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embassybrasilia.com.br

Be Brazil program disseminates national products and services Pg. 06 Comex Vis facilitates access to foreign trade data Pg. 14 Josef Smets, the diplomat of social causes, takes leave of Brazilve of Pg. 28

Brasília. Capital of mystic tourism

A capital do turismo místico

Pg. 18


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Embassy... PRINTED MAGAZINE - NOVEMBER 2016 | EDITION 001

EDITORIAL

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DIRECTOR Liz Elaine DRT: 2473-DF

Comex Vis facilitates access to foreign trade data

REPORTAGE Oda Paula Fernandes Liz Elaine

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COMERCIAL DIRECTOR Caleb Oliveira TRADUCTION Juliana Totoli

Be Brazil program disseminates national products and services 06

Conscious use of natural resources 12

Brasília, the capital of the mystic tourism 18

PHOTOS Rafael Luz LAYOUT Renan Araujo

DRT: 0011169-DF

PUBLICATION Free distribution in embassies and related events

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LOOK MORE AT MAGAZINE

P. 08

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Z5 lifestyle: losing weight with mind and body balance International market for microand small companies in Brazil International Double Taxation


Liz Elaine Gomes Lôbo Editor Revista Embassy Brasília

(061) 99987 - 3033

The team of Embassy Brasília is celebrating! After a year online, we have decided to give a present to those who has been honoring us: a printed magazine. This is how the Embassy Brasília magazine is born, a modern and dynamic communication vehicle that completes the work that we develop on the web with exclusive and relevant articles for those who want to be in tune with the world. The Embassy Brasília magazine has the intention of promoting the actions of the embassies, the Brazilian Executive Power, and international organisms. Our purpose is also to divulge the Brazilian richness, such as the craft work and our natural beauties. The Embassy Brasília magazine will be a quarterly publication that will be more interesting and amplified each edition. We seek to contemplate articles in each editorial office that are on our website, such as Articles, Economy, Tourism, and World. Our intention is to be a communication channel for the embassies based in Brasília, promoting projects, event, social actions and international deals. In our first edition, we approach the beautiful work make by the military musicians that perform at the embassies parties, the special attention given by the Brazilian government to the security of the diplomatic corps that reside in the capital, the many religions that have space in Brasília, the different kinds of taxes and commercial deals, among other themes. The beautiful The beautiful of the turism points in Brazil is also shown in this edition. We thank God for the realization of this work. We hope that you like the subjects and enjoy the reading! A equipe do site Embassy Brasília está em festa! Depois de um ano online, decidimos dar um presente àqueles que nos prestigiam: uma revista impressa. Assim nasceu a REVISTA EMBASSY BRASÍLIA, um moderno e dinâmico veículo de comunicação que completa o trabalho desenvolvido na internet com matérias exclusivas ou de relevância para quem quer estar antenado com o mundo. A REVISTA EMBASSY BRASILIA tem o propósito de divulgar ainda mais as ações das embaixadas, do Poder Executivo brasileiro e dos organismos internacionais. Nossa intenção é também divulgar as riquezas brasileiras, como nosso artesanato e nossa beleza natural. A REVISTA EMBASSY BRASÍLIA será uma publicação trimestral que pretende, a cada edição, estar ainda mais interessante e ampliada. Buscamos contemplar reportagens com cada editoria existente em nosso site como Artigo, Economia, Turismo e Mundo. Nossa intenção é ainda ser um canal de comunicação para as embaixadas sediadas em Brasília, divulgando projetos, eventos, ações sociais e acordos internacionais. Nessa primeira edição da Revista Embassy Brasília, abordamos o belo trabalho dos músicos militares que tocam nas festas das embaixadas, a atenção especial dispensada pelo governo brasileiro à segurança do corpo diplomático residente na capital, às inúmeras religiões cultuadas em Brasília, os diferentes tipos de impostos e acordos comerciais, entre outros temas. A beleza dos pontos turísticos do Brasil também é mostrada nessa edição. Agradecemos a Deus pela realização desse trabalho. Esperamos que gostem dos assuntos abordados e boa leitura!

Josef Smets, the diplomat of social causes, takes leave of Brazil AMBASSADOR OF BELGIUM ACTED IN BRAZIL REPRESENTING SEVERAL FRONTS: POLITICAL, SOCIOCULTURAL AND ENVIRONMENTAL PROJECTS SUPPORTED BY BELGIUM.

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FOTO: ARQUIVO MDIC

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Credibility: Brazil as a business partner ODA PAULA FERNANDES

Strategy to leverage poorly known areas of Brazil abroad

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isseminate information about attributes of different sectors, products and services, and enhance the credibility of Brazil abroad: this is the goal of Be Brazil Program launched this semester by the Foreign Ministry and ApexBrazil. The campaign of extensive international promotion started on August 22 in Rio de Janeiro. It uses the Be Brazil concept to promote littleknown advantages of the Brazilian products, such as sustainability and the present technology, for example, in agribusiness and many other products and Brazilian services. Research regarding the general perception of Brazil abroad, made in recent years, revealed that the country is well regarded because of its wealth of natural resources, geographical space, friendliness of its people and now, for the 2014 World Cup account and Olympics Rio 2016. But they also identify that the positive aspects of doing business with Brazil are still not recognized. It is thinking of changing this reality that the Be Brazil Program will be used in wide action, integratating communication with the press office tools and public relations, marketing, events, social media and advertising, in Brazil and abroad. The idea is to spread differentials of business with Brazil that is still little-known, such as audiovisual and creativity fashion sectors and

other Brazilian products and services. The research also have shown evidence that the country is globally competitive in several segments. In the opinion of the Minister of Foreign Affairs (MRE), José Serra, despite the large growth in the socioeconomic area that has happened in recent decades, a nation with the proportions of Brazil also needs recognition in the business sector. “This initiative comes at an important time for Brazil. Exports and attracting foreign investment, particularly in the infrastructure sector, have an increasingly crucial role in economic recovery. This integration will expand the scope of the project”, says Serra. The president of Apex-Brazil, Roberto Jaguaribe, says it is necessary to strengthen the country’s credibility as a business partner. “Our goal is to create a unified, continuous and consistent narrative to show the world a creative and determined country that offers sustainable and quality deliveries. The concept Be Brazil is strong and supports all of these narratives”, explains the president of Apex-Brazil. As a key to disclosure the success stories and business opportunities for both the business relationship and for attracting direct foreign investment to the country, the concept unify and renewal the narrative of Brazil in its way of making business with the world.


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FOTO: INTERNET

Credibilidade: o Brasil como parceiro de negócio

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ivulgar informações sobre atributos dos setores, produtos e serviços brasileiros, além de reforçar a credibilidade do Brasil no exterior: esse é o objetivo do Programa Be Brasil lançado esse semestre pelo Itamaraty e a Apex-Brasil. A campanha de ampla divulgação internacional, iniciada em 22 de agosto, no Rio de Janeiro, usa o conceito Be Brasil (Seja Brasil) para promover os diferenciais pouco conhecidos, como a sustentabilidade e a tecnologia presentes, por exemplo, no agronegócio e tantos outros produtos e serviços brasileiros. Pesquisas realizadas nos últimos anos a respeito da percepção geral do estrangeiro sobre o Brasil revelaram que o país é bem-visto graças a sua riqueza em recursos naturais, espaço geográfico, simpatia do seu povo e agora, por conta do Mundial de 2014 e Olimpíadas Rio 2016. Mas identificam que os aspectos positivos de se fazer negócios com o Brasil ainda são pouco reconhecidos. Foi pensando em mudar essa realidade que o programa Be Brasil será usado em ampla ação de

comunicação integrada pelos dois órgãos com ferramentas de assessoria de imprensa e relaçõespúblicas, marketing, eventos, mídias sociais e publicidade, no Brasil e no exterior. A ideia é divulgar diferenciais que ainda são pouco conhecidos no exterior, como, por exemplo, audiovisual e a criatividade de setores de moda e outros produtos e serviços brasileiros. Também há de evidências de que o país é competitivo globalmente em diversos segmentos. No entendimento do ministro das Relações Exteriores (MRE), José Serra, apesar do grande crescimento na área socioeconômica, que tem acontecido nas últimas décadas, uma nação com as proporções do Brasil precisa também de reconhecimento no setor de negócios. “Essa iniciativa vem em um momento importante para o Brasil. As exportações e a atração de investimentos estrangeiros, particularmente para o setor de infraestrutura, têm um papel cada vez mais crucial na recuperação econômica. Essa integração ampliará o alcance do projeto”, afirma Serra. O presidente da Apex-Brasil, Roberto Jaguaribe, diz que é necessário reforçar a credibilidade do país como parceiro de negócios. “Nosso objetivo é criar uma narrativa unificada, contínua e consistente para mostrar ao mundo um país criativo e determinado, que oferece entregas sustentáveis e de qualidade. O conceito Be Brasil é forte e dá suporte a todas essas narrativas”, explica presidente da Apex-Brasil. Como chave para a divulgação de histórias de sucesso e oportunidades de negócios, tanto para o relacionamento comercial quanto para a atração de investimentos estrangeiros diretos para o país, o conceito do programa unifica a narrativa de renovação no modo do Brasil fazer negócios com o mundo.

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Z5 lifestyle: losing weight with mind and body balance Are you willing to lose weight, stressed, anxious, sleeping badly, unwilling to wake up, fatigued, with low self-esteem, lacking vitality, time, and productivity to exercise in your day-to-day? These problems may have impacted negatively on your health and therefore in your quality of life? The SAFE® Method was developed by the Dr. Professor Sandor Balsamo based on the results of researches that have shown that even people that are affected with serious diseases such as Lupus Erythematosus, Rheumatoid Arthritis, and Cancer can have a high-quality health that is the envy of a lot of apparently “healthy” people. “Researches have also shown that a group of patients has presented great muscle strength, cardiovascular fitness and body fat parameters at healthy levels”. Besides, the quality of mental health with a low level of stress, anxiety and high vitality have surprised everyone. But what do those people have in common? Curiously, they have shown a high percentage of mental and physical parameters evaluated according to the pattern of normality (90 to 100%). From this results the Dr. Sandor Balsamo have instituted the Z5 Lifestyle, which is basically having a high level of functional health and mind and body balance. From this discovering there came up the SAFE® Pyramid, which function is to allow the users of the SAFE® Method to visualize, in percentage, the quality of their functional health quality. The SAFE® Method is realized in four steps: at the first one – the SAFE® check-up – the user will receive a quiz to do a self-evaluation of mental, social, intellectual and spiritual health along with a physical evaluation in order to know how to orient it to improve the quality of its functional health, showing what is the root of your problem. Besides, it shows the user’s lifestyle

from the moment she or he wakes up until the bedtime. After this phase, the evaluated person will receive the report with the results of the check-up realized, where the user will visualize, in the SAFE® Pyramid, in what level from Z1 to Z5 its lifestyle is situated. From the results of the SAFE® Report, the responsible physical education professional prescribes the individual training for the user. The third step is the monitoring of the realized training process, which happens after twelve weeks when the user is submitted to the second checkup. Professor Sandor emphasized that the “effectiveness of the SAFE® Method is to know the user in order to guide it to change the attitudes of everyday life and thus be able to manage the problems that affect its health and what it is needed to improve health in a balanced way”. The maintenance of the training process of the SAFE® Method is the essential condition for the person to manage to lose weight with mind and body balance. “This happens because the most part of our problems is always inside people’s minds, and that is why it is important to think about balancing our functional health dimensions”, guarantees Sandor. Sandor Balsamo is a researcher in the area of functional health, a university professor and also a doctor in Medical Sciences; master in Physical Activity and Quality of Life, bachelor in Physical Education and author of the SAFE® Method of Evaluation of the Functional Health Quality. He is also Personal Trainer, triathlete, and businessman in the field of health.

Estilo de vida Z5: Emagrecendo com a mente e corpo em equilíbrio

O Método SAFE® foi desenvolvido pelo Profº. Dr. Sandor Balsamo a partir dos resultados de pesquisas que mostraram que pessoas mesmo com doenças graves como Lúpus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatoide e Câncer, podem ter uma saúde de fazer inveja a muita gente aparentemente “saudável”. “Esses pacientes apresentavam ótima força muscular, capacidade cardiovascular e níveis de gordura corporal em níveis saudáveis”. Além disso, a qualidade da saúde mental com baixos níveis de estresse, ansiedade e elevada vitalidade surpreenderam a todos. Em comum, eles apresentavam um elevado percentual de parâmetros mentais e físicos avaliados de acordo com o padrão de normalidade (de 90 a 100%). A partir disso o Dr. Sandor Balsamo instituiu o Estilo de Vida Z5, que é basicamente ter um elevado nível de saúde e equilíbrio de mente e corpo. A partir deste achado surgiu a Pirâmide SAFE® para o usuário do Método SAFE® visualizar, em percentual, a qualidade da sua saúde. O Método SAFE® é realizado em quatro etapas: na primeira – check-up SAFE - a pessoa recebe um questionário para uma autoavaliação da sua saúde mental, social, intelectual e espiritual e uma avaliação física. Depois o paciente recebe o Laudo do check-up e pode visualizar, na Pirâmide

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SAFE, em qual nível de Z1 a Z5 se situa o seu Estilo de Vida. Em seguida, o Profissional de Educação Física responsável, prescreve o treinamento individualizado para o usuário. A terceira etapa é o monitoramento do processo de treinamento realizado depois de doze semanas, quando ele se submete ao segundo check-up. O Profº Sandor enfatiza que a “eficácia do Método SAFE® está em conhecer o usuário para orientá-lo a mudar suas atitudes no dia a dia e, assim, poder gerir, de forma equilibrada, os problemas que afetam a sua saúde e o que é necessário para melhorá-la”. A manutenção do processo de treinamento do Método SAFE® é condição essencial para que a pessoa emagreça com a mente e corpo em equilíbrio. “A maioria dos problemas está sempre na mente das pessoas, por isso é que importante pensarmos em equilibrar as nossas dimensões de saúde funcional”, garante ainda o Sandor. O Sandor Balsamo é pesquisador no campo da saúde funcional, professor universitário e também doutor em Ciências Médicas, mestre em Atividade Física e Qualidade de Vida, bacharel em Educação Física e autor do Método SAFE® de Avaliação da Qualidade da Saúde Funcional. É também Personal Trainer, triatleta, e Empresário da área de saúde.


