 45 anos e o futuro, ambos continuam pensando grande: “Esperamos que a nossa empresa se mantenha relevante no cenário do Rio e, se possível, alargue seu horizonte, sem nunca perder a essência de uma empresa familiar. Fizemos o possível e o impossível para chegarmos

onde estamos e vamos continuar progredindo”. Empresa sólida, associada há décadas ao SindilojasRio e ao CDLRio, o Palácio da Ferramenta, Máquinas Ltda. gera emprego e renda para cerca de 250 famílias. Além das lojas físicas, para atender em todo o Rio de Janeiro, o Palácio investe na internet, com seu site cheio de ofertas e novidades e seu Televendas,

e, também, marca presença nas redes sociais. Familiar e tradicional, mas moderna e atual. Que venham mais 45 anos de muito sucesso! Conheça mais sobre o Palácio da Ferramenta, Máquinas Ltda., acessando o site: www.palacio.com.br

E-commerce e Marketing Digital

O

SindilojasRio, em parceria com o Sebrae RJ, promoveu no dia 22 de junho, em sua sede, palestra sobre e-commerce e marketing digital.

Os consultores Daniel Maia e Viviane Marques, da empresa Piloti Mobile & Internet, fizeram exposição sobre como montar um e-commerce, explicando o passo a passo em oito etapas:

definição do público-alvo, design do site, escolha do endereço virtual, definição do operador logístico e dos meios de pagamento, implementação do e-commerce, cadastro dos produtos, serviços e promoções e disponibilização da loja on-line. Além disso, apresentaram as ferramentas de marketing digital que podem ser utilizadas para alavancar as vendas virtuais.

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Comércio

Ferramenta os clientes recebem um atendimento personalizado, para saírem satisfeitos”, afirmam Raimundo e Manuel. Sobre os 45 anos e o futuro, ambos continuam pensando grande: “Esperamos que a nossa empresa se mantenha relevante no cenário do Rio e, se possível, alargue seu horizonte, sem nunca perder a essência de uma empresa familiar. Fizemos o possível e o impossível para chegarmos

onde estamos e vamos continuar progredindo”. Empresa sólida, associada há décadas ao SindilojasRio e ao CDLRio, o Palácio da Ferramenta, Máquinas Ltda. gera emprego e renda para cerca de 250 famílias. Além das lojas físicas, para atender em todo o Rio de Janeiro, o Palácio investe na internet, com seu site cheio de ofertas e novidades e seu Televendas,

e, também, marca presença nas redes sociais. Familiar e tradicional, mas moderna e atual. Que venham mais 45 anos de muito sucesso! Conheça mais sobre o Palácio da Ferramenta, Máquinas Ltda., acessando o site: www.palacio.com.br

E-commerce e Marketing Digital

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SindilojasRio, em parceria com o Sebrae RJ, promoveu no dia 22 de junho, em sua sede, palestra sobre e-commerce e marketing digital.

Os consultores Daniel Maia e Viviane Marques, da empresa Piloti Mobile & Internet, fizeram exposição sobre como montar um e-commerce, explicando o passo a passo em oito etapas:

definição do público-alvo, design do site, escolha do endereço virtual, definição do operador logístico e dos meios de pagamento, implementação do e-commerce, cadastro dos produtos, serviços e promoções e disponibilização da loja on-line. Além disso, apresentaram as ferramentas de marketing digital que podem ser utilizadas para alavancar as vendas virtuais.

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SINDICALISMO

Pergunte! Empresário Lojista Responde

As microempresas e as empresas de pequeno porte estão dispensadas de quais obrigações trabalhistas? Conforme art. 51 da Lei Complementar 123/06, as microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadas: - da afixação de Quadro de Trabalho em suas dependências; - da anotação das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro; - de empregar e matricular seus aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem; - da posse do livro intitulado “Inspeção do Trabalho”; e - de comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego a concessão de férias coletivas. É permitido ao empregado “vender” todo o período de férias a que tiver direito? Não. A lei não permite a conversão de todo o período em pecúnia, ou seja, "vender as férias", apenas autoriza que 1/3 do direito a que o empregado fizer jus seja convertido em dinheiro, conforme art. 143 da CLT.

Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao SindilojasRio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias pelo telefone 2217-5000, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do SindilojasRio, e suas respostas.

O empregado que sofre acidente de trabalho, não se afastando em benefício pelo INSS, tem direito à estabilidade? Não. O empregado que sofrer acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu contrato na empresa pelo prazo mínimo de 12 meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário. A estabilidade não alcança os empregados que se acidentaram, mas não entraram em gozo de benefício, vindo a se recuperar no período em que perceberam remuneração da empresa (primeiros 15 dias consecutivos de afastamento). As empresas podem enviar cartão de crédito sem que seja solicitado pelo consumidor? Não. A Lei 7.290 de 31 de maio de 2016 veda o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor. O não cumprimento do teor da referida lei sujeitará o responsável à penalidade de multa. Qual o valor do piso salarial do empregado doméstico? A Lei 7.267 de 26 de abril de 2016 estabeleceu, dentre outros, o piso salarial do empregado doméstico como sendo de R$ 1.052,34, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Pode ser concedido aviso-prévio ao empregado que se encontra

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em gozo de férias? Não. A Instrução Normativa SRT nº 15/2010, que estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão do contrato de trabalho, preceitua em seu art. 19 que é inválida a comunicação de aviso-prévio na fluência de garantia de emprego e de férias. Assim, estando o empregado em gozo de férias, o empregador não poderá lhe conceder o aviso-prévio. As empresas são obrigadas a fornecer vale-transporte aos empregados que são beneficiários de gratuidade? O vale-transporte não fornecido aos empregados que já se beneficiam de gratuidade (estabelecido por lei municipal, estadual ou federal) não viola os direitos destes em relação aos demais, haja vista que a solicitação do vale-transporte se presume uma declaração falsa, pois o empregado estaria buscando exercer um direito que não lhe assiste. Tal situação equivale a um empregado que faz solicitação de utilização do vale-transporte, mas se utiliza de veículo próprio para se deslocar da residência para o trabalho e vice-versa, ou seja, em qualquer dos casos a empresa não só pode investigar e cessar o fornecimento do benefício, bem como advertir, suspender ou até mesmo demitir por justa causa, dependendo do caso concreto.


SINDICALISMO

O SindilojasRio esclarece a verdade sobre as negociações coletivas com o SECRJ

V

árias reuniões de negociação salarial foram realizadas com o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro (SECRJ), nos últimos meses, durante as quais o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro – SindilojasRio atuou para chegar a um acordo justo que atendesse ambas as partes. A conduta do SindilojasRio sempre foi e continuará sendo pautada pela seriedade. Nossa Comissão de Negociação reúne os mais competentes profissionais, oriundos das maiores empresas do País, cujas decisões são respaldadas por Assembleias Gerais Extraordinárias. Tanto é verdade, que o próprio Sindicato dos Comerciários reconhece publicamente os avanços obtidos na negociação e confirma que os lojistas atende-

ram a todas as demandas justas dos comerciários, concedendo aumento que repõe a perda com a inflação, reajustando os pisos e concordando em pagar o auxílio-creche, entre outros itens da pauta de reivindicações. No entanto, as negociações já se estenderam além do prazo razoável, causando insegurança a milhares de trabalhadores, porque o SECRJ insiste no conflito. Graves são as inverdades divulgadas pelo Sindicato dos Comerciários! Não constaram das negociações a obrigação de trabalhar nos feriados de Natal e de Ano Novo nem a exclusão da estabilidade de 12 meses antes da aposentadoria, como alegam os dirigentes do SECRJ. Quanto ao benefício social, o SindilojasRio esclarece que esta

cláusula foi corrigida, passando para as entidades patronais a decisão sobre qual empresa prestará este benefício, já que se trata de uma liberalidade do empregador, custeada pelas empresas e sem qualquer ônus para os trabalhadores. Neste momento, em que o País e, em particular, o estado do Rio de Janeiro enfrentam uma das mais graves crises de sua história, o mais importante é a preservação dos empregos. Por todo o exposto, o SindilojasRio reafirma que continuará lutando por um desfecho positivo e repudia veementemente a postura do Sindicato dos Comerciários do Rio, que distorce a realidade e tenta provocar o caos, o que só trará prejuízos a todos os interessados e à própria sociedade.

