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VoLUme i - distriBUição gratUita

FOC0 saÚde

EM

eD tHoMas DEPUTADO ESTADUAL

psB

emendas parlamentar, projetos de leis: ações na construção de poLÍticas pÚBLicas, pÚBLicas para o bem-estar da sociedade

traBaLho

transparência


especial

FaMÍlia: base de sUa vida

Q

uem convive ao seu lado sabe de sua alegria, da sua simplicidade e naturalidade para tratar com as pessoas. Mas, também, todos sabem de sua integridade. Características que lhe definem como homem que estrutura sua vida nos pilares da honestidade, da ética e da verdade, gerando compromisso e fidelidade com sua família, sua equipe, seus amigos e com os objetivos que estabelece como missão. A transparência de suas ações é solidificada pelo seu compromisso moral, de respeito e muito amor aos

a família deve ser preserVada e constrUÍda sobre a ética e com muito amor no coração

seus pais Antônio e Cecília e à sua família Clelia (esposa), Dayara (filha), Edy Thomas (filho) e Maria Eduarda (neta). Para Ed Thomas a família é à base de sua vida e que deve ser preservada e construída sobre a ética e com muito amor no coração. A sua tranquilidade no agir deixa claro a sua consciência na realização de seus compromissos profissionais, a certeza de que as metas devem ser alcançadas e os obstáculos devem ser sempre vencidos, com Deus à frente.


editorial

saúde: respeito À Vida A minha missão como homem e exercendo o cargo de deputado estadual é a de construir políticas públicas e torná-las efetivas. São ações que possibilitem junto com o Estado, com a participação de entes públicos ou privados, a obtenção de direitos assegurados constitucionalmente a toda população.A saúde pública é direito universal de todo brasileiro, assegurada pela Constituição Federal e para realizar conquistas (direitos) é preciso que haja a participação ativa da sociedade e que possa acompanhar a transparência dos atos. As emendas parlamentar, orçamentárias e os projetos de leis que apresento ao Estado são fundamentados nos princípios da universalidade, integralidade, equidade e participação, e visam o alcance de objetivos estabelecidos em Programas do Governo, pois abrangem os aspectos do direito integral da promoção, proteção e assistência à saúde física, psíquica e social, garantindo um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.


P públicas: Políticas

linhas

estratégicas de atuação governamental u

Ed Thomas busca incessantemente junto aos governos (Federal e Estadual) os direitos de todos os cidadãos, através da distribuição igualitária dos recursos orçamentários entre todos os municípios e as entidades. Ed Thomas em visita a horta no Bairro Sete Copas de Presidente Prudente u

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Deputado estadual ED THOMAS

romover o bem-estar da sociedade é função do Estado, desenvolvido por uma série de ações direcionadas e integradas em diferentes áreas, tais como saúde, segurança pública, educação, social, habitação, meio ambiente e outras. As ações direcionadas e integradas configuram ‘Políticas Públicas’ que, em caráter geral, apontam rumos e linhas estratégicas de atuação governamental, reduzindo os efeitos da descontinuidade administrativa e potencializando os recursos disponíveis. Assim, as Políticas Públicas são as ações, metas e planos que os governos (Federal, Estadual e Municipal) realizam para atingir o bem-estar da sociedade de acordo com as necessidades expressas (pedidos ou demandas) solicitadas pelos cidadãos aos dirigentes públicos. A efetividade das Políticas Públicas se sustenta pelas atuações colaborativas – vontade e afinidade de seus integrantes, em torno de causas afins, constituindo as Redes,

trabalho

transparência


trabalho

mas acaí ed tho ospital de Mar a ao h em visit

u

ed thomas em adamantina na rede de combate ao câncer u

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ed th pital do omas em bar re câ a Prefeit ncer com o Pa tos no hosa de ro d sana dr re adilson e ª sandr a Kasai

transparência

ed thomas no hr - diagnóstico por imagem - Máquina de tomografia u

tEMoS DE PEDIR.

Temos de demonstrar ao governo as necessidades da população, evidenciando, justificando e demonstrando o caminho para a solução dos problemas. Temos de ser vistos e ouvidos pelos governos. Essa é uma das partes de minha missão como homem público e temente a Deus

sistemas organizacionais capazes de agregar indivíduos e instituições, de forma democrática e participativa na concretização dos objetivos sociais. Vontade de conquistar os direitos e realizar o bem-público não falta ao deputado estadual Ed thomas (PSB), o qual busca incessantemente junto aos Governos os direitos de todos os cidadãos, ou seja, que os Programas e os recursos orçamentários sejam distribuídos de forma igualitária entre todos os municípios do Estado e suas entidades. o deputado sempre enfatiza: “temos de pedir. temos de demonstrar ao governo as necessidades da população, evidenciando, justificando e demonstrando o caminho para a solução dos problemas. temos de ser vistos e ouvidos pelos governos. Essa é uma das partes de minha missão como homem público e temente a Deus.” o trabalho constante e íntegro que o deputado Ed thomas realiza junto ao Governo do Estado de São Paulo tem resultado em conquistas a todo interior.

DeputaDo estaDual eD tHoMas

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SAÚDE

Recursos Públicos e a Emenda Constitucional 29/00

A

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R$ 10.650.000,00

Deputado estadual ED THOMAS

O deputado

evidencia:

A saúde pública precisa de toda atenção, a população necessita de serviços com qualidade e de forma rápida, assim, busco, seja com emendas parlamentar, pedidos junto a Secretaria ou linha de créditos sem juros, a viabilização e a continuidade dos serviços com eficiência. Pois, não é justo que as instituições sejam as únicas responsáveis pelas obrigações financeiras assumidas com bancos públicos e privados, para cobrir gastos com atendimentos e internações do SUS, na continuidade de sua missão

