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DISCURSO DE POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA, PROF. DOUTOR EDUARDO VÍTOR RODRIGUES

21 DE OUTUBRO DE 2013


Caras e caros eleitos cessantes; a todos, cumprimento simbolicamente na pessoa do amigo Mário Gomes; Caras e caros eleitos hoje empossados, com um cumprimento especial à minha equipa, aos Presidentes de Junta, ao Albino Almeida, cidadão mais votado para a AM, e ao amigo Eng. José Ramos; saiba V. Exa. Sr. Eng. José Ramos, que nunca ousarei confundir as suas legítimas 2

opções políticas com a absoluta relevância do seu percurso pessoal e profissional em Gaia e no país, que eu estimo e que nunca desprestigiarei em nome de ressabiamentos políticos; Caros Colegas Presidentes de Câmara, com uma referência pessoal ao amigo Joaquim Couto, demais autarcas presentes; Mr. Bernard Castagnet, maire de La Réole, la ville jumelé avec Oliveira do Douro, qui m’a beaucoup touché avec sa presence et la venue d’une délegation de la Mairie, de laquelle fait partie ma famille réolaise; Exmo. Senhor Magnífico Reitor da Universidade do Porto, Prof. Doutor José Carlos Marques dos Santos; Exma. Senhora Presidente do IPP, Prof. Doutora Rosário Gamboa; Caro colega e amigo Prof. Doutor João Teixeira Lopes, Presidente do Departamento de Sociologia da FLUP; Exmo. Senhor Presidente da CCDRN, Prof. Doutor Emídio Gomes; Exmo. Senhor Vigário-Geral da Diocese do Porto, Rev. Padre Américo Aguiar; Exmo. Senhor Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, Dr. Álvaro Monteiro; Exmos. Representantes do Corpo Consular e Diplomático; Exmo. Senhor Presidente do FCP, Jorge Nuno Pinto da Costa e demais membros da Direção; Exmas. Autoridades Judiciais presentes; Exmas. Forças de Segurança, PSP, GNR, RASP; Exmos. Representantes das instituições de ensino, da Fedapagaia, da Saúde e da Ação Social e deficiência e Centro de Emprego de Gaia;


Exmos. Representantes de Empresas e Associações empresariais, Presidente da ACIGAIA; Exmos. Senhores Fernando Guedes e Dr. Salvador Guedes, Administradores da Sogrape, cuja presença muito me toca pessoalmente; o meu pai dedicou a sua vida profissional à Sogrape e muito se sentirá recompensado, no sítio onde estiver, pela vossa presença neste ato, e por aquilo que essa presença representa; 3

Exmos. Párocos e demais autoridades religiosas; Demais Autoridades Civis e militares; Exmos. Representantes das Assoc. Humanitárias de Bombeiros e dos Bombeiros Sapadores e Polícia Municipal; Exmos. Representantes das Associações Culturais, desportivas e recreativas; Caro Deputado Francisco Assis, em representação de si próprio e do Secretário-Geral do PS; Caros Deputados; Exmo. Senhor Presidente Cessante da AM; Exma. Senhora Presidente Cessante da CM; Caros Trabalhadores da CMG e Presidente do CCD; Cara Aurora Cunha, caro Miguel Guedes, cara Joana Vasconcelos, Margarida Santos, Miguel Miranda, Joaquim Jorge; Caro Prof. Doutor Arq. Nuno Portas, Prof. Doutor Paulo Morais, Menezes de Figueiredo, Eng. Dias da Fonseca, Dr. Carlos Dias; Caro Prof. Manuel Pedrosa, meu professor primário; Caros Amigos e amigas, colegas (num cumprimentos que personifico no Eng. Patrocínio Azevedo e, a título póstumo, na Teresa Rosmaninho); À minha Família; Demais personalidades e autoridades presentes; Caras e caros gaienses; Meus senhores e minhas senhoras.


