Issuu on Google+

Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

1a Semana de Abril/2014  -  No 14

Sergipe

// IOB Atualiza Federal ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural Aplicação a partir de 1º.04.2014. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Telecomunicações - Relação de empresas beneficiárias de regime especial - Alteração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

// IOB Atualiza Estadual ICMS Farinha de trigo - Valor do quilograma para base de cálculo nas operações de crédito e/ou ressarcimento do imposto Dezembro/2013 e janeiro/2014. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 Substituição tributária - Alterações no Regulamento. . . . . . . . . . . . 01

IPVA Prazo de pagamento - Prorrogação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02

Tributos Estaduais Indicadores - UFP - Divulgação para o mês de abril/2014 . . . . . . . . 02

// IOB Atualiza Municipal (Aracaju) Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.

Destaques da Semana (31.03 a 04.04.2014) Federal a 03.04 - IOF - Recolhimento do valor apurado no 3º decêndio de março/2014.

Estadual a 1º.04 - ICMS - Scanc - Transmissão eletrônica de dados pelo transportador revendedor retalhista (TRR). a 1º, 02, 03 e 04.04 - ICMS - Scanc - Transmissão eletrônica de dados pelo contribuinte importador de combustíveis e lubrificantes. a 02 e 03.04 - ICMS - Scanc -Transmissão eletrônica de dados relativos às operações interestaduais, pelo contribuinte que tiver recebido combustível de outro contribuinte substituído. a 04.04 - ICMS - Scanc - Transmissão eletrônica de dados pelo contribuinte que tiver recebido combustível exclusivamente de contribuinte substituto.


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IOB Atualiza Federal ICMS PMPF - Gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural - Aplicação a partir de 1º.04.2014 Por meio de ato do Confaz, foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural para as Unidades da Federação indicadas na tabela constante do Ato Cotepe/PMPF nº 6/2014, com aplicação a partir de 1º.04.2014.

Telecomunicações - Relação de empresas beneficiárias de regime especial - Alteração Foi alterado o item 65 do Anexo Único ao Ato Cotepe/ICMS nº 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS nº 17/2013. (Ato Cotepe/ICMS nº 9/2014 - DOU 1 de 19.03.2014)

(Ato Cotepe/PMPF nº 6/2014 - DOU 1 de 25.03.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

IOB Atualiza Estadual ICMS Farinha de trigo - Valor do quilograma para base de cálculo nas operações de crédito e/ou ressarcimento do imposto Dezembro/2013 e janeiro/2014 A Superintendente de Gestão Tributária e não Tributária estabeleceu em R$ 0,3705 o valor do ICMS correspondente a 1 kg de farinha de trigo, para efeito de base de cálculo, nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de dezembro/2013 e janeiro/2014. (Instrução Normativa Sefaz nº 3/2014 - DOE SE de 21.03.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Informativo - Abr/2014 - No 14

Substituição tributária - Alterações no Regulamento O Governador do Estado de Sergipe, por meio de decreto, promoveu alterações no RICMS-SE/2002, dentre as quais destacamos: a) base de cálculo referente a diversas situações de substituição tributária; b) margem de valor agregado (MVA) constante no item 32 da Tabela I do Anexo IX (veículos motorizados classificados na posição 8711 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias/Sistema Harmonizado (NBM/SH); c) MVA constante na Tabela V do Anexo IX (veículos de posições 8702, 8703, 8704 da NBM/SH). Foram acrescentados dispositivos ao RICMS-SE/2002 sobre MVA-ST referentes a veículos novos. (Decreto nº 29.758/2014 - DOE SE de 20.03.2014) Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

SE14-01


Informativo Eletrônico IOB ICMS - IPI e Outros

IPVA

Tributos Estaduais

Prazo de pagamento - Prorrogação

Indicadores - UFP - Divulgação para o mês de abril/2014

O Secretário de Estado da Fazenda de Sergipe, por meio da portaria em referência, prorrogou para o dia 24.03.2014 a data de recolhimento do IPVA com desconto de 10% para os veículos com placa final 1 e 2.