Emenda Constitucional 29/00 (EC29) conhecida como a “Emenda Constitucional da Saúde” foi criada pelo governo federal no ano de 2000, a qual estabelece a vinculação, a base de cálculo e os percentuais mínimos de recursos orçamentários próprios que devem ser aplicados pelos Estados (12%) e Municípios(15%) em ações e serviços públicos de saúde do SUS. Conforme estudo realizado através do SIOPS (Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde) os municípios da 10ª Região Administrativa do Estado de São Paulo vêm aplicando o percentual estabelecido pela Emenda e, em muitos casos, este índice vem aumentando, ficando bem acima do mínimo estabelecido pela EC-29 e demonstra a preocupação dos administradores com a saúde pública. Mas, a saúde exige prioridades e as necessidades da área são emergenciais. Os hospitais, as Santas Casas de Misericórdias e as entidades do Terceiro Setor que atendem as demandas da saúde necessitam com urgência da injeção de recursos para superarem as dívidas já contraídas, a reposição de equipamentos e a continuidade dos serviços essenciais prestados à população. Através de ações constantes junto ao governo o deputado Ed Thomas conseguiu a liberação de R$ 10.650.000,00 (Dez Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil Reais) para diversas entidades e prefeituras do Estado, sendo R$ 3.641.500 de emendas do parlamentar (Tabela) e R$ 7.008.500,00 (Sete Milhões, Oito Mil e Quinhentos Reais) de recursos extras liberados pela Secretaria Estadual de Saúde após intenso trabalho junto ao governo justificando a urgência financeira das entidades. Mas, é preciso, com urgência, de ações que levem ao ingresso de recursos de forma constante para possibilitar as instituições um alívio financeiro e possam respirar sem traumas. Por isso, em 2013, sob o código de originalidade 1118018 o deputado protocolou Indicação à Secretaria de Estado da Saúde, reivindicando que o Estado crie linha de crédito sem juros a todas as instituições de saúde com certificação.

trabalho

transparência


EMENDAS PARLAMENTAR PARA A SAÚDE DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS (PSB) MUNICÍPIO........................ PREFEITURA/ENTIDADE......OBJETO............................................................ VALOR Adamantina..................... APAE................................... Cobertura da Equoterapia................ R$ 90.000,00 Álvares Machado..................Prefeitura...............................Aquisição de veículo furgão...................... R$ 40.000,00 Cruzália........................... Prefeitura........................... Aqusição de veículo......................... R$ 40.000,00 Flora Rica............................Prefeitura...............................Ambulância............................................ R$ 100.000,00 Iepê................................. Hospital Municipal.............. Aquisição de Ultrassom.................... R$ 80.000,00 Ilha Solteira.........................Hospital Regional....................Aparelhos de Ressonância Magnética....... R$ 100.000,00 Inúbia Paulista................ Prefeitura .......................... Aquisição de dois veículos............... R$ 50.000,00 Junqueirópolis......................Santa Casa.............................Equipamento de Ressonância................... R$ 50.000,00 Marabá Paulista............... Prefeitura........................... Aquisição de dois veículos............... R$ 40.000,00 Maracai...............................Hospital Beneficente................Aquisição de Equipamentos..................... R$ 50.000,00 Maracai............................ Hospital Beneficente.......... Reforma do centro Cirúrgico.......... R$ 100.000,00 Mariápolis............................Prefeitura...............................Ambulância............................................. R$ 75.000,00 Martinópolis.................... Santa Casa.......................... Aquisição de Equipamentos........... R$ 100.000,00 Narandiba............................Prefeitura...............................Aquisição de veículo frugão...................... R$ 30.000,00 Osvaldo Cruz................... Santa Casa.......................... Aquisição de Equipamentos............. R$ 50.000,00 Osvaldo Cruz.......................Santa Casa.............................Aquisição de Respirador Portátil.............. R$ 300.000,00 Panorama........................ Prefeitura........................... Aquisição de dois veículos............... R$ 50.000,00 Pirapozinho..........................Prefeitura...............................Aquisição de Raio X ............................... R$ 125.000,00 Presidente Bernardes...... Hospital.............................. Aquisição de Equipamentos............. R$ 80.000,00 Presidente Epitácio...............Santa Casa.............................Aquisição de Equipamentos..................... R$ 50.000,00 Presidente Epitácio.......... Santa Casa (UTI)................ Obras UTI....................................... R$ 100.000,00 Presidente Epitácio...............Santa Casa.............................Custeio................................................... R$ 80.000,00 Presidente Prudente........ Prefeitura........................... Ambulâncias................................... R$ 200.000,00 Presidente Prudente.............Bezzera de Menezes................Aquisição de equipamentos...................... R$ 50.000,00 Presidente Prudente........ Bezerra de Menezes........... Aquisição de Equipamentos............... R$ 5.000,00 Presidente Prudente.............Bezerra de Menezes................Equipamentos para Cozinha e Lavanderia.. R$ 97.500,00 Presidente Prudente........ Bezerra de Menezes........... Ambulância...................................... R$ 89.000,00 Presidente Prudente.............Alan Kardec............................Reforma e Custeio.................................. R$ 110.000,00 Presidente Prudente........ Associação do Câncer......... Aquisição de Equipamentos............. R$ 30.000,00 Presidente Prudente.............Prefeitura...............................Aquisição de Vacinas para Zoonose......... R$ 100.000,00 Presidente Prudente........ Santa Casa.......................... Aqusição de ambulância.................. R$ 80.000,00 Presidente Prudente.............Hospital do Câncer..................Obras UTI............................................. R$ 500.000,00 Presidente Venceslau...... Santa Casa.......................... Aquisição de Equipamentos........... R$ 200.000,00 Regente Feijó.......................Hosp. e Maternidade Regional.. Aquisição de Equipamentos..................... R$ 60.000,00 Regente Feijó.................. Hosp. e Maternidade RegionalReforma....................................... R$ 60.000,00 Sandovalina.........................Prefeitura...............................Aquisição de veículo ............................... R$ 30.000,00 Santa Cruz do Rio Pardo.. Santa Casa.......................... Custeio............................................. R$ 70.000,00 Santa Mercedes...................Prefeitura...............................Aquisição de dois veículos........................ R$ 50.000,00 S.Anastácio........................................Hospital Anita Costa............................ Aquisição de A.de Ar Condicionado para área do SUS........ R$ 30.000,00 Santo Anastácio...................Santa Casa.............................Aquisição de Equipamentos..................... R$ 50.000,00 São Paulo......................... AACD................................... Aquisição de Equipamentos............. R$ 50.000,00 SOMA............................................................................................................................... R$ 3.641.500,00

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SAÚDE

Farmacêutico

Habilitado: respeito à vida, direito do consumidor

N

a função de Deputado Estadual, empenhado na busca do equilíbrio e desenvolvimento da pessoa humana, visando o bem-estar social, após estudos realizados para tal finalidade, propus a Lei Estadual nº. 13.820, de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre a afixação de placas, em local visível, nas farmácias e drogarias do Estado de São Paulo contendo o nome e o número de inscrição do farmacêutico responsável no Conselho Regional de Farmácia (CRF), a qual tem por missão atender plenamente o espírito da Lei Federal nº. 5.991, de 17 de dezembro de 1973 e o Princípio da Dignidade, previsto na Constituição Federal.

