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Edição 1 - julho/09

JORNAL da O B Informativo da 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Fernandópolis/SP

Advogados recebem carteiras da Ordem

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Entrevista O advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes é o entrevistado da primeira edição do Jornal da OAB Fernandópolis

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No último dia 30 de março, 15 novos advogados receberam a carteira da Ordem. A entrega foi realizada durante cerimônia no auditório da Casa do Advogado de Fernandópolis. O evento contou com a presença do conselheiro da OAB-SP, Carlos Alberto Expedito de Brito Neto, do presidente da OAB Fernandópolis, Henri Dias, do vice-presidente da OAB Fernandópolis, Marco Aurélio Del Grossi, além de familiares dos novos advogados.

OAB Fernandópolis adere ao Promad

Desenvolvido a partir de uma parceria entre a iniciativa privada e as Caixas de Assistência dos Advogados e Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de cada Estado participante, o Promad (Programa Nacional de Modernização da Advocacia) consiste na implantação de melhores e mais modernas práticas de gestão voltadas à área jurídica, aliadas ao uso de avançada tecnologia e a um completo processo de criação de identidade visual. A OAB de Fernandópolis apóia o programa e incentiva os advogados inscritos na 45ª subseção a participar do Promad. O programa é dividido em cinco etapas, começando pela utilização gra-

tuita, por seis meses, do software Integra, que contempla todas as rotinas operacionais de um escritório de advocacia. Para novos advogados, o software pode ser utilizado de graça por dois anos a partir da data em que receberem a Carteira da Ordem. Por meio do Integra, o advogado salva peças processuais para consulta posterior, controla custas processuais e honorários e extrai relatórios para apresentação ao cliente. Também é possível a busca de agendamentos por data específica. Para aderir ao Programa Nacional de Modernização da Advocacia, basta acessar www.promad.adv.br e preencher os campos cadastrais.

OAB Fernandópolis cria comissão de adoção Proposta da comissão é ajudar no processo de adoção e dar orientações para quem pretende adotar uma criança, buscando a facilitação do processo.

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OABPrev-SP Plano de benefícios previdenciários exclusivo para advogados está disponível para todos os profissionais que integram a 45ª subseção da OAB Fernandópolis. Programa possibilita ao advogado utilizar modernas práticas de gestão voltadas à área jurídica

Rua Bahia, 1.182


Perfil do advogado

Palavra do presidente

Jornal da OAB Fernandópolis: informação para o advogado

Henri Dias, presidente da OAB Fernandópolis

Meus caros advogados e advogadas, É com enorme satisfação que apresentamos a primeira edição do Jornal da OAB Fernandópolis, que tem por finalidade mantê-los atualizados sobre todos os assuntos relacionados não só à advocacia local, mas também à advocacia nacional, sempre dando destaque às conquistas da nossa subseção de Fernandópolis e extensão de Ouroeste. A nossa subseção foi criada em 1972 com apenas 26 advogados e advogadas de Fernandópolis e região. Em 37 anos, muita coisa mudou. Hoje somos mais de 400 advogados e advogadas buscando a defesa de direi-

EXPEDIENTE O Jornal da OAB Fernandópolis é um veículo de comunicação institucional da 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Fernandópolis. 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Fernandópolis Av. Raul Gonçalves Junior, nº 903, Jardim Santa Rita CEP 15600-000 Fernandópolis-SP Telefone (17) 3442-3022

tos e, principalmente, uma justiça social cada vez mais abrangente, sempre contando com o suporte da Seccional de São Paulo e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Este informativo, usando critérios absolutamente jornalísticos, pretende se tornar mais um instrumento de informação e interação entre os colegas advogados e advogadas. Inicialmente, sua periodicidade será trimestral, com a possibilidade de edições extraordinárias se os fatos assim exigirem. Afinal, uma entidade como a Ordem dos Advogados do Brasil não poderia fechar os olhos para a necessidade de manter uma comunicação institucional com agilidade. Por isso, esperamos que este jornal seja de grande utilidade e eleve cada dia mais  o nome  da Ordem e da 45ª subseção de Fernandópolis. Tenham certeza que estamos felizes com o resultado deste novo projeto e acreditamos que vocês também ficarão. Boa leitura!

