Habitação de interesse social em São Paulo: desafios e novos instrumentos de gestão |
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Nestes países, a urbanização vem acompanhada de concentração de pobreza. De fato, não só as metrópoles brasileiras, mas também as grandes aglomerações urbanas mundiais continuam a concentrar boa parte dos contingentes mais pobres da população de seus países, que aí contam com redes de apoio social e possibilidades de obtenção de emprego e renda que não encontram em áreas rurais ou núcleos urbanos mais afastados. Relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, sigla em inglês), State of World Population, de 2007, afirma que ao mesmo tempo em que as cidades concentram pobreza, elas representam as melhores esperanças de combatê-la. No Brasil, onde mais de 80% da população vivem em cidades, as taxas de urbanização apresentam estabilidade, com taxas de crescimento menores do que as de países da África e Ásia. Por isso, as cidades brasileiras podem oferecer bons e maus exemplos. As ocupações irregulares extensivas em áreas de proteção ambiental, por exemplo, são aspectos a serem evitados. Entre as lições a disseminar estão os avanços conquistados no campo do direito à cidade, representado pelo conjunto de instrumentos de regularização fundiária e de acesso à terra urbana contemplados no Estatuto da Cidade. O enfrentamento destes desafios tem se dado em frentes amplas e diferenciadas. Ao mesmo tempo em que o Programa Mananciais (sucessor do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga) deverá sanear os reservatórios de água potável das represas de Guarapiranga e Billings, por meio da urbanização e regularização de mais de 60 mil domicílios em favelas e loteamentos, os programas de locação social e melhorias em cortiços irão requalificar as áreas centrais do município com inclusão social. Solucionar diferentes problemas habitacionais e ambientais requer um compromisso de todos os agentes sociais envolvidos. Para isso, é fundamental melhorar a capacidade de gestão, aprimorando os instrumentos de planejamento do poder público de modo a estabelecer canais claros e efetivos da política habitacional compartilhada com toda a sociedade. O projeto Estratégias para o Planejamento, Financiamento e Implementação Sustentáveis da Política Habitacional e de Desenvolvimento Urbano foi desenvolvido pela Sehab e pela Aliança de Cidades com apoio do Banco Mundial na segunda etapa da cooperação técnica. Iniciado em dezembro de 2005, o principal objetivo foi estabelecer um processo de planejamento estratégico alimentado por estudos específicos para dar conta desta realidade em transformação. Ao final, todos os resultados alcançados contribuíram para a formulação do Plano Municipal da Habitação, atualmente em discussão no Conselho Municipal de Habitação. Nesta iniciativa, o planejamento estratégico, contínuo e sistemático foi estabelecido dentro da Secretaria para conhecer a demanda por habitação e, visando ao seu atendimento, redirecionar recursos humanos, financeiros, institucionais e legais para a execução de programas mais adequados.