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As cores de uma Fortaleza

TRANS Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) ganham destaque a cada dia na sociedade brasileira. Porém, mais visibilidade não significa menos preconceito, e Fortaleza não se exclui desse cenário. Saiba como é a vida de transgêneros (travestis e transexuais) na quinta maior capital do país, quais são as políticas públicas em defesa de seus direitos e os motivos que levam grande parcela à prostituição.


sumário População trans e prostituição A vida de Andrea Rossati A primeira transexual a participar de uma Secretaria do Governo do Estado do Ceará.

A precária formação escolar provocada pela discriminação e as poucas oportunidades de emprego são alguns dos obstáculos que dificultam a entrada de travestis e transexuais no mercado de trabalho e levam à prostituição.

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Referência em assistência ou em preconceito? Fortaleza é uma das capitais mais avançadas na garantia dos direitos LGBT, mas aparece como uma das mais homofóbicas em pesquisa de 2004 da UNESCO.

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Por dentro do arco-íris Entenda alguns detalhes da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

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O mundo agreste de uma nova Tieta Perfil de Andrea Rossati Por Kelviane Lima

oi com uma recepção acolhedora que, em uma tarde de quinta-feira, a Coordenadora Estadual LGBTT do Governo do Estado do Ceará e transexual, Andrea Rossati, recebeu-nos em sua sala. Logo no início, a alma feminina de Andrea se deixou transparecer ao perguntarmos se era possível tirarmos algumas fotos. “Pode! Foi por isso que eu me arrumei todinha!”. Risos ecoaram pela sala. Caçula de uma família de 14 irmãos, Andrea Rossati nasceu na capital cearense no dia 22 de janeiro, mas foi criada em Palmácia (a 65 km de Fortaleza). Como costume de toda mulher, preferiu não informar o ano de nascimento para não revelar a idade. Apesar de pretender, mas ainda não ter feito a vaginoplastia, cirurgia de redesignação sexual de homem para mulher, Andrea se considera transexual. “O que me dá a condição de eu ser uma transexual é a questão da minha identidade de gênero feminina. Então, a cirurgia vai ser apenas uma cirurgia

de correção do meu órgão genital. Mas eu penso como uma mulher, eu ajo como uma mulher, eu sou uma mulher 24 horas. Chego até a menstruar psicologicamente”. Segundo ela, a dificuldade do processo e a falta de tempo estão sendo a causa do adiamento da cirurgia, mas revela: “Eu não convivo com tranquilidade com o órgão genital ao qual eu nasci. Eu preciso fazer a cirurgia de readequação genital pra eu me sentir melhor, pra eu me sentir mais completa”. Desde os dez anos, Andrea percebeu que seu corpo não condizia com sua personalidade feminina, mas ainda demorou algum tempo para se identificar como transexual. “Eu era um rapazinho que andava com umas blusas baby look acochadas, com umas calças de cintura baixa, com uns sapatos que tinham uma semelhança com sapatos femininos e tinha o cabelo curto e um franjão colorido que cobria o olho”. O preconceito teve presença constante na vida da transexual. Na infância, sofreu bullying por

ser “gordinha” e afeminada. “Meus pais tinham que me buscar na escola porque tinha um grupinho de quatro ou cinco esperando pra me bater”. Todo o sofrimento que passou quando criança só fez com que Andrea se privasse de sua juventude para construir uma personalidade mais séria. Era sua armadura. Era o gosto amargo de viver em uma sociedade que não lhe pertencia. Dessa forma, ela buscava conquistar o respeito das pessoas. “Eu tive que buscar minha fase adulta antes do tempo pra poder me defender.” A convivência familiar também foi difícil. Quando Andrea passou a se vestir como mulher, os pais recusaram. Por não entender as necessidades da filha, eles desejavam que ela continuasse se vestindo como homem. “Meus pais não me aceitavam, não por que não queriam que eu fosse feliz, mas pelo medo de como a sociedade iria se reportar a mim”. Foi a partir daí que Andrea decidiu construir uma nova fase em sua vida. Por ser proibida de viver