Este dia de tomada de posse como Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia é um dia especial para mim. Por isso, quero muito agradecer a vossa presença, que muito me honra e muito honra os eleitos e o Município. Tudo farei para tornar este dia também um dia especial para VNG. Os dias especiais para os eleitos só o serão verdadeiramente se puderem significar também dias especiais para o Município e para as pessoas. 4

Um novo ciclo não é o início da História; um novo ciclo não é a rejeição populista e sectária das heranças recebidas. Em democracia madura e responsável, um novo ciclo corresponde a uma oportunidade de aprofundar coisas boas que estavam a ser feitas, melhorar coisas menos boas, corrigir as coisas erradas e criar coisas novas que estavam por fazer. E só tem credibilidade para identificar e corrigir os erros, quem tiver a seriedade de reconhecer que havia coisas bem feitas. Eu sei que alguns radicais estranham isto. A esses, eu não preciso de responder; os gaienses já responderam no dia 29 de setembro. Quero, a este propósito, agradecer as palavras pessoais ditas e escritas pelo meu antecessor, Dr. Luís Filipe Menezes. De todas elas, pelo seu caráter pessoal, só me disponibilizo a citar dele o seguinte: “Este é o seu momento; desejo-lhe a melhor sorte do mundo e ajudarei em tudo o que puder. Fico grato se referir que, optando por não estar presente, lhe manifestei os meus votos de muito sucesso. Abraço Amigo, LFM”. Vivemos tempos difíceis. Tempos difíceis na Europa, tempos difíceis em Portugal, tempos difíceis em Vila Nova de Gaia. As desigualdades sociais, o desemprego, a pobreza alastram no nosso país. Vila Nova de Gaia está na frente desses dramas. Os gaienses sentem no seu dia-a-dia o peso da crise, o esmagamento que uma política de austeridade sem rumo está a produzir, e que pode não ficar por aqui. A partir de Lisboa, o governo, escondido nos gabinetes, vaiado nas ruas, paranoicamente rodeado de medidas de segurança, continua um caminho de destruição do nosso futuro coletivo. As autarquias locais devem ser hoje um elemento de resistência a este estado de coisas. Um presidente de câmara não deve, não pode, virar as costas aos cidadãos. Citando François Mitterrand, “um político deve exprimir-se pelos seus atos; os discursos devem ser apenas peças ao serviço de uma obra de ação”1.

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«L’homme politique s’exprime d’abord par ses actes ; c’est d’eux dont il est comptable; discours et écrits ne sont que des piècesd’appui au service de son oeuvre d’action.»,de François Mitterrand.


Minhas Senhoras e meus Senhores, A Democracia precisa de credibilidade; serei intransigente na defesa do rigor e da verdade; serei intransigente na correção de exageros e devaneios, identificando os problemas e definindo concretamente os níveis da responsabilidade, sejam eles organizacionais, estruturais ou de mera conjuntura. Mas vou também ser intransigente na defesa do 5

património infraestrutural e público de que me reclamei herdeiro, desde logo, por ter sido dele parte, enquanto oposição responsável e construtiva. Num contexto de estrutural crise económica geradora de uma agonizante crise social, é nossa responsabilidade coletiva não contribuir para uma adicional e destrutiva crise democrática, mesmo que isso seja mais arriscado eleitoralmente. Aliás, a confiança na mudança que os Gaienses me outorgaram não resultou apenas da mera vontade de substituir um partido por outro; não resultou apenas na mera vontade de mudar de Presidente; não resultou apenas na mera vontade de mostrar descontentamentos locais ou nacionais; esta confiança que recebi resulta da vontade de uma governação local assente num novo modelo; num modelo de Presidente que é uma pessoa normal, num modelo de proximidade, de afetividade, de competência e de rigor. Miguel Portas, filho de um notável habitante de Gaia, escreveu: "As grandes lutas fazem-se com pessoas normais, não com heróis". Eu sou, nós somos, pessoas normais, mas não nos demitimos de travar a grande luta do progresso da nossa região, da dignificação das suas gentes e afirmação coletiva da comunidade em que nascemos e vivemos. E vamos ganhá-la juntos em nome da nossa felicidade e do futuro dos nossos filhos. As pessoas estão a viver mal; estão abatidas e sem esperança. E não compreendem os exibicionismos, o desbaratar de recursos em coisas vãs. E há coisas incompreensíveis. Na primeira reunião de Câmara autorizarei a contratação imediata e urgente das auxiliares escolares para crianças com Necessidades Educativas Especiais, que, em Gaia estão desde o início do ano letivo sem o apoio a que têm todo o direito. Não houve tempo para esta absoluta prioridade, mas houve tempo para outras contratações já depois do ato eleitoral. A seguir tratarei de exigir do Governo o pagamento deste serviço, que está a recusar. Mas primeiro resolvem-se os problemas às crianças e às famílias. Num país centralista e cada vez mais centralista, os municípios têm que ser a alternativa política e gestionária, emagrecendo gabinetes e assessorias, cortando as