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In official events, military bands feature repertoire worldwide. ODA PAULA FERNANDES

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he eyes and the public’s attention are immediately fixed in musicians from military bands that are presented, among other places, in various embassies based in Brasilia. The repertoire is varied. It Brazilian Popular Music (MPB) and international rhythms in various styles, including jazz, soul and rock. However, the most interesting is around the world that musicians make to learn the official anthems of each country. The diplomatic community can, for a moment, feel in their own countries. “When we are asked to give this support in the events, we dress according to the occasion, often linked to international groups or national of the country celebrations,” says the commander of the Navy of Brazil, Eduardo Barcelos Ferreira who accompanied one of the band performances Grouping of Marine of Brasilia. “The presentations are always an attraction. The instruments, the garments that are in accordance with each event and the repertoire enchant people. We want to integrate society to military life through music, “added Ferreira commander. Children. According to him, no matter the age, to the

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sound of instruments integrate all the rhythms. In addition to the musical group training, there is the military routine - the inner workings, days on duty - this needs to be reconciled with the schedule of events. For the band Corps Military Brasilia Firefighters (CPMB) routine is no different. With the everbusy schedule, each performance requires dedication and discipline of military musicians. Captain Edísio Lacerda, conductor auxiliary band music from the Fire Department of the Federal District Military account as part of this work. “Here in the Federal District also we present the embassies; as in the United Arab Emirates, Japan, Uruguay, Poland, among others. We do the opening with the national anthem of the embassy and the national anthem of Brazil. We play features music from Brazil - bossa nova, samba, maracatu and samba are the most popular rhythms, “said the captain in presentation in the Legislative Chamber of the Federal District, in an event that paid tribute to the countries of Africa. Among the most admired instruments, marching band of the Navy, is the Scottish bagpipe or bagpipes. “Where in the present,

the harmonica creates curiosity in the audience. Who does not know or never saw near the harmonica, is admired as it works, it does not make much effort, like other wind instruments, “says Petty Officer and musician Band of the Reverse Split Marine Corps Brasilia, Cesario. Another military band which also makes presentations outside the military base is the Symphonic Band of the Army, established in 2002, with the aim of establishing a cultural artistic link between the army and the Brazilian society through music. “Over the years, performed in numerous concert halls in Brazil and received important national and international soloists,” said one of the regents, Gilson Souza. In the Army Band concert repertoire works are presented as “Die Fledermaus” (Johann Strauss Jr .; “Polovtsian Dances - opera Prince Igor” (Alexander Borodin), “Amazing Grace” (Jacob De Haan), “Resplendent Glory” ( Rossano Galante); “3B’s Buarque (Chico Buarque de Holanda),” Bent River Quatrocentão “(Joaquim A. Neagelle),” Samba Airplane “(Tom Jobim) and” Jackson Five Medley “(Arr: Talashi Hoshide).


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Os embaixadores da música

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s olhos e a atenção do público são imediatamente fixados nos músicos das bandas militares que se apresentam, entre outros lugares, nas diversas embaixadas sediadas em Brasília. O repertório é variado. Tem Música Popular Brasileira (MPB) e ritmos internacionais nos mais diversos estilos, entre eles jazz, soul e rock. No entanto, o mais interessante é a volta ao mundo que os músicos fazem ao aprenderem os hinos oficiais de cada país. A comunidade diplomática pode, por alguns instantes, sentir-se em seus próprios países. “Quando somos convidados a dar esse suporte nos eventos, nos vestimos de acordo com a ocasião, quase sempre ligada às comitivas internacionais ou comemorações nacionais do país”, revela o comandante da Marinha do Brasil, Eduardo Barcelos Ferreira que acompanhava uma das apresentações da Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. “As apresentações são sempre uma atração à parte. Os instrumentos, as vestimentas que são de acordo com cada evento e o repertório encantam as pessoas. Queremos integrar a sociedade à vida militar por meio da música”, complementa o comandante

Ferreira. Crianças. Segundo ele, não importa a idade, ao som dos instrumentos todos se integram aos ritmos. Além do treinamento do grupo musical, há a rotina militar – os trabalhos internos, dias de plantão – isso precisa ser conciliado com a agenda dos eventos. Para a banda do Corpo Militar de Bombeiros de Brasília (CPMB) a rotina não é diferente. Com a agenda sempre cheia, cada apresentação exige dedicação e disciplina dos músicos militares. O capitão Edísio Lacerda, maestro auxiliar da banda de música do Corpo de Bombeiros Militar do DF, conta como é fazer parte desse trabalho. “Aqui no Distrito Federal nos apresentamos também em embaixadas; como na dos Emirados Árabes, do Japão, do Uruguai, da Polônia, entre outras. Fazemos a abertura com o hino nacional da embaixada e o hino nacional do Brasil. Nós tocamos músicas características do Brasil – bossa nova, samba, maracatu e samba são os ritmos mais apreciados”, explica o capitão em apresentação na Câmara Legislativa do DF, em evento que homenageou os países da África. Entre os instrumentos mais admirados, da banda marcial da Marinha, está a gaita escocesa ou gaita de fole. “Por onde nos apresentamos, a gaita gera

curiosidade no público. Quem não conhece ou nunca viu de perto a gaita, fica admirado como ela funciona, pois não se faz muito esforço, como em outros instrumentos de sopro”, revela o suboficial e músico da Banda do Grupamento de fuzileiros Navais de Brasília, Cesário. Outra banda militar que também faz apresentações fora da base militar é a Banda Sinfônica do Exército, criada em 2002, com o objetivo de estabelecer um elo artístico cultural entre o exército e a sociedade brasileira através da música. “Ao longo dos anos, apresentou em inúmeras salas de concerto do Brasil e recebeu importantes solistas nacionais e internacionais”, disse um dos regentes, Gilson Souza. No repertório do concerto da banda do Exército são apresentadas obras como “Die Fledermaus” (Johann Strauss Jr.; “Polovtsian Dances – ópera Príncipe Igor” (Aleksandr Borodin); “Amazing Grace” (Jacob De Haan); “Resplendent Glory” (Rossano Galante); “3B’s de Buarque (Chico Buarque de Holanda); “Dobrado Rio Quatrocentão” (Joaquim A. Neagelle); “Samba do Avião” (Tom Jobim) e “Jackson Five Medley” (Arr: Talashi Hoshide).

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Embassies in Brazil, such as the Nordic, adopt habits to reduce environmental impact ODA PAULA FERNANDES

S conscious use of natural resources

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ome diplomatic missions in Brasilia as Sweden, Finland, Norway and Italy receive measures used in the country of origin, to reduce environmental impact. Sweden has simple actions between employees and six families, such as reducing the use of water and electricity. In Brazil, the order at the embassy is also saving the planet. The power house is produced by photovoltaic panels and LED lamps help reduce consumption. Another measure was the installation of a timer that turns off the air conditioning units at the end of office hours. The Green Embassy project, which opened this year also imported to Brazil an ecological Swedish technology, composters that function as a sort of trash and has two compartments for trash storage. The

organic waste produced by the six families living on site saw fertilizer for the gardens of the embassy. The counselor of the embassy,​​ Anna Sundström, explains that the implementation of habits passed through awareness. “We did a lot of meetings to explain to the people who live here and the staff that everything we do can be environmental. For example, we ask everyone to turn out the lights when they leave a place, to turn off the air conditioners, “Sundström said. Many people think of an ingenious device when it comes to take advantage of the organic waste to the natural production of fertilizer. But the equipment used at the embassy show that recycling can be easy. In addition to the modern composters, the embassy uses the


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separation so that waste is recycled. In Sweden, this separation is usual. In the supermarkets of the country, consumers earn coupons with discounts if they carry metal cans or glass bottles to be reused. In the city of Borås 99% of waste is recycled and only 1% of the waste is deposited in landfills. The Embassy of Italy was also fundamental in this green project. Concerned about the electricity bill, embassy of Italy in Brazil developed a clean and renewable energy pioneer project and equipo the building with more than 400 solar panels. “When I arrived in Brazil and I was aware of the whole administration, I amazed me with the electric bill. We got to do a technical study of solar energy deployment, but it was very expensive. We did it, then, the partnership with the Enel Group and the approval of the National Electric Energy Agency (Aneel) for this project. Part of the implementation cost will be paid with the savings on your energy bill, “he said at the time the former ambassador Gherardo La Francesca. The Italian embassy uses an electric vehicle produced by a partnership between Itaipu Binacional and Fiat. The car is supplied with the energy produced by the solar panels. The production of clean energy in Italy is common and generates profit for users. In Italy, consumers who have solar panels on their homes can sell the extra energy they produce to the electricity companies and thus have discounts on the electricity bill or receive the amount in cash. But not only solar panels that reduce bills and environmental impact. The Danish wind giant Vestas inaugurated in January this year a plant in Brazil, in the metropolitan area of ​​ Fortaleza. The company has 53,000 turbines in 70 countries, representing 20% ​​of total clean energy production in the world. Danish is developing the new aeólico Atlas Ceará, study maps the wind profile (intensity, predictability and altitude) of each region and allows us to estimate the potential for power generation and the most suitable equipment. “It’s not about tax incentives, which are equal to those of other regions, but interest in receiving companies and attract projects,” says the company’s president, Roger Zampronha. Understand the Green Embassy project Comprising two sectors, energy and water, and considering the Brazilian potential for solar energy and the global need for economy and reuse of water,

in 2010 the Italian Embassy in Brasilia decided to turn into laboratory eco-sustainable experiences . so it carried out a wider environmental strategy, in two stages, designed by the Italian Ministry of Foreign Affairs, known as “Farnesina Verde”. The second stage of the project was launched by the Italian Environment Minister, Corrado Clini, on April 4, 2012. This executive phase provides for the exchange of energy between the photovoltaic system of the Italian diplomatic representation with the Energy Center of Brasilia (CEB) in addition to the collection and validation of the technical data of the two ecosustainable systems installed at the Embassy: photovoltaic panels and constructed wetland water. Two MoUs were signed - between the Embassy, ​​ CEB and the University of Brasilia (UNB), the Environmental Sanitation Company of the Federal District (Caesb) for the photovoltaic industry and for water conservation and promotion of constructed wetland respectively. One of the technical and financial purposes of such agreements is the possibility of using the data collected in the two systems to trace a profile of technical and financial viability of such initiatives. The qualitative aspect of the project is to check its environmental and economic sustainability, which proposes hypotheses use of sustainable technologies from an environmental point of view that

can be distributed to small and medium-sized users. The goal is to demonstrate how the solutions offered by Green Economy may represent also in bad economic situation, sustainable systems, not just the environmental conservation point of view but also that economic and financial. The result is the economy both financial and natural resources. This Green Embassy project, surrendered to the embassy certified Green Building Plus Rina issued by Gruppo Rina - Italian Naval Registry, which has validated it as sustainable eco-building. Water The integrated constructed wetland system and reuse of waste water from the complex of the Embassy of Italy was built by a group of Italian and Brazilian companies (Ecomachine, Texep, CMO, Edilbras and Ideas) gathered in Ecoideias society. Energy - With an installed capacity equivalent to 49.01 KW, the Embassy has the second largest active photovoltaic plant in Brazil, behind only that of Taua (Ceará). The solar plant was designed and implemented with the collaboration between Enel Green Power companies - Italian, the National Electric Energy Agency (Aneel) and Brasilia Power Plant (CEB), Brazil. On the roof of the Italian Embassy in Brasilia were installed 405 photovoltaic panels in subtle film. Electricity is for use in offices, housing for staff security and residence of the Ambassador. The reduction of CO2 emissions are in the house of 7.6 tons per year. EMBASSY BRASÍLIA / NOVEMBER 2016 //

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Comex Vis facilitates access to international trade data ODA PAULA FERNANDES

TOOL ALLOWS INTERACTIVE VISUALIZATIONS OF STATISTIC DATA

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he material used by the Brazilian press for Developed by the Board Team of Statistics and release of trade balance data is more accessible Export Support of Secex, the platform uses the most online. The new tool, Comex Vis, came as an modern tools of statistical data visualization in use overall improvement in the disclosure of data. today in the world at no cost. Thus, the Ministry of Industry, Trade and Services Historical data - Integral base of the series, from (MDIC) aims to meet different demands, including 1997 to 2016, is now available with data about Brazil from market analysts to the press. and partner countries. Saulo For journalists in the Ferreira, foreign trade analyst economic area, which analyze at the ministry, explained the “An online interactive visualization functioning of the Comex and publish data on trade balance, the new structure Vis. “It is an interactive online tool where you can navigate and for the dissemination of visualization tool, where you international trade data will be can navigate and interact with interact with graphics”, Daniel clearer, given the commitment graphics and information of of the government to make Godinho, Secretary of International Brazilian exports and imports. government information The graphs show annual and Trade of the MDIC more transparent. cumulative period data. It is possible to cut by country, The tool will be product, period, check values released at the beginning of and percentages and draw this semester in open workshop held by the Secretary of International Trade of the Ministry, Daniel Godinho, comparisons”, added Saul. To access the Comex Vis advanced knowledge who has reiterated the government’s commitment to transparency. “This is not limited only to disclose the is not needed because the tool allows the interactive data, but also spread the international trade statistics visualizations of statistics on the portal, which is increasingly in an easy, transparent and inclusive also responsive, allowing the reading on tablets and manner”, explained the secretary. smartphones. This new tool complements the current

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Comex Vis facilita acesso aos dados de comércio FERRAMENTA PERMITE VISUALIZAÇÕES INTERATIVAS DAS ESTATÍSTICAS

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material utilizado pela imprensa brasileira plataforma utiliza os instrumentos mais modernos de para divulgação de dados da balança visualização de dados estatísticos em utilização hoje comercial está mais acessível, online. A no mundo, a custo zero. nova ferramenta, o Comex Vis, veio como Dados históricos - A base integral da série um aprimoramento global na forma de divulgação histórica, de 1997 a 2016, já está disponível, dos dados. Dessa forma, com dados sobre o Brasil o Ministério da Indústria, e países-parceiros. Saulo Comércio Exterior e Serviços Ferreira, analista de comércio (MDIC) pretende atender exterior do MDIC, explicou a demandas distintas, o funcionamento da Comex incluindo desde analistas de Vis. “É uma ferramenta mercado à imprensa. de visualização interativa Para jornalistas online, em que é possível da área econômica, que navegar e interagir com analisam e publicam dados gráficos e informações das da balança comercial exportações e importações brasileira, a nova estrutura brasileiras. Os gráficos de divulgação de dados de apresentam dados anuais e comércio exterior será mais DANIEL GODINHO- SECRETÁRIO DO COMÉRCIO EXTERIOR MDIC por período acumulado. É clara, atendendo o compromisso do governo em tornar possível fazer recorte por país, produto, mais transparentes as informações governamentais. período, verificar valores e A ferramenta será lançada no início desse percentuais, traçar comparativos”, completou Saulo. semestre, em workshop aberto pelo secretário Para acessar o Comex Vis não é necessário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, conhecimento avançado porque a ferramenta permite que reiterou o compromisso do governo com a visualizações interativas das estatísticas no portal que transparência. “Isso não se limita a apenas divulgar é também responsivo, o que permite leitura em tablets os dados, mas também difundir as estatísticas de e smartphones. Essa nova ferramenta complementa o comércio exterior de maneira cada vez mais fácil, processo atual de divulgação de dados. A proposta é transparente e inclusiva”, explicou o secretário. que, ainda esse ano, sejam incorporadas visualizações Desenvolvida pela própria equipe da Diretoria adicionais, como dados por UF ou pesquisa por de Estatística e Apoio à Exportação da Secex, a produtos.