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como queria, em 2001, foi morar em Roma, na Itália, onde passou dois anos. Lá, se formou em italiano pela Scuola Dante Alighieri. O sobrenome, Rossati, também é história da Itália. Conquistada pelo amor e compreensão que recebeu de uma família italiana que a acolheu em Roma, Andrea quis fortalecer essa relação ainda mais e tomou para si o sobrenome da família. “Nossos laços se interligaram de tal forma, que até hoje ela é muito mais próxima a mim do que a minha própria família”. Quando voltou para o Brasil, ao final de 2002, Andrea ainda relutou em visitar a família, mas um mês depois, foi convencida pela mãe, que sofria com a sua ausência. No meio da conversa, Andrea faz uma revelação: “Quando eu voltei pro Brasil, eu me sentia a Tie-

bus ao som da música da Tieta do Agreste”. Foi assim, como a flor sem pudor cantada por Luis Caldas que Andrea resolveu encarar mais uma vez seu mundo Agreste. E como o destino é de pregar peças, ao descer do ônibus, o mototaxista que a ofereceu transporte era um antigo colega de escola, um dos quais a discriminava. Ao reconhecê-la, pediu desculpas, não cobrou a corrida e até paquerou a nova Tieta. “Eu disse: Olhe, não venha paquerar comigo, você me fez sofrer muito na época que a gente estudava junto!”, contou aos risos. Quando chegou à casa dos pais, a família todo estava reunida para um almoço. O reencontro teve direito a pedidos de perdão e muitos abraços. Era o momento de levantar a bandeira branca. “Eu nunca me esqueço que o papai disse: Olhe, eu

Coordenadora Estadual LGBTT do Governo do Estado do Ceará. Primeira transexual a exercer um cargo no governo cearense, revela que, algum dia, pretende exercer um cargo eletivo para continuar lutando em prol dos homossexuais e contra a homofobia. “Eu acho que já tá na hora de ter no parlamento, seja ele em nível municipal ou estadual, pessoas que defendam o movimento LGBT”. Ao ser questionada sobre alguns prêmios de concursos de beleza orgulhosamente expostos em sua sala, Andrea diz que sempre gostou muito de concursos de beleza gays. “Uma vez eu fui eleita Miss Gay Simpatia em um dos concursos mais respeitados de Fortaleza, o Garota G”. Apesar de seu engajamento político, conta que ainda encontra

Eu tinha um CD da abertura da novela e aí eu paguei pro motorista botar a música da Tieta. Ele botou e eu desci do ônibus ao som da música da Tieta do Agreste

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ta do Agreste, porque tinha saído de casa com uma mão na frente e outra atrás, com vários irmãos que tinham preconceito comigo, com uma mãe e com um pai que não aceitavam eu viver feliz da forma que eu queria viver e quando voltei, já voltei Andrea Rossati, mulher”, brinca, fazendo referência à protagonista da telenovela Tieta do Agreste, que foi transmitida pela Rede Globo, em 1989. Empolgada com a visita à família, Andrea quis um retorno triunfal, que fizesse jus à comparação de sua história com a da telenovela. Quando o ônibus já estava próximo da rodoviária da cidade, ela fez um pedido bastante incomum ao motorista: “Eu tinha um CD da abertura da novela e aí eu paguei pro motorista botar a música da Tieta. Ele botou e eu desci do ôni-

nunca vou conseguir chamar você de Andrea, mas eu vou lhe chamar de loirinha. E até hoje ele me chama de loirinha”. Os olhos cheios de lágrimas revelaram a emoção de receber o apoio paterno. Recentemente filiada ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), Andrea é socialista assumida e diz que sempre gostou e trabalhou com política, mas foi no retorno ao Brasil que passou a construir sua carreira. Foi secretária da Fundação Cultural Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente (CEPEMA), Secretária da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará e Coordenadora do projeto “Crescer com Arte”, da prefeitura de Fortaleza. Famosa pela sua militância a favor dos direitos e cidadania das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, desde 2007, é

tempo para frequentar boates GLS e festas de forró. Mesmo com os “lances”, ela diz que está longe de encontrar a pessoa ideal. “Não sei se eu tenho sorte no amor”. Durante a conversa, Andrea escreve em uma folha de papel. Os traços confusos da caneta revelam algum significado. “Amor” e “solidariedade” estavam escritos. Talvez, tentava, de alguma forma, dizer ou gritar algo que há muito lhe mantinha a angústia. Mesmo sem encontrar seu “príncipe encantado”, Andrea ainda pretende adotar uma criança. “Uma menina que vai se chamar Sofia”, sonha. O nome foi escolhido por causa da irmã que nunca chegou a ter. “Eu sempre quis ter conhecido a Sofia e não a conheci. Então, esse nome me marcou muito na infância”.

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educação saúde segurança segurança educação trabalho previdência social saúde previdência social trabalho segurança educação saúde trabalho saúde segurança educaçãosegurança educação saúde trabalho Entre a assistência e o preconceito saúde trabalho

Referência em políticas públicas LGBT, Fortaleza foi mostrada em 2004 como uma das cidades mais homofóbicas por uma pesquisa da UNESCO. Apesar dos avanços desde então, a cidade ainda é considerada preconceituosa, e setores da sociedade cearense questionam a eficiência dessas ações políticas. Saiba como é a vida de travestis e transexuais nesse ambiente de assistência e preconceito.

