Norte
5
0
9
14
20
34
Oeste
3
2
5
10
25
35
Pampulha
1
1
4
6
17
23
Venda Nova
1
3
6
10
10
20
27
13
63
103
191
294
TOTAL
A Tabela 7 mostra o total de crianças atendidas na Rede Municipal de Educação e na Rede Conveniada. Rede Municipal de Educação
20.574 crianças atendidas
Rede Conveniada
22.191 crianças atendidas
As instituições de educação infantil conveniadas com a PBH realizam o atendimento às crianças em horário integral. Nas UMEIs, as crianças de zero
a três anos são atendidas em horário
integral e, as de quatro até seis, em horário parcial . Há uma grande demanda da população para a ampliação do número de vagas e do tempo de permanência das crianças nas Unidades. Com um acentuado déficit de vagas, a SMED precisou construir critérios de matrícula, priorizando crianças em situação de maior vulnerabilidade social. As vagas são distribuídas da seguinte forma:
Matrícula compulsória para crianças com deficiência ou sob medida de proteção;
Das vagas restantes, 70% para crianças em situação de maior vulnerabilidade social;
Das vagas restantes, 10% para crianças em situação de maior vulnerabilidade social, que vivem no
entorno da instituição;
e, finalmente, 20% das vagas, distribuídas por sorteio público.
Embora se busque maior justiça social com os critérios adotados, a Secretaria Municipal de Educação enfrenta grandes pressões do Ministério Público, dos Conselhos Tutelares e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ensino Fundamental Em Belo Horizonte o Ensino Fundamental tem a duração de 9 anos. São 115.529 estudantes atendidos em 171 escolas. A matrícula inicial é garantida aos 6 anos e está organizado na lógica de ciclos de idade de formação, sendo: • 1o Ciclo – 6,7,8/9 anos – 1º, 2º e 3º anos de escolarização no Ensino Fundamental; • 2o Ciclo – 9,10,11/12 anos – 4º, 5º e 6º anos de escolarização no Ensino