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Issuance of ATA Carnet

ODA PAULA FERNANDES

BRAZIL IS AT THE FOREFRONT OF COUNTRIES WORKING WITH INTERNATIONALIZATION AS A STRATEGY

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razil is the first country in the Mercosur to join the Ata Carnet system - customs document facilitator of business operations that allows importing and exporting goods temporarily without the incidence of tax on 74 signatory countries. The issuance of the ATA Carnet (acronym of the expressions Admission Temporaire in French and Temporary Admission in English) is made by the National Industry Confederation (CNI) since last October 6. This customs document serves as a passport for goods and merchandise. Until early 2017, the presential emission system will operate in 27 Brazilian federations. Currently, the document is issued by the federations of only seven states (Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, and São Paulo), which meet the demands of companies throughout Brazil. You can also request the ATA over the Internet, the electronic tool generates the document automatically and fully online. The manager of Internationalization services of the CNI, Sarah Saldanha, said that this document is important for Brazil, because commercial planning promotion can be made for 12 months without charge. “Each country has its regulations and for the Brazilian businessmen

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to follow individually it has much higher aggregate costs; it will need agents, local representatives, transporters. These are figures that the ATA Carnet not necessarily requires. There is a facility in that traffic without additional costs”, says Saldanha. To request the ATA Carnet, the applicant company must complete the form with information about the goods under the temporary export regime and the destination countries. After analyzing the information and approving it, you can withdraw your ATA Carnet in industry associations and in the Federal District. Like a passport, the document will receive stamps on presentation sheets for each foreign country where the goods are entering. One of the leaves receives the customs stamp in the entering and other at the exit. Likewise, the document is also stamped by the Brazilian customs at the exit and return of the country. The list of goods that receives the document are those used in exhibitions, fairs, meetings or similar events, professional materials, imported good for education, scientific goods, cultural goods or sports goods. Athlete materials, photographic and cinematographic equipment for journalists, musical instruments, jewelry, clothing, archaeological pieces, paintings, and vehicles;

all can be transported with a single document on ATA signatory countries. The validation and monitoring of the ATA Carnet issued will be made by the Federal Revenue of Brazil. The cost of the document varies between R$ 442.97 and R$ 931.14, depending on the value of the insured; it is issued within 48 hours and is valid for 12 months. “A single document brings together all the information to be presented at the customs exit and entry, reducing the bureaucracy and making customs procedures work faster. The document can be used by both physical and legal entities. It enables an interaction with the world that it would not possess doing it by itself”, adds the manager of Internationalization services of the CNI, Sarah Saldanha. The analyst of Trade Systems of CNI, Camila Mafissoni, receives the application demands of embassies that wish to join the ATA. “We can contribute to the exchange of information on the operation of the ATA Carnet procedures because it is also important for the Brazilian business community”, adds Mafissoni. Service: the CNI’s website for the ambassadors who want more information about joining the ATA Carnet is www.cni.org. br. Contact the CNI, Foreign Trade System, on the phone 61 33179286.


Emissão do ATA Carnet

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Brasil é o primeiro país do Mercosul a aderir ao sistema Ata Carnet – documento aduaneiro facilitador de operações de empresas que permite exportar e importar bens temporariamente sem a incidência de impostos em 74 países signatários. A emissão do ATA Carnet (acrônimo das expressões em francês Admission Temporaire e Temporary Admission, em inglês) é feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) desde o último 6 de outubro. Esse documento aduaneiro serve como um passaporte para bens e mercadorias. Até o início de 2017, o sistema de emissão presencial funcionará nas 27 federações brasileiras. Atualmente o documento será emitido pelas federações de apenas sete estados (Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo), que atendem aos pedidos das empresas de todo o Brasil. É possível ainda solicitar o ATA pela internet, já que a própria ferramenta eletrônica gera o documento de forma automática e totalmente online. A gerente de Serviços de Internacionalização da CNI, Sarah Saldanha, falou da necessidade que esse documento representa para o brasileiro, uma vez que com esse documento conseguese fazer o planejamento de promoção comercial por 12 meses sem custos adicionais. “Cada país tem sua regulamentação e para o empresário brasileiro seguir individualmente tem custos agregados muito maiores; ele vai precisar de despachantes, de representantes locais, transportadores. São figuras que, no ATA Carnet, não necessariamente estarão presentes. Existe aí uma facilidade nesse trânsito, sem custos adicionais”, afirma Saldanha. Para solicitar o Ata Carnet, a empresa solicitante deve preencher o formulário com informações sobre as mercadorias sob regime de exportação temporária e os países de destino. Após análise das informações e aprovação, o usuário pode retirar seu ATA Carnet nas federações de indústrias e no Distrito Federal. Assim como um passaporte, o documento

receberá carimbos nas folhas de apresentação para cada país estrangeiro onde a mercadoria for ingressar. Uma das folhas recebe o carimbo da alfândega estrangeira na entrada e a outra na saída. Do mesmo modo, o documento também é carimbado pela aduana brasileira na saída e retorno do país. Na lista dos bens que recebem o documento, estão os utilizados em exposições, feiras, congressos ou eventos similares, materiais profissionais, bens importados para fins educativos, científicos, culturais ou desportivos. Materiais de atletas, equipamentos fotográficos e cinematográficos de jornalistas, instrumentos musicais, joias, roupas, peças arqueológicas, quadros e veículos; todos podem ser transportados com um único documento nos países signatários do ATA. A validação e o monitoramento dos ATA Carnet emitidos são feitos pela Receita Federal do Brasil. O custo do documento varia entre R$ 442,97 e R$ 931,14, dependendo do valor do bem segurado; ele é emitido em até 48 horas e tem validade de 12 meses. “Um único documento reúne todas as informações que devem ser apresentadas na aduana de saída e de entrada, reduzindo a burocracia e tornando mais rápidos os trâmites aduaneiros, o documento pode ser usado tanto por pessoa física quanto jurídica. É um viabilizador de interações da pessoa com o mundo que ela não possuiria fazendo sozinha”, complementa a gerente de Serviços de Internacionalização da CNI, Sarah Saldanha. A analista de Sistemas de Comércio da CNI, Camila Mafissoni, atende demandas de solicitação de embaixadas que desejam aderir ao ATA. “Nós podemos contribuir com a troca de informações sobre o funcionamento e os trâmites do ATA Carnet porque isso é importante também para o empresário brasileiro”, completa Mafissoni. Serviço: o site do CNI para os embaixadores que quiserem mais informações sobre adesão do ATA Carnet é www.cni.org.br. Contato na CNI, Sistema de Comércio Exterior, no telefone 61 3317-9286.


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Brasília, capital of mystical tourism ODA PAULA FERNANDES

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he religious syncretism of Brazil is embedded in the capital, Brasília, which also receives the title of capital of religions. The city holds, without distinctions of nationality, temples of various religions of Brazil and the world. This brings to a growing number of tourists enchanted with the pacific religious diversity.

RELIGIOUS SYNCRETISM FREE CITY THAT EMBRACES “Here I can exercise my faith without being tied to a temple or religious church. I go to the terreiro of Umbanda with my sister and to the catholic mass in the church with my husband. Alone I go to Sara Nossa Terra and also to the Praça dos Orixás to recharge my energies and meditate”, told us the tourist Ana Maria Clara, from Palmas (TO). For the tourists that appreciate architecture and religion, the city offers a complete route in the segment of the mystical tourism. “We have attractions such as the staging of the Via Crucis, at the Morro da Capelinha, in Planaltina”, affirms the secretary of Tourism, Jaime Recena. According to data released by the Governo do Distrito Federal (GDF), Brasília has 800 religious temples in an area of 5.4 thousand square kilometers, which favors the tourism. Of the seven monuments that are considered historical heritage of the DF, four are linked to religion – the Catedral of Brasília, the Dom Bosco sanctuary, the Shin Budista Terra Pura Temple and the pyramidal temple of the Legion of the Good Will (LBV).

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These manifestations of faith in the DF are due also to the existence of the embassies. Each nation brings cultures and beliefs. The great differential is the pacific diversity of religions and the harmonic acquaintanceship of its practitioners in the city. This profusion of temples and religions makes Brasília be worldly recognized as a mystical place. The Good Will Legion is the religious location that is the most visited. At the top of the pyramid, there is a rock considered the biggest pure crystal there is. It symbolizes the unifying presence of God and has the power of purifying the environment. The Catholic Sanctuary Dom Bosco, with apparent concrete walls in the shape of a cube, is another attraction. The inside of the church is flanked by stained glass windows in blue tones. In the front of the altar, a chandelier of two tons is suspended by steel cables; a mix of architecture and faith. The Shin Budista Terra Pura Temple is a replica of the Fukui Temple, in Japan, it has a golden interior and holds an enormous statue of Buda, piece that makes

the contrast with the modernist architecture of Brasília. The temple receives persons of various religions that visit the location seeking meditation. “Buddhism welcomes everyone, indistinctly”, says the Monk Sato. This syncretism is a part of the singular story of our capital since the architecture traces to the religious traces that are here, embedded in the Planalto Central. Religious Syncretism Data from the Planing Company of DF (Codeplan) shows that in Brasília around 2.29 million of the more than 3 million of inhabitants have declared to belong to a religious doctrine. Although, it is not possible to be precise in the quantity of religious temples in the city. The Archdiocese of Brasília says that there are 138 catholic churches in DF. The Federation of Umbanda and Candomblé of DF and Surroundings estimates 600 Saint Houses. The Evangelicals account for more than 830,000. And the Brazilian Spiritualist Federation (FEB), claims to have about 200 centers for over 300,000


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spiritualists only in Brasilia. “In percentage, it is one of the religions that grew the most compared to the previous IBGE census”, says the vice president of the FEB, Geraldo Campetti. The Codeplan also reveals that one-third (30.8%) of the Federal District population is made up of evangelical Baptists and neo pentecostal millennial lines. This number is more evident because it is celebrated the day of the Evangelicals on November 30. Candomblé and Umbanda, ancient religions that came to Brazil with the enslaved Africans also have plenty of space between the population. “In terms of faith, both are supported on the same basis: Christ”, emphasizes the Pai de Santo Ivan Choas. Mystical Tourism Metropolitan Cathedral of Brasília - it is the most visited due to it’s differentiated and modern architectural features. Its project is

signed by architect Oscar Niemeyer and its inauguration took place on May 31, 1970. With a privileged location on the Esplanade of the Ministries, it is in the heart of the city, near the National Museum of the Republic. The timetable for visits: Monday, 8 am to 4.30 pm; Tuesday and Friday from 10.30 am to 6 pm; Wednesday, Thursday, Saturday and Sunday from 8 am to 6 pm. Phone: (61) 3224-4073. Spiritualist Community of Brasília – it is one of the largest spiritualist centers in the Midwest, has 50 years of existence

and receives the visitation of approximately 30,000 people per month. On the local, there are a bookstore, work rooms, and psychic studies. It is located at quadra 604 of Asa Sul (L2 South) and receives donations daily. Open every day from 8 am to 21 pm. More information on the phone 30481801. Central Baptist Church of Brasilia - it is one of the oldest of Brasilia. Situated on 603 Sul, it was founded in 1967. The church is open every day from 7 am to 9.30 pm. Phone: 3038-4000. of Schoenstatt – it was inaugurated on March 19, 2000, on the DF-001, Km 4, Park Road Contour (EPCT) near the Digital Tower. Besides the visit to the shrine, the view of the city of Brasilia is appreciated, especially in the late afternoon. More than 2,033 holy images are distributed in several parts of the DF, such as nursing homes and hospitals. It is open every day from 8 am to 6 pm. Learn more on the phones 33022103 and 3302-1874 Messianic Church of Brazil - founded in Japan in 1935, the Messianic Church was introduced in Brazil two decades later. It has over 500 units throughout the country, including the Brasilia one, between blocks 315 and 316 North, with about 5000 members. On average, about 200 visitors attending the temple where daily Masses happen and last ten minutes. Anyone can attend services that occur every day in three times: at 9 am, at 10 am and 8 pm. The church is open every day at 8 am and closes at 8.30 pm. Phone: 3340-8696. Mosque Islamic Center Inaugurated in 1990, has a capacity of a thousand people, it is in Quadra 912 Asa Norte. Open every day from 10 am to 5 pm. On Fridays, it is closed to the general public. Phone: 3273-0250. Small church Our Lady of Fatima - it was commissioned by the Brazilian former first lady Sarah Kubitschek in 1958 because of a promise made to heal her daughter.

