Issuu on Google+

Nossa defesa é que todos os córregos de Campo Grande sejam transformados em parques lineares O vereador Eduardo Romero (PT do B), presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente na Câmara Municipal, defende que todos os 33 córregos de Campo Grande, que estão espalhados em 10 micro-bacias, se tornem parques lineares. O parlamentar considera como ideal esta transformação porque todos os córregos da cidade sofrem em maior ou menor intensidade algum tipo de contaminação, desmatamento e assoreamento. Campo Grande tem atualmente oito parques lineares (Lagoa, Córrego Segredo,

Complexo Imbirussú-Serradinho, Cabaça, Bálsamo, Orla Morena, Juscelino Kubitschek e Córrego Lageado). ‘O parque linear é um novo conceito de gerenciamento de recursos naturais atendendo as necessidades sociais’, explica o vereador que na infância desenvolveu um projeto com moradores de preservação e conscientização no Córrego Bálsamo, muito tempo antes dele se transformar em parque linear. Eduardo Romero reforça a necessidade da implantação definitiva de um Plano de Drenagem e Águas Pluviais, con-

Grupo Arte Educação trabalha nas comunidades e escolas Além de assessoria jurídica e de comunicação, o vereador Eduardo Romero inseriu assessores artísticos em sua equipe de gabinete. O grupo de atores já percorreu escolas e comunidades com peças teatrais que incentivam a cidadania e a saúde, com foco no público adolescente. Além das peças teatrais, os artistas estão aptos a recolher as reivindicações dos estudantes e da população dos bairros, que serão encaminhadas ao setor jurídico do gabinete, compondo indicações na Câmara Municipal.

Os interessados em conhecer o projeto ou solicitar apresentações podem ligar para o telefone 3316-1534.

siderando as transformações que a cidade vem sofrendo desde a Carta de Drenagem implantada em 1998. A Carta de Drenagem serve para dar diretrizes. Já o Plano de Drenagem e Águas Pluviais é para resolver os problemas. ‘Este plano só vai resolver os problemas se for discutido com todos os setores. Inclusive, ele não pode estar dissociado da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que por uso inadequado favorece enchentes na cidade’, frisa. O vereador destaca que a Lei de Uso e Ocupação do Solo é boa, porém precisa ser mais bem fiscalizada.

Vereador Eduardo Romero (centro) destaca o novo conceito de gerenciamento

Vereador questiona contratos emergenciais da prefeitura e TCE inicia investigação O vereador Eduardo Romero (PT do B) fez um requerimento ao prefeito municipal, Alcides Bernal, pedindo informações sobre contrato emergencial de quase 900 mil reais com empresa para fornecimento de combustível para frota oficial da Capital, uma vez eu já existia empresa vencedora de licitação para prestação deste serviço. Por conta do requerimento do vereador, o presidente da Câmara Municipal, Mário César (PMDB) pediu para eu o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faça uma investigação sobre este contrato emergencial dos combustíveis. Foi apontada possível violação

às disposições contidas na Lei das Licitações 8.666/93. Além de averiguar o contrato emergencial proposto pelo vereador Eduardo Romero, o TCE também começa a investigar suplementação ou remanejamento de verbas por parte da prefeitura sem a devida autorização legislativa. O parlamentar questiona um segundo contrato de caráter emergencial firmado com a mesma empresa de combustíveis no valor de quase meio milhão de reais. De acordo com o vereador, a finalidade do pedido foi para saber qual a necessidade do contrato emergencial e obter informações em

relação os critérios adotados para a escolha do novo fornecedor de combustível. Além de requerimentos sobre contratos emergenciais, o gabinete encaminhou pedido de informações sobre o fechamento de laboratórios de matemática, obras no Complexo Bálsamo, sobre eleições para escolha de diretores da escolas municipais, calendário de entrega de obras, informações sobre recursos do Fundo Municipal de Cultura e como estão sendo aplicados, sobre contratação de merendeiras, entre outros. Em pouco menos de dois meses de trabalho foram 30 requerimentos.