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A Lei nº. 5.991/73 disciplina sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dispõe, também, sobre a obrigatoriedade de ter um farmacêutico durante o horário de funcionamento. Assim, a Lei nº 13.820/09 determina que os referidos estabelecimentos anunciem com clareza e objetividade que ali existe um especialista em farmácia, devidamente habilitado, com o objetivo de deixar o público a par dos seus direitos. O profissional farmacêutico está capacitado a orientar, educar e instruir o paciente sobre todos os aspectos relacionados ao medicamento. O papel do farmacêutico é vital quando se visa à adesão do paciente ao tratamento, pois ele lhe dá toda assistência, designada pela Política Nacional de Medicamentos como “o grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as

ações de saúde demandadas por uma comunidade”. O Século XXI é denominado como a “Era da Informação”, onde, informar não significa mais transmitir um simples dado, mas, construir o saber é transmitir conhecimento a todos os cidadãos. Por isso o capital intelectual ganha espaço nas organizações como bem intangível de maior valor de mercado e evidencia a responsabilidade social de cada empresa, demonstrando a ética do mercado com todos os seus públicos. O consumidor (paciente) ao adentrar uma farmácia ou drogaria no Estado de São Paulo e ver a placa, a partir da Lei nº 13.820/09, com o nome do farmacêutico responsável, habilitado pelo Conselho Regional de Farmácia, órgão que reflete honra e integridade em todos seus atos, sente-se seguro e tranquilo, pois é capaz de avaliar que aquele estabelecimento respeita sua vida.

Lei 13.820/2009 (Projeto de Lei 280/2008) – Dispõe sobre a afixação, nas farmácias e drogarias, de placas informando nome e número de inscrição no Conselho Regional de Farmácia (CRF) do profissional farmacêutico responsável.

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SAÚDE

Clínica Públicas para adultos dependentes de álcool e drogas Internação fora do ambiente hospitalar, mas próximo a sua família Projeto de Lei n° 494, de 2009 – A proposição objetiva a instituição de clínicas públicas para adultos dependentes em álcool e drogas, mediante convênio com os Municípios sede de regiões administrativas.

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O

nível de consumo de álcool e drogas é crescente não apenas no País com no mundo. Os jovens têm acesso, cada vez mais cedo, a tais substâncias que podem levá-lo ao caminho da violência, tráfico, evasão escolar, desagregação familiar e desajuste físico e mental. Embora atinja diversas faixas etárias e classes sociais, o vício é um problema grave de saúde pública que exige a intervenção do Estado e a formulação de políticas voltadas ao combate de suas causas e efeitos. Assim, o objetivo da implantação das clínicas em questão é oferecer um modelo de internação fora do ambiente hospitalar, mas próximo a sua comunidade e a sua família, voltado à desintoxicação e a sua reabilitação psicosocial. Afinal, o tratamento de dependente requer o trabalho de sua ressocialização, priorizando

o fortalecimento de sua estrutura efetiva, social e econômica, de forma a viabilizar sua autonomia para a vida em sociedade.

O

Projeto de Lei n° 494 de autoria do Deputado Ed Thomas pretende autorizar o Estado, em articulação com os Municípios sede das regiões administrativas, a criar clínicas públicas para adultos dependentes de álcool e drogas.

PL 494/09 – O presente Projeto recebeu Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Saúde e Higiene; e da Comissão de Finanças e Orçamento. Está pronto para a ordem do dia e o deputado Ed Thomas pediu prioridade para sua votação em Plenário.

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Saúde Projeto de Lei n° 577/09 - Determina a obrigatoriedade de caixa eletrônico em Braille e áudio em todas as agências bancárias do Estado de São Paulo.

Ampliação e disponibilização de serviços especializados em Braille

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O

acesso do deficiente visual ao caixa eletrônico de que trata esta Lei deverá ser através de piso tátil, emborrachado e com saliências. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 10% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, sendo 0,5% desta, de deficiência visual, num total aproximado de 700 mil cidadãos no País. O isolamento social dessas pessoas ainda persiste. As barreiras para locomoção e orientação são grandes e se mostram desumanas. “Ao criar este Projeto de Lei a minha intenção é possibilitar ambientes que permitam a essas pessoas o acesso fácil a informação e a comunicação. A ampliação e disponibilização de serviços especializados em Braille pelas instituições financeiras são imprescindíveis para a efetiva integração na vida em sociedade da pessoa com deficiência visual.”, explica o deputado Ed Thomas.

PL 577/09 – O presente Projeto recebeu Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Promoção Social. Está pronto para a ordem do dia e o deputado Ed Thomas pediu prioridade para sua votação em Plenário.

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SAÚDE Projeto de Lei n° 578/2009 Este projeto tem por finalidade autorizar o Poder Executivo a realizar convênio com as clínicas que fazem tratamento de oxigenoterapia e hiperoxigenação hiperbáricas, de modo a possibilitar que mais pacientes possam fazer uso dessas terapias, visto que não são pagas pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Tratamento de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB) pelo SUS no Estado de São Paulo A

Deputado Ed Thomas visita a Oxiclínica (Centro Médico Hiperbárico do Oeste Paulista) um serviço pioneiro na região de Presidente Prudente, com serviços de alta tecnologia que possui uma câmara hiperbárico multiplace de última geração, com capacidade para até nove pacientes simultaneamente, com Dr. Aroldo Ferreira da Silva médico responsável u

Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB) é um tratamento médico empregado no Brasil há mais de 30 anos, regulamentado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) pela Resolução nº 1.457 de 15 de setembro de 1995. É um tratamento que consiste na inalação de oxigênio puro, estando o indivíduo submetido a uma pressão maior do que a atmosférica, no interior de uma câmara hiperbárica. No Brasil mais de 100 mil pacientes foram tratados, a maioria com ótimos resultados clínicos. O tratamento beneficia o paciente reduzindo o tempo de internação hospitalar, o uso de antibióticos, de curativos complexos, e de intervenções cirúrgicas, diminuindo em mais de quatro vezes a necessidade de amputação de membros, levando a uma melhor qualidade de vida, com retorno às atividades habituais mais rapidamente. Todos estes fatores resultam, além da redução dos custos sociais, também em diminuição dos custos financeiros envolvidos na assistência. De acordo com a Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, milhares de brasileiros ficam incapacitados e muitas mortes, que poderiam ser evitadas, acontecem todos os anos.

O deputado Ed Thomas explica: “Apresentei o presente Projeto de Lei considerando de extrema relevância a medida proposta, pois, hoje, o acesso ao tratamento hiperbárico se limita a uma pequena parcela do povo brasileiro, pois cerca de 80% da população, atendida exclusivamente pelo SUS, não tem direito a esse benefício. E os resultados benéficos do mesmo são incontestáveis na recuperação do paciente.”