mordomias incompreensíveis, acabando com despesismos e contratações abusivas. Isso farei já na definição de critérios rigorosos e minimalistas de utilização de recursos públicos, com plafonds de telemóveis para todos, eleitos e dirigentes, carros com motoristas apenas em serviço e exclusão de contratação de assessorias como critério de constituição dos gabinetes políticos. 6

Mário Soares, em 1983, perante uma crise semelhante à que agora vivemos, teve a coragem de promover uma solução política que permitiu governar o país com a maior eficácia possível. Mário Soares deu um exemplo raro na política portuguesa de abertura, de construção de consensos, de unidade perante as dificuldades, de defesa dos valores republicanos conjugada com a proteção do interesse nacional. Assim, saímos de uma grave crise. Com visão, com ação, com estratégia. Pondo, em primeiro lugar, o interesse do Povo. Tal como Mário Soares e como François Mitterrand, eu sou socialista e republicano. O projeto político que lidero e que recebeu uma expressiva aprovação dos Gaienses é, claramente, um projeto socialista e republicano, como denota o programa eleitoral que apresentamos e que o Povo sufragou. Os atuais desafios exigem a participação de todas e de todos. Por isso, assumo a disponibilidade para que o nosso governo municipal inclua no executivo, com pelouros, elementos de outras listas. O nosso programa eleitoral, o nosso programa de ação no município, é inclusivo e abrangente. Queremos que seja o programa de todos. Mas sem jogos de poder, sem mercearias partidárias ou jeitos de circunstância. Há um claro mandato popular para que o nosso programa seja aplicado como resposta aos graves problemas do concelho, lançando em simultâneo um novo rumo, um novo desígnio de inclusão para o concelho. Os Municípios têm a obrigação de não se deterem apenas na defesa de um minimalismo esforço assistencial e caritativo. As pessoas precisam de projetos que vão mais além, estratégias sérias, com a inclusão e o emprego como fitos principais. Os municípios têm que definir respostas sérias e estruturantes para as classes médias, baluartes de uma sociedade moderna, e que estão a ser esmagadas por uma austeridade errada, racional na sua metodologia neoliberal, mas irracional e injusta na sua dimensão ética. Quero mostrar que é possível, em parceria com as IPSS, as Paróquias, as empresas e as associações, reforçar respostas urgentes e imediatas para os mais pobres e desfavorecidos. Mas quero também mostrar que é exigível um conjunto de políticas de proteção das classes


médias. Por isso, avançaremos já com um Programa de Emprego e um Programa de Emergência para as escolas e as IPSS, no valor de 200 mil euros, a executar até 31 de Dezembro do corrente ano, e visando o ataque direto e imediato aos mais urgentes problemas sociais, mas também a criação de postos de trabalho para jovens desempregados e para DLD, com comparticipação da Câmara e do IEFP. 7