O Secretário de Estado da Fazenda estabeleceu, por meio da portaria em referência, o valor de R$ 31,21 para a Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) com relação ao mês de abril/2014.

(Portaria Sefaz nº 171/2014 - DOE SE de 20.03.2014)

(Portaria Sefaz nº 143/2014 - DOE SE de 21.03.2014)

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

N

Para visualizar a íntegra do(s) ato(s) citado(s), acesse o conteúdo da Biblioteca Legislativa IOB, pelo link disponível no Site do Cliente.

Expediente IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Diretor Executivo: Elton José Donato Diretor Comercial: Leonardo Gomes da Silva Diretora de Marketing: Adriana Maia

Gerente Editorial e de Consultoria: Eliane Beltramini Gerente de Produtos: Vlamir Neves Conselho Técnico Área Imposto de Renda/Contábil/Societária: Antônio Teixeira Bacalhau e Valdir Amorim. Área ICMS/IPI e Outros: Elza Lucki, Karin Botelho, Paulo Lauriano, Norberto Lednick e Ricardo Santana. Área Trabalhista/Previdenciária: Glauco Marchezin, Mariza Machado, Milena Sanches Tayano e Sonia Aguiar. Equipe de Redação Coordenadores da Redação: Antônio Teixeira Bacalhau, Elza Lucki, Meire Cristina Rustiguer Ferraz e Milena Sanches Tayano. Áreas Imposto de Renda/Contábil/Societária: Aldenir Rodrigues, David Soares, Luiza Moreira.

14-02

SE

Área ICMS/IPI e Outros: Adeilde Antunes, Cinthia Bueno Giovanelli, Clarice Queiroz, Francine Bortolazzo Oliani, Inacio Coca Jr., Jessica Aline Amonn, Karin Botelho, Mariana Letícia da Silva, Mariza Ueda Colado, Norberto Lednick Júnior, Paulo Lauriano, Paulo Roberto Salgado Caputo, Rafael Gonzalez Luis Piccoli, Renato Cesar de Carvalho, Ricardo Santana e Stenor Santos. Área Trabalhista/Previdenciária: Mariza Machado, Rosangela Oliveira e Sonia Aguiar. Coordenadores da Consultoria: Antonio Teixeira, Meire Rustiguer, Rinaldo Tonello e Ydileuse Martins. Site do Cliente: Aldenir Rodrigues

Equipe de Editoração e Revisão Área de Editoração: Anália Caminha (Coordenadora), André Rodrigues de Carvalho, Chayenne Soares Paranhos, Flávia Klovan Fernandes, Jane Batista Silveira, Kamila Souza Neves e Wesley de Souza. Área de Revisão: Anália Caminha (Coordenadora), Amahnda Santos da Silva, Bruna Silvestrin, Carmen Ferraz Machado, Isis Rangel, Liane Ferreira Kuamoto, Michelle Santos Jeffman, Renata Fernandes Lopes e Tamires Prestes de Matos.

Consultoria São Paulo: (11) 2188-8080 Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre: 4004-8080 Outras Localidades: acesse o site (www.iob.com.br)

Telefones Úteis IOB São Paulo Outras Localidades Atendimento ao Cliente: (11) 2188-7900 0800-724 7900 Vendas: (11) 2188-7777 0800-724 7777 Renovação: (11) 2188-7900 0800-724 7900 Cursos Presenciais: (11) 2188-7560 0800-724 7550 Livraria: (11) 2188-7467 0800-724 7560 Consulte nosso site www.iob.com.br. Proibida a reprodução parcial ou total de qualquer matéria sem prévia autorização. Registro na Vara dos Registros Públicos e no 1o Cartório de Títulos e Documentos de São Paulo - Nome e Marca Registrados no INPI.

Informativo - Abr/2014 - No 14


IOB - ICMS/IPI - Sergipe - nº14/2014 -1ª Sem Abril