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Nº 90 | jan/fev. 2013

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Câmara aprova orçamento no valor de 14 milhões de euros

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■ O Concelho de Mora prepara-se para receber mais uma edição da Morapesca nos próximos dias 22, 23 e 24 de Fevereiro. Uma iniciativa que promete ser, à imagem das anteriores, um verdadeiro sucesso. - pág. 6 -

■ A Câmara Municipal de Mora reserva a partir desta edição um espaço destinado a publicações de poetas do nosso Concelho. Deverão contatar os serviços do Gabinete de Informação para mais esclarecimentos.

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Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 234 Mora . E-mail: gi-cmmora@mail.telepac.pt


Tome nota... Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Santa Casa da Misericórdia - Centro de Dia de Pavia 266 457 279 Centro de Saúde de Mora 266 439 000 Internamento 266 439 040 Extensão de Brotas 266 487 167 Extensão de Cabeção 266 447 137 Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 266 403 743 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 110 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165 266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora) António José Casimiro (Pavia) José Eduardo Caeiro (Cabeção)

934 401 294 917 265 795 266 403 732 266 457 140 917 214 571 266 447 140 917 332 297

Ficha Técnica Propriedade e Edição Câmara Municipal de Mora Redacção Fotografia Concepção Gráfica Gabinete de Informação Colaboradores Centro de Saúde de Mora Junta de Freguesia de Brotas Junta de Freguesia de Cabeção Junta de Freguesia de Mora Junta de Freguesia de Pavia Associações e Colectividades do Concelho de Mora Periodicidade Mensal Impressão Regiset N.º de Exemplares 3200 2 Boletim Municipal

Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 26 de dezembro foi deliberado: por unanimidade adjudicar a execução da empreitada de "Construção da Casa Mortuária de Brotas" à firma Gabriel Mendes, Lda., pelo valor de 65.824,48 €, mais IVA, por apresentar a proposta considerada vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. por unanimidade conceder um subsídio no valor de 4.512,50 €, (1ª de 3 tranches) ao Luso Futebol Clube Morense - Equipa Sénior Futebol 11, destinado a apoiar a participação do Clube no Campeonato Distrital de Futebol 11, na época desportiva 2012/2013.

De entre as flores mais belas Goivos e lírios de anil Prefiro ver nas lapelas Vermelhos cravos de Abril

Em Reunião de Câmara realizada a 9 de janeiro foi deliberado:

Rosas brancas também há Açucenas mais de mil Para mim a escolha já está Vermelhos cravos de Abril

por unanimidade adjudicar à firma B2C - Business to Consumer, Lda., a Assessoria no Âmbito da Comunicação e Imagem, por apresentar uma proposta considerada vantajosa, de acordo com os critérios de adjudicação estabelecidos e no teor da respetiva proposta, no valor de 52.200,00 €, acrescido de vinte e três por cento IVA (12.006,00), o que faz o total de 64.206,00 €.

Jacintos e trepadeiras De corolas em funil Mais belas e verdadeiras Vermelhos cravos de Abril

por unanimidade aprovar o calendário das reuniões ordinárias de câmara do corrente ano.

Manjericos e baunilhas De suave odor infantil Cóleos, catos e lentilhas Vermelhos cravos de Abril O Futuro Ela é criança que nasce Como o sol de Primavera Nas salsas ondas de jaspe É cor de rosa e quimera É esperança de realização No trabalho e no progresso Para que à mesa haja pão E Paz em todo o Universo É justiça imparcial É ter deveres e direitos É educação cultural É termos menos defeitos Futuro, palavra bela Mas é se for radioso Cravo rubro à janela De porte altivo e airoso O novo Portugal de Abril Procura porto seguro Com céu limpo cor de anil Para construir o futuro Joaquim Croca

por unanimidade adjudicar à Empresa Auto-Sueco Lda., pelo valor global de 146.100,00 Euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, um Autocarro marca VOLVO modelo “B7R - Euro 5 com carroçaria Irmãos Mota modelo ATOMIC MKII”.