Isto passa também, e desde logo, por cortar despesas supérfluas, da Câmara e das EM, mordomias incompreensíveis, empregos de favor e gastos ostentatórios, para permitir financiar, a partir de 1 de Janeiro de 2014, a redução da fatura da água e a redução do IMI. O emprego é uma prioridade absoluta. Mas o emprego exige também políticas claras direcionadas para o apoio às empresas e ao comércio local, reduzindo a gula fiscal e assim criando condições de reforço de investimento. Começaremos por priorizar o emprego ajudando as empresas a manter o emprego existente, e apostando em estratégias agressivas de captação de investimento e de criação de novos negócios. Não obstante, o emprego exige requalificação de ativos, com uma estratégia ajustada de formação complementar. Por isso, estamos empenhados em reforçar o trabalho com a UP e com as escolas dos vários graus de ensino de VNG, não apenas para as crianças no âmbito da Universidade Júnior, mas para ativos empregados e desempregados jovens, no âmbito da formação contínua e de adultos, também direcionado para os funcionários da autarquia. A educação e a ação social são prioridades decisivas. Assumi que seriam pelouros do Presidente. Não restem dúvidas; a partir de amanhã serão meus pelouros. Minhas Senhoras e meus Senhores, Precisamos de trazer às obras e investimentos infraestruturais o mesmo cunho de proximidade e de quotidiano. Assumiremos uma intervenção decisiva na reabilitação de arruamentos secundários, na reabilitação urbana e no reinício de obras importantes. Assumimos a prioridade à energia e à valorização dos equipamentos municipais, acabando com o amianto nas escolas sob alçada da Câmara e criando condições de acessibilidades para todos. Desde já será lançado um programa de reabilitação de vias secundárias, no valor de 180 mil euros, a executar até 31 de Dezembro do corrente ano, para responder aos casos mais graves, enquanto se projeta uma intervenção mais estruturada para 2014. As Juntas de Freguesia são entidades autónomas e independentes, mas assumimo-las como parceiros privilegiados para o trabalho, numa base clara e transparente. Alguns ainda


estarão lembrados de um tempo de ostracização, que envolveu autarcas municipais e autarcas de freguesia irresponsáveis e subservientes, que legitimaram a perseguição cobarde em vez do trabalho solidário. Está na hora de clarificação e a Câmara não quer ser empecilho a quem queira manter as ideias e as posturas de um passado bem vivo. Esta avaliação da gestão não se prende apenas com as transferências para as juntas e 8

com as contas das freguesias. Na próxima semana inicia-se um processo de consulta para uma auditoria independente às EM, a começar pela Gaianima, para perceber o verdadeiro estado das contas e a organização interna do pessoal contratado. A transparência é uma exigência. Mas recusamos o populismo e a demagogia de quem se queira afirmar à custa de insinuações torpes. O populismo é a ameaça mais séria à Democracia. Em cada crise florescem uns tantos populistas, gente que parece rejeitar as ideologias em nome de uma tecnocracia pseudocientista, esquecendo que a recusa das ideologias e a tecnocracia cega são a pior e a mais perigosa das ideologias. O populismo é parasitário, gera homens providenciais e corrói a estrutura institucional, sob o pretexto de as purificar. Aliás, julgo que os problemas do país não estão nos partidos ou na política. O verdadeiro problema do país também não está no povo, tantas vezes subjugado e ainda assim corajoso e tenaz. O problema está em algumas elites distribuídas equitativamente pelos partidos, pela política, mas também pela economia, pelos grupos de interesses, pelas demais estruturas sociais. Essas elites devem olhar para o país como um projeto e não como um instrumento. Um projeto de coesão, de sociedade melhor e mais justa, muito para além da malga de sopa, hoje reconfigurada em take-away dos pobres ou em cantinas sociais tornadas ilusórios instrumentos de inclusão. E muitas destas elites têm que lembrar as suas origens, desde logo territoriais. As elites lisboetas ou lisboetizadas podem ganhar força em períodos conjunturais, mas tenderão a tornar-se parte do problema, por construírem um país profundamente dual. Disso é exemplo a secagem da RTP-Monte da Virgem, a opção por inviabilizar o novo Hospital de Gaia, as estruturas aeroportuárias ou outras, que amputam a Gaia, à AMP e à região alguns instrumentos fundamentais para o seu desenvolvimento. Este centralismo crescente é intencional e corrosivo, destrói energias e atira-nos para uma dependência centralista, produtora e reprodutora das mais estruturais formas de empobrecimento. Não podemos lutar


contra as desigualdades sociais enquanto não reconhecermos a necessidade de uma luta racional contra as desigualdades territoriais. Lembrarei a cada Primeiro-Ministro, a cada Ministro, que um em cada 33 portugueses vive em Gaia e que a 3% da população devem corresponder pelo menos 3% dos investimentos públicos, uma vez que nos fazem pagar 3% da dívida nacional numa fatura excessiva em 9