Gabinete Eduardo Romero, PMA e MPE verificam denúncias de moradores da região do Bálsamo Depois de denúncia feita por moradores dos bairros Perpétuo Socorro e Rita Vieira, sobre a acúmulo de detritos e aterramentos no córrego Bálsamo, os vereadores Eduardo Romero (PT do B) e Edson Shimabukuro (PTB) visitaram a região, como representantes da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal. A Polícia Militar Ambiental (PMA) e uma técnica do Ministério Público Estadual (MPE) também acompanharam a visita. De acordo com Lino Bambil, um dos moradores do bairro, a área de brejo, que deveria ser preservada, está sendo tomada por aterramento, talvez para a construção de um condomínio na região, que está em plena valorização imobiliária. Outro problema é a instalação de uma transportadora há cem metros do local, em um terreno doado pela prefeitura. Com a chuva, diversos detri-

Moradores denunciam que área de brejo está em processo de soterramento

tos invadem a área próxima ao córrego. A área também serve de estacionamento para o maquinário da obra. Eduardo Romero, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, alerta sobre a importância

de preservar áreas de vereda, popularmente conhecidas como brejos. Elas são habitat de espécies como Buriti, que servem de alimento para aves. Além disso, ajudam a formar micro-climas, contribuindo para tempera-

turas amenas e a qualidade de vida no ambiente urbano. O major Queiroz, da PMA, explica que nessas áreas afloram olhos d água devido à proximidade com o lençol freático. Com a impermeabilização do solo ao redor, essas áreas ficam comprometidas e favorecem as enchentes no córrego, já que as águas pluviais acabam seguindo diretamente para o leito do riacho. Os policiais ambientais estão fazendo um estudo técnico na região, que deve ser apresentado ao MPE e Câmara Municipal em breve. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) informou a assessoria do vereador Eduardo Romero que já fez uma visita ao local e vai informar em breve sobre o relatório e autuações. Com a denúncia dos moradores, relatórios técnicos da PMA e Semadur, o MPE deverá vistoriar o local e tomar providências.

Eduardo Romero é presidente da Comissão de Meio Ambiente e a vice da Comissão de Cultura Com vasto histórico de envolvimento com as questões ambientais e culturais, o vereador Eduardo Romero (PT do B) foi eleito presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente. Ele também foi escolhido vice-presidente da Comissão Permanente de Cultura, além de compor as Comissões de Educação e Desporto e a de Controle e Eficácia Legislativa. “A escolha para as comissões de meio ambiente e Cultura nos credencia ainda mais para continuarmos com o trabalho de mais de

20 anos na Capital”, afirma o vereador. Em relação a sua participação na Comissão de Controle e Eficácia Legislativa, Eduardo Romero ressalta que ela é de suma importância porque acompanha a aplicação e eficácia das leis editadas pela Câmara Municipal. “Nela podemos, por exemplo, receber denúncias sobre violação das normas. Tem prerrogativas também para sugerir a revogação e revisão de normas que deixaram de ser usadas”, finaliza.

Câmara passa a ter comissão permanente voltada à juventude O Legislativo Municipal de Campo Grande agora tem uma comissão específica para tratar temas relativos à juventude com a aprovação de um projeto sobre a Comissão Permanente da Juventude. A iniciativa foi do vereador Eduardo Romero (PT do B) com adesão da vereadora Grazielle Machado (PR) e assinaturas dos vereadores Elizeu Dionísio (PSL), Otávio Trad (PT do B) e Rose Modesto (PSDB). Nosso objetivo de criar a Comissão Permanente foi para a Casa de Leis ter um mecanismo específico para discutir políticas públicas para o público alvo em questão. Com a instalação da Comissão Permanente da Juventude a Câmara Municipal vai ter um núcleo especial para discutir, analisar e propor ações relacionadas às questões da juventude. Auxílio na discussão de projetos que estão divididos em outras Comissões Permanentes da Casa de Leis, realizar audiências públicas, dar orientações e apoiar encontros municipais que envolvam a juventude, são algumas das ações que Comissão da Juventude pode intermediar e também promover. Com a Comissão será possível um cuidado especial para as políticas públicas da juventude. Nosso objetivo é estimular o jovem a ter participação política nas ações de cidadania. Estamos disponíveis em nosso gabinete para receber a juventude que quer contribuir com nossas idéias e também para atender todos aqueles interessados no assunto.