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Tratamentos que poderão ser atendidos pelos convênios com o governo

Nos convênios que forem firmados, incumbirá ao Poder Executivo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saúde, prover os recursos financeiros para tratamento segundo indicações realizadas de acordo com a Resolução do CFM n° 1.457/95: Lesões refratárias: úlceras de pele, lesões do pé-diabético, escaras de decúbito, úlceras por vasculites auto-imunes e deiscências de suturas; Lesões por radiação: radiodermite, osteorradionecrose e lesões actínias de mucosas; Outras infecções necrotizantes de tecidos moles: facilites, miosites e celulites; Retalhos ou enxertos comprometidos ou de risco; Osteomielites; Vasculites agudas traumáticas: lesões por esmagamento, síndrome

compartimental e reimplantação de extremidades amputadas e outras; Síndrome de Fournier; Gangrena gasosa; Envenenamento por cianeto ou derivados cianídricos; Envenamento por monóxido de carbono ou inalação de fumaça; Anemia Aguda, nos casos de impossibilidade de transfusão sanguinea ; Embolias traumáticas pelo ar; Doença descompressiva; Embolias gasosas; Queimaduras térmicas e elétrica. E, os pacientes com as seguintes patologias: Fístulas enterocutâneas da doença de Crohn; Enterorragias por retocolites; Colites pseudomembranosa; Abcesso intracraniano ou intra-abdominal; Pneumoencéfalo; Complicações infecciosas e retardo de cicratização em período pós-operatório.

Reunião na Secretaria de Estado da Saúde, em busca de direitos para a região

u

O Projeto de Lei n° 588/2009 já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; da Comissão de Saúde e Higiene; e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Está pronto para a ordem do dia, o deputado tem empenhado para que seja aprovado e torne-se lei com urgência, diante de sua importância para a sociedade.

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SAÚDE Projeto de Lei n° 717/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa com Autismo

Políticas públicas para as pessoas com

TEA

O autismo é uma síndrome que atinge quase 2 milhões de brasileiros.

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E

m crianças, o autismo é mais comum que o câncer, a AIDS e o diabetes. O autismo é um transtorno global do desenvolvimento, que se manifesta tipicamente antes dos três anos de idade. É quatro vezes mais comum no sexo masculino do que no feminino e, o autismo é considerado uma síndrome, por não existir uma causa específica definida, ou seja, é um conjunto de sintomas, definidos pelo Código Internacional de Doença em sua décima versão (CID-10). Apesar desse contexto, há conceitos ultrapassados, teoria errôneas, preconceitos e mitos que precisam ser vencidos para garantir a inserção social dos autistas. Essa visão inapropriada sobre a síndrome fazia com que as pessoas com o transtorno do espectro autista não fosse reconhecidas como deficientes, o que limitava seu acesso aos serviços públicos. Com base nesse problema, que o deputado Ed Thomas, no ano de 2009, elaborou o projeto de lei 717/09, buscando, através dele um Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa com Autismo, dara plena efetivação dos direitos fundamentais da Constituição Federal a essas pessoas. Ou seja, o projeto propõe um atendimento integrado e integrador dos diversos serviços prestados às pessoas com autismo no Estado de São Paulo nas áreas da saúde, educação, assistência social e nos serviços de informação e cadastro.

trabalho

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“A minha preocupação, ao elaborar esse projeto, era a questão de formalizar políticas públicas na área da saúde para os autistas, pois na época a síndrome (TEA) não era reconhecida como uma doença e as pessoas sofriam para receber atendimento. O PL 717/09 passou pelas comissões permanentes de Constituição Justiça e Redação; de Saúde e; de Finanças, Orçamento e Planejamento e, em 2011, já tinha pareceres favoráveis à sua aprovação. Mas, para minha felicidade no dia 07 de agosto de 2012, o governador Alckmin publicou a Resolução n° 83 da Secretaria de Saúde,

onde disciplina, no âmbito da pasta a política pública de atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com isso o Estado reconheceu as pessoas com autismo como deficientes.”, explica o deputado.

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SAÚDE

Exame de Ecocardiograma: obrigatório nos recém-nascidos com Síndrome de Down Projeto de Lei n° 1, de 2011 – Torna obrigatório a realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado, em todos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados ao Sistema Único de Saúde – SUS, mediante prescrição médica previamente autorizada pelo gestor.

Deputado Ed Thomas com a aluna Marilda Esmeralda de Farias, da Apae de Presidente Venceslau u

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A presente propositura de autoria do Deputado Estadual Ed Thomas trata da proteção da saúde, das crianças com Síndrome de Down. A incidência de cardiopatias congênitas atinge, segundo os especialistas, um por cento das crianças recém-nascidas. Entretanto, quando se restringe a pesquisa apenas às crianças recém-nascidas portadoras da Síndrome de Down, as mesmas cardiopatias congênitas estão presentes em aproximadamente 51% dos casos. O exame mais indicado para a detecção precoce de cardiopatias é o Ecocardiograma; de fato, tal procedimento investigativo permite a detecção de problemas anatômicos como a comunicação inter-ventricular (CIV), uma das cardiopatias mais comuns entre os portadores da Síndrome de Down. Em alguns casos o tratamento é cirúrgico, com correção total do problema.Por outro lado, as crianças portadoras que não passaram pelo exame dependem da manifestação de um ou mais sintomas para que se percorra todo o caminho até a detecção: os sinais que indicam a presença de cardiopatias são: baixo peso, cianose de extremidades, malformações torácicas, palidez, taquicardia, atraso no desenvolvimento médio da crianças com Síndrome de Down. O fato é que exames como o eletrocardiograma e a ausculta nem sempre detectam cardiopatias. O ecocardiograma torna possível avaliar as condições cardiovasculares do recém-nascido e encaminhá-lo ao Serviço de Estimulação e Habilitação, composto por fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional e atualmente as mães aguardam um longo tempo nas filas para conseguir realizar o exame em seus bebês, e quando se tem o diagnóstico, imediatamente a criança é encaminhada para o tratamento com o cardiologista.