The church, which seems to float between the trees, is between blocks 307 and 308 of Asa Sul, have work signed by Oscar Niemeyer and has the artist Athos Bulcão tiles. Open daily from 8 am to midday and from 1 pm to 7 pm. Phone: 3242-0149. Orishas Square - on the edge of Lake Paranoá, it is used by supporters of African-Brazilian religions for offerings and prayers to 16 African gods, which are represented by statues on site. In addition is a tourist point of Brasilia. Address: Sector South Sports Clubs, Section 2 (near the bridge Honestino Guimarães - old Costa e Silva bridge). Santuario Dom Bosco built in honor of the patron saint of Brasilia, St. John Belchior Bosco, was inaugurated on 23 May 1970. The monument, which has blue stained glass windows, is on 702 South, the W3 Avenue, and receives daily visits from 7 am to 8 pm. For more information call 3223-6542 or 3323-5562. Temple of Good Will - symbol of Brazilian religious syncretism, the temple, founded in 1989, is an ecumenical space, also known as Temple of Peace, it is one of the most visited places in Brasilia and comes to attract over 1 million visitors annually. It is on 915 South. Open to visitors 24 hours a day. Information: 3410-6000. Temple Seicho-No-Ie Brazil - Seicho-No-Ie is a monotheistic religion (believe in one God) and means “home of infinite progress” in the Japanese language. Started in Japan in 1930 by Masaharu Taniguchi, the Seicho-No-Ie reached the Federal District in the 1970s. The Temple of Regional Brasilia is between blocks 403 and 404 of the Asa Sul and it is open on Mondays, from 2 pm, and from Tuesday to Sunday, from 8 am to 10 pm. Phone: 3325-2680. Temple Shin Buddhist Pure Land - opened on October 6, 1963, the temple was built to meet a request from President Juscelino Kubitschek to put it in Brasilia along with other religious temples. Buddhism originated in India and spread throughout Asia, for countries like China and Japan. In 1970, the idea of reviving the EMBASSY BRASÍLIA / NOVEMBER 2016 //

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Japanese tradition in a fete in honor of the ancestors, to raise funds. On the site, there is room for the philosophy of practice, meditation, and activities for the community, such as martial arts classes. Throughout the month of August there are guided visits and meditation for 30 minutes, all weekends of the month, always 8 pm. During this period it takes place one of the biggest religious festivals in the city, the Buddhist bazaar. In the other months, the visitations can be made on Mondays, from 9.30 am to 3.30 pm and 4.30 pm to 8.30 pm; Tuesday to Friday, from

8 am to 2 pm and from 4.30 pm to 8 pm. On Saturdays and Sundays there is meditation from 9 am. Phone: 3245-2469. Valley of Dawn – it was installed in Planaltina in 1969, after 10 years of the creation of the doctrine by Neiva Zelaya, the Tia Neiva, who died in 1985. It attracts people from all over the world in search of healing and spiritual treatment. Based on other religions like Christianity and spiritualism, the doctrine of Dawn Valley works on three concepts: love, humility, and tolerance. Space is about 10 thousand square meters, displays

a giant star and monuments that reference the spiritual entities. Open every day from 10 am to 10 pm. Cathedral Church of the Kingdom of God - it is the seat of religion neo pentecostal lines, founded in Brazil, which is now present in at least 20 other countries and in Brasilia is in the EQS 212/213 address. The services take place every day of the week. There are days of special services as Therapy of Love and the Impossible Causes. For more information, call the phone: 21034075.

Brasília, a capital do turismo místico

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sincretismo religioso do Brasil está cravado na capital, Brasília, que tem também o título de capital das religiões. Isso porque a cidade abriga, sem distinção de nacionalidade, templos das mais variadas religiões do Brasil e do Mundo. O que traz a cada ano maior número de turistas encantados com diversidade religiosa e pacífica. “Aqui posso exercer minha fé sem ficar presa a um templo ou igreja religiosa. Vou ao terreiro de umbanda com minha irmã e à missa católica com marido. Sozinha, vou à Sara Nossa Terra, vou na praça dos Orixás e recarrego energias, medito”, conta a turista Ana Maria Clara, de Palmas (TO). Para os turistas que apreciam arquitetura e religiões, a cidade oferece um roteiro completo no segmento do turismo místico. “Temos atrativos aqui que fazem parte desse roteiro, como a encenação da Viasacra no Morro da Capelinha, em Planaltina”, afirma o secretário de Turismo, Jaime Recena. Segundo dados divulgados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), Brasília reúne 800 templos religiosos em uma área de 5,4 mil quilômetros quadrados, o que favorece o turismo. Dos sete monumentos considerados patrimônio histórico do DF, quatro estão ligados à religião – Catedral de Brasília, o santuário Dom Bosco, o Templo Shin Budista Terra Pura e o templo piramidal da Legião

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da Boa Vontade (LBV). Essas manifestações de fé no Distrito Federal se devem, também, à existência das embaixadas. Cada nação traz consigo suas culturas e crenças. O grande diferencial é a diversidade pacífica de religiões e a convivência harmoniosa de seus praticantes na cidade. Essa profusão de templos e religiões faz Brasília ser considerada mundialmente como um local místico. A Legião da Boa Vontade é o local religioso mais visitado. No topo da pirâmide há uma pedra considerada o maior cristal puro do mundo. Ele simboliza a presença unificadora de Deus, e teria poder de purificar o ambiente. O Santuário católico Dom Bosco, com paredes de concreto aparente em forma de cubo, é outra atração. O interior da igreja é ladeado com vitrais em tons azuis. Em frente ao altar, um lustre de duas toneladas suspenso por cabos de aço mistura arquitetura e fé. O Templo Shin Budista Terra Pura é uma réplica do templo Fukui, no Japão, tem seu interior dourado e abriga uma estátua de Buda enorme, peça que contrasta com a arquitetura modernista de Brasília. O templo recebe pessoas de várias religiões que visitam o local em busca de meditação. “O Budismo abraça a todos indistintamente”, revela o Monge Sato. Esse sincretismo religioso faz parte da história singular da nossa

capital, desde os traços arquitetônicos até os traços religiosos que aqui se encontram, cravados no Planalto Central.Sincretismo religioso Dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) mostram que em Brasília cerca de 2,29 milhões dos mais de 3 milhões de habitantes declararam pertencer a alguma doutrina religiosa. Porém, não é possível precisar a quantidade de templos religiosos na cidade. A Arquidiocese de Brasília diz que há 138 igrejas católicas em todo DF. A Federação de Umbanda e Candomblé do DF e Entorno estima 600 Casas de Santo. Os evangélicos somam mais de 830 mil. E a Federação Espírita de Brasileira (FEB), afirma ter cerca de 200 centros para os mais de 300 mil espíritas só em Brasília. “Em percentual é uma das religiões que mais cresceu comparativamente ao censo anterior do IBGE”, afirma o vicepresidente da FEB, Geraldo Campetti. A Codeplan revela ainda que um terço (30,8%) da população do DF é formado por evangélicos das linhas milenares batistas e neopentecostais. Esse número fica mais evidente porque é celebrado o dia do evangélico em 30 de novembro. O Candomblé e Umbanda, religiões milenares que vieram para o Brasil com os negros escravizados, também têm muito espaço entre a população. “Em termos de fé, ambas estão apoiadas numa mesma base: Cristo!”, enfatiza o Pai de Santo Ivan Choas.


FOTO: ARQUIVO/ MDIC

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International market for micro and small companies in Brazil

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ODA PAULA FERNANDES

he the smaller business on its Simples Internacional (SI) exempt companies of the bureaucracy to obtain the exportation license to sell products to other countries. The proposal, which is in analysis by the Federal Government, count for stimulating the actuation of the micro and small companies in the international trade. The exportation license should be required only in cases that phytosanitary and sanitary control, national security and protection of the environment are involved. For the director of the Market and Innovation Department of the Secretary of Micro and Small Companies (SMPE), Alexandre Monteiro, the exempt is justified by the possibility of the company using the called Logistical Operator (OL), a juridic figure responsible for all bureaucratic procedure needed to export. “The Operator already meets a number of requirements for the Revenue in order to work with the micro and small exporting companies”, states Monteiro. The main function of the OL is to do the intermediation of the export and import operations

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in Brazil. The proposal of the Simples International is to diminish even more the bureaucratic load that falls upon the export companies and to facilitate and cheapen the customs clearance. The first country to be a part of the SI in this proposal will be Argentina. Although the initiative will count for all trading partners in Brazil. The proposal is to guarantee the automatic approval of the requirements to the micro and small companies in its first operations. The license is the previous control made by the Federal Revenue on verifying the conditions of the company to operate in international trade. According to Roberto Nogueira Ferreira, consult of the National Confederation of Commerce (CNC), member of the SI drafting working group and of the board of Sebrae, the working group have drafted a thematic list of actions in the logistical procedures, of payment and improvements to the access to digital procedures for the small businesses that will act in the international market. In Brazil, this segment represents 1% of the countries exportation. Besides the geographical proximity, another favorable condition is that Argentina already has a deal with Brazil that predicts the use of a local currency, not the dollar, in the commercial negotiations. It is called the Local Currency System, but it is still little used. “For the micro and small companies, this system is a facilitator. Unfortunately, the finance institutions do not promote it because the use of a local currency is not attractive to them. This is why Sebrae will have the role of promoting and implementing this system”, adds Ferreira.


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Mercado externo para micro e pequenas empresas brasileiras

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Simples Internacional (SI) dispensa empresas da burocracia necessária para obter a licença de exportação e habilitação para vender a outros países. A proposta, que está em análise pelo Governo Federal, serve para estimular a atuação das micro e pequenas empresas (MPE) no comércio exterior. A licença de exportação só deverá ser exigida em casos que envolvam controles fitossanitários e sanitários, segurança nacional e de proteção do meio ambiente. Para o diretor do departamento de Mercados e Inovação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Alexandre Monteiro, a dispensa se justifica pela possibilidade de a empresa usar o chamado Operador Logístico (OL), uma figura jurídica responsável por todo o trâmite burocrático necessário para exportar. “O Operador já cumpre uma série de requisitos junto à Receita para trabalhar pelas micro e pequenas empresas exportadoras”, esclarece Monteiro. A principal função do OL é fazer a intermediação das operações de exportadoras e importadoras brasileiras. Mas a proposta do Simples Internacional é reduzir ainda mais a carga burocrática que recai sobre essas

empresas exportadoras, facilitar e baratear o despacho aduaneiro. O primeiro país a fazer parte do SI nesta proposta do Brasil será a Argentina. Porém, a iniciativa valerá para todos os parceiros comerciais com o Brasil. A proposta é garantir a aprovação automática das exigências a MPE já na primeira operação fora do país. A habilitação é o controle prévio feito pela Receita Federal (RF) ao verificar as condições da empresa operar no comércio exterior. Segundo Roberto Nogueira Ferreira, consultor da Confederação Nacional do Comércio (CNC), membro do grupo de trabalho de elaboração do SI e do conselho deliberativo do Sebrae – o grupo de trabalho do SI elaborou lista temática de ações nos procedimentos logísticos, de pagamentos e melhorias o acesso a procedimentos digitais para os pequenos negócios que atuarão no mercado exterior. No Brasil, esse segmento corresponde a 1% das exportações do país. Além da proximidade geográfica, outra condição favorável é que Argentina já tem um acordo com o Brasil prevendo o uso de uma moeda local, e não o dólar, nas negociações comerciais. É o chamado de Sistema de Moeda Local, mas ainda é pouco

utilizado. “Para a MPE esse sistema é um facilitador. Infelizmente as instituições financeiras não o divulgam porque o uso de moeda local não é atrativo para elas. Por isso o Sebrae terá o papel de divulgar e implementar esse sistema”, completa Ferreira. Mercado externo Os números mostram que o mercado externo ainda parece ser algo inatingível para as empresas de porte menor. Mas o consultor da CNC, analisando o potencial nessas vendas, afirma ter uma visão mais positiva. Um levantamento do Sebrae feito em 2014 apontou que apenas 11,2 mil empresas exportavam, dentro de um universo de mais de 9 milhões de pequenos negócios. Atualmente, as exportações das MPEs correspondem a 1,08% das vendas externas do país e movimenta cerca de 2 bilhões de dólares ao ano. “Esse potencial nos estimula a buscar a simplificação dos procedimentos. A Receita Federal tem de inserir os negócios de menor porte em sua agenda e reconhecer que não se pode exigir deles o mesmo tratamento conferido às demais empresas exportadoras”, atesta Ferreira.