Reajuste salarial dos comerciários do Rio Ao fecharmos esta edição da Empresário Lojista ainda não havia sido firmada a Convenção Coletiva de Trabalho do Reajuste Salarial de 2016 dos comerciários do Rio, pelo SindilojasRio e o Sindicato dos Comerciários. A nota, acima, foi divulgada no dia 8 de julho. Tão logo seja firmada a Convenção Coletiva do Reajuste Salarial dos Comerciários, a divulgaremos no portal do SindilojasRio (www.sindilojas-rio.com.br) e ainda em nosso informativo “Notícias Expressas”, e-mail enviado às empresas associadas e aos contabilistas que as atendem. Quem desejar receber o “Notícias Expressas”, pode solicitá-lo pelo e-mail comunicacao@sindilojasrio.com.br, informando o nome do solicitante, da empresa, endereço, telefone e e-mail. Acompanhe as notícias do SindilojasRio também pelas redes sociais (Facebook, Twitter e YouTube).

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Legislação em vigor

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio pelo telefone 2506-1234.

FEDERAL Circular BC nº 3.798, de 20 de junho de 2016 (DOU, de 20.6.2016) TROCA DE CÉDULAS FALSAS Estabelece prazos de entrega ao Banco Central do Brasil de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa retidas pelas instituições financeiras e prevê outras providências.

(DOU, de 31.5.2016)

MUNICIPAL

DCTF - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016.

Decreto nº 41.827 de 14 de junho de 2016. (DOM, de 15.6.2016) TAXA DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTO Simplifica e consolida os procedimentos relativos a licenciamento de estabelecimentos no Município do Rio de Janeiro.

Instrução Normativa RFB nº 1633, de 3 de maio de 2016 (DOU de 4.5.2016) ECF - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Resolução BACEN nº 4492 de 31 de maio de 2016 (DOU, de 2.6.2016) TROCA DE CÉDULAS FALSAS Estabelece a obrigatoriedade de retenção, pelas instituições financeiras, das cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa encontradas no numerário sob sua responsabilidade.

Instrução Normativa RFB nº 1634 de 6 de maio de 2016 (DOU, de 9.5.2016) CNPJ - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Instrução Normativa RFB nº 1635, de 6 de maio de 2016 (DOU, de 9.5.2016) DIRPF - Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, que estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), e dá outras providências. Instrução Normativa RFB nº 1646 de 30 de maio de 2016

Resolução INSS nº 535 de 5 de maio de 2016 (DOU, de 6.5.2016) MANUAL DE ACIDENTE DE TRABALHO Aprova o Manual de Acidente de Trabalho.

ESTADUAL Portaria SAF nº 2047 de 1 de junho de 2016 (DOE, de 2.6.2016) NFC-e Credencia de ofício, no ambiente de produção da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), modelo 65, os contribuintes enquadrados na hipótese prevista no inciso V do art. 1.º do Anexo II-A da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720/2014.

26 | Revista Empresário Lojista | Junho e Julho de 2016

Decreto nº 41.828 de 14 de junho de 2016 (DOM, de 15.6.2016) ALVARÁ Cria o Sistema de Gestão de Atividades Econômicas (SIGAE), sistema digital de padronização e automatização de procedimentos relativos à concessão de alvarás de estabelecimentos no Município do Rio de Janeiro. Decreto nº 41867 de 21 de junho de 2016 (DOM, de 22.6.2016) FERIADOS – OLIMPÍADAS Dispõe sobre medidas a serem adotadas no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Resolução SMF nº 2896 de 13 de junho de 2016 (DOM, de 14.6.2016) TAXA DE LICENÇA ESTABELECIMENTO Estabelece critérios para aplicação da lei tributária referente à Taxa de Licença para Estabelecimento prevista nos arts. 112 e seguintes da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, nos casos em que há simples modificação de informações cadastrais relativas ao licenciamento de atividades econômicas.