Por Ed Borges

“A

qui, é lugar de gente de família! Se deixar os dois agora de mãozinhas dadas, daqui a pouco isso aqui vai virar um motel a céu aberto, e vão espantar toda a freguesia! (...) Xô!”. Em resposta ao garçom de um bar do Rio de Janeiro que tenta banir um grupo de amigos gays, um deles fala: “A gente vai direto denunciar esse cara. O que você está fazendo é contra a Lei Municipal n° 2.475, sabia?”. Tipos de discriminação como essa são frequentes na realidade brasileira. Mas este caso relatado não é real. Ele faz parte de um capítulo da novela Insensato Coração, da Rede Globo, encerrada em agosto deste ano. Na cena, que foi ao ar em 23 de junho, o personagem Kléber (Cássio Gabus Mendes) tenta aos gritos expulsar gays do bar onde trabalha, depois de ver um

dos rapazes colocar a mão sobre o ombro do namorado. Em resposta, Hugo (Marcos Damigo) lembra que há uma lei no Rio de Janeiro que pune estabelecimentos comerciais em caso de discriminação por orientação sexual. Mas a punição de que Hugo fala na novela não é exclusividade da região Sudeste. Desde 1998, a cidade de Fortaleza possui a Lei Municipal n° 8.211, que também defende pessoas que sofrem situações de preconceito similares a essa. Apesar de ficção, o episódio remete a dois aspectos importantes da sociedade brasileira e, também, da cearense. O primeiro é que, mesmo com a visibilidade sendo conquistada, a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, e principalmente, Travestis e Transexuais (LGBT) ainda sofre com o preconceito. Ao mesmo

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O que foi feito (e falta fazer) na garantia dos direitos LGBT no Ceará As conquistas u Órgão estadual e municipal em prol dos LGBT. u Conferências estaduais e municipais sobre as políticas públicas. u Homofobia como quesito no mapa de riscos do Ceará. u Centro de Referência LGBT que atende casos de violência.

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Políticas públicas cearenses

As necessidades u Efetivação do uso do nome social por travestis e transexuais. u Garantia do acompanhamento médico pelo SUS do uso de hormônios e silicones por travestis e transexuais. u Efetivação da cirurgia de transgenitalização (mudança de sexo) pelo SUS no Ceará u Combate à homofobia institucional, presente nos próprios órgãos governamentais

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tempo, o segundo fato mostra que há certo avanço em termos de políticas públicas estaduais e municipais voltadas ao combate da discriminação. A existência de políticas públicas nacionais em defesa dos direitos LGBT ainda é recente. Em 2004 foi desenvolvido o Brasil Sem Homofobia, primeiro programa nacional efetivo que passou a promover a cidadania LGBT, sem estar vinculado exclusivamente ao combate da AIDS. A partir de então, o governo federal passou a estimular estados e municípios a desenvolverem ações em prol da diversidade sexual. Apesar das políticas públicas destinadas a essa população serem reduzidas, Ceará e Fortaleza encontram posição de destaque dentro desse contexto.

de Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza. Para a responsável pela Coordenadoria LGBTT do estado, Andrea Rossati, o Ceará está “anos-luz à frente” de outras regiões do Nordeste, quanto à assistência governamental para o segmento. Segundo Rossati, as legislações estaduais, as portarias, a inclusão da homofobia no mapa de riscos do Ceará e a Coordenadoria, existente desde maio de 2010, são os principais avanços na defesa dos direitos dessa população. “Acho que a maior conquista do movimento também foi essa: ter sido criada a Coordenadoria de Políticas Públicas para LGBTT”, ressalta. Apesar das conquistas, ela afirma que “infelizmente, o Ceará ainda é um estado de preconceito e de discriminações”, principalmente nos municípios do interior, pela falta de “informação e de políticas específicas dos governos municipais”. Rossati, que se identifica como transexual, considera que a discriminação vem inclusive de pessoas da comunidade LGBT. “Nós, travestis e transexuais, sofremos preconceito dentro do próprio movimento, essa é a realidade”, aponta. Além disso, a população cearense de transexuais ainda sofre com a falta de projetos de saúde específicos. Rossati afirma que, apesar da cirurgia de mudança de sexo ser autorizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não existe no Nordeste nenhuma equipe médica multidisciplinar especializada que seja reconhecida pelo Ministério da Saúde para realizar e acompanhar o procedimento no âmbito público. “Nenhum estado da região Nordeste tem ainda hoje pactuado a política de saúde voltada especificamente para as transexuais”, declara.

Segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (MUNIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 5.565 municípios do país, apenas 125 possuem políticas públicas para o segmento LGBT. Destes, seis estão no Ceará. Dentre as 92 unidades municipais brasileiras com legislações que reconhecem os direitos dessa população, 11 são cearenses. Além de Mato Grosso, Sergipe e Pará, apontados pela pesquisa como as três unidades federativas com constituições estaduais que englobam questões LGBT, também se soma a essa lista o Ceará. Em 2009, a constituição cearense ganhou emenda referente ao assunto e se tornou uma das poucas a combater a discriminação ocasionada por orientação sexual. Dentre os órgãos governamentais no estado, destacam-se a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Lésbicas, Fortaleza e ações LGBT Assim como o estado, a capital Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) e a Coordenadoria cearense também possui políticas

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A Coordenadoria da Diversidade Sexual de Fortaleza foi criada em 2005 e é um dos órgãos governamentais destinados à defesa dos direitos LGBT na cidade.

próprias para a promoção dos direitos LGBT. Em 2005, foi criada a Coordenadoria de Diversidade Sexual, vinculada desde 2010 à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) de Fortaleza. Ela é responsável por desenvolver projetos nas Regionais da cidade em vários âmbitos sociais, como saúde, esporte e lazer, educação, cultura e segurança. Segundo a Articuladora Política e Mobilizadora Social da Coordenadoria de Diversidade Sexual, Labelle, o órgão trabalha com políticas voltadas à comunidade LGBT em geral, mas também há projetos que beneficiam grupos de travestis e transexuais. Exemplo disso é o Busca Ativa, que trabalha com a parcela que está em situação de prostituição. “É quando nós vamos para a rua mesmo, à noite, nos pontos de trabalho. Nós levamos material informativo, explicando o que é a Coordenadoria, levamos preservativos, gel lubrificante e acabamos tendo uma conversa

para saber como está a vida delas”, explica. O Grupo de Trabalho Saúde da População LGBT é outra ação do órgão, no qual “grande parte das discussões e demandas que temos gira em torno das travestis e transexuais”. Segundo ela, uma das principais necessidades reivindicadas por essa população é que seja público e garantido pelo SUS a hormonioterapia e siliconização, ou seja, o acompanhamento médico do uso de hormônios e silicone que ajudam na feminização do corpo. Labelle lembra da Carta de Direitos dos Usuários da Saúde, que prevê atendimento humanizado pelo SUS, mas “na prática não acontece, por conta do preconceito e da discriminação”, afirma. Para Labelle, um dos maiores problemas enfrentados pela Coordenadoria é o orçamento reduzido e a homofobia institucional, aquela presente nos próprios órgãos públicos. “A homofobia institucional

nasce do fundamentalismo religioso, do machismo, do racismo” presentes no Ceará, declara. Ainda complementa ao dizer que isso torna a saúde e a educação “os campos mais difíceis” para a realização de ações em combate à discriminação. O órgão desenvolve em escolas municipais e estaduais o programa Educação Sem Homofobia, que busca reduzir situações discriminatórias através de oficinas e vídeos-debates realizados com alunos e professores. Porém, Labelle salienta que há “uma dificuldade muito grande de articular com o pessoal da educação”, já que alguns responsáveis “são extremamente fundamentalistas” e atrapalham o acesso às escolas. Segundo ela, o maior empecilho para se implantar ações de combate à homofobia em instituições de ensino é a aceitação por parte de diretores e professores. “Eu já fui para muitas escolas em que o di-

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retor se trancava na sala para nem olhar para nós. E, às vezes, era só um professor que nós tínhamos de apoio na escola”, relata. Ela ainda observa que há casos em que são os alunos que pedem ajuda à Coordenadoria. “O mais interessante de ver, às vezes, é alunos que não são gays, não são lésbicas, não são travestis, são heterossexuais, pedindo para nós irmos à escola, porque o problema é sério”, observa. É dentro do campo da educação que as contradições da realidade de Fortaleza aparecem. Apesar de ser considerada referência em políticas públicas LGBT, com órgãos estaduais e municipais específicos, a cidade surge como a mais homofóbica, de acordo com a pesquisa Juventude e Sexualidade, publicada em 2004 pela Organização das Nações Unidas para a Educação,

com os dados não governamentais colhidos sobre assassinatos LGBT a cada ano no Brasil. Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), única entidade no país que realiza a contagem das ocorrências, em 2010 foram 260 homossexuais mortos no Brasil. Desse número, 110 eram travestis, o que configura cerca de 42% das vítimas. O Nordeste aparece como a região mais violenta, com 43% das mortes. Já em 2011, nos primeiros oito meses, foram contabilizados 144 assassinatos. Dos estados nordestinos em que mais se matam LGBT, o Ceará se encontra em quinto lugar, com seis mortes. Apenas uma menos do que o estado apresentou na contagem de todo o ano de 2010, quando ocorreram sete casos. Desde o início do relatório, em 1980, até o ano de 2011, o GGB registrou 3.600 mortes em todo o Brasil.