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10 Top Tourist Attractions in Brazil LAST UPDATED ON SEPTEMBER 12, 2016 IN BRAZIL 15 Christ the Redeemer

3- At approximately 6,400 km (4,000 miles) the Amazon River is the second longest river in the world, just slightly shorter than the Nile, and the largest river by volume. The Amazon has over 3,000 recognized species of fish and new species are still being discovered. The Amazon Basin is covered by half of the planet’s remaining rainforests. Although a tenth of the world’s estimated 10 million living species live in the Amazon rainforest, jungle tours are more about the boating upriver into the damp, buzzing, oppressive ambience than actually spotting animals. Rio Carnival

1 -Christ the Redeemer is the famous statue of Jesus Christ in Rio de Janeiro. Located at the peak of the 700 meters (2,300 ft) Corcovado mountain, it provides a sweeping panorama from the interior of Guanabara bay to the north, to Lagoa Rodrigo de Freitas to the south. The Christ the Redeemer statue stands 39.6 meters (130 ft) tall, including its 9.5 meters (31 ft) pedestal and has become an icon of Rio and Brazil. Iguaçu Falls 4- There are carnival celebrations in virtually every corner of Brazil, the best-known ones taking place in Recife together with the neighboring Olinda and Salvador. But the biggest and most famous carnival is undoubtedly the Carnival in Rio de Janeiro. The Rio Carnival attracts two million people per day on the streets and almost half a million foreigners during its 4 day celebration. The Carnival is all over the place, in the streets and squares, bars, clubs and all other venues in Rio, concluding in the spectacular Rio Samba Parade at the Sambadrome. 2- One of the great natural wonders of the world, Iguaçu Falls is situated on the border between Brazil and Argentina. The waterfall system consists of 275 falls along the Iguazu River. The most impressive of them all is the Devil’s Throat a U-shaped with a height of 82 meter (269 ft). The falls can be reached from the cities Foz do Iguaçu in Brazil and Puerto Iguazú in Argentina, as well as from Ciudad del Este in Paraguay. On the Brazilian side there is a long walkway along the canyon with an extension to the lower base of the Devil’s Throat.

Pantanal

Amazon River 5- The Pantanal is the world’s largest wetland, lying mostly in Western Brazil but extending into Bolivia and Paraguay as well. Famous for its wildlife, it is one of Brazil’s major tourist attractions. Unlike the Amazon rainforest, in the Pantanal you are virtually guaranteed to actually see the wildlife. Capybara and the Yacare Caiman are present in the millions. The Pantanal is also home to one of the largest Jaguar populations in the Americas

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Salvador Beaches

Teatro Amazonas

6- Salvador is the capital of the state of Bahia, with an attractive colonial town, a vibrant musical scene and loads of exceptional beaches all around. The beaches range from calm inlets, ideal for swimming, diving and sailing, as well as open sea inlets with strong waves, popular with surfers. There are also beaches surrounded by reefs, forming natural pools of stone, ideal for children

9- Teatro Amazonas or Amazon Theatre is an opera house located in Manaus, in the heart of the Amazon Rainforest. It was built during the heyday of rubber trade using materials from all over the world, with furniture from Paris, marble from Italy, and steel from England. On the outside of the building, the dome was covered with 36,000 decorated ceramic tiles painted in the colors of the Brazilian national flag. The first performance was given on January 7, 1897, with the Italian opera La Gioconda. The opera house was closed down soon after however as the rubber trade declined and Manaus lost its main source of income. There wasn’t a single performance in Teatro Amazonas for 90 years until 1990 when it reopened its doors.

. Historic Center of Olinda

Ouro Preto

7- Another well preserved colonial city, Olinda is located on the Brazil’s northeastern coast, just north of Recife. Olinda is a colorful city, with its red-roofed white buildings that contrast with the blue of Brazil’s north Atlantic coast. The city features a number of major touristic attractions, such as a historic downtown area, churches, and the famous Carnival of Olinda. Many bars, restaurants, artist and craftspeople studios add charm to the old-town setting. Fernando de Noronha

8- Fernando de Noronha is a beautiful archipelago with pristine beaches, landscapes and wildlife, situated 354 km (220 miles) off the northeastern coast in Brazil. The archipelago was discovered by Amerigo Vespucci in 1503 and temporarily occupied by the Dutch and French before Portugal established dominion in 1737. Today only the largest of the 21 islands is inhabited with a population of about 3,500. The islands are a Mecca for divers and snorkelers with warm waters year-round and very good visibility even at depths of 50 meters.

10- One of Brazil’s best-preserved colonial towns, Ouro Preto, meaning “black gold”, was founded at the end of the 17th century. It quickly became the epicenter of a new gold rush in the state of Minas Gerais. The city contains well preserved Portuguese colonial architecture, while modern buildings must adhere to historical standards maintained by the city. 18th- and 19th-century churches decorated with gold and the sculptured works of Aleijadinho make Ouro Preto one of the most popular tourist attractions in Brazil.

Sprawling across half of South America, Brazil is the fifth largest country in the world. White-sand beaches, tropical islands, music-filled metropolises and charming colonial towns are dotting its 7,500 km (4,600 mi) long coastline. Inland, Brazil tourist attractions consist of imposing waterfalls, wetlands filled with wildlife, and the untouched wilderness of the Amazon rainforest where several isolated tribes still live without any contact with the rest of the world.

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FOTO: ALISSON CARVALHO

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Polyglot Happy Hour: a babel of languages WEEKLY MEETINGS GATHER BRAZILIAN, FOREIGNERS, CHILDREN OF DIPLOMATS AND EMBASSY SERVANTS INTERESTED IN PRACTICE OTHER LANGUAGES, MAKE NEW FRIENDS, FLIRT AND EVEN TO MAKE PROFESSIONAL CONTACT

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eeping contact with the foreigner languages learned studying in the classroom in a fun way and meeting people of all nationalities with the possibility of receiving important tips for your professional career – this was the goal of the Brasília Polyglot Club when the Polyglot Happy Hour was created. The meetings occur three times a week and gather up to 50 members among young, adults and even senior members. They are students and professionals from different areas. The organizers speak English, French, Spanish, Italian, German and Esperanto but if two or more people desire to practice other languages, there are seats on the tables reserved to the Polyglot Club. If you want to practice more than one language you just have to change seats. “Sometimes people who speak Arabian and even Japanese come to the meetings”, says the translator Maíra Meira Machado, one of the polyglots that founded the Club in 2012, just coming back from a three-month trip she made to Chile. She has lived in Canada, Australia, and Italy. “The club is a way of sharing cultures and trip experiences, having the sensation of being in another country or in your own country if you are a foreigner”, defines Maíra. According to the translator, the participants have 20 to 70 years old; they are public servants, liberal professionals, students, foreigners and people who work in the embassies

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or want to start on the diplomatic career. “There is also those who want to prepare themselves for tests like TOEFL, Cambridge, and DELE as well as make professional contact and get tips to go study abroad” explains Maíra. She is married to Eloi Pini who is always a companion at the Happy Hours. The two of them have for ten months now the company of the daughter Sofia, who became the mascot of the Club. New friendship – The conversation goes on in a very spontaneous and relaxed way even when the participants do not know each other. It was exactly to make new friends that the french Arel Bouidon, 24 years old, a diplomat son, started to attend the Polyglot Club. “It is a way of meeting interesting people, offering french tutoring and practicing Portuguese that I study at the University of Brasilia (UnB)”, explains Bouidon, who also speaks English and Spanish. His professional goal is to be a tour guide in Latin America. Bouidon has already lived in Scotland, Morocco, Turkey, Greek, Chile, Argentina, and Mexico, then, he also wants to share this experience of living in different countries with different cultures. The public servant Flávia Valle, 42 years old, is another participant of the Club in the English tables, a language in which she wants to get spontaneous by practicing with other people. She participated

in some meetings of the Club from July to October, when she traveled for three months to Ireland. “Now I have decided to come back to get more fluent in the language”, affirms. Flávia didn’t know anyone from the Club when she attended to her first Happy Hour and today she has met a lot of friends. “I have looked at the Facebook page and thought the Club was very interesting. It was what I was looking for, then I came to meet the participants and they are very cool” she says. Eloy Oliveira, one of the founders of the Club defines it as “a meeting of lots of cultures and new friends”. Alan Moreira Martins, 30 years old, attends the Polyglot Club to practice English and Spanish, language that he is learning on his own. He went to the group to prepare himself for a Computing master’s degree test in Canada. “In four months I improved my language skills and passed the advanced TOEFL test”, boasts. Because of work he attends the Club only once a week. Yet, the administrator Jonathan Paz, 32 years old, goes to the three weekly meetings of the Club and consider himself as an English lover. He has recently participated in an exchange program in Toronto, Canada, and now attends the Happy Hours in the company of his girlfriend Mônica Rebouças, to whom he is teaching English.


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The stenographer of the Federal Chamber Clóvis Santos, 52 years old, is a frequenter of the Polyglot Club activities since September to maintain his English fluency. He takes it so seriously that didn’t want to speak Portuguese in the interview. “I have a bachelors and masters degree

in Linguistics at UnB and I think this opportunity is important as we only have it in Brasilia, city of the embassies, where we can have contact with native speakers of other languages”, explains Clóvis. Italian from Verona, Martino Garonzi, 31 years old, is a math professor at UnB. The Club is the

one place he has the opportunity of speaking his mother tongue, besides the one Italian friend that he met at UnB. “I come to the meetings on every opportunity I have because this is the only international contact I have”, Martino explains. He speaks English, French and, of course, Portuguese.

que estudo na UnB”, explica Bourdon que também fala inglês e espanhol. O objetivo profissional dele é ser guia de turismo na América Latina. Ele já viveu na Escócia, Marrocos, Turquia, Grécia, Chile, Argentina e México, assim, quer compartilhar também essa experiência de conviver com diferentes culturas. A servidora pública Flávia Valle, 42 anos, é outra participante do clube nas “rodas” de inglês, língua que busca “se soltar” praticando com outras pessoas. Ela participou de alguns encontros do clube de julho a outubro quando viajou, por três meses, para a Irlanda. “Agora resolvi voltar para adquirir mais fluência no idioma”, afirma. Flávia não conhecia ninguém quando foi ao primeiro Happy Hour e hoje já fez muitos amigos. “Eu fucei no Facebook e achei esse clube muito interessante, era o que buscava, e daí vim conhecer o pessoal que é muito bacana”, diz. Eloy Oliveira, um dos fundadores do clube, o define como “um encontro de muitas culturas e novos amigos”. Alan Moreira Martins, de 30 anos, frequenta o Clube Poliglota para praticar o inglês e o espanhol, que está estudando sozinho. Procurou o grupo com o objetivo de se preparar melhor para um mestrado em computação no Canadá. “Em quatro meses melhorei bem e passei no Toefl avançado”, orgulha-se. Por motivo de trabalho frequenta o clube apenas uma vez por semana. Já o administrador Jonathan Paz, 32 anos, vai aos três encontros do clube e se considera “apaixonado” pela língua inglesa. Recentemente ele fez um intercâmbio para Toronto, no Canadá, e agora frequenta os Happy Hours com a namorada Mônica Rebouças, para quem está dando aulas de inglês.

HORÁRIO DE INÍCIO / START TIME: 19:30 / 7:30 pm - Dúvidas? / Any questions? Alexandre (981345419), Leonardo (996597422) ou Rosangela (995574264).

Happy Hour Poliglota: uma babel de línguas

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anter o contato com as línguas estrangeiras depois de estudadas em salas de aulas de uma forma divertida, conhecendo pessoas de várias nacionalidades e com possibilidade de dicas importantes para a profissão. Com esse objetivo o Clube Poliglota de Brasília criou o Happy Hour Poliglota. Os encontros ocorrem cinco vezes por semana e reúnem até 50 pessoas, entre jovens, adultos e até mais maduros. São estudantes e profissionais das mais diferentes áreas. Os organizadores falam inglês, francês, espanhol, italiano, alemão e esperanto, mas havendo duas ou mais pessoas querendo falar outra língua, há lugar nas mesas reservadas para o Clube Poliglota. Se você quiser praticar mais de um idioma, é só ir mudando de lugar. “Às vezes vêm pessoas que falam árabe e até japonês”, afirma a tradutora Maíra Meira Machado, uma das fundadoras do clube em 2012, logo após uma viagem de três meses ao Chile. Ela já morou no Canadá, na Austrália e na Itália. “O clube é uma forma de compartilhar culturas, experiências de viagem, enfim, ter a sensação de estar em outro país ou no país deles, no caso dos estrangeiros”, define Maíra. Segundo a tradutora, os participantes têm de 20 a 70 anos; são servidores públicos, profissionais liberais, estudantes, estrangeiros e muita gente que trabalha em embaixada ou quer seguir a carreira diplomática. “Também tem aqueles que querem se preparar para exames como o Toefl, Cambridge e o DELE, como ainda fazer contatos profissionais ou pegar dicas para bolsas de estudos em outros países”, explica. Maíra é casada com Eloi Pini, de quem está sempre acompanhada nos happyhours. Os dois ganharam, há um ano, a companhia da filha Sofia, que virou a mascote do clube. Novas amizades - O batepapo flui de forma bastante espontânea e descontraída, mesmo quando os participantes não se conhecem. Exatamente para fazer amizade é que o francês Ariel Bourdon, de 24 anos, filho de diplomata, passou a frequentar o Clube Poliglota há quatro meses. “É uma forma de conhecer pessoas interessantes, oferecer aulas particulares de francês e praticar o português,

O encontro acontece no em vários lugares e dias diferentes, confira: SEGUNDA-FEIRA MONDAY

/ÁGUAS

CLARAS

ONDE / WHERE: LAAP - COSTUMBRES ARGENTINAS - R. 13/14 Norte, Loja 183 Vitrinni Shopping (próximo ao metrô Arniqueiras / near Arniqueiras subway station).

QUARTA-FEIRA WEDNESDAY / ASA NORTE ONDE / WHERE: INTEGRALLE PIZZA BAR - CLN 412 bloco B loja 40 HORÁRIO DE INÍCIO / START TIME: 19:30 / 7:30 pm - Dúvidas? / Any questions? Larissa (999657299), Matheus (996559460) ou Tatyani (998522505). QUINTA-FEIRA THURSDAY (13/10)/ SUDOESTE ONDE / WHERE: READY BEEF - CLSW QUADRA 303 BLOCO C LOJAS 2/8 SUDOESTE HORÁRIO DE INÍCIO / START TIME: 19:30 / 7:30 pm- Dúvidas? / Any questions? Eloy (985789473) ou Maíra (985578251). SEXTA-FEIRA FRIDAY (14/10) /ASA SUL ONDE / WHERE: DON DURICA - CLS 115 bloco C loja 36 HORÁRIO DE INÍCIO / START TIME: 19:30 / 7:30 pm/ Dúvidas? / Any questions? Felipe (982342722), Guilherme (996512561), Larissa (999657299) SÁBADO SATURDAY (15/10)/ ASA NORTE ONDE / WHERE: Bar Raízes (CLN 408, bloco D, loja 40 - Asa Norte) HORÁRIO DE INÍCIO / START TIME: 19:30 / 7:30 pm / Dúvidas? / Any questions? Luciana (99538-2420)

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Josef Smets, the diplomat of social causes, takes leave of Brazil AMBASSADOR OF BELGIUM ACTED IN BRAZIL REPRESENTING SEVERAL FRONTS: POLITICAL, SOCIOCULTURAL AND ENVIRONMENTAL PROJECTS SUPPORTED BY BELGIUM.