desemprego e em pobreza. E relembro que a situação de discriminação de Vila Nova de Gaia em termos de investimento público só não é mais gritante porque governos do Partido Socialista canalizaram para o concelho grandes investimentos como o Polis, a A32, A29, a ER 1.18, o Centro de Reabilitação de Valadares, entre outros. As pessoas precisam da valorização da educação, da saúde e dos serviços públicos. Isso implica um projeto de desenvolvimento duradouro e participado, onde todos tenham um lugar digno. Implica não mais desperdiçar oportunidades em nome de projetos pessoais ou de grupos de interesses. Um país que geriu as especiarias da Índia, o ouro do Brasil ou os fundos europeus não deveria estar onde está. E hoje temos a obrigação de não repetir os erros históricos, porque as oportunidades não duram sempre. Eu sei que Portugal está num quadro económico e político mais vasto, a que alguns chamam globalização. Julgo que esse é o desafio; reconhecer que estamos num quadro mais vasto; mas reconhecer também que esse quadro, sendo mais ou menos global, é o quadro de um neoliberalismo atroz, de um neo-conservadorismo radical e de um capitalismo reforçado pelas dimensões financeiristas e especulativas. Muitos podem continuar a chamar a isto globalização, por ser um termo mais doce; mas não deixarei de dizer que nele se contêm as formas mais ferozes e avançadas de um capitalismo excludente e predatório. Esse é o contexto que atordoa nações inteiras, mas que também destrói a vida de milhares e milhares de pessoas neste dito mundo civilizado, deixando ao poder local a necessidade de responder a novos e mais exigentes desafios, muitas vezes com velhos e exíguos recursos. Vila Nova de Gaia é o mais populoso concelho da área metropolitana e do distrito do Porto. É o terceiro maior concelho nacional. Temos a população da Islândia. Um em cada 33 portugueses vive em Vila Nova de Gaia. Um em cada 3 habitantes da Área Metropolitana é gaiense. Gaia dispõe de uma localização estratégica excecional. Foi, aliás, essa localização que fixou em Gaia as empresas de Vinho do Porto, as primeiras grandes exportadoras nacionais.


Construiremos pontes, não físicas, mas tão fortes e visíveis quanto estas, entre Vila Nova de Gaia e a massa crítica de investigação, criatividade e desenvolvimento. Precisamos de voltar a ter esperança; e precisamos de voltar a dar razões às pessoas para terem confiança e esperança num mundo melhor, construído a partir do nosso pequeno mundo local. E para isso, temos que ser ousados e temos que ser bons, duma boa ousadia, 10

feita de ponderação e de sentido humanista. Conta-se, a este propósito, a história de uma família que estava a ficar cercada por uma enchente. Para se salvarem deveriam fazer uma longa caminhada. Mas a família tinha um bebé recém-nascido e a pessoa mais velha da família - o avô - já tinha muita idade. As águas continuavam a subir e eles tinham que partir. Iniciaram a caminhada e combinaram que o bebé seria carregado por todos, revezando-se. Depois de várias horas de subida difícil, a pessoa mais velha sentou-se no chão e quase em desespero, suplicou: - Deixem-me para trás. Não vou conseguir. Continuem vocês. Já vivi o suficiente. O filho não se deu por vencido. Aproximou-se do pai e, energicamente, disse-lhe: - Vamos pai. Precisamos de si. É a sua vez de carregar o bebé. O senhor levantou-se. - Pois é. Agora é a minha vez. Passem-me o bebé. E foi. Como a Democracia, “A igualdade nunca nos é dada, exige uma luta permanente”2. Esta é uma frase de François Mitterrand, que cito de novo. Saibamos por isso lutar. Lutar com trabalho, com esperança, com humanismo, lutar por um mundo melhor. Lutar dedicados a Gaia e aos gaienses! Muito obrigado.

Eduardo Vítor Rodrigues 21 de Outubro de 2013.

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«L'égalité n'est jamais acquise; c'est toujours un combat», de François Mitterrand, Extrait d'un Message à SOS Racisme - 13 Mars 1989.

Discurso de posse de Eduardo Vítor Rodrigues - Câmara de Gaia  

Discurso de posse de Eduardo Vítor Rodrigues como Presidente da Câmara de Gaia - mandato 2013-2017

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