Habitação de interesse social em São Paulo: desafios e novos instrumentos de gestão |
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Os resultados mostram que cerca de 30% da população total do município habita em favelas e loteamentos irregulares, totalizando cerca de 890 mil domicílios, conforme já exposto no capítulo 1. Suas famílias são compostas por quatro pessoas em média, número superior ao encontrado entre todos os habitantes do município, de 3,2 pessoas por família, segundo os dados da PNAD 2005 para a RMSP. São famílias cujos rendimentos atingem a média de três salários mínimos mensais, o que indica a impossibilidade quase total de acesso a um financiamento para aquisição da casa própria. As conclusões podem apontar para a necessidade de investir na implementação de alternativas à aquisição da moradia, como o programa de locação social, ou de aprimorar a aplicação de subsídios habitacionais para atender a esta faixa de renda. E, certamente, de se investir na consolidação destes assentamentos com programas de urbanização e regularização fundiária. Porém, é importante compreender por que estes assentamentos continuam a crescer a taxas superiores à média de crescimento demográfico do município. Para tanto, este trabalho foi construído com o objetivo de estabelecer uma metodologia de atualização constante dos dados cadastrais, que permitem avaliar a dinâmica de crescimento dos assentamentos no território. As etapas percorridas por esta pesquisa podem ser repetidas a intervalos de tempo pré-estabelecidos (uma vez a cada ano, por exemplo), de forma a permitir um monitoramento constante da evolução das favelas e loteamentos irregulares. Estas etapas são: 1. Atualização dos perímetros de assentamentos existentes ou novos, diretamente no sistema de informações, sobre bases cartográficas e fotos aéreas atualizadas e ortorretificadas. Atualizar os dados tendo sempre as mesmas referências geográficas é fundamental para o cálculo das áreas e estimativa de construções. A atualização feita diretamente pelo profissional que conhece a área em campo também é fundamental para garantir a correção dos dados. 2. Atualização dos dados cadastrais pelos técnicos que conhecem o campo, a dinâmica social dos assentamentos e também por dados das empresas concessionárias de serviços públicos que podem intercambiar informações georreferenciadas. Isto garante a homogeneidade do tratamento das informações sobre infra-estrutura para o conjunto de mais de três mil assentamentos e para intervalos de tempo pré-definidos. 3. Atualização dos perímetros das construções, pela atualização dos desenhos feitos sobre fotos aéreas ortorretificadas para o conjunto das favelas e loteamentos irregulares. Esta atualização pode ser feita manualmente por desenhos ou por um software especial para contagem de construções por leitura de imagem, em fase de desenvolvimento pela equipe de tecnologia da informação da Habi. 4. Realização de pesquisas amostrais periódicas, com aprimoramento do plano amostral, tendo em vista a melhoria constante dos dados sobre o universo total de assentamentos.