Deputado estadual ED THOMAS

trabalho

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O deputado

Isabela França Vieira com o Deputado Ed Thomas no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Apae u

Ed Thomas enfatiza:

“Sem o diagnóstico precoce de cardiopatias, a criança com Síndrome de Down, além dos riscos da própria doença cardiológica, da perda de peso e das complicações possíveis, fica também impossibilitada de realizar todo o processo de estimulação e habilitação necessário ao desenvolvimento saudável da criança com a deficiência. Quanto maior o tempo da espera, menores a qualidade e a expectativa de vida da criança.” O PL 1/2011 já recebeu Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Saúde, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e já tem o autógrafo do presidente da Assembleia Legislativa, aguarda a aprovação do Governador. trabalho

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Deputado estadual ED THOMAS

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SAÚDE Projeto de Lei n° 586/2011 Acrescenta-se ao artigo 3º da Lei nº 9.938, de 17 de abril de 1998, o inciso VI com a seguinte redação: “fornecimento de atendimento especializado para mulheres com deficiência, por meio de camas especiais para exames ginecológicos, mamógrafo que permite que a mulher se submeta ao exame sem sair da cadeira de rodas e aparelhos para a transferência da paciente ao leito.”. As mulheres com deficiência que necessitam de um olhar mais criterioso no espaço de produção de políticas públicas, que venham ao encontro de suas necessidades específicas.

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Acessibilidade às mulheres com deficiência para executar exames ginecológicos e mamografias.

Deputado estadual ED THOMAS

trabalho

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A Lei Estadual n° 9.938, de 17 de abril de 1998 dispõe sobre os direitos da pessoa com deficiência e para fins desta lei, considera-se com deficiência a pessoa que apresenta em certo grau uma deficiência mental, física ou sensorial com caráter habitual de cronicidade e persistência de alteração da vida. E, estabelece o direito ao acesso específico aos serviços de saúde como a assistência médica, clínica e cirúrgica, universal e gratuita, através do Sistema Único de Saúde e dos demais órgãos e serviços sanitários em geral do Estado, assegurando atendimento personalizado e prioritário; a internação em hospitais públicos ou conveniados com o Poder Público; o transporte, sempre que indispensável à viabilização da assistência; a dispensa da espera em filas comuns e o fornecimento de medicamentos, na medida da disponibilidade, para tratamento ambulatorial. A esses direitos, o Projeto de Lei n° 586/11 do deputado estadual Ed Thomas (PSB), acrescenta-se o fornecimento de equipamentos adequados ao atendimento de mulheres com deficiência, tais como camas especiais para exames ginecológicos, mamógrafo que permitirá que a mulher se submeta ao exame sem sair da cadeira de rodas e aparelhos para a transferência da paciente ao leito.

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O deputado explica: “O mérito do projeto de lei apresentado, ressalta a grande preocupação à acessibilidade das mulheres com deficiência para executar exames ginecológicos e mamografias. A iniciativa cumpre uma ação de suma importância para a saúde do Estado, há um desamparo muito grande às mulheres com deficiência e muitas sofrem constrangimentos e até mesmo são impedidas de submeter aos exames. É dever do Estado garantir o acesso as mulheres com deficiência, a prevenção e tratamento de doenças que podem levá-las a óbito.” O presente projeto já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e da Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Está pronto para ir ao Plenário para votação e o deputado solicita urgência no trâmite.

Deputado estadual ED THOMAS

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saúde

Programa multidisciplinar para tratamento da obesidade inFantiL

Projeto de Lei n° 25/2012 – o Poder Executivo fica autorizado a instituir o Programa Multidisciplinar para tratamento da obesidade infantil sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde.

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DeputaDo estaDual eD tHoMas

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O

Programa tem a finalidade de proporcionar tratamento da obesidade infantil, por meio da atuação de profissionais das diversas áreas da saúde, para crianças e adolescentes, de 7 a 17 anos, que apresentem sobrepeso e obesidade e, como consequência, maior fator de risco para desenvolver diversas doenças relacionadas. Para operacionalização do Programa Multidisciplinar para Tratamento da Obesidade Infantil, o Poder Executivo irá criar Centros de Referências para Tratamento da Obesidade Infantil (CETROI) em todo Estado, dotado de Estrutura Humana (Profissional): Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista e Psicólogo; Estrutura Física (consultórios para médico, nutricionista, psicólogo, avaliação física e trabalho educativo) e Espaço para Atividades Físicas(quadra, piscina e academia de musculação). O convênio será celebrado por meio da Secretaria Estadual de Saúde, com as Prefeituras Municipais e a Unesp (Universidade Estadual Paulista). A obesidade é a doença crônica que mais cresce ao redor do mundo, e sua origem é multifatorial, uma vez que pode ser genética, psíquica e/ou comportamental, esta última relacionada ao sedentarismo e aos maus hábitos alimentares. Tal estigma afeta principalmente as crianças e adolescentes, que, além do paradigma estético, faz com que se sintam inferiorizados diante dos co-

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legas nas escolas, por exemplo. É cada vez mais comum observarmos criança e adolescentes obesos sofrerem bullyin nas escolas, e passarem por traumas que persistem por muitos anos, até mesmo por toda vida. Além desse problema enfrentado pelas crianças e adolescentes obesos estão: estresse psicológico, baixa auto-estima, isolamento social, diminuição do rendimento escolar, piora da sua auto avaliação da imagem corporal; redução considerável na capacidade e possibilidade de convívio social com amigos e de aproveitar as oportunidades de praticar atividade física em grupos como nas aulas de Educação Física escolar. Tais condutas resultam, via de regra, no aumento do consumo de alimentos, depressão, estresse, ansiedade, além das desordens biológicas causadas pelo excesso de gordura corporal, como hipertensão, resistência insulina, diabetes, hipertrigliceridemia, hipercolesterolemia, síndrome metabólica, problemas posturais e ortopédicos, apnéia do sono, doenças renais e hepáticas como a esteatose, sobrecarga cardíaca, entre outros que podem resultar em eventos cardíacos que desencadeiam outros problemas como a menor empregabilidade e diminuição na expectativa de vida. O tratamento mais indicado não deve ser farmacológico, este deve ser baseado em reeducação alimentar, incentivo as atividades físicas e apoio psicológico. Para melhores resultados este tratamento deve ser multidisciplinar, contando com o trabalho integrado de médicos, educadores físicos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Quando há o trabalho em conjunto destes profissionais o tratamento atinge todos os eixos do problema, tornando a solução mais rápida e eficaz, com impactos positivos diretos em todo sistema público de saúde.