Juntas, travestis e transexuais representam 21% da população atendida. Dentre os diversos motivos que levam os LGBT a procurar o órgão, os problemas mais relatados são casos que envolvem homicídios e violência doméstica.

Eficiência das políticas LGBT Apesar de Fortaleza ocupar lugar de destaque na promoção de políticas em combate à discriminação, entidades não governamentais questionam a eficiência das ações. A diretora do Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), Dediane Sousa, caracteriza as medidas do estado e do município em defesa dos direitos LGBT como “políticas pontuais”, que se configuram em ações relacionadas a eventos da agenda do movimento LGBT. Para Sousa, elas não se fazem presentes no

O mais interessante de ver, às vezes, é alunos que não são gays, não são lésbicas, não são travestis, são heterossexuais, pedindo para nós irmos à escola, porque o problema é sério Ciência e Cultura (UNESCO). No estudo, feito em 13 capitais brasileiras e no Distrito Federal, Fortaleza teve a maior porcentagem de alunos que não desejavam ter colegas de classe homossexuais (30,6%). Outro dado alarmante foi o de pais que não gostariam de ter filhos estudando com homossexuais. Foram 47,5% na capital cearense, o maior número dentre todas as cidades pesquisadas.

Violência

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Labelle ainda salienta a questão dos assassinatos “bárbaros” movidos por causas homofóbicas. Segundo ela, os casos se destacam pela violência utilizada, e lembra que eles se configuram em crimes de ódio. “Não é simplesmente matar. É matar para a sociedade o que essa pessoa representa”. Essa realidade é confirmada

O número pode ainda ser maior, já que o grupo trabalha apenas com as informações divulgadas pela mídia. Há no Brasil o Projeto de Lei Complementar 122/2006 (PL 122) que criminaliza a homofobia, mas ainda está em tramitação no Senado Federal. Para atender os casos de violência relacionados à população LGBT, foi criado em Fortaleza o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, em dezembro de 2010. Ligado à Prefeitura, o Centro promove assistência jurídica, social e psicológica a pessoas que sofreram algum tipo de violência ou discriminação devido à orientação sexual. De acordo com um levantamento preliminar do Centro, referente aos meses de janeiro a julho deste ano, foram realizados 187 atendimentos, com uma média de 31 casos por mês.

dia-a-dia dessa população. “Essas políticas acabam não se inserindo dentro do cotidiano dos sujeitos LGBT, especificamente também das sujeitas travestis”, declara. Para ela, que se identifica como travesti, os projetos oficiais ainda estão “muito no campo ideológico”. O que faltam são “políticas amparadoras, que insiram esse sujeito dentro da sociedade, do mercado de trabalho, da educação sem homofobia e sem transfobia”, afirma. Ela ainda destaca que travestis e transexuais se distanciam de serviços públicos como o SUS pela discriminação que sofrem, oriunda “do machismo, do sexismo, da misoginia, que nós vivenciamos dentro do estado do Ceará”. Além disso, Sousa declara que a população trans é a que sofre mais com o preconceito. “Nós, travestis e transexuais, acabamos passando

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por um processo de exclusão da exclusão”, afirma. Isso seria provocado pelo “patriarcalismo” de “uma sociedade que vive no binário do macho e da fêmea”, segundo ela. Tina Rodrigues, presidente da Associação de Travestis do Ceará (ATRAC), diz que, como travesti, não se sente representada pelos órgãos estaduais e municipais. De acordo com ela, isso se deve ao fato de haver poucas travestis empregadas dentro dos governos estadual e municipal, ou, quando há, são pessoas que não vivenciaram de perto as dificuldades da rua pelas quais esse público passa. Rodrigues afirma que o preconceito direcionado à comunidade trans atrapalha também o relacionamento da ATRAC com os setores públicos, como as Secretarias de Educação e Justiça. A presidente da associação fala que, de acordo dados de pesquisas realizadas pela própria ATRAC em 2009, existem cerca de 742 travestis na cidade, das quais grande parte se encontra em situação de prostituição. Para ela, “a maioria dos problemas da gente é a inserção no mercado de trabalho”. Apesar de haver algumas ações dos órgãos públicos para a capacitação de travestis e transexuais, Rodrigues concorda que essas políticas públicas não são eficientes e ressalta que há uma falta de diálogo para saber quais são as necessidades desse grupo social. Rodrigues lembra que a ATRAC, atualmente sem sede e que está sem recursos dos órgãos públicos por falta de projetos aprovados, é referência nacional e pioneira no movimento em defesa dos direitos da população de transgêneros. Apesar de não justificar os atos criminosos cometidos por travestis, Tina Rodrigues observa que é devido à falta de políticas eficientes que “muitas vezes travestis roubam, gritam, fazem escândalos”. “É querendo ser ouvida por alguém. Isso é como se fosse o grito da gente”, desabafa.