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he Belgian ambassador, Josef Smets, met in Brasilia term of four years and left the embassy of Belgium in Brazil, last week, to take on new role in the Belgian capital. Active in social, Brazilian environmental and cultural causes, he met our country as few diplomats do. Smets visited Indian villages spreading through support for culture preservation and maintenance of the rights of indigenous peoples, projects for dissemination of indigenous culture, the recovery of human dignity with incentives for new perspectives of life for young people and adults of the slums, or situation social risk. Before leaving Brazil, the diplomat received the team at Embassy brasila for an exclusive interview on Brazil’s current political and economic situation. The ambassador also spoke of diplomatic life, friends and what impressions about our people and the future of Brazil. Embassy Brasilia (EB) - Mr. Smets, since June embassy is in transition with the exchange of am-

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bassadors and this August full fouryear term as ambassador of Belgium in Brazil. What is your assessment about Brazil? Josef Smets (JS) - For me, the discovery, the most important wealth is the people, the contact with Brazilian and I can say now, after four years here, that my true friends are Brazilians. I love to our fellow friends, but true friends are Brazilians. Here I saw the communicative power, opening the minds of people who have great willingness and desire to know Belgium, a European culture. In these four years I was amazed at the strength of communication between people. I say this because I have two ladies, but the Brazilian woman, the strength of women in this country is amazing and this for me was strong in several official engagements. One example is that in June I visited a neighborhood where there is a lot of poverty, has many families living garbage selection in conditions not very positive, and there is a project supported by

Belgium. Families try to get out of this condition and improve their lives. And when I say family that means women and talked to several women who were born in this place, they are now grandparents and are doing everything they can to make their grandchildren, children, get out of this situation by organizing the families, encouraging children to school speaking on the rights. In World contest, Brazil’s image is always positive. We had here the visit of our government and asked one of our ministers is the image of Brazil, for the people there of Belgium was bad and he said no. Our image of Brazil is beyond political problems, it is the base that is being built and seeing the lives of Brazilians. I also see the harmony between the Brazilian and my country. EB - How do you evaluate our society? JS - This society, for me, is a society that is evolving every day, even with the political situation, I agree with some of my friends who have a lot of frustration, but


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I try to see the bigger picture and see that this country, this society is advancing and great strength is the fact that people talk about everything, has great mental opening, people discuss everything, people want to move forward in life. It is not a closed society. I will not mention other countries, but in my career I worked in several countries that are not democratic, that are not free, that does not have equality between women and men, and when I speak of equality speak of diversity as well. This is a huge force I see here because Brazilians are strong and mature. I am sometimes less pessimistic than my Brazilian friends who are watching the political situation and say “what a shame, all this is very bad,” but for me, as a diplomat I see this “forwarded” of this country. And I feel, I can not that this is the solution that the power is with the people of this country, I feel that the ability of people, the ability of expression is the most important aspect. EB - Living in Brazil Mr. accompanies Close All as changes and OS developments. Engaged in Various Causes beyond the diplomatic policy, What is your Printing and YOUR Interference In Latest Political events in Brazil? JS - During my tenure I thought, ah, agora will say something about this country, but this IS NOT Our diplomatic role. Our Role and observe, monitor Speaking of OUR Countries, Listening to PEOPLE, but not to give comments. Brazilians are mature PEOPLE HAVE MANY PEOPLE KNOW here que Very Well What Happens and What could improve. You have this consciousness. I’m here doing my mandate Situation Transition. The We follow as 2014 Elections and Once speak Vez que worked in countries without democracy MANY aspects. And I see now, in Brazil, we are living a transition. It has a political class, without a doubt, which is nearing the end of a season. Brazilians want this change. From: Can not Talk to impeachment Why and A Process Totally Brazilian constitutional. I believe in justice From that country. I’m worried, but what a Personal Feeling What I will never comment because this is a process that we, Ambassadors, we can not influence and as

diplomats HAVE contacts, talked with the Government and Ministers. MANY times tive A favorable PRINT About Practice Them. But I think That Need System Reform, politicians are hum System prisoners That Need Big Money. It Takes Split Politics and Business, and The Political Mandates Not Have A Separation Very good. My Concern Increased E que To Make A reform, I’m uh country Small and made several constitutional reforms to give more autonomy to regions, is this is a problem that both countries TEM (Belgium and Brazil), fast You gotta have hum mandate of the people and strong majority ESSA majority here NOT there. EVEN IF Win an election There is a strong coalition to make good policy. No This Left or center policy. EB - Our democratic political system is still young, when compared with societies as European. This lack of decision of the people to take and recognize its key role in political life consciously have any connection with this immaturity or is a cultural issue of our state? JS - The only thing I can say is that looking at the Congress, senators and representatives from that country, I have the feeling that these people fully represent the population. It has in Congress who have the instruments of power, but I see few women, young people and blacks involved with politics. This country is big and has a great diversity. And this diversity is also linked to politics, because I see that there is a distance between the reality of the people with the people who are in Congress. But this is a process where the people have to recognize that the National Congress to ensure that those who are there really represent the interests of the people in all their diversity. I am amazed how a country that has women acting ability and intelligence in various sectors, producing remarkably, only has 12% of women in Congress. EB - The young Brazilians, you see involved with politics, concerned about the necessary changes? JS - I recently spoke to a party boss and he said it’s not easy to make young people are interested in politics, they prefer to stay out, just looking. At the same time, I think with the instruments of power, if you want to change something,

you have to enter political life. So I see this situation a little complicated. The country needs new people, people who have clean hands, which are not part of the system. I’d like to see the young Brazilians to engage more. They can change this situation, they have the strength for it and know what to do. I do not know who, or how, but I see a very great strength in this people. When I speak of the time of transition in politics it is because I see that young people have a mature and realistic consciousness. It has many people who criticize, I can understand it and the criticism because reading newspapers, (we read newspapers diplomats from various countries) I see that this new generation, these new people have to do better and they know it. And to do better you have to become more engaged not only with the criticism and opinions, but acting participate more in politics. I visited several universities and in May was at the Federal University of Santa Catarina. It was an official visit with all the ambassadors of the European Union, at a seminar on the relationship Europe-Brazil. And several ambassadors spoke. There were about 300 young people in the room, a group of students who really represents the company of you. More than half were young people still, I saw many women, a racial mix and different social classes among themselves, most were families without much money. And looking at this audience in the room - because we were in a delegation where most were men diplomats, white and not young (characteristic of this profession) I thought, this generation is preparing, they still have no position in the political and economic life country, but I can imagine that they are not these traditional families always had the power in this country. It’s another generation. It is the change of Brazilian politics, representing the people in politics. EB - Diplomats have a life of pilgrims during the career of time. How to reconcile family, friends and official travel? JS - we got used to this routine. And diplomats it becomes natural. For important countries, and Brazil is a very expressive world country, the ambassador must have

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experience in career. We have to travel a lot, know a lot about other countries. It is the fourth time I am head of state and 20 years ago I could not have access to this post, this mandate. As head of state, every diplomat can set the tone that your parents want to have; he can say that his parents only want to do business, period. I have the vision to say that the embassy has the vision to represent a country and a people. And a country is not only the official part, políticos- diplomatic relations but also our civil society, our public and our culture. I say that an embassy is a contact point for all these groups, not only to promote the visit of a Belgian minister or a Belgian company; really like to promote our business but also social projects. The Brazil left the group of countries that need aid from international NGOs, or private support, but we said that we should support all these cultural sectors. Diplomacy not only mean official contacts to meet more people, especially among open countries, MS - What advice that Mr. will leave his successor? JS - I met my colleague and I could talk to him, give my conclu-

sions, impressions and advice on Brazil not only to my successor, but also to my ministry. And what I will say is that do not just in the office, in the office, it turns out, we can stand in front of our computer because we have many emails, only during this interview should already have 70 email-s to answer (comments good mood), but it should go out and meet people. The risk exists because Brasilia is an administrative city and the embassies are a little out of the life of Brazil. The first thing, learn to speak Portuguese to be able to communicate with everyone, not only with the elite. In the beginning, learn to listen and not judge, he will see that it has a crisis, but this can not be an excuse for not working and we have to show that we have to work and take the initiative with the utmost respect. Every day I change my opinion of Brazil. Uberlândia is an example of optimism despite the crisis there they have projects to grow. I like that the Brazilian way and I remember being in the airport and a boy came to. I will say to my successor: his title is not worth much, leave it aside. EB - Ambassador, in addition to

real friendships made here, what more Mr. will lead our country? JS - The impression that you are really going to change things. The strength of the Brazilian woman. The open mind of a people who want to grow, want to move forward, not cling to taboos. The power of young people who are preparing to enter politics and change a time. The great and true friendships I made here. I love to see the geographical space which is huge, the outlook for the issues of nature, the search for quality of life. People like to work, know what their labor rights (salaries and vacations), rights of life and see that you will not let this go, as in other societies. When there were demonstrations for impeachment, had to stop the official activities for four days, then I said to my assistant who has dual nationality, Brazilian and Belgian: now will have many manifestations because it will be four days stopped. Then she told me no. Four days? People will go on vacation, do not have time for demonstrations! This is very Brazilian.

Smets deixa o Brasil após quatro anos em Brasília

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diplomata Belga Josef Smets esteve no Brasil entre 2012 e 2016 representando a Bélgica na embaixada em Brasília. após quatro anos, Smets deixou a embaixada e voltou para a Bélgica, onde desempenha funções diplomáticas enquanto aguarda a nova designação ao próximo país. Atuante em causas sociais, ambientais e culturais brasileira, ele conheceu o nosso país como poucos diplomatas o conhecem. À frente da Bélgica, Smets visitou e estabeleceu parcerias de apoio à cultura de preservação, manutenção e divulgação dos direitos dos povos indígenas. Trabalhou pela recuperação da dignidade humana com incentivos para novas perspectivas de vida à moradores de favelas, ou em situação de risco social, em quase todas as regiões brasileiras. Antes de deixar o Brasil, o diplomata recebeu a equipe para entrevista exclusiva sobre a atual situação política e econômica brasileira. Falou ainda da vida de diplomata, dos ami-

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gos e das impressões acerca do nosso povo e do futuro do Brasil. Embassy Brasília (EB) – Sr. Smets, qual a sua avaliação sobre o Brasil e no contexto mundial, como o Brasil se encontra? Josef Smets (JS) – Em contexto mundial, a imagem do Brasil é sempre positiva. Perguntei a um de nossos ministros qual é a atual imagem do Brasil para o povo lá da Bélgica, se era ruim, e ele disse que não. A nossa imagem sobre o Brasil vai além dos problemas políticos. Essa sociedade está evoluindo cada dia, mesmo com a situação política. Está avançando e a grande força é o fato de que as pessoas falam de tudo, tem grande abertura mental, discutem de tudo, querem avançar, já são pessoas maduras. Têm aqui muitas pessoas que sabem muito bem o que acontece e o que poderia melhorar. Vocês têm essa consciência. Para mim, a descoberta, a riqueza mais importante foi o povo, o contato com os brasileiros e eu posso dizer agora,

depois de 4 anos aqui, que os meus amigos verdadeiros são brasileiros. EB – Como o Sr. avalia a nossa sociedade? JS – Esta não é uma sociedade fechada. Não vou mencionar outros países, mas na minha carreira eu trabalhei em vários países que não são democráticos, que não são de uma sociedade livre, que não tem igualdade entre mulheres e homens e quando falo de igualdade falo de diversidade também. Isso é uma força enorme que vejo aqui porque os brasileiros são fortes e maduros. Como diplomata estou vendo essa “encaminhada” deste país. EB – O Sr. acompanhou de perto os acontecimentos da última eleição presidencial. Engajado em causas diversas que vão além da política diplomática, qual a sua impressão e sua interferência nos últimos acontecimentos políticos do Brasil? JS – Durante o meu mandato eu pensei: ah, agora vou dizer alguma so-


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bre este país!. Mas este não é nosso papel de diplomata. Nosso papel é o de observar, de acompanhar falando de nossos países, de ouvir as pessoas, mas não de dar comentários. Nós acompanhamos as eleições de 2014 e vejo que agora, no Brasil, estamos vivendo uma transição. Tem uma classe política, sem dúvida alguma, que está chegando ao fim de uma época. Os brasileiros querem essa mudança. Não posso falar do impeachment porque é um processo totalmente brasileiro, constitucional. Eu acredito na justiça desse país. Fico preocupado, mas é um sentimento pessoal que nunca vou comentar. Como diplomatas falamos com o governo e com os ministros. Muitas vezes tive uma impressão favorável sobre a atuação deles. Mas acho que o sistema precisa de uma reforma. Os políticos são prisioneiros de um sistema que precisa de muito dinheiro. É preciso dividir política e negócios, e os mandatos políticos não têm uma separação muito boa. A minha preocupação maior é que para fazer uma reforma tem que ter um mandato do povo e maioria forte, decidida, mas isso não existe aqui. Mesmo quando ganha a eleição não há uma coligação forte e sólida para se fazer boa política. EB - Nosso sistema político democrático ainda é jovem, se compararmos com sociedades européias. Essa falta de decisão do povo em assumir e reconhecer seu papel na vida política tem alguma ligação com essa imaturidade ou é uma questão cultural do nosso Estado? JS - A única coisa que posso dizer é que olhando o Congresso, senadores e deputados desse país, eu não tenho o sentimento de que essas pessoas representem totalmente a população. Tem no Congresso pessoas com os instrumentos do poder, mas vejo poucas mulheres, jovens e negros envolvidos com a política. Esse país é grande e tem uma diversidade muito grande. Essa diversidade está também ligada à política, porque vejo que há uma distância entre a realidade do povo com as pessoas que estão no Congresso. É

um processo onde o povo tem que se reconhecer nesse Congresso Nacional para garantir que os que estão lá, são realmente representantes do povo. EB - Quanto aos jovens brasileiros, o Senhor os vê envolvidos com a política, preocupados com as mudanças necessárias? JS - O país precisa de novas pessoas que têm as mãos limpas, que não fazem parte do sistema. Eu gostaria muito de ver os jovens brasileiros se engajar mais. Eles podem mudar essa situação, tem força para isso e sabem o que fazer. Estive numa visita oficial com todos os embaixadores da União Européia e olhando o público naquela sala eu pensei: essa geração está se preparando! Não são dessas famílias tradicionais que sempre teve o poder político deste país nas mãos. É uma

outra geração. É a mudança da política brasileira, representando o povo na política. EB – Os diplomatas têm uma vida de peregrinos durante o tempo de carreira. Como conciliam família, amigos e as viagens oficiais? JS - Já nos acostumamos com essa rotina. E para diplomatas isso se torna natural. Quando podemos, levamos a família e depois quando chega o tempo de parar, descansamos e aproveitamos os dias livres, as festas em família, amigos e ocasiões especiais. Para países importantes, e o Brasil é um país muito expressivo mundialmente, o embaixador precisa ter experiência na carreira. Temos que viajar muito, conhecer sobre outros países.