por unanimidade conceder as seguintes tolerâncias de ponto para o corrente ano: - Dia 11 de Fevereiro - Segunda Feira de Carnaval; Dia 12 de Fevereiro - Terça Feira de Carnaval; Dia 8 de Março - Sexta-feira, Dia Internacional da Mulher (parte da tarde às mulheres); Dia 24 de Dezembro - Véspera de Natal; Dia 31 de Dezembro - Véspera de Ano Novo; Segundasfeiras das Feiras Anuais das Freguesias para os Trabalhadores aí colocados, com exceção dos Trabalhadores colocados na Freguesia de Brotas que terão tolerância de ponto na segunda-feira da Feira de Mora. São igualmente concedidas todas as tolerâncias concedidas pelo Governo à Administração Central. por unanimidade anular o concurso tipo ajuste direto, para o aluguer de duas Tendas para a Mora pesca 2013, deliberação tomada em reunião ordinária realizada no dia 20 de Novembro de 2012, onde deliberou por unanimidade, abrir o referido concurso. Mais deliberou por unanimidade, abrir novo concurso tipo Ajuste Direto, pelo prazo de 8 dias, para o aluguer de duas tendas para a Mora pesca 2013, com as seguintes características: 1 Tenda de 20x45m, que deverá estar montada até ao dia 15 de Fevereiro de 2013, com teto duplo, estrado em contraplacado marítimo, alcatifa cor vermelha e ar condicionado. - 1 Tenda de 20x35m, que deverá estar montada até ao dia 15 de fevereiro de 2013, com teto duplo, estrado em contraplacado marítimo, alcatifa cor vermelha e ar condicionado. Mais foi deliberado por unanimidade aprovar o Caderno de Encargos e Programa de Concurso e convite. Deliberado ainda por unanimidade que o Júri do presente concurso é constituído pelos Senhores,Vereador,António José Catarro Simões, Vereador José Manuel da Silva Matos e Engenheiro Joaquim Manuel Lopes Neto, sendo Presidente do mesmo o Senhor Vereador António José Catarro Simões, e Vereador Marco Filipe Barreiros Pires e Vereador José Manuel Ribeiro Pinto como membros suplentes. Em Reunião de Câmara realizada a 23 de janeiro foi deliberado: por unanimidade adjudicar à firma CVDB - Arquitectos, o “Projeto de Remodelação da Antiga Estação do Caminho de Ferro/Estação Imagem, por apresentar uma proposta considerada vantajosa, de acordo com os critérios de adjudicação estabelecidos, no valor de 65.000,00€, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado. por unanimidade conceder um subsídio ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Trabalhadores da CMMora que será pago em três tranches iguais (1.500€), destinado a apoiar a sua atividade desportiva, na modalidade de Natação, sendo disponibilizadas conforme forem sendo solicitadas pelo referido grupo desportivo. por unanimidade conceder os subsídios aos seguintes Clubes nos termos da proposta aprsentada: Luso Futebol Clube Morense - Equipa Sénior Futebol 11 - 2ª tranche de 3 - 4.393.75€; Sport Clube Brotense - Equipa Sénior Futebol 11 - 2ª tranche de 3 - 4.393.75€; Núcleo de Futsal SIMM Equipa Futsal Séniores Masculino - 2ª e última tranche - 1.187.50€; Grupo Desportivo de Pavia - Equipa de Futsal Feminino - 2ª e última tranche 1.187.50€; - Equipa de Atletismo - 2ª e última tranche - 1.187.50€; Futebol Clube de Cabeção - Equipa Sénior de Futebol 11 - 2ª e última tranche - 2.000.00€; Sport Cabeção e Benfica - Equipa Futsal Séniores Masculino - 2ª e última tranche - 1.187.50€.


EDITORIAL

Mora foi palco da entrega de prémios da Região de Turismo de Évora

Sr. Ulrich… Um “Sem Abrigo”

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o final do ano transato o Orçamento de Estado para 2013 ocupou a maior parte do espaço dos jornais e telejornais. As medidas que se anunciaram traziam mais do mesmo, mas a maior parte dos portugueses não se deram conta da gravidade das medidas contidas no O.E. Entretanto, entrámos em 2013 e o O.E. entrou em vigor. É como descascarmos uma banana podre, quanto mais casca tiramos mais podres encontramos. A primeira consequência foi, mais uma vez, a redução dos salários imposta aos trabalhadores. O imposto extraordinário criado leva a que o subsídio de Natal que foi restituído passe para o lado de lá mais depressa do que chegou, acompanhado de mais alguns euros.