DeputaDo estaDual eD tHoMas

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O “Super-Ação”, do Professor Dr. Ismael Fortes Freitas Júnior, desenvolvido na Universidade Estadual Paulista(Unesp) – Campus de Presidente Prudente, no Centro de Estudos e Laboratórios de Avaliação e Prescrição de Atividades Motoras (CELAPAM). Os resultados obtidos por este Programa Multidisciplinar nos últimos doze anos são significativos em termos de controle do peso corporal e de suas comorbidades com mais de 2.000 crianças e adolescentes atendidas nesse período.. Das crianças e adolescentes atendidas pelo Programa 98% diminuíram a quantidade de gordura corporal e aumentaram os valores de massa corporal magra, 70% diminuíram valores de colesterol, triglicérides, LDL e glicemia; 60% diminuíram o grau de doença gordurosa não alcoólica do fígado e 90% melhoram a socialização em ambientes familiares e escolar assim como os hábitos alimentares e comportamentais.

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Deputado estadual ED THOMAS

Ed Thomas e Dr. Ismael (Unesp PP) trabalho em conjunto para conquista do Programa no Estado de São Paulo u

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“A obesidade é uma epidemia global e atinge as pessoas independente da classe socioeconômica, esse trabalho multidisciplinar, que atende principalmente indivíduos de baixo poder aquisitivo, deve ser ampliado para todo o Estado de São Paulo, pois os benefícios a longo prazo são incalculáveis, quanto ao bem estar e a qualidade de vida das pessoas. Por isso trabalhamos para que o Projeto de Lei seja acatado pelo governo e o Programa passe a ser inserido no Orçamento do Estado.”, afirma o deputado Ed Thomas.

O PL está pronto para ir ao Plenário para ser votado, pois já recebeu Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; da Comissão de Saúde; e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

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mochiLas saúde

acima do peso ideaL devem ser evitadas na infância, quando a criança está em crescimento e com a massa óssea em formação Projeto de Lei n° 170/2012 - O presente Projeto de Lei tem por objetivo a prevenção às deformidades à coluna vertebral, reduzindo os riscos de problemas posturais permanentes e a melhora a qualidade de vida de crianças, adolescentes e adultos, através da redução do peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede escolar

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DeputaDo estaDual eD tHoMas

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D

e acordo com os estudos, que investigam a postura corporal, bem como a coluna vertebral, têm mostrados uma clara associação entre a carga das mochilas e a resposta corporal. Crianças, especialmente as mais jovens, adquirem mecanismos compensatórios em relação à postura corporal com cargas acima de 10 (dez) a 15% (quinze por cento) do seu peso corporal correspondente. O excesso de peso nas mochilas é um problema que carrega, além das dores nas costas, consequências irreversíveis em longo prazo para crianças, como escoliose idiopática infantil, que mesmo sendo congênita pode ser agravada por estes maus hábitos, além de cifose, hiperlordose da coluna lombar, artrose precoce e má postura. O transporte excessivo de carga na mochila, que poderiam ou deveriam ser evitados na infância, quando a criança está em crescimento e com

a massa óssea em formação. É recorrente a cena de crianças carregando mochilas acima do peso ideal, devido à grande quantidade de livros e materiais. Ao longo dos anos, comprova-se que o peso exagerado das mochilas escolares gera uma sobrecarga mecânica no corpo dos estudantes. O material muito pesado leva a criança a fazer um esforço além do que ela poderia suportar. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que 85% (oitenta e cinco por cento) das pessoas têm, tiveram ou terão um dia dores nas costas provocadas por problemas de coluna, existindo uma relação muito próxima entre o transporte excessivo de carga na mochila, que poderiam ou deveriam ser evitados na infância, quando a criança está em crescimento e com a massa óssea em formação.

O deputado Ed Thomas preocupa-se e afirma: “ O objetivo de elaborar este Projeto de Lei é a prevenção às deformidades à coluna vertebral, reduzindo os riscos de problemas posturais permanentes e a melhora a qualidade de vida de crianças, adolescentes e adultos.” O Projeto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; da Comissão de Educação e Cultura; e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Está pronto para ir ao Plenário para votação e o deputado pede urgência em seu trâmite.

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SAÚDE

Equoterapia

como método terapêutico para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiências e um diferencial no processo ensino-aprendizagem

A

prática da Equoterapia no Brasil foi reconhecida como método terapêutico pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), através do parecer número 6/97. A importância histórica do cavalo no processo da evolução humana é inegável. Ao longo dos tempos ele foi utilizado como meio de trabalho, lazer, esporte e tantos outros. Atualmente, este animal, com tantas virtudes e qualidades, vem se destacando como agente de reabilitação e educação no tratamento de pessoas com necessidades educativas especiais, dando origem à Equoterapia. O motivo principal do sucesso da Equoterapia é, sem dúvidas, o cavalgar do equino. O movimento rítmico (marcha) do animal tem 90% de semelhança com o andar do ser humano. Sem que o praticante perceba, quando está sobre o cavalo, mesmo que involuntariamente, executa movimentos tridimensionais horizontais (direita, esquerda; frente, trás) e verticais (para cima e para baixo). O cavalo proporciona ao praticante, através de seus movimentos tridimensionais determinados pelo seu deambular, cuja diferença com o do homem situa-se em torno de 5% apenas, uma eficácia terapêutica significativa, não só nas áreas do deficiente psicofísico, mas também em outras. É por causa desta similaridade e dos estímulos enviados ao cérebro que o praticante melhora a postura, a coordenação, a musculatura e a linguagem, em função da respiração correta que é trabalhada. Ela é aconselhada para quem possui algum tipo de problema físico, psicológico ou cognitivo, para quem possui sequelas neurológicas ou algum tipo de paralisia, pessoas que já tiveram Acidente Vascular Cerebral (AVC), autistas e hiperativos e outras síndromes. O tratamento ajuda aqueles que possuem má formação no sistema nervoso central, que é depressivo ou dependente químico. É indicado para combater o stress, elevar a auto-estima, corrigir a postura, desenvolver a linguagem, entre várias outras funções.

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A melhora no equilíbrio e na postura, a coordenação motora geral e fina, a adequação do tônus muscular, a dissociação de movimentos, a consciência corporal, as melhorias na respiração e circulação, a integração dos sentidos, os ganhos obtidos nas atividades da vida diária, dentre outros, são benefícios físicos claramente notados.

Projeto de Lei n° 358/12 - O Poder Executivo fica autorizado a instituir a Equoterapia como método terapêutico, de tratamento para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiências, na rede pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de Educação.

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A Equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo para proporcionar uma série de benefícios aos praticantes. É um tratamento complementar à fisioterapia, e tem como principal objetivo a melhora física, social e psíquica dos pacientes.