PESQUISA Vendas do Comércio Carioca recuaram 7,6% no acumulado de janeiro a maio Pesquisa do Centro de Estudos do CDLRio também mostra que foi o menor índice para o mês de maio desde 2006

A

s vendas do comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro recuaram 7,6% no acumulado de janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015. Em maio, em comparação com o mesmo mês de 2015, as vendas recuaram 5% de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, que ouviu cerca de 500 estabelecimentos comerciais. Foi o pior mês de maio dos últimos dez anos. Em relação ao mês de abril, houve um aumento de 14,9%.

de insegurança afasta o consumidor das compras e o empresário de fazer investimentos. “Além disso, o mês de maio também foi influenciado pelo fraco desempenho das vendas no Dia da Mães, uma das datas comemorativas mais fortes para o comércio, e também pelo feriado de Corpus Christi, que caiu numa quinta-feira o que sempre estimula as pessoas a viajarem para fora da cidade”, explica Aldo.

Segundo o presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, o resultado de maio continua refletindo a situação crítica que o País atravessa com a economia ainda em desaceleração, a inflação alta que corrói o salário do trabalhador e o desemprego. Esse clima

A pesquisa mostra também que todos os setores do Ramo Mole (bens não duráveis) e do Ramo Duro (bens duráveis) apresentaram resultados negativos. Os que registraram as maiores quedas no faturamento no Ramo Mole foram Tecidos (- 5,9%), Cal-

çados (-5%) e Confecções (-3,9%). Já no Ramo Duro, foram Óticas (-8,8%), Móveis (-7,3%), Eletro (-5,2%) e Joias (-4,5%). A venda a prazo com menos 3,6% e a venda à vista com menos 6,8% foram as formas de pagamento preferidas pelos consumidores. Também o faturamento das lojas, conforme a localização dos estabelecimentos, foi todo negativo. No Ramo Mole, as lojas do Centro venderam menos 8,3%, as da Zona Norte menos 4,9% e as da Zona Sul menos 0,8%. No Ramo Duro, as lojas do Centro, da Zona Norte e da Zona Sul venderam menos 7,7%, 5,5% e 3,4%, respectivamente.

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PESQUISA

Movimento de Cheque

S

egundo o LIG Cheque, registro de cadastro do Serviço Central de Proteção ao Crédito do CDLRio - Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro, no acumulado dos cinco meses do ano (janeiro/maio) em relação ao mesmo período de 2015, a inadimplência aumentou 1,2%, e as consultas e as dívidas quitadas diminuíram, respectivamente, 10,9% e 0,5%. Em maio, em relação ao mesmo mês do ano passado, as consultas e as dívidas quitadas diminuíram, respectivamente, 10,8% e 0,2%, e a inadimplência cresceu 2,1%. Comparando-se maio com o mês anterior (abril), as consultas, a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 3,9%, 4,3% e 1,7%.

TERMÔMETRO

DE VENDAS

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PESQUISA

Movimento de SCPC Inadimplência no Comércio do Rio cresceu 1,2% no acumulado janeiro/maio

A

inadimplência no comércio carioca cresceu 1,2% no acumulado dos cinco meses do ano (janeiro/maio) em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédito do CDLRio - Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro. As consultas e as dívidas quitadas diminuíram, respectivamente, 7,8% e 2,4%. No mês de maio a inadimplência também cresceu 1,4% em relação ao mesmo mês do ano passado e as consultas (item que indica o movimento do comércio) e as dívidas quitadas diminuíram, respectivamente, 6,1% e 3%. Ao comparar maio com o mês anterior (abril), as consultas, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 5,2%, 6,6% e 3,6%.

Pesquisas & Análises Acompanhe em nosso site todo o comportamento do comércio do Rio de Janeiro: www.cdlrio.com.br Centro de Estudos do CDLRio Telefone: (21) 2506-1234 e-mail: estudos@cdlrio.com.br

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OBRIGAÇÕES JULHO E AGOSTO DE 2016 1/7 1/8 5/7 5/8 7/7 5/8

DCT – Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento. ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior. FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. CAGED – Cadastro de Empregados: Remeter via Internet por meio do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários, ocorridos no mês anterior.