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Turismo do Alentejo (ERT) entregou os prémios referentes ao Turismo do Alentejo 2012, numa cerimónia que se realizou no dia 19 de janeiro do Auditório do Parque de Feiras e Exposições de Mora. A iniciativa, que conta já com a terceira edição, teve este ano sete categorias a concurso, disputadas por 57 projetos, tendo ainda sido atribuídos três galardões extraconcurso. Com a atribuição destes prémios, a Turismo do Alentejo pretende reconhecer a qualidade do trabalho no setor turístico na região, bem como estimular o empreendedorismo e a continuação do trabalho de excelência levado a cabo até à data. Sendo esta também uma forma de divulgar a inovação da oferta que muito tem contribuído para projetar o destino, tanto nos mercados nacionais

como internacionais. A oportunidade foi aproveitada pela ERT para lançar o projeto de Dinamização e Promoção Turística dos Parques Temáticos e Polos de Animação. Deste faz parte o Fluviário de Mora que se junta à Aldeia da Terra, Amieira Marina, Badoca Safari Park, Centro de Interpretação da Batalha dos Atoleiros e Monte Selvagem. Com realidades e localizações geográficas diferentes, será aqui criada a ideia de um circuito integrado de lazer que pretende mostrar a diversidade da oferta turística da região, trazendo mais visitantes a estes espaços. Tendo como público-alvo famílias e crianças, foi criada uma Caderneta de Cromos que quando preenchida com os cromos mais emblemáticos de cada um dos locais, dará aos visitantes uma oferta surpresa relacionada com o universo desportivo. 

O desemprego não para de crescer e o Estado assume que é preciso reduzir ainda mais o número de funcionários na administração pública, nomeadamente professores e enfermeiros. Quem é que não conhece ou não tem familiares que estão a passar por situações aflitivas pelo facto de não terem emprego? Infelizmente todos conhecemos! E estamos a assistir a um fenómeno pelo qual o país já tinha passado há muitos anos a “Emigração”. São muitos os portugueses que estão a ser novamente obrigados a sair, para Angola, Brasil, Suíça, França…. E depois vem o sr. Ministro das Finanças dizer que a crise está a passar… Mas está a passar para quem? A financeira não me parece, a crise de valores vai ficar por muito mais tempo. Veja-se o sr. Ulrich, chefe do BPI, a elogiar as políticas do Governo e a capacidade de sobrevivência dos “SemAbrigo”… O sr. Ulrich nunca irá ser um deles…

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Inov. Comp. e Modernização 401.000,00 €

Comum. e Transportes 445.000,00 €

Apoio às Juntas Freguesia 75.000,00 €

Educação 233.500,00 € Cult. Desp. Tempos Livres 2.235.500,00 €

Gestão Patrimonial e de Pessoal 1.215.500,00 €

Ação Social 261.500,00 €

Saúde 3.650,00 € Desenv. Econ.Abast. Público 1.066.000,00 €

Ambiente 1.020.500,00 €

Habitação e Urbanismo 2.282.000,00 € Proteção Civil 33.000,00 € Gráfico Orçamento 2013 (despesas de capital)

Orçamento e Opções do Plano aprovados

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s Grandes Opções do Plano e o Orçamento para o Ano de 2013, que, em conformidade com o enquadramento legal, se submeteu à apreciação e aprovação da Câmara Municipal no dia 28 de novembro, sendo aprovados por maioria, e, posteriormente, à Assembleia Municipal de Mora no dia 14 de dezembro, onde foram igualmente aprovados por maioria, consubstanciam as opções estratégicas do atual Executivo Municipal, e visam fundamentalmente prosseguir no caminho do desenvolvimento integrado e sustentado do Concelho de Mora, sempre com o objetivo supremo de alcançar uma maior qualidade de vida e um futuro melhor para todos. Por outro lado, no plano político, o orçamento, no valor global de 14 milhões de euros, aponta no sentido da concretização do compromisso assumido perante a população do Concelho através do Programa Eleitoral, que o sufragou, nas últimas eleições autárquicas de 2009. O executivo procura, com o rigor, a honestidade e a transparência que ao longo do mandato autárquico têm caracterizado o seu trabalho, responder, no âmbito daquelas que são as suas atribuições e competências, aos legítimos anseios dos munícipes apelando sempre à colaboração de todos aqueles que, independentemente da força política que representam, aceitaram “vestir a camisola do Concelho de Mora”. 4 Boletim Municipal > Município

