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O MDT E A POLÍTICA DE SUSTENTAÇÃO ECONÔMICA DO TRANSPORTE PÚBLICO

07 de Agosto de 2004

1º Encontro Nacional


NOSSO OBJETIVO : Inserir na agenda social e econômica da Nação o Transporte Público como um serviço essencial e um direito para todos, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida, a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável com geração de emprego. 07 de Agosto de 2004

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Principais Propostas do MDT na Área Econômica

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RECURSOS EXISTEM: FALTA ARTICULAÇÃO E PRESSÃO PARA OBTER A “VONTADE POLÍTICA” E VIABILIZA-LOS.

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1. Investimento permanente no transporte coletivo. 2. Barateamento das tarifas para a inclusão social. 3. Prioridade ao transporte público no trânsito. 4. Transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente 07 de Agosto de 2004

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1. INVESTIMENTO PERMANENTE NO TRANSPORTE COLETIVO. A. Cabe ao Governo Federal •

Definir a Política Nacional e criar indicadores que permitam a priorização clara dos projetos, em função de sua importância.

Destinar, no mínimo, 25% dos recursos da CIDE para o TP, exigindo contrapartida local e a efetiva integração entre os modos de transporte.

Constituir FUNDO FEDERAL com recursos provenientes da CIDE e de outras fontes. 07 de Agosto de 2004

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1. INVESTIMENTO PERMANENTE NO TRANSPORTE COLETIVO. B. Cabe aos Governos Estaduais • Destinar, no mínimo, 50% dos recursos da CIDE combustíveis para o Transporte Público Urbano. •

Constituir FUNDOS ESTADUAIS de transporte público coletivo, com recursos provenientes da CIDE e do IPVA.

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1. INVESTIMENTO PERMANENTE NO TRANSPORTE COLETIVO. C. Cabe aos Governos Municipais • Priorizar o Transporte Público nas vias. •

Destinar os recursos da CIDE Combustíveis para o Transporte Público Urbano.

Constituir FUNDOS MUNICIPAIS de transporte coletivo, com recursos provenientes do IPVA, operações urbanas, multas, zona azul, pedágio urbano, entre outros. 07 de Agosto de 2004

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2. Barateamento das tarifas para a inclusão social. • Dar tratamento tributário diferenciado: – equiparando o transporte publico aos gêneros alimentícios de primeira necessidade; – diminuindo a carga tributária – desonerando os encargos da folha de pagamento tributando o faturamento e não os salários. • Repartir os sociedade.

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2. Barateamento das tarifas para a inclusão social. • Desonerar os principais insumos : – criando tarifa específica de energia elétrica, para o sistema de transporte público, eliminando a sobre-taxação decorrente da tarifa horo-sazonal. – estabelecendo política especial de preços para o óleo diesel. • Fortalecer, fiscalizar transporte. 07 de Agosto de 2004

e ampliar a abrangência do vale

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3. Prioridade ao Transporte Público no Trânsito. • Promover a integração dos diversos modos de transporte através de uma ação articulada dos governos Federal, Estadual e Municipais. • Resgatar os espaços públicos da via urbana para o transporte público, por meio da implantação de vias e faixas exclusivas para o transporte coletivo.

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4.Transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente • Mudar a matriz energética do TP: –

Viabilizando a substituição do óleo diesel pelo gás natural nas frotas de ônibus dos grandes centros urbanos • •

Através de uma política de redução do preço do óleo diesel, vinculada a transformação da frota e ao barateamento da tarifa. Garantindo preço baixo do gás, por longo período e recursos para a substituição da frota

Incentivando o uso da energia elétrica. • • • .

Criando uma tarifa específica, para o TP Eliminando a sobre-taxação decorrente da tarifa horo-sazonal. Eliminando o ICMS cobrado na tarifa

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Benefícios da mudança na matriz energética • Redução da tarifa • Diminuição da poluição ambiental • Melhoria da Qualidade de vida • Ajuda no equilíbrio da conta petróleo 07 de Agosto de 2004

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Obrigado

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MDT - O MDT e a Política de Sustentação Econômica do TP  

Nosso objetivo: Inserir na agenda social e econômica da Nação o Transporte Público como um serviço essencial e um direito para todos, promov...

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