Como chefe de Estado, cada diplomata pode dar o tom que o seu país quer ter, pode dizer que o país dele só quer fazer negócios e ponto final. Eu tenho a visão de dizer que a embaixada tem a missão de representar um país e um povo. EM – Qual conselho o Senhor deixa para seu sucessor? JS - O que direi é que não fique apenas no gabinete, no escritório, é para ele sair. No início, aprender a ouvir e não julgar. Ele vai ver que tem uma crise, mas isso não pode ser um pretexto para não trabalhar e nós temos que mostrar que temos que trabalhar e tomar a iniciativa com o máximo de respeito. O risco existe porque Brasília é uma cidade administrativa e essas embaixadas ficam um pouco fora da vida dos brasileiro. A primeira coisa a fazer é aprender a falar português para poder se comunicar com todos, não só com a elite. Todo dia mudo minha opinião sobre o Brasil. EB – Embaixador, além das verdadeiras amizades feitas aqui, o que mais Senhor leva do nosso país? JS - A impressão de que vocês realmente vão mudar as coisas. A força da mulher brasileira. A mente aberta de um povo que quer crescer, quer avançar, que não se apegam a tabus. O poder dos jovens que já se preparam para entrar na política e mudar uma época. As pessoas gostam de trabalhar, sabem quais são seus direitos trabalhistas (salários e férias), direitos da vida e vejo que vocês não vão deixar isso acabar, como em outras sociedades. Quando teve as manifestações para o impeachment tivemos que parar as atividades oficiais por quatro dias, então comentei com minha assistente que tem dupla nacionalidade, brasileira e belga: agora vai ter muitas manifestações porque serão quatro dias parados. Então ela me disse: Quatro dias? As pessoas vão partir de férias, não tem tempo para manifestações!. Isso é muito brasileiro.

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Poder náutico do Brasil Central

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rasília e Região chamam a atenção do mercado náutico, destacando-se entre os maiores mercados do Brasil, com um numero expressivo de embarcações de pequeno e médio porte, adequadas para o transporte, lazer e entretenimento, em Rios, Represas e Lagos, como a represa de Furnas e o Lago Paranoá. A utilização de barcos, lanchas e veleiros é também um atrativo de grande potencial para o turismo local, como passeios para visitas das áreas de lazer, hotéis, restaurantes e outras atividades às margens. Focado neste potencial, o velejador e advogado Marco Vendramini e o empresário Luciano T. Nogueira, que escreve a Life Style Tour Xperience e Chef a Bordo para “Universo Ferretti” revista do maior fabricante de Yachts do mundo e suas marcas como CRN, Pershing, Riva, Itama, Ferretti, estão desenvolvendo o projeto da “I International Boat Show de Brasília”, com a proposta de colocar a capital do país, na rota dos grandes eventos náuticos como Azimut, Aguz, SeaRay, Fibra Fort, Intermarine e outras; trazendo o que há de mais moderno do mundo náutico. No mercado que não para de crescer, ultimamente tem apresentado embarcações menores, com alta sofisticação, qualidade de acabamento e equipamentos, tornando mais acessível à aquisição, e no caso de água doce a longevidade das embarcações ao longo dos mais de 5.000 km. Navegáveis, nos Rios Lagos e Represas no Brasil. Com a expertise de quem conhece; realizar o I International Boat Show de Brasília, além de agitar o mercado náutico de novos e usados, propicia as mais diversas atividades locais, como hotelaria, gastronomia, turismo, transporte e lazer. Informações: bsbibs@gmail.com

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International Double Taxation

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he Greek mythology reveals that after Zeus organized the chaos that prevailed in the universe and aligned everything in perfect harmony, Prometheus and Epimetheus, two titans, perhaps bored with nothing better to do in such concerted environment, have deliberated to create the mortal beings. They exhorted the achievement to Zeus and justified that certainly such creatures, by being mortals, would never threaten the order of the universe. Epimetheus, who had a limited intelligence compared to Prometheus, took charge of creating the creatures, while to the other titan was reserved the mission of reviewing the creations. Then there were created animals, which were enshrined with certain attributes by the harsh regime of granting compensation where the larger ones were slower than the smaller ones, so that none of them were to disappear. Proud of his creation, Epimetheus have put it to the Prometheus critique, who could ensure that, in fact, the titan Epimetheus lacked the capacity of reflection. This because if all of those qualities were used in the creation of the animals, there was nothing left to be sanctioned in favor of men. Therefore, Prometheus decided to steal a sun flame for the men to learn to benefit from the fire, and

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the cunning, for the men to benefit from the animals, thus, being superior to them. The men, then, created initially lacking attributes, came to have the ability to fabricate their own lives. With time, seeking a good life, men have discovered truths and, with it, it emerged the art of trade and the coinage. Since then, what we found out is that the titans were mistaken as to the supposed ingenuity of men to raise problems which transcend their finiteness as matter. They did not cogitate that the men, despite being ephemeral, would be capable of producing complex dilemmas, with the aptitude of modifying the original creation of the universe. In life, there are a lot of these dilemmas with no effective responses and, among them, comes the international double taxation. By international double taxation, it is accepted, still and peacefully, the definition borrowed from the Organization for Economic Co-operation and Development, based in Paris: “The phenomenon of juridical international double taxation can be defined generally as the result of the perception of similar taxes in two - or more - States on the same taxpayer for the same enforceable matter and for the same period of time” (Agreement model Doble Imposición Sobre

MÁRCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES

la Renta e el Patrimonio - 1977 report from the Audit Committee of the Organization for Economic Co-operation and Development, page 15). Hence, the definition of the meaning and scope of double taxation, to extract the essential characteristics of its occurrence, are, namely: (a) plurality of tax sovereignty; (B) identity of the taxpayer; (C) identity of the material element of the taxable event; (D) identity of the tax; (E) identity of the period. It is also through the definition of double taxation that it is opened the angle of view of the serious consequences that its occurrence imputes to the economic relations of sovereign states by interfering with the movement of capital and people, technology transfer, and exchanges of goods and services. However, there is that the tax planning of taxpayers, with legal actions to dodging the field of incidence of tax rules, and also unilateral stances and international conventions undertaken by States are own measures to prevent the occurrence of the double taxation. Without a doubt, the best measure to combat double taxation is one that ends in an international treaty or agreement, agreed upon the countries that maintain economic relations, and, supported by the ideal of fair taxation and interest


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in economic development of its people, promote the power limitation that modulate their respective tax powers through mutual concessions. Thus, dig Greek mythology to uncover solutions to the drama of double taxation guard relevance in the proceeding because it was Zeus himself who ordered Hermes, in order to avoid the disappearance

of cities, to distribute modesty and justice to men, in equal terms, so that such virtuous attributes were not the privilege of a few, as was true of the other arts. Modesty and justice are attributes that are expected in international agreements governing the issue of double taxation, in order to create opportunities of circulation of the wealth produced by men, in honor

of the principle of human dignity, the value of work, and of the hope of realization of unfulfilled promises regarding the reduction of inequalities. Márcio Geovani da Cunha Fernandes is a lawyer specialized in international law and tax law.

Dupla tributação internacional

A

mitologia grega revela que, após Zeus ordenar o caos que imperava no universo e alinhar tudo na mais perfeita harmonia, Prometeu e Epimeteu, dois titãs, quiçá entediados, sem o fazer naquele ambiente concertado, deliberaram criar os seres mortais. Conclamaram a Zeus a realização da tarefa e justificaram que decerto tais criaturas, por serem mortais, não ameaçariam a ordem no universo. Epimeteu, de inteligência limitada em comparação a Prometeu, encarregouse de criar esses seres, ao passo que ao outro titã reservou-se a missão da revisão da obra. Criaram-se então os animais, aos quais foram consagrados certos atributos, mediante severo regime de concessão de compensações, onde aquele de grande porte era mais lento que o de menor dimensão, e daí por diante, a fim de que nenhum deles viesse a desaparecer. Orgulhoso de sua criação, Epimeteu a pôs à apreciação de Prometeu, que pode se certificar de que, de fato, o titã Epimeteu carecia de capacidade de reflexão. Isso porque, se foram usados todos aqueles atributos na criação dos animais, nada sobrou para ser chancelado em favor do homem. Diante disso, Prometeu resolveu furtar uma chama do sol para que o homem aprendesse a se beneficiar do fogo, e a astúcia, para que se diferenciasse dos animais e, assim, fosse superior a eles. O homem, dessa forma, criado inicialmente desmunido de atributos, passou a ter a capacidade de fabricar a própria vida. Com o tempo, em busca de uma vida boa, o homem descobriu verdades e, com elas, surgiu a arte do comércio e a cunhagem de moedas. De lá para cá, o que se averiguou é que os titãs se equivocaram quanto à suposta ingenuidade do homem em suscitar

problemas que pudessem transcender à sua finitude enquanto matéria. Eles não cogitaram que o homem, mesmo efêmero, fosse capaz de produzir dilemas complexos, com aptidão para modificar a criação original do universo. Na vida há muitos desses dilemas, ainda sem respostas eficazes e, dentre eles, eis que surge a dupla tributação internacional. Por dupla tributação internacional, é aceita, mansa e pacificamente, a definição emprestada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com sede em Paris: “o fenômeno da dupla tributação jurídica internacional pode definir-se de forma geral como o resultado da percepção de impostos similares em dois – ou mais – Estados, sobre um mesmo contribuinte, pela mesma matéria imponível e por idêntico período de tempo” (Modelo de convênio de doble imposición sobre la renta e el patrimônio – informe 1977 del Comité Fiscal de la Organización para la Cooperación y Desarrollo Econômico, p. 15). Daí, da definição do sentido e alcance da dupla tributação, se extraem os elementos essenciais que caracterizam sua ocorrência, quais sejam: (a) pluralidade de soberanias tributárias; (b) identidade do sujeito passivo; (c) identidade do elemento material do fato gerador; (d) identidade do imposto; (e) identidade do período. É também através da definição da dupla tributação que se abre o ângulo de observação das graves consequências que sua ocorrência imputa às relações econômicas dos Estados Soberanos, por interferir nos movimentos de capitais e de pessoas, na transferência de tecnologia e nos intercâmbios de bens e serviços. Todavia, tem-se que o planejamento tributário dos contribuintes,

com ações lícitas voltadas para esquivarem-se do campo de incidência das normas tributárias, e, ainda, posturas unilaterais e convenções internacionais empreendidas pelos Estados, constituem medidas próprias para se evitar a ocorrência da dupla tributação. Sem sombra de dúvida, a melhor medida no combate à dupla tributação internacional é aquela que se encerra em tratado ou acordo internacional, avençado no âmbito de países que mantêm relações econômicas, e que, apoiados pelo ideal de justiça fiscal e no interesse pelo desenvolvimento econômico de seus povos, promovem, através de concessões mútuas, a limitação do poder que modulam suas respectivas competências tributárias. Destarte, escavar a mitologia grega para desvendar soluções ao drama da dupla tributação internacional guarda pertinência no proceder, porque foi o próprio Zeus quem ordenou a Hermes, a fim de evitar o desaparecimento de cidades, que se distribuíssem aos homens pudor e justiça, em igualdade de condições, para que tais atributos virtuosos não fossem privilégio de poucos, como se dava com as demais artes. Pudor e justiça são, desta feita, atributos que se esperam em acordos internacionais que regulem a questão afeta à dupla tributação, a fim de se oportunizar a circulação da riqueza produzida pelo homem, em homenagem ao princípio da dignidade do ser humano, do valor do trabalho, e da esperança da realização de promessas incumpridas no que concerne à redução das desigualdades.

Márcio Geovani da Cunha Fernandes é advogado especialista em direito internacional e direito tributário.