O

deputado Ed Thomas trabalha para que a Equoterapia seja inserida no contexto da aprendizagem, principalmente, no que diz respeito às crianças que apresentam dificuldades de aprendizagem, pois dentro de uma abordagem complementar e interdisciplinar, oferece suas contribuições na educação inclusiva; com isto possibilita o direcionamento de um trabalho coadjuvante para as crianças com deficiência intelectual, inseridas na rede regular de ensino, constituindo, assim, um diferencial no processo de ensino-aprendizagem nos seus aspectos físico, psicológico e sociológico. Este método terapêutico insere-se perfeitamente na política da educação inclusiva e abre uma nova perspectiva como forma de valorizar o indivíduo para torná-lo um ser integrado na sociedade.O referido Projeto recebeu Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Saúde; e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, está pronto para ir para votação no Plenário.

Equoterapia da Apae de Martinópolis construída com emenda do Deputado Ed Thomas u

Emendas parlamentar para implantação da Equoterapia

As APAES de Adamantina, Dracena e Martinópolis receberam recursos financeiros do Estado, através de convênios com o Governo, devido às emendas apresentadas pelo Deputado Ed Thomas, com objetivo específico de possibilitar a construção de pista de equoterapia (Adamantina), cobertura da pista de equoterapia (Dracena) e a construção do barracão para equoterapia (Martinópolis).

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SAÚDE

Programa de

Fisioterapia Pediasuit na rede pública estadual de saúde, direito de todos os cidadãos

Projeto de Lei n° 383/2012 – O Poder Executivo fica autorizado a instituir o Programa de Fisioterapia Pediasuit na rede pública estadual de saúde.

O

Método de Fisioterapia Pediasuit utiliza-se de órtese corporal leve, resistente, flexível, proprioceptiva e dinâmica, composta por touca, colete, calção, joelheira, calçado adaptado e tracionadores emborrachados. É um programa intensivo e individualizado visando o ganho de força, o aumento da resistência, do controle e da coordenação muscular e que ajuda a melhorar as atividades funcionais como engatinhar, sentar e andar.

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O

O Projeto de Lei 383/12 está em trâmite recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; da Comissão de Saúde; e está em análise pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

método é indicado no tratamento de várias doenças de crianças e adultos que tenham sequelas de paralisia cerebral, atraso no desenvolvimento, espasticidade, pós-AVE (Acidente Vascular Encefálico), ataxia (perda de coordenação dos movimentos musculares voluntários), síndrome de Down, hipotonia (diminuição do tônus muscular), atetose (síndrome caracterizada por movimentos involuntários, lentos e ondulatórios nas mãos) e traumatismo craniano, entre outras doenças que podem realizar o tratamento. Os neuropediatras e neurologista indicam o uso, pois o número de estímulos proporcionados pelo método é imensamente maior do que a terapia convencional. Na terapia convencional, o mesmo tratamento, leva de um ano e meio a dois anos, para fazer uma criança andar, com o traje é possível abreviar esse tempo e conseguir uma independência

à criança e à família, em termo de inclusão social muito rápida. Considerando que o Pediasuit é um protocolo líder em Terapia Intensiva Neurológica Internacional e que ao governo estadual cabe implementar políticas nacionais e estaduais, além de organizar o atendimento à saúde em seu território e, que, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a União e o Estado são os únicos responsáveis pela implantação da Fisioterapia Pediasuit por tratar-se de alta complexidade, sendo utilizada apenas em centros de reabilitação. E, a alta complexidade é obrigação do Estado e União, uma vez que os recursos para esta finalidade não são repassados aos Municípios. O presente Projeto de Lei tem a função de atender ao interesse dos cidadãos de nosso Estado e garantir o acesso das pessoas com deficiências a todos os bens, produtos e serviços existentes na sociedade.

“O Pediasuit é um protocolo líder em Terapia Intensiva Neurológica Internacional e que ao governo estadual cabe implementar políticas nacionais e estaduais. Na busca por este direito devemos permitir que seja viabilizado o acesso a toda sociedade de tratamentos que venham ao encontro de suas necessidades e que sejam cientificamente comprovados.”, afirma o deputado Ed Thomas.

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Programa Estadual de Atenção à Saúde do Escolar O ‘Programa Estadual de Atenção à Saúde do Escolar’ tem por objetivo desenvolver ações de promoção da saúde do escolar e de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e dependência química, garantindo atendimento, nas Unidades de Saúde vinculadas ao SUS, nos aspectos físico, psicológico e social e funcionará junto às redes de Educação e Saúde do Estado, através de ação intersecretarial com a colaboração da sociedade civil organizada. O Programa possibilitará que sejam desenvolvidas atividades, de forma constante, com os demais programas sociais mantidos pelo Estado de São Paulo, potencializando a aplicação dos recursos públicos em saúde.

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Projeto de Lei n° 899/2013 Institui a criação do Programa Estadual de Atenção à Saúde do Escolar

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objetivos do

projeto de lei: Desenvolver Ações para promover a saúde do escolar e... O deputado Ed Thomas afirma: “Ao desenvolvermos programa específico no âmbito escolar possibilitaremos que sejam alcançados os desejos de formação da sociedade na qual exista a participação efetiva de todos os cidadãos, bem como prática cotidiana de prevenção à saúde junto às crianças e os adolescentes, colaborando para a formação de uma juventude mais participativa e cidadã.” trabalho

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Prevenir a gravidez na adolescência

Prevenir E EVITAR A DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Prevenir doenças sexualmente transmissíveis

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TERCEIRO SETOR

A importância do Certificado de Utilidade Pública Estadual

O

Terceiro Setor cada vez ganha mais força. Segundo o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), há um crescimento anual de 16% nos investimentos nessa área. O Terceiro Setor é formado por organizações sem fins lucrativos, ou seja, são entidades constituídas legalmente, que atendem a Lei n° 9.790/99 (Lei do Terceiro Setor) as quais têm como objetivo e finalidade o desenvolvimento de ações voltadas à produção do bem comum. No desenvolvimento de suas atividades, desde que devidamente

regulamentadas pela Lei do Terceiro Setor, possuem o direito a isenções e imunidades tributárias. Para usufruir a esses benefícios é necessário o cumprimento de alguns pré-requisitos que a legislação estabelece nas esferas municipal, estadual e federal. O Certificado de Utilidade Pública Estadual confere à entidade o reconhecimento, no âmbito estadual, de idoneidade e de que a instituição reúne os requisitos para gozar da imunidade tributária na esfera estadual. Além disso, auxilia no processo de reconhecimento da utilidade pública federal.