Terreno da escola CNEC agora é declarado de utilidade pública O anúncio da venda do terreno onde foi construída a sede da escola Cenecista Oliva Enciso, na Afonso Pena com 25 de Dezembro, foi tema de audiência pública na Câmara Municipal. A preocupação do vereador proponente, Eduardo Romero (PT do B), foi em relação à venda de um imóvel que foi doado pelo poder público depois de ser incorporado ao patrimônio particular Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC). Um dia após a audiência pública foi publicada em Diário Oficial de Campo Grande (12 de março) a declaração de utilidade pública com fins de desapropriação para o terreno onde está construída a sede da CNEC. O vereador Eduardo Romero reafirmou que a Câmara Municipal está atenta a venda do terreno doado há mais de 45 anos. O parlamentar revela que está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 7.342/13, que altera dispositivo da Lei n° 957, de 18 de maio de 1966, a qual impõe cláusula de inalienabilidade e reversão à doação do imóvel, caso seja mudado o seu destino. A autoria é dos vereadores Paulo Pedra, Eduardo Romero, Luiza Ribeiro, Alceu Bueno, Gilmar da Cruz, Edson Shimabukuro, Chiquinho Telles e Coringa.

Parlamentar defende eleição direta para diretores das escolas da Reme Encaminhamos requerimento ao Executivo Municipal questionando sobre a promessa feita durante a campanha de instituir eleição direta para escolha do cargo de diretor e diretor adjunto nas escolas da Rede Municipal de Educação (Reme). A partir do momento que a comunidade escolar escolhe quem vai ser o diretor/diretora surgem várias vantagens que proporcionam melhor rendimento para a escola. Um deles é que estimula a cidadania no espaço escolar e outro é garantir que a pessoa eleita tenha

relação com a comunidade. Também atuo como professor universitário e faço parte da Comissão Permanente de Educação na Câmara Municipal. Friso que defendo eleição direta para diretoria escolar, mas isso não quer dizer que os nomeados não tenham competência para seus cargos. ‘Esta é uma reivindicação da própria categoria e comunidade escolar. O Executivo Municipal nos respondeu que não há programação para eleições diretas. Por conta disto, nosso gabinete em conjunto com o

Vereadores elaboraram Projeto de Lei para tornar processo democrático na Reme

vereador Zeca do PT, Coringa e Luiza Ribeiro, elaboramos um Projeto de Lei para que

as escolas municipais tenham este processo democrático de eleição para diretoria.

Vereador sugere mais rigor na distribuição de casas populares De um lado famílias alegam necessidade em conseguir uma casa popular, por meio da Empresa Municipal de Habitação (Emha), mas que estão a um bom tempo esperando serem contempla-

das. Por conta disso invadem áreas públicas e montam barracos. O vereador Eduardo Romero (PT do B) faz um alerta ao Poder Executivo Municipal sobre os critérios

de distribuição das casas populares. Na visão do vereador, as invasões de áreas públicas ocorrem porque de alguma maneira a distribuição de casas populares não está

funcionando para atender a demanda. Por conta disso sugere que o Poder Executivo tome algumas atitudes como, por exemplo, analisar criteriosamente os cadastrados.


CONHEÇA

audiência pública reúne segmentos para discutir alternativas Promovemos uma audiência pública na Câmara Municipal, no dia 3 de Abril, para discutir um tema bastante contemporâneo: as pichações em Campo Grande. Sou presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara e avalio como de grande importante o evento, que foi prestigiado por aproximadamente 300 pessoas, para reforçar três pontos sobre pichações. O primeiro é em relação à questão legal, ou seja, que pichar é crime e não tem como ser interpretado de forma diferente; o segundo ponto a analisar é a questão pedagógica, com a transformação do público pichador e o terceiro item diz respeito à questão cultural. Com o encontro foi possível ouvir vários segmentos, tanto artístico, da fiscalização e cumprimento da lei e também a juventude, garantindo a manifestação artística sem o desrespeito ao patrimônio público e articular. Considero que a família é fundamental neste processo educacional e de mudança de

Aproximadamente 300 pessoas discutiram o tema e apresentaram propostas

comportamento. Por outro lado, entendo que o poder não pode só exigir a lei, tem que ter parcerias com aqueles que estão dispostos a, por exemplo, transformar o rabisco numa arte que pode até ser uma profissão como é ocaso da grafitagem comercial. De acordo com a Polícia Militar, o público que picha não é formado apenas por adolescentes como está estereotipado. Conforme registros a proporção está em 50% para adolescentes e os outros 50% para adultos.