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The guardians of the embassies

5TH BATTALION OF THE RIO BRANCO INSTITUTE OF THE MILITARY POLICE ATTENDS OCCURRENCES WITH AMBASSADORS AND REPRESENTATIVES OF INTERNATIONAL ORGANIZATIONS THROUGHOUT DF

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mbassadors and their families and foreign representatives of international organizations in mission currently allocated to the 136 embassies in Brasilia have the prerogative of specialized security. This is because there are legislation and the agreement of the Vienna Convention that guarantees special treatment in case of incidents involving the Military Police (PM) and foreign officers in service in the country. Occurrences involving people with this profile pass by the QOPM 5th Military Police Battalion Rio Branco Institute, in Lago Sul, which is triggered to take over and continue the service throughout the Federal District (DF). It is also in Lago Sul that it is located the largest number of homes that function as official headquarters of embassies and official residences of ambassadors. The advice of the Lago Sul administration attributes the location choice to the fact of being a quiet and safe area. Some embassies arrived in the region

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ODA PAULA FERNANDES

in 1960 and settled there. “The neighborhood draws attention also for the infrastructure of high purchasing power of Brasilia and the ease of approach with the government and sectors of embassies. It is far from urban turmoil and without hype”, said the Lago Sul administration advisor, Cristiane Oliveira. Founded 51 years ago, the Vienna Convention is intended to protect the diplomatic relations between the nations. It protects foreigners in service in the country and their dependents against the state laws where they reside. According to the text of the Charter, however serious the charge is, they are free from prison and prosecuting because of the diplomatic immunity. Among the most common occurrences involving diplomats are traffic offenses, caps in trade and sexual abuse, that culminate at most a letter to the Ministry of Foreign Affairs, which shelve the statement or forwards to charge the accused to his home government.

To enforce the Vienna Agreement in security of diplomats, family and representatives of international organizations in foreign lands, without voiding the law, the experts in DF is the Battalion Rio Branco Institute, based in QI 11 Lago Sul, which receives specialized training. Speak another language, such as English, and have knowledge of how to approach diplomats according to the country of origin culture, are part of the team’s work routine. “You have to know a little about the culture of each country and its culture, because when we attend them we know that diplomacy between Brazil and the country represented by this citizen is involved”, emphasized Lieutenant Colonel commander of the 5th BPM, Evaldo Soares Vieira. Security Tips - To ensure security for embassies, the 5th Military Police Battalion Rio Branco Institute promotes quarterly meetings with the heads of security of embassies. At the meeting, they pass basic tips on how diplomats,


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families, and staff should act. In case of traveling, the ideal is to let employees in the office or residence for not having much change in the routine and movement within the house. “Keep the routine when travel and never leave lights on day and night because this is the first sign that there are no people in the house”, said Captain Vieira. For the parties, the important thing is to have control of who enters and who leaves. When receiving providing people of outsourced services such as delivery of flowers, gas or repair services, it is essential that they are identified with the company name and also important to check if the employee presented is the same designated by the service provider previously scheduled before opening the door. Arriving at night, see if have unknown cars parked nearby and if there are people inside the vehicle. In case you see someone and is already in the court, the stated is that not open the gate of the house and do not get off of the car, but go back and exit the site. Smaps - In a case of suspicion of risk, a car can be sent to find out the location. In more serious cases such as assault, invasion, robbery or kidnapping in the residence or the embassy, you can trigger the smaps security system (specific use for commerce, embassies and official residences of ambassadors) that have the direct connection with the QOPM 5th Military Police Battalion Rio Branco Institute. “It is a system that, when

installed on site, is active 24 hours per day. In severe cases, previously trained by embassy security, this system is driven by someone from within the house and a warning sign with the essential information such as the name and address of the embassy will appear immediately on the phone and tablet of the battalion, so we can already identify the closest vehicle to the first call until the specialized team arrives”, explains Commander Vieira. To purchase smaps, you need to contact with the Battalion. Employees will be informed about the use. “In the case of fire by accident or not justifiable reasons there is the disqualification, because there is a very high operating cost, our contingent is restricted and this system is for serious cases involving life-threatening situations”, says Lieutenant Colonel Vieira. Inviolability and diplomatic immunity - Every diplomat has perks in their missions in foreign lands. The host country should take the necessary precautions to protect the diplomat and members of the diplomatic agent’s family, that are also protected by immunity and inviolability, including attacks on their dignity. This protection covers the official residence and even personal and official correspondence of the local diplomatic mission (embassy or consulate, the official residence of the ambassador). The diplomatic inviolability means that the person is not liable

to arrest or detention in a foreign country, it is a kind of ‘I protect your servers and properties in my country, and you protect my servers and properties in your country.’ Having immunity means that the diplomatic agent is not subject to civil, criminal and administrative proceedings in the host country. Except in cases relating to private immovable property, inheritances or professional and commercial activities, if exercised by him out of his diplomatic functions. But that does not mean that any offense or crime committed by a diplomat will go unpunished because there are always exceptions. So says the lawyer and expert in the international law of M. G. C. Boutique Legal law firm, Márcio Geovani da Cunha Fernandes. “Immunity is an agreement, then, for diplomatic questions, if a diplomat commits a crime, the country (emissary) may revoke the immunity in favor of the host country to remove it and the person will be assessed and processed, according to the laws governing the host country”, says the expert Fernandes. Also according to specialist, diplomatic immunity in the host country does not exempt the infringer of a process in the country of origin. However, this requires being included in the laws of their country of origin that the law applies to the conduct of its agents on a mission, even outside its territory, and that what he did is a crime.

Os guardiões das embaixadas 5º BATALHÃO DA PM INSTITUTO RIO BRANCO ATENDE AS OCORRÊNCIAS COM EMBAIXADORES E REPRESENTANTES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS EM TODO O DF

E

mbaixadores, seus familiares e estrangeiros, representantes de organismos internacionais em missão, que estão atualmente alocados nas 136 embaixadas em Brasília, têm prerrogativa de segurança especializada. Legislação específica e o acordo da convenção de Viena garantem

a eles tratamento diferenciado em caso de ocorrências que envolvam a Polícia Militar (PM). As ocorrências são imediatamente repassadas para o QOPM 5º Batalhão da Polícia Militar Instituto Rio Branco, no Lago Sul. É também no Lago Sul que está localizado o maior número de residências que funcionam

como sedes oficiais de embaixadas e de residências oficiais de embaixadores. Algumas sedes diplomáticas chegaram à região em 1960. “O bairro chama atenção também pela infraestrutura do local de alto poder aquisitivo de Brasília, pela facilidade da aproximação com o poder público e com os setores de embaixadas. Está longe do tumulto

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urbano”, destaca a assessora de administração do Lago Sul, Cristiane Oliveira. Criada há 51 anos, a Convenção de Viena tem o intuito de proteger as relações diplomáticas entre as nações. Ela protege os estrangeiros em serviço e seus dependentes contra as leis do Estado onde residem. Segundo texto da Carta, por mais grave que seja a acusação, eles estão isentos de prisões e de processos. É a imunidade diplomática. Entre as ocorrências mais comuns envolvendo diplomatas, estão delitos de trânsito e calotes no comércio e até abusos sexuais, que culminam no máximo um ofício ao Ministério das Relações Exteriores, que engaveta o comunicado ou o reencaminha ao governo responsável pelo acusado. Para fazer valer o Acordo de Viena na área de segurança de diplomatas em terras estrangeiras aos embaixadores, familiares e representantes de organismos internacionais, sem anular o direito, os costumes e a cultura dos países representados por eles no Brasil, quem tem a especialização no DF é o QOPM 5º Batalhão da Polícia Militar Instituto Rio Branco, com sede na QI 11 do Lago Sul. Mas para que este atendimento seja feito de forma eficaz, o Batalhão da Polícia Militar Instituto Rio Branco recebe treinamento especializado. Falar outro idioma, como o inglês, e ter conhecimento de como abordar diplomatas de acordo com a cultura do país de origem, fazem parte da rotina de trabalho da equipe. “É preciso conhecer um pouco da cultura de cada país, seus costumes, porque quando vamos atender uma ocorrência sabemos que envolve a diplomacia entre o Brasil e o país representado por aquele cidadão”, enfatiza o tenentecoronel comandante do 5º BPM, Evaldo Soares Vieira. Dicas de segurança - Para garantir a segurança às embaixadas, o 5º Batalhão da Polícia Militar Instituto Rio Branco promove

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encontros trimestrais com as chefias de seguranças das embaixadas no DF. Na reunião são repassadas dicas básicas de como diplomatas, familiares e funcionários devem agir. Em caso de viagens, o ideal é deixar funcionários na sede ou residência para não alterar muito a rotina e a movimentação dentro do ambiente. “Manter a rotina de funcionários quando sair de viagem e nunca deixar luzes acesas dia e noite, porque esse é o primeiro sinal de que não há pessoas na residência”, afirma o comandante Vieira. Para as festas, o importante é ter o controle de quem entra e quem sai. Nos casos de receber pessoas prestadoras de serviços terceirizados, como entregador de flores, de gás ou serviços de reparos, é indispensável que estejam identificados com o nome da empresa e conferir, antes de abrir a porta, se o funcionário que se apresenta é o mesmo designado pela prestadora de serviços previamente agendados. Ao chegar, à noite, observe se têm carros desconhecidos estacionados nas proximidades e se há pessoas dentro do veículo. Em caso de ter pessoas e já estar dentro da quadra, o indicado é que não abra o portão da casa e nem desça do carro, mas que faça a volta e saia do local. Smaps - Em situações de suspeita de risco pode-se chamar uma viatura para averiguar o local. Em casos mais graves como assalto, invasão, furto ou sequestro dentro da residência ou da embaixada, pode-se acionar o sistema de segurança Smaps (de uso específico para o comércio, embaixadas e residências oficiais de embaixadores), que tem ligação direta com o Batalhão da Polícia Militar Instituto Rio Branco. “É um sistema que, ao ser instalado no local, fica ativo 24 horas. Em casos graves, previamente treinados pela segurança da embaixada, esse sistema é acionado por alguém de dentro do ambiente e recebemos no telefone e tablet do batalhão um sinal de alerta com as informações

essenciais como o nome da embaixada e o endereço. Assim já podemos identificar qual a viatura mais próxima para o primeiro atendimento, até que uma equipe especializada chegue”, explica o Comandante Vieira. Para adquirir o Smaps, é preciso fazer contato com o Batalhão Inviolabilidade e Imunidade diplomática - Todo diplomata tem regalias em suas missões em terras estrangeiras. O país hospedeiro deve tomar as precauções necessárias para proteger o diplomata, e os membros da família do agente diplomático também estão protegidos pela imunidade e inviolabilidade, inclusive contra ataques à sua dignidade. Essa proteção acontece na residência oficial e até nas correspondências pessoais e oficias do local da missão diplomática (embaixada ou consulado, residência oficial do embaixador). A inviolabilidade diplomática significa que a pessoa não está sujeita a prisão ou detenção no país estrangeiro, é uma espécie de ‘eu protejo seus servidores e propriedades em meu país, e você protege meus servidores e propriedades em seu país’. Já a imunidade significa que o agente diplomático não está sujeito a processos civis, penais e administrativos no país hospedeiro. Exceto em processos relacionados a propriedades imóveis particulares, heranças ou atividades profissionais e comerciais, se exercidas por ele fora de suas funções diplomáticas. Mas isso não quer dizer que todo delito ou crime cometido por um diplomata ficará impune. É o que diz o advogado e especialista em direito internacional do M. G. C. Boutique Jurídica escritório de advocacia, Márcio Geovani da Cunha Fernandes. “A imunidade é um acordo, logo, por questões diplomáticas, se um diplomata comete um crime, o país (emissário) pode revogar a imunidade em favor de que o país hospedeiro possa removê-la e a pessoa será autuada ou processada, conforme as leis que regem o país hospedeiro”, esclarece Fernandes.


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The glare of the Brazilian gold

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n one of the most desert regions of Brazil, with population density lower than in the Amazon, in the village of Mumbuca, in the state of Tocantins, it was originated the art of working the golden grass. By using indigenous techniques that were passed on through generations, the local population produces, for decades, artifacts of everyday use. With the increase of the tourism in the region of Catalão, where the village is located, the exuberance of that plant allows the realization of works of extreme beauty. This movement led the craft work with golden grass to be distributed to other cities nearby, such as Ponte Alta, Mateiros, São Félix, e Novo Acordo. No wonder that the residents of the region are replacing traditional subsistence practices, such as crop and livestock, for this new activity, and that they have formed the first associations of artisans. The bags, hats, belts, bracelets, trays, pillows and key rings made with the golden grass get the appearance and the impressive glow of gold, being valued almost as much as the metal. Some pieces can cost up to U$500 abroad. This economic alternative has improved the finance condition of the local population. The studies about the subject have focused on understanding the self-sustaining handling of the golden grass and, after that, in the awareness of the artisans about the importance of the work, thus implementing the solutions for the rational use of the material.

A O brilho

do ouro brasileiro

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produção de artesanato com capim dourado encanta turistas e ajuda no desenvolvimento da região Em uma das regiões mais ermas do Brasil, de densidade populacional inferior à da Amazônia, no vilarejo de Mumbuca, no estado de Tocantins, originouse a arte de trabalhar o capim dourado. Utilizando-se de técnicas indígenas, transmitidas de geração em geração, a população local produz, há décadas, artefatos de uso cotidiano. Com o incremento do turismo, na região de Catalão, onde está localizado o vilarejo, a exuberância dessa planta permite a realização de trabalhos de extrema beleza. Esse movimento fez com que o artesanato do capim dourado fosse difundido em outras cidades próximas, como Ponte Alta, Mateiros, São Félix e Novo Acordo. Não é de se admirar que os moradores estejam substituindo práticas tradicionais de subsistência, como a lavoura e a pecuária, por essa nova atividade, e tenham formado as primeiras associações de artesões. As bolsas, chapéus, cintos, pulseiras, bandejas, descansos e chaveiros feitos com palha ficam com a aparência e o impressionante brilho do ouro, sendo valorizadas quase como o metal. Algumas peças chegam a custar U$500, no exterior. Essa alternativa econômica melhorou a condição financeira da população local. Os estudos sobre o assunto se concentraram em entender o manejo autossustentável do capim e, depois, na conscientização dos artesãos da importância desse trabalho, implementando assim as soluções encontradas para a utilização racional da matéria-prima.


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Revista Embassy Brasília  

Revista Embassy Brasília - Edição 01 Novembro de 2016

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