A Câmara Municipal de Mora não hesitará em ir mais além quando estiverem em causa os direitos e a dignidade das pessoas, sobretudo dos mais desprotegidos como os jovens à procura do primeiro emprego e dos reformados que com paupérrimas pensões e reformas veem as suas condições de vida fortemente agravadas com as medidas da troika internacional e com a política da troika nacional que as executa e, em alguns casos, agrava. Do mesmo modo, convocam-se todos os eleitos e população do nosso Concelho para lutar contra todas as medidas economicistas que, impedindo objetivamente o desenvolvimento, sobretudo das regiões mais desfavorecidas, encerram arbitrariamente Escolas, Maternidades, Centros de Saúde, Postos de Correio, Tribunais, Finanças, Registo Civil e Conservatórias. Apesar de uma situação financeira perfeitamente equilibrada, que garante à Câmara Municipal de Mora uma gestão sem interferências do Governo, como vai acontecer a todas as Câmaras Municipais obrigadas a recorrer aos pseudo Programas de Apoio à Economia Local (PAEL), este é mais um orçamento de contenção (como aliás vem acontecendo desde que os sucessivos governos começaram a retirar indevidamente verbas ao Poder Local) na medida em que a receita é exatamente igual à de 2012, sendo que os encargos vão aumentar significativamente em 2013. Não obstante, trata-se de um orçamento corajoso e equilibrado, assente em critérios de grande rigor e transparência como obrigatoriamente deveria acontecer sempre que se trata de gerir dinheiros que são de todos nós. No sentido de tornar as Opções do Plano o mais abrangentes possível, foram previamente realizados diversos encontros e reuniões com a população, as forças políticas com assentos nos órgãos autárquicos, o movimento associativo e outros atores que direta ou indiretamente intervêm no processo de desenvolvimento global do nosso Concelho.

A estratégia de gestão e planeamento assumida nestas Opções do Plano aponta no sentido do reforço das ações materiais e imateriais, visando, em última instância, o desenvolvimento socioeconómico do Concelho de Mora. Assim, as opções apresentadas irão seguramente permitir uma melhoria significativa da qualidade de vida dos nossos munícipes. Baseado em critérios de rigor, conhecimento ao nível dos procedimentos legais bem como das oportunidades de financiamento comunitário, estas opções de investimentos contribuirão para o desenvolvimento económico do Concelho. Não obstante o quadro recessivo que atravessa o País, o Orçamento para 2013 procura responder aos principais desafios, que, no imediato, se colocam ao nosso Concelho, projetando, simultaneamente, a construção do nosso futuro coletivo. Conscientes de que a situação económico-financeira da autarquia não é atualmente pautada pelas mesmas regras de há dois anos atrás, devido, como já foi referido, à alteração do quadro legislativo e aos sucessivos cortes financeiros impostos pelo Governo, há que efetuar um reajustamento de determinados investimentos e/ou iniciativas para não se comprometerem projetos considerados prioritários para o desenvolvimento do Concelho. Desta forma, e tal como nos três anos anteriores, este continua a ser um Orçamento de contenção, sem dúvida, mas, ainda assim, um orçamento ambicioso, sempre na perspetiva de desenvolver o Concelho melhorando a qualidade de vida dos munícipes. Por isso, os eleitos nos órgãos da autarquia saberão seguramente colocar o supremo interesse do Concelho acima de quaisquer outros, valorizando assim o conceito de democracia participativa e contribuindo para fortalecer a gestão municipal democrática, aberta e transparente que tem pautado a intervenção do executivo. 


 Casas recuperadas ao abrigo do Programa de Recuperação de Casas Degradadas

Programa de incentivo à recuperação de casas degradadas apoia munícipes

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Câmara Municipal de Mora tem em vigor, desde Fevereiro de 1997, um programa que apoia a recuperação de casas degradadas em determinadas zonas de cada uma das freguesias do Concelho de Mora, designado por Programa de Recuperação de Casas Degradadas. Depois de ter sofrido alterações, em junho de 2005, no sentido de expandir a área de intervenção em algumas freguesias, este incentivo tem sido muito solicitado pelos munícipes. A constante preocupação da autarquia não só nas condições de habitabilidade, mas também na valorização do aspeto urbanístico das vilas levou a que se implementasse este programa que apoia a recuperação de habitações degradadas. Sendo que o acesso ao crédito para aquisição de habitação própria está cada vez mais condicionado, esta medida da autarquia acaba por ser uma boa alternativa para os proprietários de edifícios que necessi-