Na audiência pública foram apresentadas algumas ideias que podem envolver público pichador no desenvolvimento de sua arte e também fazer o seu protesto sem ter que atingir patrimônios públicos e Particulares sem autorização de seus donos e administradores. Uma das sugestões apontadas foi para que o poder público destine os tapumes de obras para estas manifestações. Além disso, foi reforçada a importância de um trabalho mais educativo para esclarecer os aspectos le-

gais das leis. ‘As pessoas têm todo direito de se manifestarem, mas o direito de um acaba quando começa o do outro’, pontua o vereador. Ressalto que o intuito da audiência pública foi o de provocar discussões. Agora ele sugere que os coletivos façam sugestões para a Casa de Leis na tentativa de elaborar pontos legais. Não é descumprindo uma lei para cobrar outras que vai funcionar. Agradeço a todos aqueles que nos prestigiaram e agora queremos sugestões para apresentar alternativas. Colabora você também com suas idéias, ligue para nosso gabinete. Depois da audiência pública na Câmara, o Executivo Municipal anunciou o início das atividades de um serviço de inteligência na Guarda Municipal para monitorar a ação dos pichadores. Além disso, uma das propostas do debate na Casa de Leis foi a de mais atividades culturais, que também foram anunciadas na semana seguinte pela Fundação Municipal de Cultura.

Se você quiser, terrenos baldios podem ser produtivos Nosso gabinete detectou milhares de terrenos particulares baldios na Capital. De um lado, são espaços ociosos que acumulam lixo, focos de pragas, animais peçonhentos. Do outro, pessoas que gosta-

riam muito de plantar nesta terra, mas por não serem as donas ficam sem alternativa. Nosso gabinete iniciou a campanha “Adote um terreno baldio”. O foco é a produção de alimentos que tenham um

Gabinete Vereador Eduardo Romero Câmara Municipal de Campo Grande - Rua Ricardo Brandão - 1.600 - Jatiuka Park Câmara Municipal de Campo Grande - MS

período de plantio e colheita curtos entre si como, por exemplo, hortaliças e mandioca. Campanhas semelhantes já existem, através de Lei, em cidades como Caxias do

Quadriênio 2013/2016

67 3316-1534

vereadoreduardoromero@gmail.com www.facebook.com/eduardoromeroms

Sul/RS e Rondonópolis/MT. Em Campo Grande, o objetivo é a produção de alimentos, educação e responsabilidade compartilhada. Os interessados podem se informar no telefone 3316-1534.

Diagramação: Emerson Orquiola Assessoria de imprensa: Eliane Ferreira/Elânio Rodrigues Fotos: Jean Fernandes, Elânio Rodrigues

Em nossas publicações você vai conhecer ou saber mais sobre pessoas que moram em Campo Grande. Dos anônimos aos conhecidos, serão homenageadas pessoas comprometidas e que fazem diferença. Nesta edição você vai conhecer um pouco da artista plástica Ana Ruas. A crítica de arte da UFMS, Maria Adélia Menegazzo define que ‘A obra de Ana Ruas como um todo se elabora a partir de questões próprias da linguagem da pintura, às quais a artista busca resolver, ora preenchendo pequenas ou grandes telas em séries, ora recobrindo muros ou, ainda, se divertindo com o jogo do palimpsesto nas paredes de seu atelier. Em todas essas possibilidades, busca respostas para as relações entre as formas e as cores, o tempo e o espaço, a tela e o texto, o atelier e a cidade’. Em 2011, inaugurou o Ateliê Ana Ruas, um local aberto que reúne artistas, curadores e profissionais de diversas áreas com propostas transdisciplinares. Ana Ruas tem especialização em Arte e Novas tecnologias pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Campo Grande/MS. Curso de Extensão pela UNICAMP – Campinas/SP e Bacharelado e licenciatura em Artes Plásticas pela Universidade de Passo Fundo/RS. Para saber mais acesse: www. anaruas.com.br


JORNAL VEREADOR EDUARDO ROMERO