8/7 IR/FONTE – Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. 10/8

ISS – Recolhimento do imposto: o prestador deverá gerar no sistema o documento de

11/7 arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: o recolhimento do imposto relativo às NFS-e 10/8 deve ser realizado até o dia 10 do mês seguinte à emissão.

ICMS – Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior. PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de

15/7 JANEIRO/2016 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado 15/8 (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ). 20/7 SUPERSIMPLES / SIMPLES NACIONAL – Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (JANEIRO/2016). 19/8

INSS – Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada no D.O.U em 17/11/08). DCTF – Mensal – Deverão apresentar as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse Regime, mesmo que estejam sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. COFINS – Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no

25/7 lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25, pela Medida Provisória nº 447, publicada no D.O.U 25/8 em 17/11/08).

COFINS – Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no D.O.U em 17/11/08). PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no D.O.U em 17/11/08). PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de

29/7 DEZEMBRO/2015 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, 31/8 PIS/Pasep, CSLL).

IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. Lembrete aos nossos leitores: Tendo em vista que a revista Empresário Lojista passou a ser bimestral, as informações sobre as obrigações dos lojistas continuam inseridas – dia a dia – no portal do Sindilojasrio (www.sindilojas-rio.com.br)

30 | Revista Empresário Lojista | Junho e Julho de 2016


OBRIGAÇÕES

PISOS SALARIAIS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO A PARTIR DE 1/5/2015

SALÁRIO-FAMÍLIA A PARTIR DE 1/1/2016

1ª Faixa (empacotador, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, estoquista, repositor, auxiliar de depósito)

R$ 965,00

2ª Faixa (vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal de escritório) Operador de Telemarketing (telefonia e similar) Comissionistas (puros e mistos)

Remuneração

Valor da Quota (R$)

R$ 976,00

Até R$ 806,80

R$ 41,37

R$ 981,00

De R$ 806,81 até R$ 1.212,64

R$ 29,16

R$ 1.062,00

Contrato de Experiência (máximo 90 dias)

Acima de R$ 1.212,64

A partir de 1.1.2016 conforme Portaria Interministerial

Salários até R$ 4.700,00: a partir de 1º de maio de 2015, reajuste de 8,34% sobre os salários de 1º de maio de 2015.

MPS/MF, publicada no DOU de 11/1/2016, passa a valer a tabela acima, conforme o limite para concessão da quota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos, ou invalidado com qualquer idade. A Previdência Social reembolsa as empresas.

Salários superiores a R$ 4.700,00: para quem ganha acima deste valor, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados; Para os empregados admitidos após 1º de maio de 2014, o reajuste de salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos).

GIA / ICMS - 07/2016

INSS Segurados, empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos. Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1/1/2016.

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Salário de contribuição (R$) Até R$ 1.556,94

8%

De R$ 1.556,95 a R$ 2.594,92

9%

De R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

11%

Portaria Interministerial MPS/MF nº 1, de 8 de janeiro de 2016, publicado no DOU de 11/1/2016.

CÁLCULO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA Tabela Progressiva para o cálculo anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício de 2016, ano-calendário de 2015. Base de cálculo anual em (R$)

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em (R$)

-

Isento

7,5%

1.608,99

Até R$ 21.453,24 De R$ 21.453,25 até R$ 32.151,48 De R$ 32.151,49 até R$ 42.869,16

15,0%

4.020,35

De R$ 42.869,17 até R$ 53.565,72

22,5%

7.235,54

Acima de R$ 53.565,72

27,5%

9.913,83

Deduções : R$ 179,71 por dependente; pensão alimentícia; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.566,61 no benefício recebido da previdência.