Leis LGBT Conheça algumas leis do Ceará e de Fortaleza que defendem os direitos da população LGBT

Fortaleza u Portaria 03/2010: Reconhece o direito do uso do nome social a travestis e transexuais no acesso a políticas públicas e na matrícula em instituições municipais de ensino. u Lei Municipal 8.211/1998: institui punição a estabelecimentos comerciais que discriminem alguém por orientação sexual ou identidade de gênero. u Lei Municipal 8.626/2002: Institui o Dia Municipal do Orgulho Homossexual, em 28 de junho, data em que ocorre a Parada Gay de Fortaleza. u Artigo 7 da Lei Orgânica do Município: Responsabiliza o governo municipal pelo combate à discriminação sofrida pelo o homossexual e por outros segmentos da sociedade.

Ceará u Lei 13.833/2006: Estabelece que cursos ministrados pela polícia civil e militar aos integrantes contenham material pedagógico sobre orientação sexual. u Lei 13.644/2005: Institui o Dia do Orgulho Gay e Livre Expressão Sexual no Ceará, em 28 de junho. u Artigo 14 da Constituição do Estado do Ceará: Defende a igualdade entre os cidadãos e combate a discriminação por orientação sexual, dentre outros quesitos. u Lei 14.687: Garante os direitos previdenciários de companheiros (as) de servidores (as) LGBT do estado.

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Prostituição

carma ou opção?

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as primeiras coerções e sansões. Em Fortaleza, bem como em outras cidades cuja maioria da população é católica, as regras de conduta são bem mais rígidas e pessoas que burlem o que tido como “natural” são punidas com a marginalidade. Porém, por mais rígida que seja, nenhuma família conseguirá por meio de normas ter o controle completo sobre os seus membros. A presidente da ATRAC afirma que grande parte das travestis foram expulsas de casa porque suas mães não aceitaram a mudança de comportamento. Durante toda a entrevista, Tina Rodrigues acentuou a figura materna no que consta à família, pelo fato de que grande parte das travestis é de origem pobre e foram criadas em um

“ Por Tamara Lopes

O

cenário político, já que ainda existe uma chance de passarem despercebidos por entre a sociedade heterossexual, mas as travestis ainda são vistas como brinquedos sexuais, fonte de promiscuidade. Tina afirma que não existe convites para travestis trabalharem nas coordenadorias, porque elas não possuem capacitação e um nível de escolaridade elevado. Labelle, que trabalha na de Coordenadoria Diversidade Sexual, afirma que a prostituição acaba por ser a situação mais cômoda para as travestis justamente pela falta de outras oportunidades, visto que o mercado de trabalho procura pessoas qualificadas. Dessa forma, as profissões mais procuradas são as de cabeleireira e prostituta. E a

A sociedade joga muita pedra em cima de nós, porque fazemos programa. Mas é a própria sociedade que vai atrás de nós. Se não tivesse cliente não teria mercadoria. Então, só tem mercadoria porque tem cliente. O cliente que joga pedra é o cliente que vai atrás

A realidade que move os passos das travestis pelas noites de Fortaleza ainda é vista como falta de oportunidade de seguir em uma profissão “digna”. Muitas não possuem assistência médica, vivem nas ruas, utilizam drogas para aliviar as dificuldades do cotidiano. Mas ainda assim pode-se falar que a prostituição foi uma escolha? ito e meia da noite de sexta-feira. Batom vermelho, olhos delineados, salto alto, saia curta, mostrando as coxas grossas, blusa decotada, acentuando os seios siliconados. E a tradicional bolsa girando nas proximidades do antigo Colégio Marista Cearense, na esquina da Rua Clarindo de Queiroz com a Avenida Visconde do Rio Branco. Esse é um dos pontos escolhidos por traves-

pela prostituição. Como a presidente da associação ressalta, elas não são “coitadinhas”, apenas buscam o que querem: viver uma vida independente, sem seguir as regras impostas, sem seguir os preceitos do que é “bom”, assumindo assim uma identidade dúbia, que oscila entre a masculina e a feminina. Mas, muitas vezes, a falta de assistência e orientação faz com que essas pessoas passem pela dificuldade de viver e tirar seu sustento das ruas. Labelle, Articuladora Política e Mobilizadora Social da Coordenadoria de Diversidade Sexual de Fortaleza, ressalta que a prostituição é um direito da travesti: o problema é a exploração sexual. E a ATRAC surge como um ambiente para acolher todas as traves-

tis para exercer a profissão que ainda é tabu na sociedade brasileira. E por que a maioria delas escolhe ser prostituta? Realmente existe essa escolha? Segundo Tina Rodrigues, presidente da Associação das Travestis Cearenses (ATRAC), existem vários casos de jovens travestis que para fugir das regras impostas pela família e garantir independência financeira, através do mito do dinheiro fácil, optam

