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Pavilhão do Produtor Expoagro: uma conquista Os estandes da agricultura familiar da Expoagro/Afubra contarão com um novo pavilhão voltado a comercialização das agroindústrias e artesanatos. A pedido da Afubra, Edson Brum (PMDB) intermediou a liberação de uma verba de R$ 700 mil, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a construção deste pavilhão. Ciente da importância da Expoagro para a Região e Estado, o ministro Mendes Ribeiro Filho, prontamente atendeu ao pedido. Esta conquista alavancará as vendas das agroindústrias familiares.

O deputado Edson Brum sempre votou contra o aumento de taxas e impostos. E, quando o governo Tarso Genro propôs aumentar o desconto da Previdência (IPÊ), não foi diferente. “Não vou compactuar com esta forma puramente arrecadatória para pagar a fortuna gasta com a República dos CCs do governo Tarso”, justificou, criticando também a redução no teto do pagamento das RPVs. Também foi contrário o voto ao aumento das taxas de licenciamento e vistoria do Detran e a criação da taxa da perícia médica. “O Detran é altamente superavitário, não precisa ter lucro. As taxas visam cobrir as despesas. O que passar disto, é imposto”, disse, argumentando que o governo insiste em meter a mão no bolso dos gaúchos, sem cerimônia, para pagar seus Ccs. O aumento imposto pelo Governo Tarso retira R$ 217.584,70 a mais por ano, no município de Rio Pardo.

"ERS 403: Até o Arroio das Pedras já é realidade" O asfaltamento da ERS 403 - Rio Pardo/Cachoeira do Sul - tem sido uma das prioridades de Edson Brum no Parlamento gaúcho. No Orçamento de 2012, garantiu a inclusão de duas emendas, num total de R$ 7 milhões, desta forma, o trecho até Arroio das Pedras, está concluído. Em 2010 o peemedebista havia destinado também duas emendas – ao Orçamento de 2011 – de R$ 1,5 para cada Lote. É com frequência que o parlamentar realiza audiências com o secretário de Infraestrutura e Logística Beto Albuquerque, para tratar das obras da 403. Além destes valores, Edson Brum também apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, destinando recursos para finalização do asfalto que liga Rio Pardo a Cachoeira do Sul.

Parcerias gerando conquistas Através de um pedido de Edson Brum (PMDB), o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) destinará emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Rio Pardo. Também via Alceu Moreira, o Conselho Tutelar do município receberá um veículo.

Divulgação das ações do mandato parlamentar.

Não ao aumento de Taxas

COMPROMISSO COM RIO PARDO Confira neste boletim informativo as ações de quem representa Rio Pardo na Assembleia Legislativa


Parceiro do Hospital dos Passos O deputado Edson Brum sempre esteve ao lado do Hospital de Rio Pardo e, para tanto, tem trabalhado permanentemente junto aos governos. No Governo Rigotto, foram R$ 1 milhão e 20 mil (2005) e R$ 245 mil (2006), dentro do Programa Parceria Resolve. No Governo Yeda, trabalhou pela liberação de R$ 201 mil do Orçamento do Estado (2010). Em 2011, trabalhou pelo adiantamento de recursos no valor de R$ 502 mil, referentes aos contratos da Unidade de Dependência Química e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O parlamentar também somou-se aos esforços que resultaram na instalação de 22 leitos de atendimento à saúde mental, ainda junto ao secretário da Saúde Osmar Terra.

Pedágio: Rio Pardo não pode pagar pelo Fritz & Frida O deputado Edson Brum foi enfático na sua posição contrário ao aumento do pedágio no Polo Santa Cruz de R$ 6,70 para R$ 8,05, para, em troca, construir o trevo Fritz & Frida. “Parece piada”, disse, alertando que os usuários de Rio Pardo, por exemplo, não podem pagar por esta obra. O parlamentar lembrou ainda que o governo do PT prometeu terminar com os pedágios. Mas n o governo Olívio aplicou o Termo Aditivo 1 que aumentou os valores do contrato inicial em 36% cobrando a ida e a volta. Já o governo Tarso aprovou a colocação de pedágios comunitários à vontade em qualquer estrada estadual, através da criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Comissão Especial discute sobre Áreas Indígenas e Quilombolas A Comissão Especial para Discutir a Situação das Áreas Indígenas e Quilombolas, da qual Edson Brum (PMDB) faz parte, está realizando uma série de audiências públicas. O parlamentar, inclusive, solicitou a realização de um encontro em Rio Pardo. Porém, por motivos de viabilização técnica, o evento foi unificado com o de Porto Alegre, no dia 17 de setembro. “Este será um momento em que o diálogo é essencial para que seja encontrada a alternativa mais justa para todas as partes”, destacou o peemedebista.