IRRF - ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

GIA / ICMS - 08/2016

Último nº da raiz do CNPJ do estabelecimento

Prazo-limite de entrega referente ao mês 6/16

Último nº da raiz do CNPJ do estabelecimento

Prazo-limite de entrega referente ao mês 7/16

1

11/7

1

11/8

2

12/7

2

12/8

3

13/7

3, 4 e 5

15/8

4

14/7

6

16/8

5

15/7

7

17/8

6, 7 e 8

18/7

8

18/8

9

19/7

9

19/8

0

20/7

0

22/8

PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PSPS) Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1/1/2016. Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Salário de contribuição (R$)

5%*

R$ 880,00 (valor mínimo)

11%** de R$ 880,00 (valor mínimo) até R$ 5.189,82 (valor máximo)

20%

*Alíquota exclusiva do microempreendedor individual e do segurado (a) facultativo que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência – Lei 12.470 de 31 de agosto de 2011 – DOU de 01/09/11. **Plano Simplificado.

CALENDÁRIO DE IPTU 2016 Final Insc

6ª cota

7ª cota

0e1

11/7

10/8

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em (R$)

2e3

11/7

10/8

-

Isento

4e5

11/7

10/8

De R$ 1.903,98 até R$ 2.826,65

7,5%

142,80

6e7

12/7

11/8

De R$ 2.826,65 até R$ 3.751,05

15,0%

354,80

De R$ 3.751,05 até R$ 4.664,68

22,5%

636,13

8e9

12/7

11/8

Acima de R$ 4.664,68

27,5%

869,36

Base de cálculo mensal em (R$) Até R$ 1.903,98

Sem direito

R$ 791,00

CALENDÁRIO DE VISTORIA 2016 Final de Placa

Período para o Licenciamento Anual

0-1-2

até 31/8/16

3-4-5

até 31/9/16

6-7

até 31/10/16

8-9

até 31/11/16

Revista Empresário Lojista | Junho e Julho de 2016

31


Alexandre Lima

Desistência de compra pela internet – procedimentos

Advogado do CDLRio

Q

uem nunca se arrependeu de compra feita pela Internet? Pois bem, desistir de compras feitas fora de uma loja física, em até sete dias, é um dos direitos mais conhecidos nos dias atuais, principalmente pela popularização das vendas pela internet. O chamado “direito de arrependimento” está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além de compras pela internet, ele também vale para aquisições feitas por telefone, catálogo ou em domicílio, por exemplo. A lei prevê o direito de arrependimento nestes casos porque, na compra ou contratação fora de um estabelecimento comercial, o consumidor não pode avaliar tão bem o produto ou as condições do serviço. Assim, quando o produto é entregue ou o serviço é executado, o cliente pode não ter suas expectativas atendidas. Desse modo, a compra ou contratação pode ser cancelada sem necessidade de justificativa.

Caso o consumidor se arrependa, tem o direito de receber o que já pagou, incluindo custos extras, como frete ou taxa de instalação de serviços contratados à distância. Isso porque o CDC prevê que o direito de arrependimento deve ser exercido sem ônus. Além disso, a devolução do dinheiro deve ser imediata, de acordo com o CDC e com o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto Federal nº 7.962/2013), mesmo que o pagamento tenha sido feito no cartão de crédito. A empresa deve comunicar à administradora do cartão para suspender a transação ou providenciar o estorno, caso já tenha sido lançada. O consumidor tem até sete dias para refletir se a compra feita fora de um estabelecimento comercial é o que esperava. Caso queira cancelar, é recomendável que se comunique ao fornecedor por escrito (por carta com Aviso de Recebimento ou e-mail, por exemplo).

32 | Revista Empresário Lojista | Junho e Julho de 2016

Em caso de compras em lojas físicas, o fornecedor não é obrigado a aceitar a desistência de uma compra, tampouco a troca (se o produto estiver com defeito, o fornecedor pode consertá-lo no prazo de 30 dias, não é obrigado a substituí-lo). No entanto, em geral, as lojas oferecem a possibilidade de troca, voluntariamente. Neste caso, ela pode estipular um prazo específico para o consumidor exercer o direito.

O consumidor tem até sete dias para refletir se a compra feita fora de um estabelecimento comercial é o que esperava


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Revista Empresário Lojista - junho/julho de 2016  

Publicação bimestral, com informações pertinentes ao comércio varejista do município do Rio de Janeiro.

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