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Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

1a Semana de Fevereiro/2014  -  No 06

Tocantins Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 28.01.2014, o Convênio ICMS nº 9/2014. Para visualizar a íntegra do ato citado, acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB pelo link disponível no Site do Cliente.

// IOB Atualiza Federal

Destaques da Semana (03 a 07.02.2014)

Tributos Federais Processo digital - Juntada de documentos - Informação dos serviços relacionados ao processo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a partir de 1º.02.2014. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Substituição tributária - Cimento - Aplicação do Protocolo ICMS nº 128/2013 no Estado do Rio de Janeiro a partir de data a ser fixada em sua legislação interna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Estadual ICMS Base de cálculo - Pauta fiscal - Valores referenciais do grupo de transporte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Benefício fiscal - Proindústria - Alterações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02

// IOB Atualiza Municipal (Palmas) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

Federal a 05.02 - IOF - Recolhimento do valor apurado no 3º decêndio de janeiro/2014.

Estadual a 03.02 - Scanc - Importador - Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo e outros produtos.


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal Tributos Federais

de aviação (QAV), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as Unidades da Federação indicadas na tabela constante do Ato Cotepe/PMPF nº 2/2014, com aplicação a partir de 1º.02.2014.

Processo digital - Juntada de documentos - Informação dos serviços relacionados ao processo

(Ato Cotepe/PMPF nº 2/2014 - DOU 1 de 24.01.2014, ret. no de 27.01.2014)

A Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal (Coaef) baixou ato que informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.412/2013, a qual dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais na Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), para juntada a processo digital ou a dossiê digital de atendimento. (Ato Declaratório Coaef nº 1/2014 - DOU 1 de 23.01.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural - Aplicação a partir de 1º.02.2014 Por meio de ato do Confaz, foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Substituição tributária - Cimento Aplicação do Protocolo ICMS nº 128/2013 no Estado do Rio de Janeiro a partir de data a ser fixada em sua legislação interna Por meio de ato do Confaz, foi dada publicidade sobre a aplicação, no Estado do Rio de Janeiro, do Protocolo ICMS nº 128/2013, o qual altera o Protocolo ICM nº 11/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie, a partir de data a ser fixada em sua legislação interna. (Despacho SE/Confaz nº 16/2014 - DOU 1 de 24.01.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

IOB Atualiza Estadual ICMS Base de cálculo - Pauta fiscal - Valores referenciais do grupo de transporte De acordo com a norma em referência, o Fisco tocantinense alterou os valores referenciais do subgrupo 63.11, que se referem a transporte de carga Informativo - Fev/2014 - No 06

seca; portanto, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, o contribuinte deve observar o anexo contido na norma em fundamento desde 17.01.2014. (Instrução Normativa Sefaz/DGT nº 1/2014 - DOE TO de 21.01.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

TO06-01


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Benefício fiscal - Proindústria Alterações

a) imputados a qualquer estabelecimento do mesmo proprietário neste Estado;

O Fisco tocantinense alterou o Decreto nº 2.845/2006, regulamento da Lei nº 1.385/2003, que trata do Programa de Industrialização Direcionada (Proindústria) Assim, mediante termo de acordo de regime especial (Tare), os saldos credores acumulados no processo produtivo por estabelecimentos frigoríficos podem ser:

b) transferidos a outros contribuintes deste Estado, através da expedição, pela autoridade competente, de documento que reconheça o crédito. Está vedada a retransferência de créditos. (Decreto nº 4.968/2014 - DOE TO de 24.01.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Diretor Executivo: Elton José Donato Diretor Comercial: Leonardo Gomes da Silva Diretora de Marketing: Adriana Maia

Área ICMS/IPI e Outros: Adeilde Antunes, Cinthia Bueno Giovanelli, Clarice Queiroz, Francine Bortolazzo Oliani, Inacio Coca Jr., Jessica Aline Amonn, Karin Botelho, Mariana Letícia da Silva, Mariza Ueda Colado, Norberto Lednick Júnior, Paulo Lauriano, Paulo Roberto Salgado Caputo, Rafael Gonzalez Luis Piccoli, Renato Cesar de Carvalho, Ricardo Santana, Stenor Santos. Área Trabalhista/Previdenciária: Mariza Machado, Rosangela Oliveira e Sonia Aguiar.

Gerente Editorial e de Consultoria: Eliane Beltramini Gerente de Produtos: Vlamir Neves Conselho Técnico Área Imposto de Renda/Contábil/Societária: Antônio Teixeira Bacalhau e Valdir Amorim. Área ICMS/IPI e Outros: Elza Lucki, Karin Botelho, Paulo Lauriano, Norberto Lednick e Ricardo Santana. Área Trabalhista/Previdenciária: Glauco Marchezin, Mariza Machado, Milena Sanches Tayano e Sonia Aguiar. Equipe de Redação Coordenadores da Redação: Antônio Teixeira Bacalhau, Elza Lucki e Milena Sanches Tayano. Áreas Imposto de Renda/Contábil/Societária: Aldenir Rodrigues, David Soares, Luiza Moreira.

06-02

TO

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Equipe de Editoração e Revisão Área de Editoração: Anália Caminha (Coordenadora), André Rodrigues de Carvalho, Chayenne Soares Paranhos, Flávia Klovan Fernandes, Jane Batista Silveira, Kamila Souza Neves e Wesley de Souza. Área de Revisão: Anália Caminha (Coordenadora), Amahnda Santos da Silva, Bruna Silvestrin, Carmen Ferraz Machado, Isis Rangel, Liane Ferreira Kuamoto, Michelle Santos Jeffman e Tamires Prestes de Matos.

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Informativo - Fev/2014 - No 06


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