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tis, independentemente da escolha profissional. Criada em 2001, a associação tem 78 travestis cadastradas, número considerado pequeno pela presidenta da associação, já que segundo dados coletados pela própria ATRAC, em 2009, existem 742 só na cidade de Fortaleza. Tina afirma que a associação não é um ambiente em que irá discutir a conduta das associadas, mas garantir uma assistência, seja com a luta pelos diretos das travestis ou com campanhas que incentivam a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. O espaço no mercado de trabalho é bastante limitado para este público devido ao preconceito, até mesmo dentro do meio LGBT, segundo Tina. Gays e lésbicas possuem um “espaço garantido” no

prostituição ainda não é reconhecida como profissão e é considerada pela sociedade como um comportamento divergente do que seria aceitável. “A sociedade joga muita pedra em cima de nós, porque fazemos programa. Mas é a própria sociedade que vai atrás de nós. Se não tivesse cliente não teria mercadoria. Então, só tem mercadoria porque tem cliente. O cliente que joga pedra é o cliente que vai atrás”, afirma Tina Rodrigues.

núcleo familiar sem a presença paterna. Com o fato de assumirem a identidade feminina ainda jovens, muitas travestis sofrem preconceito dentro da escola, sendo impedidas pelos alunos e pelos próprios professores de frequentarem às aulas. Labelle, em entrevista, disse que já houve casos de professores que não sabiam como lidar com alunos que iniciavam o processo de transformação corporal. Estes jovens acabam por se retirar da instiRelações familiares tuição de ensino por se sentirem deslocados e humilhados. Na e escolaridade A família é tida por vários soci- ATRAC, por exemplo, a grande ólogos como a instituição mais sig- parte das associadas não posnificativa da ordem social. É nela suem nem o ensino fundamental que os primeiros dogmas surgem, completo.

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Transformações físicas

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Em 2006, o professor da Universidade Federal do Ceará,Alexandre Fleming, escreveu a tese de pós-graduação “O vôo da beleza: travestilidade e devir minoritário”. Durante a construção do trabalho, ele falou com várias travestis, entre elas Janaína Dutra, uma das fundadora da ATRAC, que deu um depoimento sobre a vida das travestis em Fortaleza. Um dos pontos abordados foi o processo de siliconização. Travestis passam por diversos procedimentos para modificar o corpo, a fim de se tornarem mais femininas o quanto for possível. São doses dos hormônios femininos estrógeno e progesterona que garantem as curvas no corpo, voz mais aguda, o afilamento dos pelos e o crescimento das glândulas mamárias. Segundo Labelle, os médicos da rede pública não disponibilizam um tratamento hormonal para as travestis, que usam como alternativa a automedicação de anticoncepcionais, já que tem como matéria-prima hormônios. Após a fase hormonal, elas optam pelo silicone nos seios, nas coxas e nos glúteos. Mas grande parte não tem como custear todas essas modificações e não possuem orientação para fazer procedimentos adequados para a mudança do corpo. Janaína já falava que a “transformação física requer uma transformação mental”. Tina Rodrigues afirma que muitas já procuram a prostituição para “se bombar”, sem avaliar a maturidade física do próprio organismo. Às vezes, motivadas pela falta de dinheiro, submetem-se à aplicação de silicone industrial por meio de seringas veterinárias. Labelle ressalta que em cada organismo o silicone industrial age de maneira diferente e caso o organismo rejeite-o, há uma deformação no corpo da travesti. Nesse caso, a ATRAC proporciona uma medida de redução de danos, que consiste na orientação de como se tratar após a prática cirúrgica.