Presidente Henri Dias Vice Presidente Marco Aurélio Del Grossi Secretário Geral Agostinho Antônio Pagotto Secretária Adjunta Simone Yae Shiroma Rondina Tesoureiro Adair Lima Rodrigues

Marrara mostra um dos exemplares de O Município

Advogado, piloto civil e um apaixonado pelo Jornalismo. Nosso primeiro perfil não poderia ser com outro advogado. Abrindo esta sessão, o advogado decano José Marrara fala sobre sua formação, carreira e experiência de vida durante os 53 anos de advocacia. Natural de Pirassununga, Marrara se formou em Direito pela Universidade de São Paulo. Além das leis, nosso entrevistado confessa que sempre gostou do Jornalismo e durante os anos que cursou Direito trabalhou como revisor no jornal Folha de S. Paulo. Começou sua carreira profissional em Fernandópolis advogando na área civil, onde ao lado do amigo e também advogado Fernando Jacob, fundou “O Município”, um dos primeiro jornais da cidade. O jornal de esquerda, lançado em plena ditadura militar, circulou durante dois anos (1958 e 1959). Recentemente, os exemplares desse jornal foram digitalizados e fazem parte do

Produção Pró-Mídia Comunicação

(17) 3442-1247 / (17) 9615-6649 promidiacomunicacao@yahoo.com.br

Jornalista Responsável Ana Carolina Araújo DRT/PR 05047 Diagramação e Reportagens Eduardo Uliana Ana Carolina Araújo Impressão Editora Ferjal (17) 3442-6644 Fernandópolis-SP

José Marrara acervo do CDP (Centro de Documentação e Pesquisa) da Fundação Educacional de Fernandópolis. José Marrara também foi um dos fundadores da 45ª subseção da OAB Fernandópolis, que presidiu de 1993 a 1995. Foi vereador entre os anos de 1969 e 1972 também já recebeu o título de cidadão fernandopolense. A Casa do Advogado, sede da 45 ª subseção inaugurada em 2006, leva seu nome. Como advogado mais antigo em exercício na cidade, Marrara tem muitas histórias de processos inusitados que ficaram marcados na história de Fernandópolis. Entre várias delas, ele nos relatou algumas. A primeira Marrara conta que existia uma testemunha de viveiro (orientada para prestar testemunho falso) que era presença constante em todos os processos de um advogado da cidade. Percebendo a manobra jurídica que o advogado sempre fazia, o juiz proibiu o uso dessa testemunha, ordenando prendê-la se o advogado voltasse a utilizá-la. Para não perder o caso, o advogado se utilizou de uma manobra curiosa: levou a testemunha para ser ouvida por precatória. Outro caso que Marrara recorda foi um processo contra o dono de uma fazenda de café. Nessa ocasião, José Marrara defendeu um agricultor que fez

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acordo com o dono dessa fazenda para plantar café e dividir os lucros da colheita, só que o dono da fazenda não pagou a parte do agricultor. Relata Marrara que durante o julgamento do caso, o juiz perguntou ao agricultor qual era o nome da fazenda. O trabalhador rural, meio sem jeito, respondeu ao meritíssimo que ele não sabia o nome, mas que todo mundo conhecia como “Fazenda Deus Me Livre”, porque o dono era muito munheca. Nesse momento, ninguém agüentou e todos caíram na risada. O juiz não precisou de mais nenhuma prova para dar ganho de causa para o agricultor. São várias as histórias que compõem a trajetória do nosso entrevistado. Muitas delas se confundem ou fazem parte da própria história da OAB Fernandópolis, uma conquista que contou com o apoio dele. Para os advogados recém-formados, o decano deixa algumas palavras de incentivo e sabedoria. “Se preocupem com a ética profissional e na parte propriamente do Direito, que o advogado novato não tenha a internet como fonte principal do Direito. Compre livros, estude muito e aprofunde seus conhecimentos gerais do Direito e na parte adjetiva, que é a parte processual”, diz Marrara que completa lembrando-se de dois preceitos essenciais que vêm desde o Direito Roma: viver honestamente e dar a cada um o que é seu.