Medicamentos genéricos já é realidade O Plenário da Câmara Federal aprovou no dia 26 de junho o Projeto de Lei 1089/03, que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais. O assunto foi amplamente discutido e defendido, no Rio Grande do Sul, pelos deputados Edson Brum (PMDB) e Alceu Moreira (PMDB), inclusive com a realização de uma audiência pública, durante a Expointer de 2011. “Os medicamentos veterinários genéricos além de reduzir os custos para os consumidores, ampliam a competitividade do nosso produtor em relação aos mercados externos e impulsionam a indústria do setor”, afirmou Edson Brum.

Fumo x Pronaf No dia 4 de julho, durante reunião com o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, o deputado Edson Brum solicitou a intervenção para a revisão da Resolução 4107/2012, editada pela Banco Central e que restringe as operações de crédito através do Pronaf, para os produtores de fumo.“Pela leitura da Resolução, fica clara a intenção de reduzir a área plantada e prejudicar o fumicultor, forçando-o a mudar sua propriedade se quiser obter crédito”, disse, lembrando que não se pode esquecer das 100 mil famílias envolvidas e dos 40 mil trabalhadores na indústria em mais de 300 municípios, apenas no Rio Grande do Sul, sendo 1.166 produtores em Rio Pardo. Em novembro, o parlamentar estará na Coreia do Sul, onde participará da 5ª Conferência das Partes (COP 5), que irá tratar sobre a Convenção Quadro sobre o Controle do Tabaco (CQCT) e para a qual estão sendo realizados eventos preparatórios.

Atuante na CCJ Edson Brum é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a qual também presidiu em 2011. Neste ano, foi relator de inúmeros projetos importantes, como o que veda a cobrança de assinatura básica pelas prestadoras de serviço de telefonia móvel e fixa. “Não é justo que uma pessoa tenha que pagar por algo que não usufruiu”, justificou o peemedebista. O parlamentar também deu parecer favorável ao projeto que inclui os Chás na Cesta Básica do Rio Grande do Sul e o que institui o Dia Estadual da Educação Ambiental. “É importante promover a conscientização pública para a proteção do meio ambiente”, ressaltou.

Na defesa dos arrozeiros Edson Brum acompanha e participa da luta dos arrozeiros por melhores condições de produção. Esteve presente em reuniões com o ministro Mendes Ribeiro, audiências públicas e manifestos. Junto com as lideranças representativas, busca a correção do preço mínimo; a desburocratização do acesso ao crédito rural; desoneração do preço do óleo diesel para todas as atividades agrícolas e a fiscalização sanitária do arroz importado.“Não se pode ficar omisso diante das dificuldades de um setor que tem 18 mil produtores e gera 235 mil empregos”, disse. Em Rio Pardo são 132 produtores que cultivam uma área de 10.320ha.

Ao lado do micro-empreendedor “A taxa que existe no Simples Nacional deve ser aplicada no Simples Gaúcho. Não é justo que o nosso pequeno empresário tenha que pagar impostos superiores às taxas nacionais”, destacou Edson Brum (PMDB) durante Audiência Pública promovida pela Comissão de Economia, no dia 27 de junho, para tratar dos tributos estaduais. O parlamentar lembrou que o PMDB fez emendas que fariam com que o Simples Gaúcho trouxesse um maior número de vantagens aos pequenos empresários, no entanto elas não obtiveram aprovação do governo. Disse ainda que o governo utiliza da justificativa do alinhamento na hora de cobrar taxas mais altas, mas que na hora de alinhar para reduzir os tributos, o argumento não é valido. Rio Pardo tem registradas, 856 empresas atuantes, a grande maioria, na condição de micro-empreendedor.

Prestando contas a Rio Pardo  

Informativos sobre as últimas ações do deputado Edson Brum em benefício de Rio Pardo

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