Preparação para o mercado de trabalho Os cursos de capacitação são uma forma de qualificar travestis e transexuais para o mercado de trabalho. Por conta do preconceito, a população trans não consegue prosseguir nos estudos e abandona a escola antes do término, o que ocasiona uma baixa escolaridade. Cursos de capacitação são desenvolvidos pela Coordenadoria de Diversidade Sexual de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de dar qualificação profissional a travestis e transexuais, assim como para a população LGBT em geral. Segundo Labelle, Articuladora Política e Mobilizadora Social da Coordenadoria, os cursos oferecidos são:

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Cabeleireiro

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Corte e costura

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Alimentação

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Artesanato

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Produção de Eventos

Por dentro do Arco-íris Saiba mais informações sobre mundo LGBT

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Siglas

G

LS, GLBT, LGBTT. Várias são as siglas e letras que surgiram para identificam e representar a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. No termo atual (LGBT), a letra L, que remete às lésbicas, foi colocado à frente dos demais

caracteres a fim de dar visibilidade às mulheres, vítimas de outros preconceitos sociais, como o machismo. No Brasil, a sigla GLBT adquiriu o formato atual após 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em 2008.

(previsto para 2012)

As cores de uma Fortaleza trans - dezembro de 2011

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Termos Símbolo do gênero masculino, feminino e do transgênero

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S

exo, gênero e orientação sexual não são sinônimos. A palavra sexo se refere a aspectos biológicos do corpo, como órgãos genitais, que caracterizam machos e fêmeas. Gênero é um termo criado nos anos 70 e está relacionado ao fato de que "ser homem" e "ser mulher" são papéis socialmente construídos, e não decorrem da anatomia do corpo. Assim, a identidade

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Transgêneros de gênero de uma pessoa é a percepção interna de como ela se vê: se do gênero masculino (homem), do feminino (mulher) ou de uma combinação de ambos (transgênero). Já orientação sexual se refere à atração afetiva, sexual e/ ou emocional que alguém possui por outra pessoa de mesmo gênero, de gênero oposto ou de mais de um gênero.

S

egundo o Glossário de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, o termo transgênero pode ser utilizado tanto para travestis quanto para transexuais. O Manual da Comunicação LGBT da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) caracteriza como transgênero uma pessoa que transita entre os gêneros masculino e feminino. Travestis são indivíduos que assumem uma identidade de gênero oposta ao sexo biológico. Mesmo que a maioria se utilize de hormônios e silicones para a tranfsormação do corpo, essas pessoas conseguem conviver com o órgão sexual que possuem. Já transe-

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xuais, que também têm uma identidade de gênero diversa do sexo biológico, necessitam da cirurgia de transgenitalização (mudança de sexo) por não se identificarem com o corpo no qual nasceram. Antes de fazer a cirurgia, transexuais passam por um acompanhamento com assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras por cerca de dois anos, até a comprovação da transexualidade e da preparação psicológica do (a) candidato(a). Além disso, há também os indivíduos transformistas, como as drags queens, que se vestem com roupas e acessórios característicos do gênero oposto, movidos por questões artísticas.

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Janaína

D U T R A

Quem foi Janaína Dutra?

expediente Editores Ed Borges Kelviane Lima

J

anaína Dutra nasceu Jaime César Dutra Sampaio, em 1961, em Canindé, interior cearense. Após anos de estudos, optou graduar-se em Direito. Concluiu o curso e obteve filiação junto à OAB em seguida. Concomitantemente com a sua formação acadêmica, veio a autoaceitação e, por consequência, a identidade de travesti acabou por ser assumida. A partir de então, surge Janaína, a primeira travesti que conseguiu um lugar na Ordem dos Advogados Brasileiros. Em 1989, o ativismo passou a prevalecer em seu cotidiano, participando de movimentos que buscavam os direitos humanos dos homossexuais. Para tanto, ocupou, no mesmo ano, a vice-presidência do Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), de Fortaleza. Depois, fundou a Associação de Travestis do Ceará, a ATRAC, exerceu o cargo de

Secretária de Direitos Humanos (suplente) da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, sendo presidenta da ANTRA, Associação Nacional de Transgêneros, e membro do Conselho Nacional de combate à Discriminação. Aos 43 anos, faleceu em decorrência de um câncer no pulmão. , mas a sua militância conquistou inúmeros direitos às travestis do Ceará. “Nossa meta é melhorar a qualidade de vida das travestis. A cidadania e a busca do conhecimentosãoalternativasàprostituição. A prostituição um dia acaba, não é para a vida toda. Defendo uma política de cotas que garantam participação das travestis no mercado de trabalho, além de políticas públicas que obriguem as escolas a ensinar o respeito à diversidade”. Janaína Dutra

Tamara Lopes

Redação Ed Borges Kelviane Lima Tamara Lopes

Direção de Arte Ed Borges

Arte Ed Borges Kelviane Lima Tamara Lopes

Repórteres Ed Borges Kelviane Lima Tamara Lopes

Fotografia Ed Borges Kelviane Lima

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Tamara Lopes As cores de uma Fortaleza trans

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Revista TransFortaleza  

Revista produzida por Ed Borges, Tamara Lopes e Kelviane Lima, estudantes do 4° semestre de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará (UFC...

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