OAB e CAASP apresentam plano de previdência exclusivo para advogados Criado pela OAB-SP (Ordem dos Ad- vidência complementar sem fins lucrativos, vogados do Brasil) e pela CAASP (Caixa de desvinculada de bancos ou seguradoras. O Assistência dos Advogados de São Paulo), o modelo foi desenvolvido exclusivamente para OABPrev-SP é um plano de benefícios pre- advogados e seus familiares, sendo que toda a videnciários para advogados. Com três anos rentabilidade líquida é creditada na conta ine quase 17 mil advogados inscritos, o plano dividual de aposentadoria do participante, o conta com a adesão das Seccionais e Caixas de que não acontece nos planos oferecidos pelos Assistência dos Estados de Amazonas, Per- bancos. Neles, no mínimo um terço de tudo nambuco, Ceará, Piauí, Sergipe e São Paulo. que é poupado fica nas mãos de quem oferece Flexível e ajustável a diversas necessi- o plano. dades, o plano de previdência da OAB-SP Henri Dias, presidente da OAB Fernanoferece benefícios como a Aposentadoria dópolis, salienta a importância de se ter um Programada, onde o advogado é quem de- plano de previdência privada nos dias atuais. termina o valor da contribuição e a partir de “O advogado tem que se conscientizar desde quando deseja começar a receber seu bene- cedo que é essencial aderir a benefícios que fício. O OABPrev-SP também tem a opção lhe gerem uma renda fixa no futuro para que de aposentadoria por invalidez e pensão por se possa desfrutar de uma vida longa e sem morte. O advogado que aderir ao plano pode dificuldades financeiras”, completa o presiaumentar o valor da contribuição com o tem- dente, que possui o plano há dois anos. po, complementar com auxílio doença ou até fazer um aporte para aumentar o valor da renda estimada ou diminuir o tempo de contribuição. O benefício pode ser abatido no Imposto de Renda. De acordo com os representantes do plano, a OABPrev-SP é uma Augusto Ribas, gerente comercial da OABPrev-SP, e Ricardo Chiquetto, consultor de entidade fechada de pre- benefícios da OABPrev-SP conversando com Henri Dias sobre o plano previdenciário


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Entrevista

Casa do advogado traz cursos telepresenciais

Paulo Sérgio Leite Fernandes Paulo Sérgio Leite Fernandes atua há mais de meio século como advogado criminalista. Em março, esteve em Fernandópolis para uma palestra que lotou o Teatro Municipal. Antes do evento, ele concedeu entrevista exclusiva ao Jornal da OAB. Durante esses 51 anos, sempre atuou na área de direitos humanos? Fernandes: Nunca tive um emprego, nunca fui empregado, sempre fui o ator de uma peça só, sempre nessa área. E do prólogo dessa peça até a atual cena, o que mudou na advocacia? Fernandes: Eu preferia, às vezes, estar advogando no tempo da ditadura, porque naquela época o militar era duro, selvagem, sumia com seu cliente, outras vezes o prendia e você não tinha habeas corpus, mas o contato era muito mais direto, muito mais sério e severo. Hoje a advocacia criminal está muito defasada, no sentido de contato direto do advogado com a autoridade. É evidente que isso não se aplica a um advogado com 50 anos porque aos 50 anos na advocacia ou você obtém uma dose de respeitabilidade suficiente para você ser atendido ou não chega aos 50 anos de advocacia. O que impede esse contato direto? É a burocracia? Fernandes: É a multiplicidade de autoridades, em um número muito maior e a falta de fixação da autoridade durante muito tempo no mesmo lugar, porque os juízes mudam muito, principalmente nas grandes cidades. Aqui nem tanto, mas em São Paulo os juízes de primeiro grau são desconhecidos. Isso impede que eles conheçam o advogado

