Issuu on Google+

Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

2a Semana de Junho/2013  -  No 24

Tocantins

// IOB Atualiza Federal Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

//

Destaques da Semana (10 a 14.06.2013) Federal

IOB Atualiza Estadual

Interesse Público Administração pública - Declaração de ponto facultativo em 30.05.2013. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Municipal (Palmas) Interesse Público Administração pública - Declaração de ponto facultativo em 30.05.2013. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

a 10.06 - IPI - Recolhimento do valor apurado no mês de maio/2013, incidente sobre os produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contêm fumo).

Estadual a 10.06 - Guia de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST) - Entrega, pelo substituto tributário estabelecido em outro Estado, para a informação e apuração do ICMS devido por substituição tributária e envio mensal à Secretaria da Fazenda. a 13.06 - Scanc - Refinaria de petróleo e suas bases - Entrega das informações relativas às operações com combustíveis derivados de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por refinaria ou suas bases). a 13.06 - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Entrega do arquivo digital contendo os dados da escrituração de documentos fiscais e de outras informações de interesse do Fisco, bem como do registro de apuração do ICMS referente às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Municipal (Palmas) a 10.06 - Declaração Mensal de Serviços (DMS) - Apresentação da relação pormenorizada dos serviços prestados ou tomados pelas pessoas jurídicas, ainda que isentas ou imunes, que tenham em seus objetos sociais qualquer atividade prestacional sujeita à incidência do ISSQN, mesmo que não seja a principal, e também pelos responsáveis por substituição tributária, conforme relação contida no art. 19 do CTM-Palmas.

IOB Folhamatic, a Sage business


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Estadual Interesse Público Administração pública - Declaração de ponto facultativo em 30.05.2013

Importa observar que o funcionamento dos serviços considerados essenciais ocorreu normalmente. (Decreto nº 4.817/2013 - DOE TO de 28.05.2013)

Através do ato em questão, o Governador do Estado de Tocantins declarou ponto facultativo, nas repartições públicas, em 30.05.2013, em virtude da festividade cristã de guarda Corpus Christi.

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

IOB Atualiza Municipal (Palmas) Interesse Público Administração pública - Declaração de ponto facultativo em 30.05.2013 Através do ato em questão, o Prefeito do Município de Palmas declarou ponto facultativo, nas repartições públicas, em 30.05.2013, em virtude da festividade cristã de guarda Corpus Christi.

Importa observar que o funcionamento dos serviços considerados essenciais ocorreu normalmente e que e as unidades educacionais da rede municipal de ensino observaram calendário escolar próprio. (Decreto nº 487/2013 - DOM Palmas de 29.05.2013) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Presidente: Maurício Frizzarin Diretor Editorial e de Produtos: Elton José Donato Diretor de Vendas: Leonardo Gomes da Silva Diretor Administrativo e Financeiro: Jair Steola Ferreira

Gerente Editorial: Cleber Marcel Busch Gerente de Produtos: Vlamir Neves Gerente da Consultoria: Eliane Beltramini Conselho Técnico Área Imposto de Renda/Contábil/Societária: Edino Garcia e Valdir Amorim. Área ICMS/IPI e Outros: Elza Lucki, Karin Botelho, Paulo Lauriano, Norberto Lednick e Ricardo Santana. Área Trabalhista/Previdenciária: Glauco Marchezin, Mariza Machado, Milena Sanches Tayano e Sonia Aguiar. Equipe de Redação Coordenadores da Redação: Edino Garcia, Elza Lucki, Ivo Luiz Kersting e Milena Sanches Tayano.

Informativo - Junho/2013 - No 24

Áreas Imposto de Renda/Contábil/Societária: Aldenir Rodrigues, David Soares, Luiza Moreira. Área ICMS/IPI e Outros: Adeilde Antunes, Cinthia Bueno Giovanelli, Clarice Queiroz, Francine Bortolazzo Oliani, Inacio Coca Jr., Jessica Aline Amonn, Karin Botelho, Mariana Letícia da Silva, Mariza Ueda Colado, Maraisis Mica, Norberto Lednick Júnior, Paulo Lauriano, Paulo Roberto Salgado Caputo, Rafael Gonzalez Luis Piccoli, Renato Cesar de Carvalho, Ricardo Santana, Stenor Santos e Tiago de Andrade Silva. Área Trabalhista/Previdenciária: Mariza Machado, Rosangela Oliveira, Roseli Amaral e Sonia Aguiar. Coordenadores da Consultoria: Antonio Teixeira, Meire Rustiguer, Rinaldo Tonello e Ydileuse Martins. Site do Cliente: Aldenir Rodrigues Equipe de Editoração e Revisão Área de Editoração: Anália Caminha (Coordenadora), André Rodrigues de Carvalho, Chayenne Soares Paranhos, Flávia Klovan, Jane Batista Silveira, Kamila Souza Neves, Mariana Meneses Argolo e Wesley de Souza. Área de Revisão: Anália Caminha (Coordenadora), Amanda Santos da Silva, Bruna Silvestrin, Elizabeth Schmeling, Isis Rangel, Liane Ferreira Kuamoto, Michelle Santos Jeffman e Tamires Prestes de Matos.

Consultoria São Paulo: (11) 2188-8080 Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre: 4004-8080 Outras Localidades: acesse o site (www.iob.com.br)

Telefones Úteis IOB São Paulo Outras Localidades Atendimento ao Cliente: (11) 2188-7900 0800-724 7900 Vendas: (11) 2188-7777 0800-724 7777 Renovação: (11) 2188-7900 0800-724 7900 Cursos Presenciais: (11) 2188-7560 0800-724 7550 Livraria: (11) 2188-7467 0800-724 7560 Consulte nosso site www.iob.com.br. Proibida a reprodução parcial ou total de qualquer matéria sem prévia autorização. Registro na Vara dos Registros Públicos e no 1o Cartório de Títulos e Documentos de São Paulo - Nome e Marca Registrados no INPI.

TO24-01


IOB - ICMS/IPI - Tocantins - nº24/2013 -2ª Sem Junho