CERTIFICAÇÕES A conquista do título de Utilidade Pública Estadual ocorre após análise conclusiva da Comissão de Constituição Justiça e Redação à propositura (Projeto de Lei) organizada e encaminhada pelo deputado Ed Thomas (PSB). A certificação é evidenciada através de lei estadual com o autógrafo do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e que encaminha o processo à Casa Civil para aprovação do governador e a emissão da lei. “Fico imensamente feliz e honrado em ter possibilitado, com o meu trabalho, a conquista das certificações a estas entidades e, ao mesmo tempo que solidificamos o trabalho pelo bem comum, demonstramos a idoneidade e a transparência destas organizações à sociedade.”

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Lei 12.719/07

Lei 12.763/07

• Associação de Apoio o Portador de Câncer de Presidente Prudente

Lei 12.888/08

• Grupo União – Núcleo Ambiental das Pessoas Portadoras de Deficiência (UNIPODE) – (Prudente)

Lei 12.961/08

• Associação Prudentina para Prevenção dos Vícios e Recuperação de Vidas – Esquadrão da Vida (Presidente Prudente)

Lei 13.110/08

Lei 14.816/12 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Miguelópolis)

• Associação Jesus Vem nos Salvar”(Martinópolis)

• Casa da Sopa Francisco de Assis – CASOFA (Presidente Prudente)

Associação de Deficientes de Maracaí – ADEM (Maracaí)

Lei 14.338/11

• Associação de Apoio ao paciente Renal Crônico – CARIM (Prudente) Lei 15.176/13

• Casa do Pequeno Trabalhador (Presidente Prudente)

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Lei 14.793/12

Lei 13.563/09 Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Suzanópolis)

Lei 15.177/13

• Associação Comunitária “Lar Aconchego” (Presidente Venceslau)

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Retrospectiva

HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER

A

Presidente Prudente

importância desta obra para toda a região é imensurável. Inicialmente, o deputado liberou de emenda parlamentar R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e acompanhou todo processo movido pelos Ministérios Público Federal e Estadual onde prevê a destinação de R$ 20 milhões para o Hospital, recurso oriundo do acordo que estabelece o repasse pela CESP (2011) devido aos impactos ambientais causados a nove municípios localizados à margem do Rio Paraná, os quais tiveram áreas inundadas quando da construção do reservatório da Usina Hidrelétrica “Sérgio Motta”, no Porto Primavera. As obras do hospital já receberam R$ 2.242.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais).

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QUEDA DA

MORTALIDADE INFANTIL

“Investimento que Salva Vidas” foi o título da matéria, através da qual, a revista Veja publicou que Presidente Prudente registrou a menor taxa de mortalidade infantil, em relação às principais cidades do País com mais de 200 mil habitantes. Essa conquista é resultado que reflete diversas ações realizadas pelo deputado preocupado e atuante na área da saúde. Através de Requerimento de Informação de 2009 o deputado cobrou e reivindicou ações de programa de efetivo combate da mortalidade infantil e materna para todo Estado, propondo a reforma e modernização da assistência hospitalar à gestante e ao parto, definindo recursos materiais necessários para aquisição de novos leitos de UTI neonatal.

EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS PARA A SAÚDE

O

governador Geraldo Alckmin atendeu as emendas realizadas pelo deputado ao Orçamento de 2011 e liberou R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para entidades da Região Oeste e Nova Alta Paulista. • Hospital Regional de Ilha Solteira compra de aparelho de ressonância magnética. • Casa da Criança de Teodoro Sampaio reforma e ampliação do imóvel. • Santa Casa de Presidente Venceslau compra de equipamentos.

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Retrospectiva

ISENÇÃO DO ICMS NO

McDIA FELIZ

E

m 2007 o governador do Estado assinou decreto que isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na comercialização do sanduíche BigMac durante o dia da campanha MCDia Feliz, atendendo um pedido do deputado Ed Thomas. A medida tem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e beneficia 23 entidades, incluindo a Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente.

R$ 3,5 MILHÕES PARA AS UBS E

m 2012 o deputado conquistou juntou ao governo do Estado a liberação extra de R$ 3.500.000,00 (Três Milhões e Quinhentos Mil Reais) para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 46 municípios: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Dracena, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Iepê, Indiana, Irapuru, João Ramalho, Junqueirópolis, Marabá Paulista,

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Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Nantes, Narandiba, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos índios, Rosana, Sandovalina, Santa Mercedes, Santo Anastácio, Santo Expedito, São João do Pau D’Alho, Taciba, Tarabai, Teodoro Sampio e Tupi Paulista.

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PACIENTES AUDITIVOS VOLTAM A SER ATENDIDOS EM Presidente PRUDENTE O

deputado Ed Thomas buscou junto a Secretaria de Estado da Saúde que fosse restabelecido o atendimento aos pacientes auditivos em Presidente Prudente, no Hospital Regional. Em 2012 o serviço retornou para Prudente, após trabalho constante e efetivo do deputado e o vereador Demerson da Saúde (PSB) junto ao Governo, considerando a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva que garante a ampla cobertura no

No hospital HR de Presidente Prudente, com o vereador Demerson (Saúde) e o Frei Tarcísio Marchini (Diretor Administrativo do HR) u

atendimento ao paciente com esta deficiência no Brasil e acesso integral aos meios para suprir suas necessidades. Diante do trabalho realizado pelo deputado e vereador a Secretaria Estadual de Saúde reconheceu a urgência

e a necessidade deste serviço prioritário de atendimento, os pacientes com perda auditiva da região de Prudente voltaram a ser atendidos pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME). expediente: jornalista Responsável Cleiton Barbalho Jornalista - MTB 74592-sp Elaboração e organização de textos Maria Cecília Palácio Soares Diagramação e projeto gráfico Marcos santos repórter Fotográfico Alex Schneider - mtb - 46080/sp

Deputado Ed Thomas, Dr. Sérgio (Secretario Municipal de Saúde/PP) e o Ex-Ministro da Saúde Dr. Alexandre Padilha u

Escritório político Rua Dr. Gurgel nº 1.122 - Centro Presidente Prudente - São Paulo

Fone: (18) 3221-2620 Distribuição gratuíta

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objetivos da frente parlamentar Promover a divulgação dos Objetivos do Milênio entre os deputados estaduais de São Paulo Favorecer, através da atuação parlamentar, ações e projetos que implementem ou apóiem os Objetivos do Milénio Articular com as administrações municipais a adoção dos objetivos do milênio como orientação para a gestão pública municipal. Escritório Político Ed Thomas - Rua Dr. Gurgel, 1122 - Telefones: (18) 3221 - 2218 e (18) 3221 - 2620 www.edthomas.com.br / www.twitter.com/depedthomas


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transparĂŞncia


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Revista Em Foco [volume 1]