e o advogado conheça o juiz. O contato da cidade grande é um contato muito seco com uma frieza que impede inclusive a chegança do advogado para enfrentar as coisas. Na sua opinião, o Exame da Ordem tem selecionado as centenas de bacharéis em Direito que saem da faculdade? Fernandes: Sim, na medida do possível, os aprovados têm condição mínima. Acontece no nosso Exame de Ordem alguma coisa que não acontece nos concursos públicos, porque os concursos públicos são excludentes, há um determinado número de vagas e completado esse número, não há mais lugar para os outros. O nosso exame é diferente, porque todos são aprovados se e quando obtiverem a média adequada. O senhor tem atuado na defesa das prerrogativas dos advogados, principalmente dentro das esferas do Conselho Federal da OAB. Como está a situação hoje, o que a OAB já conseguiu conquistar neste campo? Fernandes: A Ordem tem desenvolvido um esforço hercúleo na defesa de profissionais injustamente processados e até justamente processados, mas com preterição de prerrogativas. Mesmo com o colega culpado, em débito, nós temos que obter garantias para ele e condições estatutárias asseguradas como, por exemplo, a prisão domiciliar, que é uma herança da Idade Média. Na Idade Média, os nobres eram beneficiados por algumas prerrogativas, isolados nas igrejas, não perseguidos pelos senhores feudais. Nós herdamos isso na Ordem, temos essa distinção que os padres têm, os juízes têm, os promotores têm, os ministros do STF têm, e querem nos tirar isso. Há o projeto de um

deputado que pretende tirar isso do advogado, mas não quer tirar a prerrogativa dos deputados. Eu até concordaria que todos perdessem, desde que fossem todos. Nós jogaríamos xadrez juntos, eu e o deputado (risos). Qual é o principal conselho para os jovens advogados? Fernandes: É uma profissão que você tem que levar com muito amor, mas também com raiva. Porque se você não tiver raiva, você não tem entusiasmo e se você não tiver entusiasmo, não chega a lugar algum. Eu não digo o ódio. É preciso separar muito bem: ódio, raiva e rancor. Rancor é deprimente, depressivo, negativo. A raiva não, a raiva faz o predador sobreviver na selva. O tigre, quando está no meio do mato, mete a garra na árvore e marca o território dele. Porque se ele não marcar o território dele, ele não pega a presa e se não pegar a presa, a família dele morre de fome. Qual o segredo de se manter tão vivo e ativo na profissão? Fernandes: Em primeiro lugar eu tenho família grande... e preciso ganhar muito para sustentá-la. Em segundo lugar, existem no cérebro humano a sinapse e os neurônios. Se você deixa de exercitá-los, você morre. O que mantém o patriarca vivo e lúcido é o trabalho. Em terceiro lugar, a vida é adorável, gostosa. Vocês, que são jovens, têm o privilégio da mocidade nas mãos. Se eu tivesse a idade de vocês e pudesse começar de novo, eu começaria tudo de forma diferente. Talvez eu me arriscasse mais, porque quando jovem, quando moço, você não corre risco e você precisa correr para poder captar mais um pouco da vida. Você recua, mas depois se arrepende. Meu conselho é esse. Corra riscos.

Por meio de uma parceria inédita com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), a 45ª Subseção da OAB Fernandópolis está disponibilizando cursos telepresenciais para advogados, estudantes e pessoas interessadas em assuntos ligados à advocacia. “Essa parceria com a AASP busca ampliar ainda mais o leque de benefícios em favor da advocacia fernandopolense. Já tínhamos as palestras freqüentes e as vantagens da implantação do PROMAD (Programa de Modernização da Advocacia). Agora vamos oferecer cursos sobre assuntos de grande interesse não só dos advogados, mas de toda a população”, comenta o presidente da OAB Fernandópolis, Henri Dias. Os cursos telepresenciais são promovidos pelo Departamento Cultural da AASP e têm por objetivo colaborar para a formação profissional dos advogados por meio da organização e realização de cursos, palestras, seminários, fóruns e chats com os mais variados temas, auxiliando, desta forma, na atualização e no aperfeiçoamento da classe. A programação completa está disponível na Casa do Advogado de Fernandópolis.