Marco António Fortio Calhau tem 34 anos e vive em Mora. Recorreu ao programa de casas degradadas em meados de 2006, e beneficiou do projeto de arquitetura, da demolição e remoção de escombros. Durante a reconstrução da habitação usufruiu ainda, através do programa de apoio do Cartão Municipal Jovem, de desconto na ligação aos ramais de águas e esgotos, areias, uma palete de cimento e um apoio de 750 euros em telhas. Na opinião de Marco Calhau este programa “é uma mais-valia importante, se tentar contabilizar este apoio irei terminar num número na casa dos milhares de euros, para além do apoio na construção do projeto. Projetar uma casa para uma vida não é fácil”, e para isso contou, segundo acrescenta, “com o importante apoio da equipa de arquitetos na resolução dos problemas normais nestas situações.” Referiu ainda que “para além disso, na minha rua existem muitas casas degradadas, muitas delas desabitadas, algumas em ruinas. É necessário começar a reutilizar os espaços degradados da nossa vila. Creio que este programa vai ao encontro das necessidades das pessoas e da própria vila.” Relativamente aos apoios concedidos, Marco refere que “são realmente importantes, o aluguer de máquinas e o transporte do entulho é bastante dispendioso. Depois fazer um projeto de uma casa, de acordo com as mais recentes exigências e diretrizes também fica caro. Mas creio que mais poderá ser feito, não devíamos ter casas em ruinas nas nossas ruas. Os apoios nunca foram demais para quem os recebe, apesar de ser uma época difícil também para quem fornece esses apoios.”

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Marisa Isabel Azevedo Feijó de 32 anos e Carlos Sérgio Barbosa Filipe de 37 anos vivem em Brotas. Segundo referem “recorremos ao programa em Fevereiro de 2006 com os seguintes apoios: projetos de arquitetura e especialidades, areias telhas para cobertura da habitação e 44 sacos de cimento.” Na opinião destes beneficiários o programa contribui para diminuir o número de habitações degradadas no Concelho. “Os apoios concedidos pela Câmara são uma excelente forma para que os jovens do concelho consigam ter uma habitação própria de uma forma mais económica”, afirmam Marisa e Carlos.

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tem de obras de conservação e beneficiação. Os apoios possíveis de atribuir ao abrigo do Programa de Recuperação de Casas Degradadas são os seguintes: elaboração dos projetos de obra, quando necessário; acompanhamento técnico da obra; fornecimento de areia e cal; remoção de entulho e transporte a vazadouro; execução dos ramais de ligação às redes públicas de águas e esgotos; isenção de taxas relativas ao processo de licenciamento. Poderão candidatar-se ao programa os proprietários de imóveis degradados que se situem nos arruamentos abrangidos pelo mesmo e que estão definidos nas plantas das sedes de freguesia. Os beneficiários dos Cartões Municipais do Idoso e Jovem poderão não só usufruir de todos os apoios que constam no programa de apoio à recuperação de casas degradadas, bem como, mais uma série de serviços e materiais que a autarquia disponibiliza gratuitamente. 

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Vanda Lúcia da Silva Nogueira, 29 anos vive em Cabeção. Recorreu ao programa de casas degradadas em 2010 e usufrui do benefício de telhas no valor de 750,00€, uma palete com 44 sacas de cimento, areia, projeto da casa, desconto de 50% no pagamento das licenças necessárias ao processo e isenção de licença de construção. Na opinião de Vanda Nogueira, “este programa que a autarquia está a levar a cabo é bastante importante quer para o concelho quer para os jovens. Os apoios concedidos pela Câmara Municipal de Mora, hoje em dia são significativos para nós jovens, pois dá-nos benefícios para que possamos construir casas no nosso concelho, e o mesmo não cair no esquecimento, e também é uma forma de nos fixar no Alentejo. As ajudas que nos dão são sempre bem-vindas, não só na construção de casas, mas também nos subsídios de apoio à natalidade.”

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Município>

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Morapesca mais uma edição

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urante três dias a vila de Mora recebe a XI edição da Feira de Artigos de Pesca Desportiva – MoraPesca. De 22 a 24 de Fevereiro o Concelho de Mora espera receber mais de 30 mil visitantes no maior certame de pesca do País. Como em anos anteriores a feira realizase no Pavilhão Municipal de Exposições do Parque de Feiras de Mora, onde irão estar presentes mais de 30 expositores do setor da pesca e 106 stand que ocupam anualmente 3.500 metros quadrados de área coberta. 

6 Boletim Municipal

> Município


Requalificação do Jardim das Palmeiras, em Pavia

Arruamentos em Cabeção

Requalificação da Rua 25 de Abril, em Cabeção

Arranjos Urbanisticos no Bairro da Misericórdia, em Mora

Obras no Município>

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Boletim Municipal - Número 90  

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