OAB Fernandópolis cria comissão de adoção

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Comissão terá o apoio do Poder Público e de órgãos municipais envolvidos com o tema

Com o intuito de ajudar no processo de adoção e dar orientações para quem pretende adotar uma criança, a 45ª Subseção da OAB criou a Comissão Especial de Direito à Adoção. De acordo com Henri Dias, presidente da OAB Fernandópolis, a idéia central é buscar a facilitação do processo adotivo, debater e discutir o tema, além de incentivar a participação de toda a sociedade. Para concretizar a iniciativa inédita da OAB Fernandópolis, parcerias com o Poder Judiciário, Ministério Público, Orfanato e órgãos da cidade envolvidos com o tema serão firmadas. A Comissão Especial de Direito à Adoção será presidida por Rosa Maria Furlan Seco, advogada e uma das fundadoras da Associação Assistencial Nossa Lar, entidade que abriga 26 crianças e adolescente com idade entre zero e 16 anos. Para Rosa Seco, a comissão de adoção vai unir forças para diminuir as barreiras burocráticas e pré-conceituais que cercam todo o processo de adoção. “A partir

do momento que as pessoas se inscrevem para adotar uma criança, é preciso fazer um trabalho de conscientização para estimular a adoção de crianças com idades elevadas e acabar com o preconceito racial”, completa Rosa. “Desde o início, quando pensamos em criar essa comissão, tivemos uma grande preocupação em buscar uma maior integração entre a OAB e a sociedade. Essa iniciativa, mais uma vez, tem a finalidade de atender o cidadão comum e acreditamos que daremos um grande incentivo para as pessoas que pretendem adotar uma criança”, enfatiza Henri Dias. A Comissão Especial de Direito à Adoção vai funcionar na Casa do Advogado de Fernandópolis, de forma gratuita. Mais informações pelo telefone (17) 3442 3022. Atualmente, a OAB Fernandópolis possui 23 Comissões de Cidadania e de Apoio e Suporte à Advocacia, que foram criadas para atuar no atendimento à população e para promover o desenvolvimento da advocacia em geral.

Comissão

Integrantes

ÉTICA E DISCIPLINA

Marco Antonio Colmati Lalo, Renata Miqueleti Chanes, Adriane de Souza Costa Nuevo e Antonio Ferreira de Souza Júnior

DIREITOS E PRERROGATIVAS

Aparecido Carlos Santana, Marco Antonio Colmati Lalo, Antônio Carlos Cantarella e José Luis Cherubini Aguilar

MULHER ADVOGADA

Márcia Cristina Pontes Chinaglia de Oliveira, Cristiane da Mata Toninho dos Reis, Marlene Bertolini Ramos e Brisa Teixeira Nunes Fagundes Dias

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Edilberto Donizeti Pinato; Ricardo Rodrigues Motta, Adair Lima Rodrigues e Gláucio Fontana Nascimbeni

FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

José Horácio de Andrade, Antonio Bezerra Pereira, Osvaldo Silva e Antonio Gilberto de Freitas

DIREITOS HUMANOS

Adalberto Aparecido Nilsen, Reinaldo Tadeu Cangueiro, Adhemar Mauro e Marcio José Ferreira Marra

POLÍTICA CRIMINAL

Luis Carlos Mazieri, Benedito Carlos de Freitas, Dorival Peres Gomes e Marcelo de Lima Ferreira

JOVEM ADVOGADO

Divaldo Alan do Amaral Guerra, Marcia Kazume Pereira Sato, Milena Viriato Mendes e Mariana Ferrari Bizelli

DISTRITAL DE OUROESTE

Antonio Carlos Miola Júnior, Carlito Pereira Gomes, Valdenir das Dores Diogo e Ângela Maria Inocente Takai

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Marlon Carlos Matioli Santana, Adriano Careno, Rogério Repiso Campanholo e Leonardo Scarlate Cunha

POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA E INSS

Sinara Pim de Menezes, Hosana Aparecido Carneiro Gonçalves, Carmen Patrícia Nami Garcia e Patrícia Broim Pancoti

MEIO AMBIENTE

Wladinei Luciano Munhoz, Tânia Mara Ayub Zambon, Ademirson Francheti Júnior e Aldo Godoy Sartoreto

CULTURA E EVENTOS JURÍDICOS

Cristiane Puiti de Almeida, Alessandra Gimene Molina, Orlando Pereira Machado Júnior e Maria Cristina Dourado Alvarenga de Souza

REPRESENTATIVA DA VARA DO TRABALHO

Ronaldo Malacarne de Oliveira, Marco Antonio Leão Soares, Anderson Godoy Sartoreto e Juliane Guarnieri de Oliveira

CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL

Carlos Takeo Sugui, Rubens Leandro de Paula, Armando da Silva e Andréa Maria Cherubini Aguilar

DEFESA DO CONSUMIDOR

Rodrigo Chiacchio Ortunho, Samira Antonieta Dantas Nunes Soares, Silvana Ramos Jacob e Roberta de Cássia Zaparolli

DIREITO E DEFESA DOS INTERESSES DAS PESSOAS

Mário Rizzatto Filho, Marcelo Eduardo Catelani, Isa Maria Fonseca Brandão e João Thomas dos Anjos

PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DEFESA DA ADVOCACIA

Núcleo Criminal: Maurílio Saves / Núcleo Civil: Welson Olegario / Núcleo Trabalhista: Elith D’Arc de Oliveira OAB vai à Escola: Silvana Pires Nunes Martins

ADVOGADO PÚBLICO

Fábia Cristina Nishino Zantedeschi, João Paulo Sales Cantarella, Deonisio José Laurenti e Larissa Christinne Guimarães

EVENTOS SOCIAIS E CLUBE RECREATIVO

Juracy Antonio Rossato Júnior, Samuel Rogério da Silva, Alexandre Sandin Rodrigues e Valdenur José Silveira

CONSULTIVA E DE RESGATE DA MEMÓRIA DA OAB

José Marrara, João Luis Fachim, José Pontes Júnior e Osterno Antonio da Costa

DIREITO ADMINSTRATIVO

Paulo Roberto Gonzáles Sanches, Valdenir Antonio Polizeli, Ana Beatriz de Lima Costa e Oclair Vieira da Silva

ADOÇÃO

Rosa Maria Furlan Seco, Marco Antonio Leão Soares e Lucy Elaine Alves de Lima Soares

CAASP oferece benefícios para advogados A CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) oferece diversos tipos de auxílios e benefícios para advogados inscritos na Ordem e estagiários que estejam necessitando de apoio para se estruturarem. Entre eles, estão inclusos auxílio para tratamento odontológico, convênio hospitalar, descontos na compra de medicamentos e subsídios para despesas com parto, educação e creche. A Caixa de Assistência dos Advogados também conta com um posto de orientação fiscal e previdenciária e de Junta Comercial na capital e uma loja virtual (www.caaspshop.com) exclusiva para advogados e estagiários, que oferece livros e

medicamentos com preços diferenciados. A Caixa promove ainda campanhas preventivas regularmente. A CAASP é um órgão da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, que tem como finalidade estatutária prestar assistência social aos advogados e estagiários regularmente inscritos na OABSP e seus respectivos dependentes. Em Fernandópolis, a CAASP funciona na sede da 45ª Subseção da OAB Fernandópolis. Mais informações sobre a Caixa de Assistência podem ser obtidas pelo telefone (17) 3442 3022, com Ana Paula Viscardi, responsável pelo espaço CAASP em Fernandópolis.

Manipulação de fármacos naturais e drogas em geral Suplementos alimentícios

henri@adv.oabsp.org.br

Jornal da OAB Fernandópolis - edição 1  

Informativo da 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Fernandópolis/SP. Diagramação e reportagens: Eduardo Uliana.

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